Ensino Religioso (Ensino Fundamental)

Parâmetros Curriculares do Ensino Religioso para o Ensino Fundamental

Parâmetrospara a Educação Básica do Estado de Pernambuco

Parâmetros Curriculares do Ensino Religioso para o Ensino Fundamental


2015

Paulo CâmaraGovernador do Estado

Raul HenryVice–Governador

Frederico AmancioSecretário de Educação

Ana SelvaSecretária Executiva de Desenvolvimento da Educação

João CharambaSecretária Executiva de Gestão de Rede

Paulo DutraSecretário Executivo de Educação Profissional

Ednaldo MouraSecretaria Executiva de Administração e Finanças

Severino AndradeSecretaria Executiva de Planejamento e Coordenação

GERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

Neuza Maria Pontes de MendonçaGestora GRE Recife Norte

Marta Maria de LiraGestora GRE Recife Sul

Glaydson Alves da Silva SantiagoGestor GRE Metropolitana Norte

José Amaro Barbosa da SilvaGestor GRE Metropolitana Sul

Edivania Arcanjo do NascimentoGestora GRE Mata Norte

Ana Maria Xavier de Melo SantosGestora GRE Mata Centro

Sandra CavalcantiGestora GRE Mata Sul

Jorge de Lima BeltrãoGestor GRE Litoral Sul

Edjane Ribeiro dos SantosGestora GRE Vale do Capibaribe

SUPERITENDÊNCIA DA SEDE

Caetano NetoSuperintendência de Política Educacional Indígena

GERÊNCIAS DA SEDE

Shirley MaltaGerente de Políticas Educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental

Cláudia GomesGerente Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar

Raquel QueirozGerente de Políticas Educacionaisdo Ensino Médio

Cláudia AbreuGerente de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos

Vera Braga Gerente de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania

Marinaldo AlvesGerente de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais

Betjjane Waleria SilvaGestora GRE Agreste Centro Norte

Adelma Elias da SilvaGestor GRE Agreste Meridional

Reginaldo Rodrigues de AmorimGestora GRE Sertão do Moxotó-Ipanema

Cecília PatriotaGestora GRE Sertão do Alto Pajeú

Maria Dilma Marques TorresGestora GRE Sertão do Submédio São Francisco

Anete Ferraz de Lima CoelhoGestora GRE Sertão do Médio São Francisco

Waldemar Alves da Silva JúniorGestor GRE Sertão Central Salgueiro

Maria Itamar Gomes RamosGestora GRE Sertão do Araripe

COORDENAÇÃO

Constantino José Bezerra de Melo (GRE RECIFE NORTE/SE-PE)Maria Inez Lima de Almeida (SE-PE)Maria Lúcia Cavalcante (SE-PE)Rosalia Soares de Sousa (SE-PE)Rosinete Salviano Feitosa (SE-PE)Wellcherline Miranda Lima (SE-PE)

ORGANIZADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM ENSINO RELIGIOSO

Constantino José Bezerra de Melo (GRE RECIFE NORTE/SE-PE)Rosalia Soares de Sousa (SE-PE)Wellcherline Miranda Lima (SE-PE)

REVISOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Jamesson Marcelino da Silva (SE-PE)

1. APRESENTAÇÃO...................................................................................................................................... 09

2. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................... 11

3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ENSINO RELIGIOSO........................................................................... 13

4. CONCEPÇÕES E FUNDAMENTOS DO ENSINO RELIGIOSO.............................................................. 15

5. ESCOLA, SUJEITO E DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO............................................................................. 17

6. O ENSINO RELIGIOSO: CONSIDERAÇÕES DIDÁTICAS E METODOLÓGICAS ................................. 19

7. OS PARÂMETROS CURRICULARES DO ENSINO RELIGIOSO............................................................ 22

Objetivos do Ensino Religioso................................................................................................................... 22

8. OS EIXOS TEMÁTICOS............................................................................................................................ 23

9. EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM..................................................................................................... 24

10. APRESENTAÇÃO DOS EIXOS TEMÁTICOS, CONTEÚDOS E EXPECTATIVAS DE ..............................

APRENDIZAGEM NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL........................................................ 25

11. REFERÊNCIAS..................................................................................................................................... 30

12. SUGESTÕES DE LEITURAS PARA O PROFESSOR.......................................................................... 31

13. COLABORADORES.............................................................................................................................. 32

SUMÁRIO


APRESENTAÇÃO

Os Parâmetros Curriculares do Ensino Religioso que agora chegam às mãos dos

professores têm como objetivo orientar o processo de ensino e aprendizagem e também as

práticas pedagógicas da rede estadual de ensino. Dessa forma, antes de tudo, este

documento deve ser usado cotidianamente como parte do material pedagógico de que

dispõe o educador.

Ao estabelecerem as expectativas de aprendizagem dos estudantes em cada disciplina e

em todas as etapas da educação básica, os parâmetros curriculares funcionam como um

instrumento decisivo de organização educacional e escolar. E toda ferramenta de

acompanhamento, usada de maneira adequada, é também um instrumento de diagnóstico

das necessidades e das práticas educativas que devem ser empreendidas para melhorar o

rendimento escolar.

A elaboração dos parâmetros curriculares faz parte do esforço da Secretaria de Educação

de Pernambuco (SEE) em estabelecer um currículo escolar que esteja em consonância

com as transformações sociais, atendendo às expectativas dos estudantes.

Este documento foi pensado e elaborado, para você professor, a partir de debates,

propostas, contribuições da comunidade acadêmica, de especialistas da Secretaria de

Educação e dos professores da rede pública de ensino.

Frederico Amancio

Secretário de Educação de Pernambuco

09


INTRODUÇÃO

Este documento foi elaborado com o objetivo de socializar, com docentes da rede pública

estadual que lecionam o componente curricular Ensino Religioso, conteúdos básicos que

possam contribuir na elaboração do plano de ensino articulado com Projeto Político-

Pedagógico da escola.

Acompanhando a mesma concepção educacional apresentada nos Parâmetros

Curriculares para a Educação Básica do Estado de Pernambuco, publicados pela

Secretaria de Educação de Pernambuco, foram elaboradas as expectativas de

aprendizagem para o Ensino Religioso.

Esta proposta é o resultado de um desejo pensado e ressignificado durante a última década

por diversos técnicos das Gerências Regionais de Educação e da Secretaria de Educação

de Pernambuco, como também por docentes da rede e outros profissionais convidados

para compor um Grupo de Trabalho – GT, que gerou esta produção coletiva.

A presente proposta curricular é fundamentada nas Ciências da Religião, que aponta para

uma interlocução entre as diversas áreas do saber, valorizando o diálogo inter-religioso e

transreligioso. Visa organizar os conteúdos e orientar docentes da rede de ensino pública

estadual para uma educação democrática com qualidade social que contemple o ensino e

a pesquisa da dimensão religiosa na sociedade.

Ana Selva

Secretária Executiva

de Desenvolvimento da Educação

11


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO

ENSINO RELIGIOSO

O Ensino Religioso está presente no contexto educacional brasileiro desde os tempos do

Brasil Colônia. No transcorrer da História, com a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, o Ensino Religioso tornou-se um componente

curricular obrigatório para as escolas públicas, sendo proibida qualquer forma de

proselitismo, uma vez que o Estado brasileiro é laico.

Nesse contexto, o Ensino Religioso é inserido na atual Constituição Federal através do

artigo 210:

Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira

a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e

artísticos, nacionais e regionais.

§ 1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos

horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. (BRASIL,

1998).

A partir da Carta Magna, outros documentos oficiais também abordam o Ensino Religioso

como componente curricular. É o caso da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,

Lei nº9394/96 e Lei nº 9475/97 que dá nova redação ao artigo 33. Assim:

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação

básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas

públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade

cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

(BRASIL, 2014).

Outros documentos legais a serem mencionados são a Resolução nº 07, de 14 de

dezembro de 2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

Fundamental de 9 (nove) anos, Parecer CNE/CEB nº 11/2010, aprovado em 7/7/2010 e a

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais

Gerais para a Educação Básica. Nesses documentos, o Ensino Religioso aparece como

área de conhecimento, componente curricular e integrante da base nacional comum.

13


No âmbito estadual, Pernambuco inseriu o Ensino Religioso na Constituição estadual

através do artigo 180:

A educação fundamental e o ensino médio terão uma base comum

nacional para os conteúdos dos currículos, respeitadas as

especificidades regionais.

§ 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos

horários normais das escolas públicas de ensino fundamental,

organizando atividades simultâneas para os alunos que manifestarem

opção diferenciada (PERNAMBUCO, 2014).

O Estado de Pernambuco, através do Conselho Estadual de Educação, publicou a

Resolução nº 5, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre a oferta de Ensino Religioso nas

escolas públicas, e a Secretaria de Educação de Pernambuco publicou a sua Instrução

Normativa nº01/2012.

14

CONCEPÇÕES E FUNDAMENTOS

DO ENSINO RELIGIOSO

Pensar sobre a diversidade¹ cultural e religiosa no espaço escolar nos remete à elaboração

de um currículo para o Ensino Religioso que garanta, junto ao Projeto Político-Pedagógico

da escola, uma concepção de Ensino Religioso não proselitista e que contemple a

diversidade (religiosa, agnóstica, ateia) da população brasileira.

O Brasil é um país que apresenta um complexo mosaico religioso. A religião ou a

religiosidade está presente na realidade do povo brasileiro e muitas vezes se apresenta de

forma “[...] invisível, sutil, disfarçada, que se constitui num dos fios que se tece o acontecer

do nosso cotidiano” (ALVES, 2001, p. 13).

Faz-se necessário declinar neste Parâmetro a opção do Ensino Religioso enquanto

componente curricular diferentemente da educação religiosa, que é adotada nas escolas

de estrutura confessional².

Ÿ Fundamentos do Ensino Religioso

“Ensino” vem do latim: in signare e significa por marcas ou sinais, sendo assim, ele é mais

preciso nos seus objetivos do que formar ideias e assimilar informações (BRANDÃO, 2006,

p. 24). A palavra ensino aponta para outros sentidos que correspondem às ações, meios e

condições para a realização do conhecimento sistematizado (LIBÂNEO, 1994, p. 112).

A epistemologia das Ciências da Religião abre o espaço para os teóricos das diversas

áreas do conhecimento: teológico, antropológico, filosófico, político, linguístico,

sociológico, histórico, geográfico, dentre outros.

Para Junqueira (2013, p. 611):

O objetivo do Ensino Religioso Escolar é proporcionar ao estudante

experiências, informações e reflexões que o ajudem a cultivar uma

atividade dinâmica de abertura ao sentido mais profundo de sua

existência em comunidade a uma organização responsável ao seu projeto

de vida [...]

¹Segundo Lima (2006, p.17) a diversidade é norma da espécie humana: seres humanos são diversos em suas experiências culturais. ²Considera-se a prática pedagógica do Modelo do Ensino Religioso Confessional aquela que enfatiza a teologia cristã.

15


Este Parâmetro Curricular é fundamentado nos pressupostos teóricos das Ciências da

Religião, que segundo Cruz (2013, p. 43):

[...] deve possuir algumas 'virtudes epistemológicas', como sensibilidade

para com o fato empírico, premissas de fundo plausíveis, coerência com

outras coisas que conhecemos a exposição e críticas das mais variadas

fontes! A isso se incorporam virtudes de cunho mais pessoal, como

objetividade, imparcialidade, honestidade (intelectual), reflexibilidade e

autocrítica.

Por conseguinte, o caminho percorrido com o fundamento científico faz despertar nos

estudantes desse componente curricular a compreensão dos fenômenos religiosos

existentes promovendo o conhecimento, o respeito mútuo e a valorização cultural e

religiosa. Um Ensino Religioso com destaque para a sua autonomia em relação às crenças

e valores de determinada religião (CRUZ, 2013, p. 25).

16

ESCOLA, SUJEITO E DIÁLOGO

INTER-RELIGIOSO

O Ensino Religioso é um componente curricular de oferta obrigatória para escola pública e

de matrícula facultativa para o estudante do ensino fundamental em todo o Brasil, segundo

o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996. No dizer

de Aragão:

A educação visa, em primeiro lugar, a ajudar os estudantes a

redescobrirem a alegria de viver que nós mesmos já perdemos, por vezes,

o que nos torna pessoas acomodadas, alienadas ou domesticadas. Não

há melhor disciplina para nossos alunos do que o prazer de viver e o

desejo de aprender a viver com prazer (ARAGÃO, 2007, p. 23).

Assim, compreendemos que o Ensino Religioso contribuirá na formação do educando para

apropriação dos conhecimentos específicos relativo às diversas tradições e/ou culturas

religiosas, possibilitando o exercício do diálogo inter-religioso numa perspectiva cultural

que visa à compreensão das múltiplas experiências religiosas da humanidade.

Segundo Soares (2010, p.217), o papel da escola é de garantir um diálogo permanente e

inter-religioso sobre as diversas concepções de religião, não cabendo nenhum tipo de

proselitismo. Não cabe à escola desenvolver nenhuma religiosidade em suas salas de

aula, “mas antes aprimorar a cidadania e a humanização do estudante, também por meio

do conhecimento da religiosidade [...].

Através do contato e do diálogo com outra pessoa é que o estudante poderá compreender o

processo de alteridade, no qual: “[...] dialogar é exercitar essencialmente a escuta; é

conhecer o outro em diferentes espaços e situações [...] é respeitar os costumes; dialogar

não é falar do outro, sobre o outro, para o outro; dialogar é ouvir e falar com o outro”

(OLIVEIRA, 2007, p. 111).

Podemos ajudar a pensar em novos valores, à medida que seduzimos os

nossos alunos para uma sapiência que inclua os corpos - e todos os seus

sentidos – dos pesquisadores – e dos aprendizes também – no processo

de conhecimento: não apenas para controlar fenômenos, mas para salvar

os fenômenos da natureza e da cultura (ARAGÃO, 2007, p. 19).

17


Partindo do princípio que a educação contribui para o desenvolvimento integral da pessoa

na sua qualificação para o mundo do trabalho, para o exercício da cidadania e para o

acesso à cultura, favorecendo no processo da identidade cultural, entendemos que a

escola é um dos ambientes mais privilegiados para que a educação e a cultura possam ser

vivenciadas, inserindo os estudantes nesse universo cultural bastante diversificado como

o Brasil. Para Junqueira:

A escola como local de aprendizagem, pode trabalhar as regras do

espaço público democrático, buscando a superação de todo e qualquer

tipo de discriminação e exclusão social, valorizando cada indivíduo e

todos os grupos que compõem a sociedade brasileira, garantindo o

exercício da cidadania e o direito à expressão religiosa. (JUNQUEIRA,

2009, p. 15).

Quase que diariamente, a população brasileira assiste indignada as várias atitudes

discriminatórias e de intolerância religiosa por esse Brasil afora indicando que além de

pertinente é urgente a educação para a diversidade atendendo a dispositivos não apenas

legais, mas, sobretudo aos valores humanos.

Nesse país de grande diversidade natural, cultural e religiosa, apelar para atitudes

fundamentalistas chega a ser incoerente. Neste sentido, o Ensino Religioso poderá e

deverá contribuir com essa educação, afinal, ele se compromete com a promoção do

diálogo inter-religioso, garantido o respeito à identidade e à alteridade.

18

O ENSINO RELIGIOSO:

CONSIDERAÇÕES DIDÁTICAS

E METODOLÓGICAS

O Ensino Religioso tem sua transposição didática oriunda das Ciências da Religião, “que

busca esclarecer a experiência humana do sagrado”. Segundo Aragão, as Ciências da

Religião:

[...] deve mostrar semelhanças e diferenças de fenômenos análogos

(sobre o Sagrado) em diversas religiões e apresentar a hermenêutica dos

'textos' sacros em seus contextos. As relações entre religião e suas

condições contextuais são então aclaradas por distintas disciplinas tais

como: História-Geografia, Antropologia, Psicologia, Filosofia, Sociologia,

Teologia e Linguística (ARAGÃO, 2015).

O fenômeno religioso em questão é investigado pelos diversos campos do conhecimento

científico. As Ciências da Religião possibilitam na sua perspectiva transdisciplinar, um

diálogo entre as diversas áreas do conhecimento, promovendo a interlocução entre as

diversas disciplinas que constroem o conhecimento científico: a psicologia, a antropologia,

a história, a filosofia, a teologia, a biologia, a linguística, a física quântica, entre outras.

Ao considerar o Ensino Religioso, CARDOSO e JUNQUEIRA (2013) assim esclarece:

Compreende-se que o conhecimento religioso é um patrimônio da

humanidade e que, legalmente, institui-se na escola, pressupondo

promover aos educandos oportunidade de se tornarem capazes de

entender os movimentos específicos das diversas culturas. Sendo o

substantivo religioso um forte elemento de colaboração com a

constituição do cidadão multiculturalista. Isto significa que requer ainda o

entendimento e a reflexão no espaço escolar diante do reconhecimento

da justiça e dos direitos de igualdade civil, social, cultural, político e

econômico, bem como a valorização da diversidade daquilo que distingue

os diferentes componentes culturais de elaboração histórico-cultural

brasileira.

Nesse contexto, como componente curricular, o Ensino Religioso é “parte integrante da

formação básica do cidadão”, tem como “objeto a compreensão do fenômeno religioso

presente historicamente nas civilizações e culturas expresso em manifestações religiosas”

19


conforme assegura a Resolução do CEE/PE nº 5/2006. E a escola deve subsidiar essa

compreensão a partir do agnosticismo, ateísmo, teísmo, dentre outros.

Os Parâmetros Curriculares de Ensino Religioso do Estado de Pernambuco estão

fundamentados na LDB, principalmente em seus artigos 3º, 27 e 32, em que existe a

preocupação com o ensino e a aprendizagem baseados nos princípios da “liberdade de

aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”, o

“pluralismo de ideias e concepções pedagógicas” e o “respeito à liberdade e apreço à

tolerância” explicitados no art. 3º, e nos demais artigos supracitados, a “difusão de valores

fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem

comum e a ordem democrática”, contribuindo para a “formação de atitudes e valores” como

também para o “fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana

e de tolerância”. Tolerância nesse sentido deve ser compreendida como o respeito às

diferenças.

Entendemos assim que também é pertinente a preocupação com os direitos das crianças e

dos adolescentes conforme determina o art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente;

2013 ao afirmar que “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física,

psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da

identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”.

Ainda na construção desse parâmetro, consideramos a orientação pedagógica contida na

resolução estadual supracitada (Resolução nº 5/2006) e submetemos os conteúdos do

Ensino Religioso à observância da “compreensão da experiência religiosa do ser humano

manifesta nas diversas culturas em todos os tempos” e do sagrado através de fontes

escritas e orais, ritos, símbolos, dentre outras.

Quanto à caminhada metodológica do Ensino Religioso, entendemos que ela deve ser

vivenciada através da pesquisa, da observação, da reflexão e do diálogo para que se

chegue à apropriação dos conhecimentos propostos por esse componente cuja finalidade

é a formação básica dos estudantes com a preocupação na construção de atitudes e

valores, de respeito às diferenças existentes na sociedade brasileira e pernambucana nos

diferentes espaços.

A avaliação do ER deverá seguir a caminhada pedagógica baseada na avaliação contínua

e cumulativa do desempenho do estudante com prevalência dos aspectos qualitativos

sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre as eventuais provas

finais conforme assim orientam os documentos oficiais da rede pública estadual.

Apresentamos, a seguir, os Parâmetros Curriculares para o Ensino Religioso, em

consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, as quais

20

orientam que os componentes curriculares deverão ser:

Organizados pelos sistemas educativos, em forma de áreas de

conhecimento, disciplinas, eixos temáticos, preservando-se a

especificidade dos diferentes campos do conhecimento, por meio dos

quais se desenvolvem as habilidades indispensáveis ao exercício da

cidadania [...] (BRASIL, 2010, p. 10).

Nesse contexto, durante a construção do processo de ensino e aprendizagem desse

componente curricular faz-se necessária a observância rigorosa do princípio da laicidade

do estado excluindo o proselitismo.

21


OS PARÂMETROS CURRICULARES DO ENSINO RELIGIOSO

O Governo Federal construiu os Parâmetros Curriculares Nacionais para os componentes curriculares da Educação Básica.

O Estado de Pernambuco vem construindo os seus Parâmetros Curriculares desde 2012, com o objetivo de aprimorar e ampliar o trabalho educacional com a estrutura, o conteúdo e a metodologia da sua matriz curricular. Os Parâmetros Curriculares do Estado de Pernambuco representam um valioso documento que orienta “o processo de ensino e aprendizagem e as práticas pedagógicas em sala de aula”. Nesse documento encontram-se as concepções e desafios do currículo, os eixos temáticos, as expectativas de aprendizagem, o Projeto Político-Pedagógico, entre outros temas abordados.

Nesse contexto, a Secretaria de Educação de Pernambuco coloca a disposição de todo o corpo docente do componente curricular Ensino Religioso da rede estadual, os “Parâmetros Curriculares do Ensino Religioso”, com a finalidade de orientar a elaboração do seu Plano de Ensino Anual e também a respectiva organização dos conteúdos e temáticas pertinentes a esse componente curricular e área de conhecimento.

OBJETIVOS DO ENSINO RELIGIOSO

OBJETIVO GERAL

Analisar o fenômeno religioso numa perspectiva dialógica presente nas culturas, promovendo a compreensão e o respeito à diversidade cultural-religiosa, com base na formação histórico-cultural-social das tradições e/ou culturas religiosas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ÿ Conhecer os elementos básicos que compõem o fenômeno religioso.

Ÿ Compreender a liberdade religiosa enquanto direito inalienável do ser humano;

Ÿ Analisar o papel das tradições e/ou culturas religiosas na estruturação, permanência e/ou mudanças nas diferentes culturas e sociedades na história e no espaço geográfico;

Ÿ Contribuir para um debate sobre cosmologia e/ou cosmovisões apresentadas pelas diversas religiões;

Ÿ Valorizar o respeito à diversidade cultural-religiosa do Brasil e do mundo.

22

EIXOS TEMÁTICOS

A Secretaria de Educação de Pernambuco no documento “Parâmetros para a Educação

Básica do Estado de Pernambuco (2012)”, aponta como eixo metodológico da mobilização

de saberes no processo de construção da aprendizagem: a contextualização, a

interdisciplinaridade e o dialogismo.

Os Parâmetros de Ensino Religioso para Educação Básica do Estado de Pernambuco –

Ensino Fundamental organiza o ensino em eixos temáticos de forma que contempla os

temas básicos e introdutórios ao estudo das religiões, dentro da perspectiva das Ciências

da Religião, a serem trabalhados mediante expectativas de aprendizagem.

Assim, os conteúdos e as expectativas de aprendizagem propostos para o Ensino

Religioso estão organizados em cinco eixos temáticos:

O primeiro Eixo Temático estabelecido, o da Introdução ao Ensino e ao Fenômeno

Religioso, busca introduzir estudantes e professores na área de conhecimento das

Ciências da Religião e do estudo do fenômeno religioso.

O segundo Eixo Temático estabelecido, o da Diversidade Cultural-Religiosa e diálogo

inter-religioso, é fundamentado nos documentos legais: Constituição de 1988, LDB

9.394/1996, Lei 9.475/97, Lei 10.639/2003, Lei 11.645/2008, Resolução CEE/PE n. 05

/2006. Este eixo trata da defesa do direito da liberdade religiosa e da necessidade de

reconhecimento e respeito à diversidade cultural-religiosa brasileira.

O terceiro Eixo Temático estabelecido, o dos Elementos Constituintes das Tradições

e/ou Culturas Religiosas, são propostos para que os estudantes compreendam a

formação do mosaico da religião e da religiosidade brasileira.

O quarto Eixo Temático estabelecido, o da Paisagem Religiosa e Lugares Sagrados,

busca estimular nos estudantes o reconhecimento e o respeito pelos espaços sagrados e

paisagens religiosas.

O quinto Eixo Temático estabelecido, o dos Temas Transversais geradores de diálogo

inter-religioso: cidadania, religiões e democracia, foi elaborado como Eixo Transversal

para contemplar as temáticas sociais que emergem no cotidiano escolar, levando em conta

a necessidade de contextualização, dialogismo e interdisciplinaridade, defendidos nos

Parâmetros para a Educação Básica do Estado de Pernambuco (2012).

23


EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM

Apresentamos aqui a construção de uma proposta temática e conceitual para o Ensino

Religioso. Acreditamos que o estudo baseado em temas e conceitos significativos

possibilita a construção de um trabalho pedagógico mais rico, em sala de aula, por meio da

problematização e da análise da dimensão da experiência humana.

Desse modo, as expectativas de aprendizagem devem ser interpretadas como

orientadoras da prática pedagógica, na seleção e na ordenação dos conteúdos e também

na metodologia de ensino. As expectativas propostas não estão dispostas em ordem de

importância e não se trata de uma lista que deva ser trabalhada sequencialmente.

As expectativas de aprendizagem foram organizadas em forma de tabelas dispostas em

três colunas:

a) na primeira, foram nomeados os eixos temáticos que conduzem à definição das

expectativas de aprendizagem. Esses eixos são iguais ou similares em todos os anos de

escolarização, com pequenas variações, conforme a especificidade de cada etapa de

escolarização;

b) na segunda coluna, estão relacionadas os conteúdos do Ensino Religioso;

c) na terceira coluna, estão detalhadas as expectativas de aprendizagem;

d) na quarta coluna, estão discriminados os anos de escolarização em que cada

expectativa deverá ser tratada. A coluna apresenta três tons de azul que demarcam os anos

escolares em que cada uma das expectativas de aprendizagem descritas deve ser objeto

de ensino sistemático, a saber:

• a cor azul claro indica o(s) ano(s) no(s) qual (is) uma expectativa de aprendizagem começa a ser abordada pelas práticas de ensino, ainda que de forma não sistemática; significa possibilitar aos estudantes se familiarizarem com conteúdos e conhecimentos;

• a cor azul celeste indica o(s) ano(s) durante o(s) qual (is) uma expectativa de aprendizagem necessita ser objeto de sistematização pelas práticas de ensino; significa sedimentar conteúdos e conhecimentos que permitam o avanço nas temáticas trabalhadas anteriormente;

24

• a cor azul escuro indica o(s) ano(s) no(s) qual (is) se espera que uma expectativa de aprendizagem seja efetivada, como condição para o prosseguimento, com sucesso, em etapas posteriores de escolarização; significa aprofundar conceitos e noções consolidados e expandi-los para novas situações.

Esse sistema de tonalidades da cor azul é utilizado em todos os eixos que compõem este Parâmetro Curricular.

APRESENTAÇÃO DOS EIXOS TEMÁTICOS, CONTEÚDOS E EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM

NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

EIXOS TEMÁTICOS CONTEÚDOS

EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM (EA)

ANOS

6 7 8 9

1-Introdução ao Ensino e ao Fenômeno Religioso

O Ensino Religioso e as Ciências da Religião.Lei nº 9.394/96 (Lei nº 9.475/97 dá nova redação ao art.33).

EA1 - Compreender a importância do Ensino Religioso em sala de aula e sua fundamentação a partir das Ciências da Religião.

EA2 – Respeitar o direito constitucional de crença de todas as pessoas, como um elemento fundante de todo fenômeno religioso. Porém, respeitando, também o direito constitucional das pessoas que não professam qualquer tipo de crença. EA3 - Conceituar e identificar ações de proselitismo religioso.

25




ANOS

6 7 8 9

1-Introdução ao Ensino e ao Fenômeno Religioso

Teologias e Ciências da Religião.

EA1 - Conceituar e distinguir as abordagens da Teologia e das Ciências da Religião sobre o Fenômeno Religioso.

Religião e Religiosidade.

EA1 - Conceituar religião e religiosidade.

EA2 - Reconhecer a capacidade humana de expressar sua crença sem necessariamente estar vinculada a qualquer grupo religioso.

O Fenômeno Religioso como objeto de estudo.

EA1 - Compreender as relações entre o visível e o invisível, os elementos emocionais, vivenciais e intelectuais, ligados à prática religiosa.

Diversidade Cultural-Religiosa e diálogo inter-religioso.

EA1 - Compreender a diversidade cultural-religiosa na história da humanidade, valorizando o diálogo e o respeito para com as outras religiões.

Formas de organização religiosa (Teísmo, gnosticismo, monoteísmo, politeísmo, deísmo, Panteísmo, misticismo, dentre outras).

EA1 – Compreender e conceituar as formas de organização religiosa e as suas especificidades no Brasil.

2-Diversidade Cultural-Religiosa e diálogo inter-religioso

26



ANOS

6 7 8 9

2-Diversidade Cultural-Religiosa e diálogo inter-religioso

O Ethos e o CuidarCuidar de si;Cuidar da outra pessoa;Cuidar do planeta;Cuidar (respeitar) dos símbolos religiosos.

EA1 - Reconhecer a diversidade cultural-religiosa como patrimônio da humanidade.

EA2 - Possibilitar o processo de autorreflexão e diálogo com a alteridade religiosa da outra pessoa.

EA3 - Cultivar a paz e o respeito como condição necessária para a vida em sociedade.

Linguagens sagradas das diversas tradições e/ou culturas religiosas.

EA1 – Perceber a diversidade linguística sagrada apresentada nas diversas tradições e/ou culturas religiosas.

EA2 – Pesquisar a diversidade musical nas tradições e/ou culturas religiosas.

3-Elementos Constituintes das Tradições e/ ou culturas Religiosas

Ritos; mitos; símbolos; doutrinas.

EA1 - Investigar os elementos constituintes das religiões.

EA2 - Compreender as narrativas míticas que fundamentam as tradições religiosas.

EA3 - Conhecer os diversos tipos de livros sagrados (de revelação), acadêmicos e de doutrina que fundamentam as diversas religiões do ocidente e oriente.

EA4 - Compreender e respeitar a importância e função dos símbolos religiosos nos diversos ambientes: na família, nos espaços sociais e nas celebrações religiosas (Liturgia).

27




ANOS

6 7 8 9

3-Elementos Constituintes das Tradições e/ ou culturas Religiosas

Imanência e transcendência humana:A vida e a morte nas tradições e/ou culturas religiosas.

EA1 - Analisar os conceitos de finitude humana e transcendência geradores de sentido para a vida.

4-Paisagem Religiosa e Lugares Sagrados

Tradições Religiosas judaico-cristãs, religiões ocidentais, orientais, afro-brasileiras e indígenas.Judaísmo, Cristianismo (Catolicismo e Protestantismo, Pentecostalismo, Ortodoxismo) Espiritismo (Kardecismo), Hinduísmo, Budismo, Islamismo, Taoismo, Fé Bahá'i, Confucionismo, Wicca, Jainismo, Xintoísmo, Candomblé, Umbanda, Jurema, Religiões indígenas, dentre outras.

EA1 - Conceituar paisagem religiosa e lugares sagrados.

EA2 - Identificar nas tradições religiosas as paisagens religiosas e lugares sagrados.

EA3 - Estimular atitudes de respeito para com todas as paisagens religiosas e os lugares sagrados.

Turismo Religioso. EA1 - Compreender o turismo religioso como possibilidade de diálogo inter-religioso.

28



ANOS

6 7 8 9

5-Temas transversais geradores de diálogo inter-religioso: Cidadania, religiões e democracia

EA1 - Identificar e discutir

sobre os direitos

fundamentais de todo ser

humano.

EA2 - Estimular o respeito à

diversidade étnico-racial

presente na sociedade.

EA3- Discutir as diferentes

abordagens relativas às

estruturas familiares e a

sexualidade humana.

EA4 - Compreender a

importância do meio ambiente

para as (diversas) tradições

e/ou culturas religiosas.

EA5 - Discutir a presença

religiosa e mudanças no

cenário político

contemporâneo brasileiro,

numa perspectiva de direitos

humanos.

29


Direitos Humanos

Diversidade Étnico-Racial

Estruturas Familiares

Sexualidade Humana

Educação Ambiental

Política e Religiões

REFERÊNCIAS

ARAGÃO, G. S. Ética e ótica na educação: a mística entre e além. In: Revista Symposium. Recife, FASA, ano 11, n. 2, p. 17-24, julho-dezembro de 2007.

____. Transdisciplinaridade e sincretismo. In: Revista Symposium. Recife, FASA, ano 10, n.1, p. 96-116, janeiro-junho de 2006.

ARAGÃO, Gilbraz de Souza. Fausto e religiões. Disponível em:<pt.slideshare.net/gilbrazaragao/fausto-e-religioes-arigo-de-gilbraz>Acesso: 05 de out. 2015.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 2006.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília. CNE/CEB Nº: 7/2010.

____. Constituição do Brasil de 1988. Brasília. Senado Federal, 1988.

_____. Lei 9.394/96 e Lei 9.475/97. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível no site: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Acesso em: 24. out. 2014. CARDOSO, Cláudia. JUNQUEIRA, Sérgio. O Ensino Religioso, por quê? Artigo. Disponível no site <http://www.gper.com.br/gper_news/anexos/news55.pdf> acesso em 30 nov. 2013

CRUZ, E. R. Estatuto Epistemológico de Ciências da Religião. In: PASSOS, J. D; USARKI, F. (Orgs). Compêndio de Ciências da Religião. São Paulo: Paulinas: Paulus, 2013.

JUNQUEIRA, S. R. A. Ciência da Religião aplicada ao Ensino Religioso. In: PASSOS, J.D; USARKI, F. (Orgs). Compêndio de Ciências da Religião. São Paulo: Paulinas: Paulus, 2013.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. Coleção Magistério 2º grau. São Paulo: Cortez, 1994.

LIMA, Elvira de Souza. Currículo e desenvolvimento humano. In: MOREIRA, Antonio Flávio e ARROYO, Miguel. Indagações sobre currículo. Brasília: Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, nov. 2006, p.11-47.

OLIVEIRA, Lílian Blanck (et al). Ensino Religioso: no Ensino Fundamental. São Paulo: Cortez Editora, 2007.

PERNAMBUCO. Constituição Estadual. Disponível no site: <http://www.alepe.pe.gov.br/downloads/legislativo/ConstituicaoEstadual.pdf>. Acesso em 24 out. 2014.

____ Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Recife: CEDCA, 2013

____. Parâmetros para a Educação Básica do Estado de Pernambuco. CAED – UFMJ, 2012.

____. Resolução nº 05 de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre a oferta de Ensino Religioso nas escolas públicas integrantes do sistema de ensino do Estado de Pernambuco. Disponível em: <www.cee.pe.gov.br>. Acessado em 08 abr. 2015.

SOARES, A.M. L. Religião e educação: da ciência da religião ao ensino religioso. São Paulo: Paulinas, 2010

30

SUGESTÕES DE LEITURAS PARA O PROFESSOR

BRASIL. Lei 10.639/2003: História e Cultura da África e Afro-Brasileira. In: SERGIPE. (Estado). Núcleo de Educação da Diversidade e Cidadania – NEDIC. As relações étnico-raciais: história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica de Sergipe. Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, DED, NEDIC, Aracaju, 2011.

____. Lei 12.288/2010. Estatuto da igualdade racial. 5 ed. Brasília: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR, 2013.

____. Lei 11.645/2008. Dispõe da inclusão no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Disponível em: < www.planalto.gov.br/ccivil_03/-ato2007-2010/2008/lei/I11645.htm >. Acesso em: 30 set. 2014.

____. Diversidade religiosa e direitos humanos. 3 ed. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. União Planetária, 2013.

BITTENCOURT FILHO, J. Matriz religiosa brasileira. Petrópolis: Vozes, 2003.

CORRÊA, Rosa Lydia Teixeira. Cultura e Diversidade. Curitiba: IBEPEX, 2008. Editorial, 2005.

Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso. São Paulo: Mundo Mirim, 2009.

GEERTZ,Clifford.A Interpretação das Culturas.Rio de Janeiro,RJ:LTC-Livros Técnicos e Científicos Editora S.A.,1989.

GRESCHAT, H. J. O que é ciência da religião? São Paulo: Paulinas, 2005.

HICK, J. Teologia Cristã e pluralismo religioso; o arco-íris das religiões. São Paulo: Attar.

IMBERNÓN, F. (Org.). A educação no século XXI: os desafios do futuro imediato. São Paulo: Artmed, 2008. J U N Q U E I R A , S . R . A . , O L I V E I R A , L i l i a n . O E n s i n o R e l i g i o s o : m e m ó r i a e perspectiva.Curitiba:Champagnat,2005.

____. (Org.) Ensino Religioso em Questão. Disponível no site:http://www.gper.com.br/newsletter/0363a8cd70a96bdc70f42fb5916fcc1e.pdf acesso em 13 nov.2013.

OLIVEIRA, Lilian Blanck; JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo; ALVES, Luiz Alberto Sousa; KEIM, Ernest Jacob. (ORGs). Ensino Religioso no Ensino Fundamental. São Paulo; Cortez, 2007.

PERNAMBUCO. Instrução Normativa nº 01/2012. Disponível em: < www.siepe.educacao.pe.gov.br>>. Acessado em: 08 abr. 2015.

RODRIGUES, Edile Fracaro. JUNQUEIRA, Sérgio. Fundamentando pedagogicamente o ensino religioso. Curitiba: IBPEX, 2009.

31


http://www.gper.com.br/newsletter/0363a8cd70a96bdc70f42fb5916fcc1e.pdf

http://www.gper.com.br/newsletter/0363a8cd70a96bdc70f42fb5916fcc1e.pdf

Adriana Mirtes Melo MouraAdimar Cavalcanti Fonseca Aida Barreiro Duarte Branco Albérico G. CarneiroAlice Silva De AndradeAltair Marcos Sales da PazAna Cláudia Barros BarretoAna Lúcia A. SantiagoAna Maria da SilvaAnderson LeonyAndrezza dos Santos OrengoAntônia Caçula PereiraAntônia Caçula PereiraAntônia F. de Sousa SantosAntônia Gomes de AlmeidaAntônio Marcos da SilvaCarlos Alberto Cavalcanti ValençaDalva Dias de OliveiraDaiva Dias de MenezesDulcinete Maria CiriloEdimar Gomes de AlmeidaEdineide Lima de Oliveira SilvaEdjane Bragade F. MeloEdna Maria do Nascimento Gomes BritoEdoarda Pryscilla Soares da SilvaElisete Mª SoaresEliza Dantas de Figueiredo MouraFrancisca IolaniGiovanna Vera Cruz dos SantosGivanilda Cavalcante de Souza SilvaIris Maria de Oliveira BarbosaItaneide Mª Siqueira Leite AlvesIvânia Ferreira de LimaJacqueline Bezerra do CarmoJeane Constantino da SilvaJoana D'Arc Gonçalves SilvaJoão Oliveira do AmaralJoice Mariane Andrade Cruz BorbaJosé Ricardo Lins MedeirosJosé Walderico P. de Lemos FilhoJosebias José dos SantosJoseilson Marcelino de Lima

Joseli da SilvaKésia Braga Fernandes Lúcia Helena SalgueiroLucijane Athayde de FonsecaMª das Dores M. de SantanaManoel Falcão de Ataíde FilhoManoel José Rodrigues FilhoManoel Luis da Silva NetoMargarida Paulina de SouzaMaria Aparecida Alves da SilvaMaria Aparecida Martins da SilvaMaria Auxiliadora Farias da SilvaMaria da Conceição Barros Costa LimaMaria da Gloria Felix de Santana XavierMaria das Graças AmaralMaria de Fátima da SilvaMaria de Lourdes da S. AntônioMaria do Carmo Gomes BorgesMaria José da Silva LopesMaria Lindinalva de A. SilvaMaria Lúcia Brito de OliveiraMaria Sagres Gusmão dos SantosMarineide Maria de CarvalhoMarta Isabel da SilvaMiriam Campelo CorreiaMônica FerreiraNely Ramos da SilvaOdete Cavalcante de S. Fernandes Olimpia Maria Alvares de SenaPaulo Januário de AlbuquerqueRosália Alvarez de CastroRosangela Maria R de L. AlbuquerqueRosimere Costa S. F. AraújoRosimere Cosrta da S. F. AraújoSilvana Maia Barbosa dos Anjos SilvaSilvana Mª Batista de Aredes Silvia Leon Ramos MartinsSulamita B. de AlbuquerqueSuzana Maria de NovaesValeria Vanda Freitas de SouzaVanise Rodrigues dos Santos SilvaWilmara Silva Sampaio

COLABORADORES PROFESSORES

32

REPRESENTANTES DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

Rosalia Castro (Metropolitana Sul)

Giovanna Vera Cruz dos Santos (Mata Centro) Givanilda Cavalcante de S. Silva (Mata Norte)

Itaneide Maria de Siqueira Leite Alves (Litoral Sul)

Carlos Alberto Cavalcanti Valença (Metropolitana Norte) Laércio dos Santos (Sertão do Moxotó-Ipanema)

Maria Aparecida Alves da Silva (Sertão do Médio São Francisco (Petrolina)

Manoel Luis da Silva Neto e Nádia Cristina Assunção Campos de Souza (Vale do Capibaribe)

Maria Auxiliadora de Almeida (Recife Sul)

Marvia Lira de Oliveira e Constantino José Bezerra de Melo (Recife Norte)

Rita de Cássia S. da Silva (Mata Sul)

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Arquidiocese de Olinda e RecifeFrei Tito F. de Medeiros

Centro de Estudos Budistas BodisatvaFloridalva Paiva Dias de Sá Cavalcanti

CODEIR (Arquidiocese de Olinda e Recife) Marluce Pessoa

Comunidade Bahá'í Emília Rahnemay Rohlman Rabbani e Simim Jalali Rabbani

COPIPE – Comissão de Professores Indígenas em PernambucoEdilene Pajeú (Etnia Truká)

Fórum da Diversidade Religiosa em PernambucoWestei Conde

Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB)Lilian Conceição da Silva Pessoa de Lira

Instituto Robinson Cavalcanti – IRC Maurício Amazonas

OAB/PE – Ordem dos Advogados de Brasil/PernambucoLourivaltida Pires Xavier

Religião de DeusCarlos Roberto de Souza

Professor Colaborador ExternoLuiz Gonzaga Moura Penteado

33


Ensino Religioso (Ensino Fundamental)

Documents

Transcript of Ensino Religioso (Ensino Fundamental)