Eduardo Archer Veloso CV
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CURRICULUM VITAE
EDUARDO ARCHER VELOSO MARTINS
PORTO
2013
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DADOS PESSOAIS:
Nome: Eduardo Archer Veloso Martins
Nome Profissional Português: Eduardo Archer Veloso
Nome Profissional Chinês: 區智仁
Nacionalidade: Portuguesa
Naturalidade: Porto
Data de Nascimento: 28/11/1982
Estado Civil: Solteiro
Domicílio Profissional: Avenida da Boavista nº 1203, sala 404, 4100 – 130 Porto
Telefones: 91 793 25 57 e 22 092 76 06
Email : [email protected] e [email protected]
Carta de Condução
Viatura própria
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FORMAÇÃO ACADÉMICA
10/2009 – 07/2010
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, NA VERTENTE CIENTÍFICA - CIÊNCIAS JURÍDICO-
ECONÓMICAS – DIREITO FISCAL - Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP)
09/2006 – 09/2007
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA BOLSA, BANCA E SEGUROS - Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (FDUC)
Classificação média final: 13(treze) valores.
As cadeiras nucleares foram as seguintes:
— Fundos de Investimento e Fundos de Garantia
— Direito Europeu da Banca, da Bolsa e dos Seguros
— Direito Privado da Banca, da Bolsa e dos Seguros
— Direito Constitucional e Administrativo da Banca, da Bolsa e dos Seguros
10/2000 – 07/2006
LICENCIATURA EM DIREITO – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto (
duração – 5 anos – Pré-Bolonha). Especialização na Área Forense.
Classificação média final: 12(doze) valores.
Paralelamente, frequência com aproveitamento dos seguintes seminários na U. Católica:
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-Direito Do Consumo ( Deco)
-Bioética E Biodireito
-Contencioso Administrativo
-A Sub-Empreitada De Obras Públicas
-Direito Dos Seguros
-Parcerias Público-Privadas
-Direito Internacional Humanitário
-Direitos Individuais Dos Accionistas
-Saneamento E Instrução Em Processo Civil
-Contratos - Formalização Das Vontades Das Partes
-O Contrato Obrigatório De Seguro De Responsabilidade Automóvel
-Práticas Processuais Laborais
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
01/2013 – Actualmente
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, com a cédula profissional número
47683P e inscrito na Associação dos Advogados de Macau com a cédula profissional número 425.
A exercer a advocacia em escritório próprio, sito na Avenida da Boavista na cidade do Porto.
12/2011 - 12/2012
Exerceu a Advocacia em Macau (RAEM China), num dos maiores e mais prestigiados Escritórios
de Advogados do território, Leonel Alves Law Firm.
Principais funções:
- Prestar assessoria jurídica em todas as matérias de Direito Financeiro, nomeadamente operações
financeiras complexas, nacionais e internacionais, e na estruturação e contratação de Operações
de Financiamento.
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- Prestar assessoria jurídica a empresas, visando a concepção e a concretização de sistemas
eficientes de controlo interno, destinados assegurar o cumprimento da legislação e a evitar a
prática de infracções.
- Assessorar bancos, empresas seguradoras e instituições financeiras prestando-lhes apoio na
estruturação das operações, tanto a nível nacional como internacional, contribuindo também para
a optimização da componente fiscal e dos procedimentos adoptados no exercício da actividade,
bem como para a adequada gestão dos litígios inerentes à mesma, prestando-lhes assistência em
todo o tipo de procedimentos perante a administração e perante os tribunais.
- Prestar apoio jurídico aos clientes, nomeadamente no que respeita à fase de comercialização de
produtos e serviços de banca privada, capital de risco, banca de investimento e quaisquer outros
próprios do sector bancário e das instituições financeiras.
- Acompanhamento de projectos bilaterais China/Portugal no campo do Direito Imobiliário e da
Imigração.
- Toda a actividade normal de um Advogado (Elaboração de Contratos, Elaboração de
peças processuais, todo o tipo de requerimentos, elaboração de pareceres, entre outros).
2010 – Estágio Profissional na Administração Central, designadamente no Ministério das Finanças,
na Direcção de Finanças do Porto, como Técnico de Apoio Jurídico, com a duração de 12 (doze)
meses.
Apoio Jurídico a todas as vertentes e procedimentos da Administração Tributária. (IRS, IRC, IVA,
IMI, IMT, I.Selo).
09/2008 – 09/2009
Contratado pela ACCENTURE, Consultores de Gestão, para o departamento jurídico da empresa
em Lisboa, como Consultor Jurídico.
A Accenture é uma organização global de serviços de consultoria de gestão, tecnologias de
informação e outsourcing. Empenhada em inovar continuamente, a Accenture colabora com os
clientes ajudando-os a tornarem-se organizações de alto desempenho.
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Principais funções:
- Gestão de contratos (contract management), uma função inovadora que engloba a gestão diária
dos negócios da empresa, do ponto de vista jurídico, que requer uma grande envolvência com
clientes internos e externos, e uma grande capacidade de negociação e de integração em equipa.
- Elaboração e negociação de contratos e adendas.
- Acompanhamento na implementação das soluções contratadas, no sentido de maximizar a
performance, antecipando, mitigando ou minimizando os riscos.
- Integração em equipas que trabalhavam directamente para e com o cliente no âmbito do suporte
jurídico visando solucionar todos os problemas que surgiam relacionados com a boa execução dos
contratos.
- Participação activa em grandes projectos da Accenture com grandes instituições portuguesas e
internacionais.
01/2008 – 04/2008
Estágio no Parlamento Europeu, em Bruxelas, como assistente da Eurodeputada Jamila Madeira.
O Gabinete da Deputada ao Parlamento Europeu Jamila Madeira seleccionou-me para um estágio,
no seu Gabinete, nas áreas correspondentes às Comissões e Delegações Parlamentares do
Parlamento Europeu ocupadas pela Deputada.
Este estágio resultou de vários protocolos celebrados entre o Gabinete da Deputada Jamila
Madeira e diversas Universidades Portuguesas no sentido de recrutar, com regularidade, um
recém-licenciado para desenvolver trabalhos nas áreas correspondentes às desempenhadas pela
Deputada.
Com a promoção deste ciclo de estágios, Jamila Madeira pretendeu “atingir vários objectivos de
contacto com a comunidade universitária e com os melhores quadros que se formam anualmente
em Portugal, promovendo-lhes também uma experiência europeia”.
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Principais Funções:
- Desenvolvi trabalhos nas áreas correspondentes às Comissões e Delegações Parlamentares do
Parlamento Europeu ocupadas pela Eurodeputada, nomeadamente Emprego, Assuntos Sociais e
Desenvolvimento Regional. Estive em contacto directo com a instituição comunitária,
nomeadamente com as comissões e delegações, participando inúmeras vezes nas reuniões em
que a Eurodeputada interveio.
03/2007 – 09/2007
Estágio remunerado de 6 meses no Banco Espírito Santo, na função de Gestor de Clientes
Affluent, BES 360.
Este estágio incluiu 3 meses de formação intensiva em sala, a cargo do Instituto de Formação
Bancária, com exames no final de cada um dos módulos leccionados.
Entre os módulos leccionados, destacam-se os relativos a Mercados Financeiros, Operações e
Técnicas Bancárias, Marketing e Gestão da Actividade Comercial, Direito da Banca, Crédito,
Contabilidade e Análise de Empresas, Comportamento Organizacional, Banca Seguros.
Na segunda fase do estágio (3 meses subsequentes) tive a oportunidade de contactar de perto
com a actividade bancária, no balcão da filial do Banco Espírito Santo, na Avenida dos Aliados na
cidade do Porto, e pude perceber como esta se desenvolve em todas as suas vertentes.
Nos períodos:
09/2006 – 02/2007
10/2007 – 12/2007
05/2008 – 09/2008
Advogado Estagiário com a cédula provisória n.º 13369-P, desempenhando todas as funções
inerentes e permitidas pelo Estatuto da Ordem dos Advogados.
Principais Funções:
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- Elaboração de peças processuais
- Intervenções em Tribunal em processos cíveis e crime - Todo o tipo de diligências correntes permitidas aos Advogados Estagiários FORMAÇÃO PROFISSIONAL
07/2010 – 08/2010
Formação coordenada pelo Ministério das Finanças, nos Impostos de IVA, IRS, IRC, I.Selo, IMT, IMI,
e procedimentos fiscais (LGT, CPPT, RGIT) bem como uma formação sobre o Orçamento de Estado
para 2011.
10/2006 – 06/2009
Estágio obrigatório na Ordem dos Advogados Portugueses tendo em vista a inscrição final como
Advogado e respectivo acesso à profissão.
O estágio foi realizado numa Sociedade de Advogados, tendo concluído com sucesso a 1ª fase,
composta por 220 horas de formação ministrada na Ordem dos Advogados, nas áreas de Direito
Processual Penal, Direito Processual Civil e Deontologia Profissional, que terminou com aprovação
nos respectivos exames; a 2ª fase do estágio, composta por um exame de agregação e ainda uma
prova oral final foi igualmente concluída com sucesso.
A dissertação que apresentou na prova oral final da Ordem dos Advogados, com o título "Seguro
Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel: Direito de Regresso da Seguradora em Caso de
Abandono de Sinistrado“ concluiu o estágio. 09/2008 – 07/2009 Formações realizadas na ACCENTURE:
Contract Management New Joiner Induction Training" Contract Management New Joiner Induction
Training – 3 dias – Formação realizada em França, na cidade de Paris, aquando da entrada na
empresa.
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- Art of Consultation and Communication – Formação durante 3 dias em Espanha, na cidade de Madrid, acerca da importância da comunicação nas relações profissionais, seja com clientes, seja com colegas da empresa. Esta formação abordou ainda as seguintes temáticas: a organização da agenda, a gestão de relações interpessoais, a gestão do stress. Incluiu ainda a realização de role plays com Partners da Accenture em Madrid, para por em prática os conceitos apreendidos.
Destacam-se ainda as seguintes formações,
”The Accenture Way to Negotiate" The Accenture Way to Negotiate – 5 horas
"Bus Ops and PPM Catch Up - Critical Elements of Our Financial Statements" Bus Ops and PPM
“Catch Up - Critical Elements of Our Financial Statements” – 3 horas
"Negotiation Essentials: Getting to Yes" Negotiation Essentials: Getting to Yes -3 horas
"Avoiding Insider Trading Booster" Avoiding Insider Trading Booster – 3 horas
"Fight Against Corruption Booster" Fight Against Corruption Booster – 3 horas
“Global Consulting Pricing Model” - 3 horas
"Understanding Antibribery Laws and Global Business" Understanding Antibribery Laws and Global
Business - 3 horas
"Data Privacy-What It Means and Why It Matters" Data Privacy-What It Means and Why It
Matters - 3 horas
"Contract Awareness v1.1" Contract Awareness v1.1 – 5 horas
"Personal Responsibility: Living the Code" Personal Responsibility: Living the Code – 2 horas
"QPI Using Data" QPI Using Data – 4 horas
"QPI Workplanning and Tracking" QPI Workplanning and Tracking – 5 horas
”Data Privacy – Essentials” – 3 horas
"Yes! Interactive Negotiation Training (CBT)" Yes! Interactive Negotiation Training (CBT) – 10 horas
"Fight Against Corruption Mobile" Fight Against Corruption Mobile – 3 horas
"Finance for Accenture Executives - Critical Elements of Our Financial Statements" Finance for
Executives - Critical Elements of Our Financial Statements – 4 horas
"Avoiding Insider Trading Mobile" Avoiding Insider Trading Mobile – 2 horas
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01/2004 – 05/2004
Curso de Mediador de Seguros – Ramos não vida (pelo Instituto de Seguros de Portugal).
Curso ministrado pela ESIA-Inter Antlântico (Grupo BES) que englobou três meses de formação em
sala, com formadores especializados da Companhia de Seguros Inter-Atlântico, do Grupo Espírito
Santo, e exame final realizado no Instituto de Seguros de Portugal.
APTIDÕES E OUTRAS COMPETÊNCIAS
04/2008
Principal Responsável pela organização de uma Conferência Internacional na cidade do Porto,
subordinada ao tema “Flexibilidade + Segurança = Flexigurança”.
Esta conferência contou com a presença de diversas figuras de grande relevo nacional e
internacional, tais como o Ministro do Trabalho e da Segurança Social, o Presidente da AEP, o
Presidente da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, o Responsável pela Negociação
Colectiva da UGT, entre outros.
Este evento surgiu no âmbito do Fórum Europa-Portugal, com o apoio do Parlamento Europeu,
cujo objectivo principal é aproximar a Europa dos cidadãos.
Para o efeito procura mobilizar-se todas as entidades, públicas e privadas, os parceiros sociais, as
instituições, os múltiplos sectores da sociedade civil e o universo estudantil nacional para a
discussão de temas de actualidade na agenda nacional e europeia.
Principais Funções:
- Definição do tema da Conferência;
- Dirigir os convites aos Oradores;
- Organização dos painéis de debate;
- Definição do público-alvo da Conferência;
- Gestão de todos os aspectos logísticos que acarretam a realização de uma Conferência
Internacional nestes moldes.
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LÍNGUAS
Língua Materna: PORTUGUÊS
OUTRAS LÍNGUAS
- INGLÊS :
Compreensão e Expressão oral: Excelente
Escrita: Excelente
Leitura: Excelente
(Realização do teste TOEIC aquando da entrada na Accenture, onde obtive a classificação máxima).
- FRANCÊS :
Compreensão e Expressão oral: Excelente
Escrita: Excelente
Leitura: Excelente
- ESPANHOL :
Compreensão e Expressão oral: Excelente
Escrita: Excelente
Leitura: Excelente
- ITALIANO :
Compreensão e Expressão oral: Razoável
Escrita: Razoável
Leitura: Razoável
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INFORMÁTICA:
Domínio absoluto na óptica de utilizador avançado.
Sistemas Operativos Apple Mac OS X, Linux e Microsoft Windows 7,Vista,XP,98,00,NT
Internet Explorer/ Mozilla Firefox/ Netscape Navigator/ Google Chrome
Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint, Visio, Access)
OpenOffice/NeoOffice (Writer, Calc, Impress)
Microsoft Outlook
Sony SoundForge
Apple iWork (Pages, Keynote)
Adobe Photoshop, Premier, Acrobat, Dreamweaver
Dropbox
Programação em Joomla
Eduardo Archer Veloso Martins