Érico Eleutério da Luz -...

Érico Eleutério da Luz

Contabilidade

IESDE BRASIL S/ACuritiba

2013

© 2013 – IESDE BRASIL S/A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos auto-res e do detentor dos direitos autorais.

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTESINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ __________________________________________________________________________________L994c Luz, Érico Eleutério da Contabilidade / Érico Eleutério da Luz. - 1.ed. - Curitiba, PR : IESDE BRASIL, 2013. 252 p. : 24 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-3570-0 1. Contabilidade. I. Título.

13-0319. CDD: 657 CDU: 657

15.01.13 17.01.13 042181__________________________________________________________________________________

Capa: IESDE BRASIL S/A

Imagem da capa: Shutterstock

IESDE BRASIL S/AAl. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br

Todos os direitos reservados.

Érico Eleutério da LuzMestre em Contabilidade e Controladoria

pela Universidade Norte do Paraná (Unopar). Especialista em Auditoria pela Faculdade de Administração e Economia (FAE). Especialista em Finanças pela FAE. Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP). Graduado em Direito pela Univer-sidade Tuiuti do Paraná (UTP). Leciona discipli-nas relacionadas a finanças e direito em cursos de graduação e pós-graduação, nas modalida-des presencial e a distância em diversas institui-ções. Trabalha como consultor na área contábil e jurídica.

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ioContabilidade: aspectos introdutórios

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13 | Contabilidade �nanceira

14 | Contabilidade tributária

16 | Contabilidade gerencial

24 | Plano de contas

Princípios de Contabilidade: conceitos e aplicações 35

36 | Princípio da Entidade

37 | Princípio da Continuidade

37 | Princípio da Oportunidade

38 | Princípio do Registro pelo Valor Original

39 | Princípio da Competência

40 | Princípio da Prudência ou Conservadorismo

Escrituração Contábil e Contas reti�cadoras do Ativo e do Passivo

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54 | Obrigatoriedade da escrituração contábil

57 | Técnica de Escrituração

59 | Contas reti�cadoras do Ativo e do Passivo

Demonstrações Contábeis: modelos de representação da situação econômica e �nanceira I

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71 | Estrutura dos Relatórios Contábeis: Balanço Patrimonial

Demonstrações Contábeis: Modelos de representação da situação econômica e �nanceira II

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89 | Balanço Patrimonial: passivo – obrigações

96 | Critérios de avaliação

97 | Importante: diferença entre “reservas” e “provisões”

Demonstrações Contábeis: Demonstração do Resultado do Exercício

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105 | Modelo de representação da rentabilidade das empresas

105 | Demonstração do Resultado do Exercício

Operações contábeis 121

121 | Controle de estoques

122 | Métodos de avaliação dos estoques quando da baixa das mercadorias por venda

126 | Depreciação

129 | Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

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ioDemonstração do Resultado Abrangente e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

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139 | Demonstração do Resultado Abrangente – DRA

143 | Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL

Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado

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159 | Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC

166 | Demonstração do Valor Adicionado

Notas Explicativas e Parecer de Auditoria 181

181 | Notas Explicativas

183 | Conceito e evolução de auditoria

184 | Auditoria Interna e Externa

190 | Programa de Auditoria

191 | Procedimentos de auditoria

192 | Parecer da auditoria externa

Contabilidade

ApresentaçãoVocê tem em mãos um material que se propõe

a contribuir para diversos conceitos inerentes à contabilidade, ou seja, está alicerçado na apreen-são, avaliação e reporte de informações financei-ras. A informação é a ferramenta mais eficaz para o adequado gerenciamento de um negócio. Perce-be-se, cada vez mais, a necessidade que os gesto-res têm de acompanhar o desempenho de sua ati-vidade, a rentabilidade dos ativos e a mensuração adequada do resultado empresarial. A contabilida-de se posiciona cada vez mais como um fantástico banco de dados cujo uso é imprescindível para a gestão de negócios. Está claro que grande parte dos problemas atuais das organizações é oriunda da ausência de dois produtos essenciais: controle e informação.

Os capítulos do livro foram estruturados e dis-postos de forma que você, caro leitor, possa com-preender desde os conceitos iniciais, o processo contábil (captação e registro dos fatos econômi-cos) até a estruturação e análise dos relatórios. En-contrará também conceitos avançados, como consolidação, demonstração do valor adicionado e fluxo de caixa, porém se procurou dar a esses conceitos um tratamento mais objetivo e prático, facilitando a leitura e a compreensão para aplica-ção no dia a dia. Lembremos que os executivos devem estar preparados para, no mínimo, ler e in-terpretar relatórios que contenham dados relativos ao seu negócio. Nesse sentido, a contabilidade, em sintonia com a ordem econômica brasileira e mun-dial experimentou, nos últimos tempos, profundas transformações que se traduzem numa evolução constante, sempre tendo como objetivo principal proporcionar aos seus usuários a possibilidade de controlar seu patrimônio, estudando sua estrutu-ra e suas respectivas variações. Embora a contabi-lidade financeira ou societária seja regulada por normas e leis, as alterações ocorridas trouxeram

Contabilidade

uma certa aproximação entre o enfoque contábil societário e a contabilidade gerencial, sempre com o objetivo de aproximar cada vez mais a contabili-dade da gestão empresarial. A tecnologia da infor-mação fornece os meios para que isso ocorra, basta que os utilizemos da forma mais eficaz possível.

Embora os conceitos expostos neste livro pare-çam um tanto técnicos e, portanto, de uso restrito pelos contadores, a contabilidade deve ser vista cada vez mais como uma ferramenta imprescindí-vel de todos aqueles que, direta ou indiretamen-te, estão envolvidos na busca do objetivo maior de uma organização: maximizar o retorno dos investimentos.

Contabilidade: aspectos introdutórios

Este capítulo trata dos conceitos iniciais relativos à contabilidade, suas principais abordagens, �nalidades e usuários, enfocando aspectos dos im-pactos tributários e gerenciais na estrutura dos relatórios contábeis mais tra-dicionais, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado. Des-taca-se, inclusive, a importância do plano de contas, pois o conhecimento e o uso adequado das informações contábeis, sejam de natureza �nanceira, tributária ou gerencial, é dependente de uma estrutura e sequência lógica de contas contábeis.

Contabilidade �nanceira

ConceitoÉ uma ciência que capta, registra, resume, analisa e interpreta todos os

fatos ocorridos em determinado período e que afetam o patrimônio e o de-sempenho (resultado) de uma entidade.

O artigo 176 da Lei 6.404/76, Lei das Sociedades por Ações, de�ne:

Ao �m de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações �nanceiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:I - balanço patrimonial;II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;III - demonstração do resultado do exercício; eIV - demonstração dos �uxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007).V - se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638, de 2007).

ObjetivoO objetivo da contabilidade é o estudo visando ao controle do Patrimô-

nio e do Resultado das entidades, sejam elas de �ns lucrativos ou não. Sendo assim, o Patrimônio é o objeto da Contabilidade. O objetivo será cumprido

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quando os usuários tiverem acesso ao conjunto de informações �nanceiras que deverão estar contempladas nos relatórios listados anteriormente.

Campo de aplicaçãoAs técnicas de contabilidade aplicam-se a todas as entidades que necessi-

tem de informações acerca de sua situação econômica e �nanceira, indepen-dentemente de porte, tipo de atividade ou regime tributário a que estiverem sujeitas.

FinalidadePrestar informações visando ao controle e ao planejamento de um deter-

minado Patrimônio.

Controle � : através dos relatórios contábeis, o administrador certi�ca-se de que as metas estabelecidas para a consecução dos seus objetivos estão sendo cumpridas.

Planejamento � : o sistema contábil deve integrar-se ao plano orça-mentário, permitindo a comparação entre os valores orçados e os realizados (extraídos da contabilidade) e, dessa forma, permite que a administração possa agir rapidamente no caso de não atingimento de qualquer objetivo.

Contabilidade tributáriaO enfoque tributário da contabilidade concretiza-se no registro contábil

das provisões relativas aos tributos a recolher, em obediência aos Princípios de Contabilidade e às regras �scais. A Contabilidade Tributária tem a respon-sabilidade de informar, de forma correta e tempestiva, os valores das pro-visões de tributos, ocupando-se também da escrituração dos documentos �scais em livros próprios ou registros auxiliares, para apurar e determinar o montante dos tributos a serem recolhidos. Mas, sem dúvida, um dos objeti-vos mais nobres da contabilidade tributária é prestar orientações adequadas aos diversos setores da empresa acerca da legislação tributária e suas altera-ções, bem como de possíveis planejamentos �scais que possam ser feitos e que ofereçam, dentro da legalidade, ganhos para todos os envolvidos, sejam �liais, departamentos ou sociedades participantes de um grupo econômico.

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Uma gestão tributária responsável compreende o cuidado com políticas e ações que visem reduzir o impacto dos tributos no resultado e no caixa das empresas, porém sempre com a observância dos princípios e normas �scais. A busca constante da elisão �scal, que compreende o planejamento tributá-rio, deve superar a visão imediatista e insensata da evasão, posto que esta é proibida e reside na simples burla da legislativa tributária.

O emaranhado de leis, normas, resoluções e outros tantos tipos legislati-vos que compreendem a estrutura tributária brasileira, por vezes di�cultam o estudo e a análise dos efeitos �scais sobre o patrimônio e o resultado das entidades. A contabilidade tributária deve contribuir com conceitos tributá-rios e contábeis que possam, de maneira conjunta, auxiliar na compreensão e na de�nição de políticas que conduzam a uma gestão tributária e�caz.

O controle estatal sobre a arrecadação está se aprimorando a passos largos, com a informatização de controles e informações sobre contribuin-tes e tributos. É imprescindível, portanto, que o gestor tributário entenda do negócio com o qual está envolvido e tenha uma considerável compreensão da contabilidade �nanceira e dos efeitos tributários das operações. A conta-bilidade tributária é, em essência, a combinação adequada entre a legislação tributária e a legislação contábil societária. A legislação relativa aos tributos no Brasil tem como fonte originária a Constituição Federal. É na Carta Magna que estão os princípios basilares que norteiam a relação �sco/contribuinte para, quiçá, frear o ímpeto arrecadatório do Estado. Os princípios e normas, notadamente constitucionais, são fundamentais para a compreensão e apli-cação das regras da contabilidade tributária. Sem o conhecimento da legis-lação tributária e dos seus enunciados, a prática da contabilidade tributá-ria arrisca-se a ser uma mera escrituração, sem o aproveitamento de todo seu arcabouço teórico e, obviamente, sem a obtenção do resultado que se almeja, ou seja, uma adequada gestão tributária visando a uma economia com o pagamento de tributos, porém sem o risco de se adotar medidas �s-cais que possam levar a futuras autuações por parte do Fisco.

As organizações de qualquer porte e atividade buscam sempre a raciona-lização dos gastos, sejam estes de qualquer natureza. O impacto tributário na estrutura de custos e no �uxo de caixa das empresas é alvo de constante preocupação e ações visando minimizá-lo. A contabilidade tributária com-preende a junção dos aspectos contábeis com os aspectos tributários. Por-tanto, há que se ter uma compreensão adequada desses conceitos para que a gestão tributária possa ter e�cácia.

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Contabilidade gerencialA contabilidade gerencial refere-se a uma abordagem diferente daquela

que caracteriza a chamada contabilidade �nanceira. Teve origem na neces-sidade de controle que os proprietários e gestores tinham de seus negócios. Essas necessidades continuam extremamente atuais, pois veri�ca-se que sua razão de ser é o apoio ao processo decisório empresarial.

HistóricoA contabilidade, como elemento de controle de uma riqueza, teve origem

há aproximadamente 10 000 anos. Interessante observar que na sua origem, embora de forma rudimentar, ela servia a propósitos especí�cos como meio de controle do patrimônio. Antes do surgimento da moeda, do valor como hoje o conhecemos, da propriedade e até mesmo da escrita, o homem já se preocupava em separar e assegurar um domínio sobre elementos que lhes eram essenciais. A evolução da contabilidade ocorre na esteira da evolução da própria sociedade. Como o objetivo neste momento não é discorrer lon-gamente sobre aspectos históricos, pode-se considerar que o sistema contá-bil voltado para a gestão da empresa teve sua prática efetivamente levada a efeito a partir da Revolução Industrial, na Inglaterra.

Para o Ricardino (2005), é difícil precisar quem criou a expressão mana-gement accounting (contabilidade gerencial), embora possamos considerar que esse termo tenha sido desenvolvido posteriormente à Segunda Guerra Mundial para descrever o fornecimento de informações estatísticas para pro-pósitos de planejamento, decisão e controle. Entretanto, é no �m do século XIX e início do século XX, nos Estados Unidos, que percebemos uma pre-ocupação das corporações com medições e controles para �ns gerenciais. Kaplan e Johnson (1987, p. 18) trazem essa perspectiva quando a�rmam que “a contabilidade gerencial surgiu pela primeira vez nos Estados Unidos, quando as organizações comerciais, em vez de dependerem dos mercados externos para trocas econômicas diretas, passaram a conduzir trocas econô-micas internas”.

Clóvis L. Padoveze (2000) informa que o campo da atividade organiza-cional abarcado pela contabilidade gerencial foi desenvolvido através de quatro estágios reconhecíveis.

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Estágio 1 – antes de 1950, o foco era na determinação do custo e con- �trole �nanceiro, através do uso das tecnologias de orçamento e conta-bilidade de custos.

Estágio 2 – por volta de 1965, o foco foi mudado para o fornecimento �de informação e para o controle e planejamento gerencial, através do uso de tecnologias tais como análise de decisão e contabilidade por responsabilidade.

Estágio 3 – por volta de 1985, a atenção foi focada na redução do des- �perdício de recursos usados nos processos de negócios, através do uso das tecnologias de análise do processo e administração estratégica de custos.

Estágio 4 – por volta de 1995, a atenção foi mudada para a geração ou �criação de valor através do uso de tecnologias, tais como exame dos direcionadores de valor ao cliente, valor para o acionista, e inovação organizacional. Observe que a ideia da contabilidade gerencial como criadora de valor para o negócio iniciou-se a partir do momento em que a tecnologia da informação possibilitou a mensuração e o contro-le de variáveis que até então eram de difícil, para não se dizer impos-sível, mensuração e controle, tais como processos, clientes, tecnologia de produção etc.

1.º estágio Determinação do Custo e Controle.

2.º estágioInformação para Planejamento de Controle Gerencial.

3.º estágioRedução de desperdício de Recursos nos Processos do Negócio.

4.º estágio Criação de Valor através do uso Efetivo dos Recursos.

Figura 1 – A evolução da contabilidade gerencial através dos tempos.

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ConceitoA contabilidade gerencial é reconhecida como um enfoque especial con-

ferido a números e eventos econômicos já tratados pela contabilidade �nan-ceira. Essa abordagem especí�ca no tratamento dos dados contábeis é útil para a tomada de decisões gerenciais.

Ao conceituarmos contabilidade gerencial, não podemos deixar de con-siderar que é um processo de captação, processamento e distribuição de in-formações sob uma perspectiva diferente daquela inerente à contabilidade �nanceira. O próposito fundamental da contabilidade gerencial ou conta-bilidade administrativa é oferecer ao decisor, ou usuário, a possibilidade de utilizar um conjunto de informações que o habilitem a melhor decisão. Daí reside a importância da caracterização de um adequado sistema de informa-ção gerencial que dê o devido suporte a essa contabilidade.

É importante, igualmente, buscarmos vários conceitos abordados por di-versos autores para que nós nos posicionemos tecnicamente sobre o tema.

Kaplan (2000, p. 18), de�ne contabilidade gerencial como sendo “proces-so de identi�car, mensurar, reportar e analisar informações sobre os eventos econômicos das empresas”. Robert Anthony (1974) faz uma distinção clara entre a contabilidade �nanceira e gerencial, pois segundo o autor, a con-tabilidade �nanceira tem como objetivo primário proporcionar informação �nanceira a terceiros – acionistas, banqueiros, outros credores e agências governamentais. As técnicas, os regulamentos e as convenções segundo os quais os dados contábeis são coletados e relatados re�etem, em grau consi-derável, as exigências desses terceiros.

Já a contabilidade gerencial, para Anthony, preocupa-se com a infor-mação contábil útil à administração. Útil, nesse contexto, traz sempre a co-notação de algum propósito para o qual os números devem ser usados. Li (1977), no clássico livro Contabilidade Gerencial ressalta que a contabilidade gerencial é o resultado da interação da Contabilidade com a Administração. Li (1977, p. 51) foi um dos primeiros autores a de�nir a contabilidade (no sentido amplo de ciência) como sendo a “linguagem universal dos negócios”, pois se a linguagem é um meio de expressar e comunicar ideias em geral, a contabilidade é um meio de relatar os resultados da administração.

Charles T. Horngren (2000), no mesmo sentido dado à expressão por Kaplan, escreve que a contabilidade gerencial é um processo de identi�car,

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mensurar, acumular, analisar, preparar, interpretar e comunicar informações que auxiliem os gestores a atingir objetivos organizacionais. Fess, Warren e Reeve (2001) a�rmam que as informações da contabilidade gerencial in-cluem dados históricos e estimados usados pela administração na condu-ção de operações diárias, no planejamento de operações futuras e no de-senvolvimento de estratégias de negócios integradas, pois as características da contabilidade gerencial são in�uenciadas pelas variadas necessidades da administração.

Os mesmos autores citados propõem, gra�camente, o que seria a essência da contabilidade gerencial comparativamente à contabilidade �nanceira:

Figura 2 – Contabilidade �nanceira versus contabilidade gerencial.

Contabilidade Gerencial

Critérios objetivos e subjetivos de

registro e mensuração

Relatórios Gerenciais

Administração

Contabilidade Financeira

Critérios objetivos de registro e mensuração

Demonstrações Financeiras

Usuários externos e administração

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Jiambalvo (2002) inicia seu trabalho discorrendo sobre a meta da conta-bilidade gerencial, que segundo ele seria a de fornecer as informações de que os gerentes precisam para o planejamento, o controle e a tomada de decisões. Se o seu objetivo é ser um gerente e�caz, a�rma o autor, é impres-cindível um entendimento profundo de contabilidade gerencial!

Então, pelos conceitos obtidos de respeitáveis doutrinadores contábeis, podemos perceber que existem certos atributos especí�cos à contabilidade gerencial e que a caracterizam como instrumento fundamental para uma gestão empresarial criadora de valor. Esses atributos ou qualidades especí-�cas serão expostos como comentários no quadro a seguir, que demonstra as diferenças existentes entre a contabilidade �nanceira e a contabilidade gerencial.

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Quadro 1 – Características básicas da contabilidade �nanceira e gerencial

Contabilidade Financeira Contabilidade Gerencial

Clientela Externa: acionistas, credores, go-verno.

Interna: funcionários, administra-dores, executivos.

PropósitoReportar desempenho passado às partes externas; contratos com proprietários e credores.

Informar decisões internas toma-das pelos funcionários e gerentes; feedback e controle sobre desem-penho operacional.

Data Histórica, atrasada. Atual, orientada para o futuro.

Restrições

Regulamentada: dirigida por re-gras e princípios da contabilidade e por autoridades governamen-tais.

Desregulamentada: sistemas e informações determinadas pela administração para satisfazer ne-cessidades estratégicas e opera-cionais.

Tipo de informação

Somente para mensuração �nan-ceira.

Mensuração física e operacional dos processos, tecnologia, forne-cedores e competidores.

Natureza da informação

Objetiva, auditável, con�ável, con-sistente, precisa.

Mais subjetiva e sujeita a juízo de valor, válida, relevante, acurada.

Escopo Muito agregada; reporta toda a empresa.

Desagregada; informa as decisões e ações locais.

Se observarmos atentamente o quadro anterior, podemos captar a essên-cia e a utilidade da informação gerencial, produto da contabilidade geren-cial. Senão, vejamos:

Clientelaa) – há aqui uma nítida separação entre dois públicos interes-sados na informação contábil. O gestor, que necessita de informações para uso no cotidiano, precisa de uma base informativa que contenha, não raro, atributos estratégicos. Os relatórios do sistema orçamentário são exemplos disso. Mas as informações estratégicas não devem ser disponibilizadas ao mercado, pois podem ser utilizadas pela concor-rência.

Propósitob) – as observações acerca da clientela servem para o propó-sito da informação. Clientes diferentes, propósitos diferentes, informa-ções diferenciadas.

Mensuraçãoc) – este é um aspecto importantíssimo para a contabilida-de gerencial. Já sabemos que as mensurações utilizadas pela contabili-

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dade �nanceira para atribuição de valor aos elementos do patrimônio e do resultado empresarial estão restritas às normas e princípios con-tábeis.

A contabilidade gerencial poderá utilizar-se de quaisquer critérios de mensuração, desde que melhor retratem a quantidade monetária que repre-sentará aquele elemento ou evento econômico. Um exemplo: os estoques (mercadorias, matérias-primas, produtos acabados etc.) na contabilidade �-nanceira são avaliados pelo seu custo de aquisição e devem permanecer por esse valor até sua baixa do ativo. Na contabilidade gerencial podemos utilizar o critério de preço de reposição desses estoques, quando formos construir uma informação gerencial que utilize o valor desses ativos.

Outro aspecto da contabilidade gerencial, e que determina sua utilidade, é a possibilidade de termos uma desagregação de valores, ou seja, mensu-rarmos e reportamos cada segmento ou unidade relevante da organização, por exemplo, um produto, um centro de resultados e outros.

ObjetivoA Contabilidade Gerencial permite o uso da informação contábil como

ferramenta para o empresário. Para uma utilização e�caz dessa ferramenta, é necessário que os usuários da informação (administradores e empresários) tenham um conhecimento relativo em conceitos de contabilidade �nancei-ra, de custos e, é claro, de contabilidade gerencial. Observe que a relação custo/benefício na construção da informação deve ser favorável, ou seja, o custo para obtenção da informação não pode ser maior do que o seu valor para a entidade.

Podemos, então, concluir que o objetivo fundamental da contabilidade gerencial é fornecer, aos interessados (internos à organização), relatórios gerenciais que contenham informações de natureza �nanceira, física e de produtividade para possibilitar a estes a escolha da melhor alternativa numa decisão, visando à criação de valor para o negócio.

O �uxo grá�co a seguir demonstra de forma mais técnica esse pressupos-to: informação para uma melhor decisão.

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Figura 3 – Informações para tomada de decisões.

Relevância Con�abilidade

MaterialidadeLimite de reconhecimento

Responsáveis pelas tomadas de decisões

4. Oportunidade 5. Valor Preditivo

6. Valor como feedback

1. Veri�cabilidade 2. Fidelidade de representação 3. Neutralidade

Restrição geral Benefício > Custo

Qualidades especí�cas a

usuáriosCompreensiblidade

Utilidade na tomada de decisõesQualidades

especí�cas a decisões

Podemos entender pela �gura disposta anteriormente que o início de um pensamento gerencial em contabilidade se dá pela �gura do usuário. É ele que, agindo gerencialmente, vai necessitar de informações que subsidiem suas decisões. A área de controladoria, responsável pela implementação do sistema de contabilidade gerencial, veri�cará se é possível atender ao solicita-do pelo usuário, observando a relação entre custo e benefício da informação objeto da solicitação. Mesmo diante das di�culdades que surjam para avaliar tal relação, é importante não perder de vista essa análise, pois, se for desfavo-rável, devemos descartar a possibilidade de construção dessa informação.

Se o benefício da informação é maior que seu custo de processamento e distribuição, devemos na sequência avaliar sua compreensibilidade, ou seja, a condição que esta proporciona de ser efetivamente compreendida pelo usuário, que poderá, neste caso, fazer dela um melhor uso. A compreensi-bilidade deve ser analisada também em relação ao per�l do usuário, pois seguidamente percebemos que a não compreensão ou uma compreensão limitada de um relatório gerencial, ocorre em virtude de falta de preparo do usuário e não, necessariamente, por características intrínsecas das informa-ções. Neste caso, recomenda-se um treinamento prévio para as pessoas que utilizarão os relatórios.

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Se a informação é compreensível considera-se, então, que poderá ser útil nas tomadas de decisões. É necessário, entretanto, veri�car se ela contém ca-racterísticas que a tornam segura e e�caz para motivar adequadamente uma decisão. Primeiro analisa-se sua relevância, ou seja, a importância dela para sugerir o melhor caminho entre as alternativas disponíveis ao decisor.

A relevância é percebida quando a informação é oportuna, requisito também chamado de tempestividade. É a informação que está disponível no momento adequado para a decisão. A oportunidade é avaliada também com relação ao valor preditivo da informação, melhor dizendo, se toda a decisão tem impacto futuro, então toda informação tem que observar os impactos dessas decisões para um dado futuro almejado. Relatórios orçamentários e relatórios que informam as margens de contribuição de produtos e serviços também são exemplos disso.

A con�abilidade é outro atributo que deve ser veri�cado como inerente a uma informação gerencial. Uma informação é con�ável quando pode ser rastreada, testada. Nisso reside a importância de que as informações sejam produtos de sistemas estruturados de informações, possibilitando o acesso e a reconstrução das mesmas em qualquer momento desejado. A �delida-de de representação signi�ca que, na medida do possível, os valores mone-tários, por exemplo, que representam os eventos e elementos informados devem expressar o mais �elmente a essência econômica desses elementos. Esse aspecto �ca facilitado na contabilidade gerencial por não estar sujeita a critérios padronizados de avaliação monetária, como ocorre com a conta-bilidade �nanceira.

Neutralidade é uma característica importante, pois recomenda-se que a informação gerencial auxilie a decisão do gestor pelo seu conteúdo e forma, e não por eventuais distorções motivadas por interesses escusos de determi-nada pessoa ou área.

O limite para tratamento e reconhecimento de uma informação é sua ma-terialidade. Se o valor do elemento informado é imaterial, não devemos, por uma questão de objetividade e racionalização de custo, dar um tratamento especial. Não devemos esquecer, entretanto, que materialidade é conceito que deve ser veri�cado caso a caso. Um determinado valor pode ser imate-rial para uma empresa de grande porte, mas constituir grandeza considerá-vel para uma pequena ou média empresa.

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Plano de contas

Estrutura e funcionamentoConta contábil é um código alfanumérico, cuja �nalidade é registrar os

fatos contábeis, identi�cando-os por natureza, de acordo com os eventos econômicos ocorridos. Portanto, a conta contábil expressa individualmen-te os elementos conforme suas características e particularidades essenciais. As contas contábeis representam facilmente as operações realizadas pelas entidades, �gurando num relatório denominado plano de contas. A gestão desse plano de contas (inclusão, alteração e exclusão de contas) deve �car a cargo da área contábil, pois tais contas servirão como parâmetros para a geração dos relatórios contábeis, tais como Balanço Patrimonial, Demonstra-ção de Resultado, Demonstração do Fluxo de Caixa e outros.

A estruturação de um plano de contas deve ser efetuada considerando-se o porte da empresa, sua atividade e necessidades de informações personali-zadas que os usuários possam demonstrar, pois conforme Sá (2004, p. 22),

o plano de Contas é uma peça na técnica contábil que estabelece previamente a conduta a ser adotada na escrituração, através da exposição das contas em seus títulos, funções, funcionamento, grupamentos, análises, derivações, dilatações e reduções.

O plano de contas, na sua elaboração, deve ser organizado em níveis: grupo, subgrupo, contas sintéticas e contas analíticas. Cada nível e conta deve ser identi�cado com um código numérico especí�co.

Nível 1: �

Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Custos e Despesas.

Nesse nível tem-se a consolidação dos saldos dos subgrupos.

Nível 2: �

Ativo: Circulante, não Circulante

Passivo: Circulante, não Circulante e Patrimônio Líquido.

Receitas: Receita Bruta, Deduções da Receita Bruta, Outras Receitas Operacionais, Custos e Despesas Operacionais.

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Nesse nível obtém-se o resumo dos saldos das contas sintéticas, ou seja, aquelas contas que serão desdobradas em contas analíticas para melhor compreensão e visualização dos valores.

Nível 3: contas que evidenciem os grupos a que se referem, como: �

Nível 1 – Ativo

Nível 2 – Ativo Circulante

Nível 3 – Bancos Conta Movimento

Nesse nível visualizam-se os valores relativos a contas sintéticas, confor-me explicado no item anterior.

Nível 4: subcontas que evidenciem o tipo de registro contabilizado, �como:

Nível 1 – Ativo

Nível 2 – Ativo Circulante

Nível 3 – Bancos Conta Movimento

Nível 4 – Banco Ambrosiano S/A

Nesse exemplo, os lançamentos contábeis serão efetuados originalmente no nível 4 – que é onde estão cadastradas as contas analíticas, que servirão de código inicial de registro das operações.

Objetivo do Plano de ContasSeu principal objetivo é estabelecer regras e parâmetros para a conta-

bilização e evidenciação dos eventos econômicos e, se possível, atender a quatro objetivos fundamentais:

Permitir aos usuários dos relatórios contábeis informações bem estru- �turadas e claras, possibilitando o uso racional e efetivo dessas informa-ções.

Apresentar uma estrutura condizente com o que a legislação contábil �preconiza acerca das Demonstrações Contábeis, atendendo ao dis-posto nas Leis 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e 10.406/2002 (Código Civil, na parte que dispõe sobre o direito de empresa).

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Adaptar-se tanto quanto a determinações de agentes externos, faci- �litando a consolidação das demonstrações contábeis e compatibili-zando-se, se possível, com os preceitos da legislação do Imposto de Renda.

Facilitar a integração do sistema contábil às demais áreas operacionais �da entidade, como �nanceiro, recursos humanos, produção etc. Nesse caso, o registro contábil será feito nas áreas geradoras dos eventos, facilitando a rapidez e integridade no reconhecimento dos fatos con-tábeis.

Portanto, ao se projetar e implementar um Plano de Contas, a entidade deve considerar os vários tipos de usuários da contabilidade (externos e in-ternos) visando à criação e à disponibilização de relatórios contábeis e ge-renciais, evitando a dupla entrada de dados conforme o tipo de relatório que se quer.

Percebe-se que um plano de contas adequadamente estruturado é ga-rantia de informações e relatórios que têm grande possibilidade de cumprir suas �nalidades informacionais. Dessa forma, o plano de contas deve conter as seguintes características:

ser uma matriz destinada a orientar a execução de serviços contábeis, vi- �sando à padronização de procedimentos e à racionalização de tarefas;

estabelecer previamente a conduta a ser adotada na escrituração; �

relacionar as contas em que são registrados os fatos contábeis perti- �nentes às atividades de cada empresa, contendo, além dos títulos, as respectivas funções e as regras de funcionamento;

ser estruturado agrupando as contas para que se possam realizar aná- �lises setoriais e ser �exível para permitir dilatações e reduções sem pre-juízo do conjunto;

O manual de procedimentos contábeis poderá acompanhar o plano de contas para que as pessoas responsáveis pela contabilidade possam geren-ciar o plano de contas de forma padronizada e segura. Nesse manual deve constar para cada conta contábil sintética ou analítica sua função e respecti-vo funcionamento, como no exemplo:

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Conta: 1.1.1.1 – Caixa

Função: Registrar a movimentação de dinheiro na empresa.

Funcionamento: debita-se pelas entradas (recebimentos) e credita-se pelas saídas (pagamentos e outros eventos que demandem retiradas de nu-merários da empresa).

Ampliando seus conhecimentos

A contabilidade e sua verdadeira função (SILVA, 2008)

A Contabilidade é a principal ferramenta de auxílio nas tomadas de deci-sões por parte dos administradores na gestão das empresas, pois os relató-rios contábeis viabilizam a análise da situação da empresa e assim se pode veri�car as metas preestabelecidas e proporcionar melhores planejamentos e controles futuros. Mas ainda existe uma grande parte de empresários e ad-ministradores que se utiliza da Contabilidade apenas para calcular tributos e preencher declarações e guias. Isso acontece, em grande parte, por culpa do próprio contabilista, que não demonstra aos administradores o quão útil pode ser uma Contabilidade bem executada, com informações corretas e verdadei-ras. É preciso mudar essa realidade, conscientizando-se todos os interessados sobre a importância da Contabilidade e, consequentemente, dos pro�ssionais da área.

Este artigo tem por objetivo tentar criar uma consciência na sociedade em geral a respeito da importância da Contabilidade na vida das empresas e pes-soas. Por se tratar de uma Ciência Social, in�uencia a vida das pessoas. Mas ainda existe uma grande resistência em se admitir o verdadeiro valor da Con-tabilidade, principalmente nas empresas de pequeno e médio porte.

A Contabilidade, por meio de seus relatórios, é, sem dúvida alguma, o prin-cipal recurso a ser utilizado na análise da situação econômica de uma em-presa, e serve como instrumento de avaliação das metas planejadas, além de fornecer suporte ao desenvolvimento de novos objetivos. À classe contábil cabe difundir a importância dessa ciência, bem como pelo reconhecimento e valorização da pro�ssão.

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A grande di�culdade dos contadores sempre foi fazer com que o empre-sário entendesse que a Contabilidade tem a função de apresentar as informa-ções necessárias para auxiliá-lo na tomada de decisões para o bom andamen-to da empresa.

Franco e Marra (2007, p. 25) de�nem que “[...] o objetivo da contabilidade é fornecer informações sobre o estado patrimonial e suas variações em deter-minado período”.

Essa di�culdade se deve em grande parte ao próprio contabilista, que não se empenha em mostrar ao empresário a real função e utilidade da Contabili-dade. Mas o empresário também possui uma parcela de culpa, pois a vê como “um mal necessário”, servindo apenas para apurar impostos e preencher guias de recolhimento.

A Contabilidade, na prática, não é somente preencher guias de impostos, declarações acessórias ou mesmo lançar mecanicamente a movimentação �nanceira de determinada empresa. Shank e Govindarajan (1997, p. 5) consi-deram que “[...] a contabilidade existe na administração principalmente para facilitar o desenvolvimento e a implementação da estratégia empresarial”. A Contabilidade, se usada de forma correta e e�ciente, é uma ferramenta única e indispensável no processo de tomada de decisões. No decorrer de todo pro-cesso na organização, a Contabilidade vai adicionando e criando valor para os gestores, e assim passa a gerar informações necessárias para o crescimento, continuidade e obtenção de lucro para a organização. A Contabilidade bem elaborada e realizada oferece todas as informações necessárias à tomada de decisão na gestão das empresas. Uma empresa sem contabilidade é uma em-presa sem memória e sem condições de estabelecer metas e alcançar obje-tivos. A Contabilidade não pode ser utilizada apenas por ser uma exigência legal e formal, mas sim como a principal ferramenta de auxílio para a tomada de decisões quanto ao futuro das empresas.

Muitas vezes, os contabilistas encontram di�culdades para negociar seus salários ou honorários, pois não conseguem transmitir ao empresário a real importância de sua função. Com a contínua evolução das mudanças no ce-nário mundial introduzidas pela globalização e, consequentemente, maior velocidade na obtenção das informações, é cada vez mais necessário que o pro�ssional da Contabilidade tome consciência de sua real função nas empre-sas e junto à sociedade.

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O contabilista deverá exercer a parte mais nobre da sua pro�ssão: de con-tador a consultor. Deve abandonar a �gura do contador que só executa as funções de registro da movimentação contábil para se tornar um novo tipo de pro�ssional de Contabilidade, com ampla habilidade e com mais tempo para aplicar essa ciência como instrumento de gestão.

Na prática, signi�ca deixar de ser apenas o pro�ssional da organização e execução de serviços de registro e escrituração contábil e �scal para atuar como o orientador em face das mudanças da lei, dos procedimentos para emissão de documentos �scais, das exigências bancárias de determinados re-latórios, das sugestões sobre decisões da vida empresarial, dos requisitos de arquivos e proteção de dados, de estudos tributários e outros.

Precisa entender a empresa em todos os seus aspectos, desde a compra, passando pela produção, chegando até a comercialização dos seus produtos e serviços; ter presença e ciência de todas as etapas de produção/comerciali-zação do negócio. Deve passar de uma postura passiva para uma postura pro-ativa. Olhar para o negócio item a item, em seus mínimos detalhes e peculiari-dades. Essa nova realidade passa a se chamar “Contabilidade de Gestão”, peça fundamental para aumentar a e�ciência das empresas em seus negócios.

O novo contador, pela própria natureza das funções que lhe são solicitadas a desempenhar, necessitará de formação bem diferente daquela exigida para o pro�ssional que atua na contabilidade formal, precisando assim de bons conhecimentos matemáticos e estatísticos, pesquisa operacional e técnicas de planejamento.

O principal requisito para que a Contabilidade seja utilizada em sua função verdadeira, que é a de prestar informações para a tomada de decisões, é que esteja atualizada, conciliada e de acordo com as normas e técnicas contá-beis. Assim, fornecerá informações para as tomadas de decisões seguras e coerentes.

Essa nova realidade vem ganhando destaque em função da diminuição das margens de lucros provenientes da pressão da concorrência, necessida-des permanentes de análise, planejamento, controle, avaliação de desem-penho e informações para as tomadas de decisões que necessitam de maior e�ciência nos negócios.

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Outro aspecto interessante é que o aperfeiçoamento dessas informações, cuja essência visa ao impacto de eventos futuros, realizados mediante aná-lises especí�cas, ainda não é feito pelos computadores. Ou seja, os estudos de situações críticas imprescindíveis ao negócio pressupõem a utilização de técnicas apuradas e necessidades especí�cas da atividade empresarial para as quais a tecnologia da informação oferece ferramentas importantes de supor-te na tomada e compilação dos dados, mas que sozinhas não resolvem os pro-blemas, pois quem realmente irá decidir será o pro�ssional da Contabilidade juntamente com o gestor/administrador da empresa.

Portanto, a atividade contábil em tempos modernos ganha em amplitude e cresce simultaneamente em importância e responsabilidade. O pro�ssional que busca realização e reconhecimento de seu trabalho deve estar consciente de que sua trajetória de atuação é diretamente proporcional ao investimento que faz em buscar amplo aperfeiçoamento para conquistar estabilidade �-nanceira e pro�ssional.

Cabe exclusivamente a nós, contabilistas, a responsabilidade de buscarmos o nosso aperfeiçoamento constantemente, para que possamos aplicar as téc-nicas e normas contábeis de forma produtiva e útil aos empresários e à socie-dade, disseminando assim a verdadeira função de nossa honrosa pro�ssão.

Conclusão

A Contabilidade é uma área de grande importância para a sociedade em geral, pois é ela que registra todo o patrimônio das entidades, ou seja, todo o movimento da economia. Ainda existe muito a ser feito para que consigamos conscientizar a todos da real função da Contabilidade e da importância dos pro�ssionais dessa área. Já começamos a observar alguns avanços, mas ainda há muito a ser feito.

O órgão regulador da pro�ssão, o Conselho Federal de Contabilidade, jun-tamente com os Conselhos Regionais, já fazem um grande trabalho nesse sentido, mas precisamos agora que os contabilistas assumam esse compro-misso de valorização da pro�ssão para que possamos, num futuro próximo, alcançar esse objetivo.

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Atividades de aplicaçãoIndique uma diferença entre a Contabilidade Tributária e a Contabilidade 1. Financeira tradicional.

Qual a importância do plano de contas para o sistema contábil?2.

Com relação ao plano de contas, pode-se a�rmar que:3.

As contas sintéticas são códigos alfanuméricos que servem para re-a) cepcionar os valores objetos dos lançamentos contábeis.

As contas analíticas são códigos que servem para acumulação de va-b) lores relativos a objetos de natureza semelhante.

O agrupamento de contas deve ser feito de forma a permitir análises c) gerenciais de fácil visualização por parte dos usuários.

Num sistema contábil descentralizado, as áreas responsáveis pelos d) lançamentos devem também ter a possibilidade de fazer alterações nas contas contábeis.

ReferênciasALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Manual Prático de Interpretação Contábil da Lei Societária. São Paulo: Atlas, 2010.

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de Renda das Empresas. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ANTHONY, Robert N. Contabilidade Gerencial. São Paulo: Atlas, 1974.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 4 jul. 2012.

BRASIL. Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966. Código Tributário Nacional. Dis-ponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm>. Acesso em: 4 jul. 2012.

32


3333

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 4 jul. 2012.

BRASIL. Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976. Lei das Sociedades por Ações. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm>. Acesso em: 4 jul. 2012.

CAMPOS, Cândido Henrique de. Planejamento Tributário. São Paulo: Saraiva, 2006.

FABRETI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

FESS, Philip E.; WARREN, Carl S.; REEVE, James M. Contabilidade Gerencial. São Paulo: Pioneira, 2001.

HIRASHIMA, Taiki. Guia para Pesquisas de Práticas Contábeis. São Paulo: Atlas, 2005.

HORNGREN, Charles T. Introdução à Contabilidade Gerencial. Rio de Janeiro: LTC, 2000.

HORNGREN, Charles T.; SUNDEN, Gary L.; STRATTON, Willian O. Contabilidade Gerencial. 12. ed. São Paulo: Pearson, 2004.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. São Paulo: Atlas, 2002.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2011.

JIAMBALVO, James. Contabilidade Gerencial. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

JOHNSON, H. Thomas. Relevância Recuperada. São Paulo: Pioneira, 1994.

KAPLAN, Robert S.; JOHNSON, H. Thomas. A Relevância da Contabilidade de Custos. 2. ed. São Paulo: Campus, 1987.

KAPLAN, Robert et al. Contabilidade Gerencial. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

LENZA, Pedro. Contabilidade Geral. São Paulo: Saraiva, 2011.

LI, David H. Contabilidade Gerencial. São Paulo: Atlas, 1977.

33


33

LOPES, Alexandre Broedel; MARTINS, Elizeu. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2005.

OLIVEIRA, Luís Martins et al. Manual de Contabilidade Tributária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

PADOVEZE, Clóvis Luís. Contabilidade Gerencial. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

RICARDINO, Álvaro. Contabilidade Gerencial e Contabilidade Societária: ori-gens e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2005.

SÁ, Antonio Lopes de. Plano de Contas. São Paulo: Atlas, 2004.

SANTOS, Roberto Fernandes (Org.). Introdução à Contabilidade. São Paulo: Sa-raiva, 2006.

SILVA, Lourivaldo Lopes. Contabilidade Geral e Tributária. São Paulo: IOB, 2009.

SILVA, Luiz Alneir Garcez da. A contabilidade e sua verdadeira função. Revista do CRCRS. Rio Grande do Sul, n. 9, dez. 2008. Disponível em: <www.ebah.com.br /content/ABAAAAq0kAH/a-contabilidade-sua-verdadeira-funcao>. Acesso em: 17 jul. 2012.

WEYGANDT, Jerry J.; KIESO, Donald E.; KIMMEL, Paul D. Contabilidade Financei-ra. Rio de Janeiro: LTC, 2005.

GabaritoA contabilidade �nanceira se ocupa do preparo e distribuição de informa-1. ções acerca da situação econômica e �nanceira geral de uma entidade. Já a contabilidade tributária tem como função o controle e gestão dos valores dos tributos que impactam o patrimônio e o resultado das enti-dades. São enfoques complementares e interdependentes, porém com objetivos muito bem de�nidos e delimitados.

Uma estrutura adequada e bem planejada de plano de contas permitirá 2. o registro e o controle contábil de forma mais segura e útil para o gestor, pois a disposição dos elementos e valores que comporão os relatórios contábeis serão efetuados de forma que possam ser mais facilmente vi-sualizados.

C3.

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