ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª SessãoMoacir Sopelsa Romildo Titon Bruno Souza COMISSÃO DE SAÚDE...

ANO LXIX FLORIANÓPOLIS,

MESA

Julio Garcia

PRESIDENTE

Mauro de Nadal 1º VICE-PRESIDENTE

Rodrigo Minotto

2º VICE-PRESIDENTE

Laércio Schuster 1º SECRETÁRIO

Pe. Pedro Baldissera 2º SECRETÁRIO

Altair Silva 3º SECRETÁRIO

Nilso Berlanda 4º SECRETÁRIO

LIDERANÇA DO GOVERNO Líder:

Vice-Líder: Coronel Mocellin

PARTIDOS POLÍTICOS (Lideranças)

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Líder: Luiz Fernando Vampiro

––––––––––––––– PARTIDO SOCIAL LIBERAL

Líder: Ana Caroline Campagnolo

–––––––––––––––

PARTIDO LIBERAL Líder: Ivan Naatz

––––––––––––––– BLOCO SOCIAL DEMOCRÁTICO

Líder: Milton Hobus Vice-Líder: Marcos Vieira Lideranças dos Partidos que compõem o Bloco:

PSD PDT Kennedy Nunes Paulinha PSDB PSC Marcos Vieira Jair Miotto

––––––––––––––– PARTIDO DOS TRABALHADORES

Líder: Fabiano da Luz –––––––––––––––

PARTIDO NOVO Líder: Bruno Souza

––––––––––––––– BLOCO PARLAMENTAR Líder: Nazareno Martins

Vice-Líder: José Milton Scheffer Lideranças dos Partidos que compõem o Bloco:

PP PSB João Amin Nazareno Martins

REPUBLICANOS Sergio Motta

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃOE JUSTIÇA Romildo Titon - Ivan Naatz – ViceKennedy NunesPaulinha Fabiano da LuzLuiz Fernando VampiroJoão Amin Ana CampagnoloMaurício EskudlarkCOMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTARVoInei Weber –Maurício EskudlarkKennedy NunesIsmael dos SantosLuciane CarminattiJerry Comper Ivan Naatz Nazareno MartinsAna CampagnoloCOMISSÃO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANOJoão Amin - PresidenteMarcos Vieira - Marlene FenglerLuciane CarminattiJerry Comper Romildo Titon Ricardo Alba COMISSÃO DE PESCA E AQUICULTURAFelipe Estevão Paulinha - Vice-Dr. Vicente CaropresoNeodi Saretta VoInei Weber Luiz Fernando VampiroNazareno MartinsCOMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Paulinha - PresidenteMarcos Vieira - Fabiano da LuzMoacir SopelsaVoInei Weber João Amin Nazareno MartinsSargento Lima Marcius MachadoCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIADr. Vicente Caropreso José Milton SchefferMarlene FenglerLuciane CarminattiValdir CobalchiniFernando KrellingJessé Lopes COMISSÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAISE DO MERCOSULFernando KrellingNeodi Saretta - Kennedy NunesJair Miotto Ada De Luca Ivan Naatz Felipe Estevão

19ª Legislatura ESTADO DE SANTA CATARINA

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FLORIANÓPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO

Presidente Vice-Presidente

Kennedy Nunes

Luiz Fernando Vampiro

Campagnolo Maurício Eskudlark COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Presidente Maurício Eskudlark - Vice-Presidente Kennedy Nunes Ismael dos Santos Luciane Carminatti

Nazareno Martins Ana Campagnolo COMISSÃO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO


Marlene Fengler Luciane Carminatti

COMISSÃO DE PESCA E AQUICULTURA

- Presidente -Presidente

Dr. Vicente Caropreso

Luiz Fernando Vampiro Nazareno Martins COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO


Nazareno Martins

Marcius Machado COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Dr. Vicente Caropreso - Presidente José Milton Scheffer – Vice-Presidente Marlene Fengler Luciane Carminatti Valdir Cobalchini Fernando Krelling

COMISSÃO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO MERCOSUL Fernando Krelling - Presidente

Vice-Presidente Kennedy Nunes

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Marcos Vieira - Presidente Luciane Carminatti - Vice-Presidente Milton Hobus Fernando Krelling Jerry Comper Bruno Souza José Milton Scheffer Sargento Lima Marcius Machado

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL José Milton Scheffer - Presidente Moacir Sopelsa - Vice-Presidente Marlene Fengler Marcos Vieira Neodi Saretta VoInei Weber Coronel Mocellin

COMISSÃO DE ECONOMIA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA , MINAS E ENERGIA Jair Miotto - Presidente Luiz Fernando Vampiro - Vice-Presidente Marcos Vieira Luciane Carminatti Ada De Luca Bruno Souza Felipe Estevão

COMISSÃO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Ivan Naatz - Presidente Fabiano da Luz - Vice-Presidente Dr. Vicente Caropreso Jair Miotto Luiz Fernando Vampiro Romildo Titon Marcius Machado

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Ada De Luca - Presidente Fabiano da Luz - Vice-Presidente Marlene Fengler Milton Hobus Moacir Sopelsa Bruno Souza Jessé Lopes

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO Ricardo Alba - Presidente Fabiano da Luz - Vice-Presidente Marlene Fengler Dr. Vicente Caropreso Luiz Fernando Vampiro Romildo Titon Sergio Motta

COMISSÃO DE PROTEÇÃO CIVIL Milton Hobus - Presidente Coronel Mocellin - Vice-Presidente Kennedy Nunes Fabiano da Luz Jerry Comper VoInei Weber Nazareno Martins

ESTADO DE SANTA CATARINA

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NÚMERO 7.753

COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Maurício Eskudlark - Presidente Paulinha - Vice-Presidente Milton Hobus Fabiano da Luz Valdir Cobalchini Ada De Luca Bruno Souza COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Luciane Carminatti - Presidente Valdir Cobalchini - Vice-Presidente Ismael dos Santos Paulinha Fernando Krelling Nazareno Martins Ana Campagnolo COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Marcius Machado - Presidente Kennedy Nunes - Vice-Presidente Jair Miotto Neodi Saretta Moacir Sopelsa Romildo Titon Bruno Souza COMISSÃO DE SAÚDE Neodi Saretta - Presidente Dr. Vicente Caropreso Ismael dos Santos Valdir Cobalchini Ada De Luca José Milton Scheffer Coronel Mocellin COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sergio Motta - Presidente Valdir Cobalchini - Vice-Presidente Ismael dos Santos Jair Miotto Paulinha Romildo Titon Jessé Lopes COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS Ismael dos Santos - Presidente Fernando Krelling - Vice-Presidente Jair Miotto Luciane Carminatti Ada De Luca Sergio Motta Sargento Lima COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS Jerry Comper - Presidente Paulinha - Vice-Presidente Kennedy Nunes Neodi Saretta Moacir Sopelsa João Amin Ricardo Alba

ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª Sessão Legislativa

Coordenadoria de Publicação - Sistema Informatizado de Editoração

2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.753 27/11/2020

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IMPRESSÃO PRÓPRIA - ANO XXIX

NESTA EDIÇÃO:24 PÁGINAS

ÍNDICE Plenário Ata da 091ª Sessão Ordinária realizada em 17/11/2020 .........2 Publicações Diversas Extratos ..................................4 Lei ...........................................4 Portarias .................................5 Tribunal Especial de Julgamento ............................................. 22 Representação 0001.5/2020 . 22 Representação 0002.6/2020 . 24

P L E N Á R I O

ATA DA 091ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO JULIO GARCIA

Às 14h, achavam-se presentes os seguintes srs. deputados: Ada Faraco De Luca - Altair Silva - Ana Campagnolo - Bruno Souza - Carlos Humberto - Coronel Mocellin - Dirce Heiderscheidt - Dr. Vicente Caropreso - Fabiano da Luz - Felipe Estevão - Ismael dos Santos - Ivan Naatz - Jair Miotto - Jerry Comper - Jessé Lopes - João Amin - José Milton Scheffer - Julio Garcia - Kennedy Nunes - Laércio Schuster - Luciane Carminatti - Luiz Fernando Vampiro - Marcius Machado - Marcos Vieira - Marlene Fengler - Maurício Eskudlark - Mauro de Nadal - Milton Hobus - Moacir Sopelsa - Nazareno Martins - Neodi Saretta - Padre Pedro Baldissera - Paulinha - Ricardo Alba - Romildo Titon - Sargento Lima - Sergio Motta - Valdir Cobalchini - Volnei Weber. PRESIDÊNCIA - Deputado Mauro de Nadal

DEPUTADO MAURO DE NADAL (Presidente) - Havendo quorum regimental para deliberação, declara abertos os trabalhos, dando a Ata da sessão anterior por lida e aprovada. Solicita que se proceda à distribuição do expediente eletronicamente.

********* Breves Comunicações

DEPUTADA MARLENE FENGLER (Oradora) - Ressalta a expressiva participação das mulheres nessas eleições, e o significativo número de eleitas. Cita que as

mulheres são mais de 50% das eleitoras, e ficou clara a importância de participarem do processo eleitoral para que as vagas sejam preenchidas.

Parabeniza-as por terem a coragem de encarar o desafio de serem candidatas, comentando que isso será uma motivação para que, nas próximas eleições, haja mais mulheres participando e se elegendo, para defender questões de equidade e a diversidade cultural, racial, LGBT+, enfim, todo o povo que caracteriza um país, uma sociedade, deve, de alguma forma, estar representado dentro dos espaços de poder.

Enfatiza que foi um momento de mudança de paradigma que, com certeza, levará, daqui para frente, a ter um olhar mais humano pela presença da sensibilidade feminina.

Deputada Ada De Luca (Apar-teante) - Registra que faz das palavras da Deputada Marlene as suas palavras. Menciona que no MDB, de 20 candidatas, 11 se elegeram. Tece elogios pelas palavras realistas de uma grande Parlamentar. [Taquígrafa: Eliana]

DEPUTADO KENNEDY NUNES (Orador) - Parabeniza todos os candidatos que participaram da última eleição, os que se elegeram e os que não se elegeram também. Registra que houve uma abstenção muito grande, citando que em Joinville 107 mil

eleitores não foram votar, e somando os votos nulos e em branco chegou a 33%.

Surpreende os Colegas ao contar como foi a sua primeira experiência eleitoral em 1988, com apenas 18 anos, citando que queria ser candidato a Vereador. Narra que na época os Vereadores assumiam o mandato em março, a partir dos 19 anos, e completaria 19 anos em 16 de janeiro de 1989. Lembra que Luiz Henrique da Silveira, já falecido, levou Ulysses Guimarães à Joinville, e que foi recepcioná-los no aeroporto, conseguindo atrair a atenção dos mesmos, acrescentando que foi Ulysses Guimarães que conseguiu o seu registro no TSE. Informa que não ganhou a eleição na época, mas teve perseverança e, atualmente, está no quarto mandato.

Destaca que tem recebido muitos pedidos de pais, alunos e diretores de escolas, porque os mesmos já estavam preparados para a volta às aulas, mas infelizmente houve liminar do Tribunal de Justiça que suspendeu o retorno. Por isso, solicitou em data anterior à Governadora interina para que o Estado recorra da decisão, e as crianças, adolescentes, retornem às escolas. Questiona como a escola abre para a população votar, e não abre para o retorno às aulas em Santa Catarina.

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27/11/2020 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC - NÚMERO 7.753 3

Por fim, pede a todos os Parlamentares apoio à questão, afirmando que a decisão, se a criança vai freqüentar a escola, é dos pais, e não de um juiz. [Taquígrafa: Ana Maria]

DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Corrobora a fala do Deputado Kennedy Nunes, em relação à volta dos alunos às aulas em Santa Catarina.

Diz que a eleição transcorreu de forma tranquila no Estado. Cita que houve um número significativo de abstenções, chamando atenção para o excessivo número de votos nulos e brancos. Parabeniza todos os eleitos em Balneário Camboriú, os eleitores e os adversários, pois todos tiveram grande participação no pleito eleitoral.

Registra reunião com a Governadora interina em data anterior, quando foram tratados muitos assuntos referentes ao litoral norte, com a participação do Coronel comandante-geral da Polícia Militar e várias outras autoridades, destacando que foi um evento foi muito proveitoso, onde foi cobrado sobre a questão do efetivo da Polícia Militar na Operação Veraneio.

Também, informa que há muitos interessados na administração do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, e que dia 24 de novembro serão abertas as propostas. Elogia a participação da Governadora, do Governo Federal e do Prefeito para a abertura do mesmo.

Por fim, encerra desejando à Governadora Daniela Reinehr uma boa recuperação, já que foi diagnosticada com Covid-19, na manhã anterior, e como esteve com a mesma recentemente, apesar de não ter sintoma nenhum, vai ficar 72h em isolamento até fazer o exame, para respeitar tudo que é imposto pelas autoridades sanitárias nesse momento de pandemia. [Taquígrafa: Ana Maria]

DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Discorre sobre matéria exibida na NSC TV, com a seguinte manchete: “Manifestantes bloqueiam rodovia em Florianópolis em protesto por morte de adolescente de 12 anos”. Procede a exibição de imagens da manifestação mencionada.

Critica o título da matéria, alegando ser tendencioso. Expõe relato da causa da morte do adolescente após troca de tiros com policiais, os quais foram acionados ao receberem informações sobre dois jovens que estavam amarrados a um poste na região da Costeira durante a madrugada. Deixa explícita a ligação dos fatos com traficantes da comunidade.

Afirma que não concorda que o jovem é uma vítima da sociedade ou influenciado pelo local em que mora, pois muitos vivem em situações semelhantes e não se envolvem com a criminalidade. [Taquigrafia: Roberto]

********** Partidos Políticos

Partido: PL DEPUTADO MARCIUS

MACHADO (Orador) - Discorre sobre as eleições municipais, que ocorreram no último Domingo. Diz que o ato de votar representa a expressão máxima da

liberdade de um homem, o poder de escolher os seus representantes.

Faz retrospecto sobre o histórico da democracia e outros modelos de representação. Afirma que o Brasil vive uma democracia plena, porém diversas pessoas optam por vender seu voto, em troca de bens e favores. Lamenta pelo grande número de eleitores que se omitem e acabam favorecendo a decisão dos que venderam o voto.

Salienta que muitos não participaram das eleições por conta da situação atual de saúde em razão do coronavírus, mas demonstra preocupação com o significante número de abstenções. Finda, destacando o impacto que tem a política no cotidiano dos cidadãos e de toda a sociedade. [Taquigrafia: Roberto]

Partido: PSL DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO

(Orador) - Registra que fez uma moção de aplauso para o Conselho de Pastores de Criciúma, enaltecendo o trabalho social realizado, e parabeniza o Pastor Toninho Lalau, líder do Conselho, pelo impacto positivo causado na sociedade. [Taquigrafia: Northon]

Partido: PSD DEPUTADO MILTON HOBUS

(Orador) - Cita a fala do Deputado Marcius Machado sobre a falta de interesse do eleitor nas eleições municipais do presente ano, e demonstra preocupação, argumentando que a eleição para prefeitos e vereadores é a mais importante.

Comenta sobre a importância dos partidos políticos em motivar pessoas idôneas, honestas e capazes de contribuir na gestão pública. Acrescenta que o PSD de Santa Catarina iniciou um trabalho para conscientizar os candidatos através de princípios e valores definidos, citando, como exemplo, o encontro de todos os políticos eleitos do partido, que ocorrerá após a pandemia, com a finalidade de socializar e compartilhar gestões públicas de sucesso para aplicar em outras cidades.

Parabeniza todos que se elegeram para o cargo de Prefeito e Vereador em Santa Catarina e frisa a importância dos partidos se harmonizarem em prol do povo. Sente-se feliz e orgulhoso pelas 17 reeleições do PSD em Prefeituras do Estado, e comenta sobre os diversos Prefeitos reeleitos. [Taquigrafia: Northon]

Partido: PP DEPUTADO ALTAIR SILVA

(Orador) - Comenta sobre o término das eleições e os municípios que ainda aguardam segundo turno, Blumenau e Joinville, e também do baixo índice de presença nas urnas.

Agradece a todos que foram candidatos, em especial os do Partido Progressista, comentando que elegeram 52 prefeitos e 502 vereadores no Estado. Fala do envolvimento de todos nas campanhas municipais e pede que, passada a eleição, as cidades venham a ser bem atendidas na nova gestão.

Deixa o seu registro para a Governadora interina de Santa Catarina, que esteve em Chapecó, e

frisa que sua agenda foi muito produtiva, tratando dos grandes temas daquele município, como o contorno viário, privatização do aeroporto e o abastecimento de água.

Discorre sobre o abasteci-mento, hoje, que é atendido pelo Lajeado São José, e lembra que em períodos de estiagem este reservatório é insuficiente, causando a falta de água nos bairros. Cita a falta de compromisso da CASAN e reforça que, por determinação da Governadora interina, a Presidente da CASAN visitará Chapecó para resolverem o problema do desabastecimento. [Taquigrafia: Guilherme]

Partido: PT DEPUTADO FABIANO DA LUZ

(Orador) - Parabeniza todos os Prefeitos e Vereadores eleitos no pleito municipal, desejando sucesso na nova gestão. Lembra que, ao visitar os muni-cípios catarinenses, percebeu a educação e ética dos candidatos, inclusive nas redes sociais.

Traz a sua preocupação, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, com a situação dos imigrantes em Santa Catarina, pois alguns estão passando fome e dormindo no chão. Diz que solicitará a Assistência Social do Estado e entidades de apoio para juntos fazerem um levantamento da real situação destes imigrantes.

Comenta da importância de saber a profissão dos mesmos, para melhor direcioná-los, ressaltando que ainda tem muito a ser feito, e acrescenta que os catarinenses também passam por dificuldades, e necessita mais humanidade e gestão nesta situação.

Discorre sobre a estiagem no Estado e a dificuldade dos pecuaristas em tratar do gado, tendo que vender abaixo do valor de mercado, pois não há mais pasto para estes animais.

Fala da dificuldade que estes municípios estão vivendo por falta da chuva, e que a cada ciclo isto se repete. Pede que a Assembleia Legislativa e o Governo olhem para este problema e juntos procurem apresentar uma solução para o período de estiagem na região. [Taquigrafia: Guilherme]

********** Ordem do Dia

DEPUTADO MAURO DE NADAL (Presidente) - Dá início a pauta da Ordem do Dia.

Pedido de Informação n. 0726/2020, de autoria do Deputado João Amin, solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do andamento do Edital de Licitação para elaboração do projeto de restauração da SC-155, entre os Municípios de Xanxerê e Seara.

Em discussão. (Pausa) Em votação. Os srs. deputados que o

aprovam permaneçam como se encontram.

Aprovado. Pedido de Informação n.

0727/2020, de autoria do Deputado Jair Miotto, solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da existência de previsão para a



reativação da extinta Escola de Educação Fundamental 31 de Março, localizada no Município de Biguaçu.

Em discussão. (Pausa) Em votação. Os srs. deputados que o


Aprovado. Moção n. 0525/2020, de

autoria do Deputado Cesar Valduga, cumprimentando a Diretora do Hospital Nossa Senhora das Dores, pela passagem dos 73 anos de fundação da referida entidade.

Em discussão. (Pausa) Em votação. Os srs. deputados que a


Aprovada. Moção n. 0526/2020, de

autoria do Deputado Jessé Lopes, cumprimentando a Polícia Militar, pelo

sucesso em operação no Morro da Costeira, no salvamento de duas pessoas que estariam amarradas em postes e seriam mortas por traficantes da região.



Aprovada. Moção n. 0527/2020, de

autoria do Deputado Jessé Lopes, manifestando repúdio à chamada de matéria da Redação NSC, que vitimiza a figura de um traficante armado, que teria sido morto pela Polícia Militar em ação no Morro da Costeira.



Aprovada.

Esta Presidência comunica que defere de plano os Requerimentos n.s: 1493/2020, de autoria do Deputado Ismael dos Santos; 1494/2020 e 1495/2020, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark.

A Presidência comunica, ainda, que será enviada ao destinatário, conforme determina o art. 206 do Regimento Interno, a Indicação n. 2121/2020, de autoria do Deputado Ismael dos Santos.

Finda a pauta da Ordem do Dia. [Transcrição: Taquígrafa Sílvia]

********** Explicação Pessoal Não havendo oradores inscri-

tos em Explicação Pessoal, a Presidência, antes de encerrar a presente sessão, convoca outra, ordinária, para o dia subsequente, no horário regimental.

Está encerrada a sessão. (Ata sem revisão dos oradores) [Revisão: Taquígrafa Sara]

P U B L I C A Ç Õ E S D I V E R S A S

EXTRATOS

EXTRATO Nª 101/2020

REFERENTE: 4º Termo Aditivo celebrado em 26/11/2020, referente ao Contrato CL nº 045/2017-00, celebrado em 31/05/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade e propaganda. CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC). CONTRATADA: OneWG Multicomunicação CNPJ: 85.229.755/0001-15 OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade, acrescentar 20% (vinte por cento) ao valor do contrato original, com vistas a atender a demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) até 31/12/2020. O valor do acréscimo será de R$ 1.000.000,00 montante que se enquadra dentro do limite máximo permitido pelo § 1º, art. 65, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com efeitos a contar de 30/11/2020. No caso de prorrogação do contrato para viger por um novo período anual, as partes reconhecem que seu valor retornará ao valor inicial de R$ 5.000.000,00, sem prejuízo de ulterior exame de acréscimo ou supressão correspondente a eventual necessidade administrativa. VALOR: Em razão do acréscimo o valor do contrato passa de R$ 5.000.000,00 para R$ 6.000.000,00. Florianópolis/SC, 27 de Novembro de 2020

–––– * * * –––– EXTRATO Nª 102/2020

REFERENTE: 5º Termo Aditivo celebrado em 26/11/2020, referente ao Contrato CL nº 044/2017-00, celebrado em 31/05/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade e propaganda. CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC). CONTRATADA: NEOVOX COMUNICAÇÃO EIRELI CNPJ: 72.116.965/0001-55 OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade, acrescentar 20% (vinte por cento) ao valor do contrato original, com vistas a atender a demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) até 31/12/2020. O valor do acréscimo será de R$ 1.000.000,00 montante que se enquadra dentro do limite máximo permitido pelo § 1º, art. 65, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com efeitos a contar de 30/11/2020. No caso de prorrogação do contrato para viger por um novo período anual, as partes reconhecem que seu valor retornará ao

valor inicial de R$ 5.000.000,00, sem prejuízo de ulterior exame de acréscimo ou supressão correspondente a eventual necessidade administrativa. VALOR: Em razão do acréscimo o valor do contrato passa de R$ 5.000.000,00 para R$ 6.000.000,00. Florianópolis/SC, 27 de Novembro de 2020

–––– * * * –––– EXTRATO Nª 103/2020

REFERENTE: 1º Termo Aditivo celebrado em 30/11/2020, referente ao Contrato CL nº 009/2020-00, celebrado em 29/06/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em climatização com fornecimento de materiais/insumos e de pessoal qualificado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionados. CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC). CONTRATADA: SOBERANA CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIO SERVIÇO LTDA CNPJ: 34.166.396/0001-63 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, alterar a razão social da contratada, de tal sorte que: Onde se lê: 1.2 - CONTRATADA: Gladimir e Luana Rodrigues Serviços e Instalação Ltda., com sede na Rua Geroncio Thives, nº 920, apartamento 14, São José, SC, CEP 88.117-290, correio eletrônico (e-mail): [email protected], telefone (48) 98455-1626 e (51) 99404-1033, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.166.396/0001-63, representada, neste ato, pela Responsável Legal Luana da Cunha Rodrigues. Leia-se: 1.2 - CONTRATADA: Soberana Climatização e Refrigeração, Comércio Serviços Ltda., com sede na Rua Geroncio Thives, nº 920, apartamento 14, São José, SC, CEP 88.117-290, correio eletrônico (e-mail): [email protected], telefone (48) 98455-1626 e (51) 99404-1033, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.166.396/0001-63, representada, neste ato, pela Responsável Legal Luana da Cunha Rodrigues. VIGÊNCIA: 30/11/2020 à 29/06/2021 Florianópolis/SC, 27 de Novembro de 2020

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LEI

LEI Nº 18.030, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercado-rias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e In-termunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações de doação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e



aos demais órgãos da Justiça Elei-toral de mercadorias de combate e prevenção à COVID-19 para a reali-zação das eleições municipais de 2020.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Faço saber que o Governador do Estado de Santa Catarina, de acordo com o art. 51 da Constituição do Estado, adotou a Medida Provisória nº 230, de 28 de setembro de 2020, e, nos termos do disposto no § 8º do art. 318 do Regimento Interno, eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Enquanto vigorar o Convênio ICMS 81/20, de 2 de setembro de 2020, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ficam isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações de doação das mercadorias constantes do Anexo Único desta Lei realizadas por pessoa jurídica, contribuinte ou não do imposto, quando destinadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos demais órgãos da Justiça Eleitoral para a realização das eleições municipais de 2020.

§ 1º A isenção de que trata o caput deste artigo abrange também:

I - o ICMS incidente nas prestações de serviço de transporte das mercadorias objeto da doação;

II - o diferencial entre a alíquota interestadual e inter-na, se couber; e

III - o produto resultante da industrialização das mer-cadorias objeto da doação.

§ 2º Não será exigido o estorno do crédito do ICMS previsto nos incisos I e II do caput do art. 30 da Lei nº 10.297, de 26 de dezembro de 1996, relativo às operações realizadas ao abrigo desta Lei.

§ 3º A entrega das mercadorias doadas de que trata o caput deste artigo poderá ser efetuada:

I - diretamente a qualquer órgão da Justiça Eleitoral; ou

II - ao estabelecimento indicado pelo TSE, quando necessária a sua industrialização, desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação e prestação.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-ção, produzindo efeitos a contar de 9 de setembro de 2020.

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 26 de novembro de 2020.

Deputado JULIO GARCIA Presidente

ANEXO ÚNICO LISTA DE MERCADORIAS A SEREM DOADAS

1 - Máscara de proteção respiratória de uso não profissional descartável em conformidade com as normas da ABNT PR 1002:2020, máscara cirúrgica descartável em conformidade com as normas da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 379, de 30 de abril de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ou outra máscara de proteção respiratória de uso não profissional; 2 - Álcool etílico em gel 70% INPM em conformidade com a Nota Técnica nº 3/2020/SEI/DIRE3/ANVISA e com as normas da RDC nº 350, de 19 de março de 2020, da ANVISA, em frascos de aproximadamente 200 ml; 3 - Álcool etílico em gel 70% INPM em conformidade com a Nota Técnica nº 3/2020/SEI/DIRE3/ANVISA e com as normas da RDC nº 350, de 2020, da ANVISA, em frascos de aproximadamente 500 ml, bem como os produtos e materiais necessários à fabricação, ao envase e à embalagem do álcool; 4 - Álcool extra neutro classificado no código 2207.10.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM); 5 - Álcool hidratado classificado no código 2207.10.10 da NCM; 6 - Álcool etílico hidratado desinfetante 70% INPM, em frascos de no mínimo 400 ml, bem como os produtos e materiais necessários à fabricação, ao envase e à embalagem do álcool (incluindo álcool hidratado industrial, espessante, etc.); 7 - Frasco álcool pet classificado no código 3923.30.00 da NCM;

8 - Frasco álcool líquido classificado no código 3923.30.00 da NCM; 9 - Tampa fliptop classificada no código 3923.50.00 da NCM; 10 - Tampa 500 ml classificada no código 3923.50.00 da NCM; 11 - Propilenoglicol classificado no código 2905.32.00 da NCM; 12 - Protetores faciais (face shields ou viseiras plásticas) em conformidade com as normas da RDC nº 356, de 23 de março de 2020, da ANVISA; 13 - Gatilho para borrifador de álcool etílico hidratado desinfetante 70% INPM; 14 - Caneta esferográfica de tinta de cor azul para assinatura do caderno de votação; 15 - Fita adesiva para marcação de distanciamento social; 16 - Pôsteres impressos em tinta colorida, tamanho A3, com recomendações sanitárias; e 17 - Pôsteres impressos em tinta colorida, tamanho mínimo de 54 cm x 74 cm, com recomendações sanitárias.

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PORTARIAS

PORTARIA Nº 1176, de 23 de novembro de

2020 A DIRETORA-GERAL DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, convalida pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015.

RESOLVE: com fundamento no Ato da Mesa nº 783/2014, de 18/11/2014,

Art. 1º PUBLICAR A ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2022, conforme Anexo Único que integra esta Portaria, organizada pela Coordenadoria de Atos e Registros Funcionais.

Art. 2º Os Diretores, o Chefe de Gabinete da Presidência, o Procurador-Geral, o Controlador-Geral, o Chefe da Consultoria Legislativa e os responsáveis pelos gabinetes parlamentares terão até o dia 08 de dezembro do corrente ano para transferirem as férias dos servidores vinculados à sua área de abrangência, programadas na escala de janeiro de 2021, para outra data, no mesmo exercício, no interesse da instituição, conforme dispõe o art. 2º do Ato da Mesa nº 783, de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maria Natel Scheffer Lorenz Diretora-Geral



ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1176, de 23 DE NOVEMBRO DE 2020 ESCALA DE FÉRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021

FRUIÇÃO - JANEIRO/2021 Matr. Nome Fruição 565 ADAURI PAULO SCHMITT 04/01/2021 1449 ADIEL FERNANDES CIPRIANO 04/01/2021 5201 ADRIANA BACK KOERICH 04/01/2021 4992 ADRIANA HELENA DE SOUSA GEZAK 04/01/2021 7206 ADRIANA IWERSEN DE SAO THIAGO 04/01/2021 2154 ADRIANO RIBEIRO CARGNIN 04/01/2021 3335 ADRIANO ROTTA 04/01/2021 1420 ADROALDO MIRA 04/01/2021 1553 AFONSO PRATES DA SILVA JUNIOR 04/01/2021 9471 AGNALDO ONOFRE 04/01/2021 4210 ALBA LUCIA FONTES PIAZZA 04/01/2021 3503 ALBANES BONOTTO TOLEDO DOS SANTOS 04/01/2021 6334 ALBERTO CECHETTO BECK 04/01/2021 707 ALBERTO MAGNO PALADINI 04/01/2021 7945 ALCIDES AURELIO SCOZ 04/01/2021 8435 ALDOCIR MICHELOTTO 04/01/2021 5318 ALECIO ALBERTO JAHNKE 04/01/2021 9572 ALESSANDRA MACHADO 04/01/2021 9556 ALESSANDRO BONASSOLI DA SILVA 04/01/2021 5397 ALESSANDRO MENDES MOTA 04/01/2021 7775 ALEX SANDRO DE JESUS 04/01/2021 1552 ALEXANDRE ALDO CIPRIANI 04/01/2021 6335 ALEXANDRE JOSE BACK 04/01/2021 1256 ALEXANDRE LUIS SOARES 04/01/2021 2125 ALEXANDRE MELO 04/01/2021 8418 ALICIO DA CRUZ BITENCOURT 04/01/2021 7185 ALINE COVOLO RAVARA 04/01/2021 9375 ALINE FERREIRA 04/01/2021 6339 ALLAN DE SOUZA 04/01/2021 5160 ALLAN MUNHOZ MADEIRA 04/01/2021 9558 ALLISON DIEGO DO NASCIMENTO 04/01/2021 4968 ALMERINDA LEMOS THOME 04/01/2021 4554 ALOYSIO MACHADO FILHO 04/01/2021 2083 ALTEMIR BEZ 04/01/2021 1237 ALVARO PACHECO DE SOUZA 04/01/2021 7803 AMANDA DUZZIONI ULIANO 04/01/2021 10465 AMARILDO MATOS DE SOUZA 04/01/2021 1448 AMILTON GONCALVES 04/01/2021 7518 ANA FLAVIA MARTINS DA SILVA 04/01/2021 7187 ANA JULIA BIESDORF THIESEN 04/01/2021 1104 ANA LUCIA COELHO MIGNONI BOTELHO 04/01/2021 5181 ANA LUCIA COPPINI 04/01/2021 4961 ANA MARIA ALANO 04/01/2021 9470 ANA MARIA PEIXOTO VILAR BERGONSE 04/01/2021 9610 ANA PAULA TAVARES FAGUNDES 04/01/2021 4345 ANA RITA MORICONI DE SOUZA 04/01/2021 7207 ANA TERRA DEPIZZOLATTI GONCALVES 04/01/2021 6329 ANDERSON AILTON BARBOSA 04/01/2021 7766 ANDERSON ROSSI 04/01/2021 7473 ANDERSON VILMAR MARTINS 04/01/2021 6664 ANDRE HESPANHOL DA SILVA 04/01/2021 5667 ANDRE RICARDO CALLAI 04/01/2021 3430 ANDRE RICARDO DE SOUZA 04/01/2021 9311 ANDRE SADAMI ODA 04/01/2021 5938 ANDREIA DE FATIMA MAGUELNISKI 04/01/2021 7179 ANDREIA REGINA FILGUEIRAS 04/01/2021 6811 ANE CAROLINE SCHEFFER 04/01/2021 3072 ANGELA APARECIDA BEZ 04/01/2021 8715 ANGELA MARIA BITTENCOURT DA SILVA 04/01/2021 1907 ANIBAL CANTALICIO ESTANISLAU 04/01/2021 9454 ANNY MAITE ODA PERONDI 04/01/2021 5947 ANTONIO CARDOSO 04/01/2021 1626 ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 04/01/2021 1556 ANTONIO CARLOS VIEIRA JUNIOR 04/01/2021 1877 ANTONIO HENRIQUE COSTA BULCAO VIANNA 04/01/2021 3248 ANTONIO JOSE DUARTE LIMA 04/01/2021 3429 ANTONIO MARCO SILVEIRA DUARTE 04/01/2021 9367 ANTONIO MARTINS VIEIRA 04/01/2021 1884 ANTONIO ORLANDO 04/01/2021 7204 ANTONIO VITOR ULRICH 04/01/2021 6361 ANY SANTOS 04/01/2021



6968 ARIANE CRISTINA DORIGATTI 04/01/2021 4908 ARILSON MACHADO 04/01/2021 9293 ARLETE TERESINHA WOLLMANN 04/01/2021 1901 ARMANDO LUCIANO CARVALHO AGOSTINI 04/01/2021 9290 AROLDO SCHLICHTING 04/01/2021 6330 AUGUSTO CESAR FERREIRA 04/01/2021 9308 AUGUSTO JOSE WANDERLINDE 04/01/2021 2041 AZUIR ADILIO DO NASCIMENTO 04/01/2021 7525 BARBARA BIANCHINI VALI 04/01/2021 7230 BARBARA BOZA GASPERIN 04/01/2021 1998 BERNADETE ALBANI LEIRIA 04/01/2021 6328 BRIAN VENCESLAU MICHALSKI 04/01/2021 9301 CAMILA ESPINDOLA FURMANSKI 04/01/2021 6578 CAMILA MORTARI 04/01/2021 4349 CARLA GRECO GRANATO 04/01/2021 9559 CARLA WEBER RODRIGUES 04/01/2021 2186 CARLOS ALBERTO DE LIMA SOUZA 04/01/2021 763 CARLOS CASTILIO DE MATTOS 04/01/2021 6764 CARLOS CESAR DOS SANTOS GONCALVES 04/01/2021 1429 CARLOS HENRIQUE MACHADO 04/01/2021 2016 CARLOS HENRIQUE MONGUILHOTT 04/01/2021 2686 CARLOS JOSE MORTARI 04/01/2021 7647 CARLOS JOSE STUPP 04/01/2021 1873 CARMEN LUCIA MARIAN 04/01/2021 7173 CAROLINA SCHROEDER VIEIRA FERNANDES 04/01/2021 7175 CAROLINE CRISTINA CARDOSO RAMOS 04/01/2021 8748 CELSO ANTONIO CALCAGNOTTO 04/01/2021 1839 CESAR LUIZ BELLONI FARIA 04/01/2021 9486 CHARLES FABIAN LUTHKE 04/01/2021 7729 CLAITON SALVARO BROLESSI 04/01/2021 7183 CLAUDIA FERNANDES DE SOUZA 04/01/2021 1608 CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO 04/01/2021 1454 CLAUDIA REGINA ROCHA CABRAL 04/01/2021 485 CLAUDIO LUIZ SEBBEN 04/01/2021 2689 CLAUDIOELI DA SILVA 04/01/2021 6876 CLAUDIR JOSE LARENTIS 04/01/2021 1501 CLAUDIR JOSE MARTINS 04/01/2021 1844 CLAYTON AVILA ALVES 04/01/2021 9372 CLEBER DE ARAUJO 04/01/2021 730 CLEIA MARIA BRAGANHOLO 04/01/2021 1876 CLEO FATIMA MANFRIN 04/01/2021 2138 CLERSON LARROYD 04/01/2021 2003 CLOVIS NELSON PIRES DA SILVA 04/01/2021 7232 CRISTIANE DE GOIS BALDISSERA 04/01/2021 1502 CRISTIANI LUCHI SILVEIRA 04/01/2021 9600 DAIANE GONCALVES FERREIRA 04/01/2021 9560 DAIANE RODERMEL VALIM 04/01/2021 6748 DALTON SOARES MENESES 04/01/2021 7275 DANIEL ADRIANO MAFRA 04/01/2021 9281 DANIEL AGOSTINI NETO 04/01/2021 6323 DANIEL DOMINGOS DE SOUZA 04/01/2021 9327 DANIEL HENRIQUE SAGAVE 04/01/2021 9504 DANIELA CANDIDO DE ANDRADE 04/01/2021 7208 DANIELA DA CUNHA KIRST LEGAS 04/01/2021 7732 DANIELA DE CAMPOS 04/01/2021 7209 DANIELE DE MIRANDA SILVA 04/01/2021 7511 DARCI CABRAL DE MEDEIROS 04/01/2021 3529 DEBORA ANGELICA PARISOTTO FURLAN 04/01/2021 7831 DEBORA DE SOUZA BORGES 04/01/2021 9369 DEBORA VIEIRA DA CRUZ 04/01/2021 1092 DEJANE LUIZA BORTOLI 04/01/2021 6340 DELUANA BUSS 04/01/2021 9321 DENISE BETTONI 04/01/2021 2124 DENISE DA SILVA DA COSTA 04/01/2021 9401 DENISE RIBEIRO MENDES 04/01/2021 7286 DERMESSON LUIZ MENESES 04/01/2021 6327 DEYSE APARECIDA FERREIRA 04/01/2021 6302 DIEGO VIEIRA DE SOUZA 04/01/2021 9360 DIOGO ALVES DOS SANTOS 04/01/2021 6574 DIRLENE ROSSONI 04/01/2021 8591 DJONYKIEL IWANDRO MOROSINI 04/01/2021 9541 DORIS SORGATTO 04/01/2021 7253 DOUGLAS ROGERIO MINUZZO 04/01/2021 1914 DULCE MARIA DA COSTA FARIA 04/01/2021 2028 DULCINEA MOREIRA 04/01/2021



2112 EDENILSO JOSE ACORSI 04/01/2021 8447 EDILSON MLYNARCZJK 04/01/2021 7498 EDINEIA GONCALVES BORGES 04/01/2021 5294 EDIS FREITAS 04/01/2021 5985 EDIVAINE BARRO 04/01/2021 1908 EDSON BIAZUSSI 04/01/2021 9516 EDSON JOSE FIRMINO 04/01/2021 9481 EDSON LUIS GONCALVES 04/01/2021 1085 EDSON TADEU BEZ 04/01/2021 9292 EDUARDO DE SOUZA 04/01/2021 4405 EDUARDO DELVALHAS DOS SANTOS 04/01/2021 2131 EDUARDO GUEDES DE OLIVEIRA 04/01/2021 1507 EDUARDO ROCHA 04/01/2021 4346 ELIANA BARCELOS 04/01/2021 6573 ELIANE BOEING 04/01/2021 1622 ELIAS BRUNO STEINBACH 04/01/2021 9407 ELIESER DONHAUSER 04/01/2021 7987 ELIZIANE EMILIA ADRIANO MATOS 04/01/2021 4406 ELZAMAR ALVES DANTE 04/01/2021 9465 EMILIO GERMANO HENKLEIN NETO 04/01/2021 9592 ENEIDA DA PAIXAO SCARAMBONE 04/01/2021 6320 ENIO RUBEM LUCCA JUNIOR 04/01/2021 3273 ERON GIORDANI 04/01/2021 3635 ERON JOSE KUSTER 04/01/2021 5482 EUCLIDES MANGONI 04/01/2021 9494 EURICO ALVES DE OLIVEIRA 04/01/2021 1879 EVANDRO GONCALVES PEREIRA 04/01/2021 6615 EVERSON BARBOSA MARTINS 04/01/2021 7881 EVERTON DE ALMEIDA FALACIO 04/01/2021 6387 EVITA DE OLIVEIRA VIEIRA PERON 04/01/2021 3186 EVORY PEDRO CAMARA SCHMITT 04/01/2021 4972 FABIANA PREVEDELLO 04/01/2021 1843 FABIANO AUGUSTO FERNANDES KRIEGER 04/01/2021 9478 FABIANO DE OLIVEIRA COELHO 04/01/2021 3781 FABIANO HENRIQUE DA SILVA SOUZA 04/01/2021 1936 FABIO DE MAGALHAES FURLAN 04/01/2021 1010 FABIO MATIAS POLLI 04/01/2021 6304 FABIO SOUSA QUEIROZ 04/01/2021 6325 FABIOLA FERREIRA DE MACEDO 04/01/2021 7210 FABIOLA PROBST 04/01/2021 5209 FABRICIO DA CUNHA WOLFF 04/01/2021 9498 FELIPE BUENO 04/01/2021 8685 FERNANDA CRISTINA SILVA DA COSTA 04/01/2021 7981 FERNANDA OSTROSKI 04/01/2021 705 FERNANDO ANTONIO RUSSI 04/01/2021 6663 FERNANDO PEREIRA SILVEIRA 04/01/2021 1236 FERNANDO SOUZA 04/01/2021 7547 FILIPE ROCHA CARAMORI 04/01/2021 9577 FLAVIA ELISE CIPRIANI 04/01/2021 8723 FLAVIA FAGUNDES 04/01/2021 7519 FLAVIA MARIA CORDOVA CORREIA 04/01/2021 9496 FLAVIA MARIA DA SILVA MATTOS VINHOLES 04/01/2021 7563 FRANCIELE DEBORA MAIA VIEIRA 04/01/2021 10474 FRANCIELY REGINA DOS SANTOS VIEIRA 04/01/2021 9539 FRANCISCO DE ASSIS KUSTER JUNIOR 04/01/2021 7711 FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES 04/01/2021 9514 FREDERICO AGENOR ALVAREZ 04/01/2021 9500 GABRIEL ANTONIO CELUPPI 04/01/2021 6309 GABRIEL SCHRAMM SZENESZI 04/01/2021 7184 GABRIELA PERES SCHIOCHET 04/01/2021 9415 GELSON JESUS OLIVEIRA 04/01/2021 9390 GERCINO COSTA DOS SANTOS JUNIOR 04/01/2021 1079 GERSON DA ROSA 04/01/2021 9295 GERSON HENRIQUE MARCELINO 04/01/2021 1458 GERSON RODRIGO DE BANDEIRA PAMPLONA 04/01/2021 8140 GERVASIO JOSE DA SILVA 04/01/2021 1930 GILBERTO LUIZ HELFENSTEIN 04/01/2021 9484 GILBERTO NAPOLEAO 04/01/2021 2115 GILMAR CARGNIN 04/01/2021 9564 GILMAR LUIS POLLUM 04/01/2021 9343 GRASIELA GROSSELLI 04/01/2021 8432 GRAZIELA DE SOUZA 04/01/2021 6866 GRAZIELA MELLER MILANEZE 04/01/2021 9351 GRAZIELA WINTERS DIAS 04/01/2021 4295 GREICI SOUZA 04/01/2021



1851 GUIDO WIGGERS JUNIOR 04/01/2021 9488 GUILHERME DELCIO TAMANINI 04/01/2021 9283 GUILHERME SCHNAIDER GUBER 04/01/2021 6306 GUSTAVO DZIS GIACOMINI 04/01/2021 5361 GUTIERES BARON 04/01/2021 10477 HANS NERY BUCHMEIER DE OLIVEIRA 04/01/2021 772 HENRIQUE JOSE DA COSTA 04/01/2021 1114 HENRIQUE VAZ 04/01/2021 7795 HILDA MARIA NUNES 04/01/2021 9479 HIRONILDO PEREIRA FILHO 04/01/2021 6331 HUMBERTO MACHADO FILHO 04/01/2021 7514 IDO MEES 04/01/2021 8714 IEDA AURELIO ORIGE 04/01/2021 7225 ILDA MARIA GOMES DOS SANTOS 04/01/2021 6720 ILDOMAR HAACK 04/01/2021 1381 ILKA MARIA FRETTA 04/01/2021 10493 INGRID CHINEPPE HOFSTATTER 04/01/2021 9427 ISABELLE DE SOUZA ROSA 04/01/2021 9328 ISAQUE DE MIRANDA 04/01/2021 6619 IVAN PINTO 04/01/2021 3293 IVARISTO SANTO PARISOTTO 04/01/2021 9339 IVO SCHMITT FILHO 04/01/2021 1383 IVON MONTEIRO DE SOUSA 04/01/2021 2091 IZAURO LUIZ PEREIRA 04/01/2021 9289 JACKSON COSTA FURQUIM 04/01/2021 9331 JACKSON ROSENDO MARIA 04/01/2021 1840 JACSON FERREIRA 04/01/2021 7007 JACSON LUDVIG BRUGGER 04/01/2021 9357 JAIME JOEL AVENDANO JARA 04/01/2021 7178 JANAINA MELLA 04/01/2021 9613 JEAN HENRIQUE HAVENSTEIN 04/01/2021 10476 JEANINE CAROLINA ZAMBONINI BOCA SANTA 04/01/2021 2492 JERONIMO LOPES 04/01/2021 3388 JERUSA NARA MOSER 04/01/2021 7248 JESSICA CAMARGO GERALDO 04/01/2021 9473 JOAO CARLOS ANZOLIN 04/01/2021 7523 JOAO FELIPE DE NOVAIS 04/01/2021 2157 JOAO FULVIO FURTADO VIEIRA 04/01/2021 7211 JOAO GABRIEL PEREIRA ZIMMERMANN 04/01/2021 2700 JOAO MACHADO PACHECO NETO 04/01/2021 6545 JOAO MANOEL DE SOUZA NETO 04/01/2021 9417 JOAO MARIA PINHEIRO 04/01/2021 7186 JOAO NADIR GUEDES GONCALVES 04/01/2021 6200 JOAO PAULO BORGES PAIXAO 04/01/2021 10470 JOAO PEDRO SMIELEVSKI GOMES 04/01/2021 1175 JOAO ROBERTO PIO 04/01/2021 9466 JOE FREITAS DE ALENCAR FILHO 04/01/2021 8466 JOEL JOSE TOMAZI 04/01/2021 9394 JOEL SAMIR SCHREDER 04/01/2021 10486 JOHN GRASS 04/01/2021 2096 JOHNI LUCAS DA SILVA 04/01/2021 8479 JOICE IOLENE MEDEIROS 04/01/2021 7490 JONAS BRINGHENTI 04/01/2021 9459 JONAS EDSON VARELA PINTO 04/01/2021 1521 JONAS LEMOS CAMPOS 04/01/2021 9497 JONATHAN RIBEIRO LEAL 04/01/2021 2202 JORGE BLANK 04/01/2021 1421 JORGE CLENIO DA SILVA 04/01/2021 9517 JORGE FOLIS 04/01/2021 2851 JORGE MACUCO JUNIOR 04/01/2021 2189 JORGE ROBERTO KRIEGER 04/01/2021 1566 JOSE ALBERTO BRAUNSPERGER 04/01/2021 743 JOSE BUZZI 04/01/2021 1933 JOSE MAURICIO CORDEIRO 04/01/2021 7226 JOSE MOTTA PIRES FILHO 04/01/2021 9381 JOSE NOGUEIRA MARINHO 04/01/2021 1524 JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA 04/01/2021 2211 JOSE SOUZA FILHO 04/01/2021 9312 JOSEVAN MEDEIROS DOS SANTOS 04/01/2021 7057 JOSIANE MONTIBELLER 04/01/2021 7883 JUAREZ MATOS 04/01/2021 2543 JUCARA HELENA REBELATTO 04/01/2021 7242 JUCELIA CLARA DA SILVA 04/01/2021 6802 JULIANA CASCAES DE AQUINO SCHNEIDER 04/01/2021 7228 JULIANA CRISTINA DA CRUZ 04/01/2021



6324 JULIANA ELENA BASSETTI 04/01/2021 9410 JULIANA MARIA BARTH BOESING 04/01/2021 6810 JULIANA SCHAPPO FERMINO 04/01/2021 7212 JULIANA STADNIK DE LIMA 04/01/2021 5090 JULIANA TANCREDO GALLOTTI 04/01/2021 9315 JULIANA TONERA BRAGA 04/01/2021 6338 JULIANE GONCALVES ROCHA 04/01/2021 5425 JULIANO GIASSI GOULARTI 04/01/2021 2160 JULIO BARBOSA MATIAUDA 04/01/2021 9422 JULIO CESAR BERNARDI COGO 04/01/2021 3702 JULIO CESAR MARTINS 04/01/2021 6313 JUSSIE SEDREZ CHAVES 04/01/2021 9554 KALLINCA SENNA PORTO 04/01/2021 9347 KASSIO JESUS DA SILVA CARVALHO 04/01/2021 7251 KLEYDE CAMARGO DIAS 04/01/2021 1438 LAERCIO ARCENO CORREA 04/01/2021 6844 LAIRTO WOLSTEINER 04/01/2021 6867 LARISSA GARCIA MARTINS 04/01/2021 6321 LAURA CELESTE JAEGER GUBERT 04/01/2021 7241 LAURA JOSANI ANDRADE CORREA 04/01/2021 9590 LEANDRO DE ALMEIDA 04/01/2021 9345 LEANDRO FERNANDO OLIVEIRA 04/01/2021 1947 LEDA DA APARECIDA PEREIRA HUPPI 04/01/2021 4011 LEOMAR BALBINOT 04/01/2021 6872 LEONARDO MATOS LEMES 04/01/2021 9362 LETICIA CRISTIANE DE SOUZA 04/01/2021 9506 LETICIA GOULART MUELLER 04/01/2021 9364 LETICIA MACHADO REIS TINOCO MENDES 04/01/2021 5213 LIANE BOTH DE AZEVEDO 04/01/2021 1917 LICIAMARA FARIA LAUS CAMPOS 04/01/2021 4358 LISANDREA CRISTINA DA COSTA 04/01/2021 7180 LISE HELENA VAUCHER PAIM 04/01/2021 8400 LORIANO ROGERIO COSTA 04/01/2021 3129 LORIS ZAKHARIA NASSAR CAMISAO 04/01/2021 9453 LORRAINE HOFFMANN SCHELLER 04/01/2021 9411 LUCAS DE CAMPOS 04/01/2021 6311 LUCAS GABRIEL DINIZ 04/01/2021 9413 LUCAS RABELLO LIMAS 04/01/2021 4713 LUCIA HELENA EVANGELISTA VIEIRA 04/01/2021 6310 LUCIAN FELIPPE GOULART CHAUSSARD 04/01/2021 7244 LUCIANA GARCIA WINCK 04/01/2021 1387 LUCIANE DALLA BARBA CADOR ZAGUINI 04/01/2021 2201 LUCIANE DUTRA MEURER 04/01/2021 1149 LUCIANO DE CARVALHO OLIVEIRA 04/01/2021 1806 LUCIANO SERPA 04/01/2021 10475 LUCINEI DA ROCHA 04/01/2021 7521 LUCIO SANTOS BAGGIO 04/01/2021 6945 LUDMILLA GADOTTI BOLDA OSTETTO 04/01/2021 6303 LUIS GUILHERME SELLA RIGONI 04/01/2021 8503 LUIZ ALBERTO E SILVA 04/01/2021 1912 LUIZ ALBERTO METZGER JACOBUS 04/01/2021 7189 LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR 04/01/2021 915 LUIZ CESAR VERISSIMO 04/01/2021 6852 LUIZ EDUARDO DE SOUZA 04/01/2021 6348 LUIZ FELIPE CANDIDO RIBEIRO 04/01/2021 6312 LUIZ FERNANDO NUNES DA SILVA 04/01/2021 633 LUIZ HENRIQUE BELLONI FARIA 04/01/2021 1567 LUIZ HENRIQUE RUSSI 04/01/2021 1413 LUIZ LEONIDAS LOPES 04/01/2021 3921 LUIZ PEDRO DA SILVA PEREIRA 04/01/2021 4663 LUIZ ROBERTO LOCKS 04/01/2021 1292 LUIZ ROBERTO SILVEIRA 04/01/2021 7213 LYVIA MENDES CORREA 04/01/2021 6694 MABEL COELHO LUNARDI 04/01/2021 9462 MALUANY FERNANDES GOMES DA SILVA 04/01/2021 8770 MANOEL ANTONIO ROQUE 04/01/2021 1574 MANSUR MELQUIADES ELIAS JUNIOR 04/01/2021 9393 MANUEL ANTONIO ONOFRE 04/01/2021 7214 MARCELA DINIZ DOS SANTOS 04/01/2021 1527 MARCELO AUGUSTO COSTA RICHARD 04/01/2021 6953 MARCELO AVIAN ESPINOZA 04/01/2021 8596 MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS 04/01/2021 1475 MARCELO DE PAULA RIBEIRO 04/01/2021 1910 MARCELO LUBI 04/01/2021 9482 MARCELO RANGEL BURIGO 04/01/2021



6969 MARCELO TOLENTINO DA ROSA 04/01/2021 1330 MARCIA HELENA PEREIRA 04/01/2021 8185 MARCIA REGINA LEANDRO CANUTO 04/01/2021 9452 MARCIO DE SOUSA ROSA 04/01/2021 1903 MARCIO FERREIRA 04/01/2021 6333 MARCIO WELTER 04/01/2021 10480 MARCO ANTONIO MORAES MEDEIROS 04/01/2021 1729 MARCOS GRAF CESAR 04/01/2021 9448 MARCOS JUVER 04/01/2021 9349 MARCOS VICTOR CARDOSO 04/01/2021 9285 MARCOS VINICIUS PRUST 04/01/2021 5470 MARIA APARECIDA DE BRITTOS MOLGARO 04/01/2021 2084 MARIA APARECIDA ORSI 04/01/2021 2191 MARIA APARECIDA ROSA ECKERT 04/01/2021 9307 MARIA BEATRIZ MIGNONI 04/01/2021 9468 MARIA CRISTINA ALVES 04/01/2021 1823 MARIA DE LOURDES GHIZZO 04/01/2021 2123 MARIA DE LOURDES NASARIO 04/01/2021 1255 MARIA GERALDINA DA SILVA SOUZA 04/01/2021 7259 MARIA HELENA MARTINS LUCCA 04/01/2021 6337 MARIA HELENA SARIS 04/01/2021 6296 MARIA IZABEL AVILA DA SILVA CARIONI 04/01/2021 1572 MARIA LUIZA DA SILVA DALBOSCO 04/01/2021 732 MARIA SALETE VOSS ROSA 04/01/2021 3737 MARIANGELA MELLA 04/01/2021 4861 MARILDA ANTUNES DA CRUZ DE SOUZA 04/01/2021 1531 MARILU LIMA DE OLIVEIRA 04/01/2021 6300 MARIO CECHETTO MACHADO PACHECO 04/01/2021 9546 MARIO WITHOEFT 04/01/2021 9325 MARISA FERNANDES DE SIQUEIRA DA SILVA 04/01/2021 1571 MARLISE FURTADO ARRUDA RAMOS BURGER 04/01/2021 1920 MARLISE KUPAS SOARES 04/01/2021 9412 MATEUS DOS SANTOS DE SOUZA 04/01/2021 8300 MATEUS FIGUEIREDO MEDEIROS 04/01/2021 7243 MAUREEN PAPALEO KOELZER 04/01/2021 6308 MAURI SILVEIRA DA SILVA 04/01/2021 5994 MAURICIO ANTONIO ROCHA 04/01/2021 9405 MAURICIO GEISER DOS SANTOS 04/01/2021 9508 MAURICIO MEDEIROS CORREA 04/01/2021 2039 MAURICIO NASCIMENTO 04/01/2021 6316 MAURO SANTOS DE VARGAS 04/01/2021 7181 MEIBEL PARMEGGIANI 04/01/2021 9284 MERULI NATALI PEREZ FURQUIM 04/01/2021 1473 MESSIAS MARCIANO DE SOUZA NETO 04/01/2021 9402 MICHELE PILAR DE APPOLINARIO 04/01/2021 6967 MICHELLE DIAS 04/01/2021 7520 MICHELLI BURIGO COAN DA LUZ 04/01/2021 1474 MIGUEL ANTONIO ATHERINO APOSTOLO 04/01/2021 2021 MIGUEL DONIZETE BABY 04/01/2021 1153 MILTON FRANCISCO OSCAR FILHO 04/01/2021 1902 MYLLENE VIEIRA CAMILLI 04/01/2021 6658 NADIA DE BONNA PIVA 04/01/2021 2187 NADIESDA GHIZZO SCHMIDT 04/01/2021 3317 NARA PATRICIA RAMOS CORDEIRO 04/01/2021 7174 NATALIA MILACK COLOMBO 04/01/2021 9264 NEILA NADIA MARTINS 04/01/2021 1001 NELSON HENRIQUE MOREIRA 04/01/2021 9354 NELSON NATAL BELLEI 04/01/2021 1756 NEROCI DA SILVA RAUPP 04/01/2021 904 NEWTON LADISLAU ZOMKOWSKI 04/01/2021 9555 NEY BATISTA BUENO 04/01/2021 4383 NIKOLAS STEFANOVICH 04/01/2021 9296 NILDO OTAVIO TEIXEIRA 04/01/2021 7727 NILSO VIZZOTTO 04/01/2021 962 NIVALDO CESAR SENES DOS SANTOS 04/01/2021 3579 OLAVO TURCATO 04/01/2021 1605 OLIVIO ARMANDO DOS SANTOS 04/01/2021 1202 OTAVIANO EDUARDO PAMPLONA 04/01/2021 5920 PATRICIA DA SILVA SOBREDA 04/01/2021 9276 PATRICIA DOS SANTOS 04/01/2021 6336 PATRICIA SCHNEIDER DE AMORIM 04/01/2021 7522 PATRICIA SOARES DOS SANTOS 04/01/2021 9379 PAULA VIDEIRA LAUREANO DE OLIVEIRA 04/01/2021 9455 PAULO DE TARSO ALTHOFF MEDEIROS 04/01/2021 9310 PAULO HENRIQUE BASSAN KESSLER 04/01/2021



1011 PAULO HENRIQUE ROCHA FARIA JUNIOR 04/01/2021 9429 PAULO RENATO MAIA 04/01/2021 2192 PAULO RICARDO GWOSZDZ 04/01/2021 3843 PAULO ROBERTO DALMOLIN 04/01/2021 5983 PAULO ROBERTO VARELA 04/01/2021 5904 PAULO SERGIO ALVES MADEIRA 04/01/2021 9601 PEDRO ANDRE BROLEZZI 04/01/2021 9443 PEDRO ANTONIO CHEREM FILHO 04/01/2021 9335 PEDRO MARCOS FARIA DA SILVA 04/01/2021 6315 PEDRO SQUIZATTO FERNANDES 04/01/2021 9437 PRISCILA ANGELICA PARISOTTO FURLAN 04/01/2021 9346 PRISCILA NOGUEIRA DA SILVA 04/01/2021 7870 RAFAEL DA SILVA PAULO 04/01/2021 6343 RAFAEL GHISI DUTRA 04/01/2021 8332 RAPHAELA HELENA MILLEO DIAS 04/01/2021 1392 RAUL JOSE LUMMERTZ FILHO 04/01/2021 9352 RAYSSA HEMANUELY DALMAGRO CABRAL 04/01/2021 937 REINHARD RICHTER 04/01/2021 7867 REJANE VARELA 04/01/2021 7526 REMI DE FAVERIS 04/01/2021 9385 RENAN AUGUSTO MARCHESAN 04/01/2021 7177 RENATA BRESCIANI 04/01/2021 4347 RENATA HAZAN NAPOLEAO SALLES 04/01/2021 6342 RENATA ROSENIR DA CUNHA 04/01/2021 6322 RICARDO ALMEIDA 04/01/2021 9336 RICARDO HENRIQUE DE LIMA OLIVEIRA 04/01/2021 1262 RITA DE CASSIA DOS SANTOS 04/01/2021 1405 ROBERIO DE SOUZA 04/01/2021 9286 ROBERTO CABRAL DA SILVA 04/01/2021 976 ROBERTO TAGLIARI LIMA 04/01/2021 2097 ROCLER RECH 04/01/2021 9469 RODRIGO DE SOUTO 04/01/2021 4795 RODRIGO DE SOUZA COMIN 04/01/2021 9557 RODRIGO DOS SANTOS GONCALVES 04/01/2021 5112 RODRIGO HERMES LUZ 04/01/2021 6305 RODRIGO MACHADO CARDOSO 04/01/2021 9841 RODRIGO ROGERIO WAN-DALL 04/01/2021 7489 RODRIGO SANTOS RAUPP 04/01/2021 9322 ROGER DE SIMAS 04/01/2021 1485 ROMARIO DA SILVA 04/01/2021 1601 ROMEU FRANZONI JUNIOR 04/01/2021 3276 RONALDO BRITO FREIRE 04/01/2021 7176 RONY ALVES DE RAMOS 04/01/2021 4251 ROSANA BUNN 04/01/2021 619 ROSANGELA BITTENCOURT 04/01/2021 5280 ROSSANA MARIA BORGES ESPEZIN 04/01/2021 7776 ROSSANI THOMAS 04/01/2021 5279 ROZANE BERNARDETE DA SILVA 04/01/2021 1179 RUBENS CHAVES VARGAS 04/01/2021 4343 RUBIA CARINE ESBROLIO 04/01/2021 4341 SABRINA ROBERTA SCHMITZ 04/01/2021 9562 SAMUEL LUCAS DONDOERFER ROSSA 04/01/2021 9460 SAMUEL MORO JACQUES 04/01/2021 2133 SARA LONI LEEPKALN MEDEIROS 04/01/2021 1138 SAULO DE OLIVEIRA 04/01/2021 9416 SEBASTIAO CLEVES SANTOS COUTO 04/01/2021 1015 SERGIO MACHADO FAUST 04/01/2021 9529 SHIRLEI CLAUDETE COSTA DE OLIVEIRA 04/01/2021 4344 SIBELLI D AGOSTINI 04/01/2021 9329 SILAS DE OLIVEIRA FERREIRA 04/01/2021 8471 SILVIA DO AMARANTE 04/01/2021 4633 SILVIA REGINA SILVEIRA DA ROSA 04/01/2021 2213 SILVIA RIBAS DE MIRANDA RAMOS 04/01/2021 1210 SIOMARA GONCALVES VIDEIRA 04/01/2021 7075 SOLEDAD PAMELA YACONI URRUTIA DE SOUSA 04/01/2021 2127 SOLON SOARES 04/01/2021 9536 SOLYVAN DENONI 04/01/2021 2089 SORAYA FINCO FARIA 04/01/2021 6575 SUSANA RIGO 04/01/2021 9350 TAIZA CONCER DE AZEVEDO 04/01/2021 1882 TANIA REGINA DE OLIVEIRA GUERREIRO 04/01/2021 6648 TATIANA SILVEIRA DOS SANTOS PREDEBON 04/01/2021 8484 TATIANE DUTRA ALVES DA CUNHA 04/01/2021 9512 TATIANE MARIZA DE SOUTO 04/01/2021 4575 TATIANI MAGALHAES 04/01/2021



9323 THAINA RAFAELA DA COSTA 04/01/2021 7229 THAMIRIS RAPOSO SILVA LITRAN DOS SANTOS 04/01/2021 7471 THIAGO VERZOLA PAES 04/01/2021 9291 TONI ROBERTO DE SOUZA 04/01/2021 2047 TULIA DE FREITAS RIBEIRO 04/01/2021 6816 VALCIR PAVANATE 04/01/2021 6579 VALDEMAR MACHADO NETO 04/01/2021 3561 VALDIR DIAS MAURICIO 04/01/2021 3036 VALDIR MACHADO DOS SANTOS 04/01/2021 8459 VALMIR LUIZ MABONI 04/01/2021 3222 VALMOR FIAMETTI 04/01/2021 947 VALTER EUCLIDES DAMASCO 04/01/2021 938 VANIO CARDOSO DARELLA 04/01/2021 1394 VANOIR GUAREZI ZACARON 04/01/2021 6181 VERA DO NASCIMENTO PINHEIRO GONCALVES 04/01/2021 9501 VICTOR FERNANDO PEREIRA 04/01/2021 9591 VICTOR GUILHERME CAMPOY AMATO 04/01/2021 1039 VICTOR INACIO KIST 04/01/2021 1111 VILSON ELIAS VIEIRA 04/01/2021 9288 VINICIUS EDUARDO SCHNEIDER 04/01/2021 9428 VINICIUS LUZ GONCALVES 04/01/2021 9320 VITOR DE BONA PORTON 04/01/2021 6815 VITOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS 04/01/2021 6341 VIVIANE CAMARGOS DE SOUSA 04/01/2021 9334 VLADEMIR ALUISIO COSTA 04/01/2021 1551 WASHINGTON LUIS MIGNONI 04/01/2021 2172 WELLINGTON JOSE ZOMKOWSKI 04/01/2021 3256 WENCESLAU ORIVAL DA SILVA 04/01/2021 7356 WILLIAN GIL MARTINS 04/01/2021 9373 WILLIAN LENZ NIECKARZ 04/01/2021 708 WILMAR SOARES 04/01/2021 5180 ZAIRA FIGUEIREDO SILVESTRE 04/01/2021 461 ZELIA TEREZINHA DE SOUZA 04/01/2021 1257 ZULMAR HERMOGENES SAIBRO 04/01/2021

ESCALA DE FÉRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021

FRUIÇÃO - JANEIRO/2022 Matr. Nome Fruição 10446 ADAN CHRISTIAN DE FREITAS 03/01/2022 10211 ADELMA ANTUNES RUAS DE SOUZA 03/01/2022 4988 ADENOR ROQUE ZANFERARI 03/01/2022 3237 ADILOR GUGLIELMI 03/01/2022 10532 ADONAI CORREA SILVEIRA 03/01/2022 7074 ADRIANA FERNANDES VALERIO 03/01/2022 5598 ADRIANA VIEIRA BRIGIDO 03/01/2022 3849 ADRIANE APARECIDA CAVAZZOLA PEDROSO 03/01/2022 10633 ADRIANO ALVES DE ABREU 03/01/2022 10522 ADRIANO EDSON DE ANDRADE 03/01/2022 8329 ADRIANO WILSON DOS ANJOS 03/01/2022 7989 AILTON LAURINDO 03/01/2022 9719 AIRTON ALTAIR LINO 03/01/2022 10720 AIRTON JOSE SCHMIDT 03/01/2022 10674 AIRTON MANOEL MACANEIRO 03/01/2022 9669 AISE TERESINHA EULER AGUIRRE 03/01/2022 10764 ALAN RICARDO DA LUZ 03/01/2022 5479 ALBINO GIUSTI 03/01/2022 9872 ALDO LUIS BASTOS 03/01/2022 9785 ALDO ROBERTO DOS SANTOS 03/01/2022 9628 ALEX ARI OCKER 03/01/2022 8610 ALEX SANDRO PEREIRA BIANCHIN 03/01/2022 9689 ALEX UBERTI 03/01/2022 10600 ALEXANDRE DE ALCANTARA 03/01/2022 5171 ALEXANDRE DORTA CANELLA 03/01/2022 8246 ALEXANDRE JOAO PACIFICO 03/01/2022 9754 ALEXANDRO ADRIANO 03/01/2022 7361 ALEXSANDRO CHAVES DE SOUZA 03/01/2022 10449 ALICE LIRYEL DE SOUZA 03/01/2022 3403 ALINE BUSSOLO 03/01/2022 10457 ALINE SEEMANN 03/01/2022 3192 ALIPIO INACIO ALVES 03/01/2022 6770 ALMIR CIRICO 03/01/2022 10595 ALTAIR MAGAGNIN JUNIOR 03/01/2022 851 ALTAMIRO OSMAR KOERICH 03/01/2022

10432 ALVARO SALGADO BERNARDINI BASTO DA SILVA 03/01/2022



8148 AMERICO BIGATON JUNIOR 03/01/2022 8594 AMI NADABE OZELAME 03/01/2022 3417 ANA BERNARDETE MACHADO SILVA 03/01/2022 9630 ANA CLAUDIA TORRET ROCHA 03/01/2022 10393 ANA LAISA ESTOELE DEBOITE 03/01/2022 10215 ANA LUIZA DE SOUZA 03/01/2022 5553 ANA PAULA DE SOUZA 03/01/2022 10685 ANA PAULA FARIAS SOARES 03/01/2022 10705 ANA PAULA REICHERT 03/01/2022 8630 ANDEVIR ISGANZELLA 03/01/2022 8367 ANDRE LUIZ BERNARDI 03/01/2022 5648 ANDRE LUIZ RIBEIRO 03/01/2022 10615 ANDREA BAPTISTA SANTOS MIGUENS 03/01/2022 7382 ANDREIA PACHECO MARCIRIO 03/01/2022 4459 ANECI ALFREDO FINGER 03/01/2022 3800 ANICETO ADELINO DUTRA 03/01/2022 8549 ANNA CATARINA CASTANHA CORDEIRO 03/01/2022 6613 ANTONIO CARLOS CARGNIN SOBRINHO 03/01/2022 10760 ANTONIO RICARDO COLEN DE OLIVEIRA PEGO 03/01/2022 10637 AQUILINO JOSE DOS SANTOS 03/01/2022 10307 ARIANE BRUNETTO 03/01/2022 8429 ARLAN GULIANI 03/01/2022 6848 ARLINDO RAMA 03/01/2022 3102 ARMINDO HARO NETTO 03/01/2022 3252 ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 03/01/2022 5362 ARNALDO JOSE BERTOTTO 03/01/2022 6662 ARNALDO PEREIRA GARCIA 03/01/2022 10587 ARTEMIO FABIANO DE MATTOS 03/01/2022 10744 ARYADNES LEITE FREITAS 03/01/2022 8276 AUGUSTA DE ASSIS 03/01/2022 10592 AVELINO PAULO ANDRETTA 03/01/2022 10357 BENHUR GIOVANI ZANINI 03/01/2022 7933 BERNADETE SANT ANNA 03/01/2022 7475 BERNARDO KOERICH COLLACO 03/01/2022 10742 BIANCA CAROLINA MARCOS 03/01/2022 9936 BRUNA BORGES 03/01/2022 8504 BRUNA CRISTINA DI BERTI 03/01/2022 10188 BRUNA GEHRKE DA SILVA 03/01/2022 10763 BRUNHILDE HESSE PASOLD 03/01/2022 6766 BRUNO NORONHA BERGONSE 03/01/2022 8371 CAIO TOFFOLI COSTA 03/01/2022 10596 CAMILA AVER PAES 03/01/2022 8817 CANTALICIO HEITOR GONCALVES 03/01/2022 10511 CAREN GONCALVES DA SILVA 03/01/2022 2865 CARLITO MERSS 03/01/2022 4601 CARLOS ANTONIO BLOSFELD 03/01/2022 6717 CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO BEZERRA 03/01/2022 5166 CARLOS EDUARDO DE SOUZA NEVES 03/01/2022 9765 CARLOS EDUARDO EYNG 03/01/2022 7719 CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA 03/01/2022 9165 CARLOS LEOMAR KREUZ 03/01/2022 2607 CARLOS VINICIUS LANNES DUERING 03/01/2022 10653 CARMELO OLIVEIRA CANAS 03/01/2022 5583 CARMEN ROSA JAGNOW 03/01/2022 10529 CAROLINA NERES BALDISSARELLI 03/01/2022 8761 CAROLINE GONDRAN DA ROSA 03/01/2022 10412 CASSIANO RICARDO WEISS 03/01/2022 4729 CASSIO GIOVANI TURRA 03/01/2022 10678 CELIO DA ROSA 03/01/2022 8802 CELSO ANTONIO SURDI 03/01/2022 9744 CELSO DA SILVA 03/01/2022 10502 CESAR ALOIZIO PIAZZA 03/01/2022 3828 CHARLIS ZANDONAI 03/01/2022 9458 CHRISTIAN DOS SANTOS JANUARIO 03/01/2022 8637 CIRLEI BASILIO CORREA 03/01/2022 10710 CLAIR DE FATIMA DE TOLEDO BORGES 03/01/2022 7809 CLARICE DACAMPORA OURIQUES 03/01/2022 7568 CLAUDEMIR BASQUERA 03/01/2022 10603 CLAUDIA GONCALVES DA SILVA 03/01/2022 6393 CLAUDIA REGINA ALVES 03/01/2022 10636 CLAUDINEI PEREIRA 03/01/2022 8419 CLEBER LUIZ OLIVEIRA DA SILVA 03/01/2022 8011 CLECI LIVINALLI 03/01/2022 4015 CLETO ROBERTO CARDIAS 03/01/2022 7030 CRISTIANO ANTONIO DE CAMPOS 03/01/2022



9753 CYNTIA HOSANG DE ALBUQUERQUE 03/01/2022 10516 DAIANE DE SOUZA GOMES 03/01/2022 9877 DALVANA CORDAZZO 03/01/2022 8691 DANI PEDRO MOTTIN 03/01/2022 10721 DANIEL ANGELO SIMAO 03/01/2022 10294 DANIEL DA SILVA MACHADO 03/01/2022 10296 DANIEL GOULART CARDOSO 03/01/2022 4603 DANIEL HEYSE TAVARES 03/01/2022 10414 DANIELA DUARTE QUERINO 03/01/2022 10726 DANTON GOETTEN DE SOUZA 03/01/2022 9914 DARCIZIO BONA 03/01/2022 8050 DATTERO ANTUNES ESCOBAR 03/01/2022 10229 DAVID GUILHERME WEGNER SILVA 03/01/2022 9795 DAVID ROSSLER AMATO 03/01/2022 6745 DAYAN GAULTYER SCHUTZ 03/01/2022 10787 DAYANI CARDOSO SANTOS 03/01/2022 8726 DEA KARLA CUSTODIO VIEIRA 03/01/2022 10656 DEBORA FURTADO DOS SANTOS BOMBAZAR 03/01/2022 7911 DENISE SOUZA FELIX 03/01/2022 4573 DIANA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 03/01/2022 10578 DIEGO DE LIMA FRAQUELLI 03/01/2022 8828 DIOGO JOSE DREYER TEIXEIRA 03/01/2022 10054 DIONEI CARLOS AGUIAR 03/01/2022 5474 DOMINGOS ANTONIO BOFF 03/01/2022 7324 DOUGLAS ANTONIO FANTIN 03/01/2022 8778 DOUGLAS LEANDRO RIEGER FORTES 03/01/2022 10218 DOUGLAS PEREIRA LOPES 03/01/2022 7387 DOUTEL FRANCISCO DA SILVA 03/01/2022 10540 EDELFO JOSE DAL PONT 03/01/2022 8928 EDER LUIS SETE 03/01/2022 7283 EDER MESQUITA 03/01/2022 10667 EDERSON WAHLBRINK 03/01/2022 9677 EDESIO FERNANDO LOCH 03/01/2022 8025 EDGAIR ANTONIO SCHEFFER 03/01/2022 7642 EDITH MAFRA SENEN 03/01/2022 4938 EDNA MARIA BASTOS 03/01/2022 3852 EDSON ROBERTO JUNKES 03/01/2022 10517 EDUARDO BISOTTO 03/01/2022 6742 EDUARDO DE PELLEGRIN STOPASSOLI 03/01/2022 10201 EDUARDO DUARTE ALVES DE FARIA 03/01/2022 7345 EDUARDO LANGE FONTES 03/01/2022 3615 EDUARDO PEREIRA ANDRADA 03/01/2022 10504 ELAINE CRISTINA DOMECIANO DA COSTA 03/01/2022 10680 ELAINE PACHECO VIEIRA 03/01/2022 8271 ELI ALVES DA COSTA 03/01/2022 6753 ELIANA CAPELLARI 03/01/2022 7997 ELIANA MARIA JUCOSKI MONTEIRO 03/01/2022 5182 ELIANE DOS SANTOS MENDES 03/01/2022 6642 ELIAS BRANGEL DE ALMEIDA 03/01/2022 9190 ELIAS SOUZA 03/01/2022 10348 ELISABETH GUTERRO FLOR 03/01/2022 9696 ELISANDRA REGINA VEDANA DA ROSA 03/01/2022 10703 ELIZANDRE ZANETTE SARTORI 03/01/2022 7022 ELIZEO CEZAR PINZETTA 03/01/2022 8914 ELIZETE MARIA GIROLETTO MARINELLO 03/01/2022 10672 ELLEN MAIARA GRIEBEL PINHEIRO 03/01/2022 10688 EMERSON ALEXANDRE GONCALVES 03/01/2022 8195 EMERSON DE JESUS 03/01/2022 9649 EMERSON MARTINS 03/01/2022 6917 ERALDO NEVES 03/01/2022 10594 ERLON RIVAIL VEIGA 03/01/2022 10679 EVALDO EREDES DOS NAVEGANTES 03/01/2022 8547 EVERALDO MARTINS 03/01/2022 7927 EVERTON LUIZ DE ANDRADE 03/01/2022 4178 EVERTON LUIZ DE MATTOS RIBEIRO 03/01/2022 8302 FABIAN RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS 03/01/2022 10693 FABIANA ANACLETO MANOEL 03/01/2022 5643 FABIANO BREGGNE PIRES 03/01/2022 10774 FABIANO JOSE DA SILVEIRA 03/01/2022 10445 FABIANO SALLES SOARES 03/01/2022 5477 FABIANO SCHMITT 03/01/2022 8567 FABRICIO SIEWERDT 03/01/2022 10755 FATIMA BERTONI BORTOLINI 03/01/2022 10583 FELIPE MARCAL RUBI 03/01/2022 4330 FERNANDA DE SOUSA VIEIRA BENEDET 03/01/2022



10658 FERNANDA PRISCILA VAILATTI 03/01/2022 8513 FERNANDA VIEIRA 03/01/2022 8339 FERNANDO CLAUDINO D AVILA 03/01/2022 9818 FERNANDO GONCALVES FERREIRA 03/01/2022 10771 FERNANDO MINCATO DANIEL 03/01/2022 10746 FERNANDO SEBASTIAO ALVES 03/01/2022 7325 FERNANDO VITOR 03/01/2022 9883 FILIPE COSTA BARBOSA 03/01/2022 10510 FILIPPE DAVID DE SOUZA 03/01/2022 9665 FLAVIA GODOY SILVA 03/01/2022 10731 FLAVIA MACCARI ROSA ALEXANDRE 03/01/2022 10305 FLAVIA MINATTO 03/01/2022 10236 FLAVIA REGINA KRELLING 03/01/2022 10718 FLAVIA SELMA DA SILVA 03/01/2022 5224 FLAVIO ALVES PADILHA 03/01/2022 8570 FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS 03/01/2022 7369 FRANCIELA CUSTODIA LIMA 03/01/2022 10770 FRANCIELLY DA SILVA 03/01/2022 9646 FRANCIELLY SCARMUCIN CALDAS 03/01/2022 10664 FRANCISCO ROCHA DA COSTA 03/01/2022 8616 GABRIEL BASEI SILVEIRA 03/01/2022 10354 GABRIEL POSTOL 03/01/2022 10781 GABRIELA ERMELINDA TOMAZONI 03/01/2022 6899 GABRIELA MENEGAZZO 03/01/2022 8736 GABRIELA MOREIRA DA MAIA 03/01/2022 9631 GABRIELA SCHAFER 03/01/2022 10708 GABRIELLE THAYNA LEDESMA RISSO 03/01/2022 8486 GARIBALDI ANTONIO AYROSO 03/01/2022 10451 GELSON HERCILIO FERNANDES 03/01/2022 8632 GELSON LUIZ SIMIONI 03/01/2022 8709 GENESIO ANTONIO COLLE 03/01/2022 2350 GENTIL DORY DA LUZ 03/01/2022 10668 GEOVANO DAL BELLO 03/01/2022 5024 GERMANO GRISS NETO 03/01/2022 10234 GESIKA GABRIELA DE OLIVEIRA DOIN ALVEZ 03/01/2022 10739 GEVERSON MARTINS CHAVES 03/01/2022 6773 GIANCARLO BRISTOT BARAUNA 03/01/2022 6503 GICIELI DE FATIMA DALPIAZ 03/01/2022 9653 GILDOMAR ESSER 03/01/2022 9830 GILMAR GERMANO JACOBOWSKI 03/01/2022 3183 GILMAR PAGOTTO 03/01/2022 9743 GILSON ROBERTO PAGLIARINI 03/01/2022 10725 GILSON RODRIGO PALMEIRA 03/01/2022 6089 GIOVANNA MARIA POETA DOBES 03/01/2022 9721 GISELE MARILENE DE SOUZA DE AVILA 03/01/2022 9659 GLAUCUS FOLSTER 03/01/2022 10655 GRACIELA FERNANDES PORTO 03/01/2022 6532 GRAZIELLA RIBEIRO MYLLA 03/01/2022 9746 GRAZIELLE SITONIO DUARTE 03/01/2022 10681 GREICIANE GEBIEN 03/01/2022 7067 GUARANY ABRAAO PACHECO DOS SANTOS 03/01/2022 4835 GUILHERME MONDARDO JUNIOR 03/01/2022 10613 GUILHERME PEREIRA SONAGLIO 03/01/2022 10713 GUILHERME ZAMPARETTI DE QUEIROZ 03/01/2022 3557 GUSTAVO HENRIQUE SERPA 03/01/2022 9711 HALLEY FILIPOUSKI 03/01/2022 10586 HELENO ORLANDINO MARTINS JUNIOR 03/01/2022 10666 HENRICO DARTHANGNAN ANTONIO GIULIANI 03/01/2022 9392 HENRIQUE DA SILVA COSTA 03/01/2022 8636 HERON MACELAI 03/01/2022 10301 HUGO VINICIUS BARBOSA PEIXOTO 03/01/2022 10677 HUMAYUN GEORGE 03/01/2022 7991 HUMBERTO ANTONIO SOUZA ALBERTON 03/01/2022 8848 ILDEFONSO WENDHAUSEN ROCHADEL 03/01/2022 4027 INES WOLLINGER DA CONCEICAO 03/01/2022 9756 ISAAC NEDEFF FILHO 03/01/2022 10219 ISABEL DE FATIMA ANTUNES CONTE 03/01/2022 5186 ISRAEL ERBS 03/01/2022 6774 IVAIR JOSE CHELEST 03/01/2022 10729 IVAN ROBERTO DOS SANTOS 03/01/2022 3194 IVANDA MARCHIORO SANTHIER 03/01/2022 7418 IVETE MARGARIDA ANDRIOLI MENDES 03/01/2022 8581 IVETE VARGAS 03/01/2022 6175 IVONE MAZUTTI DE GERONI 03/01/2022 10769 JACIR VITOR BLATT 03/01/2022



9778 JACKSON CARDOSO SILVEIRA 03/01/2022 9661 JACSON ALMEIDA 03/01/2022 6520 JADSON BERTO DA SILVEIRA 03/01/2022 4286 JAIME BIANCHI 03/01/2022 10683 JAIR REZENDE 03/01/2022 2931 JAIRO LUFT 03/01/2022 7131 JAIRO VIEIRA 03/01/2022 8045 JAISON DE SOUZA 03/01/2022 7219 JAISON TEONAZ GOULART 03/01/2022 8866 JAMES ALBERTO GIACOMAZZI 03/01/2022 10722 JAMES MIGUEL LANKE 03/01/2022 8766 JAMIL JARDEL RONCONI 03/01/2022 8837 JANAINA DOS SANTOS FERNANDES 03/01/2022 3481 JANE LUCIA DUARTE RAMOS 03/01/2022 7004 JANICE APARECIDA STEIDEL KRASNIAK 03/01/2022 10793 JAQUELENE DE ABREU 03/01/2022 8231 JAQUELINE DA LUZ MELO 03/01/2022 7571 JAQUELINE RUFINO DE ANDRADE ALVES 03/01/2022 4928 JAQUELINE SILVEIRA DOS SANTOS SOUZA 03/01/2022 4969 JEAN EVANDRO LARA 03/01/2022 8460 JEAN PABLO MOLINARI 03/01/2022 9655 JEFERSON JOSE DIAS 03/01/2022 10599 JEFFERSON ZAGER 03/01/2022 8681 JENIPHER GARCIA 03/01/2022 10632 JERONYMO VENDRAMEL BUSATO 03/01/2022 8562 JERRI ADRIANI ELIAS 03/01/2022 7915 JESSIA PEREIRA COSTA 03/01/2022 10717 JESSICA DA SILVA 03/01/2022 10605 JESSIKA MILENA SILVA MACHADO 03/01/2022 6134 JESUALDO CORREA TEIXEIRA 03/01/2022 10635 JHAINE KATHELEEN MARIOTTI 03/01/2022 8797 JHECKSON EDER DOS SANTOS 03/01/2022 10706 JHULY ARCENO MEDEIROS 03/01/2022 10384 JOANES ANTONIO NOVARA 03/01/2022 8216 JOAO AUGUSTO DE SOUZA KUERTEN 03/01/2022 8711 JOAO CARLOS CORDEIRO 03/01/2022 9679 JOAO CARLOS ECKER 03/01/2022 3308 JOAO DAL PONT 03/01/2022 10182 JOAO FRANCISCO DA SILVA 03/01/2022 4505 JOAO LOURENCO DORNELES 03/01/2022 10619 JOAO PEDRO FRONZA ZLUHAN 03/01/2022 8266 JOAO VITOR SANTOS 03/01/2022 3556 JOCIMAR DE SOUZA METZGER 03/01/2022 6258 JOCYLENE SANTOS VELHO 03/01/2022 4284 JOEL CASAGRANDE DE LIMA 03/01/2022 10458 JORGE HENRIQUE DE FARIA JUNIOR 03/01/2022 7982 JORGE MANUEL MUNDIENDIL 03/01/2022 3025 JORGE SERGIO TURATTI 03/01/2022 8487 JOSE ANTONIO LAPOLLI ROSSO 03/01/2022 2750 JOSE CLAUDENOR VERMOHLEN 03/01/2022 9627 JOSE CUSTODIO DE MELO NETTO 03/01/2022 3166 JOSE IDIVAL DE SOUZA 03/01/2022 9964 JOSE JOAO DE AMORIM 03/01/2022 9871 JOSE OBERDAN CANTARELLI DA SILVA 03/01/2022 4137 JOSE PAULO CASCAES 03/01/2022 8505 JOSE PAULO DA CUNHA 03/01/2022 3573 JOSE PAULO SERAFIM 03/01/2022 2933 JOSE RICARDO PAIXAO 03/01/2022 8297 JOSE ROBERTO DE LUCA CANTO 03/01/2022 8798 JOSE SANTIAGO 03/01/2022 10335 JOSE SERGIO DONARIA 03/01/2022 10609 JOSE SILVESTRE CESCONETTO JUNIOR 03/01/2022 5347 JOSIANE BENEVENUTE 03/01/2022 8618 JOSIANE RIBAS LANZARIN 03/01/2022 9701 JOSIMAR DA SILVA 03/01/2022 2748 JUAREZ DA SILVA 03/01/2022 6529 JUCEMAR MENDES MATHEUS 03/01/2022 4690 JUCI MARA SANTOS TOMAIS 03/01/2022 4176 JULIA DA SILVA MILIS 03/01/2022 7117 JULIANA APARECIDA VARELLA DOS SANTOS 03/01/2022 10579 JULIANA CARDOSO 03/01/2022 10732 JULIANA CHAVES MARTINS BONFADA 03/01/2022 10728 JULIANA RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUZA 03/01/2022 6827 JULIANA WILKE 03/01/2022 10675 JULIE SAMIRA DA SILVA PORTO 03/01/2022



2591 JULIO CESAR CANCELLIER DE OLIVO 03/01/2022 4751 JUSCELINO JOSE REIS 03/01/2022 9643 KAMILLA MEURER LERMEN GARCIA 03/01/2022 6406 KARINA CANTO BITTENCOURT 03/01/2022 7891 KARLA SCHUELTER 03/01/2022 10699 KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORREA 03/01/2022 10695 KATIA PASINI 03/01/2022 9796 KATIA REGINA DALCASTAGNE DOS SANTOS 03/01/2022 6826 KATIA SIMONE DOS SANTOS 03/01/2022 10657 KAUANI GABRIELI ROCHA DA SILVA 03/01/2022 6065 KELLIN BORGES 03/01/2022 3943 KELLY CRINSTINE TASCA 03/01/2022 10789 KEROLLYEN DAMIANI 03/01/2022 10634 KETRIM DE BORBA RAUPP 03/01/2022 10749 KEZIA DAIANE STANK 03/01/2022 8646 KLEBER MAFIOLETTI 03/01/2022 10417 LAERCIO GASPARIN 03/01/2022 7060 LAIS NUNES MAXIMO DE SOUZA 03/01/2022 10611 LARISSA TEIXEIRA 03/01/2022 7581 LEANDRO DURIGON 03/01/2022 10748 LEDA REGINA PINHEIRO 03/01/2022 9670 LEDIR PIRES FRAGA 03/01/2022 6765 LEONARDO CANELLO BRANDT 03/01/2022 10534 LEONARDO FELICIANO ELIAS 03/01/2022 4520 LEONARDO LORENZETTI 03/01/2022 9700 LEONARDO TACIANO GARBOSSA 03/01/2022 4282 LEONEDE CRESTANI 03/01/2022 8127 LEONIRES APARECIDA CONSTANTINI GONCALVES 03/01/2022 6813 LIDIO CEMBRANEL 03/01/2022 7389 LILIAN ALVES LEGARREA 03/01/2022 10381 LILIANNY KAROLINA DO AMARAL 03/01/2022 3001 LISSANDRA DUWE PASETTO 03/01/2022 4608 LORNARTE SPERLING VELOSO 03/01/2022 9823 LUANA MORALES VICTORERO 03/01/2022 9896 LUCA GEBARA SANTIN 03/01/2022 10232 LUCAS ALFREDO ROEDER 03/01/2022 10796 LUCAS ALMEIDA BEIERSDORF 03/01/2022 9702 LUCAS BORSATTO SCHMITZ 03/01/2022 10733 LUCAS PEREIRA DOS SANTOS 03/01/2022 7786 LUCIANA CASTRO ALTHOFF 03/01/2022 4368 LUCIANA COSTA PONS STEFANOVICH 03/01/2022 6154 LUCIANA DE FREITAS RIBEIRO 03/01/2022 10610 LUCIANE DE MORAES MARTINS 03/01/2022 8785 LUCIANO CHAPLIN RODRIGUES 03/01/2022 5790 LUCINEIDE PEREIRA 03/01/2022 3614 LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS 03/01/2022 7849 LUIZ ANTONIO GOULART NUNES 03/01/2022 9762 LUIZ FERNANDO ILADI MATIAS 03/01/2022 9654 LUIZ GUSTAVO MANARIN ESPINDOLA 03/01/2022 10454 LUIZ HENRIQUE FONTAO 03/01/2022 10712 LUIZ HENRIQUE FOPPA BARETTA 03/01/2022 6758 MAIRA CAROLINA ABREU BERTEMES 03/01/2022 8376 MANOEL SERAFIM MATTOS 03/01/2022 4408 MARCEL FABRIZIO SALOMON 03/01/2022 6755 MARCEL LODETTI FABRIS 03/01/2022 7491 MARCEL SCHMITZ GUTIA 03/01/2022 10784 MARCELLUS DEL NERO BRINKMANN 03/01/2022 9792 MARCELO AUGUSTO KOCHE 03/01/2022 7886 MARCELO MONCLARO FLEURY 03/01/2022 5532 MARCELO QUIRINO GOULART 03/01/2022 6846 MARCELO SILVEIRA FORMIGA 03/01/2022 10747 MARCELO TANK 03/01/2022 9662 MARCIANO MARCIO DA SILVA 03/01/2022 9391 MARCIO DO NASCIMENTO ALCANTARA 03/01/2022 5527 MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERT 03/01/2022 9820 MARCOS MANOEL COELHO 03/01/2022 8853 MARCOS ROBERTO CORREIA 03/01/2022 9943 MARCUS VINICIUS ARAUJO DE SOUZA 03/01/2022 8698 MARGARETE SANTOS TRINDADE SIGNORI 03/01/2022 9938 MARIA ALICE GUEDES PEREGRINO FERREIRA 03/01/2022 6992 MARIA AMALIA FIABANE 03/01/2022 10665 MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES 03/01/2022 3971 MARIA APARECIDA MARTINS SITONIO 03/01/2022 3193 MARIA CRISTINA DE SOUZA 03/01/2022 8022 MARIA DOROTEIA MACANEIRO 03/01/2022



7673 MARIA DOS REMEDIOS DE OLIVEIRA PAMPLONA 03/01/2022 10671 MARIA EDUARDA MACHADO E SILVA 03/01/2022 4704 MARIA FERNANDA MORETTI 03/01/2022 6161 MARIA IZABEL DA SILVA BONI 03/01/2022 8320 MARIA LUIZA DE SOUZA ZANOLLI 03/01/2022 3531 MARIA MARLY LEITE DOS SANTOS 03/01/2022 10621 MARIANA CONTI 03/01/2022 10670 MARINES ROSA PALAVICINI SOTILI 03/01/2022 2776 MARIO CARLOS GOULART 03/01/2022 6202 MARIO CEZAR LEHMANN 03/01/2022 10589 MARIO JOSE DOS PASSOS 03/01/2022 8438 MARIO JOSE SOARES 03/01/2022 7780 MARIO SERGIO PEIXER 03/01/2022 4631 MARIO SERGIO VIDAL 03/01/2022 5749 MARLA AMORIM 03/01/2022 8678 MARLENE BOROVSKY 03/01/2022 2006 MARLENE SALETE FACCIN PEREIRA 03/01/2022 3625 MARLETE PEREIRA RICHTER 03/01/2022 7162 MARLI FERNANDES 03/01/2022 6283 MARLI SALETE CHAVES DE SOUZA 03/01/2022 6767 MARLON FERNANDO STOFFEL 03/01/2022 10601 MARLON WAN ZUIT 03/01/2022 10759 MATEUS BATISTA 03/01/2022 10602 MATHEUS LUIZ SBARDELOTO 03/01/2022 10730 MATIAS RIBEIRO DA SILVA 03/01/2022 8614 MAURI JOSE ZUCCO 03/01/2022 7808 MAURICIO DA SILVA FREITAS 03/01/2022 8138 MAURILIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 03/01/2022 9715 MAYARA BERTONCINI MARTINS 03/01/2022 10300 MAYLLA SOUZA PUREZA 03/01/2022 7598 MICHELLINE MOES MOREIRA 03/01/2022 8767 MIRELA ALBINO DOS SANTOS 03/01/2022 8744 MIRIAN BOGONI MACHADO 03/01/2022 3547 MIRIAN LOPES PEREIRA 03/01/2022 5177 MISAEL GONCALVES CANUTO 03/01/2022 5549 MOACIR CARDOSO PEREIRA 03/01/2022 10588 MOACIR GOMES DA SILVA 03/01/2022 5565 MOISES DE FARIA 03/01/2022 10612 MONICA PASETO SPILLERE 03/01/2022 6672 MONIQUE MARGO SERAFIM 03/01/2022 7458 MORGANA FRASSETTO MARQUES 03/01/2022 8727 MURILLO LUDWIG FRAGA 03/01/2022 3649 MURILO SILVA 03/01/2022 7777 NADIA KESSLER 03/01/2022 9671 NADIA MARIA FERNANDES BARBOSA 03/01/2022 7277 NAJUR RONSANI 03/01/2022 10714 NATALIA AZZOLINI 03/01/2022 10591 NATAN OLETTO 03/01/2022 10256 NATHAN IAHN REGINALDO 03/01/2022 8808 NEIDE BARBOSA ROHRS 03/01/2022 8075 NEIDE SIVONETE LUMMERTZ JONES 03/01/2022 6508 NELSON JOSE DA SILVA 03/01/2022 4175 NERY JOSE FRIZZO 03/01/2022 8046 NEURI ADILIO ALVES 03/01/2022 9740 NEUZA DAL'SANTO 03/01/2022 3181 NILO BORTOLI 03/01/2022 7169 NILTON CORREA DO ROSARIO 03/01/2022 10727 NOE DO NASCIMENTO NETO 03/01/2022 9921 NOELI GRAEFF TROMBINI 03/01/2022 9878 NOELI WELTER TABORDA 03/01/2022 10616 NUBIA JANAINA GARCIA 03/01/2022 3732 OLGA THERESINHA SANGOI 03/01/2022 10228 OLISSES DE JESUS DUARTE 03/01/2022 9686 OSAIR MANOEL DE SOUZA 03/01/2022 6277 OSWALDO CIDRAL 03/01/2022 10358 PAMELA CRISTINA TEIXEIRA SOUZA 03/01/2022 10521 PATRICIA HELENA SCHIONATO PIVA 03/01/2022 5978 PATRICIA MACHADO DE AVILA 03/01/2022 10682 PATRICK TITZ 03/01/2022 10761 PAULA ALEXANDRA STEIN 03/01/2022 7541 PAULO ALFONSO WANDALEN 03/01/2022 9614 PAULO ARIEL BRINHOSA 03/01/2022 8269 PAULO CESAR DOS SANTOS 03/01/2022 10719 PAULO FERNANDO DA SILVEIRA 03/01/2022 10803 PAULO GIL ALVES FILHO 03/01/2022



3116 PAULO JOEL BERNHARDT 03/01/2022 5259 PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS 03/01/2022 5567 PAULO ROBERTO DA SILVA 03/01/2022 7270 PAULO ROBERTO DA SILVA 03/01/2022 8498 PAULO SERGIO MIGLIOLI 03/01/2022 10213 PAULO VEZENTAINER 03/01/2022 10762 PEDRO FRANCISCO GARCIA 03/01/2022 8850 PEDRO HENRIQUE DUCKER BASTOS 03/01/2022 10434 PETERSON ALVES DA SILVA 03/01/2022 9309 PIETRO FRANCESCO LEONARDI 03/01/2022 8904 POLLIANA DE SOUSA MARTINS 03/01/2022 8524 RAFAEL DA SILVA COMIN 03/01/2022 8788 RAFAEL FERNANDES SANTAIANA 03/01/2022 8811 RAFAEL FETT ALVES 03/01/2022 4829 RAFAEL MEURER 03/01/2022 9650 RAFAELA APARECIDA NAZARIO DE SOUZA 03/01/2022 9712 RAFFAEL OLIVEIRA DO PRADO 03/01/2022 7374 RAMIRO BONI 03/01/2022 7112 RAMIRO FERNANDES 03/01/2022 9758 RAMON ORIEL AMARAL MARCELINO 03/01/2022 7972 RANIER JULIO AMBONI 03/01/2022 7902 RAQUEL DE SOUZA MARTINS 03/01/2022 5407 RAQUEL DE SOUZA PHILIPPI 03/01/2022 5588 RAULINO SCHUTZE 03/01/2022 10447 REGIANE DA SILVA KOENIG 03/01/2022 10709 RENAN BRAZ ROVARIS 03/01/2022 10012 RENATA PRATIS 03/01/2022 8868 RENATO ANTONIO PIAIA 03/01/2022 5955 RENATO JOSE DE SOUZA 03/01/2022 8657 RENATO MEYER 03/01/2022 10723 RICARDO DAMASIO JUNIOR 03/01/2022 10608 RICHARD GUINZANI 03/01/2022 6550 ROBERTO CURCIO 03/01/2022 8333 ROBERTO DE BOIT 03/01/2022 3421 RODOLFO LUIZ POYER 03/01/2022 6412 RODOLFO ZALZWEDEL ESPINOLA 03/01/2022 9770 RODRIGO COLUSSI CORDEIRO 03/01/2022 8922 RODRIGO DE LUCA DIAS 03/01/2022 9675 RODRIGO FERREIRA LIMA 03/01/2022 8535 RODRIGO MACHADO 03/01/2022 8084 RODRIGO OSCAR BRAGA DE GODOY 03/01/2022 9617 RODRIGO PAVEI 03/01/2022 8437 RODRIGO TABARELLI 03/01/2022 2756 ROGER LUIZ SIEWERDT 03/01/2022 3675 ROGERIO BATISTA RIBEIRO 03/01/2022 7449 RONALDO MOREIRA 03/01/2022 7071 RONALDO MOREIRA DA SILVA 03/01/2022 10302 RONEI DE CARLI 03/01/2022 10663 ROSANE DA SILVA 03/01/2022 10450 ROSANE GUZZI DURLI 03/01/2022 9919 ROSEMAR MARIO BERTOLDI 03/01/2022 8130 ROSIANE INDALENCIO GERONIMO VIEIRA 03/01/2022 8814 RUAN PABLO DALABRIDA 03/01/2022 10757 RUDINEI JOSE CENCI 03/01/2022 8222 SANDRA GONCALVES DE JESUS MACHADO 03/01/2022 8628 SANDRA MARIA MONTEIRO DENARDIN 03/01/2022 10694 SANDRA REGINA ANTUNES BITTENCOURT 03/01/2022 9633 SANDRA REGINA ECCEL 03/01/2022 10780 SANDRO CARLOS VIDAL 03/01/2022 6207 SANDRO LUIZ FAVERO 03/01/2022 4496 SANDRO MARCIO ANDRADE DO HERVAL 03/01/2022 3242 SANTINA MARAFON 03/01/2022 10593 SCHIRLEY CECILIA MERINI FAVERO 03/01/2022 7082 SEBASTIAO DAS GRACAS WOLFF 03/01/2022 10802 SERGIO DOS SANTOS 03/01/2022 7331 SERGIO LUIZ AOSANI 03/01/2022 10754 SIANE DA SILVA 03/01/2022 6620 SIDINARA FOSCHIERA 03/01/2022 10312 SIDNEI MACHADO DE SOUZA 03/01/2022 8086 SILVANIA ISABEL KUHNEN 03/01/2022 8112 SILVIA LETICIA BATISTELLO 03/01/2022 10724 SIMONE MACHADO FLORES 03/01/2022 10284 SIMONE PAVAN 03/01/2022 7971 SIMONE UTZIG 03/01/2022 10735 SINEI DE LIMA FEIJO 03/01/2022



9698 SIPIONI PEDRO BISOLO ALLIEVI 03/01/2022 8804 SOLANGE PINTO 03/01/2022 10334 SOLENE LANE HECK 03/01/2022 10617 SUELEN MARIA LUNARDI 03/01/2022 6611 SUZANA MARCHEZINI BOLSONI 03/01/2022 8765 SYLVIA STORK MELLO 03/01/2022 7916 TAIZ DE BAIRROS CERON RICHTER 03/01/2022 9685 TALITA ROSA 03/01/2022 9457 TAMYRES MEYER MACHADO 03/01/2022 7904 TANIA HERONDINA DE ANDRADE 03/01/2022 5456 TANIA INES SLONGO 03/01/2022 8099 TARCISIO POGLIA LOURENCO 03/01/2022 2924 TATIANA ALBANI CARVALHO HULBERT 03/01/2022 7769 TATIANE BERTE 03/01/2022 10620 TATIANI BIFF 03/01/2022 8111 TERCILIA REIS ALBINO 03/01/2022 6721 THIAGO MARTINS BECHKERT 03/01/2022 8699 THIAGO RAFAEL AYRES 03/01/2022 10359 THIAGO TORNQUIST 03/01/2022 10303 THIAGO WALTER VERA 03/01/2022 10383 TIAGO COPCESKI 03/01/2022 6237 TIAGO DA LUZ 03/01/2022 10456 TIAGO JOSE BREITEMBACH 03/01/2022 8882 TOMAZ MANOEL CARDOSO 03/01/2022 5691 VALDECIR VARGAS 03/01/2022 3217 VALMIR FRANCISCO COMIN 03/01/2022 5522 VALQUIRIA PEREIRA GUIMARAES 03/01/2022 8239 VANDERLEIA MARIA DA SILVA 03/01/2022 3768 VANDIR LUIZ SCHUH 03/01/2022 8522 VANESCA DE SOUZA DA SILVA 03/01/2022 4380 VANILSA BECKER 03/01/2022 6009 VENICIO EDUARDO CAVINATO 03/01/2022 9658 VICTORIA CONDE BICCA 03/01/2022 10604 VILBIO PEREIRA 03/01/2022 8791 VILMAR DAL BO MACCARI 03/01/2022 7062 VINICIUS OURIQUES RIBEIRO DA SILVA 03/01/2022 8598 VIVIANE CORAZZA 03/01/2022 3080 VLADIMIR VALDEMIRO FERREIRA 03/01/2022 7351 VOLMAR ISATON 03/01/2022 4259 VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA 03/01/2022 8470 VOLNEI SANDRI 03/01/2022 9651 WAGNER LUIS BEE 03/01/2022 4646 WILLIANS ROBERTO ALBERTI 03/01/2022 2465 WILMAR DA CONCEICAO 03/01/2022 7086 WILSON YUJI GOTO JUNIOR 03/01/2022 9682 WILSONEY GONCALVES 03/01/2022 8499 ZACLIR SERGIO STOLARSKI 03/01/2022 10597 ZENAR OPRACH MAUSOLFF JUNIOR 03/01/2022

–––– * * * –––– PORTARIA Nº 1211, de 27 de novembro de 2020. O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no art. 18, parágrafo único, da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015, com redação dada pelo art. 4º da Lei Complementar nº 672, de 19 de janeiro de 2016, e Portaria nº 071, de 5 de fevereiro de 2016

RESOLVE: nos termos dos arts. 9º e 11 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, em conformidade com as Resoluções nºs 001 e 002/2006, e alterações, e convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,

NOMEAR AUGUSTO DAMO CORREA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-69, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (GAB DEP CORONEL ONIR MOCELLIN - SÃO MIGUEL DO OESTE). Luiz Eduardo de Souza Diretor de Recursos Humanos Interino




NOMEAR JONATAN BATISTA PAZIANI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-70, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (GAB DEP CORONEL ONIR MOCELLIN - ITAJAI). Luiz Eduardo de Souza Diretor de Recursos Humanos Interino

–––– * * * –––– PORTARIA Nº 1213, de 27 de novembro de 2020 A DIRETORA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, no

exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2006, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 22 de janeiro de 2015,

RESOLVE: de acordo com o art. 4º do Ato da Mesa nº 355/2018,

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, sem remuneração, que institui o Projeto Gestão Documental e a adoção de medidas para sua implantação.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído pelos ser-vidores abaixo relacionados:



Matrícula Nome do Servidor Setor

2047 TULIA DE FREITAS RIBEIRO DL - CD - GERENCIA DE CONTROLE E ATUALIZACAO DE ATOS NORMATIVOS

1448 AMILTON GONCALVES DL - CD - GERENCIA DO CENTRO DE MEMORIA 7177 RENATA BRESCIANI DL - COORDENADORIA DE DOCUMENTACAO 7207 ANA TERRA DEPIZZOLATTI

GONCALVES DL - COORDENADORIA DE DOCUMENTACAO

2794 MARIA IVONETE LESSA DL - COORDENADORIA DE DOCUMENTACAO 1085 EDSON TADEU BEZ DTI - CPD - GERENCIA DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO 6319 TIAGO EMANOEL DE SOUZA DTI - CPD - GERENCIA DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO 1553 AFONSO PRATES DA SILVA JUNIOR GP - DIRETORIA GERAL 1851 GUIDO WIGGERS JUNIOR GP - DIRETORIA GERAL 9654 LUIZ GUSTAVO MANARIN

ESPINDOLA MD - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação. Maria Natel Scheffer Lorentz Diretora-Geral

–––– * * * –––– PORTARIA Nº 1215, de 27 de novembro de 2020 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA


RESOLVE: com fundamento no art. 169, I, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985,

EXONERAR o servidor PAULO HENRIQUE BASSAN KESSLER, matrícula nº 9310, do cargo de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-79, do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar de 1º de dezembro de 2020 (GAB DEP ANA PAULA DA SILVA). Luiz Eduardo de Souza Diretor de Recursos Humanos Interino




NOMEAR MOZART SERPA DE TOLEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, código PL/GAB-59, Atividade Parlamentar Externa, do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa, a contar da data de sua posse (Gab Dep Padre Pedro Baldissera - BaIneario Camboriu). Luiz Eduardo de Souza Diretor de Recursos Humanos interino

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TRIBUNAL ESPECIAL DE JULGAMENTO

REPRESENTAÇÃO Nª 0001.5/2020

TRIBUNAL ESPECIAL DE JULGAMENTO

ATA DA SESSÃO DO TRIBUNAL ESPECIAL DE JULGAMENTO, DE QUE TRATA A LEI 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, FORMADO PARA O JULGAMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE QUE SÃO OBJETO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT Nº 00754 (REPRESENTAÇÃO Nº 0001.5/2020) — JULGAMENTO DEFINITIVO

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, no Plenário Osni Régis, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, reuniu-se o Tribunal Especial de Julgamento de que trata a Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, formado para o julgamento o Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva pela suposta prática dos crimes de responsabilidade que são objeto do Processo de Impeachment n. 00754 (Representação n. 0001.5/2020), sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Roesler, Presidente do Tribunal

Especial de Julgamento, com a presença física do Excelentíssimo Desembargador Carlos Alberto Civinski, do Excelentíssimo Desembargador Sérgio Antônio Rizelo, do Excelentíssimo Deputado Maurício Eskudlark, da Excelentíssima Desembargadora Cláudia Lambert de Faria, do Excelentíssimo Desembargador Rubens Schulz e do Excelentíssimo Deputado Laércio Schuster, e com a participação por videconferência do Excelentíssimo Deputado Kennedy Nunes, do Excelentíssimo Deputado Sargento Lima, do Excelentíssimo Deputado Luiz Fernando Vampiro e do Excelentíssimo Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, para o julgamento definitivo do Processo de Impeachment n. 00754 (Representação n. 0001.5/2020).

Aberta a sessão, o Excelentíssimo Desembargador Ricardo Roesler, Presidente do Tribunal Especial de Julgamento, procedeu à leitura de relatório resumido do processo. Ato contínuo, fez uso da palavra, nos termos do item 30 do roteiro de julgamento, o Denunciante Ralf Guimarães Zimmer Júnior. Em seguida, proferiram sustentação oral, pelo d

ESTADO DE SANTA CATARINA 2ª SessãoMoacir Sopelsa Romildo Titon Bruno Souza COMISSÃO DE SAÚDE...

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