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No preseNte, como é que se pode caracterizar a coNdição urbaNa das cidades médias portuguesas tais como Vila NoVa de Famalicão?

assumiNdo a casa das artes (arq. pedro ramalho) como “pedra de Fecho” de um importaNte processo de traNsFormação urbaNa, como Vê hoje a sua coNcretização – Na leitura de cidade – das iNteNções de projecto?

que poteNcial lê Na reurbaNização, reabilitação e a NoVa urbaNização?

do poNto de Vista da cidade, No diálogo eNtre plaNeameNto e arquitectura, quais são, hoje, os elemeNtos estruturais do “ser urbaNo”?

Numa coNVersa préVia que tiVemos com a FraNcisca magalhães, coNsta-tamos que as iNFluêNcias No deseNho urbaNo da cidade de VNF, são as de coNsolidação de um eixo cultural as-sociado a um eixo de lazer e de maior especialização (este eixo coiNcide com o NoVo eixo Norte/sul, braga/porto). Na diVersidade de programa que este eixo oFerece, roubaNdo a dúVida a NuNo portas, é o espaço público que deseNha o ediFício ou Vice-Versa?

eNtreVista

Pedro ramalho Não tenho dúvida que a condição urbana da cidade de média dimensão portuguesa sofreu uma transformação importante a partir de dois factores de progresso:a) A atenção à reabilitação do espaço urbano criando condi-

ções de vivência cultural e social.b) A construção de equipamentos de diversa índole.A acrescentar as infra-estruturas que, em muitos casos, são de importância maior.

Posição clara, talvez radical, certamente polémica:O espaço público (urbano) é a cidade.É uma tese a favor do protagonismo social e estético do espaço urbano.O espaço público é um elemento fundamental nos programas de reabilitação e reconstrução e mesmo na urbanização de áreas desurbanizadas (centrais ou periféricas).

fraNCisCa magalhães Em Portugal, após a instauração da democracia e, posteriormente, com a adesão à Comunidade Económica Europeia, o reforço das competências dos municípios e o apoio financeiro disponível para o apoio ao desenvolvimento das cidades médias, foi fundamental para a sua afirmação. Adquiriram, assim, progressivamente um reforço da sua influência ao nível re-gional, como alternativa às grandes cidades, em crise.Vila Nova de Famalicão, cidade desde 1985, viu reforçadas as condições de vivência urbana, através da sua infraestruturação, qualificação dos espaços públicos e oferta de equipamentos pú-blicos de proximidade: ensino, desportivos, culturais. Ao mesmo

Pedro ramalho É para mim claro que as intenções do projec-to de um equipamento não se esgotam com a conclusão da obra. Elas devem ter continuidade na dinâmica da sua programação, como foi o caso da Casa das Artes.Penso que os objetivos propostos para a construção da Casa das Artes foram plenamente atingidos.Diz-se na memória descritiva do projeto que o objetivo principal com a construção da Casa das Artes, é dotar o concelho com ins-talações que se afirmem como pólo atrativo de vida cultural e social, permitindo uma actividade diversificada de espectáculos regidos por elevados padrões de produção cénica e musical.Entre as suas funções pretende-se:a) Ativar e divulgar todas as expressões de criação artísticab) Atingir um público amplo e diversificadoc) Contribuir para o desenvolvimento cultural do Município

e da Regiãod) Fomentar todas as formas de intercâmbio cultural

Naturalmente que o programa da C.A., com a sua diversidade de funções e espaços a elas adequados, pode contribuir para o sucesso deste equipamento, mas repito, foi a qualidade da sua programação ao longo dos anos que se impôs como centro de animação cultural e social da cidade.

fraNCisCa magalhães Os elementos estruturais do modelo urbano do território são as aglomerações de atividades que po-larizam um território mais vasto, as redes de infraestruturas que as interligam e os corredores com valor ambiental que percorrem o território. O desenho urbano, como componente projetual, do planeamento é o que permite dar forma e legibilidade à cidade e assim dialogar diretamente com a arquitetura, através da qualificação dos espa-ços de fruição coletiva que esta pontua.A visibilidade do conjunto é um efeito que um desenho urbano de qualidade produz: imagem e espectáculo. Muitas vezes para atrair atividades, investimento e pessoas, exercendo uma influência catalítica no desenvolvimento da cidade. Assim, é cada vez mais importante que o desenho tenha um papel de articulação das variáveis sócio-económicas com as ações de natureza territorial.Na cidade consolidada a imagem e a qualidade urbana são essen-ciais na sua promoção externa, tendo em vista a sua atratividade, por outro lado o desenho do espaço público poderá ajudar a dar coerência à cidade alargada, dando forma à sua identidade e, ao mesmo tempo, garantir unidade entre os diferentes espaços.

fraNCisCa magalhães Se estivermos a falar dos planos previstos no Regulamento Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, sim, concordo. Revelam-se demasiado rígidos, sem uma componente estratégica que justifique as opções tomadas. Por outro lado, revelam-se pouco operativos e de difícil imple-mentação, pela falta de informação e identificação cadastral e de instrumentos de execução capazes. Finalmente, o sistema de pla-neamento não é visto como um processo de apoio à decisão pelos actores envolvidos, o que dificulta a sua gestão e implementação.Em Portugal já não há falta de planos, começam até a existir bas-tantes planos, muitas vezes para o mesmo local, a questão que se levanta agora é a sua qualidade e coerência (muitas vezes são contraditórios). Para o estado central o planeamento é apenas a sobreposição das cartografias setoriais de cada um dos seus mi-nistérios, o que dificulta a ação municipal, a quem cabe concretizar a maioria dos Instrumentos de Gestão Territorial previstos na lei.Tendo em conta os tempos em que vivemos, é necessário encarar o planeamento como um processo de decisão, capaz de lidar com os níveis de incerteza inerentes ao seu contexto e apostar mais na sua gestão e operacionalização. É necessário implementar um sistema de planeamento mais eficaz e aberto que permita uma maior autonomia das iniciativas. Assim, acredito num sistema de planeamento estratégico que produza as principais orientações

Pedro ramalho É uma dúvida que não tem resposta fácil.Tratando-se de um equipamento é para mim óbvio que a atenção ao espaço público é determinante e pode mesmo potenciar dinâ-micas na vivência urbana, mesmo quando não estavam previstas.É, por exemplo, o caso da Casa da Música no Porto, onde a práti-ca do skate aproveita a forma ondulada (cobertura do parque de estacionamento) do espaço envolvente do edifício (claramente desenhada com uma intenção formal).Noutros casos se dará o inverso. O valor das pré-existências edifi-cadas pode ser determinante.

PEDRO RAmALhOFRAncIscA mAgALhãEs—Editor #2rui goNçalves—CoordEnadorEs #2luís vidaljosé martiNs—FotograFia dE CapaaNtóNio freitas—FotograFiajoão abreu—imprEssão E aCabamEntoNorPriNt—tiragEm100 exemPlares

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tempo, assistiu-se a um crescimento da urbanização e da edi-ficação, a um aumento da densidade populacional, a um maior grau de especialização e ao aumento do setor terciário. Como consequência, assistiu-se a uma progressiva consolidação de um “modo de vida urbano” e a um reforço da economia local, que deverá perdurar nas políticas urbanas, numa óptica de sustenta-bilidade local a longo prazo. Por outro lado, a instalação de instituições com um nível de espe-cialização elevado, tais como a universidade (Lusíada e CESPU), o CITEVE e a Casa das Artes, em simultâneo com a melhoria das acessibilidades através do “upgrade” das estradas nacionais para as auto-estradas (de ligação à Península Ibérica e daí à Europa), aumentaram a notoriedade externa e a atratividade da cidade.Encontrando-se ainda num processo de consolidação, trata-se de uma cidade do Vale Ave, com uma localização geo-estratégica de destaque, integrada num território de baixa densidade ainda com um grande dinamismo industrial, onde encontramos ao mesmo tempo “cidade” no campo e “campo” na cidade.Neste fase de grandes mudanças, onde a eficiência da gestão urbana é imperativa, mais do que nunca terá que se abraçar a construção de um território policêntrico em rede, sem pôr em causa as vocações especificas da cidade. Ao ganhar escala, como território de oportunidades, a visibilidade externa aumenta ao mesmo tempo que se garante uma gestão mais eficiente dos recursos. Existem, assim, práticas em curso que passam pela criação de redes de proximidade, como é o caso do Quadrilátero Urbano – associação das cidades de Famalicão, Braga, Guimarães e Barcelos, ou mesmo pelo reforço dos relacionamentos urbanos exteriores, como é o caso do ParKAtlantic – projeto de coopera-ção das cidades europeias de Vila Nova de Famalicão, Santiago de Compostela, Limerick, Pau e Angers.

Pedro ramalho Penso que os planos estratégicos deveriam ser os elementos estruturais da urbanidade. Sem eles corre-se o risco da dispersão e da intervenção desadequada ou mesmo superflua.Infelizmente são muitos os exemplos desta falta de estratégia.O plano estratégico pode ter coberturas muito amplas na interven-ção da cidade, como foi o caso do programa Polis, mas também estar limitado a determinados setores ou mesmo áreas limitadas*A arquitetura é fundamental neste processo, principalmente ao nível do programa. Um programa mal elaborado pode comprome-ter o futuro do edifício no que diz respeito aos seus objetivos.Claro que a qualidade da arquitetura é fundamental mas a quali-dade envolve tanto os aspetos formais como os funcionais.

*Pode haver uma estratégia para uma rua, uma praça e até para um equipamento urbano (Casa da Música, Serralves, Casa das Artes);

municipais em permanente adaptação ao contexto “local e glo-bal” e em permanente coordenação com todos os atores envolvi-dos, promovendo também uma gestão participativa. Esta estraté-gia dará origem aos programas dos planos de ordenamento e dos planos de investimento municipal, coincidentes com os quatro anos de duração de um mandato, com acções concretas e objec-tivos que ajudem a justificar as opções tomadas pelo executivo, perante uma opinião pública cada vez mais exigente. Por outro lado, a criação da figura de “gestores de planos”, no caso de planos de pormenor ou projetos urbanos municipais em áreas de intervenção territorialmente definidas, ajudará à nego-ciação directa com os agentes privados, a gestão da sua imple-mentação, uma maior coordenação com as entidades envolvidas, a angariação de novas parcerias ao longo do processo, etc.Finalmente, deverá proceder-se a uma avaliação do planeamen-to, assente na sua monitorização, com sistemas de indicadores bem construídos, com um conhecimento do território aprofun-dado (utilizando sistemas SIG), tal como, do contexto social e económico e das suas tendências.

Seja o espaço público que se desenha a partir do edifício (como é o caso do arranjo exterior que Gonçalo Byrne desenhou em Alcobaça). Seja o edifício que se integra num ambiente urbano consolidado.Para mim, e como arquitecto, esta questão só pode ser respondida caso a caso, dependente de todas as condicionantes da intervenção.

fraNCisCa magalhães Neste eixo encontramos diferentes exemplos da relação estabelecida entre os edifícios e o espaço público, como por exemplo, o novo Tribunal, a Casa das Artes ou o Edifício Habitacional das Lameiras. Em cada um destes casos, quando iniciaram os projetos dos edi-fícios, os arquitetos depararam-se com um nível de consolidação do espaço urbano diferente ou, mesmo, com distintos tipos de compromissos para aquela área: cadastro dos terrenos, planos de pormenor aprovados, alvarás de loteamento ou projetos urbanos em curso.Por outro lado, o próprio programa do edifício poderá influenciar a sua relação com o lugar onde se insere. No caso da Casa das Artes, da autoria do Arquiteto Pedro Ramalho, a natureza pública do seu programa revelou-se complementar ao espaço envol-vente, o Parque de Sinçães. Quanto ao Edifício Habitacional das Lameiras, da autoria do Arquiteto Noé Diniz, o seu programa de habitação social, levou o arquiteto a criar um espaço público no miolo do quarteirão definido pelo próprio edifício.

fraNCisCa magalhães Antes de mais será conveniente desincentivar a dispersão urbana, através do reforço dos centros existentes, ao mesmo tempo que se deverá garantir a complemen-taridade entre estes e os espaços de baixa densidade envolventes.Por outro lado, para agir sobre o território é necessário conhece--lo e interpreta-lo para nele intervir de uma forma seletiva, ade-quando os processos de reurbanização, reabilitação, nova urba-nização ou mesmo de não intervenção, a cada situação concreta.A reurbanização de territórios em perda e nos territórios carac-terizados por uma ocupação rarefeita, é fundamental para rein-ventar a cidade, adequa-la às novas necessidades e dota-la de infraestruturas necessárias aos novos usos. Esta reconfiguração dos espaços urbanos a partir das estruturas existentes atribui--lhes uma maior legibilidade, sendo que nem sempre dar um novo uso significa construir.A nova urbanização é importante no preenchimento de tecidos incompletos, nas áreas com vocação para tal. Só assim será pos-sível completar malhas e redes. A reabilitação dos espaços públicos e edifícios, sempre que estes tenham qualidade para tal, é essencial como alternativa à nova construção, deste modo podemos rentabilizar as infraestruturas e equipamentos já existentes e contribuir, quando for o caso, para o reforço da identidade das polaridades locais.Todos estes processos serão fundamentais para a concretização dos novos desafios das políticas urbanas, que passam pela re-generação urbana de áreas desqualificadas ou sem uso, a intro-dução de uma mobilidade sustentável nas malhas existentes, a requalificação da estrutura ecológica urbana, o reforço da eco-nomia local e da visibilidade externa das cidades. No entanto, o sucesso da sua implementação terá que ser acompanhado por uma melhoria da governança, vista como uma acção coletiva orientada para o interesse público.

abril 2012

usaNdo da metáFora de baumaN sobre as sociedade liquidas (baumaN, 2003:3), coNsidera o “plaNo” iNoperacioNal Face à iNstabilidade, iNcerteza e aNsiedade da sociedade coNtemporâNea?

Penso igualmente que a sua localização, do ponto de vista urba-no, teve uma importância estratégica fundamental.Da memória descritiva:1. Em primeiro lugar a necessidade de situar o edifício numa

zona central da cidade, como aliás é tradição neste equi-pamento, onde deverá ter a possibilidade de se afirmar morfologicamente no tecido urbano.

2. Em segundo lugar ter uma acessibilidade fácil a peões e viaturas, garantindo tanto as ligações principais como as de serviço. Por outro lado o aparcamento devia estar di-mensionado por forma a assegurar o número de viaturas dos utentes da Casa das Artes.

3. Em terceiro lugar os terrenos disponíveis deveriam estar infra-estruturados e ter a dimensão adequada ao desen-volvimento do programa do edifício.

Crítica ao programaO edifício de autor é sempre considerado como obra fechada, “in-tocável”, sem possibilidade de acrescentos ou alterações. A história da arquitetura diz-nos que isto não é verdade.Verdadeiras obras primas de Arquitetura são muitas vezes soma-tório de intervenções ao longo do tempo.Mais tarde ou mais cedo virá sempre a reabilitação. A vida dos edifícios é cada vez mais efémera e a sua permanência depende da adaptação aos novos programas.Eu próprio já estou a ser chamado para fazer a reabilitação de edifícios construídos há 30 anos.No caso da Casa das Artes foi já reconhecida a necessidade de criar um acesso directo do exterior ao café-concerto. É uma obra simples que não retira unidade ao edifício e pode contribuir para reforço da sua dinâmica.Aqui deixo a proposta.

fraNCisCa magalhães A Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão, sendo um equipamento cultural de excelência, cons-tituiu-se como uma peça chave para a afirmação definitiva da cidade. Para além de que, pela sua função direcional, colocou Vila Nova de Famalicão no mapa regional e mesmo nacional. Não tan-to o edifício/objeto mas a sua programação e a sua arquitetura ela própria um produto cultural e, cada vez mais, um produto com importância económica nas nossas cidades. Este equipamento vem, assim, contribuir para a consolidação de um eixo cultural (onde também se integra a Biblioteca Municipal), associado a um eixo de lazer e de maior especialização. Este eixo coincide com o novo eixo Norte/Sul (Braga/Porto), que suportou a cidade “Moderna”, inspirada no modelo da “Carta de Atenas” em oposição à cidade do quarteirão novecentista.