ENASE 2014

Setor elétrico brasileiro: uma visão 2014/2019

06 de maio de 2014

Luiz Eduardo Barata FerreiraPresidência do Conselho de Administração

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Agenda

2

A atuação da CCEE

Conta-ACR

Esclarecimentos sobre a operação

Perguntas

A ATUAÇÃO DA CCEE

CCEE como Operadora do Mercado de Energia

4

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE é uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos que atua sob convenção, regras e procedimentos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.

A CCEE tem como missão:

- Viabilizar as atividades de comercialização de energia elétrica no Brasil

- Zelar pelo bom funcionamento do mercado

- Fomentar discussões sobre aprimoramentos do setor

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

58 95 126 146 194

662

826915 935

1007

1403

1645

2300

2625 2644

Classe [%]

Gerador a Título de Serviço Público 1,3%

Gerador Autoprodutor 1,7%

Distribuidor 1,8%

Comercializador 5,8%

Gerador Produtor Independente 20,8%

Consumidor Especial 45,0%

Consumidor Livre 23,7%

Total 100,0%

Participação - mar/2014

Evolução do Número de Agentes da CCEE

Criação da figura do “Consumidor Especial”

Principais Atribuições da CCEE

Cálculo do PLD

Contabilização e liquidação do MCP

Cálculo do PLD

Contabilização e liquidação do MCP

Contabilização e liquidação de cotas

Contabilização e liquidação de Angra

Contabilização e liquidação de Reserva

Gestão da Conta ACR

Operacionalização dos leilões

Contabilização e liquidação do MCSD

Apuração e liquidação de penalidades

Cessão de Energia de Reserva

Registro e gestão dos contratos de energia

CCEE(2004 - )

Asmae/MAE(1999 - 2004)

Atuação em defesa do mercado de energia

A CCEE tem participado ativamente de medidas para o aprimoramento do mercado

• Mudança nas regras de garantias financeiras (Res. Aneel nº 531/13)

• Aprimoramento do processo de desligamento de agentes (Res. Aneel 545/13)

• Monitoramento do mercado

Somente o aperfeiçoamento das garantias financeiras resultou em

R$725,2 milhões em inadimplência evitada no MCP

Atuação em defesa do mercado de energia

A CCEE tem participado ativamente de medidas para o aprimoramento do mercado

• Ampliação das informações disponibilizadas ao público

• Capacitação dos agentes e instituições do setor

• Aproximação junto ao Poder Judiciário para mitigar efeitos da judicialização

Tecnologia de Mercado

9

• A CCEE também tem investido tecnologia para apoiar o desenvolvimento do mercado de energia

7 releases já lançados e

um em desenvolvimento

Entregue em novembro de 2013

Entregue em dezembro de 2013

•Plataforma permitirá integração via sistema entre CCEE, agentes e instituições (regulador, operador, financeiras)

• Segurança e confiabilidade na troca de dados

• Automação de processos e redução do esforço operacional da CCEE e dos agentes

• Serviços iniciais e plano de implementação (roadmap) em discussão com os agentes

•Entrada em operação prevista para o final de julho

Plataforma de Integração CCEE

Reserva3% - R$0,5 bi

Cotas11% - R$2,1 bi

Angra9% - R$1,8 biMCP

76% - R$15,4 bi

MCSD1% - R$0,25 bi

Reserva

Cotas

Angra

MCP

MCSD

11

Total Liquidado pela CCEE em 2013

As liquidações da CCEE somaramR$ 19,7 bilhões ao longo de 2013

•Além disso, a CCEE seguiu com suas atividades operacionais para viabilizar a comercialização

• Em 2013 a instituição passou a promover duas novas liquidações: Angra e Cotas de Garantia Física

CONTA-ACR

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

PLD – variação entre 2001 e 2014

13SE/CO S NE N

* PLDs para o patamar de carga médio

R$822,83MWh

A hidrologia desfavorável levou o PLD ao teto regulatório a partir de fevereiro/14

14

Conjuntura atual

Exposição involuntária das distribuidoras ao MCP

Patamar elevado do PLD em 2014

Custo das termelétricas por disponibilidade

• A atual conjuntura do setor elétrico tem exigido elevados desembolsos por parte das

distribuidoras de energia

Papel da CCEE nas medidas de apoio ao setor elétrico

Decreto 8.221/14

Decreto 7.891/13

Resolução Normativa Aneel 612/14

• Estabelece que poderão ser repassados recursos da CDE para cobrir os

custos relativos a:

I) Exposição involuntária das distribuidoras no MCP

II) Despacho de usinas térmicas vinculadas a CCEARs-D

III) Conta-ACR, de que trata o Decreto 8.221/14

• Atribui à CCEE a criação e manutenção da Conta ACR

• Estabelece que caberá à CCEE contratar operações de crédito para a Conta-ACR

• Autoriza a CCEE a ceder fiduciariamente ou empenhar direitos creditórios da CDE

• Regulamenta o Decreto 8.221/14

• Estabelece repasses e liquidação financeira da Conta ACR

• Estabelece que a Aneel homologará, nos processos tarifários de 2015, encargo

tarifário a ser recolhido pelas distribuidoras junto à CDE

• Encargo será destinado exclusivamente à quitação da obrigação da CDE

•Previsão de conta de reserva para suporte de eventual inadimplência

16

Fluxo da operação da Conta-ACR

CDE

DISTRIBUIDORAS

A

DISTRIBUIDORAS

B

DISTRIBUIDORAS

C

CCEECONTA ACR

BANCOSUtilização do crédito

Pagamento do empréstimo

GERADORASMERCADO DE

CURTO PRAZO

CONSUMIDOR

• Parte da arrecadação da CDE a partir de 2015 vai para a Conta-ACR

• Financiamento começa a ser pago aos bancos a partir de 2016

• Recursos arrecadados pela Conta-ACR em 2015 formarão uma Conta Reserva

• CCEE e agentes ficam blindados de eventuais riscos da operação

17

• Em 22/4, a 56ª Assembleia Geral Extraordinária da CCEE aprovou a captação de financiamento para a Conta-ACR

• A CCEE assinou em 25/4 contrato de financiamento com dez instituições financeiras para captar R$11,2 bilhões para a Conta-ACR em três tranches

• Desses recursos, R$4,7 bilhões foram utilizados para viabilizar a liquidação financeira do MCP de fevereiro, em 28 e 29 de abril

• O contrato assinado com os bancos garante total blindagem à CCEE e seus associados

• Os custos da Operação-ACR serão concentrados nos agentes de distribuição, sem afetar os demais associados e o mercado livre de energia

• A CCEE entende que a solução encontrada é robusta e viabiliza as liquidações financeiras do MCP, o que beneficia todo o mercado de energia

Papel da CCEE nas medidas de apoio ao setor elétrico

18

Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo

-

2

4

6

8

10

12

14

16

2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003

8,64

15,41

9,00

3,93

5,07

2,59

5,79

2,702,22

1,20 1,100,53

Bilh

õe

s

Aproximadamente R$5,8 bi movimentados no MCP somente em fevereiro/14

Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo

19

2,3% 2,8%0,6%

4,6%1,1%

1,3%8,5% 6,4% 6,1%

2,7% 0,7%

24%19%

31%

37%40%

38% 37%39%

56%

36%

80%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

R$ 0

R$ 1

R$ 2

R$ 3

R$ 4

R$ 5

R$ 6

R$ 7

fev-mar/13 abr/13 mai-jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14

Bilh

ões

Inadimplência

Contabilizado

Inadimplência %

% Credores

2,3% 2,8%0,6%

4,6%1,1%

1,3%8,5% 6,4% 6,1%

2,7% 0,7%

24%19%

31%

37%40%

38% 37%39%

56%

36%

80%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

R$ 0

R$ 1

R$ 2

R$ 3

R$ 4

R$ 5

R$ 6

R$ 7

fev-mar/13 abr/13 mai-jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14

Bilh

ões

Inadimplência

Contabilizado

Inadimplência %

% Credores

2,3% 2,8%0,6%

4,6%1,1%

1,3%8,5% 6,4% 6,1%

2,7% 0,7%

24%19%

31%

37%40%

38% 37%39%

56%

36%

80%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

R$ 0

R$ 1

R$ 2

R$ 3

R$ 4

R$ 5

R$ 6

R$ 7

fev-mar/13 abr/13 mai-jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14

Bilh

ões

Inadimplência

Contabilizado

Inadimplência %

% Credores

2036 credores beneficiados

DESAFIOS PARA O FUTURO

Segurança do Mercado de Energia Elétrica

• Aperfeiçoamento das garantias financeiras no MCP: 2ª e 3ª fase

•Instituições financeiras como garantidoras das operações dos agentes no MCP

•Criação de um fundo garantidor para quitar eventuais inadimplências restantes no MCP

•Objetivo é reduzir ainda mais a exposição dos agentes ao loss sharing

21

ContabilizaçãoGarantias

financeirasLiquidação financeira

Instituições financeiras

Fundo garantidor

Inadimplência?

Atacado x Varejo

• Criação da figura do Comercializador Varejista no mercado livre de energia

• Separação entre os mercados de atacado e varejo

• Varejista como agregador de carga (incentivo à contratação de longo prazo)

• Maior facilidade para a atuação de agentes de pequeno porte no mercado de energia

22

Consumidor Especial

Comercializador Varejista

Consumidor Especial

Consumidor Especial

Consumidor Especial

Evolução do Mercado de Energia Elétrica

•A CCEE acredita que o mercado brasileiro de energia deve evoluir rumo a um ambiente maduro, que contemple adequadamente três princípios:

23

Neutralidade Simetria da Informação Liquidez

•Tais pilares proporcionam um ambiente de comercialização com benefícios para o setor elétrico e a sociedade:

Segurança Competitividade Transparência

Organização Sustentabilidade

Evolução do Mercado de Energia Elétrica

Maduro

SeguroSustentável

• Equilíbrio nas relações entre

compradores e vendedores

•Simetria de informação

•Liquidez

•Baixo custo de transação

• Baixo risco financeiro

• Ambientes de liquidação

garantidos

•Baixo risco de contraparte

•Regulamentação

equilibrada e estável

•Capaz de financiar a

expansão

•Atende a demanda

gerada por seu

crescimento

•Atrai novos investidores

• Qual é o mercado livre que queremos?

Luiz Eduardo Barata FerreiraPresidente do Conselho de Administração - CCEE

www.ccee.org.br

Obrigado