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Encontro do Colégio dos Corregedores-Gerais de Justiça dos Tribunais de Justiça dos Estados e do

Distrito Federal.

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SUMÁRIO

1. Identificação do Evento.....................................................................................................03

2. Mensagem dos Anfitriões..................................................................................................04

3. Planejamento do 59º ENCOGE...........................................................................................05

4. Programação.....................................................................................................................06

4.1. Primeiro dia (19 de dezembro de 2012)

4.2. Segundo dia (20 de dezembro de 2012)

4.3. Terceiro dia (21 de dezembro de 2012)

5. Anexos. .............................................................................................................................09

5.1. Anexo I - Resultado do questionário de Tecnologia e Informação........................................09

5.2. Anexo II - Proposta de Trabalho............................................................................................17

5.3. Anexo III - Grupos Temáticos e Perguntas Mobilizadoras.....................................................18

5. Comissão Organizadora.....................................................................................................21

3

1. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO

EVENTO

59º ENCOGE - Encontro do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

TEMA

As Corregedorias e a Tecnologia.

DATAS

19, 20 e 21 de abril de 2012.

ANFITRIÕES

Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, Noeval de Quadros

Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, Lauro Augusto Fabrício de Melo

LOCAL

HOTEL MABU, Foz do Iguaçu – Paraná

Avenida das Cataratas, 3175, CEP 85853-000

Fone: (45) 3521 2000 ● Fax: (45) 3529 6361

www.hoteismabu.com.br

http://www.hoteismabu.com.br/

4

2. MENSAGEM DOS ANFITRIÕES

O Paraná se prepara para receber os corregedores de todo o país, nesta 59ª edição do ENCOGE.

Desejamos que todos se sintam muito bem acolhidos e que os resultados desse encontro possam propiciar melhorias nas condições de trabalho, em todos os tribunais.

Sejam todos bem-vindos.

Cordialmente,

Des. NOEVAL DE QUADROS, Presidente do Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná

Des. LAURO AUGUSTO FABRÍCIO DE MELO, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná

Anfitriões do 59º ENCOGE

5

3. PLANEJAMENTO DO 59º ENCOGE

Com o progresso das descobertas científicas operadas a partir do século XIX na chamada Revolução Industrial, grandes feitos e prodígios se tornaram possíveis, sendo a mão de obra humana substituída, paulatinamente, pelas máquinas no campo da indústria; porém, no seio do Poder Judiciário, tais transformações ainda não se faziam sentir com a intensidade almejada.

Mais recentemente, a partir da década de 70 do século XX, grandes inovações tecnológicas surgiram, tais como os computadores, os sistemas digitais e a internet. A partir do advento dessas novas tecnologias, verdadeira revolução operou-se no Poder Judiciário, permitindo a facilidade na troca de informações e oferecendo novos caminhos e soluções para os clássicos desafios da jurisdição.

Considerando esses avanços atuais, optou-se pelo tema “AS CORREGEDORIAS E A TECNOLOGIA”, de suma importância na atualidade e por ter sido a tecnologia da informação objeto de, ao menos, três (3) recentes Resoluções do CNJ (Resolução n° 70, de 18/03/2009; Resolução n° 90, de 29/09/2009 e Resolução n° 99, de 24/11/2009) e das metas 31 e 52para o biênio 2012/2013.

Para a abertura do Encontro está prevista palestra da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça.

No segundo dia do Encontro serão apresentados os resultados do QUESTIONÁRIO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO e serão formados os 4 Grupos Temáticos para discussão dos temas propostos, dos quais três (3) possuem ligação direta com o tema central: (GTI) TELETRABALHO E CAPACITAÇÃO POR “ENSINO À DISTÂNCIA” (EAD); (GTII) ESTATÍSTICA E CORREIÇÕES VIRTUAIS; (GTIII) ACESSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES E A TECNOLOGIA e (GTIV) SAÚDE MENTAL DO MAGISTRADO.

Ao final do encontro, serão elaboradas as conclusões que servirão para orientar ações das corregedorias.

Maiores detalhes na PROGRAMAÇÃO.

1 Meta 3: Disponibilizar para consulta pública na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de

todos os processos, respeitando o segredo de justiça. 2 Meta 5: Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.

6

4. PROGRAMAÇÃO

19 DE ABRIL DE 2012 (quinta-feira)

Local: HOTEL MABU 18h-19h: Credenciamento 19h00-21h: Solenidade de Abertura Palestra da Ministra Eliana Calmon 21h: Jantar de Abertura – Salão Di Cavalcanti

20 DE ABRIL DE 2012 (sexta-feira)

Local: HOTEL MABU 8h45-9h: Abertura - Vídeo institucional - Página do ENCOGE 9h-10h: Diálogo da Ministra Eliana Calmon com Corregedores 10h-10h10: Intervalo 10h10-10h30: Apresentação da planilha do questionário sobre Tecnologia nas Corregedorias 10h30-11h: Discussões

11h-11h10: Apresentação do Tema “TELETRABALHO E CAPACITAÇÃO POR ENSINO A DISTÂNCIA (EAD)” 11h10h-11h20: Apresentação do Tema “ACESSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES E A TECNOLOGIA” 11h20h-11h30: Apresentação do Tema “SAÚDE MENTAL DO MAGISTRADO”

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11h30h-11h40: Apresentação do Tema “ESTATÍSTICA E CORREIÇÕES VIRTUAIS” 11h40-12h: Palestra sobre o SISTEMA PJ-e 12h00-12h30: Comunicados 12h30-14h: Almoço no Hotel Mabu – Salão Di Cavalcanti 14h-14h20: Reinício com comunicados e manifestação do Min. João Otávio Noronha 14h20-15h35: Participações diversas 15h35-16h15: Divisão em grupos para discussão dos temas propostos 16h15-16h30: Intervalo 16h30-17h30: Reunião em grupo para apresentação de conclusões 17h30-18h: Balanço das ações desenvolvidas após o Pacto de Ações Integradas (58º ENCOGE) 18h-19h: Votação da revisão do Estatuto/Aprovação da Carta de Foz 19h: Encerramento do dia 20h: JANTAR Local: RAFAIN CHURRASCARIA com apresentação do Iporã Lenda Show, Av. das Cataratas, 1759 – Foz do Iguaçu/PR (Obs: a organização do 59º ENCOGE providenciará o transporte para o jantar).

21 DE ABRIL DE 2012 (sábado)

Local: HOTEL MABU 9h-12h: Reunião de Encerramento 12h: Almoço

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PROGRAMAÇÃO SOCIAL PARA ACOMPANHANTES

19 DE ABRIL (quinta-feira)

Local: HOTEL MABU

19h00: Solenidade de Abertura

21h00: Jantar Hotel Mabu - Salão Di Cavalcanti

20 DE ABRIL (sexta-feira)

9h30: Visita ao Parque das Aves

12h30 - 14h: Almoço no Hotel Mabu

14h: Visita ao Marco das Três Fronteiras ou livre

20h: JANTAR - RAFAIN CHURRASCARIA com apresentação do Iporã Lenda Show, Av. das Cataratas, 1759

(Obs: a organização do 59º ENCOGE providenciará o transporte para o jantar).

21 DE ABRIL (sábado)

9h: Visita à Itaipu Binacional

12h30: Almoço no Restaurante Porto Canoas

14h: Visita às Cataratas do Iguaçu

17h: Retorno para o hotel

Noite Livre

9

25%

75%

Sim

Não

90%

10%

Sim

Não

90%

10%

Sim

Não

ANEXO I

RESULTADO DO QUESTIONÁRIO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

A. Da participação dos Estados. Para a 59º edição do ENCOGE foi elaborado um questionário detalhado objetivando conhecer as ferramentas tecnológicas e sistemas informatizados utilizados nas Corregedorias de todos os Estados da Federação, bem como viabilizar o compartilhamento de sistemas informatizados. Dos 27 Estados da Federação, 21 responderam ao questionário.

A. Do questionário. 1. QUANTO A SETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO – TIC: 1.1. A Corregedoria possui setor próprio de tecnologia e informação – TIC (Resolução 90 do CNJ)?

Dos 21 Estados que responderam ao questionário:

15 (75%) responderam “Não”.

6 (25%) responderam “Sim”.

Todos que responderam “Não” disseram complementarmente que o tribunal possui setor próprio de Tecnologia da Informação.

2. QUANTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PETI): 2.1. O Tribunal possui Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Resolução 99 do CNJ)?


19 (90%) Tribunais responderam “SIM”.

2 (10%) Tribunais responderam “NÃO”.

3. QUANTO A SISTEMAS ELETRÔNICOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE EXPEDIENTES E PROCESSOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA: 3.1. A Corregedoria utiliza sistema eletrônico para a área administrativa?


19 (90%) Tribunais responderam “SIM”.

2 (10%) Tribunais responderam “NÃO”.

10

ORACLE55%

SQL SERVER

20%

PostgreSQL5%

MySQL5%

Outro15%

33%

67%

Por empresa terceirizada

Pelo próprio Tribunal

26%

74%

Totalmetne virtual

Parcialmente virtual

3.2. Indicar o banco de dados utilizado:

Dos 19 Estados que responderam “Sim”, apenas 18 responderam:

10 (55%) indicaram o “ORACLE”.

4 (20%) indicaram o “SQL SERVER”;

1 (5%) indicou o “PostgreSQL”; e

3 (15%) indicaram “Outro”.

3.3. Indicar as linguagens de programação utilizadas:

LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO TRIBUNAIS QUE UTILIZAM

Java 8

Delphi 8

PHP 2

DotNET 1

Outras 6

3.4. O sistema eletrônico da Corregedoria foi desenvolvido pelo próprio Tribunal ou por empresa terceirizada?

Dos 19 Estados que responderam “Sim”:

13 (67%) responderam “Sistema próprio”.

6 (33%) responderam “Terceirizado”.

3.5. Referido Sistema é total ou parcialmente virtual?

Dos 19 Estados que responderam “Sim”:

14 (74%) responderam “Parcialmente Virtual”.

5 (26%) responderam “Totalmente Virtual”.

3.6. Referido Sistema é utilizado na área administrativa em 1º Grau?

Dos 19 Estados que responderam “Sim”, apenas 18 responderam a este item e :



26%

74%

Sim

Não

11

44%

56%

Independentes dos demais sistemas do Tribunal

Integrados aos demais sistemas do Tribunal

16%

42%

42%Compatíveis aoe-PAIncompatíveisao e-PANão seiinformar

56%

44% Sim

Não

21%

79%

Sim

Não

26%

74%

Sim

Não

3.7. Os sistemas de informação da Corregedoria são:

Dos 18 Estados que responderam este item:

8 (44%) responderam “Independentes”.

10 (56%) responderam “Integrados”.

3.8. Os sistemas de informação da Corregedoria são:


3 (16%) responderam “Compatíveis”.

8 (42%) responderam “Incompatíveis”.

8 (42%) não souberam informar.

3.9. Os sistemas de informação da Corregedoria oferecem relatórios suficientes ao acompanhamento do andamento processual dos expedientes administrativos?




3.10. Os sistemas de informação da Corregedoria, na área administrativa, permitem ao acesso aos movimentos e informações processuais às partes e advogados?




3.11. Os sistemas de informação da Corregedoria, na área administrativa, possuem ferramenta eletrônica que alerte quanto aos prazos prescricionais?




12

42%

47%

11%Não permitem oacompanhamento

Parcial dos atos eações da serventia

Total dos atos eações da serventia

ProcessosDisciplinares

Pedido deProvidências

Consultas

Reclamaçõescontra

Magistrados

Reclamaçõescontra

Servidores

Reclamaçõescontra

AgentesDelegados

Outros

SIM 17 18 18 18 18 16 12

NÃO 4 3 3 3 3 5 9

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

56%

44% Sim

Não

3.12. Os sistemas de informação da Corregedoria, na área administrativa, possuem ferramentas de pesquisa na base de dados para utilização direta pelo pessoal administrativo da Corregedoria?




3.13. Em relação às serventias extrajudiciais, os sistemas de informação permitem o acompanhamento:


8 (42%) responderam “Não permitem”.

9 (47%) responderam “Parcial”.

2 (11%) responderam “Total”.

3.14. Indique quais as rotinas e atividades que podem ser gerenciadas pelo Sistema:

21 Estados responderam a este item.

13

67%

33%Sim

Não

80%

20%

Sim

Não

Excel18%

Produto interno

24%

MS-PROJET isolado

18%

MS-PROJECT integrado

5%Outro35%

4. QUANTO À UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO DE PROJETOS CORPORATIVOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: 4.1. O Tribunal de Justiça tem metodologia definida?


14 (67%) responderam “Sim” – mas empregam em pequena escala ou em projetos ou departamentos específicos.

4 (19%) responderam “Sim” – empregam a metodologia de forma generalizada.


Caso a resposta ao quesito anterior seja SIM, responder: 4.2. O Tribunal de Justiça tem equipe própria de servidores para estabelecer, manter padrões e dar auxílio na gestão de projetos (Escritório de Projetos)?




4.3. A Gestão de Projetos do Tribunal de Justiça utiliza ferramentas e/ou sistemas de gerenciamento de projetos?




Caso a resposta ao quesito anterior seja SIM, responder: 4.3.1. Indique quais as ferramentas e/ou sistemas de gerenciamento de projetos utilizados:

Embora no quesito anterior 16 Estados tenham respondido SIM, 17 Estados responderam a este item e:

3 (18%) indicaram o “Excel”.

4 (24%) indicaram o “Produto interno”.

3 (18%) indicaram o “MS-PROJECT isolado”.

1 (5%) indicou “MS-PROJECT integrado”.

6 (35%) responderam “Outro”.

14

57%33%

10%

Utiliza

Não utiliza

Está em estudos para regulamentação e avaliaçãopara implementação

5% 10%

85%

Utiliza

Planeja iniciar autilização em2012Não utiliza

79%

14%7%

Biometria

Cartão smartcard

Outro

5. QUANTO À UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS PARA O PLANTÃO JUDICIÁRIO, A CORREGEDORIA:

Dos 19 Estados que responderam:

8 (42%) responderam “Utiliza de forma não integrada”.

1 (5%) responderam “Utiliza de forma integrada”.

10 (53%) responderam “Não utilizam, realizando controle manual”.

6. QUANTO À UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LEILÃO ELETRÔNICO JUDICIAL (Leilão Virtual), A CORREGEDORIA:


1 (5%) responderam “Utiliza”.

2 (10%) responderam “Planejam iniciar em 2012”.

17 (85%) responderam “Não utiliza”. 7. QUANTO AO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO PARA UTILIZAÇÃO GERAL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA:


12 (57%) responderam “Utiliza”.

7 (33%) responderam “Não utiliza”.

2 (10%) responderam “Em estudo”.

Caso a resposta ao quesito anterior seja UTILIZA, responder: 7.1. Indique quais os meios empregados para o registro do ponto:

Embora no quesito anterior 12 Estados tenham respondido UTILIZA, 14 Estados responderam a este item e informaram:

11 (79%) responderam “Biometria”.

2 (14%) responderam “Cartão smartcard”.

1 (%) responderam “Outro”.

15

96%

4%

Sim

Não

74%

26%Sim

Não

20%

55%

25% à Corregedoria-Geral da Justiça

à Presidência

Autônoma

80%

10%10% Desembargador

Juiz Auxiliar em2º Grau

Magistrado de1º Grau

55%

45% Sim

Não

7.2. O sistema está integrado ao sistema de Recursos Humanos do Tribunal?




8. QUANTO ÀS OUVIDORIAS (Resolução nº 103 do CNJ): 8.1. O Tribunal instituiu Ouvidoria?




Caso a resposta ao quesito anterior for SIM, informar: 8.1.1. A Ouvidoria está subordinada:


4 (20%) responderam “Corregedoria”.

11 (55%) responderam “Presidência”.

5 (25%) responderam “Autônoma”. 8.1.2. A Ouvidoria é dirigida por:


16 (80%) responderam “Desembargador”.

2 (10%) responderam “Juiz Auxiliar em 2º Grau”.

2 (10%) responderam “Magistrado de 1º Grau”.

8.1.3. A Ouvidoria utiliza sistema eletrônico?




Caso a resposta ao quesito anterior seja SIM, responder:

16

ORACLE11%

SQL SERVER

36%

Postgre SQL

21%

MySQL21%

Outro11%

8.1.3.1. Indicar o banco de dados utilizado:


3 (36%) indicaram o “SQL SERVER”.

1 (11%) indicaram o “ORACLE”.

2 (21%) indicaram o “PostgreSQL”.

2 (21%) indicaram o “MySQL”.

1 (11%) indicou “Outro”.

9. Relação sucinta dos principais desafios atuais vivenciados pela Corregedoria (ex: processos de rotinas de trabalho, questão tecnológica, etc): Dos 21 Tribunais que responderam à pesquisa 16 responderam a este questionário. As

respostas mais significativas e de maior frequência foram as seguintes:

As Corregedorias verificaram a necessidade de:

Reestruturação e mais espaço físico.

Orçamento próprio.

Planejamento estratégico.

Ter quadro próprio de servidores e servidores melhor qualificados. Os principais desafios são:

Reduzir a taxa de congestionamento no 1º grau com execução de mutirões periódicos processuais e ou de sentenças.

Automatização dos relatórios gerenciais dos atos processuais no 1º grau.

Melhorar a comunicação, interna e externa. Apontaram às seguintes carências:

Falta de uma visão sistêmica entre as diversas áreas administrativas do Poder Judiciário Estadual.

Ausência de sistema informatizado, processos de rotina de trabalho e manuais.

Falta de Departamento de TI na Corregedoria.

Dificuldade para utilização do banco de talentos existente no quadro de servidores da 1ª Instância, com a devida retribuição valorativo-financeira (funções/cargos comissionados disponibilizados para servidores efetivos – Resolução 88CNJ).

QUESTÕES TECNOLÓGICAS: • Implantação de Ferramenta de BI (Business Intelligence) para modelagem de banco de

dados com tendências judiciais e extração de relatórios gerenciais e estratégicos. • Desenvolvimento de sistema que controle e virtualize documentos recebidos e expedidos

pela Corregedoria; permita vinculação entre documentos e processos administrativos e controle o fluxo de processos administrativos conforme o sistema de controle processual do 1º Grau.

• Integre o Acompanhamento do Cadastro de Serventias Extrajudiciais com o Integra (ANOREG) e o Sistema de Correição das Serventias extrajudiciais.

17

ANEXO II

PROPOSTA DE TRABALHO

1º. Formar Grupos Temáticos para discussão dos temas propostos.

Serão formados 4 (quatro) Grupos Temáticos, cujas inscrições já foram previamente realizadas pelos participantes e abordando os seguintes temas:

(GTI) TELETRABALHO E CAPACITAÇÃO POR “ENSINO À DISTÂNCIA” (EAD); (GTII) ESTATÍSTICA E CORREIÇÕES VIRTUAIS; (GTIII) ACESSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES E A TECNOLOGIA; (GTIV) SAÚDE MENTAL DO MAGISTRADO.

2º. Tarefas dos Grupos Temáticos.

A tarefa dos participantes de cada Grupo Temático será estabelecer metas e ações possíveis que permitam implantar as sugestões a que chegarem.

Os Grupos Temáticos serão compostos por Corregedores, Juízes Auxiliares e Assessores dos diversos Estados, cabendo a cada Grupo eleger um Relator.

Em cada mesa haverá um digitador disponibilizado pela Organização do 59º ENCOGE, a quem caberá reduzir a termo as propostas do Grupo e definidas pelo Relator.

Cada Grupo Temático deverá responder as Perguntas Mobilizadoras previamente definidas para o seu Grupo (veja ANEXO III).

As sugestões e discussões não se esgotam em torno das perguntas mobilizadoras, podendo o Grupo Temático propor outras medidas e ações, desde que possuam relação com o tema de seu grupo.

Os Grupos terão 40 minutos para desenvolver todas as atividades.

Findo o prazo, o digitador do Grupo encaminhará as sugestões à Organização do Evento.

Caberá ao Relator apresentar em plenário as conclusões de cada Grupo Temático.

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ANEXO III

GRUPOS TEMÁTICOS E PERGUNTAS MOBILIZADORAS

Grupo Temático I – TELETRABALHO E CAPACITAÇÃO POR “ENSINO A DISTÂNCIA” (EAD)

Tema: a utilização de ferramentas virtuais, o trabalho à distância e a capacitação de servidores e magistrados por meio de ferramentas de “EAD”.

Responsabilidades:

verificar as vantagens e desvantagens da adoção de metodologia de trabalho à distância, sob o ponto de vista da administração e dos magistrados e servidores e seu regramento jurídico;

propor conteúdos e cursos de nivelamento de servidores e magistrados a serem adotadas por todas as Corregedorias Estaduais do país para concretização das metas estabelecidas pela Resolução n° 126 (Plano Nacional de Capacitação Judicial) do CNJ.

Perguntas Mobilizadoras:

1. O “teletrabalho” possui previsão jurídica no âmbito da legislação vigente e aplicável ao Poder Judiciário?

2. Quais as vantagens e desvantagens do “teletrabalho” para a Administração?

3. Quais as vantagens e desvantagens do “teletrabalho” para os Magistrados e Servidores?

4. Como identificar o perfil do candidato a “teletrabalhador” e quais as atividades que podem ser desempenhadas por este meio?

5. Como controlar a produtividade e a qualidade do desempenho do “teletrabalhador”?

6. Qual o suporte técnico necessário para implementar a metodologia de “teletrabalho”?

7. Quais as ações a serem adotadas pelas Corregedorias para promover cursos de nivelamento de servidores por meio de ferramentas de “EAD”?

Material de Apoio:

Resolução nº 111, de 06 de abril de 2010 – Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud e dá outras providências.

Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Grupo Temático II – ESTATÍSTICA E CORREIÇÕES VIRTUAIS

Tema: a utilização de sistemas informatizados para a realização de correições virtuais pelas Corregedorias e a coleta de dados estatísticos, sua análise e utilidade no planejamento de ações e metas das Corregedorias.

http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/13538-resolucaon12622fevereiro2011



19

Responsabilidades:

planejar ações e procedimentos comuns que permitam a todas as Corregedorias Estaduais realizar as atividades de fiscalizar e orientar (atividade correicional) por meio de sistemas virtuais;

planejar ações a serem adotadas por todas as Corregedorias Estaduais do país a partir da análise estatística de dados coletados em 1º e 2º graus.


1. Que sistemas virtuais podem ser utilizados no foro judicial para permitir correições virtuais?

1.1. Que procedimentos devem ser adotados para a correição virtual?

1.2. Quais os pontos de controle a serem verificados?

2. Que sistemas virtuais podem ser utilizados no foro extrajudicial para permitir correições virtuais?

2.1. Que procedimentos devem ser adotados para a correição virtual?

2.2. Quais os pontos de controle a serem verificados?

3. As correições virtuais eliminam as correições físicas ou não?

4. Como obter dados estatísticos?

5. Quais os métodos de coleta de dados estatísticos utilizados pelas Corregedorias?

6. Os Sistemas virtuais permitem a obtenção de dados estatísticos fidedignos de produtividade de magistrados e tempo de duração dos processos, dentre outros dados?

7. Como planejar o incremento e a expansão da estrutura de servidores, magistrados, varas, comarcas e serventias do foro extrajudicial a partir da análise de dados estatísticos diversos (Geoprocessamento)?

8. Como planejar a atividade correicional a partir dos indicadores e dados estatísticos?

Grupo Temático III – ACESSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES E A TECNOLOGIA

Tema: a transparência do Poder Judiciário, a acessibilidade de informações e uso de tecnologias na divulgação de dados, em cumprimento ao contido na Resolução n° 121 do CNJ.

Responsabilidades:

promover ações e medidas que permitam a divulgação dos atos processuais a fim de conferir transparência e garantir o direito de acesso à informação, conforme dispõe o art. 5º, XXXIII e XXXIV, b da CF.


1. Como dar tratamento uniforme na divulgação dos atos processuais judiciais no âmbito de toda a magistratura nacional, de molde a viabilizar o exercício da transparência sem descurar da preservação do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas?

20

Material de Apoio:

Resolução nº 121, de 5 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.

Meta 3: Disponibilizar para consulta pública na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando o segredo de justiça.

Meta 5: Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.

Grupo Temático IV – SAÚDE MENTAL DO MAGISTRADO

Tema: a saúde mental do magistrado e o excesso de informações e tarefas do “mundo virtual”.

Responsabilidades:

planejar ações e políticas preventivas de saúde a serem adotadas por todas as Corregedorias Estaduais do país.


1. Quais as políticas e ações a serem adotadas pelas Corregedorias para preservar a saúde dos magistrados?

2. Como detectar precocemente, acolher e monitorar o tratamento de magistrados com sofrimento psíquico?

3. Como identificar, nos locais de trabalho, os fatores envolvidos no adoecimento mental, mapear os locais e os tipos de atividades e propor medidas de intervenção no ambiente e na Organização, no intuito de tratar magistrados com distúrbio de comportamento originado do desgaste emocional da profissão?

4. Que suportes podem ser ofertados ao magistrado para prevenir quadros de distúrbios psíquicos?

21

COMISSÃO ORGANIZADORA

COORDENAÇÃO

Desembargador Noeval de Quadros

Desembargadora Denise Krüger Pereira

Dr. Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral, TJPR

EQUIPE

Alex Walendowsky Horta

Aluizio Carlos Wanderley Grochocki

Claudete Roche Kruger Rachadel

Igor de Oliveira Rech

Lenir Stival Possenti

Luis Henrique Accierini

Maria Helena Marcon

Maurício Cardoso Segundo

Orlando Frizanco

Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná:

Dr. Carlos Mauricio Ferreira

Dr. Douglas Marcel Peres

Dr. Roberto Luiz Santos Negrão

Drª. Vania Maria da Silva Kramer

Dr. Vitor Roberto Silva

APOIO

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