II SIGA Ciência (Simpósio Científico de Gestão Ambiental) V1.2012 Realizado dia 04 de maio de 2012 na ESALQ-USP, Piracicaba-SP

CATEGORIA: Pôster

Eixo Temático - Tecnologias

“EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL URBANA”

Estudo do Parque do Governador em Rio Grande da Serra - SP

Marcos Scarpioni1

Sônia Maria Cipriano Bakonyi2

RESUMO:

A pesquisa-ação teve como principal finalidade a avaliação da percepção socioambiental e

gestão do ambiente local, em uma área de ocupação regulamentada, mas inserida em APP –

O Parque do Governador em Rio Grande da Serra – SP. Foram realizados levantamentos da

legislação ambiental, registros de campo, entrevistas e a elaboração de um plano piloto para

revitalização da área, tendo por ferramentas estratégicas a Educação Ambiental e Gestão

Ambiental para sensibilização dos moradores, aumento da consciência ambiental, mitigação e

reversibilidade de impactos ambientais negativos. Tais ações resultaram em melhorias em

vários aspectos ambientais, minimizando os impactos ambientais, revertendo-se em qualidade

de vida (ou vida com qualidade) para moradores.

Palavras-Chave: Educação ambiental. Gestão ambiental. Parque do Governador.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho discute a aplicabilidade das ferramentas de gestão ambiental no

bairro Parque do Governador, uma área de ocupação regulamentada na cidade de Rio

Grande da Serra - SP. Este possui um Capital Ambiental deveras importante,

considerando a abundante fauna e flora, endêmicas do Bioma da Mata Atlântica. Embora

o bairro situe-se em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM), este é

caracterizado como “área urbana”, estando entre os trinta bairros que conformam a

cidade. Dessa maneira, este representa uma pequena amostra local dessa região.

Nas últimas décadas, houve um considerável crescimento populacional, fato

atrelado, em parte, à intensa migração de pessoas da zona rural para as áreas urbanas,

processo que acarretou inúmeras consequências. Segundo Dias (2002) as “cidades

ocupam apenas 2% da superfície da Terra, mas consomem 75% dos seus recursos”, fato

que traz ainda diversos problemas socioambientais, como a supressão de vegetação,

contaminação e poluição de solo, da água e do ar, além do comprometimento da saúde

pública e demais seres vivos. Como enfatiza Frajuca (2009) “a contaminação do solo é

1 Pós-Graduado / MBA em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Fatec Internacional/2010, é ainda Licenciado e Bacharel em Química pelo CUFSA/ 2000,2001. Email: mscarpioni@ig.com.br

2 Doutora em Geografia pela UFPR. É atualmente professora do Grupo Educacional UNINTER e Coordenadora de Pesquisa e Extensão do Instituto Brasileiro Pós Graduação e Extensão - IBPEX/UNINTER. Email: SONIA.BA@grupouninter.com.br

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uma das principais preocupações ambientais, podendo interferir no ambiente global da

área afetada”. Logo, proteger e conservar a qualidade dos solos é gerenciar a qualidade

das águas superficiais e subterrâneas na localidade.

Dessa maneira, a contaminação e/ou poluição das águas é sobremaneira

preocupante. De acordo com estudos realizados por pesquisadores da operadora de

usina Duke-Energy3, nesses locais “as pessoas despejam seu esgoto a céu aberto, no

solo e em corpos d’água que passem perto de suas casas”, evento constatado no local de

estudo.

Cabe salientar que existem outras interações desses aspectos ambientais em outro

compartimento natural: a Atmosfera. Todo o ecossistema é atingido simultaneamente,

segundo Barbieri (2007) “os recursos naturais não podem ser considerados entidades

independentes, pois o que se faz com um, influencia o outro”. Por isso, a importância de

compreender que todo o processo de ocupação da terra local e das diversas interações -

homem / meio ambiente - resulta em algum tipo de “impacto ambiental”, o que de forma

cumulativa reflete na degradação do ambiente.

Nesse sentido, Frajuca (2009) julga ser precípuo “implantar medidas para controle

de erosão de solos e de redução dos processos de assoreamento de corpos de água,

além de monitorar e controlar a qualidade do ar que se respira”, entre vários outros

aspectos e impactos ambientais.

Desse modo, é fundamental o envolvimento de diversos atores sociais, como

sociedade civil, a Administração Pública e Ministério Público realizando ações em

conjunto. Como argumenta Scarlato e Pontin (1999) “o desenvolvimento de uma

sociedade demanda políticas públicas urbanas que atinjam todos os cidadãos da

comunidade e os integrem na vida da cidade”.

Diante do exposto, torna-se imprescindível trabalhar a educação de moradores e

gestão dos ecossistemas: natural e urbano. A pesquisa-ação teve como objetivo geral a

avaliação da percepção socioambiental através da compreensão das interações entre ser

humano e ambiente natural; observação de aspectos ambientais e impactos ambientais; e

aplicabilidade da Educação e Gestão Ambiental para a melhoria da Qualidade Ambiental.

Como objetivos específicos, nos propusemos analisar: a) Número amostral de habitantes;

b) Número de moradias e/ou construções na localidade; c) Perfil dos moradores; d)

Permanência e interações desses com o local; e) Os principais serviços urbanos (diretos

e indiretos) prestados pela administração municipal e demais instituições privadas para a

3 DUKE-ENERGY. Cuidar da nossa água. São Paulo: Beï. 2003.

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população local; f) Grau de aprovação por parte dos moradores referente a tais serviços

prestados; g) Os serviços ambientais intrínsecos na região pronunciados por WHATELY e

HERCOWITZ (2008); h) Identificação dos aspectos ambientais e dos principais impactos

ambientais ocorridos ou em ocorrência; i) Reversibilidade ou irreversibilidade de impactos

negativos; j) Elaboração e gerenciamento das propostas das ações mitigadoras a serem

desenvolvidas ou até mesmo o aperfeiçoamento das poucas ações em andamento.

Pois a partir desse conjunto de informações coletas e da avaliação das diversas

interações, tornou-se possível traçar um Planejamento de Gestão Ambiental (PGA) e de

Educação Ambiental (EA), embasados nas legislações ambientais nas esferas Federal,

Estadual e Municipal, e ainda, nas resoluções do CONAMA e normas da ABNT,

objetivando a melhoria da qualidade socioambiental local.

2. METODOLOGIA

O presente trabalho foi desenvolvido no período de Outubro de 2009 a Maio 2010,

desenvolvendo os seguintes procedimentos metodológicos: a) Revisão bibliográfica

concernente aos conceitos da temática em questão; b) Diagnóstico ambiental inicial em

campo (aspectos e impactos ambientais) no bairro; c) Avaliação de riscos ambientais

SOGABE (2006) em curto, médio e longo prazos; d) Aplicação de formulários aos

envolvidos na pesquisa e) entrevistas livre-narrativa para os moradores mais antigos do

bairro; f) Visitas às moradias para reconhecimento da infra-estrutura urbana e serviços

ambientais); g) Análise das respostas, tabulação e geração de dados analíticos; h)

Elaboração de um Planejamento de Gestão Ambiental e Educação Ambiental; i) Reuniões

periódicas para comunicação e difusão dos conceitos ambientais; j) Contatos e reuniões

com os órgãos públicos e/ou instituições privadas para a aquisição de materiais

ilustrativos, informativos e pedagógicos a serem distribuídos a população local.

3. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Com a execução do Planejamento de Gestão Ambiental e da Educação Ambiental

no local obteve-se os seguintes resultados:

A geração de um Banco de Dados com informações gerais, no qual estão

registrados os materiais iconográficos e/ou de relatórios sobre água, vegetação, solo, ar,

ou seja, registrando os aspectos ambientais que foram e ainda serão trabalhados com os

moradores. O mesmo se encontra disponível para consultas e análises.

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O envolvimento de instituições privadas e públicas no plano de ação vislumbrando

as parcerias futuras que poderão continuamente realizar atividades alternativas4 que

contribuam ainda mais para a formação de “agentes ambientais” para a conservação do

Parque do Governador.

A sensibilização e motivação dos moradores do bairro pela abordagem da legislação

ambiental, pelo fato de que a falta de aplicação da Lei pela Administração Pública e o

desconhecimento das leis pelos moradores em décadas anteriores, geraram-se conflitos

ambientais o que reflete nas condições precárias nesse processo de urbanização

contemporânea.

Diante desse cenário, todos os moradores entrevistados receberam um conjunto de

materiais informativos, os quais tratam das temáticas inseridas no contexto do ambiente

local e também vivenciaram e desenvolveram ações práticas de Educação Ambiental,

dentre elas: coleta seletiva, caminhadas ecológicas, mutirão ecológico.

Criação de uma Organização Social (associação de moradores) para debates para a

busca de soluções e encontro das alternativas para a resolução de tantos outros

problemas e conflitos socioambientais, sendo que esta ainda está em processo inicial de

formação, registro e de atuação.

Como parte de ações concretas, foram criados instrumentos de solicitação de

melhorias das vias locais (ofícios e requerimentos), solicitação de rede de captação de

águas pluviais e de esgoto, e foram ainda encaminhadas ao Ministério Público de Rio

Grande da Serra para avaliação, as reivindicações e prioridades a ser executadas pela

Prefeitura. Contudo, ainda não se iniciaram obras significativas (p. ex., rede coletora de

esgoto) que atendam os anseios da população local.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O corpo do trabalho permite-nos concluir que, através de um Planejamento

Ambiental, da execução das ações mitigadoras, compensatórias e da Educação

Ambiental é possível despertar, sensibilizar e motivar a participação dos moradores para

várias questões ambientais descritas anteriormente.

Observa-se uma melhoria na qualidade ambiental local e qualidade de vida ainda

que de maneira tímida, pois um conjunto de impactos negativos passou a ser discutido e

consecutivamente problemas de saúde puderam ser resolvidos fruto das ações

mitigadoras efetivadas, pelos moradores, já que esses estão mais conscientes e

4 Palestras, seminários, oficinas, teatro, murais, entre outras.

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comprometidos com a responsabilidade socioambiental. Nota-se ainda que tal mudança

comportamental não ocorre em função das sanções que a legislação ambiental aplicada

possa trazer, mas sim, pela motivação quanto aos cuidados ambientais que cada um

pode e deve desenvolver para garantir minimização dos impactos ambientais negativos ali

instalados, além disso, os moradores estão mais atentos quanto aos seus direitos e

deveres, o que se traduz em reivindicações pertinentes. Nesse sentido, os limites

impostos nessa pesquisa (pequena abrangência do projeto), demonstram a necessidade

e importância de que outros trabalhos no contexto ambiental sejam desenvolvidos.

Por fim, nota-se que a poder público ainda não prioriza os processos de Gestão e

Educação Ambiental. Esses são tratados como ações dispendiosas e não como ações de

contabilização de grandes investimentos em “capital ambiental”, dificultando dessa

maneira, a participação das comunidades locais, freando muitas vezes, o

desenvolvimento socioambiental local.

5. REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004:2004 – Resíduos sólidos –

classificação. Rio de Janeiro, 2004. Disponível

em:<www.abnt.org.br/imagens/NOTATECNICA CONSOLIDADOFINAL.pdf> acessado em 04.Dez.2009. 2p.

BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial – Conceitos, modelos e instrumentos. 2ª ed. atual. e ampliada. Saraiva, 2007. 538p.

CONAMA. Resoluções. Disponível em: <www.mma.gov.br/conama> acessado em 18.Nov.2009.

DUKE-ENERGY. Cuidar da nossa água. São Paulo: Beï. 2003. 176p.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental – princípios e práticas. 6ª ed. rev. amp.

São Paulo: Gaia, 2000. 551p.

FRAJUCA, Jaime. Poluição Hídrica: Água e Qualidade de Vida. Aula 1 e 2. Disponível

em <ava.grupouninter.com.br> acesso em 23.Ago.09. 23p.

RIBEIRO, Helena. Comunicação como instrumento do planejamento e da gestão ambientais. In: VARGAS, Heliana Comin; RIBEIRO, Helena. (Org.) Novos Instrumentos de Gestão Ambiental Urbana. São Paulo: Edusp, 2004. 153p.

SCARLATO, Francisco Capuano; PONTIN, Joel Arnaldo. O Ambiente Urbano. São Paulo: Atual, 1999. 79p.

SOGABE, Milton Nório. Avaliação e Gerenciamento de Risco. In: JÚNIOR, Alcir Vilela; DEMAJOROVIC, Jacques. (Org.) Modelos e Ferramentas de Gestão Ambiental – desafios e perspectivas para as organizações. São Paulo: SENAC, 2006. 396p.

WHATELY, Marussia; HERCOWITZ, Marcelo. Serviços Ambientais: conhecer, valorizar e cuidar. São Paulo: ISA, 2008. 119p.