Encontro dos parceiros do Encontro dos parceiros do Programa Cisternas: Programa Cisternas:

celebrando conquistas e celebrando conquistas e refletindo desafiosrefletindo desafios

02 e 03 de dezembro de 201002 e 03 de dezembro de 2010Salvador-BASalvador-BA

Referências conceituaisReferências conceituais

Segurança Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)Nutricional (SAN)• Acesso regular e Acesso regular e

permanente a alimentospermanente a alimentos• QualidadeQualidade

• Quantidade suficienteQuantidade suficiente• Diversidade culturalDiversidade cultural• SustentabilidadeSustentabilidade

Segurança Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)Nutricional (SAN)• Acesso regular e Acesso regular e

permanente a alimentospermanente a alimentos• QualidadeQualidade

• Quantidade suficienteQuantidade suficiente• Diversidade culturalDiversidade cultural• SustentabilidadeSustentabilidade

Direito Humano à Alimentação Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)Adequada (DHAA)

• Direito de a estar livre da fomeDireito de a estar livre da fome• Direito à alimentação adequada Direito à alimentação adequada • Direito humano fudamental (art.Direito humano fudamental (art. 6º 6º

CF)CF)

Direito Humano à Alimentação Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)Adequada (DHAA)

• Direito de a estar livre da fomeDireito de a estar livre da fome• Direito à alimentação adequada Direito à alimentação adequada • Direito humano fudamental (art.Direito humano fudamental (art. 6º 6º

CF)CF)

Soberania AlimentarSoberania Alimentar• Direito de decidir de forma Direito de decidir de forma

autônoma as políticas de autônoma as políticas de alimentaçãoalimentação

• Respeito à agrobiodiversidade Respeito à agrobiodiversidade

Soberania AlimentarSoberania Alimentar• Direito de decidir de forma Direito de decidir de forma

autônoma as políticas de autônoma as políticas de alimentaçãoalimentação

• Respeito à agrobiodiversidade Respeito à agrobiodiversidade

O Projeto REDESAN CISTERNASO Projeto REDESAN CISTERNASO Projeto REDESAN CISTERNASO Projeto REDESAN CISTERNAS

Formação de gestores Formação de gestores públicos com atuações em públicos com atuações em programas e projetos de programas e projetos de

SAN SAN

Formação de gestores Formação de gestores públicos com atuações em públicos com atuações em programas e projetos de programas e projetos de

SAN SAN

Plataforma virtual como Plataforma virtual como ferramenta para o processo de ferramenta para o processo de ensino-aprendizagem e troca ensino-aprendizagem e troca

de informaçõesde informações

Plataforma virtual como Plataforma virtual como ferramenta para o processo de ferramenta para o processo de ensino-aprendizagem e troca ensino-aprendizagem e troca

de informaçõesde informações

Intercambio de Intercambio de experiências e experiências e conhecimentosconhecimentos

Intercambio de Intercambio de experiências e experiências e conhecimentosconhecimentos

Identificação e a compreensão do Identificação e a compreensão do que ocorre nas diferentes regiões que ocorre nas diferentes regiões

no que se refere a gestão do acesso no que se refere a gestão do acesso à água e possíveis soluções para as à água e possíveis soluções para as

dificuldades vivenciadas pelas dificuldades vivenciadas pelas comunidadescomunidades

Identificação e a compreensão do Identificação e a compreensão do que ocorre nas diferentes regiões que ocorre nas diferentes regiões

no que se refere a gestão do acesso no que se refere a gestão do acesso à água e possíveis soluções para as à água e possíveis soluções para as

dificuldades vivenciadas pelas dificuldades vivenciadas pelas comunidadescomunidades

2007 – 1ª Edição do Curso Básico da REDESAN para gestores de 2007 – 1ª Edição do Curso Básico da REDESAN para gestores de Restaurantes PopularesRestaurantes Populares

2008 – 2ª Edição do Curso Básico com ampliação para gestores de 2008 – 2ª Edição do Curso Básico com ampliação para gestores de Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas ComunitáriasComunitárias

2009 – 3ª Edição do Curso Básico e criação de Módulos Livres de 2009 – 3ª Edição do Curso Básico e criação de Módulos Livres de Gestão Ambiental, Gestão Financeira e Gestão de Políticas Gestão Ambiental, Gestão Financeira e Gestão de Políticas de SANde SAN

2010 – 4ª Edição com a ampliação para gestores do Programa de 2010 – 4ª Edição com a ampliação para gestores do Programa de Aquisição de Alimentos, Agricultura Urbana e Periurbana e Aquisição de Alimentos, Agricultura Urbana e Periurbana e Feiras PopularesFeiras Populares

Histórico do Projeto REDESANHistórico do Projeto REDESAN

• Criação de uma Rede de articulação, cooperação e Criação de uma Rede de articulação, cooperação e comunicação entre os gestores, organizações e comunicação entre os gestores, organizações e movimentos sociais e instituições públicas e privadasmovimentos sociais e instituições públicas e privadas

• Criação de uma Biblioteca Virtual referencial sobre acesso à Criação de uma Biblioteca Virtual referencial sobre acesso à água e SANágua e SAN

• Realização do Curso de FormaçãoRealização do Curso de Formação

• Realização de Encontros PresenciaisRealização de Encontros Presenciais

• Publicação de materiais didáticosPublicação de materiais didáticos

Principais Ações do Projeto Principais Ações do Projeto REDESAN CISTERNASREDESAN CISTERNAS

CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA, ACESSO À ÁGUA E GESTÃO PÚBLICA, ACESSO À ÁGUA E

CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDOCONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA, ACESSO À ÁGUA E GESTÃO PÚBLICA, ACESSO À ÁGUA E

CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDOCONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Objetivo geralObjetivo geral

Oportunizar a qualificação das práticas e concepções de Oportunizar a qualificação das práticas e concepções de gestores públicos e lideranças sociais na gestão e acesso à água gestores públicos e lideranças sociais na gestão e acesso à água e convivência com o semiárido brasileiro, na perspectiva do e convivência com o semiárido brasileiro, na perspectiva do fortalecimento de iniciativas de desenvolvimento local e da fortalecimento de iniciativas de desenvolvimento local e da soberania e segurança alimentar e nutricional da população do soberania e segurança alimentar e nutricional da população do semiárido brasileiro. semiárido brasileiro.

Objetivos EspecíficosObjetivos Específicos1)1)Propiciar uma compreensão abrangente sobre a gestão e o acesso à água como Propiciar uma compreensão abrangente sobre a gestão e o acesso à água como um direito humano fundamental, no contexto da Política Nacional de Recursos um direito humano fundamental, no contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Hídricos e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

2)2)Compreender a estrutura e o funcionamento do Programa Cisternas e aprofundar Compreender a estrutura e o funcionamento do Programa Cisternas e aprofundar o estudo sobre instrumentos e tecnologias para a sua implementação na forma de o estudo sobre instrumentos e tecnologias para a sua implementação na forma de água para beber, água para a produção de alimentos e água nas escolas. água para beber, água para a produção de alimentos e água nas escolas.

3)3)Conhecer a legislação referente aos editais públicos para a apresentação de Conhecer a legislação referente aos editais públicos para a apresentação de projetos de acesso à água e os respectivos procedimentos de prestação de contas projetos de acesso à água e os respectivos procedimentos de prestação de contas desses projetos públicos.desses projetos públicos.

4)4)Estimular a formulação de políticas públicas de acesso à água, convivência com o Estimular a formulação de políticas públicas de acesso à água, convivência com o semiárido e SAN, através da criação de redes de cooperação e articulação entre semiárido e SAN, através da criação de redes de cooperação e articulação entre gestores públicos, organizações e movimentos sociais, instituições públicas e gestores públicos, organizações e movimentos sociais, instituições públicas e privadas.privadas.

Público e vagasPúblico e vagas

Capacitação de 800 gestores, sendo 400 na 1ª edição (2011) e Capacitação de 800 gestores, sendo 400 na 1ª edição (2011) e 400 na 2ª edição (2012) 400 na 2ª edição (2012)

Em cada edição, as vagas serão dividas da seguinte forma:Em cada edição, as vagas serão dividas da seguinte forma:

a)a)200 vagas para gestores públicos municipais e estaduais; 200 vagas para gestores públicos municipais e estaduais;

b)b)200 vagas para parceiros da sociedade civil e lideranças 200 vagas para parceiros da sociedade civil e lideranças sociais que trabalham com o acesso à água.sociais que trabalham com o acesso à água.

Módulo I - Fundamentos de SAN e Acesso à ÁguaMódulo I - Fundamentos de SAN e Acesso à Água

- Contextualização do semiárido e do Programa Cisternas- Contextualização do semiárido e do Programa Cisternas

- Compreensão de SAN, DHAA e soberania alimentar- Compreensão de SAN, DHAA e soberania alimentar

- Construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - Construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)e Nutricional (SISAN)

- Sistema Nacional de Recursos Hídricos- Sistema Nacional de Recursos Hídricos

- Acesso à água, segurança hídrica e Política Nacional de - Acesso à água, segurança hídrica e Política Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalSegurança Alimentar e Nutricional

Módulo II: Programa Cisternas – Primeira ÁguaMódulo II: Programa Cisternas – Primeira Água

- Estrutura e funcionamento do Programa Cisternas- Estrutura e funcionamento do Programa Cisternas

- Relação com outros programas e políticas de acesso à - Relação com outros programas e políticas de acesso à água e à alimentação água e à alimentação

- Fases de implementação do Programa- Fases de implementação do Programa

Módulo III: Programa Cisternas – Segunda ÁguaMódulo III: Programa Cisternas – Segunda Água

- Objetivos, princípios e diretrizes do Programa e suas fases de - Objetivos, princípios e diretrizes do Programa e suas fases de implementaçãoimplementação

- Tecnologias e métodos de produção no semiárido- Tecnologias e métodos de produção no semiárido

- Articulação deste Programa com outros programas e ações de - Articulação deste Programa com outros programas e ações de estímulo à produção de alimentos para a soberania e estímulo à produção de alimentos para a soberania e segurança alimentar e nutricional das famílias e comunidadessegurança alimentar e nutricional das famílias e comunidades

Módulo IV: Programa Cisternas – EscolasMódulo IV: Programa Cisternas – Escolas

- Objetivos, princípios e diretrizes do Programa nas - Objetivos, princípios e diretrizes do Programa nas escolasescolas

- Importância pedagógica e educativa do Programa- Importância pedagógica e educativa do Programa

- Relação entre este Programa- e o PNAE- Relação entre este Programa- e o PNAE

Módulo V: Legislação e Prestação de ContasMódulo V: Legislação e Prestação de Contas

- Legislação de acesso à água- Legislação de acesso à água

- Contratos, Convênios e Termos de Parceria- Contratos, Convênios e Termos de Parceria

- Prestação de contas - Prestação de contas

MetodologiaMetodologia- AULAS INTERATIVAS no ambiente da Plataforma REDESAN - AULAS INTERATIVAS no ambiente da Plataforma REDESAN

- Participação no FÓRUM e outros espaços virtuais da - Participação no FÓRUM e outros espaços virtuais da plataforma REDESANplataforma REDESAN

- Encontro presencial no final do curso- Encontro presencial no final do curso

AvaliaçãoAvaliação- Pela participação nas aulas interativas e nos fóruns - Pela participação nas aulas interativas e nos fóruns

- Pela elaboração de um Trabalho de Conclusão de cada - Pela elaboração de um Trabalho de Conclusão de cada Módulo Módulo

CertificaçãoCertificação

A Certificação pela participação no será dada como A Certificação pela participação no será dada como

atividade de extensão com a carga horária referente a atividade de extensão com a carga horária referente a

cada Módulo desenvolvido pelo alunocada Módulo desenvolvido pelo aluno

Cronograma da 1ª ediçãoCronograma da 1ª edição

Dez/10 a Fev/11: Divulgação do cursoDez/10 a Fev/11: Divulgação do curso

Dez/10 a Jan/11: Pré-inscrição de interessadosDez/10 a Jan/11: Pré-inscrição de interessados

Jan/11 a Mar/11: Matrícula dos gestores selecionadosJan/11 a Mar/11: Matrícula dos gestores selecionados

Abr/11: Inicio do curso (Módulo I)Abr/11: Inicio do curso (Módulo I)

Out/11: Encontro PresencialOut/11: Encontro Presencial

Nov/11: Encerramento do curso e entrega dos Trabalhos FinaisNov/11: Encerramento do curso e entrega dos Trabalhos Finais

Dez/11: Certificação para os concluintesDez/11: Certificação para os concluintes

COORDENAÇÃO GERAL do PROJETO REDESAN CISTERNASCOORDENAÇÃO GERAL do PROJETO REDESAN CISTERNASRua Eudoro Berlink, 333 / Porto Alegre – RS / CEP: 90450-030 Rua Eudoro Berlink, 333 / Porto Alegre – RS / CEP: 90450-030 Fones: (51) 3392-7791 / 9976-3217 / 9976-3219Fones: (51) 3392-7791 / 9976-3217 / 9976-3219faurgs@terra.com.br e redesan2010@gmail.comfaurgs@terra.com.br e redesan2010@gmail.com

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