ÓRGÃO OFICIAL DO SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sindicato

dos Auxiliares

de Administraçăo

Escolar

do Estado

do Rio de Janeiro

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.brANO VIII - Nº 69 - DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA - Junho de 2010

Editorial

A importânciada representação

institucional

Elles Carneiro

maior castigo paraaqueles que não se in-teressam por política é

que serão governados por quemse interessa”. A famosa frase doeconomista inglês que lutou pelamelhoria nas condições das clas-ses sociais é a pura verdade. Pormais que odiemos a política, te-mos que nos enfronhar nessequadro para poder ter melhorcondição de luta e assim defen-der mais fortemente os interes-ses dos trabalhadores.

Essa consciência vem a cadadia ganhando mais adeptos noSindicato. Nossa filiação à For-ça Sindical já foi uma primeirademonstração. Agora estamospensando mais alto. Estamosnegociando com a Força nossaparticipação nos Conselhos Na-cional e Estadual de Educação.Vamos começar a manter con-tato com todas as prefeituras doestado cobrando dos prefeitos oque está sendo feito pela edu-cação. Queremos participar

mais ativamente e influir na me-lhoria das condições de trabalhoda nossa categoria.

Temos certeza que essa postu-ra mais abrangente que o Sindica-to começa a ocupar será determi-nante para o crescimento da nos-sa representação. Estamos buscan-do uma participação institucionalmais concreta e presente, paraavançarmos. Nessas eleições ain-da não temos condições, mas, paraas próximas, queremos eleger umdeputado estadual e, se possível,um deputado federal. Alguém quedefenda efetivamente os interessesdos trabalhadores, que se compro-meta, que assuma nossa causa.

É nosso dever trabalhar paraisso, e contamos com o apoio dostrabalhadores nesta luta. Nãopodemos nos calar nem nos omi-tir. A hora é de organização,união, participação, engajamen-to. Assim mostraremos nossa for-ça e teremos condições de nego-ciar apoio a quem oferecer melho-rias efetivas à nossa classe.

SAAE solicita mediaçãoda SRTE para garantir

reajuste digno

O Sindicato encaminhou ofícioà Superintendência Regional

do Trabalho do Estado, no dia 24de maio de 2010, solicitando amediação da SRTE nas negoci-ações coletivas com o terceirograu. Mesmo com a greve par-cial dos servidores, a reunião foimarcada para o próximo dia 30de junho, data em que o Sindi-cato espera obter os mesmos pi-sos válidos no estado. A situa-ção está no seguinte impasse:

Veja nesta edição

Sindicato naConferência Nacionaldos trabalhadores

Acordo com a Estáciogarantiu auxílio alimentaçãode R$ 80,00

O“

Sineperio

Quase que o acordo não saiu,mas por fim prevaleceu o

bom senso e os patrões cederamà pressão do Sindicato, que exi-giu tanto o fim da diferenciaçãode pisos de acordo com o núme-ro de empregados da instituiçãoquanto a existência de pisos infe-riores para o ensino infantil.

- Agora ficamos com três pi-sos, uma escala bem mais razo-

No 2º encontro, realizadono dia 12 de maio no Sindica-to, o patronal propôs abono de1% a ser pago na folha de pa-gamento do mês de setembro episo salarial baseado no salá-rio mínimo nacional, que é deR$ 510,00.

O Sindicato levou a propostaà assembleia de trabalhadoresem 14 de maio e a decisão foirejeitar a proposta e continuara luta pelos pisos estaduais.

Ensino Superior

ável que a anterior, e sem a odi-osa discriminação de pisos me-nores para estabelecimentoscom até 22 empregados, defen-deu o Presidente do SAAE-RJ,Elles Carneiro.

Os salários foram reajusta-dos em 5%, percentual acimada inflação; anuênio de 0,5%,gratuidade de ensino e demaiscláusulas sociais mantidas.

Avanços na Convençãogarantem aumento real e pisos

em escala coerente

Função

Serventes e pessoal de serviços gerais

Vigias, auxiliares de creche, cozinheira,inspetores de alunos e porteiros

Pessoal de secretaria, tesouraria e departamento pessoal

Novo piso em R$

525,00

535,00

580,00

SAAE não assinaConvenção daBaixada e exigepiso estadual

CONVENÇÃO

2 SAAE-RJ Junho/2010

Acordo com a Estácio garantiu INPCe Vale Alimentação de R$ 80

Está registrado no MTEdesde 28 de maio o Acor-

do Coletivo firmado com aEstácio de Sá, garantindo100% do INPC (4,77%) a to-dos os trabalhadores queganham até R$ 8 mil, sendoo pagamento em duas par-celas: 50% em março e 50%em setembro.

O maior destaque doacordo foi o valor do auxí-lio alimentação, que teveum aumento de quase 15%,passando a R$ 80,00 pormês. As demais cláusulassociais foram todas manti-das: anuênio de 1%, gratui-dade de ensino, pagamen-to até o 2º dia útil etc.

Participação nosResultados é divulgada

Por pressão do Sindicato,a Estácio está dando ampladivulgação do seu Programade Participação nos Resulta-dos aos funcionários. O pro-grama é baseado no atingi-mento de metas e o públicose restringe a diretores, ges-tores e assessores corporati-vos e administrativos. “Pelonosso entendimento, a mai-oria dos auxiliares de admi-nistração não estaria con-templada, e acreditamosque um resultado positivodependa da união de todosem torno de objetivos co-muns. Então vamos propor

essa inclusão, a partir deum estudo específico, coma ajuda do Dieese, ao qualestamos nos filiando”, re-velou Elles Carneiro.

Eleição marcadaAcontece nos dias 11, 12

e 13 de agosto, nas depen-dências da Estácio de Sá, aeleição do representantedos empregados, nos mol-des do artigo 11 da Consti-tuição brasileira. O prazopara inscrição dos candida-tos vai até 15 de julho.

No site do Sindicato você encon-tra a íntegra do Acordo Coletivo, doPPR e o edital para eleição do repre-sentante dos empregados.

Fabel pinta e borda com direitos trabalhistas

Sindicato pede mesa-redonda

Uma vergonha a situação nas Faculdadesde Belford Roxo: os patrões não respei-

tam a Convenção Coletiva do 3º grau, não pa-gam os pisos estabelecidos, nem o anuênio, nãodepositam o FGTS no prazo e nem as rescisões.

- As denúncias estão todas comprovadas. Éuma situação calamitosa. Cansamos de pedirreuniões com a direção e não obter resposta,declarou o Vice-presidente do Sindicato, Hé-lio Penna.

O SAAE-RJ já protocolou pedido de mesa-redonda e pa-ralelamente está preparando ação para entrar como substi-tuto processual. Os trabalhadores que foram demitidos hádois anos ou menos e que não receberam as verbas rescisó-rias corretamente, ou têm diferença em relação aos pisos do3º grau, por exemplo, podem procurar o departamento jurí-dico do Sindicato. Ainda está em tempo de reaver os seusdireitos.

Friburgo:

SAAE aguarda termo aditivo assinado

Após assembleia realizada no dia 25 de maio, o Sindica-to enviou termo aditivo à Faculdade Santa Doroteia con-

tra-propondo: 3% de reajuste a partir de maio de 2010, o quedaria um reajuste total de 9,25%, em função de não ter havi-do aumento no ano passado. Em contrapartida, a categoriaaceita a aplicação dos reajustes propostos para o período de10 de março de 2009 à 28 de fevereiro de 2010, inclusive como pagamento das diferenças salariais em sete parcelas.

Feuduc falta à mesa-redonda

Além de não cumprir aConvenção Coletiva do

3º grau desde 2008, a Feuducsequer enviou representanteà mesa-redonda marcada como representante do Ministériodo Trabalho e os Diretores doSAAE-RJ, no dia 2 de junho.O Diretor José Vitório então

Justiça nega pedido de sequestro de bens da

UERJ e SAAE entra com agravo regimental

O Presidente do Tribu-nal Regional do Tra-balho da Primeira Re-

gião, Desembargador Aloy-sio Santos, negou o pedidodo Sindicato de sequestrodos bens da UERJ por pre-terição no pagamento dosprecatórios Atrasadão eAtrasadinho. Em resposta,o jurídico do SAAE-RJ en-trou com agravo regimen-tal para cada processo, so-licitando que o órgão espe-cial de justiça reconsidere adecisão. Dentre os motivoselencados, o Sindicato des-taca o desrespeito à ordemcronológica de pagamentodos precatórios, tratar-sede verba alimentar e que osempregados estão no limi-te dos seus nervos. “Quan-do for marcada esta audi-ência, disponibilizaremostransporte para o pessoal.

Vamos lotar o local e sensi-bilizar as autoridades”, de-clarou Elles Carneiro.

Reitor faz propostaindecorosa

O Presidente do SAAE-RJ revelou também que oSindicato foi contactado porempregados da UERJ queforam procurados pelo rei-tor, na tentativa de fazerum acerto em separado.

- O que nos relataram foiincrível. O reitor teria ditoque a universidade tinha oprovisionamento do estadopara o pagamento dos pre-

catórios, mas emseus valores ori-ginais. Ou seja,os 20 anos que ostrabalhadores es-peram por justiçateriam simples-mente sumido

das contas. Para você teruma ideia, o atrasadinho,que beira os R$ 8 milhões iapara R$ 3,5 e o atrasadão,que está na casa dos R$ 22milhões sairia por R$ 8. Maso SAAE-RJ é o dono do pro-cesso, e na qualidade desubstituto processual nãoregateamos nada. Fizemosuma grande reunião com ostrabalhadores explicandotudo isso. É uma questão detempo, mas o direito estágarantido. Tanto o Atrasa-dinho quanto o Atrasadãosão a bola da vez na crono-logia dos pagamentos.

“Quando for marcada esta audi-ência, vamos lotar o local e

sensibilizar as autoridades”Elles Carneiro

Presidente

do SAAE-RJ

UCP escolhe novo representante dos empregados

Foi eleito no dia 25 de maio de 2010 o novo representantedos empregados da UCP Associação Faculdades Católi-

cas Petropolitanas: Sandro Henrique Mercaldo, que recebeu67 votos de um total de 117. Em segundo lugar ficou AntonioCarlos Escternacht, com 40 votos. Brancos e nulos somaram10 votos. A eleição foi presidida pelo Vice-presidente do Sin-dicato, Hélio Penna, e secretariada pelo Diretor Celso Cruz.

transformou a reunião em pe-dido de fiscalização para ossalários e férias em atraso,FGTS não depositado e outrasirregularidades. A DiretoraVera Lúcia salientou que, emparalelo, o SAAE-RJ já entrouna justiça contra todos osdesmandos da Feuduc.

EXPEDIENTEJornal do SAAE-RJ – órgão oficial do Sindicato dos Auxil iaresde Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro.Sede: Rua dos Andradas, 96 – 7º e 8º andares – Centro – RJ. CEP 20051-000 – Tel (21) 2516-8868; Fax: (21) 2263-1573.Editado sob a responsabilidade da diretoria. Presidente: Elles Carneiro Pereira. Relação completa da diretoria e endereços de todas as

delegacias sindicais do SAAE-RJ estão disponíveis no site www.saaerj.org.br.

Produção: Dimp Comunicação. Tel 2240-9395 Jornalista Responsável: Rita Magnago (RJ15999JP)

Os Diretores Vagner Freitag e Andrea Blezer, o Vice-presidente Hélio Penna, oeleito, Sandro Mercaldo e os Diretores Celso Cruz e Rui Zambelli

CONVENÇÃO É LEI,tem que ser cumprida

SAAE-RJJunho/2010

SAAE se recusa a fechar Convenção daBaixada com piso abaixo do estadual

Pela primeira vez emmais de 20 anos a Bai-xada está sem Conven-

ção Coletiva. O Presidente doSAAE-RJ enviou ofício a to-dos os diretores e proprietá-rios das escolas particularesdos municípios de NovaIguaçu, Queimados, BelfordRoxo, Mesquita, São João deMeriti, Nilópolis e Japeri in-formando que não firmariaconvenção coletiva com pisosabaixo do estadual.

De acordo com Elles Car-neiro, a Fenen é useira e ve-zeira de engavetar a pauta desolicitações e deixar o sindi-cato e os trabalhadores semresposta durante meses, nãomostrando respeito pelos tra-balhadores.

- Desta vez a iniciativa derecorrer ao MTE para solici-tar uma mesa-redonda par-tiu deles, veja que ironia. Di-zem (a Fenen) que há dúvi-das sobre a constitucionalida-de da Lei 5.627, mas para nós

O Vice-presiden-te do Sindicato,

que vem participan-do de todos os en-contros com a Fe-nen, explicou que,para quem ganhaacima dos pisos es-taduais, a melhor so-lução é buscar uma negoci-ação à parte com os pa-trões, com a mediação doSindicato. "Recentemente,em visita a diversas esco-las no centro de Nova Igua-çu, pude ver como a maio-

Para quem ganha acima do piso

ria das instituiçõescresceu. Onde antesera uma salinha decursos livres ou pre-paratórios agora te-mos vários prédios,c o n g l o m e r a d o smesmo, potênciasda educação. Esse

crescimento só é possívelcom o suor do trabalha-dor. É preciso que haja umreconhecimento em con-trapartida. É isso que es-tamos buscando", finali-zou Hélio Penna.

Hélio Penna, vice-presidente do SAAE

Em reunião havida no dia 17 de maio, a Direção da Unigse comprometeu a efetuar corretamente o pagamento dos

salários de seus empregados. De qualquer forma, o Sindicatojá tomou todas as providências jurídicas que eram devidas.

3

Unisuam esquece dos direitos trabalhistas e

SAAE pode entrar na justiça

A Unisuam está se expandindo, comunidades em Bonsucesso, Méier,Jacarepaguá, Vila da Penha, Bangu

e Campo Grande, mas o crescimento nãoestá sendo acompanhado de respeito aosempregados: atraso de pagamentos e nãorecolhimento do FGTS em dia são algunsdos problemas.

O Diretor Celso Cruz já contactou a uni-versidade e agora vai reunir-se com a dire-ção e agendar visitas a todas as unidadespara verificar os problemas ‘in loco’.

- Essas visitas são muito importantes. Emoutras instituições de ensino, além dos pro-

Celso Cruz, diretor

do Sindicato

Sindicato vai denunciar Gama Filho porterceirizar atividade fim

A universidade Gama Fi-lho está terceirizando o

atendimento a todos os cur-sos de pós-graduação latusensu, o que antes era feitopelos auxiliares de adminis-tração escolar. São cerca de50 funcionários envolvidos,alguns dos quais foram de-mitidos pela Gama Filho erecontratados pela terceiriza-dora. “Esses funcionários es-tão diferenciados, discrimina-dos. Não sabemos se têm con-venção coletiva ou como pro-tegem seus direitos trabalhis-tas”, afirmou o representan-te dos empregados, CarlosAlberto Figueiredo. OSAAE-RJ vai denunciar essasituação ao Ministério Públi-co e pedir fiscalização.

Encontra-se em trâmite

um projeto de lei do Minis-tério do Trabalho que prevêque os trabalhadores contra-tados por empresas terceiri-zadas passarão a ter vínculocom as empresas contratan-tes do serviço. Pelo projeto,que proíbe a terceirizaçãopara funções de atividade-fim da empresa, os trabalha-dores terceirizados terão osmesmos direitos previstosnos acordos coletivos feitospelo sindicato da categoriacontratada pela firma toma-dora de serviços, abrangen-do a equiparação de saláriosentre terceirizados e contra-tados próprios e o cumpri-mento de encargos trabalhis-tas e previdenciários mesmoquando a empresa prestado-ra de serviços vá à falência.

blemas denunciados, verifi-camos diversos outros: pon-to eletrônico descontado in-justamente, almoço em localinapropriado e ausência deCipa, por exemplo.

De acordo com o resul-tado da sindicância, oSAAE-RJ poderá entrar commedidas judiciais, com o Sin-dicato como substituto pro-cessual, e/ou medidas administrativas, comopedidos de fiscalização junto ao Ministériodo Trabalho e Emprego, por exemplo.

Av. Presidente Kennedy, 1995, Sl 304 – CentroDuque de Caxias. O telefone é o mesmo: (21) 2771-7275

A delegacia de Caxias está de endereço novo:

Convenções Coletivas:todas acima da inflação

UNIG promete pagar salários em dia

está claro: o piso estadual édevido sim.

Hélio Penna complemen-tou: – Pelo nosso entendi-mento, essa é também a po-sição do MTE. Na medidaem que a lei não foi suspen-sa, ela está valendo.

Sobre as demais cláusu-las sociais, o TST já julgoudecisões referentes ao 3ºgrau em que as cláusulasnão econômicas ficam va-lendo por quatro anos,mesmo sem convenção as-sinada.

O SAAE-RJ fechou to- das as convençõescoletivas com ganho

real. Em Niterói, São Gon-çalo, Campos e Sul Flumi-nense, que têm data-baseem março, o percentualconquistado foi de 5%, omesmo obtido para Caxi-as, cuja data-base é janei-ro. Em Petrópolis, que têmdata-base em maio, o rea-

juste chegou a 5,7%. Emtodos os casos as cláusu-las sociais de gratuidadede ensino e adicional portempo de serviço forammantidas. No site do Sin-dicato você encontra a ín-tegra de todos as Con-venções Coletivas bemcomo seus respectivos re-gistros no MTE. Confiraem www.saaerj.org.br

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4 SAAE-RJ Junho/2010SAAE-RJ

SAAE participa da Conferência

Nacional da classe trabalhadora

Os Diretores Flávio Celso, José Luiz Rodriguesde Queiroz, José Vitório e Vera Lúcia represen-

taram o Sindicato na Conferência Nacional da classetrabalhadora, realizada no estádio do Pacaembu, emSão Paulo, no dia 1º de junho, evento que reuniu maisde 30 mil sindicalistas de todo o Brasil.

Universo já assinou auxílio educação

As negociações com aUniverso, Associação

Salgado de Oliveira deEducação e Cultura, estãoem nível adiantado de en-tendimento. O auxílio edu-cação foi reajustado para R$350,00 de fevereiro a maiode 2010 e para R$ 365,26 apartir de 1º de junho.

- Abriu-se um canal decomunicação com o novopresidente e acreditamosque vamos avançar muitocom os representados. Foi

um ótimo trabalho feitopelo Diretor Celso, que jáse reuniu com o reitor, como presidente e o alto esca-lão da Universo, afirmou oPresidente do SAAE-RJ,Elles Carneiro.

A dívida de FGTS que aUniverso tem também já foirepactuada e a universida-de está cumprindo o parce-lamento negociado junto àCEF. Em caso de demissão,porém, o FGTS terá que serpago de uma só vez.

Presidente do SAAE recebe moção de louvor da Alerj

Elles Carneiro recebeu da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Alerj, no dia 27 de abril, moção de congratulações e louvor

proposta pelo Deputado Estadual Dionísio Lins. Em seu texto, o Deputadodestaca a competência profissional do Presidente do SAAE-RJ e a trajetóriade lutas e conquistas em prol de todos os auxiliares de administração escolar.

Empréstimo consignadomais eficiente

Atento às opiniões de seus associa-dos, o SAAE-RJ está agendando

uma reunião com os parceiros que ope-racionalizam o empréstimo consignado.“Pedimos desculpas pelos transtornosocorridos. Nosso objetivo é melhorar oatendimento de imediato, reformular aestrutura com o que for preciso para darum retorno rápido e eficiente aos traba-lhadores.”, declarou Elles Carneiro.

O empréstimo consignado por inter-médio do SAAE-RJ oferece taxas men-sais a partir de 1,9% de juros, podendoser usado para quitar dívidas ou comoinvestimento, para compra de bens eserviços em condições muito mais van-tajosas que o uso de cartão de créditoou cheque especial.

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Outros entendimentos avançam