D.O.M.Ano XVI Edição Nº

1105

Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 30 de Março de 2020. Secretaria de Comunicação

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MANGARATIBAP R E F E I T U R A

GUARDA MUNICIPAL FAZ BLOQUEIOS NA CIDADE Desde a manhã deste sá-bado (28/03) as equipes da Secretaria de Seguran-ça e Trânsito de Manga-ratiba estão nas vias de acesso, praias e ilhas do município para bloquear a circulação de pessoas. A iniciativa tem como ob-jetivo cumprir o decreto n° 4.198/2020 que proibe atividades turísticas e res-tringe a circulação e per-manência de pessoas em espaços públicos durante a pandemia do COVID-19. Agentes da Guarda Muni-cipal (GM) estiveram orien-tando e retirando banhistas das praias de Ibicuí, Praia Grande, Praia Brava, Jun-queira, Conceição de Jaca-reí e Itacuruçá, entre outras. Bases de fiscalização da GM foram montadas em todas as orlas da cida-de e entrada dos distritos. Os agentes de trânsi-to também fizeram o blo-queio de diversos ônibus turísticos e similares, que

estão proibidos de circu-lar em Mangaratiba até 15 de abril. Todas es-sas medidas visam evi-tar a propagação do novo coronavírus na cidade. “Vamos continuar com este trabalho de restrição

e prevenção enquanto hou-ver orientação para que as pessoas fiquem nas suas casas. Queremos fazer valer os decretos muni-cipais e colaborar com a proteção da população”, destacou o Secretário

de Segurança e Trânsito, Cap. Norber to Marques. O fechamento do comér-cio, determinado pelo De-creto n° 4.199/2020, tam-bém foi fiscalizado durante a operação, que prosse-guirá pelos próximos dias.

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Atos da Prefeitura

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PrefeitoAlan Campos da Costa

Vice-PrefeitoAlcimar Moreira Carvalho

Chefe Geral de GabineteBraz Marcos da Silva Marques

Secretário Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Relações InstitucionaisAlexandre Coelho da Silva

Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia Antônio Carlos Aniceto

Procurador Geral do MunicípioAdilson Câmara

Secretário Municipal de AdministraçãoJeferson Teixeira Terra

Secretário Municipal de Compras e SuprimentosMarcio Sarguis Telhado

Controladora Geral do MunicípioPriscila Souza da Silva

LEGISLATIVOEXECUTIVOPresidente

Carlos Alberto Ferreira Graçano

Vice PresidenteFernando Luiz Peixoto Freijanes

2° SecretárioEduardo Ferreira Jordão

Vereadores:

Carlos Alberto Ferreira GraçanoDavi dos Santos Farias

Eduardo Ferreira JordãoEmilson dos Santos Coelho

Fernando Luiz Peixoto FreijanesHelder Rangel de Araújo

Humberto CostaNielson Kopke de Jesus

Renato José PereiraRodrigo Santos Bondim

Rogerio JordesRômulo dos Santos Nogueira

Wladimir da Conceição Pereira

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo Marcio Souza Gomes

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Transportes

Secretário Municipal de FazendaMarcio Ferreira

Secretário Municipal de Finanças e PlanejamentoLuiz Cláudio de Souza Ribeiro

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosCecília Ribeiro Cabral

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Secretário Municipal de Agricultura e PescaRoberto César Oliveira

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e EventosRoberto Carlos de Assis Monsores

Secretário Municipal de Segurança e TrânsitoNorberto Alexandre da Silva Marques Costa

Secretário Municipal de Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

Secretária Municipal de SaúdeSandra Castelo Branco Gomes

Secretário Municipal de Defesa CivilEduardo Barbosa Carvalho

Secretário Municipal de Educação, Esporte e LazerValdemar Alves Ribeiro Neto

Secretário Municipal de Comunicação Roberto de Castilho Barbosa

Presidente do Instituto José MiguelAna Paula Soares Barcelos

Presidente da Fundação Mário PeixotoElizabeth Antunes Moreira

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MangaratibaRenan Fraga Oggioni

Presidente da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14172/2019OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa objetivando o fornecimento para futura e eventual aquisição ITENS REMANESCENTES de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar – CEREAIS (ESTOCÁVEIS), ou seja, os itens que não obtiveram êxito no Pregão Presencial por Registro de Preços nº 050/2019, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o edital.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIODATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 14 de abril de 2020, às 10:00 horas.LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID- Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro- Mangaratiba..LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 – Centro – Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas. Em caso de esclarecimentos entrar em contato no telefone n.º (021) 2789-6042. Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.brCUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4, no endereço acima conforme o disposto no item 3.2. do edital.

Mangaratiba-RJ, 27 de março de 2020.Elen Garcia Machado

PregoeiraPort. 1310/2019.

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Órgão Responsável:Secretaria de Comunicação

Jornalistas Responsáveis:Talita Girão

Rafaela NevesClaud Bernard Caio Vettorazzi

Edição e Revisão:Isabele Mariano

Jean Carlos MaiaAmanda Bernardo

Diagramação:Claud Bernard Filho

Fotografia:Alan de Barros

Jorge Alves Pereira Hugo Borges

Rhaysa Amaral Impressão:

Secretaria de Comunicação

Versão Digitalwww.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal

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