EMENTÁRIO

Curso: Direito

Disciplina: LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL

Período: 9° Período Carga Horária: 36H/a:

EMENTA Trabalhos orientados de prática jurídica cível; noções sobre o exercício profissional da advocacia.

OBJETIVO GERAL Oportunizar ao aluno, através de atividades simuladas, aplicar a casos concretos o conhecimento da teórico adquirido durante o curso, auxiliando-o na prática jurídica cível e formação de um profissional independente. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Favorecer a formação prática do aluno, introduzindo-o na prática forense real, traduzindo o dia-a-dia do advogado militante, auxiliando na redação das peças jurídicas em todas as fases do processo. METODOLOGIA A metodologia de ensino dará ênfase à elaboração de peças jurídicas a partir da apresentação e análise de casos e atos processuais, oriundos de Exame de Ordem, de processos findos e em tramitação. AVALIAÇÃO O aluno será avaliado no decorrer de todo semestre, considerando a frequência às aulas, o conhecimento do conteúdo estudado, a produção prática e a facilidade de relacionar teoria e prática. CONTEÚDO

1- PETIÇÃO INICIAL Requisitos: pressupostos processuais; fatos e fundamentos da pretensão.

2- DEFESA DO RÉU Contestação, Reconvenção, Exceção 3- AÇÕES CÍVEIS

-Ação de Indenização -Ação de Execução de obrigação -Ação de Dissolução de Sociedade de Fato -Ação de Retificação de Registro -Ação Quantis Minoris -Embargos -Ação de Consignação em Pagamento -Ação Monitória -Ação de Cobrança

4- DIREITOS REAIS - Ações Possessórias (manutenção, reintegração e interdito) - Ação de Usucapião -Ação de Nunciação de Obra Nova

5- MEDIDAS CAUTELARES - Arrolamento de bens -Busca e apreensão -Justificação -Separação de Corpus

6- MEDIDAS PROTETIVAS - Interdição com nomeação de curador -Tutela -Ação Declaratória de Ausentes

7- RECURSOS - Apelação -Recurso Inominado -Agravo de Instrumento -Agravo Retido -Agravo Regimental -Embargos de Declaração

BIBLIOGRAFIA Básica – ARAÚJO, Gediel Claudino Júnior. Prática. Prática no Processo Civil. São Paulo. Atlas, 2011. DINIZ. Maria Helena. Código Civil Anotado. 15ª ed – São Paulo: Saraiva, 2010. NEGRÃO, Teotônio. Código de Processo Cível Anotado. São Paulo: Saraiva, 2012.

Complementar –

DONIZETI, Eupídio. Curso didático de direito processual civil. São Paulo: Atlas, 2011.

MARCATO, Antônio Carlos. Código de processo civil interpretado. – 3ª ed. – São Paulo: Atlas, 2008. THEODORO JR. Humberto. Curso de Direito Processual Civil. – 53ª ed. – São Paulo: Forense, 2012. Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/ Annea Joyce Angher, coordenação. São Paulo: Rideel, 2012..

VENOSA, Sílvio de Salvo. Novo Código Civil. – 12ª ed. – São Paulo: Atlas, 2012.