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1. INTRODUÇÃO
Proclamação ou golpe republicano?
“O povo assistiu bestializado a chegada da república”
“O Brasil não tem povo, tem público”
Os diversos significados da nossa república.
Cafeicultores: Federalismo – Norte Americano
Classe média: Jacobinismo – Francês
Militares: Positivismo – Francês
REPÚBLICA VELHA de1889 - 1930
AULA
2. FASES
República da Espada: 1889 a 1894
Governo Provisório; 1889 a 1891
Governo Constitucional; 1891 a 1894
República das Oligarquias:1894 a 1930
Estruturação oligárquica: 1894 a 1910
Primeiros Abalos: 1911 a 1918
Declínio: 1919 a 1930
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3. REPÚBLICA DA ESPADA: 1889 A 1894
A. Governo Provisório; 1889 a 1891 (Medidas)
I. Decreto do regime republicano e transformação das antigas províncias em Estados
II. Fim das instituições monárquicas (poder moderador, senado vitalício, voto censitário, Conselho de Estado)
III.A grande naturalização
IV.Separação da Igreja do Estado
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A. Governo Provisório; 1889 a 1891
O “Encilhamento” de Rui Barbosa.
I. Objetivo: incentivar a indústria e pagar os salários dos operários.
II.Método: grande emissão de dinheiro por parte dos bancos
III.Resultado: onda especulativa, empresas fantasmas e inflação generalizada.
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A Constituição de 1891.
I. inspirada no modelo norte-americano: república – representativa – federalista e presidencialista.
II. Divisão em 20 estados e 1 distrito federal (antigo município neutro)
III.Tripartição do poder (executivo – legislativo – judiciário)
IV.Voto aberto aos homens maiores de 21 anos de idade e alfabetizados
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Eleição e Renúncia de Deodoro
I. Apesar da oposição do congresso Deodoro é eleito devido a pressão dos militares
II. Civis (federalistas) x Militares (Centralistas)
III.Hostilização de Deodoro pelo Congresso
IV. Deodoro decretou o fechamento do Congresso
V. Ameaçado por protestos resolve renunciar.
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Assume Floriano Peixoto (1891 – 1894)
I. Destituiu os elementos ligados a Deodoro e reabriu o Congresso.
II. Estimulou a industrialização com a facilitação do crédito para importação de máquinas e concedeu financiamentos aos industriais.
III.O controle da emissão monetária lhe valeu a simpatia das camadas urbanas
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IV.Autoritarismo: acusado de continuísmo por não convocar novas eleições, recebe a alcunha de “Marechal de Ferro”
V. Revoltas: Manifesto dos 13 generais – Revolta da Armada e Revolução Federalista.
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4. REP. DAS OLIGARQUIAS.
OLIGARQUIA = Governo de poucos.
Período em que o Brasil foi controlado por cafeicultores da região sudeste, especialmente de SP e MG.
I FASE: 1894 a 1910 – CONSOLIDAÇÃO DAS OLIGARQUIAS NO PODER:
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I FASE: 1894 a 1910 – POLÍTICA
A. A POLÍTICA DO “CAFÉ-COM-LEITE”: consistia na alternância de presidentes escolhidos por SP e MG (controle a nível federal)
As oligarquias menos expressivas apoiavam o acordo em troca de cargos ou ministérios, como por exemplo o RS, BA, RJ, entre outros.
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B. POLÍTICA DOS GOVERNADORES: acordo firmado entre o presidente (a partir do governo de Campos Sales 1898 – 1902) e os governadores estaduais que previa o apoio mútuo e a não interferência de ambos em seus governos. Assim, o presidente conseguia os votos dos estados para a continuidade de seus projetos e em troca, não interferia em disputas de poder local das oligarquias.
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C. CORONELISMO: Coronel era o nome pelo qual os latifundiários eram conhecidos. Usavam seu prestígio pessoal para arregimentar votos em troca dos quais obtinham financiamentos do governo ou obras infra-estruturais como barganha política. Quanto maior o “curral eleitoral” (número de eleitores que o coronel podia controlar) do coronel, maior o seu poder.
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Café com leite – Nível Federal
Política dos Governadores – Nível Estadual
Coronelismo – Nível Municipal
FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA POLÍTICA NA REPÚBLICA VELHA
I FASE: 1894 a 1910 – ECONOMIA
Defesa do setor agro-exportador por meio de medidas como: “Socialização das perdas”
Empréstimos
Desvalorização da moeda
Aumento dos impostos
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A. Ex. 1 - Funding Loan (1898): C. Sales
O que foi? Renegociação da dívida brasileira com os ingleses (Casa Rothichild)
Exigências: Corte dos gastos públicos, controle da inflação e obtenção do superávit primário.
Medidas:
o Realização de um novo empréstimo.
o Moratória da dívida: Suspensão de juros por 3 anos e 13 anos para início do pagamento e 63 anos para a quitação integral.
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A. Ex. 1 - Funding Loan (1898): C. Sales
o Garantias: receitas da alfândega do RJ e demais se necessário, receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e do serviço de abastecimento de água do RJ.
o Compromisso de retirada do meio circulante e queima de moeda, visando a valorização monetária.
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A. Ex. 1 - Funding Loan (1898): C. Sales
Para cumprir o “funding loan” Campos Sales promoveu o saneamento financeiro com a restrição do crédito – paralisação da emissão de moeda – criação de novos impostos e congelamento de salários.
Resultado: redução do poder de compra da classe trabalhadora assalariada e manutenção
dos privilégios dos grandes proprietários.
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B. Ex. 2 - Convênio de Taubaté (1906): R. Alves
O que foi? Plano de Valorização artificial do café;
Eixo produtivo: SP + RJ + MG
Problema: superprodução do café.
Como? O Governo contraia empréstimos para comprar esse excedente.
Objetivo: Diminuir a oferta do produto, seu preço mantinha-se estável.
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B. Ex. 2 - Convênio de Taubaté (1906): R. Alves
Desestímulo a produção fora do eixo produtivo: Cobrava-se novos impostos para equilibrar as contas do governo e honrar compromissos.
Pressão pela desvalorização da moeda.
Fixação do preço da saca de café.
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I FASE: 1894 a 1910 – SOCIEDADE
Reação ao latifúndio, miséria e exploração:
I. Messianismo: temática religiosa, liderança carismática e proposta de uma comunidade alternativa.
II.Banditismo social: cangaço
III.“Espontaneístas”: desprovidos de base ideológica, buscavam reagir a algum tipo arbitrariedades das classes dominantes.
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I. MOVIMENTOS MESSIÂNICOS
A. Canudos: resultado da concentração fundiária, fome e miséria no nordeste.
A comunidade santa de Belo Monte e a liderança do beato Antônio Conselheiro
Movimento social e messiânico.
Comunidade forma um Estado paralelo a República, abandonando as fazendas, deixando de pagar o dízimo e os impostos republicanos.
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Adversários: Governo republicano + Coronéis + Igreja unem-se contra Canudos.
Campanha de difamação contra Canudos atinge os principais jornais da capital, associando Canudos ao retorno da monarquia e ao fanatismo religioso.
Após 4 expedições militares, Canudos é massacrada.
Fonte bibliográfica freqüentemente citada: “Os Sertões” – Euclides da Cunha.
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B. GUERRA DO CONTESTADO (SC/PR 1912 – 1916): resultado da exploração de camponeses, concessão de terras e benefícios para empresas inglesas e americanas que provocaram a expulsão e marginalização de pequenos camponeses.
José Maria (líder).
Origem do nome: região contestada entre os estados de Santa Catarina e Paraná.
Assim como Canudos, os participantes foram violentamente massacrados.
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II. BANDITISMO SOCIAL OU CANGAÇO (NE 1890 – 1940)
Causas: miséria crônica da população nordestina, seca, má distribuição de terras, descaso do Estado e dos coronéis para com os mais pobres, violência.
Principais bandos: Lampião e Curisco.
Ação: Bandos armados que percorriam o interior nordestino sobrevivendo de delitos.
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Mito do “Robin Hood”.
Os cangaceiros foram perseguidos pela polícia volante e exterminados um a um. Eram os únicos que despertavam medo nos coronéis, justamente por não terem perspectiva de melhorar sua condição e portanto não precisar temer o desrespeito das leis vigentes
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MOVIMENTOS ESPONTANEÍSTAS
A. Revolta da Vacina (RJ – 1904):
Projeto de modernização do RJ (Presidente Rodrigues Alves).
Destruição de cortiços e favelas, ampliação das avenidas, construção de novos prédios inspirando-se em Paris. (Pereira Passos)
Expulsão de comunidades pobres das regiões centrais, inflação, alta do custo de vida.
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MOVIMENTOS ESPONTANEÍSTAS
A. Revolta da Vacina (RJ – 1904):
Vacinação obrigatória contra a varíola (Oswaldo Cruz) desencadeia conflito.
Durante o conflito, um grupo de partidários radicais do Mal. Floriano Peixoto, denominados “jacobinos florianistas” tenta tomar o poder, não obtendo resultados satisfatórios.
Repressão do governo.
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MOVIMENTOS ESPONTANEÍSTAS
B. Revolta da Chibata: ocorre na Marinha do RJ devido aos castigos e humilhações sofridas pelos marinheiros.
Causas: maus tratos, baixos soldos, péssima alimentação e castigos corporais (como a chibata, por exemplo) dentro da marinha.
João Cândido (líder),
posteriormente apelidado
de “Almirante Negro”.
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Ação: Marinheiros tomam 2 navios e ameaçam bombardear o Rio caso continuassem os castigos na marinha.
Governo promete atender as reivindicações e solicita que marinheiros se entregassem.
Envolvidos foram presos e mortos. João Cândido sobrevive mas é expulso da marinha.
Castigos corporais na marinha são abolidos.
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OS PRIMEIROS ABALOS
A. O GOVERNO DE HERMES DA FONSECA.
1ª ELEIÇÃO COMPETITIVA: Rui Barbosa (BA) x Hermes da Fonseca (AL)
A política das “salvações”: substituição das oligarquias tradicionais por outras dissidentes.
Destaque para o senador gaúcho: Pinheiro Machado.
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Revolta de Juazeiro (CE – 1913):
Líder: Padre Cícero.
Causa: Intervenção do governo central no Ceará, retirando do poder a tradicional família Accioly (Política das Salvações).
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Revolta de Juazeiro (CE – 1913):
Padre Cícero lidera um exército formado por fiéis que recuperam o poder para a tradicional família.
Prestígio político do Padre Cícero aumenta consideravelmente, e a família Accioly retoma o controle do Estado do Ceará.
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Floro Bartolomeu e Padre Cícero
OS PRIMEIROS ABALOS
B. O GOVERNO DE WENCESLAU BRÁS (1914 – 1918)
Promulgado o Código Civil brasileiro
Assassinato de Pinheiro Machado
Guerra do Contestado (SC/PR 1912 – 1916):
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Indústria:
O Brasil na I Guerra Mundial: em favor dos aliados com quem tinha maior identificação.
Enviou matéria-prima, alimentos e médicos
Conseqüência: surto industrial; substituição das importações
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Indústria:
Substituição de importações (dificuldade de importar dos países em guerra).
Capitais acumulados decorrentes do café.
Basicamente na região Sudeste
Entrada de um grande número de imigrantes (disponibilidade de mão-de-obra).
Impulso aos centros urbanos.
Bens de consumo não duráveis.
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Movimento operário:
Causas: ampla exploração dos trabalhadores urbanos das fábricas e ausência de legislação trabalhista que amparasse os trabalhadores.
Até a década de 20 predomínio de imigrantes italianos de ideologia anarquista.
Principais formas de luta: formação de sindicatos e organização de greves.
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A partir de 1922 o principal instrumento de luta operária foi o PCB, que tenta organizar os operários.
Postura do governo em relação ao movimento operário: repressão (“caso de polícia”).
Greve geral em São Paulo em 1917: devido as condições subumanas e sem legislação trabalhista
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DECLÍNIO
A. O GOVERNO PROVISÓRIO DE DELFIM MOREIRA (1918 – 1919)
Assume em virtude da morte do presidente eleito: Rodrigues Alves.
Enviou Epitácio Pessoa para o Congresso de Paz em Versalhes
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DECLÍNIO
B. O GOVERNO DE EPITÁCIO PESSOA. (1919 – 1922)
Combate a seca no nordeste
Contraiu empréstimos nos EUA
Promulgada a lei de repressão ao Anarquismo
Revogação do banimento da Família Real
Fundação do PCB
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A Semana de Arte Moderna (SP – fev/1922):
O abrasileiramento da arte nacional. Crítica aos padrões artísticos e literários formais (métrica, rima, saudosismo, sentimentalismo).
Criação de uma nova estética sem fórmulas fixas e limitadoras da criatividade.
“Paulicéia Desvairada” – MÁRIO DE ANDRADE: primeira obra modernista.
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Principais representantes: Oswald de Andrade, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Menotti del Picchia (literatura), Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti (pintura), Villa-Lobos (música), Vitor Brecheret (escultura).
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Abaporu, Tarsila do Amaral, óleo sobre tela,
1928
A Negra, de Tarsila do Amaral.
O Tenentismo:
O Movimento tenentista: surge no meio dos militares de baixa patente que objetivavam uma maior participação política e o fim das oligarquia no poder.
Classe média urbana e letrada.
Contra o poder central das oligarquias.
Objetivos: moralização política (voto secreto, fim das fraudes, afastamento do controle oligárquico), ensino obrigatório, centralização positivista.
Programa elitista – para o povo, mas sem o povo.
Consideravam-se a “salvação nacional”.
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Revolta do Forte de Copacabana ou os 18 do Forte (RJ 1922):
Contra a posse do presidente Arthur Bernardes (1922).
Episódio das “Cartas Falsas”.
Movimento fracassou, mas 18 integrantes (sendo um civil) marcharam em Copacabana contra uma tropa do governo de mais de 3 mil homens. Sobreviveram ao gesto suicida dois tenentes: Siqueira Campos e Eduardo Gomes.
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DECLÍNIO
C. O GOVERNO DE ARTUR BERNARDES (1922 – 1926)
Permanente estado de sítio: 44 meses
Reformas na Constituição: aumento do poder de intervenção federal nos Estados e restrição dos direitos individuais.
Revolução no RS: (Borges de Medeiros e o Pacto das Pedras Altas)
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Rebelião Paulista (1924):
Tenentes tomam o poder de São Paulo, liderados por Isidoro Dias Lopes, por 22 dias, até a reorganização das tropas federais. Fogem para o Paraná onde se encontram com outro grupo de tenentes vindos do RS, liderados por Luís Carlos Prestes.
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Coluna Prestes (1924 – 1926):
Líder: Luís Carlos Prestes (“o Cavaleiro da Esperança”).
tinha o objetivo de percorrer o interior do país denunciando a miséria e os interesses da oligarquias.
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Coluna Prestes (1924 – 1926):
Caráter social mais amplo: alguns mencionavam o desejo pelo voto feminino e pela reforma agrária.
Fracassou. Seus integrantes se exilaram na Bolívia. Alguns retornaram ao Brasil posteriormente.
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DECLÍNIO
D. O GOVERNO DE WASHINGTON LUÍS (1926 – 1930)
“Governar é abrir estradas”
“A questão social é um caso de polícia”
A Lei Celerada de 1927: repressão das atividades políticas e sindicais operárias consideradas nocivas. “crime de delitos ideológico”
A crise de 1929 afeta o Brasil
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A Revolução de 30:
Crise de 29 abala poder econômico dos cafeicultores.
Governo não tem como valorizar artificialmente o café (a caixa de conversão)
Rompimento do pacto do café-com-leite: era a vez de MG indicar o candidato, porém, SP indica o paulista Júlio Prestes para a sucessão do presidente Washington Luís.
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A Revolução de 30:
MG + RS + PB formam a ALIANÇA LIBERAL com os candidatos Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB) para presidente e vice, respectivamente.
Aliança liberal recebe apoio de alguns tenentes e classe média urbana, além de várias outras oligarquias dissidentes.
Júlio Prestes vence eleição fraudulenta.
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A Revolução de 30:
Protestos contra o resultado das urnas tomam conta do país.
João Pessoa é assassinado na PB.
Agitação popular aumenta.
Exército resolve depor o então presidente Washington Luís antes mesmo da posse de Júlio Prestes e entregar a presidência ao comandante em chefe da revolta, Getúlio Vargas.
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