Entenda o que é o transplante de órgãos e conheça suas vantagens e desvantagens
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Introdução
Apos a apresentação e defesa do anterior trabalho foi-nos proposto efetuar um trabalho com o
tema a escolher pela turma, depois de alguma discórdia entre nós e como não chegamos a acordo
procedemos a uma votação para escolher entre a doação de órgãos e a clonagem venceu a fação
que queria o tema da doação o que democraticamente foi aceite.
Verificou-se logo aqui uma discussão e alguma polémica entre nós o que me leva a dizer que
vamos realmente entrar num campo um pouco tabu na sociedade, e que por tal motivo é um tema
com alguma polémica tanto a nível cultural como a nível religioso, refiro-me ao tema escolhido
pela maioria da turma a doação e transplante de órgãos.
A intervenção da ciência médica e das técnicas cirúrgicas no campo dos transplantes é uma área
em que tem havido um progresso rápido e contínuo nos últimos tempos. No entanto, com o
progresso das técnicas, o aumento dos pedidos de dádiva, a escassez de dadores e as dúvidas
sobre a qualidade dos órgãos suscetíveis de transplante, as questões éticas relacionadas com o
transplante de órgãos têm vindo a tornar-se consideravelmente mais complexas. Entre os
múltiplos problemas surgidos mais recentemente podem ser apontados aqueles que se relacionam
com o consentimento informado do recetor, a liberdade do dador e dos familiares, o direito da
sociedade a recolher órgãos de cadáveres prescindindo do consentimento expresso; a licitude das
compensações; a licitude de certos transplantes que podem influenciar a identidade da pessoa
recetora; a legitimidade do transplante experimental; a verificação da morte no caso de
transplantes de cadáveres «com o coração a bater» ou a determinação dos critérios por meio dos
quais se possa atribuir os órgãos a transplantar às diversas pessoas em lista de espera. Neste
trabalho vou portanto desenvolver o tema da doação e transplante de órgãos humanos
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Para começar a desenvolver o tema da doação e transplantação de órgãos terei que começar por
enumerar os intervenientes no processo de transplante que são 3 o dador, o recetor, a equipa
técnica
1. O dador pode sê-lo depois da morte ou ainda em vida.
a) Se é um cadáver exige-se a morte certa e o consentimento, pelo menos presumido, dado
quando ainda em vida.
b) Se é um dador vivo, exige-se um consentimento expresso, depois de uma informação
suficientemente clara consentimento informado.
2. O recetor é sempre alguém que, com esta transplantação adquire uma maior qualidade de vida.
3. A equipa técnica deverá: ser reconhecida pela sua qualidade técnica e humana. Deverá ter a
preparação científica suficiente, testada em ensaios que garantam alta percentagem de sucesso. É
que o ser humano não pode aparecer como cobaia, em campos de experimentação.
b) Deve possuir uma formação ética indispensável para avaliar as situações sobre se intervir ou
não, se suspender o processo em curso se necessário, para assegurar sempre a vida e a suficiente
qualidade de vida do paciente.
Os transplantes refletem questões éticas relativas à experimentação no corpo humano, às
decisões políticas relacionadas com a saúde, e, em sentido mais amplo questionam os limites do
conceito da dignidade humana.
Deste modo, existe pois um conjunto de três princípios gerais, nos quais, se incorporam
intrinsecamente as questões dos transplantes.
O princípio da intangibilidade corporal, que reflete a pertença do corpo à identidade pessoal, e
como tal, merecedor da dignidade e da indisponibilidade inerente à pessoa humana. Desta forma,
qualquer intervenção na integridade corporal é simultaneamente uma intervenção na integridade
pessoal.
O princípio da solidariedade, que defende que sendo o homem um ser eminentemente social e
portador da possibilidade de fazer um conjunto de sacrifícios em função do bem da comunidade,
que dentro destes sacrifícios devem incluir-se as dádivas de órgãos. Desde que estas não
impliquem comprometimento da integridade vital.
O princípio da totalidade, acredita que sendo o corpo um todo, cada parte do mesmo deve ser
avaliado de acordo com o todo. E por isso, cada parte (membro, órgão ou função), pode ser
sacrificado em função do corpo, desde que isso seja útil para o bem-estar de todo o organismo.
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Dentro destes três princípios gerais, insere-se um conjunto de princípios específicos, que se
prendem com a medicina das transplantações.
Assim, de acordo com o princípio da autonomia, a colheita de tecidos ou órgãos tem de passar
pelo consentimento do doador e do recetor. Em ambos os casos, este apresenta-se como um
consentimento informado.
O indivíduo tem a capacidade de decidir qual a informação que quer manter em anonimato,
regendo-se pelo princípio da confidencialidade.
Através do princípio da gratuidade, o órgão ou tecido apenas poderá ser dado e nunca vendido.
Uma vez que este não é um objeto manipulável, mas é antes algo dotado de individualidade
própria.
Inerente ao conceito de dignidade da pessoa humana, não existe transplantação do encéfalo
(embora exista de tecidos cerebrais), bem como dos órgãos sexuais. Isto porque, estas duas
situações parecem pisar a fronteira da identidade. Sobretudo, no que diz respeito ao cérebro, em
que se preserva a memória da vida, e por isso mesmo se assegura em última instância a
individualidade.
Por fim, tem de se atender ao princípio da não discriminação, em que a seleção dos recetores só
pode ser feita mediante critérios médicos. Em todas as culturas do mundo, pode assistir-se à
existência de problemas éticos relacionados com a prática da Medicina. Porém, os limites éticos
e jurídicos decorrentes das intervenções no corpo humano assumem maior relevância, quando se
fala de transplantes de órgãos e tecidos de origem humana.
Numa perspetiva jurídica, deve atender-se ao direito a um consentimento informado e ao sigilo
médico; ao direito do homem sobre o poder do seu próprio corpo; ao direito do recetor recusar o
tratamento, mesmo que isso implique a sua morte. Nos casos, em que a colheita é feita em
cadáveres, discute-se ainda o direito da família se recusar à colheita.
Em Portugal, a 22 de Abril de 1993, foi publicada a Lei 12/93, lei que regulamenta a Colheita e
Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana. Esta, legisla em relação à colheita em
vida, a admissibilidade, a informação, o consentimento e o direito a assistência e a indemnização.
No que diz respeito, à colheita em cadáveres, a lei pronuncia-se relativamente a potenciais
dadores, ao registo nacional (RENNDA), à certificação da morte, a formalidades de certificação
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e aos cuidados a observar na execução da colheita. Em ambas vigora, a confidencialidade e
gratuidade da doação.
A presente lei confere o anonimato do dador e do recetor, proibindo a revelação da identidade de
ambos. Para além disso, a dádiva de órgãos ou tecidos é assumida como gratuita, não devendo
nunca ser remunerada e inviabilizando o seu comércio. A legislação Portuguesa, e à semelhança
de qualquer outra, apenas autorizam a colheita em vida de substâncias regeneráveis (art. 6º).
Porém, embora esta proibição seja absoluta para menores e outros incapazes, a título excecional
é permitida a dádiva de órgãos e substancias não regeneráveis, sempre que exista uma relação de
parentesco até ao terceiro grau.
Por fim, os dadores têm o direito de ter um seguro obrigatório (art.9º/2), com o intuito de serem
indemnizados por qualquer dano sofrido.
Em relação, à colheita de órgãos ou tecidos em cadáveres, a legislação opta por considerar como
potenciais dadores quem não tenha manifestado ao Ministério da Saúde a sua qualidade de não
dador. Surge assim, a criação do RENNDA (Registo Nacional de Não Dadores), este é um
sistema informatizado, onde se encontram todos os que manifestaram junto do Ministério a sua
total ou parcial indisponibilidade em doar post mortem, certos órgãos ou tecidos. O RENNDA
está patente na publicação do decreto-lei 244/94, de 26 de Setembro.
Existem portanto dois tipos de dadores os vivos e os cadáveres. Dadores vivos, um dos
argumentos mais sólidos contra a doação por parte de estranhos assenta no facto de que a
primeira responsabilidade de um médico é não fazer mal, e remover um órgão de uma pessoa
saudável coloca-a sempre em risco. O argumento falha porque o princípio de não maleficência
não é absoluto, ou seja, existem práticas médicas que podem causar um determinado mal ao
doente apesar de serem para o seu benefício.
Se os benefícios para o dador (psicológicos e morais) ultrapassarem os riscos para o mesmo
(físicos e morais) então a doação é moralmente aceitável. O argumento de não maleficência
também falha porque tem uma noção de mal muito limitada, ou seja, apenas considera o mal
físico. As pessoas também podem sofrer psicologicamente se forem impedidas de dar um órgão.
Os dadores não aparentados devem ser sujeitos a critérios mais rigorosos. Os dadores familiares
devem poder correr mais riscos já que têm mais a ganhar com a doação do que dadores
estranhos.
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A doação por parte de dadores vivos, inicialmente, era limitada aos dadores familiares para
reduzir o risco de imuno-rejeição, porém, a terapia imunossupressora permitiu que não só os
familiares fossem dadores mas também outras pessoas significativas.
Um dos argumentos que apoiam a doação por parte de estranhos é o facto de a procura de órgãos
ser muito maior do que a oferta.
No entanto, alguns problemas se levantam. Será que o dador compreende os riscos para a sua
saúde, conforto e qualidade de vida que podem decorrer da doação? O problema do
consentimento informado é que apesar de a informação ser dada ao dador, nada nos garante que
realmente a compreenda na sua totalidade. Ou seja, pode ser difícil para a pessoa transformar
dados estatísticos no seu caso particular, e quem nunca se submeteu a uma cirurgia abdominal,
por exemplo, pode ter dificuldades em imaginar o pós-operatório ou possíveis consequências na
cirurgia na sua qualidade de vida.
Dadores mortos são os dadores mais adequados são aqueles cuja causa de morte é a cerebral, em
unidades de cuidados intensivos, com menos de 35 anos, ou 40 no caso das mulheres e sem
história de doença cardíaca. Os avanços na terapia imunossupressora e nas técnicas de
preservação e transporte de órgãos enfatizam o contributo que os mortos podem dar aos vivos.
Porém, a procura é maior do que a oferta.
As diretivas da maior parte dos centros de transplantes sublinham que devem manter-se todos os
esforços para salvar a vida do potencial dador, incluindo tratamento de emergência, manutenção
da T.A., transfusões de sangue, tentativas de ressuscitação, etc. A declaração de morte cerebral
marca uma mudança nas prioridades. Agora, ao invés de tentar salvar aquela vida, tenta
preservar-se o melhor possível o corpo para retirar os órgãos. No entanto, apesar da pessoa estar
morta ainda há questão do respeito pelo cadáver. Por exemplo, “É justo usar um cadáver como
fonte de “partes suplentes? É justo subordinar crenças culturais e tradições enraizadas para
benefício científico?
Os potenciais dadores que se encontram em morte cerebral não são meras “coisas” para serem
descartados, mas são seres humanos que ainda são reconhecidos como parte integrante do grupo
humano. Em relação aos recetores devem receber acompanhamento psicológico no sentido de
lhes dar segurança, esclarecer dúvidas acerca da cirurgia, complicações, etc., Só se deve
considerar o transplante se houver hipóteses de sucesso clínico. Mas o que se deve considerar
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“esperança razoável de sucesso clínico? Quais os critérios que definem o sucesso clínico
razoável e para quem é que estes são aceitáveis?
Ter que viver com um órgão que não nos pertence pode suscitar uma grande variedade de
sentimentos. É importante que se faça um ajustamento psíquico para assimilar esta realidade.
Além disso, embora o transplante seja uma terapia salva-vidas, ele também aumenta o risco de
desenvolver câncer, em parte por causa dos medicamentos administrados para suprimir o sistema
imunológico e evitar a rejeição do órgão.
Na religião de uma forma geral a doação de órgãos é bem aceite mas a polemica não deixa de
existir. A doação de órgãos é aceite pelo hinduísmo, cristianismo e islamismo. Os japoneses são
resistentes à ideia de morte cerebral, sendo uma das causas respeitante ao destino da pessoa após
a morte, está relacionada com a mutilação do corpo e a impureza associada ao corpo morto. O
hinduísmo, apesar da sua posição na matéria utilizando como argumento a ajuda ao outro e a
teoria do Karma, as suas tradições como a cremação do corpo completo e a ideia de que o corpo
é intocável poderiam ser utilizadas como argumentos contra a colheita de órgãos. O budismo que
considera a vida como uma ilusão e a morte com um fim provisório, dando pouca importância ao
corpo depois da morte, não apresentando argumentos contra o transplante e recolha de órgãos.
Em relação à religião judaica, mesmo os ortodoxos apoiam estes atos médicos, tendo apenas
como exigência que na colheita feita em cadáver, a morte tenha sido determinada de acordo com
a Halachá – e que o órgão seja utilizado de imediato, não é permitido a doação para o banco de
órgãos.
No islamismo, a importância do corpo leva certas correntes a recusar as colheitas de cadáveres
por a integridade corporal ser condição expressa para o acesso à vida eterna. Apesar de serem
contra a transfusão de sangue, as Testemunhas de Jeová não são contra o transplante de órgãos.
A igreja Anglicana “apoia tudo que preserve a vida que foi criada por Deus, se na Bíblia nada
indica que Deus é contra o transplante de órgãos, então a igreja não é contra.
São indiscutíveis os progressos da ciência e da técnica para o maior bem da humanidade. Há,
porém, fronteiras. Entre estas, a mais importante é sem dúvida o respeito pela pessoa humana, a
sua vida, a sua dignidade, para mais saúde e mais qualidade de vida. A técnica aplicada à pessoa
humana é sempre uma técnica revestida de referências éticas.
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O objetivo da intervenção, no transplante, é sempre a saúde global do recetor, saúde enquanto
harmonia perfeita da pessoa, tendo em conta o seu bem-estar biopsicossocial e cultural. Os
problemas podem ser renais, cardíacos, pulmonares ou, simplesmente um problema a requerer
transfusão. A saúde global do recetor, porém, é que motiva toda a intervenção.
Mas com isto tudo convém saber afinal o que é um transplante.
Transplante é um procedimento cirúrgico que consiste no ato de colher um órgão (coração, rim,
pulmão e outros) ou tecido, ou parte deles de alguém que morreu, ou seja, de um indivíduo
(dador) e implantá-lo num paciente doente, ou seja, um indivíduo (recetor). Os transplantes inter-
vivos são realizados com menos frequência.
Os transplantes são realizados, somente, quando outras terapias já não dão mais resultados. Para
alguns, portanto, é o único tratamento possível que possibilita continuar vivo.
De acordo com os subtipos de transplantações pode-se ter:
Transplantação autoplástica, que ocorre quando se transplantam tecidos do mesmo
organismo, de um lugar para outro;
Transplantação heteroplástica, que é a transplantação de órgãos ou tecidos de um
organismo para outro. E por sua vez, esta pode ser homóloga, se a transplantação ocorre
entre indivíduos da mesma espécie;
Transplantação heteróloga ou xeno transplantação, se o transplante de órgãos ou tecidos
ocorre entre indivíduos de espécies diferentes.
A maioria dos transplantes é realizada com a utilização de órgãos de indivíduos que morreram
recentemente, embora em alguns casos o material possa ser retirado de um dador vivo – o que
oferece um risco bem menor ao recetor. Contudo, nem sempre é possível encontrar um dador
vivo e nem todos os órgãos do corpo podem ser retirados.
Além disso, uma questão importante é o risco de rejeição. Isso ocorre quando o sistema
imunológico do recetor, responsável por combater as ameaças externas (bactérias, vírus, células
cancerosas, por exemplo), não reconhece o novo tecido e passa a produzir anticorpos contra ele.
Essa reação do organismo acaba causando a destruição do órgão transplantado e, em casos
extremos, pode levar à morte.
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Para evitar a rejeição, o transplante é realizado apenas após a verificação de compatibilidade de
sangue e antígenos, ou seja, das moléculas do corpo capazes de iniciar a resposta imune.
Quanto maior a compatibilidade dos antígenos do dador e do recetor, mais altas são as hipóteses
de o procedimento ser bem-sucedido.
Mesmo que a compatibilidade seja alta, os tecidos são rejeitados. Por esse motivo, os pacientes
devem ser submetidos a medicamentos imunossupressores permanentemente na maioria dos
casos.
O que são imunossupressores?
Como sempre ouvimos falar, o nosso sistema imunológico é a nossa maior defesa. Para que o
organismo permaneça em seu estado ideal e saudável é necessário que o sistema imunológico
conviva de maneira equilibrada com os riscos aos quais estamos sujeitos no nosso dia-a-dia.
Quando falamos em medicamentos imunossupressores estamos a referir-nos a medicamentos que
atuam no sistema imunológico baixando a imunidade, ou seja, são medicamentos utilizados para
inibir os sintomas de uma doença, ou o seu surgimento.
Nos casos das doenças inflamatórias crônicas como, por exemplo, a doença de Crohn ou
retocolite onde o organismo, repentinamente, deixa de reconhecer o intestino como parte dele – e
não sendo mais parte do organismo, passa a ser visto como inimigo – os medicamentos mais
utilizados até poucos anos atrás eram os corticoides, basicamente a cortisona, um anti-
inflamatório potente e eficaz. Porém, seus efeitos colaterais bastante desagradáveis, como
inchaço, depressão, fome, perda de massa muscular, dependência, entre outros, levaram ao uso
de imunossupressores no seu tratamento.
Embora o nome ainda assuste, os imunossupressores são amplamente utilizados no tratamento
das doenças autoimunes, principalmente quando o paciente não responde aos medicamentos
convencionais. Seu efeito parece diminuir a força do sistema imunológico, este passa a agredir o
organismo de forma mais leve, e os sintomas da doença diminuem. Porém, não se sabe se é
apenas isto que ocorre.
Além disso, os imunossupressores são medicamentos utilizados para evitar a rejeição de um
órgão transplantado.
O sistema imunológico é capaz de reconhecer, defender e proteger o organismo contra infeções,
rejeitando tudo o que é estranho. O órgão transplantado é visto pelo sistema imune como algo
estranho, não pertencente ao organismo, por isso é indispensável e de extrema importância o uso
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dos imunossupressores, que irá ajudar a “enfraquecer” o sistema imunológico para que este não
rejeite o órgão.
É muito importante que os medicamentos sejam administrados (ingeridos) de acordo com a
forma prescrita pelo médico, seguindo a dosagem exata, os horários e as orientações
determinadas. Ao ingerir uma quantidade maior, o organismo pode ficar mais suscetível a
toxicidade e às infeções, e ao ingerir uma dose menor o organismo poderá rejeitar o órgão
transplantado.
A terapia imunossupressora utilizada nos transplantes de órgãos apresentou importantes avanços
nas duas últimas décadas. Assim, os imunossupressores podem ser combinados de forma
racional permitindo o uso de agentes que atuam em diferentes etapas da cascata de ativação
imunológica que resulta nas reações de rejeição. Este arsenal de drogas e agentes biológicos
também proporciona a possibilidade de terapias imunossupressoras mais adaptadas às
características dos pacientes ou as necessidades individuais. Ao longo dos últimos cinquenta
anos, a transplantação de órgãos generalizou-se a nível mundial, trazendo enormes benefícios a
centenas de milhares de doentes. A utilização de órgãos humanos para transplantação aumentou
constantemente durante as duas últimas décadas. Atualmente os seguintes órgãos e tecidos
podem ser transplantados: pulmão, pâncreas, vasos sanguíneos, intestino, ossículos do ouvido,
pele, coração, válvulas cardíacas, córneas, medula óssea, fígado, rins, tendões e meninge.
Porém, a transplantação de órgãos comporta riscos. A vasta utilização terapêutica de órgãos
humanos para transplantação torna necessário que a segurança destes órgãos seja de molde a
minimizar quaisquer riscos de transmissão de doenças.
Por outro lado, para que estejam disponíveis órgãos de origem humana para fins terapêuticos, é
necessário que os cidadãos da Comunidade estejam dispostos a dá-los.
A fim de proteger a saúde pública e evitar a transmissão de doenças através destes órgãos, é
necessário tomar medidas de precaução durante a sua colheita, transporte e utilização. Padronizar
as condições sanitárias de transporte dos órgãos destinados a transplantes pode impactar
diretamente no bem-estar do recetor.
Minimizar os riscos sanitários durante o transporte é garantir que as condições fisiológicas do
órgão sejam preservadas, que não ocorra contaminação e consequentemente, reduzir as
possibilidades de rejeição no paciente.
A padronização pode ainda fazer com que o órgão chegue mais rápido ao recetor. “Se há
procedimentos já estabelecidos, padronizados, eles tendem a ser executados num tempo ideal.
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O acondicionamento deve dar-se de forma asséptica, utilizando-se uma embalagem primária (que
fica em contato direto com o material), duas secundárias (que ficam entre a primária e a externa)
e uma terciária, a mais externa de todas. As embalagens primárias e secundárias devem ser
estéreis, transparentes, resistentes e impermeáveis, além de não oferecer risco de cito toxicidade.
A embalagem terciária deve ser preenchida com gelo em quantidade suficiente para manter a
temperatura pelo tempo necessário.
Se o profissional de saúde designado pela equipe de retirada do órgão acompanhar o transporte,
o mesmo poderá ser realizado em veículo não oficial. Se esse profissional não estiver junto, o
transporte só poderá ocorrer em veículo oficial ou terceirizado. Neste último caso, é necessário
que exista um plano de transporte com a definição das responsabilidades e que a empresa
transportadora seja legalmente constituída. Fica ainda terminantemente proibido transportar
órgãos com outro tipo de carga, que ofereça riscos de contaminação.
Na caixa de transporte de um órgão terá que ter o símbolo do órgão transportado bem como as
cateterísticas desse órgão, por este motivo verificamos que também na doação de órgãos existe
uma linguagem não-verbal de comunicação com o publico e com os técnicos envolvidos, pois
para alem da caixa de transporte de um órgão ter os símbolos Auto colados o mesmo se verifica
nas campanhas levadas a cabo em todo o mundo apelando à doação vemos essa linguagem não-
verbal por exemplo nos cartazes e nos autocolantes que são distribuídos ao publico.
O transplante de órgãos é uma verdadeira corrida contra o tempo. Atualmente, o tempo máximo
que um órgão dura fora do corpo humano é 24 horas. No entanto, uma equipe da Universidade
de Harvard parece estar a dar um jeito no problema, de acordo com a revista Technology
Review. Segundo Hemant Thatte, o cientista responsável pela pesquisa, a sua equipe conseguiu
desenvolver um líquido capaz de preservar o órgão por mais de 10 dias.
De acordo com os estudiosos, o líquido é composto por pelo menos 21 substâncias que
diminuem o processo de deterioração celular. A substância ganhou o apelido de Somah, um
nome mítico sânscrito para descrever um “liquido do rejuvenescimento”.
Os primeiros testes com o Somah foram promissores. Em laboratório, eles retiraram os corações
de porcos e testaran-no em dois fluidos diferentes. Metade dos corações foi colocada no Somah,
e a outra metade num líquido chamado Celsior, que é o mais usado em transplantes. Segundo os
pesquisadores, o índice de morte celular foi muito menor no Somah, e o coração conseguiu
sobreviver por 10 dias no líquido. As soluções de Celsior só os mantiveram por 12 horas.
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Os cientistas ainda precisam de mais testes para comprovar a eficácia do procedimento. Por
exemplo, precisam descobrir se esses corações preservados podem ser transplantados em outros
porcos. Se a expectativa se concretizar, eles calculam precisar de mais um ano de testes em
humanos antes de conseguir aprovar o seu uso em transplantes médicos.
Quanto ao concordar ou não com a dadiva dos orgaos pos-morte existe quem seja a favor e quem
o não seja sendo que aqueles que não pretendem doar os seus orgaos deverao inscrever-se na
lista de não dadores.
Quanto a mim sou completamente de acordo pelo simples facto que depois de morto os meus
orgaos internos não me fazem falta e podem prolongar a vida de um qualquer ser humano que
esteja necessitado de um deles ou de todos, jamais me inscreveria na lista de não dadores, sendo
que tambem não condeno quem o faça.
Tal como hoje se procede à conservaçao de orgaos para transplante tambem no antigamente se
conservavam os corpos com a arte de mumificar, sendo exatamente sobre o tema arte que agora
me vou debruçar.
Em primeiro lugar para começar a desenvolver o tema convem saber o que é a arte, A arte é uma
criação humana com valores estéticos (beleza, equilíbrio, harmonia, revolta) que sintetizam as
suas emoções, sua história, seus sentimentos e a sua cultura. É um conjunto de procedimentos
utilizados para realizar obras, e no qual aplicamos os nossos conhecimentos. Apresenta-se sob
variadas formas como: a plástica, a música, a escultura, o cinema, o teatro, a dança, a arquitetura
etc. Pode ser vista ou percebida pelo homem de três maneiras: visualizadas, ouvidas ou mistas
(audiovisuais). Atualmente alguns tipos de arte permitem que o apreciador participe da obra. O
artista precisa da arte e da técnica para comunicar.
Os questionamentos enfrentados pelas artes visuais a partir dos anos 1960 colaboraram
para a ruptura com determinados condicionamentos históricos para a inauguração de novos
valores e práticas estéticas. Com a contemporaneidade, coloca-se em discussão o papel e o lugar
da arte promovendo a sua saída dos espaços idealizados das instituições. A arte realizada nos
espaços públicos converte-se em estratégia de aproximação com a realidade e com o público. As
obras de intervenção nos espaços urbanos, na sua maioria, lidam com o conceito de site-specific,
caracterizado pela indiscernibilidade entre a obra e o lugar. A adoção dos espaços públicos
imprime novas questões: a imperceptibilidade da obra de arte como tal, o artista-anônimo, a
efemeridade da obra e a sua dissolução na estrutura-cidade. As poéticas da arte nos espaços
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públicos permeiam, além das questões físicas e culturais da cidade, outras fundadas numa
dimensão filosófica,em que a categoria estética do sublime ressurge no contexto contemporâneo,
frente à fragilidade humana às catástrofes naturais, às transformações climáticas, à violência
urbana, às epidemias etc. A cidade com sua dinâmica converte-se num reflexo do mundo e o
artista, atento a isto, utiliza-a como meio de reflexão das relações entre o sujeito e a realidade.
Neste processo, os lugares não físicos também foram incorporados: os livros de artistas
(múltiplos, considerados por alguns teóricos como exposições itinerantes), rádio, televisão,
internet, jornais etc. O caráter plural da arte contemporânea capaz de conciliar diversas
linguagens distendeu o seu suporte tradicional para uma escala urbana. A adoção destes espaços
da vida cotidiana revela a vontade de reaproximação entre o sujeito e o mundo. A arte pública
terá papel relevante neste processo, tendo em vista a sua inserção na cidade (agora lugar-
realidade) e a sua relação direta e imediata com os transeuntes (agora o público de arte). Estas
obras-manifestações não possuem o seu valor estético aderente à forma, mas sim à sua condição
de acontecimento-efêmero, em que a participação do público faz-se, muitas vezes, relevante e,
simultaneamente, imperceptível. A arte pública interage de tal modo com a realidade da cidade e
os seus fluxos que não é percebida como tal. A desmaterialização da arte é fruto das reflexões
contemporâneas sobre o seu papel e lugar. A cidade como lugar da vida cotidiana, do coletivo,
do fluxo de ações, dos acontecimentos e temporalidades e da acumulação histórica, oferece
reflexão estética ao converter-se em parte das obras-manifestações de arte pública.
As obras que se realizam no âmbito da cidade, a partir dos anos 1960, trouxeram à tona
novas manifestações, como as de site-specific, de intervenção e/ou de apropriação e do grafite.
Quando a Arte deixou o Museu em busca de um público maior, tornou, consequentemente, e
de forma mais incisiva, ‘pública’ a presença da arte e do artista. O artista ‘público’contemporâneo
trabalha in situ, ou seja, analisa meticulosamente as condições do lugar, visto que o sucesso da
obra depende da recepção do observador. Com isto, o artista ampliou seus meios e passou,
também, a construir incorporando novas fontes de referência como a ciência, a biologia, a
construção, a iluminação, a decoração, o som, a moda, o cinema, os computadores etc. A transição
das instalações efêmeras para as construções permanentes estabelece aproximação com a
arquitetura, principalmente no que se refere ao modo de conceber o espaço e a sua psicologia de
uso. Os limites entre a Arte e a Arquitetura tornam-se difusos à medida que, tanto uma quanto
outra, inspiram-se na experiência física do sujeito determinada pela natureza do lugar. A
Arquitetura sempre foi, por definição, pública, contudo, as transformações contextuais dos últimos
vinte anos levaram esta disciplina a um processo de adaptação.
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Um dos exemplos que eu mais gosto em Portugal e que
defendi na sala de formaçao é sem duvida a arte no
Metro Um museu nas viagens. O Metropolitano de
Lisboa é um dos sistemas de metro no mundo onde a
arte está melhor representada. A preocupação de atenuar
nas estações a transição entre a superfície e o
subterrâneo começou desde o início. O arquiteto Francisco Keil do Amaral desenhou o modelo
de uma estação tipo, que serviu de molde para todas as estações construídas até 1972. A
decoração era muito moderada, as linhas eram suaves, mas firmes, muito ao gosto do regime
vigente na época em Portugal. As onze estações iniciais, com exceção da Avenida, tinham
revestimentos em azulejos da autoria da pintora Maria Keil, criados pela artista nas oficinas da
Fábrica Viúva Lamego.
Em 1988, quando se retomou a expansão do metro, com a inauguração novas ligações entre as
estações de Sete Rios e Colégio Militar/Luz, e entre as de Entre Campos e a Cidade
Universitária, continuou presente a necessidade de organizar e decorar as estações; nessa medida,
dotaram-se essas novas estações de intervenções de quatro artistas contemporâneos portugueses:
Rolando Sá Nogueira nas Laranjeiras, Júlio Pomar no Alto dos Moinhos, Manuel Cargaleiro no
Colégio Militar/Luz e Vieira da Silva na estação da Cidade Universitária, deram o seu contributo
no enriquecimento das estações do metro. Daí em diante a arte passou a ser uma constante nas
estações. A iluminação joga com o brilho da azulejaria, presente em quase todas as estações.
Outro grande projeto de arte em espaços públicos em Portugal é a estação do Oriente situada em
plena zona da expo.
A estação do Oriente faz parte integrante da Gare intermodal de Lisboa (GIL) e constitui a
estação terminal, a Norte, do 1º escalão da Linha D (Linha do Oriente) do Metropolitano de
Lisboa, tendo sido inaugurada a 19 de maio de 1998.
Em termos arquitetónicos a estação carateriza-se pela existência de um átrio único de grandes
dimensões que se desenvolve por sobre a nave da estação abrindo apenas nos topos sobre as vias
e comunicando com o nível dos cais através de escadarias laterais.
O projeto arquitetónico da estação de metropolitano, foi da autoria do Arq.º Sanchez Jorge.
Pretendeu este, refletir nos acabamentos a temática geral aplicada à Expo ’98 – Os Oceanos.
Assim, tirando partido do maior pé direito existente nos topos do átrio, zona onde este abre sobre
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as vias, instalou na laje de cobertura estruturas metálicas que lembram velas e proas de barcos, os
gradeamentos dos topos dos cais e das escadarias são estilizações de ondas que, graças a uma
hábil ilusão de ótica, parecem ondular à medida que o observador vai passando por elas, as
colunas estão cobertas por elementos metálicos que integram arpões, por último, a luz foi
criteriosamente aplicada de forma a valorizar todo o ambiente.
Em termos artísticos a estação Oriente constitui a materialização da intenção de realçar o cunho
universalista do tema principal da Expo ’98 – Os Oceanos – perpetuando, assim, esta efeméride.
Como se pode verificar pela abra atrás referida a arte é algo que se transmite com uma fala muito
própria ou seja com a sua própria linguagem.
A linguagem da arte, une, aproxima, convence.
O artista evoca e conclama a beleza ou a tristeza, musicaliza a dor, o amor, pinta a guerra e a
Paz, compõe a fossa e a bossa, esculpe anjos e demônio, expressa até mesmo o impensável, o
não dito com palavras ou gestos.
Desmistifica os deuses, glorifica os santos, entoa cantos, atravessa a barreira da alma mais
reclusa, derruba a defesa do espírito mais atemorizado.
A linguagem da arte teatraliza a vida, exibe a beleza até do mais profundo dissabor.
Exalta a amizade e a lealdade, abomina a indiferença, sugere a virtude no desvario, do desatino
faz poesia, dá a escuridão suas variadas formas, e liberta-nos dela, com música e versos.
A linguagem da arte mobiliza e movimenta, impõe a viagem rumo ao novo, resgata o passado,
cede significado ao presente, vislumbra o futuro.
O artista declara o que não conseguimos expressar, faz isso como ninguém. Mas inspira-nos,
ainda, a fazer a nossa própria arte.
E fazemo-la com as nossas vidas, tornando-nos as grandes estrelas do nosso teatro.
Continuando a falar de arte e voltando ao tema atual deste meu trabalho a arte do transplante e
doação de órgãos, vou aqui num pequeno texto de opinião deixar o meu pensamento em relação
ao tema.
Quanto a mim existe neste campo um problema que diz respeito a cada um de nós e à
responsabilidade que temos como membros da sociedade. Por lidar com algo difícil como é a
morte, este é um assunto ao qual fugimos e tendemos a fazer de conta que não nos diz respeito.
Este sentimento é profundamente erróneo, dado que de um momento para o outro a realidade da
doação de órgãos nos pode bater à porta da forma mais inesperada possível. Podemos perder um
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ente querido e este ser um potencial dador e ajudar alguém a sobreviver ou, por outro lado,
podemos ser nós próprios a precisar de um transplante. A imprevisibilidade da vida obriga-nos a
ser cidadãos informados e solidários.
Como já foi referido neste meu trabalho, a lei portuguesa, no que concerne à doação de órgãos,
pressupõe que todos somos dadores e que quem não o quiser ser se deverá inscrever no Registo
Nacional de Não Dadores (RENNDA), disponível em todos os centros de saúde. Atualmente
somente 0,3 por cento da população portuguesa está inscrita no RENNDA. “Eu acho que a
sociedade portuguesa é solidária e percebe que a doação de órgãos é um gesto de amor. As
pessoas que optam por não ser dadores não perdem o direito a ser transplantadas. Há uma certa
magnanimidade nesta lei. Ela diz que se eu não quiser ser solidário que não seja, mas mesmo
assim se precisar de um órgão, vão dar-mo. Eu acho que é pela positiva que se educa e esta lei é
pela positiva. Eu penso que só a desinformação e a falta de as pessoas pensarem noutras coisas
que vão além do seu dia-a-dia é que podem levar a que existam fantasmas no que concerne a este
assunto.
No entanto existem muitas coisas com que não concordo, por exemplo ao ler a notícia que se
segue verificamos quanto a mim que algo nela está errado ou será no mínimo polemica.
Quando, nos anos 90, os transplantes de órgãos em Portugal ficavam muito aquém dos números
desejados, a tutela decidiu estimular os hospitais a fazer mais colheitas através de um sistema de
incentivos aos médicos, sem paralelo em nenhuma outra especialidade. Mas estas operações não
têm parado de crescer no País - e vão continuar a subir, até porque a lei passou a permitir o
recurso a dadores vivos entre casais e amigos. Em 2007, os transplantes chegaram aos 1330,
mais 20% do que no ano anterior. O que custou ao Estado naquele ano 23 milhões de euros só
em incentivos. Com os atuais números de transplantes, aquilo que antes era um estímulo pago
aos profissionais para operar mais tornou-se, hoje, numa fortuna.
Que o diga Eduardo Barroso, o médico da unidade de transplantação do Curry Cabral que está
hoje também à frente da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST).
Em Novembro do ano passado, o Curry Cabral atingiu um número recorde de 23 transplantes. E
só Eduardo Barroso recebeu naquele mês 30 mil euros. Limpos.
A última atualização dos incentivos, já de 2006, determina que os hospitais recebam dos 13 mil
euros (por uns rins transplantados) aos 55 mil euros (para o fígado, pulmões ou intestinos). A
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somar às verbas que já estão previstas nos contratos-programa. De acordo com a legislação, estes
valores são dados diretamente aos hospitais, que retém uma parcela e distribuem o restante pelos
profissionais envolvidos (de 40 a 80%, consoante os hospitais). Nas cinco unidades que fazem
estas operações, os modelos variam (os médicos podem receber por cada transplante feito no
hospital, por horas extraordinárias ou por ficarem de prevenção nas escalas.
Quem faz a colheita de órgãos, também recebe uma verba extra, mas os valores são bem menores
que os da transplantação.
Questionado sobre estes valores, Eduardo Barroso afirma: "Estes incentivos permitem que eu me
dedique ao Serviço Nacional de Saúde com um salário semelhante ao que é praticado no privado.
Porque no hospital já ganho bem, deixei a minha atividade privada. Não posso viver sem eles e
não tenho vergonha de o fazer". Mas o cirurgião admite que hoje as verbas são bastantes
elevadas devido ao aumento de transplantes realizados - "eu próprio acho que não era esta a
finalidade dos incentivos".
E acrescenta que os valores não foram inventados por si. Até porque, como responsável pela
ASST, vai propor a criação de tetos máximos para os incentivos, a partir dos quais as verbas
pagas pelo Estado deixam de reverter para os médicos, principalmente os mais velhos, e passam
a ser usadas apenas pelos serviços. Isto, "para corrigir eventuais exageros resultantes do aumento
dos transplantes". Além disso, admite estender os incentivos a outros especialistas que até aqui
não estavam contemplados nas equipas (como os internistas ou os infeciologistas). E quer
também dar mais dinheiro aos serviços que fazem colheitas.
Como se pode verificar e como referi fiquei um pouco chocado com esta noticia, pois uma das
leis da doação de órgãos diz que compete aos médicos declarar a morte encefálica dos dadores,
ora com estes enormes incentivos podemos cair no ridículo e grave problema de os médicos
entre si, se organizarem de modo a considerar morte encefálica a quem na realidade ainda não
esta morto, isto com o intuito de aumentar o nº de transplantes ganhando assim milhares de
euros, é normal que em principio se possa e deva confiar na classe médica mas como sabemos o
dinheiro move montanhas e corrompe muitas mentes.
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