Estado do Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2015 ... · A secretária de Educação e Cultura,...

D.O.M.Ano XI | Edição Nº

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Diário Oficial do Municípiode Mangaratiba

Estado do Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2015. Secretaria de Comunicação Social

Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJTelefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal

Festa de Nossa Senhora da Guia animou o público durante cinco dias no Centro da cidade

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Durante cinco dias o Centro de Mangaratiba parou para celebrar sua Padroeira, Nossa Senhora da Guia. De 4 a 8 de setembro muita música, sorteio de prêmios, procissão marítima, alvorada, missas, coroação da padroeira dos pescadores, procissão terrestre e o famoso leilão de animais animaram os moradores e turistas no feriadão do Dia da Independência e emocionaram os fieis.

O evento foi divido na parte religiosa e geral. De 4 a 7, a Festa da Padroeira contou com os shows de Saulo Sussa e Banda, Falando Segredo, Banda Lá Treta e Santana e Maldonado, além de barracas de bebidas e comidas, parque infantil e feirinha. Paralelamente, de 4 a 8, o evento religioso contou com shows de Juliana de Paula e Gustavo Duarte. A programação contou ainda com almoço, sorteio de prêmios e procissões.

Dia 8, Dia de Nossa Senhora da Guia

Para encerrar às comemorações a Padroeira, a Igreja preparou um grande evento, começando as 6h com a alvorada festiva. Em seguida, foi realizada a Santa Missa com o bispo Dom José Ubiratan. O tradicional almoço com strogonoff foi servido no Colégio Coronel Moreira da Silva. A Santa Missa Campal, seguida da Coroação de Nossa Senhora da Guia, e a procissão pelas ruas reuniram centenas de fieis. O evento chegou ao fim com o tradicional leilão.

Mais de 20 escolas desfilaram nas comemorações da Independência do Brasil. Prefeito, secretártios e autoridades prestigiaram o evento

Dia da Independência

Diário Oficial do Município de Mangaratiba10 de setembro de 2015 - Ano XI - Nº 538

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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PrefeitoRuy Tavares Quintanilha

Vice-Prefeito

Secretário Municipal de GabineteMarcio Dantas Godinho

Secretário Municipal de Governo, Ciência, Tecnologia, Trabalho e RendaElias Morais

Procurador GeralLuiz Felipe Peixoto Freijanes

Secretário Municipal de AdministraçãoPedro Lemelle

Secretário de ControladoriaHamilton Lemos

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Pedro Luiz Barbosa

Secretário Serviços Públicos e TransportesIataanderson Bastos Brum

LEGISLATIVOEXECUTIVOSecretário Municipal de FazendaFlávia Ferrazani B. Quintanilha (Interino)

Secretária Municipal de FinançasFlávia Ferrazani B. Quintanilha

Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos HumanosEduardo Ferreira Jordão

Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaDoralice da Silva Cordeiro

Secretário Municipal de Turismo, Esporte e LazerRoberto Carlos de Assis Monsores (Interino)

Secretário Municipal de Segurança PúblicaAnderson Brito de Quadros

Secretário Municipal de Saúde e Defesa CivilMair de Araújo Bichara

Secretário Municipal de Trânsito e Ordem PúblicaVitor de Carvalho Santos

Secretária Municipal de Educação e Cultura

PresidenteVitor Tenório Santos

Vice-PresidenteCarlos Alberto Ferreira Graçano

1° SecretárioCecília Ribeiro Cabral

2° Secretário Alcimar Moreira Carvalho Vereadores:Alan Campos da CostaAlcimar Moreira CarvalhoAndre De Mello Costa Cecilia Ribeiro Cabral Carlos Alberto Ferreira Graçano Edson RamosJosé Maria De PinhoMarcos Antônio da Silva SantosPedro Bertino Jorge VazRodrigo Santos BondimVitor Tenório Santos

Dirce Maria de Oliveira dos Santos

Secretário Municipal de PlanejamentoSérgio de Abreu Costenplate

Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos

Secretário de Integração GovernamentalJosé Luiz Figueiredo Freijanes

Secretário Municipal de Comunicação Social e EventosRoberto de Castilho Barbosa

Instituto José Miguel Olímpyo SimõesAna Paula Soares Barcellos

Presidente da Fundação Mário PeixotoValéria Ribeiro Cabral

Presidente do Previ MangaratibaRenan Fraga Oggioni

Mangaratiba comemora o Dia da IndependênciaMais de 20 escolas desfilaram. Prefeito e autoridades prestigiaram o evento O tradicional desfile cívico em Mangaratiba aconteceu na manhã de segunda-feira, 7, e reuniu centenas de pessoas no Centro da cidade. O evento também contou com a presença do prefeito Dr. Ruy Quintanilha, secretários municipais, vereadores a autoridades militares. Mais de 20 escolas desfilaram pela Rua Coronel Moreira da Silva ao som das bandas e apresentações dos alunos. Uma das novidades ficou por conta da arquibancada destinada aos idosos, crianças de colo e pessoas com necessidades especiais.

A Guarda Municipal, o Corpo dos Bombeiros, a Terceira Idade, e o Motoclube Águia Dourada também se apresentaram ao público. “Realizamos um desfile maravilhoso. O tempo parecia que ia atrapalhar, mas não choveu, deixando o nosso desfile cívico ainda mais belo. É sempre importante comemorarmos o Dia da Independência, resgatar a história e trazê-la para o presente. É o que buscamos fazer diariamente para nossa população, em especial à Educação de nossas crianças”, disse o prefeito Dr. Ruy.

A secretária de Educação e Cultura, Dirce dos Santos, destacou, na cerimônia de abertura do desfile, a importância do setor na formação das pessoas. “A contribuição da educação na formação do cidadão é muito importante, pois é a melhor maneira de transformar nosso País para melhor”, destacou a secretária.

Os secretários de Gabinete, Marcio Dantas; Administração, Pedro Lemele; de Assistência Social e Direitos Humanos, Eduardo Jordão; Comunicação Social e Eventos, Roberto Castilho; de Finanças, Flávia Ferrazani Quintanilha; de Integração Governamental, José Luiz Freijanes; de Saúde e Defesa Civil, Mair Araújo Bichara; Segurança, Anderson Quadros; Serviços Públicos e Transporte, Iata Anderson; Trânsito e Ordem Pública, Vitor dos Santos; Turismo, Esporte e Lazer, Roberto Monsores; procurador Geral, Luiz Felipe Freijanes; a presidente da Fundação Mário Peixoto, Valéria Cabral também prestigiaram o evento, assim como os vereadores Chicão da Ilha, Charles, Edinho, Cecília Cabral, Marquinho da Ilha, o primeiro-tenente dos Bombeiros, Flávio Renato; e o capitão de Marinha, Rildo Soares.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Mangaratiba integra Comissão de Infraestrutura e Fomento a Maricultura do Rio de Janeiro

Secretaria de Turismo cadastra barqueiros em Conceição de Jacareí Serviços Públicos continua

a limpeza dos calçadões

Representantes da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Mangaratiba participaram, no dia 3, da 1° reunião e reestruturação da Comissão de Infraestrutura e Fomento à Maricultura no Estado do Rio de Janeiro. O encontro foi na sede da Fundação e Instituto de Pesca do RJ (FIPERJ) e teve como objetivo buscar soluções através da integração entre todos os seguimentos envolvidos para o desenvolvimento da Maricultura Sustentável no Estado. Segundo o subsecretário da pasta, Cláudio Maia, a formação da comissão é muito importante. “O tema deve ser discutido de maneira integrada, pois apenas dessa forma poderão ser resolvidas diversas questões que ainda atrasam o desenvolvimento da Maricultura na região. Principalmente quando consideramos todo potencial do nosso litoral”. “A Maricultura é uma importante alternativa para geração de renda para as famílias dos pescadores, que vem sofrendo muito, com todos os grandes empreendimentos e áreas de exclusão da pesca na Baía de Sepetiba”, destacou o superintendente de Pesca de

Calçadas das orlas da Praia do Saco e do Centro recebem melhorias neste sábado Após passar por Muriqui, Itacuruçá e Jacareí, a limpeza dos calçadões das orlas de Mangaratiba chegou à Praia do Saco e ao Centro. A ação faz parte da Secretaria Transporte e Serviços Públicos da Prefeitura para deixar os acessos às praias mais limpos aos moradores e turistas. A grande faxina nestes locais aconteceu dia 5. Segundo o secretário da pasta, Iata Anderson, não são apenas as calçadas que são limpas. “As faixas de areia das praias já fazem parte do nosso programa de limpeza. No entanto, durante essa grande ação nas calçadas estamos intensificando para deixar as areias ainda mais livres de resíduos”, disse o secretário, adiantando ainda que essas ‘grandes faxinas’ serão realizadas com mais frequências.

Mangaratiba, Reginaldo Xavier. A reunião também contou com a presença de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, das secretarias de Meio Ambiente de Angra dos Reis e Búzios, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Reserva Extrativista de Arraial do Cabo e SEBRAE.

A equipe da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura de Mangaratiba se reuniu na sexta-feira (4), com operadores do turismo náutico do distrito de Conceição de Jacareí. A ação, já realizada nos outros distritos da cidade, encerra a primeira etapa da operação de cadastramento de todos os operadores que exploram essa atividade no município. O secretário da pasta Roberto Monsores destaca a importância da medida. “O prefeito Dr. Ruy Quintanilha, me pediu uma atenção especial para o setor. Vamos, dentro da legalidade, propor ações que darão maior autonomia e segurança à classe, elevando assim a autoestima dos moradores que tiram seu sustento desse mercado”, disse. A visita contou com o apoio das secretarias de Segurança e Comunicação. Para o morador Claudio Saisse, a iniciativa é muito bem vinda. “É muito bom saber que a prefeitura está preocupada em melhorar nossas condições de trabalho. A visita foi muito boa, pois passamos para os técnicos nossas necessidades e carências”, concluiu o morador.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

PORTARIA Nº 262 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MONICA CRISTINA FERREIRA DOURADO, AUX. DE BERÇARIO, matrícula nº 2693, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 10/08/2015 a 23/09/2015, conforme processo nº. 371/2015.

PORTARIA Nº 263 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 21 (vinte e um) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) AUREDI FERREIRA DOS SANTOS, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 2902, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 10/08/2015 a 30/08/2015, conforme processo nº 060/2015.

PORTARIA Nº 264 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 15 (quinze) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) ANA PAULA INNOCENCIO, PROFESSOR II, matrículas nºs 900 e 1205, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 18/08/2015 a 01/09/2015, conforme processo nº. 295/2015.

PORTARIA Nº 265 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA MARRIEL PLATINO, MERENDEIRA, matrícula nº 1459, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 16/08/2015 a 14/10/2015, conforme processo nº 277/2015.

PORTARIA Nº 266 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a)

servidor (a) JULITA ISMENIA PEREIRA CRAVO, PROFESSOR II, matrículas nºs 1039 e 1680, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 05/08/2015 a 03/09/2015, conforme processo nº 085/2015.

PORTARIA Nº 267 DE 26 DE AGOSTO DE 2015O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nºR E S O L V E:Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) UBIRATAN AYRES PINTO JUNIOR, PROFESSOR I, matrícula nº 3187, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 13/08/2015 a 11/10/2015, conforme processo nº 601/2014.

PORTARIA Nº 268 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) CLEIDE MARCIA CAMPOS SOARES DA CUNHA, MERENDEIRA, matrícula nº. 1440, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 18/08/2015 a 01/10/2015, conforme processo nº.135/2013.

PORTARIA Nº 269 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARTA DOS SANTOS, PROFESSOR II, matrícula nº 586, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 20/08/2015 a 18/09/2015, conforme processo nº.187/2010.

PORTARIA Nº 270 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 100 (cem) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARIA IGNEZ FERRAZZANI, SERVENTE ESCOLAR, matrícula nº 1532, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 18/08/2015 a 25/11/2015, conforme processo nº. 314/2015. PORTARIA Nº 271 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) THIAGO DE SOUZA DELGADO, OFICIAL DE FAZENDA, matrícula nº 3289, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE FAZENDA, a partir de 01/08/2015 a 30/08/2015, conforme processo nº 216/2015.

PORTARIA Nº 272 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 34 (trinta e quatro) dias de licença médica ao (a) servidor (a) MICHELLE BERTINO UMBURANA DE ARAUJO, DIGITADOR, matrícula nº 1302, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 10/08/2015 a 12/09/2015, conforme processo nº 475/2015.

PORTARIA Nº 273 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 25 (vinte e cinco) dias de licença médica ao (a) servidor (a) JORGETE GALDINO PINTO, PROFESSOR II, matrícula nº 1673, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 10/08/2015 a 03/09/2015, conforme processo nº 474/2015.

PORTARIA Nº 274 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 43 (quarenta e três) dias de licença médica ao (a) servidor (a) FABRICIA DOS SANTOS SILVA PEREIRA, PROFESSOR II, matrícula nº 1652, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 18/08/2015 a 29/09/2015, conforme processo nº 477/2015.

PORTARIA Nº 275 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) IARA ANDRADE COUTINHO, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 2183, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 03/08/2015 a 01/09/2015, conforme processo nº 478/2015.

PORTARIA Nº 276 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.

O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) VERA LUCIA MACHADO, MERENDEIRA, matrícula nº 3222, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 18/08/2015 a 01/09/2015, conforme processo nº 485/2015.

PORTARIA Nº 277 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) ANA MARCIA RIBEIRO, PROFESSOR II, matrícula nº 31, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 14/08/2015 a 28/08/2015, conforme processo nº 476/2015.

PORTARIA Nº 278 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) LUCIA MARIA GOES DA SILVA DE OLIVEIRA, MERENDEIRA, matrícula nº 2278, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 20/08/2015 a 18/09/2015, conforme processo nº 481/2015.

PORTARIA Nº 279 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SABINO, MERENDEIRA, matrícula nº 3224, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 18/08/2015 a 16/09/2015, conforme processo nº 479/2015.

PORTARIA Nº 280 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 15 (quinze) dias de licença médica ao (a) servidor (a) REGINA CELIA, SERVENTE, matrícula nº 2069, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, a partir de 10/08/2015 a 24/08/2015, conforme processo nº 383/2015.

PORTARIA Nº 281 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 17 (dezessete) dias de licença médica ao (a) servidor (a) RENATA DA SILVA CABRAL CORTES, PROFESSOR II, matrícula nº 1722, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 03/08/2015 a 19/08/2015, conforme processo nº 483/2015.

PORTARIA Nº 282 DE 26 DE AGOSTO DE 2015.O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.R E S O L V E:Conceder 21 (vinte e um) dias de licença médica ao (a) servidor (a) LAZARO SILVA CAZUMBA, SERVENTE, matrícula nº 2047, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 31/07/2015 a 20/08/2015, conforme processo nº 480/2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 26 de agosto de 2015.

Renan Fraga OggioniPresidente

PORTARIA Nº 283/2015O PRESIDENTE DO PREVI-MANGARATIBA, no uso de suas atribuições, na forma do disposto na Lei Complementar n º 33, de 08 de outubro de 2014c/c do Decreto nº 805 de 06/04/2004. R E S O L V E:Alterar os termos da Portaria nº. 256 de 08 de julho de 2009, por motivo de REVERSÃO DE COTA DE PENSÃO, com efetiva validade a partir de 1 de setembro do corrente exercício, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder Pensão por morte do ex-Servidor CARLOS ALBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, Trabalhador braçal, Matrícula nº 279, classe “B”, Nível 3 a sua filha menor de idade CARLA CABRAL DE OLIVEIRA, no valor de 100%(cem por cento), com base no Art. 263 da Lei Orgânica Municipal c/c Art.43 §§ 3º e 4º da Lei 598, de 13 de setembro de 2007, na forma abaixo:Vencimento R$ 978,09Triênio (35%) R$ 342,33Total R$1.320,42 Fundamentação:1. O vencimento está fundamentado na Lei nº.913/2014 e Ofício PGM nº 0046/2009.2. O adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no Art. 71, § 3º da Lei nº 05/1991.3. O benefício da pensão está fundamentado no art. 14, inc. I, o rateamento e sua extinção, no art. 43 §§ 3º e 4º da Lei nº 598 de 13/09/2007.

PORTARIA Nº 284/2015O PRESIDENTE DO PREVI-MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto na Lei Complementar n º 33, de 08 de outubro de 2014 c/c os termos do Decreto nº 805 de 06/04/2004. R E S O L V E:Alterar os termos da Portaria nº.008/2009, de 13 de março de 2009, por motivo de REVERSÃO DE COTA DE PENSÃO, a partir de 1de setembro do corrente exercício, que passa a vigorar com a seguinte redação: Conceder Pensão por morte do ex-Servidor REGINALDO BRITO DE CARVALHO, Guarda Municipal, Matrícula nº. 849, Classe “D”, Nível 4, a senhora MARIA TEREZINHA DA APRESENTAÇÃO, 100%(cem por cento), com base no Art. 263 da Lei Orgânica Municipal c/ Art.30 inc. I, Parágrafo 1º do Decreto nº 10/91, na forma discriminado:Vencimento R$ 889,17Triênio (10%) R$ 117,83Total R$1.007,00Fundamentação:1- O vencimento está fundamentado na Lei nº.913/2014.2- O adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no Art. 71, §3º da Lei nº 05/1991.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 01 de setembro de 2015.

Renan Fraga OggioniPresidente

DECRETO N.º 3404 DE 03 DE AGOSTO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,DECRETA: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais) do orçamento vigente, de acordo com o Art. 43, § 1º, inciso III da Lei 4320 de 17 de março de 1964, conforme quadro abaixo:


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Art. 2ª - Em decorrência do disposto no artigo 1º fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa, conforme Art. 5º da Lei n.º 944 de 26 de novembro de 2014.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Mangaratiba, 03 de agosto de 2015.Ruy Tavares Quintanilha

PrefeitoMair Araújo Bichara

Secretário Municipal de Saúde

DECRETO N.º 3427, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 6251/2015, a(o) servidor(a) MANUELA GONÇALVES HARD, matrícula n.º 1695, com validade retroativa a 23 de junho de 2015.

REFERÊNCIA / NÍVELANTERIOR / ATUAL

C/3 D/3

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providências no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3428, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 7075/2014, a(o) servidor(a) ADRIANA FORTUNATO RICARDO, matrícula n.º 2734, com validade retroativa a 26 de junho de 2014.


C/2 D/3 Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providências no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3429, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 11058/2014, a(o) servidor(a) PRISCILA CASTILHO DE ALMEIDA, matrícula n.º 1390, com validade retroativa a 24 de outubro de 2014.


C/3 D/3 Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providências no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

DECRETO N.º 3430, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.“ENQUADRAMENTO POR FORMAÇÃO”.O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º - Concede o enquadramento por formação conforme Lei n.º 47/97, de acordo com Processo n.º 2645/2014, a(o) servidor(a) AVANI LUIZ VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1351, com validade retroativa a 25 de fevereiro de 2014.


C/3 D/3

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as devidas providências no cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mangaratiba, 01 de setembro de 2015.Ruy Tavares Quintanilha

Prefeito

PORTARIA Nº. 1289 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº. 385 /2015 - PREVI Mangaratiba.RESOLVE:Conceder a servidora HELENA DE FREITAS LIMA, Merendeira, Matricula nº. 2935, GFB-Classe II, NRV-III, Aposentadoria Voluntaria por Idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, com fundamento no que dispõe o Art. nº. 78, Inc. I,II, III e Art. 113, todos da Lei Complementar nº 33 de 08/10/14, com efetiva validade a partir de 02 de julho de 2015, conforme abaixo discriminado: Vencimento ................................................. R$ 788,00Fundamentação:

1. O vencimento está fundamentado na Lei nº 913 de 27/03/2014.


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Atos da Prefeitura

D.O.M.

Órgão responsável:Secretaria de Comunicação Social

Assessoria de imprensa

Jornalista responsável:Claud Bernard Coelho Louzada

Talita Girão

Fotografia:Jorge Alves Pereira Bahia

Elizeu Santos Lima

Diagramação:Vitor Leonardo D`avila

Impressão:Empresa Jornalística Real ZM Notícias

Ltda.

Tiragem:1.000 exemplares.

EXPEDIENTE

2. O adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no Artigo n.º 71, da Lei nº. 05/91;

PORTARIA Nº 078 DE 20 DE AGOSTO 2015.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERAR a Sr. MARCO ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA , da função gratificada , EEE – Assessoria Especializada – Símbolo FGEEE, com efetiva validade a contar de 30/06/2015.

PORTARIA Nº 079 DE 20 DE AGOSTO 2015.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:EXONERAR a Sr.ª MARIA APARECIDA RIBEIRO , do cargo DIRETOR DE CULTURA – DRC, com efetiva validade a contar de 10/08.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Mangaratiba, 20 de agosto de 2015.

VALÉRIA RIBEIRO CABRALPresidente

PORTARIA Nº 080 DE 01 DE SETEMBRO 2015.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MARIO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:NOMEAR a Sr.ª LILIANE DE OLIVEIRA SOUZA DE MOURA , do cargo ASSESSOR DE BIBLIOTECA, com efetiva validade a contar de 01/09/2015.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mangaratiba, 01 de setembro de 2015.

VALÉRIA RIBEIRO CABRALPresidente

RESOLUÇÃO Nº. 01 - 2015A Plenária do CMI de Mangaratiba em Assembleia Ordinária realizada em 02 de setembro de 2015, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Deliberar e aprovar pela convocação do Fórum Municipal da Pessoa Idosa, que será realizado no dia 07 de outubro de 2015, no Centro Cultural Cary Cavalcanti, tendo como tema central: “Participação (Política e Controle Social)”.Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Mangaratiba, 02 de setembro de 2015.Antoninho Francisco dos Santos

Presidente do CMI

Estado do Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2015 ... · A secretária de Educação e Cultura,...

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