eSocial: Diagnóstico e Plano de Implantação

01 Quem Somos

QUEM SOMOS

QUEM É A TOTVS

A TOTVS é uma empresa brasileira de soluções completas de negócio, com clientes em 39 países e 11 centros de

desenvolvimento no Brasil, Estados Unidos e México. É a maior provedora de Software aplicativo para empresas nas

Américas com mais de 50% de marketshare no Brasil e a 6ª maior empresa do mundo em ERP.

Filiais

Franquias

Centros de Desenvolvimento

Brasil Mundo

Clientes ativos

Filiais (ARG e MEX)

Canais

Centros de

Desenvolvimento

9 Centros de Desenvolvimento

• Estruturados por conhecimento segmentado

• + 3.000 pessoas em desenvolvimento e suporte

5 Filiais + 52 franquias

• Exclusividade

• Foco no SMB

Divisão Private

• Foco em grandes clientes

+ de 200 distribuidores TOTVS

2 Centros de Desenvolvimento

• TOTVS Labs no Vale do Silício, EUA

• Querétaro, México

2 Filiais

• México

• Argentina

+ de 15 Franquias

• LatAm

Ino

vaçã

o

QUEM SOMOS

EVOLUÇÃO

Sucesso é o resultado da combinação de sabedoria e experiência do passado, do conhecimento e inovação do

presente e da ousadia para enfrentar os desafios do futuro. A história da TOTVS, iniciada em 1983, vem passando por

importantes fases de consolidação e crescimento.

Fatu

ram

en

to (

MM

R$

)

Surgimento da

TOTVS com a

criação da

Microsiga

1ª Expansão

Internacional

2ª Expansão

Internacional

IPO Adoção do

nome TOTVS /

Entrada do

BNDES como

Sócio

Criação da

consultoria

de negócios

Entrada da

Petros como

Sócio e

Membro do

Conselho de

Administração

Aumento na

participação

do capital da

TOTVS

1.700

1.310

760

410 392 126 24

1997 1983 2003 2005 2006 2011 2012 2015 2007

Aquisição da

Bematech

Criação da consultoria de negócios especializada na área de Energia

Faturamento de R$ 1,8 Bi em 2015

Mais de 14 mil colaboradores e 26 mil

clientes

Presença em todo o território nacional e

nos Estados Unidos, México e Argentina

Soluções específicas para mais de 10

indústrias

NÚMEROS

02 A TOTVS Consulting

QUEM SOMOS

Uma consultoria de negócios

dedicada a aumentar a eficiência

operacional e a levar inovação aos

seus clientes.

Realiza trabalhos em diversas

indústrias e ajuda organizações a

vencerem seus desafios de

negócio, expandirem operações e

conquistarem novos mercados.

Tem equipe multidisciplinar, pronta

para atender às necessidades

específicas de cada empresa.

QUEM SOMOS

OFERTAS TOTVS CONSULTING

A TOTVS Consulting une estratégia, processos, tecnologia e pessoas para oferecer suporte completo aos projetos da

sua empresa.

Nossas ofertas:

.

Operações & Supply Chain: estruturação de

processos e sistemas por meio de iniciativas de supply

chain.

Transformação Digital: transformação do negócio

com analytics, mobilidade, processos e redes sociais.

Desempenho Empresarial & CSC: metodologias

para a definição de direcionadores estratégicos e de

processos.

Tecnologia: aporte metodológico a programas

complexos de transformação

em sistemas e suporte a decisões estratégicas de TI.

Gestão de Talentos & Desempenho: consultoria para

apoiar diferentes desafios de RH, como gestão de

mudança, transformação de RH, gestão por

competências

Obrigações Legais: diagnóstico e preparação para as

obrigações do programa SPED, como eSocial, e-

financeira, ReInf, Bloco K, etc.

Soluções para PME: gestão de negócios para apoiar

as pequenas e médias empresas a crescerem com

controle, lucratividade e capacitação.

03 Entendimento do

Desafio do eSocial

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

O QUE É O ESOCIAL?

O eSocial é um projeto do Governo Federal que irá unificar a coleta de informações trabalhistas e propiciar aos órgãos

fiscalizadores acesso às informações, hoje distribuídas em diversas entidades de controle.

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

OBJETIVOS DO ESOCIAL

Alguns dos objetivos do Ministério do Trabalho com a implantação do projeto eSocial estão listados abaixo:

Informações como: RAIS, DIRF,

CAGED, SEFIP, MANAD etc..

1

2

4

Melhorar a

distribuição da

carga tributária

Unificar a

captação das

informações

da Folha

Ampliar a base

de arrecadação

3

Aumentar o

controle e

disponibilização

das informações Com redução da

informalidade na relação de

emprego

Através de um vigoroso combate à

sonegação, com cruzamentos de dados e

auditoria eletrônica. Além de combater as

fraudes na concessão de benefícios

previdenciários e no seguro desemprego.

Dos tributos incidentes sobre a

remuneração, sem, no entanto, aumentar a

carga tributária

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL

Espera-se que cerca de 80% das Obrigações Acessórias sejam substituídas pelo eSocial.

LIVRO DE REGISTRO

DE EMPREGADO

FOLHA DE PAGAMENTO

GUIA DE RECOLHIMENTO

DO FGTS (GFIP)

RELAÇÃO ANUAL DE

INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS)

CADASTRO GERAL DE

EMPREGADOS

E DESEMPREGADOS (CAGED)

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE

RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF)

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE

DE TRABALHO

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

PREVIDENCIÁRIO (PPP)

ARQUIVOS ELETRÔNICOS

ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO

(MANAD)

TERMO DE RESCISÃO E

FORMULÁRIO DO SEGURO

DESEMPREGO

ENTENDIMENTO DO DESAFIO NOVO CRONOGRAMA

O novo cronograma do eSocial foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17/04/2017.

A obrigação terá início em 01/01/2018 para as empresas com faturamento superior a R$ 78 MM no ano de 2016.

ATÉ JUL/2017

LIBERAÇÃO DO

AMBIENTE DE TESTE

JAN/2018

INÍCIO DO ENVIO PARA

AS EMPRESAS DO

PRIMEIRO GRUPO

(FATURAMENTO ACIMA

DE R$ 78 MM EM 2016)

JUL/2018

INÍCIO DO ENVIO PARA AS

DEMAIS EMPRESAS E DAS

INFORMAÇÕES DE SST

PARA AS EMPRESAS DO

PRIMEIRO GRUPO JAN/2019

INÍCIO DAS

INFORMAÇÕES DE

SST PARA AS DEMAIS

EMPRESAS

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

EFD - Reinf.

O QUE SAIU DO ESOCIAL?

• Cessão de mão de obra (tomador e prestador)

• Obras de construção civil

• Patrocínios a Associações Desportivas

• Retenções na contração de serviços

• Pagamentos não relativos a remunerações

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

FLUXO DE INFORMAÇÕES

Para início da entrega do eSocial devem ser encaminhados

os eventos Iniciais e de tabela, seguido pelo envio dos

Eventos Periódicos e Não Periódicos, respeitando suas

respectivas temporalidades. Estes documentos possuem

amarrações entre si que devem ser respeitadas no momento

da disponibilização dos arquivos.

1 EVENTO Informações do

Empregador

10 EVENTOS Eventos de

Tabela

1 EVENTO Cadastramento

Inicial do Vínculo

ENVIO ÚNICO

Primeira carga de dados que servirá como base para construção

do RET – Registro de Eventos Trabalhistas

ATÉ 11 EVENTOS Eventos Periódicos

ATÉ 21 EVENTOS Eventos Não Periódicos

ENVIO MENSAL ENVIO TEMPESTIVO

Transmissão

digital - Protocolo

de entrega

Ex: admissões, alterações contratuais,

rescisões, CATs, afastamento, ASO,

etc..

Ex: Arquivos da folha de pagamento

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

DIAGNÓSTICO DO ESOCIAL

Para a preparação do eSocial, há a necessidade de uma forte estruturação de Três Pilares: Processos, Sistemas e

Dados.

Adaptação dos processos da empresa

garantindo que as informações requeridas

pelo eSocial serão processadas de acordo

com a CLT, com segurança e no prazo

estabelecido pelo governo

Atualização e validação dos sistemas que

serão utilizados para armazenamento e

envio dos dados ao eSocial

Análise e validação dos dados a serem

informados ao eSocial, minimizando riscos

de eventuais multas.

Processos

Sistemas

Dados

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

EM MEDIA DE 3 A CADA 4 PROCESSOS PRECISAM DE REVISÃO POR CAUSA DO

ESOCIAL

Folha de

Pagamento 13º

Impostos da Folha

de Pagamento

RAIS DIRF

CAGED Contribuição

Sindical Patronal

Folha de

Pagamento

Benefícios

Férias Afastamento Movimentação de

Pessoal

Desligamento

Contribuição

Sindical

Estabilidade

Admissão

Informe de

Rendimentos

Anuais

Relações Sindicais

e Tributárias

Perfil

Profissiografico

Previdenciário

Exame Admissional

Exame Periódico/

Mudança de Função Exame Demissional

Elaboração do

PCMSO

EPI

Atendimento a

Fiscalizações

Acidente de

Trabalho

Elaboração do

PPRA Não Exaustivo

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

GESTÃO DE AUTÔNOMOS X ESOCIAL

O eSocial solicita o envio das informações de contratação de contribuintes individuais, conhecido como autônomos,

pelas empresas. Esta exigência também traz impactos em processos e sistemas que devem ser revisados e

adequados.

Sistema de RH / Folha de Pagamento

Sistema Financeiro

Ges

tão

de

Au

tôn

om

os

O processamento de autônomo, desde o seu cadastro até o calculo do pagamento no sistema de RH, via Folha de

Pagamento gera os seguinte pontos positivos:

• Validação das informações com as tabelas do eSocial que serão de origem/responsabilidade da Folha de

Pagamento;

• Unificação/consolidação dos trabalhadores autônomos em uma única base garantindo o envio único do evento S-

1200 e S-1210 por trabalhador e por empregador;

• Na maioria dos casos o sistema de RH já possui os cadastros/tabelas para receber as informações dos

autônomos sem necessidade de desenvolvimento/customização.

Já quando o processo de autônomo ocorre somente no Sistema Financeiro, e este é diferente do sistema de RH,

observa-se alguns pontos de atenção:

• Verificar se o cadastro de autônomo atende ao eSocial;

• Garantir a validação das informações com as demais tabelas/informações do e-Social, onde a origem ocorre em

sistemas diferentes;

• Adequar e definir como ocorrerá o envio dos layouts referente aos autônomos ao eSocial.

+

Para aumentar o controle

e garantia das

informações adequadas

ao eSocial é importante

que as empresas

estruturem o processo de

Gestão de Autônomos

com políticas,

procedimentos,

acompanhamento e

responsabilidade na

manutenção e envio das

informações.

OS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS

ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS CORPORATIVOS

18

O diagnóstico também é uma oportunidade para as empresas melhorarem os seus processos,

independentemente deles serem impactados pelo eSocial. Nos diagnósticos realizados pela TOTVS

Consulting, as melhorias são classificadas em três tipos :

o MANDATÓRIAS PARA O ESOCIAL.

o MITIGAÇÃO DE RISCOS.

o MELHORES PRÁTICAS.

Fonte: Projetos realizados pela TOTVS Consulting

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

VALIDAÇÃO DE EVENTOS

O envio de informações segue conforme o indicado em versões anteriores do manual. Na nova versão, foram

informados os alertas que serão disponibilizados após a validação dos dados recebidos pelo eSocial.

RH

SESMT

JURÍDIC

O

FISCAL

CONTAB

.

CONSOLIDADOR

EMPRESA

CERTIFICAÇÃO

DIGITAL

REGRAS DE

VALIDAÇÃO

PROTOCOLO DE ENVIO

(simples atestado de recebimento, não de

qualificação do conteúdo)

PONTO DE ATENÇÃO: O manual não traz os alertas que ocorrerão com todos os eventos, acredita-se que devem ser disponibilizadas publicações / complementos posteriores.

Envio de mensagens de alertas

• Quando houver tentativa de reenvio de um evento

informando que é a versão original, o eSocial retornará

mensagem informando ao declarante para verificar se é

uma duplicidade ou uma retificação de informação.

• Quando não for informada remuneração para trabalhador

ativo no evento S-2300 (Trabalhador Sem Vínculo), o

eSocial retornará mensagem informando a falta desta

informação no protocolo da resposta do evento S-1299

(Fechamento de Eventos Periódicos).

Envio de mensagem de aceite

• Após a transmissão, o ambiente do eSocial retornará o

protocolo de envio. Após a realização das validações, o

eSocial retornará o recibo de entrega ou mensagem de erro.

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL

Em junho/2016 foi disponibilizada a consulta de qualificação cadastral em lote, que realiza cruzamentos entre as bases

de dados da Receita Federal, CEF e Previdência. Em projetos recentes, foi verificada uma média de 10% de

inconsistências identificadas através da consulta de qualificação cadastral.

ANÁLISES REALIZADAS

NIS ATIVO (CEF) x FGTS (Previdência)

• Nome ou data de nascimento divergente

• Conta FGTS encerrada ou

não localizada no cadastro do FGTS

• Registro não localizado no cadastro do PIS

NIS ATIVO (CEF) x CPF (Receita Federal)

• Nome ou data de nascimento divergente

• Número do CPF inexistente no Cadastro do NIS

• Registro não localizado no cadastro do CPF

AÇÕES PARA SANEAR INCONSISTÊNCIAS

Qualificação Cadastral

Análise do retorno

dos batimentos

Erros no cadastro da

Previdência (FGTS)

Erros no cadastro

da Caixa (PIS)

Erros no cadastro da

Receita Federal (CPF)

• Empresa deve cadastrar informações pendentes

e realizar correções no Conectividade Social

• Colaborador deve corrigir informações através

dos Correios, BB ou Caixa.

• Empresa deve cadastrar informações pendentes

e realizar correções no RDT Online

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES

Após a transmissão do eSocial, as informações constantes no arquivo poderão ser cruzadas automaticamente, assim

como já acontece com a entrega dos demais SPEDs. Com a fiscalização crescente e o cruzamento de dados

eletrônicos, as empresas precisam aprimorar seus controles de forma a estarem aptas a cumprir as novas exigências

do Fisco. Tenha certeza das informações que vai transmitir, garanta o compliance.

• Isonomia salarial (cargo x CBO x localidade x salário x tempo).

• Cargo x CBO x Descrições.

• Cargos x Documentos Obrigatórios a serem informados (CNH para motorista, órgãos de classe).

• Horário da Jornada de Trabalho x Duração x Cargos.

• Menores aprendizes x idade x CBO.

• Estagiários x instituição de ensino.

• Documentação de estrangeiros.

• Situação de expatriados.

• Lotação x pagamento de insalubridade/periculosidade.

• Dependentes legais.

• CNAE preponderante x FAP

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

ANÁLISE DE RUBRICAS

Além da aderência às exigências do eSocial, a análise de incidências irá garantir o correto processamento da folha de pagamento (descontos e encargos), evitando ações jurídicas e multas por informações indevidas.

• Extrair bases de

rubricas ativas para

análise.

• Analisar incidências:

Proventos e Descontos

• INSS, FGTS, IRRF,

Previdência Social e

• Contribuições Sindicais

• Realizar “de - para” de acordo com as exigências do eSocial:

• Nomenclaturas e códigos correspondentes às exigências

legais.

• Correlação entre a tabela de natureza vigente versus a

requerida pelo eSocial (Tabela de Natureza das Rubricas da

Folha de Pagamento do eSocial ).

• Campos requeridos pelo eSocial para análise, como

Repercussões e Fator (o campo Fator da Rubrica faz parte

dos eventos de pagamento (S-1200 e S-2299)).

ENTREGAS:

PARA A REALIZAÇÃO DESTA INICIATIVA PROPOMOS A SEGUINTE ABORDAGEM DE TRABALHO:

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

EXIGÊNCIAS NO CRUZAMENTO DE CARGOS E SALÁRIOS

Legislação

SUM-6 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA CLT

I - Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando

homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de

direito público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade

competente. (ex-Súmula nº 06 – alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000)

O modelo de plano de cargos e salários atualmente utilizado nas empresas, somente será aceito juridicamente, no que tange a

diferenciação salarial das pessoas que ocupam a mesma função, caso o mesmo seja devidamente homologado pelo Ministério do

Trabalho – DRT. E este modelo de carreira deve apresentar claramente as definições dos níveis de complexidades das funções em descritivos

de cargos, e também critérios de avaliação e gestão de desempenho.

eSocial

Layout eSocial

S- 1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos

Tabela obrigatória com o envio das nomenclaturas dos cargos e seus devidos CBOs.

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

Neste evento deve ser informado a descrição das atividades desempenhadas pelo colaborador. “Descrição das

atividades, físicas ou mentais, realizadas pelo trabalhador, por força do poder de comando a que se submete. As

atividades deverão ser escritas com exatidão, e de forma sucinta, com a utilização de verbos no infinitivo impessoal.

Exemplos: distribuir panfletos, operar máquina de envaze, etc. “

O eSocial irá exigir em seus layouts as informações de nomenclaturas de cargos, CBO e a descrição das

atividades do colaborador.

OS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS

SANEAMENTO DA BASE DE DADOS E PREPARAÇÃO DOS SISTEMAS

24

Conforme levantado pela TOTVS Consulting, atualmente as organizações não possuem todos os seus

dados em conformidade com as exigências do eSocial, nem mesmo seus sistemas dão suporte a todas as

informações solicitadas.

As principais inconsistências encontradas são:

Fonte: Projetos realizados pela TOTVS Consulting

ENTENDIMENTO DO DESAFIO DO ESOCIAL

CONHEÇA MAIS SOBRE O ESOCIAL

A TOTVS Consulting desenvolveu um white paper sobre o tema. Confira no link abaixo:

https://www.totvs.com/comunica/2015/consulting/whitepaper/01/white_paper_esocial_consulting.pdf

A TOTVS Consulting foi a responsável pela avaliação do layout, diagnóstico de base de dados e redesenho dos processos

relacionados ao eSocial para adequar a concessionária de energia à legislação do Governo.

Conheça o Case de Sucesso CEMIG: http://blog.totvs.com/case-de-sucesso-cemig/

Conheça as documentações técnicas do eSocial: Leiautes do eSocial, Regras de Validação do eSocial, Tabelas do eSocial,

Controle de Alterações do Leiaute do eSocial e o Manual 2.2.01 de Orientações do eSocial, através do link:

http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx. Para demais informações sobre o eSocial, visite http://www.esocial.gov.br/.

A TOTVS disponibiliza uma série de informações sobre o eSocial. Mantenha-se informado em nosso Hotsite eSocial:

https://www.totvs.com/esocial/

Conheça o canal de vídeos da TOTVS. Lá estão disponíveis todos os webinars sobre eSocial:

http://www.youtube.com/user/totvs

IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES

MITOS E VERDADES SOBRE O ESOCIAL

“O eSocial abrange diversas áreas

da empresa (DP, SESMT, Fiscal, TI...)”

“O maior desafio é transformar informações em

processos corporativos”

“Alguns processos que hoje atendem a legislação podem

se tornar inadequados na implantação do eSocial”

“As validações que o eSocial irá realizar ao receber os

eventos não garantem integralmente sua qualidade”

“O eSocial é um projeto do DP”

“O maior desafio é ajustar o sistema”

“Não há necessidade de revisar os processos,

pois a legislação permanece a mesma”

“O recebimento do protocolo de transmissão sem

erros garante que não há riscos de autuação”

1 1

2 2

3

4

3

4

O que o eSocial não é: O que o eSocial é:

IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES ROADMAP

Para se adequar às novas regras e minimizar os riscos de transmissão de informações incorretas ou fora do prazo, as empresas precisam envolver as áreas impactadas, realizar um diagnóstico sobre seus processos e dados, definir um plano de adequação e realizar as mudanças necessárias no prazo determinado pelo Governo.

04 As Penalidades

AS PENALIDADES

PENALIDADES ASSOCIADAS

Conforme o decreto 8373/2014 que criou o eSocial e de acordo a primeira resolução do Comitê Gestor do eSocial de 20

Fevereiro de 2015, o artigo 9º mantém as regras atuais previstas na legislação, sobre a aplicação de multas pelo envio

incorreto ou omissão de informação.

Ainda não há penalidades deliberadas específicas do eSocial, porém vale ressaltar que conforme a medida provisória

2158-35 da Receita Federal, atualizada pela lei 12.873, são impostas multas pelo envio incompleto e incorreto do

SPED. Como o eSocial compõe o SPED, pode-se inferir que as mesmas regras serão aplicadas, referentes a entrega

fora do prazo, omissão de informações ou informações incorretas, porém isso depende da regulamentação da receita.

AS PENALIDADES

PENALIDADES ASSOCIADAS: OBRIGAÇÕES X MULTAS Obrigação Multa

Apresentar informações inexatas, incompletas ou omissas, ou dados não relacionados aos fatos geradores de contribuições previdenciárias 5% do mínimo (R$1.101,75) por

campo omisso ou incorreto

Falta de informação mensal ao INSS, por intermédio da GFIP/GRFC, dos dados cadastrais, todos os fatos geradores de contribuições e outras

informações de interesse do mesmo A partir de R$1.101,75

Deixar de preparar folha de pagamento das remunerações pagas ou creditadas a todos os segurados e seus serviços, de acordo com os

padrões e normas estabelecidas pelo INSS A partir de R$1.101,75

Deixar de se matricular no INSS, dentro de 30 dias contados da data do início de suas atividades, quando não sujeitos a inscrição no Cadastro

Nacional da Pessoa Jurídica A partir de R$1.101,75

Deixar de inscrever o segurado empregado A partir de R$1.101,75

Deixar de lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o

montante da quantia descontada, as contribuição da empresa A partir de R$11.017,50

Deixar de prestar ao INSS todas as informações cadastrais, financeiras e contábeis de interesse do mesmo, na forma por ele estabelecida, como

esclarecimentos necessários à fiscalização A partir de R$11.017,50

Deixar a empresa de encaminhar cópia da GPS ao sindicato da competência anterior De R$144,96 a R$14.495,60

Deixar a empresa de afixar cópia da GPS, quando recolhida, no quadro de que trata o artigo 74 do Decreto-lei nº5.542/43 De R$144,96 a R$14.495,60

Deixar de informar ao sindicato valores de contribuições recolhidas divergentes dos informados pelo INSS, na mesma competência De R$144,96 a R$14.495,60

Contratada na cessão de mão-de-obra ou empreitada que sofreu retenção dos 11% que não elaborar folha de pagamento distinta e o respectivo

resumo geral; GFIP ou demonstrativo mensal Entre R$1.101,75 e R$110.174,67

Contratante na cessão de mão-de-obra ou empreitada que reteve 11% da contratada que não mantiver arquivado por 10 anos as notas fiscais,

faturas ou recibos de prestação de serviços e correspondentes GFIP's Entre R$1.101,75 e R$110.174,67

AS PENALIDADES

PENALIDADES ASSOCIADAS: NATUREZA DO DESCUMPRIMENTO X MULTAS Natureza Base Legal Multa R$ Observações

Falta de anotações na CTPS CLT, art. 54 296,12

Falta de registro do empregado CLT, art. 47 402,53 Por empregado, dobrado na reincidência

Falta de atualização LRE/FRE CLT, art. 47, parágrafo único 201,27 Dobrado na reincidência

Falta de autenticação LRE/FRE CLT, art. 47, parágrafo único 201,27 Dobrado na reincidência

Extravios ou inutilização CTPS CLT, art. 52 201,27

Retenção da CTPS CLT, art. 53 201,27

Cobrança CTPS pelo Sindicato CLT, art. 56 1.207,60

Anotação indevida na CTPS CLT, art. 435 402,53

Infrações relacionadas ao Contrato individual de Trabalho CLT, art. 510 402,53 Dobrado na reincidência

Falta de pagamento do 13º salário Lei nº 7.885/89, art. 3º 170,26 Por empregado, dobrado na reincidência

Não fornecimento do Vale Transporte Lei nº 7.885/89, art. 3º 170,26 Por empregado, dobrado na reincidência

Entrega do CAGED c/ atraso até 30 dias Lei nº 4.923/65, art. 10, parágrafo único 4,47 Por empregado

Entrega de CAGED c/ atraso até 31 dias a 60 dias Lei 4923/65 art. 10, parágrafo único 6,70 Por empregado

Falta de CAGED/entrega c/ atraso acima de 60 Dias Lei 4923/65 art. 10 13,41 Por empregado

34

PRINCIPAIS MULTAS PARA AS EMPRESAS

ADMISSÃO: Atualmente, a admissão do colaborador é enviada até o dia sete do mês subsequente ao que ocorreu a

movimentação, por meio do CAGED. Com o eSocial, a admissão deverá ser enviada até o final do dia que antecede o início do

colaborador. A falta de registro sujeita o empregador à multa por empregado prevista no artigo 47 da CLT, dobrada por reincidência.

MULTA: De R$402,53 a R$805,06

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E CONTRATUAIS: É responsabilidade do empregador informar alterações existentes nos

dados cadastrais e contratuais (contrato de trabalho) do colaborador, como prevê o artigo 41 da CLT.

MULTA: De R$201,27 a R$402,54

ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO): É necessária e obrigatória a realização dos exames admissional, periódico,

retorno ao trabalho, mudança de função e demissional pelos colaboradores, segundo o artigo 168 da CLT. A não realização sujeita à

multa pela infração ao artigo 201 da CLT.

MULTA: De R$402,53 a R$4.025,33

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT): De acordo com os artigos 19 a 21 da lei nº 8.213/91, as empresas devem

transmitir a CAT ao INSS, mesmo se o empregado não se afastar. O prazo de envio do evento ao eSocial é o mesmo que a transmissão

do CAT, até o 1º dia útil seguinte à ocorrência do acidente, ou imediatamente, em caso de falecimento do colaborador. A falta de registro

está sujeita a multa, podendo dobrar o valor em caso de reincidência.

MULTA: Variação entre limite mín. e máx. do salário de contribuição

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP): As empresas são obrigadas a fornecer informações aos colaboradores

expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, ou associação de agentes prejudiciais à saúde, de acordo com o artigo 58,

da lei nº 8.213/91. O intuito dessa documentação é comprovar que o colaborador esteve exposto a um risco durante o exercício do

trabalho. MULTA: De R$1.812, 87 a R$181.284,63

AFASTAMENTO TEMPORÁRIO: O afastamento do colaborador (férias, licença maternidade, auxílio doença, etc) impacta em seus

direitos trabalhistas e previdenciários, e também nas obrigações tributárias. A falta dessas informações sujeita o contribuinte a multa

prevista no artigo 92 da lei nº8.212/9.

MULTA: De R$1.812, 87 a R$181.284,63

IRREGULARIDADES MAIS VISÍVEIS COM O eSOCIAL

06 Abordagem

Metodológica

ABORDAGEM METODOLÓGICA

FASES DO PROJETO

A abordagem sugerida pela TOTVS para a Implantação do eSocial é iniciada por etapas de diagnóstico de processos e

dados e de planejamento da implantação, para garantir que todas as informações necessárias estarão disponíveis na

qualidade e no prazo requerido pelo eSocial.

Diagnóstico dos

Processos

Análise de

Sistemas e

Diagnóstico de

Consistência

dos Dados

Desenho da

Solução Futura

e do Plano de

Implantação

Diagnóstico Completo e Plano de Implantação para o eSocial

Implantação

do eSocial

Testes e

Ajustes

Implantação do eSocial (Onda 2)

PACOTE 1 PACOTE 2 e 3

PACOTE 4

PACOTE 5

APENAS PROJETOS

CUSTOMIZADOS

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RENATA SELDIN

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