Educação das crianças dos 0 aos 12 anos:

Estrutura e organização da Educação de Infância e Básica

Isabel Alarcão

CNE, 04.12.2006

O sistema educativo português

18Ensino Secundário

12º11º10º

Anos de Escolaridade

153º CEB

9º8º7º

12 2º CEB 6º5º

101º Ciclo do Ensino Básico (1ºCEB)

4º3º2º1º

6

3

Pré-escolar -

Anos de Idade

Alguns problemas

Exiguidade de apoios educativos na faixa 0 - 3 anos

Desarticulação entre Pré-escolar e 1º CEB

Tensão entre monodocência e monodocência coadjuvada no 1º CEB

Desarticulação entre 1º CEB e 2º CEB

Falta de identidade do 2º CEB

Exiguidade de apoios educativos na faixa 0 - 3 anos

Necessidade de apoios

Ocupação profissional de ambos os pais

Necessidade de articulação de práticas educativas, assistenciais e familiares

Facultados por iniciativa privada e IPSS (12,6%)

Desarticulação entre Pré-escolar e 1º CEB

A educação pré-escolar (3-6), facultativa, é a “primeira etapa no processo de educação ao longo da vida” e surge como “complemento da acção educativa da família” (Lei-Quadro 5/97 de 10 de Fevereiro)

Ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar (rede pública e rede privada), por educadores de infância

Articulação entre Pré-escolar e 1º CEB

Com a Lei 5/97, a Educação Pré-escolar passa a constituir, com o 1º CEB, a “educação primeira” (Formosinho, 1998)

O 1º CEB passa de inicial a intermédio, para os alunos pré-escolarizados

Necessidade de articulação:» organizacional (ex: rede)

» administrativa (ex: gestão dos estabelecimentos)

» funções educativas (guarda/currículo/integração)

» perfis profissionais

Articulação entre Pré-escolar e 1º CEB

Para reflectir…… aproximação entre 3 – 6 anos e 6 – 8 anos

Fundamentação:abordagem globalizante e de iniciação –

desenvolvimento das literacias; características físicas e psicológicas das crianças

Tensão entre monodocência ou monodocência coadjuvada no 1º CEB

De monodocência (até por razões históricas – escolas isoladas) à intensificação da presença de especialistas na escola (Educação Física; Educação Musical; Inglês).

1º CEB – ensino globalizante, da responsabilidade de um professor único, que pode ser coadjuvado em áreas especializadas (LBSE, Artº8, nº1a)

Podemos falar de coadjuvação?

Tensão entre monodocência ou monodocência coadjuvada no 1º CEB

Para reflectir…… especializações, mas coordenadas pelo professor regular da classe, generalista

Fundamentação: desenvolvimento do conhecimento;complexificação das funções educativas

Atenção à tendência para a disciplinarização no 1º CEB

(Des)Articulação entre 1º e 2º CEB

“A articulação entre os ciclos obedece a uma sequencialidade progressiva” (LBSE, Artº8, nº2)

Ensino Básico

6 - 10 10 - 12 12 - 15

1º ciclo1º ciclo

(globalizante, iniciação)

2º ciclo2º ciclo

(áreas interdisciplinares; consolidação das apren-dizagens básicas e de abertura à realidade)

3º ciclo3º ciclo

(disciplina ou grupo de disciplinas; alargamento e sistematização de aquisições com vista à autonomia pessoal)

(Des)articulação entre 1º e 2º CEB

Realidade…

… articulação não conseguida

De: Para:» perspectiva holística » ensino disciplinar ou pluri-

interdisciplinar disciplinar (DL 286/89; planos de estudos)

» pequeno estabelecimento » estabelecimento massificado

familiar

» monodocência polivalente » vários professores especialistas

» aluno como centro » disciplina como centro

Existe uma maior aproximação do 2º CEB

ao 3º CEB do que ao 1ºCEB

Razões históricas

4 + 2 + 3Ensino Ensino Ensino

primário preparatório unificado

(Des)articulação entre 1º e 2º Ciclos do EB

Razões logísticasRede escolar na base de 4+8 (progressivamente alterada)

Existe uma maior aproximação do 2º CEB

ao 3º CEB do que ao 1º CEB

Razões de profissionalizaçãoQualificações e culturas profissionais diferentes

(Des)articulação entre 1º e 2º Ciclos do EB

Razões curricularesOrganizações curriculares diferentes (de inter para pluri ou mono)

Razões administrativasDiferentes modelos de gestão

Articulação entre 1º e 2º CEB Para reflectir…

… deverá o 2º CEB estar mais próximo do 3ºCEB?

E numa altura em que se pensa estender o ensino obrigatório até ao 12º ano?

Não haverá confusão entre Ensino Básico e Ensino Obrigatório?

Até que ponto a Educação Básica deverá continuar repartida em 3 Ciclos?

Não será de voltar à reforma de Veiga Simão e conceber o ensino Básico em 2 ciclos de 4 anos?

4 – 8 ----- 8 – 12

Ensino Básico

A reflectir…Articulação entre Pré-escolar e 1º CEB

Perfil já considerado no Parecer do CNE sobre a Educação Pré-escolar em Portugal (1994)

Interveniente 3 – 6 anos 6 – 8 anos

Educador de Infância

Professor do 1º CEB (generalista)

Articulação entre 1º e 2º Ciclos do EB

In Alarcão et al. (2006) O Processo de Bolonha como oportunidade para renovar o Ensino Superior: o caso particular da formação de professores na Universidade de Aveiro. Revista de Educação, Vol. XIV, nº1 (57-75).

Ano de escolaridade 1º 2º 3º 4º 5º 6º

Professor dos Primeiros Anos

Professores das Especialidades

Falta de identidade do 2º CEB

Historicamente, o Ensino dos 10 aos 12 anos teve uma dupla função:

a) complementar do Ensino Primário (ideia surgida na Reforma de 1928/9, abolida em 1932 e reabilitada em 1947; consolidada pelo DL nº 45.810 de 9/Junho/1964)

b) preparatório do Ensino Secundário (DL nº47.480 de 2/Janeiro/1967)

Com o alargamento da escolaridade obrigatória, juntaram-se os dois. A lógica da LBSE parecia apontar para a função a), mas a realidade, ao enquadrá-lo no contexto da função b), conduziu a uma perda de identidade deste ciclo.

Falta de identidade do 2º CEB

As preocupações governamentais, a partir do Ministro Veiga Simão (pós-25 de Abril), deixaram de centrar-se no 2º CEB, para se centrarem no Ensino Secundário (12º ano) e no Ensino Superior

O 2º CEB ficou…… sem identidade!

SínteseDos problemas às questões para discutir

A introdução do Pré-escolar, e o desejável alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, obrigam a considerar a operacionalização dos conceitos:

» educação básica » sequencialidade

» escolaridade obrigatória » articulação

Destaco a necessidade de aproximar o 1º CEB:

» da Educação de Infância

» do 2º CEB

SínteseDos problemas às questões para discutir

Retomo a defesa da Educação Primeira (pré-escolar e primária) de Formosinho (1998)

Retomo a opinião dos peritos da OCDE em 1984, a favor de um 1º ciclo de 6 anos (cf. Brites, p.116).

A finalizar

Numa atitude de educação comparada, vamos escutar os nossos colegas da Finlândia, Irlanda e Espanha.

Que realidades?

Que problemas?

Que situações?

Nota 1:

O problema das qualificações profissionais diferentes entre o 1º e o 2º CEB foi aparentemente quebrado pelo ordenamento jurídico da FP (1989), com a criação de cursos para o 1º e 2º ciclos simultaneamente.

Essa disposição trouxe o problema da qualidade da formação. Como afirma Formosinho:

na maior parte das Escolas Superiores de Educação, a formação é basicamente concebida como preparação disciplinar para o 2º Ciclo; na passagem e como que por acréscimo, habilita também o 1º Ciclo (1998:33).

Nota 2:

Testemunhado no Parecer 6/89 do CNE e no próprio documento dos Programas de 1991 (ME/DG/EBS, referido por Brites, 2001: 229)