Ensino de Bioética Conceitos Formação humanística crítica, reflexiva e pluridisciplinar visando...

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Ensino de Bioética Conceitos Formação humanística crítica, reflexiva e pluridisciplinar visando dar aos profissionais da saúde, principalmente habilidade no manejo dos avanços da tecnociência e conduta ética na pesquisa envolvendo seres humanos. Alcança também pontualmente profissionais de ciências exatas e humanas em áreas específicas.

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Ensino de Bioética

Conceitos

Formação humanística crítica, reflexiva e pluridisciplinar visando dar aos profissionais da saúde, principalmente habilidade no manejo dos avanços da tecnociência e conduta ética na pesquisa envolvendo seres humanos. Alcança também pontualmente profissionais de ciências exatas e humanas em áreas específicas.

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Ensino de Bioética- Conceitos

Área de saber recente (4 décadas) que se situa na encruzilhada de vários saberes já consolidados em profissões.

A Bioética integra

- Medicina - Educação Física - Enfermagem - Nutrição- Odontologia - Sociologia - Psicologia -Antropologia- Fisioterapia - Direito- Biologia - Engenharia- Fonoaudiologia - Teologia

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Ensino de Bioética- Conceitos

Por ser recente não tem ainda experiência didática consolidada nem modelo pedagógico definido.Integrando tantas áreas de saber diferentes o ensino da Bioética esbarra na tradição de produzir e transmitir saber em forma de “pacotes” chamados disciplinas.

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3 conceitos pedagógicos :

Multi ou Pluridisciplinaridade- Apenas justaposição do conhecimento das disciplinas.

Interdisciplinaridade- Integra o conhecimento do conceito de cada disciplina.

Transdisciplinaridade- Cria um novo conceito a partir do conhecimento das disciplinas.

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Ensino de Bioética- Conceitos

Duas grandes tendências:

1.Americana (prática)

- Modelo Principialista de Beauchamp e Childress- Tendência a interdisciplinaridade

2. Européia (teórica)

-Modelo personalista que se baseia na dignidade do Homem com fundamentação na Filosofia e na Antropologia.- Tendência a transdisciplinaridade

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Ensino de Bioética no Brasil

Ensino Fundamental e médio. Praticamente apenas temas voltados a Ecologia e meio Ambiente.Seria desejável a abordagem de temas mais gerais como ética, cidadania, justiça, Autonomia, uso da tecnologia, pesquisa entre tantos outros temas de interesse a qualquer profissão.

MEC

Diretrizes curriculares dos cursos de graduação em saúde de 2001 recomendam o ensino de novas habilidades e competências entre elas a Bioética nos cursos de medicina, enfermagem, odontologia, biomedicina, nutrição, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia.

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Ensino de Bioética no Brasil

Destaque para a medicina onde o avanço da tecnociência nas últimas décadas despertou o surgimento do movimento da bioética com Potter(oncologista) em 1970 nos E.U.A.Das 14 profissões regulamentadas da área da saúde apenas 30% das Faculdades leciona Bioética.

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Medicina História

• Lei Federal 3268 de 1957 que criou os Conselhos de medicina• Resolução CFM 664/75 que obriga o ensino de ética nos cursos de medicina•Resolução CREMESP 101 de 29/11/2002- Cria o centro de Bioética do CREMESP que passa a fazer uma série de publicações e cria bolsa de estudos para estudantes produzirem trabalhos na área de Bioética• Criação da sociedade Brasileira de Bioética em 1995 e Paulista em 1997.

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Ensino de Bioética no Brasil- Medicina

Tradição:

• Baixa carga horária

• Ministrado na cadeira de medicina Legal

• Professores médicos legistas

• Foco no código de Ética médica- normas Diceológicas e Deontológicas

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Ensino de Bioética no Brasil- Medicina

É necessário que as Faculdades de medicina considerem igualmente Fundamentais na formação do médico, o saber técnico- científico hospitalocêntrico e o saber Ético-humanístico baseado sobretudo na Filosofia e na Antropologia.É necessário migrar do modelo de aulas magistrais sobre deontologia apenas, ministradas em um curto período do curso, para um modelo transversal que discuta Bioética do primeiro ao sexto ano em todas as cadeiras ensinando não só a deontologia da profissão mas os dilemas éticos que a ciência contemporânea tem trazido para o Homem ajudando o Futuro médico e discernir que pode fazer e o que deve fazer.

Três formas:

1. Ensino de ética médica isolada ou associada a bioética em outra cadeira

2.Ensino de ética isolada ou associada a bioética em cadeira própria

3. Ensino de ética médica e Bioética em todas as cadeiras- Ensino baseado em problemas

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Ética e Bioética no Brasil- Residência Médica

Praticamente inexiste o ensino de Bioética apenas atitudes isoladas das instituições (aulas, seminários e etc...).

Ensino de Bioética no Brasil- Medicina

Pós- graduação

-163 cursos de mestrado e doutorado com disciplina de Bioética

- Portal da CAPES- Apenas 2 cursos de pós- graduação com mestrado e doutorado avaliados e com titulação reconhecida

- CUSC

- UNB

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CAPES

Banco de testes com o termo Bioética:

-Mestrado 458

- Doutorado 126

- T. C. C. (Profissionalizantes) 17

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Bibliotecas

Apenas 4 com volume de títulos significativo envolvendo Bioética:

1.Centro universitário São Camilo- 766

2. CREMESP 365

3.UFRG 338

4.CFM 316

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Educação a distância

3 gerações:

1.Correspondência

2. TV e Rádio

3. Novas tecnologias de informação e comunicação com destaque para internet.

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E.A.D. – Educação a distância

• Estudo de 2006- 2,2 milhões de Brasileiros fazendo cursos de graduação e pós a distância

• Amparado pela Lei de diretrizes e bases da educação (Lei 9394 de 20/12/2004)

• Modalidade semi-presencial

• Em nosso meio destaque para o ensino de Bioética na E- escola São Camilo Virtual

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Flávio Dantas Evandro Guimarães de Souza

Artigo de revisão sobre o ensino de ética médica e Bioética nas Faculdades de medicina no Brasil (1984/1992/2001).

Denominações

1º Deontologia médica

2º Ética médica

3º Bioética/ Ética médica e Bioética (16,6% de 103 escolas-17)

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Evolução da oferta da ética médica como disciplina isolada ou associada nos currículos médicos.

Ano dos estudos

Per

cent

ual d

e es

cola

s m

édic

as

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Corpo Docente

• 90% médicos

• Maioria legistas

Carga horária- 2001

-15 a 120 hs A maior parte até 30 hs

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Ranking Temas 1992 2001

1 Responsabilidade profissional 73% 97,8%

2 Segredo profissional 64% 96,6%

3 Relação médico-paciente/ direitos do paciente e do médico

50% 91% e 88,8%

4 Ética do final da vida e transplantes 38% e 26%

88,8%

5 Exercício lícito e ilícito da Medicina 24% 89,9%

6 Deveres fundamentais do médico/ código de ética médica/ relacionamento com colegas e entidades médicas (comissões de ética e conselhos de medicina

42% 83,1%

7 Ética do início da vida 38% 87,6%

8 Remuneração profissional do médico 26% -

9 Princípios da Bioética - 87,6%

10 Pesquisa com seres humanos - 86,5%

Temas mais abordados nas disciplinas de ética médica nos cursos de Medicina

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Formas de Avaliação- 2001

-Prova escrita- 77,5%

- Seminário- 60,7%

- Testes 58,4%

- Trabalho escrito- 56,2%

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2001Trabalho apresentado ao CREMESP e financiado por bolsa de iniciação científica do CREMESP

Daniele MuñozDaniel Muñoz

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Modalidade de Ensino da Ética

Nº de Faculdades %

Disciplina autônoma(carga horária própria)

30 32,3

Matéria associada(lecionada em outra disciplina)

54 58,0

Disciplina autônoma e também matéria associada

5 5,4

Matéria associada a módulos interdisciplinares

4 4,3

Total 93 100,0

TABELA 1Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com a Modalidade de Ensino de Ética na Graduação, em 2001.

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Nome da Disciplina Nº de Faculdades %

Deontologia médica 12 40,0

Ética médica 8 26,7

Bioética 5 16,7

Ética médica e Bioética 3 10,0

Outras 2 6,6

Total 30 100,0

TABELA 2Distribuição das Faculdades de Medicina De Acordo com a Designação Dada à Ética como Disciplina Autônoma do Curso de Graduação, em 2001.

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Disciplina Nº de Faculdades %

Medicina Legal; Medicina Legal e Deontologia Médica; Medicina Legal e Bioética, Medicina Legal e Evolução Histórica; Científica e Ética da Medicina; Medicina Legal, Ética Médica e Psicologia da Formação; Medicina Legal, Deontologia, Bases Humanísticas e Filosóficas da Medicina; Medicina Legal, Saúde Pública e Deontologia Médica; Medicina Legal e Deontologia Social.

44 81,5

Clínica Médica, Metodologia Científica; Psicologia, Cidadania e Bioética; Saúde e Sociedade; Deontologia Médica e Instituições Médico- Jurídicas; Iniciação ao Exame Clínico; Sociologia Médica; Cirurgia; Introdução à Ética e Sociologia Médica

10 18,5

Total 54 100,0

TABELA 3Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com a Designação Dada à Disciplina Autônoma do Curso de Graduação, em 2001.

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TABELA 4Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com o Departamento ou Local em que a Ética é Lecionada na Graduação, em 2001.

Departamentos Nº de Faculdades %

Medicina Legal, Medicina Legal e Deontologia; Medicina Legal e Ética; Medicina Legal e Bioética; Medicina Legal e Patologia; Medicina Legal e Psiquiatria; Medicina Legal e Saúde Mental; Medicina Legal e Criminologia; Fundamentos científicos e Éticos da Pesquisa Médica e Medicina Legal

15 14,6

Clínica Médica; Medicina; Medicina Interna; Medicina Clínica

14 13,6

Medicina Social; Medicina Comunitária; Saúde Coletiva; Medicina Preventiva; Medicina Preventiva e Social; Medicina Preventiva e Saúde Pública; Ciências Sociais

14 13,6

Patologia; Patologia e Apoio Clínico; Patologia e Laboratórios

10 9,7

Cirurgia; Clínica Cirúrgica e Ciências Biomédicas 2 1,9

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Biociências ; Ciências Básicas e Clínicas 2 1,9

Colegiado de Medicina; Medicina Especializada 2 1,9

Outros 4 3,9

Não há departamento 30 29,2

Escolas Novas 10 9,7

Total 103 100,0

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TABELA 5Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com o Ano da Graduação em que a Ética é Lecionada, em 2001.

Ano Nº de Faculdades %

1º 9 9,7

2º 6 6,4

3º 16 17,2

4º 26 27,8

5º 14 15,0

6º 0 0,0

1º e 2º 2 2,2

1º e 4º 1 1,1

1º e 5º 1 1,1

1º e 6º 1 1,1

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2º e 3º 1 1,1

2º e 4º 1 1,1

3º e 4º 1 1,1

3º e 6º 2 2,2

1º, 3º e 4º 1 1,1

2º, 3º e 4º 1 1,1

1º, 2º, 3º e 4º 1 1,1

1º, 2º, 3º e 5º 1 1,1

1º, 2º, 3º, 4º e 5º 1 1,1

1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º 3 3,1

Módulos interdisciplinares

4 4,3

Total 93 100,0

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Carga Horária/ Aluno

Disciplina Autônoma

Disciplina Associada

Disciplina Autônoma e Associada

Módulos Interdisciplinares

Total %

Até 15h 3 16 0 - 19 20,4

16 a 30h 4 20 0 - 24 25,8

31 a 45h 13 1 2 - 16 17,2

46 a 60h 5 4 1 - 10 10,8

61 a 75h 0 0 0 - 0 0,0

76 a 90h 3 0 0 - 3 3,2

91 a 120h 2 0 1 - 3 3,2

Mais de 120h 0 0 1 - 1 1,1

Não responderam

0 13 0 4 17 18,3

Total 30 54 5 4 93 100,0

TABELA 6Distribuição da Carga Horária/ Aluno de Ética nas Faculdades de Medicina na Graduação, em 2001.

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Método de Ensino Nº de Faculdades

%

Aula magistral, mesa- redonda, discussão de casos e seminário 30 33,7

Aula magistral, seminário e discussão de casos 19 21,3

Aula magistral e discussão de casos 16 18,0

Aula magistral 7 7,9

Aula magistral e seminário 4 4,5

Seminário e discussão de casos 4 4,5

Seminário, mesa-redonda, e discussão de casos 4 4,5

Aula magistral, mesa-redonda e discussão de casos 3 3,4

Seminário e mesa-redonda 1 1,1

Aula Magistral, seminário e mesa-redonda 1 1,1

Total 89 100,0

Outras métodos? 24 -

TABELA 7Distribuição do Número de Faculdades de Medicina em Relação aos Métodos de Ensino Utilizados para Lecionar Ética, em 2001.

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Conteúdo Programático Sim % Não % Total

Responsabilidade médica 87 97,8 2 2,2 89

Segredo profissional 86 96,6 3 3,4 89

Direitos do paciente 81 91,0 8 9,0 89

Exercício lícito e ilícito 80 89,9 9 10,1 89

Doação e transplante de órgãos 79 88,8 10 11,2 89

Direitos do médico 79 88,8 10 11,2 89

Princípios da Bioética 78 87,6 11 12,4 89

Abortamento, esterilização, engenharia genética, reprodução assistida

78 87,6 11 12,4 89

TABELA 8Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto aos Principais Temas Abordados no Ensino de Ética Médica na Graduação, em 2001.

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Postura ética com respeito ao paciente com doença incurável e mau prognóstico

78 87,6 11 12,4 89

Ética na pesquisa com seres humanos 77 86,5 12 13,5 89

Postura ética com respeito ao paciente terminal 77 86,5 12 13,5 89

Comissões de ética e Conselhos de Medicina 74 83,1 15 16,9 89

Bases filosóficas da ética e da moral 71 79,8 18 20,2 89

Postura ética com respeito ao cadáver 68 76,4 21 23,6 89

Tratamento arbitrário e internação compulsória 68 76,4 21 23,6 89

Ética na experimentação com animais 61 68,5 28 31,5 89

Greve médica 56 62,9 33 37,1 89

Outros temas 16 18,0 73 82,0 89

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TABELA 9Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto às Formas de Avaliação da Ética, em 2001.

Forma de Avaliação Sim % Não % Total

Prova escrita dissertativa 69 77,5 20 22,5 89

Apresentação de seminário 54 60,7 35 39,3 89

Prova escrita através de testes 52 58,4 37 41,6 89

Trabalho escrito sobre tema escolhido pelo professor

50 56,2 39 43,8 89

Participação em seminários e discussões 43 48,3 46 51,7 89

Pesquisa bibliográfica sobre tema escolhido pelo professor

39 43,8 50 56,2 89

Prova oral 11 12,4 78 87,6 89

Prova prática 5 5,6 84 94,4 89

Outros métodos 10 11,2 79 88,8 89

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Programa da pós-graduação Sim % Não % Total

Possuem pós-graduação 54 58,1 39 41,9 93

Ética é lecionada na pós-graduação

24 44,4 30 55,6 54

TABELA 10 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto ao Ensino de Ética Médica na Pós- Graduação, em 2001.

Formação básica Nº de Faculdades %

Médico 79 88,9

Médico e advogado 5 5,6

Dentista 2 2,2

Assistente social 1 1,1

Filósofo 2 2,2

Total 89 100,0

TABELA 11Relação do Número de Professores de Acordo com a Formação Básica que Exercem, em 2001.

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Pesquisa CREMESP 2010 nas Faculdades de Medicina do Estado

de São Paulo

Dr. Antonio Pereira FilhoDr. Isac Jorge Filho

Câmara Técnica de Bioética do CREMESP

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Metodologia e objetivos da pesquisa

- Enviamos questionário às diretorias das 24 escolas médicos do Estado de São Paulo

-Procuramos saber:

1.Se ética e Bioética constituem uma cadeira própria ou estão inseridos em outra cadeira2.Em que ano letivo do curso médico a ética e Bioética são ensinados3.Qual a temática? Apenas deontologia ou deontologia e temas de Bioética?4.Qual a carga horária ministrada?5.Qual o número de professores envolvidos6.Qual a qualificação dos professores7.Como os alunos são avaliados8.Qual o índice de aprovação dos alunos

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Faculdade/ Quesito

S. J. R. Preto

PUC Sorocaba

Jundiaí Bragança UNAERP Barão de Mauá

Uninove

Cadeira própria

Sim Não Não Sim Não Sim Não

Ano letivo 3º 1º ao 6º 2º e 4º 4º 1º ao6º 1º 1º

Carga horária

15 hs - 136hs 136hs - 80hs 80hs

Temática Bioética Bioética Deontologia e

Bioética

Deontologia e

Bioética

Bioética Deontologia e

Bioética

Deontologia e

Bioética

Nº docentes 2 - 2 2 - 1 1

Formação dos

docentes

Médicos Médicos Médicos Pós em Bioética

Médicos Médicos Pós em Bioética

Avaliação Trabalho Trabalho Prova +

Trabalho

Prova +

Trabalho

Trabalho

Prova +

Trabalho

Prova +

Trabalho

Aprovação 100% 100% 100% 100% 100% 100% 85%

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Faculdade/ Quesito

Catanduva Unimar Unicastelo Unioeste PUC Campinas

Paulista USP SP

Cadeira própria

Não Não Sim Não Sim Não Não

Ano letivo 1º e 2º 5º 3º ano 1º, 2º, 3º e 4º

3º ano 3º e 4º ano 6º

Carga horária

40 hs - 80hs 96hs 34hs 24hs 188hs

Temática Deontologia E

Bioética

Deontologia e

Bioética

Deontologia e

Bioética

Deontologia e

Bioética

Deontologia e

Bioética

Deontologia Deontologia e

Bioética

Nº docentes

2 2 3 3 1 2 6

Formação dos

docentes

Mestrado Mestrado 2 Doutorados

1 Mestrado

2 Médicos

1 Enfermeiro

Mestrado Doutorado Mestrado e Doutorado

Avaliação Prova +

Trabalho

Prova Trabalho Prova +

Trabalho

Trabalho Trabalho Prova

Aprovação 100% 100% 90% 95% 100% 100% 100%

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Faculdade/ Quesito

Santos Lusiadas

Metrop. De Santos

FAMENA ABC Mogi UNICAMP Taubaté

Cadeira própria

Não Sim Não publicou

Não Sim Sim Não

Ano letivo 1º ao 2º 1º 1º ao 6º 1º, 2º, 3º e 4º

1º 1º ao 6º 1º

Carga horária

90hs 144hs - 30hs 80hs 300hs -

Temática Deontologia e

Bioética

Deontologia e

BioéticaBioética

Deontologia e

Bioética

Deontologia e

Bioética

Deontologia e

Bioética

Deontologia e

Bioética

Nº docentes

3 2 3 5 1 10 1

Formação dos

docentes

1 com Mestrado

Pós Pós Pós Médico Médicos Médicos

Avaliação Prova +

Trabalho

Prova +

Trabalho

Trabalho

Prova +

Trabalho

Prova Prova +

Trabalho

Prova

Aprovação 100% 100% 100% 90% 90% 100% 100%

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Cadeira Própria?

Sim – 38%

Não – 62%

O ensino de ética e Bioética segue atrelado a outras disciplinas com destaque para medicina Legal.

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Ano Letivo?

1º Ano – 5 escolas – 24%

1º e 2º Ano – 2 escolas – 10%

1º, 2º, 3º e 4º Ano – 3 escolas – 10%

3º Ano – 3 escolas – 14,5%

2º e 4º Ano - 1 escola – 4,5%

3º e 4º Ano – 1 escola – 4,5%

4º Ano – 1 escola – 4,5%

5º Ano – 1 escola – 4,5%

6º Ano – 1 escola – 4,5%

1º ao 6º - 4 escolas – 19%

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Carga Horária

Mínimo – 15hs

Máximo – 300hs

Média – 97hs

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Temática

Deontologia e Bioética - 16 escolas – 76%

Bioética – 4 escolas – 19%

Deontologia – 1 escola – 5%

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Nº de Professores?

Mínimo – 1

Máximo – 10

Média – 2,7 Professores

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Formação dos Professores

-Com Pós Graduação em Bioética – 12 Professores – 57%

-Sem Pós Graduação em Bioética – 9 Professores – 43%

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Como é a Avaliação?

-Prova e Trabalho – 10 escolas – 48%

-Trabalho – 7 escolas – 33%

-Prova – 4 escolas – 19%

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Aprovação

-Todas – 100%

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Conclusões

1.O ensino da ética médica e da Bioética ainda continua sendo relegada a um segundo plano no ensino médico no Estado de São Paulo e continua muito atrelada a medicina legal como um apêndice dessa cadeira.

2.Inexplicavelmente a maioria das escolas médicas ministra ética e Bioética no início do curso onde o aluno ainda não teve contato com o paciente e por conseguinte com os dilemas éticos práticos.

3.A carga horária é ínfima e insuficiente para um Bom aprendizado da Deontologia e dos principais temas de Bioética.

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4. Tem melhorado a qualificação dos docentes tendo a maioria deles pós- graduação “sensu STRICTU” em ética e Bioética

5. A temática continua dando forte ênfase a Deontologia médica ficando os temas de Bioética em um segundo plano

6. A prova escrita convencional não é a forma de avaliação como nas outras matérias e também ao contrário do que ocorre com outras matérias ninguém é reprovado

7. Há um longo trabalho a ser feito junto ao MEC e junto a entidades ligadas ao ensino médico para que a Bioética passe a ter a devida importância no ensino da medicina formando médicos com mais humanismo e melhor preparados para lidar com os dilemas decorrentes do avanço da tecnociência .

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Referências Bibliográficas

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