3º Bloco 2 FormaçãO EconôMica E Social Brasileira Fernando Niedersberg
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FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL
DO BRASIL
Professores: José Carlos Ruy Carlos Fernando Niedersberg
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“História é a biografia de uma nação”
Gramsci
A história do Brasil vista sob a perspectiva nacional e de classe é muito recente.
As primeiras interpretações marxistas são da década de 20 do século XX
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Referências historiográficas
- Manoel Bonfim- Otávio Brandão- Astrojildo Pereira- Gilberto Freyre- Sérgio Buarque de Holanda- Clóvis Moura- Décio Saes- Celso Furtado- Jacob Gorender- Ciro Flamarion- João Fragoso- Manolo Florentino- Eulália Lobo,entre outros...
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Marxismo + Brasil – DebatesCaio Prado JúniorCapitalismo desde sempre, considera a fase mercantil de acúmulo de capital como sendo capitalista.
Nélson Werneck SodréTenta enquadrar o Brasil no modelo proposto pela I.C.; foi feudal e escravista desde a origem
Jacob GorenderModo de produção escravista - Influência externa condicionante mas relacionada dialeticamente com a dinâmica interna.
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Ao invés da história em “ciclos”, a história dos modos de produção.
Um olhar popular ao invés do olhar das elites.
Necessidade de despir a camisa de força que os modelos representam
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A chegada dos portugueses- expansão comercial da Europa - luta com os turcos dificulta as rotas comerciais com o Oriente- luta de classe em Portugal – aristocracia x burguesia comercial
Nesta época Portugal era um dos primeiros
Estados Nacionais da Europa
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As etapas da históriaHistoriografia convencional Três períodos: Colônia, Império, República Problemas: 1. Não considera o período pré colonial de 1500 a 1530:2. Encara a história como a sucessão das formas institucionais de governo 3. Não considera (nem reconhece) a história como sucessão dos modos de produção . Uma visão baseada no materialismo históricoUma hipótese: no Brasil inicialmente houve o modo de produção escravista, cuja desagregação gerou o capitalismo dependente; com um período de transição entre os dois modos de produçãoVantagens:1. Corresponde ao movimento real da sociedade2. Visão integrada dos processos sociais, econômicos e políticos, favorecendo a compreensão da dinâmica interna da sociedade, articulada com os efeitos da dominação externa3. Coloca a luta de classes no centro da avaliação do processo histórico, e encara o processo político institucional como decorrência dela
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Resistência indígena Ela frustra os planos de escravizar/catequizar os nativos
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Modo de Produção Escravista- É a partir do final do século XVI que o trabalho escravo prevalece na Colônia
- Começa a formação daquele que será o modo de produção predominante nos próximos 300 anos: o Modo de Produção
Escravista moderno (modo de produção escravista colonial)
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A primeira e mais longeva experiência com a mão de obra escrava de origem africana é a da
produção de açúcarA exploração do trabalho escravo proporcionava um lucro 40 vezes seu
custo e manutenção
Por volta de 1560 já haviam 62 engenhos em funcionamento
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A presença holandesa
A Holanda tem um importante papel no financiamento do empreendimento e na comercialização do açúcar na Europa- Sua renda era maior do que a própria produção.- Durante os séculos XVI e XVII a empresa açucareira brasileira foi a maior do mundo.
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Domínio holandês no Nordeste- De 1630 a 1654
Batalha dos Guararapes (1649)
- Expulsão dos invasores
-Fernandes Vieira (senhor de engenho)
-Henrique Dias (negro)
-Felipe Camarão (índio)
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A interiorização do Brasil
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Mineração- Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, século XVIII (auge entre 1750 e 1770)- período da Revolução Industrial na Inglaterra que se industrializava, e se consolidava como potência hegemônica, com influência econômica cada vez maior sobre Portugal
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Dependência Portuguesa:
o Tratado de Methuem (1703) Tratado comercial com a Inglaterra - Portugal renuncia à produção manufatureira em troca de: - garantia militar para as colônias - facilidades para a exportação de vinho.
O déficit no comércio externo com a Inglaterra era coberto com o ouro do Brasil- ele se transformou na principal reserva inglesa e permitiu que o sistema bancário da Inglaterra se tornasse o principal centro financeiro europeu.
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Sabedoria Popular
“Não se pesca mais de rede
não se pode mais pescá
qui já se sabe da nutiça
que os inglês comprou o má”
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Os escravos na mineraçãoA distribuição dos lotes era proporcional ao número de escravos que o minerador possuísse
Quem tivesse mais de 12 escravos recebia uma “data inteira” (cerca de 3 mil metros quadrados)
Quem tinha menos de doze escravos recebia apenas uma pequena parcela.
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A exploração das minas
-A partir de 1690 foram criadas as Casas de Fundição, controladas pela Fazenda Real – para receber o ouro extraído e o transformá-lo em barras, cobrando os impostos antes de devolvê-las aos donos
- Era proibido o uso de ouro sob outra forma -- em pó, em pepitas ou em barras não marcadas – e as penas iam do confisco dos bens do infrator, até seu degredo perpétuo para as colônias portuguesas na África.
- Como o ouro era fácil de esconder, foi criada a finta, um pagamento anual fixo de 30 arrobas (450 quilos), obrigatório.
- A pena, se o pagamento não fosse feito, era a derrama, isto é, o confisco dos bens do devedor até alcançar a soma de 100 arrobas.
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As revoltas mineirasInconfidência Mineira
- A derrama era uma ameaça permanente para os mineiros A população vivia sobre o terror; casas particulares eram violadas; as prisões se multiplicavam.
- Na decadência da mineração, as derramas se tornam cada vez mais espaçados, embora depois de 1762 o quinto nunca mais atingiu as 100 arrobas fixadas.
- A última vez em que se pensou na derrama foi em 1788, mas ela foi suspensa à última hora, devido às denúncias de um planejado levante geral em Minas Gerais, marcado para o momento em que a cobrança fosse iniciada (Tiradentes)
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Revolta dos Alfaiates
Revolta dos Alfaiates, Bahia (1798) - também chamada de Conjuração Baiana. Ativa participação de camadas populares - Liderada por artesãos como João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira, Lucas Dantas e Luís Gonzaga - eram pretos, mestiços, índios, pobres em geral, além de soldados e religiosos
Justamente por possuir uma composição social mais abrangente com participação popular, pretendia uma república, a abolição da escravatura. Repressão – os líderes foram enforcados, mas os intelectuais foram absolvidos.
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O “sentido” da colonização (Caio Prado)
A região dominada (colônia) tem produção complementar em relação à metrópole dominante: fornecer matéria prima para a indústria, ou produtos primários para o comércio.
A colônia deve servir de mercado consumidor da metrópole.
Esta visão predomina na historiografia brasileira a partir de Caio Prado Júnior
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Novos Paradigmas
Estudos mais recentes (Ciro Flamarion, Jacob Gorender, João Fragoso entre outros) constatam uma realidade era mais complexa e dinâmica.
Mercado interno e acumulação de local de capital
Se fortalecem a partir da mineração, interiorização da ocupação territorial, aparecimento de cidades importantes, controle do tráfico de escravos por luso-brasileiros, comércio interno, produção para o abastecimento das cidades.
Exemplo: comerciantes do RJ financiaram a expulsão dos holandeses de
Angola (1648)
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As contradições no império português Padre Antônio Vieira (1641)
O Brasil é uma parte de um todo e não é a menor.
Alguns ministros de vossa majestade não vem buscar nosso bem, mas nossos bens.
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Resistência Negra: Quilombos
A resistência contra a escravização vem desde o início da colonização
- Teve formas variadas:- passivas, como o suicídio- ativas: fugas isoladas, assassinato de senhores e feitores, formação de quilombos, revoltas rurais e urbanas (Exemplo: Salvador, BA, de 1807 a 1835, com a grande revolta dos Malês) - Os quilombos eram aldeamentos de negros que fugiam dos latifúndios, passando a viver comunitariamente. - O maior e mais duradouro foi Palmares (do final do século XVI ao final do século XVII), em Alagoas, com área de 27 mil quilômetros quadrados e entre 20 a 30 mil moradores em seu auge.
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A história do Brasil foi escrita, em grande medida com o suor o sangue e a luta dos negros.
Viva Zumbi dos Palmares
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Família Real no Brasil
Fuga ante a invasão francesa (1808), de Lisboa ao Rio de Janeiro- Abertura dos portos- Liberdade de Imprensa- Algum grau de liberdade industrial, limitada pelos interesses ingleses- Criação de instituições estatais (Banco do Brasil, por exemplo)- Escolas de nível superior
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Independência Alguns marcos:
Inconfidência Mineira (1789)
Conjuração Baiana (1798)
Revolução Pernambucana (1817)
Derrota das forças populares e republicanas
Prevalecem os interesses escravistas e agro-exportadores dos latifundiários e dos grandes comerciantes sediados no Rio de Janeiro
Início da formação do Estado Escravista, liberal e subordinado, numa conjuntura mundial dominada pela Inglaterra
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500 anos de luta... PCdoB
“A conquista da autonomia política não significou, porém, a derrota dos setores agro mercantis, aliados internos da
exploração estrangeira, formados durante o período colonial e que lograram dominar o processo de independência, continuando vivos e atuantes à frente da política, da
economia e da sociedade. O projeto autonomista de José Bonifácio foi deixado de lado,superado pelo programa dos latifundiários, dos traficantes de escravos (...) o Brasil que
emerge dessa derrota é uma monarquia escravista e um baluarte reacionário”
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O Brasil e as rupturas incompletasAs revoluções brasileiras não se completam.
Em geral foram iniciadas por correntes políticas radicais, representando os setores médios e as classes populares, sendo rapidamente dominadas e submetidas às direções de correntes moderadas, ligadas as frações dissidentes das próprias classes dominantes.
Foi assim na Independência, na abolição, na República e na Revolução de 1930.
As classes populares são “enquadradas”, e não há ruptura completa com o poder das antigas classes dominantes, que continuam fazendo parte do pacto de poder que dirige o país.
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Rebeliões Regenciais
- Cabanagem(1835-1840) PA - 30 mil mortos, numa população de 80 mil
- Farrapos (1835-1845) RS e SC
- Sabinada (1837-1838) BA
- Revolta dos Malês (1835) BA
- Balaiada (1838-41) MA
- Praieira (1848-1849) - PE
![Page 31: 3º Bloco 2 FormaçãO EconôMica E Social Brasileira Fernando Niedersberg](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062406/559320b51a28aba4418b45d8/html5/thumbnails/31.jpg)
Abolição - marco na transição para o modo de produção capitalista
- Processo de ruptura longo e tortuoso, marcado por avanços e recuos.
- Luta de classes: tendência à aliança de setores proletários e da classe média urbana com escravos revoltados (apoiavam as fugas em massa)
- A elite tira a luta das ruas e leva para o Parlamento – esvazia o processo revolucionário e controla a mudança pelo “alto” – os latifundiários comandam o fim do escravismo
- Foi a última abolição em um grande país no independente no Ocidente (Cuba ainda era uma colônia espanhola)- Seus limites podem ser constatados pela situação dos ex-escravos após a abolição
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Fatores da Abolição- Pressão Inglesa
- Movimento abolicionista
- Lei de terras (1850)
- Recusa do exército em reprimir quilombos
- Proibição do açoite (1886)
- Apoio da incipiente classe operária(ferroviários)
- Apoio da pequena burguesia urbana
- Lei do Ventre livre
- Lei dos sexagenários
![Page 33: 3º Bloco 2 FormaçãO EconôMica E Social Brasileira Fernando Niedersberg](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062406/559320b51a28aba4418b45d8/html5/thumbnails/33.jpg)
República
Queda da monarquia – derrocada do Estado Escravista
Início da formação do Estado Burguês (capitalista)
Formata-se a Estrutura Jurídico Política de natureza capitalista.
Revolução Política Burguesa
![Page 34: 3º Bloco 2 FormaçãO EconôMica E Social Brasileira Fernando Niedersberg](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062406/559320b51a28aba4418b45d8/html5/thumbnails/34.jpg)
O caráter da mudança – burguesa/capitalista, embora nem sempre a burguesia seja agente de sua própria revolução.
Burguesia mercantil e financeira; pequena expressão da burguesia industrial
A formação da superestrutura (Estado) é condição para implantar completar a transição para o modo de produção capitalista.
Premissa básica da igualdade jurídica – tratar de forma igual os diferentes.
Direito define a exploração do trabalho como contratualAcesso ao aparelho estado é meritocrático (burocracia)
“Nos processos de transição há uma defasagem por antecipação da EJP sobre a estrutura econômica” – Eric Hobsbawn – Era do Capital
![Page 35: 3º Bloco 2 FormaçãO EconôMica E Social Brasileira Fernando Niedersberg](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062406/559320b51a28aba4418b45d8/html5/thumbnails/35.jpg)
Inglaterra – RPB – 1640 – MP – 1840
França – RPB – 1789 – MP – 1880
Alemanha – cerca de 80 anos
Quanto mais tardia mais curta a transição entre a RPB e a afirmação da estrutura econômica.
No Brasil, toda economia girava em torno da propriedade de escravos.
Nem a terra era aceita como hipoteca bancária, só escravos. Havia uma razoável burguesia comercial, mas dependente do escravismo.
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As classes populares se chocaram com o escravismo e são centrais no processo da RPB.
No antigo regime o trabalho em si era degradante.
A própria classe média, inclusive intelectualidade não tinha reconhecido seu trabalho.
Silva Jardim expressa isso dizendo que luta pela abolição não pelos escravos, mas por si próprio
Rapidamente as oligarquias regionais (em especial a paulista) se articulam e tiram o povo de cena
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Com a República, estavam criadas as condições superestruturais e ideológicas para a ascensão da burguesia industrial, mas ela só vai ocorrer após a revolução de 1930.
Só na década de 60 a participação da indústria supera a da agricultura no PIB brasileiro.
Golpe de 64 desloca a burguesia industrial, mantendo a burguesia financeira no centro e no comando do bloco no poder – aliança com o imperialismo
Industrialização e hegemonia do modo de produção capitalista
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SEMPRE CABE MAIS UM
![Page 39: 3º Bloco 2 FormaçãO EconôMica E Social Brasileira Fernando Niedersberg](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062406/559320b51a28aba4418b45d8/html5/thumbnails/39.jpg)
Industrialização pós 1930 1930 1940
Cimento 87.160 744.673Ferro Gusa 35.305 185.570Aço 25.895 135.293Álcool 33.290 126.600Tecidos 47.600 82.000Papel 53.200 121.000Carvão 385.000 1.336.000
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Luta de Classes no Brasil Contemporâneo
Permanência dos interesses de classe do bloco financeiro e latifundiário, aliado ao imperialismo
Liberais versus desenvolvimentistas – conflito se aprofunda desde 19301945 – UDN x Vargas, Direita x João Goulart
O sistema de poder contra a classe operária – repressão à organização sindical e política dos trabalhadores – o golpe de 1964
O fim da ditadura militar de 1964 e a emergência, na Nova República, dos interesses neoliberais – ataques da direita neoliberal contra o desenvolvimentismo e os direitos dos trabalhadores.
O governo Lula – nova etapa com sua eleição em 2002; nova situação política com a reeleição – cenário favorável para a luta dos trabalhadores, do povo e pela soberania nacional (integração continental).