Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019Ano XCVI • N0 26

CERTIFICADO DIGITALMENTE

Novas ações de incentivo aoesporte garantem avanço

Detran alertacondutores deveículos sobreemplacamento

PASSAPORTE ESPORTIVO

Governador Paulo Câmara entrega passaportes a atletas e paratletas do Estado e lança os projetos “Gerando Futebol” e “Campinhos Love.fútbol”.

““OO atleta pernam-bucano já co-meça tendo sor-

te por estar em Pernambu-co e por ter esse acesso eessa sensibilidade maiorda gestão, nos deixandomuito à frente de outrosEstados. Isso, para nós,gera uma autoconfiançaabsurda”. A afirmação é doatleta paralímpico de Tirocom Arco, João Ivison, de36 anos. Campeão brasi-leiro e líder do ranking na-cional na categoria, ele foium dos 16 contemplados,na última sexta-feira (1),pelo Programa PassaporteEsportivo.

As passagens aéreas fo-ram entregues pelo gover-nador Paulo Câmara, emsolenidade no Parque eCentro Esportivo SantosDumont, no bairro de BoaViagem, no Recife. Oevento marcou, também, olançamento de dois novosprojetos, com base na LeiEstadual de Incentivo aoEsporte: o Gerando Fute-bol e o Campinhos Love.fútbol – mais que um lugarpara jogar.

“Quando a gente faz ummovimento de levar o es-porte para dentro da edu-cação, é justamente paraintegrar mais, para darmais ferramentas de atua-ção, para conseguir am-pliar os programas que ho-je já temos na Secretariade Educação, como o Ga-nhe o Mundo e o Ganhe o

Mundo Esportivo”, afir-mou o Governador, defi-nindo a educação, o espor-te e a cultura como as me-lhores apostas na preven-ção contra as drogas e acriminalidade. “São ele-mentos fundamentais paraprevenção e formação dosnossos jovens para umfuturo melhor”, destacou.

Das 16 passagens aé-reas entregues aos benefi-ciados pelo Passaporte Es-portivo, duas foram desti-nadas a atletas paralímpi-cos de Tiro com Arco:

João Ivison e EniluceSilva, que viajam em fe-vereiro para São Paulo,onde participam da Se-letiva Mundial da Holandade Tiro com Arco e doCampeonato ParalímpicoBrasileiro, respectivamen-te. “Tenho falado com vá-rios amigos e atletas tam-bém de outros Estados. Agente está muito à frente,até mesmo de São Paulo,que é uma capital grande.Isso em relação às passa-gens, em remuneração, emassistência. Nunca teve

uma gestão com tanta sen-sibilidade como a que te-mos hoje. Isso é bacana,faz com que o atleta se sin-ta bem, se sinta familiari-zado e vá competir com amente sã”, observou JoãoIvison.

Foram contempladas,também, as seleções per-nambucanas de voleibolna categoria infantil, bene-ficiando 14 atletas das mo-dalidades masculina e fe-minina, além dos técnicosLuiz Palco e Ricardo Fran-ça. Os times participarão

do Campeonato Brasileirodas Seleções – Divisão Es-pecial, no Rio de Janeiro.Pernambuco é o único Es-tado do Nordeste nessecampeonato. O programaconcede passagens aérease terrestres para destinosnacionais e internacionais,para que atletas e paratle-tas pernambucanos dequalquer modalidade par-ticipem de competiçõesesportivas. Em 2018, fo-ram beneficiados 271 atle-tas e paratletas. (Maisnotícia na página 2)

O Departamento Estadualde Trânsito de Pernambuco(Detran-PE) alerta os condu-tores de veículos registradosno Estado, com placas termi-nadas em 1 e 2, que na próxi-ma sexta-feira (8) tem inícioo pagamento da cota únicaou 1a parcela do licencia-mento 2019, que consta doImposto sobre a Propriedadede Veículos Automotores(IPVA), taxas de bombeiros,licenciamento e seguro obri-gatório (DPVAT), bem co-mo, as possíveis multas ven-cidas até a data do prazo li-mite do calendário, seguindoo final da placa.

A impressão do Certifi-cado de Registro e Licen-ciamento de Veículos (CRLV2019), só acontece após aquitação de todos os valores,que devem ser feitos dentrodo vencimento, para evitar oatraso ou não envio do do-cumento para o endereçocadastrado, caso o proprie-tário opte por essa modali-dade. Além disso, a circu-lação sem o porte, seja físicoou digital, desse documentopoderá acarretar a remoçãodo veículo para depósito.Infração gravíssima no valorde R$ 293,47, além das taxaspara a liberação.

O carnê de pagamentoseguirá para o endereço dosproprietários pelos Correios.Outra opção é acessar o sitewww.detran.pe.gov.br e im-primir os boletos. Vale lem-brar que o Governo do Estadoestá dando desconto de 7%sobre o valor do imposto paraquem fizer o pagamento doIPVAem cota única. Quanto àentrega, são duas formas derecebimento: uma via Cor-reios, para quem optar porpagar a taxa de postagem deR$ 18,04, em até 30 dias, e aoutra por meio de agenda-mento de atendimento paraemissão do CRLV no sitewww.detran.pe.gov.br, ondeé possível escolher o ponto deatendimento.

CAMPEÃO paralímpico, João Ivison recebe de Fred Amâncio e de Paulo Câmara o passaporte e material do programa

FOTO: HÉLIA SCHEPPA/SEI

2 – Ano XCVI • N0 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2019

Projetos estimulam o esporte

Pernambuco deve integrarrede nacional de corregedorias

Com uma pauta voltadapara o compartilhamento deexperiências e tratativas deações estratégicas, para esteano, representantes da Se-cretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)estiveram reunidos com ocorregedor-geral da União,Gilberto Waller Júnior, noúltimo dia 31. Participaramdo encontro, realizado nasede da Corregedoria-Geralda União (CRG), em Brasí-lia, o diretor e o coordena-dor de Correição da SCGE,respectivamente, Filipe Cas-tro e Daniel Tiné.

Na ocasião, o corregedor-geral antecipou que será cria-da uma rede nacional de cor-regedorias, sendo Pernambu-co o primeiro Estado a tratardo tema. Dentre as questõesapresentadas pelos servidoresda SCGE, destaca-se o proje-to para implantação do Siste-

ma Correcional de Pernam-buco, que visa fortalecer opoder disciplinar no Estado,apoiando e orientando os ór-gãos nesta temática.

O início das inspeçõesnas unidades gestoras, paraavaliar o ambiente de con-trole dos Processos Disci-plinares; e a articulação pa-ra uma atuação da SCGE,

ainda mais integrada comoutros órgãos, foram outrostemas abordados na reu-nião. Também estiverampresentes no encontro, Dé-bora Queiroz e ElianePrado, que respondem peladiretoria de Gestão do Sis-tema de Correição do PoderExecutivo Federal e chefiade gabinete.

Cefospe promove curso inovadorna área de gestão de pessoas

Em constante busca paraoferecer ferramentas queagreguem e aperfeiçoem acarreira do servidor per-nambucano, o Centro deFormação dos Servidores eEmpregados Públicos dePE (Cefospe) divulga umcurso inovador na área deGestão de Pessoas: Foco eProdutividade na prática.As aulas, que acontecerãode 11 a 14 de fevereiro nopróprio Centro de Forma-ção, das 13h30 às 17h, pos-suem um novo conceito degestão do foco.

Ministrado pelo profes-sor, servidor público e mes-trando em Gestão Sustentá-vel, Murilo Alves, o cursoirá abordar diversas técnicasde atenção, porém a princi-pal é a mindfulness (métodode atenção plena), que auxi-lia na mudança de compor-tamento, tirando as distra-

ções do dia a dia e realmen-te focar no que interessa.

De acordo com a diretorado Cefospe, Analúcia Ca-bral, a capacitação é pionei-ra no Estado e traz para osservidores a oportunidadede conhecer técnicas inova-doras da neurociência. “Jáfizemos palestra sobre o as-sunto, em agosto de 2018,durante o Ciclo de Palestras

do Cefospe, e foi um suces-so, justamente por ser umtema inédito na educaçãocorporativa no Estado. Por-tanto, resolvemos transfor-mar o conteúdo em curso eesperamos que todos apro-veitem”, observou Analú-cia. As inscrições já estãoabertas e podem ser feitas,online, através do site:www.cefospe.pe.gov.br.

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OOsecretário estadual deEducação e Esportes,Fred Amâncio, afirmou

que os dois novos projetos,criados com base na Lei Estadualde Incentivo ao Esporte – oGerando Futebol e o CampinhosLove.fútbol – dão um novo gásao setor. “Praticamente todas assemanas desse início de ano te-mos entregue passagens áreas doprograma Passaporte Esportivoou da Milha Premiada, de acordocom as demandas que recebe-mos. Está sendo bem dinâmicoesse processo”, analisou.

O projeto Gerando Futebolpromoverá a iniciação esportivacom a prática de futebol society,para crianças e adolescentes,atendendo prioritariamente osestudantes das escolas da redepública de ensino. A iniciativaoferecerá uniformes, materialesportivo, lanche, acompanha-mento e orientação de técnicos epsicólogos.

Patrocinado pela Norsa Refri-gerantes S.A., o equipamentocontará com um aporte de cercade R$ 456 mil, tendo como baseo Clube Líbano, no bairro doPina, no Recife, sob a coordena-

ção do pernambucano FernandoDDI, campeão mundial de BeachSoccer com a Seleção Brasileira.“Podem apostar que eu vou dar omeu máximo para que essesjovens tenham o maior desenvol-

vimento possível, como atletas ecomo cidadãos”, comprometeu-se o treinador.

Já o Campinhos Love.fútbol –mais que um lugar para jogar,prevê a requalificação de um es-

paço público, com a construçãocolaborativa de uma quadrapoliesportiva, na comunidade doParque Fênix, em Garanhuns, noAgreste Meridional. O equipa-mento será construído em uma

área com baixo Índice de Desen-volvimento Humano (IDH) econtará com orientação social etécnica, mão de obra especializa-da e matéria-prima, incluindo osmoradores em todas as etapas doprojeto. O investimento nareforma é de R$ 237 mil.

“Quando você trabalha junto,consegue alcance e impacto mui-to maiores. Com a soma de todasessas forças, a gente consegue iralém do projeto inicial. É umsonho nosso: usar o espaço comouma plataforma para educação,promoção de saúde, esporte, la-zer e cultura”, pontuou o coorde-nador do projeto, Manoel Silva.

Representantes das empresasNorsa Refrigerantes S.A (Coca-Cola) e Ferreira Costa & Cia.Ltda. receberam o Título de In-centivo ao Esporte. “A gente ficamuito contente em poder anun-ciar esses dois novos projetos,beneficiados pela Lei de Incen-tivo ao Esporte, junto com a ini-ciativa privada que tem uma li-gação muito forte com o futebol,especialmente com o amador, in-centivando os jovens à práticadesse esporte tão popular”, fri-sou Fred Amâncio.

NO CENTRO Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, Paulo Câmara lançou os dois novos projetos

WALLER Júnior, ladeado por Daniel, Filipe, Débora e Eliene, em Brasília

FOTO: DIVULGAÇÃO/SCGE FOTO: DIVULGAÇÃO/SAD

Gerando Futebol promoverá a iniciação esportiva com a prática de futebol society, para crianças e adolescentes, enquanto o Campinhos Love.fútbol prevê a requalificação de um espaço público em Garanhuns, no Agreste Meridional.

FOTO: HÉLIA SCHEPPA/SEI

CENTRO de Formação abrigará nova capacitação de servidores do Estado

Recife, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 26 - 3

Governo do Estado

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

DECRETO Nº 47.094, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 335.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, crédito suplementar no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2019.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de fevereiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAGovernador do Estado

JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIORNILTON DA MOTA SILVEIRA FILHODÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO)

ANEXO I(CRÉDITO SUPLEMENTAR)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FONTE VALOR36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Projeto: 13.391.0082.0227 - Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Distrito Estadual 300.000,00de Fernando de Noronha

4.4.90.00 - Investimentos 0242 300.000,00Atividade: 08.244.0087.4309 - Promoção de Ações de Assistência Social do Distrito Estadual de 35.000,00

Fernando de Noronha4.4.90.00 - Investimentos 0242 35.000,00

TOTAL 335.000,00

ANEXO II(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FONTE VALOR36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha

Op. Especial: 28.846.0983.0235 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Distrito Estadual 335.000,00de Fernando de Noronha

3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 0242 335.000,00TOTAL 335.000,00

ATOS DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 3524 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO SAMPAIO DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 193.933-5, da Função Gratifi cada de Diretor Geral de Hospital – Getulio Vargas, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3525 - Designar BARTOLOMEU ANTÔNIO NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula nº 196.552-2, para exercer a Função Gratifi cada de Diretor Geral de Hospital – Getulio Vargas, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3526 - Exonerar, a pedido, ANTONIO DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES NETO do cargo em comissão de Superintendente de Planejamento e Articulação Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3527 - Nomear ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento e Articulação Regional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3528 - Nomear KLÉCIA ARALY BARROS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica do Gabinete, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3529 - Exonerar, a pedido, KELLY VIEIRA SANTOS DE PAIVA BELO do cargo em comissão de Gestora de Contratos Administrativos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3530 - Nomear IZABELLE LEANDRO DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Contratos Administrativos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3531 - Exonerar, a pedido, TONY JHONS SANTOS do cargo em comissão de Gestor de Compras e Serviços Administrativos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3532 - Nomear FELIPE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Compras e Serviços Administrativos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3533 - Exonerar, a pedido, FELIPE SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Contratos de Logística, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3534 - Nomear JULIANA FERNANDES ALVES E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Contratos de Logística, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3535 - Exonerar, a pedido, JULIANA FERNANDES ALVES E SILVA do cargo em comissão de Assessora de Apoio Logístico, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3536 - Nomear EDUARDO JOSÉ SILVA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Logístico, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3537 - Exonerar ANASTACIA OTAVIANO DANTAS DE SA CRUZ do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3538 - Exonerar TELVA FILGUEIRA CRUZ do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Estoque, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3539 - Nomear ANALUCIA GUEDES CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3540 - Nomear ADRIANA DE ALENCAR FREIRE para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3541 - Nomear ERIKA MICHELLE NASCIMENTO VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Estoque, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3542 - Nomear TELVA FILGUEIRA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3543 - Exonerar, a pedido, SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, do cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3544 - Nomear BRUNO AZEVEDO CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3545 - Exonerar, a pedido, SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3546 - Nomear FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo FDA, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

N° 3547 - Exonerar, a pedido, EDNA CLAUDINO DINIZ SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

N° 3548 - Nomear ISA BEATHRIS MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial do Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3549 - Exonerar LIANE CYRENO TAVARES DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento de Gestão, símbolo DAS -4, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3550 - Nomear DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Monitoramento de Gestão, símbolo DAS -4, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3551 - Exonerar, a pedido, JOÃO ALBERTO CANTO DA FONSECA FILHO do cargo em comissão de Assessor de Novos Projetos, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3552 - Nomear OSVALDO THOMAS REIS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Financeiro, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3553 - Nomear ANDRÉA EDNA DE SANTA MANUEL para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Compras e Licitações, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.

GOVERNADORPaulo Henrique Saraiva Câmara

VICE-GOVERNADORALuciana Barbosa de Oliveira Santos

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOJosé Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DA CASA CIVILNilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOJosé Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADOÉrika Gomes Lacet

SECRETÁRIO DE CULTURAGilberto de Mello Freyre Neto

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALAntônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIODilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOArthur Bruno de Oliveira Schwambach

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDESileno de Sousa Guedes

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃOMarcelo Bruto da Costa Correia

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTESFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DA FAZENDADécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE IMPRENSAEduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura

SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOSFernandha Batista Lafayette

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEJosé Antônio Bertotti Júnior

SECRETÁRIA DA MULHERSilvia Maria Cordeiro

SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGASCloves Eduardo Benevides

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOAlexandre Rebêlo Távora

SECRETÁRIO DE SAÚDEAndré Longo Araújo de Melo

SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃOAlbéres Haniery Patrício Lopes

SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZERRodrigo Cavalcanti Novaes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOErnani Varjal Medicis Pinto

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-15Rua Coelho Leite, 530 – Santo AmaroRecife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.brOuvidoria - Fone: 3183-2736 ouvidoria@cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOJaques Cerqueira

DIAGRAMAÇÃOSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVODIRETOR PRESIDENTELuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 138,46

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4 - Ano XCVI • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2019

Nº 3554 - Designar NEWTON ROCHA CEREZINI para exercer a Função Gratifi cada de Gerente de Projetos Estratégicos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3555 - Exonerar AILTON SÉRGIO DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Segmentos Sociais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3556 - Nomear PABLO BISMACK OLIVEIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3557 - Nomear LAURA MOTA GOMES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Segmentos Sociais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3558 - Nomear SILVIA ANDRÉA LINS FARIAS para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3559 - Nomear WEDJA SANTANA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora em Segurança Alimentar e Nutricional, símbolo CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3560 - Nomear LORENA REIS DE SOUZA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Compras, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3561 - Dispensar NELSON SOUTO DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 193865-7, da Função Gratifi cada de Gestor de Controle Operacional Especializado da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3562 – Designar POLYANNE FARIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 275656-0, para exercer a Função Gratifi cada de Gestora de Controle Operacional Especializado da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3563 - Exonerar JOSÉ CICERO CUNHA LOPES do cargo em comissão de Superintendente Geral de Gestão de Administração e Finanças, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3564 - Nomear ANGELA MARIA TÁVORA WEBER para exercer o cargo em comissão de Superintendente Geral de Gestão de Administração e Finanças, símbolo DAS-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3565 - Exonerar DILSON SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Logística, símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3566 - Nomear ANTONIO DE PÁDUA SOUZA MENDES DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Logística, símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3567 - Dispensar, a pedido, ITAMAR ALVES GADELHA, matrícula nº 276.804-6, da Função Gratifi cada de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3568 - Designar DAVID JOSÉ SIMÕES, matrícula nº 364.139-2, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3569 - Exonerar GIULLIANE VERGENTE DE MENEZES do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3570 - Nomear JOSÉ CÍCERO CUNHA LOPES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3571 - Exonerar POLIANA MELISSA DA SILVA VELOSO DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Prestação de Contas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3572 - Nomear JOÃO VICTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Prestação de Contas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.

Nº 3573 - Designar MARIA ALICE GIBSON RODRIGUES, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, para responder pelo expediente da Assessoria Técnica do Diretor de Administração e Finanças, da referida Fundação, no período de 01 de fevereiro a 19 de abril de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.

N° 3574 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro de 2005, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, TÂNIA MARIA ALVES DE BRITO, matrícula n° 4.463-6, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

PORTARIAS SAD DO DIA 05.02.2019

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:

Nº 87-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.

Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR

3900000622.000315/2019-48 GUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR 387.416-8 AGENTE DE

POLÍCIA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL –

POLÍCIA CIVIL23.01.2019

1400004237.000001/2019-37 ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMELO 249.988-6 PROFESSOR SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO 10.01.2019

0067748-5/2018 GILVAN FERREIRA MAIA NETO 383.081-0 ASSISTENTE

EM SAÚDESECRETARIA DE

SAÚDE 22.03.2018

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETOSecretário de Administração

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 88-Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, dos servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.

NOME MATRÍCULA ÓRGÃO CEDENTE

André Luiz Freitas Ferreira 930.072-4 SDS/PM

Celiomedes da Silva Lira 990.168-0 SDS/PM

Claudemir Pantaleão Câmara 910.574-3 SDS/PM

Denys Roberto Soares de Lima 2.036-2 SDS/PM

Emerson Germano da Silva 110.609-0 SDS/PM

Fagner Fernando Nascimento da Silva 110.275-3 SDS/PM

Jefferson Silvestre da Silva 105.594-1 SDS/PM

Maciel José de Lima 109.466-1 SDS/PM

Melquizedek Alves Martins 920.122-0 SDS/PM

Ronaldo Araújo da Silva 28.006-2 SDS/PM

Sérgio Roberto Santos 910.180-2 SDS/PM

Victor Hugo de Melo Ferreira 114.666-1 SDS/PM

Marcos Alberto Barbosa de Farias 950.336-6 SDS/PM

Gilberto Gonçalo do Nascimento Silva 106.432-0 SDS/PM

Juliany Cristina Batista Correia 107.087-8 SDS/PM

Rodrigo Chagas de Barros 106.261-1 SDS/PM

Mário Edson Tenório Costa Júnior 990.011-0 SDS/PM

Arthur Maurício Sitônio Pimentel 920.462-8 SDS/PM

Alexandre Lourenço de Sousa 920.739-2 SDS/PM

Erandir Rodrigues da Silva 930.705-2 SDS/PM

Erinaldo Nonato de Oliveira 30.166-3 SDS/PM

João Carlos Ferreira da Silva 103.359-0 SDS/PM

José de Alencar Dias Batista 910.121-7 SDS/PM

Joseci de Araújo Correia 920.533-0 SDS/PM

Josimar Gonçalves da Silva 990.303-8 SDS/PM

Marcelo Maciel Gomes de Freitas 950.076-6 SDS/PM

Márcio Gustavo Tenório Cavalcanti 798.016-7 SDS/BM

Ana Elizabete Torres Bertolini 221.740-6 SDS/PC

Alyne Varejão Teodósio de Brito 350.895-1 SDS/PC

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:

Nº 89-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito Administrativo Disciplinar nº 149/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 3.181, de 01 de dezembro de 2016, contra o Sr. Cláudio Brito de Macena, matrículas nº 94.498 e nº 192.628-4, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.

Nº 90-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito Administrativo Disciplinar nº 167/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 2.894, de 25 de setembro de 2017, contra a Sra. Francisca Barros Vieira, matrícula nº 138.463-5, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Deferir o pedido de afastamento do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual.

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MAT. SECRETARIA9610179-6/2018 EDIVALDO CASSIMIRO LINS FILHO 225.820-0 SAÚDE

Marília Raquel Simões LinsSecretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019

A GERENTE GERAL DE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo Portaria nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:

PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO

DEFERIR o pedido formulado pelo servidor, nos termos do Parecer n° 372/2018 datado de 08/11/2018, da GEJUR/SAD

Processo SAD Nº Servidor Matrícula Órgão6602368-4/2018 Soraya Rocha Ribeiro Varejão 119.479-6 FUNAPE

PRORROGAÇÃO DE POSSE

DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.

SEI Nº NOME PRAZO POSSE ATÉ O DIA ÓRGÃO0001200144.000212/2019-03 ALINE GONÇALVES SILVA 150 30/06/2019 SEE0001200144.000273/2019-62 ALLINE DOMINGOS DE OLIVEIRA 150 30/06/2019 SEE

0001200144.000259/2019-69 NELSON MELQUIADES DE LUNA JUNIOR 150 30/06/2019 SEE

0001200144.000201/2019-15 JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO 30 02/03/2019 SEE

0001200144.000163/2019-09 MARIA JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA 150 30/06/2019 SEE

0001200144.000258/2019-14 ANA LUCIA MANSO RAIMUNDO DA ROCHA 45 15/03/2019 SEE

0001200144.000275/2019-51 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA GOMES 150 30/06/2019 SEE

0001200144.000244/2019-09 IZABELLA RAYANA PRADO DE MENDONÇA 60 01/04/2019 SEE

0001200144.000249/2019-23 ROBERTO BRASILINO SILVA DE OLIVEIRA 150 30/06/2019 SEE

0001200144.000314/2019-11 ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL 20 20/02/2019 SEE0001200144.000252/2019-47 JUCINARA VIANA DE ALCÂNTARA 150 30/06/2019 SEE

0001200144.000226/2019-19 ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ 150 30/06/2019 SEE

0001200144.000289/2019-75 LEANDRO CÉSAR BELTRÃO AGUIAR 150 30/06/2019 SEE

0001200144.000224/2019-20 ALVARO SALLES DE PAULA 150 30/06/2019 SEE0001200144.000165/2019-90 EVERTON RODRIGO DE MOURA 150 30/06/2019 SEE

0001200144.000218/2019-72 JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA FILHO 150 30/06/2019 SEE

Chrystiane Kelli de Araújo BarbosaGerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

CASA CIVILSecretário: Nilton da Mota Silveira Filho

PORTARIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 041 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de PAULO CÉSAR OLIVEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participar da V Reunião de Coordenadoria – Um Sorriso do Tamanho do Brasil, promovida pela Associação Brasileira de Odontologia, na cidade de São Paulo – SP, no período de 27 a 30 de janeiro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHOSecretário da Casa Civil

Recife, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 26 - 5

a/c 31.01.2018,23374-9/José Ribamar Alves da Silva, a/c 25.11.2018,28009-7/Romildo Alves da Cruz, a/c 05.01.2019,27953-6/Aladin Antonio da Silva Morais,a/c10.01.2019,28728-8/Ubirajara Patrício Ribeiro,a/c 05.11.2018,27797-5/Amauri Antonio Alves Barreto, a/c 11.07.2018,os 3º Sargentos PM Mat.27997-8/Moacir Marques Dourado, a/c 13.08.2018,23101-0/Demetrius Marques de Souza,22.12.2018,29363-6/Hélio Alves de Carvalho,a/c 09.11.2018,o Soldado PM Mat.23830-9/Helton Pereira de Amorim,a/c 04.01.2019.II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE

PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 017 – PL, de 31/01/2019. EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina.O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº 089/2019 – PL – SIGPAD nº 2018.5.1.000390, datado de 18 de janeiro de 2019, a qual versa sobre solicitação de prorrogação de prazo, atinente ao Processo de Licenciamento “Ex-Offi cio a Bem da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY GOMES DE FRANÇA, o qual foi detido pela prática do crime militar previsto nos artigos 160 e 298, do Código Penal Militar. RESOLVE: I – Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 24 de janeiro de 2019, para a conclusão do processo em lide; II – Determinar a publicação desta Portaria. Recife-PE, 31 de janeiro de 2019. LUCIANO NUNES DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO12º BPM - BATALHÃO ARRAIAL NOVO DO BOM JESUS - CITAÇÃORef. Sindicância Administrativa Disciplinar - SIGPAD nº 2019.8.1.000022, Portaria do Comando do 12º BPM nº 021/18, de 19 de novembro de 2018 - O CAP PM 28129-8 JOSÉ EDSON DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e observando o contido nos termos do Art. 42, Inciso I da Instrução Normativa nº 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº 202, de 26OUT2017, por meio do presente EDITAL: Cita o 3º Sgt PM Reformado Mat. 31150-2/ABINADÁ CARMO DA SILVA, devidamente qualifi cado nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar Militar – PADM, na espécie Sindicância Militar Acusatória, instaurado por disposição da Portaria do Comando do 12º BPM nº 021/18, publicada no Boletim Interno do 12º BPM nº 004, de 07 de janeiro de 2019, por não haver sido localizado para ser citado pessoalmente nos autos do processo em epígrafe, após 2 (duas) tentativas, nos dias 18 de janeiro de 2019 e 02 de fevereiro de 2019; Fixa o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação para o comparecimento do 3º Sgt PM Reformado Mat. 31150-2/ABINADÁ CARMO DA SILVA a sala de Subseção de Correição do 12º BPM, situada na Rua Dona Maria Lacerda, s/n, Várzea, Recife/PE, de segunda a sexta, em horário de expediente; Esclarecer que, decorrido o prazo de que trata o item precedente, será declarada a revelia do militar sindicado, nos termos do Art. 42º, II da Instrução Normativa nº 02/2017/Cor. Ger./SDS, de 24OUT2017, publicada no BG/SDS nº 202, de 26OUT2017; Fica desde já franqueado o comparecimento de V. Sª., e do seu advogado legalmente constituído, a todos os atos procedimentais necessários à completa elucidação do(s) fato(s) originador (es) do presente feito, bem como livre acesso aos autos, podendo desde já apresentar testemunhas, solicitar perícia técnica e juntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, requerer a inquirição e reinquirição de testemunhas e exercer seu direito de defesa da forma mais ampla possível, durante todo o transcorrer dos trabalhos apuratórios, tudo em consonância com o princípio da ampla defesa assegurada pela Constituição Federal vigente. Recife/PE, 04 de fevereiro de 2019. JOSÉ EDSON DOS SANTOS - CAP PM – Encarregado.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICOSecretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach

PORTARIA SDEC Nº 04, 28 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018 e pelo Decreto Estadual nº 47.030, de 21.01.2019, nomeado pelo Ato nº 016, de 01.01.2019, publicado no DOE/PE Nº 1, de 02.01.2019, RESOLVE:Delegar ao Secretário Executivo de Gestão, DIOGO LUNA VIANA, poderes para apreciar e decidir quanto à prática dos atos constantes na letra ‘f, números 1 a 6, do Art. 1º, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e na letra f, número 7, do Art.1º da Portaria SAD nº 3.196, de 18.12.2014, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.

ARTHUT BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACHSecretário de Desenvolvimento Econômico

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDESecretário: Sileno de Sousa Guedes

PORTARIA SDSCJ Nº 22 04 de fevereiro de 2019.A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de JOÃO PAULO DA SILVA, Articulador do Sistema de Controle Social, mat. nº 348.024-0, contrato nº 088/2012- SEART da Seleção Simplifi cada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 01/02/2019.PORTARIA SDSCJ de 04 de fevereiro de 2019.O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:Nº 21 - Dispensar RAFAEL CARVALHO DE SOUZA BARRETO, mat. 380.050-4, da Função Gratifi cada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, desta Secretaria, com efeito retroativo 1º de janeiro de 2019.Nº 24 - Dispensar LUCIANO DE MELO FALCÃO, mat. 324.598-5, da Função Gratifi cada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

SILENO SOUSA GUEDESSecretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹OSecretário: Marcelo Bruto da Costa Correia

PORTARIA SEDUH Nº 002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro de 2015, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado fi nal da seleção pública simplifi cada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário fi rmado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:

CONTRATO NOME FUNÇÃO CPF DATA DO CONTRATO001/2019 JOSENI MARIA DE ARAUJO Engenheiro de Projetos 659.889.494-87 01/02/2019

Vânia Mirian de Arruda CamposGerente de Administração e Finanças

EDUCAÇ‹O E ESPORTESSecretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SE/GGPE DE 05 DE 02 DE 2019.O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE: Nº 529 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,AMELIA MARIA TAVARES GUIMARÃES, matrícula nº239.898-2, CPF nº 355.279.514-68 , de acordo com o Laudo nº 12810 de 25/09/17 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/09/17, SEI nº05130990/17.Nº 530 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,AMELIA MARIA TAVARES GUIMARÃES, matrícula nº239.898-2, CPF nº 355.279.514-68 , de acordo com o Laudo nº 19097 de 26/12/17 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/12/17, SEI nº05130990/17.Nº 531 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,AMELIA MARIA TAVARES GUIMARÃES, matrícula nº239.898-2, CPF nº 355.279.514-68 , de acordo com o Laudo nº 29745 de 26/06/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 25/06/18, SEI nº05130990/17.Nº 532 Afastar de regência de classe em caráter temporário , JOSÉ ELANEO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº261.452-9, CPF nº 513.798.994-00 , de acordo com o Laudo nº 38720 de 23/11/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/11/18, SEI nº05246728/18.Nº 533 Afastar de regência de classe em caráter temporário , GILSON CARLOS MARABA ALVES, matrícula nº262.593-8, CPF nº 908.850.904-20 , de acordo com o Laudo nº 38606 de 21/11/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/11/18, SEI nº05178025/18.

DEFESA SOCIALSecretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 459, DE 01/02/2019 - DELIBERAÇÃO CD SIGPAD nº 2018.12.5.000743 – 7ª CPDPM CG/SDS (SEI nº 5606696-2/2014) Aconselhado: 3º Sgt RRPM Mat. 990862-5 EDSON GOMES DA SILVA e 3º SGT RRPM Mat. 108113-6 GEDIEL SEVERINO DO NASCIMENTO. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que restou comprovado que, no dia 1º de fevereiro de 2014 (sábado), por volta das 17h, quando de serviço pela Guarda Patrimonial, no Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), os militares permitiram a entrada do veículo Corsa Hatch, individualizado nos autos, ocupado pelos 2 (dois) nacionais qualifi cados no processo disciplinar, os quais subtraíram do depósito do referido órgão público 22 (vinte e dois) capacetes, 5 (cinco) cadeiras de plástico, 5 (cinco) lanternas de LED e 3 (três) aplicadores de cola; CONSIDERANDO que durante a investida criminosa, uma das câmeras do CFTV (Circuito Fechado de Televisão) foi danifi cada, porém os registros foram preservados possibilitando a constatação da subtração do material que havia sido apreendido e deveria ser incinerado; CONSIDERANDO que, em razão desses fatos, os Aconselhados foram denunciados nos autos da Ação Penal nº 0093956-34.2014.8.17.0001, da competência da Vara da Justiça Militar estadual, como incursos no art. 303, § 2º do Código Penal Militar (CPM); CONSIDERANDO que, pelo exposto, os aconselhados feriram os preceitos éticos impostos aos militares do Estado, demonstrando não possuírem condições éticas de permanecerem integrando a Corporação militar do Estado. RESOLVE: I – julgar os aconselhados culpados; II – aplicar a reprimenda de exclusão a bem da disciplina aos militares, consoante disposto no Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, porquanto incorreram no que dispõem o Art. 12, §§ 2º e 3º, Art. 27, incisos IV, XII, XIII e XVI da Lei Estadual nº 6.783/1974, c/c o Art.1º, Art 4º e seus parágrafos, Art. 6º e Art. 7º do Regulamento de Ética Profi ssional dos Militares do Estado de Pernambuco, aprovado pelo Decreto nº 22.114/2000, subsumindo o agir aos cânones do Art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c”, do Dec. Estadual nº 3.639/1975 e do Art. 112, alínea “b”, inciso III, da Lei Estadual nº 6.783/1974, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no relatório conclusivo do Processo, no Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar, bem como no Despacho Homologatório; III – Publique-se em D.O.E; IV – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 01FEV2019. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 460, DE 01/02/2019 - DELIBERAÇÃO: PL SIGPAD nº 2018.5.5.001263 – CG/SDS SEI 3900035579.000011/2018-57 Licenciando: SD PM MAT. 110211-7 JOSÉ ADELSON NASCIMENTO DOS SANTOS. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso IV da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que fi cou demonstrado que, no dia 03 de julho do ano de 2018, quando de serviço pelo 9º BPM, o militar se apropriou de R$ 500,00 (quinhentos reais) em dinheiro, durante a busca realizada em um dos cômodos do imóvel vistoriado; CONSIDERANDO que o militar foi autuado em fl agrante delito pela prática do crime capitulado no art. 240, § 4º do Código Penal Militar (furto qualifi cado) e, em sede de Audiência de Custódia (0001928-31.2018.8.17.0640), foi submetido à medida cautelar constante no art. 319, inciso VI, ou seja, afastado das funções de polícia ostensiva; CONSIDERANDO que, pelo exposto, o licenciando feriu os preceitos éticos impostos aos militares do Estado, demonstrando não possuir condições éticas de integrar a PMPE. RESOLVE: I – julgar o militar culpado; II – aplicar a reprimenda de licenciamento a bem da disciplina ao licenciando, o qual incorreu no que dispõem os Artigos 12, §§ 2º e 3º, Art. 27, incisos XIII e XIX da Lei Estadual nº 6.783/1974, c/c Art. 28, inciso IV, da Lei nº 11.817/2000 e com o Art.1º, Art 4º e seus parágrafos, Art. 6º e Art. 7º do Código de ética dos Militares do Estado, aprovado pelo Dec. 22.114/2000, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo do Processo, no Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar, bem como no Despacho Homologatório; III – Publique-se em D.O.E; IV – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 01FEV2019. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 461, DE 01/02/2019 - DELIBERAÇÃO SIGEPE nº 5631065-8/2014 7ª CPDPM - SIGPAD nº 2016.12.5.000631 Aconselhado: Cb PM Mat. 103296-8 CLÁUDIO ROBERTO LINS RIBEIRO. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que no dia 10 de junho de 2010 em cumprimento de mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão o Aconselhado foi preso em sua residência, por posse ilegal de arma de fogo com um revolver da marca Tauros nº RA608797,calibre .38 e mais 12 (doze) munições do mesmo calibre; CONSIDERANDO que o Aconselhado foi condenado em 02 (dois) anos de detenção e 20 (vinte) dias-muta nos autos da Ação Penal nº 0001974-79.2010.8.17.0420 por Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido, transitada em Julgado em 27/11/2015; CONSIDERANDO que, pelo exposto, o militar feriu os preceitos éticos impostos aos militares do Estado, demonstrando não possuir condições éticas de permanecer integrando a PMPE. RESOLVE: I – julgar o aconselhado culpado; II – aplicar a reprimenda de exclusão a bem da disciplina ao militar, consoante disposto no Art. 28, inciso V e Art. 30, § 2º da Lei nº 11.817/2000, porquanto o aconselhado incorreu no que dispõem a Lei Estadual nº 6.783/74 em seus artigos 12, §2º, 26, Inciso I, 27 incisos II, IV, XII, XIII, XVI e XIX face o que consta nos §§ 3º e 4º do art. 4º do Decreto nº 22.114/00 ; III – Publique-se em D.O.E; IV – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 01FEV2019. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.

PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 462, DE 01/02/2019 - DELIBERAÇÃO: PL SIGPAD nº 2018.5.5.001059 – CG/SDS SEI 7409034-0/2017 Licenciando: SD PM MAT. 110978-2 ANDERSON LOIOLA MARQUES. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso IV da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que fi cou comprovado que, na madrugada do dia 26/12/2017, o licenciando estava portando a arma de fogo individualizada nos autos e ingerindo bebida alcoólica, no local com aglomeração de pessoas, situado à Av. Beberibe, bairro do Arruda, Recife-PE, ocasião em que se envolveu em um atrito com as mulheres qualifi cadas nos autos, ato contínuo em que sacou a indicada arma de fogo, sendo desarmado pela vítima qualifi cada nos autos, a qual sofreu lesão corporal, devidamente atestada no laudo pericial constante dos autos, provocada pela conduta do licenciando; CONSIDERANDO que a conduta narrada, por si só, é violadora do sentimento do dever, da honra pessoal, do pundonor militar e do decoro da classe, sendo nitidamente contrária à norma contida no caput e o § 2º do artigo 26, do Decreto Federal nº 5.123/2004 que regulamenta a Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), bem como ao estatuído no parágrafo único do art. 23 da Portaria Normativa do Comando Geral nº 146, de 23 de julho de 2013; CONSIDERANDO que a conduta global do licenciando demonstra a contumácia do militar na prática de transgressões disciplinares; CONSIDERANDO que, no ano de 2017, o licenciando foi punido disciplinarmente com 06 (seis) penas de detenção e 01 (uma) pena de prisão, estando classifi cado no comportamento MAU; CONSIDERANDO que, pelo exposto, o licenciando feriu os preceitos éticos impostos aos militares do Estado. RESOLVE: I – julgar o militar culpado; II – aplicar a reprimenda de licenciamento a bem da disciplina ao licenciando, o qual incorreu no que dispõem os Artigos 12, § 2º, Art. 27, incisos III, IV, XII, XIII, XVI e XIX da Lei Estadual nº 6.783/1974, c/c Art. 28, inciso IV, da Lei nº 11.817/2000 e com o Art.1º, Art 4º e seus parágrafos, Art. 5º; incisos VII, XVI e XIX do Art. 7º e Art. 8º, § 1º do Código de Ética dos Militares do Estado, aprovado pelo Dec. 22.114/2000, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar, bem como no Despacho Homologatório; III – Publique-se em D.O.E; IV – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 01FEV2019. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCOPORTARIA DO CG/PMPE Nº 037 /PMPE/DGP9, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.EMENTA: Promove PraçaO Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de Subtenente, Primeiro Sargento, 29502-7/Nivaldo Cordeiro de Vasconcelos,29011-4/José Olímpio da Silva,31700-4/Jozias Fernando de Araújo,29468-3/Gustavo José Cavalcante, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos,24669-7/Hiram Sergio de Souza Vieira,24052-4/Sergio Luiz Soares,25251-4/Paulo Fernandes de Souza Filho,28575-7/Carlos Alberto de Santana,27612-0/Manoel Cicero de Moura,23191-6/Ivan José de Azevedo Silva,26652-3/Ginaldo Pereira da Silva,28640-0/José Carlos Cabral de Arruda,26980-8/Max Gell Bacelar,27849-1/Laudenir Lopes Cordeiro,27580-8/Roberto Carlos da Cunha,28609-5/Geraldo José da Silva,23374-9/José Ribamar Alves da Silva,24156-3/Romero Ferreira de Macedo,28699-0/Paulo Rosivaldo Ferreira,26087-8/José Carlos da Silva,27953-6/Aladin Antonio da Silva Morais,28728-8/Ubirajara Patrício Ribeiro,27741-0/Isaac Coutinho da Silva,26785-6/Cesar Luiz Gonzaga,27797-5/Amauri Antonio Alves Barreto,25561-0/Edmilson Brito da Silva,30040-3/Leoncílio Moura de Sousa,24642-5/Jurandir de Souza Feitoza, 24644-1/Jorge Marcondes de Moura, À Graduação de 2º Sargento, Terceiros Sargentos,30357-7/Ezequiel José da Silva,29999-5/Hélio José Costa da Silva,28926-4/Ivaldo Alves da Silva,930107-0/Cleide Maria Almeida Alves de Moraes,920630-2/José Grimauro de Moraes Junior,23101-0/Demetrius Marques de Souza,910052-0/Flávio Murilo Nascimento de Souza,910468-2/Jocemar Rodrigues de Melo,25204-2/Murilo Rodrigues Marinho,910756-8/Ronaldo José do Nascimento,29493-4/Luiz Mariano da Silva,28009-7/Romildo Alves da Cruz,910058-0/Flavio Nascimento da Silva,31366-1/Luiz Filho de Souza Neto,30991-5/Adjamir Francisco dos Prazeres,29363-6/Hélio Alves de Carvalho, À Graduação de 3º Sargento, Cabo,20998-8/João José Alves, À Graduação de Cabo, Soldado, 23830-9/Helton Pereira de Amorim. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa ofi cial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 038 /PMPE/DGP9, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.EMENTA: Desliga do serviço ativo.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modifi cado pela Lei nº 15.049/13, o 1º Sargentos PM Mat. 29502-7/Nivaldo Cordeiro de Vasconcelos, a/c 21.11.2018,os 2º Sargentos PM Mat.28683-4/Marcio José Cabral,a/c 22.09.2018,24669-7/Hiram Sergio de Souza Vieira, a/c 17.11.2018,23191-6/Ivan José de Azevedo Silva, a/c 21.12.2018,28640-0/José Carlos Cabral de Arruda,

6 - Ano XCVI • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2019

PLENO

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS PROCESSOS JULGADOS

JULGADORES TRIBUTÁRIOS AA AI /MR REST ICD CONS P/R SN TOTAL AA AI /MR REST ICD CONS P/R SN TOTAL

01 – SONIA MATOS 13 2 2 17 3 2 5

02 – MARCONI CAMPOS 12 1 2 15 2 2 4

03- FLÁVIO C. FERREIRA 13 1 2 16 3 1 4

05 - IRACEMA. ANTUNES 11 1 2 14 15 2 17

06- CADEIRA VAGA

07 – CADEIRA VAGA

08 – GABRIEL ULBRIK 13 3 1 2 19 9 1 2 12

09- NORMANDO BEZERRA 13 1 2 16 19 1 2 22

10 – MARCO MAZZONI

11- DAVI COZZI 12 2 14 11 2 13

12- MAIRA CAVALCANTI 6 1 7 3 1 4

13- DIOGO MELO 1 11 1 2 15 1 12 1 2 16

14 – MÁRIO GODOY 13 1 2 16 8 2 10

15- CARLA CRISTIANE 1 1 1 1 1 3

TOTAL 1 118 10 2 19 150 1 84 6 19 110

II - ESTOQUE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA. LEGENDA

NATUREZA TURMA PLENO TOTAL

AUTO DE APREENSÃO 75 3 78

AUTO DE INFRAÇÃO/MR 3443 352 3795

CONSULTA - 45 45

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO 17 66 83

ICD 18 6 24

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO / REABERTURA DE DEFESA / RECURSO 7 1 8

SIMPLES NACIONAL 36 3 39

TOTAL 3596 476 4072

AA Auto de Apreensão

AI/MR Auto de Infração/Multa Regulamentar

REST Pedido de Restituição

ICD Impugnação/Pedido de Revisão de Reavaliação-ICD

CONS Consulta

P/R Pedido de Prorrogação/Reabertura de Prazo de Defesa/Recurso

SN Exclusão do Simples Nacional

Recife, 04 de fevereiro de 2019 - Wilton Luiz Cabral Ribeiro - Julgador Corregedor

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE

ERRATA: NOS ACÓRDÃOS DA 4ª TJ PUBLICADO NO DOE 25, FLS. 09, DATADO DE 05/02/2019, ONDE-SE-LÊ: ACÓRDÃO 4ª TJ 001/2018(02); 002/2018(02); 003/2018(08); 004/2018(08); 005/2018(08); 006/2018(08). LEIAM-SE: ACÓRDÃO 4ª TJ 001/2019(02); 002/2019(02); 003/2019(08); 004/2019(08); 005/2019(08); 006/2019(08).Recife, 05 de fevereiro de 2019.

Marconi de Queiroz Campos.Presidente substituto da 4ª TJ

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 020/2019

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, fi cando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fi scal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO- J MOURA SOBRINHO MÁQUINAS AGRÍCOLAS ME – 0749204-99, Avenida Coronel João Fernandes nº 227, Centro, São João – PE – AI 2018.000010628329-87.- SUPERMERCADO BRASIL LTDA – 0394727-01, Avenida Duque de Caxias nº 433, Severiano de Moraes Filho, Garanhuns – PE – AI 2018.000011396335-51.- JARINA GABRIELA TAVARES DA SILVA 10426246403 – 0674353-60, Rua Antônio Moreira da Costa nº 5, Francisco Simão dos Santos Figueira, Garanhuns – PE – AI 2018.000011527307-09.- ERNANDO MENDONÇA SILVA 10955572460 – 0530859-30, Rua Floriano Portela nº 10, Magano, Garanhuns – PE – AI 2018.000011527371-26.- ALEXANDRO OLIVEIRA FRANCOLINO – 0243472-56, Rua Manoel Borba nº 38, Box 38, Centro, Garanhuns – PE – AI 2018.000011527407-71.- ISRAEL ALCÂNTARA DOS SANTOS 14482380482 – 0585309-59, Sítio Pau Ferro nº 219, Zona Rural, Lajedo – PE – AI 2018.000011527544-89.- FRANCISCO BORGES DA SILVA 93285981334 – 0694167-29, Quarta Rua Alaíde Silva nº 10, Centro, Solânea – PB – AI 2019.000000661337-11.- LUCIANA DE MELO MORAIS SANTOS 03321139499 – 0472683-95, Avenida Orlando Wanderley nº 38, Santo Antônio, Garanhuns – PE – AI 2019.000000676605-43.- M C ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ME – 0714722-82, Avenida Quinze de Novembro nº 11, Centro, Bom Conselho – PE – AI 2019.000000676646-11.- VINYCIUS APARECIDO RODRIGUES MALTA – 0767579-86, Avenida Rui Barbosa nº 60, Centro, Paranatama – PE – AI 2019.000000677231-38.- JOSÉ DOS SANTOS LAURENTINO 19387245420 – 0669020-37, Avenida Sátiro Ivo nº 610, Casa, Magano, Garanhuns – PE – AI 2019.000000730964-17.- FLÁVIA DANIELE NASCIMENTO SOUSA 04738841351 – 0742440-00, Praça Frei Damião, Centro, Brejão – PE – AI 2019.000000737031-61.- LUCIENE CÍCERA DOS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – 0768703-67, Rodovia BR-423, Loteamento Planalto do Quilombo, Quadra 19 Lote 04, São José, Garanhuns – PE – AI 2019.000000732198-61.- MARIA CHIRLE DA SILVA ARAÚJO 93286031372 – 0737581-67, Rua Alto Canafi sta, Centro, Iati – PE – AI 2019.000000737842-24.- ANTÔNIO JOSÉ AMARO DE LIMA 85117072391 – 0737561-13, Rua Coronel José Abílio, Centro, Saloá – PE – AI 2019.000000738765-01.- MARLENE SEVERIANO BRAUNA 98693077368 – 0742444-26, Rua General Vargas, Centro, Correntes – PE – AI 2019.000000677599-14.- COMERCIAL PORTA VELHA EIRELI EPP – 0718910-99, Rua João Calado Borba nº 20, Centro, Jupi – PE – AI 2019.000000680914-45.- CLEYDSON GOMES DA SILVA EPP – 0748278-71, Rua José Inácio dos Santos nº 520, Centro, Brejão – PE – AI 2019.000000694373-88.- M DO SOCORRO ALVES DA SILVA VIANA ME – 0269407-79, Rua Projetada, Quadra B, Lote 5, Distrito Industrial, Lajedo – PE – AI 2019.000000717923-35.

Caruaru, 05 de fevereiro de 2019.

DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINODiretor Geral

Nº 534 Afastar de regência de classe em caráter temporário , LUCIANA SOARES DE VASCONCELOS, matrícula nº191.086-8, CPF nº 728.398.804-15 , de acordo com o Laudo nº 38335 de 13/11/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/11/18, SEI nº05164211/18.Nº 535 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARCIA REGINA DE LIMA SAMPAIO BARROS, matrícula nº301.900-4, CPF nº 024.296.654-33, de acordo com o Laudo nº 37819 de 31/10/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 06/11/18, SEI nº05224364/18.PORTARIA SE/GGPE DE 05 DE 02 DE 2019.O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE: Nº 536 Afastar de regência de classe em caráter defi nitivo ,MIRTE SUELLI FREIRE LUSTOSA, matrícula nº249.953-3, CPF nº 220.991.231-87 , de acordo com o Laudo nº 37563 de 26/10/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 23/10/18, SEI nº05079115/18.Nº 537 Afastar de regência de classe em caráter defi nitivo , SILVANIA VIANA DE CARVALHO, matrícula nº172.510-6, CPF nº 704.499.104-15 , de acordo com o Laudo nº 38608 de 21/11/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/11/18, SEI nº05177880/18.Nº 538 Afastar de regência de classe em caráter defi nitivo , JOSE OTHON BEZERRA , matrícula nº179.859-6, CPF nº 698.541.738-87 , de acordo com o Laudo nº 39884 de 11/12/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 26/10/18, SEI nº 05203337/18.Nº 539 Afastar de regência de classe em caráter defi nitivo , MARCOS ANTONIO MARINS DE ARAÚJO, matrícula nº254.865-8, CPF nº 024.495.884-00 , de acordo com o Laudo nº 38321 de 13/11/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 12/11/18, SEI nº05150485/18.

PORTARIA SEE/GGPE DE 05 DE 02 DE 2019.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:

Nº 540 - Remover ANTONIO CORDEIRO NETO JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 302.054-1, para a Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 31.01.19. 04037332/19.

Nº 541 - Designar ANTONIO CORDEIRO NETO JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 302.054-1, para a função de Dir. Adjunto da Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratif. ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 31.01.19. 04037332/19.

Nº 542 - Remover ROSANE DA SILVA PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.770-1, para a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 200 h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 01.02.19. 05139281/18.

Nº 543 - Dispensar OTAVIO BARROS FALCAO JUNIOR, mat. 364.900-8, da função Gratifi cada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Gabinete do Secretário, a partir de 01.01.19. 1400003000.000003/2019-37.

Nº 544 - Designar DEBORAH GWENDOLYNE CALLENDER, mat. 272.681-5, para a função Gratifi cada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do Gabinete do Secretário, a partir de 01.01.19. 1400003000.000003/2019-37.

A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHOCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 05/02/2019

PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE

0519151-4/2018 DANIEL OZIRES NUVENS NETO 270.893-0 1º 13/08/2018

9620681-5/2018 EDSON GALVAO MUNIZ FERREIRA 154.483-7 3º 27/08/2018

0514373-5/2018 GUIOMAR DELFINA DE LIMA 144.436-0 3º 09/06/2016

0523288-1/2018 JACILENE GOMES DA SILVA 143.673-2 3º 22/07/2016

0516285-0/2018 JOSENILTON BERNARDO DA SILVA 259.031-0 1º 18/02/2017

0513398-2/2018 LEYVSON BRUNO MARTINS DA SILVA 271.445-0 1º 28/08/2018

0504366-6/2018 LINALDO LIRA DA FONSECA 273.880-5 1º 13/08/2018

0522293-5/2018 MARIA DO SOCORRO MARQUES M. CLAUDINO 270.575-3 1º 22/07/2018

0504748-1/2018 MICHELINE DA SILVA PAULA 262.431-1 1º 06/12/2017

0513395-8/2018 POLIANA CLARA PEREIRA DOS SANTOS 272.647-5 1º 22/08/2018

FAZENDASecretário: Décio José Padilha da Cruz

PORTARIA SF Nº 018 , DE 04.01.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:Art. 1º Designar Roberto Antunes de Lira, matrícula nº 188.014-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru, da DRR- II RF, no período de 4 a 18.2.2019, por motivo de gozo de férias do titular.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Décio José Padilha da CruzSecretário da Fazenda

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE - CORREGEDORIA

RELATÓRIO SEMESTRAL - 2º SEMESTRE – 2018Em cumprimento ao disposto no artigo 13, inciso IV da Lei Estadual n.º 11.904, de 22 de dezembro de 2000 , faço publicar Relatório Semestral circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal Administrativo Tributário do Estado -TATE - relativo ao segundo semestre do exercício de 2018. Compõem-se ele de duas partes.Na primeira se analisa o desempenho do Tribunal durante o semestre. Para isto se tem o número de feitos distribuídos e julgados de forma individualizada e discriminando, ainda, a natureza dos processos (quadro I). Na segunda, o estoque de processos existentes no último dia do semestre, identifi cados por natureza e instância em que se encontram (quadro II).I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, REDISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2018 - TURMAS JULGADORAS

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS PROCESSOS JULGADOS

JULGADORES TRIBUTÁRIOS A A AI/MR REST ICD P/R SN TOTAL AA AI/MR REST ICD P/R SN TOTAL

01 – SÔNIA MATOS 3 55 1 59 32 32

02 – MARCONI CAMPOS 44 1 45 51 1 52

03 – FLÁVIO C . FERREIRA 51 2 53 7 1 8

05 – IRACEMA ANTUNES 2 50 1 53 23 23

06 – CADEIRA VAGA

07 – CADEIRA VAGA

08 – GABRIEL ULBRIK 51 51 17 17

09 - NORMANDO S. BEZERRA 1 57 1 59 38 1 39

11 – DAVI COZZI 52 52 48 48

12 – MAIRA CAVALCANTI 1 26 1 28 19 1 20

13 – DIOGO MELO 1 49 50 44 1 45

14 – MÁRIO GODOY 1 50 1 52 27 1 2 30

15 – CARLA 49 1 1 51 24 1 3 28

TOTAL 9 534 3 2 2 3 553 330 2 2 2 6 342

Recife, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 26 - 7

Portarias SERES, do dia 04 de fevereiro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:Nº 121/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 015/2019/PIT, a servidora DANIELLY BRUNA DOS SANTOS, mat. 345.328-6, da Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga, a partir de 05 de janeiro de 2019.Nº 122/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 015/2019/PIT, o servidor ROBERTO MOURATO DOS ANJOS, mat. 341.963-0, da Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga, a partir de 09 de janeiro de 2019.Nº 123/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. 14/2019/PIT, o servidor EDSON JOSÉ DE VASCONCELOS RIBEIRO, mat. 364.332-8, para a Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT, a partir de 15 de dezembro de 2018.Nº 124/2019 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. 02/2019/CAPS, o servidor RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. 364.386-7, para a Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Gabinete SERES, a partir de 01 de janeiro de 2019.Nº 125/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 16/2019/CPFB, o servidor JOSÉ EDMILSON MACIEL FREIRE, mat. 179.371-3, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina de Buíque - CPFB e DESIGNAR para a referida função o servidor CLETO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO, mat. 212.589-7, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 126/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 17/2019/CPFB, o servidor CLETO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO, mat. 212.589-7, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de Buíque - CPFB e DESIGNAR para a referida função a servidora VALDÊNIA SOCORRO DE FREITAS ALBUQUERQUE, mat. 337.420-3, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 127/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 18/2019/CPFB, a servidora VALDÊNIA SOCORRO DE FREITAS ALBUQUERQUE, mat. 337.420-3, da Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Buíque - CPFB e DESIGNAR para a referida função a servidora TÂNIA VERAS FILHA, mat. 337.328-2, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 128/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 19/2019/CPFB, o servidor RÔMULO DOS SANTOS AMARAL, mat. 179.270-9, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de Buíque - CPFB e DESIGNAR para a referida função o servidor EMANOEL ALFREDO REYNAUX SÁ BORBA, mat. 337.044-5, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 129/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 02/2019/CEMER, o servidor GIOVANNI MORONI SILVA, mat. 179.329-2, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR para a referida função a servidora MARIA LÚCIA COSTA DA SILVA, mat. 345.366-9, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 130/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 2/2019/PVSA, o servidor FLÁVIO LOPES BARROS, mat. 212.429-7, da Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA e DESIGNAR para a referida função o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, mat. 337.109-3, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 131/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 003/2019/PABA, o servidor RICARDO JOSÉ BEZERRA SIQUEIRA, mat. 208.896-7, da Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor GILSON DA SILVA SIMÕES, mat. 179.299-7, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 132/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 004/2019/PABA, o servidor JOSAFÁ DE ALMEIDA SILVA, mat. 337.315-0, da Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor COLBERT DITARSO QUEIROZ PESSOA, mat. 209.006-6, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 133/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 005/2019/PABA, o servidor MARCELO CHELL MOURATO DE SOUSA, mat. 345.700-1, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor JOABE DA SILVA RIBEIRO, mat. 212.650-8, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 134/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 006/2019/PABA, o servidor CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. 345.649-8, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor RÔMULO DOS SANTOS AMARAL, mat. 179.270-9, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 135/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 007/2019/PABA, o servidor JOSÉ JACIELSON DA SILVA, mat. 215.614-8, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor LUIS CLÁUDIO DE ASSIS CERQUINHA MARANHÃO, mat. 212.464-5, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 136/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 008/2019/PABA, o servidor CESAR ARÃO ALBUQUERQUE BEZERRA FILHO, mat. 337.386-0, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor JUNIO PAULINO DANTAS, mat. 337.379-7, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 137/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 009/2019/PABA, o servidor JUNIO PAULINO DANTAS, mat. 337.379-7, da Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor LUCENILDO VITORINO SIQUEIRA, mat. 345.687-0, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 138/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 010/2019/PABA, o servidor LUCAS ALMEIDA MACEDO, mat. 337.429-7, da Função Gratifi cada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. 345.649-8, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 139/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 011/2019/PABA, o servidor JOABE DA SILVA RIBEIRO, mat. 212.650-8, da Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor AGENOR JOSÉ DE LIMA JÚNIOR, mat. 345.679-0, a partir de 01 de fevereiro de 2019.Nº 140/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 11/2019/CPFR, a servidora PATRÍCIA LIMA XAVIER, mat. 178.411-0, da Função Gratifi cada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e DESIGNAR para a referida função o servidor RAMON FREITAS BRASIL, mat. 208.826-6, a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.

SAÐDESecretário: André Longo Araújo de Melo

EM, 05/02/2019

PORTARIA Nº 038 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005, publicado no D.O.E. de 02 de janeiro de 2019:

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar a decisão adotada na Segunda Reunião Ordinária de 2018 da Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT, realizada no dia 17 de maio de 2018, que aprovou a inclusão dos anexos abaixo, os quais integram a Portaria SES nº 053 de 16 de fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

ANEXO IDECLARAÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Nome:_________________________________________________________________Profi ssão_________________________ Instituição: _____________________________

Você, ou alguém de sua família, tem interesse fi nanceiro ou de outra natureza em alguma indústria farmacêutica, que poderá constituir um real, potencial ou aparente confl ito de interesse em relação à sua participação nesta Comissão? ( ) SIM ( ) NÃO

Você teve, durante os últimos 5 anos, qualquer emprego ou relação profi ssional com alguma organização que é fabricante de medicamentos ou que represente organizações deste tipo?( ) SIM ( ) NÃO

Existe algum outro tipo de confl ito que afete sua objetividade ou independência em seu trabalho nesta Comissão?____________________________________________________________________________________________________________

Declaro que as informações acima são expressão da verdade e que nenhuma outra situação de confl ito de interesse real ou potencial é conhecida por mim. Comprometo-me a comunicá-los sobre quaisquer mudanças nestas circunstâncias.

Assinatura: _________________________________________ Data: ___ / ___ / ____.

ANEXO II ROTEIRO DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO DE SOLICITAÇÃO À CEFT

1.Dados e Análise da Solicitação

Nº do Processo Administrativo na SES:Nº Parecer Técnico:A documentação da solicitação está completa?A solicitação está em conformidade com a Portaria SES nº 53 de 16 de fevereiro de 2018?Trata-se de que tipo de solicitação? ( ) Padronização ( ) Exclusão ( ) Alteração

2.Análise legal do medicamento alvo da proposta

O medicamento tem registro válido na ANVISA?Número de Registro na ANVISA?A indicação terapêutica proposta está contemplada pela bula do medicamento?

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCALEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 021/2019

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, fi cando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fi scal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Avenida Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE AUTO DE INFRAÇÃO- A GOMES DE ANDRADE SILVA FILHO ME – 0601894-79, Rua João Araújo Maciel n° 129, Loteamento José do Patrocínio Mota, São Bento do Una – PE – AI 2019.000000764956-65.- AMBROZINA BATISTA DA SILVA BUFFET ME – 0445274-70, Avenida Carlos de Brito nº 113, Centro, Pesqueira – PE – AI 2019.000000770425-75.- JOSÉ EDIVAN DE SOUZA OLIVEIRA - ME – 0473233-29, Loteamento JK nº 100, Vila Anápolis, Pesqueira – PE – AI 2019.000000762974-31.- LUCAS DO CARMO REINO ME – 0456254-25, Rua Doutor João Valença nº 419, Centro, São Bento do Una – PE – AI 2019.000000763779-72.

Caruaru, 05 de fevereiro de 2019.

DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINODiretor Geral

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 13.02.2019 ÀS 9h. EDF. SAN RAFAEL – 8º ANDAR -(SALA 803)

RELATOR JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº0077/2017(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.000001108184-81. TATE 00.326/17-8. AUTUADO: FRINEX – FRIGORÍFICOS DO NORDESTE VENEZA LTDA. I.E.: 0241018-42. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).02. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº086/2018(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.000001893524-81. TATE 00.858/17-0. AUTUADA: WILSON MACEDO FILHO RAÇÕES. I.E.: 0464338-05. ADV: RODRIGO DE MORAES P. CHAVES, OAB/PE Nº 24.156. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº118/2018(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2016.000009607029-81. TATE 00.273/17-1. AUTUADA: KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA. I.E.: 0455851-05. (REV. GABRIEL ULBRIK GUERRERA).RELATOR JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº0145/2017(15) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2016.000004911515-95. TATE 00.096/17-2. AUTUADA: ATACADÃO LEMOS BOMBONS E DESCARTÁVEIS LTDA. I.E.: 0360651-10. ADV: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE Nº 25.108 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.05. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ª TJ Nº0077/2015(06) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.000003995674-73. TATE 00.468/15-0. AUTUADA: ITÁLIA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. I.E.: 0318359-96. ADV: GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA, OAB/PE Nº 31.702 E OUTROS. (REV. FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).

Recife, 05 de fevereiro de 2019. Marco Antonio Mazzoni Presidente.

EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 03/2019Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/02/2019 até o dia 15/02/2019, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justifi cativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justifi cativas cadastradas no sistema do número 000225/2019 até 000341/2019. Os contribuintes poderão verifi car o deferimento ou indeferimento da justifi cativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efi sco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justifi cativas (Certifi cado Digital de Contador/Contabilista) ou Justifi cativas (Certifi cado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justifi cativas de Substituição.

Recife, 05/02/2019LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES

Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários

INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOSSecretária: Fernandha Batista Lafayette

PORTARIA Nº 001, DE 01.02..2019A SEINFRA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.039 de 22 de janeiro de 2018 RESOLVE:I - Designar como Ordenadores de Despesas desta Secretaria, ADALBERTO JOSÉ DOS SANTOS, Gerente Geral Administrativo e Financeiro, HÉLDER APRÍGIO DA SILVA, Gestor Financeiro e Orçamentário e BRUNO MARCOS TOSCANO DE ALBUQUERQUE, Gestor de Logística.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSSecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SJDH Nº 13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE:Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.050, de 17 de maio de 2016 e na Deliberação Ad Referendum nº 047/2016, de 15 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Renovação de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – FUNÇÃO: ADVOGADA Recife; 4 - VIGÊNCIA: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2019; 5 – REGISTRO: 02(dois) Termos Aditivos ao contrato, conforme quadro abaixo:

1º TERMO ADITIVO NOME FUNÇÃO 1º TA nº 05/2017 KARLA VIRGINIA ALBUQUERQUE FERREIRA MARQUES ADVOGADA1º TA nº 06/2017 ANNE CAROLINE DE CARVALHO SILVA ADVOGADA

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASecretário de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIA SJDH Nº 14 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado fi rmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro) meses; 4 – REGISTRO: 02(dois) contratos, conforme quadro abaixo:

Nº DO CONTRATO NOME INÍCIO DO EXERCÍCIO

COORDENADORA DE ÁREA

02/2019 ROBERTA RODRIGUES DOS SANTOS AMORIM 01/02/2019

ASSISTENTE SOCIAL

03/2019 MONA MIRELLA MARQUES MEIRA 01/02/2019

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASecretário de Justiça e Direitos Humanos

8 - Ano XCVI • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2019

3. Para os casos de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas já existentes no Ministério da Saúde, a SES-PE fará apenas a ampliação, quando necessário.

Atenção: Os pareceristas do Comitê Técnico, nomeados pela CEFT deverão emitir o parecer seguindo as recomendações do Formulário Padrão.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 039 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 02/2019 da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 os servidores abaixo relacionados, como ORDENADORES DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários da Agência acima citada:

JOSEMARYSON DAMASCENA BEZERRA, matrícula nº 393.155-2/SES – Diretor Geral da APEVISA/Nível Central, CPF nº 104.490.004-00;

JANETE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 325.009-1/SES – Gestora Administrativa -Financeira da APEVISA/Nível Central, CPF nº 355.023.714-68;

SUSIANE PONTES BANDEIRA LOPES, matrícula nº 232.821-6/SES – Chefe da Unidade de Toxicologia e Vigilância Ambiental da APEVISA/Nível Central, CPF nº 346.223.814-00.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 040 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora RUTH BONOW THEIL, matrícula nº 244.388-0/SES – Gestora do Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, CPF nº 466.670.750-68 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 041 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora FRINÉA VAZ, matrícula nº 367.535-1/SES – Gestora do Hospital Geral de Areias/Recife, CPF nº 404.795.874-34, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 042 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor RODRIGO DA CUNHA MENEZES, matrícula nº 317.667-3/SES – Gestor do Hospital Correia Picanço/Recife, CPF nº 995.254-704-82 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 043 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora NORMA MARIA DE SOUSA CASSIMIRO, matrícula nº 390.469-5/SES – Gestora do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, CPF nº 459.328.164-49 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 044 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora FLÁVIA MAGNO FERNANDES, matrícula nº 363.470-1/SES – Gestora do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, CPF nº 585.550.804-87 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

O medicamento solicitado possui preço registrado na lista de conformidade da CMED?Existe solicitação de análise do medicamento na CONITEC?A CONITEC já emitiu relatório acerca da incorporação do medicamento no SUS?

3.Análise das Evidências clínicas e/ou econômicas (trabalhos científi cos publicados) apresentadas

As evidências apresentadas justifi cam a solicitação proposta?Qual o grau de recomendação e o nível de evidência dos trabalhos apresentados na solicitação?*Obs: * Utilizar tabela de nível de evidência por tipo de estudo disponível

4.Análise econômica da solicitação

O medicamento possui mais de 1 fabricante?Custo/mês/paciente estimado:Impacto fi nanceiro esperado:A razão custo-efetividade apresentada na solicitação justifi ca a proposta (padronização, exclusão ou alteração)?A solicitação é economicamente viável à sustentabilidade do SUS em Pernambuco?

5. Análise quanto aos critérios para a seleção de medicamentos (SES nº 53 de 16 de fevereiro de 2018)

O medicamento possui composição com única substância ativa?As apresentações farmacêuticas disponíveis garantem a facilidade para o armazenamento e uso racional do medicamento?Há necessidade de restrição para o uso do medicamento?O medicamento solicitado possui valor terapêutico comprovado?A solicitação é epidemiologicamente relevante para o Estado de Pernambuco?A solicitação tem impacto clínico relevante no contexto do Estado de Pernambuco?Já existe Protocolo Clínico para a doença para a qual o medicamento está indicado?Para atender a solicitação, há necessidade de criação/revisão/alteração/ampliação de Protocolo Clínico Estadual?

6. Parecer Técnico ConclusivoOs dados apresentados são sufi cientes para a tomada de decisão?O medicamento deve ser padronizado/excluído/alterado?

7. Dados do PareceristaNome:Formação acadêmica:Cargo/função:Lotação:

Data: ____/____/_______. ___________________________________________________________Assinatura

Anexar cópia das referências bibliográfi cas empregadas. Ver sugestões para consultas.

GlossárioANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária - www.anvisa.gov.br

CONITEC – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS - www.saude.gov.br

CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - www.anvisa.gov.br

Sugestões para consultas bibliográfi caswww.cochrane.bvsalud.org - www.bireme.br - http://bpreco.saude.gov.br - www.who.int - www.bnf.org - www.fda.gov - www.who-umc.org - www.nice.org.uk - www.medscape.com(DrugInfo) - www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed - http://amb.connectmed.com.br (Consensos nacionais e internacionais eDiretrizes da Associação Médica Brasileira).

ANEXO IIIROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Visando fornecer assessoria na formulação de diretrizes para seleção, padronização, prescrição, aquisição, distribuição, dispensação e seguimento farmacoterapêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Pernambuco-SUS em conformidade com a Política Nacional de Medicamentos, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, por meio da Portaria SES nº 53 de 16 de fevereiro de 2018, aprova a estrutura e o funcionamento da Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica – CEFT, órgão colegiado de caráter permanente que tem por objetivo assessorar a SES-PE nas atribuições relativas à padronização e incorporação de medicamentos, bem como na elaboração e/ou revisão de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas em caráter estadual.– Proposta de incorporaçãoPara apresentação de proposta à CEFT é necessário que se atendam alguns critérios. Seguem orientações necessárias para a elaboração da proposta de incorporação.Orientações para Apresentação da PropostaPara apresentação de propostas à CEFT, os interessados deverão seguir todos os ritos processuais estabelecidos na Portaria SES nº 53 de 16 de fevereiro de 2018, preencher o Formulário para Solicitação de Parecer Técnico da CEFT disponível por solicitação através do email ceftsespe@gmail.com, anexar os documentos solicitados no Formulário e procurar a Secretaria Executiva da CEFT, situada à Rua Praça Osvaldo Cruz S/N, Boa Vista - Recife/PE, para dar início ao processo.

Os seguintes itens compõem a documentação para solicitação de parecer técnico da CEFT:

1) Ofício

O ofício deve estar na primeira página do processo e conter a identifi cação do proponente, do destinatário (CEFT/DGAF/PE), assunto (nome do medicamentoe indicação solicitada),data e local.Em caso de Pessoa Jurídica, deve constar também: Nome do responsável pela proposta, nome da instituição, CNPJ e contatos (endereço, telefones e E-mail).

2) Documentação do Proponente

Deve ser entregue a seguinte documentação, a depender da categoria do proponente:

Pessoa Jurídica- Contrato Social (cópia com fi rma reconhecida em cartório).- Documento que comprove a anuência do Diretor Geral da Instituição (caso o responsável pela assinatura da solicitação não seja o próprio);

Pessoa Física● Cópias autenticadas do RG e CPF e documentos que comprovem sua ligação com a SES-PE.

3) Formulário para Solicitação de Parecer Técnico à CEFT

Preencher o Formulário para Solicitação de Parecer Técnico da CEFT disponível via solicitação por email ceftsespe@gmail.com.

O formulário de solicitação deve ser preenchido integralmente e assinado pelo demandante.Os anexos previstos no Formulário devem ser apresentados por meio (impresso e/ou digital – CD, DVD ou memória USB – em pdf).

4) Roteiro para elaboração de proposta de Protocolo Clínico Estadual

Para elaboração da proposta de criação e/ou revisão de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, o demandante deve seguir o Roteiro para elaboração de proposta de Protocolo Clínico Estadual, em conformidade com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

5) Declaração de entrega da documentação e anexos exigidos.

Elaborar declaração contendo a sequência de todos os documentos entregues para protocolização, o qual deverá conter campo para visto da conferencista (Chefe Estadual de Farmácia e Terapêutica).

Observações:

1. Não entregar a documentação em formato encadernado.2. Não serão recebidas solicitações de padronização de fórmulas de manipulação, de medicamento com associações de substâncias que são disponibilizadas de maneira isolada pelo SUS, de medicamentos quimioterápicos e antineoplásicos ou de medicamentos que estejam com documentação incompleta ou em desconformidade com os padrões adotados pela CEFT;

Recife, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 26 - 9

PORTARIA Nº 052 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora MARIA GILCIA DO NASCIMENTO DANTAS DE SÁ, matrícula nº 224.291-5/SES – Gestora do Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, CPF nº 356.100.264-15 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 029 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

CONSIDERANDO o Ofício GP nº 0724/2018 do Hospital da Restauração e a SAIF nº 000996/2018 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0087111-0/2018;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efi ciência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

RESOLVE:

I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fi m de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora SANDRA GORETE PEREIRA DA SILVA, assistente em saúde, matrícula nº 252.771-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício GP nº 0724/2018 do Hospital da Restauração e a SAIF nº 000996/2018 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0087111-0/2018, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;

III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00h;

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA

Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PORTARIA Nº 030 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 104.851-1/SES, para compor, na função de membro, a 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição a servidora REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA, matrícula 228.974-1/SES, a fi m de concluir os trabalhos dos processos administrativos disciplinares na referida comissão, durante o período de 04/02/19 a 18/02/19.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/02/19.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRASecretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

TURISMO, ESPORTES E LAZERSecretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes

PORTARIA Nº 03/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

EMENTA: DISPENSA E DESIGNA AUTORIDADES CONFORME LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:I – Dispensar o servidor ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, matrícula 363989-4, da função de Autoridade Hierarquicamente Superior, sendo substituído pelo servidor OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO, matrícula 392955-8. II – Dispensar GABRIELA SILVANE BEZERRA DE CARVALHO, matrícula 258848-0, da função de Autoridade Classifi cadora, sendo substituída pela servidora CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI, matrícula 381879-9.III - Dispensar GRAZIELE TÂMARA DE MELO, matrícula 364362-0, da função de Autoridade Administrativa, sendo substituído pelo servidor RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORREA, matrícula 386233-0.IV – Dispensar FERNANDO HENRIQUE VIRÃES, matrícula 381879-9, da função de Autoridade de Monitoramento, sendo substituído pela servidora MARIA CAROLINA ANTONINO RATTACASO CARVALHO PORTO, matrícula 381348-7.V - Designar CHRISTIANY BARBOSA CAVALCANTI DE MELO, matrícula 383410-7, para exercer a função de Ouvidoria do Estado e Rede de Ouvidores Públicos.IV – A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir de 01 de fevereiro de 2019.

RODRIGO NOVAESSecretário de Turismo e Lazer

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOProcurador: Ernani Varjal Medicis Pinto

AVISO

A Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Procurador Geral do Estado, torna pública a divulgação da Lista Defi nitiva dos Pedidos de Habilitação classifi cados, de acordo com os critérios previstos no Edital nº 02/2018 - PGE, divulgado no DOE edição nº 216 de 26/11/2018, aprovado pela Portaria PGE nº 178, de 21/11/2018, de acordo com os critérios previstos na Lei Estadual nº 15.690/2015, com alterações da Lei Estadual nº 16.419/2018, para pagamento do crédito de precatórios estaduais mediante acordo direto com aplicação de deságio sobre o valor total atualizado do crédito inscrito.A lista está disponibilizada no Portal da Procuradoria Geral do Estado na Internet (www.pge.pe.gov.br).Nos termos do item 6.2 do Edital nº 02 - PGE/PE, de 21 de novembro de 2018, a lista será encaminhada para o Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a quem competirá decidir, caso a caso, quanto à possibilidade de recebimento do crédito nos termos da Lei Estadual nº 15.690/2015, com a redação conferida pela Lei Estadual nº 16.419/2018.

Recife, PE, 05 de fevereiro de 2019.ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº 045 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor DÉCIO FRAGA DA SILVA, matrícula nº 103.945-8/SES – Gestor do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, CPF nº 298.472.904-82 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 046 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO, matrícula nº 350.396-8/SES – Gestor do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, CPF nº 995.985.404-30 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 047 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora KARLA FREITAS NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 393.156-0/SES – Gestora do Hospital Regional Jesus Nazareno/Caruaru, CPF nº 040.015.994-57 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 048 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora ELISABETE CRISTINA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.738-0/SES – Gestora do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, CPF nº 818.431.944-49 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 049 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 a servidora LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, matrícula nº 244.320-1/SES – Gestora do Hospital Jaboatão Prazeres, CPF nº 667.895.244-87 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 050 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.

RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA CAVALCANTI ROSA, matrícula nº 87.069-2/SES – Gestor do Sanatório Padre Antonio Manuel/Mirueira, CPF nº 113.177.014-53 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Sanatório acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

Secretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 051 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 029/2019 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.RESOLVE:

I - Designar, a partir de 01/01/2019 o servidor JOÃO ANTONIO BEZERRA MAGALHÃES ANTUNES, matrícula nº 366.178-4/SES – Gestor do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, CPF nº 089.607.664-45 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos fi nanceiros e orçamentários do Hospital acima citado.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOSecretário Estadual de Saúde

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10 - Ano XCVI • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2019

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

ERRATANa PORTARIA FUNASE nº 126/2019, datado de 02/02/2019, referente a FAG-I da servidora Daysa Maria:Onde se lê: ANALISTA EM GESTAO AUT/FUND ANGAFLeia-se: ASSISTENTE EM GESTAO AUT/FUND-ASGAFRecife, 04 de Fevereiro de 2019.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRESDiretora Presidente

PORTARIA FUNASE Nº 127, de 04 de fevereiro de 2019.A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;RESOLVE:Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 04/02/2019.

NOME MAT. FUNÇÃOELVYS SILVA URQUISA 41.851-0 Agente Socioeducativo

Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRESDiretora Presidente

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDAPROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

PORTARIA Nº 004/2019O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplifi cado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Publicar o término de Contrato por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO CONTRATO Nº376601-2 ROSANE CATIA SANTIAGO ANALISTA EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 001/2017

Recife, 30 de Janeiro de 2019Fábio Fiorenzano de Albuquerque

Diretor Geral

PRORURALPROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

PORTARIA Nº 005/2019O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplifi cado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO CONTRATO Nº365566-0 FRANKLIN VIEIRA COSTA ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 044/2015

Recife, 04 de Fevereiro de 2019Fábio Fiorenzano de Albuquerque

Diretor Geral

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDAPROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

PORTARIA Nº 006/2019O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decreto nº 36.775, de 11 de julho de 2011,RESOLVE:Art. 1º - Substituir Douglas Artur de Abreu e Lima – Matrícula 373.991-0 por Antonio Cerqueira – Matrícula 382.073-4, Membro da Comissão de Análise Técnica do Processo Licitatório nº 018/2018, referente a contratação de Consultoria Individual de Analista em Prestação de Contas para atender a Unidade de Gestão Territorial – UGT RMR, para o Projeto PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL – PRS, referente ao Acordo de Empréstimo nº 8135-BR.Art. 2º - A seleção referida no art. 1º integra o conjunto de ações previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Banco Mundial para o fi nanciamento do PRS.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2019.

Recife, 05 de Fevereiro de 2019Fábio Fiorenzano de Albuquerque

Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEO Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0148/2019, de 05.02.2019, I - Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018.

Nome Insc. Classif. Arg. Classif. Defi c.REGIÃO METROPOLITANA - RECIFE

ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIAANALISTA DE SISTEMAS/SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

FRANCISCO DE ASSIS MENEZES LEITE JR 160760 2º 74,00TRADUTOR

NATHALIA LEITE DE QUEIROZ SÁTIRO 203254 3º 76,00PEDAGOGO

ANDREA CARLA CASTRO E SILVA 181858 2º 82,00COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)

TÉCNICO EM ENFERMAGEMELAINE MARIA LEMOS LEAL 142152 31º 67,50

ASSISTENTE ADMINISTRATIVODIEGO CORREIA E SOUZA COSTA 214165 16º 82,50

MÉDICOINTENSIVISTA ADULTO

ELIOBAS DE OLIVEIRA NUNES FILHO 175101 15º 60,00FELIPE MATOS DE ARRUDA 150076 16º 60,00

GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIALIVIA CARNEIRO NASCIMENTO 162717 11º 70,00

FLAVIO CHAGAS DE ALBUQUERQUE 153258 12º 68,00

FRANCILBERTO DYEGO DE SOUZA 170497 13º 68,00CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICA

TEREZA ARRAES DE ALENCAR PINHEIRO 109410 5º 66,00

UPE CAMPUS GARANHUNS

ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIAASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ALINE KELLY DE MOURA LUZ 176432 186º 75,00 VISUAL

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros FalcãoR E I T O R

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

- CEDCA/PE

RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 001-2019

Resultado FINAL da eleição e homologação - Edital nº 001-2019O Presidente da Comissão Eleitoral torna público o Resultado Final e Homologação da eleição das Entidades Não Governamentais/CEDCA-PE, triênio 2019/2022, para Vacância (uma vaga), Na Capital e RMR, realizada em 31.01.19: Na Capital e RMR, foi eleita: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Natuch LiraPresidente da Comissão Eleitoral

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:PORTARIA DP Nº 601 DE 05.02.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012.Considerando a necessidade de substituir um dos membros da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para ministra cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos á veículos-CPPE deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.RESOLVE: Art.1° Dispensar o membro DÉCIO CANUTO DOS ANJOS FILHO e designar em seu lugar o Sr. MARCOS LUIS CAMPELO LIRA como membro, para compor a Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos à veículos – CPPE deste Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ROBERTO FONTELLESDiretor Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

CICLO CARNAVALESCO 2019COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS

PROPOSTAS DO CICLO CARNAVALESCO 2019As Secretarias de Cultura-SECULT e de Turismo e Lazer-SETUR, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco-FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco-EMPETUR no uso de suas atribuições legais, de acordo com o estabelecido no item 5.4 da Convocatória do Ciclo Carnavalesco 2019, tornam pública a composição da Comissão de Avaliação das Propostas do Ciclo Carnavalesco 2019, a saber: Adriana Moreira de Alencar, Alexandra de Lima Cavalcanti, Aramis Macêdo Leite Júnior, Débora Gwendolyne Callender, Lúcio Enrico Vieira Attia, Luiz Henrique Costa dos Santos e Patrícia Araújo dos Reis, representantes do segmento de Cultura Popular; André Alexandre Mendes Freitas, Guilherme Laureano Coelho de Moura, Jarmeson de Lima Nascimento, João Carlos Barreto de Sá Teles, Rafael Pinto Ferreira de Queiroz, Renato Braga Lins e Wilson Leonardo da Silva Antunes, representantes do segmento de Música; Paulo André Aguiar de Santana, representante do segmento de Dança; Mariane Bigio Nascimento, representante da SECULT; Lenírio Rodrigues Jordão Júnior, representante da Fundarpe; e Mel Queiroz Nobre, representante da SETUR/EMPETUR. A Comissão de Avaliação será presidida por Andreza Jatobá Portella. Recife, 05 de fevereiro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer e Diretor-Presidente da Empetur. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes portarias. Nº 005/2019 _ Designo o servidor JULIO SERGIO DE BARROS MAIA, matrícula 989.014-9, CPF 653.802.824-15, responsável por Suprimento Individual da Gerência de Produção, a partir de 01/01/2019 em substituição ao servidor MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA. Nº 006/2019 _ Dispensando a servidora ANA GABRIELA PESSOA DUARTE MOURA, matrícula 989.996-0, como responsável por Suprimento Individual da Assessoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/01/2019. Nº 007/2019 _ Dispensando o servidor ANDRE CÂNDIDO DE SOUZA, matrícula 989.992-8, como responsável por Suprimento Individual da Superintendência de Planejamento e Gestão, a partir de 01/01/2019.Recife, 01 de fevereiro de 2019. - MARCELO CANUTO MENDES

Repartições Estaduais

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA AG/ATDEFN Nº 007/19 - Recife, 04 de Fevereiro de 2019.O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.CONSIDERANDO a homologação do resultado fi nal do Processo Seletivo Simplifi cado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN Nº. 75 de 22/06/2016;CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados temporários da ATDEFN;RESOLVE:Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, os contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.

MAT Nº. CONT NOME CARGO

9609 1 197 VANESSA CRISTINA DE ARAÚJO PEREIRA Historiador

9623 7 198 CLEIDE MARIA SANTANA Assist. Adm./Agente em Administração

9624 5 199 WEVERSON FELIPE DE SANTANA Assist. Adm./Agente em Administração

9627 0 203 ERNANI FERREIRA DE OLIVEIRA Assist. Adm./Receptivo Aeroportuário

9628 8 205 CLAYMERSON LEUCHTENBERG DE ANDRADE LIMA

Assist. Adm./Orçamento, Planejamento e Finanças

9629 6 206 LORRAYNA TOMAZ DA SILVA Assist. Adm./Receptivo Aeroportuário

9630 0 208 JOSÉ BEZERRA DA SILVA FILHO Condutor de Veículos

9611 3 209 THALYANA GLÓRIA LEÃO DOS SANTOS Enfermeiro I

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e fi nanceiros retroagem a 01/02/19.

PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 008/2019 - Recife, 04 de Fevereiro de 2019.O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:Art. 1º – Rescindir, a pedido, contratos temporários fi rmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especifi cações abaixo:

MATRÍCULA NOME CARGO ADMISSÃO DEMISSÃO

9138-3 Maria José Ferreira Agente de Apoio Nutricional 01/11/11 21/01/19

9038-7 Tânia Maria Fragoso Leite Prof. Séries Iniciais do Ensino Fundamental NM 01/11/11 01/02/19

9344-0 Edilene Barbosa da Silva Arte Educador 01/05/14 01/02/19

9235-5 Jorge Francisco dos Santos Assist. Apoio Adm. II 01/05/14 01/02/19

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃOAdministrador Geral

Previdência Social 135

Recife, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 26 - 11

E-fi sco: 2018000190. Contratada: Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli - ME CNPJ: 28.911.309/000-52. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Clínicos IV. Valor: R$ 73.290,00. Vigência: 17/01/2019 a 16/01/2020. TR 001/2019. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. CNPJ: 00.331.788/0024-05. Objeto: Retifi car a Cláusula Segunda do 5º Termo Aditivo ao Contrato 9.285/2013. Valor: R$ 206.500,00. Vigência: A partir de 21/01/2019. CT 011/2019. Proc.: 0105/2018 - CPL.PE.0030. E-fi sco: 20180002015. Contratada: Martelll Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 02.956.455/0001-00. Objeto: Fornecimento de Filtros para Remoção de Leucócitos em Concentrados de Hemácias. Valor: R$ 149.800,00. Vigência: 22/01/2019 a 21/01/2020. 1ºT.A. ao CT 075/2018. Contratada: Diamed Latino America S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor: R$ 318.418,56. Vigência: Até 14/02/2019. 1ºT.A. ao CT 0094/2018. Contratada: Clarit Comercial Eireli EPP. CNPJ: 02.898.097/0001-36. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor: R$ 8.250,00. Vigência: Até 26/03/2019. 3ºT.A. ao CT 10.437/2015. Contratada: RDX Gestão e Higienização Têxtil. CNPJ: 09.011.551/0001-25. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 168.578,00. Vigência: 24/07/2018 a 23/07/2019.

FUNDAÇÃO HEMOPEA Comissão Permanente de Licitação II torna público a abertura do PEL 0199.2018.CPLII.PE.0080.HEMOPE-Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Controlados com ampla participação para o Hospital Hemope. Acolhimento das Propostas 07/02/2019 às 10:00h; Abertura 20/02/19 às 10:30min. Disputa 20/02/19 às 11:00h, Preço Máximo R$ 129.918,94; e do PEL 0005.2019.CPLII.PE.0005.HEMOPE-Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Clínicos I com ampla participação para o Hospital Hemope. Acolhimento das Propostas 07/02/2019 às 10:00h; Abertura 21/02/19 às 10:30min; Disputa 21/02/19 às 11:00h, horário de Brasília. Preço Máximo R$ 208.193,16. Editais disponíveis no site: www.peintegrado.pe.gov.br Fone: (81) 3182-4930/4942. Recife, 05/02/2019. Carlos Alberto Jorge de Lima-Presidente.

HOSPITAL CORREIA PICANÇODISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 0001.2019.CCD.DL.0001.SESOBJETO: Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 na contratação emergencial tendo como vencedora a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 8.382,00 (oito mil, trezentos e oitenta e dois reais) para o fornecimento de Medicamentos (POLIMIXINA B) para o Hospital Correia Picanço por um período de 180 dias. Michelle Lúcia Vieira Dos Santos -Presidente/Pregoeira.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2019.CCD.DL.0002.SES

OBJETO: Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 na contratação emergencial tendo como vencedora a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 72.603,00 (setecentos e dois mil, seiscentos e três reais) para o fornecimento de Medicamentos para o Hospital Correia Picanço por um período de 180 dias. Michelle Lúcia Vieira Dos Santos -Presidente/Pregoeira.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃOLICITAÇÃO DESERTA

A Pregoeira do Hospital da Restauração, designada pela Portaria nº 1.053/2018 do Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, torna público que o Processo Licitatório nº 0861.2018.CPL.HR.PE.0067.HR que versa sobre o registro de preços para fornecimento de BATERIAS PARA MOTOR CIRÚRGICO COMPATÍVEL COM MOTORES ®STRYKER foi declarado DESERTO em virtude da ausência de propostas. Recife, 05/02/2018 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira (*)(**)(***)

HOSPITAL GERAL DE AREIASCHAMAMENTO PÚBLICO

Objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONARIA FECHADA. Propostas até 07/02/2019, às 09:00h, através da Compra Direta nº 0173.2019.CCD.HGA.DL.0114.SES.FES-PE, no site:www.peintegrado.pe.gov.br ou e-mail: comprashga@hotmail.com.

HOMOLOGAÇÃO

Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, o P.L. nº 1488.2018.CPL.HGA.PE.0604.SES.FES-PE, Objeto: MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESES por ter proposto o menor preço por Item, a empresa: NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, CNPJ: 18.451.598/0001-09, R$ 124.975,00. Recife, 07/01/2019. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.

Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, o P.L. nº 1526.2018.CPL.HGA.PE.0629.SES.FES-PE, Objeto: MATERIAL DE LABORATÓRIO, por ter proposto o menor preço por Item, as empresas: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, R$ 25.062,80, DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.472.743/0001-90, R$ 4.199,00 e BIOCORE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A, CNPJ: 08.647.266/0001-32, R$ 10.118,50; no total de R$ 39.380,30. Recife, 05/02/2019. Dra. Frinéa Vaz – Diretora do HGA.

EXTRATO DE ARP

Processo nº 1488.2018.CPL.HGA.PE.0604.SES.FES-PE – RP PARA MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESES. Ficam registrados os preços da empresa vencedora: NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME, Itens (02,04,05) R$ 124.975,00.

Processo nº 1526.2018.CPL.HGA.PE.0629.SES.FES-PE – RP PARA MATERIAL DE LABORATÓRIO. Ficam registrados os preços das empresas vencedoras: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, Itens (01,03 e 10) R$ 25.062,80, DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, Itens (04) R$ 4.199,00, BIOCORE COMERCIO E REPRESENTACAO

DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A, Itens (02,05,06,08 e 09) R$ 10.118,50. As especifi cações técnicas e preços poderão ser observados no ato da homologação do processo disponibilizados nos sites www.peintegrado.pe.gov.br.

HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO com base no Art.24, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93, a Dispensa de Licitação através do Proc. nº 1319.2018.CCD.DL.0742.SES.FES.PE, referente a Contratação de fi rma especializada em controle de pragas urbanas por um período de 12(doze) meses, a Empresa: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA EPP, CNPJ Nº 12.882.148/0001-86, no valor R$9.600,00(nove mil e seiscentos reais).Décio Fraga da Silva, Igarassu, 27 de setembro de 2018

HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA

EXTRATO DE CONTRATOSProc. nº 1319.2018.CCD.DL.0742.SES.FES.PE,Contr. nº01/19 Contdª.: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA EPP CNPJ nº 12.882.148/0001-86 R$9.600,00, objeto: Contratação de fi rma especializada em controle de pragas urbanas por um período de 12(doze) meses.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTERESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº012/2018-REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2018 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL I – SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDES VOLUMES E ENOXOPARINA POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS LOTES E PREÇOS REGISTRADOS;EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA(LOTE 3 R$ 154.992,0000) COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA -(LOTE 4 R$ 55.912,0000) (LOTE 13 R$ 298.935,0000) E LOTE 14 R$ 99.645,0000) FARMACE – INDUSTRIA QUÍMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA ( LOTE 5 R$ 116.220,0000) E (LOTE 7 R$ 80.437,5000 ) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA (LOTE 1 R$ 48.699,0000) SOARES & VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME (LOTE 6 R$ 39.171,6000 ) (LOTE 8 R$ 32.173.3750)( LOTE 9 R$ 151.788,00000( LOTE 10 R$ 50.596,0000)( LOTE 11R$ 154.432,20000) ( LOTE 12 R$ 13.335,40000) HOSPITALMED EIRELLI ( LOTE 2 R$ 21.070,0000)

CARUARU, 05 DE FEVEREIRO DE 2019ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE

PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PL.nº.0169.2018 CPL.HUOC.PE.nº.0019.2018- Compra - Objeto: Registrar preço unitário para medicamentos clínicos gerais curva A. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 012/2019. Fica registrada a empresa: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENOS E REPR. LTDA, CNPJ Nº 05.106.015/0001-52, Itens: 4 (R$ 56,00); 13 (R$ 56,00). Ata ass. 28/09/2018. PL.nº.0283.2018 CPL.HUOC.PE.nº.0035.2018- Compra- Objeto: Registrar preço unitário de Materiais de Manutenção Predial para pintura. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 158/2018. Fica registrada a empresa: LB COMÉRCIO DE FERRAGENS - EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.470.692/0001-49, Itens: 1 (R$ 68,99) e 33 (R$ 63,49). Ata ass. 24/09/2018. EXTRATO DE CONTRATOS - PL nº 501/2018 - CPL/HUOC - PE nº 051/2018 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos Clínicos Gerais, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 243/2018. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, Valor global Contratado: R$ 63.908,40. PL nº 266/2018 - CPL/HUOC - PE nº 0033/2018 - Compra - Objeto: Aquisição de próteses mamarias e expansor de pele, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 244/2018. Contratado: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.237.235/0001-52, Valor global Contratado: R$ 90.720,00. PL nº 0440/2018 - CPL/HUOC - PE nº 0044/2018 - Serviço - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água potável para o serviço de diálise/ hemodiálise, pelo período de 12 meses. Contrato Nº 245/2018. Contratado: DISQUE ÁGUA LTDA EPP, CNPJ Nº 12.035.234/0001-53, Valor global Contratado: R$ 20.880,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 060/2017 CPL/HUOC PE nº 057/2017. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019 à 29/05/2019. Contrato nº 190/2018. Contratado: EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICO-CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 26.190.705/0001-02, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 060/2017 CPL/HUOC PE nº 057/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 20/06/2019. Contrato nº 197/2018. Contratado: EXATA DISTR. HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.008.240/0001-56, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 060/2017 CPL/HUOC PE nº 057/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 29/05/2019. Contrato nº 200/2018. Contratado: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61. Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 071/2017 CPL/HUOC PE nº 066/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 08/04/2019. Contrato nº 143/2018. Contratado: CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51. Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 15/2017 CPL/HUOC PE nº 015/2017. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2018 à 17/08/2018. Contrato nº 85/2018. Contratado: SOLUMED DISTR DE MEDS E PRODS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 1015/2017 CPL/HUOC PE nº 1002/2017. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019 à 31/07/2019. Contrato nº 226/2018. Contratado: GENESIS IMPORTS COML, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRS COMERCIAIS LTSA- EPP, CNPJ Nº 19.714.516/000-26, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 071/2017 CPL/HUOC PE nº 066/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 09/04/2019. Contrato nº 177/2018. Contratado: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA, CNPJ Nº 07.768.887/0001-01, Termo Aditivo Nº 1º PL nº 060/2017 CPL/HUOC PE nº 057/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 29/05/2019. Contrato nº 200/2018. Contratado: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº

Licitações e Contratos

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO3º TA ao Contrato 004/2016; ARPE/EMPRESA REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo contratual para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2019; Data de assinaturas: 01/01/2019. Apostilamento feito em 02/01/2019 constando Nota de Empenho n° 2019NE000043 no valor total de R$: 37.296,00.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO5º TA ao Contrato 008/2015; ARPE/EMPRESA DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato original por mais 9 (nove) meses, no período de 01 de janeiro a 30 de setembro de 2019; Data de assinaturas: 02/01/2019. Apostilamento feito em 02/01/2019 constando Nota de Empenho n° 2019NE000049 no valor total de R$: 16.103,88.

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO9º TA ao Contrato 021/2014; ARPE/EMPRESA ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ALFORGE. Objeto: prorrogação do prazo contratual para o período de 01 de janeiro a 01 de setembro de 2019; Data de assinaturas: 22/12/2018. Apostilamento feito em 02/01/2019 constando Nota de Empenho n° 2019NE000040 no valor total de R$: 22.170,00.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM

EXTRATO 1º TA AO CT 009-2018Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratados: Consórcio Gênesis/CEPLAN Multi e CEPLAN Consultoria Econômica e Planejamento. Objeto: Substituição de Representante Legal no Instrumento Contratual. Data: 05.02.2019.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Dispensa de Licitação N° 002/2017; Contratada: SS SERVIÇOS, LOCAÇÔES E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ/MF Nº 14.417.792/0001-09; 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017; Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 02 (dois) meses, que vigorará de 03/02/2019 a 03/04/2019; Data da assinatura: 30 de janeiro de 2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 002/2019 CPL - ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES VISANDO A ADEQUAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ANTIGA ÁREA REFERENTE AO ELO JENIPAPO. Abertura: 28/02/2019 às 10:00h. Disputa: 28/02/2019 às 15h. Versão Atualizada disponível 07/02/2019. Janayna Maria Silva Albuquerque - Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br Aviso de Licitação: Licitação Pública Nacional - LPN 003/2019 CEL2 - País: Brasil Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca Empréstimo No: 2901/OC-BR 1. O Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, tendo como entidade executora a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para fi nanciar os custos do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca, e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que tem por objeto a Contratação das Obras de Execução de Modernização do Viveiro Florestal no Município de Bonito/PE. 2. Pelo presente, a Companhia Pernambucana de Saneamento de Pernambuco - COMPESA convida licitantes elegíveis e qualifi cados a apresentar propostas lacradas para a Modernização do Viveiro Florestal no Município de Bonito/PE. A execução da obra compreende os seguintes serviços: adequação da unidade existente, mediante a construção do Bloco de Serviço com área de 52,04 m2; reforma do bloco administrativo com área de aproximadamente 149,81 m2, com ampliação dos wcs, reformulação do telhado e do piso, instalações elétricas e hidráulicas; realização de ampliação, com a construção de biblioteca e sala de múltiplo uso; passando assim, para uma área de aproximadamente 177,52 m2. Na área de cultivo com área de 692,50 m2, execução de melhorias nas baias de cultivo e da área de sementeira coberta por sombrite; construção de guarita com área de 5,29 m2, pavimentação, área para estacionamento, placas de sinalização.O prazo de execução dos serviços é de 08 meses. 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) especifi cados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-9) e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme defi nido nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no endereço indicado no fi nal deste aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h, e das 13:00h às 17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto completo dos Documentos de Licitação, mediante cadastramento no site www.compesa.com.br 5. Os requisitos de qualifi cação incluem comprovação da execução de seguintes serviços : ITENS; DESCRIÇÃO; UNID. E QUANT.: 1 - PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO SOBRE COLCHÃO DE AREIA REJUNTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:3 (PEDRAS PEQUENAS 30 a 35 PEÇAS POR m2). M2 462,00 2 - ALVENARIA DE TIJOLOS FURADOS ASSENTADOS E REJUNTADOS COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:10 - 1/2 VEZ. M2 356,00 3 - PISO EM BLOCO DE CONCRETO, INTERTRAVADO, CERTIFICAÇÃO UNI-STEIN, COR NATURAL, 16 FACES, e= 8 cm, fck=35Mpa. M2 254,00

4 - MEIO-FIO EM PEDRA GRANÍTICA, REJUNTADO COM ARGAMASSA CIMENTO E AREIA 1:3. M 241,00 5 - COBERTURA COM TELHAS CERÂMICAS TIPO COLONIAL (CANAL) COM MADEIRAMENTO COMPLETO M2 160,00. 6. Concorrentes podem apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo até 18/03/2019 às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 06/02/2019. A apresentação de propostas por meios eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas fi sicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites para apresentação das propostas. 8. Todas as propostas devem ser acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no valor de R$ 35.000,000 (trinta e cinco mil reais). 9. O endereço antes mencionado é: Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA - Comissão de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, Att: Sra. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Presidente da CEL 2, Avenida Cruz Cabugá, nº 1387 (acesso pela Avenida Dr. Jayme da Fonte, S/N, Nova Sede, 1ºandar), Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50040-000, Tel.: 55.81. 3412-9310, e-mail: cel2@compesa.com.br, website: www.compesa.com.br.

EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC

2º (segundo)Termo Aditivo ao contrato nº 002/2018, celebrado em 01.01.2018. CO0NTRATADA: CLARO S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, estabelecido em sua Cláusula Quarta, por mais 12 (doze) meses, a começar em 01.01.1019 e terminar em 01.01.2020, e a não aplicabilidade do reajuste de preços constante na Cláusula sétima do Instrumento Contratual. Assinatura 02.01.2019. Recife, 05 de fevereiro de 2019. Diretor-Presidente Gustavo Almeida

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CRIANÇA E JUVENTUDEFUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO nº 0047/2018 – P.E Nº 0013/2018 - CPL. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de ARTIGOS DE CAMA E BANHO, visando atender as necessidades desta Fundação, em favor da Licitante: ULTR AMIX LTDA-ME, CNPJ 18.275.089/0001-64, no valor total de R$ 50.995,50. Recife, 05 de fevereiro de 2019. Josiani Maria da Silva. Pregoeira/Presidente – CPL.

FUNDAÇÃO HEMOPEEXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

JANEIRO – CT 001/2019. Proc.: 0106.2018.CPL.PE.0031. E-fi sco: 2018000197. Contratada: Apoyo Comercial e Industrial Eireli-Epp. CNPJ: 54.563.473/0001-26. Objeto: Fornecimento de Etiquetas para Código de Barras para Impressão em Resina – Ribbon para Etiquetagem de Tubos de Ensaio e Bolsas de Sangue em Impressoras de Termotransferência. Valor: R$ 93.579,90. Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2020. CT 002/2019. Proc.: 0107.2018.CPL.PE.0032. E-fi sco: 2018000181. Contratada: Biometrix Diagnostica Ltda. CNPJ: 06.154.976/0001-39. Objeto: Fornecimento de Reagentes de Biologia Molecular com Cessão em Comodato de Equipamento e Fornecimento de Acessórios. Valor: R$ 5.523.257,10. Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2020. CT 003/2019. Proc.: 0013.2018.CPL.HOF.PE.0013. E-fi sco: 2018000200. Contratada: Elaine Cristina Araújo de Melo ME. CNPJ: 28.588+334/0001-47. Objeto: Fornecimento Parcelado de Copo Descartável. Valor: R$ 16.960,00. Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2020. CT 004/2019. Proc.: 100.2017.VI.PE.067.SAD. E-fi sco: 2018000065. Contratada: RM Terceirização Ltda. CNPJ: 05.465.222/001-1. Objeto: Prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria. Valor: R$ 57.080,40. Vigência: 10/12//2018 a 09/12/2019. 3ºT.A. ao CT nº 10.999/2017. Contratada: Alforge Segurança Patrimonial Ltda. CNPJ: 13.343.833/0001-05. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 2.126.304,00. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2020. CT 005/2019. Proc.: 0048.2018.cpl.pe.0010. E-fi sco: 2018000199. Contratada: Apoyo Comercial e Industrial Eireli – Epp. CNPJ: 54.563.473/0001-26. Objeto: Fornecimento de Fita para Impressão e Resina – Ribbon para Etiquetagem de Bolsas de Sangue. Valor: R$ 32.800,00. Vigência: 08/01/2019 a 07/01/2020. CT 006/2019. Proc.: 0088.2018.CPLII.PE.0019. E-fi sco: 2018000190. Contratada: Uni Hospitalar Ltda. CNPJ: 07.484.373/0001-24. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Clínicos IV. Valor: R$ 222.975,00. Vigência: 15/01/2019 a 14/01/2020. 2ºT.A. ao CT nº 10.987/2017. E-fi sco: 2016000685. Contratada: Empresa Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco – Urbana-PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 506.610,00. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2020. CT 007/2019. Proc.: 1049.2017.CCPLE-VI.PE.1023.SAD. E-fi sco: 2018000212. Contratada: Unika Terceirização e Serviços Ltda. CNPJ: 11.788.943/0001-80. Objeto: Prestação de Serviços de Copeiragem. Valor: R$ 112.297,96. Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019. 3ºT.A. ao CT nº 10.559/2015. E-fi sco: 2015000798. Contratada: ENAE – Empresa Nacional de Esterilização Eireli. CNPJ: 01.545.203/0001-26. Objeto: Prorrogação e Reajuste. Valor: R$ 50.928,70. Vigência: 30/12/2018 a 29/12/2019. 3ºT.A. ao CT nº 10.483/2015. Contratada: Clinutri Ltda. CNPJ: 03.149.182/0001-55. Objeto: Prorrogar a vigência do Supracitado Contrato; Retifi car a Vigência Prevista na Cláusula Primeira, do Primeiro e Segundo Termo Aditivo ao CT nº 10.483/2015. Valor: R$ 90.353,30. Vigência: 08/09/2018 a 07/09/2019. CT nº 008/2019. Proc.: 0113.2018.CPLII.PE.0035. E-fi sco: 2015000798. Contratada: Uni Hospitalar Ltda. CNPJ: 07.484.373/0001-24. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Oncológicos. Valor: R$ 935.000,00. Vigência: 15/01/2019 a 14/01/2020. CT 009/2019. Proc.: 0120.2018.CPLII.PE.0041. E-fi sco: 2018000191. Contratada: Uni Hospitalar Ltda. CNPJ: 07.484.373/0001-24. Objeto: Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos I. Valor: R$ 187.425,00. Vigência: 15/01/2019 a 14/01/2020. 2ºT.A. ao CT nº 10.942/2016. Proc.: 286.2016.X.PE.209.HEMOPE. E-fi sco: 2016000644. Contratada: V. C. Ramos Eirelli Ltda. CNPJ: 69.958.015/0001-63. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.843.804,80. Vigência: 23/12/2018 a 22/12//2019. CT 010/2019. Proc.: 008/2018 - CPLII.PE.0019.

12 - Ano XCVI • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2019

57). Valor Total Estimativo: R$ 6.790,00. Vigência: 01/02/2019 até 01/02/2020. Recife, 05 de fevereiro de 2019. Clóvis Fernandes Dias Ramalho - Corregedor Geral Adjunto/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II

ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL.0139.2018.CPL-II.PE.0063.DAG-SDS – Objeto: RP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO (PLACAS, BANNERS, FAIXAS E SIMILARES), a serem implantados em locais de responsabilidade da SDS. Valor Máximo Estimado: R$ 299.485,4185. RECEBIMENTO PROPOSTA Até 20FEV19 às 10:00hs. ABERTURA: às 11h00. (horário de Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br - Recife, – MARCOS SILVA DE LIMA - Presidente e Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2017 – SEDUH /JOÃO SAMUEL SOUZA DE LUNA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de 02 (dois) anos, contados a partir de 13 de fevereiro de 2019, conforme autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração: 12/02/2019. Vânia Mirian de Arruda Campos. Gerente Geral de Administração e Finanças

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO18º Termo Aditivo ao Convênio n° 008/2014 – SECID - Convenente Município de Santa Maria do Cambucá. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 07/12/2018 até 07/03/2019; Celebração: 06/12/2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

RERRATIFICAÇÃOConvalido os fundamentos da decisão do ato de ratifi cação da Dispensa de Licitação nº 001/2019 - CPLOSE, lastreado pelo parecer nº 001.2019 CPLOSE publicado no DOE 10/01/2019, aproveitando-se todos os atos administrativos do citado processo para a Dispensa de Licitação nº 0005.2019.CPLOSE.DL.0001.SEDUC devido a correção do tombamento no PE INTEGRADO, inclusive os demais atos lançados no sistema, passando a ratifi cação a produzir seus efeitos a partir desta data. 01 de fevereiro de 2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESINTIMAÇÃO – TCC

Fica a empresa J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.865.935/0001-94, INTIMADA pelo presente Termo de Constituição de Crédito não Tributário do Estado – TCC, para fi ns de pagamento do débito, referentes à aplicação de sanção administrativa por descumprimento da ARP nº 072/2016-SEE/PE, em regular Processo Administrativo nº 002/2017-CPAAP/SEE-PE, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei Estadual 13.178/2006. Recife, 05 de fevereiro de 2019 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

INTIMAÇÃO – TCCFica a empresa J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.865.935/0001-94, INTIMADA pelo presente Termo de Constituição de Crédito não Tributário do Estado – TCC, para fi ns de pagamento do débito, referentes à aplicação de sanção administrativa por descumprimento da ARP nº 049/2016-SEE/PE, em regular Processo Administrativo nº 003/2017-CPAAP/SEE-PE, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei Estadual 13.178/2006. Recife, 05 de fevereiro de 2019 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESARP nº 053/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 024/2017. PE. n°014 CPL III. Resolve publicar o preço registrado para eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de tecnologia da informação. Empresa vencedora: RCOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 03.426.130/0001-89. Valor R$ 1.000,11. Vigência: 09/08/2018 a 08/08/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTESGERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS

CT Nº 005/2019. CONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI-EPP. CNPJ/MF: 05.678.722/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profi ssionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profi ssionais supervisores, para a supervisão das atividades, visando atender ao PNAE do Estado de Pernambuco, referente aos lotes 1 e 2. Valor Global: R$ 9.764.312,40. Vigência: 04/02/2019 a 04/04/2019. Data de Assinatura: 04/02/2019.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº0816.2018.CPLXI.PE.0376.SES PREGAO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO visando atender as necessidades do HOSPITAL REGIONAL PROF. AGAMENON MAGALAHES-HOSPAM. Licitante Vencedor: PREMOCIL IND.E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA, inscrito no CNPJ.n°.11.694.262/0001-10, no valor global de R$ 25.892,58(vinte e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos), O Gestor do HOSPAM resolve homologar o processo licitatório em epígrafe. Serra Talhada, 05 de fevereiro de 2019. João Antônio Bezerra Magalhães Antunes- Gestor

SECRETARIA DA MULHEREXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 05/2017. PL nº 468.2016.IV.PE.349.SECMULHER. Objeto: reajuste contratual. Valor: R$ 11.386,06. Contratado:SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. CNPJ nº 08.717.223/0001-86. Recife, 01/02/2019. Silvia Cordeiro– Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

TERMOS ADITIVOS8° T.A ao T.de Adesão n° 023/2014-FEM II/Município: BEZERROS/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$ 164.083,91/Assinado: 31/01/19.9° T.A ao T.de Adesão n° 102/2014-FEM II/Município: LIMOEIRO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 200.897,26/Assinado: 30/11/18.3° T.A ao T.de Adesão n° 055/2015-FEM III/Município: BEZERROS/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$ 1.068.157,37/Assinado: 31/01/19.1° T.A ao T.de Adesão n° 089/2015-FEM III/Município: SOLIDÃO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 28.992,00/Assinado: 31/01/19.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO: 5º TA ao CPS nº 028/2014-CONTRATANTE: SEPLAG/PE- CONTRATADA: UNIMOTO BRASIL-COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE MOTOCICLISTA DE ENCOMENDA /CNPJ Nº 04.393.371/0001-31-OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, a partir de 01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR MENSAL: R$ 2.344,67- EMPENHOS: 2018NE000312;2018NE000047-ASSINATURA: 01/12/2018

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO: Contrato nº 029/2018; P. Eletrônico nº 0050/2018; Processo nº 0076.2018.CCPLE-XI.PE.0050.SD.ATI-CONTRATANTE: SEPLAG/PE- CONTRATADA:EMPRESA SERASA S.A /CNPJ Nº 62.173.620/0001-80-OBJETO: Emissão de certifi cados digitais e-CPF e e-CNPJ e de prestação de serviços de visitas presenciais para emissão dos certifi cados, conforme Termo de Referência- VIGÊNCIA:12 meses, a partir de 20/12/2018-VALOR: R$1.884,06- EMPENHO:2018NE000359-ASSINATURA: 20/12/2018

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO: 5º TA ao CPS nº 005/2015-CONTRATANTE: SEPLAG/PE- CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO-CIEE /CNPJ Nº 10.998.292/0001-57-OBJETO: Prorrogação da vigência por 60 dias, a partir de 01/01/2019 a 28/02/2019-VALOR GLOBAL: R$11.312,80 -ASSINATURA: 28/12/2018.

SECRETARIA DE SAÚDEEXTRATO DA ARP CPLC II

PROC.319/2018.PE.148, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME LOTE 06 e 07 no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,24 e R$ 0,08 perfazendo o valor global de R$ 70.140,16, Recife, 05/02/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

EXTRATO DA ARP CPLC III

PROC.502/2018.PE.230, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM 18, 21 e 24 no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,49, R$ 2,81 e R$ 5,56 perfazendo o valor global de R$ 9.926,28, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME ITEM 03, 05, 14, e 20 no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,05, R$ 1,29, R$ 0,39 e R$ 1,09 perfazendo o valor global de R$ 8.666,40, Recife, 05/02/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

EXTRATO DA ARP CPLC V

PROC.505/2018.PE.233, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 6-A no valor unitário para os respectivos itens R$ 15,6925 perfazendo o valor global de R$ 319.922,99, Recife, 05/02/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

EXTRATO DA ARP CPLC V

PROC.646/2018.PE.305, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A LOTE 3-A no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,79 perfazendo o valor global de R$ 736.062,75, Recife, 05/02/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

EXTRATO DA ARP CPLC IV

PROC.1001/2018.PE.452, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE

071/2017 CPL/HUOC PE nº 066/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 08/04/2019. Contrato nº 123/2018. Contratado: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 09.607.807/0001-61, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 071/2017 CPL/HUOC PE nº 066/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 08/04/2019. Contrato nº 125/2018. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 050/2017 CPL/HUOC PE nº 049/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 129/2018. Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17, Termo Aditivo Nº 1º.PL nº 005/2017 CPL/HUOC PE nº 005/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à 22/05/2018. Contrato nº 098/2017. Contratado: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ Nº 60.665.981/0009-75, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 050/2017 CPL/HUOC PE nº 049/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 199/2018. Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 15/2017 CPL/HUOC PE nº 15/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à 16./08/2018. Contrato nº 102/2018. Contratado: MAUES LOBATO COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.007.162/0001-26, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 075/2017 CPL/HUOC PE nº 070/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 25/03/2019. Contrato nº 195/2018. Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 060/2017 CPL/HUOC PE nº 057/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 13/05/2019. Contrato nº 184/2018. Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 075/2017 CPL/HUOC PE nº 070/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 25/03/2019. Contrato nº 194/2018. Contratado: SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ Nº 08.675.394/0001-90, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 060/2017 CPL/HUOC PE nº 057/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 29/05/2019. Contrato nº 189/2018. Contratado: DISMAP-PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- EPP, CNPJ Nº 05.864.669/0001-45. Termo Aditivo Nº 1º.PL nº 054/2017 CPL/HUOC PE nº 053/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à 20/12/2018. Contrato nº 101/2018. Contratado: NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ Nº 06.629.745/0001-09. Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 075/2017 CPL/HUOC PE nº 070/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2019 à 25/03/2019. Contrato nº 214/2018. Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ Nº 54.565.478/0001-98. Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 301/2016 CPL/HUOC PE nº 224/2016. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 04/11/2018 à 03/11/2019. Contrato nº 008/2017. Contratado: LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S/A, CNPJ Nº 06.272.575/0048-03.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1

ERRATA DE ADJUDICAÇÃO.

Proc. nº 0149.2018.CPL-1.PE.0065.SASSEPE. ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: Onde se lê POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 12.340.717.0001-61, para o LOTE 03, no valor total de R$ 58.587,6156; DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI, CNPJ 16.682.179/0001-44, para o LOTE 03 no valor total de R$ 7.499,92; Leia-se POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 12.340.717.0001-61, para os LOTES 01e 03, no valor total de R$ 58.587,6156; DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI, CNPJ 16.682.179/0001-44, para o LOTE 02 no valor total de R$ 7.499,92. Recife, 05 de Fevereiro de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A - LAFEPEEXTRATO DE CONTRATOS

CT Nº 040/2018 – P.L. nº 036/2018 – INEX. n° 003/2018- Serviços de calibração em 02 células de carga, qualifi cações e treinamentos operacionais em compressoras de comprimidos manesty. Período: 90 dias. CONTRATADA: ROBERT BOSCH TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LTDA. CNPJ: 56.736.010/0001-44.Valor Global R$ 68.800,00. Vigência: 16/08/2018 à 14/11/2018. a. 16/08/2018. CT Nº 060/2018 – P.L. nº 055/2018– Disp. n° 006/2018- Aquisição de óleo tipo 1 A utilizado nas caldeiras do parque fabril . Período: 180 dias. CONTRATADA: KM TRANSPORTES LTDA - ME. CNPJ: 19.922.589/0001-03. Valor Global R$ 567.000,00.Vigência: 17/12/2018 à 15/06/2019. a. 17/12/2018. CT Nº 001/2019 – P.L. nº 045/2018 – P.E. n° 036/2018- Aquisição de reagentes.Período: 12 meses. CONTRATADA: HEXIS CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 53.276.010/0001-10. Valor global R$ 4.335,00. Vigência: 09/01/2019 à 08/01/2020. a. 09/01/2019. CT Nº 002/2019 – P.L. nº 045/2018 – P.E. n° 036/2018- Aquisição de reagentes.Período: 12 meses. CONTRATADA: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: 00.398.022/0002-32. Valor global R$ 42.101,96. Vigência: 09/01/2019 à 08/01/2020. a. 09/01/2019. CT Nº 003/2019 – P.L. nº 002/2019 – Disp. n° 001/2019- Serviços de auditoria independente de contabilidade.Período: 12 meses. CONTRATADA: CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 09.631.256/0001-71. Valor global anual R$ 39.000,00. Vigência: 07/01/2019 à 06/01/2020. a. 07/01/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO4º T.A ao CT Nº 010/2017. Prorrogação da vigência. CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI. CNPJ: 11.000.361/0001-54. Prazo Acrescido: 30 dias. Nova Vigência: 19/01/2019 à 18/02/2019. a.10/01/2019. 3º T.A ao CT Nº 001/2013. Prorrogação da vigência. LOCADORA: GEORGIA MARIA MATEUS DUARTE. CPF: 687.599.404-68. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 04/09/2018 à 03/09/2019. a. 03/09/2018. 4º T.A ao CT Nº 001/2013. Reajuste de 3, 64152 %. LOCATÁRIA: GEORGIA MARIA MATEUS DUARTE. CPF: 687.599.404-68.Valor Acrescido: R$ 349,56. Valor Global anual R$ 9.949,56. a.02/01/2019. 5º T.A ao CT Nº 002/2016. Prorrogação da vigência CONTRATADA: CORREIOS. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Prazo

Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 28/01/2019 à 28/01/2020. 4º T.A ao CT Nº 001/2016. Prorrogação da vigência e reajuste de 4,0458900%. CONTRATADA: JAIRO AQUINO E ADVOGADOS ASSOCIADOS . CNPJ: 24.135.279/0001-89. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 06/01/2019 a 05/01/2020. Valor acrescido: R$ 8.253,62. Valor global anual R$ 212.253,62 a. 04/01/2019. 1º T.A ao CT Nº 097/2017. Prorrogação da vigência e reajuste de 4,00432%. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 29/12/2018 a 28/12/2019. Valor acrescido: R$ 1.134,00. Valor global anual R$ 29.454,00. a. 27/12/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOARP nº 050.2018- P. L. nº 035/2018- P.E nº 031.2018. OBJETO: Eventual aquisição de material de expediente e secundário. Fornecedor Registrado: ADEMIR PEREIRA DE FREITAS. CNPJ: 30.590.139/0001-01. LOTES: 01 e 02.Valor Registrado: R$ 19.472,00. Vigência da Ata: 31/10/2018 à 30/10/2019. a. 31/10/2018. ARP nº 001.2019- P. L. nº 051/2018- P.E nº 041.2018. OBJETO: Eventual aquisição de matéria prima. Fornecedor Registrado: COLORCON DO BRASIL LTDA. CNPJ: 03.947.978/0001-53. ITENS: 02,12,13 e 14.Valor Registrado: R$ 686.821,00. Vigência da Ata: 16/01/2019 à 15/01/2020. a. 16/01/2019. ARP nº 002.2019- P. L. nº 051/2018- P.E nº 041.2018. OBJETO: Eventual aquisição de matéria prima. Fornecedor Registrado: C.A.S. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 44.347.755/0001-32. ITENS: 05,07,11 e 19.Valor Registrado: R$ 355.793,75. Vigência da Ata: 16/01/2019 à 15/01/2020. a. 16/01/2019. ARP nº 003.2019- P. L. nº 051/2018- P.E nº 041.2018. OBJETO: Eventual aquisição de matéria prima. Fornecedor Registrado: SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA - ME. CNPJ: 02.678.215/0001-91. ITENS: 04,10 e 16.Valor Registrado: R$ 921.612,80. Vigência da Ata: 16/01/2019 à 15/01/2020. a. 16/01/2019. Recife, 05 de fevereiro de 2019.

PRORURALSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOPROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO

PRODUTOR RURAL – PRORURALAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do ProRural, informa que se encontra aberto processos de contratação para consultoria (pessoa física): Processo Licitatório nº 002/2019, Consultoria Individual nº 001/2018 – Contratação de consultor individual especializado para supervisão da análise e acompanhamento de subprojetos produtivos e serviços de assistência técnica e extensão rural correlatos.Processo Licitatório nº 003/2019, Consultoria Individual nº 002/2018–Contratação de consultor individual especializado para supervisão da análise e acompanhamento de subprojetos produtivos e serviços de assistência técnica e extensão rural correlatos.Os interessados Devem acessar o site: http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-econtratos/avisos-de-licitacoes/ onde estará disponível a Manifestação de Interesse e Termo de Referência.

Recife, 05 de fevereiro de 2019Patrícia de Carvalho Freire Ely

Presidente/Pregoeira da CPL/ProRural

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEEXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 015/2016. Prorrogação da vigência do Contrato referente à prestação de serviço para UPE, no período de 23/11/2018 a 22/11/2019, Contratada: Sercoserv Serviços Terceirizados LTDA CNPJ: 08.717.223/0001/86.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO ANULAÇÃO

PROCESSO Nº 0274.2018.CCPLE-VIII.PE.0181.SAD.DAG-SDSConsiderando as informações prestadas pela CCPLE VIII e a fundamentação contida no Parecer Jurídico nº 003/19 – GEAJU/SELIC, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o processo em epígrafe. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do resultado. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza - Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício

SECRETARIA DA CASA MILITARCASA MILITAR - Comissão Permanente de Licitação – CPL I

EXTRATO DE ADESÃOADESÃO Nº 001/2019-CAMIL. Origem: Ata de registro de preço nº 017.2018.Sad. Contratada: ASA BRANCA LOCADORA DE VEÍCULO, CNPJ: 02.617.817/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus com motorista e com combustível, Valor: R$ 126.866,00 ( cento e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais).Recife, 05 de fevereiro de 2019. Cel PM - Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018 – PROGRAMA INCUBADORA PARQTEL DE PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (INBARCATEL). Objeto:Selecionar PROJETOS de Inovação Tecnológica para o Programa de Incubadora PARQTEL de Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL). Empresas HABILITADAS E APROVADAS: Companhia Pernambucana de Saneamento, CNPJ: 09.769.035/0001-64; Senfi o Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ: 11.518.191/0001-02; Centro de Gestão Tecnológica e Inovação, CNPJ: 06.062.204/0002-14. Informações: 31835605. Recife, 27/12/2018. Carmelo Bastos/Cientista-Chefe – PARQTEL.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOCORREGEDORIA GERAL DA SDS

EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 (9912391218). Objeto: Serviços Postais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ETC: (CNPJ 34.028.316/0021-

Recife, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 26 - 13

SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0130/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA N.º 020.2018.SADOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de táxi para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco,PREÇO: Valor global de R$ 36.000,00VIGÊNCIA: Terão vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE: 0101000000;CÓDIGO UG: 530401;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;NOTA de EMPENHO: 2018NE014733, emitida em 21/12/2018Data de Assinatura: 28/12/2018

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017 EMPRESA: AC SERVIÇOS LTDAPROCESSO Nº 450.2016.XII.PE.336.SESOBJETO: Supressão de 01 posto de apoiador administrativo do Hospital Agamenon Magalhães, no percentual de 2,78% , passando o valor global do contrato para R$ 844.548,60.VIGÊNCIA: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo fi nal previsto para o Contrato nº 088/2017.

Data de Assinatura: 05/02/2019TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 046/2015 EMPRESA: SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 041/2013OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 23/12/2018 e o seu termo fi nal o dia 22/12/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:FONTE: 0144000000;CÓD UG: 530401;PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE014636, emitida em: 20/12/2018.Data de Assinatura: 21/12/2018

EXTRATO DE CONVÊNIO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2018PUBLICADO NO DIA: 19 de Janeiro de 2019, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PODE – PORTADORES DE DIREITOS ESPECIAIS

PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA LOTE 8-A no valor unitário para os respectivos itens R$ 30,59 perfazendo o valor global de R$ 453.496,75, SELENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA LOTE 2-A no valor unitário para os respectivos itens R$ 254,29 perfazendo o valor global de R$ 614.618,93, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME LOTE 2-B, 5-A, 6-A e 6-B no valor unitário para os respectivos itens R$ 254,29, R$ 0,49, R$ 0,29 perfazendo o valor global de R$ 530.216,11, Recife, 05/02/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

EXTRATO DA ARP CPLC V

PROC.1240/2018.PE.536, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: PHARMAPLUS LTDA ITEM 03 no valor unitário para os respectivos itens R$ 4,31 perfazendo o valor global de R$ 100.854,00, Recife, 05/02/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP

PROC.323.2017.PE.228 CPLC.VII, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD. HOSP. VISANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UP’s PE, SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES. Empresas: BIO IMPLANTES PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP - ITEM 5, no v. unit. para o Item R$ 1,91; DISMAP PROD. PARA A SAÚDE LTDA EPP - ITEM 10, no v. unit. para o Item R$ 2,10. Vigência: 05/05/18 a 05/05/19 . Recife, 05/02/19. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE

DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ

EM, 05/02/2019

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 095/2018CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-MECNPJ/MF: sob o nº 00.126.621/0001-16PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0202.2018.CCPLE -XII.PE.0130.

14 - Ano XCVI • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2019

sítio www.licitacoes-e.com.br, número 753635, e a formalização de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE, 05/02/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Sáude (*)PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 023/PMI-SEC/2019 CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/PMI-SEC/2019. Serviço. Contratação de empresa especializada na confecção, montagem e desmontagem da decoração carnavalesca e junina do município. VALOR: R$ 964.880,43. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/02/2019 às 08h30min até o dia 19/02/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2019 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/02/2019 ás 13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número 753995, e a formalização de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE, 05/02/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

AVISO LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/PMI-SEE/2019. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/PMI-SEE/2019. Serviço. Contratação de empresas especializadas em eventos esportivos e no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns na área esportiva para a realização do Projeto Ipojuca Novo Tempo. VALOR: R$ 1.549.409,12 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/02/2019 às 09h30min até o dia 21/02/2019 às 09h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2019 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2019 ás 13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número 753991, e a formalização de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/1296 ramal 213, Ipojuca-PE, 05/02/2019. EDILSON FABRÍCIO DOS SANTOS – Secretário Especial de Esportes (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉAVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO AMPLA COM COTA RESERVADA – ME/EPP LC 123/2006 e 147/2014

Processo Licitatório nº 002/2019, Pregão Presencial nº 002/2019, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento parcelado, e dentro das eventuais necessidades da Administração Pública, de pneus e seus acessórios, quais sejam, câmaras de ar, protetores, válvulas e pinos; com desmontagem, montagem por conta da contratada, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Itambé-PE. Fundamentado na Lei nº 10.520/2002, c/c o Art. 49 da Lei 8.666/93. Será realizado no dia 20 de fevereiro de 2019, às 09h00min, no edifício Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Josué de Castro, nº. 84, Bairro Centro, Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco. Valor estimado da contratação: R$ 693.899,84 (seiscentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Entrega de Edital e maiores informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação serão fornecidos através da Equipe do Pregão, em sua sede, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. MARIA DAS GRAÇAS GALINDO CARRAZZONI– Prefeita. Itambé- PE, 05 de fevereiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (SALDO DA EMENDA PARLAMENTAR 107001) PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA Abertura: 18/02/2019, as 08:30. PROCESSO Nº 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR – SGUE, INCLUINDO HOSPEDAGEM, BACKUP, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO Abertura: 19/02/2019, as 08:30 O Editais deverão ser solicitados no endereço eletrônico: itapissumaaudim@hotmail.com. fone: 9.9466-0565. Itapissuma, 01 de fevereiro de 2019. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATIAviso de Dispensa de Licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 02/2019- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o Exercício 2019, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, os Grupos Formais/Informais deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, ou proposta de preços no dia 20/02/2019 as 09:00h, na Sede da Secretaria de Educação deste Município,

Valor estimado: 139.940,40 (cento e trinta e nove mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103, Jucati, 04 de fevereiro de 2019. José Ednaldo Peixoto de Lima – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

CONCURSO PÚBLICO 2019AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições para o Concurso Público 2019, no período de 11 de fevereiro a 13 de março de 2019. Inscrições, íntegra do edital e maiores informações no endereço eletrônico: www.idhtec.org.br. Macaparana/PE, 06 de fevereiro de 2019. Maviael Francisco de Morais Cavalcanti. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAAVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 018/2019. Tomada de Preços Nº 002/2019. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MICRO E MACRO DRENAGEM EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.114.080,52. Local e Data da Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura, Sala da Comissão Especial de Licitação, Localizada na Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE. Data: 22/02/2019; Hora: 08:00h. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima citado ou pelo e-mail: slm.licitacao.obras@gmail.com. São Lourenço da Mata/PE, 05/02/2019. Givanildo Medeiros do Nascimento. Presidente da CPL.

Publicações Particulares

ALTO JAURU ENERGÉTICA S/ACNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 NIRE 26.300.017.911-EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 15 do mês de fevereiro do corrente ano de 2019, às 10h, em primeira convocação, na sede social da Companhia localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.º 2589, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para apreciar e deliberar sobre a recondução dos membros da Diretoria para o mandato do próximo triênio. Recife/PE, 04.fevereiro.2019. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente Executivo.

ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDESTEAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019

A ASSOCENE torna público EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA n° 01/2019 para a seleção e contratação de entidades privadas sem fi ns lucrativos, credenciadas pelo Ministério da Cidadania/Secretaria Especial de Desenvolvimento Social (antigo MDS), para a implantação de tecnologias sociais de acesso à água, no âmbito do Programa Cisternas, observadas as disposições legais do edital.O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.assocene.org.br e no SICONV.Informações adicionais: assocene@assocene.org.br

ADRIANO DA SILVA MARTINSPresidente da ASSOCENE

BRENNAND ENERGIA S/ACNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50

NIRE 26.300.017.008Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada às 9h do dia 20.08.18, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Jaime Monteiro Brennand, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade: objetivando economizar recursos fi nanceiros com a elaboração de atos societários e publicações respectivas, restou determinado que os administradores da Companhia comuniquem aos administradores de suas sociedades subsidiárias integrais, a determinação de que declarem, mensalmente se possível, desde que comprovada a existência de lucro líquido em balanço a ser especialmente levantado para esse fi m, e ainda que inexistam reservas de capital ou qualquer outra, dividendos intercalares e/ou intermediários, sendo desnecessária, nesses casos, a prévia aprovação pelas respectivas Assembleias Gerais, restando os administradores autorizados desde já a tomar as providências necessárias ao pagamento dos dividendos que vieram a ser declarados. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no 20188178490, em 04.12.18. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 04.02.19. José Jaime Monteiro Brennand, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.

Publicações Municipais

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso nº 003/2019. CPL. Tomada de Preços nº 002/2019. Serviços. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em planejamento orçamentário e gerenciamento na área fi nanceira e contabilidade pública. Valor de global de R$ 97.999,92. A sessão de abertura será na sede da Câmara no dia 21/02/2019 às 10h00min. Informação e Edital na sede da Câmara, localizada à Rua Joaquim Távora, nº 305, através do telefone (87) 3761-3291, ou, através do sítio http://www.garanhuns.pe.leg.br/transparencia, e ainda através do e-mail: cplcamaragaranhuns@gmail.com. Bartolomeu Gomes Araújo- Presidente da CPL.

CAMARA MUNICIPAL DE SALOÁADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. Comissão Pregão. Objeto: Contratação de serviços de assessoria jurídica para à Câmara Municipal. Tendo em vista alteração no termo de referência, a data da sessão de abertura marcada para dia 08/02/2019, às 10:00h, será prorrogada para dia: 19/02/2019, às 10:00h. Na Câmara Municipal, sito a Praça São Vicente, 31, Centro – Saloá/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 87 3782-1122, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do E-mail: lucv.alexandre@gmail.com. Saloá, 05/02/2019. Lucivaldo José Barbosa Alexandre – Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE

Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2019, PREGÃO ELETRÔNICO n° 02/2019 – cujo objeto é aquisição parcelada de materiais de limpeza para o atendimento da Secretaria de Saúde, PSF´s, Centro de Saúde, Laboratório, Almoxarifado e CAPS deste Município. Inicio do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 07/02/2019. Início da sessão de abertura: às 09:00h do dia 21/02/2019. Início da sessão de disputa: às 10:30h do dia 21/02/2019. Valor estimado é de R$ 33.476,85 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), o edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 05 de fevereiro de 2019. José Jilvan da Silva- Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE

AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO

Processo Nº: 00107/2018. CPL. Concorrência Nº 0002/2018. Serviços. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de LIMPEZA URBANA, abrangendo toda a área urbana do município de Belo Jardim - PE. Fica marcado a Data e hora da retomada da sessão inicial: 11/03/2019 às 9h. Local do Certame: Sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, situada à Av. Deputado Jose Mendonça Bezerra, 220, Centro, Belo Jardim - PE. Fone: (81) 3726-8711. E-mail: licitacao.belojardim.2018@gmail.com. Belo Jardim, 05/02/2019. Josefa Alcilene Barbosa dos Santos. Pregoeira Ofi cial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHAEXTRATO DE DISPENSA Nº001/2019

A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a Dispensa Nº 001/2019 – Cujo objeto é a Contratação de empresa para os serviços de sistema de Banco de Preço, sistema inteligente de pesquisas baseado em resultados de licitações, para auxiliar a formação de Cotação de Empresa contratada NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, sediada na Rua Doutor Brasílio Vicente de Castro, nº 111, Salas 1001,1002,1003 e 1004 Edifício Eurobusiness, Bairro Campo Comprido, Curitiba-PR. Vigência de 12 meses. Valor contratado R$ 6.255,35 (seis mil duzentos e cinquenta e cinco reais, e trinta e cinco centavos), baseados no Art. 24 Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Sebastião Luciano Macêdo Firmino – Presidente da CPL, Cachoeirinha/PE, 05 de fevereiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHOPROCESSO LICITATORIO N. 006/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2019 – COMPRAS – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE - O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira, informa que às 09:00h., do dia 18.02.2019, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento de Peças automotivas para manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, durante o ano de 2019, com Valor Total Estimado de R$ 202.489,00. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25 –. Canhotinho, 05 de Fevereiro de 2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE JULGAMENTO-SELEÇÃO SIMPLIFICADA FMS nº 001/2018

A Comissão Coordenadora informa que o resultado fi nal de julgamento do processo de seleção simplifi cada nº 001/2018 encontra-se disponível no site www.prefeituradegravata.pe.gov.br, Gravatá, 01 de fevereiro de 2019. Lucia Dalva Medeiros-Presidente da Comissão Coordenadora.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATOSCT CEL/FMS nº 029/2018. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o abastecimento do Hospital Dr. Paulo

da Veiga Pessoa e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, conforme ARP CEL/FMS nº 014/2018, Processo Licitatório CEL/FMS nº 023/2018, Pregão Presencial nº 020/2018. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Valor Global: R$ 20.400,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 17/08/2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde. CT CEL/FMS nº 030/2018. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o abastecimento do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, conforme ARP CEL/FMS nº 014/2018, Processo Licitatório CEL/FMS nº 023/2018, Pregão Presencial nº 020/2018. Contratada: Costamed Produtos Médicos LTDA-ME, CNPJ nº 20.037.253/0001-47. Valor Global: R$ 585.836,50. Vigência: 12 meses. Gravatá, 17/08/2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde. CT CEL/FMS nº 031/2018. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o abastecimento do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, conforme ARP CEL/FMS nº 014/2018, Processo Licitatório CEL/FMS nº 023/2018, Pregão Presencial nº 020/2018. Contratada: Facimed e Representações Eireli ME, CNPJ nº 15.161.670/0001-67. Valor Global: R$ 163.278,80. Vigência: 12 meses. Gravatá, 17/08/2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde. CT CEL/FMS nº 032/2018. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o abastecimento do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, conforme ARP CEL/FMS nº 014/2018, Processo Licitatório CEL/FMS nº 023/2018, Pregão Presencial nº 020/2018. Contratada: Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli EPP, CNPJ nº 27.600.270/0001-90. Valor Global: R$ 467.109,60. Vigência: 12 meses. Gravatá, 17/08/2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde.CT CEL/FMS nº 033/2018. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o abastecimento do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, conforme ARP CEL/FMS nº 014/2018, Processo Licitatório CEL/FMS nº 023/2018, Pregão Presencial nº 020/2018. Contratada: Mapa Mix Comércio Ltda EPP, CNPJ nº 22.552.766/0001-11. Valor Global: R$ 15.960,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 17/08/2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde. CT CEL/FMS nº 034/2018. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o abastecimento do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, conforme ARP CEL/FMS nº 014/2018, Processo Licitatório CEL/FMS nº 023/2018, Pregão Presencial nº 020/2018. Contratada: Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ nº 08.674.752/0001-40. Valor Global: R$ 103.768,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 17/08/2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde. CT CEL/FMS nº 035/2018. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o abastecimento do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, conforme ARP CEL/FMS nº 014/2018, Processo Licitatório CEL/FMS nº 023/2018, Pregão Presencial nº 020/2018. Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Valor Global: R$ 27.900,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 17/08/2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde. CT CEL/FMS nº 036/2018. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o abastecimento do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, conforme ARP CEL/FMS nº 014/2018, Processo Licitatório CEL/FMS nº 023/2018, Pregão Presencial nº 020/2018. Contratada: Rn Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda ME, CNPJ nº 40.790.727/0001-34. Valor Global: R$ 194.829,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 17/08/2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde. CT CEL/FMS nº 037/2018. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o abastecimento do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá/PE, conforme ARP CEL/FMS nº 014/2018, Processo Licitatório CEL/FMS nº 023/2018, Pregão Presencial nº 020/2018. Contratada: Somer Comercial de Material Hospitalar Eireli, CNPJ nº 09.127.775/0001-05. Valor Global: R$ 112.803,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 17/08/2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 014/FMS/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/FMS/2018. Serviço. O registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, com a fi nalidade de atender o laboratório de prótese dentária (LRPD-CEO) VALOR: R$ 53.311,98. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 20/02/2019 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/2005 ramal 213, Ipojuca-PE, 05/02/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*) PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 044/FMS/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/FMS/2018. Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e atendimento 24 horas através da equipe de referência no município, dos grupos geradores instalados nos seguintes serviços: Maternidade Mãe Lídia, SPA Porto de Galinhas, SPA Camela, SPA Serrambi e Policlínica Camela do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 128.821,50. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 19/02/2019 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/2005 ramal 213, Ipojuca-PE, 05/02/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 046/FMS/2018. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2018. Serviço. Aquisição de novas ambulâncias para atender a demanda crescente do serviço de saúde do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 251.625,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/02/2019 às 09h00min até o dia 20/02/2019 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2019 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/02/2019 ás 13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do

SERVIÇOS PÚ

BLIC

OS

ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA

Conselho Tutelar

100

Recife, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 26 - 15

DEMONSTRAÇÕA DAS MULTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Reservas de LucrosCapital Legal P/Capital Ajuste de Lucros (Preju.) TotalSocial de Giro Aval. Patrim. Acumulados

Em 1º de janeiro de 2016 8.000 279 - 13.259 (8.068) 13.470Aumento de capital - - - - - -Cisão parcial - - - - - -Constituição de reserva legal - - - - - -Constit. de reserva p/capital de giro - - - - - -Lucro (prejuizo) do exercício - - - - 949 949Ajuste de anos anteriores - - - - - -Realiz. ajuste de aval. patri. reflexa - - - (1.946) - (1.946)Distribuição de lucros - - - - - -Em 31 de dezembro de 2016 8.000 279 - 11.313 (7.119) 12.473

Em 1º de janeiro de 2017 8.000 279 - 11.313 (7.119) 12.473Aumento de capital - - - - - -Cisão parcial - - - - - -Constituição de reserva legal - - - - - -Constit. de reserva p/capital de giro - - - - - -Lucro (prejuizo) do exercício - - - - (8) (8)Ajuste de anos anteriores - - - - - -Realiz. ajuste de avaliação

patri. reflexa - - - - - -Distribuição de lucros - - - - - -Em 31 de dezembro de 2017 8.000 279 - 11.313 (7.127) 12.465

JRM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ(MF): 04.846.405/0001-04 / NIRE: 26300017172

Relatório da administração: Senhores, Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciaçãode V. Sas, as Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2017 e 2016, compostas de: Balanço Patrimonial, Demonstração das

Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Colocamo-nos ao in-

teiro dispor dos senhores acionistas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e agradecemos pela con-

fiança depositada. Recife (PE), 31 de janeiro de 2018. Luis Carlos de Oliveira. A Diretoria - Contador - CRC/GO 11663

BALANÇO PATRIMONIALAtivo 2017 2016Circulante 28 35

Disponível 6 15

Depósitos bancários 6 15

Aplicações financeiras - -

Realizável a curto prazo 22 20

Impostos a compensar 22 20

Não circulante 13.430 13.597

Contas a Receber 527 167

Adiantamentos 527 167

Investimentos 12.903 13.430

Participações societarias 12.903 13.430

Total do Ativo 13.458 13.632

Passivo 2017 2016Circulante 993 1.159

Obrigações diversas 993 1.159Obrigações diversas 993 1.159

Patrimônio liquido 12.465 12.473Capital social 8.000 8.000Capital social integralizado 8.000 8.000

- -

Reservas de aval. patri. 11.313 11.313Avaliação patrimonial reflexa 11.313 11.313

Reservas de lucros 279 279Reserva Legal 279 279

Resultados acumulados (7.127) (7.119)( +/- ) Lucro/Prej. de ex. anteri. (7.119) (8.068)

Prejuízo do exercicio corrente (8) 949

Total do Passivo 13.458 13.632

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS2017 2016

Receita operacional - -Deduções da receita bruta ( - ) - -

Receita operacional líquida - -Custo dos produtos vendidos ( - ) - -Lucro operacional bruto - -Despesas operacionais ( - ) (10) (11)Despesas com vendas - -

Despesas administrativas (9) (8)

Despesas tributárias (1) (3)

Outras receitas operacionais - -Outras receitas operacionais - -Resultado antes do custo financeiro (10) (11)Custo financeiro 2 3Receitas financeiras 2 3

Despesas financeiras - -

Resultado operacional líquido (8) (8)Resultado não operacional - 957

Result. antes da provisão p/tributos (8) 949Provisão IR/CSLL - -Lucro / prejuízo do exercício (8) 949Distribuição de lucros - -

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017 2016Fluxos de caixa das ativid. operacionaisLucro líquido (prejuízo) do exercicío (8) 949

Ajustes para conciliar o resultado ao caixae equivalentes de caixa

gerados pelas atividades operacionaisDividendos propostos - -

Equivalência patrimonial - (957)

Custo Resid. do ativo imobiliz. baixados - -

Variações nos ativos e passivos

(Aum.) red. em contas a rec. de clientes - -

(Aumento) redução em estoques - -

(Aum.) redução em imp. a recuperar (1) (2)

(Aumento) em outras contas a receber (360) (167)

Dividendos pagos (225) (640)

Aumento (red.) em fornecedores - -

Aum. (red.) em imp. e contrib. a recolher - -

Aum. (red.) em salários e férias a pagar - -

Aum. (red.) em adiant. de clientes - -

Aum. (red.) em outras contas a pagar 59 607

Caixa e equiv. de caixa gerados pelasatividades operacionais (535) (210)

Fluxos de caixa das atividades de investimentosCompras de Imobilizado - -

Vendas de Imobilizado - -

Aumento em investimentos 526 2.054

Realiz. ajuste avaliação patrim. REFLEXA - (1.946)

Ajuste de avaliação patrimonial reflexa - -

Caixa e equivalentes de caixa líquidoaplicados nas atividadesde investimentos 526 108Fluxos de caixa das atividades de financiamentosIntegralização de capital - -

Dividendos propostos - -

Amortização empréstimos/financi. - -

Emprést. tomados com partes relac. - -

Pagamentos de empréstimos tomados

com partes relacionadas - -

Caixa e equivalentes de caixa líquido aplicados nas atividadesde financiamentos - -Aum. (red.) no caixa e equiv. de caixa (9) (102)

Demonstração aumento (redução) no caixa e equivalentes decaixaNo inicio do exercício 15 117No fim do exercício 6 15

Demonstrações Financeiras em 31/12/2017 e 2016 - Em milhares de reais

Tgugtxcu fg NwetquEcrkvcn Ngicn R1Ecrkvcn Clwuvg fg Nwetqu *Rtglw0+ VqvcnUqekcn fg Iktq Cxcn0 Rcvtko0 Cewowncfqu

Go 3√ fg lcpgktq fg 4238 70247 727 / 34047: *50:93+ 350;39Ajuste de exercicios anteriores - - - / - /Aumento de capital - - - / - /Cisão parcial - - - - - /Constituição de reserva legal - - - - - /Realiz. ajuste de avaliação patrim. reflexa - - - (1.799) - *309;;+Constituição de reserva p/capital de giro - - - - - /Lucro do exercício - - - - 848 :6:Ajuste de anos anteriores - - - - - /Ajuste de avaliação patrimonial reflexa - - - - - /Distribuição de lucros - - - - - /Go 53 fg fg|godtq fg 4238 70247 727 / 32067; *50245+ 340;88Go 3√ fg lcpgktq fg 4239 70247 727 / 32067; *50245+ 340;88Ajuste de exercicios anteriores - - - / - /Aumento de capital - - - / - /Cisão parcial - - - - - /Constituição de reserva legal - - - - - /Realiz. ajuste avaliação patrim. reflexa - - - - - /Constituição de reserva p/capital de giro - - - - - /Lucro do exercício - - - - (47) *69+Ajuste de anos anteriores - - - - - /Ajuste de avaliação patrim. reflexa - - - - - /Distribuição de lucros - - - - - /Go 53 fg fg|godtq fg 4239 70247 727 / 32067; *50292+ 340;3;

TQOCPC RCTVKEKRCÑ÷GU U1C / EPRL*OH+< 2:0:3603;712223/37 1 PKTG< 485222374:70 TGNCVłTKQ FCCFOKPKUVTC/Ñ’Q< Senhores, Atendendo às disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter à apreciação de V. Sas, as Demons-trações Financeiras em 31 de dezembro de 2017 e 2016, compostas de: Balanço Patrimonial, Demonstração das Mutações do Patrimônio

Líquido, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa. Colocamo-nos ao inteiro dispor dos senhores

acionistas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários e agradecemos pela confiança depositada. Recife

(PE), 31 de janeiro de 2018. Luis Carlos de Oliveira - A Diretoria. Contador - CRC/GO 11663.

FGOQPUVTCÑ÷GU HKPCPEGKTCU GO 53 FG FG\GODTQ FG 4239 G 4238 – Em milhares de reais

DCNCPÑQ RCVTKOQPKCNCvkxq 4239 4238Ektewncpvg :69 30276Fkurqpîxgn 64 :53Depósitos bancários e Caixa 42 43

Aplicações financeiras - 788

Tgcnk|âxgn c ewtvq rtc|q :27 445Contas a receber 604 -

Impostos a compensar 201 223

Pçq ektewncpvg 360;69 360934Tgcnk|âxgn c nqpiq rtc|q 40334 30596Pessoas ligadas 2.112 1.374

Kpxguvkogpvqu 340972 350459Participações societarias 12.750 13.237

Koqdknk|cfq :7 323Imobilizações diversas 212 212

( - ) Deprec e amort acumuladas (127) (111)

Vqvcn fq Cvkxq 3709;6 370988Rcuukxq 40239 40238Ektewncpvg 5;8 :;;Qdtkicèùgu fkxgtucu 5;8 :;;Contas a pagar - -

Lucros a distribuir 396 889

Obrigações fiscais - 10

Pçq Ektewncpvg 4069; 30;23Gzkikxgn crôu q gzgtekekq ugiwkpvg 4069; 30;23Deságios em participações societárias - -

Pessoas ligadas 2.479 1.901

Rcvtkoõpkq nkswkfq 340;3; 340;88Ecrkvcn uqekcn 70247 70247Capital social registrado 5.025 5.025

( - ) Capital a integralizar - -

Tgugtxcu fg nwetqu 727 727Reserva Legal 505 505

Tgugtxcu fg cxcnkcèçq rcvtkoqpkcn 32067; 32067;Avaliação patrimonial reflexa 10.459 10.459

Tguwnvcfqu cewowncfqu *50292+ *50245+Prejuizos de exercicios anteriores (3.023) (3.871)

Prejuízos acumulados (47) 848

Vqvcn fq Rcuukxq 3709;6 370988

FGOQPUVTCÑ’Q FG TGUWNVCFQU4239 4238

Tgegkvc qrgtcekqpcn / /Fgfwèùgu fc tgegkvc dtwvc * / + - -

Tgegkvc qrgtcekqpcn nîswkfc / /Ewuvq fqu rtqfwvqu xgpfkfqu * / + / /Nwetq qrgtcekqpcn dtwvq / /Fgurgucu qrgtcekqpcku * / + *:2+ *35:+Despesas com vendas - -

Despesas administrativas (77) (125)

Despesas tributárias (3) (13)

Qwvtcu tgegkvcu qrgtcekqpcku / /Outras receitas operacionais / /Tguwnvcfq cpvgu fq ewuvq hkpcpegktq *:2+ *35:+

Ewuvq hkpcpegktq 55 ;9Receitas financeiras 34 97

Despesas financeiras (1) -

Tguwnvcfq qrgtcekqpcn nîswkfq *69+ *63+Resultado não operacional - 889

Tguwnvcfq cpvgu fc rtqxkuçq rctc vtkdwvqu *69+ :6:Rtqxkuçq KT1EUNN / /Nwetq 1 rtglwî|q fq gzgteîekq *69+ :6:Fkuvtkdwkèçq fg nwetqu / /

FGOQPUVTCÑ’Q FQU HNWZQU FG ECKZC40239 40238

Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu qrgtcekqpckuNwetq nîswkfq *rtglwî|q+ fq gzgtekeîq *69+ :6:Clwuvgu r1 eqpeknkct q tguwnv0 cq ez0 g gswkx0eckzc igt0 rgncu cvkxkfcfgu qrgtcekqpckuDepreciação 16 16

Custo residual do ativo imobilizado baixados - -

Equivalencia patrimonial (889) (889)

Ajuste de exercicios anteriores - -

Xctkcèùgu pqu cvkxqu g rcuukxqu(Aumento) red. em cts a receber de clientes (604) -

(Aumento) redução em estoques - -

(Aumento) redução em impostos a recuperar 22 (36)

(Aumento) em outras contas a receber (738) (574)

Dividendos pagos (493) (657)

Aumento (redução) em fornecedores - -

Aumento (reduç.) em imp. e contrib. a recolher (9) 8

Aumento (redução) em salários e férias a pagar - -

Aumento (redução) em adiantam. de clientes - -

Aumento (redução) em outras contas a pagar 578 (1.270)

Eckzc g gswkxcngpvgu fg eckzc igtcfqurgncu cvkxkfcfgu qrgtcekqpcku *40386+ *40776+

Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgu fg kpxguvko0Compras de Imobilizado - -

Vendas de Imobilizado - -

Aumento em investimentos 1.375 1.899

Realização ajuste aval. patrimonial REFLEXA - (1.799)

Ajuste de avaliação patrimonial reflexa - -

Eckzc g gswkxcngpvgu fg eckzc nîswkfqcrnkecfqu pcu cvkxkfcfgu fg kpxguvkogpvqu 30597 322

Hnwzqu fg eckzc fcu cvkxkfcfgufg hkpcpekcogpvquIntegralização de capital - -

Dividendos propostos - -

Amortização empréstimos/financiamentos - -

Empréstimos tomados com partes relacionadas - -

Pagtos. de emprést. tomados c/partes relacionadas - -

Eckzc g gswkxcngpvgu fg eckzc nîswkfq crnkecfqupcu cvkxkfcfgu fg hkpcpekcogpvqu / /Cwogpvq *tgfwèçq+ pq eckzc g gswkx0 fg eckzc *9:;+ *40676+

FGOQPUVTCÑ’Q CWOGPVQ *TGFWÑ’Q+ PQ ECKZCG GSWKXCNGPVGU FG ECKZC

No inicio do exercício :53 504:7No fim do exercício 64 :53

FGOQPUVTCÑ÷GU FCU OWVCÑ÷GU FQ RCVTKOŽPKQ N¯SWKFQ

16 - Ano XCVI • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2019