Entrevistas

David Garland

Um dos mais aclamados socilogos a tratar do tema punio comenta sobre seus amplos sentidos e efeitos, e aborda a emergncia da cultura do controle.

Por Cristina Caldas e Marta Kanashiro

Uma sociedade precisa refletir no somente a respeito de como os indivduos devem ser punidos, mas sim sobre questes mais amplas, como a poltica penal afeta comunidades, opinies polticas, economia e cultura da sociedade de maneira geral, defende David Garland da Universidade de Nova Iorque. Formado em direito na Inglaterra, Garland achava a rea entediante e ingrata at assistir as aulas sobre criminologia, sociologia da lei e penalogia. Cada vez mais atrado pelas cincias sociais, mas tambm pelas justias e injustias no sistema judicirio criminal, Garland foi abandonando a idia de ser advogado ou juiz, para perseguir os estudos criminolgicos. Conhecido por sua abordagem sociolgica nos estudos de controle do crime e punio, assim como por seu trabalho sobre a histria das idias criminolgicas, publicou inmeros artigos na rea e cerca de 10 livros, dentre eles os conhecidos Punishment and Modern Society: A Study in Social Theory, Punishment and Welfare: The History of Penal Strategies e The Culture of Control. Segundo o socilogo, seu interesse atual em pesquisa tentar explicar o motivo pelo qual a pena de morte persiste nos Estados Unidos, e de maneira to peculiar. Nesta entrevista ComCincia, concedida pessoalmente em seu escritrio em Nova Iorque, Garland fala sobre os temas abordados em seus livros.

ComCincia: Punishment and modern society: a study in social theory leva o leitor a compreender os mltiplos efeitos e sentidos da punio. Qual a principal mudana de perspectiva que a obra prope? Garland: Geralmente entendemos punio como uma maneira de responder a um indivduo criminoso como um castigo por sua agresso, e esperamos que ela reduza o crime, faa justia e anuncie que esse tipo de comportamento errado. O meu argumento que a punio tem efeitos sociais mais amplos que no esto confinados punio ou controle de indivduos. H usos polticos bvios da punio, que operam na arena poltica. Por exemplo, a promessa de punies severas usada para distinguir um candidato que defende polticas muito duras de combate ao crime de um candidato com polticas mais amenas. Assim, a deciso sobre como punir ou que tipo de lei penal introduzir podem ser maneiras simblicas de marcar um bloco poltico inteiro de valores e opinies. Hoje nos EUA, um nmero macio de indivduos est preso e a uma taxa muito mais alta do que em outras democracias liberais. O fato que o encarceramento de 2,3 milhes de pessoas tem implicaes econmicas importantes. Significa, por exemplo, que a taxa de 4% de desempregados nos EUA, anunciada pelo governo, pode chegar ao quadro real de 6% se forem includos os que poderiam estar trabalhando - uma adio de 2% de desempregados escondidos atrs das grades. Ou seja, a priso funciona para regular o mercado de trabalho e disfarar desempregados.

A priso nos EUA orientada muito diretamente para um grupo demogrfico especfico: homens jovens negros. Deteno se tornou agora um padro no curso da vida de homens jovens negros que no completaram o ensino mdio. Ir para a priso , para esse grupo, um fato normal da vida. Para eles mais provvel ir para a cadeia do que casar, prestar servio militar ou ir para a faculdade. Alm disso, ser preso significa, por um lado, a reduo das chances de conseguir emprego e de formar uma famlia e, de outro, o aumento das possibilidades de ter filhos criminosos, caso os tenha. Ou seja, a priso torna-se a base para gerar desigualdades. Assim, ela tem efeitos econmicos e sociais que vo alm do controle do crime e de criminosos individuais. Portanto, uma sociedade precisa refletir no somente a respeito da questo menor de como os indivduos devem ser punidos, mas sobre questes mais amplas, como a poltica penal afeta comunidades, opinies polticas, economia e cultura da sociedade de maneira geral.

ComCincia: Em sua opinio, possvel pensar em formas efetivas de punio? Garland: Sim. Primeiro, necessrio haver sanes penais para agresses criminais. Se as pessoas aprendem a agredir com impunidade, isso um convite para o caos e maus comportamentos. Mas qualquer efeito intimidador da punio usualmente acontece porque os criminosos acreditam que sero pegos, e no porque recebero uma sentena longa e terrvel. Certeza mais importante que severidade, esse o primeiro ponto. Alm disso, sabemos que de todos os inmeros crimes que acontecem em uma sociedade, apenas algo em torno de 1% resulta em condenao pela corte e mandado de priso. H uma

discrepncia marcante entre as agresses ocorridas, os crimes divulgados para o pblico, os criminosos que so presos, condenados e punidos. H um imenso mecanismo de filtragem. Muitos crimes no so notados, nem relatados. A maioria dos criminosos no pego, ao menos no na primeira vez. Mesmo os que so presos, no necessariamente so condenados e sentenciados. Isso significa que se a resposta principal ao crime a punio de criminosos descobertos e condenados, ento perdido 99% dos comportamentos visados. Sendo assim, ningum deve esperar punio como bom fundamento para o controle do crime. No se pode descartar punies, nem permitir que um agressor permanea impune, mas no se deve esperar que a punio seja muito efetiva no esforo global de controlar o crime. Ao invs disso, deve-se enfatizar dois mecanismos bem distintos, ambos no punitivos. Um a tendncia atual de padres normais de socializao. Em geral, evitamos cometer crimes no pelo medo de sermos descobertos, mas porque achamos que tais atos so errados. Alm disso, no colocaramos em risco nossos valores pessoais e senso de integridade, ou o amor e respeito de nossa famlia e amigos (sem dizer de nossos empregadores), caindo em tentaes de fazer coisas ofensivas e criminosas. Isso porque nossa socializao foi efetiva. tambm por conta da famlia a qual pertencemos, da educao que tivemos, dos trabalhos que fazemos, das possibilidades que temos, da reputao que cultivamos. So esses nossos controles mais importantes, no o medo da punio. o medo de perder status social e respeito prprio. Se uma sociedade quer prevenir o crime, deve reforar os mecanismos normais de socializao, garantir que famlias, empregos e educao sejam polticas fortalecidas. A outra abordagem no penal, a preveno. Tambm podemos prevenir crimes, nos concentrando nas situaes em que ocorrem, garantindo que as ruas sejam bem iluminadas durante a noite, que carros sejam difceis de roubar, ensinando vtimas como evitar se tornarem vtimas. Preveno por meio de socializao a melhor preveno ao crime, e preveno por meio de controles situacionais tambm importante. Ambos so controles no punitivos que no produzem os efeitos colaterais negativos da punio.

ComCincia: Nesse contexto, como se d a transio do Penal Welfarism e a emergncia da cultura do controle? Garland: O argumento de The culture of control que em grande parte do sculo XX e certamente at o comeo dos anos 1970, a posio ortodoxa na justia criminal era a de que cortes judiciais, prises, condicionais e todo o sistema da justia criminal deveria visar reabilitao ou correo de indivduos que chegaram a essas instituies. A idia era basicamente essa, para muitos criminosos, especialmente os novos, o problema era que eles vinham de setores da sociedade com pouca educao, menos socializados e com baixa taxa de emprego. Ao invs de consider-los inteiramente responsveis, o sistema de justia criminal deveria trat-los provendo recursos de bem-estar social que solucionassem os problemas. A idia era que voc deveria dar educao aos criminosos que tinham sado da escola, prov-los de treinamento e capacitao profissional, ajudar a reintegr-los s foras de trabalho. Em outras palavras, ao invs de simplesmente punir, procurava-se resolver os problemas de base que levaram ao crime. Isso no se aplicava a todos os criminosos, nem tampouco aos crimes brbaros ou aos reincidentes, mas especialmente queles jovens, primrios, pessoas com problemas mentais ou usurios de drogas. Essa atitude foi amplamente desacreditada a partir dos anos 1970 por diversos motivos. Um deles foi a percepo de que o crime estava crescendo, o que realmente estava ocorrendo. Poderiam afirmar que a reabilitao estava falhando, que faltava o esforo necessrio, inclusive para atingir os criminosos cedo o suficiente, ou que recursos deveriam ser gastos corretamente. Poderiam ter privilegiado a preveno e focalizado menos tratamentos posteriores. Mas ao invs disso a resposta foi tipicamente vamos abandonar a reabilitao e mudar para mais punio e mais controle. Uma razo para essa importante mudana foi alm dos especialistas em justia criminal e suas opinies. Nos EUA, por exemplo, houve um movimento contra as polticas de bem-estar social e contra o sucesso do movimento dos direitos civis um movimento que reduziu o privilgio branco da classe trabalhadora do sul. Alm disso, a crise econmica dos anos 1970 foi resolvida, em grande parte, exigindo que o pobre carregasse o nus do desemprego e da reduo dos bens sociais. Os EUA comearam a abandonar o projeto de incluso e passaram a confiar em mecanismos de excluso. Isso levou ao abandono do projeto de bem-estar social que foi substitudo pelo gerenciamento de risco, controle prximo e punio retributiva severa.

ComCincia: Ento no estava perfeitamente claro se a reabilitao estava funcionando ou no... Garland: Quando uma determinada poltica pblica no funciona h duas possibilidades. Uma que h um problema de implementao e outra que h um problema na teoria. Um problema na implementao significa que o programa no est funcionando muito bem porque h problemas na seleo dos criminosos a serem tratados, na natureza de um tipo particular de tratamento, os recursos utilizados, o treinamento dos profissionais envolvidos, ou qualquer outro algo na operacionalizao do programa est inadequado. E evidente que havia grandes problemas na implementao de programas de reabilitao. A resposta poltica foi: nossa teoria est errada, ns no deveramos nunca tentar reabilitar, fornecer bem-estar social ou melhorar a reforma, ns devemos simplesmente retornar para punio. A mesma histria foi

contada sobre o Estado de Bem-Estar Social nesse pas. O argumento foi que fornecer seguro desemprego, assistncia aos pais-solteiros, benefcios extensivos para desempregados, faria com que todos parassem de trabalhar com dedicao e se tornassem preguiosos e dependentes do Estado. Mas se observarmos pases que tm polticas sociais robustas, como Sucia, Alemanha e Holanda, no notamos esses problemas maiores. Ento a minha percepo que havia problemas reais com a reabilitao e que as nossas expectativas estavam sempre muito altas. Poderia ter sido continuado o princpio geral e desenvolvida uma melhor implementao.

ComCincia: Como a modernidade tardia articula-se com a questo da punio? Garland: O principal fato social em todas as naes ocidentais na segunda metade do sculo XX, particularmente entre 1960 e 1980, o crescimento acentuado das taxas de crimes (violncia, roubos de bens, desordem pblica, uso ilegal de drogas etc). Realmente, por um longo perodo, criminologistas modernos, a polcia, os governos e o pblico continuaram assumindo que os crimes sempre continuariam aumentando. Alguns dos motivos pelos quais aumentaram esto relacionados com desenvolvimentos progressivos que ocorreram nessas sociedades, que nesse perodo, tambm se tornaram mais abastadas e consumistas. As mercadorias produzidas pela produo em massa significaram que repentinamente havia muito mais itens domsticos pessoais na classe mdia, ou mesmo na classe trabalhadora, que valiam a pena ser roubados. A maior categoria de crimes de propriedades na segunda metade do sculo XX de roubo de carros e de roubos usando carros. Isso no ocorria na primeira metade do sculo. Riquezas e mercadorias esto produzindo roubos. Na mesma linha, a relativa emancipao das mulheres, sua educao e entrada na fora de trabalho significou que havia inmeras casas vazias durante o dia e mais vulnerveis ao arrombamento. Os lares tornam-se menos supervisionados e abrigando mais bens e mercadorias. Em terceiro lugar, durante o mesmo perodo, surgiu uma nova demografia chamada adolescentes. O que eu quero dizer que as pessoas que antes comeavam a trabalhar e formavam famlias ainda jovens agora ficam na escola. Esses adolescentes so relativamente maduros, mas ainda continuam na escola sem responsabilidades, sem trabalho, sem ter que prover uma famlia. Ademais, eles se tornaram cada vez mais mveis. Nos EUA eles tm carros e habilidade para se locomover, mas so pouco supervisionados. Mais oportunidade, mais indivduos em risco, menos superviso, essa a receita para o crime. O que aconteceu nos anos 1980, e que surgiu nos anos 1970, essa percepo de uma sociedade com alto nvel de criminalidade, uma sociedade na qual era provvel que no apenas os pobres poderiam sofrer crimes, mas qualquer um comearia a ser vtima de crimes. A casa de qualquer pessoa poderia ser arrombada, o carro de qualquer um poderia ser roubado. Todos poderiam ver pichaes e vandalismos nas ruas. Isso fez com que as pessoas se tornassem muito mais conscientes do crime do que antes. Essa nova conscincia coletiva teve dois efeitos. As pessoas se tornaram mais punitivas e intolerantes com relao agressores, portanto um distanciamento do Estado de Bem-Estar. Pessoas da classe mdia poderiam acreditar em reabilitao de criminosos quando no eram atingidas pelo crime, mas uma vez vitimadas, tornaram-se menos tolerantes. O segundo ponto que as pessoas comearam a se tornar mais expostas a rotinas de preveno e fuga do crime. Comearam a se mudar para os subrbios, a trancar seus carros, a estacionar carros fora das ruas (em garagens), a instalar alarmes nas casas em resumo, comearam a fazer ajustes em suas vidas dirias para minimizar sua vulnerabilidade. Tambm passaram a apoiar o policiamento e tornaram-se parceiras da polcia. Nos anos 1980, os crimes em propriedades decrescem. Nos anos 1990, caem os crimes violentos. Em grande parte isso aconteceu porque nossas sociedades aprenderam que as liberdades, riquezas e mobilidade da modernidade tardia vm com um preo. O preo o risco do crime e da incivilidade. Comeamos a reagir a isso de uma maneira expressiva, excessivamente restritiva, punindo todos que se envolvem em confuses e, algumas vezes, de uma maneira mais racional, colocando em prtica atitudes preventivas. Freqentemente somos super-protetores. Hoje em dia, os pais quase sempre transportam suas crianas para a escola, enquanto antes elas caminhavam ou pegavam o metr sozinhas. Vrias atitudes ajudaram a reduzir altas taxas de crime nas sociedades modernas, mas ao mesmo tempo, nos tornaram mais conscientes sobre o crime e mais orientadas pelo controle. As liberdades dos anos 1960 tm sido obscurecidas pela cultura do controle dos anos 1990.

ComCincia: comum a imprensa no Brasil destacar a impunidade de crimes, em especial, dos conhecidos como crimes de colarinho branco. A impunidade nesses casos aumenta a criminalidade de uma forma geral? Garland: Isso difcil saber. No entanto, a impunidade tem uma conseqncia que a de reduzir o apoio pblico ao sistema. Essa prtica transmite uma mensagem de injustias polticas e desigualdades que so perpetuadas pela imposio da lei e pelo sistema de justia criminal. Em outras palavras, se o governo concentra toda a sua ateno repressiva e punitiva nos pobres, negros, ou minorias de diversos tipos, e ignora os crimes corporativos, dos poderosos, entre outros, envia de fato uma mensagem muito forte: a de que o Estado no para o conjunto, mas um Estado de classe, em que lei e ordem so na realidade

polticas de classe. O segundo ponto que muitos dos crimes de colarinho branco so muito mais danosos e caros do que os crimes de propriedade.

ComCincia: Qual sua avaliao das pesquisas sobre sociologia da punio nos ltimos anos? Em que medida essa produo tem influenciado a consolidao de polticas pblicas na rea? Garland: Vou fazer uma distino entre criminologia e pesquisas sociolgicas. Durante muito tempo, socilogos tiveram a tendncia de ignorar crime e punio e deixar essa pesquisa para criminologistas que eram mais politicamente orientados, peritos da justia criminal. Assim, por muitos anos, os departamentos de sociologia, mesmo nas melhores instituies de pesquisa, no focalizaram questes de crime e punio. Isso mudou nos ltimos 10 anos, pelas seguintes razes: priso em massa, pena de morte, sentenciamentos severos e polticas de lei-e-ordem tm se tornado parte proeminente da vida nos EUA. Tanto organizaes civis, como os socilogos tiveram que prestar ateno. Na dcada de 1960, o governo norte-americano decidiu que seria uma boa idia treinar mais oficiais de polcia, gastando dessa forma uma grande quantidade de dinheiro na formao na rea de justia criminal. Isso se tornou uma obrigao educacional ampla, mas com baixo status. Faculdades comunitrias ou universidades com baixo status tornaram-se locais onde se estudava criminologia e justia criminal. Assim, os departamentos de sociologia comearam a entender essa como sendo uma rea que eles deixariam para criminologistas empricos. Mais recentemente, uma percepo sociolgica muito bsica tem sido recuperada, que a maneira pela qual uma sociedade pune , em diferentes pontos de vista, expresso das solidariedades bsicas ou das divises bsicas daquela sociedade. Aprende-se muito, eu acredito, especialmente em um lugar como os EUA, estudando o sistema penal, observando como e quem punido, e como diferentes regies do pas enxergam a punio.

O impacto da pesquisa criminolgica nas polticas governamentais diminuiu no final do sculo XX. Aps os anos 1970, crime e punio tornaram-se politizados, especialmente nos anos 80 e 90. Quanto maior o grau de politizao, menor a influncia de pesquisadores, achados de pesquisa e opinies profissionais. Os polticos no se importaram em saber o que funciona bem ou quais so os melhores usos dos recursos penais. Ao contrrio, querem saber o que o pblico quer e como ganhar benefcios polticos atendendo s aspiraes pblicas. Eu diria que a influncia de pesquisa em polticas pblicas tem sido prxima a zero nos ltimos 30 anos. O motor da poltica penal e criminal tem sido uma batalha entre polticos, cada um querendo ser mais punitivo que o outro. Competem prometendo segurana pblica e punio severa. A idia no mais a de um sistema penal baseado em evidncias, custo-eficiente, racionalmente diferenciado; mas garantir que o criminoso no tenha chance de agredir de novo.

ComCincia: Nesse sentido, a percepo pblica da punio uma ferramenta importante Garland: Sim, mas as questes colocadas ao pblico nas pesquisas de opinio so geralmente superficiais. Uma questo padro perguntada todos os anos nos EUA, desde de 1930, se o pblico apia a pena de morte. 65% das pessoas freqentemente dizem que sim, ns somos a favor da pena de morte. Em meados de 1990 a taxa era em torno de 85%. No entanto, se voc pergunta voc apia a pena de morte em vez de priso perptua sem liberdade condicional mais restituio s famlias das vtimas, o apoio pena de morte cai bruscamente. Portanto, preciso ter em mente que as enquetes de opinio pblica que guiam as manchetes (e poltica) so em sua maioria muito superficiais e no informadas.

ComCincia: Qual o seu interesse atual de pesquisa? Garland: O trabalho que estou fazendo no momento o trabalho que qualquer socilogo da punio vindo para os EUA pela primeira vez teria que inevitavelmente responsabilizar-se por fazer, que explicar o motivo pelo qual a pena de morte nesse pas persiste, e porque persiste de maneira to peculiar. Ao invs de tratar a pena de morte como questo legal ou moral, ou uma questo poltica, estou abordando a pena de morte como um fato social estranho que um antroplogo procura entender e explicar.