Edital_IX_Semana_AOFCP_2012-v_Etapa_FOR_1-1

5/14/2018 Edital_IX_Semana_AOFCP_2012-v_Etapa_FOR_1-1 - slidepdf.com

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ABOPASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO

II XX SS EE MM AA NN AA DD EE AA DD MM II NN II SS TT RR AA ÇÇ ÃÃ OO OO RR ÇÇ AA MM EE NN TT ÁÁ RR II AA ,,

FF II NN AA NN CC EE II RR AA && DD EE CC OO NN TT RR AA TT AA ÇÇ ÕÕ EE SS PP ÚÚ BB LL II CC AA SS E D I T A L 2 0 1 2

1. OBJETIVO

Atualizar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos aos instrumentos de planejamento, orçamento,administração financeira e compras no âmbito da Administração Pública Federal, por meio dediscussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos. Propiciar maiorcapacitação dos servidores e gestores públicos federais, envolvidos com as atividades próprias dociclo de gestão de recursos públicos.

2. PÚBLICO ALVO

Servidores e/ou Gestores Públicos Federais usuários dos principais sistemas corporativos doGOVERNO FEDERAL (SIGPlan, SIDOR, SIAFI e SIASG) que atuem em rotinas de planejamento,administração orçamentária e financeira, bem como em processos de compras de mercadorias econtratação de serviços, controle interno, controle externo e auditoria.

3. REALIZAÇÃO / APOIO / PARCERIA

Realização: Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOPApoio: Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Serviço Federal de Processamento de Dados –SERPRO do Ministério da Fazenda; Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI,Secretaria de Orçamento Federal – SOF, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI,Secretaria de Gestão – Controladoria Geral da União – CGU da Presidência da República e doTribunal de Contas da União – TCU.

Patrocínio:Banco do Brasil – BBServiço Geológico do Brasil – CPRM

Órgãos Parceiros: Para órgãos interessados em estabelecer parceria com os organizadores doevento foram reservadas vagas cativas em cada região. A contrapartida do órgão para obter as vagascativas é assumir custos de despesas com deslocamento de instrutores, coordenadores ecolaboradores (diárias e passagens) para atuarem neste evento ou em evento similar destinado aosservidores dos Estados e Municípios. Para cada instrutor cujas despesas assumir, o órgão parceiroterá direito a 4(quatro) vagas, com processo diferenciado de inscrição.

Caso a área de recursos humanos do órgão se interesse em fazer parceria deverá entrar emcontato com a Escola de Administração Fazendária - ESAF por meio dos telefones: (61) 3412- 6526,3412-6116 ou 3412-6413.



Edital IX Semana AOFCP 2012 - v.Etapa FOR 1.11

Rodovia DF 001 Km 27,4 Bloco D sala DM-03 CEP: 71686-900 Lago Sul – Brasília, DFTelefone: +55 (61) 3412-6413 /6526 - CNPJ: 02.317.176/0001-05http://www.esaf.fazenda.gov.br – [email protected]

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4. INSCRIÇÃO

O processo de inscrição será realizado em 3 (três) fases:

Fase I - Solicitação de Inscrição do Candidato – Pré-inscrição (on-line);Fase II – Seleção da Inscrição;Fase III – Confirmação da Inscrição – (somente via e-mail).

4.1. Pré-Inscrição – Solicitação

O candidato preencherá a ficha de inscrição padrão do evento disponibilizada no sitio da ESAF,www.esaf.fazenda.gov.br, informando todos os dados solicitados. Será formada uma lista de solicitaçõesseguindo os seguintes critérios:

1. A solicitação de inscrição será numerada sequencialmente de acordo com a ordem de envio daficha de pré-inscrição;

2. O número máximo de pré-inscritos por órgão em cada região (vide Quadro I pág. 4) será de 6pessoas, considerando-se órgão a representação do órgão público federal em cada município. Ex:ESAF-Fortaleza, ESAF-Salvador, ESAF-Recife;

3. Serão aceitas, preferencialmente, solicitações de candidatos lotados na Unidades da Federaçãorelacionadas em cada região (vide Quadro I pág. 4);

4. Poderão, a critério dos organizadores, serem reservadas até 15% das vagas para candidatos deoutras regiões;

5. A comissão organizadora somente acatará solicitações de outras regiões desde que justificadas nasolicitação;

6. Antes de efetuar a inscrição, o participante deverá certificar-se de que, além de fazer parte dopúblico-alvo do evento (item 2 deste edital), preenche todos os pré-requisitos exigidos nas ementasdas oficinas. Esses pré-requisitos estão explicitados no documento “Ementas das Oficinas”,disponível no sítio http://www.esaf.fazenda.gov.br.

7. As informações prestadas na Ficha de Pré-inscrição são da inteira responsabilidade docandidato, dispondo a ESAF do direito de excluir do processo seletivo aquele que a preenchercom dados inverídicos, mesmo que constatado, posteriormente, toda nova informação deve sercomunicada pelo candidato para que seja imediatamente atualizada pela coordenação;

8. O candidato não deverá efetuar pagamento para se candidatar, ou seja, para solicitar a Pré-inscrição. A taxa de compromisso somente deve ser paga pelo candidato após a divulgação do seunome na lista de inscritos homologados.

4.2. Seleção da Inscrição – Homologação

A comissão organizadora tem como objetivo atender inscrições de todos os órgãos evitandoconcentração de inscritos de um mesmo órgão. Para isso na seleção da inscrição serão consideradosos seguintes critérios, com base nas pré-inscrições:

1. Primeiramente será calculada a média da demanda por órgão de acordo com o número de vagasoferecidas no âmbito da região. Exemplo: 50 órgãos solicitaram inscrições e foram disponibilizadas300 vagas, logo a média de demanda por órgão é de 6 pessoas;

2. O órgão com demanda abaixo da média terá as inscrições acatadas independente da ordem dechegada da inscrição;

3. A inscrição no âmbito de cada órgão será homologada de acordo com a ordem de chegada dainscrição;

4. As vagas restantes serão ocupadas de acordo com a ordem de inscrição e/ou proximidade doórgão em que está situado o inscrito e a região na qual será realizado o evento;

5. No caso do número de interessados ultrapassar a quantidade de vagas, poderá ser mantida listade espera constituída das primeiras inscrições, respeitando-se a quantidade máxima de 6 (seis)inscrições por órgão/município;

6. A homologação da pré-inscrição será divulgada no sítio da ESAF na data indicada no quadro I(item 7 deste edital).





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4.3. Inscrição Final – Confirmação

Para confirmação da pré-inscrição, o chefe imediato ou superior hierárquico do candidato, indicado naficha de inscrição, deverá encaminhar e-mail para a ESAF ([email protected])com o comprovante de pagamento da taxa de compromisso anexado. Não será acatadaconfirmação de inscrição originada de endereço eletrônico privados/pessoais (UOL, BOL, Terra,....). Oe-mail deverá preferencialmente conter no campo assunto as seguintes iniciais: “Confirmação deInscrição – Evento Região X”, onde “X” é o número da região constante do quadro I (Item 7deste edital).

A pré-inscrição não confirmada até a data final indicada no quadro I (item 7 deste edital) serácancelada por falta de confirmação.

5. PAGAMENTO DA TAXA DE COMPROMISSO

Para participar do evento será exigida taxa de confirmação de inscrição ou taxa de compromisso, nãoreembolsável, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que caracterizará o compromisso departicipação no evento. O valor da taxa engloba todo o evento e é exclusivo para os participantesselecionados em qualquer uma das etapas.

O participante que não for selecionado e seu órgão desejar indicá-lo para o evento, a participaçãodeverá ser solicitada para ocupar uma vaga na modalidade Não Subsidiada (O valor é de R$ 600,00sendo considerada “taxa cheia”, ou seja, sem o subsídio dos patrocínios que a Coordenação vier acaptar para ajudar no custeio do evento, essas vagas são limitadas a 40 por etapa). Maioresinformações pág. 11 ou pelos telefones: (61) 3412- 6526, 3412-6116 ou 3412-6413.

Antes de efetuar o pagamento da taxa de compromisso, os inscritos selecionados deverão estarcientes e concordar com as condições a seguir:

a) – As despesas com diárias, passagens e deslocamentos, caso seja necessário, correrão por contade seus órgãos de lotação;

b) O aluno deverá providenciar, com a devida antecedência, o registro de sua SENHA no SIAFI Educacional, SIASG Treinamento e no SIAFI Operacional, junto ao cadastrador da sua unidade gestora. Caso não o faça, não poderá participar de algumas oficinas práticas nas quais esses registros são imprescindíveis. Os servidores da Receita Federal deverão providenciar o acesso ao SIAFI via INTERNET ;

c) Em caso de cancelamento da inscrição após a data final indicada para cada evento no Cronogramaos seus chefes imediatos serão comunicados sobre as seguintes sanções:- o servidor ficará impedido de participar dos próximos treinamentos promovidos pelos organizadoresno período de 12 meses a contar do cancelamento;- caso a confirmação tenha sido feita por Nota de Empenho, será emitida fatura relativa à taxa decompromisso.

A taxa de compromisso ou a Nota de Empenho deverá ser enviada [email protected], quando da divulgação das inscrições homologadas, até as datasdefinidas no quadro abaixo:

Local do evento Até a dataBrasília 17/02/2012Fortaleza 23/03/2012Rio de Janeiro 18/05/2012Belém 15/06/2012

Florianópolis 27/07/2012Brasília 21/09/2012





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6. PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO DA TAXA DE COMPROMISSO (subsidiada R$ 200,00)

Para emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU, o interessado deverá acessar o sítio do TesouroNacional (http://www.stn.fazenda.gov.br/ ) e selecionar o Banner ‘GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO”localizado à direita da tela, ou acessar (http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index_GRU.asp). Em seguida,no menu à esquerda da tela, selecionar a Opção RECOLHIMENTO DA UNIÃO e clicar no item “Impressão – GRU Simples”.

Surgirá uma tela auto-explicativa, com os campos a serem preenchidos para impressão do Boleto daGRU. Ao preencher os campos, deverá seguir as instruções abaixo (vide modelo):

a) No campo UNIDADE FAVORECIDA, informar: Código: 170009 (Unidade Gestora da Escola deAdministração Fazendária), Gestão 00001.

b) No campo Código de Recolhimento, informar 20014-0, que é o código para recolhimento de taxas paraCursos e Seminários da ESAF. Caso opte pela GRU intra-SIAFI use o código 70013-4.

c) No campo “Número de Referência” deverá ser informado o número da Pré-Inscrição do Interessado quesomente será divulgado após a divulgação da lista de pré-inscritos.

d) O CNPJ para confecção da Nota Empenho para a ESAF é: 02.317.176/0001-05

Segue abaixo modelo de preenchimento da tela para impressão do boleto da GRU simples (Recolhimentoda taxa de Compromisso para Cursos e Seminários):

200,00

200,00





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7. PERÍODO / LOCAL

O evento será realizado em 6 (seis) regiões, formadas por agrupamento de estados da federação eseguirá o cronograma abaixo, que poderá sofrer alterações a critério dos organizadores.

QUADRO I

Observação: Todas as divulgações acontecerão por meio do sítio da ESAF na Internet(www.esaf.fazenda.gov.br), FIQUE ATENTO!

Mês/Realização Março Maio Julho Agosto Setembro Novembro

RegiãoRegião 1

(DF,GO,MT,MSTO)

Região 2

(PI,CE,RN,PB,PE,AL,SE,BA,MA)

Região 3(RJ,ES,MG)

Região 4

(AM,PA,AP,RR,AC,RO)

Região 5(SP,PR,SC,RS)

Região 6

(Todos estadosda federação)

Cidade Brasília/DF Fortaleza/CE Rio de Janeiro/RJ Belém/PA Florianópolis/SC Brasília/DF

Período de pré-inscrição 30 a 03/02 05 a 09/03 30/04 a 04/05 28/05 a 01/06 09 a 13/07 03 a 07/09

Divulgação dasinscrições aceitas 06/02 12/03 07/05 04/06 09/07 03/09

Período deconfirmação das

pré-inscrições06 a 17/02 12 a 23/03 07 a 18/05 04 a 15/06 16 a 27/07 10 a 21/09

Divulgação dasinscrições

confirmadas22/02 26/03 21/05 18/06 30/07 17/09

Prazo final parasolicitação decancelamento

02/03 04/05 15/06 20/07 31/08 02/11

Divulgação dasInscrições Finais 05/03 07/05 18/06 25/07 03/09 05/11

Período deRealização 26 a 30/03 21 a 25/05 09 a 13/07 06 a 10/08 24 a 28/09 26 a 30/11

Quantidade deVagas 300 pessoas 300 pessoas 300 pessoas 300 pessoas 300 pessoas 300 pessoas

Local ESAF - Sede A definir Centresaf/RJ UFPA A definir ESAF - Sede





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8. PROGRAMAÇÃO

A distribuição da programação conterá palestra e oficinas de trabalho, algumas com aulas práticas nossistemas corporativos do governo.

Segunda Terça Quarta Quinta Sexta

1O DIA 2O DIA 3O DIA 4O DIA 5O DIA

Credenciamento

08h/ 08h45 Oficina 2

08h30às

12h30

Oficina 4

08h30às

12h30

Oficina 6

08h30às

12h30

Oficina 8

08h30às

12h30AberturaPalestras

09h às 12h15

Oficina 1

14hàs

18h

Oficina 3

14hàs

18h

Oficina 5

14hàs

18h

Oficina 7

14hàs

18h

Oficina 9

14hàs

17h30

Encerramentoe entrega decertificados

17h30às

19hObs: O intervalo nas oficinas será de 15 minutos para descanso e cafezinho.





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8.1. Palestras

As palestras têm o objetivo de proporcionar aos treinandos uma visão geral do processo de planejamento,orçamento, administração financeira e compras no âmbito do Governo Federal.

8.2. Oficinas

As oficinas de trabalho têm o objetivo de proporcionar aos treinandos uma visão específica do processo deplanejamento, orçamento, administração financeira e compras no âmbito do Governo Federal, de acordocom as necessidades de cada aluno.

Cada oficina terá a duração mínima de 4 horas, onde será ministrada aula contendo os aspectosespecíficos e aprofundados de determinados assuntos, tendo inclusive, para algumas delas, aulas práticasnos sistemas corporativos do governo (SIAFI, SIDOR, SIASG e SIGPlan). Para maior conhecimento doque será ministrado em cada oficina consulte o anexo “Detalhamento das Oficinas” disponibilizadono sítio da ESAF.

Durante 5 (cinco) dias, todos os participantes serão distribuídos em salas de aulas ou em laboratório e

no final passarão por no máximo 9 (nove) oficinas de trabalho específicos. Quando da inscrição, o alunodeverá indicar a ordem de preferência das oficinas.

As oficinas disponibilizadas em cada região poderão ser diferentes dependendo da demanda, ou seja,serão disponibilizadas, em cada evento, as mais procuradas. Os alunos serão matriculados nas oficinasdisponibilizados de acordo com a ordem de preferência indicada na ficha de inscrição.

8.3 CICLO DE GESTÃO X SEQUÊNCIA DAS OFICINAS

O assunto de cada oficina foi modelado para que independentemente da ordem em que o participanteassista às aulas, ao final do módulo específico este conseguirá inter-relacionar os conhecimentos

recebidos. No entanto, com o intuito de orientar os alunos na escolha da melhor seqüência, foi elaborado oquadro abaixo que demonstra a seqüência “ideal”, na opinião da coordenação técnica do evento. Valesalientar que, a seqüência serve apenas para orientação e não garante que ao final do processo deinscrição o aluno estará freqüentando as oficinas nesta seqüência e também as escolhidas, isso tudoservirá para dar uma “direção” ao sistema no momento que for feita a distribuição dos ParticipantesHomologados nas respectivas turmas montadas, lembro que o sistema seguirá alocando os ParticipantesHomologados a partir dos primeiros que forem confirmando sua participação conforme item 4.3.





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rea Cód. Sigla Oficina CH

Gestão PúblicaResponsável

01 Administração Pública para Gestores: Teoria e Prática 0402 Transparência e Sanções na Gestão Fiscal 0403 Regras para Ordenar Despesas 0404 Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF 0405 LDO – Anexos de Metas e Riscos 0406 LRF – Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 04

PlanejamentoGovernamental

10 Plano Plurianual e Planejamento Governamental 0811 Elaboração e Gestão do Plano Plurianual – O Desafio da Informação 0412 Legislação: Dilemas entre Planejamento, Execução e Controle 04

Orçamento Público

20 Introdução ao Orçamento Público 0421 Receita Orçamentária 0422 Classificação da Despesa Orçamentária 0823 Financiamento Orçamentário 0424 Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 0825 Processo Legislativo Orçamentário Brasileiro 0426 Alterações Orçamentárias 0827 Qualidade do Gasto Público 04

ContrataçõesPúblicas

Legislação /

Fundamentos

13 Elaboração e Análise da Planilha de Custo e Formação de Preços 0828 Noções de Licitações 0829 Terceirização na Administração Pública – A IN nº 02, de 30/04/08 0830 Contrato Administrativo – Recebimento do Objeto, Fiscalização e Sanção 0431 Termo de Referência e Projeto Básico 0432 Convênio Legislação 0833 Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP – Módulo Legislação 0834 Compras Públicas Sustentáveis – Aspectos Jurídicos 04

35 IN nº 04/2010 – Contratações de Soluções em TI 0836 SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Legislação 0437 SISRP – Sistema de Registro de Preços - Legislação 0438 Licitações e Contratos – Temas Avançados 0439 Pregão - Legislação 04

ContrataçõesPúblicasPrática

40 Eficiência em Compras Públicas 0441 Pregão Eletrônico 0842 Intenção de Registro de Preços - IRP e Sistema de Registro de Preços - SISRP 0843 Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – Módulo Teoria do SCDP 0844 Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – Módulo Prática do SCDP 0845 Sistema de Gestão de Convênio – Módulo Básico 08

46 Sistema de Gestão de Convênio – Acompanhamento, fiscalização eprestação de contas

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47 Detalhamento da Aplicação do Cartão de Pagamento 0448 SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores 08

49 SIDEC – Sistema de Divulgação de Compras 0450 Cotação Eletrônica 04

Fundamentos daExecução

Orçamentária eFinanceira e

ResponsabilidadeFiscal

51 SIAFI – Básico 0452 SIAFI Gerencial 08

53 Execução da Receita Orçamentária no Siafi e Guia de Recolhimento daUnião – GRU 04

54 O Siafi como Instrumento da Contabilidade 0455 Suprimento Fundos – Legislação 0456 Suprimento de Fundos – CPGF- Auto Atendimento Setor Público 04

Práticas deExecução

Orçamentária e

Financeira(Siafi)

57 Guia de Recolhimento da União GRU – (Restituição, Retificação e Anulação dedespesas e outras Regularizações no Siafi 04

58 Descentralização de Recursos Financeiros nos Siafi 0459 Descentralização de Crédito Orçamentário e Empenho no Siafi 0460 CPR – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (NOVO) 0861

Modalidades de Pagamento no Siafi – Ordens Bancárias 0462 Recolhimento de Tributos no Siafi 0463 Suprimento de Fundos – Prática no Siafi 0464 Folha de Pagamento no Siafi 08

Fundamentos daContabilidade

Aplicada ao SetorPúblico

65 Introdução a Contabilidade Aplicada ao Setor Público 04

66 Introdução às normas nacionais e internacionais de Contabilidade Aplicadasao Setor Público

08

67 MCASP - Procedimentos Contábeis Orçamentários – PCO 0868 MCASP - Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP 08

69 MCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP eLançamentos Contábeis Típicos da Adm Pública 08

70 MCASP - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP 08

Custos e Práticas deContabilidade


71 Noções de Contabilidade de Custos 0472 Sistema de Custos do Governo Federal 0873 Consultas às Demonstrações Contábeis 0474 Análise e Regularizações Contábeis no Siafi 0475 Encerramento do Exercício no Siafi 0476 Depreciação, Amortização e Exaustão 08





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Controle da GestãoPública

90 Controle na Administração Pública 0491 Auditorias Internas 0492 Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal 0493 Controle Externo 0494 Prestação de Contas Anual (ordinária) 0495 Tomadas de Contas Especiais (TCE) 0496 Principais Fraudes na Administração Pública 0497 Detectando Fraudes no Serviço Público 04

Além do quadro com seqüência geral das oficinas/painéis os candidatos, quando da solicitação da pré-inscrição poderão optar pela escolha de “pacote” contendo seqüências de oficinas/painéis pré-determinada. Como regra o “pacote” fornece ao participante conhecimento de fundamentação teórico-prático em determinada área, por meio de um conjunto de oficinas em seqüência lógica pré-definida.Nesse caso, o participante terá a oportunidade de escolher o pacote de acordo com o seu interesse,buscando vínculos de qualificação técnica e conceitual compatíveis com a área de atuação. A grandevantagem do “pacote” é garantir que o candidato, se confirmado durante o processo de inscrição,participará das oficinas/painéis em seqüência lógica do conhecimento o que facilita o aprendizado paraaqueles que estão iniciando. Os pacotes disponibilizados são:

Gestão, Planejamentoe Orçamento

01 Administração Pública para Gestores: Teoria e Prática02 Transparência e Sanções na Gestão Fiscal03 Regras para Ordenar Despesas

10-I Plano Plurianual e Planejamento Governamental – Parte I10-II Plano Plurianual e Planejamento Governamental – Parte II11 Elaboração e Gestão do Plano Plurianual – O Desafio da Informação12 Legislação: Dilemas entre Planejamento, Execução e Controle20 Introdução ao Orçamento Público27 Qualidade do Gasto Público

Gestão PúblicaResponsável

20 Introdução ao Orçamento Público10-I Plano Plurianual e Planejamento Governamental – Parte I10-II Plano Plurianual e Planejamento Governamental – Parte II11 Elaboração e Gestão do Plano Plurianual – O Desafio da Informação

01 Administração Pública para Gestores: Teoria e Prática04 Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF05 LDO – Anexos de Metas e Riscos03 Regras para Ordenar Despesas

02 Transparência e Sanções na Gestão Fiscal

ProcessoOrçamentário

21 Receita Orçamentária22 Classificação da Despesa Orçamentária – Parte I22 Classificação da Despesa Orçamentária – Parte II

24.I Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA – Parte I24.II Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA – Parte II25 Processo Legislativo Orçamentário Brasileiro

26.I Alterações Orçamentárias – Parte I26.II Alterações Orçamentárias – Parte II27 Qualidade do Gasto Público

Orçamento PúblicoAplicado

20 Introdução ao Orçamento Público23 Financiamento Orçamentário

24.I Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA – Parte I24.II Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA – Parte II25 Processo Legislativo Orçamentário Brasileiro

26.I Alterações Orçamentárias – Parte I26.II Alterações Orçamentárias – Parte II27 Qualidade do Gasto Público

04 Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF





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ContrataçõesPúblicas

28-I Noções de Licitações – Parte I28-II Noções de Licitações – Parte II29-I Terceirização na Administração Pública – IN nº 02, 30/04/2008 – Parte I29-II Terceirização na Administração Pública – IN nº 02, 30/04/2008 – Parte II30 Contrato Administrativo – Recebimento do Objeto, Fiscalização e Sanção39 Pregão – Legislação49 SIDEC – Sistema de Divulgação de Compras

41-I Pregão Eletrônico – Parte I41-II Pregão Eletrônico – Parte II

Fundamentos ePráticas da Execução

Orçamentária eFinanceira

51 SIAFI – Básico54 O Siafi como Instrumento da Contabilidade

53 Execução da Receita Orçamentária no Siafi e Guia de Recolhimento da União –GRU

57 Guia de Recolhimento da União - GRU (Retificação, Restituição e Regularização)58 Descentralização de Recursos Financeiros no Siafi59 Descentralização de Crédito Orçamentário e Empenho no Siafi

60-I CPR – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (NOVO) – Parte I60-II CPR – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (NOVO) – Parte II61 Modalidades de Pagamento no Siafi – Ordens Bancárias

Fundamentos ePráticas da Execução

Orçamentária eFinanc./Contabilidade

51 SIAFI – Básico54 O Siafi como Instrumento da Contabilidade58 Descentralização de Recursos Financeiros no Siafi59 Descentralização de Crédito Orçamentário e Empenho no Siafi

60-I CPR – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (NOVO) – Parte I60-II CPR – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (NOVO) – Parte II73 Consultas às Demonstrações Contábeis74 Análise e Regularizações Contábeis no Siafi75 Encerramento do Exercício no Siafi

SIAFI /Suprimento deFundos

59 Descentralização de Crédito Orçamentário e Empenho no Siafi

58 Descentralização de Recursos Financeiros nos Siafi60-I CPR – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (NOVO) – Parte I60-II CPR – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (NOVO) – Parte II61 Modalidades de Pagamento no Siafi – Ordens Bancárias62 Recolhimento de Tributos no Siafi55 Suprimento Fundos – Legislação56 Suprimento de Fundos – CPGF- Auto Atendimento Setor Público

63 Suprimento de Fundos – Prática no Siafi

MCASP – Manual deContabilidade


65 Introdução a Contabilidade Aplicada ao Setor Público

67-I MCASP - Procedimentos Contábeis Orçamentários – PCO – Parte I

67-II MCASP - Procedimentos Contábeis Orçamentários – PCO – Parte II68-I MCASP - Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP – Parte I68-II MCASP - Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP – Parte II

69-I MCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e LançamentosContábeis Típicos da Adm Pública – Parte I

69-II MCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e LançamentosContábeis Típicos da Adm Pública – Parte II

70-I MCASP - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP – Parte I

70-II MCASP - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP – Parte II





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Observações Importantes:

a) O valor da taxa de compromisso para as inscrições não subsidiadas é de R$ 600,00 (seiscentosreais), que devera ser recolhida ou empenhada em favor da Associação Brasileira de OrçamentoPúblico, lembramos que uma vez solicitado a reserva de vaga(s) através dessa modalidade, ela nãopoderá ser cancelada, permitido porém a substituição do Servidor previamente informado. Abaixoestão os dados necessários:

Razão Social: Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOPBanco do Brasil – 001, Agência 2883-5, conta corrente 37976-X.Endereço: SCS Quadra 02, Edifício Palácio do Comércio, 8º Andar, Salas 801/6CEP: 70.318-900 - Asa Sul - Brasília - DFCNJP: 00.398.099/0001-21CF/DF: 07.343.300/001-00E-mail para solicitação de vaga ou dúvidas: [email protected] Telefones: (61) 3412-6526, 3412-6116, 3412-6413

b) O material das palestras, oficinas e painéis serão disponibilizados na página da ESAF na Internet,uma semana antes do início de cada evento, para que os participantes possam imprimir e acompanharos assuntos que serão abordados em sala de aula.

c) Não serão fornecidas copias das apresentações utilizadas nas palestras, oficinas e painéis.

d) Após a liquidação da NE referente a Inscrição Não-Subsidiada será necessário o envio daOrdem Bancária para o endereço de e-mail: [email protected] .

DISPOSIÇÕES GERAIS

A pré-Inscrição para cada região, estarão à disposição no sítio da ESAF www.esaf.fazenda.gov.br deacordo com o calendário descrito no item 7 deste edital.

Informações sobre inscrições nos números (61) 3412-6526,(61) 3412-6413 ou pelo e-mail:

[email protected].

A Escola de Administração Fazendária (ESAF) emitirá certificado somente para o participante queobtiver o mínimo de 80% (oitenta por cento) de freqüência. Será aceita justificativa de falta, desde quenão ultrapasse 4 horas além das 8 horas já permitidas. A Coordenação do Evento utilizaráprioritariamente como Controle de Freqüência a leitura por meio de código de barras, constante noscrachás dos participantes. Nas “entradas” e “saídas” do ambiente de sala de aula será realizada aleitura.

Os certificados não retirados no local do evento poderão ser solicitados à Secretaria Escolar da ESAFpelo e-mail [email protected] onde deverá ser informado o nome do participante,o ano e a cidade onde ocorreu o evento, bem como, o endereço para onde deve ser encaminhado.

Informamos que será cobrada taxa de envio para cobrir as despesas postais no valor de R$ 25,00 (vintee cinco reais) recolhidos por meio de GRU simples, conforme procedimentos explicados no item 6 desteedital.

NÃO RECEBEREMOS INFORMAÇÕES VIA FAX!

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