Educação Previdenciária PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL...

Educação Previdenciária

PREVIDÊNCIA SOCIALINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL





A Previdência Social constitui-se numa política

pública social eficiente e exerce um papel

fundamental na manutenção da sustentabilidade

social do país.




IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Social: Proteção e dignidade, com redução da pobreza.

Econômica: 67% dos municípios os recursos pagos pela

Previdência são maiores que do Fundo de Participação dos

Municípios - FPM.

Política: Paz social




BRASIL: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) – 2009 - (Inclusive a Área Rural da Região Norte)

Fonte: Micro dados PNAD 2009. Elaboração: SPS/MPS.* Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes.** Inclui 525.393 de desprotegidos com rendimento ignorado.

CONTRIBUINTES (6,32 milhões)Regimes Próprios (Militares e

Estatutários)

CONTRIBUINTES (41,97 milhões)Regime Geral de Previdência

Social – RGPS

SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,17 milhões) Regime

Geral de Previdência Social – RGPS

NÃO CONTRIBUINTES (28,92 milhões)

POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (84,39 milhões)

BENEFICIÁRIOS (1,11 milhão)

SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (27,81 milhões)**

< 1 Salário Mínimo (13,15 milhões)

Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (14,13 milhões)

SOCIALMENTE PROTEGIDOS

(56,58 milhões): 67,0%

33,0% do Total




Cobertura Social no Mercado de Trabalho segundo Gênero - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: PNAD/IBGE – 2009.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.

Categorias Homens % Mulheres %Quantidade de Trabalhadores

%

Contribuintes RGPS (A) 25.266.238 52,8% 16.707.315 45,7% 41.973.553 49,7%

Contribuintes RPPS (B) 2.692.727 5,6% 3.630.643 9,9% 6.323.370 7,5%

Militares 261.736 0,5% 11.350 0,0% 273.086 0,3%

Estatutários 2.430.991 5,1% 3.619.293 9,9% 6.050.284 7,2%

Segurados Especiais** (RGPS) (C) 4.523.720 9,5% 2.647.461 7,2% 7.171.181 8,5%

Não Contribuintes (D) 15.331.073 32,1% 13.590.319 37,2% 28.921.392 34,3%

Total (E = A+B+C+D) 47.813.758 100,0% 36.575.738 100,0% 84.389.496 100,0%

Beneficiários não contribuintes *** (F) 461.976 1,0% 645.281 1,8% 1.107.257 1,3%

Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 32.944.661 68,9% 23.630.700 64,6% 56.575.361 67,0%

Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 14.869.097 31,1% 12.945.038 35,4% 27.814.135 33,0%

Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo 5.232.709 10,9% 7.921.336 21,7% 13.154.045 15,6%

Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário mínimo 9.312.495 19,5% 4.822.202 13,2% 14.134.697 16,7%

Desprotegidos com rendimento ignorado 323.893 0,7% 201.500 0,6% 525.393 0,6%

Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos*,segundo Gênro - Brasil




Cobertura Social por Unidade da Federação - 2009 (Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: PNAD/IBGE – 2009.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.

81,8

%

75,1

%

73,3

%

73,2

%

72,4

%

71,7

%

69,5

%

69,5

%

68,6

%

66,2

%

64,6

%

62,8

%

62,1

%

61,7

%

61,4

%

61,1

%

60,5

%

59,7

%

58,9

%

58,8

%

58,7

%

58,0

%

57,0

%

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%

52,5

%

49,4

%

49,0

%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

SC RS SP DF ES PR RO MG RJ MT AL MS AC GO BA TO RR PE SE AM PI RN MA PB CE AP PA

UF Brasil

Brasil: 67,0%




Proteção Social segundo Sexo - 2009(Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: PNAD/IBGE – 2009..Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

SexoTotal Ocupados

(A) em %

Total Desprotegidos(B)

em %(B)/(A)

Quantidade de Desprotegidos

Masculino 60,78% 65,88% 1,1 9.312.495

Feminino 39,22% 34,12% 0,9 4.822.202

Total 100,00% 100,00% _ 14.134.697

Proporção de Trabalhadores Desprotegidos (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2009




Proteção Social segundo Faixas de Idade - 2009(Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: PNAD/IBGE – 2009.Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/09,

Faixas de IdadeTotal Ocupados

(A) em %Total Desprotegidos

(B) em %(B)/(A)


16 a 19 anos 4,05% 5,88% 1,5 830.713

20 a 24 anos 12,98% 12,33% 0,9 1.742.752

25 a 29 anos 15,66% 13,89% 0,9 1.963.958

30 a 39 anos 28,46% 28,55% 1,0 4.035.036

40 a 49 anos 24,39% 25,15% 1,0 3.554.967

50 a 59 anos 14,46% 14,20% 1,0 2.007.271

Total 100,00% 100,00% _ 14.134.697





Proteção Social segundo Faixas de Rendimento - 2009(Inclusive Área Rural da Região Norte)


Faixas de RendimentoTotal Ocupados

(A) em %Total Desprotegidos

(B) em %(B)/(A)


igual a 1 Sm 14,54% 16,56% 1,1 2.340.538

acima de 1 até 2 SM 45,86% 52,06% 1,1 7.357.979

acima de 2 até 3 SM 15,29% 14,52% 0,9 2.052.381

acima de 3 até 5 SM 13,09% 10,66% 0,8 1.507.049

acima de 5 até 10 SM 7,46% 4,45% 0,6 629.315

acima de 10 até 20 SM 2,87% 1,43% 0,5 201.569

acima de 20 SM 0,89% 0,32% 0,4 45.866

Total 100,00% 100,00% _ 14.134.697





Proteção Social segundo Grandes Regiões - 2009(Inclusive Área Rural da Região Norte)


RegiãoTotal Ocupados

(A) em %

Total Desprotegidos

(B) em %(B)/(A)


Norte 6,82% 9,85% 1,4 1.392.000

Nordeste 18,57% 20,98% 1,1 2.965.125

Sudeste 48,64% 44,91% 0,9 6.347.626

Sul 17,52% 14,19% 0,8 2.005.050

Centro-Oeste 8,45% 10,08% 1,2 1.424.896

Total 100,00% 100,00% _ 14.134.697





Proteção Social segundo Posição na Ocupação - 2009(Inclusive Área Rural da Região Norte)


Posição na OcupaçãoTotal Ocupados

(A) em %

Total de Desprotegidos

(B) em %(B)/(A)


Empregado com carteira 50,01% _ _ _

Militar 0,42% _ _ _

Estatutário 9,52% _ _ _

Empregado sem carteira 13,66% 39,25% 2,9 5.547.495

Trabalhador Doméstico com carteira 3,05% _ _ _

Trabalhador Doméstico sem carteira 2,42% 9,02% 3,7 1.274.620

Conta-própria 15,56% 43,28% 2,8 6.117.072

Empregador 5,35% 8,45% 1,6 1.194.380

Empregados sem Declaração de carteira _ _ _ _

Não remunerado 0,01% 0,01% 0,9 1.130

Total 100,00% 100,00% _ 14.134.697





Fonte: PNAD/IBGE – 2009.Elaboração: SPS/MPS.* Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário.

Cobertura Social entre os Idosos - 2009 (Inclusive Área Rural da Região Norte)

Categorias Homens Mulheres Total

Aposentadoes 7.227.271 5.350.707 12.577.978

Pensionistas 133.230 2.339.063 2.472.293

Aposentados e pensionistas 273.655 1.487.129 1.760.784

Contribuinte não beneficiários 692.134 261.732 953.866

Total protegidos (a) 8.326.290 9.438.631 17.764.921

Residentes (b) 9.614.645 12.121.659 21.736.304

Cobertura em % (a)/ (b) 86,60% 77,87% 81,73%

Cobertura Social entre os I dosos - 2009




Cobertura Social entre os Idosos por Unidade da Federação - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: PNAD/IBGE – 2009.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.

90,3

%

89,7

%

87,1

%

85,1

%

84,7

%

84,5

%

84,0

%

83,9

%

83,8

%

83,2

%

83,0

%

82,8

%

82,5

%

82,1

%

82,0

%

81,7

%

80,5

%

79,5

%

78,1

%

76,9

%

75,6

%

74,1

%

73,8

%

71,9

%

66,4

%

64,8

%

62,2

%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

SC PI RS RN CE PB SE BA PR AC MG MA AL ES RJ RO PE SP TO MT PA GO RR DF MS AM AP

UF Brasil

Brasil: 81,73%




Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos.Elaboração: SPS/MPS.* Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda,

Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2009 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins)

BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2009 (Em %) -

83,40%

86,32% 87,08%85,75% 85,35% 85,44%

86,38% 86,44% 85,81%86,94%

86,22% 87,03%85,69% 85,86%

86,76% 86,80%

66,33%

72,20%

74,38%75,32%75,72%

76,17% 76,36%77,19%

78,14% 78,00%77,25%

78,13%76,99% 76,72%

77,93% 77,82%74,03%

78,62%80,07%79,97% 80,06% 80,29% 80,84% 81,28% 81,52% 81,94%

81,18%82,03%

80,81% 80,76%81,79% 81,78%

55,00%

60,00%

65,00%

70,00%

75,00%

80,00%

85,00%

90,00%

95,00%

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Homens Mulheres Total




A Previdência Social protege 81,8% dos idosos - brasileiros – mais de 17,76% milhões de pessoas com 60 anos ou mais.




Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil - 2009 -

Fonte: PNAD/IBGE 2009.Elaboração: SPSMPS.* Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.*** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

Quantidade de Pessoas

% do Total

185.621.593 100,0%

Incluindo a Renda Previdenciária (a) 55.131.159 29,7%

Excluindo a Renda Previdenciária (b) 78.256.510 42,2%

Impacto dos Benefícios do RGPS sobre a "Quantidade de Pobres" (b) - (a) 23.125.351 12,5%

Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil - 2009

Renda Domiciliar per capita < R$ 232,50

População de Referência ***

Descrição

O pagamento de benefícios pela Previdência Social retira da

condição de pobreza cerca de 23,12 milhões de brasileiros –

redução de 12,5% na taxa de pobreza.




Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: PNAD/IBGE – 2009.Elaboração: SPSMPS.Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75

% d

e P

ob

res

Idade (em anos)

"Com Transferências Previdenciárias" "Sem Transferências Previdenciárias"

Linha de Pobreza Observada

Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse transferências previdenciárias)

Com transferências previdenciárias

Sem transferências previdenciárias

Com transferências previdenciárias

Sem transferências previdenciárias




De acordo com a PNAD, em 2009, existiam no

Brasil 56,58 milhões pessoas, com idade entre 16 e

59 anos, protegidas pela Previdência Social, isso

significa uma cobertura de 67,0%.

Por outro lado, 27,81 milhões de trabalhadores

(33,0% da população ocupada) encontram-se sem

cobertura previdenciária. Isso significa que …

Proteção Social no Brasil




… de cada 10 brasileiros…




...7 estavam protegidos e...




... 3 estavam desprotegidos.

http://www.sxc.hu/browse.phtml?f=download&id=1003320






Como garantir um futuro com cidadania, onde um

número cada vez maior de brasileiros tenha o acesso

e a cobertura da PREVIDÊNCIA SOCIAL ?




…trabalhando juntos na

disseminação das

informações

previdenciárias…

Olhar o futuro como uma

oportunidade para

ampliação da proteção

social dos trabalhadores

e trabalhadoras.




Aumentar a proteção social é um desafio entre gerações.

É necessário um pacto social consistente, que mobilize um mutirão

nacional para viabilizar o sistema previdenciário frente aos desafios do

futuro.




“As conquistas mais definitivas da Previdência

Social, como um sistema do trabalhador para o

trabalhador, estão ligadas às lições aprendidas

com os próprios segurados, no tempo e no

espaço”

Extraído do Livro Os 80 Anos da Previdência Social

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