Secretaria de Administração

Publicação autorizada pelo Secretário de Administração - Roberto Camal Rachid

PORTARIASPublicação de portarias de 3694/2012 a 3742/2012

CONVOCAÇÃOProcesso Seletivo nº 02/2012

P. M. Itapevi – Proc. Nº 033929/2012 – Processo Seletivo nº 02/2012 – (Provimento do Cargo de Médico Clínica SU/E). A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA os candidatos CLASSIFICADOS abaixo rela-cionados. Os classificados deverão comparecer junto à DRH, Avenida Presidente Vargas, nº 405, Jd. Cristianópolis, Itapevi/SP, no prazo de 03 (três) dias úteis (a contar do dia 10/09/2012) sob pena de deserção. Itapevi, 06 de Setembro de 2012.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Secretaria de Administração

Estado de São Paulo

Publicação de Portarias de 3694/2012 a 3742/2012

3694/2012 FLAVIO JACOME MORAES JUNIORNomeia para cargo efetivo de GUARDAMUNICIPAL, a partir de 31/08/2012 junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

3695/2012 LUCAS PATROCINIO ALVES DA SILVANomeia para cargo efetivo de GUARDAMUNICIPAL, a partir de 31/08/2012 junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

3696/2012 VIVIANE MORAES DOS SANTOS SIQUEIRAAposentadoria por Invalidez com ProventosIntegrais a partir de 03/09/2012, conformeProcesso n° 16936/2009.

3697/2012 VALCIRENE LOPES DE BRITO MELLESAposentadoria por Invalidez com ProventosIntegrais pela Média a partir de 03/09/2012,conforme Processo n° 17704/2008.

3698/2012 ADEMAR COELHO

Aposentadoria voluntária por idade e Tempode Contibuição com proventos integrais apartir de 03/09/2012, conforme processo n°14523/2012.

3699/2012 CILMAR ALEXANDRE ROLLEExonera a pedido do cargo efetivo deProgramador Senior, a partir de 31/08/2012.

3700/2012 WAGNER PRETTIExonera a pedido do cargo efetivo de Médico,a partir de 01/09/2012.

3701/2012 THEREZINHA NOVAES

Retifica as Portarias de Férias n°s. 002/90,1086/91, 051/94, 2274/94, 2144/95, 1441/96,2552/96, 1097/98, 1563/99, 3393/99, 1010/00,1300/01, 3095/01, 1609/02, 2800/02,1111/03,2199/03 e 2334/04, conforme Processo n°05390/2003.

3702/2012 JOSE GREGORIO NETO Mudança para Nível III

3703/2012 CASSIA PINTO DA SILVA RODRIGUES Mudança para Nível III

3704/2012 REGINEIA ROSA FARIA Mudança para Nível III

3705/2012 IVANY MARTINS CRESPO TUCA Mudança para Nível IV

3706/2012 MARIA INES VICENTE Mudança para Nível IV

3707/2012 ARLETE CAMARGO CUNHA Mudança para Nível IV

3708/2012 SANDRA REGINA BARROS SILVA Mudança para Nível IV

3709/2012 JACIRA CINTRA HENSEL Readaptação Funcional - Proc. nº 24588/2011

3710/2012 JULIO CESAR DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 18661/2011

3711/2012 ELENA EMERGELINA COSTA SANCHES Readaptação Funcional - Proc. nº 26770/2011

3712/2012 SABRINA SIMIAO SANTOS Evolução Vertical - Proc. nº 38044/2012

3713/2012 CRISTINA RIBEIRO VENANCIO DE SOUZA Evolução Vertical - Proc. nº 38335/2012

3714/2012 RITA DE CASSIA DALLEDONNE Licença Prêmio

3715/2012 TELMA REGINA BENTLER NOGUEIRA Licença Prêmio

3716/2012 TEREZINHA DE OLIVEIRA VIEIRA Licença Prêmio

3717/2012 VANESSA SILVA DE SOUSA Licença Prêmio

3718/2012 VANUSA AMBROSIO ROCHA DO NASCIMENTO Licença Prêmio

3719/2012 CLAUDIO VIEIRA DA SILVA Licença Prêmio

3720/2012 JOAO AIRTON RODRIGUES Licença Prêmio

3721/2012 MARIA IZAURA ANDRADE MARTINS Licença Prêmio

3722/2012 NEY MIRANDA DE ASSIS Licença Prêmio

3723/2012 OSVALDO MARQUES LOBATO Licença Prêmio

3724/2012 ROBERTO ULISSES TOMIOKA Licença Prêmio

3725/2012 SALVIO SANTO DE SA FERRAZ Licença Prêmio

3726/2012 MARCOS DA LUZ DO NASCIMENTOExonera a pedido do cargo efetivo deAjudante Geral, a partir de 31/08/2012.

3727/2012 JOSABETH IZABEL DOS SANTOS SALESExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 29/08/2012.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI Secretaria de Administração

Estado de São Paulo

Publicação de Portarias de 3694/2012 a 3742/2012

3694/2012 FLAVIO JACOME MORAES JUNIORNomeia para cargo efetivo de GUARDAMUNICIPAL, a partir de 31/08/2012 junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

3695/2012 LUCAS PATROCINIO ALVES DA SILVANomeia para cargo efetivo de GUARDAMUNICIPAL, a partir de 31/08/2012 junto aSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA.

3696/2012 VIVIANE MORAES DOS SANTOS SIQUEIRAAposentadoria por Invalidez com ProventosIntegrais a partir de 03/09/2012, conformeProcesso n° 16936/2009.

3697/2012 VALCIRENE LOPES DE BRITO MELLESAposentadoria por Invalidez com ProventosIntegrais pela Média a partir de 03/09/2012,conforme Processo n° 17704/2008.

3698/2012 ADEMAR COELHO

Aposentadoria voluntária por idade e Tempode Contibuição com proventos integrais apartir de 03/09/2012, conforme processo n°14523/2012.

3699/2012 CILMAR ALEXANDRE ROLLEExonera a pedido do cargo efetivo deProgramador Senior, a partir de 31/08/2012.

3700/2012 WAGNER PRETTIExonera a pedido do cargo efetivo de Médico,a partir de 01/09/2012.

3701/2012 THEREZINHA NOVAES

Retifica as Portarias de Férias n°s. 002/90,1086/91, 051/94, 2274/94, 2144/95, 1441/96,2552/96, 1097/98, 1563/99, 3393/99, 1010/00,1300/01, 3095/01, 1609/02, 2800/02,1111/03,2199/03 e 2334/04, conforme Processo n°05390/2003.

3702/2012 JOSE GREGORIO NETO Mudança para Nível III

3703/2012 CASSIA PINTO DA SILVA RODRIGUES Mudança para Nível III

3704/2012 REGINEIA ROSA FARIA Mudança para Nível III

3705/2012 IVANY MARTINS CRESPO TUCA Mudança para Nível IV

3706/2012 MARIA INES VICENTE Mudança para Nível IV

3707/2012 ARLETE CAMARGO CUNHA Mudança para Nível IV

3708/2012 SANDRA REGINA BARROS SILVA Mudança para Nível IV

3709/2012 JACIRA CINTRA HENSEL Readaptação Funcional - Proc. nº 24588/2011

3710/2012 JULIO CESAR DOS SANTOS Readaptação Funcional - Proc. nº 18661/2011

3711/2012 ELENA EMERGELINA COSTA SANCHES Readaptação Funcional - Proc. nº 26770/2011

3712/2012 SABRINA SIMIAO SANTOS Evolução Vertical - Proc. nº 38044/2012

3713/2012 CRISTINA RIBEIRO VENANCIO DE SOUZA Evolução Vertical - Proc. nº 38335/2012

3714/2012 RITA DE CASSIA DALLEDONNE Licença Prêmio

3715/2012 TELMA REGINA BENTLER NOGUEIRA Licença Prêmio

3716/2012 TEREZINHA DE OLIVEIRA VIEIRA Licença Prêmio

3717/2012 VANESSA SILVA DE SOUSA Licença Prêmio

3718/2012 VANUSA AMBROSIO ROCHA DO NASCIMENTO Licença Prêmio

3719/2012 CLAUDIO VIEIRA DA SILVA Licença Prêmio

3720/2012 JOAO AIRTON RODRIGUES Licença Prêmio

3721/2012 MARIA IZAURA ANDRADE MARTINS Licença Prêmio

3722/2012 NEY MIRANDA DE ASSIS Licença Prêmio

3723/2012 OSVALDO MARQUES LOBATO Licença Prêmio

3724/2012 ROBERTO ULISSES TOMIOKA Licença Prêmio

3725/2012 SALVIO SANTO DE SA FERRAZ Licença Prêmio

3726/2012 MARCOS DA LUZ DO NASCIMENTOExonera a pedido do cargo efetivo deAjudante Geral, a partir de 31/08/2012.

3727/2012 JOSABETH IZABEL DOS SANTOS SALESExonera a pedido do cargo efetivo deProfessor Adjunto, a partir de 29/08/2012.

3728/2012 MAICK DOS SANTOS ALMEIDA Licença Prêmio

3729/2012 ANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA Licença Prêmio

3730/2012 LUBIA FABIA DA SILVA Licença Prêmio

3731/2012 MARIA ALICE MARTINS VALENTIM Licença Prêmio

3732/2012 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA Licença Prêmio

3733/2012 MARIA DA CONCEICAO DE AGUIAR MACHADO Licença Prêmio

3734/2012 MARIA JOSE DOS SANTOS LUCIO Licença Prêmio

3735/2012 MARILZA DE OLIVEIRA JUSTINO RIBEIRO Licença Prêmio

3736/2012 NADIR DE LIMA Licença Prêmio

3737/2012 ELAINE CRISTINA FAHL SENEConcede Licença Maternidade - Proc. nº38270/2012

3738/2012 KELY CRISTINA DA SILVA PEREIRARetifica a Portaria de ReadaptaçãoFuncional n° 1941/2012, conforme Processon° 7915/2012.

3739/2012 RAIMUNDA PEREIRA DE ABREUNomeia para cargo efetivo de CONTADOR, apartir de 06/09/2012 junto a SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO.

3740/2012 JAQUELINE ALMEIDA DO NASCIMENTONomeia para cargo efetivo de MAQUEIRO, apartir de 06/09/2012 junto a SECRETARIA DEHIGIENE E SAÚDE.

3741/2012 RENATA BARBOSA RIBEIRONomeia para cargo efetivo de TÉCNICO EMENFERMAGEM, a partir de 06/09/2012 junto aSECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE.

3742/2012 RENATA FERREIRA DA SILVARevoga a Portaria de Nomeação n° 3220/2012,por não comparecer a Posse do cargo noprazo legal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI convida a população a participar da Audiência Pública destinada à discussão e aprovação da Lei Orçamentária para o Exercício 2013 e Demonstração das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2012, que se realizará no dia 24 de setembro de 2012, às 16 h, na Câmara Municipal de Itapevi, sito à Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves, 80 – Vila Nova Itapevi.

Fábio dos Santos AmaralSecretário de Finanças

Secretaria de Finanças

Audiência Pública:

A Prefeitura do Município de Itapevi convida a população a participar da Audiência Pública destinada ao Plano de Saneamento Básico do Município de Itapevi – Resíduos Sólidos, Controle de Vetores e Sistema de Drenagem Urbana, que se realizará no dia 15 de setembro de 2012, às 09h, no auditório do CEMEB Bemvindo Moreira Nery, sito à Av. Pedro Paulino, nº 74 – Cohab.

Evagelista Azevedo LimasSecretário de Meio Ambiente

Secretaria de Meio Ambiente

Secretaria da ReceitaMEMORANDO N° 2129/12-SR- DTCAI

EDITAL- NOTIFICAÇÃO DE MPL (MURO, PASSEIO E LIMPEZA) Pelo presente edital, em cumprimento ao disposto no art.15 da lei 1790 de abril de 2006, ficam NOTI-FICADOS no prazo de 30 (trinta) dias, os contribuintes dos imóveis para a Execução de Muro, Passeio e Limpeza, deste Município, constantes da lista anexa, afixada neste quadro de Editais da Prefeitura Municipal de Itapevi. Após a publicação deste Edital, todos os CONTRIBUINTES relacionados serão considerados regularmente NOTIFICADOS.

Itapevi, 07 de setembro de 2012.Divisão Técnica de Controle de Autos de Infração

Secretaria Municipal da Receita

Autorizado por: Luis Eduardo G. Perrone Sonia Maria Munhoz Wakim

Secretário da Receita Chefe de Gabinete

02

Secretaria de Higiene e Saúde

ACESSE:www.itapevi.sp.gov.br

MEMORANDO N° 2130/12 - SR-DTCAIEDITAL- NOTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO

(MURO, PASSEIO E LIMPEZA) Pelo presente Edital, em cumprimento ao disposto no art.18 - § 1º- § 2º da lei 1790 de 17 de abril de 2006, ficam NOTIFICADOS os proprietários dos imóveis ou titulares do seu domínio útil, ou os possuidores a qualquer título, localizados neste Município e constantes da lista anexa, afixada no quadro de Editais da Prefeitura Municipal de Itapevi, da lavratura dos Autos de Infração e Intimação, relativos ao não atendimento quanto a Regularização ou Execução da Construção de Muro, Passeio e Limpe-za dos referidos imóveis. Após a data da PUBLICAÇÃO deste Edital, todos os CONTRIBUINTES relacionados serão considerados regularmente NOTIFICADOS dos AUTOS DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO .

Itapevi, 07 de setembro de 2012.Divisão Técnica de Controle de Autos de Infração

Secretaria Municipal da Receita

Luis Eduardo G. Perrone Sonia Maria Munhoz Wakim Secretário da Receita Chefe de Gabinete

Secretaria de Higiene e SaúdeDepartamento de Vigilância em Saúde:

O Diretor do Departamento no uso de suas atribuições e em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 21, e artigos 24 e 28 da Portaria CVS 04/2011, no artigo 596 do Decreto Esta-dual 12.342/1978 e artigos 9º, 10 e 142 da Lei Estadual 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), torna Público:

A LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO:

Razão Social: Bezerra Produtos Óticos Itapevi Ltda – ME (AIF nº 2365 –artigo 86 combinado com o artigo 122, inciso I da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 38543/12, Márcio Roberto Moreira de Almeida (AIF nº 2148 artigo 122 da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 38542/12.

A LAVRATURA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE:

Razão Social : Mineração Vale do Araguaia Ltda (AIP nº 2257 – multa - artigo 112, inciso III, combinado com o artigo 122, inciso III da Lei Estadual 10.083/98) – 24974/11, Associação dos Amigos do Vila Verde (AIP nº 2258 – advertência – artigo 112, inciso I combinado com o artigo 122, inciso III e XIX da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 3336/11. Rivani Alexandre da Silva (AIP nº 2197 – advertência – artigo 112, inciso I da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 18727/12, Mercadinho Santa Brasil Ltda – ME (AIP nº 2195 – advertência – artigo 112, inciso I da Lei Estadual 10.083/98) – Processo nº 25944/12.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO:

Razão Social :FCB Food Concepts Brasil Ltda – Processo nº 16015/12, Soebe Construção e Pavimentação Ltda – Processo nº 37244/12, W Boi Comércio de Carnes Ltda – Processo nº 16877/12, LR da Rocha Recreação Infantil – ME – Processo nº 29161/12, .

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

Razão Social: Itapevi Prefeitura (Farmácia Popular II) – (RT – Henrique Lacerda Santos) Processo nº 19103/10, Drogaria NGB Ltda – ME – (RT – Tatiana Oliveira Souza da Silva) Processo nº 0491/01, Drogaria Vila Cardoso Ltda – ME (RT – Bruna Letícia Sasaki Neves) Processo nº 9940/11.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

Razão Social : Drogaria Alefarma de Itapevi Ltda – ME (RT – Janaina da Silva Ferreira) Processo nº 0432/06, Drogaria Vila Cardoso Ltda – ME (RT – José Carlos de Souza Cardoso) Processo nº 9940/11.

DEFERIMENTO PARCIAL DE DEFESA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO:

Razão Social: Adriano Silvério da Silva – ME (AIF nº 2147 – com referência as instalações físicas) – Processo nº 37616/12 , Daniel Francisco Rodrigues (AIF nº 2145 – com referência as instalações físicas) – Processo nº 37619/12, Fúria Comércio de Peças Usadas Ltda – ME (AIF nº 2146 – com referência as instalações físicas) – Processo nº 37622/12.

ALTERAÇÃO DE PENALIDADE DE INTERDIÇÃO DEFINITIVA PARA INTERDIÇÃO CAUTELAR TEMPO-RÁRIA:

Razão Social : Adriano Silvério da Silva – ME (AIP nº 2191) – Processo nº 37616/12, Daniel Francisco Rodrigues (AIP nº 2189) – Processo nº 37619/12, F & R Comércio de Peças Usadas Ltda (AIP nº 2187) – Processo nº 37621/12, Fúria Comércio de Peças Usadas Ltda – ME (AIP nº 2190) – Processo nº 37622/12.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO/DESATI-VAÇÃO DE CEVS EXISTENTE:

Razão Social : Henry Hissashi Marutaka – Processo nº 0525/07.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CADASTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/DESATIVAÇÃO DE CEVS EXISTENTE:

Razão Social : Eurofarma Laboratórios S/A (poço 1) – Processo nº 0541/07.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO:

Razão Social : Marcelo Renato Tangerino – ME – Processo nº 2002/01, Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda (am-bulatório) – Processo nº 1903/01.

DEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS:

Razão Social : Marcelo Renato Tangerino – ME (aplicação de injetáveis) – Processo nº 2002/01.

O(s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas re-ferentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

INDEFERIMENTO DE DEFESA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO:

Razão Social : F & R Comércio de Peças Usadas Ltda (AIF nº 2143) – Processo nº 37621/12.

INDEFERIMENTO DE RECURSO CONTRA AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE:

Razão Social :Adriano Silvério da Silva – ME (AIP nº 2191) – Processo nº 37616/12, Daniel Francisco Rodrigues (AIP nº 2189) – Processo nº 37619/12, F & R Comércio de Peças Usadas Ltda (AIP nº 2187) – Processo nº 37621/12, Fúria Comércio de Peças Usadas Ltda – ME (AIP nº 2190) – Processo nº 37622/12.

INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/CANCE-LAMENTO DE CEVS EXISTENTE:

Razão Social : Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda (gestão de rede de esgoto) – Processo nº 14501/10.

Em atendimento ao disposto no artigo 10 da Lei Estadual 10.083/98(Código Sanitário do Estado de São Paulo), divulgamos o nº de reclamações e denúncias recebidas por este departamento no mês de agosto de 2012.

Controle de Vetores = 04 Alimentos = 06Meio Ambiente = 16Saúde do Trabalhador = 05Zoonoses = 158Serviços de Saúde = 01

“PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO SR. SECRETÁRIO DE HIGIENE E SAÚDE”DR. FÁBIO HENRIQUE TANGERINO (INTERINO)

Dr. UBIRATAN CARVALHO PEREIRADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

O SITE OFICIAL DA PREFEITURA

DE ITAPEVI

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