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1 ENQUANTO O BRASIL NASCIA 1 : O ENSINO DO BRASIL COLONIAL Alan Ricardo Duarte Pereira 2 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar, em termos gerais, o ensino do Brasil Colonial e compreender, desse modo, os principais conceitos, categorias, fatos, fontes documentais e perspectivas de análises que emergem ao estudar esse período da História do Brasil. Para isso, utilizar-se-á, como procedimento de análise, dois livros que abordam o período colonial (COTRIM, 2002; SCHMIDT, 2005). PALAVRAS-CHAVE: Expansão ultramarina. Colônia. Ensino de História. Época moderna. Historiografia. Introdução A idéia de uma nação desenvolvida (no campo econômico, político e social), geralmente, tem como anti-exemplo uma sociedade atrasada, assolada por problemas que, de uma maneira ou de outra, são impossíveis de serem resolvidos imediatamente. Essa imagem inferiorizada é usada para afirmar, pelo menos discursivamente, a idéia de desenvolvimento. Trata-se, então, de apropriar uma idéia inferior (nação atrasada) e, ao realizar o contraste, suplantar tal idéia e legitimar, por sua vez, outra idéia considera superior (nação desenvolvida). Observando a dinâmica desse discurso, é possível perceber que a idéia de atraso aparece ligada, quase sempre, ao passado de uma sociedade. Ou seja, quando se fala em desenvolvimento se retoma, de antemão, um passado lastimável, cheio de problemas insolúveis, e que, por isso, não pode se repetir. No Brasil, quando se utiliza a imagem do passado em contraposição ao presente tido como novo e próspero é comum associar ao período colonial. Numa recente entrevista e ao discutir o seu último livro, Espada, cobiça e fé 3 , o historiador brasileiro Francisco Weffort, 1 O título de nosso trabalho tem como inspiração a obra do jornalista Pedro Doria (2012) por se referir aos primórdios da História do Brasil (o período colonial). Ver: DORIA, Pedro. 1562-Enquanto o Brasil nascia: a aventura de portugueses, franceses, índios e negros na fundação do país. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 2012. 2 Mestrando em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Tutor a distância no curso de especialização (lato senso) “História e cultura afro-brasileira e africana”. Membro da Associação Brasileira de Estudos do Século XVIII. E-mail: [email protected] 3 Ver: WEFFORT, Francisco. Espada, cobiça e fé. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2012. Interessante elencar que a produção de Weffort esteve voltada para compreender, no Brasil, o fenômeno do populismo. Publicado em meados de 1978, o livro O populismo na política brasileira, se tornou um clássico. A ideia de populismo, segundo Weffort, é perpassada por dois aspectos: primeiramente a inquietação com o tema social e, especialmente, a autoridade. Essa segundo aspectos é fulcral, pois, nas sociedades da América latina, o populismo agiu no sentido de afirmar, na esfera política e econômica, a necessidade da autoridade por isso, a figura do líder populistapara resolver os problemas. Então, e somente então, com o líder populista, a sociedade

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ENQUANTO O BRASIL NASCIA1: O ENSINO DO BRASIL COLONIAL

Alan Ricardo Duarte Pereira2

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar, em termos gerais, o ensino do

Brasil Colonial e compreender, desse modo, os principais conceitos, categorias, fatos, fontes

documentais e perspectivas de análises que emergem ao estudar esse período da História do

Brasil. Para isso, utilizar-se-á, como procedimento de análise, dois livros que abordam o

período colonial (COTRIM, 2002; SCHMIDT, 2005).

PALAVRAS-CHAVE: Expansão ultramarina. Colônia. Ensino de História. Época moderna.

Historiografia.

Introdução

A idéia de uma nação desenvolvida (no campo econômico, político e social),

geralmente, tem como anti-exemplo uma sociedade atrasada, assolada por problemas que, de

uma maneira ou de outra, são impossíveis de serem resolvidos imediatamente. Essa imagem

inferiorizada é usada para afirmar, pelo menos discursivamente, a idéia de desenvolvimento.

Trata-se, então, de apropriar uma idéia inferior (nação atrasada) e, ao realizar o contraste,

suplantar tal idéia e legitimar, por sua vez, outra idéia considera superior (nação

desenvolvida). Observando a dinâmica desse discurso, é possível perceber que a idéia de

atraso aparece ligada, quase sempre, ao passado de uma sociedade. Ou seja, quando se fala em

desenvolvimento se retoma, de antemão, um passado lastimável, cheio de problemas

insolúveis, e que, por isso, não pode se repetir.

No Brasil, quando se utiliza a imagem do passado em contraposição ao presente – tido

como novo e próspero – é comum associar ao período colonial. Numa recente entrevista e ao

discutir o seu último livro, Espada, cobiça e fé3, o historiador brasileiro Francisco Weffort,

1 O título de nosso trabalho tem como inspiração a obra do jornalista Pedro Doria (2012) por se referir aos

primórdios da História do Brasil (o período colonial). Ver: DORIA, Pedro. 1562-Enquanto o Brasil nascia: a

aventura de portugueses, franceses, índios e negros na fundação do país. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 2012. 2 Mestrando em História pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Tutor a distância no curso de especialização

(lato senso) “História e cultura afro-brasileira e africana”. Membro da Associação Brasileira de Estudos do

Século XVIII. E-mail: [email protected] 3 Ver: WEFFORT, Francisco. Espada, cobiça e fé. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2012. Interessante

elencar que a produção de Weffort esteve voltada para compreender, no Brasil, o fenômeno do populismo.

Publicado em meados de 1978, o livro O populismo na política brasileira, se tornou um clássico. A ideia de

populismo, segundo Weffort, é perpassada por dois aspectos: primeiramente a inquietação com o tema social e,

especialmente, a autoridade. Essa segundo aspectos é fulcral, pois, nas sociedades da América latina, o

populismo agiu no sentido de afirmar, na esfera política e econômica, a necessidade da autoridade – por isso, a

figura do líder populista– para resolver os problemas. Então, e somente então, com o líder populista, a sociedade

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declara que, embora o Brasil tenha se desenvolvido e alcançando um patamar razoável nos

últimos anos, todavia, ainda continua, paradoxalmente, no passado. Tal passado remete,

evidentemente, a época colonial que, entendida nessa linha de pensamento, infere-se, ao final

de tudo, pelo fato que a sociedade brasileira não conseguiu romper, de maneira abrupta, os

grilhões e influência desse período: latifúndio, analfabetismo, isolamento, governos

arbitrários, trabalho escravo, economia secundária, entre outros aspectos.

Segundo Francisco Weffort, a problemática colocada pelos chamados “intérpretes do

Brasil” – nomeadamente Antônio Cândido na obra Formação da literatura brasileira4, Caio

Padro A formação do Brasil contemporâneo – Colônia5, Gilberto Freyre Casa grande e

senzala6 e, especialmente, Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil7 – residia,

basicamente, em saber: como é que este país se formou? Esse tipo de questionamento balizou

toda a produção historiográfica comprometida em entender, a partir dos problemas atuais, a

sociedade brasileira. Não tratava de elaborar obras sem nexos com os problemas atuais do

Brasil, mas, antes, compreender a formação do Brasil historicamente e explicitar, ao final e ao

cabo, sua realidade atual. Sem sombras de dúvidas, ao realizarem essa compreensão do Brasil,

o período colonial aparecia – e ainda aparece – como o exemplo de sociedade atrasada, ou

seja, um anti-exemplo. Para Weffort, o estudo do período colonial ajuda a compreender o

presente, pois,

O Brasil é uma sociedade ainda em processo de formação. Tem 40 milhões de pessoas

aqui que não estão no mercado. Você não pode ter uma sociedade moderna com tanta

gente recebendo bolsa-família. Muita gente está no século XVI ainda. Estamos até

agora discutindo o que fazemos com as terras dos quilombos. Se o brasileiro mais

moderno pegar um carro no Rio e sair em boa velocidade para o interior do estado, ele

vai encontrar o século XIX, o século XVIII, vai afundando e via afundando. Chega

um momento em que ele para porque não tem nem coragem de ir mais. O Brasil tem

coisas modernas e avançou, mas ainda está no passado. Conhecer esse passado é

importante para se ter uma idéia de como mudar o presente. Esta é a primeira coisa

(...). (WEFFOR, 2013, p.53, grifo nosso).

poderia, com efeito, se desenvolver. Desse modo, estabelece-se a relação de mando e obediência reconhecendo,

nesse processo, uma relação autoritária – como a Era Vargas -, mas, no final de tudo, necessária para manter a

ordem social. Ver: WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1978. 4 Ver: CANDIDO, Antonio. Formação da literatura brasileira: momentos decisivos. Belo Horizonte, Itatiaia,

1997. 5 Ver: JÚNIOR, Caio Padro. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1977. 6 FREYRE, Gilberto. Casa-grande e Senzala. Rio de Janeiro: Record, 1992. 7 HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1987.

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Nesse sentido, fica claro nas palavras de Weffort um sentimento de continuação8 – e,

por isso, a idéia que estamos em processo de formação – do passado colonial que interfere,

diretamente, na realidade brasileira. Em outras palavras, um passado que não passou e, para

utilizar os conceitos do historiador alemão Koselleck (2006), mesmo que o espaço de

experiência seja diferente – Brasil do século XXI – o horizonte de expectativa fica, por

consequência, paralisado e atrelado ao passado – Brasil do século XVI, XVIII e XIX. Como

asseverou em trabalho de síntese historiográfica, Lara (2005) sinaliza como os dois polos

díspares (arcaico-escravista-colonial e moderno-capitalista-nacional) são, na verdade,

caudatários de uma visão liberal da sociedade.

Afinal, qual a razão de evocar, nos dias atuais, o passado colonial para referir-se a

idéia de atraso? Como essa conceituação do Brasil colonial influencia o entendimento de

nossa realidade e o ensino da História do Brasil? Com efeito, esses questionamentos são,

talvez, uma maneira de voltar, uma vez mais, aos primórdios de nossa história e identificar, de

maneira mais salutar e aprofundada, movimentos de continuidade e rupturas. Mais do que

inferir que somos, de fato, atrasados ou vivemos, em pleno século XXI, com características do

século XVIII trata, antes de qualquer coisa, de problematizar: por que somos diferentes ou,

seguindo o pensamento dos intérpretes do Brasil, como é que este país se formou?

Não obstante, a imagem da sociedade colonial e a idéia de atraso se

relacionam, talvez, por uma problemática apontada por Laura de Mello e Souza (2006): o

ranço pós-colonial. Pode-se dizer que, ao analisar o período colonial, fica evidente um

desprezo pela colonização portuguesa. Nesse sentido, o que os portugueses fizeram no Brasil

não constituiu, afinal, como parte da história brasileira, ou seja, um passado que não era seu e

contra o qual fazia-se necessário negar. Por isso, o período colonial é, a partir dessa

perspectiva, uma história do império português e não do Brasil. Com efeito, é comum afirmar

que se o Brasil fosse colonizado pelos holandeses, a história do Brasil seria diferente e não

teríamos, nos dias atuais, os problemas gerados no período colonial.

De igual modo, a América espanhola é olhada com despeito – e, talvez, com certo

sentimento de inveja – pois, naquela parte desenvolveu-se um Estado burocrático que soube

lidar com instituições locais – portanto, conferido certa autonomia a sociedade local através

8 Como fica evidente em outra parte da entrevista “Na política e na sociedade não estou vendo ninguém

rompendo nada. Pelo contrário: o Brasil é de uma continuidade histórica surpreendente”. (Weffort, 2013, p.54).

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da descentralização administrativa e orquestrando, com versatilidade, os problemas inerentes

ao sistema colonial.

Assim, essa parte da história do Brasil é, por assim dizer, a “parte negra” e não traz

nenhuma identificação ao povo brasileiro – ao não ser, é claro, do atrasado legado por essa

época. Obviamente, que muitas questões identitárias e políticas atravessam essa questão,

especialmente, quando analisamos a Independência de 1822 e percebemos, então, que

somente com a República em 1889, a nação brasileira rompeu com a dinastia portuguesa. Por

conseguinte, todo esse processo gerou um sentimento de afirmar-se como nação, em

contrapor, de todas as formas, a metrópole opressora, responsável pelos problemas do Brasil.

Como ressalta Souza (2006), esse ressentimento pós-colonial abriu o caminho para que

pesquisadores estrangeiros pudessem analisar esse período – como é o caso de historiadores

anglo-saxões9 – e desvendar aspectos pouco estudados pelos historiadores brasileiros.

Nesse contexto, como é a retratação do período colonial nos livros didáticos? É

possível perceber, nos livros didáticos, a construção da História do Brasil tendo a época

colonial como ponto de origem das mazelas do Brasil ou, ao contrário, a período colonial é

analisado com suas riquezas? Se a procura de um país desenvolvido constrói-se, pelo menos

no âmbito discursivo, negando, estrategicamente, aspectos do passado – considerado um anti-

exemplo –, os livros didáticos reproduzem, na íntegra, esse discurso ou promovem, sem

embargo, uma compreensão do passado a partir de sua lógica interna distanciando, por sua

vez, de anacronismos? Essas problemáticas constituem, sem dúvida, de suma importância

para entender o ensino de história no dias atuais e suas especificidades no contexto brasileiro.

Para tanto, o presente trabalho tem como objetivo analisar, em termos gerais, o ensino

do Brasil Colonial e compreender, desse modo, os principais conceitos, categorias, marcos

cronológicos, fontes documentais e perspectivas de análises que emergem ao estudar esse

período da História do Brasil. Para isso, utilizar-se-á, como procedimento de análise, dois

livros que abordam o período colonial (COTRIM, 2002; SCHMIDT, 2005). A escolha dos

livros não é aleatória, mas corresponde, para nosso estudo, de uma tentativa de investigar

9 Ver, por exemplo: BOXER, Charles R. O império marítimo português. São Paulo: Companhia das Letras,

2002. _____. Portuguese society in the propics –the municipal councils of Goa, Macao, Bahia and Luanda,

1510-1800. Madison: University of Wisconsin Press, 1965. SCHWARTZ, Stuar B. Burocracia e sociedade no

Brasil colonial. São Paulo: Perspectiva, 1979.ALDEN, Dauril. Royal Government in colonial Brazil –with

special reference to the administration of the Marquis of Lavradio, vice-roy, 1769-1779. Berkeley/Los Angeles:

University of California Presse,1968.

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como o conceito de colônia – e o respectivo processo de colonização – é apresentado em

diferentes momentos.

O conceito de colônia na América portuguesa: história e historiografia

Em certo sentido, antes de analisar o Brasil Colonial nos livros didáticos e, mais

adiante, na abordagem historiográfica, é preciso, antecipadamente, elencar as implicações em

torno do conceito de colônia. Para isso, o trabalho – muito incipiente, por sinal – produzido

em meados de 1996 pela historiadora Loraine Slomp Giron e Heloisa Eberle Bergamasch

intitulado Colônia: um conceito controverso10 sumariza, em poucas linhas e muito

brevemente, a trajetória desse conceito no Brasil Colonial e, por conseguinte, na criação de

colônias feita pelos (e para os) imigrantes no período Imperial ao longo de todo século XIX

(especificamente de 1756 a 1895). O objetivo do trabalho dessas historiadoras é, nesse

sentido, analisar o conceito de colônia na História do Brasil, mas, acima de tudo, verificar

como o conceito e o processo de imigração andaram, no século XIX e XX, diuturnamente

unidos. Assim, o postulado do trabalho é,

(...) que colônia não seria mais um espaço geográfico e nem apenas parte do processo

de imigração, mas a colônia representaria um instrumento de controle do Estado sobre

os estrangeiros que se localizavam no Brasil, bem como uma espécie de estado dentro

do Estado no qual os colonos, cidadãos de segunda categoria, passariam por um

período de adaptação à nova pátria. (GIRO & BERGAMASCH, 1996, p.07).

Segunda as autoras, o conceito de colônia – conforme o próprio título da obra indica –

é, sem dúvida, polissêmico e, no decorrer do tempo, foi permeado por mudanças que, na

verdade, correspondem às transformações de cunho social e econômico.

Em termos gerais, o conceito de colônia é dividido, embora passível de

questionamento e flexibilização, em quatros momentos da história brasileira: primeiramente,

de 1530 até 1822; num segundo momento, de 1822 a 1850; depois de 1850 até 1889 e, por

último de 1889 a 1914. Para nosso estudo o período de 1530 até 1822 (mais especificamente,

a chegada da família da Real em 1808) é, além de importante, o ponto privilegiado de nossa

análise. Para as autoras, o conceito de colônia pode ser pensado, em suma, através da

contribuição de alguns historiadores que, ao analisarem esse período em suas investigações,

elaboraram, com efeito, um aporte teórico-metodológico capaz de fornecer integibilidade ao

10 GIRON, Loraine Slomp . BERGAMASCH, Heloisa Eberle .Colônia: um conceito controverso. Caxias do Sul:

EDUCS, 1996.

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processo de colonização e toda a engrenagem organizada por Portugal. Assim, os

fundamentos dessas abordagens situam-se, portanto, em três autores: Fernando Novais com a

obra Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808), Alfredo Bosi em

Dialética da colonização e, por fim, a análise sistêmica do autor marxista Caio Padro Júnior

nomeadamente em Formação do Brasil Contemporâneo.

Assim, antes de 1822, segundo essa concepção historiográfica, o termo Colônia refere-

se, exclusivamente, ao Brasil e a relação estabelecida com a Metrópole (Portugal). O

historiador Novais (1979) tentou averiguar, com base em ampla documentação, a dinâmica do

Brasil nos quadros do sistema colonial. Sua abordagem infere que o enquadramento do Brasil

ao estatuto de colônia é, de fato, resultado da expansão européia que, a partir da iniciativa de

colonização e povoamento das possessões de além-mar, resultaram, por fim, numa economia

de caráter complementar.

Nesse sentido, a colônia é, com o passar do tempo, submetida a Coroa portuguesa de

caráter centralizador que promove, sobretudo, a criação de órgãos de exploração e extração de

riquezas. A produção agrícola e a escravidão tornaram-se imprescindível para manter o

funcionamento da colônia. A partir disso, o chamado sistema colonial tem como base a

submissão, por completo, da colônia aos interesses (meramente econômicos) da metrópole. O

Império português, nesse sentido, é o centro administrativo responsável, não somente por

manter a colônia, mas, sobretudo, a razão para a existência da colônia. A função da colônia é,

simplesmente, de uma economia completar, por isso, sujeita ao poder centralizador de sua

metrópole.

Tanto Novais, como Alfredo Bosi são unânimes em afirmar, ademais, que a colônia é

“(...) parte de um binômio, não podendo existir sem a Metrópole. (GIRO & BERGAMASCH,

1996, p.15). Percebe-se, nesse contexto, que entre a Metrópole e a Colônia estabeleceram, em

comum acordo, o pacto colonial, ou seja, o mecanismo usado pela Coroa portuguesa com o

fulcro de favorecê-la economicamente e, por conseqüência, deixar a Colônia dependente.

Assim, a relação entre os dois mundos configura-se em dois planos: um centro que decide

(metrópole) e, por outro lado, o outro que obedece (colônia).

Para Bosi (1993), o conceito de colônia refere-se, etimologicamente, a idéia de

ocupação, pois “Colo significou na língua de Roma, eu moro, eu ocupo a terra e, por

extensão, eu trabalho, eu cultivo o campo (...). Colo é matriz de colônia enquanto espaço que

está ocupando, terra ou povo que se pode trabalhar e sujeita. (BOSI, 1993, p.26)”. Acrescenta

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que o conceito de “colo”, segundo Bosi (1993), está ligado à noção de cultura e pressupõe, em

certo sentido, o cultivo da terra e, respectivamente, estabelecimento num lugar com o tempo.

A figura do colonizador é, nesse contexto, dos indivíduos que cultivam a terra e escravizam o

nativo (destruindo, inevitavelmente, sua cultura).

No Império português, o colonizador assumirá, ao lado de outras instâncias da Coroa

(por exemplo, a Igreja), o papel na ordem absolutista de cumprir ordens da metrópole e

habitá-la. Mas ao mesmo tempo, organizar a exploração econômica e tornar-se, por fim, o

individuo responsável por controlar a Colônia em consonância com as diretrizes da metrópole.

É, em outras palavras, o mediador entre a Metrópole e a Colônia no processo de expansão

terrestre e criação de novos órgãos. Considera-se, nessa linha de pensamento, que

Colônia, no caso do Brasil antes de 1822, pressupõe sua submissão à Metrópole. A

Metrópole define a política administrativa e fiscal, o monopólio econômico. A

Colônia devia ser dotada de uma máquina administrativa e fiscal que garantia a

dominação da Metrópole sobre a produção e o teritórrio. A Colônia, sendo parte de

um Império Colonial centralizado, constitui-se em ponto estratégico do equilíbrio

mundial. Para garantir a soberania da Metrópole ( já que a Colônia é parte da mesma),

os seus habitantes deveriam ser súditos do Império Português. A Colônia será

diferente da Metrópole, contra a qual não poderá concorrer economicamente. Por esse

motivo, deverá adotar cultivos exóticos, não existentes em Portugal. O modo de

produção será diferente do de Portugal. Será adotado a escravidão. Para garantir

escravos ( que não deverão ser não-brancos), sã submetidos os indígenas e

introduzidos africanos, como imigrantes forçados. O modo de produção diverso da

Metrópole introduz um elemento novo nas relações sociais da Colônia. O escravo

considerado como peça, portanto coisa, passo a fazer parte da sociedade de castas que

foi instituída no Brasil (...).(GIRO & BERGAMASCH, 1996, p.17-18).

Ao lado dessa abordagem, o historiador marxista Caio Padro Júnior (1977), embora

não prioriza a conceituação da palavra colônia, assinala, em sua obra, que a colonização é,

antes, parte inerente do processo da imigração – ou seja, que a colonização, além de constituir

um processo basilar no povoamento do Brasil, foi, simultaneamente, constante durante o

Império. Além disso, Junior (1977) tenta compreender o processo de colonização a partir do

seguinte questionamento: qual o sentido da colonização? De acordo com seus pressupostos, o

principal sentido da colonização foi/é meramente comercial11, ou seja,

A colonização do Brasil tomou o aspecto de uma vasta empresa comercial, destinada a

explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio

europeu. É esse o sentido verdadeiro da colonização, de que o Brasil é uma das

resultantes; e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no plano econômico

como no social, da formação e evolução históricas dos trópicos americanos. Se vamos

à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para

11 Há, por exemplo, outros autores que analisam o sentido da colonização pelo viés escravista. Ver:

SCHWARTZ, Stuart. Segredos Internos. Engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das

Letras, 1995.

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fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois,

algodão e, sem seguida, café, para o comercio europeu. Nada mais que isto. É com tal

objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações

que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a

economia brasileira. O sentido da evolução brasileira ainda se afirma por aquele

inicial da colonização. (JÚNIOR, 1942, p. 31-32)

Para tanto, a colonização no Brasil resultou, indubitavelmente, de motivações

econômicas com o objetivo de atender, na época, os desejos mercantis de Portugal. Nota-se,

nos estudos que ajudaram a formular o conceito de colônia (presente nos três autores em

apreço, Novais (1979), Bosi (1993) e Júnior (1977)) que os valores e práticas da Coroa

portuguesa baseavam-se, em certo sentido, no chamado paradigma jurisdicionalista dos

séculos XVI e XVIII. Para tal concepção, a sociedade é vista como a conjugação de esferas

administrativo-políticas (portanto, de caráter corporativo). Por essa razão, estabeleceu-se o

jogo de mando entre o centro (re) configurador das relações estabelecidas entre a coroa e seus

domínios (possessões ultramarinas). Desse modo, o poder régio – e, por extensão, os agentes

colonizadores responsáveis por perpetuar, na íntegra, o poder da Coroa – representavam, em

todos os sentidos, o símbolo unificador do corpo social e político da sociedade, o que, por sua

vez, pressupunha garantir a harmonia e o equilíbrio12·.

O Brasil Colonial nos livros didáticos: história e ensino

A partir das implicações e modificações do conceito de colônia ao longo da história

brasileira, é factível, por sua vez, indagar como os livros didáticos de história retratam esse

12O autor português, Hespanha (1994) sintetizar essa concepção em suas obras, especialmente, Às vésperas do

Leviathan. Instituições e Poder Político. Portugal. Século XVII. Coimbra: Livraria Almedina, 1994. Após a

proclamação da Independência em 1822, o Brasil deixar de ser classificado como Colônia, uma vez que, o

clássico binômio entre a Metrópole é, então, cortado. A Constituição de 1824 defende, em síntese, a atividade de

um Estado centralizado com tendência a um executivo forte e monolítico. A partir de então – especialmente no

Título II da Constituição nos artigos 1º até o 5º - considera-se brasileiros indivíduos nascido no Brasil e os

estrangeiros que, futuramente ou que já estavam enraizados, no território. A nova geopolítica estabelecida no

Brasil reconhecia, ademais, o direito a cidadania, mas excluindo (e, para o caso dos estrangeiros, garantia

direitos econômicos, mas coibindo direitos políticos) os escravos e mulheres. Nesse período, e de acordo com a

Constituição, cabia ao Imperador, não somente o direito de conceder a cidadania, mas, principalmente, a criação

de colônias oficiais – o que, de fato, ocorrer a partir de 1822. Com a emancipação política, o termo colônia não

significa, como antes, o sinônimo de relação de dependência. Na verdade, a palavra Colônia pressupõe, após

1822, a figura de um novo fenômeno: o despovoamento de terras e a necessidade de trazer, com rapidez, os

imigrantes para a produção agrícola – observa-se que a região responsável por agregar boa parte dos imigrantes

foi, sem dúvida, do Rio Grande do Sul tendo em vista, nesse contexto, os confrontos litigiosos na Prata. Ou seja,

“As levas de imigrantes alemães representavam não só a possibilidade de mão-de-obra livre, mas a formação de

milícias para a defesa das colônias e possível recrutas para o (...) exército (...). (GIRO & BERGAMASCH, 1996,

p.20)”. A figura do colono muda-se, representando, nesse momento, homens livres e proprietários de terras.

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período que carrega, sem dúvida, um campo de possibilidade para estudos e incide, muito

diretamente, ao início da formação do Brasil. Para isso, utilizar-se-á, como procedimento de

análise, dois livros que abordam o período colonial (COTRIM, 2002; SCHMIDT, 2005). A

escolha dos livros não é aleatória, mas corresponde, para nosso estudo, de uma tentativa de

investigar como o conceito de colônia – e o respectivo processo de colonização – é

apresentado em diferentes momentos.

O conteúdo de História do Brasil é, quase sempre, introduzido aos estudantes

envolvendo os processos da modernidade, entre os quais, o Renascimento, Reforma e Contra-

Reforma e, sobretudo, a Expansão Européia e a Conquista da América. Assim, é o primeiro

contato que os alunos têm, por sinal, com a História do Brasil. Ao deparar com as

transformações da sociedade Ocidental, encontra-se, nesse processo, o início – do ponto de

vista eurocêntrico – da história de seu país. Portanto, o período colonial assume, exatamente

nesse momento, um papel fundamental, pois, além de permitir ao estudante o contato de uma

história de cunho nacional, é, igualmente, a fase que a construção de conceitos – como o de

colônia – inicia-se.

No livro didático de 2002, o historiador Gilberto Cotrim apresenta seu livro com o

objetivo de,

(...) apresenta uma visão global, clara e concisa, dos principais tópicos que marcaram

a história ocidental, desde a Pré-História até os nossos dias, incluindo a História do

Brasil (...). Com um enfoque abrangente dos fatos econômicos, sociais e políticos e

com atenção aos novos setores dos estudos históricos: o cotidiano, a vida privada, a

situação da mulher, a visão dos vencidos. (COTRIM, 2002, p. 05).

No contexto do sistema colonial, segundo a abordagem de Cotrim (2002), é inerente a

político economia do Estado moderno, qual seja: o mercantilismo. A idéia central desse

sistema consistiu, portanto, em fortalecer o Estado e a burguesia no limiar da transição do

feudalismo para o capitalismo, ou, mais precisamente, da acumulação primitiva de capital. A

principal idéia que caracterizou o mercantilismo foi, ao lado do protecionismo, a balança do

comércio favorável e o intervencionismo estatal e o chamado metalismo. Essa prática, ao

contrário da fisiocracia, mensurava a riqueza de um Estado com base na quantidade de metais

preciosos – seja ouro e/ou prata – e, para as nações européias constituiu, em meados do século

XV e XVIII, um dos objetivos principais.

Observa-se, então, que para buscar o enriquecimento através de metais precisos a

solução foi, resumidamente, a exploração de outras áreas criando, para isso, objetivos e metas.

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No sistema colonial mercantilista, segundo o autor, quatro conceitos emergem como

fundamentais: primeiro, a metrópole que remete, diretamente, o país dominador; a colônia,

região dominada pela metrópole; o pacto colonial que simboliza, em tese, o domínio político-

econômico; e, por fim, a chamada regra básica do pacto colonial que se fundamenta,

ademais, na concepção que a colônia deveria limitar-se a produzir aquilo que a metrópole,

afinal, não tinha condições de produzir. Mais ainda, que a colônia não podia, em qualquer

hipótese, concorrer com a metrópole. Para tanto, na prática, o sistema colonial funcionou sob

a égide de duas características: a produção complementar, pois, segunda essa perspectiva

“(...) a colônia deveria complementar a produção ou satisfazer os interesses da metrópole (...)

o sistema colonial (...) transformava a colônia num território exclusivo da metrópole,

destinado à exploração”. (COTRIM, 2002, p.167). E, desse modo, estabelece, em segundo

plano, o chamado monopólio comercial priorizando, portanto, o direito inequívoco da

metrópole de realizar comércio com a colônia, ou seja, comprar produtos de baixo preço e

vender mercadorias de alto preço. Nesse ínterim, outra característica das regiões colonizadas

foi, por conseguinte, o estabelecimento da colônia de exploração – que enquadrou, muito

perfeitamente, nos princípios do mercantilismo – e, por último, a colônia de povoamento que

não oferecia, segundo o modelo mercantilista, atrativos econômicos.

É, precisamente, nessa introdução de quadros conceituais que o Brasil é analisado. A

descoberta do caminho para as índias suscitou, em Portugal, a comercialização das especiarias

e, mesmo com a conquista do Brasil, não chamou a atenção da Coroa portuguesa. Nesse

sentido, Portugal percebeu que o Brasil não ofereceria, logo de início, os lucros pretendidos

para suprimir as despesas da colonização. De fato, a colonização efetiva do Brasil começaria

após 1530, quando, finalmente, o governo português decidiu garantir a posse das terras e

acabar com as invasões – especialmente, dos holandeses, ingleses e franceses. Nesse contexto,

qual seria, na abordagem do livro didático, o sentido da colonização no Brasil? Cotrim (2002)

aponta, categoricamente, que

A partir da instalação dos primeiros engenhos de açúcar e núcleos de povoamento, a

coroa portuguesa foi estruturando o funcionamento do sistema colonial mercantilista,

baseado sobretudo no monopólio comercial. O monopólio comercial (ou exclusivo

metropolitano) fazia da colônia um mercado exclusivo para a burguesia da metrópole.

Ou seja, o Brasil só podia vender seus produtos europeus que fossem vendidos pelos

portugueses. A burguesia portuguesa comprava com exclusividade os produtos do

Brasil, pagando o menor preço possível, e os revendia no mercado europeu aos mais

altos preços. Além disso, os produtos europeus eram vendidos para o Brasil a preços

elevadíssimos (produtos que tinham sido comprados na Europa por preço normal de

mercado). O sistema colonial era organizado para se obter a máxima exploração da

colônia. Assim, no Brasil, colônia localizada em região de clima quente, a produção

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11

voltava-se exclusivamente para gêneros tropicais requisitados pelas economias dos

países europeus. O setor agrário-exportador era, portanto, o setor econômico

dominante na colônia, tendo como base a grande propriedade rural (enormes

fazendas), a mão de obra escrava e a produção em larga escala de um gênero tropical

especifico. (COTRIM, 2002, p. 173).

O segundo livro didático escolhido é de 2005 do autor Mario Furley Schmidt. Na sua

abordagem, o conteúdo História do Brasil Colônia aparece entre a construção do Estado

moderno e a Expansão Marítima. No capítulo voltado para o estudo do mercantilismo,

Schmidt (2005) afirma que tal prática, além de predominar em todo o Ocidente Europeu, não

se tratou de constituir uma doutrina fechada, com regras rigorosas, mas que, de acordo com

cada Estado absolutista, adequou-se de maneira específica. Segundo o autor, no período

moderno têm-se dois aspectos: primeiramente, a força política do Estado (através do

absolutismo) e, por outro lado, o caráter econômico fortalecido pelo mercantilismo.

O autor, com o fito de explicar a razão da intervenção do Estado na economia, explica,

ademais, que era a maneira correta de proteger a economia do reino. A ideal central do

metalismo (ou bulionista) consistia em aglutinar riquezas, pois, “Para os reis e ministros da

época, o Estado seria forte quando acumulasse muitos metais poderosos”. (Schmidt, 2005, p.

115). Além disso, o autor leva-nos a refletir a maneira (ou, mais exatamente, o lugar) de

conseguir metais preciosos, uma vez que, nos países europeus era quase inexistente, e o meio

profícuo de adquirir moedas de ouro e prata era, portanto, através do comércio – que, por

sinal, baseava na troca de moedas preciosas. Assim, o país que vendessem (exportasse) mais

do que comprasse (importasse) teria, no final, uma balança comercial favorável. Qual a

relação das práticas e valores mercantilistas com a História do Brasil Colonial? O autor

assinala, nesse contexto, que

Quando, a partir do século XV, os europeus começaram as grandes navegações,

contornando a África e chegando ao Oriente, buscavam produtos que poderiam ser

vendidos na Europa, gerando grandes lucros. A colonização da América também

estava ligada a este objetivo mercantilista de exportar o máximo possível: a colônia

deveria fornecer à metrópole (isto é, ao país europeu colonizador) produtos que seriam

vendidos para outras nações. Para negociar com a colônia, os mercadores e uniam e

formavam as companhias de comércio, que pagavam ao rei o direito ao monopólio de

comércio colonial. (Schmidt, 2005, p. 116-117)

Nesse sentido, o autor destaca que o mercantilismo não foi, em tese, uma forma de

capitalismo, mas, na verdade, uma preparação – ou, mais simplesmente, pertencia a fase

chamada de acumulação primitiva de capital, em que a burguesia ampliava, gradativamente,

seu patrimônio. O mercantilismo, na concepção do autor, estava ligado à mentalidade feudal,

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12

pois, seu objetivo não era, afinal, desenvolver o capitalismo, mas reforçar o Estado absolutista

e as riquezas metálicas não seria utilizado no setor industrial.

No capítulo intitulado Colonizar o Brasil, o autor volta sua atenção para as expedições

exploradoras e a estrutura criada pela Coroa portuguesa com o objetivo de colonizar e, com

isso, povoar o território brasileiro. No entanto, sua abordagem inclina-se para outro elemento:

o etnocentrismo. As relações entre os portugueses e os índios situam-se, então, como o

principal elemento para estudar, com coerência, o início da História do Brasil. Aponta a

discrepância entre os dois mundos, pois, em geral, a economia dos índios não pode, em

qualquer hipótese, comparar com a economia comum dos portugueses. Conclui, a partir dessa

verificação, que não se pode julgar a sociedade indígena pelos valores atuais ou, mais

especificamente, pelos parâmetros dos europeus. Em outras palavras,

Quando a gente considera que os valores de nossa cultura, nossa sociedade, nossa

civilização são a verdade absoluta e que todas as outras diferentes são inferiores,

bárbaras, atrasadas, estamos cometendo um grave erro e uma tremenda injustiça. É o

que os antropólogos chamam de etnocentrismo. Veja: o que é mais saborosa, a

culinária francesa ou a italiana? Se você é francês, desde pequeno vai aprendendo que

aquilo é modelo de comida gostosa. O mesmo acontece com os italianos, alemães,

chineses e todos os povos. Cada povo, então, desenvolve um tipo de paladar. Não há

nenhum superior eles apenas são diferentes. A grandeza está sem respeitar e apreciar

as diferenças: elas são patrimônio da humanidade (...) um sujeito não é etnocêntrico se

não gostar de comida italiana ou além (...). Mas ele será etnocêntrico se achar que a

comida italiana ou a alemã são absolutamente inferiores. (Schmidt, 2005, p. 152-153)

Desse modo, durante a apresentação do conteúdo, autor insiste, em todos os

momentos, para o fato dos portugueses não somente aculturaram os índios, mas que tiveram,

primeiramente, de aprender com eles – como, por exemplo, a caçar e os índios forneceram

informação precisas de regiões propicias a plantação e, mais tardiamente, a localização dos

metais preciosos. Do mesmo modo, sublinha que, nos dias atuais, a cultura brasileira é

permeada pelos ensinamentos dos índios que vai, com efeito, desde a apreciação de novos

alimentos a nome de cidades.

No capítulo Colonização das Américas Schmidt (2005) analisa, com detalhes, o

conceito de colônia com base no seguinte questionamento: por que ficamos tão diferentes? O

objetivo do capítulo, nesse sentido, é trabalhar com os diferentes modelos de colonização – e,

portanto, não estudá-los separadamente e inferir generalizações – mas priorizando, como

procedimento de análise, o diferente – resumidamente, o autor utiliza a comparação como

meio de refletir a diferença entre os processos de colonização e os resultados.

De início, demonstra que é consenso estudar, na prática dos historiadores, o processo

de colonização do Brasil e, subitamente, reconhecer – muita passivamente e acriticamente – o

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13

sucesso da colonização realizada pela Inglaterra em países considerados, atualmente, como de

Primeiro Mundo – é, por exemplo, o caso dos Estados Unidos e o Canadá. O autor afirma, a

partir de reflexões contundentes (como o questionamento que: se tivéssemos sido colonizados

pela Inglaterra, o Brasil seria um país de Primeiro Mundo?), que precisamos, ao estudar o

passado, não hierarquizar os povos em mais inteligentes ou mais trabalhadores (no caso, o

modelo colonial das regiões anglo-saxões) do que os outros. Para tanto, refuta a dicotomia

entre às colônias de povoamento e as colônias de exploração, ou seja,

Neste livro, nós não utilizaremos esses conceitos. Porque eles dão margem a muitas

simplificações e confusões. Por exemplo, há houve quem dissesse que os ingleses fora

para a América povoar, levaram o progresso, enquanto os portugueses vieram para cá

apenas para explorar e depois voltaram ricos para Lisboa. Chega a ser engraçado que

tantos brasileiros possam acreditar nisso. Pense um pouco, amigo leitor, vocês já

estudou alguma vez a respeito do enorme fluxo de pessoas que veio para o Brasil e

depois retornou para Portugal? Claro que não. E sabe o motivo? Simplesmente porque

a maioria dos portugueses que vieram para o Brasil durante a colonização vieram para

ficar. Morreram aqui mesmo e os filhos e netos também. (SCHMIDT, 2005, p. 176)

No entanto, embora o autor não considere válido ou, talvez, uma falsa questão a

diferenciação ente colônia de povoamento e exploração, acrescenta, nesse ponto, que o

mercantilismo foi uma peça fundamental – ou, de certo modo, a principal motivação – para a

chamada colonização mercantilista/expansão ultramarina. Assim, a conquista de novas terras

representou/serviu, basicamente, como uma oportunidade de alargar as fronteiras e extrair,

das Colônias, os metais preciosos e matérias primas. Em outras palavras “(...) valia a regra

mercantilista do monopólio colonial: a colônia só podia comerciar com a metrópole. Portugal

(a metrópole) revendia esse açúcar para outros países da Europa (...)”. (SCHMIDT, 2005, p.

176-177). Nessa linha de pensamento, as colônias atendiam, em absoluto, aos interesses da

metrópole – como, por exemplo, o fornecimento de ouro e prata; produziam gêneros que a

metrópole vendia para outros países; as colônias eram um mercado consumidor dos bens

produzidos na metrópole; os habitantes das colônias tinham que pagar impostos para a

metrópole, entre outros aspectos.

Além disso, o autor apresentar às características das colônias na América evocando –

além da estrutura administrativa e as formas de plantação que variavam da monocultura,

policultura até a forma de trabalho (livre ou escravo) – como maior exemplo, o

desenvolvimento da pequena propriedade familiar nas Treze Colônias em contraposição ao

latifúndio no Brasil. Por conseguinte, indaga, uma vez mais, a razão da prosperidade nas

Treze Colônias que não pertenciam somente a poucas pessoas e, com isso, o nascimento (ou,

talvez, a probabilidade) de uma sociedade com desigualdades sociais estaria, então, no Brasil.

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14

Entretanto, o grande mérito da análise de Schmidt consiste, antes, nos chamados interesses

internos13.

Nesse sentido, Schmidt (2005) infere-se que, para o caso do sistema colonial, é

marcado, durante sua existência, por uma flexibilidade, isto é,

Devemos tomar cuidado com os esquemas rígidos. Vimos por meio do monopólio

colonial, a metrópole regulamentava a economia colonial. E vimos também que os

principais interessados no desenvolvimento da colônia eram os próprios colonos,

especialmente a elite colonial (latifundiários, grandes comerciantes). Nesse sentido, a

economia colonial existia por conta própria, embora subordinada aos regulamentos

mercantilistas. Entretanto, as regras do exclusivo colonial não eram seguidas

rigidamente. Havia flexibilidade para furar o pacto colonial. No Brasil e na América

Espanhola, os comerciantes não compravam apenas dos produtos da metrópole (...).

Às vezes, os mercadores da colônia tinham autorização para comerciar com outras

regiões (...). As Treze Colônias ganharam uma liberdade econômica que não era

imaginada no Caribe nem na América Latina. Para começar, a liberdade de comércio.

Quase não havia monopólio comercial (...). Os habitantes das Trezes Colônias podiam

até mesmo influenciar o governo colonial! Esse era o chamado autogoverno: os

colonos mais destacados tinham o direito de eleger uma assembléia de homens

notáveis (...). (SCHMIDT, 2005, p. 176)

Nas atividades propostas para o Brasil Colônia (todas dissertativo-argumentativas), o

autor cita um pequeno excerto da obra do historiador brasileiro Leandro Karnal (1990) no

livro Estados Unidos: da colônia à independência14, em que problematiza a verdade didática

acerca da existência de colônias de povoamento e exploração. A tese defendida pelo autor

baseia-se, ademais, na constatação que a colonização ibérica foi, sem dúvida, mais organizada

e metódica que a colonização anglo-saxônica. A idéia de projeto colonial, enquanto tal, só

parece definitivamente na América portuguesa e espanhola. Nessas regiões houve, portanto,

uma preocupação latente de resolver e ampliar – através de agentes de colonização – o campo

de atuação da Coroa.

Desse modo, conclui que a partir de quadros conceituais do mercantilismo – a

pequena propriedade familiar, o latifúndio, os interesses internos, trabalho nas Trezes

Colônias e, acima de tudo, a flexibilidade colonial – o autor Schmidt (2005) estrutura a

apresentação do conteúdo referente ao Brasil Colonial. Desse modo, seu objetivo é introduzir,

numa perspectiva macro e micro, o processo de colonização no Brasil e os agentes envolvidos

13Segundo o autor, ao estudar o período colonial deve atentar, simultaneamente, para dois pontos: as colônias na

América foram criadas para fornecer, quando possível, produtos para metrópole e exerceram um forte controlo

sob a égide do mercantilismo (por exemplo, criação de leis, impostos e a nomeação de autoridades reinóis).

Igualmente, deve-se considerar o nascimento de uma elite colonial que conquistou riquezas e poder. Em outras

palavras, o respectivo autor, assinala, de maneira categórica, que a colonização foi construída, na verdade, não

pela metrópole, mas, sobretudo, pelos colonos. Ou seja, a colônia não era um apêndice da metrópole agindo,

passivamente, conforme as ordens e ditames da Coroa portuguesa. 14 Ver: KARNAL, Leandro. Estados Unidos: da colônia à independência. São Paulo: Contexto, 1990.

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15

– especialmente, os índios e os escravos – e, além disso, a chamada elite colonial que

dinamizou a economia interna15.

Com base nesses dois autores, Cotrim e Schmidt pode-se, em termos gerais, ter o

seguinte quadro conceitual do Brasil Colonial,

FIGURA 01. Conceito do Brasil Colônia nos livros didáticos.

Visão externalista Visão internalista

Conceitos

Sistema colonial

Mercantilismo

Metrópole

Colônia

Pacto colonial

Monopólio comercial

Colônia de exploração

Colônia de povoamento

Escravidão

Tráfico negreiro

Mercantilismo

Colonização

Monopólio comercial

Metrópole

Latifúndio

Plantation

Interesses internos

Mercado interno

Elite colonial

Escravidão

Influências

teórico-

metodológicas

Fernando Novais com a

obra Portugal e Brasil na

crise do antigo sistema

colonial (1777-1808), ;

Alfredo Bose em

Dialética da colonização;

Caio Padro Júnior

Formação do Brasil

Contemporâneo.

Leandro Karnal Estados Unidos: da

colônia à independência; Ciro

Flamarion Agricultura, escravidão e

capitalismo; Manolo Florentino Em

Costas Negras: uma história de

tráfico de escravos entre a África e o

Rio de Janeiro; João Fragoso, Manolo

Frorentino e Sheila de Castro e Faria

A economia colonial brasileira

(séculos XVI-XIX).

Nessa linha de explicação,

a Colônia é um apêndice

Tem como ponto fundamental a

análise interna da sociedade colonial.

15 Atualmente, a historiografia brasileira (e, igualmente, portuguesa) vem demonstrando nos últimos estudos

voltados para o Brasil Colonial como, na América Brasil, estabeleceram-se práticas administrativas e sociais

além do previsto pela coroa portuguesa. Ademais, se no de bate historiográfico do Brasil Colônia, surgiram obras

que de certa forma elaboraram uma dicotomização entre a relação Brasil e Portugal (com frequência, Portugal

era tido como a metrópole desenvolvida em discrepância do Brasil colônia dependente em todos os sentidos), por

outro lado, e mais atualmente, os historiadores que estudam, com afinco e profundidade, o período colonial

perceberam que nos domínios ultramarinos desenvolveram, por sua vez, práticas administrativas complexas e,

nem sempre a estrutura social aqui implantada seguiu, como em Portugal, a mesma estrutura. Para tanto,

considera-se que “Essa ampliação na perspectiva das análises históricas é bastante importante em termos

historiográficos. Elas significam, em primeiro lugar, que a análise das relações de poder no universo colonial

ultrapassou a visão liberal que impunha uma avaliação depreciativa do que então era nomeado como

“ineficiência”, “desgoverno” e “caos administrativo”. Na tentativa de compreender a lógica da distribuição e da

concorrência entre os diversos poderes na metrópole e nas áreas coloniais, temas clássicos como a administração

colonial, que antes apareciam secundariamente em obras de caráter geral, ganharam historicidade e passaram a

ser examinados em conjunturas específicas e na relação com as dinâmicas imperiais (...). Em segundo lugar, mas

simultaneamente, a dualidade Brasil-Portugal, que havia presidido boa parte de nossa produção historiográfica,

pôde ganhar outras dimensões e conectar-se a outras regiões do Império. As trocas atlânticas passaram a ser

compreendidas também a partir de suas conexões com os mercados asiáticos, e os mecanismos do poder podiam

ser agora estudados na sua dimensão imperial. Em vários sentidos, não se trata mais de pressupor uma separação

irredutível entre Portugal e o Brasil, nem de considerar uma “realidade” colonial que, desde o início, como uma

semente a germinar, se contrapunha ao domínio metropolitano”. (LARA, 2005, p.32-33).

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16

Tese

da Metrópole. Portanto,

tudo que foi construído na

Colônia correspondeu,

com efeito, a

determinantes externos.

Busca-se, por conseguinte, estruturas

e dinâmicas específicas (seja na área

econômica, política e cultural).

Fontes: COTRIM, Gilberto. História para ensino médio. São Paulo: Saraiva, 2002. SCHMIDT,

Mario Furley. Nova histórica crítica: ensino médio. São Paulo: Nova Geração, 2005.

Constata-se que os livros didáticos, em consonância parcial com o desenvolvimento

das reflexões historiográficas do Brasil Colonial, apresentam, de fato, problemas de análise.

Mas, por outro lado, tem privilegiado novos setores desse período. Em termos gerais, é

possível perceber, notoriamente, que duas linhas interpretativas atravessam os dois livros

didáticos e refletem, em última instância, dois vieses historiográficos: primeiramente, a

interpretação que apresenta uma concepção metropolitana da colônia e sua importância

vinculada diretamente à exportação (é, em síntese, o sentido da colonização). Desse modo, as

abordagens centram-se, sem dúvida, a partir de parâmetros externos, ou, dito de outra forma,

numa visão externalista da sociedade colonial16.

Por outro lado, a partir da década de 70 (e o segundo livro didático é, de fato, o

resultado da incorporação desses postulados interpretativos) têm buscado desconsiderar, como

procedimento de análise, os fatores externos e propõem estudar esse período a partir de

determinações internas. Ciro Flamarion Cardoso17 foi, em geral, o primeiro historiador a

propor, com efeito, a perspectiva de estudar as sociedades coloniais priorizando, então, suas

especificidades. Jacob Gorender18 , por sua vez – ao se basear, certamente, em Cardoso –

desenvolve o conceito de sistema escravista colonial – embora esses autores apresentem,

ademais, uma necessidade de estudar o Brasil Colonial numa visão interna, encontram-se, no

bojo de cada interpretação, os pressupostos de antigos historiadores, como Novais, Celso

Furtado e Caio Padro Júnior. O historiador João Luis Fragoso – ao lado de outros, como, por

exemplo, Maria Fernando Bicalho e Fátima Gouvêa – explicam a sociedade colonial a partir

16 Almeida (2010) em seu trabalho acerca dos ricos e pobres em Minas Gerais utiliza, de igual forma, essa

divisão – internalista e externalista – para caracterizar, no âmbito nacional e regional, a historiografia sobre o

período colonial. Com base nessa categorização usamos, especialmente, para identificar, nos livros didáticos, as

tendências e os conceitos do Brasil Colonial. 17 Ver: CARDOSO, Ciro Flamarion. Agricultura, escravidão e capitalismo. Petrópolis: Vozes,1979. _____.

Escravismo e dinâmica da população escrava nas Américas. In: Estudos Econômicos, São Paulo, v.13, n.14,

pp.41-53, 1983. _____. Escravo ou camponês? O protocampesinato negro nas Américas. São Paulo: Brasiliense,

1987. 18 Ver: GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. São Paulo: Ática, 1985. _____. A escravidão reabilitada.

São Paulo: Ática,1990.

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de sua lógica interna. Para isso, o respectivo autor, fundamenta suas pesquisas para o Vale do

Paraíba Fluminense e aponta para o surgimento de elites locais.

Considerações finais

Com o estudo do termo colônia e a representação desse período nos livros didáticos,

deparamo-nos, consequentemente, com limitações e problemas de interpretação. Entretanto,

com o avanço e o alargamento do campo da história nas últimas décadas, o ensino de História

do Brasil Colonial, por sua vez, tem seguido, gradualmente, um novo enfoque analítico nas

abordagens. Conforme aponta Souza e Pires (2010) “(...) pois tanto a disciplina História na

sala de aula, quanto seu conhecimento acadêmico amadureceram de forma considerável no

País”. (SOUZA & PIRES, 2010, p. 14).

O historiador alemão Koselleck (2006) já sumarizou, a partir das categorias de espaço

de experiência e horizonte de expectativa, que cada Presente tem a finalidade, de não apenas

reconstruir o passado a partir dos questionamentos do hoje, mas, do mesmo modo, que cada

Presente ressignifica o seu passado e o futuro. Portanto, se o Presente tem a capacidade de

ressignificar, em cada período (hoje ou amanhã) a relação entre as temporalidades,

compreende-se, por isso, que cada Presente formulará, sob condições diferentes, outro

passado (ou, talvez, outro futuro). A verdade histórica, então, do Passado não é, em rigor,

superior à de outro Passado. No entanto, o Presente que consegue, sem embargo, um diálogo

com a contribuição/legado do Passado, terá, sem dúvidas, maior potência de compreensão.

Por fim, é necessário elencar que, acima de tudo, “O essencial, porém, não é sonharmos agora

com um prestígio passado ou futuro, mas sabermos fazer a histórica de o que presente tem

necessidade”. (LE GOFF & NORA, 1988, p.15).

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