ESTADO DO AMAPÁ QUARTEL EM MACAPÁ - AP POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL

06 DE FEVEREIRO DE 2017 (2ª FEIRA)

=BOLETIM GERAL N° 026=

PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-

SE O SEGUINTE:

= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS = 01 – ESCALA DE SERVIÇO:

Para o dia 07 de fevereiro de 2017 (terça-feira) Superior de Dia (24 horas) Coordenador de Operações /CIODES (12 horas) Oficial de Operações (24 horas)

08 às 08h 07h às 19h 19h às 07h 08h às 08h

...

...

...

...

TEN CEL QOPMC SOARES CAP QOPMC EFRAIN CAP QOPMC KÁSSIO CAP QOPMC RAIOL

Oficial do 8º BPM (12 horas)

07h30 às 19h30 19h30 às 07h30

...

... 2º TEN QOPMA STEVANATO 2º TEN QOPMA UBIRACI

Oficial DSau - Sobreaviso ... CAP QOPMS VICTOR Permanência – DSau Permanência – Psicossocial

... ...

SD QPPMC MELO FILHO CB QPPME JOSÉ LIMA

Escala da Ambulância

...

... 1º SGT QPPMC TEIXEIRA/ CB QPPMC MENDES/ SD QPPMC ALANA

Unidade de Informática ... 3º SGT QPPMC GALDINO

= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO = (SEM ALTERAÇÃO)

= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =

02 - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS Apresentaram-se neste comando, os oficiais abaixo nas datas e pelos

seguintes motivos:

27 jan. 17 2º TEN QOPMA FÁBIO BARBOSA DA SILVA – CORREG, por ter retornado

do gozo de Férias Regulamentares, referente ao exercício 15/16. 30 jan. 17 TEN CEL VALMIR BARROSO MONTEIRO – 8º BPM, por ter retornado de

viagem. CAP QOPMC DOCIEL COELHO DA SILVA – 5º BPM, por ter retornado de

curso, no Estado do Rio de Janeiro. ASP OF PM EDUARDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, por ter iniciado o Estágio

probatório como ASP OF PM, no 1º BPM, a contar de 26 dez. 16.

- 550- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

ASP OF PM HUGO LEONARDO FRANÇA SANTOS, por ter iniciado o Estágio probatório como ASP OF PM, no 1º BPM, a contar de 26 dez. 16.

ASP OF PM DELSON JOSÉ ALMEIDA RIBEIRO, por ter iniciado o Estágio

probatório como ASP OF PM, no 1º BPM, a contar de 26 dez. 16. 01 jan. 17 2º TEN QOPMA JULIAN FONSECA ALCÂNTARA – DSAU, por ter

retornado do gozo de Férias Regulamentares, referente ao exercício 16/17. 02 jan. 17 CAP QOPMC DANÚBIA VIANA DA SILVA MURICY – EMG, por ter

retornado do gozo de Férias Regulamentares, referente ao exercício 15/16 e por ter entrado em gozo de 10 (dez) dias de recompensa/ dispensa, autorizado e publicado no BG nº 006, de 09 jan. 17.

(Solução às Fichas de Apresentação dos Oficiais acima).

03 - DECRETO – TRANSCRIÇÃO DECRETO Nº 0034 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que

lhe são conferidas pelo art. 1l9, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, em concordância com Emenda Constitucional nº 79/2014; consoante o Termo de Convenio Instrumentalizado no Processo nº 05100.007854/2014-16, publicado no DOU nº 121, 27 de junho de 2016, que entre si celebram a União e o Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 16439.000829/2014.

D E C R E T A: Art. 1º – Reformar, “EX-OFFÍCIO”, o 3º SGT PM RR Jair da Silva Amoras,

pertencente ao ex- Território Federal do Amapá, cedido à Polícia Militar do Estado do Amapá, nos termos do art.42 da Constituição Federal; art.1º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 079, de 27 de maio de 2014, c/c o art. 116, inciso I, da Lei Complementar n° 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), por ter atingido a idade limite de 62 (sessenta e dois) anos na Reserva Remunerada de 19 de dezembro de 2016.

Art. 2º – Os proventos terão como base o que determinam os arts. 20,

incisos I, II, III, IV, V, e VI, § 1°, inciso I, § 4° e 21, incisos I e VI, Parágrafo único, da Lei n° 10.486, de 04 de julho de 2002, calculados sobre o soldo que percebia na Reserva e contido na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016.

Art. 3º - A reforma do servidor atende ao previsto nos art. 111, inciso II,

Parágrafo único e art.112, da Lei Complementar n° 0084/2014. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a contar de 19 de dezembro de 2016. Macapá-AP, 04 de janeiro de 2017.

- 551- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador

Em consequência, o Chefe do EMG, o Diretor de Pessoal da PMAP, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, a Diretoria de Inativos e Pensionistas da PMAP e o interessado, tomem conhecimento e providências a respeito.

(Transcrito do DOE nº 6353, de 04 de janeiro de 2017). (NBG nº 012/17 – DIP, de 31 jan. 17).

04 - DOCUMENTO – TRANSCRIÇÃO

ESTADO DO AMAPÁ

POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE SAÚDE

JUNTA PERICIAL DE SAÚDE (Lei 0379, 13 nov. 1997)

a. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte

e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do 2º SGT PM VALCINEI DA COSTA FARIAS do 7º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do 7º BPM e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 050/17 – DSau, de 30 jan. 17).

b. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do CB PM ANTÔNIO BRAGA BENJAMIM, do TJAP, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

- 552- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do TJAP e os interessados

tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 051/17 – DSau, de 30 jan. 17).

c. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do 2º TEN PM LUIZ CARLOS MURICY JÚNIOR, da CORREGEDORIA, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Corregedor Geral e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 052/17 – DSau, de 30 jan. 17).

d. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do SGT PM WENDELL RODRIGUES MAGALHÃES, do 10º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do 10º BPM e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 053/17 – DSau, de 30 jan. 17).

- 553- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

e. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte

e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do SD PM ALESSANDER CARVALHO DOS SANTOS, do TJAP, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO), POR 90 (NOVENTA) DIAS.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do TJAP e os interessados

tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 054/17 – DSau, de 30 jan. 17).

f. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do SD PM FÁBIO PAULINO DA ROCHA NASCIMENTO, do 6º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO), POR 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do 6º BPM e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 055/17 – DSau, de 30 jan. 17).

g. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do CB PM ELIZEU PANTOJA DE SOUZA, do 14º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR COM RESTRIÇÕES

- 554- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

(ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO EXTERNO), POR 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO CUMPRIR ESCALA DE SERVIÇO INTERNA.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Comandante do 14º BPM e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 056/17 – DSau, de 30 jan. 17).

h. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do SGT PM WALDENILSON LIMA DOS SANTOS, do 1º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO), POR 90 (NOVENTA) DIAS, PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do 1°BPM e os interessados

tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 057/17 – DSau, de 30 jan. 17).

i. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do 1º TEN PM MÁRCIO MONTEIRO SAMPAIO, do 8º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO), POR 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

- 555- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP

Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do 8°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 058/17 – DSau, de 30 jan. 17).

j. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do CB PM MARQUES BORGES DE AGUIAR, do 4º BPM, é de parecer que ESTÁ APTO PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO), POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do 4°BPM e os interessados

tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 059/17 – DSau, de 30 jan. 17).

k. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso da 2º SGT PM MARIA RUSIVÂNIA PANTOJA ALFAIA, do 4º BPM, é de parecer que ESTÁ APTA PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR COM RESTRIÇÕES (ESFORÇO FÍSICO E ESCALA DE SERVIÇO), POR 90 (NOVENTA) DIAS, PODENDO CUMPRIR EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

- 556- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do 4° BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 060/17 – DSau, de 30 jan. 17).

l. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso da SGT PM GILCILEIDE DOS SANTOS PANTOJA, do CIODES, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR POR 30 (TRINTA) DIAS.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do CIODES e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 061/17 – DSau, de 30 jan. 17).

m. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do SD PM LINCOLN DE FREITAS GUEDES, do 4º BPM, é de parecer que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR POR 30 (TRINTA) DIAS.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Cmte do 4° BPM e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 062/17 – DSau, de 30 jan. 17).

n. A Junta Pericial de Saúde PM Sessão Ordinária nº 004/17, reunida aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Macapá, Estado do Amapá, nas dependências do Centro de Saúde da Polícia Militar do Amapá para analisar o caso do SD PM JOSIEL PANTOJA FARIAS, do 4º BPM, é de parecer

- 557- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

que ESTÁ INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR POR 30 (TRINTA) DIAS.

MARCO AURÉLIO DA COSTA SERRUYA – CAP QOPMS MED – CRM 982 – AP Presidente

MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS NETTO – CAP QOPMS MED – CRM 1028 – AP

Membro

GLEISON SEBASTIÃO DA SILVA PIMENTEL – CAP QOPMS MED – CRM 1032-AP Secretário

Em consequência, o Diretor de Pessoal, o Comandante do 4º BPM e os

interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 063/17 – DSau, de 30 jan. 17).

05 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DISPENSA E DESIGNAÇÃO a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Novo Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares Estaduais do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, e Parecer n° 1593/13-PGE, e atendendo solicitação contida no Ofício nº 001/17-DARH/6°BPM, dispenso e designo os policiais militares abaixo das seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.

6º BPM A contar de 01 de janeiro de 2017 FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA Subchefe da Div. de Log.(Predial): fica designado em caráter excepcional

o SUB TEN QPPMC JOSÉ AGOSTINHO DE ARAÚJO AMORAS, para exercer a referida função.

FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC Comandante do 1º Pelotão/2ªCia: fica designado em caráter excepcional

o 1º SGT QPPMC ALVIN CÉZAR DE OLIVEIRA CORRÊA , para exercer a referida função.

Comandante do 2º Pelotão/2ªCia: fica designado em caráter excepcional o 1º SGT QPPMC RICHARDSON ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer a referida função.

Comandante do 1º Pelotão/3ªCia: fica designado em caráter excepcional o 1º SGT QPPMC JORGE ELIAS BARBOSA DE SÁ, para exercer a referida função.

Comandante do 2º Pelotão/3ªCia: fica designado em caráter excepcional o 1º SGT QPPMC ADERALDO BARRETO BEZERRA, para exercer a referida função.

Comandante do 3º Pelotão/3ªCia: fica dispensado o SUB TEN QPPMC JOSÉ AGOSTINHO DE ARAÚJO AMORAS, para exercer a referida função.

- 558- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA Auxiliar da DARH: fica designado em caráter excepcional a 1º SGT

QPPMC IRACI CHAGAS QUEIROZ, para exercer a referida função. Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o CMT do 6° BPM, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 0118/2017-DPF/DP, de 24 jan. 17).

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental Nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), e conforme a solicitação contida no Memo. n° 018/2017 – D I P, de 17 de janeiro de 2017, dispenso/designo os policiais militares abaixo das funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.

EMG/DIP A conta de 01 de janeiro de 2017. FUNÇÃO DE 1° TEN QOPMA Chefe da Divisão Administrativa/ DIP: Dispenso o 1º TEN QOPMA

GERSON DE OLIVEIRA DE AGUIAR. FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC Aux da Divisão de Reforma/DIP: Dispenso a SUB TEN QPPMC IRENILCE

NERY DOS SANTOS, por ter assumido outra função, designo a 1° SGT QPPMC JAMILLE SOUSA MIRA SANTANA, para exercer em caráter excepcional.

Aux da Divisão de pensão/DIP: designo a 1° SGT QPPMC ALINE BRIGIDA BARATA DA SILVA, para exercer em caráter excepcional.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Diretor da DIP, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 185/2017-DPF/DP, de 26 jan. 17).

06 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – RESPONDE Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares Estaduais), Decreto Governamental nº 015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 ( Quadro Organizacional da PMAP) e atendendo solicitação contido no Of. n° 022/17- GCG/PMAP, de 09 de janeiro de 2017, designo para responderem pelas funções abaixo os seguintes policiais militares, tendo em vista os titulares encontrarem-se em gozo de férias

- 559- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

regulamentares referente ao exercício 2016/2017, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017.

GABINETEDE SEGURANÇA INSTITUCIONAL FUNÇÃO DE 2° TEN QOPMA Secretário Adm. do GSI Titular: 1º SGT QPPMC JOÃO ANDERVAL GREGORIO Respondendo: 1º SGT QPPME JOSE RAIMUNDO DE MIRANDA TEIXEIRA FUNÇÃO DE 2° TEN QEOPM Chefe de Man. do Mat. Bélico Titular: 1º SGT QPPMC JEAN CARLOS DIAS CONCEIÇÃO Respondendo: 1° SGT QPPME MAURÍCIO FERNANDES FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC Auxiliar Técnico da Assessoria Militar da Governadoria Titular: 2º SGT QPPMC MARLON MORAES DA ROCHA Respondendo: 2º SGT QPPME AUCENCIO JEFFERSON RABELO

MENDES FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC Cmt Gda Res. Gov. Titular: 3° QPPME AMILTON GOMES DA CRUZ Respondendo: CB QPPME ARINALDO MARQUES DO NASCIMENTO FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC Cmt de Grupo de Seg.Gov Titular: SD QPPMC KAROLINY DIAS PICANÇO Respondendo: SD QPPMC ABEL DE SOUSA FIGUEIREDO JÚNIOR Auxiliar Financeiro da Chefia do GSI Titular: SD QPPMC RAYANNE ANDRADE BELFOR Respondendo: SD QPPMC WIMORY DE ANDRADE FERREIRA Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 122/2017-DPF/DP, de 27 jan. 17).

07 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DISPENSA/DESIGNAÇÃO a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar nº 0085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer nº 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), em atendimento ao Of. nº 321/16-DARH/BPRu, de 28 de dezembro de 2016, dispenso/designo os policiais militares abaixo das funções previstas no Quadro Organizacional da PMAP.

13º BPM

- 560- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC 3º Pel/2ªCia-Itaubal: Designar o SUB TEN. QPPME LUIZ CLAUDIO DA

COSTA MIRANDA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro. 2º Pel/3ªCia - Gurupora: Designar o 1° SGT QPPME GERSON RAMOS

DUARTE, para exercer a referida função, ficando dispensado o SUB TEN. QPPME LUIZ CLAUDIO DA COSTA MIRANDA, por ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA Aux Tec da Div. De Projetos/Sede: Designar o 1°SGT QPPME JOSÉ

CARLOS DA SILVA MARTEL, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.

Sub Seção Adm da 1ªCia: Designar o 1° SGT QPPME OSANO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC Assist.Div. Projetos Sociais: Designar o 2º SGT QPPMC ALTANIR DA

COSTA DAVID, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPMC LUIZ DOS SANTOS BRAGA, por ter assumido outra função na OPM.

Almoxarife/1ªCia: Designar o 2° SGT QPPMC LUCINEI SALES GONÇALVES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPME JAIR NUNES DE MATOS, por ter assumido outra função na OPM.

Almoxarife/2ªCia: Designar o 2º SGT QPPMC EDILSON DA COSTA SILVA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPME MANOEL SANTOS DOS SANTOS, por encontrar-se em quadro excedente na OPM.

1°Pel/Cutias/3ªCia: Designar o 2º SGT QPPME PAULO SÉRGIO DA COSTA SILVA E SILVA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2°SGT QPPME JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTEL, por ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE SUB TEN QPPME Subchefe Div. De Logística (Predial): Designar o 2° SGT QPPME LUIZ

TIAGO PINTO CALAZANS, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1° SGT QPPME OSANO ALVES DE OLIVEIRA, por ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC Aux. Div. Adm: Designar a 3° SGT QPPMC GLAUCILENE LIRA

BENASSULY, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPPME PAULO SÉRGIO PINTO RODRIGUES, por ter assumido outra função na OPM.

1º Cia/2º Pel/Mazagão Novo: Designar o 2º SGT QPPMC LUIZ DOS SANTOS BRAGA, para exercer a referida função, ficando dispensado a 3° SGT QPPMC GLAUCILENE LIRA BENASSULY, por ter assumido outra função na OPM.

2ºPel/Sto antonio da Pedreira/2ªCia: Designar o 2º SGT QPPMC JOÃO DIAS DA CUNHA, para exercer a referida função em caráter excepcional.

3°Pel/Itaubal/2ªCia: Designar o 2º SGT QPPMC CICERO ROGERIO VITOR, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPMC SIDNEY DA CONCEIÇÃO RAMOS, por ter assumido outra função na OPM.

2ºPel/Gurupora/3ªCia: Designar o 2° SGT QPPME ROSILENE MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º

- 561- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

SGT QPPME PAULO SÉRGIO DA COSTA SILVA E SILVA, por ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 1°SGT QPPME Escrivão DJD: Designar o 3º SGT QPPME PAULO SÉRGIO PINTO

RODRIGUES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2° SGT QPPME LUIZ TIAGO PINTO CALAZANS, por ter assumido outra função na OPM.

Sargenteante/3ªCia: Designar o 2º SGT QPPMC MARCIO JUNIOR DE BRITO LIMA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 2° SGT QPPME GERSON RAMOS DUARTE, por ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 2°SGT QPPMC Destac. Vila Nova/1ªCia: Designar o CB QPPMC JOÃO DE DEUS

CORRÊA DA SILVA, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPPMC JOSEMAR ANDRADE DA SILVA, por ter assumido outra função na OPM.

3°Pel RP/Comunitário/Trans/Mazagão Velho/1ªCia: Designar o 3º SGT QPPME REGINALDO DA SILVA GOMES, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3° SGT QPPME SAULO DA SILVA SANTOS, por ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 3°SGT QPPMC Destacamento Foz do Rio Mazagão Velho/1ªCia: Designar o 3º SGT

QPPMC JOSEMAR ANDRADE DA SILVA, para exercer a referida função, ficando dispensado a SD QPPMC ANA PAULA CASTILO MAGAVE, por ter assumido outra função na OPM.

3/Pel/São joaquim do Pacui/3ªCia: Designar o SD QPPMC CRISTIANE FERREIRA RAMOS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.

FUNÇÃO DE 3°SGT QPPME 1ºPel/RP/Mzagão novo/1ªCia: Designar a SD QPPMC ANA PAULA

CASTILO MAGAVE, para exercer a referida função, ficando dispensado o CB QPPMC JOÃO DE DEUS CORREA DA SILVA, por ter assumido outra função na OPM.

1ªCia/Dest. Foz do Rio Mazagão Velho: Dispensar o 3º SGT QPPME REGINALDO DA SILVA GOMES, por ter assumido outra função na OPM.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

o Cmte do BPRU, e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito. (NBG nº 0123/2017-DPF/DP, de 26 jan. 17).

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares Estaduais PMAP/CBMAP), Decreto Governamental Nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), e atendendo a solicitação contida no Memo. nº. 001/2017-CIODES, de 19 de janeiro de 2017, dispenso e designo os policiais militares abaixo das funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.

EMG-8º BPM/CIODES

- 562- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

A contar de 01 de janeiro de 2017 FUNÇÃO DE 1°TEN QOPMA Chefe da Divisão Operacional: designe o CAP QOPMA ZAQUEU DE

OLIVEIRA SANTOS por exercer a referida função Subdivisão de Atendimento: dispense o CAP QOPMA ZAQUEU DE

OLIVEIRA SANTOS por ter assumido outra função na OPM. FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC Aux. Sub div Justiça e Disc. / 8º BPM/CIODES: designe o SUB TEN

QPPMC GILBERTO VILHENA NASCIMENTO por exercer a referida função. FUNÇÃO DE 1° SGT QPPMC Subdivisão de Atendimento/ 8º BPM/CIODES: designe a 2°SGT QPPMC

CHARLENE GEMAQUE CAVALHEIRO para exercer a referida função em caráter excepcional, ficando dispensado o SUB TEN QPPMC GILBERTO VILHENA NASCIMENTO por ter assumido outra função na OPM.

Subdivisão de Despacho/ 8º BPM/CIODES: designe o 3°SGT QPPMC ARNELINDO GOMES PIRES para exercer a referida função em caráter excepcional, por encontrar-se em claro.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 8º BPM e o Coordenador CIODES os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 188/2017-DPF/DP, de 27 jan 17).

c. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Novo Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE e atendendo solicitação contida no Memo. Nº 007/17-Div. Adm/3°BPM, de 08 de janeiro de 2017, dispenso/designo os policiais militares abaixo paras as seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.

3°BPM A contar de 16 de novembro de 2016 FUNÇÃO DE 2° SGT QPPMC Cmte de Equipe da 4ªCia/Bailique- Vila Progresso: Dispenso o CB

QPPMC DELDIO DE DEUS SENA, por ter sido transferido para outra OPM. A contar de 1º de janeiro de 2017 FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMC Sub Comandante da 4ªCia/Bailique/Vila Progresso: Designo o 1º TEN

QOPMA ANTONIO LUIZ COUTINHO MARQUES, para exercer a referida função em

- 563- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

caráter excepcional, dispenso 1° TEN QOPMA MARCUS ROGÉRIO CALDAS DE SOUZA, por ter sido transferido para outra OPM.

FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA Subchefe da Divisão de Educação Ambiental: Designo o 1º TEN

QOPMA MARLON NEVES BAHIA, para exercer a referida função, dispenso 1°TEN QOPMA IDALMO GONÇALVES GOMES, por ter sido transferido para outra OPM.

FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC Adjunto/3ªCia/Pracuúba: Designo o 3º SGT QPPME LUIZ CARLOS DOS

SANTOS SOUZA, para exercer a referida função em caráter excepcional. FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC Cmte de Equipe da 1ªCia/Santana/P.O.A: Designo o CB QPPMC ELDER

MAURICIO SANTOS RIBEIRO, para exercer a referida função em caráter excepcional. Cmte de Equipe da 3ªCia/Pracuúba: Designo a CB QPPMC ELIETE

MORAES BARBOSA, para exercer a referida função em caráter excepcional. FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME Cmte de Equipe da 1ªCia/Santana: Dispenso o 3º SGT QPPME LUIZ

CARLOS DOS SANTOS SOUZA, por ter assumido outra função na OPM. FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC Cmte de Equipe da 1ªCia/Santana: Dispenso o CB QPPMC ELDER

MAURICIO SANTOS RIBEIRO, por ter assumido outra função na OPM. A contar de 10 de janeiro de 2017 FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA Chefe Comunicação Social: dispenso a 1º SGT QPPMC FABRICIA

FURTADO DOS SANTOS, por ter sido transferido para outra OPM. Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o CMT do 3°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 0193/2017-DPF/DP, de 25 jan. 17).

d. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP) e atendendo solicitação contida nos Memo nº 021/17-Div.Adm/BOPE, de 09 de janeiro de 2017, designo/dispenso os policiais militares, abaixo das seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.

5° BPM

- 564- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

A contar de 13 de janeiro de 2017. Função de MAJ QOPMC Ch. Intel. e Operações: Designo o CAP QOPMC RICHARDSON PELAES

DA SILVA DA SILVA ROCHA, para exercer a referida função em caráter excepcional. Função de CAP QOPMC Chefe da DJD: Dispenso o CAP QOPMC RICHARDSON PELAES DA

SILVA DA SILVA ROCHA, por ter assumido outra função na OPM, e Designo o CAP QOPMC DOCIEL COÊLHO DA SILVA, para exercer a referida função;

Comandante da 1ºCia/ROTAM: Dispenso o CAP QOPMC DOCIEL COÊLHO DA SILVA, por ter assumido outra função na OPM, e Designo o CAP QOPMC ELIABE MARQUES DA SILVA, para exercer a referida função;

Função de 1ºTEN QOPMC Subcomandante da 1ºCia/ROTAM: Dispenso o 1º TEN QOPMC

JOANDERSON OLÍMPIO GREGORIO, e Designo o 1º TEN QPPMC HÉRCULES LUCENA DE LIMA, para exercer a referida função;

Subcomandante da 3ºCia/COE: Dispenso o CAP QOPMC ELIABE MARQUES DA SILVA, por ter assumido outra função na OPM e Designo o 1º TEN QOPMC JOANDERSON OLÍMPIO GREGORIO, para exercer a referida função;

Função de 2ºTEN QOPMA Chefe da Div. Projetos Sociais: Dispenso o 1º TEN QPPMC HÉRCULES

LUCENA DE LIMA, por ter assumido outra função, e Designo o SUB TEN QPPMC HELTON SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer a referida função em caráter excepcional.

Função de SUB TEN QPPMC Almoxarife/2ºCia/CHOQUE: Dispenso o SUB TEN QPPMC HELTON

SOUZA DO NASCIMENTO, por ter assumido outra função na OPM e Designo o 1º SGT QPPMC GELCILEI COSTA DO NASCIMENTO, para exercer a referida função em caráter excepcional.

Função de 1º Sgt QPPMC Adjunto/3ºCia: Dispenso o 1º SGT QPPMC GELCILEI COSTA DO

NASCIMENTO, por ter assumido outra função na OPM, e Designo o 1° SGT QPPMC GENIVALDO DA SILVA ANDRADE, para exercer a referida função;

Função de 2º Sgt QPPMC Cmte de Equipe/2ªCia: Dispenso o 1° SGT QPPMC GENIVALDO DA

SILVA ANDRADE, por ter assumido outra função na OPM, e Designo o 3° SGT QPPMC SANDRO ALEX SAMPAIO DE OLIVEIRA, para exercer a referida função em caráter excepcional.

Função de 3º Sgt QPPMC Cmte de Equipes/2ªCia: Dispenso o 3° SGT QPPMC SANDRO ALEX

SAMPAIO DE OLIVEIRA, por ter assumido outra função na OPM, e Designo o SD QPPMC GLEIDSON BEZERRA PENHA, para exercer a referida função em caráter excepcional.

- 565- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

Função de CB QPPMC Membro de Equipes/1ªCia: Dispenso o SD QPPMC GLEIDSON

BEZERRA PENHA, por ter assumido outra função na OPM. Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

o Comandante do BOPE e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 200/2017-DPF/DP, de 26 jan 17).

08 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 075/ 2017 – DP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017,

R E S O L V E: Designar os Oficiais e praça, abaixo relacionados, para comporem a

Comissão de Análise de Exame Documental dos candidatos selecionados em continuidade ao processo seletivo, que será realizada no dia 30 de janeiro do corrente ano, do Curso de Formação de Cabos do Quadro de Praças Combatentes da PMAP – CFC/2016, conforme preceitua o Edital nº 014/2016 – CFC/QPC/DEI/PMAP, publicado no Boletim Geral nº 177, de 27 de setembro de 2016:

TEN CEL QOPMC LUIZ TOBIAS RODRIGUES MENDONÇA – Presidente

da Comissão 1º TEN QOPMA IVAN DA COSTA PICANÇO – Membro SD QPPMC CARLA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS – Auxiliar

Quartel em Macapá-AP, 27 de janeiro de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – CEL QOPMC

Comandante-Geral da PMAP

b. PORTARIA Nº. 003/2017-DEI/PMAP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 015 de 03 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 6352, de 003 de janeiro de 2017.

Considerando o teor memo. nº 063/2017/GCG, que versa sobre a

movimentação de policiais militares junto ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública – DFNSP.

R E S O L V E: Art. 1º - PUBLICAR o deslocamento dos militares abaixo relacionados junto

ao Departamento da Força Nacional de Segurança Pública – DFNSP;

- 566- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

ORD. POSTO/GRAD. NOME OPM DATA DE

MOBILIZAÇÃO 01 TEN CEL QOPMC ELON PERES TRAJANO DE SOUZA GAB

MIL/SEJUSP 13.01.2017

02 1º TEN QOPMA NEIVALDO RODRIGUES DE MELO EMG 17.01.2017 03 2º SGT QPPMC ANTÔNIO HENRIQUE SOARES

NETO GAB

MIL/SEJUSP 13.01.2017

04 CB QPPMC RAFAEL SILVA MACIEL GAB MIL/SEJUSP

14.01.2017

05 CB QPPMC PAULO ERISON DOS SANTOS MOREIRA

GAB MIL/SEJUSP

14.01.2017

Art. 2º - AUTORIZAR o deslocamento dos Policiais Militares acima citados,

pertencentes ao Quadro do Estado, da sede de suas atribuições SEM ÔNUS DE DIÁRIAS, AJUDA DE CUSTO E TRANSLADO DE BAGAGEM para o Estado;

Art. 3º - De acordo com o art. 21, letra “C” do Decreto nº 022, de 12 de julho

de 1981, o Militar em tela passa a condição de ADIDO à Diretoria de Ensino e Instrução durante o período da mobilização;

Art. 4º - A pasta de alterações dos militares mobilizados permanecerá em

sua OPM de origem; Art. 5º - Em consequência, a Ajudância Geral dê a devida publicidade, a

Diretoria de Pessoal, o Chefe do EMG, o Corregedor Geral e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

Quartel em Macapá-AP, 25 de janeiro de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR– CEL QOPMC

Comandante Geral da PMAP

ALTERAÇÕES DE OFICIAIS 09 - FUNÇÃO DE OFICIAL – RESPONDE

Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto da PMAP), Decreto Governamental Nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP) e atendendo solicitação contida no Memo. Nº 014/17-10°BPM, de 18 de janeiro de 2017, designo para responder pela função abaixo, o seguinte policial militar, tendo em vista o titular encontrar-se em gozo de férias regulamentares referente ao exercício 2016/2017, no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2017.

10° BPM FUNÇÃO DE CAP QOPMA Chefe da div de logística: Titular: 2º TEN QOPMA MARCOS AURÉLIO PEREIRA DA SILVA Respondendo: 2º TEN QOPMA FREDSON MOTA AMANAJÁS

- 567- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 10°BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 196/17-DPF/DP, de 24 jan 17).

10 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 071/2017-DPF/DP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, com base na Lei nº 1.121, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 1.225 de 05 de setembro de 2008, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, publicada no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017.

Considerando o teor do Of. nº 028/17-BPTRAN, de 16 de janeiro de 2017;

R E S O L V E: Nomear o 1° TEN QOPMC RAFAEL FONSECA MARQUES para respon-

der pela função de Sub Cmt da CITRAN (Gratificação Funcional Grupo VI), tendo em vista que o titular, CAP QOPMC MANOEL FERNANDO ALVES SILVA, está em gozo de férias regulamentares referente ao exercício 2015/2016, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017.

Quartel em Macapá-AP, 26 de janeiro de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR– CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

11 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO/DISPENSA a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 0085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Novo Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE e em atendimento ao Memo nº 378/16,de 26 de dezembro de 2016 dispenso/designo os policiais militares abaixo, das seguintes funções previstas no Quadro de Organização da PMAP:

4º BPM A contar de 01 de janeiro de 2017: FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC Adj. Do 2º Pel - Tran Mot/Bic./3ª Cia: Designo o 2º SGT QPPMC JOSÉ

MARIA DA SILVA E SILVA, Cadastro nº 384674, em caráter excepcional, para exercer a referida função.

- 568- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC Comandante de Equipe/3ª Cia: Designo a CB QPPME MARIENE

STHEFALY COSTA JARDIM, Cadastro nº 575135, em caráter excepcional, para exer-cer a referida função, ficando dispensado o CB QPPMC ROZEMI MORAIS DE SOUZA, Cadastro nº 575526, por ter assumido outra função na OPM.

FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME Comandante de Equipe/2ª Cia: Designo a CB QPPME VANISE DO

CARMO ALMEIDA, Cadastro nº 845540, em caráter excepcional, para exercer a referi-da função.

FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC Comandante de Equipe/2ª Cia: Designo o CB QPPMC ROZEMI MORAIS

DE SOUZA, Cadastro nº 575526, em caráter excepcional, dispenso o SD QPPMC JOSIMAR PEREIRA CORTES.

Comandante de Equipe/4ª Cia: Designo o SD QPPMC HELVIS OLIVEIRA DA SILVA, Cadastro nº 1013246, em caráter excepcional, para exercer a referida fun-ção, ficando dispensado o SD QPPMC ANTÔNIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA, Cadastro nº 1042203, por ter entrado de Licença Especial.

A contar de 01 de janeiro de 2017: FUNÇÃO DE 3º SGT QPPME Comandante de Equipe/4ª Cia: Designo a SD QPPMC ÉRICA SOARES

DE SOUZA, Cadastro nº 1073966, em caráter excepcional, para exercer a referida fun-ção, ficando dispensada a SD QPPMC ALINE DE FREITAS FERNANDES, Cadastro nº 1042092, por ter entrado de Licença Especial.

FUNÇÃO DE CB QPPMC Membro de Equipe/1ª Cia: Dispenso o SD QPPMC HELVIS OLIVEIRA DA

SILVA, Cadastro nº 1013246, por ter assumido outra função na OPM, passando a fun-ção ficar em claro.

FUNÇÃO DE CB QPPME Membro de Equipe/4ª Cia: Dispenso a SD QPPMC ÉRICA SOARES DE

SOUZA, Cadastro nº 1073966, por ter assumido outra função na OPM, passando a função ficar em claro.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o CMT do 4°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 116/2017-DPF/DP, de 24 jan. 17).

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE, e em atendimento ao Ofício n° 019/2017-DARH-2° BPM, de 01 de

- 569- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

dezembro de 2016, dispenso/designo os policiais militares abaixo, das funções previstas no Quadro de Organização da PMAP.

2º BPM

A contar de 16 de janeiro de 2017: FUNÇÃO DE 1º SGT QPPME Cmte de Equipe da 4ª Cia.= Designo o 2º SGT QPPME NOÁ DA SILVA

FERNANDES, para exercer a função em caráter excepcional, dispenso 2º SGT QPPME RUTENÍCIO JOSÉ VIANA DO AMARAL.

FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME Cmte de Equipe da 4ª Cia.= Designo o 2º SGT QPPME RUTENÍCIO JOSÉ

VIANA DO AMARAL, para exercer a função, dispenso 2º SGT QPPME NOÁ DA SILVA FERNANDES, por ter assumido outra função na OPM.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o 2°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 190/2017-DPF/DP, de 26 jan. 17).

12 - FUNÇÃO DE PRAÇA –––– RESPONDE a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental Nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE e com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP), e em atendimento ao Memo nº 001/17—DA, de 13 de janeiro de 2017, designo para responder pela função, o seguinte policial militar, tendo em vista a titular encontrar-se de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, no período de 16 de fevereiro a 17 de março de 2017.

8° BPM/DIRETORIA ADMINISTRATIVA - D.A FUNÇAÕ DE 2º SGT QPPME Aux. Div de Projetos Estruturais/DA: Titular: CB QPPMC VITÓRIA PEREIRA DA SILVA Respondendo: CB QPPMC RENAN GUSTAVO MOTA LOBATO Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, a Diretora da D.A, o Comandante do 8°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 126/2017-DPF/DP, de 25 jan. 17).

b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 0085, de 07 de abril de 2014, art. 25 da Lei

- 570- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá ), Decreto Governamental Nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n° 1593/13-PGE e com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP) e em atendimento ao Ofício n° 009/2017-Coord. CIODES/PM, de 16 de janeiro de 2017, designo para responderem pelas funções abaixo, os seguintes policiais militares, tendo em vista os titulares encontrarem-se de férias, referente ao exercício 2016/2017, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017.

8°BPM/CIODES FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC Subdivisão de Atendimento/ 8º BPM/CIODES: Titular: 1°SGT QPPMC JOÊNIO DE BRITO SANTOS Respondendo: 1°SGT QPPMC BRUNO DE SOUZA DANTAS FUNÇÃO DE 1°SGT QPPMC Subdivisão de Atendimento/ 8º BPM/CIODES: Titular: 1°SGT QPPMC ELDERSON PERES TRAJANO DE SOUZA Respondendo: 3°SGT QPPMC IRANIR DA SILVA SOUZA Subdivisão de Despacho/ 8º BPM/CIODES: Titular: 1°SGT QPPMC OLIVALDO ATAÍDE NUNES JÚNIOR Respondendo: 3°SGT QPPMC CARLA REJEANE DE LIMA FIGUEIREDO Subdivisão de Atendimento/ 8º BPM/CIODES: Titular: 2°SGT QPPMC JEFFERSON KELLY SÉRGIO DOS SANTOS Respondendo: 3°SGT QPPMC JEAN ATAÍDE DOS SANTOS

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal, a Divisão de Pagamento de Pessoal da PMAP, o Comandante do 8°BPM e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 191/2017-DPF/DP, de 27 jan. 17).

13 - FUNÇÃO DE PRAÇA– DISPENSA Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 043, de 01 de outubro de

2007, alterada pela Lei Complementar n° 085, de 07 de abril de 2014, de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, art. 25 da Lei Complementar nº 084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, Parecer n°1593/13-PGE, com a edição do Decreto nº 4785 de 01 de agosto de 2014 (Quadro Organizacional da PMAP) e atendendo solicitação contida no Ofício n° 026/17-BPRE, de 18 de janeiro de 2017, dispenso o policial militar abaixo, da seguinte função prevista no Quadro de Organização da PMAP.

14° BPRE A contar de 17 de janeiro de 2017 FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC

- 571- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

1º PELOTÃO/ 1ª CIA: dispenso o SD QPPMC CLEITON MAIA DE ALMEIDA, cadastro nº 1012258, em virtude do mesmo não estar desempenhando a referida função nesta OPM.

Em consequência, o Chefe do EMG, o Ajudante Geral, o Diretor de Pessoal,

o Comandante do 14°BPM e o interessado tomem conhecimento e providências a respeito.

(NBG nº 182/2017-DPF/DP, de 24 jan. 17).

14 - CLASSIFICAÇÃO DE PRAÇAS 1. De acordo com a letra “a” do § 1º, do art. 5°, do Decreto nº 022, de 12 jun

81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), e tendo em vista a publicação da Ata de conclusão do Curso Especial de Formação de Cabos – CEFC - 2016, publicada no BG nº 234, de 27 de dezembro de 2016, classifico os Policiais Militares abaixo relacionados, nas seguintes Unidades Militares, a contar das respectivas datas de apresentação:

1º BPM A contar de 27 de dezembro de 2016 CB QPPME NILCILENE DOS SANTOS QUADRO CB QPPME NALVA DOS SANTOS MONTEIRO

2º BPM A contar de 26 de dezembro de 2016 CB QPPME KENMYA DOS SANTOS SILVA

8º BPM A contar de 26 de dezembro de 2016

CB QPPME NEY CESAR DA SILVA BECKMAN CB QPPME CRISTIANE RAMOS DE VILHENA CB QPPME REINALDO FERNANDES DA SILVA CB QPPME LEILA DA ROSA LIMA CB QPPME FRANCINETE DE DEUS ALVES VIEIRA CB QPPME ALEXANDRE SILVA MACIEL CB QPPME MARIA DE FÁTIMA FONSECA CABRAL

GAB MIL/TJAP A contar de 26 de dezembro de 2016 CB QPPME DARLAN LUIZ ZORTHEA CB QPPME LEDYANA BARBOSA RODRIGUES DOS ANJOS

- 572- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

GAB MIL/MP A contar de 28 de dezembro de 2016 CB QPPME JEFFERSON DOS SANTOS SENA

GAB MIL/SEJUSP A contar de 28 de dezembro de 2016 CB QPPME ISABEL CRISTINA DA SILVA COELHO

CORREGEDORIA GERAL A contar de 26 de dezembro de 2016 CB QPPME MARTA JOSIANE DA SILVA PICANÇO

2. De acordo com a letra “a” do § 1º, do art. 5°, do Decreto nº 022, de 12 jun

81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), e tendo em vista a publicação da Ata de conclusão do Curso Especial de Formação de Cabos – CEFC - 2016, publicada no BG nº 234, de 27 de dezembro de 2016, classifico os Policiais Militares abaixo relacionados, nas seguintes Unidades Militares de origem, a contar das respectivas datas de apresentação:

4º BPM/SANTANA A contar de 26 de dezembro de 2016 CB QPPME NÚBIA PATRÍCIA LIRA CARVALHO CB QPPME MARIENE STHEFALY COSTA JARDIM CB QPPME VANISE DO CARMO ALMEIDA

7º BPM/AMAPÁ A contar de 27 de dezembro de 2016 CB QPPME LEILA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

7º BPM/TARTARUGALZINHO A contar de 27 de dezembro de 2016 CB QPPME ROGÉRIO DIAS ISACKSON

7º BPM/PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ A contar de 27 de dezembro de 2016

- 573- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

CB QPPME DOUGLAS BARARUÁ DA SILVA

13º BPM/SÃO JOAQUIM DO PACUÍ A contar de 27 de dezembro de 2016 CB QPPME CRISTIANE FERREIRA RAMOS

3. De acordo com a letra “a” do § 1º, do art. 5°, do Decreto nº 022, de 12 jun

81 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da PMAP), e tendo em vista a publicação da Ata de conclusão do Curso Especial de Formação de Cabos – CEFC – 2016(Alunos Remanescentes), publicada no BG nº 018, de 25 de janeiro de 2017, classifico os Policiais Militares abaixo relacionados, nas seguintes Unidades Militares, a contar das respectivas datas de apresentação:

6º BPM A contar de 20 de janeiro de 2017

CB QPPME WELLINGTON FERREIRA DA SILVA

8º BPM A contar de 20 de janeiro de 2017

CB QPPME NATANAELSON SILVA DE SOUZA

Em consequência: 1. Cessa a situação de “adidos a DEI”, publicada no item “9”, da 3ª Parte do

BG Nº 168, de 14 set. 16; 2. O Diretor de Pessoal da PMAP, o Diretor da DEI, o Corregedor Geral, os

Chefes dos Gabinetes Militares, os Cmt dos BPMs, e os interessados tomem conhecimento e providencias a respeito.

(Solução aos ofícios de apresentação dos militares nas unidades acima

relacionadas). (NBG nº 295/17 - DP, de 25 jan. 17).

15 - PORTARIA – TRANSCRIÇÃO a. PORTARIA Nº 065/2017 – DP

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017.

Considerando o pedido de Promoção por Tempo de Serviço, requerido pelo

1º SGT QPPME JOSIVAN DE MIRANDA BARROS, constante no processo nº

- 574- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

340101.2017.00094-DP e o previsto nos artigos 54; 97, inciso II e 100 da Lei Complementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado da Amapá), que trata de promoção pelo critério de tempo de serviço e agregação.

R E S O L V E: Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP o 1º SGT QPPME

JOSIVAN DE MIRANDA BARROS, a contar de 17 de janeiro de 2017, por ter requerido promoção pelo critério de tempo de serviço a Graduação de SUBTEN QPPME.

Art. 2º - Determinar a adição do requerente ao 8º BPM, a contar de 17 de

janeiro de 2017, nos termos do art. 5º, § 2º, “d”; art. 20, § 1º e art. 21, “j”, do Decreto nº 0022, de 12 de julho 1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP).

Macapá-AP, 24 de janeiro de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP

b. PORTARIA Nº 067/2017 – DP

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017.

Considerando o pedido de Promoção por Tempo de Serviço, requerido pelo

SUBTEN QPPME LUCIVALDO CABRAL DE SOUZA, constante no Processo nº 340101.2017.00101-DP e o previsto nos artigos 54; 97, inciso II, e 100 da Lei Complementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado da Amapá), que trata de promoção pelo critério de tempo de serviço e agregação;

R E S O L V E: Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP o SUBTEN QPPME

LUCIVALDO CABRAL DE SOUZA, a contar de 02 de janeiro de 2017, por ter requeri-do promoção pelo critério de tempo de serviço ao posto de 2º TEN QEOPM.

Art. 2º - Determinar a adição do requerente ao GSI, a contar de 02 de janei-

ro de 2017, nos termos do art. 5º, § 2º, “d”; art. 20, § 1º e art. 21, “j”, do Decreto nº 0022, de 12 de julho 1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP).

Quartel do Comando-Geral em Macapá-AP, 25 de janeiro de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP

c. PORTARIA Nº 069/2017 – DP

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017.

- 575- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

Considerando o previsto nos artigos 54, §1º; 97, inciso II, e 100 da Lei Complementar nº 084/14, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado da Amapá), que trata de promoção ex-offício pelo critério de tempo de serviço e agregação;

R E S O L V E: Art. 1º - Agregar à Diretoria de Pessoal da PMAP o SUBTEN QPPME

ALDECI PEREIRA DA CUNHA, a contar de 19 de janeiro de 2017, data em que com-pletou 29 (vinte e nove) anos e 06 (seis) meses de tempo de serviço, motivo pelo qual foi instaurado pela Diretoria de Pessoal da PMAP, processo para sua promoção, ex-offício, pelo critério de Tempo de Serviço, ao posto de 2º TEN QEOPM.

Art. 2º - Determinar a adição do militar ao 14º BPM, a contar de 19 de janei-

ro de 2017, nos termos do art. 5º, § 2º, “d”; art. 20, § 1º e art. 21, “j”, do Decreto nº 0022, de 12 de julho 1981 (Regulamento de Movimentação da PMAP).

Quartel do Comando-Geral em Macapá-AP, 26 de janeiro de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL QOPMC Comandante-Geral da PMAP

c. PORTARIA Nº 076/2017– DP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0015 de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE n° 6352, de 03 de janeiro de 2017,

Considerando o inciso I do § 1º do art. 97 e art. 100, da Lei complementar

nº 0084, de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), que trata da agregação;

Considerando o art. 21, letras “b” e “j” do Decreto nº 022, de 12/07/81

(Decreto de Movimentação), que trata da adição de militares; Considerando a nomeação da 2° SGT QPPME ROSÂNGELO DUARTE DA

SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Setorial de Articulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão”, código CDS-2, da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social, conforme Decreto nº 0161, publicado em Diário Oficial do Estado nº 6365, de 20/01/2017;

Considerando que o referido cargo é de natureza Policial Militar, de acordo

com os termos do Decreto nº 2053, publicado no DOE nº 5941, de 23 de abril de 2015; R E S O L VE: Art. 1º Agregar a Diretoria de Pessoal da PMAP, o 2° SGT QPPME

ROSÂNGELO DUARTE DA SILVA por ter sido nomeado no cargo comissionado não previsto no Quadro Organizacional (QO) da PMAP, a contar de 20 de janeiro de 2017.

- 576- (Continuação do BG nº 026 de 06 de fevereiro de 2017).

Art. 2º Passar a condição de adido(s) ao 4°BPM, o 2° SGT QPPME ROSÂNGELO DUARTE DA SILVA, a contar de 20 de janeiro de 2017.

Quartel em Macapá-AP, 30 de janeiro de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

d. PORTARIA Nº 92/17- DP

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 015, de 03 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 6352, de 03 de janeiro de 2017.

Considerando o previsto no item 10 do Art. 4º e parágrafo único do Art. 13,

do capítulo III do Decreto (N) nº 022, de 12 de junho de 1981, – (Regulamento de Movimentação da PMAP), inciso IV, do art 4º, e ainda o inciso IV, do Art. 6º, todos da Portaria nº 300, de 30 jun. 08 – a qual estabelece Critérios e Instruções Gerais Normativas para Movimentação de Oficiais e Praças, publicada no BG nº 130/08.

Considerando o requerimento de Transferência Por Interesse Próprio e sem

ônus para o Estado, firmado pelo 2º SGT QPPMC CÍCERO ROGÉRIO VITOR, incluso no Processo nº 340101.2017.00102/17-DM/DP.

R E S O L V E: Transferir por Interesse Próprio e sem ônus para o Estado, o 2º SGT

QPPMC CÍCERO ROGÉRIO VITOR do 13ºBPM/Itaubal do Piririm - Categoria “B” para o 13º BPM/Curiaú- Categoria “C”, a contar da data de publicação em BG;.

Quartel em Macapá-AP, de 27 de janeiro de 2017.

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA = (SEM ALTERAÇÃO)

RODOLFO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR – CEL QOPMC Comandante Geral da PMAP

ADAC/rmm.