Entre a terceirizao toyotista e a dignidade humana.Anlise crtica dos sistemas de organizao do trabalhoGlerger Alcantara SabiGlerger Alcantara Sabi

Publicado em 05/2014. Elaborado em 05/2014.Pgina 1 de 1Voc gostou?0votosASSUNTOS:HISTRIA DO DIREITO DO TRABALHOTERCEIRIZAOHISTRIA DO DIREITOEMPREGADORA anlise crtica dos sistemas de organizao do trabalho revela a no assimilao, pelas opes de poltica industrial, do trabalho como valor humano, desmistificando assim a suposta neutralidade tcnica do processo de terceirizao trabalhista.

1. INTRODUO

A terceirizao comumente associada ao modo toyotista de organizao do trabalho, sendo apresentada como parte do plexo de novos conceitos que marcam a reestruturao produtiva e o trabalho flexvel. Essa associao que se faz entre a terceirizao e todo um novo vocabulrio , muitas vezes, carregada de um contedo de inevitabilidade e irreversibilidade (LORA, 2008), como se a terceirizao fosse uma das consequncias necessrias, ou umas das exigncias inafastveis, da naturalizada evoluo do modo de produo capitalista.

Para uma clara compreenso do fenmeno da terceirizao, muito valioso debruar-se sobre um dos temas mais caros sociologia do trabalho, qual seja, os sistemas de organizao do trabalho. Talvez falte aos juristas, na difcil tarefa de preservar os Direitos contra as presses do Mercado, um domnio destes jarges, que comumente so manuseados com grande desenvoltura por gestores pblicos, administradores, empregadores e tomadores de servio quase que invariavelmente, a partir da perspectiva do crescimento econmico do empreendimento capitalista ao qual se vinculam. Este artigo procura, pois, analisar as principais caractersticas dos sistemas de organizao do trabalho, destacando as mudanas que marcaram o surgimento do taylorismo, a evoluo para o fordismo e a consolidao do toyotismo. O objetivo, nesse intento, revelar os interesses subjacente s opes de poltica industrial dos diferentes sistemas de organizao do trabalho, desmistificando, assim, a terceirizao, como tendncia irrecusvel, em funo dos prejuzos sofridos, nesse contexto, pela classe trabalhadora.

2. O TAYLORISMO

Duas importantes obras de Frederick Winslow Taylor (1856-1915) - Princpios da Administrao Cientfica, cuja primeira publicao nos EUA data de 1911, e Shop management, publicado como artigo pela primeira vez em 1903 - demarcam o primeiro modelo sistematizado de organizao do trabalho. O Taylorismo surgiu da constatao de que a capacidade produtiva de um trabalhador de experincia mdia era sempre maior que a sua produo real na empresa (PINTO, 2010, p. 25). A ideia fundamental era obter uma especializao de todas as atividades dentro da produo industrial, a partir da diviso tcnica do trabalho.

Nochamado estudo do tempo taylorista, diferentes atividades so subdivididas ao extremo em tarefas to simples quanto esboos de gestos, passando ento a medir a durao de cada movimento com um cronmetro, e tendo como resultado a determinao do tempo real gasto para se realizar cada operao (PINTO, 2010, p. 23-24). Assim, partindo de um estudo experimental com base nos conhecimentos tradicionais e habilidades do trabalhador mais experiente da fbrica, padroniza-se as melhores maneiras (the one best way) de executar cada atividade de trabalho, as quais sero repassadas aos demais trabalhadores como normas de execuo (TAYLOR, 1970, p. 108). Na posse desses resultados, as gerncias estariam, portanto, possibilitadas a exigir de qualquer trabalhador o cumprimento da quantidade ideal de trabalho dirio.

O argumento taylorista aponta para a reduo da quantidade de operaes desnecessrias, do tempo de execuo das demais, dos gastos de energia fsica e mental dos trabalhadores, da ociosidade dos equipamentos, dos intervalos entre uma operao e outra.

Na perspectiva do trabalho humano, contudo, o que se observa no advento do taylorismo um verdadeiro processo de apropriao do conhecimento dos trabalhadores (TAYLOR, 1970, p. 49-50), no qual as preocupaes de padronizao estiveram voltadas para a intensificao do ritmo de trabalho. Assim, alm de propiciar o aumento da extrao de mais valia dos trabalhadores (FLEURY; VARGARS, 1983, p. 17-37), o toyotismo privou os trabalhadores da compreenso do processo de produo como um todo. O que distingue, portanto, o sistema taylorista dos seus precedentes o trabalho artesanal das corporaes de ofcio do perodo pre capitalista o fato de que a anlise e planejamento do trabalho ficam, aps sua implementao, a cargo da administrao da empresa, e somente dela (PINTO, 2010, p. 25).

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Essa inverso de responsabilidade e poder de deciso na conduo do trabalho significa a fragilizao da classe trabalhadora. A definio explcita e formalmente rgida do limite das funes reduz sensivelmente a necessidade de aprendizagem dos trabalhadores (PINTO, 2010, p. 25). Tem-se, deste modo, trabalhadores fcil e rapidamente substituveis, pois no taylorismo suas qualificaes so simples, predefinidas e estticas, permitindo o emprego de mo de obra relativamente barata mesmo em atividades complexas.

3. O FORDISMO

Desenvolvido por Henry Ford (1862-1947), esse modelo de organizao do trabalho teve como campo de experimentao a planta fabril da Ford Motor Company, por muito tempo a maior fabricante de veculos automotores do mundo. Incorporando e desenvolvendo os dispositivos organizacionais tayloristas, o Fordismo inaugurou a organizao do trabalho para produo em massa (MONTELLO, 1995, p. 45). A ideia central padronizar os produtos e fabric-los em uma escala imensa, da ordem de centenas ou milhares por dia, de modo a reduzir e contrabalancear os custos de produo pelo aumento do consumo. A originalidade do modelo fordista consistiu em prever a possibilidade de incutir em seus contemporneos a postura de consumidores de massa de produtos padronizados.

Isso foi possvel graas a inovao tcnica da linha de montagem, constituda por dois elementos base: (a) um mecanismo de transferncia do objeto de trabalho (trilho ou esteira, por exemplo) integrado a um comando nico que lhe transmite um movimento regular ao longo do tempo, e (b) um conjunto de postos de trabalho uniformemente dispostos no trajeto percorrido pelo objeto de trabalho, ordenados de forma linear, sendo mnima a interveno de cada um destes postos de trabalho na produo como um todo (PINTO, 2010, p. 36).

O fordismo foi o sistema de organizao do trabalho que constituiu e consolidou, ao longo do sculo XX, o chamado operrio-massa (ANTUNES, 2011, p. 23), o trabalhador coletivo fabril, e a grande indstria capitalista, concentrada e verticalizada. O consumo em massa significou uma nova poltica de reproduo, controle e gerncia da fora de trabalho, uma nova esttica, uma nova psicologia, um novo tipo de sociedade, racionalizada, modernista e populista (HARVEY, 1992).

No entanto, o fordismo tambm responsvel por uma significativa intensificao do trabalho humano, na medida em que impe ao trabalhadora a velocidade automtica da linha de montagem (PINTO, 2010, p. 38), em uma degradante confuso entre quem o sujeito do trabalho (o trabalhador) e quem o objeto do trabalho (a linha de montagem), to bem ilustrada no clssico do cinema Tempos Modernos (CHAPLIN, 1936).

A interveno criativa dos trabalhadores nesse processo praticamente nula, tal como a possibilidade de conceber o processo produtivo como um todo, devido repetio extenuante de movimentos iguais em um curto perodo de tempo. O nvel de simplificao uma finalidade deliberada do sistema (FLEURY; VARGAS, 1983, p. 24), com o objetivo de impedir qualquer abstrao conceitual sobre o trabalho: o trabalhador passa a ser um componente da mquina .

Ademais, como as qualidades individuais do trabalhador so praticamente dispensveis no sistema taylorista/fordista, fica garantida a capacidade de substituio dos trabalhadores de modo direto, rpido e com baixo custo.

No por outra razo que os altos nveis de absentesmo e, consequentemente, altos nveis de rotatividade acompanharam desde sempre o sistema taylorista/fordista, assim como um baixo de nvel de qualificao educacional e profissional dos trabalhadores, trazendo tona a pertinente pergunta:

Ora, dos seres humanos em perfeitas condies de sade fsica e mental, quais teriam temperamento e personalidade adequados para conviver durante um longo perodo de sua vida nessas condies, sem estar completamente obrigado por fora das circunstncias? (PINTO, 2010, p. 39).

Devido a relativa estabilidade dos lucros monoplicos e dos padres de vida dos trabalhadores dos pases do capitalistas centrais, o ncleo essencial do fordismo manteve-se forte at pelo menos 1973 (HARVEY, 1992, p. 140), quando a aguda recesso econmica levou transformao do processo de acumulao de capital. A acumulao flexvel nasce, pois, de um quadro econmico marcado pela saturao dos mercados nacionais, que conduz busca de novos mercados para os excedentes, de novas linhas de produtos, e de novos nichos de mercado.

Trata-se de uma reestruturao produtiva, que articula, de um lado, um significativo desenvolvimento tecnolgico e, de outro, uma desconcentrao produtiva baseada em uma rede de subcontrataes entre empresas, cuja disperso geogrfica objetiva alcanar zonas onde o controle do trabalho mais fcil. Essa flexibilidade entrou em confronto direto com a rigidez do fordismo.

O sistema taylorista e o seu descendente, o fordista, germinaram e expandiram-se em perodos de crescimento econmico no contexto das grandes guerras ou do Estado de Bem Estar Social e contaram com um mercado consumidor, tanto externo quanto interno, em expanso. Foram desenvolvidos, por isso, para produzir grandes quantidades de produtos com pouqussimos nveis de diferenciao.

4. O TOYOTISMO

Em meio ao baixo crescimento econmico, instabilidade dos mercados e alta concorrncia internacional que caracterizaram os anos de 1970, que surge o Toyotismo. Esse sistema de organizao contava com um mercado interno que, se, por um lado, mostrava-se diversificado, visando o consumo de praticamente todos os tipos de bens e servios, por outro, se caracterizava pela pequena expanso da demanda.

Foi na fbrica da japonesa da Toyota, em um perodo de crise financeira (1949), de grandes greves de funcionrios (1950) e da Guerra da Coreia (1950-1953) da qual resultaram enormes encomendas das tropas estadunidenses, porm em pequenas sries de diferentes artigos que seu presidente fundador, Kiiichiro Toyoda, comeou a desenhar as primeiras linhas do toyotismo, a partir da necessidade de aumentar vigorosamente a capacidade produtiva, sem recorrer a admisso de novos trabalhadores (CORIAT, 1994, p. 38).

A inovao tecnolgica do toyotismo foi a autonomao neologismo da juno das palavras autonomia e automao. Trata-se de um processo pelo qual acoplado s mquinas um mecanismo de parada automtica quando for detectado algum defeito no transcorrer da fabricao. A autonomao permite o funcionamento das mquinas independentemente da superviso humana direta e sem o risco de produzir peas defeituosas.

A grande transformao na organizao do trabalho da autonomao foi possibilitar que a um s operrio fosse atribuda a conduo de vrias mquinas ao mesmo tempo, rompendo com a relao um trabalhador por mquina, clssica do sistema taylorista/fordista (CORIAT, 1994, p. 52-53). A partir da, agregou-se no mesmo posto de trabalho mquinas de diferentes finalidades, concentrando no mesmo local diferentes funes de trabalho antes limitadas a departamentos distintos no espao da fbrica pelo sistema taylorista/fordista (PINTO, 2010, p. 63).

Assim, para atender as exigncias mais individualizadas de mercado, no melhor tempo e com melhor qualidade, o toyotismo desenvolveu um processo produtivo flexvel, no qual um mesmo trabalhador opera com vrias mquinas e com mquinas de diferentes funes (ANTUNES, 2011, p. 33). Fala-se, ento, em desespecializao e polivalncia (CORIAT, 1994, p. 41) dos operrios profissionais qualificados, transformados assim em trabalhadores multifuncionais.

A desvalorizao do trabalhador, neste processo de desespecializao, assim denunciada:

Se Taylor havia decomposto atividades complexas em operaes simples rigorosamente impostas dentro de um roteiro nico de execuo (o the one best way), tendo Ford se empenhado no automatismo, ambos tiveram como objetivo atacar o saber dos trabalhadores mais qualificados e, assim, diminuir seus poderes sobre a produo, com aumento do controle gerencial da intensidade do trabalho, como um todo. Ohno perseguiu os mesmos objetivos, partindo, entretanto, no sentido inverso: procurou desenvolver a desespecializao e, ao exigir de todos os trabalhadores a polivalncia, desautorizou o poder de negociao detido pelos mais qualificados, obtendo por essa via o aumento do controle e a intensificao do trabalho (PINTO, 2010, p. 63).

Ao contrrio da produo em massa fordista, a produo flexvel e diversificada do toyotismo conduzida diretamente pela demanda. o consumo quem determina o que ser produzido, e no o contrrio, como ocorria na produo em srie e de massa do fordismo.

O toyotismo sustenta-se nas tcnicas do estoque mnimo e do kaban (ANTUNES, 2011, p. 32-33). Do japons, significando cartaz, o termo kaban se refere tcnica desenvolvida a partir do funcionamento dos supermercados nos EUA (reposio de produtos nas prateleiras depois da venda). Assim, paralelamente ao desenrolar do fluxo da produo, estabeleceu-se um fluxo inverso de informaes em que cada posto posterior emitia uma instruo destinada ao posto imediatamente anterior, de maneira que a se mantivesse em produo, em dado momento, somente a quantidade de peas exatamente necessrias alimentao dos postos subsequentes.

A autonomao, o kaban e o estoque mnimo tiveram um papel essencial na reagregao das diferentes funes em poucos postos de trabalho. Por exemplo, as atividades relativas ao controle das encomendas e das produes, que estavam concentradas em um departamento especializado no sistema taylorista/fordista, foram, com o kaban, confiadas aos prprios trabalhadores em suas equipes de trabalho. Como consequncia, as atividades de controle de qualidade dos produtos foram integradas prpria esfera de produo (CORIAT, 1994, p. 41).

Essa reagregao das diferentes funes em poucos postos de trabalho exigiu um novo layout da planta fabril. Foi ento reformulado o espao da produo pela celularizao (GORZ, 1990, p. 29), que consistiu em organizar os postos de trabalho em grandes conjuntos descentralizado, cada um responsvel por uma etapa do processo produtivo. O trabalho passa a ser realizado em equipe, que podem alternar-se em seus postos conforme o volume de produo pedido ou metas de qualidade exigidas ou outros motivos, rompendo com o carter parcelar tpico do fordismo (PINTO, 2010, p. 66).

Bastante ilustrativo do processo de celularizao o relato da experincia de flexibilizao produtiva na fbrica da Volvo, na cidade de Uddevalla, na Sucia:

Os operrios desta fbrica esto organizados em equipes de dez pessoas, mulheres e homens, e cada equipe assegura por completo a montagem e a operao de acabamento de um veculo. Cada um conhece vrios ofcios, e as diferentes tarefas so assumidas por turno, o mesmo ocorrendo com as funes de chefe de equipe. Os componentes da equipe podem se organizar entre si para tomar, por turno, descansos suplementares, e o plano, que normalmente de doze veculos por equipe, por semana, pode cumprir-se de maneira muito flexvel: o volume de produo pode variar segundo os dias e inclusive segundo as semanas, mas sempre se mantm a mdia semanal de doze automveis (...) A oficina de Uddevalla uma fbrica de montagem e de acabamento. Os operrios podem sentir-se responsveis pela qualidade da montagem, mas nem a qualidade dos elementos e dos grupos, nem a concepo dos veculos, nem a deciso de produzir automveis dependem deles. Por conseguinte, o produto final de seu trabalho lhes segue sendo em grande parte alheio, como tambm se apresenta alheio aos trabalhadores que controlam a produo robotizada de motores, caixas de cmbio, suportes etc... Ainda quando ascendem a um alto grau de autonomia, de soberania sobre o trabalho, permanecem alienados porque no possuem a possibilidade de controlar, de estabelecer e de auto-determinar os objetivos de suas atividades. Seguem a servio de objetivos que no puderam eleger e dos quais, na maioria dos casos, nem sequer tm conhecimento. (GORZ, 1990. p.29).

H, portanto, uma nova racionalizao das operaes em cada posto no processo produtivo a partir de uma nova sincronizao dos postos e da clula entre si:

Ao contrrio do sistema taylorista/fordista, no qual a somatria do tempo das mnimas operaes de cada um dos trabalhadores era previamente fixada e determinava a capacidade produtiva do sistema como um todo, no sistema toyotista, o que importa o tempo de ciclo de atividades realizadas em cada clula e, consequentemente, em cada posto de trabalho, sendo ambos variveis, ou restabelecidos permanentemente de acordo com a variao da demanda geral (PINTO, 2010, p. 69).

Em resumo, no sistema taylorista/fordista, a capacidade produtiva era fixada no nvel do trabalhador em seu posto. No sistema toyotista (autonomao, a polivalncia e a organizao celular), a capacidade produtiva dos postos de trabalho flexvel, absorvendo variaes quantitativas e qualitativas na demanda dos produtos.

Na medida em que funciona sem manuteno de estoques e com um nmero idealmente fixo de trabalhadores, o modelo toyotista passa a exigir jornadas de trabalho flexveis com aumento significativo das horas extras.

Para a efetiva flexibilizao do aparato produtivo, tambm imprescindvel a flexibilizao dos trabalhadores. Direitos flexveis, de modo a dispor desta fora de trabalho em funo direta das necessidades do mercado consumidor. O toyotismo estrutura-se a partir de um nmero mnimo de trabalhadores, ampliando-os, atravs de horas extras, trabalhadores temporrios ou subcontratao, dependendo das condies de mercado. O ponto de partida bsico um nmero reduzido de trabalhadores e a realizao de horas extras (ANTUNES, 2011, p. 34).

Aqui temos um elemento crucial, em termos de repercusses para a classe trabalhadora. Como o balanceamento do tempo do ciclo de atividades realizado com base no fluxo da demanda, o trabalhador posto em contato direto com as presses de mercado (produtividade, meta, riscos, prazos, etc.).

Essa caracterstica material do toyotismo a vulnerabilidade imediata do trabalhador s presses do mercado repercute estrondosamente na dimenso subjetiva do trabalho, pois o trabalhador incorpora, como seu fosse seu, o iderio veiculado pela empresa capitalista. O trabalhador sofre todos os estresses do risco da atividade econmica, quando estes, pelo princpio justrabalhista da alteridade, deveriam ser suportados pelo empresrio. A sujeio do trabalhador ao esprito Toyota, famlia Toyota (ANTUNES, 2011, p. 39-40) mais intensa e qualitativamente distinta daquela existente na era do fordismo, movida centralmente segundo uma lgica mais desptica. No toyotismo, a sujeio mais consensual, mais envolvente, mais participativa, em verdade, mais manipulatria.

do modelo toyotista a tcnica da gesto pelo estresse, em que a equipe, e no o funcionrio, responsabilizada pelo cumprimento de metas estabelecidas pela gerncia. Assim, a equipe que decide como distribuir as atividades internamente entre os membros. Essa horizontalizao do comando hierrquico das empresas faz com que o treinamento, o controle e a cobrana sejam realizadas pelos prprios trabalhadores (PINTO, 2010, p. 75-76), pelos companheiros de equipe. O grupo, ao garantir a produtividade, assume o papel que antes era da chefia. H, ainda, o kaizen e os Crculos de Controle de Qualidade (CCQs) (SHIROMA, 1993, p. 68), que so espcies de reunies nas quais os trabalhadores discutem os problemas mais frequentemente encontrados, propondo solues, que podem ou no ser acatadas pela empresa. Embora possam exercer o papel de propor melhorias de qualidade que podem ademais resultar em reduo de custos e aumento da produtividade , a maior vantagem envolver ideologicamente os trabalhadores (SALERMO, 1985, p. 181), fazendo com que interiorizem os objetivos da empresa como se fossem seus.

As metamorfoses toyotistas do trabalho, portanto, atingem tambm intensamente, como se evidencia, o universo da conscincia, da subjetividade e das formas de representao do trabalho. Criou-se assim condies para a implantao duradoura do chamado sindicalismo de envolvimento, em essncia um sindicalismo manipulado e cooptado. A fragmentao do trabalho pela descentralizao produtiva tem um claro sentido de combater a autonomia e coeso de setores operariados, pois trabalhadores reunidos tem maiores possibilidades de articulao poltica. Aproveitando a desestruturao do sindicalismo combativo, as empresas criaram o que se constituiu no trao distintivo do sindicalismo japons da era toyotista: o sindicalismo de empresa, o sindicato-casa (ANTUNES, 2011, p. 32), atado ao iderio e ao universo patronal e condio essencial para o sucesso capitalista da empresa toyotista.

Ao contrrio da organizao taylorista/fordista que responsabilizava as esferas gerenciais pelo aumento contnuo da produtividade e da qualidade do trabalho operatrio que coordenavam, o toyotismo com o kaizen, os CCQs e a celularizao do trabalho em equipes prega o oposto: a melhoria da produtividade e da qualidade do trabalho tem de partir dos postos operatrios, cabendo s gerncias incentivarem e coordenarem os esforos (PINTO, 2010, p. 77).

O processo de degradao do trabalho que caracteriza o sistema capitalista ganha novos contornos com o advento do toyotismo.

Se na formulao marxiana o trabalho o ponto de partida do processo de humanizao do ser social, tambm verdade que, tal como se objetiva na sociedade capitalista, o trabalho degradado e aviltado. Torna-se estranhado. O que deveria se constituir na finalidade bsica do ser social - a sua realizao no e pelo trabalho - pervertido e depauperado. O processo de trabalho se converte em meio de subsistncia. A fora de trabalho torna-se, como tudo, uma mercadoria, cuja finalidade vem a ser a produo de mercadorias. O que deveria ser a forma humana de realizao do indivduo reduz-se nica possibilidade de subsistncia do despossudo. Esta a radical constatao de Marx: a precariedade e perversidade do trabalho na sociedade capitalista. Desfigurado, o trabalho torna-se meio e no "primeira necessidade" de realizao humana. Na formulao contida nos Manuscritos, "... o trabalhador decai a uma mercadoria e mais miservel mercadoria", torna-se "um ser estranho a ele, um meio da sua existncia individual" (ANTUNES, 1992).

H uma intensificao do processo de estranhamento do trabalho a partir da prpria subjetividade do trabalhador:

O estranhamento prprio do toyotismo aquele dado pelo "envolvimento cooptado", que possibilita ao capital apropriar-se do saber e do fazer do trabalho. Este, na lgica da integrao toyotista, deve pensar e agir para o capital, para a produtividade, sob a aparncia da eliminao efetiva do fosso existente entre elaborao e execuo no processo de trabalho. Aparncia porque a concepo efetiva dos produtos, a deciso do que e de como produzir no pertence aos trabalhadores. O resultado do processo de trabalho corporificado no produto permanece alheio e estranho ao produtor, preservando, sob todos os aspectos, o fetichismo da mercadoria. A existncia de uma atividade autodeterminada, em todas as fases do processo produtivo, uma absoluta impossibilidade sob o toyotismo, porque seu comando permanece movido pela lgica do sistema produtor de mercadorias (ANTUNES, 2011, p. 40).

Outra tcnica toyotista o sistema de luzes (verde = funcionamento normal; laranja = intensidade mxima; vermelha = h problemas, deve-se reter a produo), que permite um maior controle da direo sobre os operrios, mas omite o principal, a finalidade de elevar continuamente a velocidade da cadeia produtiva (GOUNET, 1999, p. 66).

O toyotismo estrutura-se ainda a partir de um nmero mnimo de trabalhadores, ampliando-os atravs de horas extras, trabalhadores temporrios ou subcontratao, dependendo das condies do mercado (ANTUNES, 2011, p. 34). O ponto bsico um nmero reduzido de trabalhadores e a realizao crescente de horas extras. Constatou-se que um operrio da Toyota trabalha aproximadamente 2.300 horas por ano, enquanto os trabalhadores da Volvo, Volkswagen, Ford, GM e Renault tem a mdia entre 1.550 e 1.650 horas por ano (GOUNET, 1999, p. 66). Tal quadro contextualiza o karoshi, ou morte sbita no trabalho, fato conhecido nas empresas japonesas, fruto do ritmo intenso de trabalho pela busca da produtividade (WANTANABE, 1993).

Se os operrios (a) atuam simultaneamente com vrias mquinas diversificadas, (b) atravs do sistema de luzes, (c) com aumento exorbitante de horas extras trabalhadas, (d) vulnerveis s presses do mercado por produtividade, (e) incorporando o iderio cooptado da empresa e (f) emulando o papel da gerncia, de se concluir que o sistema toyotista intensifica em nveis alarmantes a explorao do trabalho humano.

Ademais, a intensificao do ritmo de trabalho ocorre sem que haja, em contrapartida, maior estabilidade no emprego. At porque o desemprego que viabiliza o intenso uso de trabalhadores contratados temporariamente, alm de garantir a manuteno de baixos salrios. O tipo de flexibilidade que mais importa, quando se trata de estratgias de terceirizao, a flexibilidade social extra empresa (AMATO NETO, 1995, p. 33): o desemprego populacional, a ausncia de direitos trabalhistas.

5. A TERCEIRIZAO

Foi a partir dos anos 1980 que a terceirizao comeou a ganhar expresso no capitalismo mundial. No Brasil, os programas de terceirizao, de qualidade total, entre outras prticas de gesto empresarial do modelo toyotista, foram incorporados, durante a dcada de 1990, em praticamente todos os setores da economia privada (DRUCK, 1999, p. 104), expandindo-se sistematicamente tambm no setor pblico (VIANA; DELGADO; AMORIM, 2011, p. 54).

Desde a dcada de 1970, j se desenhava internacionalmente um cenrio de instabilidade macroeconmica, marcado pelos seguintes fatores: (a) desequilbrios cambiais e comerciais das economias nacionais, (b) aumento geral dos preos do petrleo pela Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo (OPEP), em 1973 e em 1979, (c) sucessivas valorizaes e desvalorizaes do dlar, praticamente impostas pelos Estados Unidos, a partir de ento, como em 1978 e em 1985, (d) autonomizao do setor financeiro especulativo frente aos Estados e aos setores produtivos, e (d) deslocamento do consumo de bens para os servios (PINTO, 2010, p. 44-47).

H tambm, neste perodo, um grande salto tecnolgico: a automao, a robtica e a microeletrnica invadiram o universo fabril, inserindo-se e desenvolvendo-se nas relaes de trabalho e de produo do capital (ANTUNES, 2011, p. 23).

Esse conjunto de transformaes macro e microeconmicas instaurou um novo regime de acumulao do capital, a chamada acumulao flexvel (HARVEY, 1992, p. 140), fase de produo apoiada na flexibilidade no s dos processos de trabalho, mas tambm dos mercados de trabalho, dos produtos e dos padres de consumo. So requeridas, a partir da, modificaes no papel exercido pelo Estado, com desdobramentos agudos no que diz respeito aos direitos trabalhistas. Nesse cenrio, o uso crescente da terceirizao tem sua origem nas grandes redes de subcontrataes toyotistas.

A evoluo dos modelos de organizao do trabalho historicamente impulsionada pela busca de maior produtividade e, principalmente, de maior controle sobre a fora de trabalho. O modelo mais impactante, pela sua expanso em escala mundial, o toyotismo, ou modelo japons, que alm de promover uma profunda reorganizao do trabalho internamente s plantas industriais, sustenta-se em uma ampla rede de subcontratao entre grande firmas (PINTO, 2010, p. 46).

Conceituada, em linhas gerais, como "a transferncia de segmento ou segmentos do processo de produo da empresa para outras de menor envergadura, porm de maior especializao na atividade transferida" (PINTO; PAMPLONA FILHO, 2000, p. 500), a terceirizao apresentada sem que seja evidenciada a natureza de controverso mecanismo de subcontratao de mo de obra. Fundamenta-se, assim, no argumento segundo o qual esta tcnica administrativa possibilitaria um processo gerenciado de transferncia, a terceiros, das atividades acessrias e de apoio ao escopo da empresa, permitindo a esta concentrar-se no seu negcio, na sua atividade fim (QUEIROZ, 1993, p. 43). Nesse processo de especializao flexvel, as empresas possuiriam elevada especializao em uma determinada rea e, ao mesmo tempo, um alto potencial de atender s variaes da demanda (BARROS, 2006, p. 241).

Todavia, a definio mais lcida e consistente para terceirizao a trazida por DELGADO (2011, p. 427), segundo a qual a terceirizao o fenmeno pelo qual se dissocia a relao econmica de trabalho da relao jurdica que lhe seria correspondente. Deste modo, insere-se o trabalhador no processo produtivo do tomador de servios, sem que se estendam a este os laos de direitos e garantias trabalhistas, fixados agora a uma entidade interveniente. O autor ressalta, ainda, que:

Essa dissociao entre relao econmica de trabalho (firmada com a empresa tomadora) e relao jurdica empregatcia (firmada com a empresa terceirizante) traz graves desajustes em contraponto aos clssicos objetivos tutelares e redistributivos que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua histria. (DELGADO, 2011, p. 427).

A construo deste conceito est atrelada adoo do sistema toyotista de organizao do trabalho, na medida em que este nasce como um cenrio de crise do Estado Social e fortalecimento do discurso neoliberal. So inegveis o aumentou da produo e a reduo dos custos, entretanto, tambm bastante evidente a precarizao das condies de trabalho, a reduo e a maior rotatividade da mo-de-obra.

Dizia-se que a eliminao de alguns postos de trabalho seria, de alguma forma, compensada pela criao de novos empregos em uma srie de pequenas e mdias empresas terceiras. Contudo, tal afirmao no encontrou sustentao em fundamentaes tericas e nem mesmo se comprovou por evidncia emprica (NERY, 2011). A verdade que trabalhadores terceirizados, temporrios e subcontratados so extenuados em longas jornadas para atender a nveis altssimos de produtividade em um perodo de crescimento da economia, para, em um momento de recesso, voltarem condio de desempregados por representarem capacidade produtiva ociosa.

O argumento da terceirizao a reduo de custos. Todavia, extremamente difcil defender o suposto ganho de produtividade e eficincia da terceirizao, sem vincul-la a uma maior explorao do trabalho humano, e precarizao das condies de trabalho. A suposta reduo dos custos obtida no por uma inovadora tcnica de gesto, mas pela atvica negligncia quanto aos custos sociais e trabalhistas, as externalidade do sistema de produo.

No uso mais corriqueiro e naturalizador das expresses terceirizao, toyotismo etc. no deve faltar, portanto, a compreenso de que h princpios e normas fundamentais que, independentemente das teorias econmicas ou dos sistemas de organizao do trabalho adotados, so inseparveis do esforo da humanidade em favor da justia social (SSSEKIND, 2010, p. 43).

6. CONSIDERAES FINAIS

Mesmo na academia, muito comum a tendncia de que a terceirizao seja sempre concebida, discutida e afirmada sob a perspectiva do empreendimento capitalista. De tal modo que a categoria trabalho recebida puramente como mais um fator de produo, e no como direito fundamental ou condio ontolgica de realizao existencial do ser humano, organismo dotado de conscincia e sensibilidade.

Todavia, a reduo de custos no pode prosperar sobre o vilipndio da dignidade humana, e todo esse itinerrio at aqui realizado, sobre a evoluo dos principais modelos de organizao do trabalho, do taylorismo ao toyotismo, tem por objetivo desmistificar a imediata associao que o "senso comum terico dos juristas (WARAT, 1982) insiste em fazer entre a terceirizao e a suposta neutralidade tcnica de um modelo que se prope eficiente, mas na verdade mascara um elevado custo social. Assim, o resgate da esquecida historicidade crtica dos sistemas de organizao do trabalho procura desqualificar o argumento segundo o qual o advento do toyotismo implica inevitavelmente a incorporao da terceirizao, sem que sejam devidas maiores consideraes aos conhecimentos, s capacidades, s aspiraes, enfim, dignidade do trabalhador.

Em que medida a produo capitalista realizada pelo modelo toyotista se diferencia essencialmente das outras vrias formas existentes de organizao do trabalho no capitalismo a ponto de justificar como imperativo categrico a prtica da terceirizao? As consequncias polticas e sociais da flexibilidade nas relaes de trabalho so srias o bastante para se dispensar sbrias, cautelosas e responsveis avaliaes do natureza do imperativo da terceirizao.

A acumulao flexvel uma forma prpria do capitalismo, mantendo trs caractersticas essenciais desse modo de produo (HARVEY, 1992, p. 175): (a) voltado para o crescimento, (b) se apoia na explorao do trabalho vivo no universo da produo e (c) tem uma intrnseca dinmica tecnolgica e organizacional. O desenvolvimento de novas tecnologias, ainda segundo o autor, gerou excedentes de fora de trabalho que viabilizaram o retorno de estratgica degradantes de extrao de mais valia, mesmo nos pases capitalistas avanados.

Formulaes que defendem a terceirizao inserem-se na busca de uma sada para a atual crise do capitalismo no interior do capitalismo a partir de uma nova forma de organizao do trabalho, uma nova forma de regulao pactuada entre capital, trabalho e Estado. Isto supe, evidentemente, a aceitao e incorporao de determinados valores e opes polticas que, pelo que aqui foi debatido, so valores e opes polticas aviltantes ou, no mnimo, irresponsveis para com o gnero humano, no havendo, ademais, respaldo jurdico para essas formulaes, por agredirem balizas fundamentais como a dignidade humana e o valor social do trabalho.

7. REFERNCIAS

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