ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE EUCLIDES DA CUNHA...

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PREFEITURA DE EUCLIDES DA CUNHA Secretaria Municipal de Administração COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha, Estado da Bahia. CEP: 48.500 – 000, Tele/fax: (75) 3271 1410 | 3271 1411.CNPJ Nº13.698.774/0001-80

ED IT AL DE L IC IT A ÇÃ O

I. REGÊNCIA LEGAL: Lei 10.520/2002, regulamentada pelos decretos nº. 3.555 e 3.693, bem

como pela Lei Federal nº. 8.666/1993

II. ÓRGÃOS INTERESSADOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

III. MODALIDADE:

PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2015

IV. PROCESSO ADMINISTRATIVO

0242/2015

V. TIPO DE LICITAÇÃO.

MENOR PREÇO

VI. REGIME DE EXECUÇÃO

PARCELADA

VII. OBJETO:

CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS MAGALHÃES,ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL,CAPS I E

RESIDENCIA TERAPEUTICA. ATENDENDO AS EXIGENCIAS CONSTANTE NO

TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, DESTE EDITAL.

VIII. LOCAL E DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS

RELATIVOS À HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES.

DATA: 15 de outubro de 2015.

HORA: 10:00 h

LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal localizada no Centro Administrativo Municipal, s/n,

Bairro Jeremias, CEP 48.500-000, Euclides da Cunha.

Não havendo expediente na data supracitada, a data limite para recebimento das propostas

comerciais e a abertura da sessão estarão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo

horário.

IX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 06

Unidade: 0609

Função: 10

Subfunção:301/302/303

Programa: 0009

Atividade:1072/1076/2042/2043

Elemento de Despesas: 33903000/44905200

Fonte de Recursos: 0114000/6102000

X. PRAZO DE EXECUÇÃO

PARCELADA.

XI. CAPITAL SOCIAL OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO

MÍNIMO EXIGIDO:

R$

XII. LOCAL, HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS

SOBRE ESTE EDITAL:

O edital encontra-se à disposição dos interessados no mesmo endereço citado no item VIII supra, de

2ª a 6ª feira de 08:00h às 14:00h. Informações através do Fone: (75) 3271 1410 | 3271 1411

Pregoeiro Responsável: Sra. Jucicleide Alves Costa Aroeira

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Designada através da Portaria nº 009/2015

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0242/2015

PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2015

O Município de Euclides da Cunha, através de sua Pregoeira Oficial, Srª Jucicleide Alves Costa Aroeira e sua equipe de apoio designada pela Portaria nº 009/2015, fazem saber aos interessados que, às 10:00 horas do dia15/10 /2015, estará recebendo, em sua sede, situada, no Centro Administrativo Municipal - CAM, s/n, Bairro, Jeremias - CEP 48.500-000, Euclides da Cunha-BA – Sala de reuniões – a documentação e propostas referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES, e que procederão, na mesma data, hora e local, à abertura dos envelopes respectivos, de conformidade com as especificações abaixo:

I- Base Legal Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações posteriores Lei 10.520/02 e Decreto

Municipal nº 10/2009

1.1 Observar-se-ão as disposições da Seção IV do Capitulo II da Lei 8.666/93, com as

alterações decorrentes da Lei 8.883/94, do Art. 37, XXI da Constituição Federal, Lei

10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 010/2009.

II- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº046 /2015

III- Tipo de Licitação: MENOR PREÇO

IV- Órgão(s) Solicitante(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE V - OBJETO: 5.1- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES,

ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, CAPS I E RESIDENCIA TERAPEUTICA.

ATENDENDO AS EXIGENCIAS CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I,

DESTE EDITAL.,Conforme especificações e quantitativos constantes do ANEXO IV deste

Edital. 5.2 A presente licitação está composta de 03(TREIS)LOTES, conforme disposto no ANEXO IV. 5.3 - A contratação com os licitantes vencedores obedecerá às condições constantes da Minuta do Contrato, ANEXO VI deste Edital. VI - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. 6.1 - Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao

objeto desta licitação e que satisfaçam às condições e exigências contidas neste edital.

6.2 - Não poderão participar desta licitação:

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6.2.1. Consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição, sendo vedada

também à firma cujo dirigente majoritário participe como acionista de outra empresa do

mesmo ramo, também concorrente nesta licitação;

6.2.2. Empresas concordatárias ou que hajam tido sua falência declarada, que se encontrem

sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação;

6.2.3. Empresas que, por qualquer motivo, estejam declaradas inidôneas ou punidas com

suspensão do direito de licitar ou contratar com o Município de Euclides da Cunha - BA,

e/ou qualquer órgão da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

6.3 - A participação neste certame implica na aceitação de todas as condições estabelecidas

neste instrumento convocatório. 6.4- Somente serão admitidas a participar desta licitação pessoas jurídicas, observadas as seguintes exigências: a) As empresas deverão comprovar REGULARIDADE JURÍDICO,

REGULARIDADE FISCAL, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO

ECONÔMICA - FINANCEIRA, em obediência ao que estabelecem os artigos 28, 29 e 30

da Lei 8.666/93.

VII – DA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO

PORTE

7.1 - Aqueles que se declararem microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP),

interessadas no tratamento diferenciado de que trata a Lei Complementar 123/2006, deverão

apresentar, juntamente com a documentação de credenciamento do representante legal,

cópia do PEDIDO DE ENQUADRAMENTO DE EPP ou ME devidamente registrado em

órgão competente ou a CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL, expedida

pela Junta Comercial, em conformidade com a IN DNRC nº 103/2007, art. 8º;

7.2 – Nos termos dos artigos da Lei Complementar nº123/2006, após a classificação final

dos preços propostos, como critério de desempate, será dada preferência à contratação para

as microempresas e empresas de pequeno porte, desde que o menor preço ofertado não seja

de uma microempresa ou empresa de pequeno porte.

7.3 Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas

microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento)

superior ao menor preço.

7.4 Para efeito do disposto no art. 44 da LC 123/2006, ocorrendo o empate, proceder-se-á da

seguinte forma:

7.4.1 A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá

apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, devendo tal

proposta ser registrada, situação em que será dada a preferência em seu favor o objeto

licitado;

7.4.2 Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma

do inciso I do caput do Art. 45, da LC 123/2006, serão convocadas as remanescentes que

porventura se enquadrem na hipótese do § 2º do art. 44 da LC123/2006, na ordem

classificatória, para o exercício do mesmo direito.

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7.4.3 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de

pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no § 2º do Art. 44 da LC

123/2006, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro

poderá usar do direito de preferência.

7.4.4 O direito de preferência das microempresas e empresas de pequeno porte será

instaurado após o encerramento da etapa de lances e antes da fase de negociação.

7.4.5 Na hipótese da não contratação, nos termos previstos no caput do Art. 44 da LC

123/2006, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora

do certame.

7.4.6 O disposto no Art. 44 da LC 123/2006 somente se aplicará quando a melhor oferta

inicial

não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

7.5. As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste

certame, deverão apresentar toda a documentação exigida, dentro do Envelope de

Habilitação, conforme item XI.2, para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo

que esta apresente alguma restrição, na forma do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006.

7.5.1 Havendo alguma restrição na comprovação da REGULARIDADE FISCAL, será

assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento

em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a

critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou

parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito

de certidão negativa, cuja comprovação será exigida somente para efeito da assinatura do

contrato ou instrumentos que o substitua.

7.5.2 A não regularização da documentação, no prazo previsto no § 2º do Art. 43, da LC

123/2006, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas

no art. 81 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, sendo facultado à Administração convocar os

licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato ou revogar

a licitação.

7.6. O licitante que NÃO declarar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno

porte, bem como não cumprir a exigência constante do item 7.1, não poderá usufruir da

prerrogativa e do direito de preferência, de que tratam os artigos 44 e 45 da Lei

Complementar nº 123/06.

VIII - CREDENCIAMENTO

8.1. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto à Pregoeira por um

representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste

procedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de

entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento

equivalente.

8.2. O credenciamento far-se-á mediante a apresentação de credencial conforme modelo do

ANEXO II, atribuindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos

os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, com firma reconhecida.

8.3. Procuração pública ou particular (mandato com poderes específicos para rubricar

propostas e documentos, assinar atas, recorrer de todas as fases da presente licitação e

apresentar impugnações a recursos, assinar contratos e distratos).

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8.3.1 Caso a procuração não seja pública, será necessário o reconhecimento, por cartório

competente, da firma de seu subscritor, que deverá ter poderes para outorgá-la.

8.3.2 Estatuto ou contrato social, no caso em que a empresa proponente se fizer representar

por sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado, a ser apresentado em cópia reprográfica

autenticada por cartório competente ou em cópia reprográfica simples, devidamente

acompanhada do documento original para autenticação na reunião, no qual deverão

estar expressos, seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações, em decorrência de

tal investidura.

8.3.3 Não será admitida a atuação do mesmo preposto ou representante legal para duas ou

mais empresas proponentes.

8.3.3.1 na hipótese prevista nos subitens 8.2 e 8.3, deverá ser apresentado documento que

comprove capacidade para outorga.

IX - ORDEM DOS TRABALHOS

9.1- Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das

empresas proponentes, os licitantes deverão entregar à Pregoeira a DECLARAÇÃO DE

PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE

HABILITAÇÃO (fora do envelope), conforme modelo constante do ANEXO III,

oportunidade em a Pregoeira declarará aberta a sessão e não mais aceitará novos

proponentes, dando início ao recebimento dos envelopes contendo a Proposta Comercial e

os Documentos de Habilitação.

X - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - ENVELOPE “A”

EDITAL DE PREGÃO Nº __________

PROCESSO Nº ______________

RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE:

CNPJ:

PROPOSTA DE PREÇO

10.1- As Propostas de Preços e os documentos que a instruírem deverão ser entregues em original, digitadas apenas no anverso sem emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas, impressa em papel A4, assinada pelo representante legal ou mandatário especificadamente credenciado, podendo ser apresentada na forma do ANEXO IV. 10.2.1 - No caso de ser assinada por mandatário, será necessário a juntada da procuração pública ou credencial outorgada, com firma reconhecida e com especificação expressa dessa finalidade. 10.2.2.1 – Será dispensada a juntada, desde que apresentada na etapa de credenciamento e, conste, expressamente, esta finalidade. 10.3 – Todas as páginas da proposta deverão ser rubricadas por sua signatária, devendo ser suas folhas numeradas. 10.4- Deverão as propostas ser entregues, em papel timbrado da empresa, em envelope

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opaco, lacrado e rubricado pelo representante legal da empresa ou por seu mandatário, identificada como Proposta de Preços e endereçada à Pregoeira, com indicação do nome ou razão social, modalidade, número da licitação. 10.5- Os valores das propostas terão como data base aquela em que se deu a lavratura do instrumento contratual, com validade até o encerramento do contrato. 10.6 – A proposta apresentada e os lances formulados deverão incluir todas e quaisquer despesas necessárias para o objeto desta licitação, tais como: impostos, tributos, encargos e contribuições sociais, fiscais, para-fiscais, fretes, seguros e demais despesas inerentes que, direta ou indiretamente, impliquem ou venham implicar no fiel cumprimento do contrato devendo o preço ofertado corresponder, rigorosamente às especificações do objeto licitado. 10.7 – Preços expressos em moeda corrente nacional, em até 3(três) casas decimais ;

10.8. - Preço unitário e total de cada um dos itens cotados, em algarismos, e valor global do

lote em algarismos e por extenso, prevalecendo em caso de dúvida o valor por extenso;

10.9. - Descrição e marca dos produtos a serem oferecidos;

10.10- Para a correta elaboração da Proposta de Preços, deverá a licitante atender a aceitar integralmente todas as exigências de documentação do Edital e seus anexos. 10.11- O licitante poderá formular propostas, com indicação de um LOTE, ou com mais de um que pretenda concorrer. 10.12- Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas de licitantes retardatários. 10.13- O prazo de validade da Proposta de Preços é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega da proposta, ficando após essa data os licitantes liberados dos compromissos assumidos. XI - HABILITAÇÃO - ENVELOPE “B”

EDITAL DE PREGÃO Nº __________

PROCESSO Nº ______________

RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE:

CNPJ:

HABILITAÇÃO 11.1 – Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo

de copia autenticada por cartório competente 11.2. Relativos à Habilitação Jurídica:

a) Registro comercial, para empresa individual;

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b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações

supervenientes em vigor, devidamente registrado, para as sociedades comerciais, e, no caso

de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus

administradores;

c) Inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais alterações

supervenientes em vigor, devidamente registrado, acompanhada de prova da diretoria em

exercício, para as sociedades civis e demais entidades;

d) Decreto de autorização, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento

no País, e ato de registro ou autorização, para funcionamento expedido pelo órgão

competente, quando a atividade assim o exigir. 11.3- A Regularidade Fiscal das empresas jurídicas será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual – aquisição, relativo ao

domicílio ou sede, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto

contratual;

c) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede

do licitante;

d) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Dívida ativa da União, através de

certidão conjunta expedida pela Secretaria da Receita Federal e/ou Procuradoria da

Fazenda Nacional;

e) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da

Certidão Negativa de Débitos/CND;

f) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),

mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FTGS/CRF;

g) Prova de regularidade trabalhista, mediante apresentação da (CNDT).

11.4 - A Qualificação Econômica — Financeira

11.4.1 - Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da

sede do licitante, com data de expedição ou revalidação dos últimos 60 (sessenta) dias

anteriores à data da realização da licitação;

11.4.2- demonstração de patrimônio líquido no montante mínimo de 10 % do valor a ser

contratado, o qual será obtido com base na proposta final apresentada pelo próprio licitante,

através da apresentação de balanço patrimonial, admitindo-se a atualização do balanço com

base no INPC do IBGE ou certidão simplificada da junta comercial;

11.4.2.1 Na hipótese de licitação por lotes, o patrimônio líquido exigível será calculado em

função da soma de tantos quantos forem os lotes em que a interessada tenha apresentado as

melhores ofertas. Quando for atingido o limite da capacidade econômico-financeira da

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proponente, esta será declarada inabilitada para o(s) lote(s) subsequentes, observada a

ordem sequencial dos lotes constante do instrumento convocatório, sendo vedada a

escolha, pela proponente, dos lotes para os quais deseja a habilitação

11.5 - A Qualificação Técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes

documentos: a) Declaração de cumprimento ao inciso XXXIII do art.7º da CF; b) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidade e prazos com o objeto da licitação, mediante atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, preferencialmente de acordo com modelo constante do ANEXO VII: c). Na comprovação de aptidão, quando atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público, deverá ser apresentado juntamente com o atestado, cópia do contrato administrativo acompanhado pela respectiva publicação do extrato e ou nota fiscal de venda (fotocópia); c.1. Na comprovação de aptidão, quando atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito privado, deverá ser apresentado juntamente com o atestado, cópia da nota fiscal de venda. c.2. Os produtos que necessitarem deverá ter registro da ANVISA (Agencia Nacional de

Vigilância Sanitária), órgão competente do Ministério da Saúde, para os produtos que

obedeçam à legislação sanitária vigente. Esses produtos deverão atender aos critérios

técnicos de acordo com a especificidade do produto licitado conforme apresentado abaixo:

Produtos para saúde

Cópia da publicação no diário oficial da união do registro do produto.

Na existência de produtos sob-regime de vigilância sanitária deverá ser apresentado

o certificado de dispensa de registro;

No caso do proponente ser uma importadora ou uma distribuidora, devera apresentar

também o certificado de boas praticas do fabricante do produto e controle, emitido

pelas autoridades sanitárias brasileiras. (alteração dada pela portaria 3.765 de 25 de

outubro de 1998).

Apresentação da vigilância sanitária estadual ou municipal;

Comprovação da autorização de funcionamento da empresa participante da licitação;

Certificado de boas práticas de fabricação e controle por linha de produção/

produtos, emitidos pela secretaria de vigilância sanitária do Ministério da Saúde;

Certificado de registro de produtos emitidos pela secretaria de vigilância sanitária.

(alteração dada pela portaria 3.765 de 25/10/98).

11.6. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR:

1. Declaração de que nenhum dos seus dirigentes, gerentes ou acionistas detentores de mais

de 5% (cinco) por cento do capital ou controlador, responsáveis técnicos, funcionários ou

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subcontratados, são servidores da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha-Bahia, sob

qualquer regime de contratação;

2. O preposto que assinar os documentos exigidos na documentação complementar prevista

neste item deverá comprovar que detém poderes para agir em nome do licitante.

3. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis.

11.6 - O envelope de documentação que não for aberto ficará em poder da Pregoeira pelo prazo

de 10 (dez) dias, a partir da homologação da licitação, devendo o licitante retirá-lo, após aquele

período, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilizarão do envelope.

XII- ABERTURA DOS ENVELOPES

12.1 - Deverá ocorrer no dia, hora e local, previamente designados no preâmbulo do

presente Edital.

12.2 - A Pregoeira fará, primeiramente, a abertura do envelope “A” - PROPOSTA DE PREÇOS, conferindo as propostas nele contidas, bem como a autenticidade das empresas, exibindo-os a todos os presentes. 12.3 - A Pregoeira selecionará a proposta de menor preço e aquelas que tenham apresentado valores sucessivos e superiores a 10% (dez por cento), relativamente á de menor preço, ou na impossibilidade de se obter pelo menos 03 (três) propostas nestas condições, serão selecionadas as melhores propostas subsequentes a de menor preço, quaisquer que sejam os preços oferecidos, até o máximo de 03 (três), para participarem da sessão pública de lances verbais. 12.4 – No caso de empate entre duas ou mais propostas, a Pregoeira selecionará todas as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais, observado o quanto disposto na claúsula sétima. 12.5 - Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o seu preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá ser aceita, devendo a Pregoeira negociar, visando obter o melhor preço.

12.6 – Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, a Pregoeira poderá suspender a sessão do pregão e estabelecer uma nova data, com prazo não superior a 08 (oito) dias úteis. XIII – ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS

13.1 Serão considerados individualmente os valores apresentados pelas empresas

participantes para cada um dos lotes/itens constantes do ANEXO I deste Edital, vencendo o

certame aquela que indicar o menor lance POR LOTE.

13.2 - Aos licitantes classificados, será dada a oportunidade para nova disputa, por meio de

lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta

classificada de maior preço e os demais. Esclarecendo que o lance mínimo deverá ser de

1%(um por cento) do menor preço global apresentado por lote, podendo a Pregoeira, a

qualquer tempo, retirar o degrau mínimo de lances, determinando novo valor. Na

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elaboração do contrato será observada a porcentagem de desconto no total da

proposta onde será distribuído preço já com desconto oferecido.

13.3 – Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do menor

valor anteriormente registrado. A Pregoeira poderá determinar valor mínimo para os lances.

13.4 – A desistência de apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira, implicará

a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço

apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.

13.5 – Caso não se realiza lances verbais, serão verificados a conformidade entre a proposta

escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação.

13.6 – Sendo aceitável a oferta será verificado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o

atendimento das condições habilitatórias, deste licitante, com base na documentação

apresentada. 13.7 - Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarado o proponente vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto deste Edital, pela Pregoeira, com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior. 13.8– Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender ás exigências do Edital, a Pregoeira examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda as exigências, sendo o respectivo proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior. 13.9 – Serão desclassificadas as propostas que não atenderem ás condições e exigências deste Edital e/ou consignarem preços inexequíveis ou superfaturados para a Administração, para tanto considerados aqueles incoerentes com os praticados pelo mercado para a execução do objeto do contrato. 13.10 – Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pela Pregoeira, equipe de apoio e licitantes presentes.

13.11. O(s) licitante(s) declarado(s) vencedor(es) deverá(ão) apresentar a Pregoeira, no

prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas após o encerramento deste Pregão,

nova proposta escrita acompanhada de nova Planilha de Preços de acordo com o

correspondente lote(s)/ item(ns) adjudicado(s).

XIV - DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES 14.1- Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão. 14.2-Caberá a Pregoeira decidir sobre a petição no prazo de até 01 (um) dia útil.

14.3 - Acolhida à petição contra o ato convocatório, a Pregoeira terá o prazo de 03 (três) dias úteis, para decidir o recurso, para a realização do certame.

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14.4 - Declarado o licitante vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente. 14.5 – Os recursos e impugnações devem ser apresentados em original na sede da Prefeitura

Municipal de Euclides da Cunha/BA. Quando sua apresentação ocorrer por correio

eletrônico e/ou fax, os originais devem ser apresentados dentro do prazo fixado em lei para

interposição do recurso e/ou apresentação da impugnação.

14.6– Para verificação da tempestividade de recurso e/ou impugnação enviada por correio, será considerada a data do seu recebimento na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA. 14.7- A falta de manifestação imediata e motivada do licitante para recorrer da decisão da Pregoeira importará a decadência do direito de recurso e consequentemente à adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor. XV– DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 15.1 – Não havendo a manifestação de recurso, a Pregeira adjudicará o objeto da licitação á proponente vencedora, para posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior. 15.2 – Ocorrendo a manifestação ou interposição de recurso, após o julgamento, a autoridade superior adjudicará o objeto licitado à proponente vencedora, homologando em seguida o procedimento licitatório. XVI - CONTRATAÇÃO 16.1- O adjudicatário da presente licitação será convocado para assinatura do contrato, no prazo de até 05(cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas em Lei, podendo solicitar sua prorrogação por igual período, por motivo justo e aceito pela administração. 16.1.1 – Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, é facultado à administração, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na legislação pertinente, examinar e verificar a aceitabilidade das propostas subsequentes, na ordem de classifcação, bem como o atendiemnto, pelo licitante, das condições de habiltiação, procedendo à contratação; 16.2- Para a assinatura do contrato o adjudicatário deverá se fazer representar por: a) Sócio que tenha poderes de administração, apresentando o contrato social e suas

alterações, além de comunicação expressa da empresa onde mencione qual o sócio que assinará o contrato;

b) Procurador com poderes específicos. 16.3- O contrato a ser firmado obedecerá a Minuta do ANEXO VI deste Edital.

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16.4- A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos

ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, com a

devida atualização, com base no art. 65, inciso II da Lei 8.666/93, atualizada.

16.4.1 – As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo

entre os contratantes.

16.5 – A variação do valor contratual, para fazer face ao reajuste de preços previstos no

próprio contrato, quando for o caso, as atualizações, as compensações ou apenaçoes

financeirs decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de

dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracerizam

alteração do mesmo, podendo ser registrado por simples apostila, dispensando a celebração

de aditamento.

XVII - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.1 - O pagamento devido ao contratado será efetuado, mensalmente, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 10(dez) dias úteis, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação;

17.1.1 – O contratante descontará da fatura mensal o valor correspondente as faltas ou atrasos no cumprimento da obrigação, com base no valor do preço vigente; 17.1.2 – As notas fiscais/faturas deverão estar acompanhadas da documentação probatória pertinente, relativa ao recolhimento dos impostos relacionados a obrigação.

17.2 - As despesas para contratação do objeto licitado, correrão por conta da seguinte

dotação orçamentária:

Órgão: 06

Unidade: 0609

Função: 10


Programa: 0009

Atividade:1072/1076/2042/2043



XVIII – REAJUSTAMENTO E REVISÃO

18.1- Os preços são fixos e irreajustáveis durante o transcurso do prazo de 12 (doze) meses

da data de apresentação da proposta, após o que a concessão de reajustamento, nos termo da

legislação vigente, será feita mediante a aplicação do INPC/IBGE;

18.1.1 – a revisão de preços, dependerá de requerimento da contratada quando visar

recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o

desequilibrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria

Administração, quando colimar recompor preço que se tornou excessivo.

XIX- REGIME DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO

CONTRATO.

19.1 – A forma de entrega será parcelada,conforme a necessidade da Secretaria Municipal

ESTADO DA BAHIA


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de Saúde . 19.2- A entrega dos produtos licitados será na cidade de EUCLIDES DA CUNHA, nos

seguintes endereços e horários:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Rua Dom Jackson B. Prado, s/n, Centro, das

09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas .

HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES - Praça Juviniano

Gomes, s/n, Centro, 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.

19.3- O Contratante procederá ao acompanhamento e à fiscalização do cumprimento do contrato, como pactuado, na forma da Lei 8.666/93.

XX - SANÇÃO/INADIMPLEMENTO

20.1 – A recusa de assinar o contrato, bem como o descumprimento parcial ou total de qualquer das suas cláusulas, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotora da licitação, sujeitará o licitante ou contratada às seguintes sanções previstas na Lei nº 10.520/02 e na Lei nº 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo:

I – advertência;

II – multas;

III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o

Município de Euclides da Cunha-Bahia por prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

Municipal.

20.2 – O Município de Euclides da Cunha se reserva o direito de descontar do pagamento devido à contratada o valor de qualquer multa porventura imposta em virtude do descumprimento das condições etipuladas no contrato. 20.3 – As multas previtas nesta cláusula não tem caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá a Contratada da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

XXI - RESCISÃO

21.1 - A inexecução parcial ou total do objeto da licitação ensejará a rescisão contratual, observadas, para tanto, as disposições da Seção V, Capitulo III da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. 21.2 - Quando a rescisão ocorrer sem que haja culpa da contratada, será ressarcido dos

prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido.

XXII - REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO

22.1- A licitação poderá ser revogada ou anulada nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores.

ESTADO DA BAHIA


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XXIII - DISPOSIÇÕES GERAIS

23.1- A qualquer tempo, antes da data fixada para a apresentação das propostas, poderá a Pregoeira, se necessário modificar o Edital, hipótese em que deverá proceder a nova divulgação, com renovação de todos os prazos exigidos em Lei, se a modificação interferir na composição dos preços. 23.2- É facultado a Pregoeira, em qualquer fase da licitação (Pregão Presencial), a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório. 23.3- No ato da aquisição do Edital, o interessado deverá observar, cuidadosamente, se o seu exemplar está devidamente completo, acompanhado dos seguintes anexos:

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - MODELO DE CREDENCIAL

ANEXO III –MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E

ACEITAÇÃO

ANEXO IV – MODELO DE PROPOSTA

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MENOR

ANEXO VI – MODELO DE CONTRATO

ANEXO VII-MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

23.4- A Pregoeira poderá, em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, devendo promover o registro da suspensão e a convocação dos participantes para a continuidade dos trabalhos. 23.5 – A Pregoeira, no interesse da Administração, poderá relevar falhas meramente formais

constantes da docuemtnação e proposta, desde que não comprometam a lisura do

procedimento ou contrariem a legislação pertinente;

23.6 - Para aquisição do Edital e demais informações e esclarecimentos necessários ao

perfeito conhecimento do objeto desta licitação, os interessados poderão se dirigir, de

segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, ao Centro Administrativo Municipal, s/nº,

Bairro Jeremias, Euclides da Cunha, Estado da Bahia,CEP: 48.500 – 000, Tele/fax: (75)

3271 1410 | 3271 1411, E-mail: [email protected] 23.7 - A apresentação da proposta, implica para a licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições do edital, sendo responsável pela fidelidade e legalidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação . Euclides da Cunha-Bahia,30 de setembro de 2015.

Jucicleide Alves Costa Aroeira

Pregoeira Oficial

mailto:[email protected]

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0242/2015


ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO CARLOS

MAGALHÃES,ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL,CAPS I E RESIDENCIA

TERAPEUTICA. ATENDENDO AS EXIGENCIAS CONSTANTE NO TERMO DE

REFERENCIA ANEXO I, DESTE EDITAL.CONFORME ESPECIFICAÇÕES A

SEGUIR.

1-A entrega será parcelada, de acordo com as necessidades determinadas pela Secretaria

Municipal de Saúde;

2 – Os produtos serão inspecionados quanto à sua qualidade no momento da entrega. Em

caso de ocorrência de qualquer inadequação nas características dos produtos serão

recusados;

3 - Todos os produtos cotados na planilha de preços apresentada nesta licitação devem ser

de primeira qualidade, devendo-se indicar na proposta de preços a marca dos produtos

cotados, vinculando-se o licitante à entrega destes, sob pena de desclassificação da proposta

de preços.

4 - Esses produtos devem apresentar-se com embalagens íntegras no momento da entrega e

sem alterações visíveis que prejudiquem as suas características próprias.

5- Os produtos deverão atender as especificações e condições constantes do presente termo

de referência, sob pena de devolução e aplicação das penalidades legais;

6 - A entrega dos produtos licitados será na cidade de EUCLIDES DA CUNHA, nos

seguintes endereços e horários:




Gomes, s/n, Centro, 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas

7 - Os produtos que necessitarem deverão ter registro da ANVISA (Agencia Nacional de

Vigilância Sanitária), órgão competente do Ministério da Saúde, para os produtos que

obedeçam a legislação sanitária vigente. Esses produtos deverão atender aos critérios

técnicos de acordo com a especificidade do produto licitado conforme apresentado abaixo:

ESTADO DA BAHIA


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Produtos para saúde

Cópia da publicação no diário oficial da união do registro do produto.

Na existência de produtos sob regime de vigilância sanitária deverá ser apresentado

o certificado de dispensa de registro;

No caso do proponente ser uma importadora ou uma distribuidora, devera apresentar

também o certificado de boas praticas do fabricante do produto e controle, emitido

pelas autoridades sanitárias brasileiras. (alteração dada pela portaria 3.765 de 25 de

outubro de 1998).

Apresentação da vigilância sanitária estadual ou municipal;

Comprovação da autorização de funcionamento da empresa participante da licitação;

Certificado de boas práticas de fabricação e controle por linha de produção/

produtos, emitidos pela secretaria de vigilância sanitária do Ministério da Saúde;

Certificado de registro de produtos emitidos pela secretaria de vigilância sanitária.

(alteração dada pela portaria 3.765 de 25/10/98).

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

LOTE 01

(MATERIAL PERMANENTE)

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT.

1.1 BOMBA DE INFUSÃO VENOSA

Descrição: Bomba de infusão volumétrica, fácil de operar,

que garanta alta precisão e segurança na infusão de soluções

em vias enterais e parenterais, através de seu mecanismo

peristáltico linear e completo sistema de alarmes visual e

sonoro. Especificações Sistema de infusão: Peristáltico

linear (tipo dedilhamento). Indicações de Uso: Adulto e

Pediátrico. Limites de volume: Adulto: 1 a 9,999 mL com

incrementos de 1mL. Pediátrico: 0,1 a 999,9mL com

incrementos de 0,1mL. Taxa de infusão (mL/h): Adulto: 1 a

999mL/h com incrementos de 1mL/h. Pediátrico: 0,1 a 99,9

ml/h com incrementos de 0,1 mL/h. - KVO: 1,0 mL/h.

Purge/bolus: Adulto: 999 mL/h (fixo). Pediátrico: 99,9mL/h

(fixo). Limites de tempo: Mínimo: 00h00min 01s. Máximo:

99h59min59s. Limites de pressão selecionáveis: Adulto:

Baixa: 206 mmHg (4psi ). Média: 310 mmHg (6 psi).Alta:

413 mmHg (8 psi). Neo: Baixa: 103 mmHg (2 psi).Média:

206 mmHg (4 psi).Alta: 310 mmHg (6 psi).- Precisão: ± 50

mmHg ± 1 psi. - Pressão máxima de infusão: 450 mmHg.

Alarmes: Acionamento instantâneo para volumes de ar >=

1mL. Volume acumulado de ar igual a 1mL em 15 minutos.

Sensibilidade do sensor de ar: 0,05mL. Bateria (item com

caixa). Fim de infusão. Limite de pressão. Porta aberta.

Vazão livre. Funções especiais: Auto teste. Checagem dos

parâmetros escolhidos. Memória dos dados da sessão de

infusão mantida por 4 horas. Interrupção da infusão.

Manutenção do acesso venoso (KVO). Monitoração do nível

de carga da bateria. Mudança rápida de fluxo.

Preenchimento rápido do equipo / Bolus. Repetição da

UND 02

ESTADO DA BAHIA


17


programação. Seleção de medicamentos. Seleção do nível do

alarme sonoro. Seleção do nível da pressão de infusão.

Trava de segurança do painel de controle. Visualização à

distância do fluxo de infusão. Zerar o volume parcial

infundido. Alimentação Elétrica: 115 a 230 V. Frequência

de operação: 50 / 60Hz. Consumo Máximo: 51 VA. Bateria:

6V-4Ah (tipo: chumbo ácido selada, interna). Tempo de

carregamento: 15 horas. Recarga automática - rede elétrica.

Duração: 4 horas a 125 mL/h.

1.2 CADEIRA DE RODAS EM ALUMINIO

Descrição: Chassi tubular em Alumínio aeronáutico,

dobrável em sistema X, apoio de pé desmontável, rebatível

com fechamento externo e interno, regulagem na altura,

faixa ajustável (velcro) para apoio posterior na região

panturrilha, apoio de braços escamotiáveis e removíveis,

com possibilidade de regulagem de altura, garfo longo

adaptado com possibilidades de ajustes de altura em dois

níveis, roda dianteira de 6”, mancal da roda traseira com

ajuste de altura em três níveis, roda traseira de 24,

estofamentos resistentes e duráveis com fixação em

parafusos, alavanca de freio ergonômica funcional, sistema

empurre e trava com alto grau de travamento, suporte de

assistência ao cuidador para transposição de pequenos

desníveis, almofada com espuma de boa densidade e capa de

tecido impermeável. Largura de assento: 46 X50CM de

largura total.

UND 10

1.3 FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO

Descrição: corpo em latão resistente e cromado, bilhas em

policarbonato, esfera em aço inoxidável, niplede saída botão

cromado, porca/borboleta: em nylon verde (PADRÃO

ABNT), escala: 0 a 15 litros por minuto, pressão de

trabalho: estar regulado dentro da faixa de mais ou menos

3,5 KGF/CM², conexão ABNT. Posto, parede ou painéis

beira leito.

UND 50

1.4 LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS ADULTO E

INFANTIL

Descrição: Cabo com lâminas retas n° 0, 1,2,3,4 e 5;

Lâminas curvas n° 0,1,2,3,4 e 5. Lâminas Fibra Óptica -

Descrição: Constituído em aço inox com acabamento anti-

reflexo; Transmissão de luz por fibra óptica, oferece melhor

visualização e livre obstrução; Lâmpada de halogênio de

2,5v proporciona a verdadeira cor do tecido e maior vida

útil. Tubo de transmissão da luz removível facilita a limpeza

e manutenção. Códigos de cor verde compatíveis com cabos

de fibra óptico.

UND 04

1.5 MACA DE TRANSPORTE PARA PACIENTES

Descrição: Com chapa de aço inoxidável de 0,80MM, dorso

com elevação de altura através de cremalheira, para choque

para proteção de paredes, grades laterais, rodízios giratórios

com freios em diagonal, suporte para cilindros de oxigênio

em aço inox, suporte para soro, colchonete de 5cm em

courvin. Capacidade para 150kg.

UND 10

1.6 MACA RETRÁTIL PARA AMBULÂNCIA

Descrição: Estrutura tubular, pintura eletrostática a pó,

rodízio de 5 polegadas, com colchonete, três cintos de

segurança.

UND 03

ESTADO DA BAHIA


18


1.7 NEBULIZADOR PORTÁTIL

Descrição: Nebulizador Portátil, com 01 saída simultânea,

modelo clínico com alça para transporte, capacidade de

nebulização simultânea para até 4 pacientes, mínimos de 4

terminais de saída dotados de válvulas de retenção que

bloqueiam o fluxo de ar quando o circuito de nebulização

não estiver conectado, com capacidade de funcionar com 1,

2, 3, ou 4 circuito ao mesmo tempo, motor monofásico de

aproximadamente 1/8 HP. Bivolt, 60 Hz. Gabinete com

suporte para os circuitos de nebulização. Acompanham:

quatro circuitos completos de nebulização (extensão,

conexões, copo, recipiente, máscara infantil, máscara adulta)

cabo de força e demais componentes e acessórios

necessários ao perfeito funcionamento do equipamento.

UND 27

1.8 NEBULIZADOR

Descrição: 4 SAIDAS, com pedestal e régua na saída;

Sistema de compressão tipo diafragma que proporciona

fluxo de ar (20l/min); Dotado de filtro para eliminação de

impurezas do ar; Deslocamento teórico 60Hz = 20l/min;

Pressão máxima: 40 LBF² = 2,8BAR; Potência do motor:

1/4cv = 186w; Rotação do motor: 1.750 RPM; Tensão 220v;

Acompanha 04 inaladores completos

UND 02

1.9 PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO

Descrição: Confeccionada em polietileno com alta

resistência a impactos acompanhada de jogo de cintos;

Projetada para o transporte manual de vítimas de acidentes;

Possibilita o resgate na água e em alturas, dimensionada

para suportar vítimas com até 180kg; Rígida, leve e

confortável; Translucida para o uso em Raio X e ressonância

magnética; Possui aberturas específicas para facilitar a

imobilização da vítima.

UND 03

1.10 SELADORA PARA PAPEL GRAU CIRÚRGICO

Descrição: Seladora com Suporte e Guilhotina; Com

selagem de pacotes visando manter a esterilidade dos

produtos. De fácil instalação, design moderno e ergonômico

para selar plástico e papel grau cirúrgico com certificação.

Estrutura produzida em aço com revestimento em

vacuumform, podendo ser instalada sobre a mesa ou fixada à

parede, com suporte para rolo e cortador de papel, chave

geral (liga/desliga). Controle de tempo de aquecimento, área

de selamento de 12mm com comprimento de 300mm, Led

indicador de tempo de aquecimento da resistência de

soldagem, resistência em níquel cromo e potência de 100

watts.

UND 16

1.11 NEGATOSCÓPIO

Descrição: Para fixação em parede; Estrutura em aço tratado

com acabamento pintado; Frente em acrílico translúcido

branco leitoso e canaletas em aço inox, AISI 304, para

fixação de filmes radiográficos; Iluminação: Potência de 30

WATTS e reator de partida rápida; Acendimento

independente para cada corpo; Alimentação: 220 VOLTS,

60 HZ; Dimensões aproximadas +/- 5%: 35 X 10 X 50 CM

(LARG X PROF X ALTURA).

UND 21

1.12 SUPORTE DE HAMPER

Descrição: Armação em tubo quadrado de aço inox AISI-

304, 20 X 20 X 1,20mm; Solda TIG/MIG; Rodízios de

50mm; Acompanha: Saco de algodão crú; Dimensões

UND 02

ESTADO DA BAHIA


19


aproximadas +/- 5%: 0,54 X 0,80m.

1.13 SUPORTE DE SORO DE CHÃO

Descrição: Base em ferro, revestida em material

termoplástico; Coluna em tubo de aço inox AISI-304 de 25

x 40 x 1,20mm; Haste inox AISI-304 com 4 ganchos na

extremidade superior e altura regulável de 1,50 a 2,40m; Pés

com cinco rodízios de 50mm de diâmetro; Dimensões

aproximadas +/- 5%: 150 / 240 cm (altura mínima / altura

máxima).

UND 28

1.14 CARRO PARA TRANSPORTE DE DETRITOS

Descrição: Capacidade aproximada 100 litros; Estrutura: em

aço inoxidável AISI-304; Acabamento: cilindro (com fundo

sanitário), tampa e alça em aço inoxidável AISI-304,

escovado; Tampa acionada por pedal; Rodízios de 3 a 3" de

diâmetro, revestidos em borracha com breque.

UND 05

1.15 ESCADA HOSPITALAR COM DOIS DEGRAUS

Descrição: Escadinha com 02 degraus em tubo inox, piso em

chapa de aço inox dobrada, revestido em borracha

antiderrapante, com cantoneiras de aço inoxidável, pés com

ponteiras de borracha. Características: Altura do primeiro

degrau: 18 cm aproximadamente; Altura do segundo degrau:

32 cm aproximadamente; Largura do degrau: 16 cm

aproximadamente; Comprimento do degrau: 38 cm

aproximadamente.

UND 42

1.16 DETECTOR FETAL PORTÁTIL

Descrição: Portátil; Digital; Alimentação: 2 pilhas 9V;

Acessórios que devem ser entregues com o aparelho: fone de

ouvido e cordão para alça. Garantia de 12 meses.

UND 25

1.17 DETECTOR FETAL DE MESA

Descrição: Peso aproximado 1400g. Dimensões mínimas

10x18x26cm. Alimentação: 220v. Suporte para fixação do

transdutor com conexão no gabinete. Display numérico com

escala de 50 a 220 bpm. Gabinete plástico em ABS.

Antiferrugem. Ajuste de sensibilidade. Acessórios

acompanhantes: transdutor 2.2MHZ e manual.

UND 02

1.18 BIOMBO EM PVC

Descrição: De uso hospitalar, com divisória sanfonada

móvel com rodízios, cor branca, com lâminas de PVC.

ALTURA APROXIMADA: 1,85cm; LARGURA MÍNIMA:

2,20cm.

UND 10

1.19 POLTRONA HOSPITALAR PARA OBSERVAÇÃO

Descrição: Fácil de operar, duas posições, mecanismo de

push-back. Capacidade de peso: 135kg. Altura do assento:

48,26cm; largura do assento: 59,7cm. Acessórios opcionais:

Alças de empurrar, ganchos e acessórios de suporte.

UND 08

1.20 LEITO HOSPITALAR

Descrição: Leito fixo em aço inoxidável padrão 304,

cabeceira para apoio dorsal regulável por cremalheira.

Grades de rápido acionamento em ambos os lados, em aço

inoxidável. Base com estrutura interna em tubos

retangulares de aço-carbono, revestida com chapa de aço

inoxidável padrão 304, pára-choque de borracha em toda a

volta. Provido de rodízios de 8", sendo 2 com freio em

diagonal. Acompanha suporte para soro cromado e

colchonete. Dimensões aproximadas: 1.90 x 0.70 x 0.82 m

de altura.

UND 10

1.21 CADEIRA DE BANHO UND 01

ESTADO DA BAHIA


20


Descrição: Em alumínio dobrável; Estrutura de aço com

pintura epóxi; possuir apoio para braços fixos; apoio para

pés fixo; indicado para usuários até 70kg; Largura do

assento: 40cm; Largura entre rodas: 55cm; Rodas com

freios; Pode ser usada no banho ou vaso sanitário.

1.22 BALANÇA ADULTO

Descrição: Capacidade para 150 kg, divisões de 100 g,

pesagem mínima de 2 kg, Altura de 1,35 m, Estrutura em

chapa de aço carbono, Régua antropométrica com escala de

2,00m em alumínio, Plataforma de 380 x 290 mm, Tapete

em borracha antiderrapante, Pés reguláveis, Régua em aço

cromado, Cursor em aço inoxidável, Cor branca, Aferida

pelo INMETRO.

UND 19

1.23 BALANÇA INFANTIL

Balança antropométrica digital infantil com display LCD

digital, mínimo de 5 dígitos, capacidade de 15 kg, ou mais;

Divisão de frações de 5 gramas, função TARA 100%; pés

reguláveis com proteção antiderrapante, teclado de fácil

digitação em policarbonato resistente ou material similar,

gabinete em aço ou material compatível com a finalidade,

concha anatômica antropométrica em inox com capa

almofadada anti germes, ou outro material compatível.

Voltagem :110/220 v , bivolt com chave de mudança. No

corpo do produto deverá conter de forma legível e

permanente, a marca do fabricante.

UND 10

1.24 MESA DE MAYO

Descrição: Tampo com dimensões aproximadas de 48 X 32

cm. Em aço inox,estrutura tubular em aço 7/8, com

tratamento anti-corrosivo, pintura eletrostática texturizada na

cor branca; montada sobre tripé 03 rodízios de borracha de

2", multidirecionais; Sistema de regulagem de altura através

de manopla, em material termoplástico; Altura mínima de 70

cm, e máxima de 1,20 m.

UND 15

1.25 VENTILADOR PULMONAR PORTÁTIL

Descrição: Eletrônico, microprocessado e portátil; Para

ventilação de pacientes adultos e pediátricos; Ciclado a

tempo, Controlado a volume e limitado à pressão; Consumo

de gás de 0,1 a 0,5 litros por minuto; Fluxo máximo

inspiratório de no mínimo 80 l/min; Pressão de alimentação

superior a 2,7 BAR; Operação com O2 sem exigir utilização

de ar comprimido medicinal; Alimentação em elétrica de

120/220 V/60HZ; Bateria interna recarregável, com

autonomia de no mínimo 04 horas; Peso máximo admissível

com bateria incorporada de 6 kg. Controles ajustáveis pelo

operador: Frequencia ventilatória de 2 a 60 ciclos por

minuto aproximadamente; Volume corrente de 0,05 a 2

litros aproximadamente; Relação I: E DE 1:4 – 3.1,

aproximadamente; Pressão inspiratória de aproximadamente

23 a 55 cm de H2O; PEEP de 0 a 20 cm de H2O,

aproximadamente; concentração de O2 ajustável de 40 a

100%; Monitoração: Valores numéricos: Pressão das vias

aéreas, frequência respiratória, volume corrente e tempo

inspiratório. Alarmes: Pressão de vias aéreas alta e baixa;

falha de rede elétrica; baixo nível de carga de bateria;

Desconexão do circuito do paciente; Falha suprimento de

gases; Apneia. Modos Ventilatórios: Ventilação

volumétrica assisto-controlada; ventilação mandatória

UND 02

ESTADO DA BAHIA


21


intermitente sincronizada com e sem pressão de suporte ;

ventilação a pressão controlada; ventilação não invasiva.

Além dos acessórios obrigatórios, fornecer para cada

aparelho: 01 circuito completo de paciente para cada

aparelho em silicone, Corrugado externamente e liso

internamente; 01 sensor de fluxo adicional por circuito (se

existente); 01 válvula expiratória adicional por circuito (se

existente); Mangueira de conexão para cilindro padrão;

sistema de fixação à maca de transporte; 01 recarregador de

bateria 120/220 V.

1.26 OTOSCÓPIO

Descrição: otoscópio com cabo de metal, para 02 pilhas

médias; Acompanham 05 espéculos permanentes de plástico

com diâmetros de 2,5 mm, 3,0 mm, 3,5 mm, 4,0 mm e 8,0

mm; Possui regulador de intensidade de luz; Acompanha

estojo.

UND 21

1.27 REGULADOR PARA OXIGÊNIO MEDICINAL

Descrição: Válvula redutora de pressão de cilindro (alta

pressão) com um manômetro, desenvolvido para controlar a

pressão da saída de ar comprimido medicinal, oxigênio

nitroso, nitrogênio, co², argônio ou oxido nitoso.

UND 80

1.28 CARRO AUXILIAR TIPO CURATIVO

Descrição: Carro de curativos, produto em aço inoxidável,

com tampo, prateleira e varandas laterais em toda a volta,

com rodízios, nas dimensões de 0,40m largura x 0,80 m

comprimento x 0,80 m altura. Acompanhado de balde e

bacia de inox.

UND 12

1.29 MACA PARA CONSULTÓRIO

Descrição: Mesa para exame clínico tipo maca fixa,

estrutura rígida, construída em tubos de ferro de no mínimo

1.1/4 polegada de diâmetro com no mínimo 1,25 mm de

espessura de parede; leito fixo confeccionado em chapa de

aço inoxidável de no mínimo 1mm de espessura, com

cabeceira móvel regulável por meio de cremalheiras em

inox: estruturas metálicas oxidáveis deverão ser pintadas em

esmalte sintético ( cor branca ou bege ou cinza) sobre

tratamento antiferruginoso; todas as soldas deverão ser

reforçadas e bem acabadas (com massa quando necessário),

de forma a não possibilitar nenhum tipo de exposição

metálica; mesa isenta de arestas, ou pontos cortantes, pés

com sapatas anti-derrapantes; mesa com as seguintes

dimensões: comprimento de no mínimo 185 cm, largura de

no mínimo 55 cm, altura de no mínimo 80 cm; Acompanha

colchonete nas dimensões da mesa, com no mínimo 5 cm de

espessura da espuma, revestido em material resistente.

UND 40

1.30 CILINDRO DE OXIGÊNIO

Descrição: Cilindro de oxigênio de 1m³, preso a suporte

específico para deslocamento.

UND 13

1.31 MESA GINECOLÓGICA

Descrição: Mesa Ginecológica sem gabinete, Capacidade

para suportar até 180 kgs de carga estática; estrutura

confeccionada em tubo de aço carbono com tratamento

antiferruginoso e pintura eletrostática a pó e pés com

ponteiras de borracha; estofado confeccionado em espuma

de no mínimo 5 cm, densidade D28, revestido em courvin na

cor preta; Leito com estrutura confeccionado em tubo de aço

UND 10

ESTADO DA BAHIA


22


carbono, dividido em 3 secções: dorso, assento e pernas,

com elevação de altura através de cremalheira e suporte de

lençol (rolo descartável); base para colocação de cuba;

acessórios inclusos: perneira porta coxa revestido em

espuma, perneira porta calcanhar revestido em espuma e

cuba em aço inox; dimensões mínimo 1800 mm x 550 mm

de largura x 850mm de altura aproximadamente.

1.32 CAIXA TÉRMICA

Descrição: Caixa térmica com isolamento em poliuretano,

lavável, para transporte de material biológico e vacinas.

Tampa fixa com trava, alça de suporte, material atóxico.

Capacidade de 20 litros.

UND 20

1.33 FOCO DE LUZ

Descrição: Foco de luz auxiliar para exames clínicos e

ginecológicos. Com haste superior flexível e cromada.

Altura variável entre 90 a 150cm. Base do pedestal com 04

rodízios. 220V. Lâmpada halógena 12v X 20w.

UND 10

1.34 CAMA HOSPITALAR

Descrição: Cabeceira e peseira removíveis em poliuretano

injetado. Base em tubo quadrado 40 x 40 x 1,5mm com pés

recuados. Estrutura do estrado construído em longarinas de

aço de 3,2mm perfilados em U. Estrado articulado em chapa

de aço 1,5mm. Permite os movimentos Fawler,

Trendelemburg, Dorso, Joelhos e Vascular, comandados por

duas manivelas escamoteáveis cromadas com cabo de

baquelite. Sistema de acionamento dos movimentos em tubo

redondo de 35 x 1,5mm. Com para-choque redondo na

cabeceira e peseira para proteção de parede. Grades laterais

de abaixar em tubo de aço inox. Tratamento antiferruginoso,

acabamento em pintura eletrostática a pó com resina 22póxi-

poliester e polimerizado em estufa de excelente resistência

química e mecânica. Rodízios de 75mm de diâmetro, com

freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 180 kg. Com

colchão. Dimensões: Externas: 2,10 x 1,00 x 0,68m.

Internas: 1,90 x 0,90m.

UND 02

1.35 BANQUETA GIRATÓRIA OU MOCHO

Descrição: Assento e encosto anatômico, com elevação por

pistão a gás.

UND 18

LOTE 02

(MATERIAIS DE CONSUMO)

2.1

UMIDIFICADORES PARA OXIGÊNIO

Descrição: Em frasco plástico, tipo copo com tampa de

rosca, atóxico para máscara com conexão de entrada.

UND 20

2.2 BRAÇADEIRA PARA ESFGMOMANÔMETRO

ADULTO

Descrição: Em nylon, com fecho de metal; Fecho de

botão (metal), tamanho 18 a 35cm, com manguito 2

tubos.

UND 70

2.3 ESTETOSCOPIO DUPLO

Descrição: Ângulo de alumínio, utilizado para amplificar

sons corporais, como os sons cardíacos e os sons do

pulmão, DUO-SONIC (DUPLO): Auscultador dupla

função, metal cromado de alta durabilidade com anel de

metal cromado para sistema de trava do diafragma em

PVC atóxico, com excelente sensibilidade para ausculta

UND 90

ESTADO DA BAHIA


23


cardíaca, sino e anel em PVC atóxico para ausculta

pulmonar, modelo adulto, em alumínio, biauricular em

armação metálica resistente de grande durabilidade com

ajuste automático através de mola de aço, formato

anatômico em PVC macio e atóxico, tubo duplo em PVC

macio, flexível e atóxico para ausculta mais precisa.

2.4 ESTETOSCÓPIO NEONATAL

Descrição: Olivas em silicone transparente com

acabamento sem rebarbas, conjunto biauricular em metal

cromado, flexível na curvatura do tubo Y, auscultador

simples, pediátrico, com diafragma de alta sensibilidade.

Tubo Y em plásticos na cor preta.

UND 03

2.5 TENSIOMETRO ADULTO

Descrição: Tipo aneroide, com esfigmomanômetro

aneroide; Braçadeira em tecido resistente em material

sintético, lavável, tamanho adulto; Fecho em velcro;

Manômetro aneroide com visor graduado 0 a 300

MM/HG, Preciso e de fácil leitura; Válvula de metal

permitindo a retenção e o esvaziamento de ar; Bolsa de

ar, pera e tubos conectores em borracha sem emendas;

Válvula de metal, permitindo a retenção e o

esvaziamento de ar; Suporte para encaixe seguro do

manômetro; Com selo do INMETRO; Cópia do registro

na ANVISA; Manual técnico e de operação, em

português; Certificado de garantia mínima de 01 ano.

UND 130

2.6 KIT PARA NEBULIZAÇÃO TAMANHO ADULTO

Descrição: Com material não reagente a drogas; Leve,

flexível, desmontável para limpeza e desinfecção.

Composto de frasco, chicote e máscara facial, tamanho

adulto.

UND 67

2.7 KIT PARA NEBULIZAÇÃO TAMANHO

INFANTIL

Descrição: Com material não reagente a drogas; Leve,

flexível, desmontável para limpeza e desinfecção.

Composto de frasco, chicote e máscara facial, tamanho

infantil.

UND 67

2.8 REANIMADOR MANUAL ADULTO (AMBÚ)

Descrição: Composto de balão auto inflável de vinil;

Com válvula transparente com mínimo espaço morto,

conector da máscara com movimento giratório, válvula

de segurança que se abre aproximadamente 45CM/H2O,

máscara de PVC transparente, atóxica, modelo adulto,

válvula traseira para conexão do reservatório,

reservatório em PVC transparente com capacidade de

2.600ml, extensão de 2.0 metros.

UND 18

2.9 REANIMADOR MANUAL INFANTIL (AMBÚ)

Descrição: Neonatal (balão auto-inflável com volume

máximo de 750 ml, reservatório de oxigênio e válvula de

escape com limite de 30-40cm, H2O e/ou manômetro)

750

UND 17

2.10 TENSIOMETRO PEDIÁTRICO

Descrição: Excelente manguito de um único tubo com

lâmpada integrada com apenas uma mão. Multicolor

manga de impressão com um design atraente para

crianças. Tamanho do punho: 33 x 11cm para os braços

de 18 a 27 centímetro de diâmetro, fecho de velcro,

inclui correspondência maleta para transportá-lo. (zip,

UND 10

ESTADO DA BAHIA


24


impermeável, bolso externo com fecho de velcro e alça).

2.12 TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL

Descrição: Possui indicador de bateria, memória a última

temperatura, tempo de medição até 90 segundos,

tamanho do visor 1,5cm (C) x 0,6cm (L), possui alarme

de segurança para indicar que a medição acabou.

UND 35

2.13 TERMÔMETRO CLÍNICO

Descrição: Material vidro, tipo comum, faixa mínima de

medição de temperatura de 35º C, forma de indicação de

temperatura com escala numérica sobre coluna de

mercúrio, tempo máximo medição de 5 min, com

registro na ANVISA e aprovado pelo INMETRO.

UND 120

2.14 TERMÔMETRO DIGITAL PARA MENSURAÇÃO

DA TEMPERATURA AMBIENTE

UND 05

2.15 TERMÔMETRO DIGITAL DE CABO EXTENSOR

Descrição: Confeccionado em plástico resistente, com

função momento, máxima e mínima; Escala Celsius (C)

e Fahrenheit (F); Temperatura interna de -10° A + 60° C

e externa de -50° A +70°; Dois visores de LCD de quatro

dígitos; Alarme; Com capacidade de memorizar as

temperaturas; Comandos individuais; Funcionamento a

pilha palito; Cabo de três metros com ponta inox.

UND 24

2.16 LANTERNA CLÍNICA

Descrição: Lanterna clínica de alta performance com

iluminação LED de 2,2v, com alimentação através de 02

pilhas AAA (palito), inclusas.

UND 20

2.17 CAIXA CIRÚRGICA PARA LAPAROTOMIA

EXPLORADORA ADULTO Composta de: 01 caixa

para esterilização em aço inox medindo 32 x 16 x 08 cm;

01 afastador de adson 16cm, articulado; 02 afastadores

de farabeuf grande, 20 x 180mm; 02 afastadores de

farabeuf pequeno, 10 x 120mm; 01 cabo de bisturi nº 4;

01 espátula pequena, 300 x 20mm; 02 espátulas medias,

300 x 35mm; 01 pinça de adson com dente 12cm; 01

pinça de adson sem dente 12cm, com serrilha; 02 pinças

de dissecção com dente, 16cm; 02 pinças de dissecção

com dente, 18cm; 02 pinças de dissecção sem dente,

16cm; - 02 pinças de dissecção sem dente, 18cm; 02

pinças de dissecção sem dente, 22cm; 02 pinças baby

cook pequena, 16cm; 01 pinças baby cook media, 20cm;

06 pinças backaus, 13cm, para campo; 02 pinças doyen

curva, 25cm; 02 pinças oyen reta, 25cm; 02 pinças de

crille reta, 14cm; 02 pinças de crille curva, 14cm; 01

pinça forester curva, 16cm; 01 pinça forester reta, 16cm;

06 pinças mosquito curva, 12cm; 06 pinças mosquito

reta, 12cm; 02 pinças satinskya traumática, 20cm; 01

porta-agulha, 18cm; 01 porta-agulha, 25cm; 01 tesoura

reta f/r, 15cm; 01 tesoura metzembaum curva, 15cm; 01

tesoura metzembaum curva, 18cm; 01 tesoura ponta reta,

17cm; 01 saca mioma 17cm; 01 tesoura mayo, curva;

acompanhada de listagem com a identificação

discriminativa e quantitativa da mesma.

UND 01

2.18 CAIXA CIRÚRGICA PARA PEQUENA CIRÚRGIA

Composta por: 01 caixa 26 x 12 x 06, 01 porta agulha

mayo hegar, 01 pinça anatômica 16cm, 01 pinça dente de

rato 16cm, 01 cabo 4, 02 afastador farabeuf, 04 pinça

UND 01

ESTADO DA BAHIA


25


backhaus 10cm, 02 pinça allis 16cm, 03 pinça mosquito

12cm curva, 03 pinça mosquito 12cm reta, 03 pinça kelly

16cm curva, 03 pinça kelly 16cm reta, 01 tesoura

metzembaum 15cm reta, 01 tesoura retirada de ponto

11,5cm, 01 pinça pean 16cm, 02 pinça rochester pean 18

curva, 01 pinça rochester pean 18 reta, 05 agulha de

sutura, 10 lâmina de bisturi.

2.19 CANETA COMANDO MANUAL

DESCRIÇÃO: reutilizável - para bisturi eletrônico ur-3.

UND 10

2.20 CANETAS PARA BISTURI ELETRONICO BP 400

PLUS EMAI

Descrição: controle através de pedal que aciona as

funções de corte a coagulação; caneta padrão

autoclavável; madril para eletrodos de 1,6mm a 2,38mm;

cabo fixo de silicone com 3,0 metros; conector isolado

com pino 3,97mm para conexão com o bisturi.

UND 06

2.21 LÂMINAS CORTANTES PARA CANETA DE

BISTURI ELÉTRICO BP400 EMAI

UND 30

2.22 PINÇA H MOSQUITO CURVA 12CM UND 20

2.23 PINÇA H MOSQUITO RETA 12CM UND 20

2.24 PINÇA KELLY CURVA 14CM UND 20

2.25 PINÇA OCHSNER RETA 24CM UND 20

2.26 PINÇA ROCHESTER OCHSNER CURVA 24CM UND 20

2.27 PINÇA ROCHESTER PEAN RETA 22CM UND 10

2.28 PINÇA ROCHESTER PEAN RETA 24CM UND 10



2.31 PINÇA KELLY RETA 14CM UND 20


2.33 PINÇA MIXTER 14CM UND 10

2.34 PINÇA ANATÔMICA SEM DENTE DE RATO UND 0

2.35 PINÇA ANATÔMICA COM DENTE DE RATO UND 30

2.36 PORTA AGULHA MAYO-HEGAR TAMANHO

14CM

UND 30

2.37 TESOURA IRIS RETA Nº 9 UND 30

2.38 CABO PARA BISTURI Nº 3 UND 20

2.39 IDENTIFICADOR RADIOGRÁFICO

ELETRÔNICO

Descrição: Para ser utilizado na câmera escura, identifica

o filme através de fichas, possui controle de nível de

exposição e voltagem 220 v.

UND 02

2.40 PROTETOR PRA TIREÓIDE

indicado para a proteção da tireóide nos procedimentos

radiográficos.

Descrição: com 0,25mm de chumbo (pb). Acabamento

em polikroy (corino especial). Cores: azul ou cinza.

Garantia de 5 anos.

UND 03

2.41 AVENTAL PARA RAIO X

Indicado para reter a radiação em procedimentos

radiográficos.

Descrição: avental periapical adulto com protetor de

tireóide. Tamanho: 76x60cm e com 0,25mm de chumbo

(pb). acabamento em polikroy (corino especial). Cores:

azul ou cinza. Registro ANVISA. Garantia de 5 anos.

UND 03

2.42 GRAMPO PARA RAIO-X

Usado para auxiliar no manejo de raio-x.

UND 05

ESTADO DA BAHIA


26


Descrição: 1 pares para 1radiografias periapicais.

produzido em aço inox aisi 420. Validade:

indeterminada.

2.43 CÂMARA ESCURA

Descrição: Com iluminação, indicada para revelação de

filmes odontológicos periapicais. Angulagem para

entrada das mãos, tornando fácil o acesso às cubas,

evitando o mau posicionamento do operador. Disign

moderno, com caixa moldada em polipropileno (PP). O

polipropileno possui características atóxicas, boa rigidez,

resistente a produtos químicos, ácidos, substâncias

alcalinas e detergentes. Fácil remoção das luvas para

assepsia. Não existem bordas retentivas, facilitando a

limpeza e desinfecção. Base removível, facilitando coleta

de resíduos, limpeza e desinfecção. Possui alojamento

para os recipientes que contém líquido evitando que os

mesmos fiquem soltos. Visor acrílico descartável, com

ótima transparência e total filtragem da luz. Batentes de

silicone no fundo da base, proporcionando total

aderência no local de trabalho, facilitando o manuseio.

Permite a visualização no interior. Sem risco algum ao

usuário. Prática, moderna e de fácil manuseio. Peso

líquido: 800g. Peso bruto: 1,130g. Flex neonatal. Cabo

de um metro. 04 pilhas tipo AA alcalina.

UND 05

2.44 LÂMPADA PARA NEGATÓSCOPIO

Descrição: florescente, tubular de 15w.

UND 80

2.45 COLCHÃO HOSPITALAR

Descrição: Impermeável; D-33. Dimensões: 0,88 x 1,88

x 0,14, em napa azul.

UND 30

LOTE 03

UBS MASSACARÁ – ÁREA INDÍGENA

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT.

03 MESA GINECOLÓGICA

Descrição: Mesa Ginecológica sem gabinete, Capacidade

para suportar até 180 kgs de carga estática; estrutura

confeccionada em tubo de aço carbono com tratamento

antiferruginoso e pintura eletrostática a pó e pés com

ponteiras de borracha; estofado confeccionado em

espuma de no mínimo 5 cm, densidade D28, revestido

em courvin na cor preta; Leito com estrutura

confeccionado em tubo de aço carbono, dividido em 3

secções: dorso, assento e pernas, com elevação de altura

através de cremalheira e suporte de lençol (rolo

descartável); base para colocação de cuba; acessórios

inclusos: perneira porta coxa revestido em espuma,

perneira porta calcanhar revestido em espuma e cuba em

aço inox; dimensões mínimo 1800 mm x 550 mm de

largura x 850mm de altura aproximadamente.

UND 01

04 MACA PARA CONSULTÓRIO

Descrição: Mesa para exame clínico tipo maca fixa,

estrutura rígida, construída em tubos de ferro de no

mínimo 1.1/4 polegada de diâmetro com no mínimo 1,25

mm de espessura de parede; leito fixo confeccionado em

chapa de aço inoxidável de no mínimo 1mm de

espessura, com cabeceira móvel regulável por meio de

cremalheiras em inox: estruturas metálicas oxidáveis

UND 02

ESTADO DA BAHIA


27


deverão ser pintadas em esmalte sintético ( cor branca ou

bege ou cinza) sobre tratamento antiferruginoso; todas as

soldas deverão ser reforçadas e bem acabadas (com

massa quando necessário), de forma a não possibilitar

nenhum tipo de exposição metálica; mesa isenta de

arestas, ou pontos cortantes, pés com sapatas anti-

derrapantes; mesa com as seguintes dimensões:

comprimento de no mínimo 185 cm, largura de no

mínimo 55 cm, altura de no mínimo 80 cm; Acompanha

colchonete nas dimensões da mesa, com no mínimo 5 cm

de espessura da espuma, revestido em material resistente.

09 DETECTOR CARDÍACO FETAL

Descrição: Sonar-detector de batimento cardíaco fetal

móvel, com controle regulável de volume, com cabo

transdutor de no mínimo 1,20m acompanha um tubo de

gel condutor e manual de instruções em português.

Alimentar a pilha.

UND 01

10 NEBULIZADOR PORTÁTIL

Descrição: Nebulizador Portátil, com 01 saida

simultânea, Modelo clínico com alça para transporte,

capacidade de nebulização simultânea para até 4

pacientes, mínimos de 4 terminais de saída dotados de

válvulas de retenção que bloqueiam o fluxo de ar quando

o circuito de nebulização não estiver conectado, com

capacidade de funcionar com 1, 2, 3, ou 4 circuito ao

mesmo tempo, motor monofásico de aproximadamente

1/8 HP. Bivolt, 60 Hz. Gabinete com suporte para os

circuitos de nebulização. Acompanham: quatro circuitos

completos de nebulização (extensão, conexões, copo,

recipiente, máscara infantil, máscara adulta) cabo de

força e demais componentes e acessórios necessários ao

perfeito funcionamento do equipamento.

UND 01

11 CARRO AUXILIAR TIPO CURATIVO

Descrição: Carro de curativos, produto em aço

inoxidável, com tampo, prateleira e varandas laterais em

toda a volta, com rodízios, nas dimensões de 0,40m

largura x 0,80 m comprimento x 0,80 m altura.

Acompanhado de balde e bacia de inox.

UND 01

12 KIT GLICOSÍMETRO

Descrição: Kit para medição de glicemia capilar

(glicosímetro digital), tempo de resultado do teste de 0 a

15 segundos, volume da amostra de até 3 microlitros,

obtidos por capilaridade. O aparelho deve permitir

determinação precisa e segura de glicemia em sangue

capilar de recém nascido, criança e adultos.

UND 02

13 KIT TENSIOMETRO + ESTETOSCÓPIO

ADULTO

Descrição: Kit aparelho de pressão em nylon com fecho

de velcro e estetoscópio duplo manguito e pêra

anatômica de alta durabilidade; manômetro de alta

sensibilidade de 0 a 300mmhg; estetoscópio duplo e com

acessórios; itens inclusos: manual de instrução em

português e folheto de assistência técnica.

UND 03

14 TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE

GLICEMIA CAPILAR

Descrição: tiras reagentes para medição de glicemia

capilar, para uso em glicosímetros digitais, na faixa de

UND 30

ESTADO DA BAHIA


28


medição entre 10 a 600MG/DL, tempo do resultado do

teste de 0 a 15 segundos, volume da amostra de até 3

microlitros, obtidos por capilaridade, a tira deve permitir

determinação precisa e segura de glicemia em sangue

capilar de recém nascido, criança e adultos. Caixa com

50 tiras.

15 FITA MÉTRICA ANTROPOMÉTRICA

Descrição: Fita métrica tipo para costureira, 1,5 m, fita

métrica flexível e inelástica.

UND 08

16 OTOSCÓPIO

Descrição: Otoscópio com cabo de metal, para 02 pilhas

médias; acompanham 5 espéculos permanentes de

plástico com diâmetros de 2,5 MM, 3,0 MM, 3,5 MM,

4,0MM E 8,0 MM; Possui regulador de intensidade de

luz; Acompanha estojo.

UND 01

17 BIOMBO EM PVC

Descrição:De uso hospitalar, com divisória sanfonada

móvel com rodízios, cor branca, com lâminas de PVC.

ALTURA APROXIMADA: 1,85cm; LARGURA

MÍNIMA: 2,20cm.

UND 02

18 BALANÇA ADULTO

Descrição:Capacidade para 150 kg, divisões de 100 g,

pesagem mínima de 2 kg, Altura de 1,35 m, Estrutura em

chapa de aço carbono, Régua antropométrica com escala

de 2,00m em alumínio, Plataforma de 380 x 290 mm,

Tapete em borracha antiderrapante, Pés reguláveis,

Régua em aço cromado, Cursor em aço inoxidável, Cor

branca, Aferida pelo INMETRO

UND 01

19 BALANÇA MECÂNICA

Descrição: Design diferenciado. Graduação do peso: 1kg.

Capacidade máxima: 130kg. Não precisa de pilha ou

bateria. Tipo: Mecânica. Unidade de medidas: Quilos.

Material da plataforma: Antiderrapante emborrachada.

Conteúdo da embalagem: 01 balança mecânica, manual

de instruções. Garantia: 06 meses.

UND 06

20 BALANÇA ELETRÔNICA PEDIÁTRICA /

NEONATAL Descrição: Equipamento monobloco dotado de prato

(plataforma), display e teclado (interface de operação).

Capacidade de carga: 0 a 15kg (fundo de escala mínimo).

Display Tipo LCD e teclado de membrana de fácil

assepsia. Fonte-Adaptador AC/DC Bivolt automático

127/220V compatível com o novo padrão brasileiro de

tomadas (externo ou interno ao equipamento). Gabinete

Plástico tipo ABS branco. Plataforma côncava estável

para suporte do neonato/infante com capa acolchoada

atóxica lavável/desinfectável. Embalada. Selo e Lacre

INMETRO, com certificado de calibração emitido por

laboratório ligado ao Inmetro. Plataforma forrada com

tapete emborrachado anti-derrapante para maior conforto

do usuário. Garantia mínima de um ano.

UND 01

21 TERMÔMETRO DIGITAL DE CABO EXTENSOR

Descrição: Confeccionado em plástico resistente, com

função momento, máxima e mínima; Escala Celsius (C)

e Fahrenheit (F); Temperatura interna de -10° A + 60° C

e externa de -50° A +70°; Dois visores de LCD de quatro

dígitos; Alarme; Com capacidade de memorizar as

UND 03

ESTADO DA BAHIA


29


temperaturas; Comandos individuais; Funcionamento a

pilha palito; Cabo de três metros com ponta inox.

22 MEDIDOR DE COLESTEROL PORTÁTIL

Descrição: Funções de teste: glicose no sangue/sistema

de teste de colesterol. Glicose faixa de medição: 20-600

mg/DL; Colesterol faixa de medição: 100-400 mg/DL;

Hemoglobina faixa de medição: 7-26 mg/DL.

Capacidade de memória: glicose 200 resultados de testes;

Colesterol 50 resultados de testes; Hemoglobina 50

resultados de testes. Tempo de teste: glicose 6 segundos;

Colesterol 150 segundos; Hemoglobina 6 segundos.

Temperatura de operação: 14-40 ° C (57,4-104 ° F).

Umidade de operação: 85%. Temperatura de

armazenamento:-10-60 ° C (14-140 ° F). Umidade de

armazenamento: 95%. Volume de amostra: glicose 0,8

μl; Colesterol 15μl; Hemoglobina 2,6 μl. Tipo de

amostra: sangue total capilar. Hematócrito Rage: 30-

55%. PowerSupply: 1,5 V (AAA) x 2. Vida útil da

bateria: aproximadamente 1000 testes. Display: Display

LCD (35x45mm). Dimensão: 88 (H) x 64 (W) x 22 (D)

mm. Peso: 59g (sem bateria). Tecnologia utilizada:

amperornetric à base de eletrodo. Conteúdo: Multi

função de medidor; Lancetador; 25 lancetas; 1 Verifique

tira; 2 pilhas AAA; 1 estojo de transporte; Manual do

usuário; 1 livro de registro; 1 Operação simples inserção;

1 cartão de garantia.

UND 01

23 TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL

Descrição: Visor decimal; Medição em ºC; À prova

d’água; Indicador Sonoro/alertas diferenciados para

temperatura normal e febril; Memoriza última

temperatura.

UND 03

25 ESCADINHA 02 DEGRAUS

Descrição: Escadinha com 02 degraus em tubo inox, piso

em chapa de aço inox dobrada, revestido em borracha

antiderrapante, com cantoneiras de aço inoxidável, pés

com ponteiras de borracha. Altura do primeiro degrau -

18 cm aproximadamente; Altura do Segundo degrau - 32

cm aproximadamente; Largura do degrau - 16 cm

aproximadamente; Comprimento do degrau - 38 cm

aproximadamente.

UND 02

Luciana D’ Lima França

Secretária Municipal de Saúde

Decreto n°. 009/2013, de 02/01/2013.

ESTADO DA BAHIA


30





ANEXO II

MODELO DE CREDENCIAL

(usar papel timbrado da empresa, incluído endereço e CNPJ)

CARTA DE CREDENCIAMENTO

A Pregoeira Oficial

Euclides da Cunha-Bahia.

Senhor(a) Presidente,

Pela presente CREDENCIO o(a) Sr.(a)..........................(nacionalidade, estado civil, profissão),

portador(a) do Registro de Identidade nº............................,expedido

pela.......................devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda,

sob nº........................, residente à ................,nº........, como meu mandatário, para representar esta

empresa no processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº....., com poderes para

apresentar documentos, prestar declarações de qualquer teor, impugnar, recorrer, apresentar contra

– razões de recursos, desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos mesmos,

ofertar lances, assinar contratos derivados da licitação, enfim praticar todos os atos inerentes à

referida licitação e, a que tudo será dado como bom, firme e valioso.

Localidade......................de...................................de 2015.

______________________________

(identificação e assinatura do outorgante)

ESTADO DA BAHIA


31





ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL E ATENDIMENTO

ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

A (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à

.................................................., declara, que tem conhecimento do edital do Pregão

Presencial nº. ......../2015 e atende às exigências de habilitação.

___________________, ____ de ___________________ de 2015

_____________________________________________________________

(Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa)

ESTADO DA BAHIA


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ANEXO IV

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

À

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº /2015

Assunto: Proposta Comercial

Encaminhamos, pela presente, nossa proposta comercial referente ao objeto previsto no

procedimento licitatório em epígrafe, declarando que, no preço abaixo ofertado, estão

incluídos todos os custos referentes ao cumprimento do objeto, bem como tributos, frete e

outros.

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

LOTE 01

(MATERIAL PERMANENTE)

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT. MARCA V.UNIT. V.TOTA

L

1.1 BOMBA DE INFUSÃO VENOSA

Descrição: Bomba de infusão volumétrica,

fácil de operar, que garanta alta precisão e

segurança na infusão de soluções em vias

enterais e parenterais, através de seu

mecanismo peristáltico linear e completo

sistema de alarmes visual e sonoro.

Especificações Sistema de infusão:

Peristáltico linear (tipo dedilhamento).

Indicações de Uso: Adulto e Pediátrico.

Limites de volume: Adulto: 1 a 9,999 mL com

incrementos de 1mL. Pediátrico: 0,1 a

999,9mL com incrementos de 0,1mL. Taxa de

infusão (mL/h): Adulto: 1 a 999mL/h com

incrementos de 1mL/h. Pediátrico: 0,1 a 99,9

ml/h com incrementos de 0,1 mL/h. - KVO:

1,0 mL/h. Purge/bolus: Adulto: 999 mL/h

(fixo). Pediátrico: 99,9mL/h (fixo). Limites de

tempo: Mínimo: 00h00min 01s. Máximo:

99h59min59s. Limites de pressão

selecionáveis: Adulto: Baixa: 206 mmHg

(4psi ). Média: 310 mmHg (6 psi).Alta: 413

mmHg (8 psi). Neo: Baixa: 103 mmHg (2

psi).Média: 206 mmHg (4 psi).Alta: 310

mmHg (6 psi).- Precisão: ± 50 mmHg ± 1 psi.

- Pressão máxima de infusão: 450 mmHg.

Alarmes: Acionamento instantâneo para

UND 02

ESTADO DA BAHIA


33


volumes de ar >= 1mL. Volume acumulado de

ar igual a 1mL em 15 minutos. Sensibilidade

do sensor de ar: 0,05mL. Bateria (item com

caixa). Fim de infusão. Limite de pressão.

Porta aberta. Vazão livre. Funções especiais:

Auto teste. Checagem dos parâmetros

escolhidos. Memória dos dados da sessão de

infusão mantida por 4 horas. Interrupção da

infusão. Manutenção do acesso venoso

(KVO). Monitoração do nível de carga da

bateria. Mudança rápida de fluxo.

Preenchimento rápido do equipo / Bolus.

Repetição da programação. Seleção de

medicamentos. Seleção do nível do alarme

sonoro. Seleção do nível da pressão de

infusão. Trava de segurança do painel de

controle. Visualização à distância do fluxo de

infusão. Zerar o volume parcial infundido.

Alimentação Elétrica: 115 a 230 V.

Frequência de operação: 50 / 60Hz. Consumo

Máximo: 51 VA. Bateria: 6V-4Ah (tipo:

chumbo ácido selada, interna). Tempo de

carregamento: 15 horas. Recarga automática -

rede elétrica. Duração: 4 horas a 125 mL/h.

1.2 CADEIRA DE RODAS EM ALUMINIO

Descrição: Chassi tubular em Alumínio

aeronáutico, dobrável em sistema X, apoio de

pé desmontável, rebatível com fechamento

externo e interno, regulagem na altura, faixa

ajustável (velcro) para apoio posterior na

região panturrilha, apoio de braços

escamotiáveis e removíveis, com

possibilidade de regulagem de altura, garfo

longo adaptado com possibilidades de ajustes

de altura em dois níveis, roda dianteira de 6”,

mancal da roda traseira com ajuste de altura

em três níveis, roda traseira de 24,

estofamentos resistentes e duráveis com

fixação em parafusos, alavanca de freio

ergonômica funcional, sistema empurre e

trava com alto grau de travamento, suporte de

assistência ao cuidador para transposição de

pequenos desníveis, almofada com espuma de

boa densidade e capa de tecido impermeável.

Largura de assento: 46 X50CM de largura

total.

UND 10

1.3 FLUXOMETRO PARA OXIGÊNIO

Descrição: corpo em latão resistente e

cromado, bilhas em policarbonato, esfera em

aço inoxidável, niplede saída botão cromado,

porca/borboleta: em nylon verde (PADRÃO

ABNT), escala: 0 a 15 litros por minuto,

pressão de trabalho: estar regulado dentro da

faixa de mais ou menos 3,5 KGF/CM²,

conexão ABNT. Posto, parede ou painéis

beira leito.

UND 50

ESTADO DA BAHIA


34


1.4 LARINGOSCÓPIO COM LÂMINAS

ADULTO E INFANTIL

Descrição: Cabo com lâminas retas n° 0,

1,2,3,4 e 5; Lâminas curvas n° 0,1,2,3,4 e 5.

Lâminas Fibra Óptica - Descrição:

Constituído em aço inox com acabamento

anti-reflexo; Transmissão de luz por fibra

óptica, oferece melhor visualização e livre

obstrução; Lâmpada de halogênio de 2,5v

proporciona a verdadeira cor do tecido e maior

vida útil. Tubo de transmissão da luz

removível facilita a limpeza e manutenção.

Códigos de cor verde compatíveis com cabos

de fibra óptico.

UND 04

1.5 MACA DE TRANSPORTE PARA

PACIENTES

Descrição: Com chapa de aço inoxidável de

0,80MM, dorso com elevação de altura

através de cremalheira, para choque para

proteção de paredes, grades laterais, rodízios

giratórios com freios em diagonal, suporte

para cilindros de oxigênio em aço inox,

suporte para soro, colchonete de 5cm em

courvin. Capacidade para 150kg.

UND 10

1.6 MACA RETRÁTIL PARA

AMBULÂNCIA

Descrição: Estrutura tubular, pintura

eletrostática a pó, rodízio de 5 polegadas, com

colchonete, três cintos de segurança.

UND 03

1.7 NEBULIZADOR PORTÁTIL

Descrição: Nebulizador Portátil, com 01 saída

simultânea, modelo clínico com alça para

transporte, capacidade de nebulização

simultânea para até 4 pacientes, mínimos de 4

terminais de saída dotados de válvulas de

retenção que bloqueiam o fluxo de ar quando

o circuito de nebulização não estiver

conectado, com capacidade de funcionar com

1, 2, 3, ou 4 circuito ao mesmo tempo, motor

monofásico de aproximadamente 1/8 HP.

Bivolt, 60 Hz. Gabinete com suporte para os

circuitos de nebulização. Acompanham:

quatro circuitos completos de nebulização

(extensão, conexões, copo, recipiente, máscara

infantil, máscara adulta) cabo de força e

demais componentes e acessórios necessários

ao perfeito funcionamento do equipamento.

UND 27

1.8 NEBULIZADOR

Descrição: 4 SAIDAS, com pedestal e régua

na saída; Sistema de compressão tipo

diafragma que proporciona fluxo de ar

(20l/min); Dotado de filtro para eliminação de

impurezas do ar; Deslocamento teórico 60Hz

= 20l/min; Pressão máxima: 40 LBF² =

2,8BAR; Potência do motor: 1/4cv = 186w;

Rotação do motor: 1.750 RPM; Tensão 220v;

Acompanha 04 inaladores completos

UND 02

ESTADO DA BAHIA


35


1.9 PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO

Descrição: Confeccionada em polietileno com

alta resistência a impactos acompanhada de

jogo de cintos; Projetada para o transporte

manual de vítimas de acidentes; Possibilita o

resgate na água e em alturas, dimensionada

para suportar vítimas com até 180kg; Rígida,

leve e confortável; Translucida para o uso em

Raio X e ressonância magnética; Possui

aberturas específicas para facilitar a

imobilização da vítima.

UND 03

1.10 SELADORA PARA PAPEL GRAU

CIRÚRGICO

Descrição: Seladora com Suporte e

Guilhotina; Com selagem de pacotes visando

manter a esterilidade dos produtos. De fácil

instalação, design moderno e ergonômico para

selar plástico e papel grau cirúrgico com

certificação. Estrutura produzida em aço com

revestimento em vacuumform, podendo ser

instalada sobre a mesa ou fixada à parede,

com suporte para rolo e cortador de papel,

chave geral (liga/desliga). Controle de tempo

de aquecimento, área de selamento de 12mm

com comprimento de 300mm, Led indicador

de tempo de aquecimento da resistência de

soldagem, resistência em níquel cromo e

potência de 100 watts.

UND 16

1.11 NEGATOSCÓPIO

Descrição: Para fixação em parede; Estrutura

em aço tratado com acabamento pintado;

Frente em acrílico translúcido branco leitoso e

canaletas em aço inox, AISI 304, para fixação

de filmes radiográficos; Iluminação: Potência

de 30 WATTS e reator de partida rápida;

Acendimento independente para cada corpo;

Alimentação: 220 VOLTS, 60 HZ; Dimensões

aproximadas +/- 5%: 35 X 10 X 50 CM

(LARG X PROF X ALTURA).

UND 21

1.12 SUPORTE DE HAMPER

Descrição: Armação em tubo quadrado de aço

inox AISI-304, 20 X 20 X 1,20mm; Solda

TIG/MIG; Rodízios de 50mm; Acompanha:

Saco de algodão crú; Dimensões aproximadas

+/- 5%: 0,54 X 0,80m.

UND 02

1.13 SUPORTE DE SORO DE CHÃO

Descrição: Base em ferro, revestida em

material termoplástico; Coluna em tubo de aço

inox AISI-304 de 25 x 40 x 1,20mm; Haste

inox AISI-304 com 4 ganchos na extremidade

superior e altura regulável de 1,50 a 2,40m;

Pés com cinco rodízios de 50mm de diâmetro;

Dimensões aproximadas +/- 5%: 150 / 240 cm

(altura mínima / altura máxima).

UND 28

1.14 CARRO PARA TRANSPORTE DE

DETRITOS

Descrição: Capacidade aproximada 100 litros;

UND 05

ESTADO DA BAHIA


36


Estrutura: em aço inoxidável AISI-304;

Acabamento: cilindro (com fundo sanitário),

tampa e alça em aço inoxidável AISI-304,

escovado; Tampa acionada por pedal;

Rodízios de 3 a 3" de diâmetro, revestidos em

borracha com breque.

1.15 ESCADA HOSPITALAR COM DOIS

DEGRAUS

Descrição: Escadinha com 02 degraus em tubo

inox, piso em chapa de aço inox dobrada,

revestido em borracha antiderrapante, com

cantoneiras de aço inoxidável, pés com

ponteiras de borracha. Características: Altura

do primeiro degrau: 18 cm aproximadamente;

Altura do segundo degrau: 32 cm

aproximadamente; Largura do degrau: 16 cm

aproximadamente; Comprimento do degrau:

38 cm aproximadamente.

UND 42

1.16 DETECTOR FETAL PORTÁTIL

Descrição: Portátil; Digital; Alimentação: 2

pilhas 9V; Acessórios que devem ser

entregues com o aparelho: fone de ouvido e

cordão para alça. Garantia de 12 meses.

UND 25

1.17 DETECTOR FETAL DE MESA

Descrição: Peso aproximado 1400g.

Dimensões mínimas 10x18x26cm.

Alimentação: 220v. Suporte para fixação do

transdutor com conexão no gabinete. Display

numérico com escala de 50 a 220 bpm.

Gabinete plástico em ABS. Antiferrugem.

Ajuste de sensibilidade. Acessórios

acompanhantes: transdutor 2.2MHZ e manual.

UND 02

1.18 BIOMBO EM PVC

Descrição: De uso hospitalar, com divisória

sanfonada móvel com rodízios, cor branca,

com lâminas de PVC.

ALTURA APROXIMADA: 1,85cm;

LARGURA MÍNIMA: 2,20cm.

UND 10

1.19 POLTRONA HOSPITALAR PARA

OBSERVAÇÃO

Descrição: Fácil de operar, duas posições,

mecanismo de push-back. Capacidade de

peso: 135kg. Altura do assento: 48,26cm;

largura do assento: 59,7cm. Acessórios

opcionais: Alças de empurrar, ganchos e

acessórios de suporte.

UND 08

1.20 LEITO HOSPITALAR

Descrição: Leito fixo em aço inoxidável

padrão 304, cabeceira para apoio dorsal

regulável por cremalheira. Grades de rápido

acionamento em ambos os lados, em aço

inoxidável. Base com estrutura interna em

tubos retangulares de aço-carbono, revestida

com chapa de aço inoxidável padrão 304,

pára-choque de borracha em toda a volta.

Provido de rodízios de 8", sendo 2 com freio

em diagonal. Acompanha suporte para soro

UND 10

ESTADO DA BAHIA


37


cromado e colchonete. Dimensões

aproximadas: 1.90 x 0.70 x 0.82 m de altura.

1.21 CADEIRA DE BANHO

Descrição: Em alumínio dobrável; Estrutura

de aço com pintura epóxi; possuir apoio para

braços fixos; apoio para pés fixo; indicado

para usuários até 70kg; Largura do assento:

40cm; Largura entre rodas: 55cm; Rodas com

freios; Pode ser usada no banho ou vaso

sanitário.

UND 01

1.22 BALANÇA ADULTO

Descrição: Capacidade para 150 kg, divisões

de 100 g, pesagem mínima de 2 kg, Altura de

1,35 m, Estrutura em chapa de aço carbono,

Régua antropométrica com escala de 2,00m

em alumínio, Plataforma de 380 x 290 mm,

Tapete em borracha antiderrapante, Pés

reguláveis, Régua em aço cromado, Cursor em

aço inoxidável, Cor branca, Aferida pelo

INMETRO.

UND 19

1.23 BALANÇA INFANTIL

Balança antropométrica digital infantil com

display LCD digital, mínimo de 5 dígitos,

capacidade de 15 kg, ou mais; Divisão de

frações de 5 gramas, função TARA 100%; pés

reguláveis com proteção antiderrapante,

teclado de fácil digitação em policarbonato

resistente ou material similar, gabinete em aço

ou material compatível com a finalidade,

concha anatômica antropométrica em inox

com capa almofadada anti germes, ou outro

material compatível. Voltagem :110/220 v ,

bivolt com chave de mudança. No corpo do

produto deverá conter de forma legível e

permanente, a marca do fabricante.

UND 10

1.24 MESA DE MAYO

Descrição: Tampo com dimensões

aproximadas de 48 X 32 cm. Em aço

inox,estrutura tubular em aço 7/8, com

tratamento anti-corrosivo, pintura eletrostática

texturizada na cor branca; montada sobre tripé

03 rodízios de borracha de 2",

multidirecionais; Sistema de regulagem de

altura através de manopla, em material

termoplástico; Altura mínima de 70 cm, e

máxima de 1,20 m.

UND 15

1.25 VENTILADOR PULMONAR PORTÁTIL

Descrição: Eletrônico, microprocessado e

portátil; Para ventilação de pacientes adultos e

pediátricos; Ciclado a tempo, Controlado a

volume e limitado à pressão; Consumo de gás

de 0,1 a 0,5 litros por minuto; Fluxo máximo

inspiratório de no mínimo 80 l/min; Pressão

de alimentação superior a 2,7 BAR; Operação

com O2 sem exigir utilização de ar

comprimido medicinal; Alimentação em

elétrica de 120/220 V/60HZ; Bateria interna

UND 02

ESTADO DA BAHIA


38


recarregável, com autonomia de no mínimo 04

horas; Peso máximo admissível com bateria

incorporada de 6 kg. Controles ajustáveis pelo

operador: Frequencia ventilatória de 2 a 60

ciclos por minuto aproximadamente; Volume

corrente de 0,05 a 2 litros aproximadamente;

Relação I: E DE 1:4 – 3.1, aproximadamente;

Pressão inspiratória de aproximadamente 23 a

55 cm de H2O; PEEP de 0 a 20 cm de H2O,

aproximadamente; concentração de O2

ajustável de 40 a 100%; Monitoração: Valores

numéricos: Pressão das vias aéreas, frequência

respiratória, volume corrente e tempo

inspiratório. Alarmes: Pressão de vias aéreas

alta e baixa; falha de rede elétrica; baixo nível

de carga de bateria; Desconexão do circuito do

paciente; Falha suprimento de gases; Apneia.

Modos Ventilatórios: Ventilação volumétrica

assisto-controlada; ventilação mandatória

intermitente sincronizada com e sem pressão

de suporte ; ventilação a pressão controlada;

ventilação não invasiva. Além dos acessórios

obrigatórios, fornecer para cada aparelho: 01

circuito completo de paciente para cada

aparelho em silicone, Corrugado externamente

e liso internamente; 01 sensor de fluxo

adicional por circuito (se existente); 01

válvula expiratória adicional por circuito (se

existente); Mangueira de conexão para

cilindro padrão; sistema de fixação à maca de

transporte; 01 recarregador de bateria 120/220

V.

1.26 OTOSCÓPIO

Descrição: otoscópio com cabo de metal, para

02 pilhas médias; Acompanham 05 espéculos

permanentes de plástico com diâmetros de 2,5

mm, 3,0 mm, 3,5 mm, 4,0 mm e 8,0 mm;

Possui regulador de intensidade de luz;

Acompanha estojo.

UND 21

1.27 REGULADOR PARA OXIGÊNIO

MEDICINAL

Descrição: Válvula redutora de pressão de

cilindro (alta pressão) com um manômetro,

desenvolvido para controlar a pressão da saída

de ar comprimido medicinal, oxigênio nitroso,

nitrogênio, co², argônio ou oxido nitoso.

UND 80

1.28 CARRO AUXILIAR TIPO CURATIVO

Descrição: Carro de curativos, produto em aço

inoxidável, com tampo, prateleira e varandas

laterais em toda a volta, com rodízios, nas

dimensões de 0,40m largura x 0,80 m

comprimento x 0,80 m altura. Acompanhado

de balde e bacia de inox.

UND 12

1.29 MACA PARA CONSULTÓRIO

Descrição: Mesa para exame clínico tipo maca

fixa, estrutura rígida, construída em tubos de

ferro de no mínimo 1.1/4 polegada de

UND 40

ESTADO DA BAHIA


39


diâmetro com no mínimo 1,25 mm de

espessura de parede; leito fixo confeccionado

em chapa de aço inoxidável de no mínimo

1mm de espessura, com cabeceira móvel

regulável por meio de cremalheiras em inox:

estruturas metálicas oxidáveis deverão ser

pintadas em esmalte sintético ( cor branca ou

bege ou cinza) sobre tratamento

antiferruginoso; todas as soldas deverão ser

reforçadas e bem acabadas (com massa

quando necessário), de forma a não

possibilitar nenhum tipo de exposição

metálica; mesa isenta de arestas, ou pontos

cortantes, pés com sapatas anti-derrapantes;

mesa com as seguintes dimensões:

comprimento de no mínimo 185 cm, largura

de no mínimo 55 cm, altura de no mínimo 80

cm; Acompanha colchonete nas dimensões da

mesa, com no mínimo 5 cm de espessura da

espuma, revestido em material resistente.

1.30 CILINDRO DE OXIGÊNIO

Descrição: Cilindro de oxigênio de 1m³, preso

a suporte específico para deslocamento.

UND 13

1.31 MESA GINECOLÓGICA

Descrição: Mesa Ginecológica sem gabinete,

Capacidade para suportar até 180 kgs de carga

estática; estrutura confeccionada em tubo de

aço carbono com tratamento antiferruginoso e

pintura eletrostática a pó e pés com ponteiras

de borracha; estofado confeccionado em

espuma de no mínimo 5 cm, densidade D28,

revestido em courvin na cor preta; Leito com

estrutura confeccionado em tubo de aço

carbono, dividido em 3 secções: dorso,

assento e pernas, com elevação de altura

através de cremalheira e suporte de lençol

(rolo descartável); base para colocação de

cuba; acessórios inclusos: perneira porta coxa

revestido em espuma, perneira porta calcanhar

revestido em espuma e cuba em aço inox;

dimensões mínimo 1800 mm x 550 mm de

largura x 850mm de altura aproximadamente.

UND 10

1.32 CAIXA TÉRMICA

Descrição: Caixa térmica com isolamento em

poliuretano, lavável, para transporte de

material biológico e vacinas. Tampa fixa com

trava, alça de suporte, material atóxico.

Capacidade de 20 litros.

UND 20

1.33 FOCO DE LUZ

Descrição: Foco de luz auxiliar para exames

clínicos e ginecológicos. Com haste superior

flexível e cromada. Altura variável entre 90 a

150cm. Base do pedestal com 04 rodízios.

220V. Lâmpada halógena 12v X 20w.

UND 10

1.34 CAMA HOSPITALAR

Descrição: Cabeceira e peseira removíveis em

UND 02

ESTADO DA BAHIA


40


poliuretano injetado. Base em tubo quadrado

40 x 40 x 1,5mm com pés recuados. Estrutura

do estrado construído em longarinas de aço de

3,2mm perfilados em U. Estrado articulado

em chapa de aço 1,5mm. Permite os

movimentos Fawler, Trendelemburg, Dorso,

Joelhos e Vascular, comandados por duas

manivelas escamoteáveis cromadas com cabo

de baquelite. Sistema de acionamento dos

movimentos em tubo redondo de 35 x 1,5mm.

Com para-choque redondo na cabeceira e

peseira para proteção de parede. Grades

laterais de abaixar em tubo de aço inox.

Tratamento antiferruginoso, acabamento em

pintura eletrostática a pó com resina 40póxi-

poliester e polimerizado em estufa de

excelente resistência química e mecânica.

Rodízios de 75mm de diâmetro, com freios de

dupla ação em diagonal. Capacidade 180 kg.

Com colchão. Dimensões: Externas: 2,10 x

1,00 x 0,68m. Internas: 1,90 x 0,90m.

1.35 BANQUETA GIRATÓRIA OU MOCHO

Descrição: Assento e encosto anatômico, com

elevação por pistão a gás.

UND 18

VALOR GLOBAL DO LOTE R$-

LOTE 02

(MATERIAIS DE CONSUMO)

2.1

UMIDIFICADORES PARA

OXIGÊNIO

Descrição: Em frasco plástico, tipo copo

com tampa de rosca, atóxico para máscara

com conexão de entrada.

UND 20

2.2 BRAÇADEIRA PARA

ESFGMOMANÔMETRO ADULTO

Descrição: Em nylon, com fecho de metal;

Fecho de botão (metal), tamanho 18 a

35cm, com manguito 2 tubos.

UND 70

2.3 ESTETOSCOPIO DUPLO

Descrição: Ângulo de alumínio, utilizado

para amplificar sons corporais, como os

sons cardíacos e os sons do pulmão, DUO-

SONIC (DUPLO): Auscultador dupla

função, metal cromado de alta durabilidade

com anel de metal cromado para sistema

de trava do diafragma em PVC atóxico,

com excelente sensibilidade para ausculta

cardíaca, sino e anel em PVC atóxico para

ausculta pulmonar, modelo adulto, em

alumínio, biauricular em armação metálica

resistente de grande durabilidade com

ajuste automático através de mola de aço,

formato anatômico em PVC macio e

atóxico, tubo duplo em PVC macio,

flexível e atóxico para ausculta mais

precisa.

UND 90

ESTADO DA BAHIA


41


2.4 ESTETOSCÓPIO NEONATAL

Descrição: Olivas em silicone transparente

com acabamento sem rebarbas, conjunto

biauricular em metal cromado, flexível na

curvatura do tubo Y, auscultador simples,

pediátrico, com diafragma de alta

sensibilidade. Tubo Y em plásticos na cor

preta.

UND 03

2.5 TENSIOMETRO ADULTO

Descrição: Tipo aneroide, com

esfigmomanômetro aneroide; Braçadeira

em tecido resistente em material sintético,

lavável, tamanho adulto; Fecho em velcro;

Manômetro aneroide com visor graduado 0

a 300 MM/HG, Preciso e de fácil leitura;

Válvula de metal permitindo a retenção e o

esvaziamento de ar; Bolsa de ar, pera e

tubos conectores em borracha sem

emendas; Válvula de metal, permitindo a

retenção e o esvaziamento de ar; Suporte

para encaixe seguro do manômetro; Com

selo do INMETRO; Cópia do registro na

ANVISA; Manual técnico e de operação,

em português; Certificado de garantia

mínima de 01 ano.

UND 130

2.6 KIT PARA NEBULIZAÇÃO

TAMANHO ADULTO

Descrição: Com material não reagente a

drogas; Leve, flexível, desmontável para

limpeza e desinfecção. Composto de

frasco, chicote e máscara facial, tamanho

adulto.

UND 67

2.7 KIT PARA NEBULIZAÇÃO

TAMANHO INFANTIL

Descrição: Com material não reagente a

drogas; Leve, flexível, desmontável para

limpeza e desinfecção. Composto de

frasco, chicote e máscara facial, tamanho

infantil.

UND 67

2.8 REANIMADOR MANUAL ADULTO

(AMBÚ)

Descrição: Composto de balão auto

inflável de vinil; Com válvula transparente

com mínimo espaço morto, conector da

máscara com movimento giratório, válvula

de segurança que se abre

aproximadamente 45CM/H2O, máscara de

PVC transparente, atóxica, modelo adulto,

válvula traseira para conexão do

reservatório, reservatório em PVC

transparente com capacidade de 2.600ml,

extensão de 2.0 metros.

UND 18

2.9 REANIMADOR MANUAL INFANTIL

(AMBÚ)

Descrição: Neonatal (balão auto-inflável

com volume máximo de 750 ml,

reservatório de oxigênio e válvula de

UND 17

ESTADO DA BAHIA


42


escape com limite de 30-40cm, H2O e/ou

manômetro) 750

2.10 TENSIOMETRO PEDIÁTRICO

Descrição: Excelente manguito de um

único tubo com lâmpada integrada com

apenas uma mão. Multicolor manga de

impressão com um design atraente para

crianças. Tamanho do punho: 33 x 11cm

para os braços de 18 a 27 centímetro de

diâmetro, fecho de velcro, inclui

correspondência maleta para transportá-lo.

(zip, impermeável, bolso externo com

fecho de velcro e alça).

UND 10

2.12 TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL

Descrição: Possui indicador de bateria,

memória a última temperatura, tempo de

medição até 90 segundos, tamanho do

visor 1,5cm (C) x 0,6cm (L), possui alarme

de segurança para indicar que a medição

acabou.

UND 35

2.13 TERMÔMETRO CLÍNICO

Descrição: Material vidro, tipo comum,

faixa mínima de medição de temperatura

de 35º C, forma de indicação de

temperatura com escala numérica sobre

coluna de mercúrio, tempo máximo

medição de 5 min, com registro na

ANVISA e aprovado pelo INMETRO.

UND 120

2.14 TERMÔMETRO DIGITAL PARA

MENSURAÇÃO DA TEMPERATURA

AMBIENTE

UND 05

2.15 TERMÔMETRO DIGITAL DE CABO

EXTENSOR

Descrição: Confeccionado em plástico

resistente, com função momento, máxima

e mínima; Escala Celsius (C) e Fahrenheit

(F); Temperatura interna de -10° A + 60°

C e externa de -50° A +70°; Dois visores

de LCD de quatro dígitos; Alarme; Com

capacidade de memorizar as temperaturas;

Comandos individuais; Funcionamento a

pilha palito; Cabo de três metros com

ponta inox.

UND 24

2.16 LANTERNA CLÍNICA

Descrição: Lanterna clínica de alta

performance com iluminação LED de

2,2v, com alimentação através de 02 pilhas

AAA (palito), inclusas.

UND 20

2.17 CAIXA CIRÚRGICA PARA

LAPAROTOMIA EXPLORADORA

ADULTO Composta de: 01 caixa para

esterilização em aço inox medindo 32 x 16

x 08 cm; 01 afastador de adson 16cm,

articulado; 02 afastadores de farabeuf

grande, 20 x 180mm; 02 afastadores de

farabeuf pequeno, 10 x 120mm; 01 cabo

de bisturi nº 4; 01 espátula pequena, 300 x

UND 01

ESTADO DA BAHIA


43


20mm; 02 espátulas medias, 300 x 35mm;

01 pinça de adson com dente 12cm; 01

pinça de adson sem dente 12cm, com

serrilha; 02 pinças de dissecção com dente,

16cm; 02 pinças de dissecção com dente,

18cm; 02 pinças de dissecção sem dente,

16cm; - 02 pinças de dissecção sem dente,

18cm; 02 pinças de dissecção sem dente,

22cm; 02 pinças baby cook pequena,

16cm; 01 pinças baby cook media, 20cm;

06 pinças backaus, 13cm, para campo; 02

pinças doyen curva, 25cm; 02 pinças oyen

reta, 25cm; 02 pinças de crille reta, 14cm;

02 pinças de crille curva, 14cm; 01 pinça

forester curva, 16cm; 01 pinça forester

reta, 16cm; 06 pinças mosquito curva,

12cm; 06 pinças mosquito reta, 12cm; 02

pinças satinskya traumática, 20cm; 01

porta-agulha, 18cm; 01 porta-agulha,

25cm; 01 tesoura reta f/r, 15cm; 01 tesoura

metzembaum curva, 15cm; 01 tesoura

metzembaum curva, 18cm; 01 tesoura

ponta reta, 17cm; 01 saca mioma 17cm; 01

tesoura mayo, curva; acompanhada de

listagem com a identificação

discriminativa e quantitativa da mesma.

2.18 CAIXA CIRÚRGICA PARA

PEQUENA CIRÚRGIA

Composta por: 01 caixa 26 x 12 x 06, 01

porta agulha mayo hegar, 01 pinça

anatômica 16cm, 01 pinça dente de rato

16cm, 01 cabo 4, 02 afastador farabeuf, 04

pinça backhaus 10cm, 02 pinça allis 16cm,

03 pinça mosquito 12cm curva, 03 pinça

mosquito 12cm reta, 03 pinça kelly 16cm

curva, 03 pinça kelly 16cm reta, 01 tesoura

metzembaum 15cm reta, 01 tesoura

retirada de ponto 11,5cm, 01 pinça pean

16cm, 02 pinça rochester pean 18 curva,

01 pinça rochester pean 18 reta, 05 agulha

de sutura, 10 lâmina de bisturi.

UND 01

2.19 CANETA COMANDO MANUAL

DESCRIÇÃO: reutilizável - para bisturi

eletrônico ur-3.

UND 10

2.20 CANETAS PARA BISTURI

ELETRONICO BP 400 PLUS EMAI

Descrição: controle através de pedal que

aciona as funções de corte a coagulação;

caneta padrão autoclavável; madril para

eletrodos de 1,6mm a 2,38mm; cabo fixo

de silicone com 3,0 metros; conector

isolado com pino 3,97mm para conexão

com o bisturi.

UND 06

2.21 LÂMINAS CORTANTES PARA

CANETA DE BISTURI ELÉTRICO

BP400 EMAI

UND 30

ESTADO DA BAHIA


44



2.23 PINÇA H MOSQUITO RETA 12CM UND 20


2.25 PINÇA OCHSNER RETA 24CM UND 20

2.26 PINÇA ROCHESTER OCHSNER

CURVA 24CM

UND 20

2.27 PINÇA ROCHESTER PEAN RETA

22CM

UND 10

2.28 PINÇA ROCHESTER PEAN RETA

24CM

UND 10





2.33 PINÇA MIXTER 14CM UND 10

2.34 PINÇA ANATÔMICA SEM DENTE

DE RATO

UND 0

2.35 PINÇA ANATÔMICA COM DENTE

DE RATO

UND 30

2.36 PORTA AGULHA MAYO-HEGAR

TAMANHO 14CM

UND 30

2.37 TESOURA IRIS RETA Nº 9 UND 30

2.38 CABO PARA BISTURI Nº 3 UND 20

2.39 IDENTIFICADOR RADIOGRÁFICO

ELETRÔNICO

Descrição: Para ser utilizado na câmera

escura, identifica o filme através de fichas,

possui controle de nível de exposição e

voltagem 220 v.

UND 02

2.40 PROTETOR PRA TIREÓIDE

indicado para a proteção da tireóide nos

procedimentos radiográficos.

Descrição: com 0,25mm de chumbo (pb).

Acabamento em polikroy (corino

especial). Cores: azul ou cinza. Garantia

de 5 anos.

UND 03

2.41 AVENTAL PARA RAIO X

Indicado para reter a radiação em

procedimentos radiográficos.

Descrição: avental periapical adulto com

protetor de tireóide. Tamanho: 76x60cm e

com 0,25mm de chumbo (pb).

acabamento em polikroy (corino especial).

Cores: azul ou cinza. Registro ANVISA.

Garantia de 5 anos.

UND 03

2.42 GRAMPO PARA RAIO-X

Usado para auxiliar no manejo de raio-x.

Descrição: 1 pares para 1radiografias

periapicais. produzido em aço inox aisi

420. Validade: indeterminada.

UND 05

2.43 CÂMARA ESCURA

Descrição: Com iluminação, indicada para

revelação de filmes odontológicos

periapicais. Angulagem para entrada das

mãos, tornando fácil o acesso às cubas,

evitando o mau posicionamento do

operador. Disign moderno, com caixa

UND 05

ESTADO DA BAHIA


45


moldada em polipropileno (PP). O

polipropileno possui características

atóxicas, boa rigidez, resistente a produtos

químicos, ácidos, substâncias alcalinas e

detergentes. Fácil remoção das luvas para

assepsia. Não existem bordas retentivas,

facilitando a limpeza e desinfecção. Base

removível, facilitando coleta de resíduos,

limpeza e desinfecção. Possui alojamento

para os recipientes que contém líquido

evitando que os mesmos fiquem soltos.

Visor acrílico descartável, com ótima

transparência e total filtragem da luz.

Batentes de silicone no fundo da base,

proporcionando total aderência no local de

trabalho, facilitando o manuseio. Permite a

visualização no interior. Sem risco algum

ao usuário. Prática, moderna e de fácil

manuseio. Peso líquido: 800g. Peso bruto:

1,130g. Flex neonatal. Cabo de um metro.

04 pilhas tipo AA alcalina.

2.44 LÂMPADA PARA NEGATÓSCOPIO

Descrição: florescente, tubular de 15w.

UND 80

2.45 COLCHÃO HOSPITALAR

Descrição: Impermeável; D-33.

Dimensões: 0,88 x 1,88 x 0,14, em napa

azul.

UND 30


LOTE 03

UBS MASSACARÁ – ÁREA

INDÍGENA

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. MARCA V.UNIT. V.TOTA

L

03 MESA GINECOLÓGICA

Descrição: Mesa Ginecológica sem

gabinete, Capacidade para suportar até 180

kgs de carga estática; estrutura

confeccionada em tubo de aço carbono

com tratamento antiferruginoso e pintura

eletrostática a pó e pés com ponteiras de

borracha; estofado confeccionado em

espuma de no mínimo 5 cm, densidade

D28, revestido em courvin na cor preta;

Leito com estrutura confeccionado em

tubo de aço carbono, dividido em 3

secções: dorso, assento e pernas, com

elevação de altura através de cremalheira e

suporte de lençol (rolo descartável); base

para colocação de cuba; acessórios

inclusos: perneira porta coxa revestido em

espuma, perneira porta calcanhar revestido

em espuma e cuba em aço inox; dimensões

mínimo 1800 mm x 550 mm de largura x

850mm de altura aproximadamente.

UND 01

04 MACA PARA CONSULTÓRIO UND 02

ESTADO DA BAHIA


46


Descrição: Mesa para exame clínico tipo

maca fixa, estrutura rígida, construída em

tubos de ferro de no mínimo 1.1/4

polegada de diâmetro com no mínimo 1,25

mm de espessura de parede; leito fixo

confeccionado em chapa de aço inoxidável

de no mínimo 1mm de espessura, com

cabeceira móvel regulável por meio de

cremalheiras em inox: estruturas metálicas

oxidáveis deverão ser pintadas em esmalte

sintético ( cor branca ou bege ou cinza)

sobre tratamento antiferruginoso; todas as

soldas deverão ser reforçadas e bem

acabadas (com massa quando necessário),

de forma a não possibilitar nenhum tipo de

exposição metálica; mesa isenta de

arestas, ou pontos cortantes, pés com

sapatas anti- derrapantes; mesa com as

seguintes dimensões: comprimento de no

mínimo 185 cm, largura de no mínimo 55

cm, altura de no mínimo 80 cm;

Acompanha colchonete nas dimensões da

mesa, com no mínimo 5 cm de espessura

da espuma, revestido em material

resistente.

09 DETECTOR CARDÍACO FETAL

Descrição: Sonar-detector de batimento

cardíaco fetal móvel, com controle

regulável de volume, com cabo transdutor

de no mínimo 1,20m acompanha um tubo

de gel condutor e manual de instruções em

português. Alimentar a pilha.

UND 01

10 NEBULIZADOR PORTÁTIL

Descrição: Nebulizador Portátil, com 01

saida simultânea, Modelo clínico com alça

para transporte, capacidade de nebulização

simultânea para até 4 pacientes, mínimos

de 4 terminais de saída dotados de válvulas

de retenção que bloqueiam o fluxo de ar

quando o circuito de nebulização não

estiver conectado, com capacidade de

funcionar com 1, 2, 3, ou 4 circuito ao

mesmo tempo, motor monofásico de

aproximadamente 1/8 HP. Bivolt, 60 Hz.

Gabinete com suporte para os circuitos de

nebulização. Acompanham: quatro

circuitos completos de nebulização

(extensão, conexões, copo, recipiente,

máscara infantil, máscara adulta) cabo de

força e demais componentes e acessórios

necessários ao perfeito funcionamento do

equipamento.

UND 01

11 CARRO AUXILIAR TIPO

CURATIVO

Descrição: Carro de curativos, produto em

aço inoxidável, com tampo, prateleira e

varandas laterais em toda a volta, com

UND 01

ESTADO DA BAHIA


47


rodízios, nas dimensões de 0,40m largura x

0,80 m comprimento x 0,80 m altura.

Acompanhado de balde e bacia de inox.

12 KIT GLICOSÍMETRO

Descrição: Kit para medição de glicemia

capilar (glicosímetro digital), tempo de

resultado do teste de 0 a 15 segundos,

volume da amostra de até 3 microlitros,

obtidos por capilaridade. O aparelho deve

permitir determinação precisa e segura de

glicemia em sangue capilar de recém

nascido, criança e adultos.

UND 02

13 KIT TENSIOMETRO +

ESTETOSCÓPIO ADULTO

Descrição: Kit aparelho de pressão em

nylon com fecho de velcro e estetoscópio

duplo manguito e pêra anatômica de alta

durabilidade; manômetro de alta

sensibilidade de 0 a 300mmhg;

estetoscópio duplo e com acessórios; itens

inclusos: manual de instrução em

português e folheto de assistência técnica.

UND 03

14 TIRAS REAGENTES PARA

MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR

Descrição: tiras reagentes para medição de

glicemia capilar, para uso em

glicosímetros digitais, na faixa de medição

entre 10 a 600MG/DL, tempo do resultado

do teste de 0 a 15 segundos, volume da

amostra de até 3 microlitros, obtidos por

capilaridade, a tira deve permitir

determinação precisa e segura de glicemia

em sangue capilar de recém nascido,

criança e adultos. Caixa com 50 tiras.

UND 30

15 FITA MÉTRICA

ANTROPOMÉTRICA

Descrição: Fita métrica tipo para

costureira, 1,5 m, fita métrica flexível e

inelástica.

UND 08

16 OTOSCÓPIO

Descrição: Otoscópio com cabo de metal,

para 02 pilhas médias; acompanham 5

espéculos permanentes de plástico com

diâmetros de 2,5 MM, 3,0 MM, 3,5 MM,

4,0MM E 8,0 MM; Possui regulador de

intensidade de luz; Acompanha estojo.

UND 01

17 BIOMBO EM PVC

Descrição:De uso hospitalar, com divisória

sanfonada móvel com rodízios, cor branca,

com lâminas de PVC.

ALTURA APROXIMADA: 1,85cm;

LARGURA MÍNIMA: 2,20cm.

UND 02

18 BALANÇA ADULTO

Descrição:Capacidade para 150 kg,

divisões de 100 g, pesagem mínima de 2

kg, Altura de 1,35 m, Estrutura em chapa

de aço carbono, Régua antropométrica

UND 01

ESTADO DA BAHIA


48


com escala de 2,00m em alumínio,

Plataforma de 380 x 290 mm, Tapete em

borracha antiderrapante, Pés reguláveis,

Régua em aço cromado, Cursor em aço

inoxidável, Cor branca, Aferida pelo

INMETRO

19 BALANÇA MECÂNICA

Descrição: Design diferenciado.

Graduação do peso: 1kg. Capacidade

máxima: 130kg. Não precisa de pilha ou

bateria. Tipo: Mecânica. Unidade de

medidas: Quilos. Material da plataforma:

Antiderrapante emborrachada. Conteúdo

da embalagem: 01 balança mecânica,

manual de instruções. Garantia: 06 meses.

UND 06

20 BALANÇA ELETRÔNICA

PEDIÁTRICA / NEONATAL Descrição: Equipamento monobloco

dotado de prato (plataforma), display e

teclado (interface de operação).

Capacidade de carga: 0 a 15kg (fundo de

escala mínimo). Display Tipo LCD e

teclado de membrana de fácil assepsia.

Fonte-Adaptador AC/DC Bivolt

automático 127/220V compatível com o

novo padrão brasileiro de tomadas

(externo ou interno ao equipamento).

Gabinete Plástico tipo ABS branco.

Plataforma côncava estável para suporte

do neonato/infante com capa acolchoada

atóxica lavável/desinfectável. Embalada.

Selo e Lacre INMETRO, com certificado

de calibração emitido por laboratório

ligado ao Inmetro. Plataforma forrada com

tapete emborrachado anti-derrapante para

maior conforto do usuário. Garantia

mínima de um ano.

UND 01

21 TERMÔMETRO DIGITAL DE CABO

EXTENSOR

Descrição: Confeccionado em plástico

resistente, com função momento, máxima

e mínima; Escala Celsius (C) e Fahrenheit

(F); Temperatura interna de -10° A + 60°

C e externa de -50° A +70°; Dois visores

de LCD de quatro dígitos; Alarme; Com

capacidade de memorizar as temperaturas;

Comandos individuais; Funcionamento a

pilha palito; Cabo de três metros com

ponta inox.

UND 03

22 MEDIDOR DE COLESTEROL

PORTÁTIL

Descrição: Funções de teste: glicose no

sangue/sistema de teste de colesterol.

Glicose faixa de medição: 20-600 mg/DL;

Colesterol faixa de medição: 100-400

mg/DL; Hemoglobina faixa de medição: 7-

26 mg/DL. Capacidade de memória:

UND 01

ESTADO DA BAHIA


49


glicose 200 resultados de testes; Colesterol

50 resultados de testes; Hemoglobina 50

resultados de testes. Tempo de teste:

glicose 6 segundos; Colesterol 150

segundos; Hemoglobina 6 segundos.

Temperatura de operação: 14-40 ° C (57,4-

104 ° F). Umidade de operação: 85%.

Temperatura de armazenamento:-10-60 °

C (14-140 ° F). Umidade de

armazenamento: 95%. Volume de amostra:

glicose 0,8 μl; Colesterol 15μl;

Hemoglobina 2,6 μl. Tipo de amostra:

sangue total capilar. Hematócrito Rage:

30-55%. PowerSupply: 1,5 V (AAA) x 2.

Vida útil da bateria: aproximadamente

1000 testes. Display: Display LCD

(35x45mm). Dimensão: 88 (H) x 64 (W) x

22 (D) mm. Peso: 59g (sem bateria).

Tecnologia utilizada: amperornetric à base

de eletrodo. Conteúdo: Multi função de

medidor; Lancetador; 25 lancetas; 1

Verifique tira; 2 pilhas AAA; 1 estojo de

transporte; Manual do usuário; 1 livro de

registro; 1 Operação simples inserção; 1

cartão de garantia.

23 TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL

Descrição: Visor decimal; Medição em ºC;

À prova d’água; Indicador Sonoro/alertas

diferenciados para temperatura normal e

febril; Memoriza última temperatura.

UND 03

25 ESCADINHA 02 DEGRAUS

Descrição: Escadinha com 02 degraus em

tubo inox, piso em chapa de aço inox

dobrada, revestido em borracha

antiderrapante, com cantoneiras de aço

inoxidável, pés com ponteiras de borracha.

Altura do primeiro degrau - 18 cm

aproximadamente; Altura do Segundo

degrau - 32 cm aproximadamente; Largura

do degrau - 16 cm aproximadamente;

Comprimento do degrau - 38 cm

aproximadamente.

UND 02


1 - VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS

2 - QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.

NOME: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

CARGO: xxxxxxxxxxxxxxx

CPF Nº 000.000.000-00

RG Nº 0000000-00

ENDEREÇO

3 – REFERÊNCIAS BANCÁRIAS:

Banco _________ Agência nº ______ Conta Corrente nº _______

ESTADO DA BAHIA


50


LOCALIDADE, _____________DE______________

_____________________________________________

(Nome, cargo/função do representante legal ou procurador)




ANEXO V

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA

A (nome da empresa) ............................................................................ CNPJ, nº

..............................., com sede à .................................................., declara, sob as penas da lei,

que em suas instalações, não há realização de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por

menores de 18 anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na

condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

_____________________, ____ de ___________________ de 2015.

______________________________________________________________

(Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa)

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ANEXO VI

MINUTA DO CONTRATO nº___/2015

O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de

direito público, com endereço e número de CNPJ indicados no rodapé, neste ato

representado por ........., doravante denominado CONTRATANTE e ................, CNPJ/CPF

n.º ................., com endereço na................., ................, ......., representada neste ato pelo (a)

Sr. (a) .............,...................... , portador(a) da cédula de identidade nº ..............., SSP-BA, e

CPF n.º ..........., com endereço na.......... , doravante denominado (a) CONTRATADA,

firmam o presente contrato de fornecimento, decorrente da homologação em despacho

datado de __/__/2015, e oriundo do processo de licitação na modalidade PREGÃO

PRESENCIAL nº ___/2015, sujeitando-se os contratantes às Leis Federais 8.666, de 21 de

junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei n.º 10.520/2002, e Decreto Municipal

n.º 010/2009 e as cláusulas abaixo descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, CAPS I E

RESIDENCIA TERAPEUTICA. ATENDENDO AS EXIGENCIAS CONSTANTE NO

TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, DESTE EDITAL.2- Este Contrato guarda

conformidade com o Pregão Presencial nº /2015 e seus Anexos, incluindo-se, ainda, à

Proposta de Preços da CONTRATADA, à Nota de Empenho e demais documentos

constantes do Processo Administrativo nº 0242/2015 que, independentemente de

transcrição, fazem parte integrante e complementar deste Instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – REGIME E FORMA DE EXECUÇÃO

2.1. O CONTRATO deverá ser executado de acordo com as condições avençadas no

presente contrato e principalmente observando a Lei Federal nº8.666/93, com suas

modificações, respondendo a parte inadimplente pelas consequências de sua inexecução

total ou parcial.

2.2- O prazo de inicio da entrega será de até 5(Cinco) dias contados da assinatura do

presente termo de contrato.

ESTADO DA BAHIA


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2.3-A entrega será conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

2.4-A entrega dos produtos licitados será na cidade de EUCLIDES DA CUNHA, nos

seguintes endereços e horários.




Gomes, s/n, Centro, 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 3.1. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global estimado de R$...(...), em parcelas mensais, no prazo até o 10(dez) dias úteis, a contar da entrega das notas fiscais, conferidas e aprovadas pelo Departamento de Tesouraria Geral; 3.2. A nota fiscal não aprovada pelo CONTRATANTE será devolvida à CONTRATADA

para as necessárias correções, contando-se os prazos acima estabelecidos a partir da data de

sua reapresentação para efeito de pagamento.

3.3. A devolução da fatura não aprovada pelo CONTRATANTE, em hipótese alguma,

servirá de pretexto para que a CONTRATADA suspenda a entregados produtos, objeto

deste contrato.

3. 4- O pagamento será creditado em nome da CONTRATADA, através de Ordem Bancária, no

Banco _______, Agência nº ______Conta Corrente nº _________. 3.5. No caso de eventual atraso de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha

concorrido de alguma forma para tal, fica convencionado que o preço ajustado será

financeiramente atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor

INPC/IBGE, no período compreendido entre a data de vencimento da fatura e a de seu

efetivo pagamento, pro rata die.

3.6 A taxa de remuneração financeira devida pelo Departamento de Tesouraria Geral, entre

a data de vencimento da fatura e a de seu efetivo pagamento, será de 2%(seis por cento) ao

ano(art. 406 do Código Civil)

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. O prazo de vigência do presente contrato será até 31/12/2015.

CLÁUSULA QUINTA - DA ORIGEM DOS RECURSOS

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte Dotação

Orçamentária:

Órgão: 06

Unidade: 0609

Função: 10


Programa: 0009

Atividade:1072/1076/2042/2043



ESTADO DA BAHIA


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CLÁUSULA SEXTA - DAS SANÇÕES

6.1. O licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a

proposta, falhar ou fraudar na execução do Contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer

declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla

defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 02

(dois) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja

promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem

prejuízo das multas previstas no edital e no termo de contrato e das demais cominações

legais;

6.2. A Contratada ficará, ainda, sujeita às seguintes penalidades, em caso de inexecução

total ou parcial do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução,

inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, garantida prévia

defesa:

I – Advertência, sanção de que trata o inciso I do art. 87, da Lei nº 8.666/93, que poderá ser

aplicada nos seguintes casos:

a) Descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação;

b) Outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da

CONTRATANTE, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.

II – multas, que poderão ser recolhidas em qualquer agência bancária integrante da Rede

Arrecadadora de Receitas Municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal –

DAM, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela CONTRATANTE:

a) multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor total da ordem de compra não entregue;

b) multa de 0,7 (sete décimos por cento) sobre o valor da ordem de compra não entregue por cada dia subsequente ao trigésimo. c) de 2% (dois por cento) sobre o valor contratual por infração a qualquer cláusula ou

condição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em

dobro na reincidência;

d) de 5% (cinco por cento) do valor contratual, pela recusa em substituir qualquer

produto rejeitado, caracterizando-se a recusa caso a correção não se efetivar nas 24

(vinte e quatro) horas que se seguirem à hora da comunicação formal da rejeição;

III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o

Município de Euclides da Cunha-Bahia por prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública

enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a

reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à

Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada

com base no inciso anterior.

ESTADO DA BAHIA


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6.3 No processo de aplicação de penalidades é assegurado o direito ao contraditório e à

ampla defesa, com prazo de 5 (cinco) dias úteis para as sanções previstas nos incisos I, II e

III do item 6.2 supra e 10 (dez) dias corridos para a sanção prevista no inciso IV do mesmo

item;

6.4 O valor da multa aplicada deverá ser recolhido ao Tesouro Municipal no prazo de 05

(cinco) dias a contar da notificação ou decisão do recurso. Se o valor da multa não for pago

ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a CONTRATADA

fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da CONTRATADA, o valor

devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município e

cobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes;

6.5 As sanções previstas nos incisos III e IV do item 6.2 poderão ser aplicadas à

CONTRATADA que em razão do contrato objeto desta licitação:

I – praticarem atos ilícitos, visando frustrar os objetivos da licitação;

II – demonstrarem não possuir idoneidade para contratar com a Administração

Pública, em virtude de atos ilícitos praticados;

III – sofrerem condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude

fiscal no recolhimento de quaisquer tributos.

6.6-As sanções previstas nos incisos I, III e IV do item 6.2 supra poderão ser aplicadas

juntamente com a do inciso II do mesmo item, facultada a defesa prévia do interessado no

respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis;

6.7-As multas previtas nesta cláusula não tem caráter compensatório e o seu pagamento não

eximirá a Contratada da responsabilidade de perdas e danos decorrentes das infrações

cometidas

CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1. Este Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela Contratante, por conveniência

administrativa ou por infringência de qualquer das condições pactuadas;

7.2. O não cumprimento das disposições especificadas neste Contrato implicará

automaticamente na quebra de Contrato, ensejando rescisão administrativa prevista no art.

77 da Lei Federal N0

8.666/93, reconhecidos desde já os direitos da Administração, com

relação às normas contratuais e as previstas em Lei ou Regulamento dispostas no presente

instrumento;

7.3. O presente Contrato é rescindível, ainda, independentemente de qualquer interpelação

Judicial ou Extra-Judicial, nos casos de:

7.3.1.Omissão de pagamento pela Contratante;

7.3.2.Inadimplência de qualquer de suas cláusulas por qualquer uma das partes;

7.3.3.Acerto em comum acordo por iniciativa de uma das partes, mediante aviso por escrito

com a antecedência definida no subitem anterior.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: (MUNICIPIO)

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8.1. Solicitar a CONTRATADA a entrega dos equipamentos hospitalares, indicando o dia

que os equipamentos deverão ser entregue, local e horário, caso diferente do estabelecido no

presente Termo.

8.2. Efetuar o pagamento no prazo e na forma indicados no contrato.

8.4.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) Correrá por conta da CONTRATADA qualquer prejuízo causado ao equipamento em

decorrência do transporte.

b). Antes de apresentar sua proposta o licitante deverá analisar consultar as especificações,

executando todos os levantamentos, de modo a não incorrer em omissões, que jamais

poderão ser alegadas ao fornecimento em favor de eventuais pretensões de acréscimos de

preços, alteração da data de entrega ou de qualidade.

c) Se os equipamentos hospitalares apresentar desconformidades com as exigências

requisitadas, não será recebido definitivamente, devendo ser imediatamente retirado pela CONTRATADA, sem ônus para Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha – BA, e reposto

o equipamento conforme item 2 descrito no objeto.

d)Cabe a CONTRATADA consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao prazo

de entrega do equipamento especificado, não cabendo, portanto, a justificativa de atraso do

fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte do fornecedor.

e)São de responsabilidade da CONTRATADA quaisquer despesas extras que surjam durante

o transporte do equipamento.

f) Fica a CONTRATADA obrigada a manter, durante toda a execução deste contrato, em

compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e

qualificação exigidas por ocasião da licitação PREGÃO PRESENCIAL nº /2015.

CLÁUSULA NONA - DA PUBLICIDADE

O CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do contrato bem como dos

extratos de termos aditivos, se for o caso, e outras determinadas em Lei, na forma prescrita

no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, em resumo, no mural da Prefeitura

Municipal de Euclides da Cunha.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

Para todas as questões oriundas do presente contrato será competente o foro da Comarca de

Euclides da Cunha - Bahia, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente contrato em duas vias de

igual teor, para que se produzam os efeitos de Lei.

Euclides da Cunha - Bahia,

__________________________ ____________________________

CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:_____________________ ________________________

ESTADO DA BAHIA


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PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015

ANEXO VII

MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Declaramos, para fins de habilitação em processo licitatório, que a empresa___________,

CNPJ Nº______, com endereço na _________, forneceu a esta instituição os materiais

abaixo referidos, atendendo integralmente as especificações contratadas quanto ao prazo de

entrega, quantidade e qualidade, inexistindo, até a presente data, registros negativos que

comprometam o fornecimento.

Especificação Quantidade Prazo de entrega

_____________________, ____ de ___________________ de ____

______________________________________________________________

(Nome, carimbo e assinatura)

ESTADO DA BAHIA


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RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL



RAZÃO SOCIAL________________________________________________________

CNPJ Nº______________________________________________________________

ENDEREÇO___________________________________________________________

E-MAIL:________________________TEL____________________FAX____________

CIDADE______________________ESTADO_________________________________

PESSOA PARA CONTATO_______________________________________________

Recebemos, através do:

( ) via E-mail

( ) acesso à página da internet.........;

( ) fax a cobrar nº;

( ) fotocópia por conta da empresa licitante

Local:______________________________, _____de ______________ de 2015.

__________________________

Assinatura

Senhor Licitante,

Visando comunicação futura entre a Pregoeira Oficial, Equipe de Apoio e a empresa

licitante solicita de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do Edital e remeter à

Pregoeira Oficial, por meio do FAX (75) 3271- 1410/1411 e ou E-mail:

[email protected]

A não remessa do recibo exime a Pregoeira Oficial e a Equipe de Apoio da comunicação de

eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer

informações adicionais.

mailto:[email protected]

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