EMPRESASX -PAR 4 · A implantação da Linha 4 (Amarela) do sistema metroviário de São Paulo, no...

RP72Vol.2

EMPRESASX -PAR 4

ti it/t 4 rt e'$1 e

''',''' tt .S~4 \ , ,,""'..

gr;V-~~~~~~~~~~~~~~i

M4~~~4

5 LiUnha 4-Aarl

Trecho: Morumibi-Lu

ti,,, " ;", 1, .",,,, 4 "" q , ,,', , " ,, , ,, ,NN .

LN-Êxn 1,'MM.M=. `i r h ; fu`JJ

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

Pub

lic D

iscl

osur

e A

utho

rized

=;s ~~~~ is e e 5 5

LINHA 4- AMARELA

PLANO DE RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO

VOLUME 1

Relatório GPM 001194

Revisão B

LINHA 4 - AMARELA

PLANO DE RELOCAÇÃODE POPULAÇÃO

VOLUME I

AGOSTO 1994

iNDICE

VOLUME I

1. O EMPREENDIMENTO E SEU CONTEXTO

1.1. Planos de Ação para a Expansão do Sistema Estrutural de Transportessobre Trilhos

1.2. A Linha 4 - Amarela - Trecho PaulistalButantã (Vital Brasil> com Extensãoaté Vila Sônia

1.3. Tratamento das Questões Sócio-Ambientais Assoèiadas à Linha 4

1.3.1. A Experiência da CMSP com a Desapropriação de Imóveis

2. DIMENSIONAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AFETADA

2.1. Metodologia

2.2. Ordem de Grandeza do Problema

2.3. Caracteristicas Sócio-Economicas da População Afetada

2.3.1. Características demográficas

2.3.2. Grau de fixação na região

2.3.3. Trabalho

2.3.4. Padrão de vida

2.3.4-1. Renda2.3.4.2. Indicadores ABIPEME2.3.4.3. Grau de escolaridade

2.4. Conhecimento do Metrã e da Linha

2.5. Conclusões

3. PLANO PARA DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO

3.1. Fundamentos

3.2. Objetivos e Diretrizes

3.2.1. Objetivos3.2.1.1. Objetivos gerais3.2.1.2. Objetivos específicos

3.2.2. Diretrizes Gerais

3.3. Plano de Ação

33.31. Programa de Aquisição e Liberação de Áreas3.3.1. 1. O Processo de Desapropriação

3.3.2. Programa de Reinserção da População Residente3.3.2.1. Título de crédito3.3.2.2. Abertura de linhas especiais de financiamento3.3.2.3 Medidas complementares

3.3.3. Programa de Interação com a Comunidade3.3.3.1. Atividades preliminares3.3 3.2. Comitê comunitário

3.4. Plano de Monitoramento e Avaliação

3.4.1. Programa de Monitoramento do Plano de Relocação3.4.1.1. Objetivos gerais3.4.1.2. Objetivos especificos3.4.1.3. Usuários3.4.1.4. Escôpo do monitoramento3.4.1.5. Duração do Programa3.4.1.6. Organização dos trabalhos3.4.1.7. Execução dos trabalhos

3.4.2. Programa de Avaliação do Plano de Relocação3.4.2. 1. Objetivos3.4.2.2. Pressupostos metodológicos3.4.2.3. Avaliaç,ão dos alcances dos objetivos do plano3.4.2.4. Avaliação dos efeitos do Plano de Relocação sobre a

população alvo3.4.2.5. Avaliação de custos do plano3.4.2.6. Etapas de trabalho3.4.2.7. Produtos

3,5. Fluxograma do Processo de Aquisição de Imõveis, Deslocamento eReinserção da População

3.6 Mecanismos de Gestão do Plano

3.6. 1. Matriz de Responsabilidades Institucionais

3.6.2. Mecanismos de Coordenação do Plano

3.7. Cronograma

3.8. Estimativa de Custos e Fontes de Financiamento

4. GLOSSÁRIO DE SIGLAS

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

6. FICHA TÉCNICA

VOLUME I1

ANEXOS

1 Resolução da Diretoria aprovando o Plano de Relocação de População2 Modelo da carta enviada à popullação antes da realizacão da pesquisa sócio-

económica3 Modelo do formulário utilizado na pesquisa sócio-económica4 Critérios para avaliação dos imóveis a desapropriar5 Decreto de desapropriação6 Convénio com o Conselho Regional de Corretores Imobiliários - CRECI7 Convênio com o Banco do Estado de São Paulo - BANESPA8: Modelo de carta de crédito utilizada em outras experiências9: Nota sobre o processo de licenciamento ambiental10: Atas de reuniões com a comunidade11: Documentação referente a encontro realizado com residentes em imóveis a

serem desapropriados- Carta convidando para palestra sobre o empreendimento- Programas das palestras- Listas de presença das palestras- Perguntas formuladas durante as palestras- Relatório sobre a palestra- Materiais publicados e fotografias

12: Ato do Presidente criando o GT de Gerenciamento do Plano13: Lei Estadual no. 8.817 de 10/06J9414: Notas para aplicação da Técnica Delphi

APRESENTAÇÃO

A implantação da Linha 4 (Amarela) do sistema metroviário de São Paulo, no trechoPaulista-Vital Brasil (Butantã), com extensão até Vila Sônia, implicará deslocamentode 229 pessoas.

Ao longo de seus 25 anos de atividade, a Companhia do Metropolitano de São Paulo-CMSP, vem se empenhando em aperfeiçoar o tratamento da dimensão sócioambiental no planejamento, implantação e operação de seus empreendimentos. Esteesforço tem se traduzido em otimizações de traçado tendo em vista impactar o menornúmero possível de imóveis e, conseqüentemente, minimizar o deslocamento depopulação. Manifesta-se, também, em contatos com a comunidade através dereuniões de apresentação do projeto, debates e audiências,públicas, possibilitando àpopulação o conhecimento do empreendimento, seus impactos e práticas daCompanhia para tratamento dos mesmos.

Em fevereiro de 1994, através do relatório "Dimensionamento, caracterização ealternativas de tratamento para famílias sujeitas a deslocamento compulsório", aCMSP desenvolveu propostas que marcam a reorientação da empresa noequacionamento de questões referentes ao deslocamento compulsório de populações.O referido documento teve por lastro uma pesquisa de campo realizada junto a cadaum dos domicílios inseridos na região da futura Linha 4,através da qual foi possivelconhecer a ordem de grandeza e as características sócio-econômicas do contingentepopulacional afetado pelo empreendimento.

O período que transcorreu, entre a edição daquele texto e o presente documento, foimarcado, por discussões do mesmo pelo corpo técnico da CMSP e por seus dirigentes.Esse processo gerou, além de aperfeiçoamentos técnicos, manifestação oficial daempresa sobre a política subjacente ao texto (vide anexo 1) e a criação por partedesta, de um grupo especial de gerenciamento do plano de relocação.

Ensejou, concomitantemente, contatos com agentes públicos e privados, cuja atuaçãoé considerada imprescindível para viabilização da política de tratamento das famíliasdeslocadas compulsoriamente. Entre esses contatos destacam-se aquele realizadocom o CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis, e aquele realizado com oBANESPA - Banco do Estado de São Paulo.

Transcorreram também encontros com os moradores afetados, e palestras deesclarecimento sobre o empreendimento, seus impactos e as modalidades detratamento propostas.

O Plano de relocação consubstanciado neste documento é composto por doisvolumes.

O Volume 1 está estruturado em três capítulos.

s

O primeiro capítulo tem por objetivo estabelecer um quadro de referência para leiturado plano. Apresenta o empreendimento e seu contexto,situando a Linha 4 no espaçoda Região Metropolitana de São Paulo e no processo de planejamento dos transportesmetropolitanos,em especial no Sistema Integrado Metropolitano deTransporte-SIM eno plano de expansão da rede de metrô.Aborda,ainda,a experiência pregressa daCompanhia no que se refere ao desiocamento de famílias e atividades, necessário àimplantação das linhas de metrô.

O segundo capítulo volta-se especificamente para o tema da população submetida adeslocamento involuntário. Seu objetivo é o dimensionamento da ordem de grandeza eo conhecimento das características sócio-econômicas do contingente populacionalsubordinado ao deslocamento compulsório.

Dispondo do conhecimento das dimensões e características do problema, o terceirocapitulo registra a proposta para seu tratamento.Contém o Plano de Relocaçãopropriamente dito,definindo objetivos,diretrizes e ordenamento de ações paraaquisição da área necessária ao empreendimento,deslocamento da população nelaresídente e reinserção da mesma no parque de moradias.

O Volume lí tem caráter documental e possui um duplo objetivo.Por um lado suafinalidade é comprovar uma série de encaminhamentos realizados pela Companhia doMetropolitano de São Paulo para viabilizar a implementação do plano de relocação.Poroutro lado, seu objetivo e de sistematização,reunindo documentos anteriorrnentedispersos em outros relatórios afetos ao deslocamento e reinserção depopulação.Constam do Volume 11 14 anexos.

6

1 O EMPREENDIMENTO E SEU CONTEXTO

O plano para relocação da população registrado no terceiro capítulo desse documento,visa equacionar impactos associados à implantação da Linha 4 (Amarela) do sistemametroviário da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) no trecho prioritárioPaulista/Butantã (Vital Brasil), com extensão até Vila Sônia. Esse projeto integra-se àrede de alta capacidade existente, promovendo maior acessibilidade a diversasporções da RMSP. Sua proponente é a Companhia do Metropolitano de São Paulo(CMSP) subordinada à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM).

Constituída pela capital do Estado e por mais 38 municípios circunvizinhos, a RegiãoMetropolitana de São Paulo-RMSP, concentra 14,5 milhões de habitantes e 5,5milhões de empregos numa área de aproximadamente 8.000 km2.

A metrópole se caracteriza por uma área central relativamente infra-estruturada comalta concentração de empregos e bairros onde reside grande parte da população dealta e média renda. Esta área exerce papel altamente polarizador das atividadeseconômicas. Contrapõe a esta área uma vasta zona periférica estruturada em tomo deum número reduzido de subcentros. Nesta periferia a cobertura de serviços de infra-estrutura, as taxas de emprego e a renda média familiar são significativamentemenores que na área central.

As densidades populacionais variam de um extremo de menos de 50 habitantes porhectare nas áreas perifércas, a valores superiores a 500 habitantes por hectare nasáreas centrais.

Embora o processo polarizador da área central encontrar-se em reversão,ainda éextrema a concentração de empregos na área central e expandida, o que se refleteem perdas no deslocamento diário da população.

Considerando a proporção dos modos de transporte no atendimento das 30 milhõesde viagens produzidas na metrópole, percebe-se a precariedade da oferta do modocoletivo, principalmente de alta capacidade. Desse total de viagens, mais de 10milhões se realizam a pé, 10,5 milhões pelo transporte coletivo e 8,5 milhões pelotransporte particular. As viagens sobre trilhos, trem e metrô, absorvem 26% do total deviagens do modo coletivo, relegando muitas vezes ao õnibus funções típicas de outrosmodos.

7

1.1. Planos de Ação para a Expansão do Sistema Estrutural de Transporte sobreTrilhos

Diante do quadro descrito, a importãncia da expansão do sistema de alta capacidadetoma-se evidente.

O plano de expansão da rede de metrô com horizonte para o ano de 2010, leva emconta a utilização intensiva da rede ferroviária existente e a ampliação do sistemametroviário para 7 linhas, com extensão de 146 km e um atendimento diário de 7,4milhões de passageiros, triplicando o número de passageiros transportadosatualmente (ver Figura 1).

Dentro desse plano a Linha 4, LuzNila Sônia, é considerada prioritária noatendimento à demanda da regiâo Sudoeste como importarnte vetor de expansão dasatividades econômicas da área central da Metrópole. A linha cumpre também papel dearticulação da rede de alta capacidade, ao promover elevado número deinterconexões com outras linhas ferroviárias e de metró.

O trecho prioritário Paulista/Butantã (Vital Brasil), com extensão até Vila Sônia daLinha 4, ora em estudo, é também parte integrante do programa de ação da Secretariade Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo, à qual a CMSPestá subordinada (ver Figura 2). Esse programa de ação, denominado SistemaIntegrado Metropolitano-SIM, tem como principal objetivo viabilizar a rede estrutural detransporte na RMSP, efetivando mecanismos integrados de gestão, operação eexpansão do sistema de alta capacidade (ver Figura 3).

GUARULHO$

X~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~Â rwuua /Ai~~ VAMO |W>

RIO TIT G NZES ANA a

REGiÃO METROPOITANUEA D ALFUN CALMON MNED D MTR POPST

rAO R1 LINHA NORTE-SUL

, V. MADALENA z R SEVELT

,< , _ OsLLNISTA LSEOT

JAGUARÉ * >

BU7eNTÁ PMNE;S PR[O o A O i V. CARRAO

BU7AN PAFkA So R PRUDENT

A `n ÀNA ROSL A S OESTEDUDEST

VILA SONIA4_

1~~~~~~~~~~~~~~~~~ NH SANTOAMAO-URULZO

U LCAETANO

DO SULNA{ / JABAQUARA * ~RIA N

1 MZCJLARGO 13 REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

/ VANT0AMARÔ ~~~~~~~~REDE DE METRO PROPOSTA

CAPAO REDONDCr IIIIIIIII_ LINHA NORTE-SUL

L \), -~~~~~~~~~~~~~~~~ LINHA LESTE-OESTE

z ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~ \_ LINHA V. MADALENA-V PRUDENrE

_ r ` ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~LINHA S UD OESTE-SUDESTE

_ l ç _~~~~~~~~~~~~~~~~~ LINHA SANTO AMARO-GUARULHOS

»- =-J~~~~~~~~~~~~~~~~~~~0 LINHA ARCO NORTE

__s / -; ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~LINHA ARCO SUL

_ - à r > _ ~~~~~~~~~~~~~~~~~FERROVIA_ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~RIO/REPRESA S/ ESCALA FIGURA 1

FIGURA 2

Quadro Institucional do Sistema de Transporte Coletivo na RMSP

PRI~FFI111AS I~úS MLNTCINhI'~ i AlCAS li P ujAItRA DAS D

-fl SECRETARIA~~~~~ ~ ~ ~~~ D0M F 1 E RO iP.O IiSÃAODEAPAULlO 1~D E MÓ |

C.O ;.l; DO orA:E 4XJRA l)ASDE SAO PAiUO hOIMC)POL-A.WNOS _ | ClylM-COMI /,NiilA PAULIS`A _ I. NiiNS DE

PREFE1qA~ urM~ lRENS MEIROPOLiTANOS 0 llM105

DARF~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~;lAO ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~( ASSOE itS`

TUCURWs

VR1UMA fAAfJTOMA.P

B- =V 8ARRA FUNDA Z L

A4»9aJl T METROPOLITANTATUAPE em opeCação

LINHAA 4^REIROS -PAR O Vila Sófia-L AV.NAENALN 4 RS t o r oETe

vu SóNA _ r

{ > ~~~~~~~JABAOUARA

X <<O ~~~~~RO-

CAPAO AMONCO ' REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULOj sa ~~~~~~SISTEMA INTEGRADO METROPOLITANO - SIM

1 ~~~~~~~~~~LEGENDA^ _ ] ll L -~~~~~~~~~~~~TREM METROPOLiTANO - em operação

_g ; "www~~~~~~~~~~~~... TREM METROPOLITANO - futuras linhas52 _~~~~~ METRÔ - emr operação

- 1 _~~~~~~~~~~~ METRÔ - em implantação~ METRÔ -Mtuuras linhas

LINHA 4 - Vila Sônia-Luz_ ~~~~~~LINHA 4 - trecho prioritário S/IESCALA FIGURA 3

1.2. A Linha 4 (Amarela) - Trecho PaulistalButantã (Vital Brasil) com Extensão atéVila Sônia

Na concepção geral do programa Sistema Integrado Metropolitano-SIM e no Plano deExpansão da Rede de Metrô, a ligação Paulista/Butantã (Vital Brasil) com extensãoaté Vila Sônia, cumpre um papel fundamental na estruturação da rede de altacapacidade sobre trilhos da Região Metropolitana de São Paulo, ao promover aarticulação das regiões oeste e sudoeste, predominantemente residenciais, hojesegregadas pela barreira natural do Rio Pinheiros, a importantes pólos da metrópole.

A linha interligará diretamente dois importantes subcentros de atividades: o póloPinheiros/Faria Lima, de atendimento regional de comércio e serviços e o póloPaulista, centro de negócios, financeiro, de serviços, cultura e saúde, de abrangênciametropolitana. Através da integração intermodal, a linha pen;nitirá ainda o acesso maisrápido a outras porções da metrópole.

Para a operação da Linha 4 entre as estações Paulista/Butantã (Vital Brasil), comextensão até Vila Sônia, os estudos de demanda elaborados pela CMSP estimam umademanda diária aproximada de 360.000 passageiros para o horizonte do ano 2000 eum carregamento máximo na hora-pico manhã de 20.000 passageiros, entre asestações Mourato Coelho e Incor.

Através da Integração intermodal e da implantação de terminais de ônibus junto àsestações, prevê-se o seccionamento de cerca de 20 linhas de ônibus, gerando umaredução da quilometragem rodada pelo transporte coletivo, o que repercutirá de formapositiva na redução de poluentes emitidos por õnibus e na circulação viária em geral.

O trecho Pau!ista/Butantã (Vital Brasil) com extensão até Vila Sônia propiciará ainda, areorganização e reestruturação do sistema de transporte por õnibus de densos bairrosperiféricos destas regiões, criando uma nova alternativa de trajeto - com redução dostempos de viagens, maior conforto e segurança - para os usuários do transportecoletivo.

O projeto compreende a construção do trecho operacional pnoritário Paulista/Butantã(Vital Brasil), com extensão até Vila Sônia que desenvolve seu traçado emsubterrâneo com 5,5 km de extensão, 7 estações e 3 terminais de integraçãointermodal. O projeto prevê ainda nesta etapa do empreendimento a construção dotúnel entre a Estação Butantã (Vital Brasil) e o Pátio Vila Sônia com cerca de 3,5 kmdo acesso ao citado pátio, para manutenção e estacionamento dos trens.

12

1.3. O Tratamento das Questões Sócio-Ambientais Associadas à Linha 4

A Linha 4 será a primeira linha de metro a ser objeto de licenciamento ambiental,cumprindo determinação definida através da Resolução 001/86 do Conselho Nacionaldo Meio Ambiente - CONAMA. Esse licenciamento prevê a elaboração de Estudo deImpacto Ambiental - EIA e o respectivo Relatóro de Impacto Ambiental - RIMA, cujaaprovação é condicionante à implantação do empreendimento. (ver Anexo 7).

A experiência da CMSP, com a gestão de questões sócio ambientais antecede a essalegislação- Ao longo dos 25 anos de sua existência, a CMSP desenvolveu um conjuntode normas e procedimentos referentes ao planejamento de sua rede e a operação desuas linhas em que a preocupação com tais questões vem se fazendo crescentementesentir, e gerando novas formas de atuação.

Dentre as transformações socio-ambientais provocadas por uma linha de metrô, osimpactos sobre o patrimõnio econõmico e social urbano constituem um temna critico,pois evidenciam a multiplicidade de fatores envolvidos num processo de mudança queimplica em ganhos e perdas para diferentes atores. Dentre estes, se destacam asfamilias sujeitas ao deslocamento compulsório.

1.3.1. - A Experiência da CMSP com a Desapropriação de Imóveis

O principio adotado nas desapropriações relativas à Linha Norte-Sul, a primeira linha aser implantada em 1974, foi o de restringir ao minimo necessário a área dos imóveis adesapropriar.

A avaliação daquela experiência, permitiu ao longo do tempo, detectar alguns tipos deproblemas deconrentes da forma de implantação da linha.

O principal deles diz respeito à paralização das transações imobiliáras e posteriorvalorização imobiliária acelerada. não captada socialmente, na medida em que aexcessiva valorização não permitiu a implantação de equiparnentos comp ementaresao metrõ.

O plano de desapropriação das obras da Linha Leste-Oeste, em 1979, procurou seorientar de forma diferente, instrumentado pelas zonas especiais constantes da Lei deZoneamento da cidade, Assim, a criação da zona especial Z8 - ZML (Zona MetróLeste) previa a implantação do sistemna metrô aliado a adequações do sistema viárioterminais de ônibus, estações de transferência, remanejamento da rede ferroviária eobras complementares.

Apoiado num amplo programa de urbanização, o plano de desapropriação apontavacerca de 3.000 imóveis a desapropriar, configurando-se porém numa oportunidadepara suscitar planos de reorientação do crescimento da cidade.

I3

O efeito da paralização das transações imobiliárias decorrentes da implantação dalinha se observa a partir do cinturão imediatamente contíguo ao traçado apontandopara a canalização de capitais privados para sua transformação, onde, nessemomento o setor privado se constituiria em agente executor dos planos e projetosfixados pelo poder público.

O efeito gerado pelas desapropriações se refletiram por outro lado, no clima deapreensão e incerteza causados à população diretamente atingida, com destaque àsituação dos cidadãos de baixa renda com maiores dificuldades de resolver seuproblema habitacional.

No que se refere a esse item, a CMSP mantinha proposições de assegurarrermnuneração adequada aos desapropriados em ressarcimento aos seus imóveis e oatendimento aos desalojados, colocando à sua disposição recursos humanos,materiais e financeiros, oferecendo à população opções na -resolução de seusproblemas em conjunto com o Metro e agentes públicos diretamente vinculados àurbanização e habitação.

A politica de desapropriações da CMSP, que na década de 70 e início dos anos 80,quando foram implantadas as linhas Norte/Sul e Leste/Oeste, se pautava pelofavorecimento de acordos amigáveis, com o agravamento da crise económica no paisse altera para a preferencia de encaminhamento judicial.

Assim, dos 1.511 imóveis desapropriados na Linha NortelSul, 75% ocorreram de formaamigável e 25% por ação judicial. Na Linha Leste/Oeste, 55% dos 3.129 imóveisdesapropriados, se fizeram por acordo e 45% por ação judicial. Na extensão Norte eno trecio Clinicas-Ana Rosa, de implantação mais recente, apesar do númerobastante reduzido de imóveis atingidos, as desapropriações ocorreram em mais de90% pela via judicial.

Desde então, o aperfeiçoamento das técnicas de construção subterrãnea tende areduzir a área de interferência direta ao minimo necessário, e, levaram a um processode revisão de normas e condutas da CMSP quanto à desapropriação, voltando afavorecer indenizações amigáveis e uma nova política de tratamento para a questão.

Dentro desse contexto, para a Linha 4, no trecho Paulista/Butantã(Vital Brasil), comextensão até Vila Sônia, o número de desapropriações restringiu-se ao minimonecessário e, para as familias atingidas, foi concebido o Plano de Relocação queprocura garantir a reinserção da população deslocada compulsonamente, por força deimplantação da linha.

A experiência desse plano deverá, ainda, implicar numa forma de atuação da CMSPno tratamento da questão do deslocamento compulsório, em seus próximosempreendimentos.

14

2-DIMENSIONAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO

2.1. Metodologia

A pesquisa sócio-econômica, realizada entre 06/01194 a 24J02/94, que gerou insumospara a concepção do Plano de Relocação adotou por universo todos os imóveisatingidos ao longo do trecho Paulista/Butantá (Vital Brasil) com extensão até o PátioVila Sõnia.

O dimensionamento do referido universo assumiu como ponto de partida umlevantamento preliminar realizado pelo Departamento de Patrimônio Imobiliário daCompanhia,que apontava um conjunto de 101 domicíilios de uso residencial inseridosna área a desapropriar.

A inspeção de campo que precedeu a realização da pesquisa indicou que 19 desses101 domicílios estavam desocupados,ou seja,sem família residindo. Assim, esses 19imóveis passaram a ser objeto exclusivo do cadastro físico. Indicou, também, que 14dos 101 domicílios mudaram de uso residencial para usos de comércio elou serviços,passando os mesmos a integrar o universo da pesquisa de caracterização dasunidades econômicas atingidas.

Descontando-se,do conjunto inicial de 101 imóveis,aqueles desocupados (19) e osque tiveram alterações de uso (14) chegou-se a um universo de 68 domicílios sujeitosa desapropriação.Esses domicílios eram ocupados por 79 famílias.Do total defamílias,05 delas recusaram-se a participar da pesquisa.Trabalha-se portanto,noâmbito da análise que segue, com um universo de 74 famílias, que formam umcontingente de 229 pessoas, conforme Quadro 1.

Quadro 1Linha 4 - AmarelaImóveis Residenciais Sujeitos a DesapropriaçãoARBAS DB PR£VIS DOS i WDMÇA i 5ITUAÇAO 311OSlVEIS R"S rDCilrs

PE«SQUIrSA I i r R IJSO i--DsESDCU-1IF~AD0SIÀ vOAl RiM i OCDPMx7S

1 j E'PADOS RARO -------------

I I I I I I I .PESQUI- | N DE 1 N- 'E N- DE

I i i i i 5100SADOS IFIWiLIIASIMODIWDOR i RYC1tSAS

1.Pa_1:Ítai 15 1 4 i - - i _ i _ E a 14 1 25 1 4 (2)

2.rP,nheirA | 23 1 4 1 - i 1 1 i - i 17 1 171 62 1 -

3 V-.BrE1saPl 17 i 5 1 1 i _ i 1 1 2 1 E 1 E 1 25 1 _

4.P.tiro V.J 46 ) 1 1 10 i 3 1 - I 31 1 35 1 117 1 1

TOTrII. 1 101 i 14 1 11 1 4 2 7 2 1 64 1 74 1 229 1 5

F o,tl: { %P l, i.91 -ylv 9r(Und :vf 4

1 I) 1 CM m rs.1aIna g,tMnrça l do, v,nal cociti rom S Iani7us

1 UU. ) I n,:., r-i;sr -sc a d,s IaríUs do d o l MloNcoctIso

15

O universo de pesquisa foi setorzado em quatro áreas de trabalho, a saber:

- área 1 - imóveis entre as estações Paulista e Faria Lima- área 2 - imóveis atingidos em Pinheiros- área 3 - imóveis entre a Estação Vital Brasil e Morumbi- área 4 - imóveis atingidos pelo Pátio Vila Sõnia

A Figura 4 permite visualizar as áreas de pesquisa.

A unidade de pesquisa foi a família residente no imóvel.Tal opção explica a diferençaentre o número de domicilios (68) e o número de famílias (74), pelo fato de ter sidoencontrado mais de uma família em 5 imóveis.

O instrumental de investigação foi um formulário, aplicado nos chefes de família, emsuas residências. O formulário utilizado passou por um teste,de 10 entrevistas quepossibilitou a consistência do mesmo antes de sua edição final. No volume 11, quereune os anexos referentes ao plano de relocação, o leitor encontrará o modelo doformulário utilizado. (Ver Anexo 3)

A realização dos trabalhos de campo foi precedida pelo encaminhamento, comantecedência de uma semana, de uma carta entregue em cada um dos 68 imóveisque seriam pesquisados. Nesta carta,informou-se sobre a implantação da nova linha,enfatizou-se a importância da pesquisa e solicitou-se a colaboração para responder aoformulário. Colocou-se à disposição da população um número de telefone através doqual poderiam ser esclarecidas dúvidas sobre a realização da pesquisa. No volume 11,o leitor encontrará cópia da carta em pauta. (Ver Anexo 2)

Os entrevistadores passaram por treinamento e o controle da aplicação dosforrmulários contemplou:

- revisita a 20% dos domicilios alvo da pesquisa, escolhidos aleatoriamente apósrevisão dos formulários

- contato telefónico com as famílias entrevistadas, agradecendo o atendimento echecando eventuais lacunas.

Na sequência, serão enfocados apenas alguns resultados centrais da pesquisa,com ointuito de referenciar o leitor em algumas caracteristicas básicas da população arelocar.

1<>

;~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

7~~~~~~~~~~~~~~ ~ ~~~~S FE-4EXSET zÁE - PALIT - FAhlA LIU 4^

<' ~~~~~~~~~~~~~~~ ~ ~ ~ ~ ~ <1 EISTNT *Èg ÁRA4-VL* óI

- ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ LN A Vl<'4AEN-RAOI

~~~ - L'~~~~~~~~~~~~~ '-~~~~~~~~~ ½~~-

FIGURA 4

LEGENDA LINHA 4 - AMARELAESt FEPASA EXIsTENTE EJ RCA - PAULISTA -FARIA LIMA TRECHO VILA SONMA - PAULISTAESTI PEISAA PROESTARA ÁREA 2 -PINHEIROS

EOr.E -LUNTl,ÇUD - 411>1A IAV~U~lE - ORIPAVRIO m ÁREA 3-VITAL BRASIL- NORUMAiM AREAS DE PESQUISAREIT EXISTENTE [~ REA 4 -VILA SEINIA

~ftLINHA- VILA NADALENR-URATÓ VIU

2.2. Ordem de grandeza do problema

Dos 68 imóveis ocupados, em 64 deles foram entrevistadas 74 familias que juntascompunham um contingente demográfico de 229 pessoas.

Conforme dados do Quadro 2, na área de Vila Sônia concentra-se o maior contingentede familias e pessoas a deslocar, seguindo-se por ordem de grandeza a área dePinheiros, Paulista-Faria Lima e Vital Brasil-Morumbi

QUADRO 2Linha 4 - AmarelaTRECHO PAULISTA-VILA SONiANúmero de famílias e pessoas por trecho do projeto

Areas de pesquisa Número de Número de famílias Número de pessoas(trechos de projeto) domicilios (*)

Vila Sônia 31 35 (47,3%) 117Pinheiros 17 17 (23,0%) 62Paulista 8 14 (18,9%) 25Vital Brasil 8 8 (10,8%) 25

total 64 74 (100%) 229

Fonte CMSP, Pesquisa de Campo, jan-fev/94(') Não contempla informações de 5 recusas.

IX

2.3. Características Sócio-Econômica da População Afetada

O conjunto das famílias subordinadas a deslocamento compulsório forma um universoheterogêneo, seja quando observado comparativamente entre as áreas de pesquisa,seja quando analisadas no interior de uma mesma área.

O primeiro traço distintivo entre as famílias diz respeito à situação de residência.

Conforme ilustram dados do Quadro 3, 64% das famílias são proprietárias dosimóveis, contra 21% de locatários. Os demais residem em domicílios cedidos.

Quadro 3Linha 4 - AmarelaSituação de Residência

AREAS IPROPRIETARIOS LOCATARIOS 1 CEDIDOS 1 TOTAL

N NA 1 % NA 1 % 1 NA 1 %NAt%

1 1 4 1 29 1 8 1 57(1)1 2 1 141 141 100

2 1 13 1 76 4 1 24 - i - 1 171 100

3 1 8 1 100 - - I - 1 81 100

4 i 22 j 63 , 1 23 1 5 1 141 35 1 100

TOTAL 1 47 j 64 20 1 27 1 7 1 9 1 74 1 100

Fonte: Cia. do Metropolitano de São Paulo, Pesquisa de Campo, jan-fev/94(1) inclui os 7 sublocatários do domicilio coletivo.

Ademais da situação de residência, a heterogeneidade do conjunto de familias ficasubjacente à análise de outras caracteristicas, a seguir

2.3.1. Características Demográficas

Os resultados da pesquisa indicam que há predominância de famílias nucleares (49%),coexistindo com famílias tipo ̀ expandida" por parentesco (27%) e por agregados (4%).Destaca-se que o número de pessoas sozinhas representa 20% do universo,principalmente na área 1, com 8 pessoas (57%).

O número médio de pessoas por família é de 3,1, varando de 1,8 na área 1 (Paulista-Faria Lima) a 3,6 na área 2 (Pinheiros).

Do total de 229 moradores, 58% é do sexo feminino, 33% tem idade superior a 50anos (Ver Quadro 4). Com relação aos chefes de famílias 69% são do sexomasculino. Pertence à faixa etária de mais de 50 anos, 57% dos 74 chefes de famíliaentrevistados. Nas áreas 1, 2 e 3 verifica-se concentração na faixa etária de 51 a 60anos (36%, 35% e 3 8% respectivamente) e na área 4, na faixa etária de 61 a 70 anos(31%).

19)

Quadro 4Linha 4 - AmarelaNúmero de Famílias por Tipo, Idade e Sexo dos MoradoresAREASTIPO DE FAMILIA NA PESSOAS FAIXA ETARIA SEXO TOT,AL

DE POR CENUC'LER EXPAND. PtSSOA FAIA FAMiLIA ATE 20 CE 21 A 50 DE 51 A 57 * DE E] MASC FEM. VORAD

SOZINHAI

1 3 3 8 14 1,8 2 13 e 4 12 13 25

2 9 - 17 3,6 15 28 12 7 2626 62

2 4 3 1 8a 3,1 2 12 6 9 25

i 20 9 6 35 3.3 28 54 12 23 50 67 117

TOTAL 'X 23 15 7? 3,1 47 107 3Z 40 97 132 229

FONTE: Cia. do MIicupolitano de Sãu Paulo, Pesluisa de Caulpo, jai-feV!S4.

Importa reter, para efeito da proposta de tratamento, a faixa etária dos chefes defamília, conforme Quadro 5.

Quadro 5Linha 4 - AmarelaDistribuição dos Chefes de Família por Idade e Sexo

AREAS FAIXA ETARIA SEXO TOTALCHEFES DE

ATE 30 DE 31 A 50 DE 51 A 60 MAIS DE 60 MASC FEM FAMÍLIAS

1 2 6 5 1 10 4 14

2 1 8 6 2 13 4 17

3 - 2 3 3 5 3 8

4 2 l1 7 1S 23 12 35

TOTAL 5 27 21 21 51 23 74

FONTE: Cia. do Metropolitano de São Paulo, Pesquisa de Cafnpo, jan-Iev!94.

2.3.2. Grau de Fixação na Região

No que diz respeito à procedência, tempo de moradia no Município de São Paulo etempo de moradia na residência, os resultados da pesquisa evidenciam que:

.dos 74 chefes de família entrevistados, 59% são paulistas, e destes 61% nasceu naCapital. Dos 30 entrevistados restantes, 12 são naturais da região Nordeste do País.Ressalta-se que 8 4 % dos entrevistados reside há mais de vinte anos na cidade deSão Paulo.

. quanto ao tempo de moradia no imóvel passível de desapropriação, 74% dosentrevistados já o habita há mais de 6 anos.

20

Quadro 6Linha 4 - AmarelaTempo de Moradia na Residência

ÁREAS ANOS TOTAL

-DE1 1A2 3A5 6A10 11A20 +DE20

1 3 2 3 2 2 2 14

2 1 3 - 3 5 5 17

3 - - - - 2 6 8

4 3 3 2 6 4 17 35

TOTAL 7 8 5 11 13 30 74

FON TE: Cia. do Metropolitano de São Paulo - Pesquisa de Campo. jan-fevl94

Estes indicadores trazem subjacente uma característica importante do universo defamílias a deslocar, qual seja tratam-se de grupos adaptados ao cotidiano dametrópole e com alto grau de fixação em sua região de moradia.

2.3.3. Trabalho

Dos 229 moradores pesquisados, 53% trabalha, 4% está desempregado, 12% éaposentado e o restante (31%) é composto por donas de casa, estudantes e pessoasque não trabalham.

Dos 121 moradores que trabalham, 66% é assalariado, 23% é autônomo e 11% éproprietário. A maioria destas pessoas (70%) atua no setor de serviços (17, 27, 10 e31 pessoas, respectivamente nas áreas 1, 2, 3 e 4) e 96% possui um único trabalho.

Com relação ao local de trabalho, 30% fica na mesma zona da residência,destacando-se que na área 1 este índice sobe para 45%. As seis zonas (zonas detrãfego da pesquisa 0D187 da CMSP) com maiores destinos de viagens a trabalhosâo: Pinheiros (13%), Estrada do Embu (12%). Centro (11%), Paulista (9%), CidadeJardim (8%) e Clínicas (7%). Destaca-se que 8% dos pesquisados não tem local fixode trabalho.

Como forma de condução usada para deslocamento para o trabalho, no total, 36% ofaz de ônibus, 32% de carro particular e 17% a pé. Ressalta-se que 12% dosmoradores trabalha na própria residência, o que significa que a desocupaçãocompulsória da mesma afetará também o aspecto profissional de sua vida.

Excetuando-se os moradores que trabalham em casa (14 casos) e aos que a questãonão se aplicava (2 casos), tem-se a seguinte situação por área

21

Quadro 7Linha 4 - AmarelaMoradores por Tipo de Condução Utilizada Domicílio-Trabalho

ÁREA TIPO DE CONDUÇÃO TOTAL

CARRO ONIBUS ÔNIBUSITREM CAMINHÃO APE

1 - 8 - - 8 16

2 12 15 1 - 7 35

3 4 4 - - - 8

4 23 17 - 1 5 46

TOTAL 39 44 1 1 20 , 105

FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fevl94

Dos 105 moradores que se deslocam para o trabalho encontrou-se uma variação detempo que vai de menos de 15 ate mais de 60 minutos, sendo que 36% gasta até 15minutos, 28% está na faixa de 16 a 30 minutos, 17% entre 31 e 60 minutos e 9,5%gasta mais de uma hora Ressalta-se que 9,5% não tem tempo fixo de deslocamentodevido ás características do trabalho.

A situação por área é a seguinte:

Quadro 8Linha 4 - AmarelaTempo de Deslocamento Domicílio-Trabalho

AREA EM MINUTOS NÃO TEM TOTALTEMPO

ATE 15 16A30 31A60 +DE60 FIXO

1 11 3 - 1 1 16

2 13 13 5 2 2 35

3 - 3 2 2 1 8

4 14 10 11 5 6 46

TOTAL 38 18 18 10 10 105

FONTE. Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fev/94

Destaca-se ainda que a análise por área demonstra que na área 1 (Paulista/FariaLima), 69% das pessoas gastam até 15 minutos devido a proximidade do póloeconõmico situado na região da Av. Paulista.

22

Quando se enfoca o aspecto ocupacional, levando-se em conta apenas o chefe dafamília, dos 74 entrevistados, 73% trabalha, 19% é aposentado, 8% vive de pensão defamiliares (4 casos) ou de rendimentos imobiliários (1 caso) e um entrevistado da área4 está desempregado. Cumpre ressaltar que na área 4 a proprietária, que vive derendimentos imobiliários, tem, além da casa onde mora seus outros dois imóveis (umresidencial e outro comercial) no rol de imóveis a serem desapropriados para aconstrução da Linha 4 no trecho PaulistalButantã (Vital Brasil) com extensão até VilaSônia.

Dos 14 chefes de família da área 1, 14% é aposentado; dos 8 da área 3, 37% tambémo é; na área 4 dos 35 pesquisados, 26% é aposentado.

Quadro 9Linha 4 - AmarelaSituação Ocupacional dos Chefes de Família

ÁREAS TRABALHA APOSENTADO OUTROS TOTAL

1 12 2 - 14

2 16 - 1 17

3 5 3 - 8

4 21 9 5(1) 35

TOTAL 54 14 6 74

FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fevW94(*) inclusive um desempregado

Dos 54 chefes de família que trabalham, 50% é assalariado, 35% é autõnomo e 15%possui seu próprio negócio (proprietário). Com relação ao setor de atividade, 67%trabalha no setor de serviços e 22% no comércio A grande maiona dos chefes defamília que trabalha (94%) o faz em um único emprego.

Quadro 10Linha 4 - AmarelaPosição do Chefe de Família na Estrutura Produtiva (*)

ÁREAS ASSALARIADO PROPRIETÁRIO AUTÔNOMOS TOTAL

1 6 1 5 12

2 10 2 4 16

3 1 3 1 5

4 10 2 9 21

TOTAL 27 8 19 54

FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo<*) apenas para os que trabalham

23

Quadro 11Linha 4 - AmarelaSetor de Atividade do Chefe da Família

ÁREAS AGRiCOLA INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇO N RESP. TOTAL

1 1 - 1 10 - 12

2 - 1 5 10 - 16

3 - - 2 3 - 5

4 1 2 4 13 1 21

TOTAL 2 3 12 36 1 54

FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fev/94

Quanto ao local de trabalho dos chefes de família, 41% fica na mesma zona deresidencia, 11 % não tem local fixo e os demais casos deslocam-se para outras zonas.

Como forma de deslocamento para o trabalho, 46% dos chefes de famílias o fazindividualmente (19 de carro e um de caminhão próprio), 26% de modo coletivo (18 deônibus e um de ônibus e trem) e 28% a pé. Dos 54 entrevistados que trabalham, deznão se deslocam pois exercem suas atividades profissionais na própria residência eum não foi considerado (trabalha no exterior).

Quadro 12Linha 4 - AmarelaDeslocamento do Chefe de Família para o Trabalho por Modo

MODO UTILIZADOÁREAS TOTAL

INDIV. COLET A PÉ

1 - 2 7 9

2 7 4 5 16

3 1 1 - 2

4 12 4 - 16

TOTAL 20 11 12 43

FONTE: Companhtia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fevl94

24

A análise por áreas demonstra heterogeneidade entre elas.

Na área 1, 78% (7 casos) dos entrevistados desloca-se a pé devido à proximidade dolocal de trabalho; nas áreas 2 e 4 a maior concentração fica no deslocamento porcarro (44% - 7 casos e 75% - 12 casos, respectivamente). Na área 3 destaca-se o fatode que dos cinco chefes de familias que trabalham, três o fazem em casa.

Dos 43 casos que se deslocam para o trabalho, 35 % leva até 15 minutos, 28% entre16 e 30 minutos e 14% entre 31 e 60 minutos. Apenas 7% leva mais de uma hora e16%, não tem tempo fixo de deslocamento-

Quadro 13Linha 4 - AmarelaTempo de Deslocamento do Chefe de Família

MINUTOS NÃO TEMÁREAS TEMPO TOTAL

A1TÉ 15 16 A 30 31 A60 MAIS DE 60 FIXO

1 6 2 - 1 - 9

2 7 5 1 1 2 16

3 - - 2 - - 2

4 2 5 3 1 5 16

TOTAL 15 12 6 3 7 43

FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fevJ94

Neste item as áreas também são heterogeneas.

Na área 1, 67% (6 casos) dos chefes de família que se deslocam para o trabalhogasta até 15 minutos. Na área 2, 44% (7 casos) gasta até 15 minutos e 32% (5 casos)entre 16 e 30 minutos. Já na área 3, 100% (2 casos) usa entre 31 e 60 minutos e naárea 4, 32% (5 casos) está na faixa entre 16 e 30 minutos e também 32%/o nãoconsegue estimar o tempo gasto devido às características do seu trabalho.

2.3.4. Padrão de Vida

2.3.4.1. - Renda

Foram utilizadas cinco faixas de renda domiciliar com base no salário minimo dedezembro de 1993 (CR$ 18.760,00; equivalentes a US$ 67) não havendoconcentração mais expressiva em nenhuma delas. Das famílias pesquisadas (74),15% encontra-se na faixa de rendimento familiar menor que quatro salários mínimosmensais, 23% na faíxa de quatro a sete salários mínimos, 22% de oito a 14 saláriosmínimos, 16% de 15 a 29 salários mínimos e 18% na faixa de 30 e mais saláriosmínimos mensais. Apenas 6% (três casos) não respondeu a esta questão.

25

Quadro 14Linha 4 - AmarelaNúmero de Familias por Faixa de Renda Familiar Mensal em %

SALARIOS MINIMOS NÃOÁREAS DECLAROU TOTAL

-DE4 4A7 8A14 15A29 30E+ NA

1 28,6 28,6 21,4 7,1 - 14,3 14

2 - 17,6 29,4 17,6 29,4 6,0 17

3 12,5 12,5 - 12,5 37,5 25,0 a

4 17,1 25,7 22,9 20,0 14,3 - 5

TOTAL 15,0 23,0 21,6 16,2 17,6 6,6 74

FONTE: Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fevl94

2-3.4-2. - Indicadores ABIPEME

Segundo critérios usualmente estabelecidos e adotados pela ABIPEME s) apopulação em estudo foi classificada em estratos sociais, sendo que na área 1(Paulista]Faria Lima) 50% ficou no estrato E. A somatória dos estratos C e D foi de42% (21% em cada um). Na área 2 (Pinheiros) a população ficou nos estratos B e Ccom 76% (41% e 35% respectivamente). Na área 3 (Vital Brasil/Morumbi) a populaçãoficou no estrato B com 63% e na área 4 (Vila Sônia) concentrou-se nos estratos C e Dcom 74% (43% e 31% respectivamente).

Do total das familias entrevistadas (74) apenas uma familia (área 2) situa--se no estratoA. Cumpre ressaltar que as sete famílias da área 1 classificadas no estrato E,correspondem às que sub-tocam um mesmo imóvel. Além destas, foram identificadasmais duas famílias na área 4 que também ocupam a posição E da classificaçãoABIPEME.

Ressalta-se que o critéro adotado para a classificação diz respeito, sociologicamente,á estratificação da população em camadas ou estratos sociais e não em classessociais, cujos critérios são mais complexos.

2.3.4.3 - Grau de Escolaridade

Quanto ao grau de escolaridade, nota-se que:

° São considerados indicadores dos estratos sociais, elementos como: posse de bens materiais(eletrodomésticos e automóveis); dependências sanitárias da residência: número de e-npregadosdomésticos e nível de escolaridade do chefe da familia A esses indicadores são alribuiídos pontos.

26

. dos 229 moradores das áreas pesquisadas 49 ainda estudam (21 %). Destes, 31(63%) frequentam estabelecimentos escolares na mesma zona da residência. Comrelação ao grau de instrução verificou-se situação diferenciada para cada área. Osindices encontrados para o curso superior completo são: 20% na área 1; 21% naárea 2, 36% na área 3 e 13% na área 4. Destaca-se que nas áreas 1 e 2 não foideclarado, entre os pesquisados, a existência de analfabetos, ao passo que, nasáreas 3 e 4 foi acusada a presença de 4% de analfabetos em cada uma delas.

Entre os moradores como um todo, a maior concentração (38%) está no grupo com o1° grau incompleto, sendo que na área 4 este índice é o mais elevado, comn 47% dospesquisados.

- Dos 74 chefes de família, 50% tem o l' grau incompleto, sendo que a maiorconcentração se verifica na Vila Sônia (área 4) com 69%. Com curso superiorcompleto, encontrou-se 19% destes entrevistados, sendo que a menor proporçãodestes casos encontra-se na área 4 com 6 %. Com relação aos analfabetos, a área 3apresenta 13% e a área 4, 6%.

Importa reter que o deslocamento compulsório agregará, também, riscos de mudançade escola, de 31 pessoas que frequentam estabelecimentos escolares na mesmazona de residência. Isto na hipótese de impossibilidade de reinserção dos moradoresno parque de moradias da mesma região.

Quadro 15Linha 4 - AmarelaGrau de Instrução do Chefe da Família

ÁREAS ANALFABETO 1 GRAU 10/20 20°SUPER SUPERIOR TOTALINCOMPL. INCOMPL INCOMPL

1 - 8 2 1 3 14

2 - 3 5 3 6 17

3 1 2 1 1 3 8

4 2 24 2 5 2 35

TOTAL 3 37 10 10 14 74

FONTE Companhia do Metropolitano de São Paulo- Pesquisa de campo, jan-fev/94

2.4 Conhecimento do Metrô e da Linha 4

Como questões complementares ao estudo realizado, procurou-se levantar o grau deutilização do modo de transporte metrô pelo morador chefe de família, assim como oseu grau de conhecimento sobre a expansão do metrô.

Com relação ao primeiro item, 73% dos entrevistados usa o metrô ocasionalmente.Apenas na área 1, devido à proximidade com a Linha Paulista, 29% dos entrevistados(14 casos) afirmou utilizar o metrô com frequência. Cabe ressaltar que 16%'Mo dosentrevistados nunca utilizou o metrô.

No tocante ao segundo quesito, 59% dos entrevistados afirmou ter conhecimentosobre a questão, 27% já tinha ouvido falar sobre o assunto e 14% demonstrou não ternenhum conhecimento sobre a intenção da CMSP de levar o metrõ para a regiãopesquisada.

Ressalta-se que na área 1, 64% dos entrevistados (9 casos) enquadra-se nesta últimacategoria.

2.5 Conclusões

Os resultados obtidos permitem inferir que o universo das famílias sujeitas adesapropriação possui um alto grau de fixação na região: cerca de 60% reside há maisde 11 anos no imóvel aliado ao fato de que 56% possui mais de 51 anos de idade.

Soma-se, ao tempo de residência, a situação dominial das famílias, que reforçafixação das mesmas em seus domicílios. Do total de famílias pesquisadas, 64% sãoproprietárias do imóvel, sendo que 67% delas reside no imóvel há mais de 20 anos.

Congrega-se ainda ao tempo de residência e à situação dominial, a proximidaderesidência/trabalho, medida pelo tempo de deslocamento. O tempo médio dedeslocamento para o trabalho, para 50% dos chefes de família é inferior a 30 minutos,e, além desses, há um significativo percentual de pessoas que trabalham na própriaresidência (20%).

A região demonstra, também, predominância de famíiias de classe média,consideradas aqui exclusivamente pela faixa de rendimento médio familiar mensalsuperior a 8. Nessa situação, encontra-se mais de 50% das famílias, com rendimentossuperior a 8 salários mínimos.

Considerando esse conjunto de características, nota-se que o setor mais crítico aolongo da linha é a área 4 (Vila Sônia). Nesta área há grande concentração deproprietários com idade superior a 51 anos, (73%), com predominãncia da faixa etáriaentre 61 e 70 anos, (41%). Destes, 87% residem no imóvel há mais de 20 anos.

A partir desse quadro, pode-se prever os transtornos que o deslocamentc poderátrazer para famílias com as características mencionadas, alterando significativamenteo cotidiano ao qual estão habituadas. A leitura dessas características permite,também, levantar a hipótese de resistência das famílias às mudanças subjacentes aodeslocamento compulsório.

Em síntese, a implantação da Linha 4, no trecho Paulista/Butantã (Vital Brasil), comextensão a Vila Sônia provocará deslocamento de chefes de famíliapredominantemente em faixas etárias maduras, com alto grau de fixação em suasatuais residências, com relativa estabilidade de emprego/trabalho e desfrutando defaixas de renda familiar confortáveis para a média brasileira.

Assim, a política proposta para tratamento do problema leva em conta a diversidadede condições patrimoniais da população, seu potencial de resistência aodeslocamento, bem como sua provável capacidade de pagamento para aderir amecanismos compensatórios não tradicionais.

219

3.PLANO PARA DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO

3.1. Fundamentos

A proposta que segue fundamenta-se em dois pressupostos básicos:

a) a diversidade intema do contingente populacional a deslocar;

b) a rejeição de certas categorias sociais a mecanismos clássicos de reinserção,emespecial o reassentamento.

No que diz respeito à diversidade intema do contingente populacional, a pesquisa decampo evidenciou que embora composto por parcela significativa de familias comrendimentos confortáveis para a média brasileira(34% com renda superior a quinzesalários minimos), o universo populacional a deslocar mostra significativasdiversidades intemas. Essas diversidades manifestam-se através de diferentessituações de moradia, emprego,faixa etária e tempo de residência nos imóveis,entreoutros indicadores, que devem ser levados em conta na concepção de um plano derelocação de população.Tal diversidade apontou a necessidade de um planopluralista, no sentido de contemplar mecanismos que dessem conta das diferentessituações intemas do universo populacional a deslocar e reinserir.

No que concerne à rejeição de certas categorias sociais a mecanimos clássicos derelocação, entende-se que a classe média dificilmente se sujeita a reassentamentoscoletivos conduzidos pelo Estado.Enquanto a população de baixa renda aceitaconjuntos habitacionais uniformes, a classe média tem como característica exigênciasdiferenciadas de tipos e localizações de residências.Depõe ainda contra a viabilidadedo reassentamento coletivo a raridade e preços de terrenos livres de grande extensãopróximos às áreas de origem da população.

Dessa perspectiva, o plano adota como estratégia de reinserção o aproveitamento daoferta de imóveis disponíveis no mercado paulistano,possibilitando às familiasatingidas escolherem livremente seu novo imóvel. O acesso ao novo imóvel se daráatravés de dois mecanismos básicos: o título de crédito e a inserção em linhas definanciamento da casa propria,conforme explicado no item 3.3.2.

3(}

3.2 Objetivos e Diretrizes

3.2.1. Objetivos

3.2.1.1. Objetivos Gerais

a) Minimizar a relocação involuntária,através de otimizações do traçado e/ou doarranjo do empreendimento.

Este objetivo já foi atingido através da otimização do pátio que reduziu de 208 para 46o número de edificações residenciais a serem desapropriadas nas proximídades doPátio-Vila Sõnia

b) Liberar tempestivamente, através de mecanismos que possibilitem a reinserção dasfamílias no parque de moradias, a área necessária à implantação doempreendimento.

3.2.1.2. Objetivos Específicos:

a) Garantir o justo pagamento pelo imóvel desapropriado, ou seja, que o valorrecebido pelo referido imóvel possibilite a aquisição de imóvel semelhante.

b) Promover a reinserção das famílias no parque de moradias,em áreas e imóveisescolhidos pelas mesmas


a) Isonomia

Todos os proprietários e/ou residentes na área sujeita a desapropriação constituempúblico alvo de medidas destinadas ao tratamento do problema;

b) Pluralidade de Opções

O tratamento do problema terá caráter pluralista, de forma a contemplar aheterogeneidade dominial e as particularidades sócio-econômicas da população;

31

c) Antecipação

As medidas propostas serão implementadas tempestivamente, de forma a possibilitaro deslocamento e a reinserção das famílias antes do início das obras que impliquemdeslocamento de população.A antecipação constitui caminho crítico do processo namedida em que evitará periodos de transição indesejável,manifesto por casos defamílias que não dispõem de tempo para localizar ,adquirir ou locar outra moradia emfunção de serem deslocadas no momento em que a obra tem início.Não apenas odeslocamento,mas também a reinserção será antecipada ao início dasobras,implementando a CMSP os mecanismos necessários para tanto,tais como oTitulo de Crédito e a Inserção em linhas de financiamento.

Haverá,sempre que necessário,antecipação da CMSP também na regularizaçãodocumental de imóveis, de forma a habilitar todo o universo de proprietários residentesao tratamento indenizatório,garantindo assim a formação da-massa monetáriarequerida para aquisição de outro imóvel,seja através do título de crédito,seja atravésdas linhas de financiamento da casa própria.

d) Garantia de Recursos

A garantia de recursos para a desapropriação e a viabilização das medidas adotadasconstitui-se em requisito básico para a implantação das alternativas de tratamento.Assim, a CMSP engendrará todos os esforços possíveis para aprovação de leiorçamentária que garantirá não apenas a contraparte dos recursos para obras deengenharia mas,sobretudo aqueles necessários ao deslocamento e reinserção dapopulação.

e) Participação e Negociação Social

A negociação será a tõnica do relacionamento entre a CMSP e a população a serdeslocada. A aquisição dos imóveis será, sempre que possível, amigável utilizando-secaminhos judiciais apenas em último caso, uma vez esgotadas todas as possibilidadesde negociação;

f) Coordenação Interna

No ãmbito da CMSP, o processo de liberação de áreas, deslocamento e reinserção depopulação será coordenado por um grupo de trabalho interdepartamental, envolvendotodas as áreas intervenientes no processo.Será indispensável garantir-se, atravésdessa coordenação, interação permanente entre as áreas envolvidas no processo, deforma a garantir-se sincronia entre objetivos e cronogramas do plano de relocação eaqueles da engenharia.

g) Suporte Técnico

O detalhamento e implementação do plano, bem como os ajustes processuais que sefaçam necessários, contarão com os recursos técnicos pertinentes, seja através damobilização dos quadros da CMSP, seja por contratação de consultores extemos.

32

h) Articulação Institucional

Haverá,onde necessário e oportuno, atuação conjunta com outras instânciasgovernamentais, de modo a operacionalizar o plano. Fica não obstante a CMSP comoresponsável pelo deslocamento e reinserção da população, respondendo peloconteudo e resultados do plano.

33


O plano para tratamento do tema estará estruturado em três programas centrais:

O primeiro, denominado Programa de Aquisição e Liberação de área, organiza açõesreferentes à aquisição dos imóveis, ao deslocamento das famílias, ao desmonte dasedificações e limpeza da área. Seu mecanismo básico é a desapropração calcada emindenizações amigáveis ou por ação judicial;

O segundo, intitulado Programa de Reinserção, destina-se, conforme indica seu título,a promover a reinserção das famílias deslocadas no parque de moradias. Seusmecanismos operacionais centrais são o Título de Crédito e a Abertura de LinhasEspeciais de Financiamento. A indenização em dinheiro, recebida pela desapropriaçãodos imóveis, pode constituir-se,também,em um mecanismo de reinserção recebendoos proprietários que optarem pela mesma apoio de motivação para aquisição de novoimóvel. O referido apoio consistirá em campanhas de incentivo para aplicação domontante recebido na compra de outra residência e na dispobilidade de uma Bolsa deImóveis, que facilitará a localização da nova residência.

O terceiro, chamado de Programa de Interação com a Comunidade, organiza ações dediálogo com a comunidade, através da formação de um comitê comunitário queinstrumentalizará o relacionamento da CMSP com a comunidade, ao longo doprocesso de detalhamento e implementação do plano.

Além dos três programas mencionados, o deslocamento e reinserção de populaçãocontará com um Plano de Monitoramento e Avaliação (PMA), com um duplo objetivo.for um lado pretende o acompanhamento permanente da eficiência da implantaçãodo Plano de Relocação com o intuito de correções tempestivas de eventuaisdistorções do mesmo. Por outro lado, objetiva avaliações de eficácia do processo naperspectiva de observar-se o cumprimento dos objetivos propostos, sob a ótica deseus resultados para a CMSP e para a população deslocada. Busca,concomitantemente verificar a evolução dos valores dos imóvéis,em função doempreendimento.

3.3.1. Programa de Aquisição e Liberação de Áreas

a) Objetivos:

. aquisição de 87 imóveis residenciais inseridos na área necessária à implantação doempreendimento.

. mudança da população residente nos 68 domicílios ocupados

. desmonte dos 87 imóveis e limpeza da área.

b) Público alvo:

. proprietários e residentes dos 87 imóveis afetados .

34

c) Sistemática:

O mecanismo de aquisição de áreas estará pautado em regras e jurisprudência doDireito Brasileiro, bem como na experiência da CMSP na implantação das demaislinhas.

3.3 1.1. O Processo de Desaproprnação

O processo adotado para as desapropriações obedece às regras do Direito Brasileiro,e, conforme previsto na Constituição tem por fundamento que o interesse coletivosempre sobrepuja o interesse particular. A diferença entre a desapropriação e oprocesso de compra e venda de um imóvel reside no fato de que na desapropração apropriedade particular é transferida compulsoriamente para a Administração Pública,ouseja,o dono ou titular do domicilio não pode discordar ou se recusar a transferencia detitularidade pretendida. Dessa forma, a desapropriação é competência do PoderPúblico e só dele, podendo, todavia, ser delegada às entidades que compõem aAdministração Indireta, como é o caso da CMSP.

Regida pelo Decreto-lei n.3.365,de 1941, e legislação posterior e complementar, adesapropríação exige, antes de qualquer ato do Poder Público que implique na perdada propriedade particular, a Declaração de Utilidade Pública ou Interesse Social dessebem.

Essa Declaração, no caso de construção de uma linha de metrõ é feita através de umDecreto editado pelo Governo do Estado,declarando um ou vários imóveis de utilidadepública para serem desapropriados pela CMSP-

Publicado o Decreto, a CMSP tem 5 anos para concluir acordo amigável com oproprietário, ou na impossibilidade desse, propor a competente ação judicial, que sedenomina Ação de Desapropriação.

a) Aquisição amigável do imóvel

A aquisição amigável ocorre, presumindo-se: a) garantia da verba para asindenizações aos proprietários a preços de mercado; b) concordância, dosproprietários com os valores dos imóveis estipulados por avaliação técnica elaboradapelo Departamento de Patrimônio Imobiliário da CMSP.

A partir desses requisitos básicos, opera-se a transferência de domínio, por escriturapública, lavrada em Cartório e registrada na Circunscrição Imobiliária própria, nãoexistindo portanto, qualquer necessidade de procedimento judicial.

b) Desapropriação judicial

Se não houver possibilidade de acordo, a ação judicial é então proposta, cabendo aíao proprietário particular discutir apenas o preço ofertado ou o vício do processo.

3~5

Contestada a açào, que significa que o proprietário particular não aceita o preço ouvalor ofertado pela CMSP, o que pode ocorrer em até 15 dias após o proprietário tersido informado (citado) pelo Poder Judiciário que havia uma ação de desapropriaçãoobjetivando o sèu imóvel, a empresa pode se utilizar de um incidente processual paraalegar urgéncia na execução da obra pública e requerer a Imissão Provisória naPosse.

Recorre-se à Imissão Provisória na Posse, via de regra, quando a frente de trabalhopara poder dar continuidade à obra, precisa de um imóvel já declarado de utilidadepública e em processo de desapropriação, . Neste caso, o Poder Judiciário autoriza aCMSP a tomar posse do bem, desalojando o proprietário ou ocupante do imóvel,mediante o depósito do preço anteriormente ofertado. Isto como regra geral. Ocorre,todavia, que o Poder Judiciário de São Paulo tem o entendimento assente de que, nocaso de alegação de urgência para fins de Imissão Provisória na Posse de Imóvelresidencial no qual resida o próprio dono (não seja caso de Locação), é determinada aelaboraç,ão de Laudo de Avalíação Prévia, que em 5 dias determina o preço demercado do imóvel e a CMSP tem que deposítar em juízo 100% desse preço para queo proprietário tenha que desocupar a residência. Esse entendimento afronta oestatuído pelo Decreto-lei n0 1.075, de 1970, que determina o depósito de apenas50% do valor achado na Avalia,ão Prévia, mas é o entendimento que tem prevalecidojunto aos Juízes de Direito que julgam essas ações.

A Ação de Desapropriação, todavia, haja ou não a Imissão Provisória na Posse,prossegue, e nesta fase, pela Avaliação Definitiva, que é elaborada por umengenheiro, perito avaliador, nomeado e de confiança do Juiz de Direito que preside ofeito expropriatório. As partes, ou seja, a CMSP e o proprietário do Imóvel, têm odireito de nomear um perito próprio, denominado assistente técnico, que vai concordarou criticar o Laudo Avaliatório elaborado pelo Perito nomeado pelo Juiz. Esse Laudotem por objetivo encontrar o justo valor do imóvel, para fins de indenização aoproprietário, pelo princípio da reposição do patrimônio atingido.

Elaborados o Laudo e as críticas - quando ocorrem, ou sem elas quando há consenso,o Juiz designa Audiência de Instrução, Conciliação e Julgamento, em dia e hora, e nasala de audièncias de uma das Varas Judiciais da Fazenda Pública, presentes o Juize os advogados das partes. Nessa audiência, onde as partes debatem e fazem assuas alegações finais, o Juiz ainda tenta um acordo final que, se alcançado, êhomologado pelo Juízo, o preço é pago e a adjudicação do imóvel autorizada,encerrando-se a Ação de Desapropriação. Se não alcançado o acordo, porimpossibilidade ou intransigência de uma ou de ambas as partes, sobrevem a Decisãofinal, consubstanciada na Sentença Judicial, cujos efeitos as partes são obrigadas acumprir, caso não seja reforrnada pelas Instâncias Superiores do Poder Judiciárao.

Nessa Sentença, e pelo entendimento jurisprudencial atualmente assente, a CMSP écondenada a pagar além da indenização fixada pelo Juiz, ainda, juros compensatórios,à razão de 12% ao ano, contados diariamente desde a Imissão Provisória na Posse,descrita no início deste e caso tenha ocorrido mais juros moratórios à razão de 6% aoano, contados diariamente desde o trânsito em julgado da decisão, ou seja, desde quea Sentença foi prolatada, mas a CMSP recorre para Instâncias Superiores; mais todasas custas do processo judicial e os honorários do Perito Judicial que elaborou o Laudode Avaliação, bem como os honorários dos Assistentes Técnicos, tanto o da CMSPcomo o do desapropriado.

36

Isso se deve ao fato de que o Poder Judiciário Brasileiro entende que, nasdesapropriações, o proprietário particular, em compensação à obrigação de ceder asua propriedade à utilidade pública à qual será destinada, não deve arcar comqualquer prejuízo patrimonial, não podendo lhe ser atribuída qualquer despesa nadefesa dos seus direitos.

Assim, uma vez pago o preço e adjudicado o bem que passa a integrar o patrimônioda CMSP, encerra-se a Ação de Desapropriação.

O Anexo 4 apresenta, a sistemática e critérios utilizados pela CMSP para proceder aavaliação e atribuição de preços dos imóveis.

37

3.3.2. Programa de Reinserção da População Residente

a) Objetívos

. Promover a reinsercão, no parque de moradias, de 79 famílias residentes nos imóveisdesapropriados.

b) Público Alvo

- proprietários residentes nos imóveis desapropriados.Os proprietários não residentesserão alvo de indenização, na forma da lei.

- locatários e residentes em imóveis cedidos.

c) Sistemática

A reinserção será operacionalizada através de dois mecanismos centrais, quais sejamo Titulo de Crédito e a Abertura de Linhas Especiais de Financiamento na redebancária, e ainda vários mecanismos complementares.

3.3.2.1. Titulo de Crédito

Conforme subjacente à sua denominação, o título em tela é um mecanisimo de crédito.Outorgado a proprietários dos imóveis o título propicia a aquisição de imóvel nomercado imobiliário local e estadual, conforme preferência do interessado.

Após chegar-se ao valor do imóvel, em comum acordo entre a CMSP e o proprietáriodo mesmo, a empresa emitirá um Titulo de Crédito com as seguintes características:

a) o valor do título será dado em Unidade Padrão de Financiamento -UPF (ou outroindexador permitindo sua permanente atualização). Esse valor é o que foiacordado entre as partes quando da avaliação do imóvel;

b) o título terá uma validade mínima e uma validade máxima. O prazo mínimo seráaquele compatibilizado com o cronograma das obras e a liquidez financeira daCMSP para honrar os títulos expedidos. Entende-se que tanto o processo deavaliação como a emissão dos títulos ocorrerão pelo menos três meses antes doinício das obras. Será pertinente cuidar para que o início dos "descontos" dos títulosjunto ao mercado imobiliário coincida com disponibilidade de recursos por parte daCMSP. O prazo de validade máxima refere-se ao horizonte temporal máximo paradesconto do título, de forma a evitar-se que o mesmo se transforme em mecanismode poupança do proprietário, não sendo descontado por muitos anos. Comoreferência, pode-se apontar como prazo de validade o tempo coincidido com aqueleda construção do empreendimento. Não utilizado neste período, o título perdevalidade recebendo o proprietário a indenização.

A Imissão de Posse do imóvel à CMSP (necessária para demolição do imóvele limpeza da área) é feita quando da emissão do titulo de crédito, através de contratoentre a Empresa e o proprietário, estipulando-se cláusulas mútuas de proteção.

38

De posse do título, o proprietário buscará no mercado imobiliário (preferencialmente naBolsa de Imóveis) o imóvel a ser adquirido.

Localizado o imóvel, o mesmo é adquirido com o Título de Crédito. Este último éentregue à Imobiliária credenciada, sendo que esta última procederá seu descontojunto à CMSP.

Constituem requisitos para viabilizar o Título de Crédito:

a) Assinatura de convénio com o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis -CRECI, prevendo credenciamento de imobiliárias idôneas para atuar no sistema; aorganização da oferta de imóveis à venda nos bairros de origem das famíliasdeslocadas e em outras regíões da cidade; a implantação do sistema nos escritóriosde comunicação social que deverão ser implantados ao longo da futura Linha 4.

É oportuno registrar que a CMSP assinou em junho de 1994 um convênio com oCRECI para os fins especificados acima (Ver anexo 6).

b) Estudo expedito da oferta de imóveis no mercado. Esse estudo deverá apontartanto o tamanho como as características dessa oferta, com objetivo de verificar suacompatibilização com a demanda (número, tipos e valor dos imóveisdesapropriados).

Sobre este assunto é oportuno registrar que o estudo poderá contar com apoio doCRECI, que implanta, atualmente um sistema informatizado de ofertas de imóveis.

3.3.2.2. Abertura de Linhas Especiais de Financiamento

Este mecanismo consiste na utilização (ou abertura) de linhas de financiamento dacasa própria, disponíveis (ou criadas) no interior do sistema bancário.

O papel da CMSP será,portanto,o de dinamizar linhas de crédito atualmente comoferta limitada e mediatizar o acesso das famílias às linhas definanciamento,apresentando-as aos bancos conveniados e depositando o valor doimóvel desapropriado como poupança requerida para o financiamento.

Duas singulardades desse mecanismo:

a) podem candidatar-se ao seu uso tanto proprietários como locatários.

b) para os proprietários o valor do imóvel desapropriado funcionará como poupança(entrada) para aquisição de outro imóvel. A diferença de valor entre o antigo imóvele o novo será paga pelo beneficiário, neste caso o proprietário desapropriado.

Para os locatários, se tentará financiamento parcial do imóvel,visto que inexistemlinhas de financiamento integral. Neste caso podem candidatar-se os locatários quepreencherem os requisitos de capacidade de pagamento exigidas pelo financiador.

Basicamente, a viabilização do mecanismo estrutura-se da seguinte forrna:

3'9

a) Gestão da CMSP junto ao sistema bancário, visando examinar disponibilidade delinhas de financiamento ou possibilidade de ativação das mesmas;

b) Dimensionamento, por parte da CMSP, do número de interessados em utilizar essetipo de mecanismo. Esse dimensionamento passa pelo processo de adesão,através do qual a população atingida opta por este ou aquele mecanismo deressarcimento;

c) Formalização de acordo (convênio entre a CMSP e os bancos dispostos a atenderpedidos de financiamento de pessoas desapropriadas para implantação da Linha4).

É oportuno registrar que a Companhia assinou em junho de 1994 convénio com oBanco do Estado de São Paulo - BANESPA, visando a utilização de linha de créditoespecial pelos desapropriados (Ver Anexo 7).

3.3.2.3. Medidas Complementares

Destinadas a locatários que não preencham os requisitos para inserção em linhas definanciamento da casa própria, e aos moradores em imóveis cedidos, as medidascomplementares visam mitigar as dificuldades de reinserção dos mesmos no parquede moradias.

Famílias nas situações anteriormente citada contarão com os seguintes apoios:

a) Recebimento de valor referente a três meses do futuro aluguel. Esse pagamentorepresenta a caução que substitui a figura do fiador, exigida pelo sistema delocação vigente no país. Tal pagamento constitui apoio importante, visto que umdos maiores problemas para alugar um novo imóvel reside na disponibilidade de umfiador ou, na falta deste, do pagamento de uma caução referente a três meses dovalor do aluguel;

b) Pagamento das despesas de mudança;

c) Bolsa de Imóveis, disponíveis nos escritórios de comunicação social que serãoimplantados ao longo da futura linha. Nessa Bolsa, os locatários encontrarãosistematizada a oferta de imóveis para alugar.

Acredita-se que a articulação da Bolsa de Imóveis; da caução para novo contrato delocação e do pagamento das despesas de mudança representará uma mitigaçãoconsiderável do problema dos não proprietários que não preencham requisitos paraacesso a Linhas de Financiamento da casa própra.

40)

3.3.3. Programa de Interação com a Comunidade

a) Objetivos

- Geral

Estabelecer um processo ordenado de a,ões de diálogo entre a CMSP e aComunidade,visando a implementação do plano dentro dos preceitos de Negociaçãoestabelecido em suas diretrizes.

- Específicos

. Informar a população sobre a política de tratamento adotada pela CMSF', de forma aevitar-se clima de insegurança social quando da publicaç.ãQ do decretodesapropriatório;

Habilitar a população para escolha dos mecanismos de reinserção no parque demoradias, em especial o Título de Crédito e a Inserção em linhas de financiamento dacasa própria. Entende-se que uma população está habilitada para optar quandodispõe do conhecimento das regras e critérios de cada mecanismo;

Promover campanhas de sensibilização dos proprietários que optaram pelaindenização para aplicação do montante recebido na aquisição de outro imóvelresidencial;

I incorporar a Bolsa de Imóveis na sistemática de comunicação social tradicionalmenteadotada pela CMSP , garantindo a divulgação dos serviços da mesma junto àpopulação;

b) Público Alvo

- Proprietários dos imóveis e residentes nos domicilios desapropiados na áreanecessária a implantação do empreendimento

c) Principais Ações

3.3.3.1. Atividades Pretiminares

A CMSP desenvolveu uma série de atividades de comunicação social a partir dosegundo semestre de 1993, visando informar a população afetada acerca doempreendimento, suas implicações e as propostas de tratamento que estavam sendocontempladas. Uma cronologia destas atividades é apresenta no quadro 16.

II

QUADRO 16Cronologia das Atividades de Interação com a Comunidade

DATA TIPO DE ATIVIDADES, PARTICIPANTES E LOCAL 1 ASSUNTOS

13110/93 1 - Palestra apresentando o Projeto Linha 4-Amarela à 1 - apresentação docomunidade, realizada em na Igreja Seicho No lê do 1 traçado da Linha 4

1 Bairro de Vila Sônia

15112193 1 - Reunião com a comissão de moradores da Região 1 - apresentação do1 de Vila Sônia, realizada na sala de reunião da 1 Projeto da Linha 4t Presidência da CMSP, Edifício Cetenco 1

18112193 1 - Reunião com moradores do bairro de V. Sônia e 1 - apresentação dotécnicos do Metrô, realizada na Igreja Seicho No le 1 Projeto Linha 4-do bairro de Vila Sônia 1 Amarela

05/01/94 j- Carta informativa enviada aos moradores passíveis de - solicita colaboraçãot desapropriação residentes ao longo do trecho 1 para com a pesquisa

PaulistalV.Sônia sócio-econõmica.Coloca à disposiçãonúmero de telefone paracontatos da populaçãocom a CMSP

19/01194 -Pesquisa domiciliar junto às famílias residentes nos 1-coleta de informaçõesg imóveis a serem desapropriados ao longo do trecho 1 sócio-econômicas junto1 PaulistaN.Sônia 1 às famílias afetadas

21/06/94 1 - Palestra junto aos moradores de Pinheiros e Butantã 1 - apresentação et realizada na Associação Comercial de Pinheiros 1 esclarecimentos sobre o

1 Projeto Linha 4-Amarelae apresentação dasalternativas detratamento aocontidas no Plano de

j Relocação

30106/94 1 - Palestra junto aos moradores de V. Sónia, Pinheiros t- apresentação ee Butantã realizada no anfiteatro das faculdades 1 esclarecirnentos sobre oAlcantara Machado (FIAM) 1 Projeto Linha 4-Amarela

e apresentação dasalternativas detratamento propostas

1 no Plano de Relocação

42

3.3.3.2, Comitê Comunitáro

Deverá ser formado um Comitê Comunitário constituído por lideranças existentes naárea a ser desapropriada,com as quais a CMSP ja estabeleceu os primeiroscontatos,por ocasião da apresentação do empreendimento à população (veja anexo10) .

Será através deste comitê que se efetivarão as ações ordenadas de diálogo entre aCMSP e a comunidade, expressas no objetivo geral desse programa.

A formação desse comitê requer os seguintes encaminhamentos:

Formalização, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, de convite àslideranças, para participação de um encontro inicial voltado ao estabelecimento docomité comunitário que deverá acompanhar a implementação do plano. Nestareunião, a CMSP explicitará sua disponibilidade para com a participação dacomunidade no processo; estipulará em conjunto com os presentes uma agenda epauta de reuniões de forma a garantir uma rotina permanente de diálogo; registraráuma ata de conteudo com assinatura de todos os presentes.

Concepção de campanha para divulgação,junto a todas as famílias residentes naárea, da formação do comitê comunitário, sua pauta e agenda de reuniões.Recomenda-se a criação de um Boletim Informativo, que seda encaminhadodiretamente a todos os domicilios que serão objeto de desapropriação, de forma agarantir-se dífusão do comitê e de sua atuação junto a CMSP. É importante sublínharque embora o canal de diálogo seja o comité comunitário, as reuniões são abertas atodos os residentes na área a ser desapropriada.

Divulgação do plano de deslocamento e reinserção,visando habilitar a população aoprocesso de adesão.

Esta ação consiste na divulgação, dentro da agenda previamente definida com ocomitê comunitário (ação 1), do plano de deslocamento e reinserção. Deverão serprevistas apresentações por trechos de projeto,às quais serão convocadas todas asfamílias residentes. Será imprescindivel, nessas reuniões, a presença derepresentante do CRECI, do BANESPA, bem como dos responsáveis pelo processode avaliação dos imóveis, de forma a garantir-se esclarecimento de dúvidas sobre oscritérios para avaliação dos imóveis e sobre os mecanismos "Título de Crédito" e"Inserção em Linhas de Financiamento"

Instalação dos escritórios de comunicação social tradicionalmente adotados pelaCMSP na implantação de seus empreendimentos. Será acrescentada à sistematicaconsagrada pela CMSP a instalação da Bolsa de Imóveis com o apoio do CRECI.Concomitantemente, será promovida uma campanha divulgando a existência dosEscritórios de Comunicação Social e da Bolsa de Imóveis.

43


Duas ordens de questões justificam a necessidade de acompanhamento e avaliaçãodo processo de deslocamento e reinserção da população.

A primeira delas refere-se ao caráter inédito dos mecanismos de relocação depopulação propostos na tradição da CMSP. Embora mantendo mecanismosconsagrados pela empresa, como a indenização, a política atual incorporasistemáticas novas como o Título de Crédito e o uso de Linhas de Financiamento daCasa Própria. Esta incorporação aumenta a necessidade de monitorar o processovisando corrigir, em tempo hábil, eventuais distorções do mesmo.

A segunda ordem de questões diz respeito ao fato da CMSP aventar a possibilidadede utilizar a experiência da Linha 4 como ponto de partida para consolidação de umapolítica mais abrangente, destinada ao tratamento de impactos derivados do plano deexpansão do Metrô. Neste caso, uma avaliação do processo, voltada a observar ocumprimento dos objetivos dos programas ora propostos e, em especial, de seusresultados, constitui ação indispensável.

Ainda na perspectiva de utilizar a experiência da Linha 4 para formulação de umapolítica global da CMSP, emerge a necessidade de se examinarem certos dogmasrelativos à implantação de linhas de metrô. Entre eles, destaca-se aquele segundo oqual a implantação desse tipo de empreendimento valoriza o entorno, provocandosubstituição de população de menor poder aquisitivo por segmentos de maior renda.Alterações de usos (residencial para comercial) fazem também parte do mencionadoexame.

Desta perspectiva, o Plano em pauta estará subdividido em dois programas:

- Programa de Monitoramento do processo de deslocamento e reinserção e avaliaçãode eficiência das ações

- Programa de Avaliação do alcance dos objetivos propostos e de seus efeitos sobre apopulação alvo.

É importante reter que embora com objetivos, sistemáticas metodológicas e "timings"peculiares o Monitoramento e a Avaliação são interdependentes, guardando fortesrelações entre si. Assim, enquanto o monitoramento volta-se ao acompanhamento eavaliações conjunturais destinadas a correções imediatas da rota de implantação deum plano específico, a Avaliação fomrece insumos para o planejamento de futurosempreendimentos da CMSP e, em última instãncia, alimenta propostas futuras dediretrizes para tratamento de população deslocada pelo plano de expansão do Metrô.

44

3.4.1. Programa de Monitoramento do Plano de Relocação

3.4.1.1. Objetivos Gerais

. registrar sistematicamente o progresso da implantação das ações dos três programascomponentes do plano, com medições periódicas do avanço das mesmas;

. observar se as ações dos programas estão sendo implantadas dentro dos preceitosbásicos do plano, expressos em suas diretrizes, verificando compatibilização dasações relativas aos dois programas englobados pelo plano. Constatando-seincompatibilidades deverão ser indicadas suas causas e encaminhamentosprocedentes.

. detectar entraves e oportunidades para implantação das ações, indicando em tempohábil encaminhamento para superação dos primeiros e otimização das segundas;

. formar um banco de dados que produza o quadro de referência da situação sócio-econômica anterior ao deslocamento da população, gerando o "marco zero"necessário ã avaliação geral do plano.

3.4.1.2. Objetivos Específicos

O monitoramento fará um acompanhamento físico das ações de cada um dosprogramas do plano, indicando:

. percentagem de execução de cada um dos cronogramas previstos;

. ocorrência de atrasos e, nestes casos, indicando causas e instãncias responsáveis,bem como, encaminhamentos necessários ao restabelecimento do 'liming"orginalmente previsto. Ainda que o "gap entre o planejado e o implantado constituauma das dimensões da Avaliação que será abordada adiante, deverá oMonitoramento observar modificações dos próprios objetivos do Plano, caso ocorraa adoção de rotas diversas daquelas concebidas para solucionar os problemasvisualizados inicialmente. Nestes casos deverá ser feita. a avaliação das causas dasmesmas.

3.4.1.3. Usuáríos

Constituem usuários potenciais do sistema de monitoramento e avaliação:

. A CMSP, à medida em que os insumos gerados pelo sistema permitirá por um lado,correções tempestivas para adequada implantação do plano. Por outro lado, osistema gerará lições importantes para futuros empreendimentos da empresa,fomentando reflexões globalizantes sobre o tema;

45

. O Banco Mundial e outros agentes financeiros envolvidos, visto que o sistemaorganizará, indiretamente, a evolução de compromissos assumidos pela CMSP comrelação ao tratamento da população deslocada pela Linha 4. Assim, também para ainstância financiadora o monitoramento e avaliação, muito além de mera peçacontratual, constitui importante mecanismo de registro de novas experiências derelocação;

. A população deslocada, considerando-se que o estabelecimento de mecanismos deacompanhamento da implantação de um plano com ela negociado constitui um dosrequisitos da transparéncia da efetivação dos compromissos assumidos. Essatransparência será garantida através de exposições à população do andamento daimplantação do plano, conforme se verá no item etapas de trabalho.

3.4.1.4. Escopo do Monrtoramento

O acompanhamento da eficiência das ações de um plano pode desdobrar-se eminúmeras vertentes, visto que não se trata apenas da medição fisica do avanço de umcronograma pré-estabelecido mas, sobretudo, de captar, através da leitura doandamento do cronograma, entraves e oportunidades da marcha de implantação doplano, indicando em tempo hábil procedimentos corretivos permanentes.

Existem três dimensões cujo acompanhamento será indispensável, a saber:

- aquisição de áreas (Programa de Aquisição e Liberação de Áreas)- implantação dos mecanismos de reinserção (Programa de Reinserção da População

Residente- efeitos do deslocamento no mercado imobiliário

Segue-se, uma abordagem expedita das características básicas do monitoramento decada uma dessas dimensões.

a) Aquisição de áreas

O Plano de Relocação concebido para a Linha 4 tem por base a formação de umamassa monetária que se distribui entre três mecanismos de reinserção: o título decrédito, a inserção em linhas de financiamento da casa própria e a indenização emdinheiro. As duas primeiras constituem vias expressas para a reinserção no parque demoradias A terceira representa apenas uma possibilidade de reinserção, visto que odinheiro da indenização poderá ser aplicado em outros rumos que na aquisição deuma nova residência.

Dessa perspectiva, o monitoramento do elenco de ações associadas à aquisição deáreas por parte da CMSP e, consequentemente, à formação da massa monetária quese distribuirá por mecanismos de reinserção, constitui uma das dimensões-chaves deacompanhamento do plano de relocação.

O seguimento do elenco de ações relacionadas à aquisição de áreas deverácontemplar, entre outros:

46

desapropriação e aquisição de áreas.

Conforme amplamente conhecido, caso a prática da CMSP se restringir a umapostura legalista, no sentido restrito do termo, existem riscos de que algunsproprietários encontrem dificuldades de habilitar-se ao recebimento de valoresmonetários pela venda de seus imóveis, seja por problemas documentais da posseda propriedade, seja por irregularidades frente à legislação urbanística, entre outros.

Assim, o monitoramento deverá captar, em tempo hábil, casos de proprietáriossujeitos a obstáculos jurídicos para fazer jus ao pagamento por seus imóveis,apontando brechas jurídicas e correspondentes decisões políticas pertinentes.

os conceitos e mecanismos utilizados para atribuição de valor aos imóveis que serãoadquiridos pela CMSP, ainda que sob a égide de um processo desapropriatório.Deverá ser monitorado, o ritual de apresentação e negociação dos mencionadosvalores com os proprietários, bem como seu resultado final, registrando-secircunstâncias de divergência de visão entre as partes.

b) Implantação dos mecanismos de reinserção

Ademais da formação de uma massa monetária que será dirigida a mecanismos dereinserção, o plano de relocação conta com outro caminho crítico: a adesão dosdesapropriados aos mecanismos de reinserção propostos.

A referida adesão é condicionada por uma multiplicidade de fatores entrelaçados entreos quais merecem destaque:

. as informações de que dispõe a população afetada para formar o conhecimentosobre as várias opções, à luz do qual ela se posicionará com relação as mesmas;

. o crédito atribuído pela população afetada a mecanismos inovadores (notadamente otitulo de crédito e inserção em linhas de financiamento), propostos pelo poderpúblico brasileiro. Neste caso, a imagem positiva da CMSP junto à opinião públicapaulistana certamente será elemento atenuante da variável;

. o interesse da própria empresa em viabilizar mecanismos inovadores, visto quenenhuma pessoa ou instituição contribui para novas soluções quando aprisionadasno domínio e conhecimento de resultados de sistemáticas consagradas;

. a atuação dos agentes extemos que irão garantir os instrumentais para implantaçãodo título de crédito (CRECI) e da inserção em linhas de financiamento (BANESPA);

. finalmente, o chamado "efeito demonstração", motivo pelo qual, de maneiranenhuma, deverá prescindir-se da divulgação dos primeiros casos tratados.

47

Na multiplicidade de entendimentos expressos nos enunciados anteriores, oseguimento da implantação dos mecanismos de reinserção buscará captar, sob oponto de vista da população, os condicionantes da escolha de alternativas dereinserção, apontando em tempo hábil encaminhamentos para corrigir eventuaisdesvirtuamentos do processo.

Para tanto, além do acompanhamento de condicionantes extemos à população(informação, credibilidade, conduta da empresa, atuação dos agentes que garantemos mecanismos), a equipe deverá realizar sondagens amostrais contemplando gruposde proprietários e grupos de não proprietários. Para estes últimos, a referência deseguimento é dada pelas ações complementares registradas no plano.

Para garantir a avaliação geral que se realizará posterormente, os responsáveis pelomonitoramento deverão incluir no banco de dados nome e endereço (futuro) dasfamílias que compuseram as sondagens amostrais, de forma a possibilitar contatoscom as mesmas após seu deslocamento. Será também necessário um registrofotográfico das condições físicas de moradia anteriormente ao deslocamento.

c) Efeitos do deslocamento no mercado imobiliário

Além das duas dimensões anteriores (aquisição de áreas e implantação/adesão dosmecanismos de reinserção), caberá também ao monitoramento acompanharmodificações fundiárias e imobiliárias associadas à liberação de área/deslocamento depopulação e, portanto, em principio relacionada a mudanças de usos físicos e sociaisda área visando seguimento da dinâmica de preços de imóveis no entorno da futuralinha.

Este acompanhamento deverá ser realizado tanto através de instrumentos estatísticosagregados (planilhas de acompanhamento de preços de imóveis por tipo e setor dofuturo entomo do empreendimento), como através de sondagens qualitativas poramostragem, com proprietários dos referidos imóveis, imobiliárias e órgãos de classeenvolvidos com o tema.

3.4.1.5. Duração do Programa

O acompanhamento em pauta deverá iniciar-se três meses antes do inicio dasdesapropriações e seguir até três meses após a mudança das famílias afetadas.

3.4.11.6. Organização dos Trabalhos

A organização dos trabalhos compreenderá duas etapas: a definição da metodologia ea sistematização dos insumos iniciais.

48

a) Definição da metodologia

A - Explicitação de Conceitos; Definição das dimensões de acompanhamento(revisando aquelas indicadas neste documento e examinando necessidade deincorporação de outras); Definição de varíáveis representativas das dimensões demonitoramento e seus respectivos indicadores, técnicas para coleta dosindicadores; Explicitação das técnicas para coleta dos indicadores com destaquepara amostras adotadas para sondagens qualitativas.

B - Concepção do Banco de Dados, definindo-se a sistemática de armazenamento deinformações que irá gerar a linha de base indispensável à Avaliação do plano.

Os resultados da pesquisa de campo realizada para elaboração do plano de relocaçãoconstituem elemento indispensável deste banco de dados. Cumpre, associar osresultados do cadastro físico ãqueles da pesquisa de campo, de forma a compor omosaico básico da situação anterior ao deslocamento.

b) Sistematização de insumos iniciais

Por mais diferentes que possam ser os conceitos e decorrentes metodologiasadotadas para um monitoramento, este último dificilmente se viabiliza sem dispor:

. do conhecimento do plano a monitorar, em especial seus objetivos, diretrizes eprogramas estruturadores;

. de um cronograma diretor, em nível executivo, que reúna as ações e cronogramasde todos os programas de um dado plano;

. de um fluxograma executivo da concretização do cronograma diretor, visualizando-seinstãncias organizacionais intervenientes no elenco de ações do plano, bem comointerrelações com entes extemos envolvidos com a implementação.

Reunir no mínimo os três elementos constitui objetivo desta fase de trabalho.

c) Produto da primeira etapa

Os responsáveis pelo monitoramento deverão produzir um informe de avanço,registrando tanto a metodologia como os insumos iniciais para desenvolvimento dostrabalhos. Este informe deverá ser entregue no mínimo um mês antes da data previstapara início do monitoramento. Para ser eficaz, no sentido de apontar correçõestempestivas de processo, o monitoramento deverá iniciar-se o quanto antes. Nocronograma geral do plano, seu início está previsto para novembro de 1994.

Este informe será apresentado ao comitê comunitário, cuja formação é proposto noPlano de Relocação, ficando assim, o trabalho de monitoramento sob fiscalização dasociedade local. O comprometimento de informar avanços do processo através doboletim informativo proposto no Programa de Iteração com a Comunidade será um dosinstrumentais para tanto.

49

3.4.1.7. Execução dos Trabalhos

A execução dos trabalhos organizados na etapa antenor deverá gerar informesmensais e dois informes trimestrais. Os informes mensais deverão registrar as análisesafetas ao acompanhamento de conteúdo e as medições físicas de avanço. Osinformes trimestrais deverão contemplar avaliações conjunturais, sistematizandoconclusões dos informes mensais, devendo ser apresentados ao comitê comunitárioprevisto no Programa de Interação com a Comunidade.

Estes procedimentos são pertinentes ao monitoramento de dimensões afetas àimplantação do plano propriamente dito. Para o monitoramento das modificaçõesimobiliárias, deverão ser gerados informes semestrais.

Recomenda-se que o monitoramento dos Programas de Liberação de Áreas e deReinserção, seja executado por grupo de profissionais exter,nos à CMSP, garantindo-se, assim, a distãncia crítica necessária a este tipo de trabalho. Acatada estarecomendação a empresa deverá iniciar com a brevidade necessária osencaminhamentos pertinentes para contratação do referido grupo.

Poderá ser realizado por profissionais do corpo técnico da empresa o monitoramentorelativo às transformações de valores imobiliários ao longo do entorno do futuroempreendimento.

50

3-4.2 - Programa de Avaliação do Plano de Relocação

3.4.2.1. Objetivos

Mensurar e avaliar:

- o cumprimento dos objetivos preconizados pelo plano de relocação;- os efeitos do plano sob a população alvo do mesmo;- os custos econômicos financeiros da implantação do plano.

3.4.2.2. Pressupostos Metodológicos

Pressuposto 1: toda avaliação de resultados de um plano pressupõe mensurar ecotejar situações concretas e potencialmente diversas, porém essencialmentecompáraveis.

A mencionada comparação pode ser instrumentalizada através de diferentes modelos,entre os quais se tomam como exemplos:

- modelo A: comparação com grupo de controle

No caso do plano de relocação, a adoção deste modelo cotejaria, por exemplo,asituação de moradia da população alvo do plano após seu deslocamento, com asituação de moradia de outro grupo (grupo de controle) que se desloca de suasresidências por força de outros fatores que a implantação da Linha 4.

- modelo B: comparação da situação anterior com a situação posterior ao plano, tendocomo base unicamente a população-alvo, isto é, sem grupo de controle.

Modelos do tipo B possuem menos recursos analíticos que aqueles do tipo A, poisdificilmente permitem a observação de variáveis exogenas ao empreendimento,asquais muitas vezes oferecem explicações para vaáos resultados de um plano derelocação.

Um exemplo: supondo-se que se constate,no decorrer da avaliação,que a populaçãoalvo do plano se reinseriu no parque de moradias em imóveis de menores superfíciesque aqueles anteriormente habitados. Com modelos do tipo A(que contemplaria, nocaso, a observação da variável superfície dos imóveis em um grupo que se deslocapor outros fatores que a implantação da Linha 4) também se poderia constatar, porexemplo, se também ocorreu redução do tamanho dos imóveis entre urna mudança deresidência e outra. Cotejando-se os motivos da redução do tamanho dos imóveis entreos dois grupos, poderia ser constatado, por exemplo, que a referida redução é umatendència estrutural, que não se deve exclusivamente ao plano, mas àsparticularidades da oferta de imóveis em determinada área.

Pelas maiores possibilidades analíticas oferecidas por modelos do tipo A, propõe-seaqui a sua adoção para avaliar os resultados do Plano de Relocação de População daLinha 4.

51

Pressuposto II: a metodologia de avaliação do plano não deverá ser poluída peloestigma da impossibilidade de uma medição de dimensões sociais de índolequalitativa, que marca os caminhos tradicionalmente escolhidos para se avaliar planoscujas finalidades são consideradas "intangíveis". Assim, os responsáveis pelaavaliação deverão acatar, de antemão, o desafio da possibilidade de medir oqualitativo. Referências para tanto são apresentadas neste documento.

Na sequência, uma abordagem metodológica referencial sobre cada uma dasperspectivas de avaliação indicadas inicialmente.

3.4.2.3. Avaliação dos Alcances dos Objetivos do Plano

O plano objeto de avaliação estipula como objetivos gerais (OG):

OGI: reduzir o máximo possível o número de imóveis a desapropriar;0G2: liberar tempestivamente, as áreas necessárias à implantação doempreendimento.

Como objetivos específicos (OE), o plano pretende:

OE1 :garantir o justo pagamento pelo imóvel desapropriado;0E2:promover a reinserção das famílias no parque de moradias, preferencialmenteem suas regíões de origem.

A avaliação deverá medir o grau com que cada um dos atributos esteve presente naimplantação do Plano de Relocacão, contribuindo, portanto, para que se atingissemseus objetivos.

Para tanto, três encaminhamentos iniciais se fazem necessários

e axplicitar os conceitos subjacentes ao atributo;. traduzir os referidos conceitos em indicadores;. estabelecer uma lógica de medição dos indicadores.

a) OG1: Redução do Número de Imóveis a Desapropriar

Sabe-se de antemão que o OG1 foi atingido antes mesmo da implementação doplano. Otimizações do arranjo do empreendimento possibilitaram reduzir de 208 para45 o número de imóveis a desapropriar, no Pátio Vila Sónia.

52

Assim sendo, o OG1 não é objeto da presente perspectiva de avaliação (alcance deobjetivos), devendo ser retomado quando da avaliação dos resultados doplano,momento onde se examinam os efeitos do cumprimento dos objetivos sob aótica da população alvo. Neste caso, deverão ser examinadas as implicaçõestecnológicas (construtivas e operacionais), econômico-financeiras (perdas e ganhosmonetários da CMSP), associadas às otimizações do arranjo que possibilitaram reduzirtão significativamente o número de imóveis a desapropriar.

b) 0G2 - Liberação de Áreas de Forma Tempestiva

Sabe-se, também, que a liberação de áreas terá sido plenamente executada quandotiver início a avaliação do plano.isto porque a avaliação proposta tem caráter ex-post,ou seja ocorre após a efetivação do deslocamento de pessoas que propiciará aliberação de áreas necessárias á implantação da Linha 4.

Neste caso, caberá avaliar se a consecução do objetivo de liberar áreas foi logradacom os atributos preconizados, a saber: tempestivamente, através de mecanimosque possibilitem a reinserção das famílias no parque de moradias. Este último atributoé enfocado na secção seguinte onde se aborda o OEl.

No que diz respeito à explicitação dos conceitos subjacentes ao atributo"tempestividade" enunciado no 0G2, entende-se que a liberação de áreas étempestiva quando não subordinada ao cronograma específico da engenharia, ou sejaquando os desapropriados dispõem de tempo hábil para adquirir ou locar outro imóvelantes de terem que sair do imóvel por eles ocupados. Em outras palavras,antes quetenham início as obras de engenharia. No caso em pauta, adota-se como pressupostoque a citada subordinação é evitada quando os desapropriados podem contar com nomínimo 90 dias para procurar, localizar e proceder à mudança do antigo para o novoimóvel.

Aponta-se como indicadores para medir o alcance da tempestividade (Z) a data doinício das obras (X) e a data de efetivação de mecanismos de reinserção (X').

A lógica de medição poderá ser consubstanciada em raciocínios tais como:Considerando como tempestiva(Z),toda situação onde o desapropriado disponha de90 dias para procurar, localizar e mudar-se para outro imóvel, sempre que X'-X forigual ou maior que 90, o objetivo da tempestividade foi alcançado em sua plenitude.

É evidente que a avaliação do alcance da tempestividade deve ser uma avaliaçãoglobal, ainda que para efeitos operacionais devam ser considerados cada um doscasos e cada um dos trechos. Assim, caberá aos responsáveis pela avaliação adotaríndices parciais e gerais que possibilitem captar o caráter global do alcance datempestividade, em suas várias gradações.

53

Através de insumos fomecidos por especialistas em mercado imobiliário, associados atestemunhos de casos de deslocamento de projetos anteriormente implantados pelaCMSP, tais índices deverão refletir a tempestividade plena (no caso, 90 ou maisdias); a tempestividade média (prazo não ideal como os 90 dias, mas ainda nãocrítico a ponto de criar um período indesejável de transição, no qual a família édeslocada sem ter definido seu local futuro de moradia, lançando mão de mecanismostais como residir temporariamente com parentes, instalar-se em hotéis, entre outros) ea intempestividade (quando é criado um período crítico de transição).

Além da medição da tempestividade,os responsáveis pela avaliação deverão procedera uma avaliação analitica,buscando as causas dos diferentes graus de tempestividadealcançados e apontando suas implicações (ou não) para o cumprimento dos demaisobjetivos, bem como suas influências para os resultados do plano.

No que diz respeito ao conceito subjacente ao enunciado do 0G2 que preconiza o usode `mecanismos socialmente justos e economicamente viáveis", entende-se que osmesmos estão rebatidos na articulação dos dois objetivos específicos do plano:garantir o justo pagamento pelo imóvel desapropriado (socialmente justo) ,de forma acriar uma massa monetária suficiente para sua reinserção no parque de moradias(economicamente viável). Sua avaliação será discutida, portanto, nos itens a seguir.

c) OE1: Justo Pagamento

Através do 0E1 o plano para tratamento da população atingida pela implantação daLinha 4 estipula, como um de seus objetivos específicos, garantir o justo pagamentopelo imóvel desapropriado.

Entende-se que ocorre o justo pagamento quando o valor recebido pelo imóveldesapropriado posssibilita aquisição de imóvel semelhante no mercado imobiliário daregião onde está inserido o imóvel desapropriado.

Visualizam-se dois indicadores pertinentes para a mensuração deste conceito: o valoratribuído pela CMSP ao imóvel desapropriado (Y) e o valor de imóvel semelhante nomomento em que o desapropriado recebe seja o dinheiro (Y) (caso tenha optadopela altemativa da indenização em espécie), seja a carta de crédito, seja ofinanciamento da casa própria.

A escolha deste indicador decorre do conhecimento de experiências semelhantesonde o tempo transcorrido entre o momento da avaliação e aquele do recebimento dodinheiro desvirtua o valor de mercado estabelecido no momento em que se procede aavaliação do imóvel como um valor de reposição efetiva de um bem semelhante.Taldesvirtuamento ocorre por vários motivos,entre os quais serve de exemplo a tendênciade que no momento da avaliação dos imóveis,o mercado imobiliário da área do projetoainda não tenha sido suficientemente afetado a ponto de gerar distorções entre o valoratribuido ao imóvel desapropriado e o valor de um imóvel semelhante,ofertado pelomercado imobiliário. Com o avanço das notícias sobre a implantacão doempreendimento (publicação do decreto) e início de atividades concretas para suaimplantação(pesquisas,comunicados,etc) os preços dos imóveis tendem a inflar-se.

54

Como o pagamento do imóvel desapropriado não ocorre imediatamente no momentode sua avaliação, isto é,quando o valor da avaliação corresponderia efetivamenteàquele de mercado,entende-se porque vários planejadores insistem, há tempos, que oclássico ̀ valor de mercado" defendido como aquele do 'valor da avaliação" nemsempre corresponde ao valor de reposição de um bem semelhante.

Tendo por referência estes entendimentos,sempre que Y'-Y for igual ou menor quezero,considera-se que o objetivo de garantir a justa indenização foi alcançado em suaplenitude.

A exemplo dos objetivos anteriores, deverão ser adotados indices que permitammensurar o conjunto de casos,assim como mecanismos estatísbcos que possibilitemcaptar suas variantes.

Uma vez mensurado o alcance do objetivo do pagamento socialmente justo eeconomicamente viável, através de procedimentos como aqueles ilustrados nosparágrafos precedentes, os responsáveis pela avaliação deverão proceder à analisequalitativa das razões explicativas dos índices obtidos, bem como do aciaramento desuas influências para os resultados do plano.

d) 0E2- Reinserção de Famílias

O segundo objetivo específico demarcado pelo plano é o de promovera reinserção dapopulação deslocada no parque de moradias da região, preferencialmente em suaregião de origem. Entendendo-se o conceito de promoção enquanto o ato de concebere colocar à disposição da população mecanimos que constituam vias expressas para aaquisição de moradias. Entendendo-se que o título de crédito e a inserpão em linhasde financiamento expressam tais mecanimos à medida em que a alternativa daindenização em dinheiro pode ou não reverter-se na aquisição de outro imóvel,propõe-se ilustrativamente como indicadores pertinentes à mensuração documprimento do objetivo:

. o número de desapropriados que optou pelo título de crédito ou pela inserção emlinhas de financiamento (X);

. o número de desapropriados que optou pela indenização em dinheiro e adquiriuoutro imóvel residencial (Y);

. o número de desapropriados que optou pela indenização em dinheiro e não aplicouo montante recebido na aquisição de outra moradia (Z)

No que concerne aos diferentes graus de cumprimento do objetivo, os mesmos devemser examinados à luz de intervalos tais como os ilustrados abaixo:

X+Y = 3vezes > Z(objetivo atingido em 67%)X+Y=n vezes > Z (objetivo alcançado) em 75%)X+Y = n vezes <Z (objetivo não alcançado)

A aferição do alcance do OE-2 deverá ocorrer em dois momentos: tres meses após aefetivação das desapropriações e um ano após as mesmas.

55

e) O quadro 17 contempla um resumo cotejando objetivos, indicadores e referênciasde mensuração.

Duas ordens de questões devem ser levadas em conta para leitura (e uso) doconteúdo expresso no mencionado Quadro e, em última instância, no conjunto deencaminhamentos apontados neste texto:

. Os conceitos adotados (leitura conceitual do enunciado dos objetivos estabelecidospelo plano);a tradução dos mesmos em indicadores passiveis de mensuração,bemcomo a lógica para medição dos mesmos são ilustrativos deverão ser revisadospelos responsaveis pela execução da avaliação e apresentados em sua formaconsolidada na primeira etapa do trabalho, dedicada expressamente a concepção dametodologia e montagem de seu modelo operacional.

. A preocupação de ilustrar esses componentes de uma Avaliação teve, assim, muitomais a finalidade de assinalar expressamente que a metodologia a ser concebidadeverá contemplar no mínimo esses três encaminhamentos, e muito menos afinalidade de deixar resolvidos tais aspectos no âmbito da concepção do Plano deMonitoramento e Avaliação, visto que a equação do tema constitui o primeiro produtodo processo, conforme se verá no item etapas de trabalho.

, Por se tratar de ilustrações, não foram apontados os índices que permitirão cotejaras várias gradações de resultados de cumprimento do objetivo (colunaC),sintetizando a avaliação do assunto.Não é demais relembrar que tais índices sãocomponentes de um modelo de avaliação, devendo portanto estar devidamenteaclarados quando da consecução da primeira fase do processo(concepção demetodologia e modelo operacional).

56

QUADRO 17ENCAMINHAMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS

OBJETIVOS INDICADORES ILUSTRAÇÕES DE MEDIÇÃO

<G2 -data de recebimento do dinheiro da 7>ou=9t) dias(objetivo atingido 1(00%)Liberar tempestivainente indenização;do títuilo de crédito ou Z>ou-45 dias(objetivo atingido 511%)

da assinatura do contrato de financia Z<45 dias (objetivo nlão atingido)Z=X`-X Incluto (X)

-data do iniício das obras (X')

OEIgaranitir justo paga- -valor atribuído ao imóvel na data da /.=ou>ver<Xobjetivo plenamentementlo do imóvel desa- avaliação;(y) atingido)propriado -valor de imnóvel semnelhante na data Z< zero (objetivo não atingido)

de recebimento do dinlheiro;tIílulo deZ=Y-Y crédito,assinatura contrato de finan-

ciamento(y')

OE2promover a reinscrç.io -número de desapropriados queda popolaçílo deslocada optaram pe]o titulo de crédito oti X+Y - 3 z (objetivo atingido)no parque de moradias financiameuto da casa própria(X) X+ Y < 3 Z. (objetivo não atingido)

-número de desapropriados queoplaram pela indenização e adqtuiremoutro imóvel (y)-número de desapropriados que optarampela ind-nizaçgo e nrio adquirem ouiroimóvel residencial (7,)

Ademais dos objetivos do Plano de Relocação, suas diretrizes deverão também serobjeto de avaliação. Neste caso a ênfase de análise será o processo de planejamentoe implantação do Plano de Relocação, enfocando-se aspectos gerenciais (mobilizaçãode recursos, coordenação, articulação com outros órgãos, etc) e aspectos referentesao relacionamento da Companhia com o público alvo (isonomia de tratamento;participação e negociação social).

3.4.2.4. Avaliação dos Efeítos do Pfano Sobre a População Alvo

A medição e análise do cumprimento dos objetivos de um plano não esgotam suaavaliação. Isto porque nem sempre ocorre uma relação automática entre ocumprimento dos objetivos expressos de um plano e os resultados daí decorrentes.Um plano pode alcançarem 100% todos os seus objetivos e, não obstante, provocarresultados indesejáveis, ou vice-versa.

57

Um exemplo hipotético: o plano para tratamento da população desapropriada eloudeslocada pela Linha 4 pode atingir plenamente seus objetívos(liberartempestivamente a área;pagar o justo preço pelos imóveis atingidos; reinserir todas asfamílias residentes). Não obstante,examinado-se os resultados do cumprimento dosobjetivos pode-se constatar que as famílias foram reinseridas em imóveis commenores áreas,com ocorrência de involução na condição de ocupação (proprietáriosque se tomam locatários) e com alargamento do tempo de deslocamento entre a novaresidência e o antigo local de trabalho.

Na perspectiva do exemplo acima, a avaliação de resultados tem caráter ex postcentrada na comparação de diferenças entre a situação das famílias antes e após seudeslocamento.

Um dos caminhos críticos da avaliação consiste na apreensão dos efeitos endógenos(efeitos que comprovadamente foram ocasionados pelo PRano de Relocação) e dosefeitos exógenos (aqueles decorrentes do contexto sócio-econômico quecomprovadamente ocorreriam independentemente do deslocamento compulsório dapopulação).

O equacionamento do problema passa pela adoção de modelos de avaliação comgrupo de controle, conforme explicitado nos pressupostos que irão reger a avaliaçãodo Plano de Relocação.

A comparação instrumentalizada por estes modelos deverá ser garantida através deduas perspectivas:

Perspectiva 1 - Comparação dos efeitos do deslocamento entre dois grupos:

, grupo-alvo do plano,deslocado compulsoriamente por força de um único fator (oempreendimento),beneficiário todavia de mecanismos visando facilitar a reposição dopatrimônio e/ou sua reinserção no parque de moradias;

. grupo não submetido ao plano,composto por pessoas que se deslocam por fatoresexógenos ao empreendimento ( aumento do preço de aluguéis;transferência deemprego;venda de imóvel para capitalizar-se e iniciar negócio próprio,entre outros),sem contar com medidas institucionalmente organizadas para sua reinserção noparque de moradias.

Perspectiva 11 - Comparação dos efeitos do deslocamento entre dois grupos:

. grupo deslocado em função da Linha 4, alvo do plano objeto de avaliação;

. grupo deslocado por outro empreendimento já implantado pela CMSP,alvo de outrasformas de tratamento que aquelas preconizadas pelo plano em tela.

A primeira perspectiva de avaliação possibilitará conhecer resultados de umaexperiência inovadora da CMSP.Sua comparação com a segunda perspectiva geraráinsumos para decisões futuras:seguir adotando planos como aquele concebido para aLinha 4, retornar a políticas anteriores ou investir na concepão de outros tratamentosdiferentes das duas perspectivas.

Embora incontestável a importância de se dispor da comparação subjacente àPerspectiva 11, assume-se, desde já, dificuldades para sua operacionaliza,ção: a CMSPpoderá não dispor de memória organizada sobre o assunto, que se constitua em fontedos indicadores necessários para tanto. Assim, dependendo dos resultados do exameda memória, a avaliação de resultados poderá ficar restrita somente à perspectiva 1.

Basicamente, a avaliação dos efeitos do Plano passa por três momentos centrais:

a) Apreensão da tipologia de efeitos, envolvendo: a definição de variáveis ecorrespondentes indicadores; valoraç,ão e atribuição de pesos para cada variável ecorrespondentes indicadores; demonstração dos resultados-tipo.

b) Medição e qualificação dos resultados-tipo,atribuindo pesos para cada umdeles;concepção do "índice ideal",que servirá de referência para cotejar as medidasobtidas para os resultados tipo.

c) Explicação dos condicionantes dos resultados-tipo e conclusão sobre osmesmos,recomendando-se adotar planos semelhantes para outrosempreendimentos ou buscar outros caminhos que aqueles preconizados no planoavaliado.

A seguir, uma abordagem específica sobre cada um desses momentos centrais

a) Apreensão da tipologia de efeitos

É inegável que são inúmeras as possibilidades de enfocar os efeitos de um plano Talenfoque implica opção por este ou aquele grupo de variáveis e tal escolha sofreinfluências ora da formação teórica e experiência profissional dos avaliadores, ora daausência de modelos de avaliação sobre o tema, suficientemente consagrados aponto de apontar variáveis aplicáveis a planos de relocação, ora pelas motivações doempreendedor, seja em sua disposição de investir mais ou menos no processo deavaliação, condicionando não raro escolha de varáveis que exigem menoresinvestimentos em pesquisa, entre outros.

Por conseguinte, a escolha das variáveis que devem compor o conjunto base decomparação da situação anterior e posterior da população alvo deve ser feita à luz detécnicas que possibilitem minimizar interferências como as exemplificadas noparágrafo anterior. Um recurso para tanto é dado pela técnica Delphi, que possibilitachegar-se a definições representativas de diferentes opiniões. (anexo 14)

Uma vez definidas as variáveis, o segundo passo consistirá em.

- constatar a manifestação concreta de possibilidades de comportamento da variável,entre a situação anterior e posterior ao desilocamento

- valorar (positiva,negativa,neutra) cada uma das possibilidades manifestas- atribuir um peso a cada variável.

A atribuição de pesos a cada uma das variáveis poderá novamente valer-se derecursos inspirados na técnica Delphi.

59)

Para o efeito de ilustração, suponhamos que tenham sido demarcadas como varáveispertinentes para apreensão de efeitos tipo:

V1=o tamanho do imóvelV2=a condição de ocupação

Os resultados poderão ser como aqueles ilustrados no Quadro 18, a seguir

QUADRO 18Ilustração de Variáveis para Apreensão de Efeitos-Tipo

Variáveis Mudanças Valcraçáo Peso da varávelocorridas(resultados tipo)

-aumentou Positiva (+)5Vi -reduziu Negativa (-)5tamanho -manrido Neutra zerodo imóvel

V2condição de -evoluiu () Positiva (+) 10ocupação -involuiu (*') Negativa (-)10

-mantida Neutra zero

(')locatanos que se tomam propretários(-) proprietários que se tornam locatários

b) Medição dos resultados-tipo

Para exemplificar essa medição,suponhamos um grupo-alvo do plano composto por30 casos e um grupo de controle formado também por 30 casos.

Suponhamos que:

. com relação às mudanças da variável 1 (tamanho dos imóveis),dos 30 casos dogrupo-alvo,15 deles se mudaram para imóveis maiores (aplicando-se o peso 5atribuído à variável,com seu significado positivo,temos 15 X (+) 5= (+)75); 3 dos 30casos se mudaram para residencias com tamanhos semelhantes a anterior (3Xzero=zero); e,finalmente, que 12 dos 30 casos se mudaram para imóvel de menortamanho (12 X (-) 5 =(-) 60).

. com relação à condição de ocupação,suponhamos que os resultados do planoindiquem para os 30 casos:

17 locatários se transformam em propretários( 17 X (+) 10 =(+) 170); 10proprietários e locatários mantiveram suas condições originais de ocupação (10 xzero = zero) e 3 proprietários involuiram para a condição de locatários (3 x (-) 10=-) 30)

G(i

Medição semelhante para o grupo de controle propiciariam os resultados ilustrados noQuadro 19.

QUADRO 19MEDIÇÃO DAS MUDANÇAS OCORRIDAS

VARIAVEL GRUPO ALVO DO PLANO GRUPO DE COTLE

MUDANÇAS No DE PESO RESULTADOS MLDANÇAS No DE PESO RESULTADOS

TAMANHO AUMENTA 15 (1` 5 (.)75 AUMENTA 10 (H- 5 - 50IVOVEL REDUZ 12 (45 (460 REDUZ 15 (45- 75

MANTFM 03 ZERO ZERO MANTEM D0 ZERO ZERO

+ 5 -25

CDND'ÇA9DE EVDOUÇAO 17 t10 t170 EVOLUÇAO 20 0 10 t

OCUPAÇÃO INVOLUÇAO OS -10 30 INVOLUÇAO 03 -1C -10MAMTDA 10 ZERO ZERO MANTIDA 10 ZERO ZERO

SUBTOTAL + 140 + 190

X` -X = t 155 Y Y = t 165

A interpretação dos números obtidos no quadro acima requer adoção de parâmetrosque permitam observar em que medida aqueles números expressam resultados ideais,positivos ou negativos. Notadamente cuidados relativizando o peso da redução deárea quando o novo imóvel localizar-se em região mais valorizada.

Para tanto, será necessário um esforço conceitual respaldado em técnicas estatísticasque possibilitem chegar a enunciados expressivos dessas três possibilidades deresultados.

A titulo de exemplo: por resultado ideal considera-se aquele onde se entrelaçam asseguintes características:a) todos os deslocados aumentam a área do imóvel;b) ocorre evolução da condição de moradia dos locatários; c) não ocorre involução decondição de moradia de proprietários.

Supondo-se que as opções estatisticas adotadas para a expressão acima tenhamcomo expressão (Z), o número 225 (trata-se de um número ao acaso, apenas paraexemplificar).

Neste caso, o plano não teria alcançado resultados ideais visto que X'-X(155) <Z(225).

Em contrapartida, os avaliadores não poderiam deixar de perceber que o grupo decontrole, embora também não tenha alcançado resultados ideais esteve mais pertodeles que o grupo alvo do plano visto que Y'-Y(165), embora <Z(225), é > X'-X.

61

c) Análise dos resultados

Uma vez mensurados e valorados os resultados do plano caberá a explicação de seuscondicionantes tanto aqueles endógenos (intrínseco à estrutura do plano, tais como acontribuição ou incompatibilidade dos mecanimos de reinserção-título de crédito, linhade financiamento - com o perfil da população, com a cultura da empresa; com aestrutura do sistema bancário, com a situação documental, entre outras dimensõesapontadas no monitoramento), como os condicionantes exógenos (adesão dapopulação; preço dos imóveis; abandono de compromisso por parte do CRECI ouBANESPA, ou ao contrário, entre outros.)

Além dos três passos ilustrados, a avaliação dos resultados requer definição dacobertura da avaliação (censitária ou amostral), estabelecendo , para o caso deamostra, tamanho, estratificação e distribuição tanto para o grupo alvo como para ogrupo de controle.

3.4.2.5. Avaliação de Custos do Plano de Relocação

O atributo comparativo da avaliação poderá ser manifesto, no caso da avaliação doscustos do plano, através de duas situações:

. situação sem o Plano de Relocação, contemplando custos programados e realizadosno caso de um outro empreendimento já implantado pela CMSP , onde o tratamentodo problema reduziu-se a indenização, na forma da lei; e

. situação com o Plano concebido para o caso da Linha 4

A comparação dos custos da situação sem o Plano com aqueles da situação com oPlano poderá servir de base para uma avaliação custos/beneficios do Plano deRelocação desenhada para Linha 4.

Esta perspectiva de avaliação conta com vários conceitos e indicadores consagradospelas ciências econômicas, motivo pelo qual dispensam-se referências ilustrativasapresentadas para as perspectivas de avaliação anteriormente enfocadas.

3.42.6. Etapas de Trabalho

Identificam-se quatro etapas:

. Contratação da equipe que procederá à avaliação do Plano de Relocação.

. Consolidação da metodologia e correspondente modelo de avaliação.Esta etapa deverá gerar um informe de iniciação em borrador, a ser entregue àCMSP e discutido com os representantes de grupos que participaram doprocesso,em especial aqueles envolvidos com aplicações da técnica Delphi.Oinforme consolidado deverá ser reelaborado à luz de contribuições advindas de taisdiscussões.

62

. Compilação de informações,recuperando-se informações geradas pelomonitoramento e preparando-se sondagens com grupos de controle,

. Aplicação do modelo de avaliação,com apresentação dos resultados.

A avaliação do plano deverá iniciar-se três meses após a liberação da área necessáriaao empreendimento,garantindo-se,através do monitoramento,mecanismos paralocalizar posteriormente a população deslocada,tanto aquela alvo do plano comoaquela pertencente ao grupo de controle.

3.4.2.7. Produtos

A avaliação do Plano de Relocação deverá gerar três informes e três seminános,especificados a seguir.

a) Informes (1)

1.1= Informe de iniciação do processo de avaliação, contendo metodologia ecorrespondente Modelo de Avaliação; procedimentos operacionais definindo-setamanho e distribuição da amostra, modelos das fichas operacionais para coletados indicadores, entre outros; cronograma executivo e indicação da equipenecessária ao desenvolvimento dos trabalhos.

O 1.1 deverá ser entregue, em versão preliminar, trinta dias após a assinatura docontrato entre a CMSP e a parte que executará os trabalhos. A versão final doreferido informe será entregue 45 dias após a entrega da versão preliminar,levando em conta comentários da CMSP, das instâncias envolvidas com ofinanciamento da Linha 4 e do Comité Comunitário. Os mencionados comentariosserão gerados através do Seminário previsto para tanto;

1.2= Informe de Avanço contendo resultados parciais de Avaliação. Este informedeverá ser entregue seis meses após o início dos trabalhos, contemplandocomentários citados para o 1.1.

1.3= Informe Anual, contendo os resultados finais da Avaliação do Plano de Relocagão.A versão preliminar será entregue onze meses após o inicio dos trabalhos. Aversão final um mes após, levando-se em conta comentários dos tres segmentosparticipantes dos Seminários.

b) Seminários (s)

SQ1= Seminário de iniciação do processo de avaliação, com participação de técnicosda CMSP, representantes de instâncias financiadoras e representantes doComitê Comunitário.A pauta básica do evento será apresentação e discussão da Metodologia, comênfase nas variáveis escolhidas para avaliação.

S02= Seminário de Avanço, com participação dos segmentos mencionados para SO1,tendo como pauta básica apresentação dos resultados parciais da avaliação.

S03= Seminário anual, com participação dos segmentos anteriormente mencionados,

63

S03= Seminário anual, com participação dos segmentos anteriormente mencionados,com finalidade de apresentar-se a eficiência, eficácia e efeitos do Plano deRelocação de População adotado para a Linha 4.

Ói4

3.5. Fluxograma do Processo de Aquisição de Imóveis, Deslocamento eReinserção de População

65

3.5. FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE IMõVEIS, DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DE POPULAÇÃO

__ _ __________ _ __ __ 'PESQUISA

CADASTRAMENTO

|DOS IMOVEIS jj

ELA30RAÇAO DOi ELAEORAÇÃO DOI PREPARAÇAO DAS ENELADCRAO DE ECAMINHAMENTO PUDLICAÇÁO jICNAS DE i MONTAEEM DOS PROCESSOS +

PROJETO -- ePROJETO -.IPLANTAS, DESCRIÇÁO -M NUTA DE -4 DA MINUTA DE -DTDECRECO+ PTANSCRIÇA 1 1 ADMINISTRATIVOS

FUNCIONAL (1) SICO (2) PERMETROS E CRETO DECRETO PARA NO O O DOS IMVEIS -+ AVALIAÇAO DOS

ESTIMATIVAS DE OiESP (3I OCIAL ! _ _ _ IMOVEIS _

VALORES PARA MINUTA COLETA DE iVALORES j APROVAÇÃO

DE DECRETO Lj| DADOS PARA *I UNITÁRIOS L DOS -

-- PESQUISA DE SICOS DOS i VALORES

VALORES DOS | TERRENOSL !|TERRENOS

MONITORAMENTO

COMU NICAÇA0 SOCIAL ___

08S.:(1) Projeto Funcional e e tapa do plenejamento que estuda de forma abrençente a inserçgo do sistema metro no meio urbeno, avalianco sefUS rmpsetos no sistema de transoorte,

no uso e QcuPçaão do colo no meio ambienI e na infro- estrutura urbana. Nesta eatapa ó de!fnido o traçado da linba locaIszaçao de suas estaçes, terminais de intregreço, pátio de rnanutenço. estacionamento de trens

, (2) Plojero DOico á e o,repe rrce sào demnidas e d'ireiesic de FiC m,; (ui-Oa íteçdes IetecoLrnceçio, console. tmereç. erípmenílt. c)I o método cocrr,uIivo carecraislices erqtlicAt e atIItm.

rrmaterial rodante, bem oomo es Prem csas operacionas e de manutençáo. e custos.

(t\1SI '; óvserrn nn 1 ertno' de ;PA' i lau

i NDEMi2AÇAO I

MOVES NEGOCIAÇAO IADGAVELNi

PERTENCENTES COM AS , _GAlSlÇE

A ENTIDADES ENTIADES - EXTPAJUDICIAL 1 | TITULO DE

] PLJLICAS | | DIVJLGAÇAO DOS i - CEÉDlTO i

_ CRITÉRIOS DE

_SOPOSTA .E |EOVAÇÀO -j DESAPROPRIAÇ jl j 1 | EPTRA DE 7i

AiA MÓVES PELA CONVOCAÇAO | L5

OAVALIA CAO i |APO DA AOII NID + FINANC + jSNE

- PERTENCENTESA ALTERNATIVAS X PELA L IDO + + AOUISIÇAO r DE + LINAS DE P

PROPRIETÁR O DE TSAT4MENO DIRETORIA | PDFPIETÂl I DrvULGAÇAO DAS 1 j

_ARTICULAR 1 2 ALTERNATIVAS j 1 MEDIDAS j

- DE TRATAMENTO j- +OMPU:MENTARES +

+ I ~~~~(LOCATARIOS' í [ ~~~~CEDIDOS>

DESAP'ROPRIAÇÃO _________

JUDICIAL

IMISSAO DE POSSEe

DC IMOVEL POR

PARTE DA CMSP

MONITORAMENTO

COMUNICAÇAO SOCIAL

AVALIAÇAO

3.6. Mecanismos de Gestão do Plano

3.6. 1. Matriz de Responsabilidades Institucionais

A implementação do Plano de Relocação envolve uma série de atividades, dediferentes naturezas, implicando mobilização de varias diretorias, gerências edepartamentos da empresa. O Quadro 20 aponta uma matriz que correlaciona, de umlado, o elenco de ações citadas para cada programa componente do plano e, de outro,as diretorias, gerências e departamentos da CMSP envolvidos.

3.6.2. Mecanismo de Coordenação do Plano

Como a implementação do plano envolve-ações sob responsabilidade de diversasdiretorias,.gerências e.departamentos da CMSP, importa definir os mecanismos decoordenação e mobilização oportuna dessas unidades organizacionais.

A pertinência desse propósito fica expressa nos seguintes fatos:

A CMSP está estruturada organizacionalmente em uma presidência, sete diretorias,18 gerências e 63 departamentos, conforme atesta o organograma apresentado naFigura 5;

Toda esta estrutura está mobilizada na construção e operação de linhas de metrô eem estudos e planejamento,junto com outros órgâos estaduais e municipais, dotransporte público da Região Metropolitana de São Paulo;

Os mecanismos de reinserção adotados pelo plano de relocação e,consequentemente várias de suas ações, não fazem parte da rotina consagrada quemove a complexa estrutura organizacional da CMSP. Assim, a distribuição das açõesdo plano por várias unidades organizacionais da empresa, indicada na matrizanterior, consubstancia uma dispersão de atividades, sem garantias de coordenação.

Ora, o planejamento precisa estar casado com a estrutura organizacional. Em outraspalavras: sempre que o planejamento remeter a mecanismos e ações inéditas deveexistir uma contrapartida de operacionalização na estrutura organizacional.

Neste caso, não cabe criar novas unidades específicamente destinadas áimplementação do Plano de Relocação, mas o estabelecimento de mecanismos degestão que possibilitem a atuação permanente de várias unidades já existentes,regidas por uma coordenação.

Desta perspectiva a Diretoria Executiva da CMSP, promoveu a criação de um grupode gerenciamento do plano, composto por técnicos e administradores das seguintesáreas: planejamento jurdíco; engenharia; patrimônio imobiliario; finanças; marketinginstitucional e áreas de projetos especiais, constantes no organograma da empresa.Este grupo deverá se remeter diretamente à Presidência da empresa e dispor de umespaço físico específico, separado daquele de seus departamentos, onde ficarácentralizado o conjunto de documentos, registros, cartografia, entre outros elementosatualmente dispersos por várias áreas da empresa, necessários ao gerenciamento doplano de relocação.

6x

Caberá a este grupo indicar entre seus membros um coordenador, de forma a legitimara autoridade do mesmo no exercício das ações necessárias à implementação doplano. A indicação do coordenador deverá ser referenciada pelos diretores daempresa e pelo presidente da mesma.

O Anexo 12 apresenta o Ato do Presidente que criou o Grupo de Trabalho paragerenciamento do Plano, e onde são apresentadas suas atribuições.

A primeira tarefa do grupo de gerenciamento constituirá na formulação de um roteirodetalhado de trabalho,apontando atividades a realizar, prazos e recursos técnicosnecessários à implementação do plano de relocação. O mencionado roteiro deverá sersubmetido à aprovação da diretoria da empresa.

(,9,

QUADRO 20LINHA 4-AAMARELA - TRECHO PAULISTA-RUTANTÃ (IlTAL RRASIL)

MATRIZ IN8TITUCIONAL DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM LIBERACÃO DE

ÁREAS. DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DE POPULAÇÃO - REV. B

FASE CRONOG. IDENTIFICAÇAO ~~~~~~~~~DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE LSEG MENT-OS EXTERNOS ENVOLVIDOS LEGJSL.3!FASE CRONOG. IDENTIFICAÇÃO LEIL !DO DE DA EXT. AO METRo INTElNO AO METRÔ i ESTADO SOe. CIVIL PERTINENTE| PROJ. I ATtVID. ATIVIDADEI CONSULT. IRESPONS. | GERENC./ DECIS. OUTR. ARFAS IPM8P GESP UNIÃO' SET.ORG. i ENTtD. NORMAS,etc.

CONTRAT. j ( APROV. GER. DEPTO. DA rOP| .PRIV.

PROJ. executado ESTUDO DE IFIRMA jDM(') GPM/PMR ! jGPC íSEHA0 TCONDE- jCBTU LeI Munic.69$8

FUNC. IALTERNATIVAS CONTRATADA I IGOP EMURB/ IPHAAT 26112156TRAÇADO jSUP. FEPASA Lel Estad 74S0

! E i | I s CET [ 1 e/071CET| I ! ) I , ~~~~~~~~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~~~SEMPLA iecr.Est.314

executado DETALHAMENTO ALTERNATIVA 'FIRMA DM GPM/PMR

e I u ESCOLHIDA E DELIMITAÇAO 1 CONTRATADA I jPRELIMINAR DO iPrERIMETRO DESAPROORIAQAO E ' 1 j

i PROJ. em execiçao i ELABORACAO DO IFIRMA iDE GPC/PCI A DIRE,OR AI!ïBASICO j PROJETO BÁSICO CCNTRATALIA ' GPCIPAR |4

executado CONTATO COM A COMUNIDA3E jM _ P _ _ _- _ , _i

I i i ; ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~DIRETORIA 2ES_

i APRESENTAÇAO DO PROJETO DE DA CIA DMI -

E ANDAMENTO À COMUNIDADE E DJU 1executcdo AUDIENCIA PUBLICADO PROJETO DA GCPlCCC DIRETORIA ,GPC DMI

CIVIL E MATERIAL RODANTE 1 DA CtA GPS

executado PREPARAÇÃ DAS PLANTAS, L __DE _ GPC/PT __ I i I __i_i

DESCRIÇAO DOS PERIMETROS ,E ESTIMATIVAS DE VALORES PARA E I

! 1 ~~~~FINS DE DECRETO

1 ELABORAÇÃO DE MINUTA ,A DJUE L jDE DECRETO DE MINUTA

UTILIDADE PUBLICA

ENCAMINHAMENTO DA, PMINUTA DE DECRETO PAA RCERP

excutado DInMFNSIONAMENTOE CONSULTORA DM GPM!rML DMI

CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇAOj j I _ I I j _______ _ ___ _E _

executado PROPOSTA PRELIMINAR DA CONSULT. DM 1 GPM/YML*1 !POLÍTICA DE TRATAMENTO i j i í

FASE CRONOG. IDENTIFICAÇÃO DESFNVOLVIMFNTO DA ATIVIDADE 1SEGMENTOS EXTEnNOS ENVOLVIDOS | LEGISL. ;

DO I DE DA EXt. AO METRO INTERNO AO METRI ESTADO SOC. CIVIL I PFRTINENTE

PROJ. ATIVID. ATIVIDADE CONSULT. |RESPONS. GERENCJ | DECIS. 'OUTR. ARFAS ! PMSP I GESP UNIAO1SETORG. ENTID. NORMAS.etc.

CONTRAT. APROV. GER. DEPTOI DAPOP. PRI`V

ex(ecutadto .PUBLICAÇA0DOD 1°, 21. 3E STM 129/09/13

4t DECRETOS DE UTILICADE IS FAZENDA DFCR EST

I I PúBLICA i I I | | S.PLAN. 27.869

I-1 _ ___ _ _ _ ;_____________________________________________________ _ __ _ I I S JUST. 04!12!87

GXecLltado CADASTRAMENTOCOS IMOVEIS FIRMACONTRATT DE IPCIPTI

PESQUISA DOCUMEN1AL -CERTIL)ÃO DA DJU ; !

191/7/94 DEFILIAÇÃOVINTENARIAATUA.- -

31/s8114 COM NEGATIVA DE ÔNUIS EALIENAÇÃO ;

sxecutado iAU-OPIZAÇÃODE DF /GOCiORC

ÍSUPLEMENIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II

exeCitado APROVAÇÃO DAS DIRE-R ZES DE I DIRETORIA

DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DACIA,

X8ecuiado 0 FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DIRETORIA |

IDE IMPLANTAÇAO DO PLANO DE DA CIA,

IIDESLOC. E REINSERCAR I ____ I I_I___1____I_I

11710/94a I APRESENTAÇÁO DO PLANO AOS IRUPODE ! POP.

118/11/94 INTERESSADOS TRABALHO ENVOLV.

04/07/94 a ORGANZAÇÃO DA PART CIPAÇAOCDA GRUPO DE I ,POPI

31/10/94 COMUNIDADE NO PLANO DE TRADALHO / ENVOLV.

DESLCCAMENTO E REINSERÇAO I

I 118/4 I(COMITÊ COMUNITÁRIO) I

í194 a INSTALAÇÃO DOS POSTOs P I DMI

I 15/10/54 AVANÇADOS (COMUNCAÇAO SOCIAL DJU

E BOLSA DE MOVEIS)

.1/7/94a EXECUÇAODOPROGRAMADE P DMI PC POP

I 115/6/115 IINTERAÇÃOCCOMACOMUN DADF , jOPM DiU IFNVCLV,

eXCtado i PRÉ-AVALIAÇÃO FINANCEIRA DL GPC/PTI GPM PML

L. i_ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ -- - - - _ _ _ _ _ __ - - - __ _ _ _ ___ _ _ ___ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ !_ _ __ ___ _ __ _ _ __ _ _ _I _ _

, D1/0/D/4 H |AVALIAÇÁO EINANCEIRA DFPNNITIVA DE ---PC/PTI

03/OD/D4 a MONTAGEM DOS PROCESSOS DE GPC/PTI15t11/94 ADMINISTRATIVOS

FASF O OONOG.; IENTIEICAÇAO DFSFNVOLVIMFNTO DA ATIVIDADE _ESECMFNTOS EXTFfNOS FNVOI VIDOS 1 LEIL

j DO DE DA FXT. AO MFTRO j INTERNO AO METRO E9TADO !soc. CIVL PERTINENTE

PRO.I. ATMVID. ATIVIDADE CONSULT. jRESPONS. GírENCJ DECIS. GMT. ARFAS PMSP j ESP UNIÃOj SET.ORG. ENTID. I NORMAS,etc.

'CONTRAT. APROV. GER. DEPTO. DA POP. PRN.

executado zORMALIZAÇAO DSCONVENIOS: DF D RF GCP!CCC DJU

METRÔ-AGENTFS FINANCEIROS i

* , i METRÔ-CREC 'M GPM GCP/CCC DJWU

i 06/10194a e APROVAÇCÃOEMRDODVALORDE DIRETORIA

!gt1194 gAVALIAÇÃO DOS IMOVEISO DA CIA I

í 124/10/94tl FORMALIZAÇÃO DA ESCOLHA DAS DF GOFO/OT ORE DO I

30/11/94 ALTERNATIVAS DA ,DJU ENVOLV.

i01 !12/94 a EXECUÇÃO DO PROGRAMA D_ ,P GFC DJU jPOP iBANESPA;

29/2/95 DESLOCAMENTO E REINSERÇAO DE ENVOLV. CREC

iPOPULAÇAO

16/11/94e a AJUIZAMENTODEAÇAODESAPROIR. IDA DJU 1

| l/1/11!94a REGULARIZACÃO DA 'DA DiU GOF jPOP

30/11/94 DOCUMENTAÇÀO DOS MÓVEIS ENVOLV.

1 (AQUISIÇAO EXTRA JUDiCIAL) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _,_ _

01 /11/94 a PESQUISA E OBTENÇÃC DE NOVOS GRUPO DE , POP E CP

|2812195 IMÓVEIS JUNTO A BOLSADF TRABALHO ENVOLv

1 IMÓVEIS OU MERCADO

1/11/94 o MUDANÇAS EMPR.CONT.R DA OGSA DMI

1 ~ ___ 1 281____L_ _ _ -, _ _~ _ ___ _L" _-JJ I _

'01/11/0i4 n IMISSAC NA POSS9 DA D9U

1/07!94 e CONTRATAÇAO DE DEMOLIDORA: DA | GCP/CCC G 'í

31/10/94 DESRATAÇZAO i [

16/02/95a DEMOLIÇÃO EMPR.CONTR. IDA [GCC I_|_i_í_í_i_____ i

| 01/11/94a MONITORAMENTO CONSULTOR JRLPODE

30/6/95 ' :TRABALHO

115/06/95e o 1lAVALIAÇAO EMPRH.CONTR OGRUPODE i E [ POP

1S/D!9$ ,TnARAL RO FNVOI V.

15/06/9f 2^ AVALIAÇÃO jFMR.CONTR. GRUPo DE POPI

I | 15/9/96 * _ I TRABALHO _ - _:ENVOLV,

(() OBS: VIDE ITEM 3.7

"(' CES: SIGLAS

1 - ÁRFAS DA CIA. DO METRO

P PRESIDÊNCIADA DRETORIA ADMINISTRATIVADE D RETORIA DE ENGENHARIA E CONTRULÇESDF DIRETORIA DE FINANÇASDM DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DOS TnANSPORTFS METROPOMITANOSGCP GERENCIA DE COMPRASOCC GERÊNCIA DE CONSTRUÇAO CIVILGOC GERÊNCIA DE ORCAMENTO E CONTROLE

GOr GERENCIA DE OPERAÇOES FINANCEIRASGOP GERENCIA DE OPERAÇOESGPC GERÊNCIA DE PROJETO CIVILGPM GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PROJETO FUNCIONAL DE TRANSPORTE MFTROPOLITANO

GP8 GERÊNCIA DE PROJETO DE SISTEMASGSA GERENCIA DE SERVIÇOS ADMINiS ' RA [IVOS

CCC DEPARTAiENTO DE CONTRATOSDJU DEPARTAMENTO JURÍDICODMI DEPARTAMENTO DE MARKETING [NSTITUCIONALDRF DEDARTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS

OFT DEPARTAMEN121AVALiAÇAODRC DEPARTAMENTO DE PREV. E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

PAR DEPARTAMENTO DE PROJETO DE ARQUITETURA

PCI DEPARTAMENTO DE PROJETO CiVILPMI DEPARTAMFNTO DE PIANEJAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

PMR DEPARTAMENTO DE PROJETOS FUNCIONAIS DE TRANSPiORTE METROPOLITANO

PTI DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBIL ÁRIO

2 -- ÁR_AS UXTERNAS A CIA DO ME tRJ

GESP GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAJLO5.FAZ. SECRETAR'A DE ESTADO DOS NECÓCIOS DA FAZENDA

SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇAO

SEMPLA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTOS.JUST. SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIAS,PLAN. SECRETAR!A DE ESTADO DOS NEGóCIOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSTM SECRETARA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSBANESPA BANCO DO ESTADO DE SAD PAULO S.A.

CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

NOSSA CAIXANOSSO BANCO SIA CAIXA ECONOMICA DO EsrADO DE SÀO PAULOCET COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGOCONDEPiHAAT CONSEI Hn DO PATR MÔNIO HISTÓR[CO AROUFOLÓGICO. ARTÍSTICO S TUR(STICO DO ESTADO

EMTU EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOSCPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLIrANOS

0, ORGANOGRAMA DO PLANO BASICO DA ORGANIZACAO - PBO

PR£SIDENCIÁ ATU420A bU 15.02U

ore_~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~r

DEPARTAMENTOS GRNASDIRETORIAS ERCASDEPARTAMENTOS

3.7. Cronograma

1)

LINDOS. DASANILA C00000L55&500 DE5A,WOeWSDÇOD 005 IMODnI5NIDD55C~~~~~M5 DO R5C~~OO ULDODN~D 0. 0D54 . P4005fl.CDS tDD9Dfl1D9501.0

sO T1V/DAOES DIJOAÇÁO INICIO TERMINO N D MA JJASM AFM MJ JAS AF A J JA O O j ~ [1 O~,so-eDDemsno e Cerecl-íaçfi de PopuI8çlo 884 23/11(93 18/1294

*2 P',opoSl si los de PoilO/cO de Trieleonl 664 19/2194 14/4/94 __

3 %oicôsI.9 do 11, 20.3e 4d Dec,elos de Ulilidde NCilica 1d 29/4/94 29,4/94

4 Codestlremftl d -s--ros 68d 71319 131",94

5 esquíse Docuomeolal _Cetid9o de Fii,eç9lo Vimíedoeeíoaual. come Ne/nOetw de n e Aoiersaço 444 19/7194 31 8194

6 SOe5etç0 rçerne fnr4i 31d I1/5/94 3115s194

7 Aorcveçlo des Det,does de Deslocarseto e Reimre,ç5o 1d 2 7/4(94 27/4/94o

i 8 PsmeÇíO de Gruno de Trabaho de kenípfdo Plno de Desloc.e reinserç9O 134 1 8/4194 30/494

9 Apreseole7ào do Plano dc Reinserçio aos Inleressedjos34 17110(94 18111194

10 OrgnfiezaÇA0 da Pertiefo. de Comnsoedede no Plano de DeSloc. Reirsseeçlo(Comit8 Coemunitenol 92/ 4/7194 3110194

11 Io-sloeIeOo-do0S PCosíOsAvanÇedroS 784 1/8194 16/10194

1 2 Prge nte oereç8o coem e Comninndede 3504 1/7194 15/619

1~3 Ped- Ave//e/Ao F naeirarl 124 15/4(94 28/4,194

14Aoelreço Fisenceir DeIin/i/va, 944 1 /894 2/~9/94

165 MolgmdsPesseo Adm,n/slrel,vos 334 319/94 610194

1 6 Po-eeele,çd do Con~lno MeleS e Agentes Finenceons Unhae de Fnoeciaensento pere Poe Sdl 1 5841 1/5194 3278/94 -- L1 7 oreíeçodo Cosrvdeo Met,6 e CRECI il Po,,neçio de Bolsoe de Ire/e/s, com lcsdb/ii/di.s Cdetedes) 464 1 /5,94 ~ 14/619

1 8 A0 oo B9 e d04 Vetor dos Im,,eis, 364 8/10/94 9/11/94 1 --

1 9 Pnm/e-nd ScIse osAlltemetives 3841 24110,94 20/11/94 --

20EoecusçAo des P,ocedie,neos de Dnulocaeeseeo o Reinseo9o0 d. Pnopd,eclio 9045 1/112/94 28/296----1 1 31A eensnod Aç9io Dessp,op,i414d. ( Peeco Uns/Se 304 1 6/l1194 16/12l94 -

32 egleieeç90 de Docusrseolç8o dos Irr,dee/ 30d 1/ 14 30111/94 -

23 Pesquisa e Oblenç o de Nnooe lsdoeis jneoe. BeSse de InesOn/ ou Mercade 1204 1/1194 28r3196

24 udençes 1304 1/11/94 28/2/95s

26S Irnsdo de Peo~se 30 1 94 38/2/96

25 Contretíeç8c de Cennobldo,e e Oes,etioaçlio 131 li4 3/09

27 Oeesoiç8o 1204 16/2/96 16/8/982- íM~Jonlonentsro de ib.de Ãreeo.Desíoc.e Reínsco. de Pop. Avale/o 0es/oc. e Re/ooeeç,21 de Pop'. 2424 1/11/94 3069

30i AseIi9çjjo de Libersçêo de Arees. Deslocaenento e Ileioseojeo de Popueeçi 934 16/6(96 181919

d.- Ube,-a-Çâõ de-Are-os. D-"Oc-ã~~~~~~~~~~~--~~t-oe neinsuoo deenn.o5P<puensA,2 oew -ced*cee1 0/84

3.8. Estimativas de Custos e Fontes de Financiamento

A implantação do Plano de Relocação de População está estimado em US$ 74milhões, representando 7% do custo total do empreendimento, da ordem de US$ 1bilhão. O Quadro 21 descrimina a estimativa por programa e ano de implantação.

QUADRO 21LINHA 4 - AMARELATRECHO PAULISTA-BUTANTÃ (VITAL BRASIL) ATÉ PÁTIO VILA SÔNIARECURSOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE RELOCAÇÃODA POPULAÇÃO AFETADA(Estimativa Preliminar) - (US$ 1.000)

ATIVIDADES ANOS

1 2 3 4 TOTAL

1) Desapropriaçõesla. Fase 70.000 * 70.000

2) Comunicação e Relaçãocom a Comunidade

Campanha de Lançamento 1.000 1.000 2.000Atividades de Manutenção 200 200 400Campanha de Inauguração 1.000 1.000

3) Monitoramento eAvaliação do Plano

Monitoramento 60 60 60 180Avaliação 80 80 160

TOTAL 71.060 340 340 2.000 73.740

(<) Este valor corresponde à desapropriação dos imóveis residenciais e não residenciais

O empreendimento será financiado por recursos próprios e recursos provenientes doTesouro Estadual. A STM contará com um empréstimo de US$ 350 milhões a sertomado com o Banco Muncial e busca também outros financiamentos externossuplementares (como o Eximbank e bancos europeus).

A aprovação dos recursos necessários à implantação do empreendimento por LeiOrçamentária obedece as seguintes etapas: Inicialmente o Govemo do Estadoestabelece através da Secretaria de Planejamento um limite de gasto anual para aCMSP. Dentro deste limite a CMSP elabora sua proposta de orçamento que seráconsolidado pela Secretaria do Planejamento com a propostas das demais empresasdo Estado e suas unidades de administração direta.

77

A proposta orçamentária do Estado é então submetida à Assembléia Legislativa ondeé apreciada, alterada e aprovada e posteriormente sancionada pelo Govemador doEstado. Com base no orçamento aprovado a Secretadia do Planejamento prepara oOrçamento Empresarial da CMSP onde são detalhadas as dotações por cada rúbricade investimentos e despesas. O orçamento empresarial de grandes empresas como aCMSP é então, aprovado, na sua forma definitiva, pelo Govemador de Estado,autorizando sua execução.


ABA - Assocíação Brasileira dos Anunciantes

ABIPEME - Associação Brasileira dos Institutos de Pesquisa de Mercado

BANESPA - Banco do Estado de São Paulo

CMSP - Companhia do Metropolitano de São Paulo

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

CRECI - Conselho Nacional dos Corretores de Imóveis

EIA - Estudo de Impacto Ambiental

RIMA - Relatorio de Impacto Ambiental

RMSP - Região Metropolitana de São Paulo

SIM - Sistema Integrado Metropolitano

SMA - Secretaria do Meio Ambiente

STM - Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos

79

S. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- Companhia do Metropolitano de São Paulo, Pesquisa Origem e Destino, São Paulo:CMSP, 1987

- Companhia do Metropolitano de São Paulo. Dimensionamento, Caracterizaçcão eAltemativas de Tratamento para Familias Sujeitas a Deslocamento Compulsório, SãoPaulo: CMSP, Fev, 1994

- Companhia do Metropolitano de São Paulo, Plano de Relocação de População, SãoPaulo, CMSP: junho 1994, 2 volumes

- Companhia do Metropolitano de São Paulo, Relatório de Acompanhamento do Planode Relocação de Populaão - Linha 4, São Paulo: CMSP, junho 1994

- Companhia do Metropolitano de São Paulo, "Documentação referente a participaçãoda comunidade" In: Relatório de Acompanhamento, op. cit.; anexo 2

- COHEN, E. Franco, R. Avaliação de Projetos Sociais - Rio de Janeiro: Vozes 1993

- Governo do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente, Estudo de ImpactoAmbiental - EIA, Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, Manual de Onentação, SãoPaulo, SEMA, 1992

- LA ZARS FELD, P. ̀ De Los Conceptos a los indices empiricos`, ln: Metodologia delas Ciencias Sociales. Barcelona: Laia, 1983

- MUSTV, S. Análisis de eficiência, In: Metodologia de la evaluación de proiectossociales. Madrid, Teenos, 1985

80

6. FICHA TÉCNICA

DIRETOR DE PLANEJAMENTO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSPedro Pereira Benevenuto

GERENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETO FUNCIONAL DOS TRANSPORTESMETROPOLITANOSRogerio Belda

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTEMETROPOLITANOJoão Carlos Scatena

COORDENADORA DE PLANOS E PROGRAMAS DE TRAN1SPORTESAnna Maria Galvão Leme

SUPERVISÃOKlara Anna Maria Kaiser Mori

ANALISTASAdalberto dos Santos CapeloAngela BebberÁurea do Carmo P.M. MarquesEmília Mayumi Hiroilgnes Angela BrossiMaria Cecilia M.A. OliveiraTânia Olga Solitrenick

COLABORAÇÃODJU - Departamento JurídicoDMI - Departamento de Marketing InstitucionalDRF - Departamento de Recursos FinanceirosGOC - Gerência de Orçamento e ControleGOF - Gerência de Operações FinanceirasGPC - Gerência de Projeto CivilGPL- Gerência de Planejamento

APOIOElisabeth Savi Vilela

CONSULTORAMarília Scombatti

UNHA 4 - AMARELA

PLANO DE RELOCAÇÃO DE POPULAÇÃO

VOLUME 11

ANEXOS

Relatório GPM 00194

Revisão B

LINHA 4 - AMARELA

PLANO DE RELOCAÇAODE POPULAÇÃO

VOLUME 11

ANEXOS

AGOSTO 1994

íNDICE

VOLUME I

1. 0 EMPREENDIMENTO E SEU CONTEXTO

1.1. Planos de Ação para a Expansão do Sistema Estrutural de Transportessobre Trilhos

1.2. A Linha 4 - Amarela - Trecho PaulistalButantã (Vital Brasil) com Extensãoaté Vila Sõnia

1.3. Tratamento das Questões Sócio-Ambientais Associadas à Linha 4

1.3.1. A Experiência da CMSP com a Desapropriação de Imóveis

2. DIMENSIONAMENTO E CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO AFETADA

2.1. Metodologia

2.2. Ordem de Grandeza do Problema

2.3. Caracteristicas Sócio-Econômicas da População Afetada

2.3-1. Características demográficas

2.3.2. Grau de fixação na região

2.3.3. Trabalho

2z3.4. Padrão de vida

2.3.4.1. Renda2.3.4.2. Indicadores ABIPEME2.3.4.3. Grau de escolaridade

2.4. Conhecimento do Metrô e da Linha

2.5. Conclusões

3. PLANO PARA DESLOCAMENTO E REINSERÇÃO DA POPULAÇÃO

3.1. Fundamentos

3.2. Objetivos e Diretrizes

3.2.1. Objetivos3.2. 1.1. Objetivos gerais3.2.1.2. Objetivos específicos



3.3.1. Programa de Aquisição e Liberação de Áreas3.3.1.1. O Processo de Desapropriação

3.3.2. Programa de Reinserção da População Residente3.3.2 1. Título de crédito3.3 2.2. Abertura de linhas especiais de financiamento3.3.2.3 Medidas complementares

3.3.3. Programa de Interação com a Comunidade3 3 3.1. Atividades preliminares3.3.3.2. Comitê comunitário


3.4.1. Programa de Monitoramento do Plano de Relocação3.4. 1.1. Objetivos gerais3.4.1.2. Objetivos específicos3.4.1.3. Usuários3.4.1.4. Escôpo do monitoramento3.4.1.5. Duração do Programa3.4.1.6. Organização dos trabalhos3.4.1.7. Execução dos trabalhos

3.4.2. Programa de Avaliação do Plano de Relocação3.4.2.1. Objetivos3.4.2.2. Pressupostos metodológicos3.4.2.3. Avaliação dos alcances dos objetivos do plano3.4.2.4. Avaliação dos efeitos do Plano de Relocação sobre a

população alvo3.4.2.5. Avaliação de custos do plano3.4.2.6. Etapas de trabalho3.4.2.7. Produtos

3.5. Fluxograma do Processo de Aquisição de Imóveis, Deslocamento eReinserção da População

3.6. Mecanismos de Gestão do Plano

3.6.1. Matriz de Responsabilidades Institucionais

3.6.2 Mecanismos de Coordenação do Plano

3.7. Cronograma

3.8. Estimativa de Custos e Fontes de Financiamento


5. REFERÉNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

6. FICHA TÉCNICA

VOLUME II

ANEXOS

1 Resolução da Diretoria aprovando o Plano de Relocação de População2 Modelo da carta enviada à população antes da realização da pesquisa sócio-

econômica3 Modelo do formulário utilizado na pesquisa sócio-econômica4 Critérios para avaliação dos imóveis a desapropriar5: Decreto de desapropriação6f: Convénio com o Conselho Regional de Corretores Imobiliários - CRECI7 Convênio com o Banco do Estado de São Paulo - BANESPA8 Modelo de carta de crédito utilizada em outras experiências9 Nota sobre o processo de licenciamento ambiental10: Atas de reuniões com a comunidade1 1: Documentação referente:. a encontro realizado com residentes em imóveis a

serem desapropriados- Carta convidando para palestra sobre o empreendimento- Programas das palestras- Listas de presença das palestras- Perguntas formuladas durante as palestras- Relatório sobre a palestra- Materiais publicados e fotografias

12: Ato do Presidente criando o GT de Gerenciamento do Plano13: Lei Estadual no. 8.817 de 10/06/9414: Notas para aplicação da Técnica Delphi

ANEXO 1

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA APROVANDO O PLANO DE RELOCAÇÃO DEPOPULAÇÃO

Rua Augusta, 1626- CEP 01304-902-Tlx 1138104 MSPOBR- Fax (011) 283.5228-Tel. (011)283-7411Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970- Endereço Tele3rático METROPOLITANO . São Paulo- SP - BrasilCGC n5 62.070.362 / 0C01 - 06 - Inscrição Estadual N' 104.978.186.113

RESOLUÇ:O DE DIRETORIA

RD OB6194

ASSUNTO: APROVAÇZO DO PLANO DE REALOCAÇãO DA POPULAÇãO - PRP-,PARA IMPLANTACÃO DA LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SZOPAULO.

A Diretoria, em sua reuniáo de 27.04.94, com base no relat-.rioGPM n 2 001/94, resolve:

Aprovar, para fins de implanta4o da Linha 4 - AmarEla do Metrôde São Paulo, o *Plano de Realoca4o da Populacao - PRP%,conforme relatório GPM n2 801/94, quje contém as diretrizespertinentes ao desenvolvimEnto de atividades necessáirias aodeslocanmento e reinser4o de famílias que vierem a ser impactadaspelas obras dali decorrentes, constituindo-se tais diretrizes em:

1. tratamento isonmnico a todas as famílias atingidas, tendo cornotiSnica o encaminhamento para consecusço de acordos amigáveis;

2. apresentaç4o de opções diversificadas para reinserç-ao,considerando a heterogeneidade do plíblico deslocado;

3. prol`oçáo de medidas visando o deslocamento e reinserçao dasfamílias antes do inicio das obras; e

4. apoio à Comunidade local, com vistas a nninimizar o impactosocial dos deslocamentos e reinserçgo, promovendo integra4oentre a Companhia do Metr3 e aquela Comunidade.

Aprovar, ainda, a criacáo de Grupo de Trabalho - GT,milltidisciplinar interno, para promover a imnplantaçco do Planode RealocaRo da Populaçso - PRP', segundo as diretrizes oraaprovadas, considerando o aníbito do Decreto Exproprlat6rio a sereditado.

Justifica-se esta resoluçso levando enm conta que se constitui enmprocedimEnto das entidades financiadoras o estabelecimento dediretrizes que possibilitem níinimizar o impacto soclal vErificadoquando da adoçao de processos que envolvam deslocamento depessoas e oUa famílias para atendinmento de obras necessárias aopulacao enm geral, tendo essa premissa sido considerada salutar

pela Conlpanhia do Metro, apesar de a nmesmna já ter desenvol8jidoatividades correlatas em outras áreas, também, com sucesso.

87

N'd, »'.i:DO METROPOLITANO DE, -0Rua AuLusIa, 1626 -CEP 01304-902 - TIx 1138104 MSPO BR- Fax (011) 283 5228 - Tel. (011) 283-7411Caixa Pjstal 7423- CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO- São Paulo - SP - BrasilCGC nt 62.070.36210001- 06 - insetiç.ão Estadual N 104.978.1B6.113

continuaçXo da RD 086/94 fl. 02

Esta resoluçao fundamenta-se no Artigo 19, inciso XX, dosEstatutos Sociais, que, disp35e: Conmpete à Diretoria a prática detodos os atos necessarrios para assegurar o funcionamento regularda sociedade, especificantente: decidir. sobre casos omissos,quando nao forenm de conmpetência do Conselho de Adnministracáo ouda Assembléia Geral.'.

A presente resolucáo não implica enm despesa para a Conmpanhia

Proc.: GPMc.c. : DJU

e. m *, .,

~~ = ~~~ ~~ =; =522|-Fon<0~~~~~~~~11)83-741 1 So0P#b 0f$Rua AMqus t.1626-CEP O130

4.T.I., 1 1122013MSPO OR.Fax(011>2a3.S220.Fofl.(O1)S.d1

PROPOSTA DE RESOLUÇÁO DE DIRETORIA

Numero : DM/001/94Data : 25/04/94Proponente :DM - PEDRO PEREIRA BENVEIhUTOUnidade de origem: GPM - Gerência de Planejamento e Projeto

Funcional de Transporte MetropolitanoRelator DA - ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA SOBRINHOAssunto : APROVAÇÃO DO PLANO DE REALOCAÇÃO DA

POPULAÇÃO- PRP PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 -AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO.

A Diretoria, sua em reunião de / /94, apreciando o expostopelo Diretor Relator, com base no Relatório GPM / /94, resolve:

Aprovar, para fins de implantação da Linha 4 - Amarela do Metrôde São Paulo, O Plano de Realocação da População - PRP conformerelatório GPM 001/94, que contém as diretrizes pertinentes aodesenvolvimento de atividades necessárias ao deslocamento ereinserção de famílias que vierem a ser impactadas pelas obrasdali decorrentes, constituindo-se tais diretrizes em:

- Tratamento isonômico a todas as famílias atingidas, tendo comotônica o encaminhamento para consecução de acordos amigáveis;

- Apresentação de opções diversificadas para reinserção,considerando a heterogeneidade do público deslocado;

- Promoção de medidas visando o deslocamento e reinserção dasfamílias antes do inicio das obras;

- Apoio à Comunidade local, com vistas a minimizar o impactosocial dos deslocamentos e reinserção, promovendo integraçãoentre a Companhia do Metrô e aquela Comunidade.

Aprovar, ainda, a criação de Grupo de Trabalho - GT,multidisciplinar interno, para promover a ímplantação do Planode Realocação da População - PRP segundo as diretrizes oraaprovadas, considerando o âmbito do Decreto Expropriatório a sereditado.

89

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE.SO PAULORuaA..sla. 1626-CEPO1304-Tkxtf 1122013ZMSPO BRFa<01l> S2 (O112t-?41.SãoP.ub Brasil

Justifica-se a presente resolução levando em conta que seconstitui em procedimento das entidades financiadoras, oestabelecimento de diretrizes que possibilitem minimizar oimpacto social verificado quando da adoção de processos queenvolvam deslocamento de pessoas e ou famílias para atendimentode obras necessárias à população em geral, tendo essa premissasido considerada salutar pela Companhia d'o Metrô, apesar de amesma já ter desenvolvido atividades correlatas em outras áreas,também com sucesso.

Fundamenta-se a presente resolução no Artigo 19, inciso XX dosEstatutos Sociais da Companhia ,que dispõe: "Compete à Diretoriaa prática de todos os atos necessários para assegurar ofuncionamento regular da sociedade, especificamente: Decidirsobre casos omissos, quando não forem de competência do Conselhode Administração ou da Assembléia Geral."

Esta Resolução não implica em despesa para a COMPANHIA Do METRÔ.

PEDR PEREIRA BENVENUTO OE OBRDire or de Planejamento dos t or AdministraTransportes Metropolitanos f

90

RP.Augiqt&. 1õ26.CEPO1»4.Tde4.1122O13MSPO BR.Fa*<O11)283-52280 FoO11)283-741 1 -Sk0P~0Io s1i

RELATóRIO

Número : GPM/001/94Data : 25/04/94Assunto : APROVAÇÃO DO PLANO DE RECOLOCAÇÃO DA POPULAÇÃO - PRP

PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃOPAULO.

1. HISTÓRICO

1.1 De modo a suplantar as dificuldades orçamentarias paraexpansão de seu sistema de transporte, a Companhia doMETRô em conjunto com a Secretaria de Estado dosTransportes Metropolitanos, buscou durante o ano de 1993 aobtenção de recursos financiados por entidadesinternacionais, resultando na entabulação de negociaçõescom o Banco Mundial (BIRD) para financiamento de parte dosrecursos necessários para a implantação da Linha 4 -Amarela do METRÔ de São Paulo, no seu trecho prioritárioVila Sônia - Paulista.

1.2 Entre as exigências feitas pelo BIRD para a obtenção dofinanciamento, foi solicitado à Companhia do METRÔ,conforme documento identificado por "Aide-Memoire" datadodezembro/93 integrante do processo administrativoespecífico, que estabelecesse diretrizes para condução doprocesso de deslocamento e reinserção das famíliasimpactadas pela implantação da nova linha, considerando ocaráter social daquela instituição.

2. RELATóRIO

2.1 Para atender à solicitação do BIRD e, levando em contaa experiência da Companhia do HETRÕ em processos dessanatureza, foram desenvolvidos estudos visando consolidaros procedimentos já praticados pelo Metrô, bem como, aconceituação de propostas de mecanismos de reinserção defamílias impactadas, dentro do próprio principio legal deser priorizado o acordo amigável entre as partes, medianteo pagamento da justa indenização, ao processo judicial e

S~~~~~91~~9

-..--COMPANHIA DO METROPOUTANO DE SÃO PAULO z

RuaAAugusta. 1626-CEP O1304- Telex1122013MSP0 Bfl.Fas1123-5220.Fo<u(O11)283.7411 São Paulo -e, a sI

todas as consequências dele decorrentes.

2.2 Em contatos pessoais mantidos com os representantes doBIRD, foram expostos os resultados preliminares dessesestudos, sendo certo que, em 12 de abril p.p., através"fac-símile" que se encontra juntado ao processoadministrativo específico, aquela instituição financeiraratificando tais resultados, solicitou fossem os mesmosmais detalhados e submetidos à Diretoria da Companhia doMETRÔ, estando consolidadas as diretrizes e atividadespertinentes ao deslocamento e reinserção de famíliasimpactadas no Plano de Recolocação da População - PRPconstante do Relatório GPM 001/94, que se encaminha paraapreciação.

2.3 Os objetivos que nortearam o desenvolvimento dos estudosantes aludidos, dentro de uma visão social do processo,foram:

2.3.1 Liberar tempestivamente e através de mecanismosocialmente justos e economicamente viáveis, as áreasnecessãrias à implantação e operação da Linha 4 -Amarela;

2.3.2 Garantir o justo pagamenLo pelo imóvel desapropriado;

2.3.3 Promover a reinserção das famílias no parque demoradias, preferencialmente em suas relações de origem.

2.4 o resultado destes estudos, consolidados no relatório"Deslocamento e Reinserção de População - Mecanismos deTratamento - Linha 4 - Amarela ", constante do processoadministrativo específico, foi o traçado das seguintesdiretrizes para atuação da Companhia do METRÔ, frente asdesapropriações a serem promovidas para a implantação daobra:

2.4.1 Tratamento isonômico a todas as famílias atingidas,tendo como tônica o encaminhamento para consecução deacordos amigáveis;

2.4.2 Apresentação de opções diversificadas de reinserção,considerando a heterogeneidade do público deslocado;

2.4.3 Promoção de medidas visando o deslocamento e reinserçãodas famílias antes do inicio das obras;

2.4.4 Apoio à Comunidade local, com vistas a minimizar o

92

R.& Agusi.. 1626CEPO1304-Te~1122013USPO DP-Fa.O01 1)2B3.5220- Fo~e(011)283-7411 .SoPu.do .8asiI

impacto social dos deslocamentos e reinserção,promovendo integração entre a Companhia do METRO eaquela Comunidade.

2.5 Com base nas diretrizes acima, foram propostos no referidorelatório, os seguintes mecanismos de tratamento parafamilias sujeitas ao deslocamento compulsório:

2.5.1 Para proprietários:

2.5.1.1 Indenização em dinheiro, de acordo com a avaliação doimóvel;

2.5.1.2 Título de Crédito emitido pela Companhia do METRÔ aomercado imobiliário em valor automaticamenteatualizado e remunerado, com validade a serdeterminada;

2.5.1.3 Abertura de linhas especiais de financiamento, o queseria um mecanismo que pressupõe a aquisição da novamoradia, com garantia de financiamento junto a agentesfinanceiros, onde o proprietário paga parte do novoimóvel com a indenização recebida e financia o valorrestante, dentro dos limites e requisitos exigidospelo sistema financeiro de habitação e o agentefinanceiro.

2.5.2 Para locatários e moradores em imóveis cedidos:

2.5.2.1 Abertura de linhas especiais de financiamento paraaquisição da moradia própria, observando que nessecaso poderá ser feito o financiamento do valordo imóvel nos limites máximos permitidos e desde que ointeressado atenda aos requisitos exigidos pelosistema financeiro de habitação e do agentefinanceiro.

2.5.2.2 Medidas complementares visando minimizar o impacto aoslocatários e moradores em imóveis cedidos que nãopossam se beneficiar de linhas de financiamento, taiscomo tratativas visando agilizar a assinatura. de umpróximo contrato de locação, realização da mudança.

2.6 Cumpre esclarecer, que as propostas de mecanismos detratamento às famílias impactadas, acima expostos, sãofeitas em caráter geral e deverão ser consideradas,quanto à viabilidade de sua adoção, em função da análisede cada um dos casos que se apresentarem, como também, emdecorrência da legislação específica das desapropriações,à qual a Companhia do METRÔ está obrigada.

93

42 -*COMPANH1A DO METROPOLTANO DE SÃO PAULOz R.A4gut 1t626CEPO1304. Teex1122013MSPO SR-FOl 1p)283-5228 FonC011)283.7411 SâoP..lo.Brasil

2.7 Levando em conta a necessidade das áreas técnicas daCompanhia atuarem com o fim de promover a análise dassituações que se configurarem, bem como de compatibilizá-las à legislação aplicável, seria oportuna a criação deGrupo de Trabalho - GT multidisciplinar interno, parapromover o desenvolvimento das diretrizes ora sugeridas.

3. CONCLUSÁO

3.1 Diante do exposto, sugere-se à Diretoria:

3.1.1 Aprovação, para fins de implantação da Linha 4 -Amarela do Metrô de São Paulo,do Plano de Recolocação da População - PRP conformeRelatório GPM 001/94, que contém as diretrizespertinentes ao desenvolvimento de atividadesnecessárias ao deslocamento e reinserção de familiasque vierem a ser impactadas pelas obras dalidecorrentes, constituindo-se tais diretrizes em:

- Tratamento isonômico a todas as famílias atingidas,tendo como tônica o encaminhamento para consecuçãode acordos amigáveis;

- Apresentação de opções diversificadas parareinserção, considerando a heterogeneidade do públicodeslocado;

- Promoção de medidas visando o deslocamento ereinserção das famílias antes do início das obras;

- Apoio à Comunidade local, com vistas a minimizar oimpacto social dos deslocamentos e reinserção,promovendo integração entre a Companhia do Metrô eaquela Comunidade.

3.1.2 Aprovar, ainda, a criação de Grupo de Trabalho - GT,multidisciplinar interno, para promover a implantaçãodo Plano de Recolocação da População - PRP segundo asdiretrizes ora aprovadas, considerando o âmbito doDecreto Expropriatório a ser editado.

3.1.3 Justifica-se a presente resolução levando em conta quese constitui em procedimento das entidades

94

M P11 *L e(4.* ai rA - e

RuaA.u.sta. 1626.CEPO13O4-Te.frl122O113MSPO f.Fax<O1 >23 522a FtQ1 1283-741 SoPa.l Br..'f

financiadoras, o estabelecimento de diretrizes quepossibilitem minimizar o impacto social verificadoquando da adoção de processos que envolvam deslocamentode pessoas e ou famílias para atendimento de obrasnecessárias à população em geral, tendo essa premissasido considerada salutar pela Companhia do Metrô,apesar de a mesma já ter desenvolvido atividadescorrelatas em outras áreas, também com sucesso.

3.1.4 Fundamenta-se a presente resolução no Artigo 19, incisoXX dos Estatutos Sociais da Companhia ,que dispõe:"Compete à Diretoria a prática de todos os atosnecessários para assegurar o funcionamento regular dasociedade, especifícamente: Decidir sobre casosomissos, quando não forem de competência do Conselho deAdministração ou da Assembléia Geral."

3.1.5 As aprovações ora pretendidas não implicam em despesapara a Companhia do METRÓ.

RO É DO BO PRADOGe e te de Planejamento e Chefe do DèpaztamentoPro o Funcional de Transporte JurídicoMetropolitano

95

SmwEQ-à:u IQ_IntLqr l:2@£d- ti hui-Ir aesr -QLt - -'oQi cct

Lu p- rQ rri21li;~u_->.ud._F a;tQ2l5C

1. On Defcember 2 and 3, 1993, a B2knlk mission cortrrised ofTe-esa Serra, Environrtnental Speciz1ist, m,nt with sthRff of tbeComPRnhia <11 Mdo citropolitano dte So F>.u]o (hCraftCr 1Metro), one ofthe pri p eiPa.l execting a9cn.y of tl.e above-referenced project,with uhom rlroject tí eParçtinn was reviewed as relateS to impacts^n rorulatiun uwhich will nEe I to relrcate as ak result ofronstrutctinn of tbe Ç.S-km sfomenk <Vil Sonia-Paulista) of Linha4, incluiding -even stations z.id -. mnitnz;nnce pztio. Three otherstation5 wotflld fc cpn'tr,e: wi.hin tkis sesment at some f(ti(reb'it zs yet undefined dl.te. Tl.e line * ill interconnect the.e'xistins, r.il tand 'i-ti-o c-Etem and wil lFo be intearatt d intom,wiciri 1 and inDeemz ki-1p' 1 -c cm. Demand }.lon9 this;,. (qmCqJ ir p.l,4{" .l>..., l4c!ds,I:a, -. ;silaig\5, ;t PçzakI.our, ?lonr ?k highll rol luted and< coníested corridor. Thus theproicr:t 's ,nt enviraonr4cnta1 z'nd s.crix1 "ffc'ct is txpcCtcd to behighly positive.

2. This Projecl has bcan i-at ed FW b, the Bank foren~i virnsnnt al n.sCisonrl. tEAI rui poezE. However , in accordancewjtI-h Fr_:jili;n legisl4tion. a. fui) EA will be prepared. TORs wercdevelopel d b- the H etro in consultaztion wJitb the sta.te licensingagency (Srccr'tai-a Estadual de1 Meio ?nmbiente)l. The fuil extensionof l_inh 4 ti8.5 Im.. 23 stFti-nsi wçill bp atysed. A consuitingfirm has been hir-cd aiid wnrl' is schedled to begin in mid-Tíecmbe'r, ncl"din9 in Juan 1jD9-4. The Metro has also hired anindeFendent re-4settl m'rd atnd environniental assessmEnt spccia(listto nssi t in project piralina.

3. Copanhi?. do "etropolitanko de Sao Paulo is anexperienced compan! and engineering desisns are verj advanced.Freparatrion of assesFftmcnts £knd the desian of progra.ms addressiínfnviinmR-nt1l a.nd social impact , hdvç cnlyj ecently b9Eun dise te<lh, -r-icif'À:t í r * h- cvmrn.ny' s rrojfct cycle, which cel1s forLI.-<' AX. i'it i(z 5 t'' 1* .í 1 I J'. .2<l .. , . fií açt- au E-xprotvi ti Ofdecrre is issuvd;' this decrec, in< turn derends on a precised-jinitorí nf t lot -tion ?nd z.rea requirefmnts of .11faP.citiç- , some nf which <F,. , ,he m,intenance patio)._w"err£ nlrecentlyi re?.ched.

4 Underground constuctinn rthedc '-iii be esed alon9 t6Cfvll EsLtent of thçe 1,ise, nsgnificantlj rdçjn9 expropri;,t.V)n

96

reqtiCrmfnts and environmcntzl irmnpcts as compared to traditi,na,ct<t-and--cover incthods. Stations h-vc simila'-lj been designed with

specila altCtntion to reduciny ahouJ--1oid -p Ea requIremérit,Locations (ie., buildings ind plóts)- ch need to behacquircdto ímple'ment the Fank-finanÉcd -9seRmert are at this point cJa:identified. Table 1 summarízes theiir distribution bM site anduSE.

Tab1e 1Linha 4: PatilistEv-Vila Sonia SegrentExpropriatinn rcquIrerents (btildings and plots)

Site Re5idential OthEr Total.

Vila Sonièk 4C 39 79Stations 39 39 78Other <«> 5 25 30

Total 84 íe3. 187

<w) Wonrk areas, access to tunnels, ventilation towcrs.

5. Whercas initial lRajO.t of thie Vila Sonia mfaintanancePatio cal]ed,'for acquisition` of over 20O btótildings and pli,ts,alternative,sites and designs were -o uqht in response to P<ankconcern and requests of the commttnit±. The current proposal hasc1earl!r m-anaged-to minimize project impact. Nonetheless,-theprecise nutmber and -socio-economic profile of iiije aÇfected inVila Sonia rFm-ain to-be dettermined <see para., 12(b)). Of the 40residential lo<'ations to be e>xpropriated. 13 belong to a singleproprieto- <(a si(permarret chain) and.are vacant. The othe- 27 aret o-tt4. apparcntIq sinslc-famibq, middle-to-low income-housesTb.i'*d£cted populzrtion at the Vila Sonia site is estimated tobe under 130 people.

At ststion sites and in-between stations. 44 residentialbuildings will reqeiire expropriation. PhMsical characteristics ofstructures are similar to tkose in Vila Sonia. The area has beenundersoing rapid transformation foiom one and two-story structureto hih-srise butildin9s. Sampling conducted duiring 0-[; studieswithin *a í-1'm strip along the corridor- indic ate an averasetturnover of five mears pkr resident. Clto9ethr. f-tr-!the fullextension of the Pan1c-financed segment, up to 400 people arer,<prcted to havt to vrlncat'r. Given the characteristics of theaffected population, resettlement is not called for.

7. The Hetro s.ustjal practice in these cases is toe><Propriate uXt,market 'value, whibh is established zccordinq tocriteria acfined bB ApN (4ssocia'co E<rzksileirà de Normas

97

Tecnic s) and compa Fionn &nith local real estate transactions ThsGereencia de Frojet:os Civis; follnws a standard set: of .interna1procedur-es, comprising preparation of a ph2sical cadastre,calculation of the asset s v.lue, and presentation of fletro&spurchase proposal to the proprietor. The Legal riepartment carriesout the' purchase. if the stipulated price is accepted bs theproprietor, or takes the rase to coukrt if an agreement is notreached. In response to questions raised b2 LATEN s memocommenting on the preliminary version of the EA prepared b_ thecompan2, reports were provided b2 diUferent units durin9 themission. armong which two pertaining to:

<a: vs.lo.ation procedures and criteri.; and<h) negotiation and dispute settlement arrangements.

R. Over the past 25 years. Metro has carried out over i0thousand erxpropriations. Inl roughl 70% of these, the proposedbu!ing price has bèen accep.ted. The adequacm of compénsation atmarket value is difficult to establish sfnce"mo'nitoring-End-valuation studies, to verif2 how the affected populationrelocatc'd, w*ere not çarried out.'for the thIrcc metro lines which1.re in orerat Jton.

9. The company also provides, in thec_ase of low-incomefamiIies, assistance in* findinp replacenfent housinq' logist:icalsupport for m.ving, tegal s irt to *r'eularize pi-Operty tities.relocation grants and other services. PolicO g,uidelines are notavailable in the- case of non-proprietors.

ie. A second meeting with the Vila Sonia communit-will beheld once the [<ank,_has cleared the new design for the mair>tenanceP-iti to<t be review"d during project appraisal). The ph sicalcadastre of fixed asscts and a socio-economic profile of theaffected population is scheduled to be9in once thcr putblic utilit,expropriation decree, alread- submitted to the SecretariaEstadual dE Transportes Metropolitanos, is issued.-V.luation willbe completed in routhl! two months and ft1il expropriation by Juie.i994,--when construction of the patio will begiu, according toctrrent plaqs.

ii. Aftcr- discutssions hefd with Metro staff and-havingvisited the transport corrid6r and the site of the maintenancer^tin in Vila Sonia, it is the mission s opinion that Lhc_Qiícct.

caD-hE-anweaIddd-:Lqrinu1ct5cbEdgk. To ensurr a treatment ofenvironme-ntal and soci-.l is mofs eofe consistent with thethrou(ghness that has charactÊrized the preparation of otheriasPects cf this Project, the mission requested that Idurinsa2praispl the following be availabIe

9g

<a> a t£2O13s oS be II£ctd D.L1.iQO and of ero205£d

(b)> tlsC iUc LitUtlUUdl_C>l l:&K wlich will support theexProrriation process, specífyling, for cach ztctivity,thI: responsibilities of the He tro s various ttnits aswell as those of other agencies; the relationship ofsocial and environmetBl r1ana9.'ment within the oveiraliproject coordination arrangements shouid aIso befeatutred;

(c) a rtILQuaQsac of all activities pertaining toexpropriation and related activities to be carried outby the ffetro or other azgencies; consultations uithaftected poai'lation shouid be included; po5sibilities ofdelays in beginning of construction if the compan< soffers are rejected shouLid be discttssed;

<d>) budq£tLesi. l E and sDuECe5DL iU required for-expropriation and other rclated activities.

12. riuring akppraisal, the' fol lotíing activiLie5-hQuLtd-tcrcyi£wcd and the following coodit n5..Sçfl 9D1;itiLn5 should beegreed to:

<a) a me<cting with Vila Sonia residents shouild be held topi esent atid discuss project characteristics,expropriation requtirements and other relevant impacts,cxpropriítion procedutres and timins, proposed valuationcriteria and other forms ot compensation and assistance<see pac a <c) below); the meeting should be held rishtAIt£J: r th£2rEgaisa1 and before the cadastre and survpMmentioned in para. (bl below be9in; msinutes shouId besent to tIhe P4ank;

(b) the exact number ntimber and socio-economic profile ofaffected families should -be mnnde available by no lattrthan ci3d=caJuarij; this implies beginning the physicalcadastre and the socio-economic profile before theexpropriation decvee is issued, aknd, in addition, givingpriority treatment to household surveys; the chronogra<mand initiatives to be undertaken to ensure the timel:i:xecution of these activities should be LEviEWcLdUL1Q

(c) a clea- policy statcemnt Pertaining to the concession ofother grants and services which the company will makeavailable to the affected population should be prep.redrio later thIAn is .J3LYi thl case of non-py-oprietorsskouild be specificaIllj addressed;

(d) the final version of the expi-opriation program includingcompensation and mitigation actions to be carried out,instituional m-atrix, chronogrram, budget, fundingarrangements, reflrcting a9reements reached with the

99

afftcted porul'.tion, sohouId be av1ailable azqt£ztIatinz; a.~nd

(te) monituvi i uad iva1tbtion proç,rani hould a1! o tepresented E10L nesoItiDDS to be cai-ried out up toconcltusion of thc relocation process of ali kouseholds.

13. Evidencc that the cxpropriatiOn program is being carriedout in agreement with the guidelines and schEduiteapproved by, the EBank and discussed with the 4fffectedcommunity shouid be requíred 2s a nditiD_Qr.1o

i4. A preliin4nry EA, drafted hy Metro staff, was reviewedb4 LATEN in October- Work on the study is scheduled to begin intiecemiber i993, according to TORs which werc disctussEd with andapproved b the Secretaria Estadual de Heio Ambiente. TORs fort1fe.l.fititSst ag e'o&fvt,hts,tE4S-l-@rPtwilrtoe oavccilale, by^ eecereb

qT993S Bank guidelines for EA <and for resett1emcht>'were providedas reference. The following main points rclating to the stud-í sscnpe wFre 5tress'5d:

<E) alternzktives for location and Ia_jout of the corridors-.tions and the maintenajice pztio, as well asundergrotund vs. elcvated options, should be bricflyreviewed;

(b) lessons pertaining to social and envir-onmentalinianageiment, derived from construction of the thrEe lineswhich are in operation. should be commented;

(c) as construtction of the three intermodal integrationterminais zlong the Vital E4rasil-Vila Sonia st(b-segmentis not !et schedtied and plans have still to bedcvcloped, thc EA shbtald provide a typolog of impactswhic- MZro occur and an EA preparation sck-eduLecompatible twith a thecoretical construcction scheduIe (orthe actu;l scebdule, if it becomes available in thecoming months);

(d) the EA shouild propose an Action Pllan, comprisingmiitisgation fneasures, instituttional responsibilities,ckronovrazms and budgets; and

<e> it skould i.1so propose en monitol-ing and evaluuticnpr_grarm, r.nvreri.ig progress and outtcomes of both thee}<propriation/relocation process and of pollutionabatermnt and other pertinent reasureS undertaken duringconstruçction;

<fI specific issues to be considered inclt.dc-treatment ofwaste material sites (Ubota-foras-); noise abatemernt in

10<)

the vicinitit_ of the Vila Sonia patio; and timing ofeePropriation and reconstrutction of part of a sckoolbuilding near the patio, compatible with the schoolcalendar.

15. Since the EA will take six months to prepare, the studsof the B<ank-financed segm4"nt siould be developed up front; i.e,it should be contained within the scope of the first £ta?e of theFA 'OS-i). During apprp.isal, TORs for OS-1 should be Pv-esented tothie Pank. For nesotiations, the draft df the EA for the E<ank-financed Project should be presented to the staté licensingagency and to the tank. The Metro h?as asrced to meet the Pank'srcquest for permission to relea.se the EA report to 'tthe public.

cIg< Jorge Fagali NetoFinancial tlirector

Companhia do etropolitano de Sao Paulo

Tercsa SerraThe World Pank

101

12 ÇF-R '94 14:35 S CTRA4Sr.1ETFP 011 8168 70: 3 1

Telefax IIwçcagC f'ro!!) Mr. Jt"lge Rebclio ;O:

Mr. Jorge FagaliSecentarloSecretaria TArtspories Nltetropolitanos

j. Conflrtiando ente.ndInwe.tos nianúdos om 31.03.94 com V. Sra. emWashIngton e, eml co m Cr1hI'aQ ao levntamenlto sócio-eco116miço e àproposta pielíínlnar <te dirctrizes para tra(lmento da5s questões de re1ocaIç.oda populahço at'elada pela lí ila 4 do MettO de Sáo Paulol, aguardamos oenvio da seguinte doU;lnlentAçÇo:

e>1) -conflr,ji;çAo dn conclu,ãt dk cadastro (Tslco e avaliaç<'oeo-OIlo ica. do, imó6veis rcsi1enciais a seremn despiopriados;

(1bf) detfhanlennelto dIas proiosLas dc alternativAs de coMpCnsaçEoepsresntadl;~l ,ro tIpo de. família (proprietltrios, inqufilinos, etc),compree.ndeíidoe ktni clara deflniçpo de:

(i) princípa;s açõ5es a serem tomadas para implantar cadaaiternativa;

(ii) inslttulç?ks iesilojisveis por cada ação;(ili) cmonogfamria de iimpllanitaçãt, das alternativas, comrpatfve

com o eronograma geral de iip]antaçÃo das obras; e(iv) orçi'ieni)t previsío para cequacionar os probleinas

seguntdlo cada altermativaR;

(c) esdeiticação (k praios p4ua consecuçao de convêN,ios econtrMôo.s coI lS eniiidads pdblicas e privadas (e.g.,COr]Srt[it<,ra'q) qu tct 1narão parte na operaciona]izaçâo dasalletnativas pr.upOstas;

(d) 9provAçÇo lxlr parte da Liiretoria do Meirô das diretrizes aserem seguid(at prAra cad lipo de situação <propriet*rios,inquilinos, etc); e

(e) decrelto de ulilílade pútQica da área a ser desprcipilada.

1. Cto-if-lio do wpotitlin de Sqê' PRultt, Linln 41 í)inienutionflMvlic).Crua(ciz12ç^n r Aflerntlivks L¶C rn't a«s FnJ1ian SujeitJs a T)esIoc*weritcaCornpMtfin, 1evereiro/94

102

12 WR 94 14.-`5 S'EC, TP"r. METPO 1 Hll W 1, bM 055 . >ali 8168255 ~ TC 83o1

2 Soficitamos adiclõn.1ilínne e.Scelredimento qutanto aos séfuintespot1tos:

(n) inçdalidfeflc d{atnui>untu a ser dado ao caso dc faxiiitlas queocupanm irnmveis cedidos;

(1) 1>reccdentes n;i utilizaçÃo dg carta de crédito coino modalidtadede comperZaçu a desapropriados;

(<) pxplicíiaçh1 a <legÇ ç da ABIPEME referida no íteIN2.2.4

3. lSgeiimos dc e<mlnid<wai as duas dltinias tItcrniadivas propostas nofiem 3.3.4 prra apoio à rcinserção no parque de moradias no caso deproprie)erios que nho lenlt,it pcrfii pata a altermnaiiv: 'in6vel por mn6vel,.Parece j>oilco jazo,4\el iqtlNiy a roprieikSios o custo de cancelamiento oureduçAo do aluguel e pouc<)o plktio tara o Metró negociar comn proprietáliosou m)esnmo COn1 diversos 6ig.sa e empres"s púllicas a reduçau do custo deserviços ou die imj>osto.s. faIe h alternatíva do Metro sinmplesmcnote proveruinla ajuda de çtustos (que íx'Scrá me.cno ser o pagamento do aluguel

nompleto, confornme indiendo numa vaiiaW,e da diina alternativa) às famfliasafetadas por prazo cslpecifiícado.

4. Quiaisqu<er <,utros coniporienies çla pol(tica de conipensaçAo do Metró(c.g., ajula de~ cnlstols wa n.udançi, esskst1ncia legal) deverá estar claranmenlemencionadA no documento N ser aprov\ado pela Viretoria do Metrõ.

103

ANEXO 2

MODELO DA CARTA ENVIADA À POPULAÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DAPESQUISA SÓCIO-ECONÔMICA

Rua Augusta. 1626 - CEP 01304-902- Tlx 1138104 MSPO ER - Fax (011) 283-5228 - Tel. (01t) 283-7411Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegrárico METROPOUTANO - São Paulo - SP - BrasilCGC nQ 62-070.362l0001 - 06 - Inscrição Estadual N' 104.978.186.113

Sao Faulo, ianeiro de i994

Prezado(a) Senhor(a)

A Comnpanhia do Metropolitano de Sao Paulo - METRO, estudaatual ente, a implantação de uma nova linha para melhor atenderas necessidades de transporte da sua regqiáo.

Estes estudos implicam nta realizaçÇo de diversas pesquisas,dentre elas, o conhecimento detalhado das características socio-economicas da populaçÇio da área em questao e do cadastroimobiliário.

Para tal, informamos que estarenos realizando uma pesquisadomiciliar a partir de 05/0i/94 quandó nossos pesquisadoresrealizar:o entrevista com V.Sa.

Os entrevistadores estar'áo munidos de credenciais e crachásoficiais da Companhia do MetrÔ coi data de validade c><plícita, afimn de sereim facilmente identificados.

Assim, solicitamos a especial colaboraç;o de V.Sa. no sentido ti,receber nossos pesquisadores e facilitar, o máxinku possível, otrabcalho dos iwesmos.

quaisquer outros esclarecimeritos otu dúvidas, favor contatar oDepartamento de Harketing Instituciotíal, at rav :s do telefone28i .604 com Ana Luizit das 10h00 as 12h00 e das i4h00 às í6h00 dese>gunda a sexta-feira.

Sei mais, colocaino-nos a sua i,'eira disposiço.

it encio osamente

DEPArTAMHENTO tiE MAR'KETING- INSTITUCIONAL

OD': -5egito mnexo o lmodelo da credencial do pesquisado-

105

Rua Augusta. 1626 - CEP 01304-902 - nx 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-5228 - Tel. (011) 283-7411Caixa Postal 7423 -CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - BrasilCGC n9 62.070.362 t 6001 - 06 - Inscrição Esladual NW 104.978.186.113

CREDENCIAL

U Sr. (a) ________________________ ____

de RG I-1… está credenciado por esta Comnpanhia do

Iletropolitano de São Faulo - NETRO, para a realizao de pesC4Luisa

domiciliar socio-EconÔmica, de / :/94 a 1 /94.

DIEFARTAMENTO DE MARKETING INSTITUCIONAL

10<5

ANEXO 3

MODELO DO FORMULARIO UTILIZADO NA PESQUISA SÓCIO-ECONÔMICA

PESQ(USA B64O-ECONÔMICA - UNHA 4 QUEST.NI

RESIDENCIAL (c ntrIvister o chft doP fGm(Iia) DOM.'NO lIIENDNDBAIRRO. -CEP ------------- _ FAM.N° INONOME ENTPEV _RTEL. RESID.: TEF. COm_ _ TIPO FAM.

DATA ENTREV.: J.J HORA _ _ ________Ir.icio Ttrminio LOC.PES I_ .4

(Para voc; .abir quonr«c <ntrt.4i.s rvizar nal i r<sid ncia, pcvgunic:

Quantos famíliac morarn aqui ?)No caso dk mais da uma, usar um qu«*tionrio para cadc chcf4dc família

1- QUANTAS PESSOAS MORAM NESTA CASA/APTO? | 1. i-L_I(4* ificluif .mprêgada dom;íOtica)

2- TEM EMPREGADA MENSALISTb ?[.-I 1- Sim. _ _ 2- Nao (pulc parc a ptrg. 4) 2. |_

Quanto. ?

3.- A<S) EMPRECADAS) MORA(M) AQUL ? S. I_

I-_ 1- Sim 1-1 2- nio

4- HÁ QUANTO TEMPO O SR. MORA NA CIDADE DE SAO PAULO? 4. 11-1 ANOS

4a- EM QUE CIDADE E ESTADO O SR. NASCEU ? 4a. 1_1_

CIDADE ESTADO PAIS (só p/l5trangtiros)

5- HÁ QUANTO TEMPO O SR. MORA NESTA CASA/APTO? S. 1_|_I1I- ANOS

6- ESTA CASAIAPTO É PRÓPRIA (a paga ou nao?) ALUGADA OU CEDIDA ? 6. |-|111- PRÓPRIA PAQA CR$R

(para apto) VALOR DO CONDOM.

1 2- PROPRIA FINANCIADA CR$_ E. [I..4VALOR DA PRESTAÇ,`O VaIo< Pr4.t1

CRR $(paro apto) VALOR DO CONDOM.

_3 S- ALUGADA CRR $VALOR DO ALUGUEL 6b. l__

.CR$_____________________ Valor Alug.(parc apto) VALOR DO CONDOM.

6c. j-lI~_- 4- CEDIDA Valor Cond

1-1 S- OUTRA

E5PECÇIFCAP

iOg

PERFIL SOO,-ECONONICO I3 MORAIORES

7 e 9 10 PARA QUEM ESTUOA P&RA QUEM TRABALHA PARA TODOSNo NOME IDADE GRAU 1- MASC. ATÈ QUE 11 12 13 14 EMPREGO PRINCIPAL 16 It

ORDEM DE 2- FEMIN. SÉRIE LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA TRAB. NO ASSALARIADO, QUANTOS 15 1sb ISe RENDA RENDAPAREN ESTUDOU COM.,IND., PROPRIETÁRIO, EMPREGO LOCALIZAÇAO DA EMPRESA TIPO COND. TEMPO QUE DEZ FAMIL.TESCO ou SERVIÇO TRAB.PtCONTA QUE USA Pl LEVA OE CASA (apre .

_ESTUDA ETC PRÓPRIA - . IR TRAB. AOTRAB/ALHO car¶ao

NOME O NOME M E1 ENO.:____ND______

BA IRRO: BAIRRO:(che f R EF.: REF E F

do<nir)I

711_ t.!J I_I J 1. L.....I II .9. ..1_ 1 1 . 12 .1- 13 I_l 14 1_I ISaTcmpol-.I. 15 t.. II15b 1_|_I 15c I_|_.. 16 1JIl I

NOME:! NOME: M

END.:___________END2__________

BAIRRO: . BAIRRO:REF.: REF:.___

- - T 1_ J_ S 1_1 91_I 10 1_I 11 I.....I...4 12 1 _1 1t 11.... 14 1_1 I a 1 eT poI......I..._ 1515b..l..4...J 1 _S _f 15e...3_4 1 Tj_ 16 1 _1I

NOME:- NOME:_END- __________ END.__________

bAIRRO:B AIRRO:_

R EF.:_ REF

7 1_1Jj 5 *- J. 9..J 10!_l " 11 _1 121.I_í ts 131_1 141-1 l5eTemoo 1 151 1tb 1 1 Ls1.JL. 16 ._L.

NOME: È NOME:_

END.:_________END_________BAIRRO __________ BAIRRO,._________REFR_ O: _ REF_

-_ - ?11J 7JJ I 11_9 10 1.1 11 1_I_|_| 12 1_] 1 1_I 1t 14 |i IStTtmpo<1_I_1 156 |_|_|_| lb i,... '.' 1.i1_1 tB . 1_I

NOME: NOME:____

BAIRRO:___________BAIRRO:__________REp~___________REFP__________

7 1J1- .... 1 91J 10 I...1 11 ... ?.I.. 12,1 13 l_I 14 I_I l3QT&mpol..j-j-.. 13 13...1llb 1-1-1.. 13c~j~ 16 I_1 -

NOME:___________NOME:_________'2ND2____________END.:__________

R EF.: _ _ _ _ _ REF_ _

- - 7111 8 J [ 191_1 10 1..1 11 I.... l_ ,, 12 1.1 13 l_i J J l _I I_l T

empol_l__] 15 I_... . lSb J I_.._ 15c 1 16 (_[_1 117 Jl_l

1R- INDICADORES DE EEM ESTAR SOCIAL(apresentar cartao e perguntar quantos tem de cada item)

____ ____ ____ ___ ____ ____ __ QUANTIDADES.

RÁDIO_____

TV A CORES _

ASPIRADOR DE PÓ ó

MÁQUINA DE L4VAR ROUPASVIDEO CASSETE

19- AUTOMÓVEL 19. 1_BANHEIROS _

GELADE;RA

20- O SR.JÁ UTILIZOU O METRÕ 20. 1-4

J_l 1- SIM. FREQUENTEMENTE

1-1 2- SIM. OCASIONALMENTE

1-1 3- NUNCA

21- O SR.JÁ TiNHA CONHECIMENTO DA EXPANSAO DO MtETRÔ PARA 21. 14ESSA REGIÃO?

1-1 1- SIM

l_I 2- JÁ OUVI FALAR

l_I S- NÃO

Enccrre a entrevi-ta agradecendo a colaboraçao reforçando que oDipariamento dc Marktting e:t¶ a dizpo.i;ão para qvaIqver inÇormcvao(nao esquecer de preencher o0 dados pcssoaís do entrcviitado no 1l pagína)

PESQUISA REALIZADA PELO ENTREVISTADOR:

11()

CRITICA VISITA NO DATA SITUAÇ$O

( )CONFIRMADA)RECUSADA

()DESOCUPADA)( )OUTRAS

( )CONFIRMADA()R 3CU3ADA( )DESOCUPADA_ )OUTRAS _I )CONFIF<MADA

()cDESOCU PADA( _ CUTRAO

DATA VERIFICÁÇÃO: J.J_ VERIFICADOR:

1 1

ANEXO 4

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS A DESAPROPRIAR

Critérios de Avaliação

Na fase do projeto básico, são determinadas as árcasnecessárias à implantação do empreendimento.

O critério utilizado pela Companhia do Metrô é o da áreamínima, ou seja, a estritamente necessária para osobjetivos a que se propõe. Assim, várias análises sãofeitas sendo a alternativa escolhida a que melhor relaçãode custo/benefício apresenta. Aspectos sociais, im.pactos deimplantação, desvios de tráfego, ruídos, vibrações sãoalgumas das muitas variáveis consideradas na avaliação dassoluções.

Assim, é fundamental, a consolidação destes estudos paraque se tenha com segurança os limites de desapropriação,que farão parte do Decreto de Utilidade Pública, assinadopelo Sr. Governador do Estado após a análise da Secretariade Estado dos Transportes Metropolitanos, na qual se inserea Companhia do Metrô, da Secretaria de Planejamento, daSecretaria da Justiça e da Secretaria da Fazenda.

Na avaliação das somas envolvidas na desapropriação usam-seos critérios do valor médio tanto para o metro quadrado doterreno, quanto para o metro quadrado da benfeitoriaerigida no terreno. Estes valores médios são obtidoslevando em consideração o zoneamento, o sítio urbano ondecada uma das áreas decretadas se insere, o padrão médio dosimóveis, os valores mercadológicos dos imóveis pesquisadosem imobiliárias da região e junto a declarados vendedoresde imóveis.

A seguir serão apresentadas as etapas para a obternção daavaliação dos imóveis a desapropriar.

113

CADASTRAAENTO DOS IMVEIS

o processo começa na seleção cuidadosa das firmas que irãoexecutar o serviço, que devem ser idóneas e capazes paratrazer aos engenheiros avaliadores um retrato fidedignos,dasituação de campo.

Desde o papel até o xodelo do preenchimento, tudo écuidadosamente observado no sentido de que se obtenha umtrabalho exato e dentro dos padrões da Coapanhia.

Assim são descritos: local, nome do proprietário,núimero doDecreto de Utilidade Pública, tipo de desapropriação, parcialou total, ãrea necessária, perImetro do terreno, frente edivisas do terreno: descrição das benfeitorias (construções),tipo de ocupação (comercial ou residencial), estado deconservação, idade, número de compartimentos, número depavinentos, padrão de acabamento (piso, paredes, forros,esquadrias, aparelhos e acessórios) e éreas.

Em seguida é apresentada fotografia e planta individual doImóvel (terreno e construção) com suas confrontações eper1mietro. A totalidade das plantas individuais devemconferir com o fechamento da planta de quadra para que o'serviço possa ser considerado topograficamente correto.

São separados lotes de imóveis de waneira aleatória(amostras) que são verificadas pela equipe interna daCompanhia para checar a qualidade, dos serviços das firmascadastradas. Se as amostras Ãse mostrarem defeituosas, oserviço deve ser refeito. Se a qualidade não-atender aospadrões técnicos exigidos, a firma será dispensadca.

Além dos instrumentos de controle de que a Companhia dispõepara checar a qualidade dos serviços (plantas de quadra,amostragem e outras informações), há ainda a ida deengenheiros avaliadores até o local, na ocasião da avaliaçãodo inóvel que tem, entre suas atribuições, a de conferir osserviços de cadastramento e anotar em vermelho na folha dedescrição do imóvel qualquer díscrep&ncia observada.

PESQUISA DE VALORES

A pesquisa de valores unit8rios de terrenos deve suceder-se àpublIcação do Decreto de Utílidade Pública porque, uma vez

I14

conhecidos os imóveis que serão desapropriados, os demais,nas adjacências, têm seus valores estabelecidos de formadefinitiva, tendo em vista o fato de que não serãodesapropriados , de que serão contemplados com o beneficio donosso ,aelhoranento, a linha de Metró, e que Gerão procuradospelos propriet6rios dos imóveis desapropriados que quiseremse manter na região. Imóveis pr6ximos & região desapropriadaque estiverem em oferta servirão de base para a elaboraçÉo. dapesquisa de valores.

Para coleta de dados que.Irão alimentar a pesquisa de valoressão contratados engenheiros avaliadores cadastrados naCompanhia, de reconhecida competencia è reputação ilibadapara coletarem na região próxima à área a ser desapropriada,com características geo-econômicas similares &s daquela 6rea,dados de oferta e transações com as seguintes informações:bairro, zona de uso, nome do logradouro, setor, quadra eíndice local (conforme a planta genérica de valores daPrefeitura), informações relativas ao terreno (frente,topografia, tipo de solo, área), informações relativas asbenfeitorias erigidas sobre o terreno (tipo, padrão,ocupação, idade, estado de conservaç&o), preço do inóvel,dados da fonte (nome do ofertante, endereço e telefone) ecroqui de situação do ioóvel, além de utilidades públicas(dgua, esgoto, luz domiciliar, luz pública, pavimentação,gás, telefone) e fotografia do Imóvel.

a número de dados a serem coletados depende da extensão dadesapropriação e são quase sempre de algumas centenas deimoveis ao longo da linha de desapropriação de maneira agarantir resultados consistentes e confiáveis para pesquisa.

Cada ficha de dados contém as 5equintes informaçbes:

Terrenos: Forma - Dimensões - Topografia - Tipo de solo -

Possibilidades de aproveitamento.

Construções: Finalidade - CaracterIsticas Construtivas -Dimensões - Conservação - Obsoletismo Físico e funcional -

Idade.

Gravames: Servidões - Restrições construtivas.

Localização: Situação - Melhorarentos públicos - Meios deacesso - Adaptabilidade - Possibíiidade de Expansão -

Zoneamento - Obsoletismo Situacional.

1'15

DETERMINAÇÁO DOS VALORES UNITÁRIOS BÁSICOS

Frequentemente os terrenos não são absolutamente idênticos,na forma, nas dinensões topográfica, localização, época-daoferta ou transação, ete; tornando diflcil uma comparaçãodireta.

Cumpre pois, homogeneizá-los para possibilitar a comparação.A homogeneização consiste em aplicar-coeficientes corretívosdo preço do terreno em oferta ou transaçao para um preço queo terreno teria, se tivesse dimensôes ideais (frente dereferência, profundidade minima e máxima recomendadas para olocal, etc), se a época da oferta ou da transaçao fosse a dadata da avaliaçao e seu imóvel estivesse localizado no localem que estã o terreno objeto da avaliação.

Assim, consideramos os seguintes fatores:

Redu- ão f2 preco hQ vista

Para ofertas a prazo, nas quais não haja Indicação dereajuste, deve-se descontar a correção da roeda previsívelna data da oferta.

Se as ofertas não fazem indicação de cobrança de juros,deve-se descontar doze por cento ao ano e, se nãoespecificarem facilidades, devemos admitir que essasfacilidades são as normalmente consideradas no local dapesquisa. A fórmula a ser empFegada é:

VvVt/A.(0,5+0,5.FVA/n ) para 50% a vista e orestante em n prestações

onde

Vv mvalor & vista por netro quadrado do terreno da amostra

VT - o preço total do terreno da amostra

A - drea do terreno da amostra

FVA - fator de valor atual, obtido em livros-de matemáticafinanceira

0,5 - 50% & vista e 50% em n meses sém juros

11<>

n - número de prestações (meses):

Correção - elasticidade di- 1nforaço pelo fator da nt

Para maioria das ofertas, costuma-se proceder a um descontode 10%, admitindo-se que estejam superestimadas.

CÁLCULO DA PROFUNDIDADE EQUIVALENTE E DO FATOR PROFUNDIDADE

Esta correção é dada a seguinte fórmula:

Vt _A _ v, _ (pm,/pe)l/,2

em caso de a profundidade equivalente estar compreendidaentre a profundiade miínima recomendada para o local e ametade dessa profundidade mlnima;

Vt A - vi - (Pe/P;ma)/2

em caso de a profundidade equivalente estar compreendidaentre a profundidade máxima recomendada para o local e odobro dessa profundidade máxima.

Onde:

Vt -valor do terreno

A - 6rea do terreno

Ui - dvalor unitáirio do terreno

Pe- profundidade equivalente

Pxm, - profundidade atínima recomendada para o local

P-a profundidade maxima recomendada para o local

117

A profundidade equivalente é o resultado da divisâo da áreado terreno pela sua frente efetiva.

Frente efetiva é a projeção da frente real sobre -a`perpendicular a uma das divisas, quando ambas são oblIqtasno nesmo sentido. É a corda no caso de frentes curvas. É,afrente prolongada no caso de esquinas chanfradas.

As profundidades recomendadas como-máxima e mlnima paracada região são:

1 ZONA: residências isoladas de padrão elevado:

30,00m à 60,00m

2A ZONA: apartamentos e/ou escritórios de padrão elevado:

30,00m à 60,00m

3' ZONA: residêncías de padrão médio:

20,00m & 40,00m

4' ZONA: apartamentos de padrão médio e/ou comércio dedensidade eédia.25,00M à 50,00m

5' ZONA: comércio de densidade alta

20,00m a 40,00m

6' ZONA: residências de padrão modesto e/ou comércio dedensidade baixa

15,00m à 30,00m

CALCULO DO FATOR DE FRENTE

A frente efetiva deverá ser relacionada a uma das fontes dereferência recomendadas:

Fr - 10,00m para as 3', 4', 5' e 6' zonas (ZN)

118

Fr - 1500n para as 1 e 2' zonas (ZN)

A valorização ou desvalorização será dada pela seguintefórmula:

Cf c (Fr/Fe)1/4

Onde:

Cf = coeficiente do fator de frente

Fr - frente de referência

Fe - frente efetiva do Terreno

CALCULO DO FATOR DE TRANSPOSIÇAO

Para o cálculo do fator de transposição, utilizam-se via deregra:

- índices de plantas genéricas de valores ou

- valores de lançamentos fiscais

As normas, em geral, recomendam evitar Indices com variaçãode 50% para mais ou para aenos, sobre o local.

Com número grande de elementos, pode-se abandonar os deesquina ou de mais de uma frente, de homogeneizaçãoduvidosa

Ft e IL 1 (local avalia,cãoIL2 (local do elemento pesquisado)

Ft = fator de transposição

IL1 indice local para o local.da avaliação.

IL2 índice local do elemento pesquisado

11I9(

CLCA1O DO FATOR DE ATUALIZAÇÃO

Sendo o elemento da pesquisa ofertada ou vendido em dataanterior a da avaliação, procede-se ao c4lculo do fator deatualização. Basta dividir-se o valor pelo índice de custode vida (da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.daUSP, índice geral de preços da Fundação Getúlio Vargas etc)da data em que foi ofertado ou- vendido o elemento emultiplicá-lo pelo lndice estimâvel d& data da avaliação.

Fa i ndíce estímado da deta {El mv9liJcAoIndice da data da oferta ou transação

As normas, em geral, recomendam evitar elementos de amostracom mais de dois anos da data da avaliação. A Companhiaface ás condições de mercado, só utiliza valores atuais.

Há ainda que se considerar que a pesquisa de valores deveabranger elementos da mesma região geo-económica e que seevitem elementos de zonas de uso (previstas nas leis dezoneamento) diferentes do icmvel em avaliação e de setoresfiscais diferentes do terreno considerado.

Calculados os resultados homogeneizados de todos oselementos da pesquisa, procede-se & determinação da médiaaritmética dos unitãrios. Em seguida, eliminam-se oselementos com valores 30t (trinta por cento) acima e 30O(trinta por cento) abaixo da média, determinando-se com oselementos restantes uma nova zédia, denominada saneada, quedeverá representar o Valor Básico Unit6rio procurado.

Na avaliação de benfeitorias será aplicada -a tabelaEdificações Valores de Vendas do estudo procedido pelaComissão de Peritos nomeada pelo Provimento na 02/86 dos)AM.Juizes de Direito das Varas da Fazenda Municipal daCapital, que contém a classificação com seus respectivoscritérios (em anexo).

Uma vez enquadrada no padrão construtivo adequado, abenfeitoria é avaliada segundo a seguinte fórmula:

Vb C x S x D

Onde:

Vb valor da benfeitoria

12()

C - valor unitário, de acordo com o padr&o construtivo

S - érea da benfeitoria

D coeficiente de depreciação

o coeficiente de depreciação é tirado da tabela da folha 16do Estudo Edificações Valores de Venda conforme o tipo deimóvel e conforme a sua idade aparente.

Em seguida, para os terrenos que contém benfeitorias, sãodeduzidos os valores das benfeitorias, restando o valorlIquido do terreno, o qual, uma vez homogeneizado, entra nocálculo das médias aritnética e saneada que vão resultar novalor unitário nédio básico para a rua, no setor e quadrado terreno que será avaliado.

O motivo pelo qual se incluem terrenos com benfeitoriastendo o valor das benfeítorias calculado à parte e abatidodó valor do imóvel é que é iaposs£vel conseguir o grandenúiero de ofertas e transações de que se necessitaconstituído apenas por terrenos nus.

APROVAÇ.O DOS VALORES UNITÁRIOS BÃSICOS

os valores unitários básicos são entao submetidos à aprovaçãoda Diretoria, tornando-se ofi<iais para as avaliações dosimóveis a serem adquiridos.

NOTAGEM DOS PROCESSOS ADHINISTRA IVDS

a aberto um processo, com o nome do proprietário, o endereçodo imóvel, se trata de desapropriaçao total ou parcial, édado um número ao processo e é assinalado o trecho da linha aque se refere.

O nome do propriet,6rio é tirado da ficha de transcrição delançamento da Prefeitura que consta' da primeira folha doprocesso. Dela consta também o número do contribuinte quecontém o número do setor e da quadra em que se localiza OImóvel objeto da desapropriação. Cozo esse número,, pode-selocalizar perfeitamente o imóvel para fins de cadastramentO e

121

ainda encontrar o seu índice local correspondente através daPlanta Genérica de Valores que vai servir para o calculo dofator de transposição, conforme exposto na descrição depesquisa de valores.

A segunda folha do processo contém a descrição do terreno- aterceira, a descrição das benfeitorias; a quarta a fotografiado imóvel; a quinta a planta do terreno, com a benfeitoria esuas confrontações.

e - AVALIAÇA-O DOS IMÓVEIS

A pasta contendo esses elementos, é entregue a um engenheiroavaliador credenciado pela companhia, profissional de renomee reputação ilibada, que terá como tarefa proceder àavaliação do imóvel.

Juntamente com a pasta, o engenheiro recebe o preço doterreno padrão, na rua e quadra em que se situa o imóvel queele irã avaliar.

o engenheiro perito avaliador deverã então utíliza-lo naavaliação dos terrenos dos imóveis que lhe foram entregues.De préferência receberá imóveis situados em uma mesma rua,numa mesma quadra, para que não haja discrepância entreimóveis vizinhos.

Na avaliação, o engenheiro utilizará o método do custo que éo resultante da soma dos valoz'es do terreno da. construção.Para determinação do valor do terreno ele utilizará o preçobásico obtido da pesquisa de valores elaborada pelacompanhia, com a aplicação das fórmulas retro apresentadasque levam em consideração as condições específicas do terrenoobjeto de sua avaliação. Para a construção, ele utilizará oEstudo Edificáções Valores de Venda, onde ele deveráenquadrar a construção que irá avaliar.

Ser-lhe-á dado um prazo compatível com o número de avaliaçõesque lhe foram confiadas. Normalmente é suficiente um prazo decerca de 10 (dez) dias para efetuar a avaliação de cerca de07 (sete) imóveis, uma vez que'ele já possui a pesquisa devalores e que os imóveis se situam todos no mesmo local.

Portanto, contratando cerca de 10 (dez) profissionais éposslvel elaborar aproximadamente 70, (setenta) avaliações acada 10 (dez) dias.

122

Na vistoria local, o engenheiro deverá proceder a u_maverificaçáo dos elementos cadastrados e anotar em vermelho,nas folhas de descrição do imóvel qualquer discrepânciaobservada, levando-a em conta na sua avaliações.

Os trabalhos entregues pelos engenheiros avdliadores serãoexaminados.pela equipe de engenheiros da companhia à luz dasNormas para Avaliações de Imóveis Urbanos do Hetrô que seguemos padrões preconizados pela ABNT - Associação Brasileira deNormas Técnicas, através da NB-502 - Norma para Avaliação deIm6veis Urbanos. As normas internas da companhia visam apenasadaptar as normas gerais vigentes aos padrões exigidos pelacompanhia para efeito de uniformidade, não contrariando emsua essência nenhum dispositivo das normas da ABNT.

123

ANEXO 5

DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO

Lo 2 10000 Lo 00015.10ao50 M D-01093 doqusla CopOabo od s Ioroõlo.pofr.oa1oo DE C~00 312&«3 Artigo 2? - O p slsodo -" o a qos aorfc 0dopopiçio 0.-d

212 0J10 S0IMC = E CO 2131080 o migo 1! doar dovol, 00 ia 00.1& -65.0O MatidoOe Com.- , 40 Sol Poolo ao,ooooee ogs.o.0 -ovoo ai. .. oo a 0*oqsaoor-1O 4C'pooba 40 M-rpo.1

<ovoqo=ddoo) o segWnobo Pe~oow 1-2-3-4- E, coo000 40 o P,asdWo~A=Tos É "~ ..... "10.800 96 6540&do L-a .ao ~ ob 12 C2(296 0o> Do úi- LUIZ A.NTONIO k'5U118 nLH310 G-,sodo do

POoaNT S080 ohoooo par do a.Jd 800-0, Po-dao Mos.; 11- tdo de0Pd.0 s oasa00 0O aa 0401.2 DE DE0.1.0 oof~ ba.2.-3362,00.)iiobahoo d, h fod- ~8a.,d <o artgo 2?. 5?. ela a6 Oo Dorta-1

N~ q~~~~~~~ ~~oor frsi pana a Ros, 31085<01 Praooa dlo lado o *s.6,ir24>Oh4014 ou0 <0005UJu0W " o-,-(30os,b0i,0 ldA,. 14 s2.786, de21 d01001040 1956. .- 6.3.06. o1

nida ~l"lo de AIood;. Ilbo 4-1 (364lOos). deaioa d.-o do 1975 o 6.602, 40 7 da 081,odmoolo de I..odo doa h~óai qoo looo foto pan 1 os 978.

los, ~ ~ ~ ~ ~ Car~Gda L-n A ,oid Iotgro Jp 4 ,oai. Donoo

ç61001 0000 0m~. 10ç00018 1 11W00 <o oas4oa do osrgoa paoros tsdia d. doopoopkai- Ario1.is d edno do olidd pdbi. o.sis...... . ...... .osssaos - por s - do dt15ooooooI do D~coo-lai do e~oodcapvpoads.poh COsp-rŽ do~Mooo

o~ 1053 M~ rX~M da Q? 2.786, &21 da -nJo 40 196, .? 6.306, 40 15 dai. 0. ms.o e boofaiooo diodo, 40---0 dodo dr.oos do 1975 co?6.602, do 7 do d00oda do pooosli ~ooao -o a~t 2? ~bt 6000. 0.800

O. .. ............ 1978. ~ opa.~ a ooa'al do Sbt~bo Vita B,>U-adMoa*~~~12 wl aL ~~~~~~~~Artg 4? -Aa dopo dooaoao da ~.oa2 do . d jl,4(sadlCsposod ooçoooodr» SlLP88S117380 oooroooooocotdooan5Oid 10 baul.- METÔ, .bSdLdoIto do Daso.1 kluAodpjo

- 1211.7718081~~~xMMCO Cwoobl do U~ao3ouo deSo 13 ubldo - 312ró. o Cosao 406 PAo No." . D0. ......... Artio 5? - Iss docos ~ r vigor- doar da . 0 -f

0~ ptv. D~"ts UM~OXIM ~~~~~~~~~~~~~~~ P ~ 1 aaoar%igo polIo a ~"10 prop5ositlro. ~rd asPOLiCIO ~o H.dda~50 28 sio <b, l 0410.1.00508 oookooa.o aama da pisas o?

UW ................. 0M 0 L111 AINIO FLEUKY PIHO DE4.414.00OÊ1-001-.0 A. Va.lh~oo rios odaioso

s,.roo 5~.~Oc< CA~hs100 Roog 2? k. oabaora Cdo.£~ o1owsoo. a -oa 0d <a-

. .............. b çsoooe Mecoplbsso d- DEoooo.e. dw o}d

.................. soc do,dÕ ~ 36.952.O00 (0801851. Oo,on000 e doqeL e5w000*0010 Paiodo o. Soassda de daaioao Couo.00.oasc,íqsaods.8008i0o

SOU,4 20.0* a4 de 1994. - - Poobsoo 1.23--1 o oa da rj. ber, 1101 1. 2 n1.0) o »a ~o o par d3 I Em s

wE D~~ p-o.o bos 2.3525.00->. - dai.owiLmovgem. C~ ~ ~ ~ fCETN! 38M5DE 2 DE ABI1LDE1994 q,eh fro-opa -R,ooax MbobaS-4(lLOos

^N~~~~~~ n~____ ao divis tie =5 do. h~6, qas Oore á-.o paraos.............Dad-rodr 01 pú~sda . "fí- a10 £~(h 4-1 (23,q0w>, 0001.34=0094

*00005000002*10 drd~~~~~~~~~~~~~~~AMp ~.riaço ~ a000i1000000 Ndos do lsoO*d qo raoqsios00 o 0001;

005380 O~~0 02 lIs. Lo 801003 1008055 >~~0-A(.~ Co.osoo dâoI p05~0 2.- P-t~.oo 5--749-910-1 1-3. ~a 1 08,000 doDM 1~ DO T«~~~~ DE 801 . 4oo~ a Cropsoh do Mritl301- &ao . *~is boba "- (6,ooos>, ao siioa~oo por da

C-E 0~ 1~ ................ .... d.soo Poada - MOI TRó Av h,05(550(Fra~0 Moram; ~al 6-7 (18.00na).LUIZ ~ MrosO rrls pUnO. Goyoo,octoo di .- lb~ 7-8 (28.OOso> liba " (ó,00os> bob 9- 10 (13.300

is ........ 808 tid de Sio ?Pa no. uso ode 0510 a ~150e leai c oo. 0065o soaoo pos do Poaça o Moomir0afro ~ih<Á .crsaos do..r~~oa2e. 5'. olE o04s -- e 6e do D~caiold 10- 1 1(19.000). no8110050000 do bosdm do h~o3vdqs

F~ A! ;1~ d, 19,4 -1. all~ ~ 1 o. frosi pano Emua Masilso lobo 11-5 (63.Os,00.o oh-

ldb a? 2.786. de21 d. &nl do 36.o? 6.0. do í u b~O ode dlvâoloooodlrc~a a h~s.0 sp. fio* ~~o.... ~ 4060500,1. 0 de 1975 sn 6.602.40 74 OIwwio do frosse pan Asc~ Poso Pr~n4o Mons aold

1978. 3- P02badaO, I2-l5-I4-15S- -12 c em 1 130.100ADm ~ ~A ~ ~ I>a00. -dodna Iloba 12-15 (3,9.OOso> no sa1 Pos

~MAL 7000001 ao w p~ .. Art~ 11 - fin.ddnold -bod OJc. d- loa OjAk~; hloS. 13-14 (15.00m>. boa 14-IS.5o, TOTL om8.88 04 d. s doaopaodaa pda C..~sosi do (o1o 5í.OOM>. no -liosnsO dsar ?-r.lO ~ol mooelra,

.00025 O.8.8 poi1ss delo 115 uolo . <67Ô, poo .1. ~oldd -s. bob 5r- í6 (32.sow>, o ~. sbo1.o.sso 0 ~o o.a do0 . didal, Os~~~~~~~~0 isacoO . bosdoia loao d-s-v do <000 vag 515 8f0 frosi po~ Pooç Pool Moo~

DEcIDW N38.583, DEM2 E AUJ1. 1994 podwow dosd . artgo 2? doai dosoo 0005- eÃ,A-ad ?ao6wo F,rdc Moni ao lodo bapa; h1-. .. ~ t~~*40 000151 do de004 maaa0510<0 de TIOOs pari olw16-12 (8,Oo>.00aUbonamosao ossld d ~o<s

<a . osio do- oa i.oiioaço .0 4 4ooasad Co..~bi do M~sopoiao do . og opso 10. fzo pana Lo dos " AI~ no0 ladohaoUfodo pal 6060 7.524 do 20d 111 ftoss - >£Mo, on Vila ~oi - 5sbdiolo do Da. pòaaoo.b'-o do 199) 0,01*.d Ssaodpo o Coaac de 520 Piado. 4 -Paa~~1-81-02-22-61.0

LlJ IZATONIO FItERY FtUO. Go,~oadOdF F sodgrslo dio-Ci 1006L. -orfridoosa 704.00&0 de Ira3 as.so Ilola 17.18 (40.00wl. 11011tid.o do sOa PasSo, aoas ,k* so*oçoaigi ode oot ~s p,,t-a pa.dadl. aS 3 8-19 (17,50sa), bolsa 19-20 (26.50w, bob .20-21

.k? 34.064, 4c028 do oosobio do 19931. < comodd odo E-4.1803.OOOOEI-002-0. As aaooaçJ~ a aba soldoa r libji 21-22 (5,0> oss22-23 C?,0w.~ ao do-

00000000, o<00051.rsas. 00000105soa00d O P-ooa Wdoo"lkdo Polo o~ Fn~o50 Morato e. 110 hWUaao A~od N15.01boaA 7.524. 2840d DE-02093, doqoo Co,0ii. 23-24 (91 500) -0 abobasaoa Ispa do Em Idaisar

do polo 1.08 "<~~~~~~~' >81~~~~ ~ .~O Pcm d- q- " <v0- AI~1d N~ra bhba 24-17 (20,00mw), 055h0,0d

ioo8 C01250,00 <soU sl.acoo e lafss S 053.00w'~ «00 aSso 001 e doa>lloae ui! 000 05 «005 eo oTraPoo%AsjOlrdgOa.2la). q55~= ~ =astd -Pj-10.o~ 23-26-27.28-25. 08 570.O<o si

500 pObb0,ç20, raoaoogaodoaooaoddo-so d' 40-2-0 4 20 91, brc olso 23-26 (20.0000). D alaohooooo por

3294. - bhb 3-4 (33.00w>. bobo- 4-5 (22,00sa> todos 00 slo- <s300~w, 00 losoo1000 laa,405,id ahP~I1l o Boodiooslo. 28 da abrI do 1994 ~s.l pa, d. A,ooido Proolooo 9oodoo is,oaao bo 27-28 (18,00w), aosldooo alsdo. do. iaO-daLLUI ANTONIO FL.EURY PIL-HO "~(85.0w)00011ob.sooo0odo fao"d- d"isdsdqo 9- q =* W

* . .,0- 08 G.0o11-d. 6-so hr~ p---o~a . Ruz G 1.8e A.oddalii,g~0 28-25 (30001) , Oo abbnoo 004caoo doSo-ao40l d Aalwitaoaç%.o w 031000 w0 Iodo isow bobo 6-7 (2,6,00w> 00 d1,1,0V~lodoSoloç1o do Sovlç 8.6bio co. 100,0 a? -1035 da R- asd Looo; boba 7 6 - P-bas- 29-50-31-32-29.000 9.817.OOs doFoso'ls C.o V.(. (

40~Oo) ~o sliob~oooo oboo do Ra C.,odo Lo<- área o oa bobo 29-30 (101,0000). no &UnharnoO 1,-

1Soac2so do Oosoao - A00.-0140 is100J0i0 ; ~ 10-9 (590,0000. - par da Aroald. Prot.so Fnodsco Momo " 11500-31Pub~ M ScCrc£~~ dc 1~ 4. G ~ slloa , A,~ de(ao1o elooqoolao soo o <10,0000> no aloha~sooo do d1,, los-ro diraa d.

Pu &bli1ado oSooal eboood oro,,0 Or99oblaprole~o Ps.oo Mans; boo -11 limOs o) 551132 (86.0000), 0 aboobonoLO de aoo28d btid 94 (46,0000. 0 iUnhao00 bapzodo Roa 5651 1)1 do 1aó"k lOoloa 32.Z9 (105,00-Ow .oIUúbo o 00k hs-

DEatETO H! 34,584, D2 U DE ABRIL DE 134 2 - Posboo 10-1 1-32-13- 10, 01 10 1360000040 do_ do, jdra5s foros -- cn p_s a R_s jado Oo-- io.1>- 1 1(28,00>.~ lolbhbaoaoo pos ci

flrdoadaoolldodptiblo. ~ do A.00,16 Pa<n~ Pronisdc <bobo; bab 11-12 P -Yá~:aoo 33-34-35-36-37-33, cos 1.373,000

ba 12. 1 3(2.0030l~loaosa looo da Alo- . . Ql040-boa34-35(3,50w>.w 0001105-~ a oO,~OO08. 54 ~ d Alooido bob 13~-10 (362~0w) 0o u~aod .s dalooIgoo o obb.o ú ~ oo0005 do 5do P~5d - MET-Ró bh t de0000004 fim~O do 106100 goo £00 frool P-- da Ruz Qaodob osom o lado par da A.~id P ~Oao

<asEm3181< do raofs 0 100po . praooo iOnw bob 35-36 (22.5080>. sa .bobao- -LIZ ANTONIO 1LEU00V IUO, Goow-odo< do E Artg 3? - 10 oa pooploa sooszad. .1000 0i~Pac,~lsdco1o,a bb 63

tido 40320 Piao.no iod a,aaloloolgl 08 ooaoioaogoaDpOoa '60. odoopoop tea , (3 d-0>0 60-8., P-~sa dladr do.10,0 kb500 3600sain. g ssoo 2?, 5?, oliaa -(' 06? do T>oooz-lc ç11o, paro 8 fim do dbO. 00atg 3 Dcooi o o.8Aoad ofao roa 1ol,uS

W~ ldcls3.365, do 21 doj~ &od 194 1, hio,Opls Pdol' .6.01djsbd 191 4oadods 7 ~s aCs> nA, dh ~s lartoldiriac410061c.10012.786, & 2 dosoj <lo 1956.n,0?6.306.4de13 Lel o? ,1.786.40.214 noal do,96 .0641 o..t0Qlodla

-k oidaaoodr- 1975 oo? 6602, do7 k do.rwboodo d. d--laoda.i975oo 6.602, 4c7 dojdsaooba 8 para a Rg-3p-0-41d2-3isa ool.l,1970 ~~~~~~~ ~ ~~~~~1978. 1 4 trCa O 1400 Ilob 38-39 (16.,0000. D0o101100000 pO

os,olo 1-Asdoao.. ocsvnoc oOooço o Aa,old. Proofoso 1r-ooa Monoo boba 39-60Arig ? - Plnm Ôd<sdosk dO adllda . 98000 40o .O COoo*~ P0r 00040 pooha~(ss~.o .l rto do n~o do080iOd

~ d-pop..da pd.C..~ . M~ Cowaoi do Motopllao do10 r1.C.1-8) o. ~10000 oo do Amolida Prolowo Propoboooo do Ido Podo - METRO. por aI ~ -Algo oa (os- A 5? - Isi doooo orrd0 -lo ada 00 u~0 c a E To~O Aad,~ Mota Lh.ba, bobdidol -s -ooo a bmo.oloiao asi~odoa000 do p<b~- ,40-41 (14,0.~) ao oblooo po da R=1 Twate Atia--PO1o-00ro d~.coo -o sadg. 2 d-o d-ooo, oaoaas- P~ld dos Raod~lnoos 264 obO 199-1 do, 51~ Us., lio 41.42 (30,00w>- o iI d0006-0001 à -sso-~ do Nojo 4e M-o.oclKo de Toao par. 1.UIZ AN1TONO 11fLJ8Y FILHO1 olro do 10roi ab 4 2-4 3(Ç700w>. 00ooboooo4o Lihab 4 (asorol) o Coopoob-d .orpb do ~ j~d, o~>~ oo do n. a;bb 43-386(30.0w.0>^ sbsoa115 P2alo - MFrRÔ1-80 VilaSai Sobdlotrl do Do-B.1001OOp.b do bosé-o;~1000 M~odpilae C-"ro de 220 Pasol. Socodr dos Tosopooto M ~lOObO 9 - Prolsoiro. 44-45-46-47-48--9-44, cosm

P~oogol úoo1c- O, io0al,i aadcid w",p0 Fo4,loo CorOo pol 4.639.00w do lroo a ~;r bobo 44.45 (81l,00w), ao o.Jao ogo poolòOo a ~o's poOpoirios -ado a, 5oooor do Goooo ---ooo o d vrad2 Profoso Pnrso 31.0 11-

oardda,Iioooo oofrosaqd c0000sos d plsaaas? PtotliCd. ao rootda E0 010 do Go0ovoo 00 .1045 (8.50w>. 0 aiioboooo d. 0,00o 6.flE-.1803.010000Io A soooaçoa Olo OOrll5O 2400,-ida 994.OOorOa*odosarwoloho poooa dpaw Aas-ooia100

ANEXO 6CONVÈNIO COM O CRECI

Rua Augusta. 1626 - CEP 01304-902 - Tlx 1138104 MSPO SR - Fax (011) 283-5228 - Tel. (011) 283-7411Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - BrasitCGC ne 62.070.362 /0001 - 06- Inscrição Estadual N° 104.978.186.113

CONVÍNIO N° ±790489101 - COOPERACtO RECíPROCA QUE ENTRE SI FAZEMA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SSO PAULO - METRo E O CONSELHOREGIONAL DE CORRETORES IMOBILI4RIOS - CRECI.

Felo presente instrumento feito em 5 (cinco) vias de igual teor- epara um único efeito, os abaixo-assinaios, de um lado, aCOMPANHIA DO METROPOLITANO DE SZO PAULO - MtETR8, CGC MF nr62.070.362/00Oi-06, com sede nesta Capital, na Rua Augusta, i626,doravante denominada simplesmente COMPANHIA DO t1ETR8, neste atorepresentada por seus Diretores e, de outro lado, o CONSELHOREGIONAL DE CORRETORES IMOBILI4RIOS - CRECI, com sede nestaCapital, na Rua Pamplona, i200, CGC MF n° 62.655.246/0001-59,,-leste ato representado por seus -ep-esentantes legais, de ora emdiante denominado simplesmente CRECI, e

CONSIDERANDO,

- que, a COMPANHIA DO METR8, para fins de implantação da Linha 4-Amarela do METR8 de Sao Paulo, a ser financiada por organismosinternacionais, aprovou diretrizes que deverão ser adotadaspara minimizar os deslocamentos e reinserçvo das famíliasimpactadas pelas obras citadas, conforrme orientaça.o daquelasentidades, sendo certo que tais diretrizes deveriam serdesenvolvidas por Gruwpo de Trabalho multidisciplinar interno;

- que, conforme conclus5es do referido Grupo de Trabalho, osdeslocamentos e reinserç-co das famílias impactadas haveria deser feito com o menor impacto social, adotando-se, sempre quepossível, o acordo amigável para consecuç2o das desapropriaçoesque vierem a ser necessárias;

- que, à vista de as desapropriaçoes poder-em sei- feitas antes doinício da implantaçso das obras já referidas, uma vez que jfoi editado o decr-eto expropriatório respectivo, a existenciade outros imoveis à disposiçáo das famílias atingidas poderafacilitar a reinserçao das mesmas;

- que, o CRECI, é a entidade oficial que congrega as empresasdirecionadas à comercializaçdo/locasão de imóveis, nestaCapital, sendo portanto, capaz de oferecer suporte necessáriopara que a COMPANHIA DO MIETR6 possa atingir os objetivospertinentes às diretrizes antes referidas,

RESOLVEM, de comum acordo, celebrar o presente Convenio, que seregera sob as cláusulas e condiç5es a seguir estabelecidas, asquais se comprometem a observar, cada qual dentro de seu S.mbitode atua7Ho:

1É ,tS';) 0`-' -0127

Rua Augusta, 1626 CEP 01304-902- Tix 1138104 MSPO BA Fax (011)283 5228- Tel. (011) 282-7411Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP- BrasilCGC ng 62.070.362/ 0001 - 06- Inscrição Estadual N9 104.978.186.113

1. OBJETO

1.1. O objeto deste Convenio é a formacso, pelo CRECI, de umaBolsa de Imóveis constituídas por imóveis de diferentestipos e valores,localizados ou nao em regioes próximasàquela a ser atingida pelas des-prapriações necessárias aimplantação da Linha 4 - Amarela do METRa de Saa Paulo, paravenda ou locação, a serem ofertados às famílias que vierem aser- impactadas pelas obras antes mencionadas.

2. VIGÊNCIA

2.1. O presente Convenio terá vigência de 02 (dois) anos conitadosa partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado-por igual período, se houver interesse das partícipes.

3. FORMA DE COOPERACQO

3.1. O objeto do presente Convenio será desenvolvido sobcooperação mútua das Participes, sem qualquer finalidade delucro, pautando-se, exclusivamente, pela possibilidade deoferecimento à popula6ço impactada de locais onde possam sernealocadas.

3.?. Para viabilizar a consecuçro dos objetivos deste convênio,cumprirá à COMPANHIA DO METRo viabilizar, nos Postos deComunicaçao Social que serao montados na área paraorientaçro da populaçao , local para que o CRECI possainstalar toda a estrutura necessária direcionada aoatendimento das famílias interessadas.

3.3. Cumprirá ao CRECI credenciar imobiliarias e ou particular-esque disponham de imóveis que possam integrar a Bolsa dieImóveis objeto deste Convênio, bems como desenvolver todas asatividades necessárias ao atendimento da poPulaoao,alocando, nos Postos de Comunicaçao Social a se remimplantados pela COMPANHIA DO METR8, pessoal especializadomunido de sistema informatizado para agilizar- consultas eloCalizaç2o dos inóveis postos a disposiç1o dosinteressados.

3.4. As Partícipes indicam, desde logo, os empregados abaixo paraservirem de gestores do presente Convênio, os quais poderaoser substituidos mediante prévia comunicação escrita naforma estabelecida neste Convênio, cabendo aos mesmo5estabelecer e adotar os procedimentos necessárfos ao bomdesenvolvimento deste ajuste:

128

Rua Augusta. 1626 - CEP 01304-902 Tnx 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-5228 Tel. <011) 283-7411Caixa Pcstal 7423- CEP 01064-970 -Endereço Telegráfico METROPOLITANO São Paulo- SP - BrasilCGC ne 62.070.362 10001 - 06 - Inscrição Esíadual N9 104.978.186.113

3.5. A cada Partícipe incumbirá fazer frente às despesasper-tinentes ao cumprimento das atividades que lhes for-amestabelecidas neste Convênio, sem visar a obtençao de lucrode qualquer espécie.

3.5.1. Os equipamentos que vierem a se- utilizados para odesenvolvimento das atividades previstas neste Conv2nioserao postos à disposição e mantidos pela Participe quevier a utilizá-lo, sem qualquer Ônus, de qualquer espécie,à outra Conveniada.

3.5.2. As despesas decorrientes de negócigs que venham a ser-concretizados em função da aquisiçao e ou locaçso deimóveis pelos interessados, servo suportadas pelos mesmos,e náo se constituem lucro para as Partícipes no ambitodeste Convênio.

4. RESCISNO E DENúNCIA

4.1. 0 presente Convênio poder-á ser- r-escindido de pleno dir-eitopor descumprimento de qualquer de suas cláusulas, ou1denunciado por conveniencia de qualquer dos partícipes,mediante aviso prévia, por escrito, com prazo de 90(noventa) dias de antecedencia à data pr-evista pai-a o seutérmino.

4.2. Também paders ocoí-rer a rescisso deste Convênio, antes doencerramento do prazo de vigencia estabelecido no item 2deste instr-umento, em decorrência do atingimento integral deseu objeto antes daquele prazo.

4.8. Eventuais atividades que estiver-em sendo desenvolvidas e quevierem a se encerrar após a data estabelecida para a-es5cisao que t-ata o item 4.1 acima, nío ser2aointerrompidas, desenvolvendo-se até o final da consecuçáo.

5. COMUNICACõES

5.1. Toda a comunica4~o que vier a ser expedida pelasPartícipes, por conta deste Conv2nio, deverá ser protocoladae endereçada como segue:

5.i.i. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SO PAULO - METRõRua Augusta, 1626CEP 01304-902N estaConvênio n- 1790489101

5.i.2. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES IMOBILI4RIOS - CRECI* Rua Pamplona, 1200

CEP 0i405-001t!estaFone: 884.6661 - Fax: 884.8961Convenio n° i79048S9Oi

129

* m LU.^ METROPOLITANOtDESÃOVA1E IT -;Rua Augusta, 1626-CEP 01304-902 -Tlx 1138104 MSPO 8R- Fax (011)283-5228- Tel. (011) 283-7411Caixa Postal 7423- CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico IuETROPOLUTANO - São Pauto - SP - BrasilCGC ng 62.070.362 / 0001 - 06 - Inscnção Estadual Ne 104.978.186.113

5 .2. A entrega de qualquer corre spondenc ia se +ará ou porportador com protocolo de recebimento ou por correspodencjicom Aviso de Recebimento-AR. Em qualquer dos casos, devei-ásempre constar o numero deste Convênio, o assunto, data derecebimento e o nome do remetente.

6. FORO

6 í. As Partícipes elegem, com exclus2o de qualquer outro, pormais privilegiado que seja, o Foro da Comarca de Sác Paulo,através do J)uízo Privativo dos Feitos da Fazenda Pública, noque se refere a qualquer ação ou medid'a judicial originadaou decorrente deste instrumento.

E, por estarem justas e concordes, assinam as Partícipes opresente instrumento no número de vias definidas em seupreambulo, após o terem lido e rubricado todas as suas folhas,exceto esta que vai firmada, destinadas 04 (quatro) à COMPAtNHIADO METR5 e Oi (uma) ao CRECI, perante as testemunhas abaixo.

Sao Paulo, de de 1994

COMPANHIA D ROPOLIT NO DE SZO PAULO - METR6

FEDRO FE EfR. ENVEftL// JD7D t. N IAVTENIt/IDiretor e F3anejamento de/ PresidTranspor es Metropolitanos Ex

CONSELHO REGI-ONAL DE CORRETORES IMOBILI S -_ERRffI

ffRANCICO/~ 21 &'ED O CU.4NDDiretor/ reiro( Pr sdente

TESTEMUNHAS: _ t Ú._ __

01 BOUÇ Ia rld

< /CÊ- 4 <1

ANEXO 7

CONVENIO COM O BANESPA

ganco do Esladoe Sic PuoSA obanespa

CONVÍ2:iO CELEUR6D0 ESIRE 6 COME6U8I1 DO tEEIRORELlTNUD DE SZOEÉULOL--MEIR6 E a R6UCO QD ESITDC0 DE SZO EPULO S-á-=azNESE2

A Coimpanhia do Metropolitano d.: Si.o Paulo-Metro, CGC N02062.070.362/0001-06, de um lado, doravante designada simplesnmentetMETRo, neste ato representada por seu Presidente Eng° CelsoG;osa, RO. 3.096.505 e CPF. 398.034.738-91, e pelo Diretor dePlaneja,m,ento de Transportes Metropolitanos, Eng2 Pedro PEI e rirBenvenutor, RO. 5.742.063 e CPF. 807.236.088-49, e de outro, C!Banco do Estado de Sáo Paulo S.A. - Banespa, CGC nÇó6.4lí.633/000i-887. estabelecido à Praça Antornio Prado, n° 2.Sao Paulo, representado poi seu Presidente, Dr. Carlos Augnust:oMeinberg, RG. 3.573.21i5 e CPF. 040.281.í28-34, e pelo Vice-Presidente de Investimentos, Dr. Mário Carlos Beni, RG. 1.952.532e CPF 060.8e8.948-00. abai>:o assinados, doravante des-ignadosimplesmente BANESPA, tem justo e acordado um convênio para aobtençáo de financiamnlentos habitacionai s, na modalidade AquisiçoIsolRda-SFH - imóveis novos e usados, através da Carteira deCrédito Imobiliário, para o má:iino de 53 (cinquenta e três)futuros desapropriados, em virtude da execuç9o das obras para aimplantaçáo de parte da Linha 4-Aniarela do Metropolitano de SãoPaulo (trecho Paulista/Vila S6nia), mediante as cláusulas abai,o,as quais se comprometem a cumprir, na medida em que representaminter-esses comuns de ambos, os partí(cipes:

Cláusula Primeira - O BANESPA garante a alocaçao, a partir daassinatur-a deste Convênio, dos recuirsos suficientes para osfinancianmentos habitacionais destinados aos futurosdesapropriados, tendo como valor m-a>ximo a importancia de 397.500<trezentos e noventa e sete mil e quinhentas) UPFs -- UnidadesPadrd-o de Firn -,ciamentto, equ1iva.lentes e M 27.06.1994 a2.974.021,28 JRY'v'E.

Cláusula Seguda -- O Metto concorda em fornecer ao BANESPArelac.ço dos proponentes/desapropriados , com os respectivosnumeiros de RG, CPF e endereços atua is, bem como o valoir proposto)para financiamnento, em U.JPF - Unidade Padráo de Financiamento(rm'ninio de 2.850 e maximo de 7.500 UPF's).

Cláu1sula Ierceica - O BANESPA, mediante rela4.o dospropone-ntes, se compromete a emi itir para cada uim dos mesmos,Carta de Crédito, que se configura documento hábil a garantir aocomprador do iimd vel, o financiamento solicitado para aquisi çode uni imRóvel novo ou usado,na modalidade 'AQUISIÇ;O ISOLADA-SFH'.

Cli~usu1a Gua-ta -- Somr.ente sera garantido o financiamentosolicitado, por parte do PANESPA, se o processo após- analisado,estiver devid amente enquadrado dentro das condiçoes normativas doSFH/BACEN e diretrizes operacionais do BANESPA, vigentes na épocada efet:iva concretizaça:so.

132

Banco do Estadode Sío Paul banespa

I' ar. ~ çtau.iRfo ÚLr.i E- i.. an ri8-da 2 o pr r5ensate-t corvneíl i o e' p 'L,:j p

fztr e Pr C te do (:S0 1 i e.À tr t i l ha ' O BANESPAí FINAN(C,1A SUA C:ASAPR6PRIA' ns qulal cor,st aiv, c ndiç; es/in-For Macoes bási cas *ne ces5,rí i -a p ra - q ti 5 s . o cle u m i r,ióvel residencial, at u al men t ev i e,n t e s -

CIláu-ula (uiuta - Tc,do correspcrdenc i8 trocada entre o METRÔ E- OBANESPÀ. no que se refere à nterpret:« .o e execução do presenrteconvênio, f icar fazcndo pBrte integrtante dçste documento..

Cláusulia St, -. O prazo do preenite convn nio sera cat .3j.03,95, ps<- cido 5er prorroga&do d(- ccm«íunc cowrdo entr- sR prte't.

Cláíusula S9'ti.ra - Fica eleito o foro da Cbmarca de SXo Pa ulo,Ct.ip t-atl do Estado de Stro Paulo, por ur,na das F Va-ras da FazenciaPubl icR, pa-ra solucionar a s qufstoE-s q ue porventura sE originarer,do presente conven i o.

E por as, i ínl se sachareom jiutstos e converncionRdos*, f iarníR o present econvenio em 03 (três) vias de igqua1 teor, com as5 testetirnhaaàba b xo.

St90 Paulo, 2'7 dc junho de í99.4

COMPANN'I1A DC1 METROPOLITANO DE 8O PAULO---METR6,

C E.LSoG (iTOA PEIDRO PEREIRA BENVENUTOdres ient e Diretor de Planejt-mir,nto dos

TrraspoI/tes Metropol itzano£s

BANCO DO EST1AO DE SÃO PAULO S.A.--BANESPA

CARLOS AUGUSTO MEINBERG M4RIO CARLOS BENIPresidente Vice-Presidente de Invest inmentos

Test emun mhas

- -. ~

NOME: Joao Atílio Tr edezirni NOME: José Evangelista de AssisRG.: 5.036.994--2 RG.: 4.712.077CPF.: 553.186.738-72 CPF.: 248.974.508-53

3c >rd\c onv-sfh

'33

ANEXO 8

MODELO DE CARTA DE CRÉDITO UTILIZADO EM OUTRAS EXPERIÊNCIAS

,CARTA DE CRíEDITO

lso . Sr.

tG n° .

J:lor dE^eta Cr$ , u<.miv ..... ltr.tt a~ USS. 34ã.(e "i;

Cov na i d 'li{t sC R 't:a t. cí > r E c.:.1 i aòc' '-,a' ci i a. i < do e li i c, d t1. ~'-:; t- Lf r «-* i r-ik :. r. .- 0o orC, ilbQpt Ct çreCl. rit o-r) 1 C t O

<JC ('f)!1: í'- i ̂ a;ci'u rc. Pc'r to .X ; XV le 'c.tmrnbro, veir,-o e'rit reç«--1.e a-**sz.te-: ,<lil çE-'i cow, --. c-. .i-acter;< i.:.c n2.e^p^ %s;?

E.tXro <:inc, n i znx )o . o r,re- ac;o t.cruic-e i z-er io, t:', t3 er;c rC.'.'ef`l-iP -: -4.`. tcnd iL---S conrt>nt-? J do. rwferi tj z- ta dc relin ni' er- taiu.E ' e-`-iJ i, i.1 Of;

S. tir s.- d,s C t t: c! (rc.-d ito s.c,n,vat e p.olE-r.^ «er *.i 1] i=ed- : -f cal is 5Ç;*tz cic: *1flb:''C1 r''rct ~ colt; %rcT. rMIFlzmZ de 2;,ç ; , Eo ES4..:C;t Z1if~z.C r.- t fOcldo cSl C ad i bA.., no E-ztzdo dc Sc-c Pe.'j2

7!. G.nc o i o.l:R C eicoll. i c .. t .r-j e dc: i. lor ir icr ior ao da- Fr I' c i, .LXa.rtz.. fkQ f ç* f jto, .. C.ES-i enrCtr-c D, V.t ra. die,-rnr.av ..o ac,to ia

3. Sr, v-.:' crartr.r io, o irn.:lvs-i tcol. idro foar riE x'.30r [~;tFer ar-.- ,<c! o«.Ci',rta dz Ctréito, a cii 4rerinç. coi erz. r:;er complratcit?idz. rsor k i.S-.

4. ESCool' tJQ o ion-'wvCi e e e-cacc-t tJo G reoo e conóicv3es, o b-n.{f -. :,- torural cc ebrair. compromni-s,o pa.rt icijl;r com o propriertZrio v'crdedor, raiec«laJ a C[i5P f'iorr-ri cOITiO inteírvenicnte anuente, tendc> o ben-ficiBri.

rural, a r-trtir da-. i, um pra:c, d i tr inta (3«) dia .->'para c-Eco eanfl i;c da doclaJa,^ntl-w?<:o, CUJO SCcujo ol -omentt-e sc concret i=ar . >C o

135

J. Ul. vOz auóva.da a docuicntzA-,ã do lqc--vte far-sc-a a COtlV dc.s cakur; oa prtteratt pura. a nocdea. riai:ior.<.2,'no .C.;n!bio . o.urrc 1 P. C a

fisa J.do pasan,,into ao vendcdor; no pr zóo d %etee 7 dis .

6. t' ji;i.S`) u-ro]F.Tido se-rç *tI<uiJrido rem ncme 'c co bcreefic i r o rl.rul,CCoh.areCcidC' P CESI'~ nc cjcriLt f dc-1init iv.. dc ved c c0hj.r a CvI dç:1ic'rvniCfltc?ntf-nJ.ltC O. bcns:{icizi'en.! e ic be.- c rabot . o ,La]o or cw?rta. de- redSitt7 c.incà .4 oranz de cO énle çO fomt n u or 'O cin,r,3:ci.rLs. perlo enchin,>nto dc. i?crva.tot o dza U.ít.t. d: ;- i

Pr i t4t.;vci- A.

PAIdGRAtFO PRi,iEIrO

JIo z u,I da -F.c-r ití.ra v irt'tã+; c i,r ir ce)brLXr-Lrç cvàn * C'ESF, . oíatrde c' de9' it:ac;Ta.o de dii -i-itos, no qiit .obrigt.ra a tr?.nseí'iú à cri Iii.'.sr em z. trro Ii irdi;dc, eD 'r c,SEfrE si.l s.t ivir O dr C r- C C,

L n' ic 'C. iZ, . 1.pr cset.$ eR eo-l;jn'o nDe--. ro u. reSt .'--

PARt4tGRç!F C} E5GUtD

c-*.G tb:rn;;r'ir *:4. OPrt^ çzr,ch tr;T;iti~Cr ir . ~t«rce.iro'- O *iim.X&A] ad :i ii X>{-t;'& '> v?.1c'r o*. ia!'r. n-ic«" c.rta dr crN;tO,.tc t i5z' de julhc dc &' '

;ççç:<', Fzar?. rtE;no, oL'teri «fl$.tsnc. ia O'r. DES?..-. 1 icarWio, in4. r l.iric-3 i,.*.>r^.^.Jo r9. a-, l trln,-t-i-1o z~ m'ê n c z. c;.p c-ita d:-eta..

7, U«;t d Cart a de Crédito i. rti, f-,e, cXlI I iilrv t p '.. ,-X. i ic~.o dc `il:;- ra?. ` cor,d ic^:rt. e .t ercMo' nela e:;*rEctueL. e' < oí1r:-ir+ f'

preiiu>8IrS=;r.-. freit. ~i- v. *l rs.a via c^ gTr* ii ml, -e chterdat,«ító ' E I' 8 I <r-rrs'< Ft ':.a. cir <.*'1<a c.tjr c-ç:.*rc i.r o-l.' r1;-d a.m- c:_..

*tIAF:CItO SILtvEIPAf CUEkO JtOSe- LUJIZ !MENs2NQ+f- SffT s

Déil'ttoJ' de fie-tácy Emprep .r la l E,iricar~ de enjserílh.:-

136ó

ANEXO 10ATAS DE REUNIÕES COM A COMUNIDADE

Dr~~~~~~~~~~~~~~~ ,..

ru~~~~~~~~ h

WN~~~~~~~~~~

~~~~roO 'o m~~~~~~~~~~~~~~~~b

lu

>' E2 m ATA DEREUNIÃO (CONTINUAÇÃQ) I7jjj

m~~~~~~~>~ co' & n °

ol~~~~4 ~ ~

.f/I4 iv .U'

I~~~~a LOv- . .

-. 2[ 7 } ç , o e40- - Wço m U__ C, >a @ 0 8+ d~-4C...

tfl: ~- kto iv

« « di 199+~~cu

E 2 ~~ATA DEREUNIÃO (CONTINUAÇAO) - |jjjjjj^jf

i ~~O. A .

1t W- , Cv.LK.4e4.dL~~& d O' LV

ía S; ~~~~~'tLv o 1

L O>4,p4O; Xt Zgla. ( z w vz~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1~*

LISTA DE PR~

RBMIÃ]O DE APESENTAÇXO DO PROJETO DA 4 4 LINH DO >0M AOS REPRESENTANTES

DA C0OWNIDADE

~~~~~~~~~ASSINATRA P KEOtEICONTATO

. _ z. , _ .

. . ,_ , .~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~4

ATA DE REUNIÃO DATA

n~LOCAL j 4X%

ASSUNTO

PARTICIPANTES - 1 - id fmi,

/JJ~~~ ~ kC~~cA9e,S cyX o.- cLoK4gk W>gW/A -%Ck

euQe~~~~À9O c3A N 6

h2L JX`J

* c2oC -k è'O 4 c `

a ,~~~~~4

FE.1720

ATA DE REUNIÃO (CONTINUAQÃO) OATA

bo~~~±i_di~k~D _ _

J^~ LY uc& - U g Q

X ,X ~~~~~~~OG íy)

YlAj

* \,e --:

.c2l o d , --- 4

.E-02S i1 4h-9 u *

nL ~ e /CJ d n 6 1 __ _ __ _ __

aE.05 1 >t49

ATA DE REUNIÃO (CONTINUAÇÃO) DATA

1c x , U - ' U '

0'~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~5

FE .0258

ANEXO 11DOCUMENTAÇAO REFERENTE A ENCONTRO REALIZADO COM RESIDENTES EMIMÓVEIS A SEREM DESAPROPRIADOS

CARTA CONVIDANDO PARA PALESTRA SOBRE O EMPREENDIMENTO

* O 0m OS 0 O -eRua Augusta, 1626 - CEP 01304-902 - Tlx 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-5228 - Tel. (011) 283-7411Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegralico METROPOLITANO - São Paulo - SP - BrasílCGC nx 62.070.362 / 0001 - 06 - Inscrição Estadual NI 104.978.186.113

'.o F'a u IO Il cle j Lu l1-,c, d e 1.994

Licííll|;oí Ci ' j.e to j -

A .fri.ral cí. i dc.l d a I: i-e trC..: aé dail r o (-c i. im-ii -,c a V sa . qLi o LíIc'val

de aIa PL O ,F) iO ad ad- l`c ii. de 1 ar a.d o die u'ti. l :. id d C pLbli. ca porl I!ecrctcii.Cd.;ll em1 25/04/9'-i4 para-A -i acl a a o ai r5 cílitco da li ir 1a 4 -- Amar-ela

d,l. Ca c ií,: an -- . a do lia-1 t:-c.)1 i tO): ;r. o dE 11 oo a. -- i1il-r ;ò, D a 1 9 çaÇ aoç

íiVC 1 1 ed a r' a i 5 ' a -t '. I V ',a o.- 1. a .

0. prur: cd i iyie o : Fi, 2 í: p í-Í-i1.íxíi ar co - da (.k das e apropr-:i.E :1.. .».: o le Omo

oh.3 ait :iv aniO d a mi.(Ti 1 ala n ao do ci- 0o1 al Tln-.o piLiJ 1.c s u o-p ra e i ad o

s ai i Io a iii Or d o. ri :no , cí v . d o ei;t t;C o ri :p a,i 1- i. ,e £ ; £ r ar opo r1 t Liii x Ia e a taI C o nC t ai o c oiil tJ .- a R ar a v- e t ar maio C-o; .. i-i forma ocs e, colocar

a ac.íê.a dii.'3apO osi.5' ç.a vai- :í. a' a.:li aíK@l- jati: '`.'a;3 ql_u-.a {`ac í.l 1.' :Zi. --ra(D ; a acii aq i ç ai

d&- -ovo imávle

Seridcd as imw * onrvi daímor; 1J.pa pt aíc pa-t ci.a par dc--d paE cair as aob re

a~ i iííp 1 -ar ncaç c d cía L. ii ll.a 4 -- Amar z ea que e alz 1a. .a--s o o o dí ao2E í'0tS/< às -11 5 00 Xi i,a As i7 c . aÇ:ç ao Come . a cl e P i. ri -.- , a> J. o i t Eciania Cu..la SI.m'c:i Ai lvara-a, '17 iF '0/'05(/94 às 19kll nla Fa;sc:u dados

Int egradas «1 var as ier, ta-rd o I Ali , -ai. t caca n a Pa ga Trc acor- aç oc s, ri ) :3 ,. . Sal c.eii tEsuba q'.oía tE ai p- o 0ra a a: eti ar 4eR `-.X .. ali cr to ao

r.. ar rlanV: i. ar 'c o cle a l J vi. d ao por- ti k-zCIlO.e o a aic.a o,Oíi TI n.1l;-ki .

I-½y. l-4 :i.p} Sia-e,- ciea S'a . d a-aa ar íTioa íoras E irlltor mtaç,-iiaa , «-sol i.a :L t amos`- Clucar,°t r o: emíí o :oí t a'ro c: 011 Air,a l. LiI sa , o) o lcp lar t ama i c o) a ,ar t ai í.ns1;ir :i. í.l : to l. e d V I , p .i d fa. -iI. :. i . r, .

i ar, c i odaa- re-n a e

E1: ri: J. PUS . E: 1 VoA SE: r EE N ;.I:i.y lai-; or cle- F:'1 ana- e amar e - t o C e.

ir aon aport: r bati t p o 1 1.: ao o

sf.'aáo :F 'au 1 0, j. 5 da j ;r l i: 1-. o f 4

PROGRAMA DAS PALESTRAS

Ruia Augusta, 1626 - CEP 01304-902 - Tix 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-5228 - Tel. (011) 283-7411Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - BrasilCGC nl 62.070.362 1 0001 - 06 - Inscrição Estadual N' 104.978.186.113

PALESTRA - LINHA 4 - AMARELA

DATA 2: /061/94

HOR4RIO í9hW0

ILOCAL ASSOCIAÇO COMEFRCIAL IDE PINHlEIROSRUA SIMIO 4LVARES, 5í7 P- PINHEIROS

FPROG RAMi A

i9hO0 . bj,et: a peltoi Ij.1 r e or ide PI ariEiaTe-nto dos Tra- sp or t-eslíie*: r Optl o i. t arncos , da Coírtí: anh a do Iíetr-opolí. t ano d,E SáoPaul 1 o - It-.: tr, Ei ienhc- -ei.v o Pedi-o Per e i.ra te n ve.riu t ,erl Fo: an :io aci:? n :;t gc- ycr ais da in4p:1aut.açáo da Liiia 41h1 mar e1 a .

í 9hi - Apr es'ia,;:-,t a o ç ldo proji e.t o ca L.inha 4 Amareia, p,_lo En°g~~-g gio diduard-o d iavervo Salvadori, G(erent:e de 'r ojitoCfiv:i. 1

0,00 ri P R pi-ese'rt ac:o dcl. Fc laro cie PeaIocaçáo da p cip.l a ço, peloGefreni::e. de ['1 anej amtento e Tratnsport:e Miet.rapoli. I:ano, tlr.

o gar Jt.o Bel ad.

2'2,h 2@ - 1 ,,: 1 a-.ei - ti. er,t cI.e d iear -- l d j ur íd i El p:el o 1 dcivog o d a rId .vi. t a ldojs .jarit:;:o:> ,':i-aci: , Chefe do Departaento Jur ídi.co.

1280h3 -L SJ->eseLo d$e ese 1 ar ccue: i. men l- os.

121.-0 L' L .1- lE.n ~1 ,~- e 1-, ma t o

DI:1i/CECH C SCEt/ A.Skf.;/sníPALESTRN'

LISTAS DE PRESENÇA DAS PALESTRAS

COi1F-hNlIA hiO METROFOLIThFNO DrE Szn PAULO - MiETRA^sDEPARTAl1ENTO DF MAPi(ETING INSTITUCIONAhl

A!;';IlNII I A .I\; Pl_ANlACO LINHA 4 - AMARELA DiO METRõ"

LOCAL ASSOCIACiO COM1ERCIAL. DE PINHEIROS

DATA 21/06/94

HORRIO : 19h00

NO11E ENtIERECO CIC/CPF RG ASSINATURA/

-- wL- n--4@ 11Ž'FD Y?' l-3^> £eW t'W 2SS W AI SK fiR C--- ---------- -------- -A S---------- ----

vi ' &f~ ~ g.L- 4 j 3 )

~~ J~~~4 L V~~~~L - -----------

cbQ a i"/ V~z L2•&soV CJ8134p38 c{ - -é a _/

_~~~~~~~~~~~~~~ ,\I>S N 5m -viS,

- Ç~ ~~~~~~~~~~~~~~~-

- 1-~~~~~~~~~~~~--4 - ~ ~ ~ ~ -- - -- --- -- - - -

_4 'fr - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

d Q-- - - - - - - ---- ----i- ------

)`1(Itir rNrIrt<rL[-Ç() t:l(`/Q-.[ Rri O 1 /C /r iG .' h(

[2) Gi ----s &---------------------_- ( 8-!L-h----- 1 2 t9 è- Xg

__ 2 r(S ;rt-,t g?/!?1 - g>y ,N//to7gt d »5o 222~9S rfl - /3 2- - - ---(,JDW2O)@-xf44a, ---_---------------

--- ----- -- ----- ------ 413

<ÍV -4iS>5Xz`-------- ----

(el ----S--g-qiQ---M-ME ------- --- ----------- - -- --- -- -- -- i-.--c-------- - --

!R) l!X&lXMA-&Á-M--t-v;Zl 6) -f o 838-33X3 3Q %> gXiDLd; ES----?eyf -----@$À>óali -;S --------- -----------2g }ie9;s7 W; P2 St4 i t (tg2dS4gk v sáe zA/g2 1ff3gS MJ2l----------------M e

t) + £-0,JÁtQ>d-q1L___ _! A4J/_C-(r7/?i 'LX^7OeE S 9 v ,

í1'rRjjco ~~~~c i /ccr,r (iC1N IURA

A~ ~ ~~~~~~~~~3 ------ ---

~~~~ ~~~~3P

~91 3 5Ys-~

%~~~~~~~~~~~~~j~~~~~~~~\--~~~~------

- - - - - - -- - -_-- - - - -_- --

Co~~~~X0~~~ o~~~~~~O-~~~C ~~~Q------------ --- 4----~~4úLiQ --------u -- c LŽJJo <1É 4&~21' - e,

~~ LOAJ~~~~ ~~ ~~& o~~~3 t~~ ~------------- --- y--------

7 i 4I~~ ~ (~~7 ~ z ~ o - ~ 3c~~/A <I-- --- --- --- - - --

- - -- - - - - - - - - - - - - - - -

ris)llT ENflLrwcn cic/crr RG (SS INATtJRA

(1 !?5á t O4Ltyxjv/ 7 L cJ---------D- Gç ----

7~) /o2Jf4 tL AU jálcL 4ItLJ 192f-O oõti X/3 pO9fp -(ç 5X53 Lj

Ç - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~1~~----------~~~~~~~ ~~~--- --- --- _ ____

- -- - -- --- -- - - --- --- - --__ _ _ _ _ _______-_ _________________-- - -- - -- -- -- - - -Iii ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ______________ ______________ _______________. -

--- -- -- -- -- - - - - - - -- -- -- - -- -- ---- -- -- -- -- -- - ----- -- -- ---- -- ---- -- -- --- -- - -- - --- -- - -- --- -- - --- -- - _______________

___ __ ___ __ __ ___ __ __ __________________ -- -- - -- -- - -- - - - - - - - -- _-

-------------------------------- -------------------------- ------------------ ________

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __- -

--------------------------- ---------------- _______________

---------- - - - - - - - - - - - - - - - - -_ _ _ _ _ _ _ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _-- -- ~- -- -- -- -

--- -------- - - - -_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ - - - - - - - - - - - - -_-- -_-- - - - -_ _-- -_-- - - - - - - -_ _- --

- - -- -- ---- -- - __ ___ __ ________ ________ -- - - -- -- -- -- __________-- -- - - - - -

------ - - - - - -_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ - -_- - - - - - - - - - - - - - - -±- -

- - - - - -- - - - - - - - - - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ _ _ _ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - --_ _- -------

U fiM 1 .1- II L i- a 1`11_ 1 ulUí !4& . -- à-> .. - . ", " à

L'EklRT(iMENTíi DlE MARKETING INSTITUCIONAL

h)SSUNIT o : FíLES1RA "IMPLIANTACÇ4 LINI-lh 4 - í11(IREL,A DO M1ETRo"

I.C :ICULDhD'ítiES INVEO tl:' hLC~.N ihh 11hCllhDO (r IhII)

DhThi : 30/06/V4

HONIA O : i9U0

t.UTILIZhÉR hS SIGLÀS: 'F" PFAdRh rF-r=RT4R10 O(J F íPR(i INQUILINO, F FRENTE DO 'NOHE".

NOHC EMiNDEREÇO CIC/CF[-F RG ASSINATURA

--- ---&- --i - -- ------------- 3 __ - -

~~ c%~ kG~OQVCtQ2l~~~O~~-e ~ ~ .~ <---------

A>X w(Xe- -, ó j ó óó _ ___ _ó----- --- -----------7X,# - r !7<"d 5<_37Y37 25>J_ __ _

--- -P r@J_- -- -- ----- ----- --- -------- ------------->,A>e4o's: ------ ' " --------------- ---------- -----------9 5 - --2 --------

__ -~9c'?---------- -- ----------

3) fu t/(9 < *'4Ž (V ; G)G/;t4^DiJ7~ SLS--- ---------

j ------- - ( J- i-- -- -- - --- - - -- ----k4+$4?_''v¢L&1 » /XL7--- ó

C011'fiNHIfÀ Dt) 1ETROIUL.ITAIJO iDE 5Zi r,(!LO - 111- 'Rrt'rEFfARl1YEETo tDE MARKETIND TNTrITUCIOINAL

ASSIUNTO :RLESTRri 'Il1RL(iN'rnflC LlNHft 4 - Ai1MRELA tiO METRô"

I_(lChL : AF4CULDti(Dl-S IlNTCGIfl(iDfS (xLCÃNT(tftRíi NWI IH'tO (FIAMI1

Eí)i'iT:ree^s

IflRi;lNIO :ile

UTLL=ZítR ,fcS SIGL(D **F" r-fR(I F`RDFRIE'I'ÁRIO Ou "I'' R'PirA IflOUILI140, FREI`TE DO "N011-E.

IJ(lDM £ENDEREIO CIC/CPF RG ASSINATURA

__ -`J2 - eo5 Q i 2- t 1 i8

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -_

rQ,rAm « tEo g&>4kJ9 = P g 9 .d$e* I7<XA2 ;dua t fi-e34za)ffi15----- t°f - <. 5

-L9~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~f

w~~~~~~~~~~~~~~o1

__ AŽ 1\1 òL_5 _ ;p ej, ' --------

2T-- k2f - - v-ray--1

- 1- ql5tO854t |3 ç

Cx - l E - - - - - - - - ,~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~- - - - - -~~~~~~~~~~~~~- &- ------ --Je Z lLsZBCE _; ,/È_

'o

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

_ _ _ . .-------------

---------- t- -d --

17 ~ ~ ~ 5t2Ž C -4~Iv - -J- -] -02 _3 - O I9-.........____ ._____ ._.._ .u' .IUN g !,-iPd-- i0lb-av -------e-S- 1i,S3'IN- - -a p"S [la S---------------- ------ X-U

'J`.gIItJI4I'.i'i'. 'D>S ]s]S,'JI'J C)a5']`I2Jlll111

,,)1)11... 1)11 11l) ll1 ittáI''`'ll1 Ál|!`k7 1.1`. tJ>l.. .. ,111 .l7f|III1

PERGUNTAS FORMULADAS DURANTE AS PALESTRAS

=m e. =- 401304 Ruo Auguso, 1626 - Telex (011) 22013 MSP0 BR - Fone (011) 283-741101000 CP (PO,Box) 30313 - End Telegráfico MET9OPDLITAN0 - Sõo Poulo SP

PERLWNTAS FORMULADAS UPANTE O ENCONTRO COM OS RESIDENTES EM IM0iVEIS

A SEREM DESAPRDPRIADOS, REALIZADO NO DIA 21.06.94 NA ASSOCIAÇJAO CO-

fRCIAL DE PINHEIROS.

166

c '

VÁ ;

g R` r R~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

\ Y ' 2~~~~~~~~~~~J

b Y g

«~~.

v < C S e~~~~

A~~~~~~~~'s i

tw 9 C C g~~

t(-A, DZ |~~~~~~~~~~~~~~~

S91

'9-) dX

/D /,

0- ts,o W A r~~~~~~~~~~~(

U ', n ' *1'

ru,j1,Ej \_-J

t4/h FvMt+ ?79'

,tao YS , y

,,,{ o cXAX,

1 '7t

-Q m e, ,,* W '

0 4^?' -> a X eml oJ2Q

ateror- ?~~~~~~~~~~~~~~~~~~7

ZL r

/~~ Q ? < -E 7

)- - JA <C

~~~~- 55g ½f`ar>s

-~VLp, z 7 z -. -Í

v v T m r e X, f2I-

tlU \\J \JVf{\\ \C k )c

~~U _Q

( \`3 \usj < 104 '>` ifCU

\>' ú)suãi> Ajj;3 V

-t) i dct,t, Ut b j Á CC ><pr>\_~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~'

'C $`SSã>fibt' A(C<, Xr íXgJ>IV3

O H* Q JC ole LU-\J CekQ

~SQW A&' 'U1~ CoS

OÇVcx eO

1 74

ÇL

-aS- Ay>Gzy 7

'c-»N f Ri

*~~~

te j

> C/cI 1e z/ l,-cJOjD1T4I9 117G

176

J*z Cax ç9 OY 3 Ya J -><~Lk-

C-o G ( ) ; +,vO Qp e He r

/ G < Se- I2-WA eSÃ- I

177

8L< 1 y1 1

. t W1V

'l~~~~~~~~~~~~~~M :Ll 1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAUsLO *-Rua Augusta, 1626 - CEP 01304-902 - Tlx 1138104 MSPO BR - Fax (011) 283-5228 - Tel. (011) 283-7411Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - BrasilCGC nl 62.070.362 / 0001 - 06 - Inscrição Estadual Ng 1 C4.978.186.113

PALESTRA - LINHA 4 - AMARELA

I:l {, Tf 3 0/06/',74

IG OA.. I FACULItIALiES II',ITE.GRAiAS i_CÂN'TÀRA MACI1A0 (< I AM)F:RAÇ'A, T S C(.)RA(>5E2, T -- Mrl QUEIALA IIO,i3EII

PROGhfR AMi A

í9ihO í-- bEti-t ra pelo Cireto de F0oaneja, To dos T-an spo rtes,I etvo po itaor,s, da Co pank1a do IMefts:ropoli. t ano de: S aii'-'aulu o`.Met:r3 , Er,genI,io F'edro I::'ev e,ra Ir.1ernv -nut o,on -caíído ç z-x: ect .o go l-o a -d a iimi p 1 a t fakçQo d a I...i.n-.,a 4 --esm tna r. e, l a .

i. 9 l. - sA prFesentaçço do p i-ojc to da L.iniha 4 - i m-arela pelo En 9Sé r g io E d uado r'Fav ero Sa. 1 vador 1dCoror e o de o-i ojet:eoC.i.vi.1

r'oI{i*o~ -~ fpreseí-l ta acj dIo F'lar,u de Real ocar,:<<c cI;. ioF:íl aaw ;o , pEr loGc -ent: e de I-r,r i.o e n t. o : T -- ao -I p a v- t o a i: r o:p ol :i.t: a o , t .vR Rog,r .jo De-Idact .

f2, ht -0 Es c 1 z-lave . i.ioi oi--i t ou.o.ií jdod ur .ia p elo addv.ogad cl [i -. i. i aid oa Sa it o Fr aI c o , C '-fre doc li c-pa r t ame tn o Ja-r d l: o.

,'.'i <I.,-."3,l -- .1..,ess;'-co col e< l e.. . e: .ti:imeot o .

2.Ii,00 EI:_rn c e r r am nTI.., 'c o

£hll 1/C E C -- 5/05'/1714(1, C 9 C, B/ A L E / t I li

F ALESTRA

@B"~~~~~*~~ s OCzzCà t 3 CJ3-SlbbP(Q

/ ~

TLv&oS ̀ a L rCAk F . 4~~~~~~~17

(); l

c-9 v S/2z~

4S 77- r t?~

< a r~~~z0 2Ynz f <P

,.-- 2c

,sa."2 gg ,H,~~~~~~~~~~~-;1

-~~~ -

YCH 7 ?~>--~ ~~y

C <2~~- i/7 1g/ 6/,

Sa-J»< y C) <Yii

'2'~~ ~~ / 1)/7 <

V{/2 Yt7r e2 A2í22J)@

APAG Alb -F£ i<,, S-, 4 S H \

UA -e, 1O ,>os P A?E PCS5, 2§5

*\1ILA W43p4iA

ODXUAL f s FRÁD ?APAS @4 JJM

& tSA P o P PA-O ?

1X2

e ~»-s E J7 2 '9' }zzp i

/& ,°m A V'4

r7

Z 42JGv(2; y5/e4-=>

183

_~~~~<~ CZ> jLC, Gc AIQ-

%&0 YxU 4&' ;yln c2 CMcti> A -t y 'v

'i`i'mhn>OJ2 -l -C X i fLK;

tÁ&sa aQ M -&L L ¶ê ' - .

-It aX AAj s QJ LÁ' q

Giói C 'X '<' 9-n

.~~ ~ ~ -

\\) N \A- -1 }% / ~~~~~~~~18

fZ~~~~~~~~~~~~~~~~ 11

J,A'v ; j21 ga es J{/<l/tA c& /1A

X9tS1 vfi)( l-

18~6

C~ 1

~ -

Z <E %

g/77 e r'i<- 229 ç yv< - 4/

S-~S~ /72 r772rb 1 f* f ú / c< e5fjC

s/1 Z t > v csef sc.? <2

Jd-cs ~~?' C@96 e 1??/77Árm R c-fr 7

2-7S 2FA Gt Af,r sAc 2f

12

XX~~~~~~~~~~~~X

1~~~~~~~~~~~~9

<3 /\

< / ;/ ~ s

AYC-/- o tÚ L Z _-

Cat,~ic a~ i,t Zt4C >X

1X$9

/?7v eAf o' 6

bAzh '2YI X k 1 >

1~~~~~~~~~~~~~

'4ó YY< t~?}

/r ci\ AX X2

ú %)AFL,/Ã &KPL}?ckj X¢C,In,cA p4A *Am 9dA

dC:? flTOJE4O1y RLy\ CoCyndV

E LL>ÁQ

Ii,,9e9L r1a Rox ;L))dA ;) 2

® r) SmCEq > YÇ,v4 TS% O)EsBi - dQf s l+ec -

d,^ CF1A)C' d% AL{, d%ACG7Ad q ,eh, mop 7 4 -

Ac 7;7 CYQdA CC- d 4 o - tC 5 o UnkP

Gox E O CE41 o

/A -

191

-COMPNHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO LOsRuaAugusta.1626-CEP01304 Telex1122013ASPOE B Fal(011)283.5228.Fone011)283.7411.-SãIoBPaulo.Ba

PERGUNTAS FORMULADAS DURANTE O ENCONTRO COM OS RESIDENTES

DE IMóVEIS A SEREM DESAPROPRIADOS, REALIZADO DIA 30/06/94

NAS FACULDADES INTEGRADAS ALCÃNTARA MACHADO (FIAM)

-/o 9 -o}

-~~~ >E5e

_ ~a~, == .L JL

_, C&gLctA) +ctiL~

{,7bfa, eF

A. f

O~~o4y~~ZGtvt&i.c

~~~~~J Q

193

t :X&$R A , 2z50

por .X

29 p~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~9

~ ?~* - `--

jOOLei m o m- g ?l~L:

' (~) C «(S

f~ tL o wm4 XAitZ

O v re~ t

194

le1 e/ o> /moV £• a-'-- 2 )sA?-X c/ fQo'-

~~~ 1~0

1~nOS f f 74644v ox e J ffi//: o CÇ 1

e J f e t>X~~~o c sX + ? / A CtÁ 4 K Y » M S~ ~19

-4 A-e. Si X ~T P,^-S eJ4TA-t y K C-4 - 1

-~ ~ ~ ~ ~~~~~~~~~~~~~~P r- 5 .- t .rr : .

I. -A~~£s-ACÇ--~~~~~>\ . -T45 -'1 r44ftr> ) 7K5) ~ iE Lk C£ M é

____ ?uBLi Lo :~~'J 6t~ J~iZ~j c i 4 t C 1-ff?$4 TT~'LC

2

-__ t ft -.- N.''. : '

._ _ . -v

.o -F,\ .,A l -~

p -tiL>1 -rz C. V I-TELf 1L{5çtDo- -). 1 ,

c~,

1 C41ATtrt-A~~~~~~~~~~o -o ,-)

1 ~~101 r < ?1z-a- F t 4 -1 12- tA- 1 rtt) b Ç-- - >1A1

rA-c.ZIL.~~~~~~~~~~~~~>i -

.' .> U B l t á ' ..................9 1 *-b o............ . , 5 j : - . % 6 i r 0

1z~ ~~~~~~~~~~~~~ç * _4 t .~ Jz- 0ç7

I r -i 15 .\hJ>t-vL g - ;2- /- .

-o-Spt. r

1 96

L61

<i -6~~~~~~~~~~~~~~~~~

.~~~~~~~- _ & ..

-2,~~~~~

_~~~~~~~~~~ _1~~~ ~ ~~~~~~~ ___ .: - ___

1_

I, _" _

* -' ; , . .J - ,

~~~L ' U -~--'v.~ . _ ._-i . (s I

-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~qH-

_ _ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ - e n

~~~~~~ 1

~~~~~ I

o'-7 -' - L..1

so - *~~ ~ __ __ I

J~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

l ,,__ __ _ _ _ _ _ _ _ _

~~__ __ 1fsi<22~D,~~~~~-____

ff~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

X9

1 -~~~~~cI

__t_¢ --0-XSSzr/í - --- - -1

_____. '______h______- -V- "«' - zl p- - W r-- »/ % ---- ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

,~~~~~~~~~~~~~~~ 1,

'~~~~~ _

! ~ ~~~ - y7

Ti&õ~ ~ ~~~GeI5',~~c~ a1e`5*-: po,isàueL? d2 Ge,e& <5pof

ot3t(JS Te J r C-.L

&>~~~ ~~ oJA ho,

MFz JA et i)tpgI ?é

A >eda fgco»« 6 jA D4fG»tÉ

eta2

2Si í1d

4 t xr2 (t WL vE&XH>T<

qS& QX> WLÀ4 /g?& SiY

0v, tARr

a~~~ X i{YVF-C

, /s&C-~~~~~cri dL g L

. g R FSA,~~~~~~~20

,f s~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~,

2(02

2'2R X 4 jú3H 2

r cÂc< jS A'sS J-

}2 ~~ 1l S U )

11 < 7X V

IV <<U¾dk(a;LÂVX

203

'5, S 1 , r2S A S4 mO L Al -<

b R ? > ,,n,w,A ,H,,»i,~ ~ ~~~~~~~20

S- vAlUte )/- @ AFf/4/20-),

205

9oz

(s~~ u ' 5 » t ' Q

/ b2,C 1 e c = e

I jD G ̀ S Ct~, JJ JJC71 ?-7J >)b ~J G) C`JSC j IC2

,) U?/j3JO.J ?-c OUOLC C co ( O

-~ ~ -2'Jif aS sG- C2s89?. ,jz

jj~~~~~~~~~-»-r O 3l 2t nC :> C5}s

DJJ9s' t-,,C, __9wL -

Jntf ssz n ` S- <,' -`1 *SI.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 4 / 1

2(97

Do

lj4:7~ lo

LHi Ui ta

:29~~~~~~~~~~~~~~~~~-

S, M~r~

o~~ ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-jCC~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ 'T

AS Ca,t / IJ),Y-SS Çãa^(Q L/A7/7

/V2 /4// /JJ /1( P

}3 Ca c f1/?>t§t2 L/4f f AS Rt)f

P/JRiC 4 1~ó -/, 5Qí» R ó Z/

CÍrAx~~ (14Ç -1

'17

210

Ú&i Açow4k2•

CE vL, 74S~~~~~~~~~~~~~~1

' ' m- V

tP A,,1 s2

212

r\3~~~~~~~~~~~~ A1z

213

tlZ

M. R ir(ijPm Ad,V'

FS pv~p4 s9 PI7-

Xe 0&t 1 9(3W 658s

(~ tF Qfi' ÇY QtSST)v` uu2)u~

<V1~~~~~' oCz

TOkhil 8SL -fz i ->,A TOt, 32

215

91Z

Si1i - >£ t

6Á,t 5á + Dé S

s,r DOÚíisX V@<

Sv -Q ?X

C>-~~

217

RELATORIO SOBRE A PALESTRA

~4*jT - 7 , 1 fi L miTI *e*e * ei .0* o -r= eMRua Augusta. 1626-CEP 01304-902 -Tix 1138104 MSPO BR -Fax (011) 283-5228 -Tel. (011) 283-7411Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegráfice METROPOLITANO - São Paulo - SP - BrasilCGC n9 62.070.362 / 0001 - 06 - Inscrição Estadual N2

104.978.1 86 113

RELATc;RIO - PALESTRA SOB{RE A IMFPLANTAÇl;O IDA LINI-IA 4 AMdARELAREALIZADA NA ASSOCIAC$0 COMERCIAL LIE PINHEIROS

E`m reuni.aci realizada na dcata de 2CUO0-/94, às 19h00, na AssociaçeoComercial de Piííhei.ros, -eilres er t:aram a Compzarihia do Met- o oDiretor de Planejamkiento dors Trans-,portes Metropolíitanos, Er,g'P-ediro E3eanven-uLt o,il e t::acn i~os dias segui.nt: es aeas j: CdGen r rcia defP-rojeto Civil, En'g~° Sè>rgio Szalvadcr i.; Seren,cia dce P lariejami ent1o deT--ars p or t a Heti r-po 1 i t o ano, LE n > R ogér vi.o Dlei d a e.lpar t aul (t:rt oJuir d i.c , Dr . 'It it dos Sa t-nli os Prado .

C o(-piar e aati aícb e em p-r,sontai idade 5 romo : i iret o r .3up a rint at n .d e ri,da -sso) as 0 oc. iaçao C olTí a Eci ed- S o F:auL o - Dist - i- al F :i .Pinhe iros, o Di.Ptau lo de. fli d íade Cos.-ta; Diretor d3uper in ti:endentide d1a sub c.is drBI.t 'cantrit cl, d Ai-.s soc iaç:o C o m er c. ial dt 5áo FPAUIo, Sr. !oJC5C.'.- S ir C)iTlol d o Cruz Con.sei he irCo Ida AssrsaeiaCio zomtíey í.al E List a :J.ti ai

ut kan,ti á, Sr - JosCi C.ari o s R . Franrc isc- o e o D e:putatdo Es t aRdual , Dr .J oa áo 1L e5 i. V E,. .

Est a *: av; como objetivo ,ri-.mordjci.a pírest ar esa 1 arc i.m eíi os aPopu l aç a-o local a emrivolvid(a no processo de desai:> aop r açlo CIo1 ajMPi.pntiaÇ:aoC L da Linh.a 4 Amarela

N.o saguo da hssocia ao Co:)mercial de Pinin-e:Lros, apro><i.madai-eít e70 partiicipanlites assinar-am lista de pres.en;:a e pudtteram conhecer ean al i sar o traçado de toda a extenszxo d.a Linh-a 4, at-ravas deplancta --- projeto, aFixalda no local.

Ah � aer tiua da rFeunit.o lo i conduzida p:>elo Diret.or de: F 1alineiamanti odos Trans pci ortes Miet-r-opol i.t an os, Er,g'J Pl:edr-o Beenvenuito o qiual

en focout aspeaictos ge-rais da impl»antaçtáo da mesma Li.nhza.

Pcit ar~ i.Or1EnI-t at, ti iValos a. apraeEnti aço da'c aí hada ido projeto pel oEníg'2 G,ér 9 i.o _;ai vador i aer,ti e de F'Pa o i.o ci.vi. v , s. endoide omp 1 Emenll t ad a c: ,111 uml v í cí co i. 1 l t -a't i vo .

Se quenrlri ati mcii ti e o I rígC2 Rog:snr io o Tielda, dererat adF d1.an aiamanti o deT raí rpoi s p r cit i- tls ea ropo toano> aprnnre ei to a c.r ac(ço dae (.iTu Post o dairi f oríaqaçoese e.-.m :pontos> es;;- -at ég i,aaía te 1 oca 1 izadcos. nos b) .:a:ti-i r r,oda Priniheir os e B.ultan-it o quadl da, a-terndirnentoio e r restiar á

; cl ar- c i mili os. a: lop u 1aç si. dni. rei aínen li ae oenvo lvid: ou iu ao c, com ai.mp 1 an rt açC: o da .i.rnh a 4. I4este Posto o e o r- rar á i and.. er,d i ííEíet: o d o;AN.i_PA i do CdI o p a ir e i.i-o a:pres-ent ara a. í ti er ia c ivas dafi.a a u iame,-it o :i.adlaJ atl r-ava s d a abe-i ura de I. i rihV, de cz.-r'dítio eo s;eguendo o fara~car- o) ser vi.:o da Do 1 sa dSe Imuive is p/;ai-l ai.í-noa-i.s1 aseid.ne i.ais -

05t aECa) 1-ccilTitenl os die ordem j u viud i.aa, for am dladaos pelol Dal . Viti.alC.dos '.an't:0os 'r ad3 o, C;ia.ia cio r,le,::.ar tiaíêían tiw< o.Jur1diaí.o ,u que ap: ospoisia.cornamníito em caral-tarl geral sob r-e as 1ej.E; que envolvem uimí:2 roca-e;:so ecxp rop a :i.afó ioí o, coloceou-se a............................ di^a isp s ç o p7araasa 1 a.r cc imnti: os- EK POlA 1 açat<t.o , nas:i: qí.me.ti Sa de prC P}aZO r:araf a=soau iljai;'ao do i. movel l-- sobX e o vaslori rie;al qlue ser ;. pago pai aC oiíip an l; i.a.

;.~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ti ~2

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULORua Augusta, 1626 - CEP 01304-902 Tlx 113B104 MSPO BR - Fax (011) 283-522B - Tel. (011) 283-7411Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 - Endereço Telegrálico METROPOLITANO - São Pautlo - SP - BrasiCGC n' 62-070.362 10001 - 06 - Inscrição Estadual N9 104.978.186.113

; gLIes;t.e; foram formuladas pelos presentes e passadas à mesa.,Mquelas lde carát:e ge:a foram vrespondidas verbalmente. Hs dec*arát.er m aisa espe ífi.co, elro respondídas por e<ãc\rito p (l iaae~as. comp^eten-tes dSa ComfpanL ia.

;;2ZI sc;:a IOVL.LI CflC:r enc:ewOameno, corI o; PConuOciamef t: OliO ríir et o-de ilane,aTI entci o e ra -i-o- te He tr opo 1 litano, Engn F eà:dro o EenvErnito,qlU en Fat i:200 i d i;pon ib iI idf afde da Comp-anh i a d o tlet o: rcaceiidíniei'c.o aÀ5 :e s oa s através do ctelefonE 283.- 1;O3 4 alOC:adOe ;-,c,ri`part 1 e ; í t. o d lif Ilari ke i g Ini $t i t Li c i.on. aí , LiLa1 j . VelOdesilJvo 1 v kd,í C .;t( e t-ab h,l L c, e atE- c rdiileit o jni c tO e. Er motra dorE

1`11/1 : l, C N

I8l: c G c ,l 1. G lA

MATÉRIAS PUBLICADAS E FOTOGRAFIASPALESTRA DE 21106194

GAZETA DE PINHEIROS - 26 de junho a 2 de julho de 1994

-Moradores riecebem Wnformaçõósobre a quari a linhha do metrô,o

A convite da Distrital Pinhei- ram espondidas pelo oordenndo<ros e da Subsede Distrital Butantã da 1, *ha, Pedro Pereira Benv.nuida Associaçio Comercial de São to, pel.s engenheiro8 S&gi4Paulo (ACSP), tWnicos da Coni-- Edu irdo l avero Salvadorpanhia do Metropolitano de São tiano Ca. doso Sderé8: e -KenimPaulo (Metro) porticiparam de Hori e ar uiltelto Siaarmtih'garnimuma reunião com empresÀrios e Estev, exposta ooE uj4moradores da fegiio de Pinhe i- planta de lodo o trajet4W LhroslBbtantã para fornecer inforrr-. Paulistaf\ ila Sdnia, in libive dosçõc" obro a quarta linha do metrô o d -p- d- e- Paulista/Vila Sônia. pontos de desapropriàçso, eos ic-

Grando numero de interessados naco drioeira etapa cnrao cornisrueesteve presente à reunião - que fpi na r a etp er -,presidida pelo superintendente d. das as EstAçoes Paulista, Incor,ACSP-Pinheiros, Paulo de Arndra Brasil, Mburato Coelho, FariRde Costa - fazendo muitas pergun- Lima, Pinheiros e Vital Brasil.tas sobre a nova linha, principal- Posteriormr ite serão acrescidas amente sobro as desapropriaoões Estações Trs Podetes, Caxingui.que serao feitas. As perguntas fo- Moiu nbi e "ilaSôia.

Festa junina nl;-i A( iM Pinheiros"Alfredo Bresser" 1ra'ça metas

Neste r;ábado (25i), s EEP(3 Com a preSença do presidenteAro6edo Bresseri (Rua Sumidou- do Projeto de Desenvolvimento Fi-

i ro, 66) reaeliza sudafesta junia às nanceiro da ACM de São Paulo, oque aconteceril das 13h00 ha19h00. Haverd boraquinha de do- Coiselh'o Diretor daACM Pinhei-ces e salgados, pescaria, bingui- ros vai se reunir qurt-feira, snho, maças do amor, quadrilhas 12h00, em su' sede, para traçar Mdançadas pelos alunos e outras metas r estra(égias para o Projeatrações. da ACI 1 Pinlieiros para 1994.

222

LAEA DE PJNUEãXPC - 29/O5 a 4/06

IlVIETRÔO:firi axi ci a xeritc e sp e c~i a

As pessoas que forem atingidas ATNDf ENTOÇÕ Epor desapropriações para a constru- IN~IAÇõESçco de linhas do metró terão toda a Durante as obras, haverá emassistncia da Companhia do Me- cada região ua posto de atendi-tropoli(o de São Paulo (Metrô), = - mento e informaçoes ao público,para que não sofram qualquer tipo ,4, diz Pedro Bcnvenulo. Nesses pos-de preju<zo. 'A empresa tem urn.a tos estarão h disposição da comuai-grande preocupação com o futuro <r dade todas as informações sobre odos desapropriados. Tanto que * andamento dos trabalhos, bemmesmo depois de consumada a de- como sobre o controle de poluiçãosapropriação, ela acompanha, por do ar e sonora, pois o Metrô temcerca de 20 meses, a vida dessas Pedr Perela Benvenuto uma grande preocupação com opessoas, para certificar-se que elas COLABORAÇÃO DO CRECI meio ambiente', afurma o coorde-não foram prejudicadas', asseguram nador.Pedro Pereira Benvenuto, coorde- ém disso, o Metró =antevenador da quarta linha do etrôó etendimentos com o Conselho Re- NúMEROS(Paulista/Vila Sônia). gional dos Corretores de Imóveis '.

Ele informa, como exemplo, o <Creci) que se prontificou a asses- Segundo cálculos do Metrô,proc-dimnto o Mtrô m reaç- sorar os de-sapropriados na compra qu Ando entrar em funcionmento( aprocedientodo etróem elaao deióes rc a nomr~pieira fase da quarta linh (pau-

às desapropriações para a implanta- leista/VitalOBrasil)vaela transportaráçio dessa linha:o 'op caso dos imô- preço de mercado do imrvel pre- 360 mital Brasia)i elro a s Ra. pomovveis resideaciais, seria a tendido (para evitar que, haja super- 36no dei podi rosna. o Be vad

Se od~esa ropiao atijlr OgidT :as 87 Cm éro de Cbu arnoces Bemard

propriedes, das quais 19 já estão valorização e oferecer aos preten-desocupadaslo Vamos mânterconta dentes um cadstro de todos os Goldfarb sero reduzido em um ter-

desoupadia. Vramosmnter coisnta en 1 n n

tos pcrsonalizados com as famílias imOveis disponrveis na região. O çO AtOulmente passam pela ponteresidentes - proprietários e r desapropriado, contudo, poderi ter 564 ónibus/hora, sendo 278 proce-nos -de temosio perfil svalor, conô- su nova casa em qualquer lugar. dentes da Francisco Morato, 178nraos - e temos o perfil sócio-econ&enveuto frisa da Vital Brasum e 108 da Raposomico de cada uma, o que nos per- 'Tavares. Na seguda fase, quandoMite, oferr-lhes uma o a inqu- A aassistncia paratotal e gratuita, através do nosso a legalizaçio dos documentos - dos o metrô chegar at6 a Vila Sónia,Plano de Realocação'. Benvenuto im6veis desapropriados ,e dos que transportará 660 mil passagei-explicna, nialmente, que a avalia- serao adquindos - sem qualquer ros/dia, e finlmente, qpando a li-çio dos imóveis será feita por três despesa pgr os desapropriados, nh estiver totalmente co-clufdaempresas especializadas, pque no terão necessidade e servi- (Via SôniaFLuz) previsio é queempresasrpraos peearao quet ços de despachs de antes ou ela transporte u uhodepasa

-~-aor os eusim6eis jtO corretores de imóveís. geiros por dia,.o psaFIiNACIAItINTO ESPECIAL

Se o desapropriado aceitar o I T 1T AQComércio deCarnes Novo,preço da avaliação, ele receberá j JJJLJ3~um tItulo de crédito com o valoratualizado diariaímenite e isento de Diet d

IM que poderá sacar imiediata- Diet e tmente em qualquer agência do Ba- O eh rçsM papqenqedual. E fmais: se quiser adquirir um P.qe qe- imói,vel de maior valor, o de-sapro- e condições 1,economizar.priado terá um financiamento espe-cial do Banespa, tanto para os pro,-prietírios quanto para os inquili- 493Btnt, 6

es.Até meados de junho será de 49v3 , eja as oferwasnesta edição.finida também uma linha de finan-ciameno para os imóveis comer-ciais, valendo igualmente para pro---ptie'tirios e inquilinos.

* B a L w .ALVARES OTERO Ofertas -nos[MóVEIS CLASSIFICADOS

223

"O DIARIO DO COMERCIO" 24.06.94

IRo G. LuWod 7

Distrital Pinheiros discutiu as transformações que serão causadas pela obra do MetrÔ

Obras da 4, linha do MetrôMais de 150 pessoas compareceram na última terça-feira à sede da Distrital Pinheiros da Associação

Comercial de SãoPaulo (ACSP), para esclarecer dúvidas sobre as transformaçNes que serão causadas coma instalação da "4 linha do Metrô" (linha amarela). As explicações foram apresentadas pelos engenheirosSérgio Eduardo Favero Salvadore e Cristiano Cardoso Soares e pelo arquiteto Sadamu Ushigami, durantereunião ordinária das diretorias da Distrital Pinheiros e da subsede Distrital Butantã da ASCP, coordenadapelos superintendentes Paulo de Andrade Costa e José Sérgio de Toledo Cruz.

Segundo os especialistas todos os proprietáriso que serão desapropriados já receberam aviso. Para queeste processo seja feito da melhor maneira possível, os técnicos orientaram os presentes a tentar um acordonegociado com a Companhia do Meúopolitano, evitando processos judiciais. A linha amarela começa naAvenida Paulista e termina na Avenida Vital Brasil. As estções serão na Avenida Rebouças, na RuaPinheiros, esquina com a Rua Lisboa e no Largo da Batata.

224

Mesa Coordenadora presidida peloEng. Pedro Pereira Benvenuto,Diretor de Planejamento dosTransportes Metropolitanos da CMSP21106/1994

225

Apresentadores da Cia. do Metropolitanode São Paulo.Exposição do Eng. Rogerío Belda,Gerente de Planejamento e Projeto Funcionalde Transportes Metropolitanos da CMSP2110611994

226

Apresentação da Cia. do Metropolitanode São PauloExposição do advogado Vital dos SantosPrado, Chefe do Departamento Jurídicoda CMjSP2110611994

227

x~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

Público Presente21106/1994

229

FOTOGRAFIASPALESTRA DE 30106194

L lÁtr- : - 1 >-*. -

Mesa coordenada pelo Eng. Pedro PereiraBenvenuto, Diretor de Planejamento dosTransportes Metropolitanos da CMSPExposição do Eng. Rogerio Belda,Gerente de Planejamento e Projeto Funcionalde Transportes Metropolitanos da CMSP30106/1994

230

Exposição do Eng. Sergio Salvadori,Gerente de Projeto Civil da CMSP3010611994

231

4-ã

Exposição do advogado Vital dos SantosPrado, Chefe do Departamento Jurídicoda CMSP3010611994

2 2

- ~~~~~~~~~~~~~-

- ~ ~~~ -1 m _

-~~~~ ~ --, -.

Público presente3010611994

233

ANEXO 12

ATO DO PRESIDENTE CRIANDO O GT DE GERENCIAMENTO DO PLANO

Rua Augusta, 1626- CEP 01304-902 -TlX 1138104 MSPO 8R -FAX(011>283-5228- FONE: (011) 283-7411Caixa Postal 7423 - CEP 01064-970 . Endereço Telegráfico METROPOLITANO - São Paulo - SP - Brasil

ATO DO PRESIDENTEAP - 047/94Cria Grupo de Trabalho

O Presidente da Companhiu do Metropolitano de Sao Paulo - METRô,no uso de suas atribuições estatutárias e,

Considerando:

- que a RD-086194 aprovou o Plano de Realocaçso da População paraa implantação da Linha 4 - Amarela do IetrÔ de São Paulo e

- a necessidade de Grupo de Trabalho para a sua ioplementação,

Resolve:

1. Criar, para esta finalidade, Grupo de Trabalho - GT com aseguinte composiçao:

Coordenador: Pedro. Pereira Benevenuto - n3Dario Juliano Tambellini - GPLErnesto Augusto Granado - GOCGilberto Stella - GOFMarcello GlYcério de Freitas - DffINorberto Stensen - DRFRogério Belda - GPHSérgio Eduardo Favero Salvadori - GPCVital dos Santos Prado - DJU

2. Estabelecer que os trabalhos se- desenvolvam até a totalrealocação da população impactada da Linha 4 - Amarela, notrecho Vila Sõnia - Paulista.

iG de maio de i994

Vigincia: a partir de 13 de naio de 1994.

CE~LSAPresidente

Distribuiíço: Diretores, Gerentes, AUD, Componentes do GT eRDO/CPA

RDO05í94

ANEXO 13

LEI ESTADUAL No. 8.817 DE 10106194

Lhanlo OficialESTADO DE SÃ() PAULO

104 n . 106 São Paulo sdbado, 11 de junho de 1994

PODER EXECUTIVO

da Uniio, de acordo com o disposto no artigo 159, ínci-sos 1, aiínca "a", e 11 da ConstitulÇço Federal, ou resul-

LEI N 8.817, DE 10 DE JUNiHiO DE 1994 jantes de tais quotas e parcelas, transfetiveis de acordoLEI N! 8,17, D£ 1 D£ JUOR DE 1994conm o preceituado na mesma ConstituiÇãO, respeltada suaA toriza o Ploder Execuitivo a conirair VinCul2açO a apl1caç»O especial, quando for o caso,fií,attCianicfllOs e.xternasjiuitt a cxta- § 3? - Conmo contragaranti ecomplementar, pode-~iÉ,JJi7;dx 1a,scgw7Tan raOSJstroin.rPl•eI ors ser vincubldas tectitaS próprias do FsUadO - que seespecifica. e dd oQtras providências. rerere o artigo 155 da ConstituiçÇo rFcdcral, nos teritios

do) disposto no 5 4° do artigo 167 da mesma Corutitul-O GOVERNADOR DO ESTADO DE SIO PAULO: ç,' com a redaç3o dada pela Emend% Constltucionl2i n°t ̀ço 'aher que a Assemnhlla Lcgislativa decreta c. eu 3, de 1993.

promulgo a seguinte Ici: Artigo 3? - O Poder Executivo cnviard o Legislati-vo, %ermestraimenite. relatório da aplic2ç5o dos recursosArtigo 1 -Fica o Poder Executivo autorizado a con- provcnientcs das operações dc que trata esta kei.

trair rinanci3mentos junto: Artigo 4?- Os recursos provecnientes das operaçõesI- o tianco Intcrnacional para Reconstruç3o e De- de' crédito serSo consignados conio reccita no orçarntn-

srtlvolvimetlo - OIRDO atie o valor cqulvaklnte cm vi- to do Estado.rias moedas a tJSS 155 0()000.O0.00 (quatrocentos e trinta Artigo 5- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir.e cinco milhões de d&ilases norte-anericanos); no prcsentc exercíio, créditos adicionais atc o limite de

tl - ao Export-Import 2nmk ofjapan - Exinmabnk, (A:RS 5 0 .2 5 4 .901. 3 1 0,l0(trezentosceinqütntabillíões,nlov2alorCquiValentze a 5435,X .000.00(quatrocen- duzelntos e cinqüenta e quatro militões, novecentos c umos c trinta e cinco nrillscs dc dla ires noriC2`m1ricanos); mil e trezentos e dez cruzeiros reais), na conformidade

e idos incisos 11 e IV do § Ie, artigo 43 d, lei Federal n?l1 - ao FSanco lnteranMcrdcano de Dcsenvolvimento 4.320. de 17 de março dc 1964. sendo:

-BID até o vaior equivalente em virias moedas a USS 1 - CRS 273.71 1.153.420,00 (duzentos e setenta eí02,0(iO.000.00 (quitrocentos e dois milhões de dólares trés hilhoes. setecentos e onze milhões cento e cinqüen-lorte-americanos). ta e três nil, quutrocentos e vinte cruzeiros reais) nos ter-

§ 1? -As taxas de juros, prazos. comissõcs e demais mos do inciso 1i, referentes às contrapartidas do Tesouroencargos seran os vigenícs à época das contratações, ad- do Estado; emiridos pelo Banco Central do Brasil para registro de ope- 11 - CR$ 76.543.747.89000 (setenta e seis bilhõcs,rações da espécie obedecidas as dcmais ptescrições leg2is. quinhentos c quarenta e três milhões, setecentos e qua-

§ 2? - O produto das operações de crédito seri obri- renta e sete mil, oitocentos e noventa cruzeiros reais) nosFatoriaentel aplicado nc -Sisten2 Integrrdo Meíropooi termos do inciso IV, relativos 3 captaçSo de recursos pro.tano dc Transpots - S iSItMSP .- venintes d;as operaçõcs de crédito de que trata esta lei.

Artigol 2?-As operações rte crédito set30 garanti. Artigo 6? - Os orçamnentos do E.stado consignitão.das pela República Federativa do Brasil. zaiianiente, os recursos necessarlos ao ztendimento das

§ 1I - Para obcer a garantia da Uni3o 3s operações dc1spcs:s relativas i nm:ortiztaço, juros e denmais encargosde crédito de qtie trata eta lei, fica o Poder Exccsíniví d<eCorrCntCS das operaç õs dc cr-dito 2UtorizadZts por es-atutrizad 1 3 prestar contragr2nr1ia ao Tesouro N;acional. lei.

t2 -A contrigararnti; de que trata o pitrag"fo an- Artigo 7? - Esta lei entr2r£ em vigor na data de suIterior recairí sobTe os direitos e créditos relativos a co- publicaç3o.Ias ou parcelas da ptrticipaç3o do Estado n :trrccnd2çSlo Pa:iUcio dos f:lndeirtntes, 11 de jxnho de 1994.

LUI7 ANTONIO FLEURY fll.MOFduardo Maia de Caslro Ferraz.Secrerirlo da Facnda

José Fernando da Costa Botidnbas,Sccrct;rio de Pl;ncjamento e GestioFredelrico Pinto Ferreira Coeibo Neto,StcTctSrio do GovernioIluhlicada na AsscZsoria Técnico-L.egislativa, aos 10 de

jstilutu de 1994.

237

ANEXO 14

NOTAS PARA APUCAÇÃO DA TÉCNICA DELPHI

Notas sobre a Técnica Delphi

A definição das instâncias objeto de avaliação dos efeitos do Plano de Relocação terápor lastro a aplicação da técnica Delphi.

Expeditamente, os encaminhamentos para uso da mencionada técnica podem ser osseguintes:

Identificação de pessoas pertencentes a diferentes grupos, tais como: técnicos daCompanhia do Metrd; técnicos do setor habitacional; profissionais do setor imobiliário(corretores de imóveis e representantes do CRECI); técnicos de bancos comcarteiras de financiamento da casa própria (como por exemplo, o BANESPA);representantes da população que será deslocada, contemplando pessoas residentesem diversos trechos e com diferentes condições de moradia (proprietários,locatários) e representantes do grupo de controle, que neste momento pode serrepresentado por pessoas residentes fora da área de desapropriação.

. Solicitar para cada uma dessas pessoas, separadamente, que atribua um valor a umelenco de variáveis selecionadas tentativamente, aclarando-se a possibilidade deinclusão de novas variáveis ao elenco apresentado.

Como exemplo de um elenco tentativo de variáveis:

- características físicas do imóvel (tamanho do imóvel)- condição de ocupação (proprietário, locatário, outro)- acessibilidade ao trabalho (tempo de deslocamento)- acessibilidade ao abastecimento doméstico (tempo de deslocamento)- localização do imóvel (no mesmo bairro, em outro bairro)- relações de vizinhança (quebra ou manutenção de laços pré-existentes)

Cada pessoa deverá atribuir um valor (N) a cada uma das variáveis do elenco,explicando-se que este valor deve ter por referência uma situação de mudança demnoradia.

As respostas serão classificadas em ordem de importância e determinados quartis (Q1Me Q3), de forma que os quatro intervalos formados na linha N por esses três pontosrepresentem, cada um, um quarto. Supondo-se 22 pessoas participantes do grupo,teríamos para cada variável:

Nl N2 N3 N4 NS N6 N7 N8 N9 N1O N11 N12 N13 N14 N15 N16 N17 N18 N19 N2O N21 N22

Q 1 Me Q3

* Reunir o grupo de pessoas que atribuiu, separadamente, os valores (N), informandosobre os valores Ql Me Q3, solicitando reconsiderar as atribuições de valor daprimeira rodada.

Essa reconsideração visa corroborar(ou alterar) resultados da primeira rodada. Éprecedida de uma apresentação e discussão onde cada participante expõe osargumentos justificativos dos valores atribuídos.

Essa segunda rodada tem suas respostas novamente classificadas, com determinaçãode novos quartis e medianas.

.Reunir novamente o grupo, apresentando os resultados da segunda rodada,solicitando outra reconsideração dos valores atribuidos e procedendo-se conforme arodada anterior.

Em geral, essas três rodadas de atribuições de valores possibilitam mediadasrepresentativas de opiniões divergentes.

As duas variáveis mais representativas no conjunto de variáveis inicialmenteapresentado para valoração serão aquelas através das quais se apresentarão osefeitos-tipo do plano (a quantidade de variáveis é aleatória; dependendo do processo,ela poderá ser 2, 6, 8, n)

EMPRESASX -PAR 4 · A implantação da Linha 4 (Amarela) do sistema metroviário de São Paulo, no...

Documents

Transcript of EMPRESASX -PAR 4 · A implantação da Linha 4 (Amarela) do sistema metroviário de São Paulo, no...