1. 1. Concurseiros de Servio Social Esquema Para Estudos Tema: A Trajetria Histrica da Seguridade Social Baseado em Informaes contidas no site do Ministrio da Previdncia Social Direitos Autorais: Concurseiros de Servio Social Trajetria da Seguridade no Mundo- Marcos mais Importante ANO IMPORTNCIA 1601 Leis do Pobres na Inglaterra- Poor Law 1810 Na Prussia houve o SEGURO DOENA PARA ASSALARIADOS 1854 Na Australia houve uma legislao previdnciria que cobria riscos de : Doena, Morte, Invalidez e Velhice. 1883- (Um dos marcos mais cobrados em concursos) Na Alemanha criado por Bismark a Lei do Seguro Doena e tambm um Seguro Acidente 1889 Na Alemanha a lei previdnciria que cobria Invalidez e Velhice. 1935 1- O termo Seguridade Social usado pela Primeira vez nos Estados Unidos da Americas; 2- implantado um seguro social aos trabalhadores e tambm a Assistncia Social; 3- Franklin Delano Roosevelt desencadeou a poltica Social Security Act. 1941 Na Inglaterra o plano de Beveridge traz a reestruturao do Seguro Social e a Poltica do Pleno Emprego. Esse plano era uma ao por parte do Estado de Combate a Pobreza. Trajetria da Seguridade no Brasil- Marcos mais Importante ANO IMPORTNCIA 1824 Houve os chamados SOCORROS PBLICOS, inseridos pela Constituio Federal de 1824 no artigo 179. 1923 (Marco da previdncia social, mais cobrado em concursos) A Lei Eloy Chaves entra em vigor ( Lei n 4.682), criando as Caixas de Aposentadoria e Penso, instituindo assim E-mail: concursierosdeservicosocial@gmail.com
2. 2. Concurseiros de Servio Social um regime contribuitivo. 1934 Com o governo de Getlio Vargas criado os Institutos de Aposentadoria e Penso, os chamados IAP'S. 1942 criado a Legio Brasileira de Assistncia Social- LBA 1960 Ano da criano da Lei Orgnica da Previdncia Social (LOPS), criada pela Lei n 3.807, que regulou os IAPS. 1963 Houve a primeira iniciativa de previdncia ao trabalhador rural com a lei nmero 4.214, que criou o Fundo de Assistncia e Previdncia do Trabalhador Rural 1966 Atravs do Decreto de nmero 72 foi criado o INPS que reuniu todos os IAPS 1969 Criao do Plano Bsico de Previdncia Social Rural 1973 Criao do Programa de Assistncia do Trabalhador Rural, o Pr - Rural 1974 Criao do Instituto Nacional de Assitncia Mdica da Previdncia Social- INAMPS 1977 O Sistema Nacional de Previdncia e Assistncia Social ( SINPAS), que foi criado atravs da integrao dos seguintes sistemas: INPS, INAMPS, LBA, FUNABEM, DATAPREV e IAPAS. 1978 Houve a criao do IAPAS Instituto de Administrao Financeira da Previdncia Social, 1990 O ano da Criao do Instituto Nacional de Seguro Social -INSS, atravs da fuso dos IAPAS + INPS. 2005 Atravs da Lei n 11.457 criado a Secretaria da Previdncia Social, que tinha atribuio de Arrecardar, Lanar, Normatizar e Fiscalizar as receitas da previdncia social. 2007 A secretaria da Receita Federal por meio da lei n 11.457 ficou encarregada de ARRECARDAR, FISCALIZAR e COBRAR as contribuies previdncirias. E-mail: concursierosdeservicosocial@gmail.com