EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO

INCLUSIVA

A Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande se

realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino da Educação

Básica, tendo o AEE como parte do processo educacional. Para esse fim,

considera-se público-alvo da educação especial alunos com deficiência,

transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação:

I - com deficiência: aqueles com impedimento a longo prazo, de natureza

física, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras

podem ter restringida sua participação plena e efetiva na instituição de

ensino e na sociedade;

II - com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que

apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e

na comunicação. Possuem um repertório restrito de interesses e

atividades, incluindo nesse grupo alunos com autismo, síndromes do

espectro do autismo e psicoses infantis;

III - com altas habilidades/superdotação: aqueles que demonstram

potencial elevado em qualquer das seguintes áreas: intelectual,

acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, isoladas ou combinadas.

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Núcleo de Educação Especial - NUEDE, está diretamente subordinado à

Coordenadoria de Educação Básica, que por vez, está ligada à

Superintendência de Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de

Educação – SEMED - Campo Grande/MS, tem como objetivo buscar

estratégias para assegurar condições de acesso ao currículo para os alunos

com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/

superdotação, matriculados na Rede Municipal de Ensino - REME, visando a

permanência com sucesso desse alunado, por meio de acompanhamento

sistemático às escolas e ações de Formação Continuada, com projetos junto

ao FNDE\MEC\SECADI e também com investimento de recursos próprios.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO NUEDE

QUADRO GERAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2016

SEMED

SUPED

COEB

NUEDE

EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO AO

ALUNO COM SURDEZ/DA

EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO AO

ALUNO DV

EQUIPE DE APOIO PSICO

PEDAGÓGICO

EQUIPE DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E

ACESSIBILIDADE

EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO AOS

CEINFS

EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO AO ALUNO COM TEA

EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO ÀS

SRM

Após a realização da matrícula, a unidade escolar entra em contato com a

equipe da SEMED/NUEDE para auxiliar na avaliação/orientação dos recursos

educativos, humanos e estrutura física compatíveis com as necessidades

específicas dos alunos e viabilizando, quando necessário, serviços de apoios

que favoreçam o acesso, permanência e sucesso na sua escolarização. Para

uma melhor organização do trabalho, as escolas foram divididas em 6 polos,

conforme divisão a seguir:

SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ÀS

UNIDADES ESCOLARES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Para fins de ordenamento do serviço de acompanhamento às unidades

escolares, no que tange à inclusão escolar de alunos público alvo da Educação

Especial, o Núcleo de Educação Especial organiza-se por equipes de serviço,

distribuídas da seguinte forma:

EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO AO ALUNO COM SURDEZ

A equipe de Apoio Pedagógico ao Aluno com Surdez tem por objetivo garantir

apoio pedagógico ao educando com surdez, bem como promover formação

continuada e capacitação aos profissionais da educação, com finalidade de

ofertar o atendimento a esse alunado de forma mais adequada possível às

necessidades linguísticas, educacionais e culturais dos mesmos. Assim, a

equipe está organizada para a realização das seguintes atividades:

identificação, avaliação e acompanhamento aos novos alunos, orientação aos

familiares e professores regentes dos alunos surdos, seleção e

acompanhamento dos professores tradutores intérpretes de Libras – Língua

Brasileira de Sinais, acompanhamento para Atendimento Educacional

Especializado (AEE) – Pessoa com Surdez, oferta dos Cursos de Língua

Brasileira de Sinais – LIBRAS.

EQUIPE DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E ACESSIBILIDADE

A equipe de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade tem como finalidade minorar

as dificuldades encontradas por alunos com deficiência física, atuando na

adequação de mobiliário, na indicação e orientação de recursos didáticos em

tecnologia assistiva. A equipe ainda atua no apoio técnico-pedagógico à equipe

de apoio psicopedagógico, orientando-os em relação a essa especificidade. O

trabalho de toda a equipe além da Formação Continuada aos profissionais que

atuam diretamente com os alunos com Paralisia Cerebral e Deficiência Física,

consiste em atendimentos realizados dentro da escola, com a avaliação de

cada caso e a proposição de intervenções, conforme as necessidades

educacionais especiais desse alunado.

EQUIPE DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

A equipe de Apoio aos alunos com deficiência visual tem como objetivo atuar

no apoio técnico-pedagógico aos alunos cegos e com baixa visão das

Unidades Escolares e CEINFs, em três frentes de atuação: Avaliação funcional

da visão, acompanhamento às salas de recursos multifuncionais- SRM, tipos I

e II, e Formação Continuada.

A avaliação funcional da visão, no contexto escolar, consiste na análise

diagnóstica do potencial visual do aluno com a utilização de instrumentos

teórico-prático, visando adaptação do aluno no espaço físico quanto a

distância, luminosidade e claridade, e quando necessário, encaminhar, quando

necessário, para avaliação oftalmológica e para atendimentos especializados

no Instituto Sulmatogrossensse para Cegos “Florisvaldo Vargas”- ISMAC ou

para rede pública de saúde na especialidade de oftalmologia, para as devidas

orientações quanto ao uso de recursos de acessibilidade ópticos e não-ópticos.

O acompanhamento às salas de recursos multifuncionais, em parceria com a

equipe de apoio psicopedagógico e equipe de apoio às SRM, nas salas Tipo I,

caso haja aluno com deficiência visual matriculado e cotidianamente as salas

de recursos multifuncionais tipo II, que objetiva apoio no desenvolvimento

específico do aluno com deficiência visual. Esse trabalho se propõe em

assessorar estudos de caso, seleção de materiais e ações, que garantam o

acesso e aprimoramento do educando.

A formação continuada, em parceria com a equipe de apoio psicopedagógico,

oferecida para professores especializados e regentes, objetiva atualização,

aperfeiçoamento frente as diferentes áreas que abrange a deficiência visual

total e baixa-visão, sobre aspectos da baixa-visão, orientação e mobilidade,

indicação das necessidades específicas quanto a adaptação de material para

aprendizagem, adaptação e transcrição do sistema Braille, pré-braile, pré-

soroban e soroban, aspectos educacionais da surdocegueira, estimulação

essencial tendo em vista o contexto escolar.

EQUIPE DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO

A equipe de Apoio Psicopedagógico, organizada em seis polos, divididos

estrategicamente por regiões da cidade, com lotação na unidade escolar, mas

vinculados ao Núcleo de Educação Especial, tem como com a finalidade de

orientar, acompanhar e apoiar, de forma preventiva e interventiva, as práticas

e ações educativas da escola, visando assegurar a aplicabilidade das

diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Educação - MEC, na perspectiva da

educação inclusiva, para os alunos com deficiência, Transtorno Globais do

Desenvolvimento e altas habilidades.

Os técnicos, pedagogos e psicólogos, que atuam nessa equipe têm pretensão

em dar sustentabilidade ao processo ensino aprendizagem, orientando e

auxiliando, as equipes pedagógicas das unidades escolares da rede municipal

de ensino na implantação e implementação do atendimento educacional

especializado, assegurando o acesso, participação e aprendizagem no ensino

comum e a continuidade e acesso aos níveis mais elevados de ensino, dos

alunos público alvo da educação especial.

EQUIPE DE APOIO AOS CEINFS

A equipe de Apoio aos Centros de Educação Infantil tem como objetivo atender

as crianças com deficiência em suas necessidades educacionais especiais,

fazendo os encaminhamentos necessários aos atendimentos especializados e

orientações pedagógicas aos professores e demais profissionais do CEINF.

Para efetivar as orientações e demais encaminhamentos são realizadas

observações dentro do espaço educacional, avaliação dos alunos; além de

entrevista inicial com os pais, onde os pais e/ou responsáveis também são

orientados quanto às necessidades específicas da criança e da importância do

atendimento especializado no desenvolvimento global da mesma.

EQUIPE DE APOIO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO

ESPECTRO AUTISTA

Em atendimento a demanda de aluno com Transtorno do Espectro Autista,

matriculado na Rede Municipal de Educação e suas necessidades

educacionais especiais, a equipe de apoio pedagógico ao aluno com TEA

objetiva oferecer apoio às equipes técnico-pedagógica das unidades escolares,

junto aos auxiliares pedagógicos especializados e aos professores do ensino

comum orientações quanto ao trabalho, intervenções pedagógicas e

orientações pertinentes a esse alunado. A equipe realiza o acompanhamento,

orientações e Formações específicas sobre autismo/TEA para a comunidade

escolar, bem como a interlocução com a família, visando o desenvolvimento de

potencialidades e autonomia desse alunado.

EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO ÀS SALAS DE RECURSOS

MULTIFUNCIONAIS

A equipe de apoio pedagógico às salas de recursos multifuncionais objetiva

oferecer apoio pedagógico aos professores do Atendimento Educacional

Especializado, nas Salas de Recursos Multifuncionais, visando um alinhamento

nos atendimentos realizados aos alunos público alvo da educação especial, em

consonância com a sala comum, para contribuir com o avanço no processo de

ensino aprendizagem do público-alvo da Educação Especial. A equipe se

propõe em acompanhar o trabalho realizado pelos professores do AEE nas

salas de recursos sistematicamente; apoiar na organização de ações para

execução de projetos específicos, auxiliar na elaboração de sugestões e

estratégias pedagógicas e plano do AEE, a fim de contribuir com o processo de

ensino aprendizagem dos alunos matriculados nesse atendimento.

SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO

Os serviços de Apoio Pedagógico Especializado caracterizam-se pelos

recursos humanos e materiais que apóiam o processo ensino aprendizagem

dos alunos público-alvo da Educação Especial. O Núcleo de Educação

Especial, em acordo com a Resolução 154, de 21 de fevereiro de 2014, que

dispõe sobre a educação de alunos com deficiência, transtorno global do

desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, em todas as etapas e

modalidades da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Campo

Grande - MS, estabelece como apoio pedagógico especializado os seguintes

recursos:

Tradutor Intérprete de Libras - Língua Portuguesa

A Lei nº 10.436\02 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio

legal de comunicação e expressão, determinando que sejam garantidas

formas institucionalizadas de apoiar seu uso e difusão, bem como a

inclusão da disciplina de Libras como parte integrante do currículo nos

cursos de formação de professores e fonoaudiologia.

O Decreto nº 5.626\05, regulamenta a lei nº 10.436\02 e visa a inclusão

dos alunos surdos, dispõe sobre a inclusão da Libras como disciplina

curricular, a formação e certificação de professor, instrutor e

tradutor/intérprete de Libras, o ensino da Língua Portuguesa como

segunda língua para alunos surdos e a organização da educação

bilíngüe no ensino comum. Nos últimos cinco anos tivemos um aumento

significativo de matrícula de alunos surdos usuários da língua na Rede

Municipal de Ensino.

Auxiliar Pedagógico Especializado

O professor , na função de Auxiliar Pedagógico Especializado, é um

profissional da educação que atua , nas unidades escolares da Rede

Municipal de Ensino e nos Centros de Educação Infantil, no contexto da

sala de aula o ensino comum, em todas as etapas e modalidades. O

professor na função de auxiliar pedagógico atenderá aos alunos,

conforme Resolução SEMED n. 154, de 21 de fevereiro de 2014:

I – com deficiência física\ neuromotora severa, associada ou não

a outra deficiência;

II – com transtorno global do desenvolvimento, em casos de

comprovada necessidade, que apresentem deficiência persistente

e clinicamente significativa de comunicação e de interação social,

manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e

não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade

social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao

seu nível de desenvolvimento.

Atendimento Educacional Especializado oferecido em Sala de

Recursos Multifuncionais

O atendimento educacional especializado- AEE é caracterizado por um

conjunto de atividades, recursos de acessibilidade organizados

institucionalmente prestados de forma complementar ou suplementar à

formação dos alunos no ensino regular.

O AEE oferecido em Sala de Recursos Multifuncionais, se constitui em

um espaço organizado com materiais didáticos, pedagógicos,

equipamentos e profissionais com formação para o atendimento às

necessidades pedagógicas metodológicas das pessoas com deficiência,

transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e

superdotação.

O professor especializado que atua nesse espaço, além das atividades

desenvolvidas com os alunos e a produção de material de apoio, é

responsável também pela interlocução com o professor do ensino

comum.

Assistente de Inclusão Escolar

Esse apoio, de nível médio, objetiva cuidar/atender alunos, público alvo

da educação especial, prestando atendimento individualizado de

locomoção, higiene, alimentação ou outras atividades que os mesmos

não realizam com independência, promovendo a inclusão educacional e

social desses alunos;

Tutor- estagiário de Pedagogia

Esse apoio, na figura do acadêmico de Pedagogia de diversas

Instituições de Ensino Superior do município, destina-se a alunos

público-alvo da Educação Especial que possuem quadros específicos e

necessitam de intervenções e estratégicas pedagógicas, mas não

elegíveis para o auxiliar pedagógico especializado. Esses estagiários

oferecem apoio ao professor regente, com ênfase no alunado

acompanhado pela Educação Especial, não só no que se refere ao

aspecto cognitivo, mas, também, aos aspectos comportamental, social,

afetivo, estabelecendo rotinas, independência pessoal, interação,

desenvolvimento da linguagem e auto-estima. Esse projeto além de dar

o apoio necessário para que os alunos ultrapassem as barreiras que

dificultam ou impedem a sua aprendizagem, oportuniza conhecimentos

e vivências aos acadêmicos em seu processo de formação, por meio de

parcerias com as Instituições de Ensino Superior na qualificação dos

novos e futuros professores. A contratação desse estagiário efetiva-se

por meio da Secretaria Municipal de Administração.

PROJETOS DO NUEDE PARA O ANO DE 2016

1. Formação Continuada O Transtorno do Espectro Autista na no contexto

escolar

Público alvo - Auxiliar Pedagógico Especializado

Período: Abril de 2016

Local: Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho

2. Encontro de Professores: Deficiência Intelectual e intervenções

pedagógicas

Público alvo - Professores e profissionais da Educação Especial

Período: Maio de 2016

Local: Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho

3. Ciclo de web conferências e formações sobre áreas da Educação

Especial

Público alvo - Professores regentes, equipe técnico-pedagógica, auxiliares pedagógico especializado, estagiários de pedagogia e professores de salas de recursos multifuncionais.

Período: Abril a Novembro de 2016

Local: Unidades Escolares

4. II volume da Revista Virtual - Referencial para intervenções e práticas

pedagógicas com alunos com transtornos do espectro do autismo -TEA,

matriculados na Reme.

Público alvo - comunidade escolar

Período: Junho de 2016

5. III Volume da revista virtual - Referencial “Arroz com Feijão da Baixa

Visão” - 2ª ed.

Público alvo - comunidade escolar

Período: Setembro de 2016

6. III Encontro de Pais

Público alvo - Pais e professores de alunos público alvo da Educação Especial

Data: 24 de Maio de 2016

Local: Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho

7. III Encontro de Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino

Público alvo - Pais e professores , alunos e comunidade escolar

Data: 16 de Setembro de 2016

Local: Armazém Cultural

8. IX Arraial Especial

Público alvo - Instituições que atendem pessoas com deficiência e comunidade em geral

Data: 8 de Julho 2016

Local: Praça do Radio Clube

9. Ciclo de Estudos sobre Planejamento Educacional Individualizado - PEI

Público alvo - Auxiliar Pedagógico Especializado

Período: Abril a Novembro de 2016

Local: Unidades Escolares e Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho

10. Ciclo de Estudos sobre Plano de Atendimento Educacional

Especializado

Público alvo - Professores de Salas de Recursos Multifuncionais

Período: Abril a Novembro de 2016

Local: Unidades Escolares e Espaço de Formação Lúdio Martins Coelho

11. Curso de Língua Brasileira de Sinais - Libras e Encontro de Pais de

alunos com surdez

Público alvo - Professores, familiares de pessoas com surdez e alunos surdos

Período: Março a Novembro de 2016

Local: EM Bernardo Franco Baís e CEFOR

12. Projeto: Encontro de professores sobre Deficiência Intelectual e

intervenções pedagógica

Público-alvo: Corpo docente e equipe pedagógica das unidades escolares e Ceinfs

Período: Outubro de 2016

Responsável pela informação:

Mirtes dos Santos Jesuino

Chefe do Núcleo de Educação Especial

Abril/ 2016