III Reunião Ordinária 2010

Tema: Educação de Tempo Integral

Lúcia Velloso MauricioProf./Coord. adjunta Mestrado EducaçãoGrupo de Pesquisa Vozes da Educação

Grupo de Pesquisa NEEPHI

UERJ/FFP luciavelloso.uerj@gmail.com

17 de setembro de 2010 – Fortaleza/CE - Hotel Blue Tree Premium

Por que ampliar a jornada escolar? Nossa história educacional: população escolar 1940: 1/3; 1970: 2/3; 2000: 98%.Não temos geração de pais 100% escolarizada.

Casassus (2007) Desempenho dos alunos do 1º. Segmento EF em todos os países da AL: fatores internos à escola podem reduzir processos de desigualdades produzidos pela sociedade; também podem agravar

Nery (FGV, 2009) Aumento da jornada é uma das principais variáveis de política educacional disponíveis para impulsionar desempenho dos alunos.

AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLARDocumentos legais:

LDB (Lei 9394/96, Art 34 e 87); PNE (Lei 10.172/01); PDE Todos pela Educação (Decreto 6.094/07); FUNDEB (Lei 11.494/07) Mais Educação (Portaria Interministerial 17 de 04/07) Decreto 7083 de 01 de 2010

PORCENTAGEM MATRÍCULA 5 HORAS OU MAIS ENSINO FUNDAMENTAL

Região/Censo 2007 2008 2009

BRASIL 7,9 8,15 8,65

NORTE 0,96 1,17 1,36

NORDESTE 1,16 1,25 1,39

SUDESTE 18,39 18,68 19,65

SUL 1,37 1,68 1,69

CENTROESTE 4,37 4,63 5,07

Como ampliar a jornada escolar?

Foco na escola:Darcy Ribeiro e Anisio Teixeira Diversas linguagens ao

longo do dia na escola: Possibilidade de horário

mesclado Contato entre os diversos

profissionais no cotidiano:Facilidade de consolidação da

equipe Contato prolongado entre

professores e alunos: Favorece articulação com

projeto da escola Mais recursos

Foco entorno escola: Concepção cidade educadora Diversas linguagens em

diversos espaços:Obrigatoriedade de atividades

no contraturno Diversidade de espaços Menor integração da equipe e

do projeto da escola Espaços no entorno escolarMaior articulação com

comunidadeNecessidade de maior controle Menos recursos

Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Dubet

Escola primária obrigatória deveria ser, sobretudo, prática, de formação de hábitos de pensar,de fazer, de conviver, de trabalhar, de participar de um ambiente democrático. Organizar a escola como uma comunidade com todo tipo de atividade, requer tempo.

Anísio Teixeira

O tempo de atendimento curto só penaliza, de fato, a criança pobre, porque ela só conta com a escola para adquirir o conhecimento formal.

Darcy Ribeiro

Cada uma das concepções de justiça evocadas entra em contradição com outras. Uma meritocracia justa não garante diminuição de desigualdades; a preocupação com a integração social dos alunos tem probabilidade de confirmar seu destino social; a busca de um mínimo comum arrisca-se a limitar a expressão dos talentos; uma escola preocupada com singularidade de indivíduos age contra a cultura comum... Portanto não existe solução perfeita, mas uma combinação de escolhas e respostas necessariamente limitadas.

François Dubet

Pressupostos escola tempo integral Esta escola é uma política de

estado, não é espontânea

Sua implantação deve crescer com demanda, requer tempo

Sua implantação requer recursos materiais e humanos

Esta escola deve constituir laboratório de soluções: demanda formação e trabalho coletivo

Preferência para carga horária integral do professor

Professor com mesmo status e salário que todos os outros

Deve ser opção para professor e não ajuste funcional

O objetivo não é tirar criança da rua, e sim consequência

Seu objetivo é aprendizagem, é incoerente com reprovação

Esta escola deve ser opção para aluno e não falta de vaga

Oferecer tempo livre e lazer

Pesquisa Secad/Mec: Educação integral/integrada em tempo integral – 2008/2010

Objetivos: mapear experiências de ampliação da jornada

escolar no ensino fundamental nos municípios brasileiros

Subsidiar proposição de políticas públicas de implementação de educação integra

Pesquisa quantitativa: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12372&Itemid=817

Universidades participantes: UNIRIO, UFMG, UFPR, UNB

Municípios e experiências: BR/NE/SE

503 municípios / 800 experiências: SE: 46,1% NE: 25,4% Matrículas: máximo 29% Quem: professores efetivos e contratados Permanência 5 dias/semana:Br: 56,2%; NE: 48,3%; SE: 63,4% Permanência acima 7 horas: Br: 55,5%; NE: 46,8%; SE: 59,6% Tempo de implantação: 1 ano: 39%; 2 anos: 55% Atividades predominantes: esportes, reforço escolar, artes

Municípios

/Experiências

No. Total de Municípios

No. de Municípios com experiências

%

Brasil 5.564 503 9.04 %

Nordeste 1.793 116 6,47 %

Sudeste 1.668 225 13,49%

MUNICÍPIOS POR ORDEM PORCENTAGEM DE MATRÍCULAS EM HI/EF – 2008Monlevade, Estudo 1.159, 2009, Censo escolar 2008.

Estado MUNICÍPIOS MATRÍCULA HI MATRÍCULA EF %

SP OLIMPIA 3.050 3.050 100%

PR PORECATU 812 812 100%

SP TEODORO SAMPAIO 333 333 100%

RS MUÇUM 282 286 98,6%

MS RIO NEGRO 300 310 96,775

SP APIAÍ 776 836 92,82%

RS DILERMANDO DE AGUIAR 296 326 90,8%

SC CORDILHEIRA ALTA 336 377 89,12%

SP ILHA SOLTEIRA 1.272 1.462 87,0%

SP CASA BRANCA 392 481 81,5%

PR APUCARANA 6.761 8.370 80,77%

MS ROCHEDO 415 578 71,8%

TO MONTE DO CARMO 528 749 70,49%

SP JAMBEIRO 636 930 68,39%

RS PEDRAS ALTAS 286 455 62,86%

MUNICÍPIOS POR ORDEM DE NÚMERO DE MATRÍCULAS EM HI/EF – 2008 Monlevade, Estudo 1.159, 2009, Censo escolar 2008.

Estado MUNICÍPIOS MATRÍCULA HI MATRÍCULA EF %

RJ RIO DE JANEIRO 29.278 561.928 5,21%

PR CURITIBA 15.021 100.840 14,89%

MG BELO HORIZONTE 13.506 135.852 9,94%

RJ NOVA IGUAÇU 12.153 52.572 23,11%

SP SÃO PAULO 9.364 523.376 1,79%

PR APUCARANA 6.761 8.370 80,77%

MT CUIABÁ 6.662 31.737 20,99%

SP CAMPOS DE JORDÃO 3.734 7.887 47,34%

SP TAUBATÉ 3.416 30.723 11,12%

SP PRAIA GRANDE 3.231 27.853 11,6%

SP AMERICANA 3.222 6.612 48,73%

SP OLÍMPIA 3.050 3.050 100,0%

GO GOIÂNIA 2.810 80.043 3,51%

SP SÃO ROQUE 2.730 10.112 27%

SP SÃO VICENTE 2.677 32.668 8,19%

ESTADOS POR ORDEM DE NÚMERO DE MATRÍCULAS EM HI/EF – 2008 Monlevade, Estudo 1.159, 2009, Censo escolar 2008.

ESTADOS MATRÍCULA HI Matrícula estadual %

SÃO PAULO 201.714 128.964 63,9%

MINAS GERAIS 118.733 80.294 67,6%

RIO DE JANEIRO 89.878 38.681 43,0%

PARANÁ 48.400 6.914 14,3%

SANTA CATARINA 30.431 14.775 48,6%

TOCANTINS 22.582 14.571 64,5%

CEARÁ 21.547 710 3,3%

PERNAMBUCO 19.177 2.572 13,4%

AMAZONAS 18.632 18.395 98,7%

RIO GRANDE DO SUL 18.317 6.172 33,7%

GOIÁS 17.019 9.742 57,2%

RIO GRANDE DO NORTE 16.742 4.449 26,6%

BAHIA 13.991 3.925 28,1%

MATO GROSSO 11.323 526 4,6%

BRASIL 348.714 695.062 50,2%

MATRÍCULAS ENSINO FUNDAMENTAL – CENSO 2009

MATRÍCULAS HI ENSINO FUNDAMENTAL POR SEGMENTO 2009Fonte: INEP, Censo Escolar, 2009.

Total matrícula Matrícula HI %

ANOS INICIAIS 14.946.313 599.710 4,01%

ANOS FINAIS 12.665.753 345.334 2,73%

TOTAL 27.612.066 945.044 3,4%

MATRÍCULAS EM HORÁRIO INTEGRAL POR VÍNCULO ADMINISTRATIVO 2009Fonte: INEP, Censo Escolar, 2009.

BRASIL 2009 Anos iniciais Anos finais TOTAL %

estado 177.647 206.572 384.219 40,7%

município 422.063 138.762 560.825 59,3%

TOTAL 599.710 345.334 945.044 100%

% 63,5% 36,5% 100%

ESTADOS POR ORDEM PORCENTAGEM DE MATRÍCULASHI NOS ANOS INICIAIS DO EF, Censo Escolar 2009

ESTADOS Matrícula HI Total

Porcentagem HI/EF

Número mat. Estadual HI

Porcent. mat. HI estadual

Rio de Janeiro 115.044 11,88% 21.803 18,95%

Tocantins 14.235 10,4% 6.267 44.03%

R.Grande Norte 23.222 9,13% 9.823 42,3%

Minas Gerais 105.786 6,98% 61.922 58,54%

Paraná 43.947 5,79% 426 0,97%

Santa Catarina 19.792 4,88% 8.840 44,66%

Ceará 33.130 4,75% 22 0,07%

Goiás 18.795 4,55% 10.946 58,24%

São Paulo 107.907 4,12% 35.747 33,13%

Mato Grosso 10.081 4,08% 522 5,18%

BRASIL 599.710 4,01% 177.647 29,62%

AÇÕES DO ESTADO

Diagnóstico e planejamento conjunto com os municípios para distribuição de funções – fóruns e seminários;

Formação de professores – inicial e continuada - através das universidades estaduais ou outras instituições;

Disponibilidade de profissionais com formação em diversas linguagens para suprir carência municipal;

Apoio para acesso a diversos espaços através de sistema de transporte;

Promoção de atividades culturais itinerantes entre os municípios;

Cooperação para aquisição de material pedagógico ou outros para os municípios;

Favorecimento de circulação de informações entre os municípios do estado

Referências Bibliográficas

BRASIL. Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 de abril de 2007.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

__________. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

__________. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007.

__________. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007.

CASASSUS, Juan. A escola e a desigualdade. Brasília: Plano Editora, 2007.

DUBET, François. O que é uma escola justa? In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.34, n. 123, 2004.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2009. http://www.inep.gov.br/download/censo/2009/Anexo%20I.xls. Acesso 27/07/2010.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2008. http://www.inep.gov.br/censo/escolar/DOU_final_2008.htm. Acesso 20/06/2010.

MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009. http://portal.mec.gov.br /index. php?option=com_content&view=article&id=123 72 &Itemid=817

MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Escritos, representações e pressupostos da escola pública de horário integral. Em MAURICIO, L. V., Aberto no. 80. Brasília: INEP, 2009, p. 15-31.

MONLEVADE, João. Estudo 1.159. Consultoria Legislativa para o Senado Federal: Senador Inácio Arruda, junho 2009.

NERI, Marcelo C.. Tempo de permanência na escola. Rio de Janeiro, FGV/IBRE, CPS, 2009.

RIBEIRO, Darcy. Balanço crítico de uma experiência educacional. Carta 15: O Novo Livro dos CIEPs. Brasília, Senado Federal, 1995.

TEIXEIRA, Anísio. Educação não é Privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 5ª ed., 1994.