TEC 2012 09 - Conjuntura econômica brasileira do primeiro semestre de 2012
ESBOÇO DA FORMAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA
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Para termos uma melhor concepo de como se iniciou o processo de formao
da economia brasileira e sua interao com o mundo capitalista atual, precisamos
retorna as suas origem (descobrimento) e acompanhar seu desenrolar ao longo do tempo.
A ocupao econmica das terras americanas constitui um episdio da
expanso comercial da Europa. A historia da Amrica est intimamente ligada ao
processo de desenvolvimento econmico europeu. O expansionismo que levou os
europeus dominao da Amrica estava baseado em interesses comerciais, ou seja, foi
uma das formas de superar as crises dos sculos XIV e XV. Interesses econmicos,
como a necessidade de ampliar a produo de alimentos, em virtude da retomada do
crescimento demogrfico; a necessidade de metais preciosos para suprir a escassez de
moedas e principalmente romper o monoplio exercido pelas cidades italianas no
Mediterrneo que contribua para o encarecimento das mercadorias vindas do Oriente.
A aliana rei-burguesia possibilitou o alcance destes objetivos tornando vivel a
expanso martima.
Avanos tcnicos na arte nutica o aprimoramento dos conhecimentos
geogrficos; o desenvolvimento de instrumentos nuticos e a construo de
embarcaes capazes de realizar viagens a longa distncia, possibilitou esta empreitada.
Portugal foi primeira nao a realizar a expanso martima. Alm da posio
geogrfica, de uma situao de paz interna e da presena de uma forte burguesia
mercantil; o pioneirismo portugus explicado pela sua centralizao poltica que, era
condio primordial para as Grandes Navegaes.
O incio da ocupao econmica do territrio brasileiro em boa medida uma
conseqncia da presso poltica exercida sobre Portugal pelas demais naes
europias. Para tornar mais efetiva a defesa de seu quinho, foi-lhe necessrio reduzir o
permetro deste. Demais, fez-se indispensvel criar colnias de povoamento de reduzida
importncia econmica com fins de abastecimento e de defesa. Coube a Portugal a
tarefa de encontrar uma forma de utilizao econmica das terras americanas. Somente
assim seria possvel cobrir os gastos de defesa dessas terras. Das medidas polticas que
ento foram tomadas resultou o incio da explorao agrcola das terras brasileiras,
acontecimento de enorme importncia na histria americana. Para melhor organizar a
colnia, o rei resolveu dividir o Brasil em capitanias hereditrias. O territrio foi
dividido em 12(doze) faixas de terras doadas aos donatrios. Estes podiam explorar os
recursos da terra, mas ficavam encarregados de povoar, proteger e estabelecer o cultivo
da cana-de-acar.
O acar era um produto de grande aceitao na Europa onde alcanava grande
valor. Aps as experincias positivas de cultivo na Regio Nordeste do Brasil, j que a
cana se adaptou bem ao clima e ao solo, teve incio o plantio em larga escala. Seria uma
forma de Portugal lucrar com o comrcio do acar, alm de comear o povoamento do
Brasil.
Para extrair lucro mximo na atividade aucareira, Portugal favoreceu a criao
de plantations destinadas ao cultivo de acar. Essas plantations consistiam em grandes
expanses de terras (latifndios) controladas por um nico proprietrio (senhor-de-
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engenho). Esse modelo de economia agrcola, orientado pelo interesse metropolitano,
acabou impedindo a ascenso de outras atividades para fora dos interesses da economia
portuguesa.
Porm estas capitanias, criadas por D. Joo III, enfrentaram vrios problemas
os colonos passaram por grande dificuldade, pois a cana-de-acar exigiu muita mo-
de-obra, a soluo inicial foi escravido indgena, expedies conhecidas como
bandeiras foram realizadas a fim de buscar os ndios em fuga nos mais longnquos
territrios, isso acabou contribuindo para alargamento dos limites das possesses
portuguesas. Porm, o ndio se mostrou um "mau trabalhador", at os jesutas acabaram
se opondo escravido dos indgenas. Portugal precisou ento, do brao africano. Os
negros vinham nos navios "negreiros", tambm chamados de "tumbeiros", dada a
quantidade de pessoas que morriam durante a travessia do atlntico, devido s ms
condies de higiene, fome, sede, doenas, e superlotao dos pores dos navios. Com
isso seu custo acabava saindo alto.
Com as grandes propriedades aucareiras estabelecidas na colnia seu
elemento central o engenho, que era a fbrica onde se rene as instalaes para a
manipulao e o preparo do acar, porm este termo passa a englobar toda a
propriedade aucareira. A sede administrativa do engenho fixava-se na casa-grande,
local onde o senhor-de-engenho, sua famlia e demais agregados moravam. A senzala
era local destinado ao precrio abrigo da mo-de-obra escrava. As terras eram em
grande parte utilizadas na formao de plantations, tendo uma pequena parte destinada a
uma restrita policultura de subsistncia e extrao de madeiras.
Alcanando a segunda metade do sculo XVII, vemos que o triunfo alcanado
pelo acar j no era mais o mesmo. Nessa poca, os holandeses foram expulsos da
regio Nordeste principal plo de fabricao do acar brasileiro para empreender o
cultivo de cana-de-acar nas Antilhas. Nesse contexto, Portugal no conseguiu fazer
frente ao preo e qualidade mais competitiva do acar antilhano. De tal modo, a
produo aucareira entrara em crise.
Apesar de Portugal conseguir manter grande parte de domnios conquistados,
no suporta essa situao por muito tempo, e seu sistema colonial que tem como base o
pacto colonial comea a entrar em declnio. Isso por grande presso do capitalismo
industrial que vem substituindo o antigo capitalismo comercial.
O monoplio comercial favorecia apenas as metrpoles que lucravam
duplamente revendendo os produtos coloniais Europa e as manufaturas europias s
suas colnias. Esta poltica monopolista, entretanto, prejudicava tanto a burguesia
quanto as elites coloniais, e, assim, o desenvolvimento do moderno capitalismo
industrial acelerou a crise do antigo sistema colonial mercantilista.
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E a quebra do pacto colonial e sua substituio pelo livre comrcio s poderia se fazer
atravs da independncia das colnias em relao s antigas metrpoles.
No Brasil esse processo ocorreu de forma peculiar, em janeiro de 1808,
Portugal estava preste a ser invadido pelas tropas francesas comandadas por Napoleo
Bonaparte. Sem condies militares para enfrentar os franceses, o prncipe regente de
Portugal, D. Joo, resolveu transferir a corte portuguesa para sua mais importante
colnia, o Brasil.
Contou, neste empreendimento, com a ajuda dos aliados ingleses. Depois da
chegada da famlia real duas medidas de Dom Joo deram rpido impulso economia
brasileira: a abertura dos portos e a permisso de montar indstrias que haviam sido
proibidas por Portugal anteriormente.
Abriram-se fbricas, manufaturas de tecidos comearam a surgir, mas no
progrediram por causa da concorrncia dos tecidos ingleses. Bom resultado teve, porm,
a produo de ferro com a criao da Usina de Ipanema nas provncias de So Paulo e
Minas Gerais.
Outras medidas de Dom Joo estimularam as atividades econmicas do Brasil
como: construo de estradas; os portos foram melhorados; foram introduzidas no pas
novas espcies vegetais, como o ch; promoveu a vinda de colonos europeus; a
produo agrcola voltou a crescer. O acar e do algodo, passaram a ser primeiro e
segundo lugar nas exportaes, no incio do sculo XIX.
Assim diferente das outras colnias na Amrica que lutaram pala ruptura do
pacto colonial com sua metrpole, o Brasil deixa de ser colnia com a transferncia da
corte portuguesa e eleva-se a Reino Unido a Portugal e Algarves. Neste perodo surgiu o caf, novo produto, que logo passou do terceiro lugar
para o primeiro lugar nas exportaes brasileiras. A exportao brasileira do caf
comeou a crescer a partir de 1816. Na dcada de 1830-1840, o produto assumiu a
liderana das exportaes do pas, com mais de 40% do total; o Brasil tornou-se, em
1840, o maior produtor mundial de caf. Na dcada 1870-1880, o caf passou a
representar at 56% do valor das exportaes. Comeou ento o perodo ureo do
chamado ciclo do caf que durou at 1930; no final do sc. XIX, o caf representava
65% do valor das exportaes do pas, chegando a 70% na dcada de 1920.
O chamado "ciclo do caf" teve repercusses econmicas e sociais importantes
no Brasil. A expanso da lavoura levou ampliao das vias frreas, principalmente em
So Paulo; os portos do Rio de Janeiro e de Santos foram modernizados para sua
exportao; a necessidade de mo-de-obra trouxe imigrantes europeus, principalmente
depois da Abolio dos escravos; o caf foi o primeiro produto de exportao
controlado principalmente por brasileiros, possibilitando o acmulo de capitais no pais.
Em conseqncia, criou-se um mercado interno importante, principalmente no Centro-
Sul, que foi o suporte para um desenvolvimento sem precedentes das atividades
industriais, comerciais e financeiras. O caf, sobretudo, consolidou a hegemonia poltica
e econmica do Centro-Sul, transformando-o na regio brasileira onde o
desenvolvimento capitalista foi pioneiro e mais acentuado.
A crise internacional de 1929 exerceu imediatamente um duplo efeito na
economia brasileira: ao mesmo tempo em que reduziu a demanda internacional pelo
caf brasileiro, pressionando seus preos para baixo, impossibilitou ao governo
brasileiro tomar emprstimos externos para absorver os estoques excedentes de caf,
devido ao colapso do mercado financeiro internacional. Todavia, o governo no poderia
deixar os produtores de caf a sua prpria sorte e vulnerveis os efeitos da grande crise;
o custo poltico de uma atitude como essa seria impensvel para um governo que ainda
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estava se consolidando no poder. Por isso, a partir deste perodo, o Estado brasileiro
passou a desempenhar um papel ativo na economia nacional.
A ruptura, ocasionada pela Revoluo de 1930, com o Estado tipicamente
oligrquico brasileiro assinala o impulso para a reestruturao das relaes entre o
Estado que se instala propriamente burgus, e a sociedade. Comea-se a criar, a partir
desse momento, as condies para a conformao de um novo sistema em termos
polticos, econmicos, sociais e culturais, que representasse os contedos e interesses da
burguesia emergente.
Porm, as polticas econmicas desse perodo sempre variavam, ora no sentido
nacionalista, ora segundo as determinaes da dependncia. Pode-se dizer que a poltica econmica governamental dos anos 1945-50 serviu principalmente aos
interesses mais imediatos da empresa privada, nacional e estrangeira.
A partir da instalao do regime militar em 1964, observa-se o fortalecimento
do Poder Executivo, a interferncia crescente do poder pblico em praticamente todos
os setores do sistema econmico nacional e a expanso da tecnoestrutura estatal,
consubstanciada na grande elaborao de planos, programas, criao de rgos pblicos
e de fundos de financiamento, isso implica na formao de novos grupos sociais, como
por exemplo, os tecnocratas.
O incio dos anos 80 marca o fim de um ciclo de crescimento da economia
brasileira que vinha desde meados dos anos 50, o Estado nacional desenvolvimentista
foi, ao longo da dcada de 80, perdendo sua eficcia e seu poder de rbitro dos
interesses pblicos e privados, fato fundamental para a crise do padro de
desenvolvimento que levou o pas a um prolongado perodo de crescimento e
industrializao, e tambm para o ingresso numa era em que as polticas so orientadas
pelo capitalismo internacional.
Assim temos um quadro da formao da economia brasileira, tendo uma melhor
concepo dos fatos que ajudaram a compor nossa economia, que continuar sofrendo
transformaes ao longo da existncia da sociedade.