Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN...

44
Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios Dr. Rodrigo Lopes Sauaia Presidente Executivo 11º Fórum Latino-Americano de Smart Grid São Paulo (SP) – 17/09/2018

Transcript of Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN...

Page 1: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

Energia Solar Fotovoltaica:Panorama, Oportunidades e Desafios

Dr. Rodrigo Lopes SauaiaPresidente Executivo

11º Fórum Latino-Americano de Smart Grid

São Paulo (SP) – 17/09/2018

Page 2: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

2

1. Representar e promover o setor solar fotovoltaico no país e no exterior

• Governo, empresas, mídia, ONGs, sociedade civil, entre outros.

2. Acompanhar o avanço do mercado solar fotovoltaico no Brasil

• Relatórios sobre capacidade instalada.

• Informações sobre oportunidades de negócios (editais, projetos, leilões, entre outros).

• Divulgação de atividades e eventos relevantes ao setor.

3. Servir de ponto de encontro e debate para o setor

• Assembleias periódicas.

• Grupos de Trabalho estratégicos.

• Reuniões com autoridades e especialistas convidados.

Venha somar forças conosco! Seja um associado ABSOLAR!

www.absolar.org.br/processo-associativo.html

[email protected] | +55 11 3197 4560

Nosso Trabalho

Page 3: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

3

Acompanhe Nosso Vídeo Institucional:

Inscreva-se no nosso canal do Youtube

Page 4: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

4

Nossos Associados

Logos atualizados em 10/09/2018.

Page 5: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

5

Nossos Associados

Logos atualizados em 10/09/2018.

Page 6: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

6

Nossos Associados

Logos atualizados em 10/09/2018.

Page 7: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

7

Nossos Associados

Logos atualizados em 10/09/2018.

Page 8: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

8

Nossos Associados

Logos atualizados em 10/09/2018.

Page 9: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

9

Nossos Associados

Logos atualizados em 10/09/2018.

Page 10: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

10

Nossos Associados

Logos atualizados em 10/09/2018.

Page 11: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

11

Fonte: Snapshot of Global PV Markets, IEA PVPS, 2018.

O Mercado Fotovoltaico no Mundo• Brasil ingressou no ranking mundial de potência instalada solar

fotovoltaica adicionada em 2017!

A capacidade instalada total no Brasil foi de 1,1 GW em 2017

Page 12: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

Biomassa

14.640 MW

8,7% Eólica

13.194 MW

7,8%

Carvão mineral

3.718 MW

2,2%

Gás Natural

13.003 MW

7,7%

Outros Fósseis

147 MW

0,1%

Petróleo

9.799 MW

5,8%Hídrica

102.206 MW

60,8%

Solar

Fotovoltaica

1.322 MW

0,8%

Undi-elétrica

0,05 MW

0,00003%

Nuclear

1.990 MW

Importação

8.170 MW

4,9%

Matriz Elétrica Brasileira: Potência Instalada em Operação (MW)

12

Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 06/09/2018.

Matriz Elétrica Brasileira

Page 13: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

13

Benefícios da Solar FV para o BrasilEsfera Socioeconômica• Redução dos gastos de energia elétrica para a população e empresas.• Atração de novos investimentos privados de bilhões de reais.• Geração de empregos locais de qualidade.• Desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva no país.• Aquecimento das economias locais, regionais e nacional.

Esfera Ambiental• Geração de energia limpa, renovável e sustentável.• Contribui para as metas de redução de emissões do país (NDC).• Não emite gases, líquidos ou sólidos durante a operação.• Não gera ruídos, não possui partes móveis.

Esfera Estratégica• Diversificação da matriz elétrica brasileira.• Ampliação do uso de energias renováveis no país.• Redução de perdas por transmissão e distribuição.

Page 14: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

14

Fonte: Renewable Energy and Jobs – Annual Review, IRENA, 2018.

• Componente central da transição energética global.

• Energia solar fotovoltaica é a maior geradora de empregos renováveis do mundo!

• Geração de 25 a 30 empregos diretos para cada MW instalado por ano, nas seguintes áreas:– Instalação– Fabricação– Vendas e distribuição– Desenvolvimento de

projetos– Outros

Geração de Empregos do Setor FV

Page 15: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

15

Situação Atual• 89% dos brasileiros quer gerar energia renovável em casa (fonte:

Ibope Inteligência, 2017), mas a geração distribuída representa menos de 0,01% do atendimento da demanda atual.

• 79% dos brasileiros quer instalar energia solar fotovoltaica em casa, se tiver acesso a financiamento competitivo (fonte: DataFolha, 2016), mas as condições cobradas pelas instituições financeiras inviabilizam este investimento.

• 85% dos brasileiros apoiam mais investimentos públicos em energias renováveis (fonte: DataSenado, 2015).

• O financiamento é visto como o maior gargalo de mercado por mais de 75% das empresas do setor solar fotovoltaico (fonte: ABSOLAR, 2017).

• O país está 15 anos atrasado frente a outros mercados!

Opinião e Percepção da População

Page 16: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

16

Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 04/09/2018.

Evolução do Mercado – 2018

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Geração Distribuída Solar FV (MW) 0,4 1,8 4,2 13,8 62,2 183,1 410,4

Geração Centralizada Solar FV (MW) 6,7 6,7 15,4 26,3 27,8 965,3 2.065,3

Total (Distribuída + Centralizada) 7,1 8,5 19,6 40,1 90,0 1.148,4 2.475,7

7,1 8,5 19,6 40,1 90,0

1.148,4

2.475,7

0,0

500,0

1.000,0

1.500,0

2.000,0

2.500,0

3.000,0

Po

tên

cia

In

sta

lad

a (

MW

)

Potência Instalada Acumulada (MW) da Fonte Solar Fotovoltaica no Brasil e Projeção para

2018

Page 17: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

17

Habitação de interesse social: Programa Minha Casa Minha Vida, Juazeiro (BA).

Edifício residencial: domicílio, São Gabriel do Oeste (MS).

Edifício público: Palácio dos Bandeirantes, São Paulo (SP).

Edifício comercial ou industrial: data center, Uberlândia (MG).

Usina solar fotovoltaica: Fernando de Noronha (PE).

Geração Distribuída Solar FV

Page 18: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

2012 2013 2014 2015 2016 2017 08/2018

CGH 0,0 0,0 0,8 0,8 5,5 40,5 50,4

EOL 0,0 0,0 0,1 0,1 5,2 10,3 10,3

UTE 0,0 0,0 0,1 2,2 12,5 23,9 33,0

UFV 0,4 1,8 4,2 13,8 62,2 183,1 355,0

Total (MW) 0,4 1,8 5,2 16,9 85,4 257,8 448,7

0,4 1,8 5,2 16,9

85,4

257,8

448,7

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

500,0

Po

tên

cia

In

sta

lad

a (

MW

)Evolução da Potência Instalada (MW) em Microgeração e Minigeração Distribuída

por Tipo de Fonte

18

Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 04/09/2018.

79%

Geração Distribuída Solar FV

Page 19: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

0,01%

16,1%2,5%

0,8%

76,7%

3,8%0,1%

Número de Sistemas

Iluminação pública Comercial e Serviços Industrial Poder Público Residencial Rural Serviço Público

19

Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 04/09/2018.

Geração Distribuída Solar Fotovoltaica no Brasil por Classe de Consumo

Geração Distribuída Solar FV

0,02% 0,4% 3,3%

6,5%

9,2%

37,4%

43,3%

Potência Instalada

Page 20: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

MG RS SP SC PR CE RJ GO MT BA PE RN PI PB MS DF ES MA PA TO SE AL RO AM AC AP RR

Potência Instalada (MW) 78,5 50,2 44,8 25,1 19,2 18,6 17,2 11,7 10,8 9,99 9,92 8,51 7,41 6,65 6,35 6,30 6,12 4,56 3,09 2,61 2,34 2,13 0,84 0,58 0,46 0,35 0,24

Porcentagem (%) 22,1314,1612,637,09%5,43%5,25%4,87%3,31%3,04%2,81%2,79%2,40%2,09%1,87%1,79%1,77%1,72%1,28%0,87%0,74%0,66%0,60%0,24%0,16%0,13%0,10%0,07%

78,6

50,3

44,8

25,2

19,318,6

17,3

11,7

10,8

10,0 9,9 8,5 7,4 6,7 6,3 6,3 6,14,6 3,1 2,6 2,3 2,1 0,8 0,6 0,5 0,3 0,2

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

Po

tên

cia

In

sta

lad

a (

MW

)Potência Instalada (MW) de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica por UF

20

Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2018. Última atualização 04/09/2018.

Geração Distribuída Solar FV

Page 21: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

21

Agenda de revisão da ANEEL REN Nº 482 / 2012

• CP MME nº 033/2017.

• CP ANEEL nº 010/2018.

Regulação para o Mercado de GD

Fonte: Nota Técnica n°0062/2018 – SRD/SGC/SEM/SRG/SGT/SMA/ANEEL, de 25/05/2018.

Consulta Pública ANEEL Nº 010/2018, encerrada em 17/07/2018.

Page 22: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

22

• REN 482/2012: meta de incentivar e reduzir barreiras à geraçãodistribuída.

• Manutenção do sistema de compensação de energia elétrica atual.

• Realização pela ANEEL de avaliação criteriosa e detalhada sobre osatributos da GDFV, propondo uma metodologia de valoração demaneira criteriosa, neutra e detalhada de seus benefícios eeventuais custos.

• Preservar e garantir a segurança jurídica e estabilidade regulatória,evitando a retroatividade de qualquer alteração que venha a serproposta.

• Qualquer alteração na regulamentação e no modelo de compensaçãodeve ser realizada através de processos graduais em vez dedisruptivos, seguindo um cronograma previamente conhecido pelose acordado entre os agentes.

Recomendações da ABSOLAR

Page 23: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

23

Aprimoramentos ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica:

• Redução dos prazos para que as distribuidoras de energia efetivemmudanças no quadro de participantes ou no percentual de créditos alocadosaos participantes da geração compartilhada, dos atuais 60 para o máximo de30 dias corridos.

• A possibilidade de transferência de créditos já gerados e acumulados entreunidades consumidoras, sejam elas de mesma titularidade ou não, masdesde que reunidas em uma mesma modalidade de compartilhamento decréditos.

• No autoconsumo remoto, permitir que cada consumidor opte pela formacomo deverá se dar a alocação de créditos nas outras unidades que osreceberão: se por percentual (como é hoje) ou por prioridade e ordem derecebimento (como era anteriormente).

• Eliminação do uso do crédito de energia, seja o gerado no mês ou oacumulado, para abatimento do montante de energia equivalente ao custode disponibilidade aplicado aos consumidores do grupo B.

Propostas Adicionais à CP 010/2018

Page 24: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

24

Procedimentos e Processos na Micro e Minigeração Distribuída:

• Maior clareza com relação aos prazos e procedimentos regulatóriosassociados ao fornecimento inicial de unidade consumidora que incluamicro ou minigeração distribuída.

• Retirar-se a limitação da potência instalada da minigeração distribuída pelademanda contratada, em unidades consumidoras do grupo A.

• Flexibilização da reunião dos consumidores em mecanismos além decooperativa ou consórcio.

Fiscalização e Atendimento ao Consumidor:

• Criação de uma área interna da ANEEL, com profissionais específicos paraatendimento das solicitações de microgeração e minigeração distribuída.

Propostas Adicionais à CP 010/2018

Page 25: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

25

Fonte: Rocky Mountain Institute, 2013.

Qual o Valor Total da Geração Distribuída?

Page 26: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

California ISO

Fonte: CAISO , 2018.

26

• Comprovou uma economia aos consumidores californianos de US$ 2,6 bilhões em investimentos na transmissão (20 projetos cancelados e 21 revisados), beneficiando os consumidores que não investiram diretamente em GDFV (geração distribuída subsidiando os consumidores tradicionais).

• Em 01/09/2017, o pico de carga da rede foi reduzido em quase 3 GW!

Geração Distribuída Solar FV

Page 27: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

27

Fonte: Evaluating the Benefits and Costs of Net Energy Metering in California, Crossborder Energy, 2013.

Page 28: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

28

Fonte: Brookings Institution, 2016.

Brookings Institution: NEM is a Net Benefit

Page 29: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

29Adesão e Decreto OK! Aderiu, mas falta Decreto Falta Adesão e Decreto

Tributação

Fonte: ABSOLAR, 2018.

Convênio ICMS Nº 16/2015• Autoriza estados a isentarem

o ICMS sobre a energia da REN 482/2012.

• Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram.

• 26 Unidades Federativas já publicaram instrumento de ratificação efetivando o benefício.

• Falta apenas o Decreto ou Lei Estadual efetivando o benefício para SC.

Lei Nº 13.169/2015• Isenção de PIS/COFINS sobre

a energia da REN 482/2012.

Page 30: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

30

Avanços Recentes em Minas Gerais• Lei Estadual nº 22.549/2017 e Decreto Estadual nº 47.231/2017:

– Isenção de ICMS para novas faixas de potência: microgeração (até 75 kW) e minigeração (até 5 MW).

– Isenção de ICMS para novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e autoconsumo remoto.

– Isenção de ICMS sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados para microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica.

– Esclarecimento de que não ocorre cobrança de ICMS na TUSD da energia elétrica compensada com créditos.

Ações em Andamento pela ABSOLAR• Efetivação da adesão dos estado remanescente ao Convênio ICMS

Nº 16/2015: Santa Catarina (SC).• Proposta de novo Convênio ICMS ao CONFAZ, por adesão:

– Novas faixas de potência: microgeração (até 75 kW) e minigeração (até 5 MW).– Novos mecanismos: geração condominial, geração compartilhada e

autoconsumo remoto.

Tributação – Convênio ICMS 16/2015

Page 31: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

31

Financiamento – FV para Pessoa FísicaMinistério da Integração Nacional e ABSOLAR• Financiamento via Fundos Constitucionais – 04/04/2018

Page 32: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

32

Financiamento – Solar FV via BNDESBNDES e ABSOLAR• Linha BNDES Finame Energia Renovável – 31/08/2018

– Linha permanente, disponível em todo o Brasil, para pessoas físicas, pessoas jurídicas e condomínios.

– Operada por bancos repassadores públicos, privados e cooperativas de crédito (operação indireta).

– Financiamento de até 100% do projeto (bens + serviços), para sistemas solares fotovoltaicos até 375 kW.

– Prazo de até 120 meses, com até 24 meses de carência.– Taxas de juros: TLP, TS ou TFB + remuneração do BNDES (1,05% a.a.) +

remuneração do banco (negociada).– Garantias: padrão das operações Finame (negociado com o banco) +

equipamento como alienação fiduciária.

Fonte:: BNDES, 2018.

Page 33: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

Instituição Financeira Produto FinanceiroLimite Financiado

Prazo Taxas (a. m.) Carência Garantias

Cessão de Crédito PF ou PJ Até R$500 mil Até 36 meses A partir de 1,74% Até 02 meses Próprio equipamento

CDC Eficiência Energética

PF ou PJ

Até R$500 milAté 60 meses

A partir de 0,99% a.m.para correntista

A partir de 1,24% a.m. não correntistas

Até 02 meses Próprio equipamento

CDC Socioambiental PF Limite do cliente Até 48 meses A partir de 0,99% Até 03 mesesInvestimentos, imóveis,

bens alienáveis

CDC Sustentável PJ Limite do cliente Até 60 meses A partir de 0,99% Até 03 mesesInvestimentos, imóveis,

bens alienáveis

Linha CDC Solar PF e PJ Até R$ 500 mil Até 60 meses De 1,48% até 1,82% Até 60 dias Próprio equipamento

SICOOB Ecoar – PF e PJ (SICCOB ES)

Limite do cliente Até 72 mesesA partir de 1,25% ou a partir de CDI + 0,4%

Conforme prazo de

implementação do projeto

Perfil do cliente

33

Financiamento – Associados ABSOLAR

Advertência: Tabela elaborada a partir de dados das instituições financeiras associadas à ABSOLAR, para o ano de 2018. A ABSOLAR não se responsabiliza por alterações nas condições acima descritas. Para maiores informações, recomendamos entrar em contato diretamente com as instituições financeiras.

Page 34: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

34

Propostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração DistribuídaPropostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração Distribuída

Estrutura Tarifária• Manutenção de uma tarifação monômia em baixa tensão para a GDFV.

• Modelos tarifários devem partir do âmbito do agente regulador (ANEEL) e não do Congresso.

• Alinhamento prévio de quaisquer propostas de alteração no modelo tarifário com a sociedade e agentes do SEB.

• Respeitar os investimentos privados já realizados, fornecendo um período de adequação.

Estrutura Tarifária• Manutenção de uma tarifação monômia em baixa tensão para a GDFV.

• Modelos tarifários devem partir do âmbito do agente regulador (ANEEL) e não do Congresso.

• Alinhamento prévio de quaisquer propostas de alteração no modelo tarifário com a sociedade e agentes do SEB.

• Respeitar os investimentos privados já realizados, fornecendo um período de adequação.

Tributação• Atualização do Convênio ICMS 16/2015 e da Lei 13.169/2015 (PIS/COFINS)

– Expandir a isenção a todos os Estados, potências, modalidades de compensação e componentes tarifárias.

• Solucionar a insegurança tributária na cobrança de ICMS sobre a TUSD para GDFV.

Tributação• Atualização do Convênio ICMS 16/2015 e da Lei 13.169/2015 (PIS/COFINS)

– Expandir a isenção a todos os Estados, potências, modalidades de compensação e componentes tarifárias.

• Solucionar a insegurança tributária na cobrança de ICMS sobre a TUSD para GDFV.

Revisão da REN ANEEL N° 482/2012• Aprimoramento de processos e procedimentos para superar as dificuldades com as distribuidoras relatadas pelo setor.

• Tratamento dado ao custo de disponibilidade prejudica o retorno sobre os investimentos.

• Sistemas com armazenamento.• Modelo de leilão de eficiência energética.

Revisão da REN ANEEL N° 482/2012• Aprimoramento de processos e procedimentos para superar as dificuldades com as distribuidoras relatadas pelo setor.

• Tratamento dado ao custo de disponibilidade prejudica o retorno sobre os investimentos.

• Sistemas com armazenamento.• Modelo de leilão de eficiência energética.

Reconhecimento dos atributos da GDFV• Eventuais alterações ao modelo tarifário para a microgeração e minigeração distribuída precisam levar em consideração as características específicas desta modalidade.

• Externalidades positivas devem ser incorporadas na construção do modelo tarifário (sociais, econômicas, ambientais, estratégicas e elétricas).

Reconhecimento dos atributos da GDFV• Eventuais alterações ao modelo tarifário para a microgeração e minigeração distribuída precisam levar em consideração as características específicas desta modalidade.

• Externalidades positivas devem ser incorporadas na construção do modelo tarifário (sociais, econômicas, ambientais, estratégicas e elétricas).

Compromisso do MME com o desenvolvimento da GDFV• Não existe clareza na comunicação pública do MME sobre o apoio à geração distribuída, apesar do amplo apoio e anseio da sociedade brasileira pelo tema.

• Estabelecimento pelo MME de um programa estruturado em prol da GDFV.

Compromisso do MME com o desenvolvimento da GDFV• Não existe clareza na comunicação pública do MME sobre o apoio à geração distribuída, apesar do amplo apoio e anseio da sociedade brasileira pelo tema.

• Estabelecimento pelo MME de um programa estruturado em prol da GDFV.

Geração Distribuída Solar FV

Page 35: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

35

UFV de 150 MWp em Bom Jesus da Lapa (BA).

UFV de 185 MWp em Pirapora (MG).

UFV de 86 MWp em Areia Branca (RN).

UFV de 225 MWp em Ituverava (BA).

Geração Centralizada Solar FV

Page 36: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

Geração Centralizada Solar FV

36

Fonte: CCEE/ABSOLAR, 2018. Última atualização: 03/09/2018

LER 2014 1º LER 2015 2º LER 2015 LEN A-4 2017 LEN A-4 2018

Contratação (MW) 554,0 822,1 921,1 574,0 806,6

Contratação Acumulada (MW) 564,0 1.386,1 2.307,2 2.881,2 3.687,9

Preço-Médio (US$/MWh) 88,0 85,0 78,0 44,3 35,2

554,0

822,1 921,1

574,0

806,6

564,0

1.386,1

2.307,2

2.881,2

3.687,9

88,0 85,0

78,0

44,3

35,2

0,0

60,0

120,0

180,0

0,0

500,0

1.000,0

1.500,0

2.000,0

2.500,0

3.000,0

3.500,0

4.000,0

Pre

ço-M

éd

io (

US

$/M

Wh

)

Co

ntr

ata

ção

(M

W)

Evolução da Geração Centralizada Solar Fotovoltaica no Brasil

Page 37: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

LER 2014 1º LER 2015 2º LER 2015 LEN A-4 2017 LEN A-4 2018

Eólica 142,30 - 203,50 108,00 67,60

Solar FV 215,10 301,80 297,70 145,68 118,07

Hídrica - - - 181,63 198,12

Biomassa - - - 234,92 198,94

215,10

301,80 297,70

145,68

118,07

0

100

200

300

400

Pre

ço M

éd

io (

R$

/MW

h)

Histórico dos Preços Médios de Venda de Energia por Fonte Geradora

37

Fonte: CCEE/ABSOLAR, 2018. Última atualização: 04/04/2018

Preço médio de venda inferior ao preço praticado pelas fontes biomassa e PCH!

Geração Centralizada Solar FV

Page 38: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

10,0 0

1.376,1

921,1

0 0

574,0

806,6

0 00

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Po

tên

cia

Co

ntr

ata

da

(M

W)

Ano Contratual de Início do Suprimento dos Projetos

Potência Contratada (MW) em Leilões da Fonte Solar Fotovoltaica no Brasil

LEN A-

6/2017

38

Planejando Hoje o Futuro

Fontes Solar

I e II

(LE PE 2013)

LER 2014 e

1º LER 2015

2º LER 2015

LEN A-4 2017

LEN A-

6/2018

?

Descontinuidade:

Insegurança e Risco

ao Setor

A Fonte Solar

Fotovoltaica foi

Impedida de

Participar do

LEN A-6/2017 e 2018!

Fonte: CCEE/ABSOLAR, 2018. Última atualização: 03/09/2018

?

LEN A-4 2018

Page 39: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

39

Propostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração CentralizadaPropostas Prioritárias da ABSOLAR para Geração Centralizada

Demanda de Contratação• Contratações no ACR da fonte solar fotovoltaica tem sido abaixo das metas do PDE 2026.

• Garantir a paridade da fonte no ACL, solucionando gargalos como a demora da habilitação do REIDI, emissão de debêntures etc.

• Fomentar a realização de leilões para contratação da fonte no ACL.

Demanda de Contratação• Contratações no ACR da fonte solar fotovoltaica tem sido abaixo das metas do PDE 2026.

• Garantir a paridade da fonte no ACL, solucionando gargalos como a demora da habilitação do REIDI, emissão de debêntures etc.

• Fomentar a realização de leilões para contratação da fonte no ACL.

Implantação de Projetos• Garantir a aproximação das autoridades do SEB com a finalidade de estabelecer critérios técnicos realistas, auxiliar na resolução de problemas e garantir maior celeridades aos processos.

• Avaliar o cronograma dos processos de solicitação/emissão de Parecer de Acesso pelo ONS.

Implantação de Projetos• Garantir a aproximação das autoridades do SEB com a finalidade de estabelecer critérios técnicos realistas, auxiliar na resolução de problemas e garantir maior celeridades aos processos.

• Avaliar o cronograma dos processos de solicitação/emissão de Parecer de Acesso pelo ONS.

Estruturação Financeira• Promover a aceitação da fonte no mercado de capitais, aproveitando o aumento de liquidez de debentures de infraestrutura.

• Garantir a facilidade no levantamento de recursos, seja com fontes de financiamento atrativas, private equity, debentures etc.

• Contribuir para uma melhor identificação e análise dos riscos inerentes ao setor solar FV.

Estruturação Financeira• Promover a aceitação da fonte no mercado de capitais, aproveitando o aumento de liquidez de debentures de infraestrutura.

• Garantir a facilidade no levantamento de recursos, seja com fontes de financiamento atrativas, private equity, debentures etc.

• Contribuir para uma melhor identificação e análise dos riscos inerentes ao setor solar FV.

Conexão com a Rede Básica do SIN, DITs e Rede de Distribuição

• Reduzir prazo de emissão de Pareceres de Acesso.• Definir cálculo da margem de escoamento.• Aprimorar diretrizes e requisitos técnicos junto ao ONS.

• Regulamentação do constrained-off para UFVs.• Aproximação com as distribuidoras, propondo ações de capacitação/padronização relativos a integração da fonte solar fotovoltaica na rede de distribuição.

Conexão com a Rede Básica do SIN, DITs e Rede de Distribuição

• Reduzir prazo de emissão de Pareceres de Acesso.• Definir cálculo da margem de escoamento.• Aprimorar diretrizes e requisitos técnicos junto ao ONS.

• Regulamentação do constrained-off para UFVs.• Aproximação com as distribuidoras, propondo ações de capacitação/padronização relativos a integração da fonte solar fotovoltaica na rede de distribuição.

Regras de Comercialização• Debate disponibilidade x quantidade.• PLD horário.• Precificação de atributos na reforma do setor elétrico.• Discussão sobre estabelecimento de um PPA padrão para o mercado livre.• Sugestões de aprimoramento do PPA CER / LEN para leilões ANEEL.• CEC (Custo Econômico de Curto Prazo) da Solar Fotovoltaica.

Regras de Comercialização• Debate disponibilidade x quantidade.• PLD horário.• Precificação de atributos na reforma do setor elétrico.• Discussão sobre estabelecimento de um PPA padrão para o mercado livre.• Sugestões de aprimoramento do PPA CER / LEN para leilões ANEEL.• CEC (Custo Econômico de Curto Prazo) da Solar Fotovoltaica.

Geração Centralizada Solar FV

Page 40: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

40

SEBRAE Nacional e ABSOLAR – 2017• O estudo completo acaba de ser publicado na íntegra e está disponível

para download pelo website do SEBRAE Nacional! Não percam!

Cadeia Produtiva do Setor FV

Page 41: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

41

Propostas Prioritárias da ABSOLAR para Cadeia Produtiva FVPropostas Prioritárias da ABSOLAR para Cadeia Produtiva FV

Desenvolvimento de uma política industrial para o setor solar fotovoltaico para trazer competitividade e reduzir o preço dos equipamentos fotovoltaicos

produzidos no Brasil.

Desenvolvimento de uma política industrial para o setor solar fotovoltaico para trazer competitividade e reduzir o preço dos equipamentos fotovoltaicos

produzidos no Brasil.

Efetivação de mecanismos para o estabelecimento da isonomia tributária entre produtos importados e locais.

Ação Emergencial: inclusão dos principais equipamentos, insumos e componentes de módulos fotovoltaicos nos Anexos do PADIS.

Efetivação de mecanismos para o estabelecimento da isonomia tributária entre produtos importados e locais.

Ação Emergencial: inclusão dos principais equipamentos, insumos e componentes de módulos fotovoltaicos nos Anexos do PADIS.

Condições de financiamento próprias para equipamentos fotovoltaicos produzidos no Brasil e uma diretriz transversal de priorização de

equipamentos nacionais quando a origem dos recursos for pública.

Condições de financiamento próprias para equipamentos fotovoltaicos produzidos no Brasil e uma diretriz transversal de priorização de

equipamentos nacionais quando a origem dos recursos for pública.

Atualizar Portaria do INMETRO para equipamentos fotovoltaicos, padronizando

as exigências de equipamentos comercializados no Brasil conforme as normas internacionais (IEC),

independentemente da procedência (nacional ou importado).

Atualizar Portaria do INMETRO para equipamentos fotovoltaicos, padronizando

as exigências de equipamentos comercializados no Brasil conforme as normas internacionais (IEC),

independentemente da procedência (nacional ou importado).

Demanda previsível de curto, médio e longo prazos, por meio de leilões anuais da fonte solar fotovoltaica e de um Programa de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica em residências, comércios,

indústrias e prédios públicos.

Demanda previsível de curto, médio e longo prazos, por meio de leilões anuais da fonte solar fotovoltaica e de um Programa de Geração Distribuída Solar Fotovoltaica em residências, comércios,

indústrias e prédios públicos.

Cadeia Produtiva do Setor FV

Page 42: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

42

Solar FV com Armazenamento• O preço das tecnologias de armazenamento de energia elétrica tem

caído fortemente ao longo dos últimos anos.• Com isso, novos modelos de negócios combinando energia solar

fotovoltaica e armazenamento poderão ser viabilizados em breve.

Page 43: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

43

Geração Renovável Firme e Despachável• Flexibilidade e Despachabilidade: solar e eólica com armazenamento estão

se tornando competitivas nestes atributos! Ex.: X-Cel Energy, CO, USA.• “The plunging cost of storage, along with that of wind and solar power,

appears to have crossed a new threshold after a tender conducted by a major US energy utility suggests “firm and dispatchable” renewables are now cheaper than existing coal plants.”

Fonte: Renew Economy. Plunging costs make solar,wind and battery storage cheaper than coal. Acessado em 25/05/2018.

Page 44: Energia Solar Fotovoltaica: Panorama, Oportunidades e Desafios - … · 2018-09-19 · REN 482/2012. • Todas as 27 Unidades Federativas já aderiram. • 26 Unidades Federativas

Muito obrigado pela atenção!

Agradecimentos especiais à organização do Smart Grid Fórum pelo convite e parceria!

Dr. Rodrigo Lopes Sauaia

Presidente Executivo+55 11 3197 4560

[email protected]

44