Em Todos Os Desenhos Coloridos Vou Estar - Idlia Beatriz Lins de Sousa (1)
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ARTES VISUAIS
MESTRADO
IDLIA BEATRIZ LINS DE SOUSA
EM TODOS OS DESENHOS COLORIDOS VOU ESTAR...
AS ARTES VISUAIS NA EDUCAO INFANTIL MUNICIPAL DE
JOO PESSOA/PB
JOO PESSOA PARABA 2011
-
IDLIA BEATRIZ LINS DE SOUSA
EM TODOS OS DESENHOS COLORIDOS VOU ESTAR...
AS ARTES VISUAIS NA EDUCAO INFANTIL MUNICIPAL DE
JOO PESSOA/PB
Dissertao apresentada Universidade Federal da
Paraba - UFPB e Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, como parte das exigncias do
Programa de Ps-Graduao em Artes Visuais -
PPGAV, para obteno do ttulo de Mestre em Artes
Visuais. rea de concentrao: Ensino das Artes
Visuais no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Erinaldo Alves do Nascimento.
JOO PESSOA PARABA 2011
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IDLIA BEATRIZ LINS DE SOUSA
EM TODOS OS DESENHOS COLORIDOS VOU ESTAR...
AS ARTES VISUAIS NA EDUCAO INFANTIL MUNICIPAL DE
JOO PESSOA/PB
Aprovada em: _____ / _____ / ______
BANCA EXAMINADORA:
Prof. Dr. Erinaldo Alves do Nascimento - Orientador (UFPB)
Profa. Dra. Maura Lucia Fernandes Penna (UFPB)
Prof. Dr. Sebastio Gomes Pedrosa (UFPE)
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Dedico este trabalho aos cinco docentes em Artes Visuais que atuam
nos Centros de Referncia em Educao Infantil CREIs do
municpio de Joo Pessoa/PB, pela valiosa colaborao a este estudo.
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AGRADECIMENTOS
A Deus primeiramente, por minha sade, pela fora e f durante este perodo de
aprendizagem e de muito trabalho, sem ele eu no teria chegado at aqui.
Ao professor Erinaldo Alves pela companhia em muitos projetos no ensino de Artes Visuais,
pela oportunidade de aprender cada vez mais, por sua compreenso e orientaes. Ainda mais
neste processo final, em que precisei imensamente de sua parceria.
A professora Maura Penna pelas valiosas sugestes ao meu trabalho durante a banca de
qualificao e por seu aceite em participar de ambas as bancas.
Ao professor Vicente Vitoriano por seu olhar ao meu trabalho e pelo aceite em participar da
banca de qualificao.
Ao professor Sebastio Pedrosa por atender o convite em participar da banca de defesa e por
suas importantes colaboraes.
A Lucas Ferreira Lopes pela companhia nos momentos de cansao e angstia, por seu apoio,
cuidados e incentivos incansveis. Por seu amor dedicado a mim.
A minha me Auxiliadora Lins, pela educao, amor e companhia durante toda a minha vida.
Ao meu pai Pedro Pereira por seu amor e incentivo em sempre dedicar-me aos estudos.
As minhas irms Izabela Lins, Izaura Lins e Natlia Sousa pela torcida, parceria e f
depositadas em mim.
Aos amigos e amigas que tiveram que conviver um bom tempo sem a minha companhia
fsica, mas que estavam sempre em meu corao.
Aos amigos do Mestrado, especialmente a Flvia Pedrosa, Ana Cludia Assuno, Teresinha
Vilela, Adriana Aquino, Marluce Vasconcelos e Mafaldo Jr. pelos momentos de alegria e de
companheirismo. Sinto-me feliz por ter conhecido pessoas to diferentes, que com certeza
marcaram esta histria.
A equipe do Programa de Ps-Graduao em Artes Visuais PPGAV (UFPB/UFPE)
coordenadores e professores, pela valiosa oportunidade acadmica.
A Shirley Tanure pelo tempo e trabalho dedicado a reviso dos textos da dissertao.
Aos cinco Centros de Referncia em Educao Infantil CREIs da Prefeitura Municipal de
Joo Pessoa/PB, pela acolhida a esta pesquisa.
Aos docentes em Artes Visuais que atuam nestas instituies, pela colaborao a este estudo.
A todos que colaboraram direta ou indiretamente com esta pesquisa e que torceram por mim
durante esta jornada, to importante em minha vida.
Sou muito grata!
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"A alegria est na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido. No na
vitria propriamente dita." (Mahatma Gandhi)
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RESUMO
Esta investigao teve como objetivo conhecer como os professores formados na Licenciatura
em Educao Artstica, da UFPB, concebem e praticam as Artes Visuais nos Centros de
Referncia em Educao Infantil CREIs do municpio de Joo Pessoa/PB. O estudo foi fundamentado no Referencial Curricular Nacional para a Educao Infantil e na Resoluo
009/2006, por serem, respectivamente, uma diretriz oficial nacional, e uma municipal, bem
como em alguns estudos acadmicos sobre o ensino de Artes Visuais na Educao Infantil.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, envolvendo cinco
professores de Artes Visuais e o mesmo nmero de CREIs, do municpio de Joo Pessoa/PB.
Usou-se um questionrio para coletar dados sobre o perfil pessoal e profissional e uma
pesquisa de campo para observar a atuao docente em Artes Visuais nos CREIs. Os docentes
apresentam um perfil jovem e so, na maioria, do sexo feminino. Demonstram
comprometimento com a prtica profissional e almejam complementar a formao acadmica.
A pesquisa detectou algumas concepes e prticas de ensino em Artes Visuais, que dialogam
com os referenciais oficiais e com alguns estudos acadmicos, contudo, algumas aes e
pensamentos persistem, apresentando aspectos do passado, como as vises de ensino de arte
como atividade e como sensibilidade.
Palavras chaves: Artes Visuais. Educao Infantil. Concepes e Prticas docentes.
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ABSTRACT
This work investigated how teachers with major in Art Education from UFPB conceive and
practice Visual Arts in the CREIs (Reference Centers in Child Education, from the Portuguese
Centros de Referncia em Educao Infantil) in Joo Pessoa/PB. The study was grounded on the National Curricular Referential for Child Education, as well as on the Resolution
009/2006, because they are, respectively, national and municipal official policies. This study
is a qualitative research in the form of case study, which comprehends five teachers and five
CREIs in the city of Joo Pessoa/PB. A questionnaire was used to collect data regarding
professional and personal profiles, and a field research was carried out to observe the teaching
practices in Visual Arts in the CREIs. The teachers profile is young and mostly female. They
demonstrated to be committed with their professional practice and willing to complement
their academic development. The research detected that some of the conceptions and practices
of Visual Arts teaching dialog with the official references and academic studies. However, a
few actions and thoughts persist to be old-fashioned, regarding the understanding of art
teaching as activity and sensibility.
Keywords: Visual Arts. Child Education. Teaching conceptions and practices.
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LISTA DE IMAGENS
1. Criana de salto alto......................................................................................................58
2. Criana se servindo.......................................................................................................61
3. Criana beijando professora..........................................................................................64
4. Crianas brincando........................................................................................................66
5. Professoras em reunio..................................................................................................70
6. Professora conversando com alunos.............................................................................72
7. Crianas ao corredor......................................................................................................73
8. Fachada do CREI Maestro Pedro Santos....................................................................111
9. Sala do Maternal II - CREI M.P.S..............................................................................112
10. Fachada do CREI Floriano Augusto Silva..................................................................115
11. Realizao de pintura aula de Artes Visuais, CREI F.A.S.......................................118
12. Fachada do CREI Rosa Andrade de Lima..................................................................119
13. Pintura de criana, Artes Visuais CREI R.A.L...........................................................121
14. Fachada do CREI Mayara Lima da Silva....................................................................122
15. Realizao de pintura/colagem aula de Artes Visuais, CREI M.L.S.......................123
16. Fachada do CREI Jlia Ramos....................................................................................125
17. Apresentando trava-lngua - aula de Artes Visuais, CREI J.R....................................127
18. Cabea de Saci, Artes Visuais CREI J.R....................................................................128
19. Bambols e modelo de arco-ris, CREI M.P.S............................................................134
20. Pintura do arco - ris, CREI M.P.S..............................................................................134
21. Pintura em grupo realizada por crianas de 4 anos e desenho/pintura realizados por
crianas de 5 anos, CREI F.A.....................................................................................135
22. Colagem produzida por crianas de 5 anos.................................................................137
23. Pintura em parede realizada por crianas do berrio ao pr-escolar, CREI R.A.L...137
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LISTA DE ILUSTRAES
Figura 1 - La Madonna in Maest - Obra da Catedral, Sena.....................................................33
Figura 2 - Pintura de Jean Baptiste Debret (1768-1848)..........................................................33
Ilustrao 1 - Fazer artstico, apreciao e reflexo................................................................76
Ilustrao 2 - Capacidades em arte para crianas de 0 a 3 anos..............................................79
Ilustrao 3 - Capacidades em arte para crianas de 4 a 5 anos............................................... 79
Grfico 1 - Quanto ao sexo.......................................................................................................93
Grfico 2 - Quanto a Renda Familiar........................................................................................94
Grfico 3 - Rotina comum aos CREIs....................................................................................108
Quadro 1 - Situando os docentes em Artes Visuais nos CREIs em que atuam........................95
Quadro 2 - Sobre produo artstica dos docentes em Artes Visuais.......................................96
Quadro 3 - Quanto atuao com as Artes Visuais nos CREIs................................................97
Quadro 4 - Base para planejamento de aulas em Artes Visuais, adotadas pelos docentes.......98
Quadro 5 - Escolha de produes artsticas para as aulas de Artes Visuais.............................99
Quadro 6 - Avaliao de condies de trabalho nos CREIs...................................................101
Quadro 7 - Opinio dos docentes sobre o RCNEI para as Artes Visuais...............................102
Quadro 8 - Sobre de que modo a licenciatura preparou os docentes para a prtica escolar...103
Quadro 9 - Sobre o objetivo do ensino de Artes Visuais na escola atualmente......................104
Quadro 10 - Dado considerado importante para os docentes..................................................105
Quadro 11 - Informaes sobre os cinco CREIS selecionados...............................................107
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LISTA DE SIGLAS
ABONG - Organizaes em Defesa dos Direitos e Bens Comuns
ANPAP - Associao Nacional de Pesquisadores em Artes Plsticas
ANPED - Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Educao
APPARTE - Associao Paraibana dos Profissionais da Arte na Educao
BDTD - Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertaes
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Internacional para a Reconstruo e o Desenvolvimento
BM - Banco Mundial
CLT - Consolidao das Leis do Trabalho
CREIs - Centros de Referncia em Educao Infantil
DAV - Departamento de Artes Visuais
DCNEI - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil
DGC - Diretoria de Gesto Curricular
DNCr - Departamento Nacional da Criana
ECA - Estatuto da Criana e do Adolescente
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao
FUNDEB - Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao
dos Profissionais da Educao
FUNDEF - Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorizao do Magistrio
FUNJOPE - Fundao Cultural de Joo Pessoa
GPEAV - Grupo de Pesquisa em Ensino de Artes Visuais
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e Tecnologia
IPAI-RJ - Instituto de Proteo e Assistncia Infncia do Rio de Janeiro
LDB - Lei de Diretrizes e Bases para a Educao Nacional
-
MEC - Ministrio da Educao
OCDE - Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico
PCNs - Parmetros Curriculares Nacionais
PPGAV - Programa de Ps-graduao em Artes Visuais
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios
PNE - Plano Nacional de Educao
PMJP - Prefeitura Municipal de Joo Pessoa
RCNEI - Referencial Curricular Nacional para Educao Infantil
SEDEC - Secretaria de Educao Cultura e Desportos
SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social
SETRAPS - Secretaria de Trabalho e Promoo Social
SIBiUSP - Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade de So Paulo
STF - Supremo Tribunal Federal
UFCG - Universidade Federal de Campina Grande
UEPB - Universidade Estadual da Paraba
UFPB - Universidade Federal da Paraba
UFPE - Universidade Federal de Pernambuco
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UNESCO - Programa das Naes Unidas para a Educao, Cincias e Cultura
UNICEF - United Nations Children's Fund (Fundo das Naes Unidas para a Infncia)
-
SUMRIO
APRESENTAO ......................................................................................................... 13
1 CONCEPES E CAMINHOS PARA PESQUISAR AS ARTES VISUAIS NA
EDUCAO INFANTIL DO MUNICPIO DE JOO PESSOA/PB..............................19
1.1 Situando a pesquisa sobre as Artes Visuais na Educao Infantil no Municpio de
Joo Pessoa/PB ............................................................................................................... 22
1.2 Caminhos investigativos para problematizar as Artes Visuais na Educao Infantil do
municpio de Joo Pessoa/PB .................................................................................................. 25
2 CONTEXTUALIZANDO A EDUCAO INFANTIL NO BRASIL E NO
MUNICPIO DE JOO PESSOA/PB ............................................................................. 31
2.1 Legislao e polticas na Educao Infantil do Brasil ....................................................... 36
2.2 Legislao e polticas na Educao Infantil do Municpio de Joo Pessoa/PB ................. 40
2.3 Concepes e prticas em Artes Visuais na Educao Infantil no contexto paraibano:
contribuies de algumas pesquisas..........................................................................................45
3 CONCEPES DE INFNCIA, ENSINO E DOCNCIA NO RCNEI ...................... 51
3.1 Concepo de infncia no RCNEI ...................................................................................... 55
3.2 Concepo de ensino no RCNEI ....................................................................................... 62
3.3 Concepo de bom professor no RCNEI ........................................................................ 69
3.4 O RCNEI e as Artes Visuais...............................................................................................75
4 AS CONCEPES E PRTICAS DE DOCENTES FORMADOS EM ARTES VISUAIS
NA EDUCAO INFANTIL DO MUNICPIO DE JOO PESSOA/PB..............................91
4.1 O perfil dos docentes formados em Artes Visuais na Educao Infantil dos CREIs do
municpio de Joo Pessoa/PB...................................................................................................93
4.2 As concepes e prticas dos docentes formados em Artes Visuais dos CREIS do
municpio de Joo Pessoa/PB.................................................................................................106
4.2.1 Bem vindos aos CREIs: a atuao docente em Artes Visuais.......................................111
CONSIDERAES FINAIS........................................................................................143
REFERNCIAS............................................................................................................ 148
APNDICE.............................................................................................................................159
-
13
Apresentao
-
14
APRESENTAO
O motivo principal que me levou a realizar este estudo deveu-se curiosidade e
necessidade de conhecer como o ensino de Artes Visuais vem sendo concebido e praticado na
Educao Infantil, especialmente quando ministrado por professores licenciados. Tal razo
decorreu de uma experincia vivenciada como professora de Artes Visuais da Prefeitura
Municipal de Joo Pessoa/PB, em quatro Centros de Referncia em Educao Infantil
CREIs no final do ano de 2009 e incio de 2010.
A partir desta oportunidade inicial com o Ensino Infantil comecei a refletir sobre
algumas questes relacionadas infncia, pois apenas havia atuado, anteriormente, com Artes
Visuais em turmas de Ensino Fundamental e Mdio em outras escolas. Outra motivao foi
por ter percebido, durante a realizao da pesquisa bibliogrfica, que h uma escassez de
estudos nesta rea, no Brasil, e especialmente em instituies de Educao Infantil na Paraba.
Durante esta minha breve atuao como professora dos CREIs surgiram vrios
questionamentos sobre o ensino de Artes Visuais nestas instituies, visualizando a
importncia de pesquisar os fundamentos e diretrizes para este tipo de ensino na Educao
Infantil.
Em razo disto, o foco desta investigao centrou-se nos CREIS, instituies de
Educao Infantil do municpio de Joo Pessoa/PB. Em 2011, de acordo com o informativo1
da Prefeitura de Joo Pessoa, trs mil crianas foram matriculadas e iniciaram as atividades
pedaggicas nos CREIs. Dentre as 39 unidades de educao infantis municipais, distribudas
em diferentes bairros da cidade, 10 estariam em reforma e seriam entregues at o final do ms
de janeiro do mesmo ano. Em notcia2 veiculada no site da prefeitura de Joo Pessoa, em 17
de janeiro de 2011, foi publicada a informao de que cada CREI funciona diariamente das
07h s 17h, atendendo crianas de dois a cinco anos de idade, com capacidade para 120
crianas. Consta, tambm, em notcia3 no site da prefeitura, a informao de que, at 2012,
espera-se criar mais seis CREIs, visando ao atendimento de mais crianas do municpio de
1 Al Comunidade Informativo da Prefeitura de Joo Pessoa - N42 Janeiro de 2011. Joo Pessoa/PB.
2 Atividades do ano letivo 2011. Disponvel em:< http://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/?n=16055> Acesso
em: 19 jan. 2011. 3 Disponvel em http://www.joaopessoa.pb.gov.br/educacao-e-prioridade-nas-acoes-da-prefeitura-de-joao-
pessoa/ Acesso em: 12 maio 2011.
-
15
Joo Pessoa/PB. De acordo com outra notcia4 disponibilizada na mesma fonte, a construo
de novos CREIs resulta da reivindicao das comunidades atravs do oramento democrtico
e representa uma importante poltica pblica para o atendimento de comunidades de quatro
bairros, beneficiando cerca de 600 crianas da cidade de Joo Pessoa/PB.
Durante as observaes nos CREIs, percebi que todos possuem a mesma
organizao dos nveis de ensino. Dividem-se em berrio (de quatro meses a dois anos),
maternal (de dois a trs anos) e pr-escola (quatro a cinco anos). Os berrios apresentam-se
em apenas 13 dentre as 39 unidades. Geralmente o maternal e o pr-escolar so divididos em
maternal I (crianas de dois anos), maternal II (crianas de trs anos), pr-escolar I (crianas
de quatro anos) e pr-escolar II (crianas de cinco anos). Em alguns CREIs, observa-se ao
invs de Pr-escolar o termo Jardim. Em cada turma aproximadamente 20 crianas so
acompanhadas por um professor e um monitor.
Nesta pesquisa, pretendo privilegiar a anlise das concepes e prticas de ensino
em Artes Visuais na Educao Infantil, adotadas por cinco professores licenciados neste
campo de conhecimento e que esto atuando nestas instituies desde 2009 (alguns iniciaram
em 2010).
Quando adoto os termos concepes e prticas docentes, sempre associados,
por compreender que existe uma inseparabilidade entre eles. Isto no significa,
necessariamente, convergncia ou coerncia entre concepes e prticas. Compreendo que as
prticas revelam concepes de ensino e as concepes constituem prticas docentes. Admite-
se, inclusive, como foi dito, a possibilidade de uma prtica divergir do que est sendo dito ou
escrito. Mesmo podendo divergir, o que se ressalta e se reconhece a sua inseparabilidade.
Para compreender como penso e o que entendo por concepo e prtica na
realizao desta anlise, trago o significado destas palavras, de acordo com o dicionrio da
lngua portuguesa, juntamente com o que outros autores entendem por concepo de ensino e
de prtica educativa.
O termo concepo deriva do latim concepcione, podendo ser entendido como um
conhecimento, uma ideia ou opinio. Relaciona-se com o modo de ver e compreender o
ensino. Coadunando com o pensamento de Anderson (apud FREIRE, 2004, p.738), o termo
concepo de ensino pode ser compreendido como sistemas cognitivos de crenas e
conhecimentos interligados que influenciam as percepes e o raciocnio. A noo de
concepo complementada associando-a com prticas como se pode deduzir adiante:
4Disponvel em: Acesso em: 12 maio 2011.
-
16
Considera ainda que todos os professores tm concepes sobre o ensino e a
aprendizagem que funcionam como teorias pessoais que guiam as decises sobre a
prtica lectiva a pr em aco [sic]. Refere tambm que os educadores devem
influenciar a (re) construo das concepes sobre o ensino e a aprendizagem
atravs dos processos de desenvolvimento profissional (ANDERSON, 1989 apud FREIRE, 2004, p. 738).
J a palavra prtica relaciona-se ao processo, ao modo de agir ou realizar uma
concepo. Quando trata da prtica do professor, suas competncias e a profissionalizao do
magistrio, concordo quando se afirma que s faz sentido falar em tal conceito se tiver como
referncia a organizao escolar na qual a prtica gerada, o saber constitudo e difundido e
o habitus do profissional professor revelado em suas aes cotidianas (GOULART, 2002,
p. 83). Desta forma, pode-se entender que a prtica docente constituda a partir das
concepes adquiridas, seja na formao profissional ou na atuao em situaes reais de
ensino.
Em razo deste entendimento de concepes e prticas, a relevncia desta
pesquisa reside na tentativa de buscar conhecer como as Artes Visuais so concebidas e
praticadas em, especificamente, cincos destas unidades de Educao Infantil do municpio de
Joo Pessoa/PB, nas quais atuam professores de Artes Visuais, como mencionei
anteriormente.
Considero estes professores como colaboradores nesta pesquisa, sendo a base para
compreender, no apenas a prtica pedaggica destas instituies, mas, principalmente, para
dar visibilidade ao reconhecimento da importncia do Ensino de Artes Visuais nesta fase
inicial da educao.
As pretenses desta pesquisa podem ser condensadas no seguinte questionamento:
Ao tentar responder a esta pergunta central, atento tambm para a resoluo de
outras questes igualmente pertinentes e complementares. Elas podem ser redigidas da
seguinte maneira:
Como se caracteriza, em geral, a Educao Infantil municipal em Joo Pessoa/PB?
Qual o perfil dos professores de Artes Visuais que atuam nos CREIs do municpio de
Joo Pessoa/PB?
Como os sujeitos docentes formados na Licenciatura em Educao Artstica, da
UFPB, concebem e praticam as Artes Visuais nos Centros de Referncia em
Educao Infantil - CREIs do municpio de Joo Pessoa/PB?
-
17
Como so os fundamentos e diretrizes para as Artes Visuais na Educao Infantil no
Brasil e no municpio de Joo Pessoa/PB?
Como so as concepes e prticas dos docentes formados em Artes Visuais nos
Centros de Referncia em Educao Infantil - CREIs do municpio de Joo
Pessoa/PB?
Na tentativa de responder a estes questionamentos, entre tantos outros que surgem
durante esta investigao, a escrita desta dissertao est estruturada em quatro captulos.
No primeiro captulo falo sobre minha relao com o pesquisar a partir de
inquietaes e questionamentos advindos da minha trajetria como aluna e professora. Situo a
pesquisa sobre as Artes Visuais na Educao Infantil do municpio de Joo Pessoa/PB, de
acordo com a Lei de Diretrizes e Bases para a Educao Nacional (Lei 9.394/96) e sobre a
formao do professor no curso de licenciatura em Educao Artstica, partindo da Resoluo
N23/1973. Apresento os caminhos investigativos para problematizar as Artes Visuais na
Educao Infantil do municpio de Joo Pessoa/PB, servindo-me de uma pesquisa
bibliogrfica (remota virtualmente e local em livros, documentos e levantamento de dados
junto Secretaria de Educao do Municpio de Joo Pessoa- SEDEC) e de uma pesquisa de
campo (estruturao e aplicao de questionrio com os professores de Artes Visuais e
observao da atuao destes docentes destacados nos CREIs e selecionados como estudo de
caso).
A contextualizao do cenrio da Educao Infantil no Brasil e na cidade de Joo
Pessoa/PB o foco do segundo captulo. Discutem-se, neste momento, o percurso histrico da
Educao Infantil, a legislao e as polticas pblicas adotadas para este ensino. Ainda
apresento as pesquisas que colaboram com este estudo, uma vez que foram realizadas na
Paraba, focando a mesma temtica. Refiro-me dissertao, desenvolvida no Mestrado
Interdisciplinar em Cincias da Sociedade, da Universidade Estadual da Paraba UEPB,
intitulada Numa folha qualquer eu desenho um sol amarelo... as Artes Visuais em
instituies de Educao Infantil em Campina Grande PB e pesquisa Faa Artes
Crianas! As Artes Visuais na Educao Infantil da Escola Bsica da UFPB, realizada pelo
Grupo de Pesquisa em Ensino de Artes Visuais GPEAV da Universidade Federal da Paraba
UFPB.
No terceiro captulo, apresento um outro olhar sobre o discurso escrito,
reforado por imagens presentes no Referencial Curricular Nacional para Educao Infantil
RCNEI. Sirvo-me das ideias expostas por Bujes (2002) para pensar as relaes de poder e os
-
18
processos de subjetivao que envolvem a Educao Infantil. Analiso o RCNEI a partir de
trs questes bsicas nucleares para compreender o processo educacional, como refora o
estudo realizado por Nascimento (2005). As questes so as seguintes: Como a infncia?
Como o ensino? E quem o bom professor? Complementando a anlise deste captulo,
discuto como as Artes Visuais so pensadas para a Educao Infantil na perspectiva do
RCNEI, estabelecendo relaes com algumas abordagens de ensino em Artes Visuais,
elaboradas a partir de 1990 por meio de textos acadmicos.
A reflexo sobre as concepes e prticas dos docentes de Artes Visuais na
Educao Infantil do municpio de Joo Pessoa/PB o foco do quarto captulo. Neste
momento, analiso o perfil dos docentes, abrangendo informaes pessoais, processos de
formao acadmica e atuao profissional nos CREIs, juntamente com as anlises descritivas
e reflexivas da atuao docente destes profissionais durante as observaes de campo. Relato
detalhes deste processo dialogando com autores que me auxiliam no referencial terico e com
o Referencial Curricular Nacional para a Educao Infantil RCNEI.
-
19
1
Concepes e caminhos
para pesquisar as Artes
Visuais na Educao
Infantil do municpio de
Joo Pessoa/PB
-
20
CAPTULO 1 - CONCEPES E CAMINHOS PARA PESQUISAR AS
ARTES VISUAIS NA EDUCAO INFANTIL DO MUNICPIO DE
JOO PESSOA/PB
Escreve-se sempre para dar a vida, para liberar a vida a onde ela est aprisionada,
para traar linhas de fuga.
Gilles Deleuze (1992)
Desde quando cursava a graduao em Educao Artstica, com habilitao em
Artes Plsticas, na Universidade Federal da Paraba UFPB, no perodo de 2002 a 2006,
nutria algumas curiosidades e muitas dvidas em relao ao ensino de Artes na Educao
Infantil. Na poca, durante as disciplinas cursadas, eu no tinha muita noo de como iria
atuar na prtica em sala de aula aps a concluso do curso.
Durante a disciplina Prtica de Ensino das Artes Plsticas, em 2006, algumas
colegas escolheram turmas de Ensino Fundamental II, que estavam em transio para o
Ensino Mdio, possivelmente por se sentirem mais confortveis ou por este nvel de ensino
parecer menos complicado para elaborar projetos educativos. Confesso que fiquei tentada a
escolher tambm uma turma com este perfil, mas desejava fazer algo diferente. Escolhi duas
turmas de sexto ano (antiga 5 srie), alunos que estavam em transio do Ensino
Fundamental I para o II, uma faixa de idade considerada difcil. Hoje posso dizer que no
poderia ter sido melhor, pois foi esta experincia que me rendeu importantes
questionamentos, at os dias atuais, sobre a atuao docente em instituies de ensino.
Estes questionamentos iniciais, surgidos durante a experincia como estagiria de
prtica de ensino em Artes Visuais, fizeram-me assumir uma postura de professora
pesquisadora. Depois, quando passei a atuar profissionalmente como professora de Artes,
independente do nvel de ensino em que estava lecionando, sempre surgiam questes e
reflexes que indicavam possibilidades de mudanas. Este posicionamento particular foi se
transformando a partir das experincias que ia vivenciando com os estudantes de diversas
faixas etrias. As vivncias educacionais desencadeavam, cada vez mais, novas indagaes e
ponderaes. Percebi que a curiosidade passou a ser uma parceira. Aos poucos fui notando a
insistncia de interrogaes a partir de meus novos olhares e conhecimentos. s vezes,
questionava a mim mesma como docente.
-
21
O ingresso em 2009, no Grupo de Pesquisa em Ensino de Artes Visuais do
Departamento de Artes Visuais da Universidade Federal da Paraba - GPEAV/DAV/UFPB -
fez-me compreender a importncia de direcionar os questionamentos para a realizao de
pesquisas. Mediante esta oportunidade, pude aprender a elaborar diferentes formas de
investigao, desenvolvendo estudos com foco no ensino das Artes Visuais em diferentes
nveis de ensino dentre os quais posso citar: O curso de licenciatura em Educao Artstica -
habilitao em Artes Plsticas da UFPB avaliao para a memria de Silva et al (2009);
"Segundo Tempo: investigando os estudantes do curso de licenciatura em Artes Visuais da
UFPB com graduao e ps-graduao de Nascimento et al (2010c) e Faa Arte,
crianas! As Artes Visuais na Educao Infantil da Escola Bsica da UFPB de Nascimento
et al (2011).
Aps ingressar ao curso do mestrado em Artes Visuais, em 2010, pude ampliar
esta viso focando o Ensino Infantil. Resolvi atentar para as concepes e prticas docentes
em Artes Visuais, envolvendo, no apenas os professores colaboradores da pesquisa mas
tambm outros aspectos de ensino. Deste modo, passei a refletir e a estudar, mais
profundamente, as diferentes concepes de ensino em Artes Visuais, percebendo algumas
influncias de tendncias pedaggicas na educao brasileira e as mudanas especficas neste
ensino em diferentes pocas. Ao construir este conhecimento, foquei concepes e prticas de
ensino na Educao Infantil, devido meu desejo de conhecer como se configura o ensino de
Artes Visuais neste nvel de ensino. Fiz tal opo por alimentar a suposio, como mencionei
anteriormente, da existncia de uma inseparabilidade entre concepes e prticas docentes.
Interesso-me pela Educao Infantil no apenas por ter atuado como docente em
Artes Visuais em instituies de ensino infantil mas por perceber, desde a graduao, o pouco
interesse dedicado a este ensino. Percebo este descaso tambm em alguns eventos de
educao e em publicaes que tratam sobre as Artes Visuais, pois notrio um olhar mais
debruado aos outros nveis de ensino (Fundamental, Mdio e Superior). Parece-me aparente
que ainda exista uma naturalizao de que trabalhar com Artes Visuais com crianas
pequenas impossvel, ou muito difcil. Soa como se as crianas no fossem capazes de
experimentar, produzir e refletir sobre arte.
Diante destas inquietaes elejo a pesquisa como uma forma de exercer e
canalizar, com mais afinco, a minha curiosidade e o meu interesse por aprendizados e
descobertas entre as Artes Visuais e a Educao Infantil.
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1.1 Situando a pesquisa sobre as Artes Visuais na Educao Infantil do municpio de
Joo Pessoa/PB
Para compreender a temtica desta pesquisa, rememoremos a oficializao do
componente curricular obrigatrio denominado, naquele momento, Educao Artstica. A
Lei 5692/71 foi considerada uma lei ordinria que fixa as diretrizes e bases para o ensino de
1 e 2 graus e d outras providncias. Em seu art. 7, afirmava: ser obrigatria a incluso
de Educao Moral e Cvica, Educao Fsica, Educao Artstica e Programas de Sade nos
currculos plenos dos estabelecimentos de 1 e 2 graus, observado quanto a primeira o
disposto no Decreto-Lei n. 369 de 12 de setembro de 1969.
Como no existiam, nesta poca, cursos de formao em licenciatura na rea para
atender a demanda de oferecimento deste componente curricular na Educao Bsica, o
governo criou a partir da Resoluo N 23, de 23 de outubro de 1973, o curso de Licenciatura
em Educao Artstica. De acordo com seu Art. 2 O curso de Educao Artstica ser
estruturado como licenciatura de 1 grau, de curta durao, ou como licenciatura plena, ou
abrangendo simultaneamente ambas as modalidades de durao, de acordo com os planos das
instituies que o ministrem (BRASIL, 1993, p.39). Desta forma, o curso tinha durao de
apenas dois anos e os graduados s podiam lecionar no 1 grau - especificamente na atual 2
fase do Ensino Fundamental seu carter era polivalente (1.500 horas). Depois desse perodo,
poderiam cursar a licenciatura plena (complementando mais 1.000 horas), fazendo uma opo
por uma habilitao especfica: artes plsticas, artes cnicas, msica ou desenho. Neste
momento, estariam aptos a atuar no 2 grau (atual Ensino Mdio).
Assim, algumas instituies, de acordo com os termos normativos da resoluo n
23/73, ofereciam a licenciatura curta, plena ou as duas. O curso de Licenciatura em Educao
Artstica da Universidade Federal da Paraba UFPB, por exemplo, foi implantado em 1977,
como Licenciatura Plena. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN tambm
pode ser mencionada por seguir a linha de orientao do Ministrio da Educao da poca,
tendo um curso com as duplas formaes: curta e plena.
A despeito da obrigatoriedade da Educao Artstica no currculo escolar, a LDB
Lei 9.394/96 manteve a obrigatoriedade da Arte na Educao Bsica. O artigo 26, 2
declara: o ensino da arte constituir componente curricular obrigatrio, nos diversos nveis
da educao bsica de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos (BRASIL,
1996).
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Em 13 de junho de 2010, ocorreu uma modificao nesta lei, o 2o, do art. 26, da
Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelecia as diretrizes e bases da educao
nacional, passando a vigorar com a seguinte redao: 2o O ensino da arte, especialmente
em suas expresses regionais, constituir componente curricular obrigatrio nos diversos
nveis da educao bsica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos
(BRASIL, 2010). A incluso do termo especialmente em suas expresses regionais parece
reforar uma preocupao com produes artsticas e culturais populares, indgenas e afro-
brasileiras, bem como com a arte de cada lugar, de cada grupo cultural.
Vale a pena mencionar que a oficializao do ensino da Arte no currculo da
Educao Bsica, de acordo com a LDB Lei n 9394/1996, no fica clara em relao
obrigatoriedade de profissionais habilitados em Arte para a Educao Infantil. A Lei apenas
indica sua obrigatoriedade no currculo escolar, uma vez que a Educao Infantil faz parte da
Educao bsica.
Os artigos 29, 30, 32 e 87 da LDB foram alterados mediante a Lei n 11.274, de 6
de fevereiro de 2006. Em seu art. 3 regulamentou o art. 32, da Lei n 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, passando a vigorar com a seguinte redao: "Art. 32. O ensino
fundamental obrigatrio, com durao de 9 (nove) anos, gratuito na escola pblica, iniciando-
se aos 6 (seis) anos de idade, ter por objetivo a formao bsica do cidado (BRASIL,
2006). Torna-se possvel compreender, em decorrncia, que, na Educao infantil, a idade de
atendimento a este pblico tambm se modificou.
Assim, na Educao Infantil, os direitos das crianas so definidos como dever do
Estado, podendo ser atendidas em creches e pr-escolas, nas idades entre zero a cinco anos.
Sobre este ensino, a LDB em seu artigo 29 ressalta que a sua primeira etapa da Educao
Bsica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criana at os seis anos de idade,
em seus aspectos fsico, psicolgico, intelectual e social, complementando a ao da famlia e
da comunidade (BRASIL, 1996). E a Constituio de 1988 reforou em seu artigo 227:
dever da famlia, da sociedade e do Estado assegurar criana e ao adolescente,
com absoluta prioridade, o direito vida, sade, alimentao, educao, ao
lazer, profissionalizao, cultura, dignidade, ao respeito, liberdade e a
convivncia familiar comunitria (BRASIL, 1988, p.137).
O texto da Constituio demonstra que todo estudante tem direito a uma educao
que valorize e inclua os aspectos culturais, independente de seu nvel de ensino. Esta
considerao observada no Referencial Curricular Nacional para a Educao Infantil
RCNEI, a principal proposta que orienta instituies infantis do pas, quando considera que...
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[...] a arte da criana, desde cedo, sofre influncia da cultura, seja por meio de
materiais e suportes com que faz seus trabalhos, seja pelas imagens e atos de
produo artstica que observa na TV, em revistas, em gibis, rtulos, estampas, obras
de arte, trabalhos artsticos de outras crianas etc. (RCNEI, 1998, vol.3, p.88).
Estas consideraes expressas por estes documentos reforam a importncia de
incluso de diversos aspectos na educao, inclusive os culturais, j que fazem parte da vida
dos educandos. So aspectos que precisam ser explorados em Artes Visuais articulando as
dimenses cognitivas e sensveis, imprescindveis no desenvolvimento infantil. Sobre a
importncia desta rea na Educao Infantil, o RCNEI aponta que as Artes Visuais so
linguagens e, portanto, uma das formas importantes de expresso e comunicao humanas, o
que, por si s, justifica sua presena no contexto da educao, de um modo geral, e na
educao infantil, particularmente (RCNEI, 1998, vol.3, p.85).
Reconhecendo a importncia da Arte no processo educacional e na vida dos
educandos, bem como a sua legalidade para constar no currculo escolar, passei a me
preocupar, ainda mais, com este ensino na Educao Infantil.
A escolha do tema desta pesquisa est fundamentada na defesa e na importncia
da Arte em todos os nveis, sries, ciclos e modalidades de ensino, inclusive e, especialmente,
na Educao Infantil. O ttulo deste estudo demonstra esta minha considerao e
compreenso. Escolhi um trecho da msica O Caderno, do compositor Toquinho, que diz:
Em todos os desenhos coloridos vou estar... Trago este trecho por notar, durante a minha
atuao como professora em alguns CREIs e em algumas visitas realizadas durante a pesquisa
de campo, uma forte presena de desenhos coloridos expostos nos CREIs, quer seja nas salas
de aulas, nos corredores, nas salas de leitura, nos refeitrios ou nos ptios. So diferentes tipos
de imagens, que tambm podem representar como as Artes Visuais so concebidas nestas
instituies.
Estes desenhos coloridos ou em preto e branco, produzidos por crianas e por
docentes so bastante freqentes em instituies de Educao Infantil. Em alguns casos, a
freqncia destes desenhos produzidos pelas crianas acontece de forma livre, pois muitas
prticas de Artes Visuais so entendidas apenas como meros passatempos em que atividades
de desenhar, colar, pintar e modelar com argila ou massinha so destitudas de significados
(RCNEI, 1998, vol.3, p. 87).
Os casos em que os desenhos realizados por docentes acontecem com o intuito de
decorar e presentear resulta numa prtica que apresenta:
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[...] uma conotao decorativa, servindo para ilustrar temas de datas comemorativas,
enfeitar as paredes com motivos considerados infantis, elaborar convites, cartazes e
pequenos presentes para os pais etc. Nessa situao, comum que os adultos faam
grande parte do trabalho, uma vez que no consideram que a criana tem
competncia para elaborar um produto adequado (RCNEI, 1998, vol.3, p.86).
No cotidiano das instituies infantis, observa-se tambm, uma grande ateno
voltada para o cuidar e o educar. Atualmente a caracterstica higienista herdada do
assistencialismo (com a criao de instituies pblicas infantis com o intuito de atender
crianas carentes) somou-se ao aprendizado de questes sobre cidadania, liberdade e
igualdade. Em razo disso, a maioria das propostas de ensino para a Educao Infantil do pas
est baseada na associao entre o cuidar e o educar.
Sobre este aspecto, o RCNEI considera, por exemplo, que a elaborao de
propostas educacionais veicula necessariamente concepes sobre criana, educar, cuidar e
aprendizagem, cujos fundamentos devem ser considerados de maneira explcita (RCNEI,
1998, vol.1, p.19). No terceiro captulo desta dissertao, trato sobre este e outros aspectos da
Educao Infantil na perspectiva do RCNEI.
1.2 Caminhos investigativos para problematizar as Artes Visuais na Educao Infantil
do municpio de Joo Pessoa/PB
Os procedimentos metodolgicos, condizentes com o problema desta pesquisa,
esto associados a uma abordagem qualitativa. Uma pesquisa qualitativa pode ser
compreendida como...
[...] um conjunto de diferentes tcnicas interpretativas que visam a descrever e a
decodificar os componentes de um sistema complexo de significados. Tem por
objetivo traduzir e expressar o sentido dos fenmenos do mundo social; trata-se de
reduzir a distncia entre indicador e indicado, entre teoria e dados, entre contexto e
ao (MAANEN, 1979, p.520).
A populao a ser investigada envolveu cinco professores formados em Educao
Artstica Artes Plsticas, atual Artes Visuais, que atuam nos CREIs do municpio de Joo
Pessoa/PB. Este nmero de docentes foi constatado aps consulta Secretaria de Educao,
Cultura e Desportos - SEDEC, da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa/PB. Em decorrncia, a
pesquisa tambm contemplou o mesmo nmero de unidades infantis. Cada docente atua em
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duas destas instituies, desta forma, solicitei que eles escolhessem uma unidade para
complementar o estudo de caso para a pesquisa.
Devido necessidade de conhecer o panorama destas instituies de ensino
infantil, tentei realizar um levantamento de dados junto a SEDEC, como fiz anteriormente na
captao de informaes sobre os docentes em Artes Visuais. Desta vez, busquei informaes
sobre os CREIs (atendimento s crianas, quantidade de professores e unidades de ensino
infantil). Infelizmente a SEDEC, no momento, no disps de dados precisos, deste modo,
procurei estas informaes em outras fontes.
No site da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa/PB localizei uma notcia5,
disponibilizada em janeiro 2011, informando que atualmente a rede de Educao Infantil
Municipal conta com 39 CREIs distribudos em diversos bairros da capital, funcionando,
diariamente, das 07h s 17h, atendendo crianas de dois a cinco anos de idade. Cada unidade
possui capacidade para cerca de 120 crianas e o quadro pedaggico composto por um
gestor, um especialista (psiclogo ou pedagogo), um professor e um monitor (em cada sala).
Outra notcia6, encontrada na mesma fonte, comunica que durante 10 horas por dia, as
crianas tm ensinamentos pedaggicos, aulas de arte, educao fsica, cinco refeies dirias,
hora do banho (manh e tarde), hora do descanso e recreao livre. No prximo captulo,
detenho-me em outras informaes sobre os CREIs, incluindo a contratao de professores de
Artes e Educao Fsica, que iniciaram em 2009 nestas instituies.
Para auxiliar-me na fundamentao deste estudo, realizei uma pesquisa
bibliogrfica constituda de anlises de textos oficiais e acadmicos. So textos constitudos
de diretrizes para o ensino de Artes Visuais, focando a Educao Infantil, bem como as
legislaes nacionais e municipais da cidade de Joo Pessoa/PB, relacionadas com este
ensino.
De acordo com Nascimento (2005, p.08) os textos oficiais so os provenientes
dos rgos governamentais, geralmente formulados por comisses de especialistas, e s
sabemos quem as integrou pela ficha tcnica, situao que confere uma conotao de
anonimato. Este autor ainda reitera que os textos acadmicos so os registros que tm
autoria explcita, os elaborados por aqueles/as que conquistaram prestgio intelectual e por
isso mesmo contam, na maioria dos casos, com o aparato da edio e distribuio comercial
(NASCIMENTO, 2005, p.08).
5 Disponvel em: Acesso em: 04 maio 2011.
6 Disponvel em: Acesso em: 07 maio 2011.
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A pesquisa virtual contou com o auxlio do Google, por ser considerado o site de
busca mais utilizado e reconhecido da rede mundial de computadores. De acordo com
Nascimento (2010 b, p.19), possvel afirmar, sem titubear, que o Google uma modalidade
de biblioteca virtual capaz de articular, com eficincia e preciso, o local e o global para a
efetivao de diferentes tipos de pesquisa. Neste site de busca, encontrei diversas bibliotecas,
sites de peridicos e revistas virtuais.
Para a pesquisa virtual, em busca de fontes bibliogrficas, digitei as palavras:
Ensino de Artes Visuais e Educao Infantil. Dentre os sites que realizei as buscas, posso
citar: os peridicos da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
CAPES7, no qual pude procurar por rea de conhecimento; a Biblioteca Digital Brasileira de
Teses e Dissertaes BDTD - do Instituto Brasileiro de Informao em Cincia e
Tecnologia IBICT8, buscando por palavra chave e o Sistema Integrado de Bibliotecas da
Universidade de So Paulo SIBiUSP9, onde encontrei uma vasta rede de bibliotecas em
diferentes instituies de ensino superior.
Verifiquei, com esta pesquisa, um aumento de estudos no campo das Artes em
suas diferentes modalidades, mas ainda preocupei-me com a pouca quantidade de pesquisas
envolvendo as Artes Visuais na Educao Infantil.
Alguns estudos pesquisados durante a busca bibliogrfica, encontrados no site da
BDTD/IBICT, situam-se a partir do ano 2000. As que relacionam as Artes Visuais e a
Educao Infantil envolvem, especialmente, o grafismo infantil. Podem ser destacados os
seguintes: Autoscopia e desenho: a mediao em uma sala de educao infantil, de Tosta
(2006); Ver depois de olhar - a formao do olhar do professor para os desenhos de
crianas, de Augusto (2009); O esprito das coisas: um estudo sobre a assemblage
infantil, de Ferreira (2009) e Dar forma formar-se: processos criativos da arte para a
infncia, de Giannotti (2008). Pesquisando na Biblioteca Digital de Teses e Dissertaes da
UFPE, encontrei: Do risco de Emlio ao rabisco de Emlia: o status do desenho infantil nos
cursos de Pedagogia / normal superior de Recife e Olinda-PE, de Ferreira (2006).
Observei tambm nos resultados de busca na BDTD/IBICT, a presena de
algumas pesquisas relacionadas ao processo potico sensvel infantil com a arte, como as
destacadas adiante: Poticas Visuais em Construo: a metamorfose expressiva da criana e
a educao (do) sensvel, de Schneider (2007) e outra sobre o desenvolvimento da
7 Disponvel em: Acesso em: 16 maio 2011.
8 Disponvel em: Acesso em: 15 maio 2011.
9 Disponvel em: Acesso em: 15 maio 2011.
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sensibilidade e expresso atravs do brincar: "Para uma educao da sensibilidade: a
experincia da Casa Redonda Centro de Estudos", de Cruz (2006).
Outras pesquisas, tambm disponveis na BDTD/IBICT, que no posso deixar de
mencionar, porque se aproximam com este estudo, envolvendo a educao infantil e as Artes
Visuais, so: A dimenso ficcional da arte na educao da infncia, de Richter (2005);
Ensino de arte na educao municipal de Uberlndia: os impasses metodolgicos e a
realidade do ensino (1990-2003), uma anlise documental de propostas curriculares, de
Arajo (2008). E a dissertao encontrada na Biblioteca Digital de Teses e Dissertaes da
UEPB Numa folha qualquer eu desenho um sol amarelo... As Artes Visuais em instituies
de Educao Infantil em Campina Grande PB, de Melo (2004) ser tratada mais a frente,
visto que serviu de uma importante fonte de consulta para este estudo.
Em junho de 2011 elaborei e apliquei o questionrio que explorou questes
norteadoras sobre o perfil, a formao e a atuao dos professores de Artes Visuais nos
CREIs, o qual se encontra nos anexos. Considerei a importncia dos dados obtidos com esta
ferramenta por fornecer pistas de como se concebe e se pratica as Artes Visuais nestas
instituies de ensino infantis. Deixei um espao, ao final, para que os docentes se sentissem
vontade para adicionar alguma observao julgada importante. Desta forma, ao responderem
as questes, os professores estavam construindo uma narrativa sobre si mesmos, sobre
como atuam e como convivem com os educandos nessas instituies de ensino infantil. Esta
elaborao de narrativas envolve
[...] a capacidade de narrar a si mesmo, alm de envolver a capacidade de refletir
sobre a experincia vivida, pode ajudar a entender e a organizar a realidade social e,
dessa forma, oferecer melhores condies para que os sujeitos possam transformar a
prpria realidade (WITTIZORECKI et al, 2006, p.23).
Sobre a narrativa na pesquisa, noto que, em vrios momentos, elaboramos
interpretaes sobre as nossas vivncias, sobre as nossas maneiras de ver, de pensar, de dizer
e de agir. Na estruturao deste estudo, os vrios textos examinados, as colaboraes do corpo
docente e dos colegas do Mestrado em Artes Visuais (UFPB/UFPE) so somadas s minhas
experincias relacionadas pesquisa. Formam um arcabouo de conhecimentos, que auxiliam
na escrita desta dissertao. Este texto uma maneira de olhar, dentre vrias outras
possibilidades, e de analisar esta pesquisa. uma interpretao possvel, elaborada a partir de
minhas reflexes e questionamentos como pesquisadora e professora.
Por isto, saliento que alguns aspectos da minha vida, pessoal ou profissional,
sero incorporados ao texto, complementando a anlise, porque narrar considerar percursos
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de vida e entrar em contato com lembranas (distantes ou prximas), sentimentos e
subjetividades, ou seja, caminhar para si (WITTIZORECKI et al, 2006, p.20).
Mesmo no tendo um foco metodolgico especfico baseado em narrativas,
percebo que no devo desconsider-la como referencial para pensar a maneira de redigir o
texto, coletar e analisar os dados da pesquisa. Tal compreenso decorre do entendimento que
[...] de alguma forma narramos. Narramos fatos, feitos, fenmenos. Narramos
experincias, sentimentos, outras pessoas e nos narramos. Vale dizer que os textos
cientficos tambm se constituem, de forma elaborada, coesa e parametrizada, em
narrativas: narram descobertas, compreenses, interpretaes, recomendaes.
Portanto, narrar dimenso fundamental de comunicao humana e de atribuio de
significado ao mundo (WITTIZORECKI et al, 2006, p.10).
Para a aplicao do questionrio, iniciei o contato com os professores por
telefone, convidando-os a serem colaboradores da pesquisa. Expliquei o objetivo do estudo e
perguntei como gostariam de responder ao questionrio. Um encaminhamento dado, neste
momento, para melhor comodidade, foi o envio das questes por e-mail. Alegaram que se
sentiriam mais a vontade para respond-las, conciliando com o tempo que dispunham.
A compreenso dos sujeitos investigados como colaboradores da pesquisa
decorre do entendimento que o professor e os dados fornecidos gentilmente ao responderem
aos questionamentos so muito importantes. Contudo, sabemos que por mais que no
queiramos e no desejamos, acabamos reduzindo-os categoria de objetos que podem ser
manipulados (processos analticos) para alcanarmos determinados fins (conhecimentos
pretendidos nos nossos projetos de pesquisa) (WITTIZORECKI et al, 2006, p.27).
Uma maneira de desconstruir a situao e deixar claro todo o processo de
anlise envolveu o cuidado em respeitar suas disponibilidades e mant-los informados sobre o
andamento da pesquisa.
A pesquisa de campo contou com vrios momentos de observaes nos cinco
CREIs. Em razo do nmero limitado para a realizao da pesquisa, uma vez que a rede
municipal de Joo Pessoa conta com 39 CREIS, possvel consider-la como um estudo de
caso. Os docentes atuam em um total de 10 CREIs. Foram realizadas vrias observaes de
situaes reais em cinco destas instituies de acordo com a disponibilidade de cada docente.
A ateno centrou-se nas narrativas contidas nos questionrios, na atuao docente e no
registro de atividades produzidas pelas crianas de acordo com os objetivos deste estudo.
A respeito do estudo de caso, pode-se consider-lo a partir de algumas
caractersticas, como as destacadas por Gerring (2004 apud Gil et al., 2005, p.49):
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[...] quando se define uma pesquisa como estudo de caso, pode-se dizer que: a) o
estudo qualitativo e vale-se de diferentes fontes de evidncia (Yin, 2001), b) que
analisa propriedades de um caso ou de um fenmeno (Campbell e Stanley, 1963) e
que tem como propsito o conhecimento de um universo mais amplo de unidades
similares (GERRING, 2004 apud Gil et al.,2005, p.49).
Sobre a coleta de dados para a pesquisa, concordo com Yin (2001, p.84) quando
afirma que: no se trata meramente de registrar dados mecanicamente, como se faz em
alguns outros tipos de pesquisa, e sim de voltar a ateno para uma viso geral dos
procedimentos de campo e para as questes de estudo de caso que, como pesquisadora, devo
ter em mente para o momento de coleta de dados a partir da observao descritiva e reflexiva.
Procurei, durante a realizao da pesquisa de campo, seguir um roteiro para
observao nos CREIs, que est tambm anexado a este estudo. Trata-se de um protocolo que
orienta uma anlise descritiva dos docentes (sua maneira de se apresentar, sua aparncia, tom
de voz, gestos, humor e outros), dos dilogos (falas e conversas com as crianas), das
atividades (como foi apresentada, seu objetivo e caractersticas), do ambiente (como o
ambiente fisicamente, disponibilidade de materiais, interao do professor com os recursos
disponveis, etc.) e de meus comportamentos como pesquisadora (minhas aes, dilogos e
posicionamento).
A anlise reflexiva, situada no roteiro de observao, contribui para a resoluo
do problema da pesquisa tentando manter o devido distanciamento, evitando julgamentos e
expectativas pessoais. nesta reflexo que identifico algumas concepes de ensino a partir
dos procedimentos adotados pelos docentes em sua relao com as crianas, procurando
esclarecer, sempre que possvel, alguma dvida ou aspectos que necessitem maior ateno
durante o processo de atuao dos docentes.
Estas observaes, durante a pesquisa de campo, contaram com o auxlio de
registros fotogrficos (quando permitido) dos ambientes das instituies, da atuao docente
em Artes Visuais e da produo artstica das crianas.
Desta forma, a pesquisa qualitativa orientada neste estudo possibilitou uma maior
liberdade para consultar as fontes de evidncia, atentando para notcias veiculadas na mdia;
para as falas e dilogos proferidos durante as observaes; nas narrativas presentes em
respostas ao questionrio, dentre outras aes metodolgicas. A pretenso foi ampliar a
investigao, sem necessariamente privilegiar uma metodologia especifica, j que se tratou de
uma anlise de experincias reais em busca de um caminho investigativo que respeitasse os
fatos, os espaos e os sujeitos envolvidos na pesquisa.
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2
Contextualizando a
Educao Infantil no
Brasil e no municpio
de Joo Pessoa/PB
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CAPTULO 2 - CONTEXTUALIZANDO A EDUCAO INFANTIL
NO BRASIL E NO MUNICPIO DE JOO PESSOA/PB
No existe revelao mais ntida da alma de uma sociedade do que a forma como
esta trata as suas crianas.
Nelson Mandela
Com o propsito de responder a pergunta que norteia esta investigao, faz-se
necessrio, inicialmente, situar a Educao Infantil no contexto brasileiro e paraibano. Este
procedimento fundamental porque entendo que nenhuma concepo e prtica educacional
acontecem dissociadas de fatores conjunturais e contextuais.
A Educao Infantil comeou a dar os primeiros passos nos sculos XVI e XVII,
com o desenvolvimento de uma concepo de infncia e do papel da criana na famlia.
Conforme o estudo Histria Social da Criana e da Famlia, do historiador Aris (1981), at
o fim da Idade Mdia no havia uma concepo de infncia, haja vista que no era
considerada como fase de desenvolvimento do ser humano. O mundo era dos adultos e a
criana era vista como um adulto em miniatura.
No perodo medieval, a infncia dificilmente era representada em imagens. As
crianas, quando apareciam, eram de forma tmida e em tamanhos menores, como se fossem
adultos pequenos. possvel exemplificar esta afirmao, quando se reconhece que...
[...] a partir de um contato com inmeras estampas, d-se conta da inexistncia da
representao infantil na arte medieval. Os temas todos alegricos e retratando o universo religioso, soberano da sociedade medieval contam com actantes adultos apenas [...], na imagem a seguir, vemos que ao colo da Virgem est um adulto em miniatura e no uma criana (KODAMA, 2007, p.01).
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33
Figura 1 - La Madonna in Maest - Obra da Catedral, Sena10
Com o final da Idade Mdia, perceberam-se algumas mudanas em
representaes artsticas sobre a infncia em decorrncia das transformaes sociais e
culturais, aparecendo algumas representaes de crianas que podem ser associadas como
uma concepo moderna desta fase da vida. A este respeito, Kodama (2007, p.02) indica que
este processo de moralizao da sociedade, iniciado pelo clero na Idade Mdia, avana mais
no Renascimento e encontra neste contexto condies propcias para o florescimento de uma
nova concepo de famlia e, por extenso, de criana. Em razo disso, a partir do
Renascimento, pode-se detectar uma representao mais evidente da criana, diferenciando-a
do adulto, como na imagem a seguir.
Figura 2 - Pintura de Jean Baptiste Debret (1768-1848) 11
10
Fonte da imagem: Acesso em: 12 nov. 2011.
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34
A imagem anterior demonstra como a infncia brasileira era representada no sc.
XIX, refletindo na educao de crianas no pas. O Ensino Infantil foi iniciado no Brasil a
partir de influncias de instituies educacionais, destinadas s crianas de zero a seis anos de
idade, surgidas no continente europeu a partir do sculo XVIII.
De acordo com Kuhlmann Jr. (2001, p. 15), em 1875, no Rio de Janeiro, criou-se
o primeiro jardim de infncia privado do Brasil no Colgio Menezes Vieira. Bastos (2001)
explica que esta instituio atendia s crianas da elite, entre trs e seis anos de idade, com
atividades voltadas ginstica, pintura, desenho, exerccios de linguagem e de clculo,
escrita, histria e religio. Os trabalhos manuais incluam o tranado, dobrado, desenho
froebeliano, aquarela e papel quadriculado. Estes trabalhos eram produzidos pelas crianas e
orientados pela professora Carlota de Menezes Vieira, esposa do Dr. Menezes Vieira, pioneiro
dos jardins de infncia no pas.
Em 1877, foi inaugurado o primeiro jardim de infncia de So Paulo, tambm
particular, baseado em estudos americanos realizados por educadores protestantes
(missionrios norte-americanos) que acreditavam em uma metodologia inovadora para as
crianas.
Com estas prticas em jardins de infncia12
particulares no Brasil, observou-se a
necessidade de implantao deste tipo de instituio infantil no setor pblico. Em 1896, no
perodo republicano, Gabriel Prestes a partir de um decreto governamental, criou o primeiro
jardim de infncia pblico do pas, anexo Escola Normal Caetano de Campos, em So
Paulo/SP. Este primeiro jardim de infncia caracterizava-se por introduzir a pedagogia
froebeliana dos dons e ocupaes e uma rotina de atividades dirigidas. Destinado a ser uma
escola-modelo para a expanso dessa modalidade no sistema pblico, fruto da cultura do Pas,
permaneceu modelo de si mesmo durante vrias dcadas (KISHIMOTO, 2009, p.453).
Esta concepo froebeliana, muito utilizada por estes precursores de jardins de
infncia no Brasil, baseava-se em seu criador, Frederico Guilherme Froebel, instituda em 28
de julho de 1840, na Alemanha. Tais instituies educacionais tinham o seguinte objetivo:
Educar crianas de 3 a 7 anos, por meio de atividades que envolviam a formao
religiosa, o cuidado com o corpo, a observao da natureza, o aprendizado de
poesias e cantos, exerccios de linguagem, trabalhos manuais, desenho, conto de
lendas, cantos e realizao de viagens e passeios (FROEBEL, 1913, p.3).
11
Fonte da imagem: Acesso em: 12
nov. 2011. 12
Para uma leitura mais aprofundada sobre os jardins de infncia no Brasil, consultar Kuhlmann Jr. (1998) e
Monarcha (2001).
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Foi a partir destas instituies iniciais de ensino infantil, que se comeou a trilhar
um longo caminho na Educao Infantil pblica do Brasil. Estas eram configuradas a partir de
influncias de pases estrangeiros, focando a ateno e o cuidado com a criana, atrelados ao
seu desenvolvimento fsico, psicolgico e social.
A partir do sculo XVIII, com a Revoluo Industrial, na Europa, vrias
mudanas foram percebidas nos cenrios poltico, econmico e social do Brasil. O mercado
de trabalho ampliou-se e vrias mes de famlias pobres passaram a trabalhar, deixando de dar
maiores cuidados as suas crianas.
Este fato fez com que os nmeros de desnutrio, mortalidade infantil e acidentes
domsticos se elevassem, tornando-se fatores preocupantes e mobilizadores da sociedade. De
acordo com Melo (2004), em 24 de maro de 1899, o mdico Arthur Moncorvo Filho fundou
o Instituto de Proteo e Assistncia Infncia do Rio de Janeiro (IPAI-RJ), objetivando o
atendimento de crianas menores de oito anos. Segundo Kuhlmann Jr. (1998), o IPAIRJ era
mantido com o auxilio da Associao das Damas da Assistncia Infncia. Surgiam, neste
momento, as creches que exerciam o papel de cuidar de crianas enquanto suas mes
trabalham, um dos propsitos que se mantm at aos dias atuais.
As referncias histricas da creche so unnimes em afirmar que ela foi criada para
cuidar das crianas pequenas, cujas mes saam para o trabalho. Est, portanto,
historicamente vinculada ao trabalho extradomiciliar da mulher. Sua origem, na
sociedade ocidental, est no trinmio mulher-trabalho-criana. At hoje a conexo
desses trs elementos determina grande parte da demanda, da organizao
administrativa e dos servios da creche (DIDONET, 2001, p.12).
Com a criao das creches, o setor pblico passa a dar maior importncia ao
atendimento das crianas, sobretudo a partir de 1920, tendo o Projeto da Reforma Lencio de
Carvalho (1878) como referncia normativa. Este projeto ficou conhecido, tambm, como
reforma do ensino livre, porque se considera que estabeleceu a liberdade de ensino e a
fundao de jardins de infncia em todo o pas.
O modelo assistencial das creches consegue fora, uma vez que, a partir de 1930,
o carter de caridade foi sendo substitudo e as creches foram se desenvolvendo com a
assistncia da classe alta, composta por vrios membros da Igreja Catlica (BESERRA, 2007,
p.24). Nesta mesma poca, tambm se consolidava o iderio da Escola Nova, o qual
valorizava os mtodos ativos de ensino e aprendizagem, coloca a criana como centro do
processo educacional levando em conta seus interesses e necessidades, d nfase liberdade
do aluno e confere importncia aos estudos da psicologia experimental (MONARCHA,
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2001, p.191). Exigia-se, a partir daquele momento, a presena de um novo perfil de
pedagogos, como educadores e profissionais de Educao Infantil e a expanso da nova
literatura educacional.
A partir da, ampliaram-se as concepes e as prticas em busca de melhorias
neste campo de conhecimento. Naquela poca, vrios setores da sociedade criaram
associaes de instituies de educao para a criana, que almejavam uma mudana da
proteo infncia para uma Educao Infantil. Com isto, o atendimento s crianas pr-
escolares seria ampliado em busca do direito educao com a contribuio do Estado e da
sociedade.
Vale lembrar que, em 1908, foi criada uma das primeiras instituies de pr-
escola primria do pas, conhecida como a Escola Infantil Delfim Moreira. Foi instalada em
Belo Horizonte, pelo governo estadual de Minas Gerais, com o objetivo de preparar as
crianas para receber o ensino primrio, ou seja, instruir e educar (FREITAS E BICCAS,
2009, p. 289).
De acordo com Kuhlmann Jr. (2005), em 1923, foi criada a Inspetoria de Higiene
Infantil de abrangncia nacional, que, em 1934, foi substituda pela Diretoria de Proteo
Maternidade e Infncia. Nos anos de 1930, o modelo assistencial se fortalece, fundamentada
na cincia, substituindo o carter de caridade, difundida atravs das obras assistenciais da
classe alta, muitas vezes guiadas por segmentos da Igreja Catlica (MELO, 2004, p.24). O
atendimento pr-escolar passa a contar com o apoio do poder pblico no Brasil, resultando,
em 1932, por intermdio do programa do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, o
desenvolvimento das instituies de Educao Infantil, com o funcionamento de creches,
jardins de infncia e escolas maternais.
Isto ocorreu, principalmente, devido s mudanas na sociedade brasileira, com a
ampliao do processo de industrializao, afetando o rumo das concepes nas legislaes e
nos tratados nacionais e internacionais de proteo infncia.
2.1 Legislao e polticas na Educao Infantil do Brasil
A discusso sobre a Educao Infantil vem sendo cada vez mais ampliada
mediante as concepes de atendimento educacional s crianas, como vimos anteriormente.
Desta forma, ampliam-se tambm a legislao e as polticas pblicas para este ensino.
Em 1937, o Ministrio dos Negcios da Educao e Sade Pblica configurou-se
em Ministrio da Educao e Sade e a Diviso de Amparo Maternidade e Infncia,
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atendendo especificamente ao cuidado da criana. Em 1940, o Departamento Nacional da
Criana (DNCr) foi criado, estabelecendo normas de funcionamento para creches.
Os bebs foram beneficiados com a criao da Consolidao das Leis do Trabalho
- CLT - em 1943, quando surgiram os berrios. Mas, o Estado afastou-se do dever de
prestao deste servio, deixando esta responsabilidade a cargo das empresas empregadoras
das mes. Um pouco mais tarde, com a Declarao Universal dos Direitos Humanos, em 10
de dezembro de 1948, foi assegurado o direito educao dos bebs. De acordo com a
Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP13
, em 20 de novembro de 1959, a Declarao
sobre os Direitos da Criana, foi adotada pela Assembleia Geral das Naes Unidas, ratificada
pelo Brasil e fiscalizada pela United Nations Children's Fund (Fundo das Naes Unidas para
a Infncia) UNICEF - fundamenta os direitos das crianas liberdade, aos estudos, ao
convvio social e brincadeira.
Fica evidenciado que apenas na dcada de 1940, o Estado preocupou-se em
desenvolver polticas pblicas para a infncia, diante de um modelo assistencial de carter
global, introduzindo profissionais qualificados a estas instituies oficiais de atendimento
criana, na rea de sade (BESERRA, 2007, p.25).
Nos anos de 1960, no Brasil, o modelo de assistncia infncia das classes
desfavorecidas se modifica:
O Estado direcionou um novo modelo s instituies de atendimento de crianas
pobres, defendido pelos organismos internacionais, tendo como argumento o
atendimento de baixo custo. Nesse contexto de mudanas nas diretrizes das aes
para a primeira infncia, percebemos a influncia do advento das intenes dos
organismos internacionais para com a educao brasileira (BESERRA, 2007, p.26).
Com a implantao deste novo modelo, em 1979, ocorre o Movimento de Lutas
por Creches, exigindo que o Estado reorganizasse as polticas sociais. No mesmo ano,
aconteceu o Primeiro Congresso da Mulher Paulista, em So Paulo. Este evento contou com a
participao de vrias entidades e as associaes e clubes de mes de periferias reivindicavam
a gratuidade nas creches e sua proximidade a seus empregos ou residncias.
Em 1980, as creches passaram a ser um direito destas mes que trabalhavam,
atendendo melhor a demanda da sociedade. Direito este que foi reforado com a promulgao
da Constituio Federativa do Brasil de 1988...
13
Disponvel em: Acesso em: 12 set. 2011.
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38
[...] a qual reconhece e traz, pela primeira vez na Histria do pas, a educao de
crianas pequenas - Educao Infantil enquanto extenso do direito universal
educao na pequena infncia, assim como um direito das mes trabalhadoras a
terem seus filhos pequenos em instituies pblicas de educao infantil (creches e
pr-escolas) (BESERRA, 2007, p.28).
Em 20 de dezembro de 1989, o direito educao reforado com a Conveno
Internacional sobre os Direitos da Criana, no Encontro Mundial de Cpula pela Criana e a
Conferncia Mundial sobre Educao para Todos, na Tailndia em 1990. Em julho do mesmo
ano aprovado o ECA - Estatuto da Criana e do Adolescente - Lei n 8.069 garantindo o
atendimento em creches e pr-escolas s crianas de zero a seis anos de idade. Na dcada de
1990, o Brasil apresentava tendncias neoliberais internacionais que buscavam interesses
externos e no os da sociedade brasileira, a partir de uma escuta atenta das suas necessidades.
Estes interesses, segundo Beserra (2007), serviam s agncias do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BM), Banco Internacional para a Reconstruo e o
Desenvolvimento (BIRD), e de instituies como o Fundo das Naes Unidas para a Infncia
(UNICEF), o Programa das Naes Unidas para a Educao, Cincias e Cultura (UNESCO) e
a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), que passou a
incluir-se no cenrio internacional mediante a atuao do Banco Mundial.
Em 1996, com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDB (N
9394/96) - em um longo processo de tramitao, cuja promulgao ocorreu em 20 de
dezembro deste ano, a Educao Infantil passa a ser baseada na referida lei, sendo parte da
Educao Bsica para o desenvolvimento de crianas menores. Os seus artigos 30 e 31,
destacam:
A educao infantil ser oferecida em: I Creches ou entidades equivalentes, para
crianas at trs anos de idade; II Pr-escolas, para as crianas de quatro a seis anos
de idade. Art. 31 Na educao infantil, a avaliao faz-se- [sic] mediante
acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoo,
mesmo para o acesso ao ensino fundamental (BRASIL, 1996).
Outro importante documento para a Educao Infantil foi lanado em 1998. Trata-
se do Referencial Curricular Nacional para Educao Infantil (RCNEI). Pode ser considerado
um referencial pedaggico oficial para a Educao Infantil, sem carter obrigatrio, como
veremos no prximo captulo. Em 7 de abril de 1999, partindo da Resoluo CEB N 1,
institui-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil (DCNEI), que, ao
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contrrio do RCNEI, apresenta-se de maneira obrigatria, auxiliando na elaborao de
propostas pedaggicas de instituies de Educao Infantil. Em seu Art. 2, indica que as...
Diretrizes Curriculares Nacionais constituem-se na doutrina sobre Princpios,
Fundamentos e Procedimentos da Educao Bsica, definidos pela Cmara de
Educao Bsica do Conselho Nacional de Educao, que orientaro as Instituies
de Educao Infantil dos Sistemas Brasileiros de Ensino, na organizao,
articulao, desenvolvimento e avaliao de suas propostas pedaggicas (BRASIL,
1999, p.18).
No ano 2000, atendendo LDB n 9394/96, as creches e pr-escolas pblicas
passaram a ser subordinadas s Secretarias de Educao Estaduais e Municipais. A esse
respeito, o Art. 11 destaca:
Os Municpios incumbir-se-o de: [...], V oferecer a educao infantil em creches e pr-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuao
em outros nveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as
necessidades de sua rea de competncia e com recursos acima dos percentuais
mnimos vinculados pela Constituio Federal manuteno e desenvolvimento do
ensino (BRASIL, 2000, p. 167).
Em 2005, realizou-se uma passeata, conhecida como Marcha dos Fraldas
Pintadas, contando com a participao de dezenas de mes que caminharam at o Congresso
Nacional, com seus filhos em carrinhos de bebs. Estas mes reivindicavam a incluso do
financiamento de creches no Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e
de Valorizao dos Profissionais da Educao (FUNDEB). Naquela poca ainda vigorava o
Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do
Magistrio (FUNDEF), de modo a beneficiar crianas de trs anos de idade.
Com a Emenda Constitucional N 112/99 objetivou-se a mudana de FUNDEF
para FUNDEB, sugerindo a modificao do inciso IV, do art. 208, da Constituio Federal de
1988, incluindo a universalizao da educao infantil. Desta forma, em apresentao
disponvel no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao FNDE14
, o FUNDEF
(que vigorou de 1998 a 2006) substitudo pelo FUNDEB, a partir da Emenda Constitucional
n 53/2006 e regulamentado pela Lei n 11.494/2007 e pelo Decreto n 6.253/2007.
Assim, a redao do inciso IV do art. 208 da Constituio Federal de 1988, foi
alterado pela Emenda Constitucional n 53, de 19 de dezembro de 2006, vigorando com a
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Disponvel em: Acesso em: 13 set. 2011.
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seguinte redao: IV - educao infantil, em creche e pr-escola, s crianas at 5 (cinco)
anos de idade;... (NR) (BRASIL, 2006). O FUNDEB, atualmente, atende toda a Educao
Bsica, da creche ao ensino mdio, em vigor desde janeiro de 2007, estendendo-se at 2020.
Uma matria, publicada em dezembro de 2007, no site da revista Nova Escola15
,
informou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD), de 2006, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Tais dados indicavam que, no Brasil,
neste mesmo ano, 84,5 % de crianas estavam fora das creches. Informava ainda que o pas
deveria ter 30% das crianas de 0 a 3 anos na Educao Infantil at 2006, de acordo com o
Plano Nacional de Educao (PNE), mas conta com apenas 15,5%.
Uma importante notcia, disponvel no site Todos Pela Educao 16, informa
que o novo PNE 2011-2020 prev que 50% das crianas de 0 a 3 anos estejam matriculadas
at 2020. No mesmo site, em matria publicada em 18 de janeiro de 201117, indica que para
atingir esta meta do PNE, o Brasil deve triplicar o nmero de matrculas em creches e que,
apesar do avano de 2000 a 2011, com 79% de crescimento nestes nmeros, ainda no
satisfatrio para o alcance da meta.
Sobre a construo de novas unidades de Educao Infantil, em 15 do setembro de
2011, no site do Portal Brasil18
, foi publicado que o Governo Federal construir 4,9 mil
instituies de Educao Infantil no pas, por intermdio do plano de ampliao da rede de
creches e pr-escolas municipais.
2.2 Legislao e polticas na Educao Infantil do Municpio de Joo Pessoa/PB
No municpio de Joo Pessoa/PB, as instituies de atendimento s crianas de
zero a cinco anos, estavam vinculadas Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES),
antiga Secretaria de Trabalho e Promoo Social (SETRAPS). Uma mudana ocorreu com a
Lei Municipal N 8.996, de 27 de dezembro de 1999, que decide:
15
Disponvel em: Acesso em: 12 set. 2011. 16
Disponvel em: Acesso em: 12 set. 2011. 17
Disponvel em: Acesso em: 13 set. 2011. 18
Disponvel em: Acesso em: 13 set. 2011.
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Art. 13 O poder pblico municipal criar Unidades de Educao Infantil, com oferta de creche e pr-escola, para crianas de 0 (zero) a 6 (seis) anos e 6 (seis)
meses de idade
[...]
1 - As creches e pr-escolas atualmente vinculadas Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoo Social de Joo Pessoa passam, a partir da publicao
desta Lei, a ser vinculadas Secretaria Municipal de Educao e Cultura,
adotando todas, em sua nomenclatura, o acrscimo do termo Unidade Municipal de
Educao Infantil (JOO PESSOA, 1999, grifo meu).
Apesar da promulgao desta Lei, o atendimento s crianas do municpio de Joo
Pessoa/PB, em creches e pr-escolas, foi decidido mediante um acordo informal entre a
SETRAPS e a Secretaria de Educao e Cultura do municpio de Joo Pessoa (SEDEC),
continuando junto SETRAPS. Em 2006, com a nova administrao, a prefeitura transfere as
creches municipais da SEDES para a SEDEC, cumprindo o Decreto N 5.581/06, de 20 de
janeiro de 2006, que em seu artigo 1 declara: ficam transferidos da Secretaria de
Desenvolvimento Social SEDES, para a Secretaria de Educao do Municpio SEDEC, os
Centros de Referncia de Educao Infantil CREIs. (JOO PESSOA, 2006).
Desta forma, no municpio de Joo Pessoa, as creches foram inseridas na SEDEC,
a partir do incio do ano letivo de 2006, quando passaram a ser denominadas de Centros de
Referncia em Educao Infantil (CREIs). Neste mesmo ano, um grupo de trabalho
oficializado e coordenado pela SEDEC, da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP) criou
e encaminhou para aprovao no Conselho Municipal de Educao, a Resoluo 009/2006.
Trata-se de um documento normativo, que tornou obrigatrio o ensino de Artes, articulado em
Artes Visuais, Artes Cnicas/Dana e Msica nas diversas sries e modalidades no municpio
de Joo Pessoa/PB.
Este grupo de trabalho contou com a coordenao do assessor pedaggico
Erinaldo Alves do Nascimento, que atuou na Diretoria de Gesto Curricular (DGC), neste
perodo, com o objetivo de articular as aes junto ao grupo, resultando na aprovao da
referida resoluo, pelo Conselho Municipal de Educao.
Em artigo publicado nos Anais da Associao Nacional de Pesquisadores em
Artes Plsticas - ANPAP, Nascimento (2008) faz uma reflexo sobre o processo de
implantao do ensino de Artes, que culminou na aprovao da Resoluo (009/2006). O
autor descreve a situao deste ensino na rede Municipal de Joo Pessoa/PB, antes da
aprovao da resoluo 009/2006. Este texto apresentou as concepes e valores da Educao
Artstica, impregnados desde a Lei 5692/71, destacando ainda, que tanto na lei 5692/71
como na atual 9394/96, o ensino de Artes ou a Educao Artstica em diversas sries e
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nveis, ficou restrita, por tradio, ao Ensino Fundamental II (antigas 5 a 8as sries ou os
atuais 6 ao 9 ano) (NASCIMENTO, 2008, p.1064).
O autor indica ainda que existia uma grande quantidade de aes polivalentes no
ensino municipal e que, na maioria das escolas, o ensino de Artes era oferecido com apenas
um campo artstico ou com a presena de professores que no tinham habilitao em Artes.
Observou tambm que, em algumas escolas, a disciplina de Artes tinha apenas uma hora de
durao e, muitas vezes, era reconhecida como um apoio para as demais disciplinas. A esse
respeito, arremata: os problemas mais prementes eram: a superficialidade das informaes, o
desrespeito legislao vigente, a cidadania cultural obstruda e discriminao com a
disciplina (NASCIMENTO, 2008, p.1064-1065).
Para compreender como foi este processo de implantao da resoluo 009/2006,
voltemos aos passos efetuados pela equipe envolvida. Em 2005, criou-se uma comisso
composta por representantes da Fundao Cultural de Joo Pessoa (FUNJOPE); dos
departamentos de Artes Cnicas, Artes Visuais e Educao Musical da Universidade Federal
da Paraba (UFPB); do professorado de Artes do municpio; da coordenao de Artes e
diretoria da DGC, da SEDEC e da Associao Paraibana dos Profissionais da Arte na
Educao (APPARTE). O objetivo era discutir a implantao do ensino de Artes nas sries do
Ensino Fundamental, com a posterior elaborao de diretrizes encaminhadas ao Conselho
Municipal de Educao, contando com professores habilitados em cada rea do conhecimento
artstico: Artes Cnicas/Dana, Artes Visuais e Msica.
A redao do documento das diretrizes, analisada pela comisso, foi apresentada
aos professores e diretores da rede municipal de ensino. Na ocasio, realizou-se uma pesquisa
pelos alunos da disciplina Fundamentos da Arte e Educao I, da Licenciatura em Educao
Artstica da UFPB, em 2006. A pesquisa evidenciou um alto ndice de aprovao da proposta
de implantao por parte dos pesquisados. Assim, no dia 12 de dezembro de 2006, foi
aprovada a Resoluo 009/006, que em seu captulo 1, resolve:
Art. 1 Implantar o ensino de Artes em todas as sries, modalidades e nveis do Ensino Infantil e Fundamental no Municpio de Joo Pessoa.
Art. 2 O ensino de Arte tem como objetivo geral promover o desenvolvimento cultural do alunado.
Art. 3 - As principais linguagens artsticas que caracterizam o ensino de Arte so:
Artes Visuais, Dana, Msica e Teatro.
Art. 4 - O ensino de Arte dever ser capaz de empreender as seguintes aes:
I - socializar informaes culturais, articulando o prximo e o distante, o local e o
global, o senso comum e os conhecimentos sistematizados de diferentes fontes
culturais;
II promover, em conformidade com o planejamento educacional, visitaes a acervos artsticos (literrios, pictricos, musicolgicos, cinematogrficos etc.),
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patrimnios arquitetnicos, casas de espetculo (teatros, cinemas, etc.) e outros
eventos culturais de modo a favorecer o contato e a familiarizao com a diversidade
cultural;
III - desencadear procedimentos educacionais e metodolgicos favorecedores de
uma ampliao da viso do alunado sobre a Arte e a Cultura;
IV questionar esteretipos e preconceitos culturais; V - amenizar os obstculos que atravancam o acesso aos bens culturais (JOO
PESSOA, 2006, grifo meu).
Na Educao Infantil, a Resoluo 009/2006 tem uma significante importncia,
pois foi a partir de sua regulamentao que professores habilitados em Artes comearam a
atuar nos Centros de Referncia em Educao Infantil CREIs.
Em 05 de novembro de 2010, realizei uma entrevista com a coordenadora da
Educao Infantil municipal de Joo Pessoa/PB, na poca da criao desta resoluo, Mary
Tacyana Alves Clemente. Nesta ocasio, questionei como foi o envolvimento da Educao
Infantil na formulao desta resoluo e fui informada que a equipe de trabalho, que atuava na
implantao deste documento, direcionava as diretrizes inicialmente ao Ensino Fundamental.
Fato que, segundo ela, gerou uma discusso importante para a Educao Infantil, pois, grande
parte dos interessados neste ensino necessitava entender a importncia desta ao e as
mudanas significati
