Edital seleção de estagiário do curso de Pedagogia

57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº058 FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2015

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2014I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2014,REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRATERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELACONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS DE APOIOADMINISTRATIVO,CONTÁBIL, OPERACIONAL, SUPORTELOGISTICO E ASSEIO E CONSERVAÇÃO DA SEDE DO DER EDISTRITOS OPERACIONAIS; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO:AVENIDA: GODOFREDO MACIEL, 3000 - MARAPONGA; IV -CONTRATADA: VESPA CONSÓRCIO E SERVIÇOS LTDA; V -ENDEREÇO: RUA:CARLOS VASCONCELOS, 1345 - ALDEOTA; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO “ADREFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, COMFUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART.57, INCISO II E §2º, DALEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO PARTEINTEGRANTE DO PRESENTE TERMO; VII- FORO: COMARCADE FORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO EM ALUSÃO; IX - VALOR GLOBAL:;X - DA VIGÊNCIA: FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 28DE FEVEREIRO DE 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEMINALTERADA AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATOORIGINAL; XII - DATA: 27.02.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGºJOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SR. MARIA ALICEMOUSINHO DE SAMPAIO.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2014

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2014, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRATERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELACONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS DE APOIOADMINISTRATIVO, CONTÁBIL, OPERACIONAL,SUPORTELOGÍSTICO E ASSEIO E CONSERVAÇÃO DA SEDE DO DER EDISTRITOS OPERACIONAIS DO DER - LOTE 03; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: SERVIARM - SERVIÇOSGERAIS E ELETRÔNICOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: RUA: JOÃOCORDEIRO, 1306 - PRAIA DE IRACEMA; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: AUTORIZAÇÃO “AD REFERENDUM”DO CONSELHODELIBERATIVO DO DER,COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕEO ART.57, INCISO II E §2º, DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES,TUDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO; VII- FORO:COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO EM ALUSÃO; IX - VALOR GLOBAL:FICANDO ACRESCIDO DE R$906.782,88 (NOVECENTOS E SEISMIL REAIS, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTAE OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: FICANDO SEU TÉRMINOPREVISTO PARA 28 DE FEVEREIRO DE 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADA AS DEMAISCLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 27.02.2015;XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DEAZEVEDO E O SRA. BÊNIA MARIA RODRIGUES LACERDA.



I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2014, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃODA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO AO CENTRO DETREINAMENTO FREDERICO PONTES, NO MUNICÍPIO DEPACATUBA/CE; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA:GODOFREDO MACIEL, 3000 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA:

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/SEINFRA/2012I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/SEINFRA/2012,; II - CONTRATANTE: A Secretaria da infraestrutura - seinfra,representada neste ato por seu Secretário, ANDRÉ MACÊDO FACÓ,;III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed.Seinfra SRH, 1º e 2º Andar, Centro Administrativo Governador VirgílioTávora - Cambeba, situada em Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA:GM5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, neste ato representada porseu representante legal MARIANA MACÊDO; V - ENDEREÇO: Av.Ayrton Senna da Silva, 2792 – sala 109, CEP. 54.410-240 – Jaboatãodos Guararapes – PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteaditivo fundamenta-se no que consta no Processo Administrativonº1349665-2015 e com fulcro no art.57, §1º, inciso II, da Lei nº8.666/93.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogadopor mais 210 (duzentos e dez) dias, com término em 15 de outubrode 2015.; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 15 de outubro de2015.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII -DATA: 17 de março de 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS: André MacêdoFacó (Secretário da SEINFRA) e Mariana Macêdo (Representante LegalGM5).

Ana Joana Vieira Coutinho DomingosASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 005/SEINFRA/2015PROCESSO Nº0258739/2015. OBJETO: EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOMÓDULO RH DO SISTEMA PROTHEUS JUNTO AOSISTEMA LOGIX da CEGÁS, pelo prazo de vigência de 12 (doze)meses. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade de aumento daprodutividade da gerencia de Recursos Humanos da CEGÁS com aimplantação do sistema, pois o módulo atual não atende a requisitosatualmente essenciais. VALOR: R$144.892,00 ((cento e quarenta equatro mil , oi tocentos e noventa e dois reais)) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Isenta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25,inciso I, da Lei nº8.666/93 e art.26 do mesmo diploma legal.CONTRATADA: AMPLVS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOLTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada porAntonio Elbano Cambraia (Diretor Presidente da CEGAS).RATIFICAÇÃO: Ratificada por André Macêdo Facó (Secretario daSEINFRA), em 10 de março de 2015.

Lucia Maria Cruz SousaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suasatribuições legais e, considerando que a Comissão de Licitação daProcuradoria Geral do Estado do Ceará – PGE/CE, por meio de seuPresidente, cumpriu todas as exigências do procedimento de licitaçãona modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONALNº20130015 – originária desta SEINFRA, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOSEM CONSULTA DE ENGENHARIA, ACOMPANHAMENTO,ASSESSORIA TÉCNICA, DIAGNÓSTICO DE VIABILIDADE,AUDITORIAS DE ENGENHARIA E SOLUÇÕES TÉCNICAS PARAOS PROJETOS RELACIONADOS NO ANEXO A DESELVOVIDOSPELA SEINFRA E SUAS VINCULADAS, afigura estar a licitaçãoregularmente desenvolvida para que produza os efeitos legais ejurídicos, decide nos termos da legislação vigente, HOMOLOGARe ADJUDICAR o presente processo em favor da empresaSAPCONSULT (SHAFT CONSULTORIA LTDA., AMBERGENGINEERING AG E PROJCONSULT ENGENHARIA DEPROJETOS LTDA.) vencedora do aludido certame licitatório, novalor global de R$12.983.730,11 (doze milhões, novecentos eoitenta três mil, setecentos e trinta reais e onze centavos). DATA:20 de março de 2015, SIGNATÁRIO: André Macêdo Facó (Secretárioda SEINFRA). SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, emFortaleza, 23 de março de 2015.

Ana Joana Vieira Coutinho DomingosASSESSORA JURÍDICA

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58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº058 FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2015

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 008/CEGAS/2015

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁSCONTRATADA: DELMAR ANALYTICAL DO BRASIL LTDA -EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 6(seis) cromatógrafos de linha para avaliação da composição degás natural fornecido pela CEGÁS aos seus diversos clientes, a sereminstalados nas Estações de Transferência de Custódia (ETCs) deMaracanaú, Aracati, Caucaia, Horizonte, Pecém e Aquiraz no Estadodo Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato temcomo fundamento o Edital do PE nº20140018, e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do municípiode Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questõesdecorrentes da execução deste Contrato, que não puderem serresolvidas na esfera administrativa;. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único doart .61 da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL:R$1.849.999,98 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil,novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),referente ao Lote 01; pagos em até o 20º (vigésimo) dia após aentrega da fatura no protocolo da CEGÁS pela CONTRATADA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos daCEGAS.. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2015.SIGNATÁRIOS: Lauro Daniel Beisl Perdiz, Aloisio Nunes de Arruda,Antônio Elbano Cambraia (CEGAS) e Arivaldo dos Reis Passos(DELMAR).

Antônio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PORTARIA Nº1221/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar de curso decapacitação em vistorias, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 11 de dezembro de 2014.

Sabrine Gondim LimaSECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1221/2014 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

JOSE TAUMATURGO DIRETOR ADJUNTO 430548-1-3 III 02 a 03 JUAZEIRO DO NORTE/ 1,50 R$77,10 R$46,26 R$161,91MORAES ANDRADE DE UNIDADE e setembro FORTALEZA/JUAZEIRO

RISIONAL:DNS-3 de 2014 NORTEROGERIO PEREIRA DIRETOR DE UNIDADE 125845-1-2 III 02 a 03 JUAZEIRO DO NORTE/ 1,50 R$77,10 R$46,26 R$161,91RODRIGUES PRISIONAL:DNS-2 de setembro FORTALEZA/

de 2014 JUAZEIRO DO NORTESIDNEY GEDEAO SILVA AGENTE 430629-1-3 V 02 a 03 JUAZEIRO DO NORTE/ 1,50 R$61,33 R$36,80 R$128,80

PENITENCIÁRIO de setembro FORTALEZA/de 2014 JUAZEIRO DO NORTE

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LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; V -ENDEREÇO: RUA: RUFINO FERREIRA SILVA, 212 - SANTA CLARA- EUSEBIO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO “ADREFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, COMFUNDAMENTO NO QUE DISPÕE A CLÁSULA QUARTA, DOCONTRATO EM REFERÊNCIA E O ART.57, §1º,INCISOS II DA LEINº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COMPROCESSO Nº0719760/2015; VII- FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGARPOR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DOCONTRATO EM ALUSÃO; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA:FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 26/04/2015; XI - DARATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADA AS DEMAISCLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA: 26.02.2015;XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DEAZEVEDO E O SR.LÉO SILVA RIBEIRO.



I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2014, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃOE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE 153 NA ZONA URBANA DOMUNICÍPIO DE CEDRO, COM EXTENSÃO DE 2,16 KM; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS- DER; III - ENDEREÇO: AVENIDA: GODOFREDO MACIEL, 3000- MARAPONGA; IV - CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES- A.L TEIXEIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: CE 060, 367 -BARREIRA/IGUATU; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:AUTORIZAÇÃO “AD REFERENDUM” DO CONSELHODELIBERATIVO DO DER, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕEA CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1, DO CONTRATO EMREFERÊNCIA E O ART.57, §1º, INCISO II DA LEI Nº8.666/93 ESUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COM PROCESSOADMINISTRATIVO Nº0283270/2015; VII- FORO: COMARCA DEFORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETO PRORROGARPOR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DOCONTRATO EM ALUSÃO; IX - VALOR GLOBAL:; X - DAVIGÊNCIA: FICANDO SEU TERMINO PREVISTO PARA 03/04/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADA ASDEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA:02.02.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELEDE AZEVEDO E O SR.ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO.



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2014, REFERENTE A EXECUÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NOTRECHO:ENTR. CE 362 - TANGENTE, NO MUNICÍPIO DEMASSAPÊ/CE, COM EXTENSÃO DE 4,00 KM; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; III -ENDEREÇO: AVENIDA: GODOFREDO MACIEL, 3000 -MARAPONGA; IV - CONTRATADA: RESUMO CONSTRUÇÕESLTDA -ME; V - ENDEREÇO: RUA: SAULO SETUBAL, 120 -MESSEJANA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO “AD

REFERENDUM” DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, COMFUNDAMENTO NO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUARTA, ITEM4.1, DO CONTRATO EM REFERÊNCIA E O ART.57, §1º, INCISO IIDA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, TUDO DE ACORDO COMPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0466315/2015; VII- FORO:COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: TEM POR OBJETOPRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DEEXECUÇÃO DO CONTRATO EM ALUSÃO; IX - VALOR GLOBAL:;X - DA VIGÊNCIA: FICANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 13/04/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADA ASDEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL; XII - DATA:10.02.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELEDE AZEVEDO E O SR.ANTÔNIO IVAN RODRIGUES.


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PORTARIA Nº1231/2014 - A SECRETARIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR ,ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO:DAS-1, matrícula nº430541-1-2, desta SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar àscidades de JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/JUAZEIRO DONORTE, no período de 02 a 03 de setembro de 2014 a fim de Participardo curso de capacitação em vistorias, concedendo-lhe 1,50 diárias, novalor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),acrescidosde 40% (quarenta por cento) no valor de R$46,26 (quarenta e seis reaise vinte e seis centavos), totalizando R$161,91 (cento e sessenta e umreais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2014.


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PORTARIA Nº1255/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MARCIO BATISTA SOARES, ocupante docargo de AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº300242-1-4, destaSECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às cidades deFORTALEZA/UMIRIM/PENTECOSTE/FORTALEZA, no período de05 a 06 de dezembro de 2014 a fim de Inspecionar e entregar os materiaisde higiene nas cadeias públicas, concedendo-lhe 1,50 diárias, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1257/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Inspecionar as cadeiaspúblicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 18 dedezembro de 2014.





EUGEVANIA ARTICULADOR:DNS-3 163127-1-1 III 08 a 10 FORTALEZA/ 2,50 R$77,10 R$0,00 R$192,75VIEIRA CAETANO de dezembro FARIAS BRITO/CRATO/

de 2014 TABULEIRO DO NORTE/FORTALEZA

FERNANDO ASSISTENTE 111798-1-9 IV 08 a 10 FORTALEZA/ 2,50 R$64,83 R$0,00 R$162,08ANTONIO LOPES ALBANO TÉCNICO:DAS-2 de dezembro FARIAS BRITO/CRATO/

de 2014 TABULEIRO DO NORTE/FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº1259/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar a devolução dointerno FRANCISCO ALVES DOS SANTOS para a cadeia pública de Nova Russas, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destapasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.





CICERO ARLEI ALVES LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 472826-1-6 V 07 DE FORTALEZA/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

NOVEMBRO NOVA RUSSAS/

DE 2014 FORTALEZA

ELIEUDO DE QUEIROZ SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 473456-1-8 V 07 DE FORTALEZA/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

NOVEMBRO NOVA RUSSAS/

DE 2014 FORTALEZA

THIAGO GRANGEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO 473099-1-3 V 07 DE FORTALEZA/ 0,50 R$61,33 R$0,00 R$30,66

DE SALES NOVEMBRO NOVA RUSSAS/

DE 2014 FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº1263/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSE ALMIR SANTOS DA GUIA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº087573-1-3, desta SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, a viajar às cidades de ITAITINGA/JAGUARIBE/ITAITINGA, no dia 03 DE DEZEMBRO DE 2014 a fim de Conduzir internopara uma audiência, concedendo-lhe 0,50 diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66(trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.



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PORTARIA Nº1265/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSE ALMIR SANTOS DA GUIA, ocupantedo cargo de MOTORISTA, matrícula nº087573-1-3, desta SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às cidades de INDEPENDÊNCIA/JUAZEIRO DO NORTE/INDEPENDÊNCIA, no período de 14 a 15 denovembro de 2014 a fim de Conduzir internos para realizaçao detransferências, concedendo-lhe 1,50 diárias, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$92,00(noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,em Fortaleza, 18 de dezembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1268/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor RAIMUNDO RAI ALVES PONTES, ocupante do cargo deAGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº473228-1-2, desta SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às cidades de IPÚ/ALCANTARAS/IPÚ, no período de 01 a 10 de outubro de 2014 a fim de Prestar reforço nacadeia pública, concedendo-lhe 9,50 diárias, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$582,64 (quinhentose oitenta e dois reais sessenta quatro centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1269/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor THALES MEDEIROS NEVES, ocupante do cargo de AGENTEPENITENCIÁRIO, matrícula nº473541-1-0, desta SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar às cidades de JUCAS/ORÓS/JUCAS, noperíodo de 10 a 13 de março de 2014 a fim de Prestar reforço na cadeiapública, concedendo-lhe 3,50 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), totalizando R$214,66 (duzentos equatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneab, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2014.



*** *** ***PORTARIA Nº1270/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JUNIELLE VICTOR CARNEIRO, ocupante do cargo de AGENTEPENITENCIÁRIO, matrícula nº473249-1-2, desta SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA, a viajar às cidades de SANTANA DO ACARAÚ/GROAÍRAS/SANTANA DO ACARAÚ, no período de 24 a 31 de outubro de 2014 a fim dePrestar reforço na cadeia pública, concedendo-lhe 7,50 diárias, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$459,98(quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2014.



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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

mensal no valor de R$3.415,32 (Três mil, quatrocentos e quinze reais e trintae dois centavos), correspondente a 80% da totalidade da remuneração dofalecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 06/01/2015: Nome:Gercia Pereira Alves; Vínculo com o segurado: Cônjuge; CPF: 800.973.754-20;Valor: R$3.415,32; Fica assegurada a remuneração mínima e respeitado o tetoconstitucional em relação ao montante de benefício previdenciário em referência,de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 demarço de 2015.

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº0226314/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I e §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso I, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao DEPENDENTE doex-servidor, Francisco Souza de Oliveira, CPF: 058.897.403-00,aposentado pela Secretaria do Planejamento e Gestão, onde percebiaremuneração do cargo/função de Auxiliar de Gestão Pública, referencia1, matrícula nº001242-1-4 com óbito em 08/01/2015, pensão mensalno valor de R$1.043,24 (Hum mil, quarenta e três reais e vinte e quatrocentavos), correspondente a 80% da totalidade da remuneração dofalecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 08/01/2015:Nome: Rita Silva de Oliveira; Vínculo com o segurado: Cônjuge; CPF:464.359.303-25; Valor: R$1.043,24; Fica assegurada a remuneraçãomínima e respeitado o teto constitucional em relação ao montante debenefício previdenciário em referência, de acordo com a legislaçãoestadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº0189451/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §7º, inciso I, e §§8º e 18, daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.157 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, art.6º, §1º, inciso I, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011 e art.1º da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao DEPENDENTE do ex-servidor Antonio Pereira da Silva, CPF: 043.036.363-04, aposentadopela Secretaria do Planejamento e Gestão, onde percebia remuneraçãodo cargo/função de Auxiliar de Gestão Pública, referencia 1, matrículanº200025-1-4, com óbito em 26/11/2014, pensão mensal no valor deR$777,57 (Setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos),correspondente a 80% da totalidade da remuneração do falecido,conforme descrição abaixo e vigência a partir de 26/11/2014: Nome:Maria José Santos da Silva; Vínculo com o segurado: Cônjuge; CPF:496.393.073-00; Valor: R$777,57; Fica assegurada a remuneraçãomínima e respeitado o teto constitucional em relação ao montante debenefício previdenciário em referência, de acordo com a legislaçãoestadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de março de 2015.



I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2013;II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO –SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n –Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, nesta capital;IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA;V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 281, Fortaleza-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos preceitos do art.57, inciso II, da LeiFederal nº8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; IX -VALOR GLOBAL: O valor do contrato permanece em R$95.084,13(noventa e cinco mil, oitenta e quatro reais e treze centavos); X - DAVIGÊNCIA: 22 de março de 2015 até 21 de março de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do ContratoOriginário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;XII - DATA: 18 de março de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana deFigueirêdo Junior, Secretário do Planejamento e Gestão, e, Antônio RenanVieira e Silva, Represetante Legal da CONTRATADA.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº0226870/2015 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.40, §7º, inciso I, e §§8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom o art.157 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com a redação dada pelaLei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92,de 25 de janeiro de 2011 e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao DEPENDENTE do ex-servidor Francisco Antonio Lopes Alves, CPF:002.415.203-04, aposentado pela Secretaria do Planejamento e Gestão, ondepercebia remuneração do cargo/função de Analista de Planejamento e Gestão,referencia 2, matrícula nº800197-1-8, com óbito em 06/01/2015, pensão


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2015PROCESSO NÚMERO 7317883/2013

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO:Registro de preço para futuros e eventuais serviços degerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos emaquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede de serviçosespecializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº20140003.JUSTIFICATIVA: atender a demanda dos órgãos e entidades do Governodo Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar os itens dareferida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01(um) ano, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:09/03/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão eletrôniconº20140003, nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/01/2006,publicado no DOE de 12/01/2006 e na Lei Federal nº8.666, de 21.06.93e suas alterações. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO:EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃODE CONVÊNIOS HAAG S.A. com o registro do percentual da taxa deadministração de 0,00%, a ser aplicado sobre o valor global estimado deR$101.241.007,83. RATIFICAÇÃO: Hugo Santana de Figueirêdo Júnior,Secretário do Planejamento e Gestão e Juliana Simionovski, Coordenadorade Licitações da Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração deConvênios HAAG S.A.. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, 09 de março de 2015.

Francisco José Coelho BezerraGESTOR DE REGISTRO DE PREÇOS

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: O Estado do Ceará, com a interveniência da Secretarias doPlanejamento e Gestão e a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Prestação de cooperação técnica e/ou administrativa, concernente a cessão recíproca de servidores entre aspartes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos nºs 28.619 e 28.714/2007,e posteriores alterações. VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2015 etérmino em 31 de dezembro de 2018. FORO: Fortaleza-CE. DATA DAASSINATURA: 16 de março de 2015. ASSINATURAS: Camilo Sobreira deSantana - Governador do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de HolandaCavalcante Machado - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará eHugo Santana de Figueirêdo Junior - Secretário do Planejamento e Gestão doEstado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2015.

Heloysa Helena de Meneses Freire RochaCOORDENADORA DA ASJUR

*** *** ***COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB-CE -

“EM LIQUIDAÇÃO”CNPJ Nº07.121.536/0001-04

NIRE Nº23300004019CÓPIA AUTÊNTICA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRODE 2015, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO

LOCAL, DATA E HORA - Sede social da COHAB-CE, localizada naAvenida Santos Dumont, 1425, Aldeota, Fortaleza-CE, no dia 26 defevereiro de 2015, às 15h e 30m.

PUBLICAÇÕES E CONVOCAÇÃO - Edital de Convocação publicadono DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, edição dos dias 11, 12e 13 de fevereiro 2015, nas páginas 73, 166 e 161, e no jornal “Diáriodo Nordeste”, caderno classificados edições dos dias 13, 18 e 20 defevereiro de 2015, nas páginas 41, 32 e 38, respectivamente.

PRESENÇA - Acionistas, representando 99,98% do capital social,conforme assinaturas no Livro “Presença de Acionistas”.

COMPOSIÇÃO DA MESA — Hugo Santana de Figueirêdo Junior,representante do acionista majoritário, Estado do Ceará, Presidente eVilani Pinheiro Falcão, como Secretária.

ORDEM DO DIA - a) nomear do novo Conselho Fiscal; b) tratar deoutros assuntos de interesse da COHAB-CE.

DELIBERAÇÕES - Foram aprovadas por unanimidade de votos dosacionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, asseguintes matérias:1. Declarar a extinção dos mandatos dos membros do Conselho Fiscal daCOHAB-CE, nomeados em deliberação constante da Ata da AGE de 25 denovembro de 2011 e Nomear os Senhores: 1) Hugo Santana de FigueirêdoJunior, brasileiro, casado, engenheiro Aeronáutico, com RG sob o nº628804-83 SSP-CE e CPF nº074.179.208-70, residente nesta Capital na Av. AndradeFurtado, 1601, Apto. 701, Cocó; 2) Marcos Medeiros de Vasconcellos,brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico, RG nº11.143 D/CREA e CPFnº378.734.313-04, residente na Rua Fonseca Lobo, 333, Apto 302, Aldeota,nesta Capital; 3) Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha, brasileira, solteira,advogada, com RG sob o nº19.028 OAB-CE e CPF nº622.937.453-68,residente nesta Cidade na Rua Tavares Coutinho, nº179, Apto 101/A,Aldeota; para comporem o Conselho Fiscal da COHAB-CE, como Membros

Efetivos e como Suplentes os Senhores: 1) Carlos Eduardo Pires Sobreira,brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, RG nº2006002166780 SSP-CEe CPF nº048.393.663-49, residente nesta Cidade na Rua Lourival CorreiaPinho, 445, Parque Manibura; 2) Norma Maria Cavalcanti Alcoforado,brasileira, casada, Advogada, com RG nº93002305275 SSP-CE e CPFnº262.359.193-87, residente nesta Capital na Rua Caetano Ximenes Aragão,403, Apto 402, Luciano Cavalcante; 3) Naiana Corrêa Lima Peixoto,brasileira, casada, Contadora, com RG nº98010174983 SSP-CE e CPFnº644.909.553-91, residente nesta Cidade na Rua Gal. Silva Junior, 640,Apto 1102, Bairro de Fátima. A composição do Conselho Fiscal deveráfuncionar durante todo o período de liquidação, sob a presidência do primeiro,e com remuneração, para os membros efetivos, no valor de R$3.177,78(três mil cento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), reajustávelno mesmo percentual e período dos servidores públicos estaduais. Tambémserão remunerados os suplentes que vierem a substituir os membros efetivos,em caso de impedimento destes, devendo a presidência ser ocupada pormembro efetivo e por ordem de nomeação.2. No que se refere aos outros assuntos, resolve nomear como Assessora daLiquidante, Marlene Guilherme Mindêllo, brasileira, casada, economista, comRG nº732362 SSP-CE e CPF nº117.251.413-53, residente e domiciliadanesta Capital, na Avenida Rui Barbosa, 640, Apto 1102, Meireles, comremuneração mensal no valor de R$5.067,00 (cinco mil sessenta e sete reais).Registra-se ainda, as nomeações autorizadas no item 4 da AGE realizada em05 de novembro de 2014, para tornar sem efeito a nomeação do Assessor daLiquidante Diarley Maia de Sousa Almeida, brasileiro, casado, administrador,RG nº94020014242 SSP-CE e CPF nº416.328.853-87, e estabelecer carátertemporário para a nomeação da Assessora Valnice Pinheiro de Souza, brasileira,viúva, economista, RG nº2004002126498 - SSP-CE e CPF nº410.899.443-49, que terá seu término na data de conclusão dos trabalhos de depuração doscréditos alienados à CAIXA Econômica Federal, relativos a Carteira Imobiliáriada COHAB-CE. Nada mais foi comentado e assim foi encerrada a Assembleia.ASSINATURAS - Hugo Santana de Figueirêdo Junior, representante doGoverno do Estado do Ceará, como Presidente e Vilani Pinheiro Falcão,como Secretária.Confere com o original lavrado no livro próprio.

Vilani Pinheiro FalcãoSECRETÁRIO DA ASSEMBLEIAHugo Santana de Figueirêdo Junior

REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2015/

AGROPOLOSCONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRHCONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto executar atividadesdefinidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e contidas noPlano Pluri Anual – PPA para o período de 2012 a 2015, auxiliandoos projetos e obras da SRH, no seu planejamento, acompanhamentofísico-financeiro, supervisão e fiscalização de todas as etapas exigidas,desde o início até sua conclusão, contribuindo para o desenvolvimentosustentável do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente CONTRATO rege-se por toda a legislação aplicável,especialmente pelo disposto no inciso XXIV do art.24 da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº12.781, de 30 de dezembro de1997, alterada pela Lei nº15.376, de 04 de junho de 2013 e pela Leinº15.408, de 12 de agosto de 2013, pelo Decreto nº26.528, de 07 demarço de 2002, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTOAGROPOLOS DO CEARÁ, pelo Decreto nº29.320, de 12 de junho de2008, que alterou o art.2º do Decreto de qualificação, bem como portodos os elementos constantes no processo administrativo nº7938899/2014 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo deste CONTRATOcorresponde ao período de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2015,podendo ser renovado e/ou ter o seu prazo dilatado, após demonstrada aconsecução integral e/ou proporcional dos objetivos estratégicos e dosresultados alcançados e de avaliações favoráveis da SRH, ou, se for ocaso, a eventual justificativa da não consecução por motivos de forçamaior, caso fortuito e/ou por razões que extrapolem a esfera de atuação,ingerência ou competência do Instituto AGROPOLOS. VALORGLOBAL: R$3.755.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e cincomil reais) pagos em As despesas com o Instituto AGROPOLOS estãoorçadas nas Classificações Orçamentárias da Secretaria dos RecursosHídricos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100004.17.544.039.13903.0100000.33503900.00.0.40 e 29100004.17.544.039.13903.0100000.33503900.82.1.40, sendo R$2.835.000,00 (dois milhõesoitocentos e trinta e cinco mil reais) do Tesouro Estadual e R$920.000,00

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(novescentos e vinte mil reais) de Recurso da União.. DATA DAASSINATURA: 23 de dezembro de 2014 SIGNATÁRIOS: FRANCISCORENNYS AGUIAR FROTA - Secretário dos Recursos Hídricos eLEONILDO PEIXOTO FARIAS - Diretor Presidente do InstitutoAGROPOLOS.

Risnaldo da Costa MoreiraCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO 01/SRH/CE/2015PROCESSO Nº0842112/2015/Fortaleza-CE. OBJETO: O presentecontrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-TransporteEletrônico – VTE – URBANO E METROPOLITANO”, para utilizaçãopelos funcionários da SRH, no Sistema de Transporte Coletivo Urbanodo Município de Fortaleza. JUSTIFICATIVA: Considerando asjustificativas constantes nos autos do Processo, RATIFICO, nos termosdo artigo 26 da Lei nº8.666/93, a Declaração de Inexigibilidade deLicitação para contratação do SINDICATO DAS EMPRESAS DETRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –SINDIÔNIBUS, conforme o inciso I do art.25 da Lei nº8.666/93, novalor de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). VALOR:R$11.500,00 ((onze mil e quinhentos reais).). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Nº29100003.18.122.500.28117.0100000.33903900.00.20-8624. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presentecontrato na Lei Federal nº7.418/85 e alterações, no Decreto nº95.247/87 e no Decreto Municipal nº9.142/93, no art.25, inciso I, da LeiFederal nº8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo deInexigibilidade de Licitação nº0842112/2015. CONTRATADA:SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO aINEXIBILIDADE da licitação, para a contratação do SINDICATO DASEMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DOCEARÁ - SINDIÔNIBUS, CNPJ: 07.341.423/0001 - 14, tendo emvista a impossibilidade de competição, nos termos do parecer jurídico,para o fornecimento de vale transporte eletrônico – VTE – urbano emetropolitano, para utilização dos funcionários da Secretaria dos RecursosHídricos – SRH, no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Municípiode Fortaleza, no valor estimado de R$11.500,00 (onze mil e quinhentosreais), com fundamento no inciso I do art.25 da Lei 8.666/93.RATIFICAÇÃO: RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº8.666/93, a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para contratação doSINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROSDO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, conforme o inciso I doart.25 da Lei nº8.666/93, no valor de R$11.500,00 (onze mil equinhentos reais).

Ricardo Veras PazASSESSORIA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2015CEDENTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME - inscrita no CNPJ sob oNº07.191.406//0001- 48 - sede Av. Rui Barbosa, Nº1246, Bairro Aldeota-Fortaleza - CE-CEP 60115-221. CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE - inscrita noCNPJ sob o Nº07.885.809/0001-97 - sede Av. Dr. Silas Munguba, 1700– Campus do Itaperi - Fortaleza – CE - CEP 60714-903. OBJETO:Cessão de Uso de um Veículo MMC/L 200 4x4 GL, Cabine Dupla,Cor Branca, Placas HXX 6747, combustível diesel, Ano 2006, Modelo2007, chassi nº93XaNR3407C646238 - Registro Patrimonial nº4035..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05 de março de 2015 a04 de março de 2020. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2015. SIGNATÁRIOS:Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME eJosé Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE.

Risnaldo da Costa MoreiraPROCURADOR JURÍDICO

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOEDITAL Nº006/2015/GAPRE

O PRESIDENTE DA COGERH, João Lúcio Farias de Oliveira, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o convênio celebrado entre aCompanhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará -COGERH e as Universidades Conveniadas, com fundamento no Decretonº29.704, de 08 de abril de 2009, torna público o processo seletivode estagiários para COGERH destinado a estudantes de Nível Superior,nos termos descritos no presente edital:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de estagiário, estudantede curso de nível superior com vistas ao preenchimento de 01 (uma)vaga, conforme distribuição constante no quadro do item 1.3.1.2. A seleção de que trata o presente Edital será organizada pela Comissãode Seleção e Acompanhamento de Estagiários de Nível Superior designadapelo Presidente da COGERH, conforme Portaria nº293/2014 publicadano Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2014.1.3. O curso, código, o número de vagas existentes, bem como a localidadeda vaga são estabelecidos no quadro a seguir:

QUANTITATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

ÁREA PROFISSIONAL Nº DE VAGAS LOCALIDADE DA VAGA

Pedagogia 1 Crateús

2. DAS INSCRIÇÕES2.1. As inscrições serão gratuitas e ficarão abertas durante o prazo de 15(quinze) dias a contar da data de circulação do Diário Oficial que publicaro presente Edital.2.2. As inscrições poderão ser realizadas de 8:00h às 11:00h e 13:00h às16:00h nos seguintes endereços:2.2.1. Gerência da Bacia dos Sertões de Crateús e Serra da Ibiapaba, sitoa rua Dr Moura Fé Nº914 – São Vicente – Crateús – Ce – CEP:63700-000.2.3. As inscrições são facultadas aos estudantes que atendam as seguintescondições:2.3.1. Estar regularmente matrículado em curso superior da áreadeterminada neste Edital;2.3.2. Ter cursado no mínimo 50% dos créditos requeridos para conclusãodo curso de Pedagogia.2.4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:2.4.1. Comprovante de matrícula do semestre de 2015 em vigor;2.4.2. Histórico Escolar do curso superior requerido;2.4.3. Curriculum Vitae com foto atualizado, contendo a informaçãosobre a área profissional e vaga que deseja concorrer, datado e assinado;2.4.4. Cópia do documento de identidade.Parágrafo Primeiro: A ausência, falta de assinatura ou inconsistência emqualquer documento acima elencado, ensejará a imediata desclassificaçãodo candidato.Parágrafo Segundo: Os pedidos de inscrição entregues fora do prazoestipulado neste Edital não serão apreciados pela Comissão de Seleção eAcompanhamento de Estagiários de Nível Superior.

3. DO PROCESSO DE SELEÇÃO3.1. O Processo de Seleção constará das seguintes etapas:3.1.1. Análise da documentação apresentada;3.1.2. Prova de Português e Redação, cujo conteúdo programáticoencontra-se no Anexo I deste Edital para os estudantes que concorreremna área especificada no item 1.3 deste Edital.3.1.3 Serão considerados aprovados os candidatos que conseguiremalcançar o mínimo de 50% do total de pontos possíveis na Prova dePortuguês e Redação. As provas serão realizadas em um único dia, nalocalidade da vaga em que o estudante deseja concorrer, com duração de3 (três) horas e ocorrerão em data, endereço e horário a seremoportunamente definidos pela Comissão de Seleção e Acompanhamentode Estagiários de Nível Superior e divulgados na Internet no endereçoeletrônico: www.cogerh.com.br, sendo de responsabilidade exclusiva docandidato a identificação correta de seu local de prova e comparecimentono dia e horário determinados.3.1.4. A Entrevista (escala de 0 a 10 pontos) é a última etapa do processoseletivo, tem caráter classificatório e ocorrerá apenas com os candidatosaprovados na etapa anterior.3.2. Os candidatos aprovados serão ordenados em uma lista conformeclassificação.


3.3. Em caso de empate na nota final, prevalecerá para fim de desempate,o maior número de créditos cursados pelo candidato.3.4. Os candidatos deverão comparecer aos locais designados para arealização das etapas do processo seletivo com antecedência mínima de30 (trinta) minutos do horário fixado para início, munidos de canetaesferográfica tinta azul e do documento de identidade original.3.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização dasetapas do processo seletivo após o horário fixado para o seu início. Emnenhuma hipótese haverá segunda chamada da prova. O nãocomparecimento na prova e/ou entrevista acarretará eliminação docandidato.

4. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS4.1. O gabarito oficial das provas de conhecimentos ficará disponívelpara consulta na sede da COGERH 24 horas após a realização da prova.4.2. O resultado final do processo de seleção será publicado no DiárioOficial do Estado.

5. DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS5.1. Os candidatos aprovados serão convocados para ingressar no estágio,observando a ordem de classificação e o número de vagas.5.2. Só firmarão termo de compromisso com a COGERH os candidatosconvocados cuja previsão de colação de grau possibilite a permanênciano estágio por um período mínimo de 6 (seis) meses, contados daconvocação.5.3. No caso de desistência formal pelo candidato classificado, prosseguir-se-á a convocação dos demais candidatos habilitados, observada a ordemclassificatória.5.4. O candidato convocado deverá apresentar os seguintes documentoscomo condição para assumir o estágio:a) Cédula de Identidade;b) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;c) 1 (uma) foto 3 X 4 recente;d) Histórico escolar do curso superior requerido atualizadoe) Comprovante de matrícula atualizado;f) Comprovante de residência;g) Carteira de Trabalho.

6. VALIDADE DA SELEÇÃO6.1. O prazo de validade da presente seleção será de 6 (seis) meses, acontar da publicação de homologação de resultado final, sendoprorrogável por igual período, a critério do Presidente da COGERH.6.2. Haverá cadastro reserva em atendimento às situações de rescisão decontrato de trabalho de estagiário, sendo obedecido o prazo de validadeda presente seleção.

7. DO ESTÁGIO7.1. O programa de estágio regular-se-á pelas disposições do Decretonº29.704 de 08 de abril de 2009, bem como nas disposições deste Edital.7.2. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e teráduração máxima de 2 (dois) anos.7.3. O estágio será desenvolvido em jornada semanal de 20 (vinte)horas, sendo 4 (quatro) horas diárias, seguindo os horários de expedientematutino e vespertino da COGERH. Será conferido ao estagiário, atítulo de bolsa, no valor de R$639,59 (seiscentos e trinta e nove reais ecinquenta e nove centavos).

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1. A inscrição do candidato implicará aceitação das normas contidasneste Edital.8.2. A classificação no processo seletivo gera para o aluno apenas aexpectativa de direito à celebração de contrato de estágio, reservando-se à Gerência de Recursos Humanos da COGERH o direito de chamar osaprovados de acordo com as necessidades internas da empresa.8.3. Não será divulgada a lista de candidatos eliminados ou excluídos.Todos os papéis e documentos relativos à presente seleção ficarão sob aguarda da Comissão de Seleção e Acompanhamento de Estagiários deNível Superior, sendo encaminhados após o término do processo paraarquivo no Núcleo de Informação e Documentação da COGERH.8.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção eAcompanhamento de Estagiários de Nível Superior.COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH,em Fortaleza, 20 de março de 2015.

João Lúcio Farias de OliveiraDIRETOR PRESIDENTE

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PROVA DE PORTUGUÊSOrtografia Oficial. Acentuação Gráfica. Flexão Nominal e Verbal.Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego detempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal.Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação(confronto e reconhecimento das frases corretas e incorretas). Intelecçãode texto.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2013/COGERHI - ESPÉCIE: Segundo; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550, PARQUE IRACEMA.FORTALEZA/CE CEP:60.824-140; IV - CONTRATADA:PROSPECTUS NORDESTE LTDA - ME; V - ENDEREÇO: AV.EUSÉBIO DE QUEIROZ, Nº101/SALA 106,PARNAMIRIM,EUSÉBIO/CE,CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93, arts.57, §1º, III, e tudoo que consta do Processo Administrativo protocolado sob o Nº1171270/2015/COGERH, partes integrantes deste instrumento independente detranscrições; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual,para continuidade do contrato 095/2013, nos termos da justificativaapresentada pela Gerência de Estudos e Projetos – GEPRO da COGERH,constante à fl. 03 do Processo Administrativo Nº1171270/2015/COGERH; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA;X - DA VIGÊNCIA: De 27/02/2015 até 27/02/2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas econdições estabelecidas no Contrato Nº095/2013/COGERH; XII -DATA: 26/02/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de oliveira,Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE Irabson MotaCavalcante/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 005/2015/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOSHÍDRICOS – COGERH CONTRATADA: PROSPECTUS NORDESTELTDA ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço deestudos geofísicos aplicados a hidrogeologia com a utilização dosmétodos da eletrorresistividade, para definição e locação de poçosprofundos que se destina à captação de manancial subterrâneo para oabastecimento humano, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o Processo Administrativo nº0465254/2015/COGERH, oTermo de Referência, a Dispensa de Licitação Nº002/2015, os preceitosdo direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado apartir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$750.000,00 setecentos ecinquenta mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo HenriqueStudart Pinho/CONTRATANTE e Irabson Mota Cavalcante/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) JOSÉ MARIA XIMENES GUIMARAES, matrícula 300098-19, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DO TRABALHOE DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDEa partir de 24 de Março de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 25 de março de 2015.

Antônio Carlile Holanda LavorSECRETÁRIO DA SAÚDE


*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com oart.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº31.531de 14 de Julho de 2014, e publicado no Diário Oficial do Estado em15 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, GEORGIA XAVIERESMERALDO ARRAIS, para exercer as funções do Cargo deDireção e Assessoramento de provimento em Comissão deCOORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) 21ªCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DONORTE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA SAÚDE, a partir de 01 de Abril de 2015. SECRETARIA DASAÚDE, em Fortaleza, 27 de março de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o(a) Decreto Nº31.531 de 14 de Julho de 2014, publicado no DiárioOficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, JOSEMARIO DO COUTO, ocupante do cargo/função/emprego de GUARDA

DE ENDEMIAS, matrícula SIAP 0475362, lotado(a) no órgao do(a)Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para exercer as funções doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, deCOORDENADOR, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) 6ªCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ITAPIPOCA, integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partirde 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,18 de março de 2015.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o(a) Decreto Nº31.531 de 14 de Julho de 2014 e publicado noDiário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR,os servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, para exerceremas funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA SAÚDE a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DASAÚDE, em Fortaleza, 18 de março de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2015

Lotação: 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - FORTALEZA

Nome Cargo Comissionado Símbolo

MARIA VERONICA SALES DA SILVA COORDENADOR DNS-2

Lotação: 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - LIMOEIRO DO NORTE


HELMO NOGUEIRA DE SOUSA COORDENADOR DNS-2

Lotação: 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL


MARIA LUCILA MAGALHAES RODRIGUES COORDENADOR DNS-2

Lotação: 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ACARAÚ


LAZARO PEREIRA DA CUNHA COORDENADOR DNS-2

Lotação: 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATEÚS


MARIA SOCORRO LEITAO LIMA COORDENADOR DNS-2

Lotação: 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ICÓ


LUCIANA BARRETO ARAUJO COORDENADOR DNS-2

Lotação: 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - IGUATU


FRANCISCO IVAN BEZERRA COORDENADOR DNS-2

Lotação: 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATO


MARIA DE LOURDES COELHO ALENCAR BARRETO COORDENADOR DNS-2

Lotação: 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - MARACANAÚ


RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO LEITAO COORDENADOR DNS-2


Lotação: 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BATURITÉ


MARIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA COORDENADOR DNS-2

Lotação: 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CANINDÉ


CELIA VIANA DA SILVA BRASILEIRO COORDENADOR DNS-2

Lotação: 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ARACATI


ANGELA MARIA CARDOSO GURGEL COORDENADOR DNS-2

Lotação: 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - QUIXADÁ


BENEDITA DE OLIVEIRA COORDENADOR DNS-2

Lotação: 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - RUSSAS


ISRAEL GUIMARAES PEIXOTO COORDENADOR DNS-2

Lotação: NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


GERARDA CUNHA DA SILVA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº31.531de 14 de Julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Julho de 2014, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constanteno Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de março de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2015

Lotação: 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TIANGUÁ


GANDAVYA AGUIAR MACHADO DINIZ COORDENADOR DNS-2

Lotação: 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TAUÁ


MARIA DULCE FEITOSA COORDENADOR DNS-2

Lotação: 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CAUCAIA


FRANCISCA VERONICA MORAES DE OLIVEIRA COORDENADOR DNS-2

Lotação: COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE


MARCIO HENRIQUE DE O GARCIA COORDENADOR DNS-2

*** *** ***APOSTILAMENTO Nº058/2015 AO CONVÊNIO Nº18/2014

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de dois mil e quinze, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob onº07.954.571/0001-04, representado por seu Secretário Adjunto, HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, carteira de identidade nº90006027453-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº435.375.883-72, residente e domiciliado nesta capital do Estado do Ceará, tendo em vista os elementos contidosno processo nº0883579/2015, resolve com fundamento no inciso I, alínea “c” c/c o §8º do art.65, da Lei Nº8666/93 fazer apostilamento aoConvênio nº18/2014, celebrado com a ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DA MISERICÓRDIA, com sede no Sítio Riacho do Meio S/N – Dist. Caldas –Barbalha – CE, inscrita no CNPJ sob o nº04.186.468/0009-20, para corrigir a Dotação Orçamentária consignada no Parágrafo Único da CláusulaSegunda do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº018/2014, passando para: Orçamento 2015 – 24200024.10.302.025.28822.08.335043.01.0. Ficammantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2009I - ESPÉCIE: Doc. nº101/2015 - 11º Termo Aditivo ao Contratonº285/2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA; V - ENDEREÇO:Rua São Manoel nº1600, Santana, Porto Alegre/RS; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º inciso II do art.57, da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 90 (noventa) dias ao prazoprevisto na Cláusula Quarta do Contrato nº285/2009, a partir do dia28 de março de 2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de construçãoda subestação do Hospital Geral de Fortaleza -HGF/SESA, conforme parecerdo DAE e do NUOMAN/Engenharia/SESA, parte integrante desteinstrumento; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do dia 28 de março de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/03/2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Silvio Gentil Campos Júniore Francisco José Schimitt SantAna.



I - ESPÉCIE: Doc. nº175/2015 - 5º Termo Aditivo ao Contratonº218/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT; V -ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 – Centro – Fortaleza -CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art.57 da Lei federal nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze)meses, a partir do dia 14 de abril de 2015, o Contrato Nº218/2010, quetem por objeto a prestação dos serviços e venda de produtos que atendamas necessidades da CONTRATANTE/SESA. Parágrafo Único – Importao presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia deR$97.361,76 (Noventa e sete mil, trezentos e sessenta e um reais esetenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$97.361,76 (Noventae sete mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos); X -DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril de 2015; XI -DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato oraaditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo estetermo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 18/03/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Alessandro Paz Sampaio.



I - ESPÉCIE: Doc. nº125/2015 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº163/2011;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOSHOSPITALARES E LABORATÓRIAIS LTDA; V - ENDEREÇO:Rua Eusébio de Queiroz, 741/175 – Bom Jardim – Fortaleza -CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 57 da Lei nº8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, apartir do dia 24 de fevereiro de 2015 o Contrato nº163/2011, que tempor objeto a locação de 09 (nove) dosímetros para controle de radiação,sendo 01 (um) padrão e 08 (oito) individuais, para o CEO Centro/SESA.Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o períodosupra, na quantia de R$1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais).Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$1.650,00 (hum mil,seiscentos e cinquenta reais). Orçamento 2015; X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir do dia 24 de fevereiro de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:20/02/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa eGlairton Azevedo Guimarães.



I - ESPÉCIE: Doc. nº253/2015 - 7º Termo Aditivo ao Contratonº393/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:CONSÓRCIO CONEX/CONAR (CONEX ENGENHARIA LTDA eCONSTRUTORA COMAR LTDA); V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim,nº34 - Bairro Papicu, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso I, §1º do art.57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas

alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 90(noventa) dias ao prazo estabelecido no item 4.1 do Contrato393/2013, a partir do dia 31 de março de 2015, sem repercussão financeira,para o cumprimento de seu objeto: a contratação dos serviços/obras daconstrução da Policlínica Tipo 2, em Crato-CE/SESA, conforme parecerdo órgão interveniente Técnico - DAE, parte integrante deste, independentede transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir do dia 31 de março de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão semalterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado noDiário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e João Laércio Bezerra Mendes.



Nº DO DOCUMENTO 2034/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LENOVOTECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. OBJETO: Aquisição deequipamento de TI, por parte da contratante à contratada, com asespecificações constantes do edital de pregão eletrônico nº02/2013, Atade Registro de Preços nº10/2013 - SESA, que passa a fazer parteintegrante deste instrumento, independente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os equipamentos ítem01, conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº10.520/02, Decreto Estadual nº28.089/06, esubsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93, e Decreto Federal nº5.450/05, Decreto Estadual nº27.922/05 (CENFOP), além das demaisdisposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL:R$22.775,40 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais equarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 16653.24200214.10.302.037.19749.01.449052.89.1.DATA DA ASSINATURA: 04.12.2014 SIGNATÁRIOS: Ernani XimenesRodrigues, Ricardo Andreas Schreer e Silvio Stagni.



Nº DO DOCUMENTO 2035/2014CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E.R. SOLUÇÕESINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento deTI, por parte da contratante à contratada, com as especificaçõesconstantes do edital de pregão eletrônico nº02/2013, Ata de Registro dePreços nº10/2013 - SESA, que passa a fazer parte integrante desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - Acontratada fornecerá os equipamentos ítens 03 e 08, conforme descriçãoe quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº10.520/02, Decreto Estadual nº28.089/06, e subsidiariamente pelaLei Federal nº8.666/93, e Decreto Federal nº5.450/05, Decreto Estadualnº27.922/05 (CENFOP), além das demais disposições legais aplicáveis àespécie FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir dadata de assinatura. VALOR GLOBAL: R$53.370,00 (cinquenta e trêsmil, trezentos e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 16653.24200214.10.302.037.19749.01.449052.89.1.DATA DA ASSINATURA: 04.12.2014 SIGNATÁRIOS: Ernani XimenesRodrigues, André Luis Machado Pelicioni e George Eduardo Saliby.



Nº DO DOCUMENTO 51/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITALCOMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de materialmédico hospitalar para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 02, conformedescrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico nº644/2014, e Decreto Estadual nº30.601/11,publicado no D.O.E. de 20.07.2011, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data deassinatura. VALOR GLOBAL: R$12.696,00 (doze mil, seiscentos enoventa e seis reais) pagos em parcelas mensais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 02.03.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Mariana Lima Nôro.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 80/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: O objeto do presente contrato éo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EREFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EMIMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRAESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA OHEMOCE/SESA, observadas todas as condições estabelecidas na Ata deRegistro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº0026/2013, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá o ITEM 1 da Ata de Registro de Preços,resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº0026/2013.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Ata de Registro Preços, lavrada deacordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão Eletrôniconº0026/2013, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002,regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadualnº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$200.000,00(Duzentos mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6635.24200424.10.302.037.28995.0300000.33903900.01.0.30 6636.24200424.10.302.037.28995.0300000.33903900.70.1.30 6637.24200424.10.302.037.28995.0300000.33903900.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2015 SIGNATÁRIOS:Henrique Jorge Javi de Sousa e Jaime Dean Sousa Alexandre.



Nº DO DOCUMENTO 85/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SD COMÉRCIO DEMATERIAL DE ESCRITÓIO LTDA. OBJETO: Aquisição de papelofício e A4, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto StudartGomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexoI - termo de referência do edital e na proposta da contrataa. PARÁGRAFOÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativosdo contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº749/2014,e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirda data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$378.244,80 (trezentos esetenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 10.03.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maiae Ozéias Ferreira Maia.



Nº DO DOCUMENTO 91/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCA DOSSANTOS LOPES LTDA. OBJETO: Aquisição de hipoclorito desódio, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto StudartGomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noanexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conformedescrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico nº591/2014, e Decreto Estadual nº30.601/11,publicado no D.O.E. de 20.07.2011, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data deassinatura. VALOR GLOBAL: R$5.360,00 (cinco mil, trezentos esessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 05.03.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio GadelhaMaia e Francisca dos Santos Lopes.



Nº DO DOCUMENTO 105/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S/A. OBJETO:O objeto do presente contrato é o serviço de impressão corporativa -“outsourcing de impressão” - com fornecimento de equipamentos

novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada comWorkflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso,suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva,fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento, e sistema deatendimento de suporte aos usuários, incluindo o treinamento naoperacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados,observadas todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços,resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº20130019, que passa afazer parte integrante deste instrumento independentemente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá ositens 01, 04, 09 e 10 do Pregão Eletrônico Nº20130019 conformequantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbitodo Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº28.089, de 10.01.2006, e,subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condiçõesdo Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$70.318,32 (Setenta mil, trezentos e dezoito reaise trinta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6618 – 24200424.10.302.037.28995.010000.33903900.01.0.30.6619 – 24200424.10.302.037.28995.010000.33903900.70.1.30. 6620 –24200424.10.302.037.28995.010000.33903900.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 18/03/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Avaldir da Silva Oliveira.



Nº DO DOCUMENTO 115/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Serviços de locação deequipamentos médicos, com inclusão de todos os insumos, serviçosde manutenção preventiva, corretiva e calibração, para o Hospital deMessejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referênciado edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - Acontratada fornecerá os lotes 01, 02 e 03, conforme descrição equantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº753/2014, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado noD.O.E. de 20.07.2011, e seus anexos, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALORGLOBAL: R$302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 8 7 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 1 . 7 . 3 0 /6190.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 04.03.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Maria Soraya Roque Pinheiro.



Nº DO DOCUMENTO 116/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECLAV -TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. OBJETO:Serviços de lavanderia, incluindo: recolhimento, transporte,processamento (pesagem, lavagem, desinfecção, alvejamento,secagem, engomamento e embalagem) e entrega de roupaslimpas , com locação de peças para enxoval e reposição de peçasdanificadas e/ou extraviadas pelo período de 12 (doze) meses, para oHospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,conforme especificações demonstradas na proposta e na Ata de Registro dePreços nº390/2014, resultante do edital do Pregão Eletrônico nº696/2014,vigente para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, que passa a fazerparte integrante do presente instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO - Acontratada fornecerá o ítem 01 do referido edital, conforme descrição equantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata deRegistro de Preços nº390/2014 resultante do edital do PregãoEletrônico nº696/2014, vigente para a Secretaria de Saúde do Estado doCeará, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto, bem como no Decreto Estadual nº30.601/11, aém dasdemais disposições legais aplicáveis e do disposto nas cláusulas do contratoFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data deassinatura. VALOR GLOBAL: R$5.961.798,86 (cinco milhões,novecentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e oito resis eoitenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6187.24200214.10.302.037.28722.01.339039.00.01.7.30/6190.24200214.10.302.037.28722.01.339039.00.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 05.02.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Jeferson Alberto Von Haydin.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP. OBJETO: 3.1 Aquisição de Material de Expediente,Acondicionamento e Embalagem- Diversos para o HEMOCE/SESA,


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA ECOMED COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materialmédico, para o Hospital de Messejana, na condição de carona na Ata deRegistro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº197/2014, vigente parao Instituto Nacional do Câncer/RJ, que passa a fazer parte integrante desteinstrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratadafornecerá o ítem 01, da Ata 197/2014, parte integrante deste instrumento,conforme descrição e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93, na Lei Federal nº10.520/02, e no Decreto nº28.087/06e Decreto Federal nº3.931/01, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado noD.O.E. de 20 de julho de 2011 e demais legislações aplicáveis a espécie FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.VALOR GLOBAL: R$62.697,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa esete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 05.03.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia eLuana Quadros Sparremberger.



Nº DO DOCUMENTO 171/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: SODINE SOCIEDADEDISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA. OBJETO: 3.1 Aquisiçãode Material de Expediente, Acondicionamento e Embalagem-Diversos para o HEMOCE/SESA, observada todas as condiçõesestabelecidas no Pregão Eletrônico Nº201410345, que passa a fazerparte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 02, 03,04, 05, 08, 13, 16,18,,20,,21,22, 24, 25, 26, 28, 31, 34, 35, 44, 46, 47,52, 53, 54, 55, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 72, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 92e 93, do Pregão Eletrônico Nº201410345 conforme quantitativo edescrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No PregãoEletrônico nº201410345, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520,de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo DecretoEstadual nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federalnº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demaisdisposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$52.842,12 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais,e doze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6606 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30.6607 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30. 6608 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA:12/03/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Ruan Nicksondos Santos Duarte.



Nº DO DOCUMENTO 172/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DEINFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 3.1 Aquisição deMaterial de Expediente, Acondicionamento e Embalagem- Diversospara o HEMOCE/SESA, observada todas as condições estabelecidas no PregãoEletrônico Nº201410345, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá os ITENS 01 e 09, do Pregão EletrônicoNº201410345 conforme quantitativo e descrição contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº201410345, tudode acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada noâmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº28.089, de 10.01.2006,e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições doEdital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$1.848,60 (Hum mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessentacentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6606 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30. 6607 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30. 6608 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 12/03/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa eAlyson da Silva Vieira.



Nº DO DOCUMENTO 173/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: E DE BRITO FONTENELE FILHO-ME. OBJETO: 3.1 Aquisição de Material de Expediente,

Acondicionamento e Embalagem- Diversos para o HEMOCE/SESA,observada todas as condições estabelecidas no Pregão EletrônicoNº201410345, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá os ITENS 59 e 77, do Pregão EletrônicoNº201410345 conforme quantitativo e descrição contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº201410345,tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentadano âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº28.089, de10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadasas condições do Edital, além das demais disposições legais aplicáveisFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir dasua assinatura. VALOR GLOBAL: R$16.128,24 (Dezesseis mil, cento evinte e oito reais, e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensaisDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30. 6607 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30. 6608 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2015SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Eduardo de BritoFontenele Filho.



Nº DO DOCUMENTO 174/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: PH & B COMERCIAL LTDA.OBJETO: 3.1 Aquisição de Material de Expediente,Acondicionamento e Embalagem- Diversos para o HEMOCE/SESA,observada todas as condições estabelecidas no Pregão EletrônicoNº201410345, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá os ITENS 14,17, 23, 60,70, 90, 98 e 101,do Pregão Eletrônico Nº201410345 conforme quantitativo e descriçãocontido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No PregãoEletrônico nº201410345, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520,de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo DecretoEstadual nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federalnº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demaisdisposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$9.065,16(Nove mil, sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) pagos em parcelasmensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30. 6607 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30. 6608 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 12/03/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.



Nº DO DOCUMENTO 176/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: J.E. COMÉRCIO DEEMBALAGENS LTDA. OBJETO: 3.1 Aquisição de Material deExpediente, Acondicionamento e Embalagem- Diversos para oHEMOCE/SESA, observada todas as condições estabelecidas no PregãoEletrônico Nº201410345, que passa a fazer parte integrante desteinstrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO- A CONTRATADA fornecerá os ITENS 99, 104 e 105, do PregãoEletrônico Nº201410345 conforme quantitativo e descrição contidono contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrôniconº201410345, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002,regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadualnº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposiçõeslegais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$14.239,20(Catorze mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos) pagos emparcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30. 6607 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30. 6608 –24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 12/03/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Paulo Roberto Scipião Moreira.


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observada todas as condições estabelecidas no Pregão EletrônicoNº201410345, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá os ITENS 10, 11, 12, 19, 27, 33, 36, 37, 38,39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 51, 61, 73, 74, 75, 76, 78, 88, 91, 96, 97 e100, do Pregão Eletrônico Nº201410345 conforme quantitativo edescrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No PregãoEletrônico nº201410345, tudo de acordo com a Lei Federal nº10.520,de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo DecretoEstadual nº28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federalnº8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demaisdisposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$10.519,57 (Dez mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e setecentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6606 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30.6607 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30.6608 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30.DATA DA ASSINATURA: 12/03/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique JorgeJavi de Sousa e Alberto Magno de Brito Ramos.



Nº DO DOCUMENTO 179/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIAPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:Aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única- A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, ositens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital doPregão Eletrônico nº20131129 e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61,da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$30.817,00 (trinta mil,oitocentos e dezessete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30.6014e/ou 24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.1.30.6015.DATA DA ASSINATURA: 04/03/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de MatosEsmeraldo e Audifax Ferreira de Sousa Júnior

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 182/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTMED PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico(válvula pop-off) para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes, por parte da contratante à contratada, conforme asespecificações constantes do edital de pregão eletrônico nº803/2014,quepassa a fazer parte integrante deste instrumento, independente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os lotes:01 e 02, conforme descrição e quantitativos do contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº803/2014, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, comsuas alterações e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirda data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$7.448,50 (sete mil,quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos emparcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 27.02.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Carlos Aurélio Cajazeiras.



Nº DO DOCUMENTO 185/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BAUMER S/A. OBJETO:Aquisção de material permanente (carro para rack da autoclavee rack para autoclave), para o Hospital de Messejana - Dr. CarlosAlberto Studart Gomes, por parte da contratante a contratada, conformeas especificações constantes do edital de pregão eletrônico nº705/2014,que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentementede transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote01, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº705/2014, e seus anexos,

os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suasalterações e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de20.07.2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partirda data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$48.918,00 (quarenta e oitomil, novecentos e dezoito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00.DATA DA ASSINATURA: 06.03.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos AntônioGadelha Maia e Maria Cristina Cronemberger Dias.



Nº DO DOCUMENTO 193/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE - COMÉRCIO DEPRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição dematerial de laboratório (reagentes e insumos para determinaçãode hemoglobina glicada), para o Hospital de Messejana - Dr. CarlosAlberto Studart Gomes, por parte da contratante a contratada, conformeas especificações constantes do edital de pregão eletrônico nº572/2013,que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentementede transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o ítem01, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico nº572/2013, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e DecretoEstadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011, e, ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALORGLOBAL: R$158.760,00 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e sessentareais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 09.03.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maiae Valmique de Oliveira Gomes Filho.



Nº DO DOCUMENTO 199/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: TOK SOLUÇÕESEMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa naprestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregadossejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS(CLT), para atender as necessidades da SESA/SAMU POLOS II e III EMDIVERSAS CATEGORIAS, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital dopregão presencial nº20140072 e na proposta da CONTRATADA.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O LOTE 01,conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Editaldo pregão presencial nº20140072, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (meses) contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$8.234.110,80 (OITO MILHÕES,DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E DEZ REAIS EOITENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 7942-24200784.10.302.037.28865.01.339034.01.07946-24200784.10.302.037.28865.01.339037.01.0. DATA DA ASSINA-TURA: 27/02/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa eFrancisco Araújo de Moraes.



Nº DO DOCUMENTO 200/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCOCLAYTON DE ARAÚJO MEDEIROS FREITAS - ME. OBJETO:Aquisição de assessórios compatíveis para carro de anestesiamodelo Flow-I, da marca Maquet, Hospital de Messejana - Dr. CarlosAlberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta dacontratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01,conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico nº735/2014, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoFORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data deassinatura. VALOR GLOBAL: R$376.021,00 (trezentos e setenta e seismil e vinte e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/


6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 12.03.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Francisco Clayton de Araújo Medeiros Freitas.



Nº DO DOCUMENTO 201/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICACOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médicohospitalar para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto StudartGomes, por parte da contratante à contratada, conforme as especificaçõesconstantes do edital de pregão eletrônico nº378/2013, que passa a fazerparte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os ítens 13, 52, 61 e 64,conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico nº378/2013, e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações e DecretoEstadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.VALOR GLOBAL: R$64.380,16 (sessenta e quatro mil, trezentos eoitenta reais e dezesseis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 16.03.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio GadelhaMaia e Paulo Roberto da Silva Seabra.



Nº DO DOCUMENTO 204/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EPGRAF – GRÁFICA E EDITORALTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa gráfica paraimpressão de livros, cartazes e livretos e a confecção de banners queserão distribuídos nas cidades da Região do Cariri, como parte do ProjetoQualiSUS- Rede, em conformidade com o EDITAL DE PREGÃOCOMPRASNET Nº.20140639 SESA, constante do Processo - VIPROCNº.4442442/2014.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei nº8.666, de21 de junho de 1993, com suas alterações, e subsidiariamente no quecouber: Lei nº10.520, de 1993, com suas alterações, e subsidiariamenteno que couber: Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº3.555,de 08 de Agosto de 2000, no Decreto nº5.450, de 31 de maio de 2005,Decreto nº5.504, Decreto Distrital 26.851/2006, e a Lei nº8.666, de 21de junho de 1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$167.640,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10. 301. 037. 21606. 08. 339039. 91.1. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Edson Pereirade Souza.



Nº DO DOCUMENTO 220/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS MEDICALCARE LTDA. OBJETO: Aquisição do Kit dialisador, de SistemaGenius, utilizado pelo Setor de Hemodiálise, para atender a demanda doHospital Geral de Fortaleza-HGF, por parte da CONTRATANTE aCONTRATADA, conforme dispositivos contidos na Dispensa deLicitação nº05/2015, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADAfornecerá, conforme descrição e quantitativos, o item contido nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art.24 da LeiFederal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Estadual nº30.601 de15/07/2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contadoa partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$660.000,00(seiscentos e sessenta mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.01.0.30.6014

e/ou 24200.184.10.302.037.28722.0100000.33903000.91.0.30.6015. DATA DAASSINATURA: 09/03/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de MatosEsmeraldo e Mauro Piza Falvo.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 229/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: EMPRESA POLIMAX COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo(saco para lixo na cor branca), para o Hospital de Messejana Dr. CarlosAlberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição equantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº763/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/93, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado noD.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da datade assinatura. VALOR GLOBAL: R$87.878,40 (oitenta e sete mil, oitocentos eoitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA ASSINATURA:12.03.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Reginaldo dosSantos Maciel.



Nº DO DOCUMENTO 251/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:Aquisição de Material Médico Hospitalar (fios de sutura), para o HGCC/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificaçõesconstantes do Edital de Pregão Eletrônico nº430/2013, Ata de Registro dePreços nº83/2014,- SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada forneceráos itens 44, 47, 52, 54, 57, 60, 115, 126, da ata supracitada, parte integrantedeste instrumento, conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico nº430/2013, Ata de Registro de Preços nº83/2014,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e Decreto Estadualnº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$51.046,88 (Cinquenta e um mil, quarenta e seis reais e oitenta eoito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0 6 0 7 9 . 2 4 2 0 0 1 9 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 006082.24200194.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 12/03/2015 SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais MotaFilho e Paulo Roberto da Silva Seabra.



Nº DO DOCUMENTO 296/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: MÓVEIS ANDRADE E COM DEMÓVEIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento deequipamentos médico – hospitalares (camas hospitalares), paraatendimento das necessidades do HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉMARTINIANO DE ALENCAR HMJMA/SESA por parte daCONTRATANTE a CONTRATADA, na condição de carona na Ata deRegistro de Preços nº212/2014, resultante do Pregão Eletrônico nº340/2013,vigente para a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, parte integrantedeste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO– A contratada fornecerá o item: 01 da ata supracitada, parte integrante desteinstrumento, conforme descrição e quantitativo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520,de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 eDecreto nº3.931 de 19 de Setembro de 2001 e no Decreto nº30.601, de 15 dejulho de 2011 (DOE de 20/07/2011) FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$259.980,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos eoitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200794.10.302.037.19749.01.449052.91.1. DATA DA ASSINATURA:23/03/2015 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Jansen Amorim dosSantos Barroso

Maria de Fatima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2015CEO/R.SOBRAL

CONTRATANTE: Município de Hidrolândia; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesde obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas detodas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante aoContratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícarode Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL, para o desenvolvimento das açõese serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria daAtenção Especializada e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde doEstado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, e, namanutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público,nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal deHidrolândia Nº624/2009 de 29/12/2009 e respectivo Estatuto do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss.do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; Lei Municipal deHidrolândia Nº624/2009 de 29/12/2009, Ratificadora do Protocolo de Intençõesdo Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: SOBRAL/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura até 31 dedezembro de 2015; VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE fica comprometidoperante o CONTRATADO com sua Cota-Parte Anual de 2015 no valor deR$35.158,09 (Trinta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Oito Reais e NoveCentavos), correspondente ao percentual de 3,16% sobre valor total Anual2015 rateado entre todos os Municípios, no total de R$1.113.346,01 (HumMilhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Um Centavo);DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Maria de FátimaGomes Mourão e Erika Frota Monte Coelho Cristino.


*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2015

CEO/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de Frecheirinha; CONTRATADO: A definiçãodas regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurandoocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas peloconsórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferênciado Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de EspecialidadesOdontológicas Reitor Ícaro de Sousa Moreira – CEO-R/UFC/SOBRAL, para odesenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programade Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião deSaúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento doConsórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiMunicipal de Frecheirinha Nº159/2009 de 23/12/2009 e respectivo Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abrilde 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007;Lei Municipal de Frecheirinha Nº159/2009 de 23/12/2009, Ratificadora doProtocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem como nos demais normativospertinentes à matéria; FORO: SOBRAL/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data desua assinatura até 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: OCONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com suaCota-Parte Anual de 2015 no valor de R$23.719,83 (Vinte e Três Mil,Setecentos e Dezenove Reais e Oitenta e Três Centavos), correspondenteao percentual de 2,13% sobre valor total Anual 2015 rateado entre todos osMunicípios, no total de R$1.113.346,01 (Hum Milhão, Cento e Treze Mil,Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Um Centavo); DATA DA ASSINATURA:02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Carleone Junior de Araujo e Erika Frota MonteCoelho Cristino.



POLI/R.ARACATICONTRATANTE: Município de Aracati; CONTRATADO: CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR;OBJETO: A definição das regras e critérios de participação doCONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigaçõesfinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividadesa serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de

Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão daPoliclínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município deAracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinadaao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demaisatividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI –CPSMAR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05,de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeirode 2007; na Lei Municipal Nº314, de 05/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR, bemcomo nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: ARACTI/CE;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015; VALORGLOBAL: O CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADOcom sua Cota Parte anual de 2015 no valor total de R$1.364.511,40 (hummilhão, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e onze reais e quarentacentavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais deR$136.451,14 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais equatorze centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS:Francisco Ivan Silvério da Costa e Francisco Ivan Silvério da Costa.



POLI/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de Hidrolândia; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesde obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas detodas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante aoContratado, da gestão do POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, para odesenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programade Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregiãode Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamentodo Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pelaLei Municipal de HIDROLÂNDIA nº624/2009 de 29/12/2009 e respectivoEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 deabril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeirode 2007; pela Lei Municipal de HIDROLÂNDIA nº624/2009 de 29/12/2009Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem comonos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: SOBRAL/CE;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015;VALOR GLOBAL: O CONTRATADO com sua Cota-Parte Bruta Anual de2015 no valor de R$. 142.667,22 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Seiscentose Sessenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos), obrigando-se repassar em 12(Doze) parcelas mensais iguais de R$11.888,94 (Onze Mil, Oitocentos eOitenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos); DATA DAASSINATURA:02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Gomes Mourãoe Erika Frota Monte Coelho Cristino.



POLI/R.SOBRALCONTRATANTE: Município de Frecheirinha-CE; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DESOBRAL - CPSMS; OBJETO: A definição das regras e critérios departicipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesde obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas detodas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante aoContratado, da gestão do POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, para odesenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programade Expansão e Melhoria da Atenção Especializada e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregiãode Saúde de Sobral, e, na manutenção das demais atividades de funcionamentodo Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pelaLei Municipal de Frecheirinha nº159/2009 de 23/12/2009 e respectivoEstatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral –CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 deabril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro


de 2007; Lei Municipal de Frecheirinha nº159/2009 de 23/12/2009Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatutodo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral -CPSMS, bem comonos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: SOBRAL/CE;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015;VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE fica comprometido perante oCONTRATADO com sua sua Cota-Parte Anual de 2015, conforme planilhaAnexo I deste Contrato, no valor de R$96.252,15 (Noventa e Seis Mil,Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Quinze Centavos), obrigando-se repassarem 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$8.021,01 (Oito Mil, Vinte e UmReais e Um Centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015;SIGNATÁRIOS: Carleone Junior de Araujo e Erika Frota Monte CoelhoCristino.



POLI/R.ARACATICONTRATANTE: Município de Fortim; CONTRATADO: CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI –CPSMAR; OBJETO: A definição das regras e critérios de participaçãodo CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigaçõesfinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas asatividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido noContrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratadoda gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada nomunicípio de Aracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado doCeará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoriada Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, bem como amanutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público,nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 ess. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei MunicipalNº357, de 22/03/2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: ARACATI/CE; VIGÊNCIA: Iniciana data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: OCONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO com suaCota Parte anual de 2015 no valor total de R$263.446,20 (duzentos esessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos),obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$26.344,62(vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos);DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Adriana PinheiroBarbosa e Francisco Ivan Silvério da Costa.



POLI/R.ARACATICONTRATANTE: Município de Icapuí; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃODE ARACATI – CPSMAR; OBJETO: A definição das regras ecritérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas,assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a seremdesenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contratode Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratadoda gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizadano município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa deExpansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará, bem como a manutenção das demais atividades defuncionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEARACATI – CPSMAR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da LeiFederal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do DecretoFederal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei MunicipalNº526, de 17/05/2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR, bem comonos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: ARACATI/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura até 31 de dezembrode 2015; VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE fica comprometidoperante o CONTRATADO com sua Cota Parte anual de 2015 novalor total de R$546.696,30 (quinhentos e quarenta e seis mil,seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos), obrigando-se

repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$54.669,63(cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessentae três centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015;SIGNATÁRIOS: Jerônimo Felipe Reis de Souza e Francisco IvanSilvério da Costa.



POLI/R.ARACATICONTRATANTE: Município de ITAIÇABA; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEARACATI – CPSMAR; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer comas despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade deacordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferênciado Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica da Microrregiãode Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada aodesenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção dasdemais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, eart.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; naLei Municipal Nº355, de 12/11/2009; no Estatuto do CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI –CPSMAR, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;FORO: ARACATI-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura até31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE ficacomprometido perante o CONTRATADO com sua Cota Parte anual de2015 no valor total de R$216.732,20 (duzentos e dezesseis mil, setecentose trinta e dois reais e vinte centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez)parcelas mensais iguais de R$21.673,22 (vinte e um mil, seiscentos esetenta e três reais e vinte e dois centavos); DATA DA ASSINATURA:02/01/2015; SIGNATÁRIOS: José Orlando de Holanda e Francisco IvanSilvério da Costa.



CEO/R.ARACATICONTRATANTE: Município de Aracati; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEARACATI – CPSMAR ; OBJETO: A definição das regras ecritérios de participação do CONTRATANTE junto aoCONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo aassegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas peloconsórcio de acordo com o definido no Contrato de Programaformalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do Centrode Especialidades Odontológica – CEO de Aracati, unidade integranteda Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, destinada aodesenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutençãodas demais atividades de funcionamento do CPSMAR, nos termos doseu Estatuto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federalnº11.107, de 6 de abril de 2005, art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017,de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora do Município de Aracati(Lei nº314, de 05/10/2009), no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR, bemcomo dos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: ARACATI/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura até 31 de dezembro de2015; VALOR GLOBAL: O CONTRATANTE fica comprometidoperante o CONTRATADO com sua Cota Parte para o exercício de2015 no valor total de R$604.593,36 (seiscentos e quatro mil,quinhentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$50.382,78(cinquenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos);DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Francisco IvanSilvério da Costa e Francisco Ivan Silvério da Costa.


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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM;OBJETO: A definição das regras e critérios de participação doCONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigaçõesfinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas asatividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definidono Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante aoContratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regionalde Maracanaú, bem como a manutenção das demais atividades defuncionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSORCIOPUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ -CPSMM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07,de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual nº14.491, de 29 de outubro de2009 (D.O.E. De 17/11/2009), ratificadora do Protocolo de Intençõesdo Consórcio Público; no Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DESAUDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM, bemcomo nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$1.763.107,06 (um milhão,setecentos e sessenta e três mil, cento e sete reais e seis centavos),importância esta dividida em 11 (onze) parcelas, sendoR$R$1.089.907,06 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e setereais e seis centavos) corresponde à fonte de recursos 01.0.3 (Tesourodo Estado) e a quantia da ordem de R$673.200,00 (seiscentos e setentae três mil e duzentos reais) corresponde à fonte de recursos 91.1.3(Recursos Federais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:a) 683524200484.10.302.030.28776.01.337170.01.0.3 (Recursos do TesouroEstadual); b) 6836 24200484.10.302.030.28776.01.337170.91.1.3(Recursos Federais); DATA DA ASSINATURA: 11/03/2015;SIGNATÁRIOS: Antonio Carlile Holanda Lavor e Franklin VeríssimoOliveira.



CEO/R.ARACATICONTRATANTE: Município de Fortim; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEARACATI – CPSMAR; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio detodas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo como definido no Contrato de Programa formalizado entre as partes oracontratantes, para gestão do Centro de Especialidades Odontológica –CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado doCeará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, bemcomo a manutenção das demais atividades de funcionamento doCPSMAR, nos termos do seu Estatuto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.8º da Lei Federal nº11.107, de 6 de abril de 2005, art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadorado Município de Fortim (Lei nº357, de 22/03/2010), no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEARACATI – CPSMAR, bem como dos demais normativos pertinentesà matéria; FORO: ARACATI-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de suaassinatura até 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: OCONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO comsua Cota Parte para o exercício de 2015 no valor total de R$132.060,24(cento e trinta e dois mil, sessenta reais e vinte e quatro centavos),obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais deR$11.005,02 (onze mil, cinco reais e dois centavos); DATA DAASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: Adriana Pinheiro Barbosae Francisco Ivan Silvério da Costa.



CEO/R.ARACATICONTRATANTE: Município de Icapui; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEARACATI – CPSMAR; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de

todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo como definido no Contrato de Programa formalizado entre as partes oracontratantes, para gestão do Centro de Especialidades Odontológica –CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado doCeará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, bemcomo a manutenção das demais atividades de funcionamento doCPSMAR, nos termos do seu Estatuto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.8º da Lei Federal nº11.107, de 6 de abril de 2005, art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadorado Município de Icapuí (Lei nº526, de 17/05/2010), no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEARACATI – CPSMAR, bem como dos demais normativos pertinentesà matéria; FORO:ARACATI-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de suaassinatura até 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: OCONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO comsua Cota Parte para o exercício de 2015 no valor total de R$161.307,48(cento e sessenta e um mil, trezentos e sete reais e quarenta e oitocentavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguaisde R$13.442,29 (treze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vintee nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015;SIGNATÁRIOS: Jerônimo Felipe Reis de Souza e Francisco Ivan Silvérioda Costa.



CEO/R.ARACATICONTRATANTE: Município de Itaiçaba; CONTRATADO:CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEARACATI – CPSMAR; OBJETO: A definição das regras e critériosde participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nosrepasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio detodas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo como definido no Contrato de Programa formalizado entre as partes oracontratantes, para gestão do Centro de Especialidades Odontológica –CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado doCeará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão eMelhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, bemcomo a manutenção das demais atividades de funcionamento doCPSMAR, nos termos do seu Estatuto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.8º da Lei Federal nº11.107, de 6 de abril de 2005, art.13 e ss. doDecreto Federal nº6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadorado Município de Itaiçaba (Lei nº355, de 12/11/2009), no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DEARACATI – CPSMAR, bem como dos demais normativos pertinentesà matéria; FORO: ARACATI/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de suaassinatura até 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL: OCONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRATADO comsua Cota Parte para o exercício de 2015 no valor total de R$63.699,60(sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessentacentavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguaisde R$5.308,30 (cinco mil, trezentos e oito reais e trinta centavos);DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015; SIGNATÁRIOS: José Orlandode Holanda e Francisco Ivan Silvério da Costa.



CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS;OBJETO: A definição das regras e critérios de participaçãofinanceira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesdevidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas,consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão doCentro de Especialidades Odontológicas Regional de Sobral, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada aodesenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, naMicrorregião de Saúde de Sobral, bem como a manutenção das demaisatividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos doProtocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE Nº14.534/2009e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e


art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; naLei Estadual/CE Nº14.534, de 21 de dezembro de 2009 (D.O.E. D 28/12/2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público;no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS, bem como nos demaisnormativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de2015; VALOR GLOBAL: R$2.014.230,67 (dois milhões, quatorze mil,duzentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), importância estadividida em 11 (onze) parcelas, sendo R$1.251.030,67 (um milhão,duzentos e cinquenta e um mil, trinta reais e sessenta e sete centavos)corresponde à fonte de recursos 01.0.3 (Tesouro do Estado) e a quantiada ordem de R$763.200,00 (setecentos e sessenta e três mil e duzentosreais) corresponde à fonte de recursos 91.1.3 (Recursos Federais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200564.10.302.030.28776.03.337170.01.0.3 - Tesouro do Estado; 24200564.10.302.030.28776.03.337170.91.1.3 – Recursos Federais; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015; SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Érika FrotaMonte Coelho Cristino.



CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS;OBJETO: A definição das regras e critérios de participaçãofinanceira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesdevidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas,consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão daPoliclínica Regional de Sobral, Unidade integrante da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa deExpansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado doCeará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Sobral, bem comoa manutenção das demais atividades de funcionamento do ConsórcioPúblico, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela LeiEstadual/CE Nº14.534/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; na Lei Estadual/CE Nº14.534, de 21 de dezembro de2009 (D.O.E. D 28/12/2009), ratificadora do Protocolo de Intençõesdo Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS, bem como nosdemais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE;VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$3.026.999,80 (três milhões,vinte e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos),importância esta dividida em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcelada ordem de R$504.499,96 (quinhentos e quatro mil, quatrocentos enoventa e nove reais e noventa e seis centavos), e cada uma das 10 (dez)parcelas restantes na ordem de R$252.249,98 (duzentos e cinquenta edois mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200564.10.302.030.28776.03.337170.01.0.3 - Tesouro do Estado; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015; SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Érika Frota MonteCoelho Cristino.



CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS;OBJETO: A definição das regras e critérios de participaçãofinanceira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesdevidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas,consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão doCentro de Especialidades Odontológicas Regional de Brejo Santo, Unidadeintegrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada aodesenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, naMicrorregião de Saúde de Brejo Santo, bem como a manutenção dasdemais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termosdo Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE Nº14.458/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE

DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 dejaneiro de 2007; na Lei Estadual/CE Nº14.458, de 15 de setembro de2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intençõesdo Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO - CPSMBS, bemcomo nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 dedezembro de 2015; VALOR GLOBAL: R$1.763.107,06 (um milhão,setecentos e sessenta e três mil, cento e sete reais e seis centavos),importância esta dividida em 11 (onze) parcelas a quantia da ordem deR$1.089.907,06 (um milhão, oitenta e nove mil, novecentos e setereais e seis centavos) corresponde à fonte de recursos 01.0.3 (Tesourodo Estado) e a quantia da ordem de R$673.200,00 (seiscentos e setentae três mil e duzentos reais) corresponde à fonte de recursos 91.1.3(Recursos Federais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 747724200644.10.302.030.28776.02.337170.01.0.3 (Recursos do TesouroEstadual); 7478 24200644.10.302.030.28776.02.337170.91.1.3(Recursos Federais); DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015;SIGNATÁRIOS: Antonio Carlile Holanda Lavor e Manoel NovaisMiranda.



CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICODE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS;OBJETO: A definição das regras e critérios de participaçãofinanceira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repassesdevidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas,consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão daPoliclínica Regional de Brejo Santo, Unidade integrante da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programade Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estadodo Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Brejo Santo,bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento doConsórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificadopela Lei Estadual/CE Nº14.458/2009 e do respectivo Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJOSANTO - CPSMBS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federalnº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federalnº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE Nº14.458, de15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora doProtocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJOSANTO - CPSMBS, bem como nos demais normativos pertinentes àmatéria; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de suaassinatura, com término em 31 de dezembro de 2015; VALOR GLOBAL:R$2.892.699,37 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil,seiscentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), quantiaglobal esta dividida em 11 (onze) parcelas, sendo a primeira parcela daordem de R$482.116,56 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento edezesseis reais e cinquenta e seis centavos), e cada uma das outras 10(dez) parcelas, da ordem de R$241.058,28 (duzentos e quarenta e ummil, cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 7477 24200644.10.302.030.28776.02.337170.01.0.3 (Recursos do Tesouro Estadual); DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015; SIGNATÁRIOS: Antonio Carlile Holanda Lavor e ManoelNovais Miranda.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 013/2015PROCESSO Nº0240376/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de936 caixas com 05 ampolas do medicamento Octreotida 0,1mg/ml, para atender 06 (seis) meses de tratamento dos pacientes MarcosVinícius Barbosa dos Santos (Ação nº0178188-19.2013.8.06.0001; JoséGuilherme de Freitas Sales (Ação nº0846473-78.2014.8.06.0001 e PedroRavy da Silva Damasceno (Processo Administrativo). JUSTIFICATIVA:Em cumprimento as Ações nºs0178188-19.2013.8.06.0001; 0846473-78.2014.8.06.0001 e Processo Administrativo. Extrai-se da justificativado processo de Dispensa de Licitação, que trata-se de decisão judicial,para realizar o tratamento dos pacientes, ressalta-se que o medicamento


acima mencionado não consta no Protocolo Clínico e DiretrizesTerapêutica do Ministério da Saúde e também não integra em Ata deRegistro de Preço da COASF. VALOR GLOBAL: R$149.760,00 (Centoe quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2015 – Fonte: 00/01 -DotaçãoOrçamentária: 24200744.10.303.037.28869 – Projeto Finalístico:2404010112014C – Região: 01 – Elemento de Despesa: 339032 –N.D. 0006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Leinº8.666/93. CONTRATADA: Empresa BH FARMA COMÉRCIOLTDA. DISPENSA: 10/03/2015 - Antonio Carlile Holanda Lavor.RATIFICAÇÃO: 10/03/2015 - Antonio Carlile Holanda Lavor.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 16/2015PROCESSO Nº8245480/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de06 (seis) caixas do produto farmacêutico Revlimid® 10mg(lenalidomida - caixa com 21 cápsulas), para o paciente JOSÉOTHO LEAL NOGUEIRA, para atender 06 (seis) meses de tratamento.JUSTIFICATIVA: O medicamento em tela não consta do elenco fármacosdisponíveis para pacientes do SUS, não obstante ser fundamental para apreservação da vida do paciente. VALOR GLOBAL: R$167.094,43(CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS EQUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Orçamento - 2015- Fonte: 00/01 – Dotação Orçamentária:24200.744.10.303.037.28869 – Projeto Finalístico: 2404010112014C– Região 01 – Elemento de Despesa: 339032 – N.D. 0006.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa MONT-PHARMA BRASIL ASSESSORIADE IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. DISPENSA: 12/03/2015 - Henrique Jorge Javi de Sousa. RATIFICAÇÃO: 12/03/2015 -Henrique Jorge Javi de Sousa.



Nº DO DOCUMENTO 013/2015PROCESSO Nº1020663/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição decápsula para sensor de O2 para a manutenção corretiva de um aparelhode anestesia do Hospital, marca Drager. JUSTIFICATIVA: Anexa,encontra-se declaração de exclusividade traduzida por tradutor público eintérprete comercial, registrada na JUCEPE, matrícula nº406, onde aempresa Drager Medical GmbH diz que a Empresa Drager Indústria eComércio Ltda., CNPJ nº02.535.707/0001-28, está credenciada a prestarserviços de técnicos (assistência técnica, consultoria técnica, reparos,peças sobressalentes e manutenção) dos produtos fabricados e/oucomercializados da marca DRAGER. VALOR: R$4.243,05 (QUATROMIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINCOCENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2015 -Dotação Orçamentária: 6125.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30– Fonte de recursos: 91 – FAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,art.25 da Lei nº8.6663/93. CONTRATADA: Empresa DRAGERINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: 17/03/2015 - Marfisa de Melo Portela.RATIFICAÇÃO: 18/03/2015 - Henrique Jorge Javi de Sousa.


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 008/2015

PROCESSO Nº002/2015 SSPDS. OBJETO: Fornecimento demunições para armas de fogo, destinadas a utilização nos cursosvoltados ao treinamento do efetivo da área de Segurança Pública doEstado do Ceará com vistas a capacitação dos profissionais para obom desempenho de suas at ividades. JUSTIFICATIVA: a) AAcademia Estadual de Segurança Pública - AESP é um órgão daAdministração Pública Direta do Estado do Ceará, vinculado àSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE,

destinada a realizar a unificação e execução, com exclusividade, dasatividades de ensino das instituições que compõem o Sistema deSegurança Pública e Defesa Social do Estado, quais sejam, PolíciaCivil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Perícia Forense;b) A AESP foi criada pela Lei nº14.629, de 26/02/2011,regulamentada através do Decreto nº30.187, de 14 de maio de 2010,que dispôs sobre a estrutura organizacional, a distribuição e adenominação dos cargos de direção superior e de direção eassessoramento e pelo Decreto nº30.188, de 14 de maio de 2010, oextinguiu e desativou as unidades de Ensino e Instrução no SistemaEstadual de Segurança Pública e Defesa Social; c) A AcademiaEstadual de Segurança Pública tem a missão de formar e qualificaros profissionais de Segurança Pública no estado, conforme legislaçãoem vigor já elencada, e que para atingir tal objetivo, a aquisição deequipamentos para treinamento prático nos diversos cursosrealizados pela Academia Estadual de Segurança Pública se tornaimprescindível para a formação de qualidade do profissional, nestesentido, tais equipamentos facil i tarão a prática educacionaladministrada pelo instrutor, bem como proporcionará que o discenteadquira conhecimento prático da utilização dos mesmos quando emoperação no seu dia-a-dia da profissão na segurança pública; d)Nessa perspectiva existe toda uma preocupação por parte dosgovernos federal e estadual no tocante à capacitação dos servidorespúblicos que serão agentes promotores dos serviços prestados apopulação cearense e aos visitantes no tocante à preservação daSegurança Pública no âmbito de sua atuação de cada força; e) Assim,consoante com o Projeto de Capacitação a AESP, por intermédioda Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, está executandoo convenio nº760590/2011 firmado com a SENASP e paraconsecução de seu objetivo se faz necessária a aquisição de muniçõespara treinamento e requalificação do efetivo policial; f) Nessecontexto, existe uma demanda específica em capacitação etreinamento dos agentes de segurança pública principalmente nomanuseio das armas utilizadas pelos profissionais que atualmenteutilizam a arma tipo pistola.40; g) Assim faz-se premente a aquisiçãode munição para treinamento da pistola.40 para utilização noscursos de treinamento das forças que serão empregadas nos eventos.;h) A munição ora pretendida é de uso específico para forças armadase forças auxiliares e seus integrantes, não podendo ser comercializadaem estabelecimento distribuidor local, sendo a sua venda disciplinadapela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados –DFPC, doMinistério do Exército, que condiciona a futura contrataçãorespectiva autorização.; i) A Companhia Brasileira de Cartuchos –C.B.C. é fabricante exclusiva do produto em epígrafe, conformeDeclaração de Exclusividade expedida pelo Sindicato Nacional dasIndústrias de Materiais de Defesa – SIMDE, obedecendo, assim,preceituação legal constante do inciso I, do Art.25, do Estatuto deLicitações e Contratos Administrativos; j) Ademais, a CompanhiaBrasileira de Cartuchos tem o incentivo da isenção do IPI, de acordocom o Art.51, inciso XXIX, do Decreto nº4.544/02, que regulamentao Art.12 da Lei nº9493/97, referente à tributação, fiscalização,arrecadação e administração do Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI), o que reduz o preço final do produto para oadquirente. Tal premissa torna inviável a competição entre oprodutor exclusivo, neste caso a CBC, e possíveis interessados emcontratar com a Administração Pública, porquanto, sobre estes,incide toda a carga tributária, que agregada a outros custos decomercialização oneram o preço final da munição. VALOR:R$222.585,00 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta ecinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100001.06.128.015.19206.01.339030.82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordocom o art.25, inciso I, da Lei nº8.666/93 de 21 de junho de 1993com suas alterações ulteriores. CONTRATADA: COMPANHIABRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, cadastrada no CNPJnº57.494.031/0010-54. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Odécio Rodrigues Carneiro – Secretário Executivo da SegurançaPública e Defesa Social. RATIFICAÇÃO: Delci Carlos Teixeira –Secretário da Segurança Pública e Defesa Social.

Marcondes Rodrigues RebouçasASSESSORIA JURÍDICA

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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº01/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO ocontrole financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Segundo o processo nº0041454/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Juazeiro do Norte/CE, que viajaram à cidade de Tauá/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de responder pela Delegacia, odelegado, bem como efetuarem os demais atos de competência da Polícia Judiciária, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º eseu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 07 de janeiro de 2015.

Raimundo de Sousa Andrade JúniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01/2015-DIFIN DE 07 DE JANEIRO DE 2015

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

FUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Victor Timbó de Lima Delegado IV 07 a 26/01/2015 Juazeiro do Norte para Tauá/CE 19,5 64,83 1.264,18

Givago Gonçalves Barreto Inspetor V 07 a 26/01/2015 Juazeiro do Norte para Tauá/CE 19,5 61,33 1.195,93

TOTAL - - - - - - 2.460,11

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2006I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº009/2015 DE PRORROGAÇÃOAO CONTRATO Nº015/2006, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL ESILVÉRIA MARIA ROLAND DE CASTRO; II - CONTRATANTE: OEstado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIACIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO:Rua do Rosário, nº199, Centro, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:SILVÉRIA MARIA ROLAND DE SOUSA ANDRADE JÚNIOR,inscrita no CPF sob o nº228.572.493-49; V - ENDEREÇO: Rua PadreValdevino, 681, Casa 18 bairro Aldeota - Fortaleza-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art.24 inciso X daLei Federal nº8.666 de 21/06/93, nos termos do processo nº05465319-3; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto doTermo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº015/2006, quetem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento da DelegaciaRegional de Quixadá e reajuste de acordo com o índice do IPC - Fipe(percentual de reajuste 5,91%); IX - VALOR GLOBAL: O valor globaldo contrato passará para R$14.376,00 (quatorze mil, trezentos e setentae seis reais) e o valor mensal para R$1.198,00 (hum mil, cento e noventae oito reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente aovencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco;X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses,iniciando-se em 1º.02.2015, com seu término de 31.01.2016, podendoser rescindido ou prorrogado, mediante aviso prévio de 30 (trinta) diasa critério da administração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradasas demais cláusulas e condições do Contrato nº015/2006, firmado em01/02/2006; XII - DATA: 30 de janeiro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Raimundo de Sousa Andrade Júnior - LOCATÁRIO/DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL e Silvéria Maria Roland de Castro - LOCADOR.

José Rodrigues JúniorASSESSOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº009/2015 AO CONTRATO Nº013/2010,CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DASUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, E DO OUTRO LADO AEMPRESA CRIART.SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRALTDA; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Superintendência da Polícia Civil do Ceará, inscrita no CNPJ sobo nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº199, Centro,Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DETERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob onº07.783.832/0001-70; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2850,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Aditivo aoContrato nº013/2010, cujo objeto visa a prestação de serviços terceirizados deconformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo ITERMO DE REFERÊNCIA, do Edital de Pregão Presencial nº20090015,com respaldo no Inciso II, do Art.57, da Lei Federal nº8.666/93 e legislaçãopertinente, fundamenta-se ainda no parecer favorável pela SEPLAG exaradonos autos do processo administrativo nº8181538/2014; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação doprazo do Contrato nº013/2010 de prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra especializada para atender as necessidades das 50 novas DelegaciasMunicipais do Interior do Estado e Divisão de Homicídios; IX - VALORGLOBAL: A CONTRATANTE pagará pelos serviços, o valor global deR$3.866.317,44 (três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos edezessete reais e quarenta e quatro centavos) que será pago em 12 (doze)parcelas mensais e consecutivas de até R$322.193,12 (trezentos e vinte e dois

mil, cento e noventa e três reais e doze centavos).; X - DA VIGÊNCIA: OTermo Aditivo terá início em 1º de março de 2015, com seu término em 28 defevereiro de 2016, podendo ser rescindido antes da data prevista, sem ônus paraa Administração com aviso prévio de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contratonº013/2010, firmado em 01 de março de 2010; XII - DATA: 27 de fevereiro de2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL e Lúcia Maria Simões Pereira -CRIART.SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 002/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DEPOLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com sede naRua do Rosário, 199 - Centro, Fortaleza-CE. CONTRATADA: AMG ÍCONEMANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA, inscrita no CNJ sob onº16.668.859/0001-03, com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº2.500, A, BairroJoaquim Távora, Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui-se objeto do Contrato aprestação dos serviços de Manutenção integral, preventiva, corretiva comreposição de peças do Elevador de marca ORANA série XBR20565GG,devidamente instalado no prédio dessa Superintendência de Polícia Civil.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº8.666/93 de 21de junho de 1993. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de duração dopresente Contrato será de doze (12) meses, iniciando-se em 02.02.2015 comtérmino em 31.01.2016, podendo ser prorrogado pelo período de até 60 (sessenta)meses, de acordo com art.57, item II, da Lei Federal nº8.666/93. VALOR GLOBAL:R$12.000,00 (doze mil reais), que será pago a CONTRATADA em parcelas mensaisde R$1.000,00 (hum mil reais), irreajustável, mediante a apresentação da NotaFiscal e Recibo respectivo, devidamente certificado pelo Gestor do Contrato quelevará a consideração da Divisão Financeira/Departamento Administração Financeiroda CONTRATANTE, pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentaçãoda nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediantecrédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, preferencialmente noBanco Brasileiro de Descontos S/A - BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10100002.06.122.500.28460.22.339039.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 30de janeiro de 2015 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL e Elpídio Brígido Filho - AMG ÍCONEMANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA.



Nº do DOCUMENTO 010/2015CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILDO ESTADO DO CEARÁ - PCCE, inscrita no CNPJ sob onº01.869.564/00001-28, com sede na Rua do Rosário nº199 - Centro,Fortaleza-CE CONTRATADA: CONCRETIZA CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob onº07.557.484/0001-13, estabelecida na Rua Fiscal Vieira, 3935, sala 07,Bairro Joaquim Távora, Fortaleza-CE. OBJETO: O contrato tem porobjeto a contratação de empresa para realizar a OBRA DEREFORMA DA DELEGACIA DE CAPTURAS - DECAP EMFORTALEZA - CEARÁ, devidamente especificado no ANEXO C doEdital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem comofundamento a Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, a TOMADA


DE PREÇOS Nº20140004 - POLÍCIA CIVIL e seus ANEXOS,devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parteintegrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto da licitação deverão ser executadose concluídos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos,contados a partir da data da publicação do extrato do contrato no DiárioOficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº8.666/93.VALOR GLOBAL: R$716.032,71 (setecentos e dezesseis mil e trinta edois reais e setenta e um centavos), a ser pago com recursos orçamentáriosdo Tesouro do Estado, pagos em: As medições deverão ser elaboradaspela CONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviçosexecutados e entregues na sala de medição do DAE, até o dia 20 (vinte)de cada mês. As medições terão periodicidade mensal entre os dias 21 e20 do mês subsequente, exceto a primeira que será elaborada noinício dos serviços até o dia 20 e a medição final que será elaboradaentre os dias 21 e término da obra DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1454 - 10100002.06.181.015.19500.01.44905100.00.0.40 - PF:1010211522014I - MAPP: 50. DATA DA ASSINATURA: 17 de marçode 2015 SIGNATÁRIOS: Raimundo de Sousa Andrade Júnior - DELEGADOGERAL DA POLÍCIA CIVIL e João Queiroz Porto Junior - CONCRETIZACONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME.



Nº DO DOCUMENTO 012/2015CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILDO ESTADO DO CEARÁ - PCCE, inscrita no CNPJ sob onº01.869.564/00001-28, com sede na Rua do Rosário nº199 - Centro,Fortaleza-CE CONTRATADA: MAX FACILITIES ELEVADORESLTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº37.217.742/0001-83, com sede naRua Ouro Verde, nº817, casa 01, Jardim Jockey Club, Fortaleza-ce.OBJETO: Constitui objeto do contrato a AQUISIÇÃO COMINSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR VERTICAL DEPASSAGEIROS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, PARA 2ºDP/DEPROTUR, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de Referência do edital na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140027 - POLÍCIACIVIL e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 31 de dezembro de2015, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. Oprazo de execução do objeto do contrato é de 120 (cento e vinte) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento a serexpedida pelo Gestor do Contrato. VALOR GLOBAL: R$226.000,00(duzentos e vinte e seis mil reais), sujeito a reajustes, desde que observadoo interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação daproposta, pagos em até (quinze) dias contados da data da apresentaçãoda nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A - BRADESCO,

em 02 (duas) parcelas. A 1ª Parcela correspondente a 50% (cinquentapor cento) do valor global do Contrato, após a entrega e montagemcompleta da Cabine com as portas, quando de comando, Elementosde tração. A 2º Parcela correspondente a 50% (cinquenta por cento)do valor global do Contrato após a realização de testes e recebimentodo objeto pactuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MATERIALPERMANENTE: 10100002.06.181.015.14359.01.44905100.00.0.40.DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2015 SIGNATÁRIOS: Raimundode Sousa Andrade Júnior - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL eEneia Pereira dos Santos - MAX FACILITIES ELEVADORES LTDA EPP.


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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA (RONDA) Nº1489/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando o volume do fluxo de ocorrências no interior do Estado, considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuadaincluindo sábado, domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objeto de serviço,com a finalidade de Realizar “Blitzes” Itinerantes, nas cidades relacionadas no anexo único, concedendo-lhes diárias, conforme discriminadas no anexoúnico, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2014.

Lauro Carlos De Araújo Prado - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1489/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

NOME Cargo/ CLASSE MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFunção Qtd. VALOR TOTAL

JOSÉ JOSIVAN FREITAS DE ARAÚJO SD PM V 305.563-1-3 31/10/2014 Fortaleza/Ce – Juazeiro do 6,5 61,33 398,65a 06/11/2014 Norte/Ce – Crato/Ce - Barbalha/Ce -

Fortaleza/CeDENYSON NASCIMENTO DA SILVA SD PM V 306.657-1-6 31/10/2014 a Fortaleza/Ce – Juazeiro do 6,5 61,33 398,65

06/11/2014 Norte/Ce – Crato/Ce - Barbalha/Ce -Fortaleza/Ce

JOSÉ ERIKSON MONTE SARAIVA SD PM V 305.591-1-8 31/10/2014 a Fortaleza/Ce – Juazeiro do 6,5 61,33 398,6506/11/2014 Norte/Ce – Crato/Ce - Barbalha/Ce -

Fortaleza/CeJOSÉ MAYCON SIMÕES SAMPAIO SD PM V 300.248-1-8 31/10/2014 a Fortaleza/Ce – Juazeiro do 6,5 61,33 398,65


LUCAS VIEIRA DE LIMA SD PM V 300.280-1-5 31/10/2014 a Fortaleza/Ce – Juazeiro do 6,5 61,33 398,6506/11/2014 Norte/Ce – Crato/Ce - Barbalha/Ce -

Fortaleza/Ce

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº148360572, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11/01/2006, combinado com o art.7º, daLei Complementar nº21, de 29/06/2000, o Militar ativo da PolíciaMilitar, RANIERE FAUSTINO SILVA, matrícula funcionalnº09876413, CPF nº32461712387, na atual graduação de 1ºSARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais da mesmagraduação, a partir de 24/12/2014, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo ................................................................................................. 180,43Lei nº15.526 de 20/01/2014Gratificação de Tempo de Serviço – 10% ..................................... 18,04Lei nº11.167 de 07/01/1986Gratificação Militar ..................................................................... 1.305,27Lei nº15.526, de 20/01/2014Gratificação de Qualificação Policial ........................................ 1.082,61Lei nº15.526, de 20/01/2014Gratificação de Desempenho Militar ........................................ 1.026,91Lei nº15.526, de 20/01/2014Gratificação de Incentivo Motorista .............................................. 54,13Lei nº11.167, de 07/01/1986Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada ........................ 1.589,71Lei nº15.070, de 20/12/2011Total .............................................................................................. 5.257,10PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 17 de março de 2015.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ


Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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JOSÉ ADILSON SILVA DE MATOS SD PM V 300.228-1-5 31/10/2014 a Fortaleza/Ce – Juazeiro do 6,5 61,33 398,6506/11/2014 Norte/Ce – Crato/Ce - Barbalha/Ce -

Fortaleza/CeWESLEY NEPOMUCENO FERREIRA SD PM V 306.706-1-2 31/10/2014 a Fortaleza/Ce – Juazeiro do 6,5 61,33 398,65


JOSIVÂNIO MORAES DE SOUSA SD PM V 300.260-1-2 31/10/2014 a Fortaleza/Ce – Juazeiro do 6,5 61,33 398,6506/11/2014 Norte/Ce – Crato/Ce - Barbalha/Ce -

Fortaleza/CeVERISLANE VERAS DE SOUZA BRAUNA SD PM V 305.375-1-3 31/10/2014 a Fortaleza/Ce – Juazeiro do 6,5 61,33 398,65


JULIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA SD PM V 304.865-1-X 31/10/2014 a Fortaleza/Ce – Juazeiro do 6,5 61,33 398,6506/11/2014 Norte/Ce – Crato/Ce - Barbalha/Ce -

Fortaleza/Ce

Total: 3986,50

*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº1490/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando o volume do fluxo de ocorrências no interior do Estado, considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuadaincluindo sábado, domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objeto deserviço, com a finalidade de Realizar “Blitzes” Itinerantes, nas cidades relacionadas no anexo único, concedendo-lhes diárias, conforme discriminadasno anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 28 de outubrode 2014.

Lauro Carlos de raújo Prado - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE




ELIAS PEREIRA DE SOUSA FILHO SD PM V 305.994-1-1 07/11/2014 a Fortaleza/Ce – Indepedência/Ce - 6,5 61,33 398,6513/11/2014

Novo Oriente/Ce – Ipú/Ce – Ipueiras/Ce -Varjota/Ce - Fortaleza/Ce

FRANCISCO DE ASSIS SD PM V 306.069-1-4 07/11/2014 a Fortaleza/Ce – Indepedência/Ce - Novo 6,5 61,33 398,65MARQUES GADELHA JÚNIOR 13/11/2014 Oriente/Ce – Ipú/Ce – Ipueiras/Ce -

Varjota/Ce - Fortaleza/CeLEONARDO DA SILVA SANTOS SD PM V 304.868-1-1 07/11/2014 a Fortaleza/Ce – Indepedência/Ce - Novo 6,5 61,33 398,65

13/11/2014 Oriente/Ce – Ipú/Ce – Ipueiras/Ce -Varjota/Ce - Fortaleza/Ce

DOMINGOS SAVIO GOMES SD PM V 305.970-1-X 07/11/2014 a Fortaleza/Ce – Indepedência/Ce - Novo 6,5 61,33 398,65DE LIMA JUNIOR 13/11/2014 Oriente/Ce – Ipú/Ce – Ipueiras/Ce -

Varjota/Ce - Fortaleza/CeDOMINGO RONNEY ALVES DE SOUSA SD PM V 305.969-1-9 07/11/2014 a Fortaleza/Ce – Indepedência/Ce - Novo 6,5 61,33 398,65


CARLOS BRUNO SOUSA ADRIANO SD PM V 305.895-1-3 07/11/2014 a Fortaleza/Ce – Indepedência/Ce - Novo 6,5 61,33 398,6513/11/2014 Oriente/Ce – Ipú/Ce – Ipueiras/Ce -

Varjota/Ce - Fortaleza/CeELBERSON JEFERSON DOS SD PM V 305.989-1-1 07/11/2014 a Fortaleza/Ce – Indepedência/Ce - Novo 6,5 61,33 398,65SANTOS BARBOZA 13/11/2014 Oriente/Ce – Ipú/Ce – Ipueiras/Ce -

Varjota/Ce - Fortaleza/CeCRISANDERSON RODRIGUES DA SILVA SD PM V 305.935-1-0 07/11/2014 a Fortaleza/Ce – Indepedência/Ce - Novo 6,5 61,33 398,65


JORGILENE VIEIRA DA SILVA SD PM V 304.809-1-0 07/11/2014 a Fortaleza/Ce – Indepedência/Ce - Novo 6,5 61,33 398,6513/11/2014 Oriente/Ce – Ipú/Ce – Ipueiras/Ce -

Varjota/Ce - Fortaleza/CeJULIANA GOMES DE LIMA SD PM V 305.715-1-7 07/11/2014 a Fortaleza/Ce – Indepedência/Ce - Novo 6,5 61,33 398,65


Total: 3986,50

*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº1592/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando o volume do fluxo de ocorrências no interior do Estado, considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuadaincluindo sábado, domingo e feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objetode serviço, com a finalidade de Realizar “Blitzes” Itinerantes, nas cidades relacionadas no anexo único, concedendo-lhes diárias, conformediscriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 28de otubro de 2014.

Lauro Carlos deAraújo Prado - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE




HAGAMENON EUGENIO DA SD PM V 305.994-1-1 14/11/2014 a Fortaleza/Ce – Itapajé/Ce – Petencoste/Ce - 6,5 61,33 398,65SILVA JUNIOR 20/11/2014 São Luis do Curu/Ce – Morrinhos/Ce -

Fortaleza/Ce




KHENYO VASCONCELOS SD PM V 300.269-1-8 14/11/2014 a Fortaleza/Ce – Itapajé/Ce – Petencoste/Ce - 6,5 61,33 398,65NASCIMENTO LIMA 20/11/2014 São Luis do Curu/Ce – Morrinhos/Ce -

Fortaleza/CeLUAN NUNES DE FREITAS SD PM V 300.277-1-X 14/11/2014 a Fortaleza/Ce – Itapajé/Ce – Petencoste/Ce - 6,5 61,33 398,65

20/11/2014 São Luis do Curu/Ce – Morrinhos/Ce -Fortaleza/Ce

LEONARDO PEREIRA DE MEDEIROS SD PM V 305.970-1-X 14/11/2014 a Fortaleza/Ce – Itapajé/Ce – Petencoste/Ce - 6,5 61,33 398,6520/11/2014 São Luis do Curu/Ce – Morrinhos/Ce -

Fortaleza/CeJONAS FERREIRA CUNHA SD PM V 305.969-1-9 14/11/2014 a Fortaleza/Ce – Itapajé/Ce – Petencoste/Ce - 6,5 61,33 398,65


KASSIANO ALVES TAVARES SD PM V 305.895-1-3 14/11/2014 a Fortaleza/Ce – Itapajé/Ce – Petencoste/Ce - 6,5 61,33 398,6520/11/2014 São Luis do Curu/Ce – Morrinhos/Ce -

Fortaleza/CeDIEGO MENDES BARROSO SD PM V 305.989-1-1 14/11/2014 a Fortaleza/Ce – Itapajé/Ce – Petencoste/Ce - 6,5 61,33 398,65


JOSÉ ERIKSON MONTE SARAIVA SD PM V 305.935-1-0 14/11/2014 a Fortaleza/Ce – Itapajé/Ce – Petencoste/Ce - 6,5 61,33 398,6520/11/2014 São Luis do Curu/Ce – Morrinhos/Ce -

Fortaleza/CeGIANNE SILVA DE MELO SD PM V 304.809-1-0 14/11/2014 a Fortaleza/Ce – Itapajé/Ce – Petencoste/Ce - 6,5 61,33 398,65


HANNA STEPHANI SOUTO DE MOURA SD PM V 305.715-1-7 14/11/2014 a Fortaleza/Ce – Itapajé/Ce – Petencoste/Ce - 6,5 61,33 398,6520/11/2014 São Luis do Curu/Ce – Morrinhos/Ce -

Fortaleza/Ce

Total: 3986,50

*** *** ***PORTARIA (RONDA) Nº1593/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,considerando o volume do fluxo de ocorrências no interior do Estado, considerando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuadaincluindo sábado, domingo e feriado RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem, em objetode serviço, com a finalidade de Realizar “Blitzes” Itinerantes, nas cidades relacionadas no anexo único, concedendo-lhes diárias, conformediscriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.4º; anexos I e III do Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 28de outubro de 2014.

Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE




JOSÉ JOSIVAN FREITAS DE ARAÚJO SD PM V 305.939-1-X 14/11/2014 a 20/11/2014 Fortaleza/Ce – Quixadá/Ce – Quixeramobim/Ce - Fortaleza/Ce 6,5 61,33 398,65JOSÉ MAYCON SIMÕES SAMPAIO SD PM V 305.982-1-0 14/11/2014 a 20/11/2014 Fortaleza/Ce – Quixadá/Ce – Quixeramobim/Ce - Fortaleza/Ce 6,5 61,33 398,65LUCAS VIEIRA DE LIMA SD PM V 305.987-1-7 14/11/2014 a 20/11/2014 Fortaleza/Ce – Quixadá/Ce – Quixeramobim/Ce - Fortaleza/Ce 6,5 61,33 398,65DIEGO BARBOSA DE SOUSA CORREIA SD PM V 305.992-1-7 14/11/2014 a 20/11/2014 Fortaleza/Ce – Quixadá/Ce – Quixeramobim/Ce - Fortaleza/Ce 6,5 61,33 398,65WESLEY NEPOMUCENO FERREIRA SD PM V 305.910-1-1 14/11/2014 a 20/11/2014 Fortaleza/Ce – Quixadá/Ce – Quixeramobim/Ce - Fortaleza/Ce 6,5 61,33 398,65DENYSON NASCIMENTO DA SILVA SD PM V 305.926-1-1 14/11/2014 a 20/11/2014 Fortaleza/Ce – Quixadá/Ce – Quixeramobim/Ce - Fortaleza/Ce 6,5 61,33 398,65JOSÉ FAGNER DE LIMA SD PM V 305.981-1-3 14/11/2014 a 20/11/2014 Fortaleza/Ce – Quixadá/Ce – Quixeramobim/Ce - Fortaleza/Ce 6,5 61,33 398,65JONAS ANDERSON ALMEIDA LOPES SD PM V 305.999-1-8 14/11/2014 a 20/11/2014 Fortaleza/Ce – Quixadá/Ce – Quixeramobim/Ce - Fortaleza/Ce 6,5 61,33 398,65SILMARA GUIMARÃES DE OLIVEIRA SD PM V 587.791-1-3 14/11/2014 a 20/11/2014 Fortaleza/Ce – Quixadá/Ce – Quixeramobim/Ce - Fortaleza/Ce 6,5 61,33 398,65DEBORA CUNHA DO NASCIMENTO SD PM V 305.021-1-6 14/11/2014 a 20/11/2014 Fortaleza/Ce – Quixadá/Ce – Quixeramobim/Ce - Fortaleza/Ce 6,5 61,33 398,65

Total: 3986,50

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº1727/2014 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do PoliciamentoOstensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o policiamento ostensivo geral, por ocasião da Festejos Religiososde Santa Luzia, concedendo-lhes 10,5 (dez e meia) diárias, conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1ºdo art.04, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militardo Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2014.

Lauro Carlos de Araújo Prado – Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1727/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Wellington Torres da Rocha Mat. 045.598-1-9 Cb PM V 03 a 13/12/2014 Camocim/Timonha/Camocim 10,5 61,33 643,96Roberto Luiz Oliveira do Nascimento Mat. 134.973-1-1 Sd PM V 03 a 13/12/2014 Camocim/Timonha/Camocim 10,5 61,33 643,96Francisco Valmir Pereira Alves Mat. 136.193-1-X Sd PM V 03 a 13/12/2014 Camocim/Timonha/Camocim 10,5 61,33 643,96Antônio Vieira Rodrigues Mat. 136.049-1-6 Sd PM V 03 a 13/12/2014 Camocim/Timonha/Camocim 10,5 61,33 643,96

SOMA R$2.575,84

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PORTARIA - (CPI) Nº036/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do PoliciamentoOstensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade reforçar o policiamento ostensivo geral, com o objetivo de intensificaras ações do policiamento ostensivo e atuações das forças amigas no combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais contra a vida, conformePlano de Operação nº001/2015-P/3 do 10ºBPM, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 07 (sete) diárias e meia, conformediscriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 dejaneiro de 2014.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMRESP.P/COMANDO GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº036/2015, DE 06 DE JANEIRO DE DE 2015

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

José Coelho Cabral Mat. 101.226-1-9 Cb PM V 16 a 23/01/2015 Iguatu/Acopiara, Quixelô, Saboeiro, 7,5 61,33 459,97Jucás, Cariús, Tarrafas, Icó, Orós,Ipaumirim, Baixio, Umari, Várzea Alegre,Cedro, Lavras da Mangabeira, Granjeiro/Iguatu

Sandro Ferreira Alves Mat. 134.919-1-7 Sd PM V 16 a 23/01/2015 Iguatu/Acopiara, Quixelô, Saboeiro, Jucás, 7,5 61,33 459,97Cariús, Tarrafas, Icó, Orós, Ipaumirim, Baixio,Umari, Várzea Alegre, Cedro, Lavras da Mangabeira,Granjeiro/Iguatu

Paulo Maria Scarcela Filho Mat. 588.000-1-5 Sd PM V 16 a 23/01/2015 Iguatu/Acopiara, Quixelô, Saboeiro, Jucás, Cariús, 7,5 61,33 459,97Tarrafas, Icó, Orós, Ipaumirim, Baixio, Umari,Várzea Alegre, Cedro, Lavras da Mangabeira,Granjeiro/Iguatu

Francisco Geilton Alves da Silva Mat. 306.086-1-5 Sd PM V 16 a 23/01/2015 Iguatu/Acopiara, Quixelô, Saboeiro, Jucás, Cariús, 7,5 61,33 459,97Tarrafas, Icó, Orós, Ipaumirim, Baixio, Umari,Várzea Alegre, Cedro, Lavras da Mangabeira,Granjeiro/Iguatu

SOMA R$1.839,88

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº037/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de regularas ações de deslocamento de policiais militares, para a cidade de Fortaleza a fim de entregar documentação e realizar aquisição de materiais junto ana Coordenadoria de Apoio Logístico e Patrimônio da Policia Militar do Ceará, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no AnexoÚnico, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMRESP.P/COMANDO GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº037/2015, DE 06 DE JANEIRO DE 2015

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL

José Uilton Batista Mat.094.493-1-0 Sgt PM V 13/01/2015 Iguatu/Fortaleza/lguatu ½ 61,33 30,66Marcelo Soares Pereira Mat.300.752-1-8 Sd PM V 13/01/2015 Iguatu/Fortaleza/lguatu ½ 61,33 30,66

SOMA R$61,32

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº041/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ,Considerando que a fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVEAUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim deexecutarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação dopatrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo como artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º e anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE



Antônio Reginaldo Sousa Mat. 101.260-1-0 Cb PM V 19 e 20/01/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Ednaldo Gadelha Maciel Mat.: 587.690-1-0 Sd PM V 19 e 20/01/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Edmilson Franco Mat.: 029.727-1-9 Sgt PM V 19/01 a 02/02/2015 Senador Pompeu/Fortaleza/Senador Pompeu 14,5 61,33 889,29Narcelio de Oliveira Pinto Mat.: 079.405-1-3 Sgt PM V 19/01 a 02/02/2015 Quixadá/Fortaleza/Quixadá 14,5 61,33 889,29Francisco Bandeira da Costa Neto Mat.: 305.706-1-8 Sd PM V 19/01 a 02/02/2015 Jaguaribe/Fortaleza/Jaguaribe 14,5 61,33 889,29Gleison de Castro Silva Mat.: 303.450-1-0 Sd PM V 19/01 a 02/02/2015 Jaguaribe/Fortaleza/Jaguaribe 14,5 61,33 889,29Francisco Regivânio Martins Freire Mat.: 108.799-1-4 Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Limoeiro do Norte/Fortaleza/Limoeiro do Norte 14,5 61,33 889,29Webiston Miranda da Costa Mat.: 112.996-1-X Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Russas/Fortaleza/Russas 14,5 61,33 889,29Fábio Bezerra Cardoso Mat.: 098.136-1-6 ST PM V 19/01 a 02/02/2015 Baturité/Pacatuba/Baturité 14,5 61,33 889,29Glaubério César Gomes Freire Mat.: 112.891-1-8 Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Canindé/Pacatuba/Canindé 14,5 61,33 889,29Fernando Rodrigues de Sousa Mat.: 105.436-1-4 Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Guaramiranga/Pacatuba/Guaramiranga 14,5 61,33 889,29Francisco Evandro Marinho Mat.: 108.401-1-2 Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Guaramiranga/Pacatuba/Guaramiranga 14,5 61,33 889,29Anthnny Esteffer Pereria Soares Mat.: 118.952-1-2 Sd PM V 19/01 a 02/02/2015 Baturité/Pacatuba/Baturité 14,5 61,33 889,29Eneas Costa de Lima Mat.: 109.842-1-1 ST PM V 19/01 a 02/02/2015 Quixadá/Aquiraz/Quixadá 14,5 61,33 889,29Antonio Narcelio da Silva Mat.: 099.250-1-5 Sgt PM V 19/01 a 02/02/2015 Morada Nova/Aquiraz/Morada Nova 14,5 61,33 889,29


Rildemberg Braga Gois Mat.: 106.859-1-5 Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Canindé/Aquiraz/Canindé 14,5 61,33 889,29Cládio Rogério Silva Santos Mat.: 127.280-1-8 Sd PM V 19/01 a 02/02/2015 Canindé/Aquiraz/Canindé 14,5 61,33 889,29José Josa Lima Junior Mat.: 587.391-1-1 Sd PM V 19/01 a 02/02/2015 Aracati/Aquiraz/Aracati 14,5 61,33 889,29José Helder Silva de Lima Mat.: 063.889-1-4 Sgt PM V 19/01 a 02/02/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Antonio José Andrade de Oliveira Mat.: 103.706-1-7 Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Maracanaú/Aracati/Maracanaú 14,5 61,33 889,29José Cícero Rodrigues Mat.: 107.948-1-1 Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Pacajus/Aracati/Pacajus 14,5 61,33 889,29Raimundo Ferreira Chaves Filho Mat.: 109.874-1-5 Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Gildo Pereira dos Santos Mat.: 101.065-1-6 Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Ronaldo Lourenço da Silva Mat.: 110.114-1-1 Cb PM V 19/01 a 02/02/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Rodrigo César de Oliveira Mat.: 125.399-1-6 Sd PM V 19/01 a 02/02/2015 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

SOMA R$20.637,65





José Aurimar Pereira Mat.: 037.555-1-7 Ten PM IV 21 e 22/01/2015 Fortaleza/Ipaumirim/Barro/Jati/Penaforte/Crato/Fortaleza 1,5 64,83 97,24Antônio Reginaldo Sousa Mat. 101.260-1-0 Cb PM V 21 e 22/01/2015 Fortaleza/Ipaumirim/Barro/Jati/Penaforte/Crato/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Francisco Assis Nascimento da Silva Mat.: 003.276-1-1 Sgt PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Orlando Paulino de Araújo Mat.: 108.116-1-9 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Pacajus/Ipaumirim/Pacajus 14,5 61,33 889,29Antonio Oséas Araújo de Oliveira Mat.: 104.559-1-X Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Ipaumirim/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Expedido José de Sousa Mat.: 096.443-1-7 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Pacajus/Ipaumirim/Pacajus 14,5 61,33 889,29Fabiano Moreira da Silva Mat.: 134.933-1-6 Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Iguatu/Ipaumirim/Iguatu 14,5 61,33 889,29Cícero Fábio de Brito Lima Mat.: 134.948-1-9 Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Iguatu/Ipaumirim/Iguatu 14,5 61,33 889,29Francisco Antonio Amorim Norberto Mat.: 044.312-1-9 ST PM V 21/01 a 04/02/2015 Caucaia/Barro/Caucaia 14,5 61,33 889,29Darlan Mariano da Silva Mat.: 108.929-1-0 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Juazeiro do Norte/Barro/Juazeiro do Norte 14,5 61,33 889,29Edvan Batista de Sousa Mat.: 100.347-1-X Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Juazeiro do Norte/Barro/Juazeiro do Norte 14,5 61,33 889,29Adrião Batista de Araújo Mat.: 134.599-1-6 Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Brejo Santo/Barro/Brejo Santo 14,5 61,33 889,29Flaviano Timóteo da Silva Mat.: 303.224-1-X Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Brejo Santo/Barro/Brejo Santo 14,5 61,33 889,29Samuel Marinho Silva Mat.: 587.818-1-9 Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Russas/Barro/Russas 14,5 61,33 889,29Rogério Moura dos Santos Mat.: 036.514-1-X ST PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Jati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Antonio Procópio Silva de Araújo Mat.: 106.883-1-0 Sgt PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Jati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Roberto Justino da Silva Mat.: 106.979-1-3 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Brejo Santo/Jati/Brejo Santo 14,5 61,33 889,29Luguinho Jacome do Nascimento Mat.: 102.360-1-0 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Jati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Francisco Hernane dos Santos Mat.: 112.717-1-5 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Jati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29José Jonas Lima Pereira Mat.: 306.324-1-9 Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Jati/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Francisco Adailton da Silva Mat.: 091.972-1-4 Sgt PM V 21/01 a 04/02/2015 Barbalha/Penaforte/Barbalha 14,5 61,33 889,29Ixérito Costa Mat.: 109.389-1-0 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Penaforte/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Geraldo Santos da Silva Mat.: 134.628-1-X Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Barbalha/Penaforte/Barbalha 14,5 61,33 889,29José Wellington Ferreira Silva Mat.: 099.285-1-0 Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 14,5 61,33 889,29Luciano Eustáquio Ricardo Mat.: 134.692-1-0 Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Brejo Santo/Penaforte/Brejo Santo 14,5 61,33 889,29Roberto Barbosa de Azevedo Mat.: 587.712-1-X Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Penaforte/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Marcos Roberto Santos Forte Mat.: 100.688-1-9 Sgt PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Penaforte/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Cícero Marcondes de Andrade Nunes Mat.103.415-1-5: Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Várzea Alegre/Crato/Várzea Alegre 14,5 61,33 889,29Stepheson Maciel Cabral Mat.: 105.982-1-4 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Crato/Fortaleza 14,5 61,33 889,29José Estelino da Silva Morais Mat.: 118.922-1-3 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Fortaleza/Crato/Fortaleza 14,5 61,33 889,29Pedro Balduino da Silva Mat.: 112.915-1-1 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Campos Sales/Crato/Campos Sales 14,5 61,33 889,29Paulo Rodolfo Gonçalves Mat.: 300.319-1-1 Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Campos Sales/Crato/Campos Sales 14,5 61,33 889,29Francisco Demontier Alcantara Lopes Mat.: 300.124-1-0 Sd PM V 21/01 a 04/02/2015 Tauá/Crato/Tauá 14,5 61,33 889,29Francisco Maurilio Marques Diniz Mat.: 094.535-1-2 Cb PM V 21/01 a 04/02/2015 Mombaça/Crato/Mombaça 14,5 61,33 889,29

TOTAL R$28.646,51





José Aurimar Pereira Mat.: 037.555-1-7 Ten PM IV 23 e 24/01/2015 Fortaleza/Tianguá/Viçosa do Ceará/Chaval/Fortaleza 1,5 64,83 97,24Antônio Reginaldo Sousa Mat. 101.260-1-0 Cb PM V 23 e 24/01/2015 Fortaleza/Tianguá/Viçosa do Ceará/Chaval/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Francisco Luciano de Sousa Mat.: 099.390-1-6 Sgt PM V 23/01 a 06/02/2015 Itapipoca/Caucaia/Itapipoca 14,5 61,33 889,29Clodoaldo Albuquerque Sousa Mat.: 018.709-1-2 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Itapipoca/Caucaia/Itapipoca 14,5 61,33 889,29Jean Carlos Viana Teixeira Mat.: 104.881-1-7 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Itapipoca/Caucaia/Itapipoca 14,5 61,33 889,29Antonio Roberto Abreu Neri Mat.: 109.147-1-X Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Boa Viagem/Caucaia/Boa Viagem 14,5 61,33 889,29




Francisco de Assis de Freitas Silva Mat.: 107.909-1-3 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Canindé/Caucaia/Canindé 14,5 61,33 889,29

Raimundo Estevão Lima de Sá Mat.: 108.152-1-5 Sd PM V 23/01 a 06/02/2015 Tauá/Caucaia/Tauá 14,5 61,33 889,29

Cleonilson da Costa Junior Mat.: 020.552-1-X ST PM V 23/01 a 06/02/2015 Sobral/Tianguá/Sobral 14,5 61,33 889,29

Francisco Clézio dos Santos Mat.: 099.911-1-5 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

José Frota de Araújo Mat.: 113.191-1-4 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Camocim/Tianguá/Camocim 14,5 61,33 889,29

Elias Pereira dos Santos Mat.: 109.220-1-1 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Camocim/Tianguá/Camocim 14,5 61,33 889,29

Glaucia Cristina de Paula Moura Mat.: 110.862-1-7 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Limoeiro do Norte/Tianguá/Limoeiro do Norte 14,5 61,33 889,29

Marcelo de Araújo Pereira Mat.: 151.283-1-3 Sd PM V 23/01 a 06/02/2015 Camocim/Tianguá/Camocim 14,5 61,33 889,29

Antonio Jardel Conde Paiva Mat.: 300.428-1-6 Sd PM V 23/01 a 06/02/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

Maria Barbara Moreira Mat.: 110.872-1-3 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

José Bezerra Filho Mat.: 065.713-1-X Sgt PM V 23/01 a 06/02/2015 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 14,5 61,33 889,29

Luiz Audi Gonçalves Marinho Mat.: 098.019-1-X Sgt PM V 23/01 a 06/02/2015 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

Vladimir Ferreira do Nascimento Mat.: 100.691-1-4 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

Francisco Afrânio dos Santos Holanda Mat.: 302.802-1-0 Sd PM V 23/01 a 06/02/2015 Itapipoca/Viçosa do Ceará/Itapipoca 14,5 61,33 889,29

Michael Serpa Bernardo Mat.: 304.355-1-6 Sd PM V 23/01 a 06/02/2015 Itapipoca/Viçosa do Ceará/Itapipoca 14,5 61,33 889,29

Ari Araújo Santos Mat.: 587.584-1-8 Sd PM V 23/01 a 06/02/2015 Tianguá/Viçosa do Ceará/Tianguá 14,5 61,33 889,29

Assilon Vieira Marques Mat.: 042.613-1-3 Sgt PM V 23/01 a 06/02/2015 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

Antonio Carlos Silva de Sousa Mat.: 113.134-1-8 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Massapê/Chaval/Massapê 14,5 61,33 889,29

Wanderley Cunha Severo Mat.: 032.182-1-X Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

Evaldo Oliveira Galvão Mat.: 104.617-1-5 Cb PM V 23/01 a 06/02/2015 Sobral/Chaval/Sobral 14,5 61,33 889,29

Carlos de Oliveira Sene Mat.: 588.034-1-3 Sd PM V 23/01 a 06/02/2015 Sobral/Chaval/Sobral 14,5 61,33 889,29

José Walber de Oliveira Alves Mat.: 135.836-1-7 Sd PM V 23/01 a 06/02/2015 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 14,5 61,33 889,29

SOMA R$23.310,77





José Aurimar Pereira Mat.: 037.555-1-7 Ten PM IV 25 e 26/01/2015 Fortaleza/Parambu/Campos Sales/Fortaleza 1,5 64,83 97,24Antônio Reginaldo Sousa Mat.101.260-1-0 Cb PM V 25 e 26/01/2015 Fortaleza/Parambu/Campos Sales/Fortaleza 1,5 61,33 91,99Francisco Fábio Ribeiro da Silva Mat.: 106.807-1-9 Cb PM V 25/01 a 08/02/2015 Crateús/Parambu/Crateús 14,5 61,33 889,29Damião Alves de Oliveira Mat.: 127.546-1-2 Sd PM V 25/01 a 08/02/2015 Tauá/Parambu/Tauá 14,5 61,33 889,29Edivaldo de Paiva Gomes Mat.: 151.215-1-3 Sd PM V 25/01 a 08/02/2015 Crateús/Parambu/Crateús 14,5 61,33 889,29Alexandre Paulino Bulhões Mat.: 303.285-1-5 Sd PM V 25/01 a 08/02/2015 Crateús/Parambu/Crateús 14,5 61,33 889,29Antonio Erivaldo Barbosa Rodrigues Mat.: 303.747-1-1 Sd PM V 25/01 a 08/02/2015 Crateús/Parambu/Crateús 14,5 61,33 889,29Paulo Yrtonny Duarte Alencar Mat.: 113.401-1-3 ST PM V 25/01 a 08/02/2015 Juazeiro do Norte/Campos Sales/Juazeiro do Norte 14,5 61,33 889,29Averácio Henrique dos Santos Mat.: 112.938-1-6 Cb PM V 25/01 a 08/02/2015 Crato/Campos Sales/Crato 14,5 61,33 889,29João Rocardo Pina do Nascimento Mat.: 588.199-1-3 Sd PM V 25/01 a 08/02/2015 Crato/Campos Sales/Crato 14,5 61,33 889,29Antonio Marcos Nascimento Borges Mat.: 109.907-1-8 Cb PM V 25/01 a 08/02/2015 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14,5 61,33 889,29José Walter Figueiredo da Fonseca Mat.: 135.979-1-X Sd PM V 25/01 a 08/02/2015 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14,5 61,33 889,29José Glairton Ribeiro de Holanda Mat.: 301.039-1-2 Sd PM V 25/01 a 08/02/2015 Iguatu/Campos Sales/Iguatu 14,5 61,33 889,29

SOMA R$9.971,42

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº046/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do PoliciamentoOstensivo Geral de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo geral, por ocasião da “OPERAÇÃOREFORÇO DO POLICIAMENTO-TRAIRI-CE”, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes 7,5 (sete) diárias e meia, conformediscriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 dejaneiro de 2015.





José Regivan Nunes Coelho Mat.125.317.1-0 Sd PM V 23 a 30/01/2015 Itapipoca/Trairi/Itapipoca. 7,5 61,33 459,97Francisco Wellington da Silveira Moreira Mat.125.598- Sd PM V 23 a 30/01/2015 Itapipoca/Trairi/Itapipoca. 7,5 61,33 459,97Eliosmar Gonçalves Marques Júnior Mat.136.469-1-0 Sd PM V 23 a 30/01/2015 Itapipoca/Trairi/Itapipoca. 7,5 61,33 459,97Márcio Douglas Melo Mota Mat.303.356-1-9 Sd PM V 23 a 30/01/2015 Itapipoca/Trairi/Itapipoca. 7,5 61,33 459,97Adriano Cunha Vieira Mat.587.526-1-4 Sd PM V 23 a 30/01/2015 Itapipoca/Trairi/Itapipoca. 7,5 61,33 459,97

SOMA R$2.299,85

*** *** ***


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADENº DO DOCUMENTO 225/2014/FDCC

CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DOCEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: MAURICIODE SOUSA FELIX - RG Nº2004099105857 – SSP/CE e CPFNº033.059.653-55. OBJETO: Para Rota 02 do municipio - Ipaporanga,contratacao de Pessoas Fisicas e Juridicas para realizar servico decoleta, transporte e distribuicao de agua para consumo humano, atravesde carros pipas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa deInexigibilidade de Licitacao Nº003/2014/FDCC, o Parecer Nº1919/2012da Advocacia Geral da Uniao (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado poriguais e sucessivos periodos, a criterio do CONTRATANTE. VALORGLOBAL: R$72.518,67 setenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais esessenta e sete centavos pagos em NE pelo Nucleo Financeiro do CBMCEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13536 - 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2015SIGNATÁRIOS: JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL – CEL QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA– TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE FREITAS DE ALVESFILHO – TENENTE/QOABM - GESTOR DO CONTRATO eMAURICIO DE SOUSA FELIX - RG Nº2004099105857 – SSP/CE eCPF Nº033.059.653-55.

Mario dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Nº DO DOCUMENTO 226/2014/FDCCCONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DOCEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA:FRANCISCO FERREIRA LIMA - RG Nº15965480 – SSP/CE e CPFNº310.604.203-68. OBJETO: Para Rota 08 do município - Ipaporanga,contratacao de Pessoas Fisicas e Juridicas para realizar servico decoleta, transporte e distribuicao de agua para consumo humano, atravesde carros pipas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa deInexigibilidade de Licitacao Nº003/2014/FDCC, o Parecer Nº1919/2012da Advocacia Geral da Uniao (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado poriguais e sucessivos periodos, a criterio do CONTRATANTE. VALORGLOBAL: R$53.524,80 cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e quatroreais e oitenta centavos pagos em NE pelo Nucleo Financeiro do CBMCEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13536 - 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2015SIGNATÁRIOS: JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL – CEL QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA– TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE FREITAS DE ALVESFILHO – TENENTE/QOABM - GESTOR DO CONTRATO eFRANCISCO FERREIRA LIMA - RG Nº15965480 – SSP/CE e CPFNº310.604.203-68.



Nº DO DOCUMENTO 228/2014/FDCCCONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DOCEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: HELOISABESSA MAIA - RG Nº2003005007599 – SSP/CE e CPF Nº891.809.173-72. OBJETO: Para Rota 01 do município - Alcântaras, contratacao dePessoas Fisicas e Juridicas para realizar servico de coleta, transportee distribuicao de agua para consumo humano, atraves de carros pipas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de

Licitacao Nº003/2014/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da AdvocaciaGeral da Uniao (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC,os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suasalteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contarda data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivosperiodos, a criterio do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL:R$44.182,74 quarenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e setentae quatro centavos pagos em NE pelo Nucleo Financeiro do CBMCEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13536 - 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2015SIGNATÁRIOS: JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL – CEL QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOSBEZERRA – TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE FREITAS DEALVES FILHO – TENENTE/QOABM - GESTOR DO CONTRATO eHELOISA BESSA MAIA - RG Nº2003005007599 – SSP/CE e CPFNº891.809.173-72.



Nº DO DOCUMENTO 229/2014/FDCCCONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DOCEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: HELOISABESSA MAIA - RG Nº2003005007599 – SSP/CE e CPF Nº891.809.173-72. OBJETO: Para Rota 02 do município - Alcântaras, contratacao dePessoas Fisicas e Juridicas para realizar servico de coleta, transportee distribuicao de agua para consumo humano, atraves de carros pipas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade deLicitacao Nº003/2014/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da AdvocaciaGeral da Uniao (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC,os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suasalteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contarda data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivosperiodos, a criterio do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL:R$44.827,02 quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e doiscentavos pagos em NE pelo Nucleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13536 - 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2015 SIGNATÁRIOS:JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL – CEL QOBM COMANDANTEGERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA – TCEL QOBM- GESTOR DO FDCC, JOSE FREITAS DE ALVES FILHO – TENENTE/QOABM - GESTOR DO CONTRATO e HELOISA BESSA MAIA - RGNº2003005007599 – SSP/CE e CPF Nº891.809.173-72.



Nº DO DOCUMENTO 230/2014/FDCCCONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ– CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: HELOISA BESSAMAIA - RG Nº2003005007599 – SSP/CE e CPF Nº891.809.173-72.OBJETO: Para Rota 03 do município - Alcântaras, contratacao dePessoas Fisicas e Juridicas para realizar servico de coleta, transportee distribuicao de agua para consumo humano, atraves de carros pipas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade deLicitacao Nº003/2014/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geralda Uniao (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, ospreceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suasalteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar dadata de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivosperiodos, a criterio do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL:R$52.347,75 cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais esetenta e cinco centavos pagos em NE pelo Nucleo Financeiro do CBMCEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13536 - 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2015SIGNATÁRIOS: JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL – CEL QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA


– TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE FREITAS DE ALVES FILHO– TENENTE/QOABM - GESTOR DO CONTRATO e HELOISA BESSAMAIA - RG Nº2003005007599 – SSP/CE e CPF Nº891.809.173-72.



Nº DO DOCUMENTO 231/2014/FDCCCONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DOCEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: HELOISABESSA MAIA - RG Nº2003005007599 – SSP/CE e CPF Nº891.809.173-72. OBJETO: Para Rota 04 do município - Alcântaras, contratacaode Pessoas Fisicas e Juridicas para realizar servico de coleta,transporte e distribuicao de agua para consumo humano, atraves decarros pipas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa deInexigibilidade de Licitacao Nº003/2014/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geral da Uniao (AGU), o Edital de CredenciamentoNº001/2014/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei FederalNº8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiaisnecessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos periodos, a criteriodo CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$49.745,85 quarenta enove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cincocentavos pagos em NE pelo Nucleo Financeiro do CBMCEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13536 - 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2015SIGNATÁRIOS: JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL – CELQOBM COMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOSBEZERRA – TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE FREITASDE ALVES FILHO – TENENTE/QOABM - GESTOR DOCONTRATO e HELOISA BESSA MAIA - RG Nº2003005007599 –SSP/CE e CPF Nº891.809.173-72.



Nº DO DOCUMENTO 232/2014/FDCCCONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DOCEARÁ – CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: HELOISABESSA MAIA - RG Nº2003005007599 – SSP/CE e CPF Nº891.809.173-72. OBJETO: Para Rota 05 do município - Alcântaras, contratacao dePessoas Fisicas e Juridicas para realizar servico de coleta, transportee distribuicao de agua para consumo humano, atraves de carros pipas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade deLicitacao Nº003/2014/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da AdvocaciaGeral da Uniao (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC,os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suasalteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contarda data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivosperiodos, a criterio do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL:R$50.526,42 cinquenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta edois centavos pagos em NE pelo Nucleo Financeiro do CBMCEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13536 - 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2015SIGNATÁRIOS: JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL – CEL QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOSBEZERRA – TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE FREITAS DEALVES FILHO – TENENTE/QOABM - GESTOR DO CONTRATO eHELOISA BESSA MAIA - RG Nº2003005007599 – SSP/CE e CPFNº891.809.173-72.



Nº DO DOCUMENTO 233/2014/FDCCCONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ– CNPJ Nº13.291.899/0001-90 CONTRATADA: HELOISA BESSAMAIA - RG Nº2003005007599 – SSP/CE e CPF Nº891.809.173-72.

OBJETO: Para Rota 06 do município - Alcântaras, contratacao dePessoas Fisicas e Juridicas para realizar servico de coleta, transportee distribuicao de agua para consumo humano, atraves de carros pipas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade deLicitacao Nº003/2014/FDCC, o Parecer Nº1919/2012 da Advocacia Geralda Uniao (AGU), o Edital de Credenciamento Nº001/2014/FDCC, ospreceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suasalteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar dadata de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivosperiodos, a criterio do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL:R$50.464,47 cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais equarenta e sete centavos pagos em NE pelo Nucleo Financeiro do CBMCEDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13536 - 10200050.06.182.016.13898.22.339036.79.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2015SIGNATÁRIOS: JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL – CEL QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE, CLEYTON BASTOS BEZERRA– TCEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSE FREITAS DE ALVES FILHO– TENENTE/QOABM - GESTOR DO CONTRATO e HELOISA BESSAMAIA - RG Nº2003005007599 – SSP/CE e CPF Nº891.809.173-72.


*** *** ***

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº016/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº0116667/2015 foi iniciado em 09/01/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao SERVIDORRONALDO MORAIS FERNANDES, matrícula nº000.140-1-Xocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou, em objeto deserviço à cidade de Itapipoca-CE, no dia 06 de janeiro de 2015, com afinalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea“a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV doanexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSEDO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2015.

Luciana Santos Lustosa da CostaSECRETÁRIA EXECUTIVA


*** *** ***PORTARIA Nº017/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidoresda PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipadode diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridadeàs despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº0006101/2015 foi iniciado em 02/01/2015, RESOLVE CONCEDER diárias, ao SERVIDOR relacionadono Anexo Único desta portaria, que viaja com a finalidade de deslocamentopara o Núcleo de Perícia Criminal, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 02 de janeiro de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2015 DE 02 DE JANEIRO DE 2015

NOME CARGO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL ACRÉSCIMO TOTAL

UNITÁRIO

DANILO JORGE PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 22 a 26 de dezembro Quixeramobim-CE 4 diárias e meia R$64,83 R$291,73 - R$291,73

EVANGELISTA CUNHA 300.009-1-9 de 2014

CLASSE: IV 29 dezembro de Quixeramobim-CE 4 diárias e meia R$64,83 R$291,73 - R$291,73

2014 a 02 de

janeiro de 2015

05 a 09 de janeiro Quixeramobim-CE 4 diárias e meia R$64,83 R$291,73 - R$291,73

de 2015

12 a 16 de janeiro Quixeramobim-CE 4 diárias e meia R$64,83 R$291,73 - R$291,73

de 2015

06 a 09 de fevereiro Quixeramobim-CE 3 diárias e meia R$64,83 R$226,90 - R$226,90

de 2015

20 a 23 fevereiro 2015 Quixeramobim-CE 3 diárias e meia R$64,83 R$226,90 - R$226,90

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$1.620,72

*** *** ***PORTARIA Nº021/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº0178239/2015 foi iniciado em 13/01/2015,RESOLVE CONCEDER quatro meias diárias, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viajou com a finalidade de realizarexames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2015.





UNITÁRIO

JOÃO SABINO DE PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 01 de janeiro de 2015 Amontada-CE Meia diária R$ 64,83 R$ 32,41 - R$ 32,41

OLIVEIRA NETO 000.114-1-X 02 de janeiro de 2015 Itarema-CE Meia diária R$ 64,83 R$ 32,41 - R$ 32,41

CLASSE: IV 03 de janeiro de 2015 Granja-CE Meia diária R$ 64,83 R$ 32,41 - R$ 32,41

08 de janeiro de 2015 Camocim-CE Meia diária R$ 64,83 R$ 32,41 - R$ 32,41

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$ 129,64

*** *** ***PORTARIA Nº026/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesasreferentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO aexiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº0271298/2015 foi iniciado em 16/01/2015, RESOLVE CONCEDER duas meias diárias, aoSERVIDOR relacionado no Anexo Único desta portaria, que viajou com a finalidade de realizar exames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2015.





UNITÁRIO

HUGO NASCIMENTO PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 05 de janeiro de 2015 Itapipoca-CE Meia diária R$ 64,83 R$ 32,41 - R$ 32,41DE ALCÂNTARA 000.116-1-4 08 de janeiro de 2015 Redenção-CE Meia diária R$ 64,83 R$ 32,41 - R$ 32,41

CLASSE: IV


*** *** ***PORTARIA Nº028/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar entrega de armas e munições concedendo-lhes meiadiária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 Classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2015.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2015 DE 26 JANEIRO DE 2015


UNITÁRIO

IREUDO PEREIRA DE PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 06 de fevereiro de 201 Baturité-CE/ Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66

OLIVEIRA ADJUNTO 108.712-1-2 Palmácia-CE

CLASSE: V

ASTROLÁBIO TAVEIRA CABO CBM MATRÍCULA: 06 de fevereiro de 2015 Baturité-CE/ Meia diária R$61,33 R$30,66 - R$30,66

DE AZEVEDO 113.772.-1-1 Palmácia-CE

CLASSE: V

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$61,32

*** *** ***PORTARIA Nº030/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar asdespesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço;CONSIDERANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE,por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade àsdespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº0318413/2015 foi iniciado em 20/01/2015,RESOLVE CONCEDER meia diária, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, que viajaram com a finalidade de realizarexames periciais de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIAFORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2015.





UNITÁRIO

ÁTILA EINSTEIN DE PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 18 de janeiro de 2015 Aracoiaba-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41OLIVEIRA 168.993-1-3

CLASSE: IVRAFAEL FRIEDRICH DAVET PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 13 de janeiro de 2015 Ibicuitinga-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41

000.126-1-0 16 de janeiro de 2015 Graça-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41CLASSE: IV

FERNANDO VIANA DA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 14 de janeiro de 2015 Paracuru-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41SILVA QUEIROZ 000.141-1-7 15 de janeiro de 2015 Paracuru-CE Meia diária R$64,83 R$32,41 - R$32,41

CLASSE: IV

VALOR TOTAL DE DIÁRIAS R$162,05

*** *** ***PORTARIA Nº031/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesasreferentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO aexiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº0444486/2015 foi iniciado em 26/01/2015, RESOLVE CONCEDER meia diária no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao SERVIDOR WALDIRALBERTINO DE LIMA JUNIOR, matrícula nº106.164-1-7 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou, em objeto de serviço àcidade de São Luís do Curu-CE, no dia 25 de janeiro de 2015, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe V do anexo I do Decreto nº30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº040/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesasreferentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDERANDO aexiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº0560230/2015 foi iniciado em 29/01/2015, RESOLVE CONCEDER diárias, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta portaria, que viajaram com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” §1º e 3º do artigo4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe IV e V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2015.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 040/2015 DE 29 DE JANEIRO DE 2015


UNITÁRIO

IDELCI UILE COSTA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 26 de janeiro de 2015 Ipaumirim-CE Meia diária R$ 64,83 R$ 32,41 - R$ 32,41013.001-1-3CLASSE: IV


FRANCISCO DE ASSIS PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 27 de janeiro de 2015 Novo Oriente-CE Meia diária R$ 61,33 R$ 30,66 - R$ 30,66DA SILVA NUNES ADJUNTO 108.711-1-5

CLASSE: V


*** *** ***PORTARIA Nº041/2015 - A PERITA GERAL ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORArelacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de confeccionar carteiras de identidadeexpedidas no município de Aracati-CE, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10Classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2015.

Adilina Feitosa e FeitosaPERITA GERAL ADJUNTA




UNITÁRIO

MARIA MOZARINA DA PERITO CRIMINAL MATRÍCULA: 05 a 06 de Aracati-CE 1 diária e meia R$ 61,33 R$ 91,99 - R$ 91,99SILVA PINHEIRO ADJUNTO 005.890-1-2 fevereiro de 2015

CLASSE: V 12 a 13 de Aracati-CE 1 diária e meia R$ 61,33 R$ 91,99 - R$ 91,99fevereiro de 201519 a 20 de fevereiro Aracati-CE 1 diária e meia R$ 61,33 R$ 91,99 - R$ 91,99de 201526 a 27 de fevereiro Aracati-CE 1 diária e meia R$ 61,33 R$ 91,99 - R$ 91,99de 2015


*** *** ***


UNITÁRIO

PORTARIA Nº048/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IDELCIUILE COSTA ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, matrículanº013.001-1-3, desta PEFOCE, a viajar à cidade de Várzea Alegre-CE,no período de 23 de janeiro de 2015, a fim de realizar exames periciais,concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$64,83 (sessenta equatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta edois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea“a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADODO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de janeiro de 2015.



*** *** ***SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2010 IG Nº851526PROCESSO Nº8198767/2014

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque,nº230, Joaquim Távora, e a empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃOLTDA EPP, inscrita no CNPJ nº00.125.733/0001-52, com sede na RuaEngenheiro Edmundo Almeida Filho, 200 – Vila União, Fortaleza-CE,RESOLVEM firmar o presente Termo, nos termos da Lei nº8.666/93, alteradae consolidada, acordando com o Processo nº8198767/2014, parte integrantedeste instrumento independente de transcrição. OBJETO: O presente TermoAditivo visa a prorrogação e majoração do valor do Contrato nº13/2010, o qual tem como objeto os serviços de manutenção preventiva ecorretiva, com reposição de peças originais, incluindo serviços de recuperaçãoe reinstalações de ar-condicionados e centrais de ar. VIGÊNCIA: A vigência doContrato em epígrafe fica prorrogada por 12 (doze) meses, com início em 11de março de 2015 e término em 10 de março de 2016, podendo ser rescindidoquando do resultado de licitação para o mesmo objeto. VALOR: Para aexecução do presente aditamento, o valor global do contrato será acrescidode R$256.927,95 (duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e setereais e noventa e cinco centavos), devendo ser pago de acordo com a cláusula

terceira do contrato original. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. Fortaleza, 06 demarço de 2015. ASSINANTES: Josbertini Virgínio Clementino - Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social e Adriano de Castro Perdigão -Bontempo Refrigeração LTDA EPP. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 23 de março de 2015.

Daniele Barbosa de OliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2010 IG Nº846847

PROCESSO Nº6972406/2014O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJnº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque,nº230, Joaquim Távora, e a empresa CORPVS SEGURANÇAELETRÔNICA LTDA, CONTRATADA, CNPJ nº04.617.596/0001-24, comsede na Av. Luciano Carneiro, nº2655 – Bairro Aeroporto, Fortaleza-Ceará,RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº113/2010, nostermo da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processonº6972406/2014, parte integrante deste instrumento independente detranscrição. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aprorrogação do Contrato nº113/2010, firmado entre as partes susomencionadas, avença que tem como objeto a prestação de serviços de segurançaeletrônica nas Unidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato em epígrafe fica prorrogada por12 (doze) meses, com início em 15 de dezembro de 2014 e término em 14 dedezembro de 2015, sendo está a última prorrogação do contrato. VALOR: Aprorrogação do contrato em comento, para o período estabelecido na cláusulasegunda deste aditivo, importa em acréscimo de R$384.488,55 (Trezentos eOitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta eCinco Centavos) ao valor global original da avença, a ser pago conforme acláusula terceira do Contrato nº113/2010. RATIFICAÇÃO: Permanecemratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. Fortaleza,12 de dezembro de 2014. ASSINANTES: Josbertini Virginio Clementino -Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social e George Luís AlbuquerqueCâmara - CORPVS Segurança Eletrônica LTDA. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, CE, 20 demarço de 2015.


*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 008/2015 IG Nº819871

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOL-VIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53,com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nestaCapital CONTRATADA: F. P. FAÇANHA - EPP, inscrita no CNPJnº07.348.972/0001-10, com sede na Rua Julio Jorge Vieira, 619 – BairroCidade dos Funcionários – Fortaleza/CE. - Cep 60822-575. OBJETO:Constitui objeto deste contrato o Fornecimento de Carnes, Peixese Frios, (lote 04) para atender as necessidades da Secretaria do Trabalhoe Desenvolvimento Social - STDS, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e naproposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20140017 - STDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (dose) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo deexecução do objeto contratual é de 12 (doze) meses contados apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALORGLOBAL: R$616.908,06 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos eoito reais e seis centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 5 0 . 1 4 3 2 9 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 2 7 . 2 1 4 2 7 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 0 . 0 .4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 5 0 . 1 4 3 3 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 5 0 . 2 1 4 4 0 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 2 2 . 2 1 4 4 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 2 7 . 1 4 3 2 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 2 . 0 2 6 . 1 4 3 0 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 1 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 5 0 . 2 1 4 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 0 . 0 ;4 7 2 0 0 0 0 2 . 0 8 . 2 4 3 . 0 2 4 . 2 1 3 0 3 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 . 0 0 . 0 ;47100003.11.334.021.14312.01.339030.10.0.. DATA DAASSINATURA: 10 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social eFrancisco de Paula Chagas Façanha - F. P. Façanha - Epp.



Nº DO DOCUMENTO 012/2015 IG Nº833930CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominadaCONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53,com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim TávoraCONTRATADA: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSEIRELI, com sede na rua Nestor Fontenele Vasconcelos, 353, BairroEdson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-620, inscrita no CNPJsob o nº09.075.014/0001-49. OBJETO: Constitui objeto destecontrato a AQUISIÇÃO DE 2.592 CESTAS BÁSICAS, paraatender as necessidades do Centro de Referência Especializado deAssistência Social – CREAS Regional de Fortaleza, Unidadepertencente a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social -STDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no

Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20140035 -STDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (dose) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. O prazo deexecução do objeto contratual é de 12 (doze) meses contados a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:R$149.999,04 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventae nove reais e quatro centavos). pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.050.14334.01.339032.10.047200002.08.244.050.14334.01.339030.10.0. DATA DA ASSINA-TURA: 18 de Março de 2015 SIGNATÁRIOS: Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social eCláudio Holanda de Monteiro Pepino - Petisco Distribuidora DeAlimentos Eireli.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2015

PROCESSO Nº8211224/2014O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob onº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua SorianoAlbuquerque, nº230, no âmbito do SISTEMA NACIONAL DEEMPREGO E RENDA – SINE, resolve reconhecer dívida assumidacom ANTÔNIO GONDIM SAMPAIO, RG nº462.296 SSPCE, CPFnº039.104.743-49, neste ato representado por Francisco Albécio MoraisBorges, RG nº734219 SSPCE, CPF nº059.744.533-87. DÍVIDA: ASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social reconhece ser devedorada importância de R$9.000,00 (nove mil reais) à Antônio GondimSampaio, proveniente da locação do imóvel situado na Rua São Pedro,309 – Centro, Juazeiro do Norte-CE, durante os meses de outubro adezembro de 2014. O pagamento da dívida assumida correrá por conta daseguinte dotação orçamentária: 47100003.11.334.049.21409.08.339036.00.047100003.11.334.049.21409.01.339092.00.0. PRAZO: A importânciareferida na Cláusula Primeira será reconciliada entre a STDS e AntônioGondim Sampaio no prazo de até 60 dias (sessenta dias), contados daassinatura do presente instrumento. QUITAÇÃO: Realizado o pagamentodescrito na cláusula segunda deste termo, operar-se-á imediatamente aquitação plena, geral, integral e irrestrita da dívida formalizada nosautos do Processo Administrativo nº8211224/2014, parte integrantedeste instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza,CE. Fortaleza, 23 de março de 2015. ASSINANTES: Josbertini VirgínioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social eFrancisco Albécio Morais Borges - Representante do Proprietário.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, CE, 24 de março de 2015.


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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº69/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, doart.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de março de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº69/2015, 20 DE MARÇO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

HENRIQUE JORGE CARDOSO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300.126-1-5 R$11,87 20 R$237,40CLEIBE DIAS DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300.127-1-2 R$11,87 20 R$237,40LÍVIA MARIA BARROS TELES ASSESSOR TÉCNICO 300.128-1-X R$11,87 20 R$237,40MONA LISA DA COSTA MARTINS MAZZA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 300.129-1-7 R$11,87 20 R$237,40QUÊNIA OLIVEIRA DE ARAÚJO ASSESSOR TÉCNICO 300.130-1-8 R$11,87 20 R$237,40



LEANDRO MONTEIRO DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 300.132-1-2 R$11,87 20 R$237,40

TOTAL R$1.424,44

*** *** ***PORTARIA CGD Nº74/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, doart.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 23 de março de 2015.





HENRIQUE JORGE CARDOSO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300.126-1-5 R$11,87 17 R$201,79CLEIBE DIAS DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300.127-1-2 R$11,87 17 R$201,79LÍVIA MARIA BARROS TELES ASSESSOR TÉCNICO 300.128-1-X R$11,87 17 R$201,79MONA LISA DA COSTA MARTINS MAZZA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 300.129-1-7 R$11,87 17 R$201,79QUÊNIA OLIVEIRA DE ARAÚJO ASSESSOR TÉCNICO 300.130-1-8 R$11,87 17 R$201,79LEANDRO MONTEIRO DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 300.132-1-2 R$11,87 17 R$201,79

TOTAL R$1.210,74

*** *** ***PORTARIA CGD Nº75/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, doart.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 23 de março de 2015.





HENRIQUE JORGE CARDOSO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300.126-1-5 R$11,87 21 R$249,27CLEIBE DIAS DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300.127-1-2 R$11,87 21 R$249,27LÍVIA MARIA BARROS TELES ASSESSOR TÉCNICO 300.128-1-X R$11,87 21 R$249,27MONA LISA DA COSTA MARTINS MAZZA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 300.129-1-7 R$11,87 21 R$249,27QUÊNIA OLIVEIRA DE ARAÚJO ASSESSOR TÉCNICO 300.130-1-8 R$11,87 21 R$249,27LEANDRO MONTEIRO DE SOUSA ASSESSOR TÉCNICO 300.132-1-2 R$11,87 21 R$249,27

TOTAL R$1495,62

*** *** ***PORTARIA CGD Nº77/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, doart.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 23 de março de 2015.





MÁRCIO PEREIRA DE LIMA ASSESSOR TÉCNICO 300.153-1-2 R$11,87 20 R$237,40MARIA LUCILEIDE DE LIMA ASSESSOR TÉCNICO 300.152-1-5 R$11,87 20 R$237,40MENDES PEREIRALOHANA FONTENELE ARAÚJO ARTICULADOR 300.154-1-X R$11,87 20 R$237,40

TOTAL R$712,20

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PORTARIA CGD Nº78/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º daLei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, doart.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 23 de março de 2015.





MÁRCIO PEREIRA DE LIMA ASSESSOR TÉCNICO 300.153-1-2 R$11,87 21 R$249,27MARIA LUCILEIDE DE LIMA MENDES ASSESSOR TÉCNICO 300.152-1-5 R$11,87 21 R$249,27PEREIRALOHANA FONTENELE ARAÚJO ARTICULADOR 300.154-1-X R$11,87 21 R$249,27

TOTAL R$747,81

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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºS/N/2014I - ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditivo ao contrato s/n_2014; II -CONTRATANTE: DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS,qualificadas no Anexo I do Aditivo e suas inclusões, com a interveniênciado Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE; III -ENDEREÇO: Sede do CONDEGE: Avenida Pinto Bandeira, 1.111, BairroLuciano Cavalcante, Fortaleza/CE;; IV - CONTRATADA: CASA DAMOEDA DO BRASIL- CMB, Empresa Pública Federal, vinculada aoMinistério da Fazenda, criada pela Lei nº5.895, de 19/06/73, inscrita noCNPJ sob o nº34.164.319/0005-06; V - ENDEREÇO: Sede na SBS,Quadra 02, Bloco “Q”, Lote 03, Asa Sul, Edifício João Carlos Saad 9ºandar, salas 909,910 e 911, Cep: 70306-908, Brasília- Distrito Federale Parque Industrial situado na René Bittencourt, nº371- Distrito Industrialde Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ Cep: 23.565-200; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93; VII- FORO: Elegem aspartes contratantes o foro da Seção Judiciária Federal do Estado do Riode Janeiro, para dirimir todas e quaisquer questões oriundas deste contratorenunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado queseja, podendo as partes nomearem Juízo Arbitral; VIII - OBJETO: Opresente Termo Aditivo, tem por objeto proceder às alterações nocontrato original, conforme as cláusulas a seguir: 1. As contratantes,o interveniente e a contratada concordam com a adesão das DefensoriasPúblicas dos Estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina,Distrito Federal, ao contrato s/n, a que este Aditivo se refere, conformeprevisto na CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS, item 3.2, domesmo e conforme quantidades informadas no ANEXO II e III, cujosquantitativos de conjuntos das novas Defensorias Públicas aderente serãosuportados pelo destinado a “outros estados e/ou demandas adicionais”;2. As contratantes, o interveniente e a contratada concordam com aalteração da razão social de um dos CONTRATANTES, o Centro deAssistência Judiciária do DF, o qual passou a ser denominado a DefensoriaPública do Distrito Federal, devidamente qualificada no ANEXO I desteaditivo; 3. As contratantes, o interveniente e a contratada concordamcom os novos quantitativos constantes nos ANEXOS II e III, o quaisespelham a atual referência contratual, podendo ser alterados por aditivos;4.As contratantes, o interveniente e a contratada concordam em diminuirem 50% (cinquenta por cento) a quantidade originária prevista à DPE-BA, e acrescentar a mesma quantidade a “Outros Estados e/ou DemandasaAdicionais”, conforme tabela do ANEXO II; 5. As contratantes, ointerveniente e a contratada concordam em retirar a quantidade originária320 (trezentos e vinte conjuntos) destinada à Defensoria Pública doDistrito Federal, atual denominação do Centro de Assistência Judiciáriado DF, e acrescentar o mesmo quantitativo de conjuntos a “OutrosEstados e/ou Demandas Adicionais”, conforme ANEXO II; 6. Ascontratantes, o interveniente e contratada concordam com a retificaçãodo CNPJ da DPE-PI, constante no 2º T.A, cuja numeração correta é41.263.856/0001-37, conforme a Receita Federal do Brasil; 7. Ascontratantes, o interveniente e contratada retificam e esclarecem que asigla CONDEGE significa Colégio nacional de Defensores PúblicosGerais; 8. As contratantes, o interveniente e a contratada concordamcom o acréscimo de 110 (cento e dez) conjuntos à Defensoria doMaranhão, e com a retirada de igual número de conjuntos de “OutrosEstados e/ou Demandas Adicionais”; 9. As contratantes, o intervenientee a contratada concordam com o acréscimo de 480 (quatrocentos e

oitenta) conjuntos à Defensoria do Estado de São Paulo, e retirada deigual número de conjuntos de “Outros Estados e/ou DemandasAdicionais”; 10. As contratantes, o interveniente e a contratada retificama qualificação do representante da DPE-SP, conforme o ANEXO I; 11.As contratantes, o interveniente e a contratada concordam em alteraros quantitativos de conjuntos de “Outros Estados e/ou DemandasAdicionais” para 1.620 (um mil, seiscentos e vinte) conjuntos, após osacréscimos e supressões acima, conforme ANEXO II; 12. As contratantes,o interveniente e a contratada concordam em alterar a quantidade totalde conjuntos para 7.039 (sete mil e trinta e nove), conforme ANEXOII; 13. As contratantes, o interveniente e a contratada concordam emreestruturar a tabela de quantidades, em função da necessidade de informaro quantitativo de segundas vias de conjuntos funcionais e reimpressão decarteiras, conforme previsto nos itens 3.4 e 3.5 do contrato inicial,levando-se em consideração possíveis ocorrências de roubo, extravio eoutros; 14. As contratantes, o interveniente e a contratada concordama retificar o valor global do contrato, em face dos acréscimos e supressõesde conjuntos, acima mencionados, para o valor de R$1.836.596,64(hum milhão, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e seisreais e sessenta e quatro centavos), a partir de 02/03/2014. conforme osANEXOS II e III; 15 Fica estabelecido que o período efetivamenteconsiderado para efeito de cálculo da variação do IPCA do Segundotermo de Aditivo compreendeu o intervalo entre os meses de janeiro/2013 a dezembro/2013. 16. As contratantes, o interveniente e acontratada acordam que, caso haja interesse pelas Defensorias em solicitarquantidades adicionais de conjuntos, estes deverão ser subtraídos dosquantitativos definidos como “Outros Estados e ou DemandasAdicionais”, e haverá necessidade formalização, através de TermoAditivo, com anuência do CONDEGE; E 17. A contratada se obriga ainformar ao CONDEGE, por escrito, sempre que uma das contratantesatingir o limite de 500 (quinhentos) conjuntos; IX - VALOR GLOBAL:R$1.836.596,64 (hum milhão, oitocentos e trinta e seis mil, quinhentose noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir de 02/03/2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do contratoinicial não modificadas por este instrumento; XII - DATA: 12/09/2014;XIII - SIGNATÁRIOS: Andréa Maria Alves Coelho, Defensora PúblicaGeral do Estado do Ceará e os Defensores Públicos Gerais dos demaisEstados Brasileiros; a Diretora Vice Presidente de Relações com oMercado – a Sra. Lara Caracciolo Amorelli, e seu Diretor Técnico VicePresidente, o Sr. Fabio Bollmann, ambos representando a Casa da Moedado Brasil e a Sra. Andréa Maria Alves Coelho, representante do ConselhoNacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE.

Régis Gonçalves PinheiroASSESSOR JURÍDICO

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.19,VI, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (Regimento Interno)e tendo em vista o que consta do Processo nº02174/2015, protocolado


em 03/03/2015. RESOLVE autorizar a cessão do servidor VICENTESOARES NETO, Técnico Legislativo - NMD-22, matrícula nº001579,deste Poder Legislativo, para prestar serviços junto à Secretaria deTurismo do Estado do Ceará, para exercer o Cargo de provimento emcomissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, com ônus para órgãode origem, a partir de 03/03/2015, por um período de 4 (quatro) anos.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 04 de março de 2015.

Dep. José AlbuquerquePRESIDENTE

Dep. Tin Gomes1º VICE-PRESIDENTEDep. Danniel Oliveira

2º VICE-PRESIDENTEDep. Sergio Aguiar1º SECRETÁRIO

Dep. Manoel Duca2º SECRETÁRIODep. João Jaime3º SECRETÁRIO

Dep. Joaquim Noronha4º SECRETÁRIO

*** *** ***A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.19,VI, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1995 (Regimento Interno)e tendo em vista o que consta do Processo nº02173/2015, protocoladoem 03/03/2015. RESOLVE autorizar a cessão da servidora KATERINEBRITO JUCÁ, Analista Legislativa – NSP15, matrícula nº00946, destePoder Legislativo, para prestar serviços junto à Secretaria de Turismodo Estado do Ceará, para exercer o Cargo de Coordenador, SímboloDNS-2, com ônus para órgão de origem, a partir de 03/03/2015, por umperíodo de 4 (quatro) anos. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de março de 2015.



2º VICE-PRESIDENTEDep. Sergio Aguiar1º SECRETÁRIO



*** *** ***ATO NORMATIVO Nº269.

DISPÕE SOBRE AS DESPESASCOM RETRIBUIÇÃO DE ASSES-SORAMENTO PARLAMENTAR.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições previstas no art.19, XVIII, a, daResolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (REGIMENTOINTERNO), e, CONSIDERANDO a necessidade de adequar as despesascom o assessoramento parlamentar dos Deputados Estaduais às alteraçõesprocedidas nas mesmas despesas pela Mesa Diretora da Câmara dosDeputados Federais, através do Ato da Mesa/CD nº2, de 25 de fevereirode 2015; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer melhor controleadministrativo sobre as designações dos assessores parlamentares,RESOLVE:Art.1º. O Art.3º, caput e §§1º, 2º e 3º, do Ato Normativo nº204, de 15 demaio de 1997, passam a ter as seguintes redações:“Art.3º. A lotação dos assessores que receberão Retribuição deAssessoramento Parlamentar será de iniciativa do titular do mandatoeletivo, sendo limitada, por Gabinete, ao mínimo de 05 (cinco) e aomáximo de 35 (trinta e cinco) assessores.

§1º. O suplente convocado ao exercício do mandato em virtude daconcessão de licença a Deputado Estadual para investidura nos cargosmencionados no inciso I do Art.54 da Constituição do Estado do Ceará,terá o direito de indicar assessores parlamentares, restritos ao mínimode 05 (cinco) e ao máximo de 35 (trinta e cinco), e remunerados segundoos níveis do Anexo I, ficando essa despesa, limitada a R$69.039,90(sessenta e nove mil, trinta e nove reais e noventa centavos) acrescidaà verba de Retribuição de Assessoramento Parlamentar do Gabinetecorrespondente, enquanto estiver o suplente em exercício.§2º. O suplente convocado ao exercício do mandato em virtude daconcessão de licença a Deputado Estadual para tratamento de saúde, teráo direito de indicar assessores parlamentares, restritos ao mínimo de 05(cinco) e ao máximo de 11 (onze), e remunerados segundo os níveis doAnexo I, ficando essa despesa, limitada a R$15.616,82 (quinze mil,seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos), acrescida à verba deRetribuição de Assessoramento Parlamentar do Gabinete correspondente,enquanto estiver o suplente em exercício.§3º. O suplente convocado ao exercício do mandato em virtude daconcessão de licença a Deputado Estadual para tratar de interesseparticular, terá o direito de indicar assessores parlamentares, restritosao mínimo de 05 (cinco) e ao máximo de 11 (onze), e remuneradossegundo os níveis do Anexo I, ficando essa despesa, limitada aR$15.616,82 (quinze mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e doiscentavos), acrescida à verba de Retribuição de AssessoramentoParlamentar do Gabinete correspondente, enquanto estiver o suplenteem exercício.”Art.2º. O caput do art.7º do Ato Normativo nº204, de 15 de maio de1997, passa a ter a seguinte redação:“Art.7º. O assessoramento de que trata este Ato Normativo, distribuídoem trinta e cinco níveis de retribuição, destina-se a atividades de atendimentoao público, redação de correspondências, secretaria, digitação, pesquisas,elaboração de discursos e pareceres, acompanhamento interno e externode assuntos e matérias de interesse parlamentar, condução de veículo depropriedade do Deputado ou suplente em exercício, e apoio administrativoem geral.”Art.3º. O Anexo I do Ato Normativo nº204, de 15 de maio de 1997,com as alterações posteriores, passa a ter os seguintes níveis e valores:

ANEXO I DO ATO NORMATIVO Nº204 - TABELA DERETRIBUIÇÃO MENSAL

NÍVEL VALOR

01 820,0002 900,0003 1.000,0004 1.100,0005 1.200,0006 1.300,0007 1.390,9008 1.500,0009 1.600,0010 1.700,0011 1.780,9012 1.800,0013 1.900,0014 1.972,5615 2.000,0016 2.100,0017 2.210,0018 2.330,9019 2.470,0020 2.600,0021 2.670,9022 2.730,0023 3.000,0024 3.500,0025 3.570,9026 4.000,0027 4.460,9028 4.660,9029 5.000,0030 5.850,0031 6.000,0032 7.000,0033 9.000,0034 11.700,0035 13.807,98


Art.3º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2015, revogadas àsdisposições em contrário.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, em 16 de março de 2015.



2º VICE-PRESIDENTEDep. Sérgio Aguiar1º SECRETÁRIO



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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISODesde o dia 15 de fevereiro de 2015, todos os atos do Tribunal deContas do Estado do Ceará são publicados exclusivamente noDiário Oficial Eletrônico do TCE-CE , disponível no portalinstitucional www.tce.ce.gov.br, ressalvado o disposto no art.1º, §2º daResolução Administrativa nº08/2014-TCE-CE.

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OUTROS

Consórcio Malhas Sudeste Nordeste - Renovação Licença deOperação. O Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, CNPJ nº 06.226.808/0001-78, localizado na Avenida República do Chile, nº 500, 28º Andar-Centro Rio de Janeiro - RJ, torna público que requereu à SEMACE –Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a renovação da Licençade Operação LO Nº 952/2012, válida até 26/09/2015, referente aoGasoduto Guamaré/Fortaleza – GASFOR, Ramais, Pontos de Entrega(PE) e Estação de Compressão (ECOMP), o qual tem início na divisa doestado do Rio Grande do Norte com o estado do Ceará no km 148, noMunicípio de Aracati e término no km 383, no Município de São Gonçalodo Amarante (Pecém) no estado do Ceará, num total de 235 km,percorrendo os Municípios de Icapuí, Aracati, Beberibe, Cascavel,Pacajus, Horizonte, Itaitinga, Aquiraz, Pacatuba, Maracanaú, Caucaia eSão Gonçalo do Amarante. Instalações integrantes do Gasoduto: Pontode entrega (PE) – Fazenda Belém (km 168), Aracati (km 197), Pacajus(km 293), Aquiraz (Km 315), Fortaleza (km 331), inclusive ponto deentrega que recebe gás da UPGN – PE LUBNOR, Caucaia (km 356), eSão Gonçalo do Amarante (Pecém - km 383); com a modernização dosseguintes módulos: filtragem, aquecimento, regulagem de pressão,medição, utilidades (suprimento de gás para equipamentos einstrumentos) e controle local de automação e telecomunicação com osupervisório (SCADA); Estação de Compressão (ECOMP) no km 213Município de Aracati; Ramal no município de Aracati no km 197, com8 km de extensão. Caberá a Transportadora Associada de Gás S/A – TAGa liderança e representação do consórcio e a Petrobras Transporte S/A- TRANSPETRO a operação do empreendimento. Rogério GonçalvesMattos - Diretor Superintende da Transportadora Associada deGás S/A – TAG - Líder e Representante do Consórcio MalhasSudeste Nordeste.

*** *** ***PARAÍSO DO SOL S/A HOTEL ESCOLA - CNPJ (MF) 07.901.645/0001-44 - NIRE 23300026331 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os senhoresacionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia GeralExtraordinária, a serem realizadas no dia 07/04/2015, às 14:00 h, nasede da sociedade na cidade de Beberibe, estado do Ceará, na Rua JoséJoão Lobão, Parajuru – CEP 62840-000, a fim de deliberarem sobre osseguintes assuntos: Em Assembleia Geral Extraordinária: (a)Alteração do Art. 3º, do Estatuto Social da companhia, para excluir aatividade de Serviço de Hotelaria, mantendo-se as demais atividades; (b)Alienação do imóvel constante da Escritura Pública de Cessão de Possee Benfeitoria, registrado às Folhas 119, do Livro 009, do 2º Ofício deNotas de Fortim/CE. Procuradores – Os acionistas podem se fazerrepresentar por procurador constituído a menos de 1 (um) ano, quesejam acionistas, administrador da companhia ou advogado, na formaprevista na Lei n° 6.404/76. Beberibe (CE), 25 de agosto de 2015.Daniela Schwarzennegger - Diretora Presidente.

CONSTRUTORA MARQUISE S/ACNPJ: 07.950.702/0001-85 - NIRE: 23300019571

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DASOCIEDADE “CONSTRUTORA MARQUISE S/A”, LAVRADA EMFORMA DE SUMÁRIO. DATA: 31/12/2014. LOCAL E HORA:Sede Social, localizada à Av. Pontes Vieira, nº 1.838 – Dionísio Torres,Fortaleza – CE, às 10:00 (dez) horas. PRESENÇA: Acionistasrepresentando a totalidade do Capital Social com e sem direito a voto,conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”.CONVOCAÇÃO: Convocados por carta convite, conformedocumento arquivado na Companhia com o “ciente” de todos osacionistas, em conformidade com o Parágrafo 4º do artigo 124, da Lei6.404/76. MESA: José Erivaldo Arraes, Presidente, e José Carlos ValentePontes, Secretário. ORDEM DO DIA: a) Aumento do Capital Social; eb) Reforma do Estatuto Social, com a consequente alteração do caputdo seu Artigo 4º. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, por unanimidadeda totalidade dos acionistas com e sem direito a voto, as seguintesdeliberações, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: I – Aumentodo Capital Social no valor de R$ 118.388.689,16 (cento e dezoitomilhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reaise dezesseis centavos), mediante a emissão de 1.691.266.988 (um bilhão,seiscentas e noventa e um milhões, duzentas e sessenta e seis mil,novecentas e oitenta e oito) novas ações, sendo 845.633.494 (oitocentase quarenta e cinco milhões, seiscentas e trinta e três mil, quatrocentas enoventa e quatro) ações Ordinárias com direito a voto e sem valornominal, e 845.633.494 (oitocentas e quarenta e cinco milhões,seiscentas e trinta e três mil, quatrocentas e noventa e quatro) açõesPreferenciais sem direito a voto e sem valor nominal, ao preço de R$0,07 (sete centavos) cada uma, totalmente integralizado neste ato comcrédito em conta pelos subscritores indicados no boletim de subscriçãoanexo. Com exceção dos subscritores, os demais acionistas renunciamao Direito de Preferência para a subscrição do aumento de capital, naproporção de suas participações societárias; e II – Reforma do EstatutoSocial em função das deliberações acima aprovadas, com a consequentealteração do caput do Artigo 4º, que passará a ter a seguinte redação:“Artigo 4º – O capital social é de R$ 263.196.789,41 (duzentos esessenta e três milhões, cento e noventa e seis mil, setecentos e oitentae nove reais e quarenta e um centavos), dividido em 4.278.686.908(quatro bilhões, duzentas e setenta e oito milhões, seiscentas e oitentae seis mil, novecentas e oito) ações, sendo 2.139.343.456 (duas bilhões,cento e trinta e nove milhões, trezentas e quarenta e três mil, quatrocentase cinquenta e seis) ações ordinárias com direito a voto e sem valornominal e 2.139.343.452 (duas bilhões, cento e trinta e nove milhões,trezentas e quarenta e três mil, quatrocentas e cinquenta e duas) açõespreferenciais sem direito a voto e sem valor nominal”. PARECER DOCONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente nem foiinstalado no presente exercício. DISSIDÊNCIAS: Não houvedissidências, protestos, propostas ou declaração de votos de acionistas.POSIÇÃO DO CAPITAL: Com as alterações aprovadas pela presenteAssembléia Geral, o Capital Social Subscrito e Realizado de R$263.196.789,41 (duzentos e sessenta e três milhões, cento e noventa eseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos),passará a ter a seguinte composição:ESPÉCIE E CLASSE CAPITAL SUBSCRITO QUANTIDADEDE AÇÕES E INTEGRALIZADO DE AÇÕESOrdinárias R$ 131.221.889,59 2.139.343.456Preferenciais R$ 131.974.899,82 2.139.343.452TOTAL R$ 263.196.789,41 4.278.686.908ASSINATURAS: José Erivaldo Arraes, José Carlos Valente Pontes eDenise Marinho de Andrade Pontes. ESTÁ CONFORME O ORIGINALLAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José Carlos Valente Pontes -Secretário. Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará em23.02.2015, sob o n º 20150107269, pelo seu Secretário Geral, HaroldoFernandes Moreira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú - Fundação deCultura - Aviso de Licitação - Concurso de Programação doTeatro Municipal Dorian Sampaio - Edital Nº 002/2015. OPresidente da Fundação de Cultura de Maracanaú, torna público paraconhecimento dos interessados, que no período de 31/03/2015 à 14/05/2015, no horário de segunda a quinta das 8:00h às 12:00h e das 13:00hàs 15h 30min e sexta das 8:00h às 12h30min, estará selecionandoProjetos com o escopo de premiar Projetos de espetáculos de Teatro,que não sejam inéditos, de trabalhos visando a formação de plateia doTeatro Municipal, e o melhor acesso da população ao mesmo, porintermédio de Grupos de Teatro profissionais e amadores. Estes Projetosfarão parte da programação do Teatro Municipal Dorian Sampaio. OConcurso será realizado na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de1993 e alterações posteriores, tudo conforme especificações contidasno Edital nº 02/2015 e seus anexos, os quais encontram-se na íntegra nosite www.maracanau.ce.gov.br, e na sede da Fundação de Cultura localizadana Rua Edson Queiroz, nº 5, Bairro Antônio Justa, CEP 61.905-990,Maracanaú – Ceará, no horário de segunda à quinta das 8:00h às 12:00he das 13:00h às 15h:30min e sexta das 8:00h às 12h30min, ficando osolicitante obrigado a fornecer cd room ou pen drive. Maioresinformações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3371.2716(Fundação de Cultura da Prefeitura de Maracanaú). Sérgio Dias da Paz– Presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú.


CNPJ (MF) 07.041.007/0001-09RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA(Valores em R$ 1,00)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO(Valores em R$ 1,00)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

BALANÇO PATRIMONIAL(Valores em R$ 1,00)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DESCRIÇÃO 31/12/2014 31/12/2013RECEITA BRUTA DE VENDAS 144.266.094 161.975.631 Venda de Produtos Mercado Interno 141.437.299 159.297.929Venda de Produtos Mercado Externo 2.479.497 2.208.673Revenda de Mercadoria 349.298 469.028

(-) Deduções da Receita Bruta (35.906.780) (39.141.850)RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 108.359.314 122.833.781(-) Custos dos Produtos Vendidos (84.619.579) (94.735.324)LUCRO BRUTO OPERACIONAL 23.739.735 28.098.457(-) DESPESAS OPERACIONAIS (17.145.845) (21.265.001)

Administrativas (6.809.912) (7.314.441)Comerciais (12.485.299) (13.148.010)Trabalhista (5.163.764) (4.972.150)Tributárias (140.331) (355.112)Outros Resultados Operacionais 8.559.334 5.593.658Depreciações do Exercício (1.105.873) (1.068.946)

EFEITOS FINANCEIROS LÍQUIDOS 1.886.883 546.122Despesas Financeiras (1.344.644) (1.469.917)Receitas Financeiras 3.231.527 2.016.038

LUCRO OPERACIONAL 8.480.773 7.379.577LUCRO LÍQUIDO ANTESDA PROVISÃO DOS IMPOSTOS 8.480.773 7.379.577Imp. de Renda e Contribuição Social - -Corrente (724.824) (1.566.667)Diferido 1.235.011 -

LUCRO DO EXERCÍCIO 8.990.960 5.812.910

Senhores Administradores e Acionistas,Em obediência às disposições legais e contratuais, submetemos

à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial, as Demonstrações deResultado do Exercício e das Mutações nas Contas do PatrimônioLíquido e dos Fluxos de Caixa acompanhadas das Notas Explicativasrelativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Permanecemosà disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Fortaleza, 02 de março de 2015.

ATIVO 31/12/2014 31/12/2013

ATIVO CIRCULANTE 80.121.112 73.512.657Bens Numerários 10.561 36.909Bancos Conta Movimento 1.115.713 2.052.871Títulos Vinculados ao Mercado Aberto 33.678.584 35.531.380

Disponibilidades Imediatas 34.804.858 37.621.160Duplicatas a Receber Mercado Interno 19.831.535 9.932.304Duplicatas a Receber Mercado Externo 412.048 444.900Créditos de Clientes 20.243.583 10.377.204Estoques de Mercadorias 23.779.128 23.088.076

Impostos a Recuperar 548.388 826.081Adiantamentos Diversos 362.037 976.516Outras Contas e Receber 37.934 333.933

Outros Créditos 948.360 2.136.530Aplicações de Recursos em Despesas 345.183 289.687

ATIVO NÃO CIRCULANTE 75.327.068 78.486.004Realizável a Longo Prazo 2.108.701 2.134.315

Depósitos Judiciais 343.189 1.342.257Depósito p/Reinvestimento 27.359 265.681Impostos a Compensar 503.142 526.377Impostos Diferidos 1.235.011 -

Imobilizado 131.545.358 132.819.404Depreciação Acumulada (58.674.256) (56.836.506)Imobilizado Líquido 72.871.102 75.982.898

Intangível 977.701 895.248Amortização Acumulada (630.436) (526.457)

Intangível Líquido 347.265 368.791

TOTAL 155.448.180 151.998.661

PASSIVO 31/12/2014 31/12/2013

PASSIVO CIRCULANTE 11.412.790 14.480.383Fornecedores Nacionais 3.189.785 3.327.274Fornecedores Filial Bahia - 1.267.123Fornecedores partes Relacionadas 53.580

Débitos por Compras 3.243.365 4.594.397Financiamento de Bens 3.901.299 5.182.386

Instituição Financeira 3.901.299 5.182.386Obrigações Sociais e Trabalhistas 474.694 535.812Obrigações Tributárias 1.668.235 1.713.877Provisão para Férias e Encagos 1.570.120 1.927.264

Débitos Sociais e Tributários 3.713.049 4.176.953Contas a Pagar 555.077 526.647

Outros Débitos 555.077 526.647

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 25.037.947 28.612.120Obrigações Tributárias - 741.307ICMS-FDI 15.685.912 17.115.117Financiamentos 8.855.205 10.755.696Contingência Trabalhista 496.830 -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 118.997.443 108.906.158Capital Social 65.100.000 62.000.000Reserva de Capital 18.935.571 14.884.640Reserva de Lucros 34.961.872 32.021.518

TOTAL 155.448.180 151.998.661

DESCRIÇÃO 31/12/2014 31/12/2013PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES

Lucro do Exercício 8.990.960 5.812.910AJUSTES DO RESULT. LÍQUIDO

Depreciações e Amortizações 4.171.654 3.133.151Provisão fisc.trabal.e previdenciárias 382.397 370.188Custo Residual da Baixa de Bensdo Permanente - 47.140

Ajustes Exercício Anterior 1.340.325 (5.547)RESULTADO LÍQUIDO AJUSTADO 14.885.336 9.357.842I- DAS ATIVIDS. OPERACIONAIS

(AUMENTO) OU REDUÇÃO NOSATIVOS OPERACIONAIS (9.399.143) 8.510.003Créditos de Clientes (9.866.379) 7.874.653Impostos a Recuperar 277.693 473.775Adiantamentos Diversos 614.479 (835.642)Outras Contas a Receber 295.999 (94.812)Estoques de Mercadorias (691.052) (399.144)Despesas Antecipadas (55.496) (65.674)Impostos Diferidos (1.235.011) -Depósitos Judiciais - LP 999.068 1.619.605Depósito para Reinvestimento - LP 238.322 (62.759)Impostos a Compensar - LP 23.235 -AUMENTO OU (REDUÇÃO) NOSPASSIVOS OPERACIONAIS (2.413.380) (1.814.731)Fornecedores Nacionais (1.351.032) 32.874Obrigações Fiscais (45.642) 98.354Obrigações Trabalhistas e Sociais (61.118) 291.876Contas a Pagar (214.281) (351.037)Parcelamento Tributos - (260.915)Depósitos Judiciais - LP (741.307) (1.625.883)

CAIXA LÍQUIDO GERADO PELASATIVIDADES OPERACIONAIS 3.072.813 16.053.114

II- DAS ATIVIDS. DE INVESTIM.Adições ao Ativo Imobilizado (955.879) (2.575.671)Adições ao Ativo Intangível (82.453) (104.632)CAIXA LÍQ. CONSUMIDO PELASATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (1.038.332) (2.680.303)

III- DAS ATIVID. DE FINANCIAM.Capta./Amortiz. de Emprés,Financiam. (4.610.784) (862.925)Pagamentos de Dividendos eJuros Sobre o Capital Próprio (240.000) (656.000)

CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (4.850.784) (1.518.925)DIMIN. NO SALDO DE CAIXAE EQUIVAL. NO SALDO DE CAIXA (2.816.303) 11.853.886

(+) Caixa e Equiv.de Caixa no Início do Exercício 37.621.160 25.767.275(=)CAIXA E EQUIVALENTE DECAIXA NO FINAL DO EXERCÍCIO 34.804.858 37.621.160

A ADMINISTRAÇÃO.

c o n t i n u aAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.


c o n t i n u a

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NAS CONTAS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores em R$ 1,00)Capital Reserva Reserva de Prejuízo Patrimônio

DESCRIÇÃO Social de Lucros Inc. Fiscal Acumulado LíquidoSALDO INICIAL EM 1º DE JANEIRO DE 2013 62.000.000 42.402.704 - (647.909) 103.754.795Ajuste Exercício Anterior - (5.547) - - (5.547)Constituição Reserva Legal 290.646 - - 290.646Transferido para Reserva de Lucros (647.909) - 647.909 -Distribuição de Dividendos Ref. Exercicio 2013 - (656.000) - - (656.000)Reserva Incetivo Fiscal IRPJ (669.149) 669.149 - -Reserva Incetivo Fiscal ICMS (14.215.491) 14.215.491 - -Lucro do Exercício - 5.522.264 - - 5.522.264SALDO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 62.000.000 32.021.518 14.884.640 0 108.906.158Ajuste de Exercício Anterior - 1.340.325 - - 1.340.325Aumento de Capital 3.100.000 (2.480) (3.097.520) -Constituição Reserva Legal - 449.548 - - 449.548Distribuição de Dividendos Ref. Exercício 2014 - (240.000) - - (240.000)Reserva Subvenção para Reinvestimento (300.574) 300.574 - -Reserva Incentivo Fiscal ICMS - (6.847.877) 6.847.877 - -Lucro do Exercício 8.541.412 - - 8.541.412SALDO FINAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 65.100.000 34.961.872 18.935.571 0 118.997.443

c o n t i n u a ç ã o

1) CONTEXTO OPERACIONAL: Atua predominantemente naindústria, tendo como atividade a fabricação de peças, acessórios ecomponentes para veículos automotivos confeccionadas em ferro, açoou metais não ferrosos que são fundidos, usinados, dobrados ou estampados.Pode praticar o comércio e a exportação por conta própria ou de terceiros,sob comissão mercantil, de produtos, componentes e de acessórios,compreendidos em sua linha de fabricação ou a ela correlatos, bem comoprestar serviços de reparação e manutenção de veículos, motores e suaspartes, e efetuar a importação de máquinas, equipamentos, componentes,acessórios e matérias-primas vinculados aos seus fins sociais. Além disso,pode participar em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na qualidadede sócia, acionista ou quotista.2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:Foram elaboradas de acordo com as disposições da Lei das Sociedades porAções Lei nº 11.638/07 e Lei 11.941/09, bem como às exigências previstasna legislação vigente, que exige a demonstração dos Fluxos de Caixa.Os valores constantes das Demonstrações Contábeis estão apresentadosem reais (R$).3) DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:É prática da companhia adotar critérios contábeis uniformes da Lei nº6.404/76, com as alterações geradas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09 eatendendo à legislação fiscal vigente dos quais destacam-se: a) O regimeé o de competência na apropriação das receitas, custos e despesasoperacionais. b) Classificam-se no Circulante os Ativos Realizáveis e osPassivos, com vencimento no curso do exercício seguinte. c) Os Estoquesde matéria-prima, em elaboração e produtos acabados foram avaliadospor sistema de custeio, sendo valorizados pelo custo médio. d) Sob arubrica de "Aplicação de Recursos em Despesas", estão alocadas as despesaspagas antecipadamente que serão apropriadas ao resultado quandoincorridas. e) As despesas de depreciação do Imobilizado foram calculadaspelo método linear, com base na vida útil econômica dos bens. f) Foramconstituídas provisões para férias, com seus respectivos encargos, e demaisprovisões sendo que as mesmas estão representadas nas DemonstraçõesContábeis.4) ESTOQUES DE MERCADORIAS:Compõem-se:

(Valores em R$ 1,00)DESCRIÇÃO 31/12/2014 31/12/2013

Produtos Acabados 5.371.115 8.094.238Produtos em Elaboração 1.262.714 1.711.998Produtos em Análise 6.038 1.353Matéria-Prima 12.750.990 8.724.215Material Auxiliar de Produção 1.094.986 1.242.383Material de Embalagem 110.442 158.116Material de Manutenção 2.932.280 2.787.573Outros Materiais 250.563 368.200 TOTAL 23.779.128 23.088.076

5) IMPOSTOS A RECUPERAR:Compõem-se: (Valores em R$ 1,00)

DESCRIÇÃO 31/12/2014 31/12/2013COFINS e PIS Não-Cumulativo a Compensar 343 1.347Saldo Negativo IRPJ/CSLL até 2012 122.356 473.338Crédito PIS/COFINS/CSLL Proc.10380 9.641 9.641PIS/ COFINS retenção 42.174 -Contribuição PIS/COFINS e CSLL 1.073 1.073ICMS Imobilizados Máquinas – CIAP e a Compensar 12.388 143.893INSS a recuperar 199.285 2.165ICMS ST e ICMS Filial a Compensar 154.017 188.023Antecipação de Parcelamento 7.111 6.601

TOTAL 548.388 826.081

(Valores em R$ 1,00)DESCRIÇÃO 31/12/2014 31/12/2013

INCRA INSS - 58.522INSS 13º. Salário - 120.800INSS/Pro-Labore/Autônomo - 93.021SAT INSS - 625.306SEBRAE - 35.824Processos trabalhistas 343.189 408.783

TOTAL 343.189 1.342.2577) IMOBILIZADO LÍQUIDO:Compõem-se: (Valores em R$ 1,00)

DESCRIÇÃO 31/12/2014 31/12/2013Terrenos 201.121 201.121Obras Preliminares e Complementares 416.957 416.957Obras Civis 22.770.747 21.019.296Instalações 2.946.958 2.946.958Máquinas, Aparelhos e Equipamentos. 102.419.912 102.072.166Veículos 442.468 435.901Móveis e Utensílios 1.246.127 1.130.139Computadores e Periféricos 993.944 911.140Adiantamentos para Inversões Fixas - 338.423Imobilizações em Andamento 11.317 3.251.597Embalagens 95.706 95.706VALOR ATUALIZADO 131.545.358 132.819.404(-) Depreciação Acumulada (58.674.256) (56.836.506)VALOR RESIDUAL 72.871.102 75.982.898

As taxas de depreciação utilizadas são de 10% para móveis, utensílios einstalações, de 3,5%, 7% e 10% para máquinas e equipamentos, de 20%para veículos, computadores e periféricos; e 4% para edificações,calculadas pelo método linear, com base na vida útil econômica do bem.8) INTANGÍVEL: (Valores em R$ 1,00)

DESCRIÇÃO 31/12/2014 31/12/2013Software 941.506 859.053Marcas e Patentes 36.195 36.195VALOR ATUALIZADO 977.701 895.248(-) Amortização Acumulada (630.436) (526.457)VALOR RESIDUAL 347.265 368.791

9) OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: Referenteoperação comercial de compra de insumos junto ao acionista AutometalS/A, que em 2014 totalizou R$ 1.078.888, com saldo de Contas a pagarno passivo circulante em 31 de dezembro de 2014 de R$ 53.580.10. FINANCIAMENTOS CURTO PRAZO: (Valores em R$ 1,00)

DESCRIÇÃO 31/12/2014 31/12/2013Banco do Brasil S/ACT 40/00290-X-Finame 857.735 860.720Banco do Brasil S/ACT 40/00415-5-Finame 205.500 206.771Banco do Brasil S/ACT 40/00587-9-Finame 37.580 36.381Banco do Brasil S/ACT 40/00749-9-Finame 118.125 118.619Banco Itaú S/A2010/137-6/30.502-2-Finame 316.085 381.035Banco Itaú S/A2011/137-6/96.960-5-Finame 63.555 68.598Banco Bradesco S/APAC2010/045-0/61802-0-Finame 122.681 122.631Banco Bradesco S/APAC2010/045-0/64393-9-Finame 344.819 344.663Banco Votorantim S/APAC 46.270-5/301-Finame 255.266 438.350Bradesco FDI CT 33.0015/3 1.579.953 2.604.618

TOTAL 3.901.299 5.182.386

6) DEPÓSITOS JUDICIAIS: Refere-se aos Depósitos Judiciais detributos e contribuições sub-judice, cuja legalidade é questionada pelaempresa e os mesmos estão compostos da seguinte forma:


c o n t i n u a ç ã o

Trata-se de financiamentos nas modalidades de Finame, sendo que osprazos para término estão definidos em seus respectivos contratos e agarantia é o próprio bem financiado. Exceto o contrato FDI CT33.0015/3, referente a financiamento do Fundo de DesenvolvimentoIndustrial do Ceará.11) PASSIVO NÃO CIRCULANTE:Compõem-se: (Valores em R$ 1,00)

DESCRIÇÃO 31/12/2014 31/12/2013Financiamentos 8.855.205 10.755.696Impostos Sub-Judice - 741.307Bradesco FDI CT 33.0015/3 15.685.912 17.115.117Contingência Trabalhista 496.830 -

TOTAL 25.037.947 28.612.120A empresa possui Incentivo Fiscal de ICMS do Estado do Ceará,denominado FDI - Fundo de Desenvolvimento Industrial, que possibilitao diferimento do valor de ICMS apurado mensalmente, correspondentea 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor e com carência de36 meses. Findo o prazo do diferimento e se cumprido asdeterminações contratuais, será quitado o valor correspondente a25% (vinte e cinco por cento) do valor diferido, sendo o remanescentecontabilizado e registrado como subvenção para investimento.12) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIALCORRENTE DIFERIDO: Em 31 de dezembro de 2014, a alíquotamédia efetiva calculada como despesa por imposto corrente, sobre oresultado contábil do exercício, é de 8,55%. O imposto de renda e acontribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscaisdo imposto de renda, a base negativa de contribuição social e asdiferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobreativos e passivos. As alíquotas desses impostos diferidos são de 25%para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social.13) CAPITAL SOCIAL: O Capital Social é de R$ 65.100.000,00(sessenta e cinco milhões e cem mil reais) e continua sendorepresentado por 51.361.386 (cinquenta e um milhões, trezentas esessenta e uma mil, trezentas e oitenta e seis) ações, distribuídas em

46.225.248 (quarenta e seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil,duzentos e quarenta e oito) ações ordinárias; 2.568.069 (dois milhões,quinhentos e sessenta e oito mil e sessenta e nove) ações preferenciais"A" e 2.568.069(dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil esessenta e nove) ações preferenciais "B".14) CONTINGÊNCIAS: As provisões para contingências trabalhistassão constituídas com base na expectativa de perda provável nasrespectivas ações em andamento, manifestada por assessoria jurídicaexterna.15) SEGUROS: Os valores segurados são contratados em basesconsideradas suficientes pela Administração para cobrir eventuaissinistros com bens do Ativo Permanente e das operações da companhia.16) AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: Neste exercício foiregistrado na conta de lucros acumulados o valor de R$ 1.340.325 (ummilhão, trezentos e quarenta mil, trezentos e vinte e cinco reais) atítulo de regularização de registros não efetuados nas DemonstraçõesContábeis de anos anteriores.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

FERNANDO CIRINO GURGEL - PRESIDENTE DO CONSELHOFELIPE SOARES GURGEL - CONSELHEIRO

JESUS M. HERRERA BARANDIARAM - CONSELHEIROIGNÁCIO MARTINEZ - CONDE BARRASA - CONSELHEIRO

D I R E T O R I A

FERNANDO CIRINO GURGEL - DIRETOR PRESIDENTEADÉRITO SEQUEIRA PRAÇA - DIRETORHELDER COELHO TEIXEIRA - DIRETOR

CONTADORA

MARIA ROSANE VIANA BEZERRACRC-CE 6.276 - CPF 155.725.953-49

*** *** ***INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁEDITAL

O Superintendente Regional do Incra no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII, do Artigo 132, do Regimento Internoda Autarquia aprovado pela Portaria/MDA/n° 20, de 08 de abril de 2009, publicada no DOU do dia 09 seguinte; com fundamento no Art. 68 do Atodas Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003,TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência Regional do INCRA no Estado do Ceará o Processo Administrativo n° 54130.003129/2010-01, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Quilombola Córrego de Ubaranas, localizada no Município deAracati, Estado do Ceará. O território, ora em processo de regularização, é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação -RTID, elaborado pela empresa Terra Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente LTDA – EPP, contratada pelo INCRA, através do contrato CRT/DF 26.200/2011 – Lote 46, e pelas equipes multidisciplinares do INCRA/CE, instituídas pelas Ordens de Serviço/INCRA/SR(02)/G/N° 78/2013, de11 de novembro de 2013 e Ordens de Serviço/INCRA/SR(02)/G/N° 36/2014, de 12 de maio de 2014. O RTID foi aprovado pelo Comitê de DecisãoRegional - CDR, conforme Ata da 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONALDO INCRA NO CEARÁ, realizada no dia 26/11/2014. A comunidade é composta por 61 famílias e o território identificado e delimitado possuiárea de 1.626,8176 (mil seiscentos e vinte e seis hectares e oitente e um ares e setenta e seis centeares), perímetro de 22.745,58m (vinte e dois milsetecentos e quarenta e cinco metros e cinquenta e oite centímetros), tendo os seguintes limites e confrontações: Norte: Associação ComunitáriaSítio Córrego D’Água, imóvel de José Antônio Calixto Pinheiro e BR 304; Sul: PA Terra e Esperança (IDACE); Leste: imóvel de Antônio AméricoPorto e COPAN; Oeste: imóvel de Maria Eunice de Freitas Silva. No perímetro descrito incidem os seguintes imóveis: 1) Sítio Gravatá, de RamonSousa da Silva, Registro/matrícula: R-02-1324, Livro: 02-E, de 30/11/2012, Cartório Jorge Almeida Registro de Imóveis - 3º Ofício da Comarca deAracati – Ceará; 2) Córrego do Retiro, Espólio de Aldenia Monteiro Costa Lima e outros, herdeira Maria José de Pontes Benício Montes, Registro/matrícula: 4518, Livro: 3-F, de 03/03/1972, Cartório Alexandre Gondim – 2º Ofício da Comarca de Aracati – Ceará; 3) Córrego do Retiro, deFrancisco Ivan Pinto Marcelo, Registro/matrícula: R-01-982, Livro: 02-D, de 09/10/2008, Cartório Jorge Almeida Registro de Imóveis - 3º Ofícioda Comarca de Aracati – Ceará; 4) Ubaranas, de Enéas Porto Viana, Registro/matrícula: RG-1488, Livro: 02-E, de 30/04/2013, Cartório JorgeAlmeida Registro de Imóveis - 3º Ofício da Comarca de Aracati – Ceará; 5) Ubaranas, de Márcia Viana Porto Vieira, Registro/matrícula: R- 01-1492,Livro: 02-E, de 30/04/2013, Cartório Jorge Almeida Registro de Imóveis - 3º Ofício da Comarca de Aracati – Ceará; 6) Ubaranas, de Lívia CostaPorto, Registro/matrícula: RG-1556, Livro: 02-F, de 06/11/2013, Cartório Jorge Almeida Registro de Imóveis - 3º Ofício da Comarca de Aracati –Ceará; 7) Ubaranas, de Sayonara Maria Porto e Silvana Maria Porto, Registro/matrícula: R-01-1494, Livro: 02-E, de 30/04/2013, Cartório JorgeAlmeida Registro de Imóveis - 3º Ofício da Comarca de Aracati – Ceará; 8) Ubaranas, de Gerusa Lopes Porto Viana, Registro/matrícula: R-01-1491,Livro: 02-E, de 30/04/2013, Cartório Jorge Almeida Registro de Imóveis - 3º Ofício da Comarca de Aracati – Ceará; 9) Ubaranas, de Enéas PortoViana, Registro/matrícula: RG-1-1487, Livro: 02-E, de 30/04/2013, Cartório Jorge Almeida Registro de Imóveis - 3º Ofício da Comarca de Aracati– Ceará; 10) São Benedito/Córrego de Ubaranas, Espólio de José Torquato Sobrinho, Registro/matrícula: R-02/702, Livro: 02-C, de 10/04/1978,Cartório Alexandre Gondim – 2º Ofício da Comarca de Aracati – Ceará; 11) Córrego do Retiro e Córrego de Ubaranas, de Orlando Silva Gomes Filho,Registro/matrícula: R-01-044, Livro: 02-A, de 15/06/1999, Cartório Jorge Almeida Registro de Imóveis - 3º Ofício da Comarca de Aracati – Ceará;12) Ubaranas, de Maria Coelho da Silva, Registro/matrícula: R-01-1037, Livro: 02-D, de 23/04/1979, Cartório Alexandre Gondim – 2º Ofício daComarca de Aracati – Ceará; 13) Posse pertencente a Maria Pereira da Silva; 14) Posse pertencente a Francisco Pereira da Silva; 15) Possepertencente a Maria Pereira da Silva; 16) Posse pertencente a Rosa Pereira da Silva; e 17) “Terras de São José” (posse de famílias quilombolas).Nestes termos, o INCRA/SR(02)/CE NOTIFICA aos senhores detentores abrangidos pelo perímetro descrito, aos demais ocupantes, confinantes eterceiros interessados que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente Edital nos diários oficiais da União e do Estado doCeará, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadaspara a Superintendência Regional do INCRA no Ceará, situada na Av. Américo Barreira, 4700 – Bela Vista - Fortaleza/CE. CEP- 60440-260, Fone(85) 3299 1303 -FAX: (85) 3482 3309. Informa ainda, que de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às 12:00 e das14:00 às 18:00 horas, os autos do Processo Administrativo n° 54130.003129/2010-01, estarão à disposição dos interessados para consulta.

Roberto Márcio Dutra GomesSuperintendente Regional

INCRA/CE

*** *** ***


Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos SenhoresAcionistas nossas Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2014. Colocamo-nos a inteira disposição de todos para prestarquaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Fortaleza-Ceará, 31 de dezembro de 2014. Hermano Gadelha Franck - Diretor Presidente.

REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A. - CNPJ: 07.152.689/0001-19

BALANÇO PATRIMONIAL - EM R$ 1,00A T I V O 31/12/2013 31/12/2014CIRCULANTE 3.226.364,51 3.529.122,48Caixa 0,00 96,47Bancos C/Movimento 52.352,06 1.362,49Aplicações Financeiras 1.969.413,88 2.121.321,47Duplicatas a receber 1.106.348,27 1.204.700,26Estoque 16.110,74 16.606,07Adiantamentos 67.024,63 7.698,05Impostos a recuperar 15.114,93 54.258,25Despesas Antecipadas 0,00 123.079,42

NÃO CIRCULANTE 2.810.803,09 3.247.264,64Realizável a L. prazo 5.131,10 5.131,10Empréstimos de terceiroIMOBILIZADO 2.805.671,99 3.242.133,54Imóveis em uso 1.822.174,13 1.822.174,13Equip.e inst. industriais1.471.326,80 1.291.145,99Móveis e utensilios 3.785,69 3.506,89Jazidas 49.042,81 49.042,81Veículos 781.080,61 1.446.591,19(-) Imob. ICMS de créd. -252.327,88 0,00(-)Deprec. acumulada -1.039.198,85-1.340.116,15(-)Exaustão -30.211,32 -30.211,32

TOTAL DO ATIVO 6.037.167,60 6.776.387,12P A S S I V O 31/12/2013 31/12/2014CIRCULANTE 444.659,87 680.064,12Fornecedores 72.741,56 147.349,55Obrig. Sociais e Tribut. 165.069,67 111.713,02Imp. de renda a Pagar 27.106,44 36.433,41Dividendos à Distribuir 38.777,08 41.567,44Cont. social s/o lucro 18.727,30 25.047,19Salários a pagar 35.480,95 20.041,00Outras Contas A pagar 13.688,12 36.868,66Ações Ordinarias a pagar 11.880,75 11.880,75Ações preferenc. a pagar 17.041,88 17.041,88Provisões 44.146,12 56.611,08Forneced. Financiamentos 0,00 175.510,14

NÃO CIRCULANTE 1.069.795,90 1.409.840,80Forneced. Financiamentos33.791,71 351.020,49Créditos de empresas ligadas 0,00 0,00Empréstimos de Sócio 1.000.000,00 1.000.000,00Obrig. Sociais e Tribut. 36.004,19 58.820,31

PATRIM. LÍQUIDO 4.522.711,83 4.686.482,20Capital Social 4.000.000,00 4.000.000,00Ajuste de aval. patrim. 318.537,01 318.537,01Reserva Legal 114.591,76 122.780,28Ações em Tesouraria -11.880,75 -11.880,75Reservas de Lucros 219.205,50 374.787,35Ajustes de exerc. anter. -117.741,69 -117.741,69

TOTAL DO PASSIVO 6.037.167,60 6.776.387,12

Demonstração de Fluxo de Caixa - Em R$ 1,00Fluxo de caixa proviniente 31/12/2013 31/12/20141 - Das Atividades Operacionais Em R$ 1,00 Em R$ 1,00(+) Recebimento de Clientes e outros 3.777.495,53 3.415.586,55(+) Impostos recuperados 48.250,60 78.782,22(+) De Rend. de aplicações/Recup. Desp./Reemb. Seguro 408.448,73 203.966,14(-) De Empréstimos a Coligadas -4.378,82 0,00(-) Pagamento a Fornecedores -946.887,20 -1.422.756,07(-) Pagto. sal./férias/rescisão/13º sal/prolabore -692.610,52 -684.333,19(-) Recolhimento Obrigações Tributárias e Trabalhistas -1.020.647,12 -1.336.751,76(-) Pagamento de despesas -1.716,60 -163.447,82(=) Disponibilidades geradas nas ativ. operacionais 1.567.954,60 91.046,072 - Das Atividades de Investimento(+) Recebimento de venda de imobilizado 294.000,00 0,00(+) Resgate de aplicação Financeira 722.189,19 752.094,96(+) Recebimento de empréstimos concedidos 371.969,55 451.374,59(-) Aplicações financeiras -2.690.672,08 -904.002,55(-) Concessão de empréstimos(=) Disponibilidades geradas nas ativ. de invest. -1.302.513,34 299.467,003 - Das Atividades de Financiamento(+) Aumento de Capital 2.000.000,00 0,00(+) Capitação de empréstimos e financiamentos 1.000.000,00 0,00(-) Pagamento de Dividendo -1.006.648,63 0,00(-) Liquidação de empréstimos e financiamentos 0,00 -87.755,10(=) Disponibilidades geradas nas ativ. de financ. 1.993.351,37 -87.755,10VARIAÇÃO LÍQUIDA DISPONÍVEL - 2.258.792,63 302.757,97DISPONIBILIDADES - no inicio do período 972.702,98 3.231.495,61DISPONIBILIDADES - no final do período 3.231.495,61 3.534.253,58

Demonstração das Mutações Capital Reserva Ajuste de aval. Reserva Ajustes exerc. Lucros Ações emdo Patrimônio Líquido___ ______Social _____Legal __Patrimonial ____Lucros ___anteriores acumulados Tesouraría ______TotalSaldos em 31/12/2012 2.000.000,00 111.610,11 318.537,01 162.554,14 -117.741,69 - -11.880,75 2.463.078,82Capital Social 2.000.000,00 2.000.000,00Reserva Legal 2.981,65 -2.981,65 0,00Reserva de Lucros 56.651,36 -56.651,36 0,00Lucro Liquido do Exercicio 59.633,01 59.633,01Saldos em 31/12/2013 4.000.000,00 114.591,76 318.537,01 219.205,50 -117.741,69 0,00 -11.880,75 4.522.711,83Reserva Legal 8.188,52 -8.188,52 0,00Reserva de Lucros 155.581,85 -155.581,85 0,00Lucro Liquido do Exercicio 163.770,37 163.770,37Saldos em 31/12/2014 4.000.000,00 122.780,28 318.537,01 374.787,35 -117.741,69 0,00 -11.880,75 4.686.482,20

Notas Explicativas - 1 - Contexto Operacional: A empresa Refranor Refratários doNordeste S/A é uma companhia fechada e tem como atividade preponderante a pesquisa, alavra e o beneficiamento de minérios, especialmente Magnesita e associados. 2 - Resumodas Principais Práticas Contábeis: As Demonstrações Contábeis foram elaboradas deacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e com a resolução CFC nº 926/01 -NBCT 10.19, adequadas as exigências das Leis 11.638/07 e a 11.941/09, que modificacertos dispositivos da Lei da Sociedades por Ações, (Lei nº 6.404/1.976). Em termos geraisa nova Lei requer a harmonização das práticas contábeis adotadas no Brasil e aos padrõescontábeis internacionais. As principais práticas contábeis destacadas a seguir: a) As Receitase despesas estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. b) As exigibilidadessão demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis. Acrescidos, quando aplicável,dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas até a data do Balanço.c) O saldo da conta Ações Ordinárias a pagar é decorrente do reembolso aos acionistas dosvalores que tinham direito em pagamento das frações de ações possuídas por cada um cujonumero total seja inferior ao fator do grupamento, na razão de 8.000 (Oito mil) ações para01 (uma) ação sem valor nominal. d) O saldo da conta Ações Preferenciais a pagar édecorrente do resgate das Ações Preferenciais pelo seu valor patrimonial. Constituídaconta analítica em nome dos titulares de Ações Preferenciais ausentes em nome de cada umdos acionistas para ser pago aos mesmos quando solicitado. e) O saldo da conta ajustes deexercícios anteriores são decorrentes de retificação de erros imputáveis nos exercíciosanteriores. f) O Ativo Imobilizado está avaliado ao custo de aquisição, corrigidosmonetariamente até 31.12.1995, ajustados pelas depreciações acumuladas pelo métodolinear, às taxas admitidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie de bem, comosegue: Edificações: 4% Maquinas e Equipamentos: 10%, Móveis Utensílios e Instalações:10%, Veículos: 20%. g) Os Saldos das contas registradas no Passivo Não Circulante: 1 -Obrigações Tributarias é referente ao parcelamento de PIS, COFINS, CSSLL E IRPJ doperíodo de 07/2007 a 06/2008; 2 - Empréstimos de sócio e Empréstimos de terceiros comcorreção de CDI, mais juros de 2% a.a destinados a investimentos para aumentar a capacidadede produção. Os valores referentes aos juros estão sendo pagos trimestralmente. A data doempréstimo foi em 09 de setembro de 2013. O prazo para a quitação da dívida é de 03 anos,o valor total será pago em uma única parcela. 3 - Capital Social e Tipos de Ações: OCapital Social subscrito e integralizado, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões),está representado por 450 (quatrocentas e cinquenta) ações ordinárias nominativas, semvalor nominal. 4 - Lucros do Exercício: Apurou - se um lucro líquido no exercício de2014 no valor de R$ 163.770,37 (Cento e sessenta e três mil setecentos e setenta reais etrinta e sete centavos), tendo sido reservado 5% para o fundo de reserva legal no valor deR$ 8.188,52 ( oito mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos. O restanteno valor de R$ 155.581,85 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reaise oitenta e cinco centavos), permanecerá na conta de reservas de Lucros, reservado parainvestimentos futuros.

Demonstração do Resultado do Exercícioem R$ 1,00

31/12/2013 31/12/2014Rec. Operac. Bruta 2.714.493,92 3.513.938,54Imp., Devol. e abatim. 560.608,56 742.484,10Rec. Operac. Líquida 2.153.885,36 2.771.454,44Custo dos prod. vendido1.492.899,87 1.735.321,31Lucro Bruto 660.985,49 1.036.133,13Desp. Operacionais 630.987,85 691.800,59Admin./comerciais/Tribut.630.987,85 691.800,59Resultado Financeiro 171.472,54 -27.638,28Receitas Financeiras 90.689,79 203.967,04(-)Despesas Financeiras -89.976,19 -231.605,32Outras Rec. Operacionais 170.758,94 0,00Lucro/Prejuízo antesda CSLL 201.470,18 316.694,26

I. de Renda e Cont. Social 141.837,17 152.923,89Lucro Líq. do Exercício 59.633,01 163.770,37

Hermano Gadelha Franck - Diretor Presidente - CPF: 418.600.713-68Geralda Alves Machado - Contadora - CRC-CE 012654/0-1 - CPF: 369.079.873-68.

*** *** ***


ECOFOR AMBIENTAL S/ACNPJ: 05.537.536/0001-64

NIRE: 23.300.021.797ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA

SOCIEDADE “ECOFOR AMBIENTAL S/A”, LAVRADA EMFORMA DE SUMÁRIO.

DATA: 29/12/2014. LOCAL E HORA: Sede Social, localizada à RuaArnaldo Osório, nº 841 – Bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza – CE,CEP 60.821-190, às 11:00 (onze) horas. PRESENÇA: Acionistasrepresentando a totalidade do Capital Social com e sem direito a voto,conforme assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”.CONVOCAÇÃO: Convocados por carta convite, conformedocumento arquivado na Companhia com o “ciente” de todos osacionistas, em conformidade com o Parágrafo 4º do artigo 124, da Lei6.404/76. MESA: José Carlos Valente Pontes, Presidente, e José ErivaldoArraes, Secretário. ORDEM DO DIA: a) Aumento do Capital Social; eb) Reforma do Estatuto Social, com a consequente alteração do caputdo seu Artigo 6º. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, por unanimidadeda totalidade dos acionistas com e sem direito a voto, as seguintesdeliberações, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: I – Aumentodo Capital Social no valor de R$ 47.191.066,00 (quarenta e sete milhões,cento e noventa e um mil e sessenta e seis reais), mediante a emissão de47.191.066 (quarenta e sete milhões, cento e noventa e um mil esessenta e seis) novas ações, sendo 23.595.533 (vinte e três milhões,quinhentas e noventa e cinco mil, quinhentas e trinta e três) açõesOrdinárias com direito a voto e sem valor nominal, e 23.595.533 (vintee três milhões, quinhentas e noventa e cinco mil, quinhentas e trinta etrês) ações Preferenciais sem direito a voto e sem valor nominal, aopreço de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado nesteato com crédito em conta pela única subscritora indicada no boletim desubscrição anexo. Por se tratar de uma Subsidiária Integral, não haveráo Direito de Preferência pois a companhia só tem uma única acionista;e II – Reforma do Estatuto Social em função da deliberação acimaaprovadas, com a consequente alteração do caput do Artigo 6º, quepassará a ter a seguinte redação: “Artigo 6º – O capital social é de R$52.333.060,00 (cinquenta e dois milhões, trezentos e trinta e três mil esessenta reais), dividido em 52.333.060 (cinquenta e dois milhões,trezentas e trinta e três mil e sessenta) ações, sendo 26.166.530 (vinte eseis milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentas e trinta) açõesordinárias e 26.166.530 (vinte e seis milhões, cento e sessenta e seismil, quinhentas e trinta) ações preferenciais, todas nominativas e semvalor nominal”. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não háConselho Fiscal permanente nem foi instalado no presente exercício.DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas oudeclaração de votos de acionistas. POSIÇÃO DO CAPITAL: Com asalterações aprovadas pela presente Assembléia Geral, o Capital SocialSubscrito e Realizado de R$ 52.333.060,00 (cinquenta e dois milhões,trezentos e trinta e três mil e sessenta reais), passará a ter a seguintecomposição:ESPÉCIE E CLASSE CAPITAL SUBSCRITO QUANTIDADEDE AÇÕES E INTEGRALIZADO DE AÇÕESOrdinárias R$ 26.166.530,00 26.166.530Preferenciais R$ 26.166.530,00 26.166.530TOTAL R$ 52.333.060,00 52.333.060ASSINATURAS: José Carlos Valente Pontes, por si e por ConstrutoraMarquise S/A, e José Erivaldo Arraes. ESTÁ CONFORME OORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José ErivaldoArraes - Secretário. Ata registrada na Junta Comercial do Estado doCeará em 23.02.2015, sob o n º 20150118600, pelo seu SecretárioGeral, Haroldo Fernandes Moreira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – SecretariaMunicipal de Educação. O Município de Tauá, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público aos interessados o resultado dojulgamento das propostas da Concorrência Pública nº 1211.01/2014-SME, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a Construçãode 01 (uma) quadra coberta com vestiário e 01(uma) coberta para quadraesportiva, destinadas às escolas da Rede Pública Municipal, junto àSecretaria da Educação do Município de Tauá –CE, a saber: Lote I - aúnica empresa habilitada foi LL Construções LTDA-EPP, e a mesmaencontra-se Classificada. Lote II - Empresa Classificada: D G LOGConstruções, Logística e Serviços LTDA – ME. Empresas Desclassificadas:G & C Transportes e Construções LTDA e LL Construções LTDA-EPP.A empresa vencedora, de acordo com os critérios estabelecidos na citadaConcorrência Pública, para o lote I foi à empresa LL ConstruçõesLTDA-EPP, com o valor global de R$ 565.293,51 (quinhentos e sessentae cinco mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos)e para o lote II foi à empresa D G LOG Construções, Logística e ServiçosLTDA – ME, com o valor global de R$ 162.660,03 (cento e sessenta edois mil seiscentos e sessenta reais e três centavos). A ata contendo osmotivos da desclassificação poderá ser adquirida no Setor de Licitações,na Rua Valdizar Alexandrino de Oliveira, 393, José Ózimo, em Tauá-CE.Desse modo, é declarada aberta a contagem do prazo recursal previstono artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Tauá-CE, 27 de março de 2015. Sheila Telesde Aguiar – Presidente da CPL.

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VICUNHA TÊXTIL S.A.Companhia Fechada

CNPJ nº. 07.332.190/0001-93NIRE nº. 23.3.0001229-1

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em AssembléiaGeral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente,no dia 30 de Abril de 2015, às 10h00min, na sede da Companhia naRodovia Doutor Mendel Steinbruch, s/nº, Bloco 1, Km. 09, Setor SI,Distrito Industrial, CEP 61.939-210, Cidade de Maracanaú, Estado doCeará, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EMASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Prestação de contas dosadministradores, exame, discussão e votação do relatório daadministração, do balanço patrimonial, e demais demonstraçõesfinanceiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembrode 2014; 2. Discussão e aprovação da proposta da administração dedestinação do resultado do exercício de 2014 e de distribuição dedividendos; 3. Aprovação da proposta da administração de reeleição dosatuais membros do Conselho de Administração, Srs. RICARDOSTEINBRUCH – Presidente; ELISABETH STEINBRUCH SCHWARZ– Vice-presidente; JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO, VICENTEDONINI, RICARDO KNOEPFELMACHER e JOSÉ EDUARDO DELACERDA SOARES – Conselheiros de Administração, para um novomandato de 03 (três) anos; EM ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA: 4. Fixação da verba para remuneração global eanual dos administradores compreendendo Conselho de Administraçãoe Diretoria. INSTRUÇÕES GERAIS: Encontram-se à disposição dosSrs. Acionistas, na sede da Companhia, os documentos pertinentes àsmatérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordináriaora convocada, nos termos do artigo 133 e parágrafo 3º do artigo 135 daLei nº 6.404/76. Para participação na Assembléia Geral Ordinária eExtraordinária ora convocada os Srs. Acionistas ou seus representanteslegais habilitados deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade ecomprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido pelainstituição financeira depositária das ações. Os instrumentos de mandatodeverão ser depositados na sede social da Companhia, com antecedênciade 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia, noDepartamento Jurídico, aos cuidados do Dr. Murilo Cruz Garcia.Maracanaú (CE), 27 de março de 2015. RICARDO STEINBRUCH –Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato daAta de Registro de Preços N.º 010/2014 - Pregão Eletrônico/Registro de Preço N.º 47.2014.12.30.0001. Órgão(s): PrefeituraMunicipal de Eusébio - CNPJ N.º 23.563.067/0001-30, através dasSecretarias de Saúde, Obras e Serviços Públicos, Desenvolvimento Social,Educação, Segurança Publica e Cidadania, Cultura e Turismo, Esportes,Apoio ao Gabinete e Governo e Desenvolvimento da Gestão, desteMunicípio. Fornecedores: David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante –C.N.P.J.: 11.044.272/0001-00, vencedora dos lotes 03 e 05, no valorde R$ 346.100,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cem reais). LuxusComercial LTDA - ME – C.N.P.J.: 19.366.787/0001-38, vencedora dolote 04, no valor de R$ 24.049,80 (vinte e quatro mil quarenta e novereais e oitenta centavos). Valbercli de Matos Peixoto – EPP – C.N.P.J.:13.702.331/0001-15, vencedora dos lotes 01 e 02, no valor de R$2.074.993,00 (dois milhões setenta e quatro mil novecentos e noventae três reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro dePreços; Data de Assinatura: 02 de Março de 2015; ProcedimentoLicitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços N.º47.2014.12.30.0001; Objeto: – Registro de preços para futura e eventualaquisição de equipamentos e material de consumo de informática.Vigência: 12(doze) Meses, contados a partir da data de assinatura da atade registro de preços; Recursos: consignados no orçamento da PrefeituraMunicipal de Eusébio, exercício 2014, nas seguintes classificações:Elemento de Despesa: 02.10.01.10.122.0109.2025; 01.08.01.1 5 . 1 2 2 . 0 1 0 7 . 2 0 0 8 ; 0 2 . 1 1 . 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 2 0 9 . 2 1 5 9 ;0 2 . 1 1 . 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 2 0 9 . 2 1 5 7 ; 0 2 . 1 1 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 1 1 0 . 2 0 3 1 ;0 2 . 1 1 . 0 2 . 0 8 . 2 4 4 . 0 2 0 9 . 2 1 1 7 ; 0 2 . 1 1 . 0 1 . 0 8 . 2 4 3 . 0 2 1 4 . 2 0 2 9 ;0 2 . 1 1 . 0 2 . 0 8 . 2 4 1 . 0 2 0 9 . 2 1 5 6 ; 0 1 . 0 9 . 0 1 . 1 2 . 1 2 2 . 0 1 0 8 . 2 0 1 50 1 . 0 9 . 0 1 . 1 2 . 3 6 1 . 0 2 0 7 . 2 1 3 7 ; 0 1 . 0 9 . 0 1 . 1 2 . 3 6 5 . 0 2 0 7 . 2 0 2 2 ;0 1 . 1 3 . 0 1 . 0 6 . 1 2 2 . 0 1 1 2 . 2 1 2 7 ; 0 1 . 1 5 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 1 1 3 . 2 1 4 1 ;0 1 . 1 2 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 1 1 1 . 2 0 4 3 ; 0 1 . 0 2 . 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 0 1 0 2 . 2 0 0 3 ;01.07.01.04.122.0106.2036. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00;4.4.90.52.00. Assina(m) Pelo(s) Fornecedor(s): David Elias doNascimento e Sá Cavalcante, Titular; Francisco Freitas Ferreira Júnior,sócio; Valbercli de Matos Peixoto, Titular. Assina pela PrefeituraMunicipal de Eusébio: Os Ordenadores de Despesa das Secretarias, MárioLúcio Ramalho Martildes; Sebastião Carneiro de Albuquerque; MartaMaria do Socorro Lima Barros Gonçalves; Ivonilde Silva dos Santos;Lauro da Costa Leite Sobrinho; Francisco de Abreu Camurça; MariaGoretti Martins Frota; Evalzita Martins Frota Barros; Raimundo MassenoFilho.

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RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas: Em cum-primentos às determinações legais e estatutárias, submetemos àapreciação dos Senhores Acionistas nossas DemonstraçõesContábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2014. Colo-camo-nos a inteira disposição de todos para prestar quaisqueresclarecimentos que julgarem necessários. Maracanaú-Ceará, 31/12/2014. Germano Maranhão Franck - Diretor Presidente.

CHAVES S.A. MINERAÇÃO E INDÚSTRIACNPJ: 07.207.822/0001-97

A T I V O 2014 2013ATIVO CIRCULANTE 3.275.419 3.612.163Disponibilidades 198.949 218.525Estoque 404.099 603.889Duplicatas a Receber 320.273 619.790Adiantamentos a Empregados 6.521 4.927Adiantamentos a Fornecedores 537.035 952.614Impostos a Recuperar 61.503 186.193Despesas Antecipadas 34.809 31.203Dividendos a receber 360.331 360.331Empréstimos a Sócios 950.487 459.991Outras Contas 401.412 174.700

ATIVO NÃO CIRCULANTE 15.100.697 15.729.322Realizável a Longo Prazo 361.786 361.786Empréstimos à Compulsórios 153.560 153.560Depósitos Judiciais 208.226 208.226

Investimento 5.054.019 5.054.019Partic. em Outras Empr. col./cont. 5.054.019 5.054.019Participação em Outras Empresas -

Imobilizado 9.684.891 10.313.516Imobilizado 9.684.891 10.313.516Imobilizado 17.765.553 17.889.134(-) Depreciação Acumulada (8.080.662) (7.575.618)

TOTAL DO ATIVO 18.376.116 19.341.485P A S S I V O 2014 2013PASSIVO CIRCULANTE 6.561.930 6.635.318Fornecedores 1.208.744 710.170Contas a Pagar 79.170 72.684Empréstimos e Financiamentos 868.385 1.205.357Instituições Financeiras 185.116 74.517Obrigações Trabalhistas 301.327 84.629Obrigações Tributárias 148.612 320.497Adiantamento de Clientes 3.513.981 3.824.431Empréstimos de Terceiros 5.669 5.669Provisões Trabalhistas 185.537 182.474Leasing 52.924 139.075Outras Contas 12.465 15.815

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 3.770.093 4.364.210Obrigações Não Circulantes 3.770.093 4.364.210Obrigações Tributárias 1.046.480 639.115Leasing - 92.263Empréstimos de Sócios 2.353.812 2.802.010Adiantamento de Dividendos 239.492 302.936Imobilizado a Pagar - 61.029Financiamentos 130.309 466.857

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.044.093 8.341.957Capital Social 9.378.029 9.378.029Reserva de Capital 1 1Reserva de Lucros (1.333.937) (1.036.073)

TOTAL DO PASSIVO E DOPATRIMÔNIO LÍQUIDO 18.376.116 19.341.485

BALANÇO PATRIMONIALEM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Em Reais 1,00)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em Reais 1,00)

2014 2013RECEITA OPERACIONAL BRUTA 13.923.378 12.174.413Vendas de Produtos 13.923.378 12.174.413(-) Impostos, Devoluções e Abatimentos (1.623.650) (1.496.759)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 12.299.728 10.677.654CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS (8.599.828) (8.213.475)LUCRO BRUTO BRUTO 3.699.900 2.464.179DESPESAS OPERACIONAIS -3.666.543 -2.629.376Despesas Administrativas (1.527.931) (1.278.513)Despesas Comerciais (771.277) (544.988)Despesas Tributárias (553.517) (248.866)Resultado Financeiro -813.818 -557.009Despesas Financeiras (893.497) (609.418)Receitas Financeiras 79.679 52.409

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERAC. 47.756 307.881Lucro Antes do Imp. de Renda e Cont. Social 81.113 142.684Imposto de Renda e Contribuição Social - (34.245)

LUCRO LÍQUIDO 81.113 108.439

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO DIRETO (Em R$ 1,00)DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2014 2013Recebimento de Clientes 8.924.170 9.128.072Recebimento de adiantamento de Clientes 5.442.050 5.133.573Receb. de devolução de Fornec./Funcionários /sócios 224.927 46.241Recebimento de Juros 21.574 19.436Recebimento de Dividendos - 305.492Recebimento de Variação Cambial 44.742 41.274Reembolso de Tarifas Bancárias 28.406 6.962Outros recebimentos 399.480 36.086Pagamento de Adiantamentos (1.752.989) (1.107.906)Pagamento de Fornecedores (7.721.343) (9.613.389)Pagamento de Contas a pagar - Pessoal (1.137.309) (1.053.832)Pagamento de Obrigações Trabalhistas (897.253) (898.977)Pagamento de Obrigações Tributárias (557.018) (724.625)Pagamento de Despesas Financeiras (652.432) (423.825)Pagamento de Despesas Tributárias (543.678) (207.931)Pagamento de Outras Despesas Operacionais (564.500) (120.025)Caixa Líq. Gerado nas Ativid. Operacionais 1.258.827 566.626DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (116.205) (2.967)Venda do Ativo Imobilizado - 359.515Aquisição do Ativo Imobilizado (116.205) (362.482)DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOSRecebimento de Financiamentos 248.819 756.667Recebimento de Empréstimos de Sócios - 95.000Pagamento de Financiamentos (1.188.500) (1.014.843)Pagamento de leasing (222.517) (234.878)Caixa Líq. Gerado nas Ativid. de Financiam. (1.162.198) (398.054)AUMENTO OU (REDUÇÃO) DE CAIXA (19.576) 165.605Saldo de Caixa + Equivalentes em 31/12/2012 218.525 52.920Saldo de Caixa + Equivalentes em 31/12/2013 198.949 218.525

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIOLÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em Reais 1,00)Reserva Total

Capital de Patrim.Subscrito __Lucros __Líquido

Saldos em 31/12/2012 9.378.028 -919.718 8.458.310Distribuição de Lucros 0 0Ajustes de Exerc. Anteriores -224.793 -224.793Reserva de Lucros 108.440 108.440Capital Subscrito ______0 _________ _______0

Saldos em 31/12/2013 9.378.028 -1.036.071 8.341.957Ajustes de Exerc. Anteriores -378.978 -378.978Reserva de Lucros 81.113 81.113Capital Subscrito ______0 _________ _______0

Saldos em 31/12/2014 9.378.028 -1.333.936 8.044.092

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício Social - 20141) Contexto Operacional: A empresa Chaves S.A Mineração e Industria éuma companhia fechada e tem como atividade preponderante a extração e obeneficiamento de minérios, especialmente a gipsita e o calcáreo. 2) Resumodas Principais Práticas Contábeis: As Demonstrações Contábeis foramelaboradas de acordo com os dispositivos contidos na Lei das Sociedades porAções, estando as principais práticas contábeis destacadas a seguir: a) As receitase despesas estão apropriadas obedecendo o regime de competência. b) Asaplicações financeiras, os empréstimos compulsórios, bem como outros direitosrealizáveis são apresentados ao valor de custo, incluindo,quando aplicável, osjuros e as variações monetárias auferidos até a data do balanço. As exigibilidadessão demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quandoaplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridosaté a data do balanço. c) Os estoques de produtos acabados e em elaboração estãoavaliados pelo custo de produção. Os estoque de matérias-primas e outrosmateriais estão avaliados pelo custo médio de aquisição e são inferiores aospreços de mercado e de realização. d) Os investimentos estão avaliados pelocusto de aquisição, corridos monetariamente até 31.12.95, ajustado pelo métodode equivalência patrimonial, aplicável as participações relevantes em coligadase controladas. e) O Imobilizado e o Diferido estão avaliados ao custo de aquisição,corrigidos monetariamente até 31.12.95, ajustado pelas depreciações eamortizações acumuladas, calculadas pelo método linear, as taxas admitidas emfunção do tempo de vida útil fixado por espécie de bem como segue: Edificações- 4%; Móveis, Utensílios e Instalações - 10%; Máquinas e Equipamentos - 10%;Veículos - 20%. 3) Capital Social e Dividendos: Aos acionistas é asseguradoum dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei dasS.A. Germano Maranhão Franck - Diretor-Presidente - CPF: 060.652.873-34. Regina Maria Benevides Correia - Contadora - CPF: 430.461.263-87- CRC (CE) 15.130.

*** *** ***O Município de Uruburetama-CE, através da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitaçãona modalidade Pregão Presencial n° PP-006/2015/DS, do tipo menor preço por lote, visando a Aquisição de gêneros Alimentícios destinadosas diversas Secretarias do Município de Uruburetama/CE. A realizar-se dia 13 de Abril de 2015 ás 10h00min maiores informações na salada Comissão de Licitação, situada na Rua Farmaceutico josé Rodrigues ,1131, Centro – Uruburetama CE, das 08:00 ás 12:00 e no site: www.tcm.ce.gov.br.Sara Wânia de Menezes Pedrosa - Pregoeira. 27 de Março de 2015.


Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos SenhoresAcionistas nossas Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2014. Colocamo-nos a inteira disposição de todos para prestarquaisquer esclarecimentos que julgarem necessários. Fortaleza-Ceará, 31 de dezembro de 2014. Hermano Gadelha Franck - Diretor Presidente.

MAGNESIUM DO BRASIL S.A. - CNPJ: 07.207.806/0001-02

BALANÇO PATRIMONIAL - EM R$ 1,00A T I V O 31/12/2013 31/12/2014CIRCULANTE 18.903.514,80 12.049.660,42DISPONIVEL 18.903.514,80 12.049.660,42F. Fixo 2.409,22 -Caixa 1.033,70 4.464,68Bancos C/Movimento 403.938,80 347.899,06Aplicações Financeiras 5.718.449,31 661.953,91Dep. Bancário vinculado 1.247.553,21 412.758,69Duplicatas a receber 7.683.259,53 6.387.015,09Mercado Interno 3.510.576,17 3.686.894,39Mercado Externo 1.803.516,00 1.007.793,18Intercompanhia 2.570.730,28 1.904.509,00(-) Prov. p/deved. duvidosos 201.562,92 212.181,48Estoque 2.351.294,98 2.653.326,86Imposto a recuperar 442.657,75 1.204.640,23Adiantamentos 937.025,59 121.146,93Despesas Antecipadas 115.892,71 256.454,97NÃO CIRCULANTE 15.146.766,22 28.420.531,12Realizável a Longo prazoINVESTIMENTO 3.772,72 -Particip. em outras empresas 3.772,72 -IMOBILIZADO 15.142.993,50 28.420.531,12AZBE I 1.257.926,38 1.221.482,01AZBE II 2.239.909,72 2.088.581,33Polysius 8.561.873,01 7.805.767,74Galpão 591.814,23 512.998,23Unidade II - Serviços - 354.414,68Unidade II 286.404,44 10.585.605,24Imóveis em uso 157.333,86 157.333,86Máquinas e equipamentos 4.997.740,56 5.741.671,20Veículos 2.437.552,74 2.333.398,28Móveis e utensílios 208.295,09 261.604,46Jazidas 47.301,30 47.301,30Outras imobilizações 362.868,08 1.130.502,58Adiantamento de Imobilizado - 1.763.732,33Imobilizado em Andamento - 275.059,00(-) Imob. ICMS de crédito - 678.970,38 -(-) Deprec. acumulada - 5.327.055,53 - 6.605.921,12Projeto Linhas de Sais 135.319,80 135.319,80(-) Amortização Acumulada- 135.319,80 - 135.319,80Imposto a Recuperar - 747.000,00TOTAL DO ATIVO 34.050.281,02 40.470.191,54P A S S I V O 31/12/2013 31/12/2014CIRCULANTE 6.122.261,03 7.769.407,49Fornecedores 1.389.927,07 1.978.270,69Forneced. e Financiamentos 723.594,74 1.824.937,01Intercompanhia 1.118.463,90 1.305.015,89Obrig. Sociais e Tributárias 781.866,75 738.120,81Imposto de renda a Pagar 382.963,41 312.417,10Cont. social s/o lucro 200.234,02 232.398,49Salários a pagar 267.302,22 128.843,00Outras Contas a pagar 37.225,94 349.658,45Mercadorias de terceirosem Nosso Poder 188.341,16 -

Capital de Giro - -Adiantamento a clientes 884.864,07 587.748,96Provisões 147.477,75 311.997,09Instituições Financeiras - -Dividendos a Distribuir - -NÃO CIRCULANTE 6.691.392,40 8.731.166,21Financiamentos 1.344.038,26 3.383.053,08Obrigações Sociais tributárias 347.354,14 348.113,13Empréstimo de Terceiro 2.500.000,00 2.500.000,00Empréstimo de sócio 2.500.000,00 2.500.000,00PATRIM. LÍQUIDO 21.236.627,59 23.969.617,84Capital Social 14.000.000,00 14.000.000,00Ajustes de exerc. anteriores 237.013,71 237.013,71Reserva de Capital 62.314,32 62.314,32Reservas de Lucros 5.730.775,59 8.327.116,33Reserva legal 1.206.523,97 1.343.173,48TOTAL DO PASSIVO 34.050.281,02 40.470.191,54

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - EM R$ 1,0031/12/2013 31/12/2014

RECEITA OPERACIONAL BRUTA 37.031.372,08 38.929.270,72Impostos, Devoluções e abatimentos 3.713.779,48 3.119.624,22RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 33.317.592,60 35.809.646,50Custo dos produtos vendidos 18.594.645,85 21.340.149,19Custo do Imobilizado Vendido 59.690,30 24.283,33LUCRO BRUTO 14.663.256,45 14.445.213,98Despesas Operacionais 8.188.409,88 9.634.735,36Administrativas 2.643.465,11 3.461.929,80Vendas 5.155.951,63 5.893.752,26Tributárias 388.993,14 279.053,30RESULTADO FINANCEIRO 709.168,16 - 476.698,86Receitas Financeiras 1.896.828,05 1.693.281,88(-)Despesas Financeiras 2.289.252,86 2.238.882,74Outras receitas operacionais 1.101.592,97 68.902,00LUCRO OPERACIONAL 7.184.014,73 4.333.779,76Provisão P/CSLL 559.514,49 531.445,44LUCRO ANTES DO IRPJ 6.624.500,24 3.802.334,32Provisão p/ o imposto de renda 1.170.969,72 1.069.344,07LUCRO LÍQUIDO DO EXERCICIO 5.453.530,52 2.732.990,25

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - EM R$ 1,00Fluxo de caixa proviniente 31/12/2013 31/12/20141 - Das Atividades Operacionais Em R$ 1,00 Em R$ 1,00(+) Recebimento de Clientes e outros 35.100.607,14 41.691.265,46(+) Impostos recuperados 6.195.492,71 7.012.701,32(+) De Rend. de aplicações/Recup. Desp 2.725.809,07 820.313,74(+) De Variação Cambial Ativa 470.969,16 758.504,43(+) Juros Ativos 12.486,37 12.101,02(-) Pagamento a Fornecedores - 33.694.292,12 - 21.766.587,48(-) Pagto. sal./férias/rescisão/130.sal/prolabore - 2.276.793,03 - 6.238.799,14(-) Recolhimento Obrig. Tribut. e Trabalhistas - 6.026.199,27 - 7.419.412,04(-) Pagamento de despesas - 664.011,68 - 422.626,94(=) Disponibilidades geradas nas ativ.

operacionais 1.844.068,35 14.447.460,372 - Das Atividades de Investimento(+) Recebimento de venda de imobilizado 70.000,00 7.000,00(+) Resgate de aplicação Financeira 3.995.799,58 8.107.770,46(+) Recebimento de dividendos 0,00 0,00(+) Recebimento de empréstimos concedidos 1.893.993,35 9.115.240,96(-) Aquisicao de Ativo permanente - 9.896.564,73 - 18.693.842,33(-) Aplicações financeiras - 6.566.638,14 - 3.051.275,06(-) Concessão de Empréstimos - 1.872.275,40 - 2.641.625,34(=) Disponibilidades geradas nas ativ.

de invest. - 12.375.685,34 - 7.156.731,313 - Das Atividades de Financiamento(+) Captação de empréstimos e financiamentos 7.367.322,47 2.492.216,23(+) Aumento de capital 10.000.000,00 0,00(-) Liquidação de Emprést. e Financiamentos - 5.529.847,67 - 2.929.090,91(=) Disponibilidades geradas nas ativ.de financ. 11.837.474,80 - 436.874,68

VARIAÇÃO LÍQUIDA DISPONÍVEL - 1.305.857,81 6.853.854,38DISPONIBILIDADES - no inicio do período 17.597.656,99 18.903.514,80DISPONIBILIDADES - no final do período 18.903.514,80 12.049.660,42

NOTAS EXPLICATIVAS1 - Contexto Operacional: A empresa Magnesium do BrasilS/A é uma companhia fechada e tem como atividades: Aextração, o beneficiamento, a transferência e a comercializa-ção de minérios; a fabricação, industrialização e a comerciali-zação de produtos químicos; fabricação, industrialização ecomercialização de fertilizantes destinados à agricultura, bemcomo a matéria - prima na produção de misturas minerais. 2- Resumo das Principais Práticas Contábeis: As De-monstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil, e com a resolução CFC

nº 926/01 - NBCT 10.19, adequadas as exigências das Leis 11.638/07 e a 11.941/09, que modifica certos dispositivos da Lei da Sociedades por Ações, (Lei nº 6.404/1.976). Em termos gerais a nova Lei requer a harmonização das práticas contábeisadotadas no Brasil e aos padrões contábeis internacionais. Ressaltamos que a adoçãoinicial da referida Lei, não apresentou impacto nas Demonstrações contábeis daentidade, estando as principais práticas contábeis destacadas a seguir: a) As Receitase despesas estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. b) As exigibilida-des são demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis. Acrescidos, quandoaplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas atéa data do Balanço. c) As aplicações financeiras estão registradas ao custo de aquisição,acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. d) Os estoques estãodemonstrados pelo custo médio de produção ou preço médio de aquisição. e) OAtivo Imobilizado está avaliado ao custo de aquisição, corrigidos monetariamenteaté 31.12.1995, ajustados pelas depreciações acumuladas pelo método linear, àstaxas admitidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie de bem, comosegue: Edificações: 4% Máquinas e Equipamentos: 10%, Móveis Utensílios eInstalações: 10%, Veículos: 20%, Computadores e Periféricos: 20%. f) Os Saldosdas contas registradas no Passivo Não Circulante: 1 - Fornecedores e Financiamentossão decorrentes de empréstimos com recurso FINAME, com taxas de juros médiosde 7,7% a.a. com vencimentos para dia 15 de cada mês; 2 - Obrigações Tributariasse refere ao parcelamento de PIS,COFINS, CSSLL e IRPJ do período de 07/2007 a06/2008; 3 - REFIS do INSS; 4 - Empréstimos de sócio e Empréstimos de terceiroscom correção de CDI, mais juros de 2% a.a destinados a investimentos para aumentara capacidade de produção. Os valores referentes aos juros estão sendo pagos trimes-tralmente. E o prazo para a quitação da dívida é de 03 anos, o valor total será pagoem uma única parcela. g) Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, pelocusto amortizado, isto é, acrescidos de encargos, juros e variações monetáriasconforme previsto contratualmente, incorridos até a data do balanço. h) O saldo daconta ajustes de exercícios anteriores são decorrentes de retificação de erros


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Reserva Reserva Reserva Ajustes exerc. Lucros

_______Social _______Legal ___Capital ______Lucros ___anteriores __acumulados _______TotalSALDOS EM 31/12/2012 4.000.000,00 933.847,44 62.314,32 549.921,61 237.013,71 - 5.783.097,08Capital Social 10.000.000,00 10.000.000,00Reserva Legal 272.676,53 - 272.676,53 0,00Reserva de lucros 5.180.853,99 - 5.180.853,99 -Lucro Liquido do exercicio 5.453.530,52 5.453.530,52SALDOS EM 31/12/2013 14.000.000,00 1.206.523,97 62.314,32 5.730.775,60 237.013,71 - 21.236.627,60Reserva Legal 136.649,51 - 136.649,51 -Reserva de lucros 2.596.340,74 - 2.596.340,74 -Lucro Liquido do exercicio 2.732.990,25 2.732.990,25SALDOS EM 31/12/2014 14.000.000,00 1.343.173,48 62.314,32 8.327.116,34 237.013,71 - 23.969.617,85

Hermano Gadelha Franck - Diretor Presidente - CPF: 418.600.713-68Geralda Alves Machado - Contadora - CRC-CE 012654/0-1 - CPF: 369.079.873-68.

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imputáveis no passado, a saber: Despesas de Variação Cambial Passiva não reconhecida em exercícios anteriores, homologação parcial de PER/DCOMP, referente a saldo negativo de CSLL, onde o credito reconhecido foi insuficiente para compensação integral do debito, compensação decredito antes do trânsito julgado, informados em DCTF suspensos por medida Judicial, contabilizados a credito da conta, Passivo Não CirculanteObrigações Tributarias parcelamento de PIS, COFINS, CSSLL E IRPJ do período de 07/2007 a 06/2008. 3 - Capital Social e Tipos de Ações:O Capital Social subscrito e integralizado, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), está representado por 14.000.000 (quatorzemilhões) de ações ordinárias nominativas com valor de R$ 1,00 cada totalmente integralizado. 4 - Lucros do Exercício: Apurou-se um lucroliquido no exercício de 2014 no valor de R$ 2.732.990,25 (Dois milhões setecentos e trinta e dois mil novecentos e noventa reais e vinte e cincocentavos) tendo sido reservado 5% para o fundo de reserva legal no valor de R$ 136.649,51 (cento e trinta e seis mil seiscentos e quarenta e novereais e cinquenta e um centavos). O restante no valor de R$ 2.596.340,74 (dois milhões quinhentos e noventa e seis mil trezentos e quarenta reaise setenta e quatro centavos), ficará na conta Reservas de Lucros, reservado para investimentos futuros.

CHAVES S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA - CNPJ: 07.207.822/0001-97. Assembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação - Pelopresente Edital, ficam convocados os acionistas, para reunirem-se em AGO, a ser realizada às 10:00 horas do dia 08 de Abril de 2015, na sede socialsituada na Via Principal nº 918, Distrito Industrial III, Maracanaú-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão evotação das contas da diretoria e demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Destinação do lucro líquido doexercício; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Maracanaú, 24 de Março de 2015. Germano Maranhão Franck - Diretor Presidente.

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SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAISDO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ 07.340.805/0001-23

BALANÇO PATRIMONIALConta 31/12/2014*** Ativo *** 335.102,33 DAtivo Circulante 257.605,75 D

Disponibilidades 257.605,75 DNumerários em Espécie 620,66 DCaixa Geral 620,66 D

Bancos 12.984,37 DContas Correntes 12.984,37 D

Aplicação Financeira 244.000,72 DAplicação Financeira de Liquidez Imediata 24.089,02 DAplicação Financeira Renda Fixa 147.941,12 DPoupança 71.970,58 D

Ativo não Circulante 77.496,58 DImobilizado 77.496,58 DBens em Operação 77.496,58 DBens Utilizados na Produção e/ou Prest. de Serviços 77.496,58 D

*** Passivo *** 335.102,33 CPassivo Circulante 10.749,35 C

Obrigações de Curto Prazo 10.749,35 CFornecedores 6.220,00 CFornecedores Nacionais 6.220,00 C

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais 198,25 CObrigações Trabalhistas e Previdenciárias 121,04 CObrigações Fiscais 77,21 C

Empréstimos e Financiamentos 87,00 CFinanciam. a C. Prazo - Sistema Financeiro Nacional 87,00 C

Outras Contas 4.244,10 COutras Obrigações 4.244,10 C

Patrimônio Líquido 324.352,98 COutras Contas 324.352,98 COutras Contas 324.352,98 CLucros Acumulados 324.352,98 C

Valor de Ativo e Passivo: R$ 335.102,33 (Trezentos e Trinta e CincoMil Cento e Dois Reais e Trinta e Três Centavos). Fortaleza-CE, 31de Dezembro de 2014. Joaquim da Silva Maia Júnior - Presidente -CPF 002.530.143-87. Lucia de Fátima Pessoa Furtado - Contadora- CPF 260.926.033-49 - CRC - CE 11656.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso dePregão. A Câmara Municipal de Aquiraz, Estado do Ceará, torna públicoque realizará as 09:00h do dia 15/04/2015, em sua sede Av. SantosDumont, 30 – Centro, Pregão Presencial PP005/2015. Objeto:serviços de acesso dedicado à internet, conforme detalhes técnicosconstantes do projeto básico. Edital à disposição na Câmara Municipalde Aquiraz e no portal de licitações do TCM/CE. Informações pelotelefone (85) 3361-1071, Aquiraz/CE, 27 de março de 2015.Francisco Hugo Siebra Pereira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°2015.03.20.001 – O Governo Municipal de Aquiraz-CE, por intermédiode sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para oconhecimento dos interessados que às 09h (Nove Horas) do dia 30 deAbril de 2015, na Sala de Reuniões do Centro Administrativo doMunicípio, sito à Rua João Lima, Nº 259, Centro, REALIZARÁ Licitaçãona Modalidade Concorrência Pública, Procedimento Nº 2015.03.20.001,Objetivando a Contratação de empresa especializada na Prestaçãode Serviços de desenvolvimento de estudos preliminares,sondagens, projetos básicos e executivos de urbanismo earquitetura, elaboração de projetos complementares(cabeamento, luminotécnica, dentre outros) e detalhamentos,cálculos estruturais, licenciamento e estudos ambientais,levantamentos arquitetônicos, planialtimétricos e topográficosde terrenos, projetos de instalações elétricas e hidro-sanitárias,especificações, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros das obras a serem realizadas no Município deAquiraz-CE, conforme especificações do Termo de Referência,mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Aquiraz-CE, 27 de Março de 2015. Ana Paula Lima Marques – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2015 – O Secretário de Infraestrutura do Município de Acaraú-CE,torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1803.01/2015,Resultante da Tomada de Preços Nº 1802.01/2015. UNIDADEADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.01-15.122.0001.2.027. ELEMENTO DEDESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: Plano de Trabalho0266021-62/PMA. OBJETO: Contratação de empresa para execuçãode projeto de sinalização do trecho Cauassú - Curral Velho compavimentação em TSS, no Município de Acaraú-CE. VIGÊNCIA DOCONTRATO: O contrato terá um Prazo de vigência a partir da Data daAssinatura, até 120 (Cento e Vinte) dias, podendo ser prorrogado noscasos e formas previstos na Lei No 8.666, de 21 de junho de 1993 ealterações posteriores. CONTRATADO: IDEATECH: PESQUISA,DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. ASSINAPELO CONTRATADO: Pedro Julião Bandeira Régis. ASSINA PELOCONTRATANTE: Jose Carlos Camilo de Oliveira. VALOR GLOBAL:R$ 116.641,46 (Cento e Dezesseis Mil Seiscentos e Quarenta e UmReais e Quarenta e Seis Centavos). Acaraú-CE, 18 de Março de 2015.José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.

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AVCO POLÍMEROS DO BRASIL S.A.CNPJ nº 13.923.945/0001-27 – NIRE 23.3.0003628-0

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2014.DATA, HORA E LOCAL: Em 25 de novembro de 2014, às 14h00minh (quatorze horas), na sede social, localizada na Rua Leste-3, nº. 302, DistritoIndustrial I, Cidade de Maracanaú, Estado do Ceará. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturasno Livro “Presença de Acionistas”, dispensadas as formalidades de convocação, conforme art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. COMPOSIÇÃO DAMESA: RICARDO STEINBRUCH, Presidente; e DAVID URIA BAECKER, Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar:- i) sobre o aumento do capitalsocial, na forma do art. 170, § 5º da Lei nº 6.404/76, mediante a emissão e subscrição de novas ações da Companhia, para integralização a prazo,em moeda corrente nacional; ii) alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o novo valor do capital social e a sua composição; iii) eleiçãode mais um membro para o Conselho de Administração; e iv) outros assuntos pertinentes à Sociedade em face das deliberações tomadas.DELIBERAÇÕES: Debatida a proposta, foram tomadas, por unanimidade, sem qualquer oposição, ressalva, restrição ou protesto, as seguintesdeliberações: 1. Aprovado o aumento do capital social da sociedade dos atuais R$ 10.000.000,00 para R$ 13.000.000,00, mediante a emissão de3.000.000 de ações ordinárias, todas nominativas, do valor nominal de R$1,00 cada uma, ao preço de emissão de R$ 4,004 por ação, ou seja, valornominal de R$1,00, mais ágio de R$3,004 por ação, totalizando R$ 12.012.000,00, dos quais R$ 3.000.000,00 serão destinados à formação docapital social e R$ 9.012.000,00 serão pagos como ágio de subscrição e destinados à constituição de “reserva de capital”, em conformidade com odisposto no art. 182, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. 2. Diante da expressa renúncia de todos os acionistas ao exercício do direito de preferênciana subscrição do aumento de capital ora aprovado, efetivar a subscrição e integralização total das novas ações exclusivamente pela acionista VETTAQUÍMICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada,cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP sob NIRE nº 35.2.2070363-8, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 08.062.665/0001-31 com sede na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua João Ranieri, nº 1077, Galpão 03, bairroJardim Fátima, CEP 07.177-120, neste ato, por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO FORTUNATO, brasileiro, casado, empresário, portadorda cédula de identidade RG nº 8.258.625-1 – SSP/SP, e do CPF nº 035.598.188-26, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, comendereço profissional na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Monica Aparecida Moredo, nº 229, bairro Jardim Fátima, CEP 07.177-220, que ora ingressa na Sociedade, nos termos e condições estabelecidos no Boletim de Subscrição anexo à presente Assembleia, cujas característicassão as seguintes: a) Número de ações emitidas e subscritas: 3.000.000 de ações ordinárias, nominativas, do valor nominal de R$1,00 cada uma. b)Preço de emissão e valor total das ações: R$4,004 por ação, totalizando R$ 12.012.000,00, dos quais, R$ 3.000.000,00 serão destinados ao capitalsocial; e R$ 9.012.000,00 pagos como ágio de subscrição serão destinados à constituição de reserva de capital, em conformidade com o disposto noart. 182, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. c) Forma de integralização: A integralização realizar-se-á a prazo, em moeda corrente nacional, previstaem 09 (nove) parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 5.178.513,34 (cinco milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e treze reais e trintae quatro centavos) no ato da subscrição, e as demais parcelas nas datas e valores especificados no Boletim de Subscrição antes mencionado, podendoser antecipadas a critério da subscritora, mediante comunicado prévio à Companhia e sem alteração de valores. d) Na hipótese de não integralizaçãodas parcelas nas datas previstas, aplicar-se-á à Vetta Química Importação e Exportação Ltda., as penalidades previstas no Art. 106, § 2º, da Lei6.404/76, estipulando-se a multa de 10% (dez por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor das parcelas não integralizadas, e, emnão havendo a integralização da(s) parcela(s) em mora até o prazo de 30 (trinta) dias, restará facultado à Companhia, na forma do Art. 107, incisoI ou §4º, da Lei 6.404/76, alternativamente, exercer a cobrança das parcelas; ou, realizar suas entradas pela própria Companhia integralizando-ascom lucros ou reservas; ou, não havendo recursos para aquisição, extingui-las com redução proporcional do capital social. e) As ações ordináriasemitidas são idênticas às ações ordinárias de emissão da Companhia já existentes e participarão, em igualdade de condições, a todos os benefícios,incluindo o direito a voto e ao recebimento de dividendos, que vierem a ser declarados pela Companhia em decorrência da capitalização de lucrose/ou reserva. 3. Alterar, à vista das deliberações aprovadas nesta Assembleia, o art. 5º do Estatuto Social, para atualização do valor do capital sociale sua composição, cujo texto integral do dispositivo reformado passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Companhiaé de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), dividido em 13.000.000 (treze milhões) de ações ordinárias, nominativas, do valor nominal deR$ 1,00 (um real) cada uma”. 4. Eleger, observado o disposto no art. 17 do Estatuto Social, mais um membro para ingressar no Conselho deAdministração da sociedade, para cumprir o prazo que restar do atual mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2017, o Sr.FRANCISCO FORTUNATO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 8.258.625-1 da SSP/SP, e do CPF nº 035.598.188-26, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Monica AparecidaMoredo, nº 229, bairro Jardim Fátima, CEP 07.177-220, o qual toma posse em seu cargo assinando o respectivo termo de posse, anexo a presenteata, que será lavrado e assinado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia, declarando, sob as penas da lei, que nãoestá impedido por lei especial, nem condenado ou sob efeitos de condenação, por nenhum dos crimes impeditivos do exercício de administração deempresas ou de atividades mercantis. CONSELHO FISCAL: Não há Conselho fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício.ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, que tendo sido lida e achadaconforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. RICARDO STEINBRUCH – Presidente da Mesa. DAVID URIA BAECKER – Secretárioda Mesa. Acionistas: AVCO CHEMICALS LTD., neste ato, representada por David Uria Baecker – Procurador; VICUNHA TÊXTIL S.A., neste ato,representada por Ricardo Steinbruch e José Maurício D’isep Costa – Diretores; EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO EPARTICIPAÇÕES S.A. – ENCORPAR, neste ato, representada por Josué Christiano Gomes da Silva e João Batista da Cunha Bomfim – Diretores;e VETTA QUÍMICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., neste ato, representada por Francisco Fortunato – Administrador. A presente ata,redigida sob a forma de sumário, conforme permissivo constante do art. 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, é cópia fiel daquela constante do livro de atasde assembleias gerais da Companhia, ficando autorizado o seu registro e publicação. Maracanaú, CE, 25 de novembro de 2014. RICARDOSTEINBRUCH - Presidente da Mesa; DAVID URIA BAECKER - Secretário da Mesa. Acionistas: AVCO CHEMICALS LTD. - David Uria Baecker– Procurador; VICUNHA TÊXTIL S.A. - Ricardo Steinbruch e José Maurício D’isep Costa – Diretores; EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO,RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A. – ENCORPAR - Josué Christiano Gomes da Silva e João Batista da Cunha Bomfim – Diretores; e VETTAQUÍMICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Francisco Fortunato – Administrador. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercialdo Estado do Ceará – JUCEC, registrada sob o nº 2014.298887-1 em Seção de 22/12/2014, por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira –Secretário-Geral.

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CNPJ no. 07.270.267/0001-48 - NIRE no. 23300004221-CEEdital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaConvocamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em AssembleiaGeral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no próximo dia 17 deabril de 2015, às 10 horas, em sua sede social a Rua Maria Tomásia,no 72, Aldeota na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60150-170, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: EMREGIME DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EEXTRAORDINÁRIA: a) Tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis e/ou financeirasdos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2014;b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; c) Elegera diretoria para um mandato de três anos e fixar a remuneração globaldos administradores; d) Outros assuntos de interesse da sociedade.Informamos que se encontram à disposição dos acionistas osdocumentos a que se refere o art. 133 da Lei no 6.404/76 - Lei dasSociedades Anônimas. Fortaleza (CE), 27 de março de 2015. JoãoEdson Oliveira Queiroz - Diretor-Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Secretaria deAssistência Social e Trabalho – Extrato da Ata de Registro dePreços Nº 2015.03.10.001 – Processo Nº 2015.03.10.001 – PregãoPresencial Nº 2015.03.10.001 - Objeto é o Registro de Preços paraFuturas e Eventuais Prestações de Serviços de Confecção de UrnasFunerárias para atender a demanda das Famílias Conceituadas na Linhade Vulnerabilidade, junto a Secretaria do Trabalho e Ação Social doMunicípio de Trairi/CE, conforme especificações em anexo, parteintegrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terávalidade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de suaassinatura. Data da Assinatura: 26 de março de 2015. FundamentaçãoLegal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 10 de julho de 2002 e noDecreto Municipal nº 020/2014, de 17 de fevereiro de 2014. FornecedorRegistrado: José Gomes de Sousa Neto - ME, pelo valor global de R$189.730,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e trinta reais).Signatários: Viane Freitas Viana – Ordenador(a) de Despesas da Secretariade Assistência Social e Trabalho - José Gomes de Sousa Neto - ResponsávelLegal José Gomes de Sousa Neto - ME. Trairi/CE, 26 de março de 2015.Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA– AVISO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº. 001/2014. O Municípiode Barbalha, com sede na Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE, convoca os candidatos a seguir relacionados, devidamente aprovadosno Concurso Público de provas e Títulos estabelecido pelo Edital nº.001/2014, para provimentos de cargos efetivos vagos existentes e quevieram a vagar pelo tempo de validade do certame, por força da LeiMunicipal nº 2.114 de 27 (vinte e sete) de janeiro de 2014, homologadoatravés do Decreto nº. 0307001/2014 publicado em 03 de julho de2014, a comparecerem a sede da Prefeitura no endereço acimaespecificado, no horário de expediente, no prazo de 10 dias úteis,após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigidano Edital do Concurso. Será considerado desistente o candidato que nãoapresentar a documentação, na forma e prazo estabelecidos. CARGO:MOTORISTA - MOT-B – CLASSIFICAÇÃO 16 (0 16º é o 6º da relaçãode classificáveis para o cargo), 16. RICARDO CORREIA DA SILVA;CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – ASG/F -CLASSIFICAÇÃO 10, 10. CICERA MIKAELY DE SOUSAMONTEIRO. Barbalha/CE, 27 de março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deResultado Fase Habilitação. Modalidade: Tomada de Preços n.ºTP-0103032015 - SEMED. Objeto: contratação de obras e serviços deengenharia para a recuperação da quadra (piso industrial, alambrados,wc’s, aterro e pintura em geral) da Escola Municipal Lino Gonçalves,localizada no Poço Redondo, Zona Rural, deste Município, deresponsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, desteMunicípio, conforme projetos, planilhas de orçamento, cronogramafísico financeiro, memorial descritivo, composição de B.D.I, em anexo.A Comissão de Licitação torna público para fins de intimação econhecimento dos interessados o resultado do julgamento da fase dehabilitação. Empresas Habilitadas: DG Log Construções, Logísitica eServiços LTDA – ME e Construtora Lázio LTDA. Empresa Inabilitada:Francisco C. B. de Souza ME (vale norte empreendimentos) – motivo:não apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral (item 4.1.1 doedital). Diante do exposto fica aberto automaticamente prazo recursal,conforme art. 109, inciso “a” da lei federal 8.666/93 e suas alterações.Maiores informações através do fone (88 34118414) das 08:00 às11:30 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto doMunicípio de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencialn.º 2015.03.27.001. A Comissão Permanente de Licitação do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Camocim/CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia10 de abril de 2015, às 10h00min, na Sede do SAAE, localizada à Rua Dr.João Tomé, 1103, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombadosob o N.º 2015.03.27.001, com fins à contratação de serviçosespecializados em assessoria e consultoria jurídica para acompanhamentode processos administrativos e judiciais, junto aos Tribunais de Contasda União, do Estado e dos Municípios, bem como junto ao Tribunal deJustiça do Estado, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal,assim como junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, noâmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Municípiode Camocim/Ce. Maiores informações na Sede da CPL, localizada à RuaDr. João Tomé, 1103, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às12:00h. Camocim/CE, 27 de março de 2015. Aurilene de PinhoFerreira – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Sobral – CPSMS – Extrato dos Contratos Nº: 20157009 e Nº20157010. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Sobral, Contratada: Hedelita Nogueira Vieira Eireli, objeto: Prestaçãode serviços de publicidade para prestação de serviços em publicações dematérias do interesse da Policlínica Bernardo Felix da Silva e Centro deEspecialidades Odontológicas, nos jornais de grande circulação, DiárioOficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União, através do ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. ProcedimentoLicitatório: Pregão Presencial Nº 1912.01/2014. Valor global doContrato: R$ 61.400,00 (Sessenta e um mil e quatrocentos reais) e R$61.400,00 (Sessenta e um mil e quatrocentos reais), respectivamente.Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2015. Origem dosRecursos: Recursos Próprios. Assina Pelo Contratante: Maria AméliaAragão. Assina pela Contratada: Rosaniele Marreiro de Oliveira.Assinatura do Contrato: 06/01/2015. Sobral-CE, 30 de março de2015. Cristina Ferreira do Nascimento – Presidente da Comissãode Processo Licitatório.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte -Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação tornapúblico que foi Adiada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº16.03.01/2015, cujo objeto é o Registro de Preços, tipo menor preçopor lote, para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza econsumo, material de copa, cozinha e banheiro destinados aofuncionamento da Secretaria de Saúde, Unidades Básicas de Saúde daFamília, Núcleo de Apoio à Saúde na Família e Casa de Apoio, Secretariade Saúde do Município de Tabuleiro do Norte-Ce que ia ser realizada nodia 02/04/2015 às 09:00 hs. O motivo do adiamento é a conveniênciada Administração devido a fato superveniente ocorrido. A nova data doprocesso licitatório em questão será no dia 09/04/2015 às 09:00 hs, naPrefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, situada à Rua Padre Clicério,4605, Bairro São Francisco. O Edital completo estará à disposição dosinteressados no endereço supracitado no período de 8:00hs às 12:00hsem dias de expediente normal a partir da data de sua publicação. Tabuleirodo Norte-Ce, 27 de março de 2015. Francisca Antonia InaciaFernandes Borges - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.03.26.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2015.03.26.1,do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de material odontológicodestinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal deSaúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto aoEdital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopescontendo as propostas comerciais e a documentação de habilitaçãomarcado para o dia 14 de abril de 2015, às 09:00 horas. Maioresinformações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente deLicitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro,Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderãoser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 26 demarço de 2015. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficialdo Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.03.27.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede daPrefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2015.03.27.1,do tipo presencial, cujo objeto é a Aquisição de veículos destinados aoatendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho eDesenvolvimento Social de Barbalha/CE, conforme especificaçõesapresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, comrecebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e adocumentação de habilitação marcado para o dia 15 de abril de 2015, às09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede daComissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 26 de março de 2015. Maria Aparecida deBrito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte -Aviso de Resultado de Licitação. O Presidente da Comissão deLicitação do Município de Limoeiro do Norte, comunica aos interessadosque a Empresa Acquatool Cunsultoria S/S LTDA EPP sagrou-se vencedorada Tomada de Preço 001/2015-GAPRE, cujo objeto é a contrataçãode serviços especializados de engenharia para elaboração de estudoambiental EIA/RIMA para implantação de uma Distrito Indutrial deLimoeiro do Norte-CE, com o valor R$ 89.000,00 (oitenta e nove milreais), estando a empresa supramencionada convocada para assinar ocontrato após decurso de 10 (dez) contados da data da publicação.Limoeiro do Norte, CE. 26 de Março de 2015. Thiago ChavesNogueira, Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto deJaguaribe – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 03.27.001/2015. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE de Jaguaribe,localizada na Rua 07 de Setembro, 440, Centro, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº03.27.001/2015, cujo objeto é a aquisição de peças de veículos, bemcomo contratação na prestação de serviços de manutenção dos mesmos.que se realizará no dia 14/04/2015, às 08:00 h. Referido Edital poderáser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, nohorário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe-CE, 30 de março de 2015.Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira do SAAE.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de VárzeaAlegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dandoprosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Concorrêncianº 2015.02.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenhariapara execução das obras de construção de 27 (vinte sete) unidadeshabitacionais no Bairro Dona Rosinha no Município de Várzea Alegre/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 0352393/2011/Ministériodas Cidades/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio doMinistério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,neste dia 31 de Março de 2015 às 09:00 H., com abertura do(s)envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s)Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone(88) 3541-2893, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Várzea Alegre/CE, 27 de Março de 2015. João Pereira Lacerda – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itarema. Pelo presenteaviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações,a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Itarema - CE, Comunica aosinteressados que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº2703.01/2015, para o registro de preços visando a aquisição de gênerosalimentícios, para atender o fornecimento da merenda escolar durante operíodo letivo do Município de Itarema – CE. Sendo o Cadastramentodas Propostas a partir do dia 31/03/2015, até o dia 15/04/2015, às09h00min (Horário de Brasília), no site www.bll.og.br. Abertura dasPropostas no dia 15/04/2015, às 09h30min (Horário de Brasília). DaEntrega das Amostras a partir do dia 01/04/2015 à 10/04/2015 e a faseda Disputa de Lances no dia 16 de Abril de 2015, às 09h00min (Horáriode Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço daPrefeitura Municipal de Itarema, à Praça Nossa Senhora de Fátima, nº48 – Centro, no horário de expediente ao público, das 08h00min às12h00min e no Portal de Licitações Bolsa de Licitações e Leilões (BLL)- site www.bll.org.br, para verificação de informação e alteraçõessupervenientes. Maria Cleângela M. de Macêdo – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé – Tomada dePreço Nº 001/2015-SEDUC. Objeto: construção de um Centro deEducação Infantil - Padrão no Município de Itapajé/CE – A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fasede habilitação da licitação supra da seguinte forma: Empresa Habilitada:Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA e Construtora LazioLTDA - ME. Empresas Inabilitadas: Araújo Batalha Serviços e ConstruçõesLTDA – ME, Construtora Pinheiro Maia LTDA e Icone Construções eServiços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto noArt. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivosestarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço daPrefeitura à Rua Major Joaquim Alexandre,140, Centro, Itapajé-CE. eno site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, comunica-se aos habilitados e aquem interessar que não havendo nenhuma manifestação de recurso,estará abrindo as proposta de preços da licitação supra no 1º dia útil apósdecorrido o prazo às 09:00h. Itapajé – Ce, 27 de Março de 2015.Wedser de Sousa Pinheiro – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria deSaúde do Município de Croatá torna público o Pregão Presencial N°20150320.PP03, referente à aquisição de peças de reposição paramanutenção dos equipamentos de refrigeração, ventilação e cozinha ematendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município deCroatá, marcado para o dia 13 de Abril de 2015, na sede da PMC,localizada na Rua Manoel Braga, 573, às 15h30m. Para aquisição decópias do edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMC noperíodo de 08h00min às 12h00min em dias de expediente normal ouacessar os endereços eletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes -http://www.croata.ce.gov.br/site/index.php/licitacoes?cssfile=main.css.Jusciê Pereira da Silva - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso deLicitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados, a licitação namodalidade Pregão. nº 2015.03.27.01-PP-ADM, do tipo menor preço,cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para perfuração depoços tubulares profundos no Município de Apuiarés. O recebimento eabertura dos envelopes será no dia 10 de abril de 2015, às 10:00 h.Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Av.Gomes da Silva, 99 - Apuiarés - CE, das 08:00 às 12:00h, ou pelotelefone (85) 3356-1504, e no site: www.tcm.ce.gov.br. Apuiarés(CE),27 de março de 2015. Francisca Irlan de Castro Cavalcante -Pregoeira

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. ASecretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Pedra Branca/CE,torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PregãoPresencial nº SA-PP001/15 ; Objeto: aquisição de material deexpediente e consumo, gêneros alimentícios e material de limpeza, paraatender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária e doAbatedouro Público do Município de Pedra Branca. DotaçõesOrçamentárias e Elemento de Despesas. Relação por: UnidadeAdministrativa - Dotação Orçamentária. Secretaria - 0401.20.609.2012.2.014; Abatedouro 0401.20.304.2009.2.011. Elemento deDespesa: 33.90.30.00. Contratados(as): João Vieira Cavalcante Neto –ME; Valor Global - R$ 82.319,37 (oitenta e dois mil trezentos e dezenovereais e trinta e sete centavos). Vigência do(s) Contrato(s): da data daassinatura dos contratos até 31 de dezembro de 2015, assina(m) pelos(as)contratado(as): João Vieira Cavalcante Neto, assinam pela contratante:Francisco Rafael Fernandes Cunha. Pedra Branca/CE, 24 de Marçode 2015. Vhanessa Mendes Melo - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - Avisode Licitação – Pregão Presencial nº 2015.03.27.1. O PregoeiroOficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, nouso de suas atribuições legais, torna público para conhecimentos dosinteressados que estará realizando, certame licitatório na modalidadePregão nº 2015.03.27.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisiçãode livros didáticos destinados ao atendimento da demanda de alunos daEducação Infantil da Rede Básica Pública de Ensino do Município deVárzea Alegre/CE., conforme especificações constantes no InstrumentoConvocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostasde preços e a documentação de habilitação neste dia 14 de abril de 2015,às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sededa Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153,Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 –2893. Várzea Alegre/CE, 27 de março de 2015. João PereiraLacerda – Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº20141125002.01 AO CONTRATO Nº 20141125002 – TOMADA DEPREÇOS Nº 04.004/2014 - TP – ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo deProrrogação de Vigência do Contrato Nº 20141125002, referente àTomada de Preços Nº 04.004/2014 - TP, celebrado entre a PrefeituraMunicipal de Monsenhor Tabosa-CE, e a Empresa: J.V.W.CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 07.182.452/0001-80, cujoOBJETO: Contratação de empresa para conclusão (continuação) daconstrução de 01 (Uma) quadra coberta com vestiário padrão FNDE, noMunicípio de Monsenhor Tabosa-CE. PRORROGAÇÃO do ContratoNº 20141125002, a partir de 23 de Março de 2015 até 21 de Julho de2015, para Execução da obra de acordo com a Cláusula Oitava do referidocontrato, conforme faculta a legislação vigente. Ficam Ratificadas asdemais Cláusulas do Contrato. JUSTIFICATIVA: Devido à demora dorepasse da verba. Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Março de 2015.Joaquim de Sousa Madeiro – Secretário de Educação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. A Prefeitura deTururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultantedoPregão nº 007/2015-PMT. Objeto: Aquisição de água mineral semgás, acondicionada em garrafões plásticos de 20(vinte) litros. Unid.Gestoras: Secretarias de Adm. e Finanças; Educação; Saúde; AssistênciaSocial; Cultura, Desp. e Meio Ambiente; e Infraestrutura. Dot.Orçamentárias: 0301.04.122.0007.2006; 0401.12.361.0042.2. 012;0501.10.301.0137.2.019; 0601.08.122.0028.2.026; 0801.12. 392.0307.2.041; e 0701.20.122. 0007.2.038. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência: 31.12.2015. Assinatura:24.03.2015. Contratada: F. A.Cabral. Valor R$: 10.800,00(dez mil oitocentos reais). Assina p/Contratada:Ana Cristina Albuquerque Cabral. Assina p/ Contratante:Raimundo Nonato B. Bonfim. Tururu/CE, 30 de Março de 2015. ÀComissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº2015.01.27.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dandocontinuidade ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços n°2015.01.27.1, com a abertura da(s) proposta(s) de preços da(s)empresa(s) habilitada(s), marcada para o dia 31 de março de 2015, às12:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sitona Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro, Barbalha/CE, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas aindapelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 27 de março de 2015.Allana Maria Almeida Callou – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.


Estado do Ceará – Município de Juazeiro do Norte – Termo deAnulação - Pregão: 2014.09.10.01. Objeto: contratação de empresaespecializada para a elaboração e execução do cadastro técnicomultifinalitário e da planta genérica de valores da área urbana, doMunicípio de Juazeiro do Norte/CE. A Pregoeira Oficial do Municípiodo Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais e nocumprimento do dever imposto aos membros da Administração Públicade rever seus próprios atos quando verificado, a qualquer tempo, vícios,defeitos ou atos que possam prejudicar a formação processual ou que seapresente como ofensa ao principio da Legalidade ou qualquer outronorteador da administração Pública, Resolve, Anular o presente processopor ter constatado inadequações no Termo de Referência, prejudicandona aplicação das práticas administrativas de formação processual,entendendo estar prejudicada a formalidade processual e a obediência àlegislação aplicada. Submeto à decisão a autoridade superior para ciênciae ratificação. Juazeiro do Norte, 27 de Março de 2015. Iara Lopesde Aquino - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso deLicitação – Pregão nº 2015.03.27.1. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarárealizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregãonº 2015.03.27.1, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar eprotetores, abrangendo os serviços de troca, alinhamento ebalanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículosdas diversas Secretarias do Município de Barro/CE, com o recebimentodos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação dehabilitação marcado para o dia 15 de abril de 2015, às 09:00 (nove)horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão deLicitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na cidade deBarro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone(88) 3554-1612. Barro/CE, 27 de março de 2015. Júlio CezarAlbuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial do Município deBarro/CE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Julgamento – Pregão nº 2015.03.11.2. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamentodo Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial,tombado sob n° 2015.03.11.2, sendo o seguinte: Empresa(s)vencedora(s) Wictor Emanuel Rolim de Araujo - ME, Vencedora juntoao Lote 2 e Willia Gomes dos Santos - ME, vencedora junto aos Lotes1 e 3, por apresentarem os melhores preços na etapa de lances verbais.As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumpriremintegralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refereaos documentos de habilitação. Maiores informações, na sede da Comissãode Licitação, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidadede Farias Brito/CE, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às12:00h ou pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 27 demarço de 2015. Luclessian Calixto da Silva Alves – PregoeiraOficial.

*** *** ***ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Rua SãoPedro, 1815 – Salesianos - CEP: 63.050-270 - Fone: (88) 3511-3957 –Fax (88) 3511-1274 - Juazeiro do Norte – Ceará - CNPJ: 07.573.009/0001-30 - I.E.: 06.219.392-9 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA- CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a sereunirem em Assembléia Geral Ordinária, que deverá ser realizada no dia18 de abril de 2015, às 09:00 horas, em nossa sede social, à rua SãoPedro nº 1815, Juazeiro do Norte, Ceará, a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores,discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercíciosocial encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Destinação do lucrolíquido do exercício findo, distribuição de dividendos e remuneração dosmembros da diretoria; c) O que mais ocorrer. Juazeiro do Norte, CE, 23de março de 2015. José Roberto Barreto Celestino - Diretor Presidente.

*** *** ***Câmara Municipal de Trairi -Aviso de Licitação. Modalidade:Pregão. Tipo: Menor Preço. Edital Nº 2015.03.26.3-C. Objeto daLicitação: Locação de Horário em Radio Comercial que opera emFreqüência Modulada, para Divulgação de Matérias de interesse destaCasa Legislativa. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Trairi comunicaaos interessados que no dia 14 de Abril de 2015 às 15:30 (quinzehoras e trinta minutos), na sala das Sessões da Câmara, localizada aRua Raimundo Nonato Ribeiro, 300, Centro, Trairi/CE, estará recebendoEnvelopes de Proposta Comercial “A”, e Habilitação “B” , para oobjeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integraldo edital no Paço da Câmara Municipal, a partir da publicação desteaviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maioresinformações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3351 1313.Trairi/CE, 30 de março de 2015.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARAREGISTRO DE PREÇOS Nº 2603.03/2015-SEDUC – A Comissão deLicitação comunica aos interessados que no próximo dia 15 de Abril de2015, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencialpara Registro de Preços Nº 2603.03/2015-SEDUC, Tipo Menor Preço,cujo Objeto é a Seleção de Empresa para Registro de Preços visandoEventuais e Futuras Contratações de Aquisição de equipamentosde informática, jogos educativos, eletrodomésticos e eletrônicosdestinados a Premiação de Alunos, Professores e Escolas daRede Municipal de Ensino vencedores do Concurso Pedagógicoe de Projetos da Secretaria de Educação do Município deReriutaba-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessadosnos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 14h, no endereçoda Prefeitura na Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, Nº 176, Centro.Reriutaba-CE, 27 de Março de 2015. Francisco Rafael RodriguesMourão – Pregoeiro.

*** *** ***PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A. - PETROLUSACNPJ (M.F.) - 07.275.159/0001-68 - Convocação aos Acionistas paraA.G.O. Ficam os Srs. Acionistas desta companhia convocados paraparticiparem, às 8:00 (oito) horas, do dia 30 de Abril de 2015, em suasede social localizada à Rua Amâncio Philomeno, 199 - Mucuripe, nestacapital, de Assembleia Geral Ordinária, para decidir sobre o seguinte: a)Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do balançoencerrado em 31/12/2014; b) deliberar a destinação do Lucro Líquido doreferido exercício e estabelecer o valor dos dividendos a serem distribuídos;c) outros assuntos de interesse da sociedade, aproveitamos para informarque estão à disposição dos acionistas na sede da companhia à Rua AmâncioPhilomeno, 199 Mucuripe os documentos a que se refere o Art. 133 daLei 6.404/76, ou seja: a) relatório da administração; b) cópia dasdemonstrações financeiras; c) parecer dos auditores independentes.Fortaleza (CE), 24 de Março de 2015. Marcelo Sanford de Barros Filho- Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.03.10.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final doprocesso licitatório modalidade Pregão nº 2015.03.10.1 sendo o seguinte:LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) - J L COMÉRCIO EEMPREENDIMENTOS LTDA - ME, vencedor(a) junto ao lotes 01 e 02com proposta final no valor global de R$ 32.750,00 (trinta e dois milsetecentos e cinqüenta reais). A empresa vencedora fora declaradaHabilitada por cumprimento integral às exigências do EditalConvocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanentede Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118-A – 1° andar – Centro,Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88)2101-1919. Barbalha/CE, 27 de março de 2015. Maria Aparecidade Brito – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial.Tipo: Menor preço Edital Nº 2015.03.26.001P. Objeto da Licitação:aquisição de 02 (dois) veículos destinados à manutenção dos serviços daSecretaria de Infraestrutura, conforme anexo I do edital. O Pregoeiro daPrefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aosinteressados que no dia 15 de Abril de 2015 às 10:00 (dez horas), na saladas sessões da Prefeitura, localizada à Rua Ivete Alcantara, 120, Centro,estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A”, Habilitaçao“B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter otexto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir dapublicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 –3315 - 4205. O Pregoeiro. São Gonçalo do Amarante/CE, 30 deMarço de 2015.

*** *** ***Consórcio Malhas Sudeste Nordeste - Licença de Operação. OConsórcio Malhas Sudeste Nordeste, CNPJ: nº 06.226.808/0001-78,localizado na Avenida República do Chile, nº 500, 28º Andar- Centro Riode Janeiro - RJ, torna público que requereu à SEMACE –Superintendência Estadual do Meio Ambiente, renovação da Licença deOperação LO Nº 911/2012, válida até 11/09/2015, referente a umramal de Gasoduto com extensão de 1,25 km, ligando a Estação deMedição da Termoceará LTDA a Estação de Medição da TermelétricaFortaleza S.A. – CGTF, ambos localizados na Rodovia CE-442, km 01,Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Município de Caucaia. ATranspetro será a operadora como uma das consorciadas. RogérioGonçalves Mattos - Diretor Superintende da TransportadoraAssociada de Gás S/A – TAG - Líder e Representante do ConsórcioMalhas Sudeste Nordeste.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso deLicitação - Pregão nº 2015.03.27.1. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições, torna público,para conhecimento dos interessados que estará realizando, certamelicitatório na modalidade Pregão nº 2015.03.27.1, do tipo Presencial,cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, materiais de expediente,limpeza, copa-cozinha, esportivos e brinquedos infantis, destinados aoatendimento das necessidades das diversas Secretarias e Programas Sociaisdo Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações contidas noEdital Convocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopescontendo as propostas de preços e a documentação de habilitação marcadopara o dia 14 de abril de 2015, às 09:00 (nove) horas. Maiores informaçõesna sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230 -Centro, Ipaumirim/CE, ou pelo telefone (88) 3567-1525, no horário de08:00 às 12:00 hs. Ipaumirim/CE, 27 de março de 2015. JoséValderi Dias Dantas – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso deLicitação - Tomada de Preços Nº 2015.03.20.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia17 de Abril de 2015 às 08h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Av.Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério dejulgamento Menor Preço Global, tombada sob o Nº 2015.03.20.1, comfins à contratação de empresa especializada para a prestação de serviçostécnicos de elaboração de projeto de arquitetura e projetoscomplementares de engenharia para a reforma e ampliação do HospitalMunicipal Venâncio Raimundo de Sousa e da Nova Sede da Secretaria deSaúde do Município de Horizonte. Maiores informações na Sede daCPL, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07h30min às12h00min. Horizonte/CE., 27 de Março de 2015. Francisca PatríciaAlves de Almeida – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati. A Pregoeirada Prefeitura Municipal de Aracati, torna público que se encontra àdisposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2015 – SEMAST, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiaispermanentes, utensílios e consumo para atender ao Programa CozinhaComunitária do Município de Aracati-Ceará, conforme PT Nº 0254032/34. Tipo: Menor Preço Unitário por Item. Sendo o Início doRecebimento das Propostas no dia 30.03.2015, a partir das 09:30h(Horário de Brasília), e fim do recebimento das Propostas no dia13.04.2015 às 08:30h (Horário de Brasília), abertura das Propostas nodia 13.04.2015 a partir das 09:00h (Horário de Brasília), e a fase dadisputa de lances no dia 14.04.2015, a partir das 09:00h (Horário deBrasília). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico:http://bll.org.br/ a partir do dia 30.03.2015. Maiores informações ligarpara (41) 3042-9909, (88)3446-2427. Aracati. Francisca LaédinaAlves Gomes – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2603.01/2015 – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 deAbril de 2015, às 14h, na Sede da Prefeitura localizada à Rua GeneralHumberto Moura, Nº 675-B, Centro, estará realizando Licitação naModalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço,tombado sob o Nº 2603.01/2015, com o seguinte Objeto: Aquisição defogos de artifícios destinados a realização de eventos promovidosatravés do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Turismo,Cultura e Comunicação deste Município, o qual encontra-se naíntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua GeneralHumberto Moura, Nº 675-B, Centro, Acaraú-CE, Fone: (88) 3661.1092,no horário de 08h às 12h. Acaraú-CE, 27 de Março de 2015. FranciscaLeoneide de Freitas Lima – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Secretariade Saúde. A Prefeitura de Tururu, torna público o Extrato doInstrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 002/2015-SESA. Objeto: Prestação dos Serviços especializados de assessoria emserviços de saúde, no apoio à gestão e operacionalização do FundoMunicipal de Saúde – FMS/Secretaria Municipal de Saúde-SMS, atravésdo SUS – Sistemas Único de Saúde, nos diversos Programas e Sistemas deSaúde, vinculados à Instituições Públicas, entre eles, Ministério da Saúde– MS e Secretaria Estadual da Saúde – SESA junto à Secretaria de Saúdedo Município de Tururu. Dot. Orçamentária: 0501.103010137 2.019Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Vigência: 31.12.2015. Assinatura:02.03.2015. Contratado: Humberto Pinheiro Guerra. Assina p/Contratado: Humberto P. Guerra.Valor R$: 54.000,00 (cinquenta e quatromil reais). Assina p/ Contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim. Tururu/CE, 02 de Março de 2015. À Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015CMP-PP -CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS. A Comissão de Licitação daCâmara Municipal de Pacajus-CE - torna público, para conhecimentodos interessados que no dia 14 de abril de 2015, às 14:00 horas, na salada Comissão de Licitação situada na rua Raimundo Costa, nº 553, Centro,Pacajus - CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, supracitado, que tem por objeto a contratação de empresapara executar serviços de transporte aéreo nacional através de reserva,marcação, remarcação, informações sobre frequência, roteiros e horáriosde voos, aplicação de tarifas promocionais na época de emissão dosbilhetes, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais,de interesse da Câmara Municipal de Pacajus, conforme anexos.Informações no endereço supramencionado, ou pelo fone: (85) 3348-0205, no horário de 08:00 às 12:00hs. Pacajus-CE, 27 de março de2015. Raquel Wana de Menezes Pedrosa - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira- Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 2015.03.27.1. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lavrasda Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará realizando CertameLicitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2015.03.27.1, cujoobjeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de serviçosde Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Lavrasda Mangabeira/CE, conforme especificações constantes no EditalConvocatório e seus anexos, com o recebimento dos envelopes contendoa documentação de habilitação e as propostas de preços, marcado parao dia 30 de abril de 2015, às 09:00 horas. Maiores informações na sededa Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, sito na Rua MonsenhorMeceno, n° 78, Centro, ou pelo telefone (88) 3536-2028. Lavras daMangabeira/CE, 27 de março de 2015. Danusio Araujo Campos- Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº. 2015.03.23.01. A PrefeituraMunicipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2015.03.23.01, dotipo menor preço (Por Lote) para a aquisição de material permanente,Ar Condicionado, Eletrodoméstico, Mobiliário, Computador,Impressora, Equipamento Energético, Aparelho de Medição, Máquinade lavar e secar, Aparelho de Raio X, Biombos, Cardioversor, MonitorMultiparâmetro, Incubadora e Aparelhos, Equipamentos, UtensíliosMédicos-Odontológicos, Laboratorial e Hospitalar destinados ao HospitalMunicipal Dr. Pedro de Castro Marinho, de responsabilidade da Secretariada Saúde de Irauçuba, com data de abertura para o dia 14 de Abril de2015, às 11h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av.Paulo Bastos, 1.370 - Centro. Irauçuba - CE, 27 de Março de 2015. MaisInformações pelo telefone: 88/3635.1133. Maria Edvania Caetanode Oliveira - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.03.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha/CE,no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, namodalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n° 2015.03.09.1,sendo o seguinte: Empresa vencedora – THIAGO TAVARES MACEDO- ME, vencedora junto ao Lote 01, por ter apresentado os melhorespreços na etapa de lances verbais. A empresa vencedora fora declaradahabilitada por cumprir integralmente as exigências do EditalConvocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maioresinformações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Santos Dumont,nº 64 - Centro – Missão Velha/CE ou pelo telefone (88) 3542 1691.Missão Velha/CE, 27 de março 2015. Francisco ArquimedesSoares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRI - AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIALNº 2015.03.05.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santanado Cariri, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados que concluiu o julgamento final doprocedimento licitatório modalidade Pregão nº 2015.03.05.1, sendo oseguinte: EMPRESA VENCEDORA – VANDISLAU COSTA SILVA -ME, vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado os melhores preçosna etapa de lances verbais, sendo a referida empresa declarada habilitadapor cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maioresinformações na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Dr. JoséAugusto, nº 387 - Centro, ou pelo fone (88) 3545-1180, no horário de08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Santana do Cariri/CE- 26 de março de 2015. Cícero Jorge de Lima Filho – PregoeiroOficial do Município.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso deLicitação - Tomada de Preços Nº 2015.03.18.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte-CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia15 de Abril de 2015 às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada àAv. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério dejulgamento menor preço global, tombada sob o Nº 2015.03.18.1 comfins à locação de sistema de informatica (software) para controle demerenda escolar, de acordo com o PNAE e demais normas vigentes eem plataforma web para atender a rede de educação do Municipio deHorizonte, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Municipio.Maiores informações na Sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3336-6022, no horário de 07:30 às 12:00h. Horizonte/CE., 27 de Marçode 2015. Francisca Patrícia Alves de Almeida – Presidente daCPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Extrato deDispensa de Licitação N° 02/2015/PD/SME. A Presidente da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, emcumprimento a ratificação procedida pela Secretária Municipal deEducação e Desporto, pela emissão da Declaração de Dispensa deLicitação, faz publicar o presente extrato. Objeto: Locação de umimóvel localizado na Rua Abel Felicio Oliveira, 543, Centro - Catunda-CE, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação eDesporto. Favorecida: Terezinha Cid de Sousa. Valor: mensal - R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Período de Duração: 10 (dez) meses.Fundamentação Legal:Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, atualizadapela Lei nº 9.648/98. Catunda-CE, 26 de Março de 2015. Regina ElenaMagalhães, Secretária Municipal de Educação e Desporto da PrefeituraMunicipal de Catunda-CE. Catunda-CE, 26 de Março de 2015. MariaIracy Pereira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Extratode Dispensa de Licitação N° 03/2015/PD/SME. A Presidente daComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária Municipalde Educação e Desporto, pela emissão da Declaração de Dispensa deLicitação, faz publicar o presente extrato. Objeto: locação de um imóvellocalizado no Sitio Saco do Belquior, s/nº - Zona Rural - Catunda-CE,para funcionamento do anexo da E.M.E.I.F. Santo Antonio. Favorecido:Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida. Valor: mensal - R$200,00 (duzentos reais), perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (doismil e quatrocentos reais). Período de Duração: 12 (doze) meses.Fundamentação Legal:Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93, atualizadapela Lei nº 9.648/98. Catunda-CE, 26 de Março de 2015. Regina ElenaMagalhães, Secretária Municipal de Educação e Desporto da PrefeituraMunicipal de Catunda-CE. Catunda-CE, 26 de Março de 2015. MariaIracy Pereira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.03.01/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro,torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital dePREGÃO PRESENCIAL Nº 23.03.01/2015, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SINALIZAÇÃO DETRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL PARA O DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADEE INFRAESTRUTURA DE JAGUARIBE - CE, que se realizará no dia13/04/2015, às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido noendereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expedienteao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 26 de Março de 2015. Leilane KérciaBarreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEPINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DEPREÇOS N° 20150324.01-TP – A Secretaria de Infraestrutura eDesenvolvimento Econômico, torna público a Tomada de Preços N°20150324.01-TP, referente à Contratação dos Serviços demanutenção e conservação de pavimentação em pedra tosca nasdiversas Ruas do Município de Pindoretama-CE, marcada para odia 16 de Abril de 2015, na Sede da PMP, localizada na Rua JuvenalGondim, N° 221, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, osinteressados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a Sede da PMP no período de08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicaçãodeste Aviso. Pindoretama-CE, 26 de Março de 2015. FranciscoAlex Lopes Brindeiro – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato deDispensa de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação daCâmara Municipal de Beberibe, em cumprimento a ratificação procedidapelo Sr. Presidente do Legislativo Municipal, faz publicar o Extratoresumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo nº 7/2015-00001, objeto: Locação de um imóvel situado à Av. Maria Calado,S/Nº, no Centro da cidade de Beberibe, para servir de sede do PoderLegislativo Municipal. Favorecido: Empresa Nordestina de TurismoLtda. Valor Global: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).Prazo de Duração: 09 (nove) meses. Fundamento Legal: artigo 24,inciso X, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Declaração deDispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitaçãoe Ratificada pelo Sr. Eduardo Ribeiro Lima, Presidente do LegislativoMunicipal. Em, 30 de março de 2015. Leonides Ferreira de HolandaJúnior - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU– SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Parambu,localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Centro, torna público aosinteressados que no dia 13 de abril de 2015, às 09:00 HORAS, realizarálicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.03.30.001,cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpezadestinados a atender as necessidades da Casa de Apoio do município deParambu-CE, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social,conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá seradquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horáriode expediente ao público, de 08:00 às 12:00 hs. Parambu-Ce, 30 demarço de 2015. Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL– AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015– O Município de Tamboril-CE, através de sua Pregoeira, torna públicoo ADIAMENTO da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 018/2015 , cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios e materialde expediente para atender as necessidades dos PSF’s, CAPS, Hospital eSecretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE, que se realizaria nodia 31/03/2015 às 15h fica ADIADA para 07 de Abril de 2015 às 15h,no mesmo Local indicado inicialmente. Fica esclarecido, outrossim, quepermanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivoEdital. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala da Comissão de Licitação, localizada no CentroAdministrativo Julieta Alves Timbó, Rua Germiniano Rodrigues de Farias,S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE, no horário de 08h às 12h. Tamboril-CE, 27 de Março de 2015. Lílian Silva de Sousa Paiva – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Aviso deConcorrência Pública Nº 01/2015-SETUR. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aosinteressados que estará recebendo até às 09:00h do dia 30 de Abril de2015, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséSiqueira nº 1.240, Bairro Fátima – Viçosa do Ceará-Ce., a documentaçãode habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública nº 01/2015-SETUR – Construção da Revitalização do Pólo Turístico, Culturale Artesanal da Igreja do Céu (I, II e III Etapas). O edital poderá serobtido junto à Comissão, no endereço acima, das 8:00h às 12:00h e das14:00h às 17:00h, de segunda à sexta-feira. Informações pelo telefone(88) 3632.1448. Viçosa do Ceará, 27 de Março de 2015. JoãoPaulo Pereira Vieira. Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretariade Saúde - Pregão Presencial nº 3003.01/2015- Tipo: Menor Preçopor Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Palhano, localizada na Av. Possidônio Barreto, nº 330 - Centro,telefone (88) 3415-1050, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados o Edital de Pregão Presencial nº 3003.01/2015, cujo oobjeto é o Registro de Preços tipo Menor Preço por Lote para a aquisiçãode medicamentos, material de uso hospitalar, material odontológico,material de raio-X, e material de laboratório destinados à manutençãodas atividades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, sendo afase de disputa de lances no dia 15/04/2015 a partir das 09:00. Referidoedital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horáriode expediente ao público das 07:30 às 13:00h, no endereço acima citado,.Palhano-CE., 30 de Março de 2015. Valdoberto Rodrigues daFonseca – Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapuí. Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015.03.24.01. O Município deIcapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidadePregão Presencial nº 2015.03.24.01, do tipo Menor Preço por Lote,para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços delocação de 2 (duas) máquinas copiadoras, novas, a serem instaladas nasSecretarias de Administração e Finanças e Saúde e Saneamento, comreposição de todas as peças e material de consumo (suprimentos) que sefizerem necessários, exceto papel, grampo e operador, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seusanexos, com data de abertura para o dia 13 de abril de 2015, às 09h:00,na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE – na sala da ComissãoPermanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 –3432.1346. Icapuí-CE, 27 de março de 2015. Cícero Romão daCosta - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – SecretariaMunicipal de Infraestrutura e Obras Urbanas – Revogação –Tomada de Preços Nº 001/2015 – SMIEOU. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás - Ce, localizada na RuaJosé Bento, nº 157, – Bairro São Mateus – Jucás – Ceará, paraconhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que alicitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresapara prestar os serviços de construção de ponte no Riacho de São Pedroe drenagem de águas pluviais no Distrito de São Pedro, Município deJucas/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade daSecretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, foi Revogadapor razões de interesse público, decorrente de fato supervenientedevidamente comprovado. Jucás-Ce, 27 de Março de 2015. JoséWillian Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria deInfraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Município de Tauá,por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aosinteressados o resultado do julgamento das propostas da ConcorrênciaPública nº 0901.01/2015-INFRA, cujo objeto é a execução dos serviçosde reforma e ampliação do Centro Administrativo José Fernandes Castelono Município de Tauá-CE, a saber: Classificada: Construtora CHC LTDA.a empresa vencedora, de acordo com os critérios estabelecidos na citadaConcorrência Pública, foi a empresa construtora CHC LTDA, com ovalor global de R$ 6.197.784,13 (seis milhões, cento e noventa e setemil, setecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos). Desse modo,é declarada aberta a contagem do prazo recursal previsto no artigo 109,inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Tauá-CE, 27 de março de 2015. Sheila Teles de Aguiar– Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria daEducação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público aos interessados o resultado das propostas depreços, referente à Concorrência Pública N° 0901.01/2015-SME, cujoobjeto é execução dos serviços de construção de 04 (quatro) escolas emdiversas Localidades do Município de Tauá-CE, a saber: Todas as empresasdeclaradas habilitadas, ficaram Desclassificadas. Desse modo, fica abertoo prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostasapresentadas, à luz da Lei 8.666/93, Art. 48, § 3º. Ficando, a nova sessãopara regularização das Propostas apresentadas e a continuidade da referidaConcorrência Pública, marcada para o dia 13/04/2015 às 09h30min. Aata contendo os motivos das desclassificações poderá ser adquirida noSetor de Licitações, na Rua Valdizar Alexandrino, 393, José Ózimo,Tauá-CE, 27 de março de 2015. Sheila Teles de Aguiar –Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba –Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 00.008/2015. OPregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – CPSI tornapúblico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 deAbril de 2015 às 09:30h, na Sede da Comissão de Licitações localizadana Rodovia/CE, Km 02, Frecheiras, Tianguá, Ceará, estará realizandolicitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, com o critério dejulgamento, Menor Preço Global Por Lote cujo objeto é a aquisição demateriais de limpeza e higiene para suprir as necessidades do ConsórcioPúblico de Saúde da Ibiapaba – CPSI , Policlínica Regional / Tianguá-CEe do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, conforme o Termode Referência. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis noendereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h.Tianguá/CE, 27 de Março de 2015. Francisco Ubaldo VasconcelosNeto – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso deLicitação - Concorrência Pública N.º 2015.03.27.002. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 demaio de 2015, às 15h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à PraçaSeveriano Morel s/nº, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitaçãona modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço global,tombada sob o N.º 2015.03.27.002, com fins à contratação da prestaçãode serviços de coleta, transporte de lixo domiciliar, comercial ehospitalar, varrição, capinação manual de vias públicas, pintura de meio-fio e podação de árvores do Município de Camocim/CE. Maioresinformações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel s/nº,Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE,27 de março de 2015. Marcos Antonio Pontes – Presidente daCPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu. A Prefeitura deTururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultantedo Pregão nº 008/2015-PMT. Objeto: Aquisição de gás liquefeito depetróleo (GLP), através de botijão de 32 litros (13 kg) destinado aatender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tururu.Unid. Gestoras:Secretarias de Adm. e Finanças; Educação; Saúde; e Assistência Social.Dot. Orçamentárias: 0301. 04.122.0007.2006; 0401.12.361.0042.2.012; 0403. 12.361. 0042. 2.018; 0501.10.301.0137.2.019; 0601.08.122.0028.2.026. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência:31.12.2015. Assinatura:24.03.2015. Contratada:F. A. Cabral. Valor R$:41.895,00 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais).Assina p/ Contratada: Ana Cristina Albuquerque Cabral. Assina p/Contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim. Tururu/CE, 30 de Marçode 2015. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Tomadade Preços Nº 2014.12.15.1 - Aviso de Anulação. A SecretariaMunicipal de Horizonte do Estado do Ceará, por meio do seu Ordenadorde Despesas e autoridade superior, no uso de suas atribuições legais,especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: Anular o presente processoadministrativo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº2014.12.15.1, cujo objeto é a contratação de empresa para executarserviços de reforma e pintura de escolas, quadra coberta e ginásiopoliesportivo no Município de Horizonte-CE, conforme projetos básicosem anexo, tendo em vista razões circunstanciadas pela SecretariaMunicipal Infraestrutura. Ricardo Dantas Sampaio, Ordenador deDespesas da Secretaria Infraestrutura. Horizonte/CE, 27 de Março de2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria dePlanejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá tornapúblico o Pregão Presencial N° 20150320.PP01, referente àcontratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativoe orientação na Elaboração do Código de Postura do Munícipio e naatualização do Código Tributário do Município – CTM, junto à Secretariade Administração e Finanças do Município de Croatá, marcado para odia 13 de abril de 2015, na sede da PMC, localizada na Rua ManoelBraga, 573, às 10h30m. Para aquisição de cópias do edital, os interessadosdeverão dirigir-se a sede da PMC no período de 08h00min às 12h00minem dias de expediente normal ou acessar os endereços eletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes - http://www.croata.ce.gov.br/site/index.php/licitacoes?cssfile=main.css. Jusciê Pereira da Silva -Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deJulgamento – Pregão nº 2015.03.11.1. O Pregoeiro Oficial doMunicípio de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que concluiu o CertameLicitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob n°2015.03.11.1, cujo objeto e aquisição de materiais de expediente,informática, didáticos e gêneros alimentícios destinados às açõesdesenvolvidas pelos Programas do Fundo Municipal de Assistência Socialde Porteiras/CE. Como nenhum interessado compareceu a sessão, omesmo foi declarado Deserto. Maiores informações na sede da Prefeitura,sito na Rua Mestre Zuca, n° 16, Centro, nesta Cidade de Porteiras/CE oupelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 27 de março de 2015.Alexandre Laurentino Bezerra – Pregoeiro Oficial doMunicípio.

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Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n°10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aosinteressados que realizará no dia 14/04/2015, às 9h, na Av. daindependência, nº134, Centro, Aracoiaba, Estado do Ceará, o PregãoPresencial nº 06/2015-EDUC para a aquisição de kit socio educativopara AEE (Atendimento Educacional Especializado) visando ocumprimento de política de educação inclusiva com foco em crianças eadolescentes que apresentam algum grau de deficiência, bem comomaterial pedagógico socio educativo voltado a educação infantil daRede Municipal de Ensino, conforme anexo do edital. Edital e demaisinformações poderão ser adquiridas na Av. da Independência 134, desegunda à sexta-feira, de 08h às 12h. Aracoiaba/Ce, 27 de março de2015. Keyllano Guedes da Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal deAracoiaba.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – PregãoPresencial Nº 3003.02/2015 – Tipo: Menor Preço por Lote. Acomissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré,localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 3443-1282,torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital dePregão Presencial Nº 3003.02/2015, cujo objeto é a contratação daprestação de serviços de assessoria e acompanhamento de receitas, censoescolar, planejamento dos recursos do FME e no apoio e organização dosistema de transporte escolar junto à Secretaria de Educação do Municípiode Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 15/04/2015 a partirdas 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data destapublicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 12:00, noendereço acima citado. Quixeré – CE, 30 de março de 2015. JoséFlaudio de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2015.03.26.01 – A Comissão de Licitação, com Sede na Rua FranciscoMaciel, Nº 2268, Centro, Icó-CE, torna pública a RETIFICAÇÃO doPregão Presencial Nº 2015.03.26.01, cujo OBJETO: Contratação daprestação de serviços para o melhoramento do IGD - Índice de GestãoDescentralizada, tais como bolsistas e costureira, e melhoramento doServiços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, tudojunto a Secretaria do Trabalho e Ação Social, tudo conforme Anexo I,publicado neste jornal no dia 27 de Março de 2015. ONDE SE LÊ:comunica aos interessados que no dia 10 de Abril de 2015, às 08h; LEIA-SE: comunica aos interessados que no dia 10 de Abril de 2015, às 14h.Icó-CE, 27 de Março de 2015. Bergson Peixoto Correia Lima –Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia10 de Abril de 2015, às 09:00horas, estará abrindo licitação na modalidadePregão Presencial Nº 3003.01/2015, cujo objeto: Contratação paraPrestação de Serviços de Orientadores Sociais, Técnicos de Referência eEducadores Sociais do Centro de Referência Especializada AssistênciaSocial (CREAS), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo(SCFV), Centro Referência Assistência Social (CRAS) e Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. O edital completo estará àdisposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h às 12h noendereço da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe, 858 – Centro - Ocara – CEe ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 30 de Março de2015. Bruno Nogueira de Oliveira – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria deCultura do Município de Croatá torna público o Pregão Presencial N°20150323 PP01, referente à contratação de empresa(s) prestadora deserviços de comunicação visual, audível e filmagens para a divulgação ecobertura do Evento Alusivo as Festividades do XXVII aniversário deEmancipação Política do Município de Croatá, marcado para o dia 13de Abril de 2015, na sede da PMC, localizada na Rua Manoel Braga, 573,às 08h30m. Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverãodirigir-se a sede da PMC no período de 08h00min às 12h00min em diasde expediente normal ou acessar os endereços eletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes - http://www.croata.ce.gov.br/site/index.php/licitacoes?cssfile=main.css. Jusciê Pereira da Silva -Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 2603.02/2015-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE comunica aosinteressados que estará Recebendo até às 14h30min do dia 14 deAbril de 2015, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito àRua. Dr. Osvaldo Honório, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, a Proposta dePreços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial No

2603.02/2015-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de MinidicionáriosInglês/Português e Português/Inglês para atendimento junto aSecretaria de Educação do Município de Reriutaba-CE, conformeespecificações no Anexo do Edital. O Edital poderá ser obtido junto àComissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08hàs 14h. Reriutaba-CE, 27 de Março de 2015. Francisco RafaelRodrigues Mourão – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua IveteAlcântara, 120, Centro, torna público que se encontra à disposição dosinteressados o Edital de Concorrência Pública Nº 2015.03.26.001cujo objeto: serviços de execução de pavimentação em paralelepípedocom rejutamento (bripar) e pavimentação em pedra tosca de diversasruas na localidade de Caraúbas - Pecém no Município de São Gonçalo doAmarante – CE, que ocorrerá dia 30 de Abril de 2015, às 09:00 hs.Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, apartir da data desta publicação. Maiores informações, junto à comissãode licitação. Opson Marques de Oliveira - Presidente da CPL.São Gonçalo do Amarante-Ce, 26 de março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte.O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Limoeiro doNorte, comunica aos interessados o Adiamento da licitação na modalidadePregão Presencial nº 004/2015 - SMAS, cujo objeto é aquisição degêneros alimentícios diversos para atender às necessidades da Secretariade Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte - CE, do dia 31de março de 2015, às 11:00 hs, para o dia 07 de abril de 2015, às 09:00hs. Limoeiro do Norte, CE. 27 de março de 2015. Thiago ChavesNogueira, Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 2603.01/2015-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE comunica aosinteressados que estará Recebendo até às 08h30min do dia 14 deAbril de 2015, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito àRua. Dr. Osvaldo Honório, N° 176, Centro, Reriutaba-CE, a Propostade Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial No

2603.01/2015-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de serviçosespecializados para levantamento de informações sobre a GestãoEducacional do Município de Reriutaba-CE, conformeespecificações no Anexo do Edital. O Edital poderá ser obtido junto àComissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08hàs 14h. Reriutaba-CE, 27 de Março de 2015. Francisco RafaelRodrigues Mourão – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia – Extrato da Ata deRegistro de Preços Nº. 08.006/2014. Órgão Gerenciador: SecretariaMunicipal de Educação. Representante do Órgão Gerenciador: AmbrósioFerreira Lima. Empresa detentora do registro de preços: Claudia MariaNogueira Gomes - ME, Valor registrado: R$ 291.060,00, Representante:Antonio Ribeiro Martins Neto. Prazo de validade: 12 meses. Origem:Pregão Presencial N°. 08.038/2014 – SRP. Objeto: seleção de melhorproposta visando o registro de preços para futuras e eventuais aquisiçõesde extintores com suporte e instalação para as escolas da Secretaria deEducação do Município de Caucaia/CE. Data da assinatura: 10 de Marçode 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso deLicitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 17 de Abril de 2015, às 09:00h, estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços nº 004/2015-SEINFRA, cujo objeto éa pavimentação com pedra tosca nas localidades de Oiticica, Camará,Aguaí e Baixa Grande no Município de Itapajé conforme PT Nº 1017841-85 E 1008672-82. O edital completo estará a disposição dos interessadosnos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00 h e das14:00h às 17:00hs, no endereço da Prefeitura à Rua Major JoaquimAlexandre,140, Centro, Itapajé-CE. E no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Itapajé-Ce, em 27 de março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá. A Secretaria deEducação do Município de Croatá torna público o Pregão PresencialN° 20150320.PP02, referente à aquisição de vasilhames e cargas de gásliquefeito de petróleo – GLP junto às escolas públicas e secretaria deeducação do município de Croatá, marcado para o dia 13 de abril de2015, na sede da PMC, localizada na Rua Manoel Braga, 573, às 14h00m.Para aquisição de cópias do edital, os interessados deverão dirigir-se asede da PMC no período de 08h00min às 12h00min em dias de expedientenormal ou acessar os endereços eletrônicos: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes http://www.croata.ce.gov.br/site/index.php/licitacoes?cssfile=main.css. Jusciê Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DEPREÇOS N° 020/2015 – O Presidente da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE torna público aosinteressados que no dia 14 de Abril de 2015 às 09h, na Sala da Comissãode Licitação, localizada à Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, emSessão Pública, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada dePreços N° 020/2015, cujo Objeto é a Construção 02 (Duas) casashabitacionais no Município de Quiterianópolis-CE. O Editalcompleto estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação, nohorário de 08h às 12h no endereço acima ou através do Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações Fone: (88) 3657-1398.Quiterianópolis-CE, 27 de Março de 2015. José Ítalo A. Costa –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura da Municipal deIracema-CE torna público que no dia 10 de Abril de 2015, às 08h, naSala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, N° 19,Centro, Iracema-CE, receberá Propostas para: Aquisição de materiaispara manutenção de bens imóveis, materiais elétrico eeletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender ademanda de conserto, conservação, reparo e substituição nasSecretarias Municipais do Município de Iracema-CE.MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinadoperante a Comissão de Licitação no endereço já citado. Iracema-CE,30 de Março de 2015. Rozemberg Aires Queiroz de Andrade –Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso PregãoPresencial/Registro de Preços N.º 2015.03.12.0002. A PrefeituraMunicipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às09:00 horas do dia 10 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à RuaEdmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-áSessão Pública para recebimento dos envelopes de Habilitação e PropostaComercial, para a realização de licitação cujo objeto é o Registro dePreços para os serviços de acessos dedicados e contínuos a Rede Mundialde Computadores (Internet) via fibra ótica, para atender a diversasSecretarias Municipais. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissãode Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Bairro Autódromo,Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site:www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Marco. Comunica aosinteressados que no dia 14 de abril de 2015, às 09:00 horas, estaráabrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 3003.01/2015,cujo objeto é: Elaboração de Levantamentos Planialtimétricos, sondagense confecção das peças técnicas para captação de recursos junto ao DNOCSde 01 (um) Açude e de 05 (cinco) Passagens Molhadas em diversascomunidades no Município de Marco – CE. O Edital completo estarádisponível a partir da data desta publicação, no horário de atendimentoao público, de 08:00 às 12:00 horas. Marco - CE, 30 de março de2015. Francisco Junis Souza Farias – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. AComissão de licitação torna público o Adiamento da licitação namodalidade Pregão Presencial Nº SF-PP002/15, cujo objeto écontratação de prestação de serviços com locação de software deadministração tributaria implantado nos computadores do SetorTributário do Município e software de emissão e controle de NotasFiscais Eletrônicas. Fica adiada a data da realização deste certame que sedaria em 02.04.2015 às 09:00 horas, fixando sua nova data para o dia06.04.15 às 15:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas.Pedra Branca/CE, 30.03.2015. Vhanessa Mendes Melo -Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato deContrato - Extrato resumido do processo de licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 14.030/2014 Objeto: Registro depreços para futuras e eventuais aquisições de livros, para contemplar osalunos do ensino fundamental 1° ao 9° ano da rede municipal de ensinoda Secretaria Municipal de Educação de Quixeramobim/CE. Contratado:Distribuidora Consultoria Dinamica Ltda. Vigência: Até 31/12/2015. Assina pela Contratante: Sra. Sandra Margarete OliveiraCastro. Valor Global R$ 561.256,00 (quinhentos e sessenta e um mil,duzentos e cinquenta e seis reais). Assina pela Contratada: RobsonQueiroz Medeiros. Data da Assinatura: 17/03/2015.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ –CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE Nº 0634/2015. REVOGA ARESOLUÇÃO CRCCE Nº 389/2004, QUE DISPÔS SOBRE AOUVIDORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADEDO CEARÁ. O Plenário do CONSELHO REGIONAL DECONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício desuas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO oexposto no art. 14, a, XXXIII, Resolução CRCCE nº 584/2012 –Regimento Interno do CRCCE; R E S O L V E: Art. 1º - Revogara Resolução CRCCE nº 389/2004, que dispôs sobre a Ouvidoriado Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Art. 2º - EstaResolução entra em vigor nesta data. Fortaleza (CE), 18 de marçode 2015. CLARA GERMANA GONÇALVES ROCHA -PRESIDENTE

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim – Aviso deLicitação – Chamamento Público Nº 2015.03.27.001. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim, localizadana Praça Severiano Morel, s/nº, Centro, torna público para conhecimentodos interessados, que no período de 31/03/2015 à 16/04/2015, no horáriode 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, paraCredenciamento de farmácias localizadas no Município de Camocimpara fornecimento de medicamentos sob o percentual da tabela ABCFarmae fornecimento sob vias judiciais demandados pela Secretaria de Saúdedo Município de Camocim/CE, conforme especificações constantes doAnexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra à disposiçãode todos os interessados no endereço acima, a partir da data destapublicação, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 27 demarço de 2015. Marcos Antonio Pontes – Presidente da CPL.

*** *** ***Câmara Municipal de Trairi -Aviso de Licitação. Modalidade:Pregão. Tipo: Menor Preço. Edital Nº 2015.03.26.2-C. Objeto daLicitação: Locação de Software de Informática destinados a Manutençãodas Atividades desta Casa Legislativa, conforme especificações em anexo.O Pregoeiro da Câmara Municipal de Trairi comunica aos interessadosque no dia 14 de Abril de 2015 às 13:00 (treze horas), na sala dasSessões da Câmara, localizada a Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 300,Centro, Trairi/CE, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial“A”, e Habilitação “B” , para o objeto acima citado. Os interessadospoderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da CâmaraMunicipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expedientedas 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidasatravés do Fone 85 – 3351 1313.Trairi/CE, 30 de março de 2015.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 14.012/2015. O Pregoeiro do Município torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 13/04/2015 às09:00h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizandolicitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuaiscontratações de serviços de transporte escolar da rede de ensino públicode quixeramobim-ce, através da secretaria de educação, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexosdo Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horáriode 08:00h às 14:00h. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 13.009/2015. O Pregoeiro do Município torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 13/04/2015 às15:00h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizandolicitação, cujo objeto: registro de preços para futuras e eventuaiscontratações de serviços mecânicos, através da secretaria de saúde, tudoconforme especificações contidas no Termo de Referência constantedos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima,no horário de 08:00h às 14:00h. Thércio Masney Pinheiro Borges deMiranda.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato deContrato - Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 13-1202.01/2015. Objeto: aquisição e aplicação de 08 unidades da injeçãoIntravitrea de Antiangiogênico em olho direito para o paciente DinazaréMartins Ferreira. Contratado: clinica Dr. José Nilson SCLtda. Dotação: 1301.1012213012.041. Elemento deDespesa: 3.3.90.32.00/3.3.90.32.99. Vigência: até 31/12/2015. Assinapela Contratante: Ana Amélia Leitão de Farias. ValorGlobal: R$ 11.992,00 (onze mil e novecentos e noventa e doisreais). Assina pela Contratada: Francisco Airton de Vasconcelos. Datada Assinatura: 04/03/2015.


Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Licitação . Modalidade:Pregão. Tipo: Menor Preço. Edital Nº 2015.03.26.1-C. Objeto daLicitação: Aquisição parcelada de Combustível destinado a Manutençãoda Frota de Veículos ligada a esta Casa Legislativa. O Pregoeiro daCâmara Municipal de Trairi comunica aos interessados que no dia 14 deAbril de 2015 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala dasSessões da Câmara, localizada a Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 300,Centro, Trairi/CE, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial“A”, e Habilitação “B” , para o objeto acima citado. Os interessadospoderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da CâmaraMunicipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expedientedas 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidasatravés do Fone 85 – 3351 1313.Trairi/CE, 30 de março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extratoresumido do processo de licitação na modalidade Pregão Presencialnº. 15.003/2015 Objeto: Contratação de serviço de Internet, através daSecretaria de Assistência e DesenvolvimentoSocial. Contratados: Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda eAntonio Reginaldo Pereira Fideles - ME. Vigência: até 31/12/2015. Assina pela Contratante: A Sra. Tarsianne Maria Pinheiro Borgesde Miranda. Valor Global R$ 69.395,40 (sessenta e nove mil, trezentose noventa e cinco reais e quarenta centavos). Assinam pelasContratadas: Ermilson dos Santos Queiroz (Brisanet Serviços deTelecomunicações Ltda) e Raul Rivadávia Pimentel Nógimo (AntonioReginaldo Pereira Fideles – ME). Data da Assinatura do Contrato: 06/03/2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 002/2015 – Secretaria Municipalde Infraestrutura e Obras Urbanas. O Município de Jucás, por meiode sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 14 de Abril de2015, às 08hs:30min (horário local) fará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 002/2015 – SMIEOU, cujo objeto é a aquisição demateriais para execução de serviços de pavimentação em pedraparalelepípedo e pedra tosca, conforme Termo de Referência, deresponsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ObrasUrbanas. local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente deLicitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus –Jucás – Ceará. Jucás em 27 de Março de 2015. José Willian Pereirada Silva – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jucás.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 15.10.01/PP – O Município de Itapipoca-CE, por meio de seu Pregoeiro, tornapúblico aos interessados que no dia 15 de Abril de 2015, às 09h, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 15.10.01/PP,Tipo Menor Preço por Lote, cujo Objeto é a Aquisição de materialpermanente, esportivo e de expediente, para atender ao ProjetoEstação Juventude, através da Secretaria de Esporte e Juventudedeste Município. Referido Edital poderá ser adquirido pelo Portal doTCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 27 de Março de 2015. Roniel daSilva Soares – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.01.01/PP – O Município de Itapipoca-CE, por meio do Pregoeiro Oficial,torna público aos interessados que no dia 14 de Abril de 2015, às 09h,estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo MenorPreço Global, cujo Objeto é a Contratação de Serviçosespecializados de Consultoria no Setor de Tributos da PrefeituraMunicipal de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Finanças.Referido Edital poderá ser adquirido pelo Portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios.Itapipoca-CE, 27 de Março de 2015. Roniel da Silva Soares –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de São Benedito - Aviso deRetificação – Pregão Presencial nº. 05.003/2015-PP. Cujo objeto éa seleção de melhor proposta para o registro de preços para futurascontratações de aquisição de gás GLP e água mineral para atender asnecessidades da Secretaria de Saúde, Hospital, PSF´s e Upa I de SãoBenedito/CE. A CPLP de São Benedito-CE, comunica a Retificaçãopara conhecimento, que na redação do extrato da ata de Registro dePreços n° 05.003/2015 onde se lê: Valor Global de “R$54.488,50(cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais ecinquenta centavos)” leia-se “Valor Global de R$ 108.977,00 (cento eoito mil novecentos e setenta e sete reais)”. São Benedito - CE, 27 deMarço de 2015. Carlos Alexandre A. de Vasconcelos – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 029/2015-PP. Objeto: Contrataçãode Empresa para o fornecimento de solução WEB de Sistema de NotaFiscal de Serviços Eletrônica, (NFS-e), incluindo serviços de instalação,cessão, manutenção, treinamento, adaptação da legislação e locaçãopor meio de licença de uso (arrendamento), junto à Secretaria deAdministração, Finanças e Planejamento do Município de Itaiçaba,Estado do Ceará. Entrega das Propostas: A partir de 31 de Março de2015. Abertura das Propostas: 10 de Abril 2015, às 09:00h, na Sala daComissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correianº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000. Informações: (88)3410-1112. Itaiçaba, Estado do Ceará, 27 de Março de 2015.Joilson Marques de Oliveira, Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano. A Secretariade Educação do Município de Palhano através da Comissão Permanentede Licitação, localizada na Av. Possidônio Barreto nº 330, Bairro Centro,torna público que receberá no período de 15(quinze) dias, a contar dadata da publicação desse Chamamento Público nº 3003.02/2015-SEDUC, no horário de expediente ao público, das 07:30 às 12:00 horas,os documentos para habilitação, inclusive os Projetos de vendas degêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir ademanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais doMunicípio de Palhano, com fundamento na Resolução/CD/FNDE nº 38,de 16 de junho 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.Palhano-CE, 06 de outubro de 2015. Valdoberto RodriguesFonseca – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapuí. Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015.03.24.02. O Município deIcapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidadePregão Presencial nº 2015.03.24.02, do tipo Menor Preço para aContratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos deplanejamento administrativo para adequação dos fluxos e rotinas paraatender ao IPSAS e MCASP na Prefeitura Municipal de Icapuí, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seusanexos, com data de abertura para o dia 14 de abril de 2015, às 09h:00,na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE – na sala da ComissãoPermanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 –3432.1346. Icapuí-CE, 27 de março de 2015. Cícero Romão daCosta - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – PregãoPresencial Nº 3003.01/2015 – Tipo: Menor Preço por Lote. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré,localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 3443-1282,torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital dePregão Presencial Nº 3003.01/2015, cujo objeto é a realização do evento1º Feirão das Artes de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances nodia 14/04/2015 a partir das 09:00h. O referido Edital poderá ser adquiridoa partir da data desta publicação, no horário de expediente ao públicodas 07:30 às 13:00h, no endereço acima citado. Quixeré – CE, 30 demarço de 2015. José Flaudio de Sousa – Presidente da Comissãode Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim Extrato deContrato - A Secretaria da Gestão Hospitalar do Município deQuixeramobim/CE faz publicar o extrato resumido do processode Dispensa de Licitação nº 12-2003.01/2015. Objeto: aquisição deoxigênio medicinal para atender as necessidades do hospital regional Dr.Pontes Neto. Contratado: Renata Oliveira Lima Rizzo -EPP. Dotação: 1201.1030212012.039. Elemento deDespesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.04. Vigência: 90 (noventa) dias. Assinapela Contratante: Rejane de Sousa Bastos. Valor Global: R$ 199.990,00(cento e noventa e nove mil, novecentos e noventareais). Assina pela Contratada: Renata Oliveira Lima Rizzo. Data daAssinatura: 23/03/2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de SenadorPompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 DE ABRILDE 2015, às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS Nº 001/2015-TPSME. Objeto: Reforma da Escola MelvinJones, junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu.O edital estará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoesou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hàs 12:00h, na sede da Prefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N,Centro. Senador Pompeu-CE, 27 de Março de 2015. Francisco RafaelParente Torres - Presidente da Comissão de Licitação


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapuí. Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015.03.24.03. O Município deIcapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidadePregão Presencial nº 2015.03.24.03, do tipo Menor Preço por Item,para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços derecarga de cartuchos e tonners para uso das Secretarias de Administraçãoe Finanças, Saúde e Saneamento e Ação Social deste Município, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seusanexos, com data de abertura para o dia 13 de abril de 2015, às 11h:00,na Rua Zé Birú, 1297, Centro, Icapuí, CE – na sala da ComissãoPermanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 –3432.1346. Icapuí-CE, 27 de março de 2015. Cícero Romão daCosta - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso deLicitação - Concorrência Pública N.º 2015.03.27.001. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 demaio de 2015, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à PraçaSeveriano Morel s/nº, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitaçãona modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global,tombada sob o N.º 2015.03.27.001, com fins à contratação da prestaçãode serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiênciaenergética do Município de Camocim. Maiores informações na Sede daCPL, localizada à Praça Severiano Morel s/nº, Centro, Camocim/CE, nohorário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de março de 2015.Marcos Antonio Pontes – Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso deLicitação - Pregão Presencial N.º 2015.03.27.001. O Pregoeiro daPrefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimentodos interessados, que no próximo dia 10 de abril de 2015, às 08h00min,na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel s/nº, Centro,Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade PregãoPresencial, do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o N.º2015.03.27.001, com fins à contratação de empresa especializada emserviços de assessoria e consultoria contábil orçamentária e financeirajunto à Prefeitura Municipal de Camocim. Maiores informações na Sededa CPL, localizada à Praça Severiano Morel s/nº, Centro, Camocim/CE,no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de março de 2015.Marcos Antonio Pontes – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de SenadorPompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 DE ABRILDE 2015, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 002/2015-PPSMS. Objeto: Aquisição de produtosdiversos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu.O edital estará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoesou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hàs 12:00h, na sede da Prefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N,Centro. Senador Pompeu-CE, 27 de Março de 2015. Francisco RafaelParente Torres - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Avisode Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 1803.2.1/15-SD. O Município de Boa Viagem - CE, através das diversas Secretarias,torna público aos interessados, o adiamento da licitação na ModalidadePregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisiçãode pneus, câmaras de ar e protetores de primeiro uso conformesespecificações contidas no termo de referência anexo ao edital, para odia 13 de abril de 2015 às 17:00 horas. O Edital completo poderá serobtido na Comissão Permanente de Licitação na Praça Monsenhor JoséCândido, 100, Centro, no horário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. BoaViagem - CE, 30 de março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Avisode Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 1803.1/15 -STAS. O Município de Boa Viagem - CE, através da Secretaria do Trabalhoe Assistência Social comunica aos interessados, o adiamento da licitaçãona Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, cujo objetoé a aquisição de material de expediente destinado aos Programas Sociaise à Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, conformetermo de referência, para o dia 13 de abril de 2015 às 15:00 horas. OEdital completo poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitaçãona Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, nos dias úteis, nohorário das 8:00 às 12:00h. Boa Viagem - CE, 30 de março de 2015.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal deSenador3 Pompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 DEABRIL DE 2015, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015-TPSOU. Objeto: Recuperação dePavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, junto a Secretariade Obras e Urbanismo do Município de Senador Pompeu. O edital estarádisponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteisna Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00h, nasede da Prefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N, Centro. SenadorPompeu-CE, 27 de Março de 2015. Francisco Rafael Parente Torres- Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal deSenador Pompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 DEABRIL DE 2015, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015-TPSOU. Objeto: Aquisição demanilhas de concreto, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo doMunicípio de Senador Pompeu. O edital estará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão deLicitação no horário das 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura à Av.Francisco França Cambraia, S/N, Centro. Senador Pompeu-CE, 27 deMarço de 2015. Francisco Rafael Parente Torres - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de SenadorPompeu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 DE ABRILDE 2015, às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS Nº 001/2015-TPADM. Objeto: Prestação de serviços deassessoria técnica administrativa no setor de recursos humanos, junto aSecretaria de Administração do Município de Senador Pompeu. O editalestará disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nosdias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00h às12:00h, na sede da Prefeitura à Av. Francisco França Cambraia, S/N,Centro. Senador Pompeu-CE, 27 de Março de 2015. Francisco RafaelParente Torres - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba –Aviso deLicitação - Tomada de Preços Nº 006/2015-TP. Objeto: Contrataçãode Empresa especializada no ramo de engenharia para execução, medianteregime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação emparalelepípedo em Ruas do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.Entrega das Propostas: A partir de 31 de Março de 2015. Abertura dasPropostas: 14 de Abril de 2015, às 14:30h, na Sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298,Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000. Informações: (88) 3410-1112. Itaiçaba, Estado do Ceará, 27 de Março de 2015. FranciscoIlton Pereira de Azevedo, Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso deLicitação - Tomada de Preços Nº 005/2015-TP. Objeto: Contrataçãode consultoria técnica e jurídica especializada em análise da legislaçãomunicipal, definidora da estrutura organizacional e elaboração de propostade reforma administrativa e modelo de gestão junto à Prefeitura deItaiçaba, Estado do Ceará.Entrega das Propostas: A partir de 31 deMarço de 2015. Abertura das Propostas: 14 de Abril de 2015, às 09:00h,na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. CoronelJoão Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.Informações:(88) 3410-1112. Itaiçaba, Estado do Ceará, 27 de Marçode 2015. Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 030/2015-PP. Objeto: Contrataçãode Empresa para prestação de serviços de licença de uso (arrendamento)e manutenção de sistema informatizado de Contabilidade, Licitação,Almoxarifado, Patrimônio, Portal de Transparência e Folha dePagamento, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Entrega dasPropostas: A partir de 31 de Março de 2015. Abertura das Propostas: 10de Abril 2015, às 10:30h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP62820-000. Informações: (88) 3410-1112. Itaiçaba, Estado do Ceará,27 de Março de 2015. Joilson Marques de Oliveira, Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. OGabinete do Prefeito, através da Comissão de Licitação, localizada naRua Deocleciano Aragão, 15, bairro Centro, em Novo Oriente/CE,comunica aos interessados que no dia 29 de abril de 2015, às 10:00horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública nº GP-CP001/15, cujo objeto é a venda do imóvel urbano de propriedade daPrefeitura Municipal de Novo Oriente. O edital poderá ser retirado naComissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente aopúblico. Novo Oriente/CE, 30 de março de 2015. Neia Araújo deSouza - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara de Chorozinho - Aviso de Licitação -Pregão Presencial Nº 001/15-PP-CMC. A Pregoeira da CâmaraMunicipal de Chorozinho torna pública, a realização do PregãoPresencial Nº 001/15-PP-CMC, Tipo: Menor Preço, Objeto: locaçãose sistema informatizado de Contabilidade, Licitação, AlmoxarifadoPatrimônio e Portal da Transparência, junto a Câmara Municipal deChorozinho. Recebimento dos envelopes: dia 13 de Abril de 2015 às10:00 horas: Local da Audiência pública: Av. Dr. Luiz Costa, S/N, Leirões,Informações pelo Fone (85) 3319-4175, de segunda a sexta das 08:00às 12:00. Chorozinho – CE, 27 de Março de 2015. LizianeRodrigues Holanda – Pregoeira.

*** *** ***TAC MOTORS INDÚSTRIA AUTOMOTIVA S.A. BR 222, 3462,bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Prédio A, CEP62051-402, Sobral, CE - CNPJ 07.143.375/0001-50 NIRE23300033922. AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposiçãodos Senhores Acionistas da TAC MOTORS INDÚSTRIA AUTOMOTIVAS.A., na sua sede social junto à BR 222, 3462, bairro Cidade GerardoCristino de Menezes, Prédio A, em Sobral, CE, o Relatório daAdministração, as Demonstrações Financeiras e Demais LivrosSocietários, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de2014. Sobral - CE, 26 de março de 2015. José Fernando Xavier Faraco- Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***O Município de Uruburetama-CE, através da Comissão de Pregão, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitaçãona modalidade Pregão Presencial n° PP-007/2015/DS, do tipo menorpreço por lote, visando a Aquisição de gêneros Alimentíciosdestinados ao Hospital Municipal Antonio Nery Filho noMunicípio de Uruburetama/CE. A realizar-se dia 13 de Abril de2015 ás 13h00min maiores informações na sala da Comissão deLicitação, situada na Rua Farmaceutico josé Rodrigues ,1131, Centro–Uruburetama CE, das 08:00 ás 12:00 e no site: www.tcm.ce.gov.br. SaraWânia de Menezes Pedrosa - Pregoeira. 27 de Março de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Umirim - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 2015032701-A. Social. OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE, comunica aosinteressados, que no dia: 10/04/2015 às 09h00min na Sala da Comissãode Licitação estará recebendo os Envelopes de Propostas e Habilitaçãodo P/P nº 2015032701-A. Ssocial, cujo objeto é aquisição de urnasfunerárias para serem doadas a população reconhecidamente carente doMunicípio de Umirim. Maiores informações, pelo telefone: 0**(85)3364-1211. Umirim-CE, 27 de Março de 2015. Fernando PintoFernandes - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira- Aviso de Adiamento - Pregão nº 2015.03.17.1. O Pregoeiro Oficialda Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suasatribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados,que em virtude do feriado de 02/04/2015, fica o Pregão nº 2015.03.17.1,Adiado para o dia 06 de Abril, às 09:00 (nove) horas. Maiores informaçõesna sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor Meceno, nº78 - Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou pelo telefone (88) 3536-2028, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras da Mangabeira/CE,27 de março de 2015. Danúsio Araújo Campos - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara de Chorozinho - Aviso de Licitação -Pregão Presencial Nº 002/15-PP-CMC. A Pregoeira da CâmaraMunicipal de Chorozinho torna pública, a realização do Pregãopresencial Nº 002/15-PP-CMC, Tipo: Menor Preço, Objeto: locaçãode veículo, tipo popular, para ficar a disposição do Poder LegislativoMunicipal de Chorozinho. Recebimento dos envelopes: dia 13 de Abrilde 2015 às 11:30 horas: Local da Audiência pública: Av. Dr. Luiz Costa,S/N, Leirões, Informações pelo Fone (85) 3319-4175, de segunda asexta das 08:00 às 12:00. Chorozinho – CE, 27 de Março de 2015.Liziane Rodrigues Holanda - Pregoeira.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CONSELHO REGIONALDE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ Ratifico aInexigibilidade de licitação para realização de inscrições para participa-ção de Conselheiras no IV Seminário Internacional de ContabilidadePública, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), no ConselhoRegional de Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ nº 17.188.574/0001-38, com base no art. 25, inciso II, da Lei n. 8.666/93, tendo em vista oque mais consta nos autos do processo administrativo n. 23/2015.Fortaleza, 03 de março de 2015. CLARA GERMANA GONÇALVESROCHA - PRESIDENTE DO CRCCE

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato deContrato - Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 13-1302.01/2015. Objeto: realização de exame de ressonância magnéticade crânio. Contratado: Uniclinic Diagnóstico por ImagemLtda. Dotação: 1301.10.122.1301.2.041. Elemento deDespesa: 33.3.90.32.00. Vigência: 02 (dois) meses. Assina pelaContratante: Ana Amélia Leitão de Farias. Valor Global: R$ 650,00(seiscentos e cinquenta reais). Assina pela Contratada: Carlos Leite deMacedo Filho. Data da Assinatura: 05/03/2015.

*** *** ***A Prefeitura de Beberibe/CE, Conforme a Legislação vigente, fica oprocesso licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA,autuado sob o n.º 03.31.01/2015, cujo objeto: implantação do Sistemade Abastecimento D’água na Localidade de Tapuio no Município deBeberibe/CE, REVOGADO, tendo em vista o princípio de novo juízo deconveniência, fundados em fatos supervenientes, a abertura do certame,qual seja a ausência de informações básicas indispensáveis para aformulação das propostas de preços. Maria Edcarla Freitas Santos -Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2015. Objeto:Contratação de Seguro Coletivo Total de Veículos AutomotoresPertencentes a Frota Municipal de Penaforte. Realização: 13 de abril de2015, às 14:00h. Maiores informações na Comissão de Licitação à Av.Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h deSegunda à Quinta-Feira. Penaforte – CE, 27 de março de 2015. SaulBraga Sampaio - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2015. Objeto:Aquisição de Pneus e Diversos destinados a todas as Secretarias dessaPrefeitura. Realização: 13 de abril de 2015, às 11:00h. Maioresinformações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira. Penaforte – CE, 27 de março de 2015. Saul Braga Sampaio- Pregoeiro.

*** *** ***CIMAIPINTO - CNPJ/MF 07.199.466/0001-07 - Aviso aos Acionistas- Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Importadora de Máquinase Acessórios Irmãos Pinto - CIMAIPINTO, avisados de que se encontramà sua disposição na sede social, na Rua Senador Pompeu, 1867 - parte -centro, em Fortaleza-Ceará, os documentos a que se refere o Artigo 133da Lei 6404/76 de 15/12/76, relativo ao exercício de 2014. Fortaleza,24 de março de 2015. Meton de Alencar Pinto Filho - Diretor.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2015. Objeto:Locação de Veículos. Realização: 13 de abril de 2015, às 12:30h. Maioresinformações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira. Penaforte – CE, 27 de março de 2015. Saul Braga Sampaio- Pregoeiro.

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Edital seleção de estagiário do curso de Pedagogia

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