ESTADO DO MARANHAoPREFEITURA lVH'NIf'TPAL DF LAGO DOS RODRIGUES

(,~P.I -- 1); .612 54110001-33Rua 08 de maio sin° - Centro. Cepo ('5.7!:2 - 000 - lago dos Rodrigues - Maranhão

ANEXOII - modele "a"DH't Á). ;qAÇ~~O

EIJ:;AlPREGÃO PRESEl'lICIAl 013/2015

SISTEP~A l)[ R.E.\'iXSTRO UE liWEÇOS

Declaramos que curnt r i ',I('S •)l·.~fl;..:ir ente com todas os requisitos dehabilitação constantes da Condição 16.1 do f:-dital do Pregão nO 013/2015.

.ts_;ina".Tà r. .ar.mbo(rr:;~~i·;'.:.:;-t;T'-~:'-=-J?' ~: licitante)

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES

CNP J - 01.612.541/0001-33Rua 08 de maio sin° - Centro, Cep: 65.712 - 000 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

t:orrAI..IJREGÃO PRESENCIAL 013./ ~01S

SISTEMA OE REGISTRO OE PREÇOS

ANEXO II - modelo "b"DEClAiRAÇÃO

Modelo De Declaraçã.~)~~ r.~I'::')·i!.;tf:li{~~1~.j{:r~·.:Ac,:·~!jtl.!ler'r~nientes ImpeditivosDeHabilitação

Ref: Pregão Presencial n° 013/2015 .

..... , (r,iOiTiE: dz kitante) inscrita no CNPJ nº , sediada

......... (endereço completo) , declara, soo as penas da lei, que até a presente

data mexisterr fatos ililr:' _ditivc, \lal a :,v. ::: ~ ,; ·'·.;':.l'Ji~,: I no oresente orocesso licitatório,I' • I

Local e Data

ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Representante Legal:Assinatalra ." RG f?: CPF

ROdfiQUêS/M;;/1/20 (8

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES

CNPJ - 01.612.541/0001-33Rua 08 de maio s/n? - Centro, Cep: 65.712 - 000 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

EDITALPREGÃO I'RE~.ENCiAL 013/2015

!;ISTE'''A DE R[G1STRO út: Pf{fÇ05

ANEXO VI - -nodelo "c"DECLAnAçÃO

MODELO DE DECLARAÇÃO DE cu~,rl--.::r".r;::7,'TODO DISPOSTO NO INCISOXXXIII, DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A empresa .. f inscrita no CNPJ nO______ . , seçJj?d3 p:!m . ._. , por intermédio de seurepresentante legal Sr(a) , portador(a) da Carteira deIdentidade nO '= do CPF nO , DECLARA,para finsdo disposto no inr:iso \f do art 7.7 da L-:i r,r, 'l f)c,'S, de 21 ':lE' junho de 1993, acrescidopela Lei no 9.854: de 27 CP.outubro de 19')<;, T If: r-ão ornpreqa menor de dezoito anosem trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.Ressalva: empreça menor, a partir de quatorze anos na condição de aprendiz ( ).

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima).

(loca! e cata)

(Nome e assínatura dr representante legal)

.._-----------CPL - LacProc:FLS.~~~';"'"Rub.-.......~~~1-.-1

ESTADO l) M RANHÃO~;.;:.;.,--~~~---jPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUE

CNPJ - 01.612.541/0001-33Rua 08 de maio s/n° - Centro, Cep: 65.712 - 000 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

EDITALPREt.:;ÃOPltE!1,ENCrJ~L[1):,\,3/2015

5;I!)TEMA UE R~Gl!.1TRO (vI.: fJR~ÇO~

ATA DE REGISTRO DF ::'REÇOS NO 013/2015

Ao dia do mês de ('~:;r i.. l ".:. j, í;';l) .l« '. =-rC ::->OSRODRIGUES, com sedena Rua 08 de Maio, d,,c, _t'l,'l~. q(' ío- .1l'( ;~.l'~" \:/, .1;:',l: .to representado pelo Sr.(a)_____ , portador do CPF de n" , nos termos J.1 Lei n" 10.520, de i7 de julho de 2002,publicada no D.O.U. de 18 de julho de 20()~'. ~ ,~.Z's~bnais normas legais aplicáveis, em face daclassificação da proposta apresentada no Prepao Presenciai para Registro de Preços n?013/2015, RESOLVE registrar os preços peva '-'~'.i~jc:'!()de livros didático, tendo sido os referidospreços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certamesupracitado.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBjETO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTU/\L AOLJlSrçÀO DE LIVROS DIDÁTICO DEINTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇ, \u Dr: U\CO DOS RODRIGUES - MA.

CLÁUSULA SEGU~~DA - UI V/.LIUADI Jl",.'.,_Lt,_:.JS

A presente Ata de Registro de Prt::;08 terá validade por 12 (doze) meses contados a partir da suaassinatura.

Parágrafo primeiro: Dt.'r<1nk' ,) pH'J.O de .,': id'·.rk .Icsta Ata de Registro de Preços, aCONTRATANTE não estará obrigada a ~k-1'::1;,';1' os produtos citados na Cláusula Primeiraexclusivamente pelo Sistema Registro de P"C\'"'' t)(\ç!r>'l'k f'-m~-Io por meio de outra licitação,quando julgar conveniente. sem que caiba recurso n'.! indenização de qualquer espécie aoFORNECEDOR sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência defornecimento cm igt.aldade de cor.o.ções.

Parágrafo segundo: A partir da assinatura rIa Ó,1.:1 de Registro de Preços o fornecedor assume ocompromisso de ater-der, durante ,/ prazo de SU~I vi~0n('.;J.,os pedidos realizados, e se obriga acumprir. na íntegra, todas as condições estabele r.das. ficando sujeito, inclusive, às penalidadeslegatmcnte cubiveis pe.lo descumpn.ne.r.to u;; -:iUa:,',-!UL, LI", ~L<.l.)cláusulas.

CLÁll~,l:LJ\. TI:RCfXRA - DA l_.iTIUZA<';f-\.U i)A ATA UE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNfCIPAL DE L~LGODOS RODRIGUES

CNPJ -01.6IL.541/0001-::'3Rua Ol{ de maio sin° - Centro, Cep: 65.712 - 000 - Ligo dos Rodrigues - Maranhão

Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Pr', ., qualquer :',rgão ou entidade da AdministraçãoPública Municipal que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta aocontratante, desde que devidamente ,:(In'II\\) \":1,':2 a /(o'rUiJCri.

Parágrafo primeiro: Os Órgãos e entidades que n.,::!) t:'ur,:cir,arem do Registro de Preços, quandodesejarem fazer uso '~:1presente i\ ~;1de Regirr« de 'J :,";cs ,','\·erão manifestar seu interesse juntoao Contratante, para que este indique os possi eis fornecedores e respectivos preços a serempraticados, obedecida à ordem de classificação

Parágrafo segundo: Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadasas condições nela estabelecidas. optar pela aceitação ou I ão do fornecimento, independente dosquantitativos rezistrados em Ata, desde que erre tornecimcnto não prejudique as obrigaçõesassumidas com o Contratante.

Parágrafo terceiro: As aquisições adicionais P')! outros orgãos ou entidades não poderão exceder,por órgão ou entidade, a cem por cento dos qL,,,,,a,tdti'y(;:> registrudcs na presente Ata de Registrode Preços.

CLÁUSULA QUAl<TA - DO LOCAL E PK'\i~0 DI.!.EJ"lTREGA.

o recebimento, o 10'-31 e o Pi'aZU de erurcua -1(.:" bcus deverão ocorrer de acordo com asespecificações contida I1U orucrr. de compra, flã, :'od,;:nd:) ultrapassar o prazo de )5 (quinze) diasda expedição da mes-na.

Parágrafo íJnko: A empresa que não cumprr ') ~~r.:!?'Jcs.iiulado sofrerá as sanções previstas noitem n(lO Edital :.T' cOI1t(gj'i:hel,' copo .i l e fl,l~~'1!C?e S'U' n1tt'l'J\'Zí,;s,

CLAuSFLAo (}lIINTA.- DO PAGA\1ENTO

o pagamento será eretuadc mediante a entrega U,):.,produtos acompanhados da fatura (nota fiscal),discrimir ada de acordo com a nota de empenho. áD')S a conferência da quantidade e qualidade dosmateriais por f!~stor a ser designado pela contratante Observad i o recebimento definitivo da NotaFiscal c.nitida pela er.iprcsa Z.OJn d.scr.minc cIo do; ;),;\15, juntamente com o Termo deRecebimento" será esta atestada e encaminhada à administração da entidade contratante para finsliquidação.

Parágrafo T'rhneiro: O pa~:ament() será c!ecl;j~\,:o em favC"r do fORNECEDOR, por meio oeordem nancária ou cheque nominati\'o, o qual ocorrerá até 30 (trinta) dias corridos do recebimentodefl;,;rj'io d051n<:ltetía;s, após a a(;~;iiJ~;ã"c "'k,ll) l'll~ "!()~:i~; i-;~..::ais!Faturas.

Parágrafo Segundo; Ser;j procedida constlll'n "t:m sÍli{t" Ü'fidais'l antes do pagamento a serefetui',ej,' a,l I OI(l'JI=( f:"D()P;, pat:t vêl'f.caç§Í() ela siil',li)í" ej,' m,~sn;(, relativamente às condições

CPL • Lago dos Rodriques/MA. ~ !'

Proc. qJc~'---

FlS.~~~Rub.

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES

CN PJ - Ol.(í 12.541'000 1-33Rua OHde maio s/n" - Centro, Cep: 65.712 - 000 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

exigidas na contratação, cujos resu ltados serão ;ri í~1essos e iuntados aos autos do processo próprio.

Parágrafo Terceiro: Caso haja ardi.::aç.b ne .uuh.. c v.uo : s\':(~ descontado de qualquer fatura oucrédito existente 11.1ccnra a ~k' l'n· t.'l\o· eh H~R "[CLJO~:. (u~1) a mul:a seja superior aocrédito eventualmente existente, a diferençr Sc'di cobrud; .1.cl~linistrativamente ou judicialmente,se necess.nio.

Parágrafo Quarto: Nos casos de eventuai. ,,' !"\ ,()S de pagamento, desde que a Contratada nãotenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionada a taxa de atualização financeiradevida pela contratante, entre a data acirr-a refEridB e fi. co-respondente ao efetivo adimplemento dofornecimento, mediante a aplicacão da seguinte fó=nula:

EM=J x N x VP

Onde:

EM= Encargos vicratóriosN = número de dias e ure a data prevista para o pagamento e a do cferivo pagamento.VP = Valor da parcela pertinente a ser paga;TX -. percentual da Taxa anual = 60f~)

1= !ndice de compensação Iinancei-a, assim apurado:

1= (TX/l00) __],="(6/11)0) ._1=' Ú.,)Ü'(\Jé4,~R.,65 365

A compensação financeira prevista nesta condição será cobrada em Nota Fiscal/Fatura, após aocorrência.

CLAUSULA SEXTA - DAS COl\TDIÇÕFS OE FORN"f'.CJ\1ENTO

A entrega dos produtos só estará caracterizada mediante solicnaçâo do pedido do bem.

O fornecedor fc ..irá obrigado a atender lOGO" C'O ~·t':;ldo~, efetuados durante a vigência desta Ata,mesmo que a entrega deles decorrente estiver pre, -sta rara data posterior à do seu vencimento.

Pela inexcc..ção ,Gt&l ,hl ;-,(1. ..;:::", .io .'~~jl~lodo Pregãc P:t<,êllci::ll para Registro de Preços n"_1201:. il Â'.mlini~ T',;ã0 da entidade contratante roderá garantida a prévia defesa, aplicar àsfornecedoras ]'S seguintes sanções:

C:PL . .1t go dos Rodri ues/MAProc. (j /20FLS. ,~~~--

EST.ADO DO MARA Nl-L~O ,,-,-R~u~b,;_.--4~'./.-_PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRlGUES

CNP.I - 01,61.:':,541/0001-33RUJ 08 ele maio s/n? - Centro, Cep: 65.:' 2 -- 000 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

I -Advertência, que será aplicada por meio de notificação via ofício, mediante contra-recibo dorepresentante legal da contratada "::5[,,:,;>le;:I::,('O:' i:r<,í'0 d ~ J5 (cinco) dias úteis para que aempresa licitante ;l:"TS~II(;:' j .i::lifiu ti\';, ..; tara o ~;Tas~', :-';I.E ~:('ISl:rj,: a,;;;itas ruediante crivo daAdministração;

II - multa de 0,1 (10 (zero vírgula um por cento) por dia de atraso pelo descumprimento dasobrigações e. tabelecidas até o má» imo de IlY:) Jez por cento) sobre o valor dos produtos nãoentregues. recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos. uma vez comunicadaoficialmente:

III -multa de 10% (dez por cento) sobre o valor rio material não entregues, no caso de inexecuçãototal ou parcial do obieto contratado, recolhida no prazo de ]5 (quinze) dias corridos, contado dacomunicação oficial, sem embargo. oe il,dL',;;~açã() elos prejuizos porventura causados aocontratante rela não execução pareia! ou total do c-vitrato.

Parágrafo Prhneiro - Ficará impedida ce licitar e de contratar com a Administração Pública, peloprazo de até O~;(cinco) anos, garan.ido o j;rL:,ú pr evic Jh c.tação e de ampla defesa, enquantoperdurar os 11101:'.'(;:; rleten.r.nan.e., da ~L.nicàl) ou utL "'1~IC ~'~~I~tpro.ncvida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade. a licitante que convocada dentro do prazo de validadeda sua proposta. n50 celebrar c CO!l1,((IW, de-ixar de entregar a documentação exigida para ocertame ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, nãomantiver a proposta, falhar ou tiaudar na execu; .ío do ol.jcto pactuado, comportar-se de modoinidoneo ou CG!l1('l.e·I' fraude fiscal.

Parágrafo Segundo - As ~;af\ç?ie" orevistas roo inciso I (;: 110 parávrafo primeiro desta cláusulapoderão ser aplicadas juntamente com as do iI cises ":r" e "[11", facultada a defesa prévia dointeressado, no respectivo processo. 110 r~r3ZG'-~~05 (cinco) di.is uteis.

Parágrafo Terceirn - Se a .nulto t'cr ce \o <llor ~,'I1(1 '01' .:,0 V3.!or da garant.ia prestada, além da perdades~a, responderá a empresa forne('edora pelct sua diferença. a qual será descontada dospagamelltüs dl:\ :Llos pela Ad111:nistráção uu. quandu für o caso, cobmdajudicialmente.

Padii!,Tafo Ql':H tu - As pcnalldaot:,s serLIl OlJr ~'(J~orl;Ii··"~:nfcj'(~gtslradas junto ao cadastro defornc;c.:ed<,r,~sda entidade \-:0í1tratUllt~e no Ulsn _le susp~nsdo de licitaI', o licitante deverá serdeS(;rc,:kl~c;ad(\ pGr igual pl~r:odo. selT; V'~it:í,'(, d<:t.' Jj;,Jiras pr ...'vistas no Edital e das demaiscom:n.;lç,'ies le~ais,

A ,\ :~,(:(' R~..:!":.'Jr', ~:-~Prr:çr." r 1d.:;,;'1 sefre ;111~r'L'0.;,sI),'>("h.:c:clas .!', ,ji:~ro!;i~õescontid?,s no art.65 . .:~,:'L·:: q') 8 n66/ i99,:"

ESTADO DO MARANHÃOPREFE1TURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES

CNPJ -01.6!1.541/0nOI-33Rua 08 de maio s/n° - Centro, Cep: 65.712 - 000 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

Parágrafo Primeiro: O preço registrado pode. ·.cr revisto em face da eventual redução daquelespraticados 110 mercado, ou em razão de fato que eleve o custo dos bens registrados.

Parágrafo Scgunuo: ~lI:llld~) ,) pIC\O :II:C <I;'.l~n : regi:uu:r ,1~'::·.·,cti,(Is.uperveniente, tornar-sesuperior ao preço praticado no mercado o Contratanre convocará o fornecedor, visando ànegociação para redução de preço.. I;; SU[I adequação ar,' praticado pelo mercado.

Paráarafo Terceiro: Frustrada a negoci ..çã.. 'I fornecedor será liberado do compromissoassumido.

Parágrafo Quarto: Na hipótese (le' r-aràgrato anterior o Contratante convocará os demaisfornecedores, visando igual oportunidade de negociação

Parágrafo Quinto: Quando o preço de r,:.:··c: d,) tornar-se superior aos preços registrados e ofornecedor, mediante requerimento devidam ent . \.:)I1lornvado. não puder cumprir o compromisso,o Contratan;e poderá:

I - Liberar o fornecedor do compromisso assuruuio, S~I,l aphcação de penalidade, confirmando averacidade U0". rr.o.: \ GS c corr.provr.-ue, upresc.iru.ro.; e se '"'comun.caçào ocorreu antes do pedidodo Iorncc..nento.

11- Convocar os demais fornecedores, visando iQl li oportunidade de nezociação.

Parágrafo Sexto: Não havendo êxito 'las negociações. o Contratante procederá à revogação daAta de Registro de Preços, adorando as medidas cabíveis para obtenção da contratação maisvantaio:»

CLÁ{jSlJLA NONA·· DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DEREGf~1RO DE F'REÇOS

o rccebiu.ento ':"0 cbieto constante da pre3enk ata está condicionado à observância de suasespecificações iécr-icas, amostras. e quando couber embalagens e instruções, cabendo a verificaçãoao representante designado pela contratante.

Pan!?r~f,_, Pr+meiro: Os produtos deverão "I'I" 1)OVOS, assim consrderados de primeiro uso, edeverão ser ('ntreg<lc ~ ,10 endereço constante ln l. ""e m (;C compra, acorn panhados das respectivasnota" ! i..,c 'li~:

I - Provisor-iamente, .10 ati) de entrega. parei c CilU de !v)';terior verificação da conformidade domat, ria i .~( .t1i ::~ 2.'! ,c:i fi,:d'yC2S ':, '1,~,t2.litl.;~)Cél p;' )pvsté. c.a :':',np ..csa, ;11é.!U.I. n1oudo e especlficáções

;.~.. ~i ."I ~._ ..._ ....,_ •

I .... -_ ...

ESTADO 00 MARANHÃOPREFEITURA MUNICiPAL DE LAGO DOS RODRIGUES

CNPJ - 01.612.S41/0001-33Rua 08 de maio s/n? - Centro. Cep: 65.712 - 000 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

técnicas,

II - Definitivamente, após a ve: !1ic"l~~!()da ': .!..'Iidil(;·~. dJ quantidade dos produtos e suaconsequente acci.aç.f , IT ediar.u- <.: l~n1i';_;à:' (JC -I <.; '1110 :f' 1:(c.~'J;I1l-:.ntc ~~'(.~finitivo assinado pelaspartes em até 05 (cinco) dias úteis após o recehirneruo pr~\ isór:o.

CLÁUSLLA DÉCIMA - DO CA,~CELAlV1EJ~TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O f-ornecedor terá o seu Registro de Preços cancelado na Ata. por intermédio de processoadministrativo específico, assegurado o conrrnditórto p ampla defesa:

DA pedido, quando:

- comprovar a il':no~c;;ibilid(lrlf! de rumn-ir ,I~ ~':c ~Ilcias da .A ta, ')01"ocorrência ele casos fortuitosou de força maior;- o seu preço registrado se tornar. comprovadamcrue. inexequível em função da elevação dospreços de mercado dos insumos uue compõem o custo do material

OPor iniciativa l1t (11ininLríu da .Iustiça, qU:Hl{~U:

- não aceitar reduzir o prece registrado. ia hipótese deste ~,C Jornal" superior àqueles praticados nomero.d..- perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;- por razoes de interesse cúblico, devicamentc. motivadas (" iustificadas;- niio "::Il:-;~prjr as obrirações decorrentes ela /~~;.~de H\~n;:;··J~~)~!ePreços;- I1i'iO comparecer Ol' "I~ recusar a r('l j,'''.!'. no nraz: (:stah~lc<:dn. O~ pedidos decorrentes da Ata deRegi ,lru :lI? F I"I;V(;'):

- caracterizada oualquer hipótese de inexecucão totai nu parcial das condições estabelecidas na Atade R-:t;:<;"m l~(; P'';'y(),~J./ no, pedido: .Je a Ú.~:)l ''-.·lt:~.

- por decurso de urazo ele vigência da Ala:- q'wnlh ;IE,;, 11;".;1(.,':1,1 Ior..cccdorcs 1·~6;:..,liaJu~,Em qualquer das hipóteses acima. concluído o prUl:t>sso, a contratante tará o devido apostilamentona !\ta d( R.egi::l,·,) (k t,'r,~ço:.e ;n1o, IP2';l P,(': f.)'·'l~l,.:lcivrc~r.2Il1Wlesccntes, c",:>o haja nova ordemde ;'::_::.'c>lrO.

CLAL~·,CL\ DÉC1M.A l'R1MElRA - .•'v.i tUTORJ',[.AÇÃÜ PARA AQUISIÇÃO E

As a~l' I ,!":;;L::' ,iO u.icto àa presente Atp ele Rl~~!i:-;lr()de Preços serão autorizadas, caso a caso. pelaconrr~,lr~ro r:

, " ,-.., ..,

t:~TADO DO j\,L\RANHÁOPREFEITURA MUNJCIPA.L DE LAGO DOS RODRIGUES

CNPJ·- O1.612,541/000 i -13Rua 08 de maio s/n° - Centro, CeD: 6:-.7 J 2·- uOO - Lago dos Rodrigues - Maranhão

Parágrafo Único: A emissão das ordens de fornecimento. sua retificação ou cancelamento, totalou parcial. será igualmente autoriz .(:3 l)\~o ()rb~ll) i l (l')i"ita.1t~,

CLALiSULA DÉCIMA SEGllNDt\ - DOS ACH.i::~Cr\;IOS F. SUPRESSÕES

o licitante registrado na Ata de Registro de í-recc ; estará obrigado a fornecer. quando solicitados,quantitativos superiores àqueles registrados, ,:n! função do direito de acréscimo de até 25% (vintee cinco por cento) de acordo com o § 1°do ar. 65. da Lei n'' íUí66!93.

Parágrafo Primeiro: Na hipótese prevista no item anterior, R contratação se dará pela ordem deregistro e na raZROd0S respectivos limites de forner imento r~f.!,istrar:l('sna Ata

Parágrafo Segundo: 1\ supressão d0S marc r: li:: r..gistradas nesta Ata poderá ser total ou parcial, acritério da Adrmnistração, considerando-se o J:.,"losto no parágrafo 4° do artigo 15 da Lei n°8.666/93.

CLAr.:SUJL'\ DÉCIMA. TERCEW.A - l)0~> hlL(,._U;-' l: ~r~;~sDE FORNECIMENTO

Os I,leçes ale .. cdos pe:a l'mim~-;u c!&S~,j,lc~\d,lE1'. rril,l ...·;j·ll lugar. signatária da presente Ata deRegistro de PI-ecos. ClJ'1::,tdl11 do Encarte qll(' '.;e constitui em anexo à presente Ata de Registro dePreços.

Paril.€.:,\·;{I··oCniro: Os preços expressos err ~:,~a:(RS), serão fix,)~ c irreajustáveis pelo período de12 (dou) mE'S~' contacto? partir r<'l assinatura ,1'1 ['1'''';,'11(..' -\t'l. ele Ré'f!i~tro ele Preços,

A '.:1'-::- 1'-.'3<1 r~)rll~'.~c:;i)nlccmpro.nete-s; a Llllnl:I·' .1'. d,ri:~açü;:,; constantes no edital e contrato,sem r/1'cillízo das decorrentes das rorrna: .. do- :F,," :.3e du natureza da atividade.

CLÁ.L~IJLA DÉCIMA QUINTA - DAS OBRH;AÇÓES DA CONTRATANTE

São obrigações (~0('OI'!TR I'\.TA N'T E, ?I~m das consrarur-s no edital P. 00 Contrato:

Parúsruf« Primeiro. l'::it~~ual'0(.,) 1.)"':0;,;):icnt ~(:.) rla(~ l ~\I)i&\,~) fiscal(ais)/Fawra(s) da contratada,após d e1;~tiva ~nlre~a dos lTlal~rials l:emissão di' '('fino de Rr:cebilÍ'~nto DI~til1itivo;

P2l1·;~::.·_,:~,"cf;JnÜ(," .'\cr'Pl~-'[~rl.!<.o!.': íl,)~á'!/'II' , f.;\.'2,_";j.,, 13(0 l_',)!1frato per int'c'rmédio do fiscaleSp(~"[l r~Cfl~c ~~('S:gL',~!-j,J' :;C{J'~~\'L!)n~;:I \.1 '~r-, 'I',",.,~~ c~: ~;.~ri~rt':-ai~erações.

,..,..... ,.........".•'......~.. _.._; ..",....._ .'"

ESTADO 01J ),Ir RA. I1LL\OPI FfETTURA l\1UNICIP<tL n~LAGO DOS RODRIGUES

CNPJ - 01.612.541/0001-33Rua Og de maio s/n~ - Centro. CeI': 6~.~11= -00\1 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

Integi am esta Ata o Edital do Prcgãr Prescr-c. ,j"(J R~t!i ln' ':1f Preços n" 013/2015 e a propostada empresa classificada em I° lugar.

Parágrafo Primeuo: O:, cas os c,ni:;~(,.' ;'::1'.'1) i;)t)vi-::('~. rt-:c Pr-igoci-o, cem observância dasdisposições constantes das Leis nOs8.()':,(j/93 o iO 520i2002 c demais normas aplicáveis.

Parágrafo Segundo: A publicação resumida (Ie~~1 Ata de Registro de Preço na imprensa oficial,condição indispensável para sua eficácia. ser.i r rr)\ -denciada pelo Contratante

Parágrafo Terceiro: As questões decorrente-s n2 Illilií_;lÇUOda presente Ata, que não possam serdirimidas administrativ.vncute serão rr()c('<.,<;~da:-; (' julgadas "0 !()I'Oela cidade de Lago da Pedra -MA, com exclusâo de qualquer outro

E, por estarem assim, justas e contratadas. r;1 ", m o presente instrumento em 2 (duas) vias deigual teor e forma. na presença das testemunhas qL.i~ também o subscrevem.

LAGO DOS RODR:Gi.. LS'Iv' \, J,,; de 2015.

NIUNfCll'IO ,j[ Lr\\; ; DO~RUURiGLJLSC.i\; .!J. J. 1]" () 1 .-" '~.S~ ]'[)I)(l; ·~3

(Secretário responsável)C 1'1 :

(Nome dá c'!1!1)1~.-;aconu aradajC 1\I.P. f. n"

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES

CNPJ - ()J .61.~.5Lt 1/000 1-33Rua 08 de maio sin° - Centro, Cep: 65.712 - 000 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

E Di', AlPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2015

AiJ.el.:õ IVFORMULÁRIO PAI}ROtJIlAI){) Dl: PROPOSTA

PROPOSTA

1. Pela presente, decla-srnos inl'E'ir;"l s'.lh;nis~ão :!O:; preceitos legais em vigor,especialmente os da I_ei nO 1.G..9.rl(Y~. :;'\!pi nO 8J)f'6j9.-=l, ~ SI_I?'S alterações posteriores, eas cláusulas e conciçoes constantes deste edita!

2. Propomos ao Município de L-lgO dos Rodrigues a perfeita execução doobjeto, com o fornecimento dos produtos, obedecendo às estipulações docorrespondente edital e asseveranoo que;

a) 00' servarcmcs !·I"{···'g,·>irr'··"(~,tt' nr 'rTI" ~';cl sr.tes ,., aplicáveis quanto a'..J\".ol u. \...1 I.;), IL,. I...... IC.I I '- 1 ~.") • ' t.e...J \;;.r\l.._j\,.~ lo .:J \...,. a u ,

execução ri" ó)~"11'oJtr, "",-'r+" 1:~'lt'l.:.-,.'- t ....\,. '. _V\.._) _~I t . '.. •..... J'" h. "

b) assumimos o compromisso r:e bem e fielmente executar o objeto destalicitação;

c) em caso de diverqêrxia '.\r) V2d()<' ~:,pre?et1t:iclc E:Y:'] algarismos e por extenso,prevalecerá este úILIi\1G;

3. Cotamos oara a p.'ieCW20 do f)biH) je<=t'3 'k:tac;:ao, nos termos do Anexo I; odescrito na folha 02 deste Anexo.

RAZÃO SOCIAL DA PROPONENTE:ENDEREÇO:TELEFONE.:CNPJNO:VALORTGTú,L UJ\ !J,~,Jf)U:;l'/\ j-,~:VALIDAGc DA PROPOSTA:PRAZO DE ENTRf:GA DOS PRODUTOS:CON:,IÇÔES CE PAGi\r"r:;"TO;

Local, __ de de 2015.

---_._ ..-.---_ .._ ... _,_._--,._.- ._._------_.- --_._----. ------_(assinatura do reoresentante do licitante)

Proc·~~~~~:À~...w.­FLS·..;:;:;.~=--oMtH+---1Rub.

ESTADO ~)OMARAN1-lí\OPREFEITURA !vIUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES

CNPJ -01.6 :2 541/0001-33Rua 08 de maio s/n" - Centro. Cep: 65.712 _.000 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

PREGÃO PR),~SI ,.~~'IAL N° 013/2015A~f.XO V

fvl0DELO DE CAP.T,c1CREDEr~CIP.LP,l\RA REPRESENTANTE

Ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, NESTA . ~f.: PREGÃOPRESENCIALnO 013/2015, Aempresa (razão social da licit:lnt('~ Ci)jll (êt .t eç,l nLl .1 inscrita no CNPJ/MF sob onO__ vem, pelo seu representei.te I,:gal infra-assinado, credenciar o (a)Sr.(a) portador.e ) d.: c,~d,jiJ ii:- ú:í,tdilde nO e do CPF nO

a parUci,Dt do F'regib rrt~~;e'eia! C03n='~5, cujo cbjeto é a Contrataçãode empresa para aq~::'3:çãcl de r'JI"OS cEdétc~' dr: inL' t:~,~;!~da Secretaria de Educação, deacordo com o Termo de Referência, constante dos Anexos I do Edital na qualidade derepresentante !egal d3 empresa, ClutC1!-g:1l1dc' ','-,epoderes par;:, pronunciar-se em nome daemrrese .__e"T: \"1:i.-:-;r: .1'.:'"'1" fa~2 do certame, bern como torrnulardesistência d;; inte:-;:<)siç:::c,de f·'.•?;(L.::?('S. ~~)~~i:l:li':~/O".i rub;·tca- dl:,clara.;ões e propostas,confessar. transigir, desistir. furnar (OITf:-:)n :5:~'~::;:... ilr::.-dos, receber e dar quitação epraticar os dernzs aros int;i··;.-It(~.:2,1 im:,t:0dirl.t-:r:oAter.riosameote

,...."' ,_,_ .,. ,'" '~ ,H'

ESTADO00 MARAI\fH'\O"PREFEITURA MUNIC1PAL DF, LAGO DOS RODRIGUES

C. P.I-01.612.54110001-33Rua 08 de maio s/n" - Centro, Cep: 65.712 - 000 - Lago dos Rodrigues - Maranhão

PREGÃO PRFS., ',~~IAL N° 013/2015

1\ ,':"')1/) "TMIj\lll:'!\ {bU ('nNTR~TO D,\ ~.~A DJ': rmr;ISl~~O IH~PREÇO

CONTRATO DE N° •••••••••REFERENTEA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOPRl:G4.0 PRESENCIAL DE N°... PARA.~Qllf~t;r(.ífnOE .H.... .... QUE ENTREsr CELfltllAM oMUNICÍPIO DE LAGO00.5 RODR.TGLJE!i-MA. ATRAVÉS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOr.(if:' - ,,'~,,~·r·')·-r. r:A It!!Alnn""'.....7 r ~,1.1 j !{d!,ifJ.." ::..'''; ~,rll,....n...''::JP. ~ ... .1'

Por este instrumento partícular, .J ~ ~U::t,'I~:dUi~1\ r ~üí'li~I~Al Di: LAGO l)OSRODRIGUES/ .\lIA, pe:..;_;'..k jJ(IJ.cô J2 Ji.-:::lC. l..)~L..;c~,_:l.~Ju"" !U RUé:;J3 de j"'iaiu S/N -Centro, LAGO DOS RODRIGUES - ~iA, inscr.ta r.o Ci\lFJ soo o rlJ , neste dtorepresentado pelo Sr , cortador do L ,:)r-- (Ie. , a seguirdenominada CONTRATANTE, e a emp -sa , Srtuade na........................... , CNPJ: , fle~i.c dú) I~p(t!senlàdo jJeio Senhor.................... , portador da Cédula de Identidade. 1\0 e do CPF n?........................ 2t ~;eguir c,E"'j'Jrninnd:! ~C:;";~'J-"/.'JJ.\ d,-:tÜl:,' t: j.stan. f;'Til~:I- oI"rel' ~r l' ( (-(I~i'r' . - n' - '''···r' .. ,.'.. , . 'lr. Q (:- r '1 ... .','.. . (. - 1(l :)-, S\.JI"'S "ltf'r'\(~"'S.. ,,·.,t,,! ~ _ ... ('" .:,. ,.e: I ••.: _,'. ~.,,': .r .. )I,),.~. (._. ," !" l. v ...;"; .. i:», a (I = C.i.l)'C

e demais ie9i':;laçGe~; j}:!r':;ne:ll:E:s, as::;m C:Yll) fjé::a..; -:ij,':;u:êl::' a seguir Expressas:

1.1. Processo de ·_lr.itaç5·J, n:: n'Iod3'idacle ':"':2J~Cj 'J/'(sera.:ial s()b o nl' 013/20 E( Ei~lconfor'l1idari.'2 CCri' a I.(~i ceu~r(il !\lC' Q.f~;'í~,·-: . ' ..!. '.: "J • ·l;·:=~'~.t::- rll~Ii(2S c/c ():: tellTh)Sda I ,:' -:.~(k~'é::: I ,....1'] r/c'., ,"';:,<.7'r7 n)')"':

CLÁUS.ULtt SEGUNDA - DO OBJETO:2,:1 :::~! :c.~:~·(::-·: ~F I:vr:'~: c'i:',,'I"i:-,) (lé; ··'2·c,::r.; (1..:;3ecretaria de Educaç.'3o dest.eMunicíoio de LAGO DOS R.OORIGUES - !VIar2. \'.3"1 .• ~_t,~~·d '::A :(;.";1 ex(.::cutados co, .fo:meclis:rimiracão di~'.~,ne:úl ; Tr:r:1l0 d2 ,,:fi:':i·2n:.:a, no ~~!.ta:. t. d:,~élC)r(jC C:::.nl :: ib·;i ri'.)8 IC.o'"'f'%., ~'l"'~1'" !I!':"''''':'O<r'~.tiJI ,~ :1,:0 t. .1,\;,,:1 '~" ,. ... ~.tIoJ' ,o_~. ~r, d

- ..- ...-r----·-i ----.-.,-----.----]I I

I !.',r~rj", I ~!Jl.l I V,UNIT I V. TOTAL-- --! -_.- -- ~- ----t- --

, I, • __ ._ .L ~., ~ _

"SS'T<\DO DO ~L Rf"l\'H),OPREFEITURA MONICIPAL DE L 1\(;0 POS I~ODRIG[IES

CNPJ - 01.61'2 5~I/O(\0'-:r)Rua 08 de maio ')/"" - Centro. Cep: 65.712 -, 000 - LH!IO dos Rodrigues - Maranhão

3.1. O valer global de presente avença é de Rt __._. (__ .\ Os pedidos dos itens aserem adquiridos pela Prefeitura Muniopa: c' = Lago dos Rodrigues, serão realizados aolongo da viqêncía deste Contrato e deve. ãc ser fornecidos de forma parcelada, a serpago mediante a entrega dos itens e em conforrr.idz de con as notas fiscaisjfaturasdevidamente atestadas pelo r;r:~t0r ~!n Preç~!t~lra ~~unicipal, acompanhadas dosd(')('·jr·:->r···C'·- j". rp~II-:(::"dE' ;iS-~"· ...,,,,1""'11"1') r'(, ;'('I--I~t: I'C"",y-f-" ;"r'-IC' atualizadas

. I. I'~ ~l '- .1 .rh_ \ \ .. rI' . I • I ( ....' • '.' ri I ,_ ( ..I I

observadas as condições da preposta, observarias ? condições da proposta adjudicada eo seg jjn~E':

3.2. O valor do pr,;:::ente Co~t,...;:t()nêb ::>e, c JbjE:c, d.:: i-eé.lJi.i::te,antes de decorr'cos 12(doze) "nECi'OC ....'" contratação hinótese ,,- r ':.l' p~..J_.,~ r-r-o- l·'·"·I-- ....r- .... :"'d'lc"" T.-p !\/I .....".LC. II ,~,:,) uc, .):~ (~c C'~I., ;II!, L ,::>: ,I', ~u,-,; '_Lt_~,,- .,;~ .u:LCI'.IU U II, .:; . .l'.J -,'1 U':.

Furcaç~ic G;:~(j!io VéJrga,S.

3.3' C ,J:,Ç;,ll I ~"" J J: ii, ::,7( ,to ,'3 .J" :: n at " I~ 'J.") ( :'':~,i I r' LI' ;'.'-, :r '-';'::': ,i h:;0qÜ(~ntf ao daentrega dos objetos iicitado .. após :1d~mpk-:r:,i:'.j';'~I)j:: ,--:':,r'igl1çãi) E encêl1'n'nhamento dado,,,,:urn2Y\~::I-:;-§0 tí.3t:ldél ne5'te suhiter:, ol:Jservad':Js as disposiç,ôe-:;edital'cias, atraI/és decr '-j;to p" r':) "..,B"'-'-..!.·:_' ., ~"._--'-_.-- ,. '- ,-f-- :--" ....- , -~.- 1,'c-.-lA .. 1 ,,,.,, ~ ',-"í -,I. p~ I, • (j ',", n,,, :' :.,':11!'. -.lO 1],.I~(1,11,: I·\~I.(.;:,'"I _~') ',:.' :' :hl ,;II a :e_, '-'_ 1,,1€"1'-'C:-: ! '('II' .,11(,.,

3.11, ':l,;..- :y_-:':~;ã;:-, I.~:' "lquisição do~) itl';'ns (l c::mtratéd'J ;1evr:ró apresQntar a ordem deFornecirnento assinada pelo ::.er.:ret:3rio Rr;s;Jolis:;vE'ir;:;la :I:t:.t,:; e 2: respectiva Nota Fiscal.A r,"lLt·.'i ;: I\l-:~~! C'iT;-' '7f"\,.;\~ ~ ~';-r ;' ~i':i-!~::-. "1:1"1':': ,.-:; r?":F~~·~V~,~. lI'.!U!\UCI.Fl.ALDELAGO f)OS ROn:!":IGUr:S,,: CO'T, ,::rjeí('I-~"';; ;(i:fl [i'J .').., ".~::,;\;;,/:.0, Centro, L_~GODOS

4.1, CI fJr(':;t:nt,~1nsti L:r1'2ntc. :,:r;:-:,,:'lj-:::i;-i1sei í:' ;',/Gi::('~ I~ ir:'2;~js0.feitos Cl p2:rtir dCl data elesu" :/::r;'T,t:';-" ? \' ,:='é: :"._-!: .J_ -;~'I . ""'..!é!;je, h'- ti ~'J3

• - •••• • o - _ ••

dL '" '~rl ""~,rl"'('l'_'" '~'., :"'1"':1"- ,~. ,.. .. _, <';"':.,,-:- ~r··'or!(), 1"1""', ,',-'-:;,c ,;, -'b1p'l1,-::::,... do "t'f-:'C-j': ~v ~ J •• _" '_,' I .. f ',-,t.e..1 ..... 1 _ ... ". ! ..... _", •. '1.) <;; \...1. \ .j'f'~lJ 'C II \.-._; ....... _'

COI-(~;,-;::cç 1-VO~I'(' '.::'l .. t~;f"\<7:~::- :---:>1": c "..-lr":'~l'·~r.-rêí~ a':e' '1° Iqll"'''''''n+--'' e o'rto) fl'locec na, ri" ":::1,,, (""' ..'_, ... _ ,_lu,,- _ , _. ", ,_.n\.,. I. ',' \•. <:lI'-' lO , j _ ",,:',;:),

fOrtlli? dQ ~rr.iDn 57, IV CiJ I.f~; F~~d()ral;1 0 fl, ~{':-í9~, :::,ItFr(~-:l, R consolidada,

5.~" J\~--: -~~.~.",;-:-:-:-'" ~.!"'r::'-:: ~--r"",'~lt·.'":,(''-''0"'), .-~,-) ~10.r ""I, ~", .., ,·4~ ,-, 1'1 .~~. ;r-:··TI~I''''!lI'''·':.,",(),-\"'iCin-:,_J~:- :' ...J. _ _ _ , j. • \..! .' __l' IL. :..;.

nr '~I~' l~i(.:lt ,-'. p,:?";,,r[rrUp.~ ~,.,!,~r.''l(·!r·I~"~·f. ~jl ',"lP n0~, ?(~t'rnGUf:~.:-0:-: '3rul-r' ~,.,