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ESPAÇOS PÚBLICOSUSO SEGURO

LEONEL FADIGASFaculdade de Arquitetura

Universidade Técnica de Lisboa

De que falamos quando falamos de segurança?

� A segurança foi sempre uma exigência urbana;

� Desde os seu início as administrações municipais sempre tiveram a segurança como uma questão central.

�O urbanismo não se resume ao desenho que aparenta ser.

�Estabelece as relações entre o espaço livre e o espaço construído e incorpora questões intangíveis que tornam mais sustentáveis e mais confortáveis os territórios habitados.

�Dá forma às cidades e às suas periferias, sem deixar de ter em conta que a cidade se faz pela gestão continuada e equilibrada do território que a envolve e pela apropriação que as pessoas dela fazem.

A vida nas cidades� A população que vive

nas cidades é uma população exigente, � que busca

incessantemente melhores condições de vida,

� mais qualidade, conforto, segurança e prazer.

� As pessoas esperam respostas imediatas� exigindo que as cidades

respondam positivamente a este desafio permanente.

A vida nas cidades� Nas cidades reproduzem-se

comportamentos, � num processo contínuo de

transmissão de valores sociais e culturais que dão coesão e valor identitário às sociedades e aos territórios.

� Realidades sociais e culturais emergentes trazem para as cidades novas identidades e novas vivências,

� Com as quais se constrói e reforça a coesão social ou a marginalização urbana e social.

A vida na cidade�O mundo urbano é um

mundo plural nas formas, na organização social e na cultura.

�Mas é também um mundo de acolhimento.

�A mudança dos paradigmas sociais e funcionais das sociedades contemporâneas tem impactes nas morfologias urbanas e nos modos de apropriação do espaço.

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A vida nas cidades

�Nas áreas centrais a perda de residentes não implicou, na maioria dos casos, perda de atividades e importância funcional.

�Nas áreas que perderam funções e importância, surgem situações de marginalização espacial que são também sociais.

A vida nas cidades� As relações entre as

pessoas, como cimento da coesão social, já não dependem apenas do espaço disponível, da sua forma e natureza nem do modo como ele se oferece para ser usado.

� As redes de comunicação e de informação criam novas formas de socialização e de relação com o espaço urbano.

A vida nas cidades� Os espaços livres e abertos

são lugares de encontro por excelência,

� mas tendem a deixar de ser os espaços públicos que eram nas cidades tradicionais

� para serem substituídos por espaços fechados, climatizados, disponibilizados por formas de comércio, que reproduzem, de maneira simplificada, o funcionamento tradicional das cidades.

A vida nas cidades� A cidade torna-se mais

segregada.� As morfologias urbanas

podem ser formalmente semelhantes às da cidade antiga mas funcionam de maneira diferente.

� A fruição dos espaços urbanos de um modo muito programado e controlado pode criar sensações de conforto, de segurança, mas cria vazios de uso nos espaços urbanos abertos não programados.

A vida nas cidades� As cidades plurais são

realidades territoriais e sociais, onde a fragmentação dos usos e das funções e a segregação económica e social acentuam tensões e conflitos.

� Ao urbanismo e à gestão das cidades compete devolver aos espaços públicos a função social e cultural que fizeram deles os espaços de socialização e encontroque fizeram das cidades espaços de liberdade, progresso e cultura.

Actualidade do tema� O ambiente urbano pode influenciar

atividades criminosas no espaço quer através da sua morfologia, quer da sua vivência.

� Desde os anos 60 que a reflexão sobre a dissuasão de atividades delituosas e/ou transgressivas no meio urbano fez surgir os conceitos de “vigilância natural” e “controlo social”.

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tema

� As atividades delituosas surgem da indefinição territorial,

� pelo que é fundamental existir uma estrutura espacial com domínios territoriais hierarquizados (espaço-funcionais) entre o domínio público e privado.

�

tema� A “Carta Urbana Europeia sobre

Segurança Urbana e a Prevenção de Delinquência” , aprovada pelo Conselho da Europa em 1992, é uma tentativa de resposta à insegurança entre a população urbana.

� No Reino Unido, surgiram, desde o início dos anos 80, programas assentesna ideia de que.o espaço público pode ser criado e ordenado integrando o objetivo de prevenção criminal.

Urbanismo e segurança� As cidades são realidades

sociais e culturais onde a concentração populacional estimula e permite uma larga diversidade de ofertas e alternativas de vida em sociedade.

� são espaços de oportunidade e mudança

� onde a estabilidade dos valores se ressente da diversidade social e cultural e de acesso à distribuição da riqueza.

Urbanismo e segurança� As cidades são cada vez mais menos uniformes e mais

miscigenadas,

� traduzindo-se esta realidade em formas diversas de apropriação do espaço, organização funcional e de identificação com o território.

Urbanismo e segurança� O que significa que

a qualidade dos espaços públicos, está associada ao conforto urbano

� muito especialmente nas suas dimensões sociais e psicológicas.

As dimensões territoriaise individuais da segurança� O sentimento de insegurança das populações

� “Nos últimos anos, porventura de modo mais evidente nas duasúltimas décadas, assistiu-se a um aumento crescente daspreocupações com a segurança que não pode ser escamoteado.

� Estas preocupações são legítimas porque são livrementeexpressas pelos cidadãos, embora se possa considerar nemsempre justificadas pelas estatísticas criminais, ou mesmo pelosacontecimentos (…)”.Relatório Anual de Segurança Interna – 2008, pp. 42-46.

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A segurança no espaço público

� Ao longo da história têm surgido muitos exemplos de arquitectura militar ou “defensiva” : castelos, igrejas fortificadas, cidades muralhadas.

� Os locais de cotas elevadas, foram sempre considerados um fator de segurança,

� por permitirem o controle do espaço envolvente,

� aumentando a capacidade de vigilância � e desfavorecendo o acesso dos invasores.

Qualidade de vida e segurança fatores físico-ambientais� Tipologias de construção -Os tipos de construção e

os usos associados a essas tipologias têm forte influência no quotidiano dos cidadãos e no seu sentimento de segurança:� Edíficios em bom ou mau estado de conservação;� Bairros de barracas,� Habitações degradadas;

Qualidade de vida e segurança fatores sociais� As distinções étnicas e religiosas podem ser,

em certos momentos, fator de desagregação e conflito social com reflexos nos sentimentos de segurança urbana.

� O mesmo pode acontecer com doenças socialmente estigmatizadas ( Na Idade Média, a lepra, a peste, por ex.)

� As comunidades cristãs, judaicas e muçulmanas viveram juntas durante períodos longos da história e noutros em profundo conflito social.

Qualidade de vida e segurança fatores sociais

� A diferença entre necessidade e os desejos é que os desejos podem ser influenciados por uma infinidade de fatores,

� enquanto que as necessidades são inerentes à condição humana.

Desenho urbano e uso seguro� Independentemente dos seus processos

formativos e de evolução, espontâneos ou formais,

� os aglomerados urbanos e os respetivos espaços públicos promovem distintos sentimentos de segurança e insegurança.

� Nas sociedades urbanas contemporâneas a coesão social é um fator importante de qualificação do espaço e da vida das populações e um fator e uma condição de segurança.

Urbanismo e segurança� O objectivo central do urbanismo é a

qualificação dos espaços habitados. � A qualidade de vida urbana implica um

estreito envolvimento entre a componente urbanística e a componente ambiental e social.

� O urbanismo deve ter em conta os anseios, valores que emanam das culturas e das formas de habitar, viver e circular na cidade;

� Tanto nas sociedades estabilizadas como nas sociedades urbanas emergentes fortemente marcadas pelas migrações e pela mobilidade social.

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Urbanismo e segurança

� Os espaços públicos são lugares de integração e de confronto:

� integração pelo bairro e pela cidade; � confronto através de manifestações,

por vezes violentas, contra quem representa a autoridade.

Segurança Fatores físico-ambientais

� Habitat -introdução de elementos de outras minorias étnicas

� Morfologia do Espaço Urbano - aspectos exteriores do meio urbano e as suas relações recíprocas, definindo e explicando a paisagem urbana e a sua estrutura:� Volumes e vazios,

� Dimensão, qualificação dos espaços e dos usos (pedonais, recreio),

Segurança Fatores físico-ambientais

� Conforto ambiental – consoante o seu nível de conforto ambiental (ensombramento, insolação, iluminação, campos visuais) condicionam a utilização do espaço público e os níveis de segurança.

� Nível cultural -Os distintos níveis culturais promovem fracturas sociais lacunas dentro das comunidades e afectam a qualidade de vida e os sentimentos de segurança em ambiente urbano.

� Nível económico - a capacidade de compra quando muito diferente é uma fator de desconforto e frustação para os indivíduos menos privilegiados, � o que induz muitas vezes a prática de atividades delinquentes.

Qualidade de vida e segurança fatores sociais

� As cidades já não são monoculturais. � São pluri-culturais.� Este facto pode ser gerador de

comportamentos que afectam a qualidade de vida e os sentimentos e níveis de segurança em ambiente urbano

Qualidade de vida e segurança fatores sociais

� A qualidade de vida está intimamente relacionada com o ambiente urbano e com a satisfação proporcionada pelo que a cidade lhes pode proporcionar.

� Kotler (1998), afirma que “a satisfação é o

resultado da comparação entre o

desempenho do produto e as expetativas da

pessoa em relação a este”.

Urbanismo e uso seguro

� A segurança esteve sempre associada ao ordenamento urbano e à configuração formal que as zonas urbanas foram adoptando ao longo do tempo e dos seus processos de organização espacial.

� Mas a segurança tem sido uma questão ausente da teoria e da prática do ordenamento do terriório e do urbanismo.

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Urbanismo e uso seguro

� Nas cidades contemporâneas a segurança faz parte do conjunto de questões centrais dos processos de planeamento e gestão urbana.

� Nas grandes aglomerações urbanas a concentração populacional potencia os fatores de segurança:� desestruturação social, � fragmentação morfológica, � diversidade tipológica, � incoerência e desqualificação dos espaços

públicos.

Urbanismo e uso seguro

� Quando os espaços públicos se tornam inseguros para quem os utiliza, ou conduzem à criação de situações de insegurança, real ou potencial, é a qualidade de vida urbana que é posta em causa.

� Para evitar esta situação é prudente apostar na prevenção, reduzindo os fatores de risco a montante das ocorrências, � uma vez que a vulnerabilidade destes espaços

gera a ocasião ideal para os delitos de oportunidade e de atividades transgressoras.

Urbanismo e uso seguro� A relação entre urbanismo e segurança é

condicionada pelo planeamento, enquanto processo de criação,

� e pela gestão, enquanto processo regulador de usos e atividades.

� programas que procurem melhorar ou revitalizar certos aspectos designadamente a qualidade de vida da população, dentro de uma dada área urbana ou através do planeamento de uma nova área urbana numa determinada região.

Guidelines� Os espaços verdes devem ser facilmente

observados a partir dos edifícios envolventes e dos passeios e vias.

� As fachadas dos edifícios voltadas para os espaços verdes devem permitir vistas amplas e profundas pelo menos a partir das salas mais utilizadas e janelas mais utilizadas.

� O arranjo dos espaços verdes não deve bloquear as vistas dos caminhos de peões nem a visibilidade destes para as áreas envolventes.

� Ao longo dos caminhos de peões e numa extensão lateral de cerca de 3 metros para cada lado a vegetação não deve ultrapassar os 60-70 cm de altura.

Guidelines

� Os projetos de arquitectura dos edifícios devem maximizar a vigilância do espaço público.

� As fachadas principais devem estar voltadas para rua ou para espaços de usos público abertos.

� Os edifícios devem ter:� Limites claros;� Boa vigilância;� Garagens bem localizadas;� Jardins seguros, com

especial atenção aos jardins nas traseiras dos lotes;

� Boa visibilidade da porta de entrada.

Guidelines

� Janelas pequenas e empenas cegas

� Portas de entrada recolhidas

� Ajardinamento excessivo (oclusão visual)

� Muros de vedação altos e falta de gradeamentos (oclusão)

•Janelas largas

• Empenas com boa fenestração

� Muros de vedação baixos

� Gradeamentos

� Acessos amplos e desobstruídos:

Vigilância limitada Boa vigilância

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Os custos da insegurança� Nos países desenvolvidos o custo directo e

indirecto da insegurança está estimado em cerca de 5-6% do PIB;

� e nos países em desenvolvimento este valor sobe para 8-10%.

� Uma estimativa feita para os países da América Latina mostrou que os custos da insegurança eram em média de 14% do PIB, com valores que variavam entre 5% e 24%. (Londoño y Guerrero, 2000).

Actualidade do tema

� Nos termos de um acordo estabelecido com companhias de seguros, e com base em cadernos de encargos rigorosos, esta unidade emite uma etiqueta Secured By

Design (SBD) que confere o direito a reduções de prémios de seguro e atribui, anualmente, prémios monetários a promotores ou industriais que apresentem os melhores projetos.

Actualidade do tema

� A lei francesa de orientação e de programação relativa à segurança (1995), prevê a realização de um estudo prévio para determinar o impacte que determinados equipamentos urbanos têm ao nível da segurança pública,

� O projeto é apreciado tendo em conta os locais onde a construção está prevista, a densidade das construções vizinhas, as características da criminalidade e as necessidades de equipamentos públicos que geram.

� A prevenção do crime e das práticas delituosas através do desenho urbano e da relação entre os volumes construídos e os espaços abertos,

� assenta em princípios que reforçam a territorialidade, o controlo de acessos, a vigilância natural e social, na imagem e na apropriação e uso dos espaços.

� implica, por isso, práticas que exigem estratégias, elaboradas e a cumprir pela população:

� Auditorias de segurança;� Investigação e conferências;� Parcerias na comunidade para prevenção e resolução de

conflitos, interacção social e ajuda às tomadas de decisão;� Condicionar acessos ao bairro; � atividades, incluindo criação de redes para a implementação de

programas;� Capacidade local para a tomada de decisão;� Contratos locais de segurança envolvendo autoridades

administrativas, forças de segurança, associações locais, parcerias de promoção social.

� Em Portugal existe uma lacuna no que respeita à existência e operacionalização de instrumentos de segurança pública, no âmbito do quadro jurídico de referência para o planeamento urbanítico : da Lei de Bases da Politica do Ordenamento do Território e de Urbanismo (LBPOTU), do (RJIGT) e do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (REJUE).

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� a LBPOTU (Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto), define, no artigo 3º, como fins da política de ordenamento do território e de urbanismo:

� “assegurar o aproveitamento racional dos recursos naturais, a preservação do equilíbrio ambiental, a humanização das cidades e a funcionalidade dos espaços edificados” (alínea c));

� “promover a qualidade de vida e assegurar condições favoráveis ao desenvolvimento das atividades económicas, sociais e culturais”(alínea e));

� “racionalizar, reabilitar e modernizar os centros urbanos e promover a coerência dos sistemas em que se inserem” (alínea f));

� e “acautelar a protecção civil da população, prevenindo os efeitos decorrentes de catástrofes naturais ou da acção humana” (alínea h))”.

� Mas nada diz quanto à segurança (security).

� o estudo de impacto de segurança pública pressupõe: um diagnóstico que precise o contexto social e urbano e a interacção do projeto e do seu ambiente imediato; uma análise do projeto em relação aos riscos de segurança pública que recaem sobre a operação; e criação de propostas relativas às medidas a tomar, no que concerne ao ordenamento das vias e espaços públicos, ao projeto de construção (relativamente à implantação, ao destino, à natureza, à arquitectura, às dimensões, ao saneamento da construção e ao ordenamento da sua zona envolvente), para prevenir e reduzir os riscos de segurança evidenciados no diagnóstico e facilitar as missões dos serviços policiais e de socorro.

� a melhor forma de harmonizar as atividades de prevenção que são desenvolvidas ao nível público e privado, nos planos nacional e local, para melhorar a sua eficácia e de as completar com novas iniciativas, consiste em desenvolver uma abordagem global e integrada do conjunto dessas acções.

� A regulamentação urbanística e as práticas de licenciamento e gestão urbana concorrem para a criação de fatores de segurança mas não esgotam o conjunto das acções associadas à prevenção da criminalidade. O reforço da coesão social, a integração das diferentes comunidades na vida urbana, o reforço dos fatores identitários e dos valores sociais que alargam a interação social, cultual e económica nos espaços habitados são outros dos caminhos a prosseguir.

� 5.3. Condições para segurança dos espaços públicos�

� Para a determinação das condições com vista ao estabelecimento da segurança nos espaços públicos importa referir de uma forma sistematizada o que designamos por áreas funcionalmente distintas da cidade, as quais de seguida se enumeram:

� Áreas dominantemente habitacionais - onde se incluem os centros habitacionais/ bairros.� Áreas dominantemente de serviços – onde se localizam dominantemente escritórios, comércio, bancos e

hotéis.� Áreas mistas – onde existem de forma heterogénea as habitações, comércios e serviços referidos nos pontos

anteriores.� Áreas industriais – cujo enquadramento da envolvente dos lotes industriais é espaço público� 5.3. Condições para segurança dos espaços públicos�

� Para a determinação das condições com vista ao estabelecimento da segurança nos espaços públicos importa referir de uma forma sistematizada o que designamos por áreas funcionalmente distintas da cidade, as quais de seguida se enumeram:

� Áreas dominantemente habitacionais - onde se incluem os centros habitacionais/ bairros.� Áreas dominantemente de serviços – onde se localizam dominantemente escritórios, comércio, bancos e

hotéis.� Áreas mistas – onde existem de forma heterogénea as habitações, comércios e serviços referidos nos pontos

anteriores.� Áreas industriais – cujo enquadramento da envolvente dos lotes industriais é espaço público

� De entre estes consideram-se fatores estruturantes na gestão da segurança que influenciam o meio físico dos espaços públicos e que limitam e condicionam a actuação dos infractores:

� O acesso e a circulação: lugares com linhas visuais bem definidas, de espaços e acessos nos quais convém prever os aspectos relacionados com a circulação sem comprometer a segurança;

� A estrutura: lugares que são estruturados de modo a que diferentes tipos de utilizações não possam causarem conflitos;

� A vigilância: lugares onde todos os espaços acessíveis ao público não sejam ignorados;� A propriedade: locais que promovam um sentimento de propriedade, de respeito, e de

responsabilidade territorial e da própria comunidade;� A protecção física: lugares que incluem as necessárias e bem concebidas funcionalidades

de segurança;� A atividade: locais onde o nível de atividade humana é adequada para a localização, que

promovem um risco reduzido de criminalidade e geram um sentimento de segurança em todos os momentos;

� A gestão: lugares que são projectados com a gestão e a manutenção em mente, para desencorajar o crime, no presente e no futuro.

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� Acesso e circulação (Movimento seguro e conexões):� Limpar os caminhos que estão previstos para os diferentes modos de

tráfego;� O movimento da segurança deve ser especialmente maximizado depois do

escurecer;� À segurança deve ser facultado o acesso entre os principais destinos e a

eliminação de áreas fechadas;� Todos os caminhos deverão ser necessários para levar aos destinos que as

pessoas queiram chegar;� Múltiplas saídas e pontos deverão ser prestados a partir de espaços

públicos e ao longo dos caminhos pedonais;� Os efeitos das ligações, a quantidade e o tipo devem ser cuidadosamente

considerados;� Os caminhos não devem oferecer aos potenciais infractores despercebidos

pontos de acesso aos alvos potenciais

� Estrutura (A essência está no projeto que deve dar orientações claras e lógicas):� O desenho e o plano devem apoiar e assegurar a circulação e a ajuda, com a

orientação e a forma concebida.� O desenho e plano devem ser apropriados para o risco de criminalidade identificado, e

possibilitar o manter ou o melhorar das condições ambientais e valorizar a segurança pessoal.

� O piso térreo dos edifícios com fachadas deverão ter uma alta qualidade e desenho que forneça fachadas activas para a rua (por exemplo, janelas, portas, visores que torne a atividade da rua visível do interior).

� Os espaços públicos devem ser de uma qualidade elevada, e devem servir um propósito e um nível adequado de apoio legítimo à atividade e.g. lúdica, recreativa, laboral, económica.

� As entradas e saídas devem ser claramente sinalizadas e facilmente acessíveis. � A sinalização deve ser legível e informativa em torno da envolvente, dos serviços

públicos e das vias de acesso.� A arquitectura dos espaços exteriores deve apoiar a legibilidade do espaço.