EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas · lei federal n° 13.467/2017 em face da...
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EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5323 - bloco 53 da UNISC COORD.: Lucas Gonçalves da Silva (prof. responsável), Júlia Bagatini e Eduardo Pires
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10689 A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ATOS DE CORRUPÇÃO: O
DANO MORAL SOCIAL
Julia Bagatini
Simone Neckel
10705 O ORÇAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO
DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL PÓS 1988 Eduarda Simonetti Pase
10710
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A EFETIVA GARANTIA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ATOS PRATICADOS
NA INTERNET
Renata Leite da Silva Cruz
Rosane Leal da Silva
10745
A (IN)EFICÁCIA DO ESTADO NA GARANTIA DO ACESSO AO
DIREITO À EDUCAÇÃO: REFLEXÕES ACERCA DA (IN)SUFICIÊNCIA
DE VAGAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Janaína Machado Sturza
Cíntia Lopes Silva Rohr
10790
O DIREITO TRIBUTÁRIO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PROMOÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE OBJETIVAM
A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE ENTRE AS REGIÕES
BRASILEIRAS
Alex Fontoura
10798 DESAFIOS DE UMA COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E A
IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESTE SETOR. Daniela Arns
10827
A EFICÁCIA SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FUNDAMENTAIS:
UM DESAFIO [PRINCIPIOLÓGICO] DA BOA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Lairton Ribeiro de Oliveira
10835 A EVOLUÇÃO DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL - UMA
ANÁLISE DA DOUTRINA DE PRISCILA MARIA DE FREITAS
Miguel Argemiro Soares
Garaialdi
10837
AS CAUSAS DE EMERGÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DE BEM-ESTAR SOCIAL (WELFARE STATE): TEORIAS
EXPLICATIVAS
Fernanda Olle Xavier
Tatiana Morales Salim
10838
A EDUCAÇÃO JURÍDICA SOB O PRISMA DO PARADIGMA
EMERGENTE: A APROXIMAÇÃO DOS SABERES JURÍDICOS ÀS
DEMANDAS SOCIAIS ATRAVÉS DA PESQUISA CIENTÍFICA
Caio Vinícius de Jesus
Ferreira dos Santos
10846
A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO
Silvio Erasmo Souza da
Silva
Dianifer Moraes Dos
Santos
EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5330 - bloco 53 da UNISC COORD.: Ismael F. de Souza (prof. responsável), Guilherme E. Giacobbo e Elisangela F. Fratton
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10851
A CONSOLIDAÇÃO DO NOVO PARADIGMA TRAZIDO PELO
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VIA POLÍTICAS
PÚBLICAS
Claudine Rodembusch
Rocha
Henrique Alexander Grazzi
Keske
10855
REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DE DISPOSITIVOS DA
LEI FEDERAL N° 13.467/2017 EM FACE DA DIMENSÃO OBJETIVA
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Alcione de Almeida
Jonas Faviero Trindade
10866
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL:UM OLHAR PARA O PROJETO BARRAGINHAS NA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Elias Rodrigues de Oliveira
Filho
Natacha Souza John
10867 A IMPORTANCIA DA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE OS
CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Guilherme Estima
Giacobbo
Daniela Arguilar Camargo
10868
A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA O ENSINO SUPERIOR NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA: O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS
Daniela de Oliveira Pires
Carolina Rosa Kader
10873 UM ENSAIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS DE
ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO DE NASCIMENTO
Renata Napoli Vieira
Serafim
Ismael Francisco de Souza
10889
A INTERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM MATÉRIA
TRIBUTÁRIA COM O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PARA A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O DIREITO
TRIBUTÁRIO COMO FOMENTO AO FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Leonardo Jensen Ribeiro
André Viana Custódio
10891
A IMPORTÂNCIA DO PODER LOCAL FRENTE AS POLÍTICAS
PÚBLICAS RELACIONADAS AOS INTERESSES DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES: A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SANTA MARIA - RS
Renata Maria Gonzatti
Letícia Thomasi Jahnke
10893
EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO
PRÁTICA NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PRINCÍPIO DA
SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL
Quelen Brondani de Aquino
Solaine Marisa Malikovsky
10894 UMA REFLEXÃO SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL
BRASILEIRO E A SUA INSALUBRIDADE
Nathalia Silberschlag
Schwingel
10895 TRABALHO INFANTIL: UMA DAS CAUSAS DA EVASÃO ESCOLAR Sirio Ezaaquiel Isi dos
Santos
EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5331 - bloco 53 da UNISC COORD.: Suzete da Silva Reis (profa. responsável), Simone A. Schwinn e Aline Casagrande
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10898
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS NA REDE REGULAR DE ENSINO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO - RS EM
2016
Élin Regina Westenhofen Leila Viviane Scherer
Hammes
10900
AS RECONFIGURAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO
CIBERESPAÇO: O ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA SOBRE
EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL PELO DIREITO BRASILEIRO E
EUROPEU
Kamila Godinho Finamor
Géssica Adriana Ehle
10903 BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: BIOPIRATARIA E A PROTEÇÃO
DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
Maria Paula da Rosa
Ferreira
Maria Célia A. da Rocha
10912
QUEM É A MULHER ENCARCERADA NO BRASIL? A
(IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.
Maísa Pacheco Maciel
10915
A ÉTICA COMO ESCUTA DO SUJEITO: UMA ANÁLISE DE AÇÕES
DESENVOLVIDAS EM UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
INFANTIL
André Morgental Weber
Betina Pereira Lascombe
10919
REFLEXOS DO COLONIALISMO EUROPEU NO SISTEMA
INTERNACIONAL DO SÉCULO XXI: UMA ABORDAGEM A PARTIR
DO ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO
Júlia Kaufmann
Francielli Silveira Fortes
10921
A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO CENÁRIO LEGISLATIVO
MUNICIPAL DA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO: ALGUNS
INDEXADORES
Luiz Felipe Nunes
Simone Andrea Schwinn
10923 A INCLUSÃO SOCIAL DE PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Ricardo Werner Friedrich
10925
DISCURSO DE ÓDIO OU LIBERDADE DE EXPRESSÃO? UM OLHAR
ATENTO E EMERGENTE AO MOVIMENTO “O SUL É O MEU PAÍS”
SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS
Matheus D. Paz Martins
Cristiane P. P. de Menezes
10928
COOPERAÇÃO ENTRE O SETOR PÚBLICO E A COMUNIDADE NO
PROJETO PILOTO DO INSS DIGITAL: PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA CONCRETIZAÇÃO DOS
FUNDAMENTOS COMUNITARISTAS
Analice Schaefer de Moura
Josiane Borghetti A. Nunes
10930 A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO INFANTIL: TRABALHO OU
LIBERDADE CULTURAL?
Carla Vieira de Souza
Rodrigo Goldschmidt
EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5336 - bloco 53 da UNISC COORD.: Deisemara Turatti Langoski (profa. responsável), Eliane Fontana
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10939
CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES DESACOMPANHADOS:
O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE GRUPO SOCIAL
VULNERÁVEL
Nicole Garske Weber
Suelem Silveira Cardoso
10941
O DIREITO E O SUBSISTEMA SOCIAL DE SAÚDE: A
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E OS
MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS
Fernanda Tavares Sonda
10942
O ACESSO À INTERNET COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DAS
DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA ANÁLISE À PEC 6/2011 E
DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
Caroline Ramires Moreira
Laura Oliveira Buss
10946
TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E POLÍTICAS PÚBLICAS: A
REALIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
BRASILEIROS EXPLORADOS EM TRABALHOS DOMÉSTICOS E
COMO O GOVERNO VISA ERRADICAR ESSE PROBLEMA
Natália dos Santos
Lizandra Silveira
10955 CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM
ESTUDO SOBRE A SUA (IM) POSSIBILIDADE NO BRASIL.
Francine Cansi
Rubens Mario dos Santos
10957
OS DESAFIOS QUE SE IMPÕEM À TUTELA DOS DIREITOS DE
AUTOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE
A GESTÃO DE DIREITOS DIGITAIS
Michele Machado Segala
Camargo
Isabel C. Silva De Gregori
10959
A EXISTÊNCIA DE OLIGOPÓLIOS DE COMUNICAÇÃO E
PROPRIEDADE DE MÍDIA NO BRASIL E SEUS REFLEXOS NA
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Monique Pereira
Eduardo Peres Pereira
10964 A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA PARA O SERVIÇO DE MEDICINA LEGAL
NO ESTADO DA BAHIA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Jácea Santiago Pinto de
Almeida
Leandro Carvalho Sanson
10974
A (IM) POSSIBILIDADE DE EFETIVAR E RESGUARDAR OS
DIREITOS HUMANOS ATRÁVES DO COMBATE A CORRUPÇÃO NO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA PRÁTICA (IM)
PROVÁVEL?
Marielle Flores Schmitt,
Francisco Ribeiro Lopes
10975
A IMPORTÂNCIA DO USO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO
TENTATIVA DE SE EVITAR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO
PARENTAL.
Leo Vitor Pirola Mendonça
Glaucia Martinhago Borges
Ferreira de Souza
10979
O PRINCIPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA EM FACE
DA LEI N. 13.467/17, SOB A ÉGIDE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
SOCIAIS
Flavia Alejandra Fernandez
Pereira
Julia Gonçalves Quintana
EIXO TEMÁTICO: Demandas Sociais e Políticas Públicas
DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5338 - bloco 53 da UNISC COORD.: Caroline Muller Bitencourt (profa. responsável), Aneline dos Santos Ziemann
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10984
A IMPORTÂNCIA DO USO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO
TENTATIVA DE SE EVITAR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO
PARENTAL.
Leo Vitor Pirola Mendonça
Glaucia Martinhago Borges
Ferreira de Souza
10988 REFLEXÃO ACERCA DO ABORTO DE FETO MICROCÉFALICO SOB
A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
Islane Alcantara P. Chaves
Isabelle Dantas Silva
10991 UMA PROPOSTA DE POLÍTICA FISCAL MEDIATA COMO LÓCUS DE
CIDADANIA PARTICIPATIVA Renan Ruschel Nunes
10992
O NECESSÁRIO RESGATE DO ESPÍRITO SOLIDÁRIO PARA O
COMBATE DA SONEGAÇÃO FISCAL E COMO PROPULSOR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL
Marguid Schmidt
Hugo Thamir Rodrigues
10993
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A GARANTIA DO
DIREITOS FUNDAMENTAL À INCLUSÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DA TEMÁTICA SOB
O VIÉS DA TEORIA DAS (IN) CAPACIDADES
Aneline dos Santos
Ziemann
Daniela Lippstein
10996 UMA ANÁLISE DOS RANKING DE TRANSPARÊNCIA E DO ACESSO
À INFORMAÇÃO NO BRASIL
Vinicius Manfio
Caroline Muller Bitencourt
10997
CICLO COMPLETO DE POLÍCIA: UM PRESSUPOSTO PARA A
GERAÇÃO DE CIDADANIA PARTICIPATIVA E PARA UNIFICAÇÃO
DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO BRASIL
Márcio José Cabral
10998
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A MATERIALIZAÇÃO DO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE: SUA
EFETIVIDADE NA CONTEMPORANEIDADE
Danielle Dornelles
11003 GLOBALIZAÇÃO: DO IMPACTO NOS ESTADOS NACIONAIS AO
SURGIMENTO DO ESTADO TRANSNACIONAL Viviane Candeia Paz
11008
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE
EXPLORAÇÃO SEXUAL: UM ESTUDO ACERCA DA POLÍTICA
NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOASA
IDENTIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO
CENÁRIO BRASILEIRO
Gabriela Biassi Machado
Luiza Ferreira Odorissi
11014
UMA ANÁLISE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO NAS
RELAÇÕES DE EMPREGO E O FUNDO DE AMPARO AO
TRABALHADOR
Eduardo de Souza Xavier
EIXO TEMÁTICO: Jurisdição Constitucional e Democracia
DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5339 - bloco 53 da UNISC COORD.: Dr. Clóvis Gorczevski (prof. responsável), Luiz F. Nunes e Mauro L. S. de Souza
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
7810 A PROTEÇÃO DO IDOSO NA PERSPECTIVA DO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Lucas de Costa Alberton
Gustavo Silveira Borges
11013 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A TEORIA DA “MARGEM DE
APRECIAÇÃO DO LEGISLADOR” E SUA APLICAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Bruna Tamiris Gaertner Mônia Clarissa Hennig Leal
10727 O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A “RESPOSTA CORRETA” Jonas Caron
10737 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E DISCRICIONARIEDADE
VINCULADA DO JULGADOR NA DOSIMETRIA DA PENA CRIMINAL
Luiz Paulo do Amaral
Cardoso
10756
DEMOCRACIA E OS CONFLITOS SOCIAIS E POLÍTICOS:
POSSIBILIDADE DOS ESTUDOS DECOLONIAIS COMO SUPORTE
AO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO E DA CIÊNCIA POLÍTICA
BRASILEIRA
Juliana Alice Fernandes
Gonçalves
10767 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A SOCIEDADE ABERTA:
PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Augusta Agne Feldmann
Janiquele Wilmsen
10833 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE:
UM INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Patricia Maria Konzen
Klamt
Natacha John
10845 A RELATIVIZAÇÃO DA IRRETROATIVIDADE PENAL NO TRIBUNAL
CONSTITUCIONAL ALEMÃO David Medina da Silva
11012 A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A DEFINITIVIDADE DA
DECISÃO JUDICIAL: A TEORIA DE HART E AS CRÍTICAS APONTADAS POR DWORKIN
Maria Valentina de Moraes
10856
DEMOCRACIA PARA VALER TEM QUE TER PALAVRA DE MULHER:
UMA ANÁLISE DO USO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PELOS
MOVIMENTOS FEMINISTA NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1988
Aline Fernandes Marques
Giovana Ilka Jacinto
Salvaro
10881 CONTROLE JURISDICIONAL E O DIREITO À SAÚDE Rafael Sottili Testa
EIXO TEMÁTICO: Jurisdição Constitucional e Democracia
DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5341 - bloco 53 da UNISC COORD.: Denise Bittencourt Friedrich (profa. responsável) e Luiza F. Odorissi
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10910
A ATUALIDADE DO POSITIVISMO MODERADO DE HERBERT HART
PARA A TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA E A SUA
IDENTIFICAÇÃO NA PRÁTICA JURISIDICIONAL
Augusto Carlos de
Menezes Beber
Thaís Salvadori Gracia
10914 A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Carolina da Silva
Ruppenthal Weyh
10920
FATORES REAIS DE PODER NO SÉCULO XXI: HIPÓTESES PARA
NOVAS DISCUSSÕES CRÍTICAS EM TORNO DA VISÃO POLÍTICA
DA CONSTITUIÇÃO
Victória Faria Barbiero
Daniel Nogueira Costa
Filho
10935
O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO DO CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO UM ESTUDO FRENTE À CONCRETIZAÇÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
Betieli da Rosa Sauzem
Machado
10944 A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI "ESCOLA SEM
PARTIDO" EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Letícia da Fontoura
Tomazzetti
João Hélio Ferreira Pes
10945
TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR E A JUDICIALIZAÇÃO DA
SAÚDE: A ESPERANÇA DE PACIENTES QUE GARANTEM NO
JUDICIÁRIO A SEGURANÇA DE TRATAMENTO MÉDICO QUANDO
O PAÍS NÃO POSSUI SUPORTE PARA ATENDIMENTO
Marcia Fernanda Alves
Cleize Carmelinda Kohls
10954 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E STF: O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA
Rosana Helena Maas
Anderson Bosa
10958 JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
Bruna Emmanouilidis
Márcia Moreira
10965
OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COM
SEU CARÁTER SUPRALEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: COMO O
ATIVISMO JUDICIAL PODE SER VISUALIZADO EM TAL DECISÃO
Priscila de Freitas
Helena Carolina Schroeder
10981
OS ATAQUES ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. LIBERDADE
DE EXPRESSÃO OU RACISMO RELIGIOSO? UMA ANÁLISE DO
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 134.682 BAHIA
Mônica Abdel AL
Gustavo Silveira Borges
10985 A (IN) ADMISSIBILIDADE DO DIREITO À MORTE DIGNA NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Ana Paula Daroit
11006
CRISE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: O AFASTAMENTO DO CARÁTER HEDIONDO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
PRIVILEGIADO E A ASCENSÃO DO DECISIONISMO JUDICIAL
Victor Krug Masiero Santiago Artur Berger Sito
EIXO TEMÁTICO: Patologias Corruptivas
DATA/LOCAL: 26/10/2017 às 14h, sala 5347 - bloco 53 da UNISC COORD.: Janriê Rodrigues Reck (prof. responsável), Caroline Fockink Ritt e Cynthia G. Juruena
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10682
AS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
OS SEUS EFEITOS NA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
E FUNDAMENTAIS NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Mitson Mota de Mattos
10857
BREVE ANÁLISE DA CARTILHA “SUGESTÕES DE DECRETOS
PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO EM
MUNICÍPIOS” ELABORADA PELO MINISTÉRIO DA
TRANSPARÊNCIA E PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Chaiene Meira de Oliveira
Caroline Fockink Ritt
10950
O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO À LUZ DA SOCIEDADE DE
INFORMAÇÃO: A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Camila Morás da Silva
Paola Wouters Monteiro
10956 OS EFEITOS DA CORRUPÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO: BREVES
CONSIDERAÇÕES
Carla Luana Da Silva
Bruna Henrique Hubner
10972 O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO
INSTRUMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO
Cynthia Gruendling Juruena
Rodrigo Cristiano Diehl
10973 A DEMOCRACIA COMO FORMA DE DESENCORAJAMENTO DAS
PRÁTICAS CORRUPTIVAS NO BRASIL Mara Ahlert
10990 A TRANSPARÊNCIA E O COMBATE À CORRUPÇÃO NAS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS
Letícia Abati Zanotto
Giovani da Silva Corralo
11005
LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA: UM ESTUDO SOBRE A
SUPOSTA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEN
EM FACE DO SISTEMA DÚPLICE DE RESPONSABILIDADES
Maria Eliza Leal Cabral
10847
A IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA DE ATOS CORRUPTIVOS
(INDEPENDENTEMENTE DA FINALIDADE) COM O ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Alessandra Noremberg
Isabelle Pinto Antonello
10658 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A DEMOCRATIZAÇÃO DA
INFORMAÇÃO
Daniele Corte Mello
Tatiane F. Pessoa
10890 PUBLICIDADE ONLINE: AS ARTIMANHAS SOFISTICADAS E
PROVOCATIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Maria Paula da Rosa
Ferreira
Maria Célia Albino da
Rocha
EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social
DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5331 - bloco 53 da UNISC COORD.: Hugo Thamir Rodrigues (prof. responsável), Liege A. de Souza e Elisangela F. Fratton
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10646
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS COMO
MEIO DE MATERIALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
Helena Pacheco Wrasse
Fabiana Marion Spengler
10681
A POLÍTICA PRISIONAL NEOLIBERAL BRASILEIRA COMO
VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS – UM
ENTRAVE AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PELO CONDENADO E
EGRESSO
Mitson Mota de Mattos
10728
A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO
MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
SOLIDARIEDADE
Jonas Caron
Renata Gonzatti
10783 UMA SOLUÇÃO NADA SIMPLES: REFORMA POLÍTICA E INCLUSÃO
SOCIAL
Rafael Sottili Testa
Marli Daniel
10832
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O DIREITO DE OPTAR PELO
TRATAMENTO MÉDICO E ORTOTANÁSIA: BREVES
APONTAMENTOS
Patrícia Fernanda
Goldschmidt Boeck
10840 A QUESTÃO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NEGROS
Angélica Azeredo Garcia
Fabiana Koinaski Borges
10863
O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E DA EXIGIBILIDADE DO
MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O DIREITO
FUNDAMENTAL À SAÚDE E A SUA NECESSARIA EFETIVAÇÃO
Quelen Brondani de Aquino
Valéria Cristina de Oliveira
10869
REFLEXOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DO DIREITO DO
TRABALHO SOBRE A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NO MERCADO DE TRABALHO, FRENTE A REFORMA
TRABALHISTA: UMA PERSPECTIVA DE SOLIDARIEDADE
Fernanda Brandt
10871
FORMAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO À LUZ DAS
DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Sabrina Santos Lima
Roberta de Moura Ertel
10877
A INSURGÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E O DIREITO
CONSTITUCIONAL DE REUNIÃO: UM OLHAR ANTE A TRANSIÇÃO
DO MEIO OFFLINE PARA O AMBIENTE VIRTUAL
Richard da Silveira Maicá
Géssica Adriana Ehle
10878 AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE
TRABALHO
Suzete Da Silva Reis
Évelyn Caroline Jora
EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social
DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5332 - bloco 53 da UNISC COORD.: Luiz Gonzaga S. Adolfo (prof. responsável), Felipe Dalenogare Alves e Grace Kellen
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10884
CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES DA
PARTICIPAÇÃO DA CIDADANIA NAS AÇÕES LOCAIS DE
INTERESSE GLOBAL
Francis Porto Soares
10886
DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL: A RELEVÂNCIA DOS
MOVIMENTOS SOCIAIS E DA TERCEIRA VIA NA CONTENÇÃO DOS
EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO
Lilian Jacobi Bürger
Marcelo Oliveira Knebel
11015
EDUCAÇÃO FISCAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO
SOCIAL: PARA UMA COMPREENSÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DO TRIBUTO
Livia Pacheco da Cruz
Hugo Thamir Rodrigues
10908 A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS À
LUZ DA SOLIDARIEDADE JURÍDICA Lucas Nader de Souza
10913 A AÇÃO POPULAR NO COMBATE A CORRUPÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
Márcio Bonini Notari
Karla Regina Cardoso
10916
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS
ADOLESCENTES ATLETAS NO FUTEBOL: O ENQUADRAMENTO
JURÍDICO DOS ALOJAMENTOS DESPORTIVOS.
Eduardo da Silva
Gahundes
10926
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE COMO
FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS
EXCEPCIONAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER
Fabio Knackfuss Pereira
Camila Morás da Silva
10929
DESAFIOS JURÍDICOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
URBANIZAÇÃO DENTRO DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA
CIDADE EFETIVA
Lázaro Cardoso Pereira
Filipe Madsen Etges
10932 A (IN) EXISTÊNCIA DOS MECANISMOS DE CONTROLE DA
PEDOFILIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Lais Michele Brandt
Lindiara Antunes do
Nascimento
10933
A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA AFIRMAÇÃO DOS
DIREITOS SOCIAIS DAS DETENTAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE
BAGÉ, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL.
Renan Robaina Dias
10947 O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: SEUS DESAFIOS E
OS REFLEXOS NA ATIVIDADE REGISTRAL
Danielle Dornelles
Alexandre Brandão
Rodrigues
EIXO TEMÁTICO: Direitos Fundamentais e Inclusão Social
DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5333 - bloco 53 da UNISC COORD.: Janaina M. Sturza e Rosana H. Maas (profs. responsáveis) e Juliana M. Fraga
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10951
O PAPEL DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR NA
IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Rafael Bueno da Rosa
Moreira
Maria Victória Pasquoto de
Freitas
10953 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E STF: A DIFERENCIAÇÃO DE
CLASSE DE TRATAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Rosana Helena Maas
Flávia Thais Stein
10966
O DIREITO A VOZ DE CRIANÇAS E A EXPRESSÃO DE OPINIÃO
NOS PROCESSOS RELACIONADOS AO DIREITO DAS FAMÍLIAS:
TEORIA E PRÁTICA
Johana Cabral
Gláucia Martinhago Borges
Ferreira de Souza
10968 O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE
CONCEITUAL, LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL
Luciane de F. Mazzardo
Bruna Bastos
10971
O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS COM A APLICAÇÃO DAS
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS): UMA ANÁLISE A
PARTIR DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (RO)
Cynthia Gruendling Juruena
Janilene Vasconcelos de
Melo
10922
AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ENFRENTAMENTO DO
BULLYING ESCOLAR ENQUANTO POLÍTICA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA CULTURA DE PAZ
Analice Schaefer de Moura Júlia Léia Kaspary
10986
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM RELAÇÃO AS
CONTRADIÇÕES DO CAPITALISMO E SUA MANIFESTAÇÃO NO
BRASIL
Leo Vitor Pirola Mendonça
Ismael Francisco de Souza
10994
PENSAMENTO PÓS-ABISSAL: PARADIGMA EMERGENTE COMO
MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO
SOCIAL
Letícia Abati Zanotto
Aline Moura da Silva
Boanova
11000
A BIODIVERSIDADE ASSOCIADA À BIOTECNOLOGIA: A FUNÇÃO
SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO ALIADA DA
GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO BRASIL NO
TOCANTE AO ACESSO A MEDICAMENTOS
Nathália Facco Rocha
Isabel Christine S. Gregori
11004
A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA COMUNIDADE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS A PARTIR DA CONCRETIZAÇÃO
DE EXPERIÊNCIAS DO PROJETO DIREITO (NO) PÚBLICO DA
FADISMA
Candisse Schirmer
Dinora Tereza Zucchetti
11007 TRANSGENIA E CONSUMO: SEGURANÇA ALIMENTAR OU
FRAUDE? Viviane Candeia Paz
EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Gênero e Minorias
DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5336 - bloco 53 da UNISC COORD.: João Pedro Schmidt (prof. responsável), Rafael B. R. Moreira e Luciane de F. Mazzardo
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10725
O AUMENTO DOS HOMICÍDIOS CONTRA A POPULAÇÃO LGBT
COMO CONSEQUÊNCIA DA INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ
Giácomo Tenório Farias
Alex Silva Gonçalves
10736 29 DE AGOSTO: A (IN)VISIBILIDADE LÉSBICA E A BUSCA DE
DIREITOS EM UMA SOCIEDADE FRATERNA
Pamela Maiara Chaves
Canciani
Charlise Colet Gimenez
10848
REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A EXPLORAÇÃO
SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MERCADO DO TURISMO NO PERU
Franciele Letícia Kühl
André Viana Custódio
10850
A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO: FRUTO DA MOBILIZAÇÃO DOS
MOVIMENTOS SOCIAIS FEMINISTAS PELA IGUALDADE DE
DIREITOS
Claudine Rodembusch
Rocha
Henrique Alexander Grazzi
Keske
10904 PRESOS(AS) PROVISÓRIOS(AS) NO BRASIL: A CONCRETIZAÇÃO
DA LINHA ABISSAL DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Aline Fernandes Marques
10927
AS INTERSECÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO EM
RELAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Rafael Bueno da Rosa
Moreira
Rafaela Preto de Lima
10934
DISTINÇÕES DE GÊNERO PARA CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: NECESSIDADE OU
AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE?
Ana Cristine Dias Silva
Josiane Borghetti Antonelo
Nunes
10937
POLÍTICAS PÚBLICAS E NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS COMO
FORMA DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO PREVISTA
NO ARTIGO 5º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Caroline Ramires Moreira
Laura Oliveira Buss
10938 A CRIMINOLOGIA CRÍTICA, O SISTEMA PRISIONAL E O AUMENTO
DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL Jéssica Freitas de Oliveira
10970 DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE SUBSTANTIVA DE
GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Mariana A. Colombo
Giovana Ilka Jacinto
Salvaro
10668
A DESCONSTRUÇÃO DO PODER PUNITIVO NO DIREITO PENAL
EM FACE DA MULHER: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
COMO FORMA COMPLEMENTAR DE TRATAMENTO DE
CONFLITOS
Gabrielle Scola Dutra
Aline Beatriz Müller
EIXO TEMÁTICO: Direitos Humanos e Migrações Internacionais
DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5338 - bloco 53 da UNISC COORD.: Caroline M. Bitencourt e Deisemara T. Langoski (profs. responsáveis), Francielli S. Fortes
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10687
PLANEJAMENTO FAMILIAR DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE
DOWN: UM ESTUDO DE CASO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
SAÚDE DO VALE DO TAQUARI/RS
Fernanda Diehl
Alice Krämer Iorra Schmidt
10704 TRANSNATIONAL CARTOGRAPHIES OF SOCIAL PROTECTION: A
MULTISCALE AGENDA
Thales Speroni Pereira da
Cruz
10708
DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS NUMA SOCIEDADE
MULTICULTURAL E GLOBALIZADA: O VALOR DO DIÁLOGO E DA
EDUCAÇÃO
Jadir Zaro
10746
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO CONTEXTO DOS
MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS: UMA PERSPECTIVA PARA OS
DIREITOS HUMANOS
Janaína Machado Sturza
Carolina Andrade
Barriquello
10819 O PAPEL DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM
TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO DOS MEIO DE PRODUÇÃO
Maira Angelica Dal Conte
Tonial
Fabio Zimermann Beux
10841
GEIROSC - GRUPO DE ESTUDOS SOBRE IMIGRAÇÕES PARA A
REGIÃO OESTE DE SANTA CATARINA: APOIO E ATENDIMENTO
AO MIGRANTE
Deisemara Turatti Langoski
Sandra de Avila Farias
Bordignon
10852 A CIDADANIA DO IMIGRANTE SENEGALÊS EM LAJEADO Candida Arend
Margarita Rosa
10880 O DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MIGRANTES NAS REDES
SOCIAIS
Mariana Amaral Carvalho
Lucas Gonçalves da Silva
10882
CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA E DIREITO PLURAL COLOCADOS À
PROVA NA EXPERIÊNCIA DA DIÁSPORA: A QUESTÃO DAS
MIGRAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Adriana Martini Correa
Pedroso
Sabrina Borin
10897
O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO DE PETER
HÄBERLE E A TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
DAS LEIS COMO UM MODELO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO
INTERNACIONAL COOPERATIVO E COMUM
Micheli Piucco
Patricia Grazziotin
Noschang
10917
AS MAZELAS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS SOB A ÓTICA DA
DESVALORIZAÇÃO DA CULTURA DO IMIGRANTE: UM OLHAR À
LUZ DA LEI 13.445/2017 E DO RELATÓRIO GLOBAL “TRENDS:
FORCED DISPLACEMENT IN 2016”
Andressa Teresinha
Veduim Bortoluzi
Fernanda Rodrigues
EIXO TEMÁTICO: Direitos Humanos e Migrações Internacionais
DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5339 - bloco 53 da UNISC COORD.: Handerson Joseph e Rosane B. Terra (profs. responsáveis) e Simone A. Schwinn
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10943
ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
PROMOVENDO A ESPERANÇA DE JUSTIÇA QUE AS INSTÂNCIAS
INTERNAS NEGARAM
Marcia Fernanda Alves
Cleize Carmelinda Kohls
10960
A NOVA LEI DE MIGRAÇÕES BRASILEIRA: UMA ANÁLISE EM
COMPARAÇÃO COM O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO SOB OS
AUSPÍCIOS DA VISÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Paula Arrieira Simões
Andréa Pellegrini Fetzner
10967 DESAFIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA VIOLÊNCIA
DE GÊNERO CONTRA MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS
Simone Andrea Schwinn
Marli M. Moraes da Costa
10969 DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NAS MIGRAÇÕES
INTERNACIONAIS
Bárbara Moraes M. Silva
Edmario Nascimento Da
Silva
10978
IMIGRAÇÃO HAITIANA EM LAJEADO-RS: AS INSTITUIÇÕES
RELIGIOSAS COMO CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA
LUTA POR REIVINDICAR DIREITOS DE CIDADANIA
Marcele Scapin Rogerio
Margarita Rosa Gaviria
Mejía
10989 UM NOVO OLHAR ACERCA DO DIREITO HUMANO DE MIGRAR:
UMA ANÁLISE A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI 13.445/17
Andressa de Medeiros
Venturini
Luciane de Freitas
Mazzardo
10995 OS DIREITOS HUMANOS E A CONDIÇÃO DE IMIGRANTE: A
NECESSIDADE DE RECONHECER-SE NO OUTRO
Eliete Vanessa Schneider
Yana Paula Both Voos
11062 ESTRATÉGIAS DO ACNUR PARA O EMPODERAMENTO DE
MULHERES REFUGIADAS
Laureani Pazzini Silveira
Nathali Nunes Salbego
10931 BRASILEIRAS EXPORT: O DESTINO DE MULHERES BRASILEIRAS
ATRAÍDAS PELO MERCADO SEXUAL EUROPEU
Nicole Garske Weber
Marli M. Moraes da Costa
10906
A SUPRALEGALIDADE DAS CONVENÇÕES DA OIT: O CONTROLE
DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE COMO FERRAMENTA DE
PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS
TELETRABALHADORES
Radamés Comassetto
Machado
10982 REFLEXÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO PÚBLICA E O
CONTEÚDO DA DEMOCRACIA
Rodrigo Cristiano Diehl
Fernanda de Carvalho Lage
EIXO TEMÁTICO: Métodos de Solução Consensual de Conflitos
DATA/LOCAL: 27/10/2017 às 14h, sala 5323 - bloco 53 da UNISC COORD.: Dra. Charlise C. Gimenez (profa. responsável), Camila Stangherlin, Quelen B. de Aquino
N. TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
10645
MEDIAÇÃO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DE SANTA MARIA, RS –
RELATO DE EXPERIÊNCIA
Michele Berleze
10655
DA CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS AO MARCO
LEGAL DA MEDIAÇÃO: PERSPECTIVAS DAS INOVAÇÕES
LEGISLATIVAS BRASILEIRAS NO ÂMBITO DA AUTOCOMPOSIÇÃO
DE CONFLITOS
Camila Silveira Stangherlin
Fabiana Marion Spengler
10759
A FUNÇÃO PREVENTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A
REITERAÇÃO DELITIVA SOB A ÓTICA DO MODELO
RESTAURATIVO
Tássia Louise de Moraes
Oliveira
10695 A CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL: RESISTÊNCIA AO
MÉTODO DE MEDIAÇÃO NO BRASIL Marciele Reis Bento
10785 DA EVOLUÇÃO DO DIREITO E DAS DIFERENTES FORMAS DE
TRATAMENTO DOS CONFLITOS
Giovana Krüger
Charlise Paula Colet
Gimenez
10822 INEFICIÊNCIA DA JUSTIÇA TRANSICIONAL Ivana F. M. de Moraes
10836 MEDIAÇÃO: AUTENTICIDADE E FRATERNIDADE NA RESOLUÇÃO
DOS CONFLITOS Bruna Escobar Teixeira
10839 AS IMBRICAÇÕES ENTRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE
INOCÊNCIA E A JUSTIÇA RESTAURATIVA
Caio Vinícius de Jesus
Ferreira dos Santos
10862 A TUTELA DOS DIREITOS ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS INSERIDA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
David Kelling de Souza
Helena Schwantes
10924
JUSTIÇA RESTAURATIVA DE PORTA DE ACESSO À JUSTIÇA MAIS
EFICAZ NO DESLINDE DOS CONFLITOS PARA OBTENÇÃO DA
PACIFICAÇÃO SOCIAL
Ricardo Werner Friedrich
Dalvo Werner Friedrich
10961
EDUCAR PARA MEDIAÇÃO: A INSERÇÃO DA DISCIPLINA NO
ENSINO SUPERIOR COMO FORMA DE ATENUAR A CULTURA DO
LITÍGIO
Alexsandra Gato Rodrigues Bianca Cassiana F. Lorenzi
10962 A MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Amanda Leite dos S.
Menezes Leandro Carvalho Sanson