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EIA/RIMA Terminal Portuário das Lajes 2009

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EIA/RIMATerminal Portuário das Lajes

2009

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Proponente: Lajes Logística S/ACNPJ: 09.228.202/0001-60

Empresa Consultora: Liga Consultores Ltda.CNPJ: 04.464.290/0001-85

Empreendimento: Complexo Portuário Porto das Lajes

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Equipe:Carlos Edwar C. Freitas, DScAlexandre Rivas, PhDTherezinha Fraxe, DScNaziano Filizola Fr., PhDTeresa Cristina de Oliveira, DScClauzionor Silva, DScAntonio Carlos Witkoski, DScRosseval G. Leite, DScKátia Cavalcante, MScFlávia Siqueira-Souza, MScKaren Lorena L. Prado, MScLenizi Araújo, MScRenata Mourão, MScBernardino Cláudio, MScSandra Beltran, MScSuzy Cristina Pedroza, MScEduardo Eler, MScMarjorie Lima, GradVinicius Carvalho , GradBeatriz Furtado, Grad

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Um Estudo de Impactos Ambientais

O que é o empreendimento?

O que é o ambiente onde este empreendimento será construído?

Quais são os impactos decorrentes da construção do empreendimento?

O que é possível fazer para diminuir os impactos negativos?

O que é possível fazer para compensar pelos impactos negativos que restaram?Empreendimento: Complexo Portuário Porto das Lajes

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O que é: Terminal Portuário de Múltiplo Uso

Como será: Cais Flutuante – 260,0 metros2 Pontes de Acesso – 65,0 metros Retroárea – 157.000 metros quadrados - 660.000 ton/ano

Sistemas de Iluminação/Sinalização, Água Potável, Combate a Incêndio, Retenção de Esgoto Oleoso, Ancoragem

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Macro-Área Vantagens Desvantagens

A: a oeste de Manaus,

após o rio Tarumã.

(i) Trecho de rio bastante estável, pois

está completamente inserido na bacia

do rio Negro;

(ii) Baixa densidade demográfica na

área.

(i) Maior distância de navegação

(ii) Difícil acesso terrestre à área

urbana

(iii) Presença de Unidades de

Conservação;

(iv) Área bem preservada.

(v) Trecho crítico à navegação

(vi) Local intensamente usado para

lazer

(vii) Cruza área em que circulam,

atualmente, balsas fazendo a travessia

entre Manaus e Iranduba.

B: orla urbana de Manaus,

entre os rios Tarumã e

Puraquequara

(i) Ligação rodoviária com toda a área

urbana de Manaus;

(ii) Existência de infra-estrutura de

apoio (iii) Existência de infra-estrutura

de serviços;

(iv) Em geral, será desnecessário

retirar floresta primária, pois trata-se

de área já antropizada

(i) Adensamento de imóveis (preço

elevado do terreno);

(ii) Possibilidade de impacto negativo

aos moradores em áreas densamente

habitadas, principalmente no trecho

entre os Bairros da Compensa, a leste,

e de Educandos, a Oeste;

(iii) Tráfego intenso,

Alternativas Locacionais

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Alternativas Locacionais

Macro-Área Vantagens Desvantagens

C: a leste de Manaus, após

o rio Puraquequara

(i) A cidade de Manaus não é afetada

pelo tráfego dos navios;

(ii) Baixa densidade demográfica;

(i) Acesso terrestre inexistente;

(ii) Área usada para treinamento militar;

(iii) Área bem preservada;

D: No município de

Iranduba, localidade

Cacau-Pirêra

(i) Ausência de contato com a orla de

Manaus durante os procedimentos de

atracação;

(ii) Baixa densidade demográfica.

(i) Dificuldade de acesso terrestre, com

possibilidade de melhoria após a

construção da Ponte sobre o rio Negro

(prevista para 2010). Sendo que esta

não projetada prevendo este tráfego;

(iii) Necessidade de dragagem, em face

do trecho com dificuldades de

navegação na estação seca, como pode

ser observado pela cíclica mudança no

local de atracação da balsa que faz a

travessia entre Manaus e Cacau-Pirêra;

(iv) Existência de sítios arqueológicos;

(v) local de lançamento do gasoduto, em

fase de construção, que transporta gás

natural da Base Pedro de Moura (em

Coari) até Manaus.

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Imagem dos bairros nas zonas Sul e Leste de Manaus. Alguns trechos demonstram inadequação por questões de navegabilidade (proximidadesda Ilha do Marapatá) e alguns já abrigam empreendimentos (REMAN,Porto da CEASA, ...).

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As características do espaço físico necessárias ao funcionamento de um complexo portuário, incluem:

– Profundidade– Tempo / Custo para entrega rodoviária– Espaço Retroporto / Infraestrutura– Desembaraço

Análise das Opções– Região da “Ilha das Onças”: não apresenta infrestrutura (energia elétrica e sistema viário).

– Siderama: Profundidade (demandaria soluções de engenharia como longas pontes de acesso e/ou explosão e dragagem do fundo). Risco à navegação (adjacente ao porto de balsas da CEASA).

– Alumazon: Risco às operações (proximidade do “pedral das Lajes)

– Porto das Lajes

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A importância da pesca na área – entrevistas com pescadores

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10

20

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50

60

20 - 30 30-50 mais que 50

idade%

Conclusão: As áreas de pesca preferenciais ficam na margem direita do rio Amazonas, Lagos dos Reis e Catalão, ambientes sob a influência das águas brancas com maior produtividade.

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Estudo do Sistema Viário na Área – Impactos sobre o Tráfego

O tráfego de veículos em uma via pode ser classificado em três tipos principais:

Tráfego Existente ou Atual que corresponde ao tráfego que utiliza a via no ano em que se faz o estudo da demanda de tráfego. A determinação do tráfego atual de uma via é efetuada através de pesquisas denominadas contagens volumétricas;

O Tráfego Desviado que consiste em tráfego existente em outras vias e que passa a utilizar a via em questão, no momento em que são realizados melhoramentos ou no momento em que é terminada a construção da mesma;

E o Tráfego Gerado, sendo este, o tráfego potencial que não existia e que passa a existir pelo efeito do melhoramento ou da construção da própria via, com conseqüente desenvolvimento da região. Sua determinação é relativamente difícil, sendo normalmente efetuada através de estudos econômicos

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Estudo do Sistema Viário na Área – Impactos sobre o Tráfego

Impactos Positivos:

Quantidade expressiva das cargas, cuja movimentação verifica-se atualmente em portos situados na orla próxima ao centro da cidade de Manaus, terá seu tráfego desviado da rota Centro-Distrito para o sistema viário AM-020 - Estrada do Puraquequara – Distrito Industrial I e II, dimensionado e construído com capacidade para acomodar tráfego desse porte;

A redução do fluxo de tráfego de veículos pesados na área central da cidade permitirá maior fluidez e segurança no tráfego, melhorando a níveis de serviço e reduzindo os níveis de poluição sonora;

As vias para a acomodação do tráfego entre o Porto das Lajes e o Distrito Industrial, por sua vez, propiciarão um menor tempo de viagem, maior fluidez e segurança, certamente com menores custos operacionais de transporte;

O sistema viário na área permitirá ainda a movimentação de pessoas em transporte individual e no transporte coletivo, em função das atividades desenvolvidas no Porto das Lajes.