EDITAL TRF5 - 2013

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EDITAL N 04/2012, de 31 de outubro de 2012

EDITAL DO 5 PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DEESTAGIRIOS DE NVEL SUPERIOR DA SEDE DO TRF DA 5 REGIO

O VICE-PRESIDENTE DO TRF DA 5 REGIO, NO EXERCCIO DA PRESIDNCIA, no uso desuas atribuies legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Lei n 11.788, de25/09/2008, na Resoluo CJF n 39, de 12/12/2008, na Resoluo N. CF-Res-2012/00208, de04/10/2012, e na Resoluo TRF5 n 28, de 18/08/2010, torna pblico este Edital e a aberturadas inscries para o 5 processo seletivo de estagirios destinado s reas descritas no AnexoII deste Edital.

1. DO PROCESSO SELETIVO

1.1 A presente seleo pblica destina-se seleo de estagirios de Cursos do EnsinoSuperior e formao de cadastro de estudantes que, se convocados, seroengajados no programa de estgio por um perodo inicial de 01 (um) ano, podendo serprorrogado por igual perodo, a juzo DA SEDE DO TRF DA 5 REGIO, com previsode vagas e as que surgirem no perodo de validade do certame, cuja distribuiosegue discriminada no Anexo II, observado o percentual de vagas destinadas aosportadores de necessidades especiais, conforme item 3 deste edital.

1.2 A organizao e a realizao do processo seletivo sero de responsabilidade doInstituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentvel SUSTENTE CNPJ n09.023.204/0001-12, com sede Rua Bernardo Guimares, 428, sala 01, Boa Vista Recife, PE, nos termos do Contrato n 54/2011, celebrado com o Tribunal RegionalFederal da 5 Regio.

2. DA INSCRIO

2.1 A inscrio do candidato, para os fins deste Processo de Seleo Pblica, implicaraceitao irrestrita e cumprimento obrigatrio de todas as exigncias e condies

estabelecidas neste Edital e nos demais comunicados a serem publicadosoportunamente pelo INSTITUTO SUSTENTE, das quais no poder alegardesconhecimento, assumindo inteira responsabilidade pelas informaes constantes emseu formulrio de inscrio, sob a pena da lei.

2.2 As inscries sero realizadas exclusivamente pela internet, atravs do sitewww.sustente.org.br e www.trf5.jus.br, nos dias e horrios previstos no Anexo III desteEdital.

2.2.1 Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero de Cadastro de PessoaFsica (CPF) do candidato.

2.3 Concludo o preenchimento do Formulrio de Inscrio via Internet, o candidato deverimprimir o boleto para pagamento da taxa de inscrio em qualquer banco do sistema de

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compensao bancria, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). A efetivao dainscrio dar-se- aps o recebimento da comprovao de pagamento, enviada pelainstituio financeira ao INSTITUTO SUSTENTE.

2.4 O INSTITUTO SUSTENTE no se responsabilizar por solicitao de inscrio viainternet no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas decomunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatoresde ordem tcnica que impossibilitem a transferncia dos dados.

2.5 O candidato efetivar sua inscrio mediante pagamento da taxa de inscrio, sendode responsabilidade exclusiva do candidato a obteno do respectivo comprovantedevidamente autenticado pelo rgo recebedor.

2.6 Sero canceladas as inscries com pagamento efetuado por um valor menor do que oestabelecido e as solicitaes de inscrio cujos pagamentos forem efetuados aps a

data de encerramento das inscries.

2.7 No ser aceito pedido de devoluo do valor da inscrio, ainda que superior ou emduplicidade.

2.8 Somente poder assinar Termo de Compromisso de Estgio com A SEDE DO TRFDA 5 REGIO, o estudante que preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I. Estar regularmente matriculado e cursando:a) no mnimo, a metade do perodo total do curso;b) no mximo, at o antepenltimo semestre do curso;

II. Para o candidato ao Programa de Estgio da rea jurdica, no estar vinculadoa outro programa de estgio em rgo ou entidade pblica, empresa ouescritrio de advocacia.

III. Para o candidato ao Programa de Estgio, no ser:a) Ocupante de cargo, emprego ou funo vinculados aos rgos ou s

entidades da administrao pblica direta ou indireta de qualquer dosPoderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municpios;

b) Militar da Unio, dos Estados ou do Distrito Federal;c) Titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal.

2.9 Sero isentos do pagamento da taxa de inscrio os candidatos comprovadamentehipossuficientes, nos termos do Decreto n 6.593, de 02 de outubro de 2008 c/c odecreto n 6.135 de 26 de junho de 2007, onde no ato da sua inscrio, estiver inscritono Cadastro nico para Programas Sociais Cadnico e atender os requisitos desteEdital.

2.9.1. O candidato dever preencher o Requerimento de Iseno da Taxa deInscrio (anexo V), neste Edital, assin-lo, juntar os documentos necessrios eenviar por SEDEX ou AR com o ttulo Seleo TRF 5 REGIO/2012 ISENODA TAXA DE INSCRIO, ao INSTITUTO SUSTENTE - Rua Bernardo Guimares,

428, Boa Vista, Recife, PE, CEP: 50050-440 ou ainda entreg-lo em sua sede (emduas vias), horrio comercial, o qual receber uma das vias protocolada. O

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requerimento juntamente com os documentos dever ser entregue ou enviado at adata constante no Anexo III deste Edital.

2.9.1.1. O Candidato dever anexar os seguintes documentos comprobatrios

de sua hipossuficincia financeira: cpia do comprovante de sua inscrio noCadastro nico (Cadnico) para os Programas Sociais do Governo Federal, oqual dever conter: seu nome completo, nmero da inscrio (paracomprovao junto ao sistema do Governo, juntamente com cpia do RG e doCPF).

2.9.1.2. O Candidato que proceder ao requerimento de iseno da taxa deinscrio dever acompanhar pelo site: www.sustente.org.br o resultado dodeferimento ou indeferimento de suas peties, conforme calendrio constanteneste Edital.a) Caso seja indeferido, o candidato devera efetuar o pagamento da taxa de

inscrio atravs do boleto bancrio at o limite da data de vencimento nohorrio bancrio oficial.b) Caso seja deferida a sua petio o Candidato estar automaticamenteinscrito nesta Seleo.

2.9.2. As solicitaes de Iseno da Taxa de Inscrio s sero analisadas quandoenviadas at a data limite estabelecida no calendrio (Anexo III) deste Edital.

2.9.3. No ser concedida Iseno da Taxa de Inscrio ao Candidato que:I. Omitir informaes e/ou torn-las inverdicas;II. Fraudar e/ou falsificar documentos;

III. No observar os prazos e os horrios estabelecidos no subitem 2.9.1 ecalendrio (Anexo III) deste Edital.

2.9.4. O Instituto Sustente consultar o rgo gestor do Cadnico, para verificar averacidade das informaes prestadas pelo candidato. As informaesprestadas no requerimento de iseno da Taxa de Inscrio sero de inteiraresponsabilidade do requerente, podendo o mesmo responder, a qualquermomento por crime contra a f pblica.

2.9.5. No ser permitida a incluso de informaes complementares, bem como a

reviso da solicitao de Iseno da Taxa de Inscrio, quando do seuindeferimento.

2.9.6. No sero aceitas solicitaes de iseno da taxa de inscrio por fax, e-mailou qualquer outro meio que no definido neste Edital.

2.9.7. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido emhiptese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveninciada Administrao Pblica.

2.9.8 O no cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de

alguma informao ou documentao, ou a solicitao apresentada fora doperodo determinado implicar a eliminao automtica deste processo deiseno.

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2.10 vedado ao estudante figurar como estagirio do mesmo rgo, por perodosuperior a 02(dois) anos, mesmo em cursos diversos, exceto quando se tratar deestagirio portador de deficincia (Lei Federal 11.788/08, de 26/09/2008).

2.11 O candidato dever declarar, no ato da inscrio, que preenche as condiesexigidas e que est de acordo com as normas deste Edital.

3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Aos estudantes portadores de necessidades especiais, que pretendam fazer uso dasprerrogativas que lhes so facultadas pelo art. 2 do Decreto Estadual n 28. 379, de20 de setembro de 2005, assegurado o direito de inscrio para concorrer s vagas aliinstitudas.

3.2 Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que seenquadrem no Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado peloDecreto Federal n 5.296, de 02 de dezembro de 2004. O Decreto regulamenta a LeiFederal n 7.853, de 24 de outubro de 1989, instituindo a Poltica Nacional para aIntegrao dos Portadores de Necessidades Especiais.

3.3 O candidato Portador de Necessidades Especiais dever encaminhar seurequerimento (Anexo IV), exclusivamente, via SEDEX ou correspondncia com Avisode Recebimento (AR), com o ttulo Seleo TRF 5 REGIO/2012 LAUDOMDICO DE PESSOA COM DEFICINCIA, ao INSTITUTO SUSTENTE - RuaBernardo Guimares, 428, Boa Vista, Recife, PE, CEP: 50050-440, at a dataconstante no Anexo III, constando nmero de inscrio, nome, endereo e telefone,anexando cpia do comprovante de inscrio e laudo mdico, original ou cpiaautenticada (emitido nos ltimos 90 dias), que ateste a espcie e o grau ou nvel denecessidades especiais de que portador, com expressa referncia ao cdigocorrespondente da Classificao Internacional de Doenas (CID) e a provvel causada necessidade especial. O candidato dever indicar, ainda, quais os recursosespeciais necessrios (materiais, equipamentos etc.), para a feitura das provas. At adata prevista no ANEXO III, a pessoa com deficincia que necessitar de tempo adicionalpara realizao das provas dever requer-lo, com justificativa acompanhada deparecer emitido por especialista da rea de sua deficincia, no prazo estabelecido noedital e remet-lo conforme item 3.3.

3.4 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais participaro do processo emigualdade de condies com os demais candidatos no que se refere ao contedo dasprovas, avaliao e critrios de aprovao, dia, horrio e local de realizao dasprovas.

3.5 O candidato Portador de Necessidades Especiais dever declarar essa condio noato da inscrio, especificando sua deficincia, em consonncia com o item 3.2 desteEdital.

3.6 O INSTITUTO SUSTENTE tomar as providncias necessrias ao fcil acesso doseventuais portadores de necessidades especiais aos locais ou realizao das provas,mas ser dos candidatos nesta situao a responsabilidade de trazer osequipamentos e instrumentos de que dependam para a feitura das provas, mediante

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prvia solicitao.

3.7 Quando convocado para o incio do programa de estgio, o candidato de que trata oitem 3.2 dever submeter-se a exame mdico oficial que reconhecer ou no a

qualificao do candidato como portador de necessidades especiais, bem como acompatibilidade da deficincia com o exerccio das atribuies do programa deestgio.

3.8 A no observncia do disposto no item 3.7, a reprovao na percia mdica ou o nocomparecimento percia acarretar a perda do direito vaga, sendo o candidatoeliminado da seleo.

3.9 Em cumprimento ao disposto na Lei n 11.788, de 25 de setembro de 2008, ser-lhes-reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas ofertadas por curso, aosportadores de necessidades especiais.

3.10 Caso as vagas reservadas no sejam preenchidas pelos portadores denecessidades especiais, sero elas revertidas ao quadro geral de vagas e preenchidaspelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificao.

3.11 O candidato portador de necessidades especiais, que, no ato da inscrio, nodeclarar essa condio, no poder impetrar recurso em favor de sua situao e emtodas as fases do Processo Seletivo, receber tratamento igual ao previsto para oscandidatos no portadores de necessidades especiais.

3.12 Aplica-se a situao do item 7.21 aos casos de Portadores de Necessidades

Especiais.

4. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

4.1 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para arealizao das provas dever solicit-lo, no ato de inscrio, indicando claramente noformulrio quais os recursos especiais necessrios (materiais, equipamentos etc.).

4.2 O candidato ainda dever encaminhar, exclusivamente, via SEDEX ou

correspondncia com Aviso de Recebimento (AR), com o ttulo Seleo TRF DA 5REGIO/2012 LAUDO MDICO DE ATENDIMENTO ESPECIAL, ao INSTITUTOSUSTENTE - Rua Bernardo Guimares, 428, Boa Vista, Recife, PE, CEP: 50050-440,at a data constante no Anexo III, seu requerimento (Anexo IV), constando nmero deinscrio, nome, endereo e telefone, anexando cpia do comprovante de inscrio elaudo mdico, original ou cpia autenticada (emitido nos ltimos 90 dias). Aps esseperodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior.

4.3 A candidata com necessidade de amamentar durante a realizao das provas deverlevar um acompanhante que ficar em sala reservada para essa finalidade. Oacompanhante ficar responsvel pela guarda da criana.

4.4 Aplica-se a situao do item 7.21 aos casos de Atendimento Especial.

4.5 A solicitao de recursos especiais ser atendida observando-se os critrios de

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viabilidade e razoabilidade.

4.6 A no solicitao de recursos especiais no ato de inscrio implica a sua noconcesso no dia de realizao das provas.

4.7 O INSTITUTO SUSTENTE poder utilizar recursos para gravao e registros nashipteses dos atendimentos especiais.

5. RETIFICAO E CONVALIDAO DAS INFORMAES DE INSCRIO

5.1 O candidato, aps efetivao de sua inscrio, poder retificar os dados apresentadosno Formulrio de Inscrio, nos limites estabelecidos neste Edital, at o ltimo dia deinscrio.

5.2 Podero ser retificadas as seguintes informaes apresentadas no Formulrio deInscrio: sexo, estado civil, data de nascimento, nmero de identidade, rgoexpedidor, unidade federativa, e-mail, DDD e telefone fixo, DDD e telefone celular,nome do pai, nome da me, portador de necessidades especiais, CEP, logradouro,nmero, complemento, bairro, cidade e Estado.

5.3 Transcorrido o prazo do item 5.1, mesmo sem qualquer manifestao do candidato,todas as informaes apresentadas no Formulrio de Inscrio sero automtica,irrestrita e tacitamente convalidadas, correspondendo a real inteno do candidato,no podendo sofrer alterao.

5.4 No sero aceitas as retificaes das informaes que visem transferncia dainscrio para terceiros, ou que pretendam burlar quaisquer normas ou condiesprevistas neste Edital.

6. DA SELEO

6.1 As provas sero realizadas exclusivamente na Cidade de Recife.

7. DA AVALIAO

7.1 A prova objetiva ser estruturada com questes do tipo mltipla escolha, com cincoopes de resposta ("A" a "E") e uma nica resposta.

7.2 Ser atribuda nota zero (0) ao candidato que deixar alguma marca na FOLHA DEREDAO, que possa identific-lo;

7.3 O candidato dever transcrever, dentro do tempo de durao previsto, as respostas daprova para a Folha de Respostas, nico documento vlido para a correo da prova.O preenchimento da Folha de Respostas ser de inteira responsabilidade docandidato, que dever proceder em conformidade com as instrues especficascontidas neste Edital e na Folha de Respostas. No haver substituio da Folha deRespostas por erro do candidato.

7.4Sero consideradas marcaes incorretas as que estiverem em desacordo com ogabarito oficial, com este Edital e com as instrues da Folha de Respostas, taiscomo: dupla marcao, marcao rasurada ou emendada e campo de marcao nopreenchido integralmente.

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7.5 O processo de seleo de estagirios consistir na aplicao das avaliaes abaixo,obedecendo ao programa disponvel no site www.sustente.org.br e www.trf5.jus.br.

7.5.1 A prova objetiva conter 40 (quarenta) questes, cada uma valendo 1,25 (humvrgula vinte e cinco) pontos.

7.5.1.1 Ser desclassificado o candidato que obtiver pontuao inferior a 25pontos da prova objetiva.

7.5.2 A prova de redao dever ser escrita em, no mnimo, 25 linhas e, no mximo,

30 linhas, valendo 50,00 (cinquenta) pontos.7.5.2.1 Na correo da prova de redao, sero utilizadas as regras vigentes dalngua portuguesa.

7.5.2.2 S sero corrigidas as provas de redao dos candidatos que foremclassificados conforme item 7.5.1.1 e at quatro vezes a quantidade devagas, para o curso de Direito e para os demais cursos at oito vezes aquantidade de vagas, previstas no Anexo II, seguindo rigorosamente aordem de classificao das notas da prova objetiva.

7.5.2.3 Ser desclassificado o candidato que obtiver pontuao zero (0) na provade redao.

7.5.3 O resultado final da Prova ser o somatrio da pontuao alcanada pelocandidato na prova objetiva com a prova de redao, limitado a 100,0 (cem)pontos.

7.6 Havendo empate entre os candidatos, o desempate beneficiar sucessivamente ocandidato que:

a) Obtiver maior nmero de acertos da prova objetiva de Conhecimentos Especficos;b) Obtiver maior nota na prova de Redao;c) Possuir a maior idade.

7.7 As provas sero realizadas em dia, local e horrio, informados atravs do sitewww.sustente.org.br e www.trf5.jus.br, conforme data prevista no Anexo III. deresponsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local derealizao das provas e o comparecimento no horrio determinado.

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7.8 Compete ao candidato acompanhar a divulgao da informao prevista no item 7.7deste Edital.

7.9 vedada qualquer espcie de consulta, bem como o ingresso na sala de prova docandidato portando material impresso e aparelhos eletrnicos de comunicao.

7.10 As provas tero durao mxima de 04 (quatro) horas, sendo a permanncia mnimade 01(uma) hora aps o incio da prova.

7.11 No ser permitida a sada do candidato do prdio de aplicao das provas portandoo caderno de provas e a folha de respostas, documento oficial para avaliao.

7.12 facultada ao candidato, aps o decurso de 03h (trs horas) da aplicao dasprovas, a transcrio de suas respostas, registradas no documento oficial (Folha deRespostas), para um formulrio especfico, denominado Folha de Cpia deRespostas, a ser entregue pela equipe de fiscalizao.

7.13 No ser concedido tempo adicional, visando cpia das respostas para oformulrio previsto no item 7.12, sendo recolhido todo material de aplicao nohorrio previsto para o trmino da prova.

7.14 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provascom antecedncia mnima de 01 (uma) hora do horrio fixado para o seu incio,munido de caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, fabricada em material

transparente, do comprovante de inscrio e do documento de identidade original.7.15 No ser admitido o ingresso do candidato, nos locais de realizao das provas,

aps o horrio fixado para o seu incio.

7.16 No haver segunda chamada para a realizao das provas. O nocomparecimento prova implicar na eliminao automtica do candidato na seleo.

7.17 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelosMinistrios Militares, pela Secretaria de Defesa Social ou rgo equivalente, peloCorpo de Bombeiros Militar e Polcia Militar; carteiras expedidas pelos rgos

fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro;certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionaisexpedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira detrabalho; carteira nacional de habilitao (somente modelo com foto, na forma da Lein 9.503/97).

7.18 No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, CPF,ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante,carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegveis, noidentificveis e/ou danificados, alm de documentos sem foto e/ou sem assinatura.

7.19 No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, nemprotocolo do documento.

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7.20 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documentode identidade original, na forma definida no item 7.17 deste Edital, no poder fazer asprovas e ser automaticamente eliminado da seleo.

7.21 Caso o candidato no apresente, no dia da realizao das provas, documento deidentidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, dever ser apresentadodocumento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido at 10(dez)dias antes da data de realizao de todas as provas, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e deimpresso digital em formulrio prprio, alm da possibilidade do devido registrofotogrfico para segurana do certame.

Pargrafo nico. A identificao especial citada acima ser exigida,tambm, ao candidato cujo documento de identificao apresente dvidasrelativas fisionomia, assinatura do portador ou qualquer outra que se achar

necessria.

7.22 A identificao da Folha de Resposta ser feita atravs do nmero de inscrio docandidato.

7.23 terminantemente proibido o acesso de Candidato, aos prdios e/ou s salas deaplicao das provas portando armas e equipamentos eletrnicos (bip, aparelhoscelulares, ainda que desligado, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, pendrive, receptor, gravador e similares, bem como acessrios, tais como: culosescuros, protetores auriculares ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como:chapu, bon, gorro, etc), sob pena de ser retirado da sala e, automaticamente,

excludo do processo seletivo, alm de ficar submetido s demais medidas cabveis.

7.24 Ter sua prova anulada e ser automaticamente eliminado da seleo o candidatoque:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realizao;b) For surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo da prova;c) Durante a realizao das provas, comunicar-se com outros candidatos, utilizar

mquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, impressos, que no ospermitidos, e/ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a cdigos

e/ou legislao.d) Estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrnico ou de transmisso,incluindo telefones celulares.

e) O candidato que for flagrado no prdio de aplicao de Provas e/ou salas, portandocelular ou quaisquer dos objetos elencados no subitem 7.23. ser eliminado doProcesso Seletivo.

f) Fizer anotao de informaes relativas s suas respostas no comprovante deinscrio e/ou em qualquer outro meio, que no seja a prova, a Folha deRespostas ou a Folha de Cpia de Respostas;

g) Abster-se de entregar, a qualquer tempo, os materiais da prova, necessrios avaliao;

h) Reter temporariamente os materiais da prova, necessrios avaliao do candidato,aps o trmino do tempo destinado sua realizao;i) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou

portando provas, a Folha de Respostas, Folha de Cpia de Respostas ou qualquer

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outro material de aplicao;j) Descumprir as instrues contidas no caderno de prova ou na Folha de Respostas;k) Praticar qualquer outro ato contrrio aos bons costumes, regular aplicao da

fase da seleo, e/ou ordem jurdica vigente ou aos dispositivos e condies

estabelecidas neste Edital e/ou em qualquer outro instrumento normativo vinculado presente seleo;l) Praticar qualquer ato de coao fsica ou moral, ou ainda agredir fsica ou

verbalmente qualquer membro da equipe de aplicao da seleo, sem prejuzodas sanes administrativas, civis e penais.

m) No devolver a Folha de Resposta ao trmino das provas, antes de sair da sala;n) Ausentar-se do recinto das Provas sem permisso;o) Deixar de assinar listas de presena;p) No devolver o caderno de prova;q) Constatando-se que o candidato utilizou processos ilcitos atravs de meio

eletrnico, estatstico, visual ou grafolgico, sua prova ser anulada e ele serautomaticamente eliminado do Concurso.

7.25 O candidato, quando eliminado pelo descumprimento de qualquer dispositivo dopresente Edital, no poder permanecer no prdio de aplicao das provas, devendoretirar-se imediatamente do mesmo.

7.26 No haver prorrogao do tempo previsto para a aplicao da prova, em virtudede afastamento de candidato da sala de prova.

7.27 No dia de aplicao da prova, no sero fornecidas, por qualquer membro da

equipe de fiscalizao ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao seucontedo.

7.28 Os fiscais podero utilizar aparelho detector de metais em qualquer ambiente doprdio onde as provas sero aplicadas, inclusive no acesso sala de aplicao deprovas e entrada e sada de banheiros, estando, desde j, autorizados peloscandidatos para tal prtica, com o objetivo de manter a segurana e lisura do certame.

7.29 O TRF DA 5 REGIO, o INSTITUTO SUSTENTE e a equipe de fiscalizao nose responsabilizar por perdas ou extravios de objetos e de equipamentos eletrnicosocorridos durante a realizao da prova, nem por danos a eles causados.

8. DOS RESULTADOS

8.1 O resultado final ser publicado no site do INSTITUTO SUSTENTEwww.sustente.org.br e www.trf5.jus.br na data fixada no calendrio (Anexo III).

9. DOS RECURSOS

9.1 No caso da Prova Objetiva, admitir-se- um nico recurso, por questo, para cadacandidato, relativamente ao gabarito, formulao ou ao contedo das questes oufalhas de impresso que comprometam o pronto entendimento da solicitao daquesto, desde que devidamente fundamentado e instrudo com material bibliogrfico,este recurso poder ser interposto somente no prazo apresentado no calendrio(Anexo III). No caber recurso para prova de Redao.

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9.2 O candidato entregar, em 02(duas) vias, o recurso em instrumento prprio, conformemodelo constante do Anexo I, no qual constar seu nome, nmero de inscrio, nomeda prova, o nmero da questo e a argumentao lgica e consistente quefundamente sua solicitao. Esse requerimento dever ser entregue no horrio

comercial, na sede do INSTITUTO SUSTENTE Rua Bernardo Guimares, 428, BoaVista, Recife-PE ou encaminhar, via SEDEX ou correspondncia com Aviso deRecebimento (AR), com o ttulo Seleo TRF DA 5 REGIO/2012 RECURSOSPROVA OBJETIVA.

9.3 O gabarito preliminar e a prova objetiva ficaro, para fins de recurso e no prazo deste,disponveis nos sites www.sustente.org.br e www.trf5.jus.br, conforme calendrio(Anexo III).

9.4 A Comisso Examinadora a ltima instncia para recursos, sendo soberana em suasdecises, razo pela qual no cabero recursos adicionais.

10. DO ESTGIO

10.1 O estgio ser regido pelas normas e condies estabelecidas Lei n 11.788, de25/09/2008, na Resoluo N. CF-Res-2012/00208, de 04/10/2012, na Resoluo CJFn 39, de 12/12/2008 e na Resoluo TRF5 n 28, de 18/08/2010, bem como asnormas internas de cada rgo.

10.2 O regime de estgio implica a observncia de uma carga horria de 20 (vinte)horas semanais, de acordo com o horrio de expediente do TRF da 5 Regio,dependendo da disponibilidade de vaga por turno.

10.3 O estgio ser remunerado mediante a concesso de auxlio financeiro equivalenteao valor de R$ 697,50 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos),auxlio transporte dirio de R$ 5,00 (cinco reais) e seguro contra acidentes pessoais.

10.4 A aprovao na presente seleo no confere ao candidato selecionado, o direito contratao.

10.5 Ao TRF 5 Regio reserva-se o direito de formalizar os Termos de Compromissode Estgio em nmero e local que atenda ao interesse e s necessidades do servio,de acordo com a disponibilidade oramentria e financeira.

11. DISPOSIES FINAIS

11.1 O horrio de referncia considerado para essa seleo ser o de Recife-PE.

11.2 O candidato que no comprovar as condies declaradas na inscrio serconsiderado desclassificado.

11.3 As informaes prestadas pelos candidatos so de sua inteira responsabilidade,reservando-se ao TRF DA 5 REGIO,o direito de afastar do processo o candidato

que apresentar documentos e comprovantes inverdicos, falsos, ilegveis ouincompletos.

11.4 Ser afastado do processo o candidato que incorrer ou infringir as normas de

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conduta sociais vigentes para com os profissionais responsveis pela aplicao dasprovas ou para com outros candidatos.

11.5 As convocaes sero realizadas prioritariamente atravs de e-mail.

Pargrafo nico. Em caso de impossibilidade tcnica, o candidato poder serconvocado nesta ordem: por telefone e por telegrama.

11.6 de responsabilidade do candidato, manter seus dados atualizados, devendoinformar eventual alterao do nmero de seu telefone ou do seu e-mail atravs dotelefone: (81) 3425.9839 ou e-mail: [email protected].

11.7 O candidato, aps a convocao, ter o prazo de 05 (cinco) dias teis para assumira vaga disponvel, sendo os 02 (dois) primeiros dias para confirmar a aceitao. Nocumprindo o prazo estabelecido, perder o direito vaga.

Pargrafo nico. Admitir-se- prorrogao do prazo a que se refere osubitem anterior, em nica vez e em igual interstcio, para que o candidatoassuma a vaga para a qual fora convocado, desde que requerido formalmentee em tempo hbil.

11.8 No ato de convocao, o candidato dever apresentar declarao da instituio deensino que comprove que est devidamente matriculado e cursando um dosperodos descritos no item 2.8 I, desteEdital.

11.9 Ficam asseguradas as contrataes, conforme necessidade de provimento, doscandidatos classificados no 4 PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DEVAGAS DO QUADRO DE ESTAGIRIOS DE NVEL SUPERIOR realizado em04.03.2012, at o trmino de sua vigncia 02.04.2013 ou pelo esgotamento docadastro de reserva, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

11.10 O TRF DA 5 REGIO poder ceder candidatos aprovados na Seleo de quetrata o presente Edital, reciprocamente ou a outros rgos do Poder Judicirio, parafins de convocao mediante observncia dos seguintes requisitos:

I. Obedincia restrita ordem de classificao;II. Anuncia do candidato.

11.11 O candidato que no aceitar a convocao para outro rgo permanecer na mesmaposio na listagem de classificao do concurso.

11.12 Em hiptese alguma ser devolvida a importncia paga pelo candidato paraparticipar do certame.

11.13 Os casos omissos sero deliberados pelo Presidente do TRF da 5. Regio, ouvidaa Comisso responsvel pelo acompanhamento da execuo da Seleo para oPrograma de Estgio.

11.14 Os candidatos podero obter informaes referentes Seleo de Estagirios nos

sites www.sustente.org.br e www.trf5.jus.br.

11.15 Estar disponvel, ainda, o Servio de Atendimento ao candidato, do INSTITUTO

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SUSTENTE, por meio do telefone (81) 3032.1543 (horrio comercial) em dias teis.

11.16 A presente seleo pblica poder ter sua validade prorrogada por mais 01 (um)

ano, a critrio da Administrao.

Recife, 08 de outubro de 2012.

Desembargador Federal ROGRIO FIALHO MOREIRAVice Presidente, no exerccio da Presidncia

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ANEXO I - AModelo de formulrio para a interposio de recurso

CAPA DE RECURSO

(Apenas para entrega presencial)SOLICITAO: Comisso Examinadora.

Como candidato vaga de estagirios de Cursos do Ensino Superior e formao de cadastro de estudantes, solicito reviso dogabarito preliminar da Prova Objetiva, questo(es) ______________________________.

____________________, _____ de ___________________ de _______.

________________________________________________Assinatura do Candidato

Nome: _______________________________________________________________________________________

Nmero de inscrio: ___________________________________

Curso: _______________________________________________

INSTRUES - O candidato dever:

Preencher em letra de forma ou digitar orecurso e entreg-lo de acordo com as especificaes estabelecidas neste Edital. Usar formulrio de recurso individual para cada questo. (Anexo I - B) No caso de recurso contra o gabarito preliminar, e este se referir a mais de uma questo, devero ser agrupadas e

colocadas uma capa de recurso para cada conjunto de questes de uma mesma disciplina. Apresentar argumentao lgica e consistente.

Ateno! O desrespeito aqualquer uma das instrues acima resultar no indeferimento do recurso.


Nome: _____________________________________________________________________

Nmero de inscrio: ___________________________________

Curso: ________________________________________

Tipo de Prova: ________________________________________

Data: ______________ Hora: ______________.

Atendente: _____________________________________________________

Rubrica: _____________________.

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ANEXO I - BFORMULRIO PARA RECURSO DA PROVA OBJETIVA

REQUERIMENTO

Nome: ________________________________________________________________Inscrio: __________________________ Data: ___________________________

Comisso Examinadora,

Como candidato vaga de estagirios de Cursos do Ensino Superior e formao de cadastrode estudantes, solicito reviso do gabarito preliminar da Prova Objetiva, conforme as especificaesabaixo.

________________________________Assinatura do candidato

ATENO:Indicar o nmero da questo, a alternativa, objeto do recurso, o gabarito divulgado e a resposta docandidato.

Nome da Prova:

____________________

Nmero da questo:________ Gabarito divulgado:_____________

Resposta do candidato:_______

Argumentao do Candidato

Fundamentao Bibliogrfica (Preenchimento Obrigatrio)

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ANEXO II

QUADRO DE VAGASPREVISO DE VAGAS 2013

Curso Vagas NPNE** Vagas PNE* Total

1-Administrao (Bacharelado) 14 2 16

2-Arquitetura Cadastro de Reserva Cadastro de Reserva

3-Biblioteconomia 5 5

4-Cincias Contbeis 4 4

5-Cincias da Computao/ Correlatos 3 3

6-Comunicao Social(Jornalismo) 2 2

7-Direito 49 5 54

8-Eng. Civil Cadastro de Reserva Cadastro de Reserva

9-Eng. Eltrica Cadastro de Reserva Cadastro de Reserva

10-Publicidade ou Design Grfico 1 1

11-Relaes Pblicas 1 1

12-Servio Social 2 2

13-Web Design 1 1

TOTAL 82 7 89

*PNE=Portador de Necessidades Especiais**NPNE=No Portador de Necessidades Especiais

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ANEXO III

CALENDRIO

Etapas Datas Local

Inscrio01/11/2012 a 21/11/2012

www.sustente.org.br e www.trf5.jus.br01/11/2012 a partir das10h at s 15h do dia

21/11/2012(Horrio de Recife)

Perodo para solicitar isenodo pagamento da taxa deinscrio.

01/11/2012 a 08/11/2012 Conforme item 2.9.1

Resultado dos pedidos deiseno da taxa de inscrio

14 de novembro 2012 www.sustente.org.br e www.trf5.jus.br

ltimo dia Pagamento da Taxa

de Inscrio

21 de novembro 2012Rede bancria

Entrega laudo mdico, para oscandidatos s vagas destinadasaos portadores de necessidadesespeciais e para atendimentoespecial

01/11/2012 a 16/11/2012

Exclusivamente, via SEDEX oucorrespondncia com Aviso de Recebimento(AR), com o ttulo Seleo TRF 5REGIO/2012 LAUDO MDICO DEPESSOA COM DEFICINCIA, ao INSTITUTOSUSTENTE - Rua Bernardo Guimares, 428,Boa Vista, Recife, PE, CEP: 50050-440

Informaes sobre locais deprovas

A partir de29 de novembro de 2012

www.sustente.org.br e www.trf5.jus.br

Realizao das provas 02 de dezembro de 2012 Recife

Divulgao do Caderno deProvas e do gabarito preliminar

A partir de04 de dezembro de 2012

www.sustente.org.br e www.trf5.jus.br

Prazo para recursos 04 e 05 de dezembro de 2012 Conforme item 9.1.1

Divulgao do GabaritoDefinitivo 21 de dezembro de 2012 www.sustente.org.br e www.trf5.jus.br

Divulgao do resultado final 21 de dezembro de 2012 www.sustente.org.br e www.trf5.jus.br

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ANEXO IV

Modelo de formulrio para solicitao de condies especiais de realizao de prova

REQUISIO Comisso

Eu,__________________________________________________________________,Carteira deidentidade n. ______________________, inscrito nesta seleo pblica sob o nmero de inscrio___________, como candidato ao estgio para o curso de___________________________, do Anexo II,solicito as seguintes condies especiais de provas pelo motivo abaixo descrito:

( ) Me com criana em estgio de amamentao.( ) Deficincia fsica.( ) Outro: ___________________________________________________

CONDIES SOLICITADAS E FUNDAMENTOS DA SOLICITAO(Indique materiais, equipamentos, espao fsico e outras necessidades use o verso se necessrio).

______________, _____ de _____________________ de ______.

____________________________________________________Assinatura do Candidato

INSTRUES:O Candidato dever:* Preencher em letra de forma ou digitar a requisio.

* Apresentar fundamentao das necessidades destas condies.Ateno: O desrespeito a qualquer uma das instrues acima resultar no indeferimento da requisio.

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ANEXO V

REQUERIMENTODE ISENO DA TAXA DE INSCRIO

Nos termos doEDITAL DO 5 PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DOQUADRO DE ESTAGIRIOS DE NVEL SUPERIOR DA SEDE DO TRF DA 5 REGIO,requeiro a iseno do pagamento da taxa de inscrio de acordo com o subitem 2.9. e seus subitens.

DADOS DO REQUERENTE:

Nome: ____________________________________________________________________________(Idntico como impresso no Carto Cadnico)Nmero de Identificao Social (NIS) ___________________________________________________Curso superior:_______________________ No. Inscrio (Nesta Seleo)_______________________Endereo: ________________________________________________________ No: _____________Bairro_______________________________________ CEP: _____________ Tel.: (__)____________Cidade:________________ UF: _______ CPF: _________________ CTPS: ____________________Srie: _____________ Data Exp.: ______________ Carteira de Identidade ____________________E-mail:____________________________________________________________________________

Declaro sob as penas da Lei que estou ciente e de acordo com todas as exigncias especificadas noEdital.

_________________________________Assinatura do Requerente

_____________, _____ de ______________________ de _________.

INSTRUES:O Candidato dever:2.9.2. As solicitaes de Iseno da Taxa de Inscrio s sero analisadas quando enviadas at a data limite estabelecida nocalendrio (Anexo III) deste Edital.2.9.3. No ser concedida Iseno da Taxa de Inscrio ao Candidato que:

I. Omitir informaes e/ou torn-las inverdicas;II. Fraudar e/ou falsificar documentos;III. No observar os prazos e os horrios estabelecidos no subitem 2.9.1 e calendrio (Anexo III) deste Edital.

2.9.4. As informaes prestadas no requerimento de iseno da taxa de inscrio sero de inteira responsabilidade dorequerente, podendo o mesmo responder, a qualquer momento por crime contra a f publica.

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SELEO PBLICA DE ESTGIO DE NVEL SUPERIOR

CONTEDOS PROGRAMTICOS

LNGUA PORTUGUESA:

Compreenso e interpretao de textos. Tipologia textual. Gneros textuais. Variedades lingusticas.Semntica do texto. Coeso e coerncia textual. Ortografia Oficial. Acentuao grfica. Emprego eflexo das classes de palavras. Sintaxe de colocao. Sintaxe de concordncia nominal e verbal.Sintaxe de regncia nominal e verbal (ocorrncia de crase). Emprego dos sinais de pontuao.

CONHECIMENTOS ESPECFICOS

ADMINISTRAO:Administrao Geral: 1. Teoria Geral da Administrao; 2. Organizao sistemas e mtodos; 3. Gestode Processos; 4. Planejamento Estratgico; 5. Gesto de Pessoas: Gesto por competncia, Modelagemde Cargos, Treinamento e Desenvolvimento; 6. Fundamentos de marketing; 7. Fundamentos daadministrao financeira; 8. Fundamentos da Administrao da Produo; 9. Globalizao e comrcioexterior; 10. Atualidades.Noes Bsicas de Administrao Pblica: 1. Princpios constitucionais do Direito AdministrativoBrasileiro; 2. Organizao da Administrao Pblica, Administrao Direta e Indireta; 3. Licitao:Conceito, Finalidade e Modalidades; 4. Contratos administrativos: Conceito e Caractersticas.

ARQUITETURA:Domnio no AutoCAD 14 e/ou 2009;Conhecimento de representao grfica para projetos arquitetnicos;Elaborao de cortes, fachadas, planta de coberta, situao, locao, planta baixa, planta falada, plantade layout; Noes de detalhes construtivos e de mobilirio; Levantamento arquitetnico; Noes bsicasde internet, e-mail como objetivo de pesquisa de materiais e repasse de informaes e/ou mensagenscom fornecedores e contratador; Conhecimento de normas tcnicas para deficientes e Conhecimento denormas tcnicas para prdios pblicos (NBR 9050/2004); Conhecimentos bsicos de PlanejamentoUrbano; Noes de Sustentabilidade arquitetnica e urbana; Noes de Histria da Arquitetura e doUrbanismo; Conhecimento bsico de interveno em prdios histricos.

BIBLIOTECONOMIA:Biblioteconomia, Documentao e Cincia da Informao: introduo, conceitos e princpios.Documentao Jurdica: conceitos (projetos, leis, decretos-lei, medidas provisrias, resolues

legislativas, atos, portarias e outros). Tipos de documentos e finalidades. Representao descritiva dodocumento: introduo catalogao (AACR2). Representao Temtica: introduo aos sistemas declassificao (CDU e CDD). Indexao e resumos: princpios, descritores e metadados. Polticas deseleo, aquisio e descarte: procedimentos. Peridicos eletrnicos: base de dados nacionais einternacionais, comutao bibliogrfica. Servio de referncia: disseminao seletiva, estudo do usurio.Normalizao: conceitos e funes. Normalizao da documentao de acordo com as normas da ABNT(NBR 6023). Administrao de bibliotecas: introduo. tica profissional: conceitos bsicos.

CINCIA DA COMPUTAO/Correlatos:

1 - Fundamentos de Computao: Organizao e arquitetura de computadores.Sistemas de entrada esada. Sistemas de numerao e codificao. Aritmtica computacional. 2 - Noes de segurana da

informao: polticas e procedimentos de segurana. 3 Estruturas lgicas. Algoritmos estruturados. 4- Estruturas de Dados: manipulao e representao de listas, filas, pilhas, rvores e grafos.Subprogramao: passagem de parmetros. Recursividade. 5 - Noes de UML: modelos e diagramas.Noes de anlise e projeto estruturados e orientados a objetos. 6 - Programao estruturada e

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orientada a objetos/eventos: linguagem C, C++ e Java. Ambientes e linguagens de programao WEB:HTML, XHTML, Java-Script, JSP, Servlets, J2EE, PHP, Web Services, Apache. 7 - Banco de Dadosrelacional: conceitos, arquitetura e modelos. Linguagem SQL. Modelagem de dados e projeto lgico debanco de dados, datawarehouse, OLAP. Sistemas de Informao Gerenciais e Business Intelligence (BI).8 - Redes: modelo OSI, protocolo TCP/IP, endereamento IP, roteamento, mscaras de sub-redeTCP/IP, IPv6, servios de aplicao de rede: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, WWW, SNMP, DHCP,HTTP, HTTPS. Arquitetura de redes: evoluo das arquiteturas, topologias, comunicao de dados,redes e conectividade. Tecnologias de rede local Ethernet/Fast, Ethernet/Gibabit, Ethernet, fibras pticas,redes sem fio (wireless). Equipamentos de redes: configurao, repetidores, hubs, pontes, switches,roteadores e gateways. Sistemas ativos de segurana de redes: firewall, proxy, DMZ, chaves pblicas,criptografia e controle de roteamento. Gerncia de redes: conceitos bsicos, configurao, arquiteturacliente-servidor, administrao de usurios, administrao de: servidores de impresso, arquivos,comunicao, DNS, Web e E-mail. Sistemas Operacionais de rede: Windows Server e Linux, conceitos eadministrao. 9 - Engenharia de requisitos: conceitos bsicos, processos e modelos de sistema.

CINCIAS CONTBEIS:Contabilidade Geral: 1. Princpios Fundamentais de Contabilidade Resoluo CFC n 750, de29/12/1993. 2. Estrutura Conceitual Contbil. 3. Componentes patrimoniais: Ativo, Passivo e PatrimnioLquido, Balancete de verificao; Balano patrimonial: obrigatoriedade e apresentao de acordo com aLei 6.404/76 e suas alteraes dadas pela Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09; (lei das sociedades por aes);Demonstrao de resultado de exerccio: apresentao de acordo com a Lei 6.404/76 e suas alteraesdadas pela Lei 11.638/07 e 11.941/09, Resoluo CFC n 1.255, de 10/12/2009.

Administrao Oramentria e Financeira: 1. Princpios oramentrios. 2. Oramento-programa. 3.Regimes oramentrios: competncia do exerccio e de caixa. 4. Leis oramentrias: PPA, LDO e LOA.5. Receita Pblica: Classificao e Fases. 6. Despesa Pblica: Classificao, Fases e Tipos deEmpenhos. 7. Despesas de exerccios anteriores. 8. Restos a pagar.

Noes Bsicas de Administrao Pblica: 1. Princpios constitucionais do Direito Administrativobrasileiro. 2. Organizao da Administrao Pblica, Administrao Direta e Indireta. 3. Licitao:Conceito, Finalidade e Modalidades. 4. Contratos administrativos: Conceito e Caractersticas.

COMUNICAO SOCIAL OU JORNALISMO:

Histria da imprensa; elementos bsicos da comunicao; opinio pblica; categorias da comunicao(interpessoal, grupo, organizacional, dirigida e de massa); cultura de massa e os meios de comunicao;novas mdias; processo de globalizao; objetividade x subjetividade no jornalismo (gnerosjornalsticos); responsabilidade social do comunicador; critrios de noticiabilidade; caractersticas e itensque compem o texto jornalstico; normas dos meios de comunicao de massa; tica jornalstica;segmentao do veculo em editorias; sociologia na comunicao; elementos e princpios do designgrfico e sua evoluo no tempo; conhecimento bsico de softwares utilizados na diagramao;radiojornalismo (segmentao, pblico-alvo, a notcia e seu tratamento); Telejornalismo (segmentao,pblico-alvo, a notcia e seu tratamento); Jornalismo online.

DIREITO:

CONSTITUCIONAL: Dos princpios fundamentais; da organizao do estado: da organizao polticoadministrativa; da Unio; dos Estados Federados; dos Municpios. Do Distrito Federal e dos Territrios;da administrao pblica: disposies gerais; dos servidores pblicos. Do Poder Judicirio: disposiesgerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justia; dos Tribunais e Juzes dosEstados. Do sistema tributrio nacional: dos princpios gerais; das limitaes do poder de tributar; dos

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impostos da Unio; dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; dos impostos dos Municpios; darepartio das receitas tributrias.

ADMINISTRATIVO: Princpios da administrao pblica; Ato Administrativo: conceito, atributos,

elementos, discricionariedade e vinculao, espcies, anulao e revogao. Noo de servio pblico;Concentrao, Desconcentrao, Centralizao, Descentralizao; Poderes administrativos; Do contratoadministrativo.

PENAL: Da aplicao da lei penal: anterioridade da lei; lei penal no tempo; tempo do crime;territorialidade; lugar do crime; extraterritorialidade; Do crime: crime consumado e tentado; desistnciavoluntria e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossvel; crime doloso e culposo;Da ilicitude: conceito, evoluo e causas de excluso; Da culpabilidade: imputabilidade, potencialconscincia da ilicitude, exigibilidade da conduta diversa, causas de excluso e diminuio daculpabilidade; Dos crimes contra a administrao pblica: crimes praticados por funcionrio pblico contraa administrao em geral; crimes praticados por particular contra a administrao em geral.

CIVIL: Das pessoas. Pessoas naturais: personalidade, capacidade plena e relativa. Pessoas jurdicas.Dos bens: considerados em si mesmos; reciprocamente considerados; bens pblicos. Dos fatos jurdicos:negcios jurdicos; atos jurdicos lcitos; atos ilcitos. Prescrio e decadncia.

PROCESSO CIVIL: Da jurisdio: princpios; caractersticas; jurisdio contenciosa e voluntria; Da ao:conceito; condio da ao; classificao das aes; Do processo: conceito; princpios; pressupostosprocessuais; Da competncia: critrios de competncia; competncia absoluta e relativa; prorrogao decompetncia; Dos recursos: conceito; pressupostos; apelao; agravo; recurso extraordinrio; recursoespecial; embargos infringentes; embargos de declarao. Dos atos processuais.

TRIBUTRIO. Sistema Tributrio Nacional. Conceito de Tributo. Competncia tributria. Repartio de

competncias tributrias. Limites constitucionais ao poder de tributar. Obrigao tributria e fato gerador.Lanamento tributrio: conceito e tipos. Crdito tributrio: conceito, formas de suspenso, excluso eextino.

ENGENHARIA CIVIL:Construo Civil; Materiais de Construo; Noes de projetos; Noes de Elaborao de Oramento;Resistncia de materiais; Fundaes; Noes de informtica (Excel e AutoCAD); Escalas utilizadas nosprojetos de engenharia e arquitetura; Cronograma de execuo de obras; Normas tcnicas pertinentesaos assuntos relacionados.

ENGENHARIA ELTRICA:

1. Circuitos Eltricos e Magnticos1.1 Elementos e leis dos circuitos eltricos: lei de Ohm; potncia eltrica e energia eltrica; divisor detenso; divisor de corrente; associaes de elementos resistivos, indutivos e capacitivos e leis deKirchhoff. 1.2 Anlise de circuitos eltricos: arranjos; teoremas da superposio, Thvenin e de Norton;redes em Y e em Delta; circuito da Ponte Wheatstone e mtodos de anlise de circuitos. 1.3Eletromagnetismo: campos eltricos e magnticos; elementos do circuito magntico; induoeletromagntica e transformador de potncia. 1.4 Domnio da freqncia: nmeros complexos; respostade circuitos RLC; ressonncia e harmnicos no sistema eltrico. 1.5 Sistema eltrico trifsico: geraodas foras eletromotrizes trifsicas; circuitos trifsicos em delta e estrela; deslocamento do neutro emcircuitos trifsicos; potncia trifsica: ativa, reativa e aparente.2. Eletrnica Bsica2.1 Semicondutores: materiais semicondutores intrnsecos e extrnsecos; junes PN (caractersticas,

propriedades e comportamento); diodo semicondutor (curvas caractersticas, linearizao e modeloslineares); circuitos com diodos (limitadores, grampeadores, retificadores de pico, multiplicadores detenso) e retificadores com carga R e RC (clculos de valores para excitao senoidal). 2.2 Transistores:

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juno bipolar TJB (caractersticas gerais, relaes de correntes e tenses, curvas caractersticas,limitaes de tenses e correntes). 2.3 Tiristores de potncia: tipos, caractersticas e aplicaes.3. Medidas Eletromagnticas

3.1 Teoria dos erros e unidades de medidas. 3.2 Instrumentos analgicos: ampermetros, voltmetro,ohmmetros, wattmetros, frequencmetros e fasmetros. 3.3 Instrumentos digitais: ampermetros,voltmetro, wattmetros, osciloscpios e analisadores de harmnicos. 3.4 Medio de resistncias:medidores para resistncias baixas, mdias e altas. 3.5 Medio de resistncia de "terra" e daresistividade do solo. 3.6 Transformadores para instrumentos: TCs. TPs e TPCs.3.7 Medio de potncia e energia eltricas.

PUBLICIDADE/DESIGN GRFICO1. Noes de Publicidade e Propaganda, 2. Noes de Propaganda Institucional, 3. Noes de Targets,4. Noes de Planejamento em Comunicao, 5. Noes de Comunicao Interna, 6. Noes de Teoria eTcnica em Publicidade e Propaganda, 7. Noes de Fotopublicidade, 8. Noes de Redao Publicitriacom nfase em Mdia Impressa, 9. Noes de Criao Publicitria, 10. Noes de Briefing, 11. Noes

de Metodologia das Cores, 12. Noes de Planejamento Visual Grfico, Tipografia, Diagramao, 13.Noes de utilizao das Ferramentas: Adobe Photoshop CS, CorelDRAW 11, Adobe Indesign CS,Macromedia Flash MX2004.

RELAES PBLICAS:AS RELAES PBLICAS: Enfoques tericos de Relaes Pblicas. Funes e atividades de RelaesPblicas. Relaes Pblicas nas Organizaes Modernas. Pblicos em Relaes Pblicas. Organizaode Eventos. Etiqueta: normas e condutas; definio; classificao; terminologia; estrutura bsica deeventos; tipologia; fases de um evento; planejamento estratgico; operacionalizao; captao derecursos; eventos; eventos culturais.LEGISLAO: As atividades profissionais (Lei 5.377, de 11/12/1967). Normais de cerimonial pblico e a

ordem geral de procedncia (decreto 70.274, de 09/03/1972 e suas alteraes).

SERVIO SOCIAL:Lei de Assistncia Social LOAS; Cdigo de tica do Servio Social; Estatuto do Idoso; Questo Socialno Brasil; Estatuto da Criana edo Adolescente.

WEB DESIGN:Padres web (Webstandards); Conhecimento de HTML, CSS, JavaScript; Noes de usabilidade eacessibilidade; Conhecimento em softwares de criao e manipulao de imagens; Noes de Flash;Noes de arquitetura da informao.

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