Caderno de sistematização

2 3

O Plano Nacional de Educação foi aprovado através da Lei Nº 13.005 de 25 de junho de 2014, com validade de 10 anos. CommuitasatisfaçãotemosumdocumentoelaboradodeformaparticipativaquenortearáaelaboraçãodosPlanosEstaduaiseMunicipaisdeEducação. LajeadoatravésdoGovernoMunicipalestáconstruindoa1ªConferênciaMunicipaldaEduca-ção–CME,comoobjetivodeampliarequalificarasoportunidadeseducativasparatodos.Concreti-za-se,assim,ocompromissocomademocraciaparticipativanaeducação. Paratal,foramelencadoscincoEixosquenortearamosdebatesnascomunidadesescolares: • Direito de Aprender; •EducaçãoInfantil; • Educação Integral; •EscolasSustentáveis •GestãoDemocrática.

Oestudoenvolveupais,professores,alunosedemaisprofissionaisdaáreadaEducaçãoqueconstruíramprincípiosediretrizes,amplamentedebatidosnasoitoConferênciasMicrorregionais. Asescolas,aoreceberemestedocumento,quetrazcompiladoasconstruçõesrealizadasnasMicrorregionais,têmaincumbênciadeconvidarmaisumavezacomunidadeescolarparaler,relereescolheroprincípioeadiretrizqueiráparavotação,nagrandeConferênciaemnovembro,tendocomocritérioasnecessidadesquecontemplemumaeducaçãodequalidadeparaLajeado. Acreditamosqueestacaminhadaserviráparaquetodossintam-sepertencentesaestacons-truçãodemocrática,queculminaránaelaboraçãodoPlanoMunicipaldeEducação.

Luis Fernando Schmidt –PrefeitoMunicipalEloede Maria Conzatti –SecretáriaMunicipaldaEducação

RedaçãoeRevisão:Jordana Reckziegel, Rose Elizabeth Heemann,Sandra Inês Schneider De Mari e Valeria Maria Bianchini Johann.

ProjetoGráficoeDesign:Happynet Propaganda|Tiragem:500 exemplares |Publicação:2014

EXPEDIENTEEstecadernoéumapublicaçãodaSecretariadaEducaçãodaPrefeituraMunicipaldeLajeado.

Rua Borges de Medeiros, 370 | (51) 3982.1232

APRESENTAÇÃO

PRINCÍPIOIgualdadedecondiçõesparaoacessoepermanênciadetodososeducandos,respeitandoassuasindividualidades.

Garantiadeensinodequalidade.

Educaçãolibertadora,formadoradesujeitoscríticosetransformadoresdarealidade.

Respeitoàdiversidadecultural,étnica,degêneroeopçãosexual,religiosaepolítica.

Valorizaçãodoprofissional.

DIRETRIZReformulaçãodosProjetosPolíticoPedagógicos.

Ênfasenosprocessosdeaquisiçãodoconhecimento.

Acessoàtecnologia,utilizando-adeformacríticaedemocrática.

Participaçãoemprojetosculturais.

Ampliaçãodasmodalidadesesportivas,pormeiodeumCentroesportivomunicipal.

Salasambientes(Ciências,Artes,Ed.Física,Matemática,Geografia,História,Português,Informá-tica,Música...),respeitandoasrealidadesdecadaescola.

Ampliaçãodasmodalidadesdelínguaestrangeira,desdeosanosiniciaisdoEnsinoFundamental.

ImplementaçãodaleidainclusãoedaResoluçãodoCOMEDparaalunosinclusos.

Criare/ouAmpliarosrecursoshumanosefísicosdosLaboratóriosdeAprendizagemedasSalasde Recursos nas escolas.

AmpliaraequipedeapoiodaSED,fortalecendooatendimentoporregiõeseodiálogointerse-torial.

Garantiraformaçãocontinuadadosprofissionaisdeeducaçãodaredesobreasdificuldadesdeaprendizagem e NE.

GarantirprofessoresparatrabalharcomReforço,emturnooposto,quandoaescolanãofordetempo integral.

DIREITO DE APRENDER11.

1.

2.

2.

3.

3.

4.

4.

5.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

4 5

Criar um serviço de orientação e apoio jurídico às Escolas.

Cobrarmaiseficáciadoatendimentoemergencialparaosestudanteseprofissionaisdaeducaçãoda rede municipal.

Proporcionaratividadesqueestabeleçamaintegraçãoentreascrianças,desenvolvamorespeitoàdiversidadeculturaleétnico-racial,bemcomoocombateaoracismoeàdiscriminação.

Qualificara integraçãoescola-família-sociedade,visandoocomprometimentodetodosnopro-cessoeducativo.

FomentarasegurançadasescolasdaredepormeiodediálogointersetorialcomaBrigadaMilitar.

Implementaraleiqueindica1/3dehoraatividadeparaosprofessores.

Desenvolvimento integraldacriança,emseusaspectosfísico,psicológico, intelectuale social,complementando a ação da família e da comunidade.

Respeitoàsespecificidadesdecadafaixaetáriaeseusprocessosdedesenvolvimento.

Desenvolveraintegraçãoentrefamílias,dacomunidadelocaledosprofissionaisqueatuamnainstituição,pormeiodeaçõeseducativas.

Realizarparceriasparapromoçãodeaçõeseducativas,comprofissionaisespecializados,conformea realidade das escolas.

Possibilitarobrincarcomoformaprivilegiadadeaprendereseexpressar.

Promover o acesso a diferentes formas de cultura.

Providenciarrecursoshumanosefísicosparaaconstruçãoeorganizaçãodeambienteseducativosaconchegantes,segurosedesafiadoresaodesenvolvimentodacriança.

AumentodospercentuaisdesubsídiosdestinadosaEducaçãoInfantil.

Avaliaçãopermanentedapropostapedagógica.

Reuniões,formaçõeseestudosdentrodacargahoráriadetrabalho.

Profissionaisespecializadosemartes,música,educaçãofísica,paraatuaremespecificamentecomaeducaçãoinfantil.

IndicativodequeasfériascoletivasdosprofissionaisdaEducaçãoInfantilsejamemjaneiro.

Garantirodireitodasfamíliasdeescolheremoperíododefériasdascrianças.

Melhoriadaaprendizagempormeiodaampliaçãodotempodepermanênciadecriançaseado-lescentes na escola.

GarantiadeEducaçãocomoumprocessocontínuoepermanente.

Valorizaçãodossaberesextraescolares.

ConstruircurrículosemEducaçãoIntegralquecontemplemodesenvolvimentodeatividadespe-dagógicas,recreativas,culturais,artísticas,esportivas,agrícolaseusodemídias,quesearticulamcomaconstruçãodeumaleituraevisãodemundo,contribuindoparaaformaçãodeumsujeitode direitos, consciente do seu papel na sociedade.

AdequaçãodosespaçosescolaresparaaimplementaçãodaEducaçãoIntegral.

Promoveraarticulaçãocomoutrasinstânciaseducativasdasociedadecomouniversidades,cen-trosculturais,clubeescola,teatro,cinema,bibliotecas,museusedemaisinstituiçõescomprogra-maseducativos,culturais,esportivosetecnológicos.

Ambientedetrabalhoquepriorizadecisõeseaçõesdemodoparticipativoedemocrático.

Autonomiafinanceiranasescolas.

Incentivoàparticipaçãodospaisnocotidianoescolar.

ConstruçãoparticipativadoPPP.

FomentareapoiaroCírculodePaiseMestres,oConselhoEscolareGrêmioEstudantildaEscola.

GarantirEquipeDiretivaeAdministrativacompleta.

Dispordequadrodedocentesefuncionárioscompletodesdeoiníciodoanoletivo.

DispordeumAuxiliarAdministrativonoquadrofuncionaldaescola.

ServiçodeapoiocontábilàsequipesdiretivasdasescolasdisponibilizadopelaSED.

Incentivaraparceriasdasequipesdiretivasdasescolascomasliderançasdacomunidade.

QueaSEDconstruaocalendáriodaredemunicipaldeformaecoletivaedemocrática.

Promoveraequidadederecursoshumanosefísicosàsescolas.

Avaliaçãocontínuaeparticipativadagestão.

PRINCÍPIO

PRINCÍPIO

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

DIRETRIZ

DIRETRIZ

14. 14.

13. 13.

15.

1.

1.

16.

2.

2.

17.3.

3.

18.

1.

1. 1.

3.

2.

2.

2.

1.4.

3.5.

1.

6.

7.

8.

9.

10.

2.

11.

3.

4.5.

6.

7.

8.

9.

10.

EDUCAÇÃO INFANTIL

EDUCAÇÃO INTEGRAL

GESTÃO DEMOCRÁTICA

1

1

1

6 7

Constituiçãodeassembleiaslegítimascomopiniõesedecisõestomadasemconjuntocomaco-munidade.

Queosconselhosescolaresexerçamopoderquelheséatribuído.

Garantireaumentarorepassefinanceiro,conformeanecessidadedaescola,assegurandoumatendimentodequalidade.

Escolacomoespaçodereflexãoeconstruçãodeumambientesustentável.

Formaçãopermanenteemeducaçãoambientalparatodososprofissionaisdarede.

Envolveracomunidadeescolarematividadessocialmenteresponsáveiseambientalmentesus-tentáveis.

Estabelecerparceriascominstituiçõesvinculadasàideiadesustentabilidade,visandonovospa-drõesdeconsumoresponsáveleproduçãonãopredatóriaeambientalmentesustentável.

Mobilizaracomunidadeescolarapesquisar,organizar,discutireapresentarpossíveismodifica-çõesemleiseatosnormativosdasdiversasesferasdegoverno,articuladasàsaçõespedagógicas,queinfluenciamnavidadocidadãocomum.

Garantirodireitoàescoladerecursostécnicos,administrativos,econômicosepedagógicosdeórgãos governamentais que possibilitema viabilizaçãoda sustentabilidade enquanto parte doplanejamentopedagógico.

Queasustentabilidade,comotemainterdisciplinar,façapartedoProjetoPolíticoPedagógicodaescola.

Garantirrecursosfinanceirosehumanosparaarealizaçãodeatividadessustentáveisnasescolas.

Segurança nas escolas.

Permanênciadeumvigiaemtempointegralemtodasasescolasmunicipaiseprincipalmentenasescolascomvulnerabilidadesocial.

PRINCÍPIO

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

DIRETRIZ

ESCOLAS SUSTENTÁVEIS

OUTROS

5.

7.

8.

1.

1. 1.

1.

2. 2.

2.

3.3.

3.

4.

4.

5.

5.

6.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

4.

5.

6.

1.

7.

1.

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

DIREITO DE APRENDER

Igualdadedecondiçõesparaoacessoepermanêncianaescola.

Pluralidade de ideias.

Liberdadedeaprender,ensinar,pesquisaredivulgaracultura,opensamento,aarteeosaber.

Garantiadequalidadenaeducação.

Formaçãocontinuada.

Respeito à individualidade de cada criança.

AmpliarnúmerodeprofissionaisnaEquipedeApoioparaatenderummaiornúmerodealunosdeformamaisrápida.

Menornúmerodealunosporturma,emcasodealunosincluídos(cumprirresoluçãodoCOMED).

Garantiroapoiodemaisumeducadornassalasdeaulacomalunosincluídosemtodaaredemunicipal de ensino.

Acessibilidadenasdependênciasdaescola.

Carteirasadequadasparaasdiferentesfases(infânciaeadolescência).

Implantar uma EJA diurna.

Formaçãocontinuadaporáreasdoconhecimentoaosprofessores.

Renovaçãoeampliaçãodoacervobibliográficodasbibliotecas.

Disponibilidadedeespaçoadequadoeequipamentosemtempointegraldolaboratóriodeapren-dizagem,saladerecursos,laboratóriodeinformática,biblioteca,brinquedoteca,orientaçãoedu-cacional, laboratóriosdeciênciasedeartes,saladevídeo,auditório,espaçoparaapráticadeEducaçãoFísicaerecreação,pátioerefeitório,apropriadoecompatívelcomonúmerodealunos.

ProfessorcomespecializaçãoemMúsica,TeatroeDançaparatodaaredemunicipaldeeducação.

Manualdeprocedimentopactuadoentreasescolas,asfamíliasearedeintersetorialdeapoioparaacompanhamentoadequadoaosestudantes.

Alimentaçãoadequadaparatodaaredemunicipal.

Oferecereoportunizaraosprofessoresefuncionáriosdaredecursosdeformação.

12

1

8 9

Igualdadedecondiçõesparaoacessoepermanêncianaescola.

Liberdadedeaprender,ensinar,pesquisaredivulgaracultura,opensamento,aarteeosaber.

Garantiadopadrãodequalidade.

Valorizaçãodoprofissionaldaeducaçãoescolar.

Respeitoàliberdadeeapreçoatolerância.

Reduçãodonúmerodecriançasporturmaeporeducadora,buscandoumamelhorqualidadedotrabalhoebemestardascrianças.

Professores em todas as turmas em turno integral e monitores auxiliando os professores.

Estruturafísica–banheirosadaptados,salasamplas,móveis,praçasepátioadequadoa faixaetária.

InvestimentonaformaçãocontinuadaaoseducadoresdaEducaçãoInfantil.

Investiremumtrabalhoefetivo,comospais,comointuitodeaproximarasfamíliasdaescolaedaeducaçãodosfilhos.

MaiorrepassefinanceiropúblicoparamanutençãodasEMEIs.

Garantir1/3dehoraatividadeprevistoporlei.

Indicativodefériascoletivasparaosprofissionaisdaeducação,naEducaçãoInfantil.

Autonomiaparaorganizaçãodocalendárioescolaremconsonânciacomamantenedora.

Reuniõespedagógicasdentrodohoráriodetrabalho.

Reverinstrumentoseregistrosdeavaliaçãoparatermaiorsignificadoparaasfamílias.

Umapropostapedagógicaquerespeiteainfânciaeestimuleoconviver.

Incentivaraparticipaçãodevoluntáriospararealizardiferentesoficinasnaescola(culinária,mú-sica,dança).

Valorizaçãodaexperiênciaextraescolar.

Garantiadaqualidadedaeducaçãointegral.

Vinculaçãoentreaeducaçãoescolar,otrabalhoeaspráticassociais.

Firmarparcerias comacomunidademunicipalparaofereceratividadesextraescolaresatravésdeconvênioscomfirmasparaconseguiralgunsprofissionaisde:música,dança,teatro,culinária,cultivos,idiomaseoutrasoficinas.

Atividadesinterescolaresentreasescolasdarede:jogos,competições,integrações.

Escoladeturnointegralcomhoráriodiferenciado,comnomínimo7horasdiárias.

Garantiaderecursoshumanoseespaçosfísicosadequadosparaatendimentoemtempointegral.

Atendimentoaosalunosdosanosiniciais,desenvolvendohabilidades;eaosanosfinais,ensinotécnicoevoltadoaomercadodetrabalho.

Valorizaçãodoprofissionaldagestãoescolar.

GestãoDemocráticadoensinopúblico.

Autonomiaeparticipaçãocoletiva.

Participaçãodacomunidade.

Decisões,comoprojetoseleis,devemsertomadascomaparticipaçãodetodos,ouseja,demo-craticamente.

GarantiadaimplementaçãodaleimunicipaldaGestãoDemocrática.

Queosestudantes sejammais consultadosemdecisõesgeraisda redeouematividadesqueinfluenciamnarotinadasescolas.

Contribuircomofortalecimentodasassociaçõesdepais,funcionárioseconselhoescolar.

Incentivaraparticipaçãoeenvolvimentodetodosospaisnoaprimoramentodoconhecimento.

Liberdadedeaprender,ensinar,pesquisaredivulgaracultura,opensamentoaarteeosaber.

Educaçãoambiental.

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.

1.

1.

1.

1.

1.

1.

2.

2.

2.

2.

2.

2.

2.

3.

3.

3.

3.

4.

4.

4.5.

5.

3.

3.

4.

4.

5.

5.

6.

7.

10.

8.

11.

9.

12.

13.

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

EDUCAÇÃO INTEGRAL

PRINCÍPIO

DIRETRIZ


PRINCÍPIO


2

2

2 2

10 11

Incentivoparaareciclagemnasescolas.

Incentivoparaautilizaçãoderecursosnaturaisealternativoscomofontesrenováveisdeenergia.

Incorporarasustentabilidadenocurrículoescolar.

Apoiodeórgãosafins(técnicoepedagógico)como:(UNIVATES,EMATER...)paraqueemconjuntodesenvolvamprojetossobresustentabilidadeeEducaçãoambientalnasescolas.

Segurança nas escolas.

Permanênciadeumguardadurantetodooexpedientedaescola.

DIRETRIZ

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

OUTROS

1.

1.

2.

3.

4.

1.

1.

2.

2.

3.

3.

4.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

PRINCÍPIO

DIREITO DE APRENDER

Garantiadequalidadenoprocessodeensino-aprendizagem.

Direito de aprendizagem.

Garantiadeformaçãocontinuadaparaosprofissionaisdaeducação.

Compromisso da família com a educação.

EspaçoFísicoadequadoànecessidadeeàrealidadedecadacomunidadeescolar.

LaboratóriodeInformáticaemtodasasescolasmunicipaisprioritariamenteparaoensinofunda-mental e como um recurso a mais para as escolas.

Serviçosespecializadosintersetoriais(assistênciasocial,saúde,entreoutros)disponíveisparaaeducaçãodeacordocomademanda,envolvendoatodos,comindicativopormicrorregião

Organizaçãodasturmasdeacordocomcadaespaçofísico,respeitandoaregradoSistemaMu-nicipaldeEnsino,inclusiveparaoscasosdeinclusão(EducaçãoEspecial)queserãoanalisadoscasoacaso.EstaanáliseficasobresponsabilidadedaEquipedeApoiodaSecretariadeEducação,EquipeDiretivadaEscola,ProfessordaSaladeRecursos,professordaturmaefamília.

Cumprimentodalegislaçãovigente,principalmentenoqueserefereàinclusão(EducaçãoEspe-cial).

Efetivaçãodepráticaspedagógicas inclusivasqueatendamoeducandocomoserhumanoemcontínuaevolução,tendoinclusiveatendimentoporprofissionaisdasdiferentesáreasdeacordocomafaixaetáriaeprojetopedagógicodaescola.

Organizaçãodoquadrodepessoaldasescolascomprevisãodeequipediretiva(direção,supervi-são/coordenaçãoeorientação),dabibliotecaedasecretariadeacordocomonúmerodealunose a realidade da escola.

CumprimentodaLeidoPisoquegaranteaosdocentesumterço(1/3)dehorasatividadesaseremcumpridasnaescola,foradasaladeaulaparaefetivaçãodoProjetoPolíticoPedagógicodaescola.

Designaçãodeprofessorde40horas(20h+20h)namesmaaescola,deacordocomodesejodoprofessor e a necessidade da escola.

Organizaçãodoplanodeformaçãocontinuada(reuniõespedagógicas,estudos,reuniãocompais,conselhodeclasseetodososmomentosemqueocoletivosereúneparagarantirodireitodeaprender),observandoajornadadetrabalhodoprofissionaldaeducação.

DIRETRIZ

ANOTAÇÕES

2 3

12 13

Organização e divulgação da Rede de Atenção e Proteção para dar suporte à rede municipal de ensino.

Participaçãodafamílianavidaescolardoalunosempre,principalmentequandoforfeitaacha-madapelaescola,responsabilizandoafamíliaausenteatravésdeórgãospúblicoscompetentes.

Educação Integral em tempo integral como direito de todos os educandos da escola.

Educaçãoentendidacomoumprocessocontínuoepermanenteparaodesenvolvimentoplenodo indivíduo.

EducaçãoIntegralemtempointegralcomvistasàsaprendizagensnasmúltiplasdimensõescomqualidadesocial,deacordocomoPlanoNacionaldeEducação.

ImplantaçãogradativadasescolasdeEducaçãoIntegralemTempoIntegral,priorizandoaEduca-çãoInfantileosAnosIniciais,emarticulaçãocomacomunidade.

Atendimentoaoseducandos,emconformidadecomoProjetoPoliticoPedagógicodaescolaecomprofissionaiscomprometidos,preferencialmentecomqualificaçãoprofissional.

Currículo da escola de Educação Integral em tempo integral deve contemplar o desenvolvimento integraldoeducando,articulandoabasenacionalcomumeapartediversificada.

Destinaçãoadequadade recursospara a implantaçãoemanutençãodasescolasdeEducaçãoIntegral em tempo integral.

Cumprimentodalegislaçãovigenterelativaàalimentaçãoescolar.

Utilizaçãodeespaçoscoletivosjáexistentes,comocomplementaçãodaeducaçãoformal.

Democratizaçãodagestãoescolar.

Incentivoaoprotagonismoinfantojuvenil.

Garantiadaeleiçãodediretoresevice-diretores.

Autonomianaelaboraçãodosregimentosescolares,projetospolíticospedagógicoseplanosdeestudos, em conformidade com a legislação vigente.

Manutenção da autonomia financeira das escolas com revisão do regramento da aplicação eprestação de contas, conforme necessidade.

Transparêncianaaplicaçãodasfinançasdaescola,garantindoamplodireitodeparticipaçãodacomunidade escolar.

FortalecimentodasAssociaçõesdePaiseFuncionários/CPMeConselhoEscolar.

Capacitaçãoequalificaçãodosrepresentantesdacomunidadeescolar:pais,estudantes,funcio-nárioseprofissionaisdaeducação,representantesdaAPF/CPMeConselhoEscolarafimdecons-cientizarsobresuaimportânciajuntoàEscola.

InstituiçãoegarantiadaefetivaatuaçãodosgrêmiosestudantiselíderesdeturmaemtodasasEscolasdaRedeMunicipaldeEnsino.

Formaçãoperiódicapara lideranças juvenis e grêmios estudantis emencontros com todas asEscolasMunicipais.

GarantiadacontinuidadedeConferênciasMunicipaisdeEducaçãoparaatomadadedecisõesemrelação à educação em Lajeado.

ReformulaçãoereestruturaçãodosRegimentosEscolares,ProjetosPolíticosPedagógicosePla-nosdeEstudosdasEscolasMunicipaisgarantindoautonomiadasComunidadesEscolaresnaela-boraçãodestesdocumentos,respeitandoaspeculiaridadesenecessidadesdecadacomunidadee legislação vigente.

Descentralizaçãodasdecisõeseorganizaçãodeequipesgestorasparaasescolas.

Ampliaçãodaparticipaçãoefetivadosórgãoscolegiadosnodiagnóstico,discussãoeresoluçãodequestõesreferentesàadministraçãoescolar.

Respeitoaostemposdainfância.

Organização de uma rotina lúdica, agradável e favorável ao desenvolvimento psicossocial dacriança.

QualificaçãodosespaçosdeatendimentodaEducaçãoInfantildestinadosespecificamenteparaaçõespedagógicasnecessáriasaofuncionamentoedesenvolvimentodasatividades.

11.

PRINCÍPIO

PRINCÍPIO

EDUCAÇÃO INTEGRAL

DIRETRIZ

1.

1.

1.

2.

2.

2.

3.

4.

3.

4.

6.

5.

7.


1.

2.

3.4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

DIRETRIZ

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.

1.

2.

ANOTAÇÕES

3

3

3

12.

14 15

Respeito e valorização da vida.

Garantiadasustentabilidadenosespaçosescolares.

Gestão de resíduos.

Incentivoàalimentaçãosaudável.

Uso consciente dos recursos naturais.

Educaçãosócioambiental.

ImplementaçãodeaçõesgradativasvoltadasàsustentabilidadenasEscolasdaredemunicipalde Ensino.

Capacitaçãoespecíficasobreaçõesvoltadasàsustentabilidadeparaosprofissionaisdaeducaçãoe comunidade escolar.

Separaçãodosresíduosemorgânico,lixoseco(inorgânico)erejeito,disseminandopráticasdereaproveitamento e reciclagem de materiais.

Destinaçãodoresíduoorgânicodaescolaatravésdacompostagem,deacordocomarealidadede cada escola.

Gestãoeficienteesustentáveldosrecursosnaturaisedeenergianasescolas.

Envolvimentodacomunidadenasaçõesdesustentabilidade,desdeaorganizaçãoaimplantação.

Captaçãoderecursosespecíficosparadesenvolvimentodeaçõesvoltadasàsustentabilidade.

GarantiadacontinuidadedeConferênciasMunicipaisdeEducaçãoparaatomadadedecisõesem relação à Educação em Lajeado

ReformulaçãoereestruturaçãodosRegimentosEscolares,ProjetosPolíticosPedagógicosePla-nosdeEstudosdasEscolasMunicipaisgarantindoautonomiadascomunidadesescolaresnaela-boraçãodestesdocumentos,respeitandoaspeculiaridadesenecessidadesdecadacomunidadee legislação vigente

Parceriaentrefamíliaeescolaparaconstruireresgatarosprincípiosevaloresmoraiseéticos,deacordo com a realidade de cada escola.

1.

1.

1.

4.

7.

1.

2.

2.

2.

5.

8.

2.

3.

3.

3.

6.

9.

10.

3.

4.

4.

5.

5.

6.

6.

7.

8.

PRINCÍPIO

PRINCÍPIO


Garantiraaprendizagemcontínuaepermanentedoeducando.

Garantirodireitodeaprenderdetodososalunos.

Qualidade de aprendizagem.

Cursosdeformaçãoeencontrosdeestudosereflexõesparatodaacomunidadeescolarduranteoanoletivo.

Buscarprofissionaisdeapoio,juntoàprefeitura,paraassistiroalunocommaiordificuldadedeaprendizagem.

Aumentarosrecursosfinanceirospúblicosparamanteremelhoraraqualidadedaeducaçãomu-nicipal.

Disponibilizarprofissionaisdediferentesáreasparaatenderasespecificidadesemtodasasesco-las da rede.

Firmarparceriascomcursostécnicosougraduaçãodeprojetospráticosnasescolas.

Implementaracontrataçãodeprofissionaisnaáreadamúsicanaescolasdaredemunicipal(EME-FseEMEIs).

Melhoramentodoespaçofísicosalasepátio.

Garantiadeatendimentoespecializadoeefetivoparatodososalunoscomnecessidadeseduca-tivasespeciaise/oudificuldadesnaaprendizagemdemodoquetenhamasseguradoseudireitode aprender.

Ampliaraassessoriadeequipemultiprofissionalparaatendimentodealunoseprofessores,quecontemplem as necessidades das escolas.

Desenvolvimentodepolíticaspúblicasquepromovama conscientizaçãoda sociedade sobreaimportânciadaeducaçãoescolaredoprofissionaldaeducaçãodemodoquetodossesintamcomprometidoscomumapropostadecidadeeducadoraevalorizemaescolacomoprotagonistadesse processo.

DIRETRIZ

DIRETRIZ

PRINCÍPIO | DIRETRIZ

OUTROS

DIREITO DE APRENDER

ANOTAÇÕES

3

3

4

9.

16 17

Reestruturaçãodocurrículoescolardemodoquesejamvalorizadasaspotencialidadesdosalu-noscomdefasagemidade/sériegarantindo-lhesdiferentesformasdeterminalidadedeestudos.

AdequaraquantidadedealunosaoqueconstanoparecerCEBnº22/98página14.

EducaçãoInfantildequalidade.

Valorizaçãodoprofissional.

Construçãodeidentidadeedaautonomia

RepensarereestruturarosRelatóriosdeAvaliaçãonasescolasdeEducaçãoInfantildetodaredemunicipal.

GarantiadevagaepermanênciadoalunonasescolasdeEducaçãoInfantil.

CumpriroParecerdoCMEquetratasobreoespaçofísicoparaatendimentodascriançasdaEdu-caçãoInfantilcomqualidade(medidadasala).

GarantirprofissionaisdaáreadeEducaçãoFísicaemtodasasescolasdarede.

Criar na escola espaços diferenciados para a criança poder experimentar as diversas formas de expressão.

EstipularfériascoletivasaosprofissionaisdaEducaçãoInfantil.

EvitararotatividadedosprofissionaisnaEducaçãoInfantil,favorecendovínculosafetivos.

Planejamentoemancipatório.

ElaboraçãodeumanovaPropostaPolíticaPedagógicaMunicipaldaEducaçãoInfantilqueatendaa realidade de cada escola.

IntroduzirumprojetodetrabalhoqueprepareascriançasparaasmudançasdaEducaçãoInfantilparaoEnsinoFundamental.

Garantirotrabalhointersetorialnoterritórioaoqualaescolapertence.

FortaleceroacessoàEducaçãoemtempointegral.

Garantiraigualdadeeequidadedaaprendizagemdoeducando.

FormaçãoIntegraldoSujeito.

Ampliar/adaptaraestruturafísicadaescola,garantindoinfraestruturaemeiosparaaimplemen-tação da escola de tempo integral.

Assegurar recursos humanos para a escola de tempo integral, de forma a atender a demanda sem prejuízosnaqualidadedaeducação.

EducaçãoIntegralqueviseoatendimentodoeducandoemtempointegralcomcurrículoadequa-doenvolvendoasdiversasáreasdoconhecimento.

Dinamizaçãodeprojetospedagógicossignificativosdesenvolvidosdentrodohorárioescolar,numcontextodeturnointegral,quecontemplemasdiferentespotencialidadesdosalunos,comgaran-tiadeatendimentoporprofissionaisqualificadoseconscientesdapropostadeEducaçãoIntegral,sendo estes, preferencialmente, vinculados à mantenedora.

Reestruturaçãocurriculardemodoqueestaatendaàsnecessidadesdoturnointegral;umaescolaqueseorganizeapartirdeumtempoeumespaçodiferenciadoevenhaaoencontrodapropostadeformaçãointegraldoeducando,suaspotencialidadesenecessidadeseàrealidadeemqueaescola se insere.

ConsolidareampliaraGestãoDemocrática.

Integrar a família na escola.

Exercício de cidadania.

Consolidarapermanênciadagestãodemocrática,oportunizandoaformaçãocontinuadaparaosgestores em atuação.

Garantia(porpartedamantenedora)demaiorautonomiaàsEMEFsnoqueserefereaorgani-zaçãodoCalendárioEscolar(períododerecesso,maiorflexibilidade),semprejuízoaosaspectoslegais,excetonosprazosdeinícioefinaldeanoletivo.

Encontrosentredireção,professores,CPM,ConselhoEscolareGrupodeLiderançadosalunos.

FormaçãoparaoscomponentesdoCPM/APFeConselhoEscolarcomcertificação.

Promoçãodeumaefetivaparticipaçãodacomunidadeescolare,porextensão,seuscolegiados(CPM,CE,GE),demodoquetodoscompreendamaescolacomoumespaçoeumtempodeexer-cíciodecidadaniaesesintamcomprometidoscomaqualidadedaaprendizagem.

Reestruturação do Projeto Político pedagógico da escola, garantindo a efetiva participação decomunidadeescolarnasuaelaboração,paraquetodossesintamresponsáveisecomprometidoscomconstruçãodeumaescolacadavezmelhorquegarantaaoseducandosodireitodeaprender.

11.

12.

DIRETRIZ

EDUCAÇÃO INFANTIL

1.

1.

1.

1.

1.

2.

2.

3.

3.4.

5.

6.

2.

2.

2.

2.

4.

4.

6.

8.

1.

10.

3.

3.

3.

3.

5.

5.

7.

9.

11.

PRINCÍPIO

PRINCÍPIO

EDUCAÇÃO INTEGRAL

DIRETRIZ

DIRETRIZ

PRINCÍPIO

GESTÃO DEMOCRÁTICA4

4

4

18 19

PriorizarumaEducaçãovoltadaparaaSustentabilidade.

Valorização de vida.

Garantiadasustentabilidadenosespaçosescolares.

Educaçãoambientalpermanente.

Intensificarasparceriascomoutrassecretariase/ouinstituiçõesparacapacitaçãodeprofissionaisnaáreadeEducaçãoAmbiental.

Implementarafunçãodeumcoordenadoremcadaescola,paradesenvolver/assessorarotraba-lhodeEducaçãoAmbiental.

Desenvolvimentodeprojetoscontínuossobreotema,comapromoçãodeaçõesquefavoreçamodespertardeumaconsciênciaecológica,demodoqueoseducandossesintamcomprometidoscomavalorizaçãodavidaemsuadiversidade,comousoresponsáveldosrecursosnaturaiseeco-nômicos,comavalorizaçãodosaspectosculturaisedaconvivênciasocialecomocuidadocomosrecursosambientais.

Implantarnasescolasmecanismossustentáveis.

EducaçãoAmbientalcomoconhecimentointegradocomatotalidadedocurrículoescolar.

FormaçãoContinuada.

Qualidadedevidadosprofissionaisdaeducação.

Disponibilizaçãodeauxíliofinanceiroparaaparticipaçãodecursosdeaperfeiçoamento,congres-sos,seminários,...

Aumento salarial.

Queoprofessortenha1/3dehoraatividadeconformealei.

Planodecarreiraregulamentadoparatodososprofissionaisdaeducação.

PRINCÍPIO

PRINCÍPIO


DIRETRIZ

DIRETRIZ

OUTROS

1.

1.

1.

1.

2.

2.

2.

2.

4.

4.

4.

5.

3.

3.

3.

Garantiratodosodireitodeaprender,respeitandoasindividualidades.

Qualidade da educação.

Garantiadaaprendizagemcontinuaepermanente.


Respeitoàdiversidadecultural,étnica,degêneroeorientaçãosexual,religiosaepolítica.

Implementaçãodoplanocurricularadaptadoparaalunoscomnecessidadeseducativasespeciaise/oudificuldadesdeaprendizagemapartirdeanálisedodesenvolvimentodecadaaluno.

Estabelecimentodeparceriascomasuniversidadeseoutrossetores,naperspectivadequalificaroatendimentoàsdemandasespecíficasligadasàeducação.

Garantiracontrataçãodeprofissionais:professordeeducaçãoespecial/saladerecursosmulti-funcionais,professordeeducaçãoespecial/colaborativo,agenteeducacional/educaçãoespecial,psicólogoeducacional,fonoaudiólogoeducacionalepsicopedagogo.

Formaçãoinicialecontinuadacomoformadequalificarapráticapedagógica.

Arededeensinopromovaacriaçãodeturmasqueatendamasnecessidadeseducativasdealunoscom defasagem idade-ano.

Garantirmecanismosde integraçãoecolaboração intersetorial, comapresençamembrosdosestabelecimentosdaredemunicipaldaeducação,afimdeampliaroatendimentodeeducandos,desdeaEducaçãoInfantil.

Assegurarmateriaispedagógicosadequadosàfaixaetáriaenecessidadedoseducandos.

(Re)ConstruirosProjetosPolíticoPedagógicosdasinstituiçõesdaredemunicipalassimcomoosdemaisdocumentos(regimentoeplanodeestudos).

AproximaroConselhoMunicipaldeEducação(COMED)dasinstituiçõesdaredemunicipal.

Garantirumplanodeadequaçãodaredemunicipalqueviseàacessibilidade.

1.

1.

2.

2.

3.

4.5.

3.

4.5.

6.

7.8.

9.

10.

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

DIREITO DE APRENDER

4

4

5

20 21

Garantirumplanodeprevençãodeincêndiopararedemunicipaldeeducação.

AtualizareampliarosacervosdasBibliotecas.

GarantireampliarofuncionamentodosLaboratóriosdeInformáticaemtodaredemunicipaldeensinocomprofissionaiscapacitadosemLicenciaturaemInformáticaouEspecializaçãoemInfor-máticadaEducação.

PriorizarmelhorescondiçõesdeatendimentoparaosalunosdoCiclodaAlfabetização.

Qualificaraintegraçãoescola-família-sociedade,visandoocomprometimentodetodosnopro-cessoeducativo.

Fomentaraproduçãodepesquisapelosprofissionaisdaeducação.

Nasturmasemqueháalunoscomnecessidadeseducativasespeciais(AEE),faz-senecessárioapresença de um monitor.

Garantirprofessoresvolantesquesubstituamduranteaausênciadeumprofessor,evitandoqueaequipediretivaeoutrosprofissionaisdesempenhemessepapel.

Iníciodoanoletivocomtodooquadrodeprofessoresefuncionárioscompleto.

Proporcionarsituaçõesdeaprendizagemeespaçosadequadosqueestimulemoconhecimento.

Proporcionarumaeducaçãovoltadaaodesenvolvimentodetodasasáreasdoconhecimento.

Desenvolvimento integral do aluno.

Garantiadeeducaçãocomoumprocessocontínuoepermanente.

Valorização e potencialização integral do sujeito

Promoverumcurrículovoltadoàdiversidadecultural(arte,dança,religião,música,culinária,la-zer,...)eorespeitoàsdiferenças(habilidadesecompetências)dosalunos.

Promover Lajeado como uma cidade educadora.

Implantaratendimentoemperíodo integral,denomínimosetehorasdiárias,gradativamente,comgarantiadeprofessorese funcionáriosemnúmerosuficiente,assimcomoespaçosfísicosadequados,considerandoodesejodacomunidadeescolar.

Realizarconcursoparaprofissionaisatuarememeducaçãointegral.

Aredemunicipaldeeducaçãocumpraaleideestágio.

Quearotinadasinstituiçõesdarededeensinoatendamasnecessidadesdoseducandos.

Criardemaneiraintersetorialaçõesdeprevençãoaousodedrogasevalorizaçãodavida.

IntegraroseducadoresdaEducação InfantileEnsinoFundamentalparaaprimorara transiçãoentre os diferentes níveis.

11.

13.

12.

14.

15.

16.

17.

18.

19.

20.21.

PRINCÍPIO

EDUCAÇÃO INTEGRAL

DIRETRIZ

1.

1.

2.

2.

4.

5.6.

7.8.

3.

3.

Valorizaçãodosprofissionaisdaeducação.

Valorizaçãodaparticipaçãodosintegrantesdacomunidade.

Espaçocoletivodemocrático,deconstruçãodedireitosedeveres(ética,valores,cidadania,res-ponsabilidade),deexercíciododiálogo,dajustiçaedaigualdade.

Compromisso com o desenvolvimento social.

Autonomia,corresponsabilidadeetransparência.

GarantiadaexecuçãodaLeidaGestãoDemocráticanaredemunicipaldeensino.

IncentivarepromoveracriaçãodemocráticadeGrêmiosEstudantisatuantes.

IncentivarepromoveracriaçãodemocráticadoCPM/APFatuante.

IncentivarepromoveracriaçãodemocráticadoConselhoEscolaratuante.


Formaçãoparaexercerafunçãodeconselheiroescolar.

AumentodovalordorepassederecursosfinanceirosdescentralizadosparaasinstituiçõesdaredemunicipaldaEducação,comcritériosqueatendamasdiferentesrealidades.

Garantirqueoprimeirorepassedosrecursosfinanceirossejamdisponibilizadosantesdoiníciodoanoletivo.

Avaliaçãoinstitucionaldaredemunicipaldaeducação.

Garantiadeacessoepermanência.

EducaçãoInfantildequalidade.

Aprendizagem com ludicidade.

OfereceraulasespecíficascomoArtes,EducaçãoFísica,Música,LínguaseInformática,disponibi-lizandoprofissionaiscomformaçãoadequada.

1.

1.

1.

1.

6.

2.

2.

2.

7.

3.

3.

3.

8.

4.

4.

9.

5.

5.

PRINCÍPIO


DIRETRIZ

DIRETRIZ

EDUCAÇÃO INFANTIL

PRINCÍPIO

5

5

5

22 23

Garantirqueascriançastenhamexperiênciasvariadascomasdiversaslinguagens,reconhecendoqueomundonoqualestãoinseridas,porforçadaprópriacultura,éamplamentemarcadoporimagens, sons, falas e escritas.

ConceberocurrículodaEducaçãoInfantilcomoumconjuntodepráticasquebuscamarticularasexperiênciaseossaberesdascriançascomosconhecimentosquefazempartedopatrimôniocultural,artístico,ambiental,científicoetecnológico,demodoapromoverodesenvolvimentointegraldecriançasde0a5anosdeidade,ConformeResCNE/CEBnº5/2009,art.3º.

Avaliaçãopermanentedapropostapedagógica.

Garantiadereuniõespedagógicas,formaçõeseestudosparaosprofissionaisdaEducaçãoInfantil.

InfraestruturaespecíficacomprédiosplanejadoseembomestadodeconservaçãoparaatenderaEducaçãoInfantil.

GarantirfériascoletivasaosprofessoresefuncionáriosdasEMEIs.

Garantirapossibilidadedeescolhadoperíododefériasdacriançadeacordocomasfériasdafamília.

Garantirauxiliaresparaturmasde3,4e5anosnosmomentosderotinafavorecendoumaedu-caçãodequalidade.

Valorizaçãodomonitordecreche,recreacionistaseestagiário,paraquesesintammotivadosdepermanecer na rede municipal de educação.

GarantirSupervisoraeOrientadoraparaEducaçãoInfantil.

Promoçãodasustentabilidadesocioambiental.

Cuidado da vida.

Escolacomoespaçodereflexãoeconstruçãodeumambientesustentável.

Consciênciaecológica.

Conscientizareenvolveracomunidadenaconstruçãodeumplanetasustentável.

Viabilizarrecursosesubsídiosparaqueasinstituiçõesdaredemunicipaldeeducaçãopromovamumaescolasustentável.

Formaçãocontinuadaemeducaçãoambiental.

Queasustentabilidadeeaeconomiasolidária façampartedoProjetoPolíticoPedagógicodasinstituiçõesdaredemunicipaldeeducação.

3.

4.

1.

1.

2.

2.

3.

3.

4.

4.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

5.

PRINCÍPIO


DIRETRIZ

GarantiadaAprendizagem.

Atendimentoespecializadoparatodososalunoscomnecessidadesespeciaise/oudificuldadesna aprendizagem.

Assegurarparaasescolasorganizadasporciclosdeformação,professoritinerantecomformaçãoespecíficaparaocicloemqueforatuar.

Garantiadesegurançanoespaçoescolar.

EquipedeApoioporzoneamento(psicólogo,psicopedagogo,neurologista,fonoaudiólogo,...),in-teração com a escola de forma intersetorial.

ProfissionalcomformaçãoemAEEparaatendimentoemSaladeRecursoseLaboratóriodeApren-dizagem.

Investimentoemrecursospedagógicos.

Garantiadaorganizaçãocurricularconformeoregimentodaescola.

FormaçãoContinuadaacadaano letivo,paraprofissionaisdaEducação,bemcomoassessoriaconforme a necessidade da escola.

Assegurar que o educador proporcione práticas pedagógicas articuladas coma construção doconhecimentoindividualecoletivo.

Asseguraràsescolasmunicipaisoespaçofísicoadequado,observandoassuasespecificidades,respeitandooquedeterminamos regimentosescolares,osProjetosPolítico-Pedagógicoseasindividualidades de cada aluno.

Garantiraexistênciadeformasdeorganizaçãoescolardiferentes,deacordocomaprevisãodaLDB,eassegurarodireitodeescolhadecadaescolaamparadonoquecontemplaseusregimentosescolareseProjetosPolítico-Pedagógicos.

EstabelecerquadrodepessoalcompatívelcomarealidadeverificadaemcadaescolaacadaanoletivoedeacordocomosregimentosescolareseProjetosPolítico-Pedagógicos.

Oportunizarformaçãopedagógicaaosfuncionáriosnãodocentesafimdequalificá-loscomopro-

1.

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

DIREITO DE APRENDER

5

6

24 25

fissionaisdaeducação,conformeprevisãodaLDB.

Garantirdotaçãoorçamentáriaespecíficapararecursospedagógicos.

Implementaraçõesquevisemàadequaçãodaquantidadedeequipamentosdeinformáticapro-porcionalmenteaonúmerodealunos.

Construirumapolíticadeprestaçãodeserviçosdeinformática.

Garantiroatendimentodoaluno,deescolasdeciclodeformaçãohumana,comsugestãodeava-liaçãoespecializada,paraaequipedeapoiodaSED.

Promoverespaçosdediálogoentreescolaeprofissionais especializados,paragarantiratendi-mentointegradoemultidisciplinar.

Autonomiadasescolasjuntamentecomafamíliaparaadequaracargahoráriadosalunosdefi-cientes na escola.

QualidadenaEducaçãoInfantil.

AssegurarqueaqualidadenaEducaçãoInfantiltenhacomobasealudicidadecomobjetivosedu-cacionaise comofinalidadeodesenvolvimento cognitivo, afetivoepsicomotorda criançapormeiodorespeitoàsprescriçõesdoReferencialCurricularNacionalparaaEducaçãoInfantil.

AdequarosespaçosconformeoquedeterminaoReferencialCurricularNacionaleasresoluçõesdoCOMED.

GarantirfériascoletivasaosprofissionaisdaeducaçãodasEMEIS,comatendimentoestratégicoparaasfamíliasquerealmentenecessitam.

Garantiroperíododefériasdoaluno,considerandoodireitoaconvivênciafamiliar.

Garantirauxiliaresparaasfaixasetáriasde3a5anosnosmomentosderotina.

Implementaraconstruçãodeumapropostapedagógicaemancipatóriaedeacordocomareali-dade de cada escola.

Garantiadepermanênciadoprofessorvolanteparaosdoisturnosdetrabalho.

Garantirodireitodaeducaçãoemturnointegralassegurandoodesenvolvimentopleno.

EducaçãoIntegral,comoumprocessocontínuoepermanente.

Garantirotempodepermanêncianaescoladeacordocomoregimentoearealidadeescolar.

Terprofessorreferênciaemtempointegral,nasescolasdeturnointegral.

Propiciarvivênciasespecíficascomeducadoresespecializadosnasdiferentesáreasdoconheci-mento(Artes,Musicalidade,EducaçãoFísica,etc).

AsnovasEMEFssejamadequadasàEducaçãoIntegralemtempointegral.

ConsolidaçãodaGestãoDemocrática.

Protagonismo juvenil.

Autonomiafinanceiranasescolas

Garantiadaautonomiafinanceiradaescola.

AutonomiadasescolasparaorganizaçãodoCalendárioEscolar(recesso,feriados)semcompro-metimentodoinícioetérminodoanoescolar.

Efetivaraavaliaçãoinstitucionalnaredemunicipal.

Estimularaparticipaçãodosalunosnagestãodaescola.

GarantirnasEMEISdiretoresupervisorpedagógicoeaolongodaexecuçãodoplano,tambémovice-diretor de acordo com a necessidade de cada escola.

Aumentarorepassefinanceiroassegurandooatendimentoàsnecessidadesdasescolas.

Garantirapermanênciadaeleiçãodiretadasdireçõesdasescolaseovotodetodosossegmentos.

Formaçãoespecíficaparaosgestoresdasescolas.

14.

15.

16.17.

18.

19.

EDUCAÇÃO INFANTIL

PRINCÍPIO

1.

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

DIRETRIZ

PRINCÍPIO

EDUCAÇÃO INTEGRAL

DIRETRIZ

1.

1.

2.

2.

3.

4.

1.

1.

2.

2.

3.

3.

4.

5.

6.

7.8.

PRINCÍPIO


DIRETRIZ

ANOTAÇÕES

6

6

6

26 27

1. Garantiadasustentabilidade.

Garantiaderecursoseapoioaosprojetosquevisamàsustentabilidade.

Garantiraeficiêncianautilizaçãoderecursosnaturais.

Utilizarmecanismosdecaptaçãodaenergiasolar.

Promoverpráticasdebomaproveitamentodos recursosmateriais e tambémde reciclagemereutilizaçãodeles.

Adequaraestruturafísicadaescolaafimdequeaeducaçãoambientalpossaocorreremtodososambientes.

Garantiadepadrãodequalidade.

Respeitoàliberdadeeaosdireitos.

Igualdadedecondiçõesparaoacesso,inclusão,permanênciaesucessonaescola.

EducaçãoInclusiva,formaçãoeaprendizagemcomexcelência.

Corresponsabilidadeentrefamíliaeescolanoprocessodeensinoedeaprendizagem.

Promoverobem-estareafelicidadedaspessoasquetrabalhameestudamnasescolasdomuni-cípiodeLajeado,valorizandoohomemeaqualidadedevidaparatodos.

AEducaçãoEspecialdeveráserincluídaemtodososníveisemodalidadesdeensinodaeducaçãoregular,mediantepolíticassériasecomprometidascomumaeducaçãoinclusivae integradora,exigindo intensificaçãoquantitativaequalitativa,naformaçãoderecursoshumanosegarantiaderecursosfinanceiroseserviçospúblicosespecializadosparaassegurarodesenvolvimentodosalunos.

Garantiroatendimentoágilaosalunosencaminhadospelaescola,porumaequipemultiprofissio-nal e intersetorial da rede.

Aparticipaçãodafamília,nasaçõesdaescola,deverátercomopremissasacorresponsabilidade,aparticipaçãoeopertencimento,reconhecendoaimportânciadeseuenvolvimentoparaosu-cessoescolardofilho/aluno.

Paraqueseavancenaeducaçãoinclusiva,éessencialqueomunicípiobusqueconhecerademan-darealdeatendimentoaalunoscomdeficiências,medianteacriaçãodesistemadeinformaçãoque possibilite a identificação, análise, divulgação e intercâmbio de experiências educacionaisinclusivascomoutrosórgãosqueprestamassistênciaàcriançaincluída,intensificandoassim,aqualidadedeseuatendimentonarederegulardeensino.

Queoseducadoresdesenvolvamumaeducaçãodequalidade,medianteplanejamentodesafia-dorquecontempleojeitodefazerdecadaescola,respeitandoosdireitosdeaprendizagemdosníveis de desenvolvimento dos educandos.

1.

1.

2.

3.

4.

PRINCÍPIO


DIRETRIZ

1.

2.

3.

4.

5.

PRINCÍPIO

DIREITO DE APRENDER

1.

2.

3.

4.

5.

6.

DIRETRIZ

ANOTAÇÕES

6

7

28 29

Garantirquetodasasescolaspossuamespaçoseducativosadequadosconformefaixaetária.Demaneiraespecial,salasdeaula,pátio,laboratóriodeaprendizagem,brinquedoteca,saladerecur-sos,refeitório,laboratóriodeinformática,bibliotecaeauditório.

Garantirprofissionalcomformaçãoespecífica,ecomcargahoráriasuficiente,paraatuarnosla-boratóriosdeaprendizagemenassalasderecursosdasescolas.

Conscientizarosalunossobreaimportânciadosestudosedaescolapública,emqualqueridade,desenvolvendoaconsciênciacidadã,evitandooabandonodaescola.

Proporcionarmelhoressaláriosparaosprofissionaisdaeducaçãoeincentivá-losduranteacar-reira.

Garantirdocênciacompartilhadaporprofessorescomformaçãoadequadanassalasdeaulacomalunos incluídos.

Quetodososprofessoresqueatuamemsaladeaulacomalunosincluídosparticipemdeforma-çãocontinuada.

PlanejareoferecerFormaçãoContinuadaatodososprofissionaisdaeducação,consultandosuasnecessidades, contemplando a proposta curricular da escola e/ou campo de atuação dos mesmos.

Disponibilizarrecursosqueincentivempós-graduaçãoaosprofissionaisdaeducação.

Garantirquadrodeprofessorescompletoemcadaescola.

Cumpriraleiqueestabelece1/3dacargahoráriadehoraatividadeparaosprofessores.

Acolhererealizarsondagempréviadosalunos,pormeiodesituaçõesquepermitamconhecê-losnoqueserefereaosaspectosafetivos,cognitivosemotores.

Entenderaavaliaçãocomoprocessocontínuo,mediador,participativo,formativoecumulativo,visandodiagnosticareinvestigaroquêecomooalunovemconstruindooseuconhecimento.

Igualdadedecondiçõesparaoacesso,inclusão,permanênciaesucessonaescola.

GarantiadaqualidadenaEducaçãoInfantil.

Garantiracontrataçãodeprofissionaishabilitadosparaexercerafunçãodeeducador.

Garantirinvestimentoseadequaçõesnoespaçofísico,aquisiçãodemateriaispedagógicos,levan-doemconsideraçãoafaixaetáriadascrianças.

AutonomiaparareconstruirasPropostasPolíticoPedagógicadasEMEIsvalorizandoadiversidade.

GarantiraefetivaçãodoparecerdoCOMEDsobrearelaçãodoespaçofísico,nºalunosedepro-fissionaisporfaixaetária.

GarantirfériascoletivasemtodasasEMEIsnomesmoperíodo.

OrganizaçãodocalendárioescolarprópriodecadaEMEI.

GarantirprofissionaiscomformaçãonasáreasdeArtes,EducaçãoFísica,Música.

Reuniõespedagógicasdentrodoturnodetrabalho.

Desenvolvimentointegraldoaluno,nosaspectosfísicos,intelectual,socialepsicológico.

DefinirafunçãodaEducaçãoInfantilcontemplandoocuidareofazerpedagógico.

Terdeformaefetivaoprofessorvolantenosdoisturnos.

Concederaoprofessordeeducaçãoinfantilorecessoescolar.

Promoveraparticipaçãodascriançasnaconstruçãodoseuconhecimentocomosujeitosativos,fazendousodosesquemasmentaisprópriosacadaetapadoseudesenvolvimento.

Desenvolveroeducandogarantindoaspectoscruciais,taiscomo:desenvolvimentosócioafetivo,cognitivo, linguísticoepsicomotor, pormeiodas interações sociais eda ludicidadeprópriadainfância.

Garantiadepadrãodequalidade.

Valorizaçãodaexperiênciaextraescolar.

Garantiracessocomequidadedaofertadeensinodequalidade.

Envolvimento da comunidade na oferta da educação integral.

Deve-seasseguraramelhoriadainfraestruturafísicadasescolas,generalizandoinclusiveascon-diçõesparaautilizaçãodastecnologiaseducacionaisemmultimídia,contemplando-sedesdeaconstruçãofísica,comadaptaçõesadequadasaspessoascomdeficiências,atéosespaçosespe-cializadosdeatividadesartístico-culturais,esportivas,recreativaseaadequaçãodeequipamen-tos.

Aatualidadedocurrículo,valorizandoumparadigmacurricularquepossibiliteainterdisciplinari-dadeeasnecessidadesdacomunidadeondeaescolaestáinserida,abordandotemasvinculadosaocotidianodamaioriadapopulação,deveserexpressanaformadeorganizaçãodecadaescola,contemplandotambémosconteúdoscompostospelasdisciplinastradicionaisqueemanamdoConselhoMunicipaldeEducação.

OfertargradativamenteatendimentoemtempointegralatodarededeensinodeLajeadoparaamenizarasdesigualdadessociaiseampliardemocraticamenteasoportunidadesdeaprendiza-gem.

Assegurarprofissionaisdaeducaçãoqualificadosparaaescoladetempointegral.

Reconstruirosprojetospolíticospedagógicosdasescolasemtempointegral.

Disponibilizarmaterialdidáticopedagógicoadequadoparaostrabalhosdesenvolvidos.

EnquantoasescolasnãoforemdetempointegralgarantiraofertadoProjetoVidaligadoàredemunicipal de Lajeado.

EDUCAÇÃO INFANTIL

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

7. 8.

8.

9.

9.

1.

1.

3.

5.

2.

2.

4.

6.

7.

10.

10.

11.

11.

12.

12.

13.

14.

15.

16.17.

18.

EDUCAÇÃO INTEGRAL

DIRETRIZ

PRINCÍPIO1.

1.

2.

3.

4.

2.

3.

4.5.

6.

7.

7

7

13.

14.

30 31

Pluralismodeideiasedeconcepçõespedagógicas.

Gestãodemocráticadoensinopúblico,naformadalegislaçãoenormasdossistemasdeensino.

Valorizaçãodoprofissionaldaeducaçãoescolar.

Transparêncianoprocessodegestãodemocrática.

QueaGestãodemocrática,naeducaçãodomunicípiodeLajeado,sejaconstruídaepautadaatra-vés da: participação, autonomia e transparência; Tendoo entendimentoque a pluralidade deideiaséimportanteparaocrescimentoefortalecimentodosgruposdetrabalho.

Quetenhamosaliberdadepararealizarmososprojetosesonhoscoletivosnasunidadesescola-res,tendoaresponsabilidadeeposturaconsciente,quepodemoscolaborarparaaconstruçãodeuma sociedade mais justa.

Aorganizaçãodeagremiaçõesfortalecendooprotagonismojuvenil,atravésdagestãoparticipati-va,énecessáriaparaabrirespaçoparaqueosjovenspossamdebatercomoutrosjovens,temasdeseucotidiano,interagindoemudandoocontextosocial,buscandoassimoentendimentodequeoadolescentenãoéumproblema,maspodeserpartedasolução.

Fortaleceraatuaçãodosconselhosescolares,quedeverãoorientar-sepeloprincípiodemocrá-ticodaparticipação,gestãodaeducaçãoeacobrançaderesultados,tantodasmetascomodosobjetivospropostosnestePlanoMunicipaldeEducação,envolvendocomunidade,alunos,pais,professoresedemaistrabalhadoresdaeducação.

Queaescolaorganizesuapropostapedagógicadeacordocomarealidadedoseumeiosocial,definindoocompromissosocialdosprofissionaisdaeducaçãoqueatuamnestacomunidade.

GarantirPlanodeCarreiraquevalorizeotrabalhoeoaperfeiçoamentodetodososprofissionaisda educação.

GarantirquealeidagestãodemocráticasejaaplicadanasEMEIs.

Incentivareestimularaformaçãoeparticipaçãodospaisnasescolas,fortalecendooseusenti-mento de pertencimento a comunidade escolar.

Vinculaçãoentreaeducaçãoescolar,otrabalhoeaspráticassociais.

Valorizaçãodaexperiênciaextraescolar,

Respeito a todas as formas de vida.

Garantiadeeducaçãovoltadaparaasustentabilidade.

OespaçoEscolardeveserdesafiadoremotivadorparapráticasambientaisquevisemàsustenta-bilidade.Oalunoprecisavivenciar,noâmbitoescolar,açõesquesirvamdeespelhoparaaaplica-ção em sua comunidade e moradia.

Faz-senecessáriofomentaraçõesambientaisnasescolasparaquesuacaracterísticainterdiscipli-narpossacontinuarperpassandoeavançandonasmodalidadeseducativas,respeitando-sesem-prealiberdadedacomunidadeescolarparaconstruiroconteúdopedagógicoaserdesenvolvido,assimcomoaçõesquemobilizemomeioemqueaescolaestáinserida,fomentandoconscienti-zaçãoambiental.

Aampliaçãodedebatesparaaconstruçãodeumprojetopolíticopedagógicoquesetenhaespa-çoparaainserçãodadimensãoambientalnocurrículoescolar,énecessário,paraquesediscutaumaEducaçãoAmbientalcomenfoquesespecíficos,emergenteseurgentes,entreeles,omodeloprodutivoeoconsumismodasociedadecapitalista.

Quetenhamosaéticacomobaseparatrabalharmosquestõesambientaistendoovalorhumanocomocentral,significandovaloresderespeitomútuo,ocuidardooutroedomeioemquevive-mos(naturalesocial),emumaconvivênciademocráticaesaudável,promovendoapaz.

Fortaleceraspráticaseducativasambientaispormeiodareflexãoecapacitaçãoparaodesenvol-vimentosustentável,paraumamelhorqualidadedevidadacomunidade.

Intensificarasparceriascomoutrassecretariase/ouinstituiçõesparacapacitaçãodeprofissionaisnaáreadaEducaçãoAmbiental.

Terumeducadorreferênciaemcadaescola,paradesenvolver/assessorarotrabalhodeEducaçãoAmbiental.

Criarprojetosdeinfraestruturalevandoemcontaformasdesustentabilidade(cisternas,formasdecoletadaáguadachuva,economiadeenergia,espaço/composteira,horta).

1.

1.

1.

2.

2.

2.3.

4.

3.

3.

4.

4.

5.

5.

6.

6.

7.

7.

8.

8.

PRINCÍPIO


DIRETRIZ

1.

2.

3.

4.

PRINCÍPIO


DIRETRIZ

ANOTAÇÕES

7

7

32 33


Respeitoàdiversidadecultural,étnica,degêneroeopçãosexual,religiosaepolítica.

Educaçãofundadaemvaloreshumanistas,desolidariedade,justiçasocial,éticosecomrespon-sabilidadecompartilhada.

Qualificaçãoda integraçãoescola-família-sociedade, visandoocomprometimentode todosnoprocessoeducativo.

Garantirumaeducaçãodequalidade.

QualificarasrelaçõeseodiálogoentreSecretariadaEducação,escolas,PromotoriaPública,Con-selho Tutelar e demais conselhos estaduais e municipais relacionados à educação no acompanha-mentodaspolíticaspúblicaseducacionais.

Criação de uma central de vagas para toda a rede de educação.

Formaçãoparaosprofissionaisdeeducaçãoparaousodastecnologiasedosmeiosdecomuni-cação social.

Currículoconstruídodeformainterdisciplinaratravésdepropostaspoliticopedagógicasconstruí-dasapartirdarealidade,comaparticipaçãodetodaacomunidadeescolar.

Criaçãodemecanismoseespaçosparaapoiopedagógicoaosalunoscomnecessidadeseducati-vasespeciais(salasdeAEE).

ContratarprofissionaisespecializadosnaáreadeNecessidadesEspeciais.

Apoioadequadoporpartedediferentesprofissionais,aoseducadores,emseulocaldeatuação,orientando-oscomsugestõesetrabalhando/estimulandoosalunoscomnecessidadesespeciais.

Garantirocumprimentodaresoluçãonº11/2010doCOMED.

Adaptarasinfraestruturasgarantindoaacessibilidade,disponibilizandorecursosmateriaisehu-manos,adequadosparaoatendimentodecriançascomNE.

Auxiliar para aluno incluído com formação mínima em AEE.

Aprimoramentodaredeintersetorialafimdeatenderasdiversasdemandasdesaúde,assistênciasocial,segurança,dosterritórioseducativos.

AumentodonúmerodediferentesprofissionaisdaEquipedeApoiodaSecretaria.

TerquadrodeprofissionaisdaEducaçãocompleto,desdeoiníciodasatividadesescolares.

GarantiraqualidadedaEducaçãoInfantil.

Garantiravalorizaçãoprofissional.

QualidadenaEducaçãoInfantil.

GarantirumaBrinquedoteca(salamultifuncional)emcadaEMEI.

Garantiadeformaçãocontinuadaparaeducadoresinfantis.

Promoverreuniõespedagógicas/administrativasdentrodoturnodetrabalho.

GarantirfériascoletivasaosprofissionaisdaEducação.

ProporcionaratendimentoaoseducandosduranteasfériascoletivasdosprofissionaisdaEduca-çãoconformeplanodeaçãoespecífico.

GarantiadeumprofessorporturnoemcadaturmadaEducaçãoInfantil.

Planejamento,conservaçãoereformadas infraestruturasdosprédiosqueabrigamaEducaçãoInfantil.

Proporcionaràscriançasde0a5anosaulascomespecialistasnaáreadaMúsica(sensibilizaçãomusical,instrumentos),EducaçãoFísica,LínguaseArtesfavorecendoodesenvolvimentointegraldas crianças.

Garantirmonitoresouestagiáriosparaauxiliaroseducadoresnasturmasde3,4e5anosnosmomentosderotina.

GarantirquetodasasescolasdeEducaçãoInfantiltenhamequipepedagógicaenomínimoumcoordenadorpedagógico.

PossibilitarquetodasasescolasdeEducaçãoInfantilpossamreformularseuProjetoPolíticoPe-dagógico,repensandosuasformasdeplanejar,avaliareconstruirosconhecimentosdeseusalu-nosconformeaculturaemqueestãoinseridos.

Implementaçãodoprojetodemerendapedagógica.

1.

2.

3.

4.

5.

PRINCÍPIO

DIREITO DE APRENDER

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

DIRETRIZ

EDUCAÇÃO INFANTIL

PRINCÍPIO

DIRETRIZ

1.

1.

3.

3.

5.

2.

2.

4.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

88

34 35

Garantiadeeducaçãocomoumprocessocontínuoepermanente.

Formaçãoemtempointegral.

Formaçãointegraldosujeito.

CriaçãodeumProjetoPolíticoPedagógicoparaosProjetosVida.

Atenderascriançasde4e5anosemtempointegralrespeitandoafaixaetária,emambientes,além de momentos de sono e alimentação.

Criaçãoe/ouadaptaçãodeespaçosadequadosvoltadosàformaçãointegraldosalunos.

Realizaçãodeconcursosparadocênciaemtempointegral.

Concebero currículodaEducação comoumconjuntodepráticasquebuscamarticular as ex-periênciaseossaberesdoseducandoscomosconhecimentosquefazempartedopatrimôniocultural,artístico,ambiental,científicoetecnológico,demodoapromoverodesenvolvimentointegral dos estudantes.

Escola comoespaço coletivodemocrático,de construçãodedireitos edeveres (ética, valores,cidadania,responsabilidade),deexercíciododiálogo,dajustiçaedaigualdade.

Autonomia nos diversos contextos escolares.

Qualificaçãodocorpodocente.


Constituiçãodeassembleiaslegítimascomopiniõesedecisõestomadasemconjuntocomaco-munidade.

Participaçãodacomunidadenaconstruçãodeumaeducaçãoeescolacomprometidascomode-senvolvimento social.

QueosConselhosEscolaresexerçamopoderquelheséatribuído.

Formaçãoparaexercerafunçãodeconselheiroescolar.

Participaçãodacomunidadeescolaremdiscussõeseaçõesparacombateraviolênciadocotidia-no escolar.

OrganizarCalendárioEscolarúnicomunicipal.

Permitirqueasescolasexerçamodireitodaautonomiaquantoasuaorganizaçãopedagógicaeadministrativa.

AmpliarosrecursosfinanceirosdarededeEducaçãodeLajeadoapartirdeverbasmunicipaisefederais.

TransparêncianagestãodosrecursosfinanceirosdestinadosàEducaçãoeàsescolas.

Possibilitarqueacomunidadeescolarescolhaseusgestores.

Reuniãodocorpodocenteemhorárioescolar.

ApoiofinanceiroàformaçãonaáreadeatuaçãodetodososprofissionaisdaEducação.

Realizarconcursopúblicoparasupervisoresecoordenadorespedagógicoseducacionais.

Respeitaroquediznalegislaçãoacercadashorasatividadesdosprofessores,permitindoquecumpram1/3dasuacargahorária.

Escolacomoespaçodereflexãoeconstruçãodeambientessustentáveis.

EscolasSustentáveis.

FormaçãocontinuadaemEducaçãoAmbientalparatodaacomunidadeescolar.

EspaçospropíciosparatrabalharcomEducaçãoAmbiental.

Queasustentabilidade,comotemainterdisciplinar,façapartedoProjetoPolíticoPedagógicodarede de Educação.

Implementação de políticas específicas que potencializemo desenvolvimento sustentável, emparceriacomentidadeseoutrosórgãospúblicos.

Desenvolvimentodepráticaseducativasquerecuperemepreservemomeioambiente.

Quetodaarededeensinoseengajenoprojetodasescolassustentáveis.

Alimentaçãodequalidade,omais“innatura”possível.

EDUCAÇÃO INTEGRAL

DIRETRIZ

DIRETRIZ

PRINCÍPIO1.

1.

2.

3.

2.

3.

4.

5.

1.

1.

2.

2.

3.

3.

4.

5.

PRINCÍPIO


DIRETRIZ

1.

6.

1.

3.

4.

2.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

14.15.

2.

5.

6.

7.

PRINCÍPIO


8

8

8

Caderno de sistematização

Education

Transcript of Caderno de sistematização