edital nº 07/2013

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº166 FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2013

PODER EXECUTIVOPalácio da Abolição, Av. Barão de Studart, n. 505 – Meireles - CEP:60.120-000, nesta Capital; IV - CONTRATADA: TECNOSET INFOR-MÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av.Pedro Bueno, nº945, Parque Jabaquara, CEP: 04.342-010, São Paulo-SP;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II e IV, da Lei nº8.666/1993e alterações posteriores.; VII- FORO: Foro da Comarca de Fortaleza, estadodo Ceará; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivoprorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2013;IX - VALOR GLOBAL: Não se trata do valor global, mas de um acréscimono valor de R$51.996,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seisreais), divididos em 12 (doze) parcelas iguais de R$4.333,00 (quatro mil,trezentos e trinta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 21 de agostode 2013 à 20 de agosto de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecemem vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamentealteradas por este termo aditivo; XII - DATA: Fortaleza-CE, 07 de agostode 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Abreu Dantas - Gabinete doGovernador e Neilton Ramos Valença - Tecnoset Informática Produtos eServiços LTDA.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR

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GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2010I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº11/2010; II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, por intermédio do Gabinete do Governador; III - ENDEREÇO:

CASA MILITAR

PORTARIA DE VIAGEM Nº259/2013-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse daCasa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direitoà percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASAMILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2013.

Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PMSECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

LEI Nº15.409, de 05 de setembro de 2013.ALTERA O CAPUT DO ART.1º DALEI Nº15.132, DE 28 DE MARÇODE 2012, QUE AUTORIZA O PO-DER EXECUTIVO A CONTRA-TAR FINANCIAMENTO JUNTOAO BANCO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔ-MICO E SOCIAL – BNDES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º O art.1º da Lei nº15.132, de 28 de março de 2012, passaa vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação decrédito interno junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial - BNDES, até o limite de R$739.989.214,64 (setecentos e trinta enove milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e quatorze reais esessenta e quatro centavos), destinada ao financiamento da Ampliação doPorto do Pecém – 2ª Etapa, observadas as disposições legais em vigor para acontratação de operações de crédito e as normas do BNDES.” (NR)

Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 05 de setembro de 2013.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2013-CM DE 30 DE AGOSTO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Waldenísio de Castro Pessoa 1º Sargento PM 197.221-1-2 V 31/08/13 a A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,4001/09/13 município de Sobral-CE

Aureliano Pereira de Sousa Neto Cabo PM 197275-1-3 V 31/08/13 a A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,4001/09/13 município de Sobral-CE

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº260/2013-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO SÉRGIOGONDIM FEITOZA, ocupante do posto de Major PM, matrículanº197.192-1-9, deste órgão, a viajar às cidades de BRASÍLIA/DF e SÃOPAULO/SP, no período de 08 a 14 de setembro de 2013, a fim de participarda viagem de Estudos do Curso Superior de Segurança Pública (CSSP/2013),ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará-AESP/CE,concedendo-lhe o direito a percepção de 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias, sendo:04 (quatro) diárias relativas a estada em Brasília/DF, no valor unitário deR$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidosde 60% (sessenta por cento), no valor de R$1.211,20 (hum mil duzentos eonze reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor deR$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfarzendoum total de R$1.400,45 (hum mil quatrocentos reais e quarenta e cincocentavos), e, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias relativas a estada em São Paulo/SP,no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$709,70(setecentos e nove reais e setenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo novalor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),perfarzendo um total de R$898,95 (oitocentos e noventa e oito reais enoventa e cinco centavos) totalizando R$2.299,40 (dois mil duzentos enoventa e nove reais e quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho

FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, novalor de R$1.229,82 (hum mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e doiscentavos), perfazendo um total de R$3.529,22 (três mil quinhentos e vinte enove reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº261/2013-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIOCHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar RICARDO DE ALMEIDA PORTO, ocupantedo posto de Major PM, matrícula nº163.063-1-2, deste órgão, a viajar às cidades deBRASÍLIA/DF e SÃO PAULO/SP, no período de 08 a 14 de setembro de 2013, afim de participar da viagem de Estudos do Curso Superior de Segurança Pública(CSSP/2013), ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará-AESP/CE, concedendo-lhe o direito a percepção de 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias,sendo: 04 (quatro) diárias relativas a estada em Brasília/DF, no valor unitário deR$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor de R$1.211,20 (hum mil duzentos e onze reais e vinte

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº166 FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2013

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoALEXANDRE PEREIRA SILVAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaRICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSERVILHO SILVA DE PAIVA

centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta enove reais e vinte e cinco centavos), perfarzendo um total de R$1.400,45 (hum milquatrocentos reais e quarenta e cinco centavos), e, 02 (duas) e 1/2 (meia) diáriasrelativas a estada em São Paulo/SP, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitentae nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), novalor de R$709,70 (setecentos e nove reais e setenta centavos), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos), perfarzendo um total de R$898,95 (oitocentos e noventa e oito reais enoventa e cinco centavos) totalizando R$2.299,40 (dois mil duzentos e noventa enove reais e quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.432,12 (hummil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos), perfazendo um total deR$3.731,52 (três mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IIIdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado doCeará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de2013.


*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº262/2013-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCIUS REGESPINHEIRO RODRIGUES, ocupante do posto de Major PM, matrículanº197.231-1-9, deste órgão, a viajar às cidades de BRASÍLIA/DF e SÃO PAULO/SP, no período de 08 a 14 de setembro de 2013, a fim de participar da viagem deEstudos do Curso Superior de Segurança Pública (CSSP/2013), ministrado naAcademia Estadual de Segurança Pública do Ceará-AESP/CE, concedendo-lhe odireito a percepção de 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias, sendo: 04 (quatro) diáriasrelativas a estada em Brasília/DF, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitentae nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), novalor de R$1.211,20 (hum mil duzentos e onze reais e vinte centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte

e cinco centavos), perfarzendo um total de R$1.400,45 (hum mil quatrocentosreais e quarenta e cinco centavos), e, 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias relativas aestada em São Paulo/SP, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e novereais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valorde R$709,70 (setecentos e nove reais e setenta centavos), mais 01 (uma) ajuda decusto no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos), perfarzendo um total de R$898,95 (oitocentos e noventa e oito reaise noventa e cinco centavos) totalizando R$2.299,40 (dois mil duzentos e noventae nove reais e quarenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, no valor de R$1.432,12(hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos), perfazendo um totalde R$3.731,52 (três mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeIII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado doCeará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 02 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº263/2013-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse daCasa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito àpercepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº263/2013-CM DE 23 DE AGOSTO DE 2013


Sérgio Braga de Sousa 1º Tenente PM 163.308-1-7 III 24 a 25/08/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 xxxxx 115,65município de Itapipoca-CE

Alzemar Moreira Rodrigues Soldado PM 139.152-1-0 V 24 a 25/08/13 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 xxxxx 92,00município de Itapipoca-CE

Salim Braide Neto 1º Sargento PM 197.173-1-3 V 25/08/13 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 xxxxx 30,67município de Itapipoca-CE


José Ricardo Soares dos Santos Cabo PM 197.085-1-9 V 25/08/13 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 xxxxx 30,67município de Itapipoca-CE

Otto Billian Guimarães Evangelista Soldado PM 161.941-1-5 V 25/08/13 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 xxxxx 30,67município de Itapipoca-CE

Gladson Inácio Guedes Pereira Soldado PM 197.270-1-7 V 25/08/13 A serviço da Casa Militar no 1/2 61,33 xxxxx 30,67município de Itapipoca-CE

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PORTARIA DE VIAGEM Nº264/2013-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCOREGIS RUFINO BEZERRA, ocupante da graduação de Soldado PM,matrícula nº197.060-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Ubajara,pertencente ao Estado do Ceará, no período de 24 a 26 de agosto de2013, a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar doGoverno do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta eum reais e trinta e três centavos), totalizando R$153,33 (cento ecinquenta três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estadodo Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 23 deagosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº265/2013-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCONDESMARTINS DE SOUZA, ocupante da graduação de Subtenente PM,matrícula nº197.184-1-7, deste Órgão, a viajar às cidades de Orós,Pedra Branca e Boa Viagem, todas pertencentes ao Estado do Ceará, noperíodo de 30 de agosto de 2013 a 02 de setembro de 2013, a fim deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo doEstado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (duas) e1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais etrinta e três centavos), totalizando R$214,66 (duzentos e catorze reaise sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASAMILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2013.



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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº222/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar PEDRO LUCASDE AMORIM LOMÔNACO, Procurador do Estado, Classe C,matrícula 405.053.1.8 lotado na Procuradoria Geral do Estado, paraviajar, no dia 14 de agosto de 2013, a cidade de Potiretama-CE, paraparticipar de uma audiência atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valorunitário de R$184,50 (cento e oitenta e quatro reais e cinquentacentavos), no valor total de R$92,25 (noventa e dois reais e vinte ecinco centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”,arts.8º e 10º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e art.84-Bda Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dadapelo art.5º da Lei Complementar nº69, de 10 de novembro de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de agostode 2013.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***PORTARIA Nº237/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar LUIZ CARLOSDE FARIAS, Vice-Presidente da Comissão Central de Desapropriação e

Perícias, DNS-3, matrícula 001237.1.4, lotado na Procuradoria Geraldo Estado, para viajar ao município de Capistrano-CE, no dia 06 desetembro de 2013, com o objetivo de realizar perícia, atribuindo-lhe1/2 (meia) diária no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), no valor total de R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta ecinco centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”, §1º doart.5º, 8º e 10º, anexo I, classe III, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 26 de agosto de 2013.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013.Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto do ano de 2013, às 15h, nasede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado doCeará - ARCE, presentes os Conselheiros Guaracy Diniz de Aguiar; JoséLuiz Lins dos Santos e Fábio Robson Timbó Silveira; Lúcio CorreiaLima, Analista de Regulação e Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira,Assessora de Gabinete, que atuou como Secretária. PROCESSOS DEOUVIDORIA: PCEE/OUV/0006/2013 - Reclamante: FranciscoMachado Neto; Reclamada: Companhia Energética do Ceará (COELCE);Assunto: Ligação Nova; Relator: Fábio Robson Timbó Silveira; Decisão:O Conselho, por unanimidade, decidiu pela procedência da reclamação,nos termos do voto do Relator. PCEE/OUV/0011/2013 – Reclamante:Carlos Pires Oliveira; Reclamada: Companhia Energética do Ceará(COELCE); Assunto: Alteração de Carga; Relator: Conselheiro JoséLuiz Lins dos Santos; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiupela não procedência da reclamação, nos termos do voto do Relator.PROCESSOS REGULATÓRIOS: PCSB/CSB/0053/2012 – Interessada:ARCE; Assunto: Termo de Notificação – SES Aquiraz; Relator:Conselheiro Guaracy Diniz de Aguiar; Decisão: O Conselho, porunanimidade, decidiu autorizar a elaboração do Termo de Ajustamentode Conduta - TAC, nos termos do voto do Relator. PROCESSOSADIMINISTRATIVOS: PADM/CTR/0076/2013 – Interessada: EmpresaSão Benedito; Assunto: Recurso Administrativo – Auto de Infraçãonº158/2012; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo nãoprovimento do recurso, nos termos do voto do Relator. OUTROSASSUNTOS: O Presidente do Conselho Diretor, Dr. Guaracy Diniz deAguiar, informa que estará de férias de 23 de setembro a 08 de outubrode 2013, sendo substituído neste período pelo Conselheiro Fábio RobsonTimbó Silveira. Término: 17h30. AGÊNCIA REGULADORA DESERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ-ARCE,em Fortaleza, 29 de agosto de 2013.

Guaracy Diniz de AguiarPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

José Luiz Lins dos SantosCONSELHEIRO DIRETORFábio Robson Timbó SilveiraCONSELHEIRO DIRETOR

Tatiana Cirla Lima Sampaio BandeiraASSESSORA

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº077/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO DE SOUZATEIXEIRA PINTO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrículanº1697421-8, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar


à cidade de Canindé-CE, no dia 06 de setembro de 2013, a fim de auditara Unidade de Atendimento da Ouvidoria - Central 155, concedendo-lhemeia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cincocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º, art.5º eseu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 02 de setembro de 2013.

João Alves de MeloSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERALRegistre-se e publique-se.

*** *** ***EDITAL Nº07/2013 - CGE/SEPLAG, DE 27 DE AGOSTO DE 2013CONVOCAÇÃO PARA A PROVA FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃOE TREINAMENTO PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO DEPROVAS E TÍTULOS PARA AUDITOR DE CONTROLE INTERNODA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DOCEARÁO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE) e oSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ (SEPLAG), no uso de suas atribuições, considerando o ConcursoPúblico de Provas e Títulos para Auditor de Controle Interno daControladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, regulamentadopelo Edital Nº01/2013 – CGE/SEPLAG, de 13 de março de 2013, publicadono DOE de 18 de março de 2013, tornam público, o que segue:

1. Os candidatos elencados na Tabela 2 do Anexo Único desteEdital ficam convocados para a Prova Final do Curso deFormação e Treinamento Profissional, que será realizada nodia 08 de setembro de 2013, nas salas 1 e 2 do Bloco G (Térreo)do Campus do Itaperi, das 9 às 13 horas.

2. A prova de que trata o item 1 deste Edital será regida pelasdisposições contidas no item 7 (Das Condições de Realizaçãodas Provas) do Edital de Abertura do Concurso (EditalNº01/2013 – CGE/SEPLAG, de 13 de março de 2013).

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁE SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,aos 27 de agosto de 2013.

João Alves de MeloSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERALAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº07/2013-CGE/SEPLAG, DE 27 DEAGOSTO DE 2013

Legendas (Tabela 1); relação com os nomes dos candidatos convocadospara a Prova Final do Curso de Formação e Treinamento Profissional(Tabela 2), que será realizada no dia 08 de setembro de 2013, nas salas 1e 2 do Bloco G (Térreo) do Campus do Itaperi, das 9 às 13 horas; erelação dos candidatos não convocados (Tabela 3).

TABELA 1 - LEGENDAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO

1 Área de Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos.1.PD Área de Auditoria Governamental de Processos com Foco em

Riscos/Portadores de Deficiência.2 Área de Auditoria em Obras Públicas.3 Área de Auditoria em Tecnologia da Informação.A Eliminado do Curso de Formação e Treinamento Profissional por ter

ultrapassado o limite de faltas.B Desistente do Curso de Formação e Treinamento Profissional.C O número de faltas em disciplinas do Curso de Formação e

Treinamento Profissional não ultrapassou os limites estabelecidos.D A justificativa pelo excesso de falta em uma disciplina foi aceita pela

CEV/UECE, de acordo com o Regulamento do Curso de Formação eTreinamento Profissional.

TABELA 2 - CONVOCADOS PARA A PROVA FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO

CURSO DE FORMAÇÃONOME INSC PEDIDO ÁREA PSICOLÓGICO SITUAÇÃO PROVA FINAL

ADSON MATOSO SANTOS 1275 1732 3 APTO C CONVOCADOALEX AGUIAR LINS 1316 75 3 APTO C CONVOCADOANA LUIZA FELINTO CRUZ 1150 787 2 APTO C CONVOCADOANTONIO MARCIO ALVES VIEIRA 488 242 1 APTO C CONVOCADOBRUNO JESUS MARTINS LOBO 105 1881 1 APTO C CONVOCADOCAIO PETRONIOS DE ARAUJO LOPES 1154 1964 2 APTO C CONVOCADODANIEL SOUSA COSTA 1049 1675 2 APTO C CONVOCADOEDUARDO DE LIMA MELO 2 464 1.PD APTO C CONVOCADOEDUARDO FRANCA DE AGUIAR 1370 2156 3 APTO C CONVOCADOEDVALDO BEZERRA PEREIRA JUNIOR 1197 2111 3 APTO C CONVOCADOELAYNE CRISTINA CHAVES CAVALCANTE 932 1079 1 APTO C CONVOCADOEMILIANA LEITE FILGUEIRAS 997 2012 2 APTO C CONVOCADOERNANI LIMA FERNANDES 1289 1324 3 APTO C CONVOCADOFELIPE THOMAS SOARES DE ANDRADE 1290 1215 3 APTO C CONVOCADOGUILHERME PAIVA REBOUCAS 1168 1884 2 APTO C CONVOCADOHIGOR THIBERIO SALES GONCALVES 1001 1314 2 APTO C CONVOCADOJOAO ITALO QUEIROZ MENDES 211 1720 1 APTO C CONVOCADOJOAQUIM NERSON MOURA FILHO 1296 1036 3 APTO C CONVOCADOJOSE ANANIAS TOMAZ VASCONCELOS 967 1300 2 APTO C CONVOCADOJOSE BENEVIDES LOBO NETO 1029 1503 2 APTO C CONVOCADOJOSE FERNANDO FROTA CAVALCANTE 1133 193 2 APTO C CONVOCADOJOSE HENRIQUE CALENZO COSTA 1209 601 3 APTO C CONVOCADOJOSE OTACILIO DE ASSIS JUNIOR 20 2121 1.PD APTO C CONVOCADOKASSYO MODESTO DA SILVA 434 1445 1 APTO C CONVOCADOLARICA LOIOLA GONCALVES ALEXANDRINO 415 1980 1 APTO C CONVOCADOLARISSE MARIA FERREIRA MOREIRA 277 1545 1 APTO C CONVOCADOLUCAS VIEIRA ABRAAO MAIA 343 1339 1 APTO C CONVOCADOLUCIANA MARIA SENA GOMES 417 1151 1 APTO C CONVOCADOMARCELLE HOLANDA ARAUJO 441 267 1 APTO C CONVOCADOMARCOS ABILIO MEDEIROS DE SABOIA 1095 1553 2 APTO C CONVOCADOMARCOS ANTONIO FEIJO NAGAKI 1341 1174 3 APTO C CONVOCADOMARCOS HENRIQUE DE CARVALHO ALMEIDA 1387 1463 3 APTO C CONVOCADOMARIA IVANILZA FERNANDES DE CASTRO 3 1899 1.PD APTO C CONVOCADOMARILIA CORDEIRO FLORENCIO SANTIAGO 725 1038 1 APTO C CONVOCADOMARILIA MARTINS FRANCA 444 26 1 APTO C CONVOCADOMATHEUS BORGES GONCALVES LIMA 1035 1751 2 APTO C CONVOCADOMONICA MAIA TEIXEIRA 285 623 1 APTO D CONVOCADOPALOMA MOREIRA DE MEDEIROS 1039 1240 2 APTO C CONVOCADOPAULO ROGERIO CUNHA DE CASTRO 33 213 1 APTO C CONVOCADORAIMUNDO RONALDO SARAIVA LEMOS 789 784 1 APTO C CONVOCADOREGINALDO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO 127 1408 1 APTO C CONVOCADOREJANE FELIX PEREIRA 979 2110 2 APTO C CONVOCADOTIAGO MONTEIRO DA SILVA 1311 480 3 APTO C CONVOCADO


VINICIUS DOMINGUES 1272 1633 3 APTO C CONVOCADOVITOR HUGO GASPAR PINTO 387 1516 1 APTO C CONVOCADOWENDEL OLIVEIRA VITOR 580 218 1 APTO C CONVOCADOWESCLEY SOARES SILVA 766 73 1 APTO C CONVOCADO

47 Candidatos Convocados para a Prova Final do Curso de Formação e Treinamento Profissional.

TABELA 3 - NÃO CONVOCADOS PARA A PROVA FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO


ADRIANO NOGUEIRA MATOS 1113 1429 2 APTO A N Ã OCONVOCADOCELIO AUGUSTO TAVARES E SALES 1156 559 2 APTO B N Ã OCONVOCADOMARCIO PESSOA BOTTO 1094 2188 2 INAPTO A N Ã OCONVOCADO

03 Candidatos Não Convocados para a Prova Final do Curso de Formação e Treinamento Profissional.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 005/2013

PROCESSO Nº5486769/2013 CGE; OBJETO: Participação de 01(um) servidor da CGE no “Curso de Aperfeiçoamento – FormaçãoPrática em Marketing Digital”; JUSTIFICATIVA: Treinamento eaperfeiçoamento de pessoal/Notória especialização. VALOR: R$1.500,00(hum mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 1 1 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 8 . 5 0 0 . 2 8 1 9 1 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 4 0 ;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, inciso II, cumulado com o artigo13, inciso VI, Lei nº8.666, de 21/06/93, com as alterações posteriores,conforme parecer jurídico ASJUR nº. 096/2013; CONTRATADA: MRHGESTÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS CNPJ: 011.088.796/0001-00;DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro a Inexigibilidade deLicitação, com fulcro no art.13, VI, cumulado com o art.25, II, da Leide Licitações; RATIFICAÇÃO: Ratifico a Inexigibilidade de Licitação,homologando e Adjudicando o objeto em favor da empresa supramencionada. João Alves de Melo - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

Maria Aurineide Moreira CarneiroASSESSORIA JURÍDICA


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº155/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE designar FRANCISCO ASSIS BEZERRA DA CUNHA,ocupante do Cargo de Conselheiro de Educação, nível IV, lotado nesteConselho de Educação, a viajar da cidade de Crato a Fortaleza, nos dias09, 10, 11, 12, 13, 23, 24, 25, 26 e 27/09/2013 a fim de participar dereuniões deste Colegiado, concedendo-lhe 09 e 1/2 (nove e meia) diáriasno valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$615,88 (seiscentos e quinze reais e oitenta eoito centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea b do §1º do artigo 3º,artigo 9º do Decreto nº26.478 de 21.12.2001, classe IV do Decreto

nº30.719, de 25 de Outubro de 2011,publicado no Diário Oficial em 27de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Conselho Estadual de Educação. CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2013.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº156/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE designar SEBASTIÃO VALDEMIR MOURÃO, ocupantedo Cargo de Conselheiro de Educação, nível IV, lotado neste Conselhode Educação, a viajar da cidade de Ipú a Fortaleza, nos dias 09, 10, 11,23, 24 e 25/09/2013 a fim de participar de reuniões deste Colegiado,concedendo-lhe 05 e 1/2 (cinco e meia) diárias no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$356,56 (trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos),de acordo com o artigo 1º, alínea b do §1º do artigo 3º, artigo 9º doDecreto nº26.478 de 21.12.2001, classe IV do Decreto Nº30.719, de 25de Outubro de 2011,publicado no Diário Oficial em 27 de Outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desteConselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº157/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 demaio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês SETEMBRO de 2013. CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ANTÔNIO VÁLBER FELIX DE MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069023-1-6 A 84CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 A 72CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 A 84CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 015383-1-4 A 84JOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 A 84JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 089913-1-6 A 84KÁSSIA BRAGA FREIRE ASSESSOR DE IMPRENSA 169741-1-0 A 84MARIA DO SOCORRO MAIA UCHÔA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079871-1-0 A 84MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079280-1-7 A 84RAIMUNDO NONATO MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 061008-1-3 A 84

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PORTARIA Nº158/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao incisoII, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2013. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158/2013, 23 DE AGOSTO DE 2013

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

ANTÔNIO VÁLBER FELIX DE MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069023-1-6 10,55 23 242,65CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 10,55 23 242,65CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 012444-1-8 10,55 23 242,65JOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 10,55 23 242,65JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 089913-1-6 10,55 23 242,65KÁSSIA BRAGA FREIRE ASSESSOR DE IMPRENSA 169741-1-0 10,55 23 242,65MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069025-1-0 10,55 23 242,65MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 079280-1-7 10,55 23 242,65MARIA ELIETE ANDRADE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011107-1-3 10,55 23 242,65RAIMUNDO NONATO MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 061008-1-3 10,55 23 242,65SAYONARA DE RIBEIRO E LUCENA ARTICULADOR 169734-1-6 10,55 23 242,65

*** *** ***PORTARIA Nº167/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor CÍCERO DOS SANTOS LEITE,ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº033799-1-4, desteCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade deCRATEÚS, nos dias 28 e 29/08/2013 a fim de transportar Técnicos doSISP para proferir capacitação, concedendo-lhe 1 e 1/2 diária e meia, novalor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cincoreais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de agosto de 2013.



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2011

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: ConselhoEstadual de Educação-CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano,500 - Fátima; IV - CONTRATADA: RICÓPIA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Lauro Maia, 1370 - JoséBonifácio; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, daLei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual,por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de setembro de 2013 e acréscimodo valor de R$6.879,96 (seis mil, oitocentos e setenta e nove reais enoventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$6.879,96 (seis mil,oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos); X - DAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2013 a 14/09/2014; XI -DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste ato, todas as cláusulas e

condições do contrato original que não colidirem com as disposições oraestipuladas; XII - DATA: 16 de agosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:Edgar Linhares Lima - CEE e Luiz Aldernes de Araújo Pinto - RicópiaComércio e Serviços Ltda.

Maria Cláudia Leite CoêlhoASSESSORA JURÍDICA


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 012/2013CONTRATANTE: Conselho Estadual do Ceará-CEE CONTRATADA:ROBÉRIO PINTO FREIRE-ME. OBJETO: Constitui objeto destecontrato a contratação da MICRO EMPRESA ROBÉRIO PINTOFREIRE-ME, visando o fornecimento de 600 (oitocentos) garrafõesde 20 (vinte) litros de água mineral, com vistas a atender as demandasdas unidades administrativas deste CEE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente instrumento fundamenta-se: I. no Termo de Cotação Eletrônicanº2013004; II. nos preceitos do direito público; III. supletivamente, nosprincípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do direitoprivado;, IV. e demais legislação pertinente FORO: Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze)meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL:R$2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais) pagos em parcelas, deacordo com a ordem de compra, após a emissão do empenho e entregados garrafões, devidamente atestado pelo setor competente, mediante ofornecimento da nota fiscal pela contratada. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 17100001.12. 122.500.28254.22.339030.00.0.DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: EdgarLinhares Lima-CEE e Robério Pinto Freire-ME.

Maria Cláudia Leite CoêlhoASSESSORA JURÍDICA


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Emissão: 22/08/2013Identificador: 141Relação de Pareceres: 0756/2012

Parecer SPU Relator Câmara Ementa

0756/2012 11704042-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio 25 de dezembro, nesta capital,autoriza para o funcionamento da educação infantil erenova o reconhecimento do ensino fundamental, apartir de 2011, até 31.05.2012.

Total de Pareceres: 1


Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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Emissão: 27/08/2013Identificador: 142Relação de Pareceres: 1241/2013, 1410/2013, 1412/2013, 1414/2013, 1417/2013, 1419/2013, 1420/2013, 1421/2013, 1446/2013, 1464/2013,

1473/2013, 1474/2013, 1484/2013, 1485/2013, 1490/2013, 1522/2013, 1524/2013, 1528/2013, 1569/2013, 1614/2013,1618/2013, 1629/2013, 1630/2013, 1631/2013, 1632/2013, 1633/2013, 1634/2013, 1635/2013, 1636/2013, 1637/2013,1638/2013, 1639/2013, 1640/2013, 1641/2013, 1647/2013, 1650/2013, 1655/2013, 1656/2013, 1657/2013, 1658/2013,1659/2013, 1661/2013, 1662/2013, 1663/2013, 1664/2013, 1672/2013, 1673/2013, 1674/2013, 1675/2013.


1241/2013 13263666-2 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Lúcia Viana Pinheiro, Maria José FirmoMoraes de Almeida e Maria Lucileide Lucena de Souzaa exercerem as funções diretivas temporárias, nomunicípio de Lavras da Mangabeira, até 31.12.2015.

1410/2013 12797050-9 Nohemy Rezende CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Regulariza a vida escolar dos alunos Anderson daRocha de Souza e Luiz Carlos Ângelo dos Santos Filho,conforme os termos deste Parecer.

1412/2013 12827327-5 Nohemy Rezende CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indefere a autorização de avanço progressivo a alunaDaniele Cardoso dos Santos.

1414/2013 13068405-8 Nohemy Rezende CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indefere a autorização de avanço progressivo a alunaFrancisca Vanessa Vieira de Sales.

1417/2013 13035572-0 Nohemy Rezende CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Posiciona-se sobre o pedido de regularização da vidaescolar da aluna Maria Jardeline Clemente Lima,conforme os termos deste Parecer.

1419/2013 11540094-0 Nohemy Rezende CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Regulariza a vida escolar do aluno Lucas Davi deOliveira Feitosa, conforme os termos deste Parecer.

1420/2013 12797299-4 Nohemy Rezende CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza a Escola de Ensino Fundamental GovernadorAdauto Bezerra, em Fortaleza-Ce, a realizar a progressãoparcial de alunos no próprio estabelecimento, conformeos termos deste Parecer.

1421/2013 13068668-9 Nohemy Rezende CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indefere solicitação de autorização para matrícular aaluna Maria Eugênia Ferreira Terenzi Fonseca noCentro de Educação de Jovens e Adultos no ensinomédio, sem a idade limite estabelecida na legislaçãovigente, conforme os termos deste Parecer.

1446/2013 13551755-9 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Marlene Gomes Brasil de Sousa, a exercertemporariamente, a função de diretiva da Escola deEnsino Fundamental Esau Nogueira de Queiroz, emPacajus, até 31.12.2015.

1464/2013 13551721-4 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ana Célia Tavares Cruz, a exercertemporariamente, a função diretiva da Escola deEducação Infantil e Fundamental José Luciano Alves,de Milagres, até 31.12.2015.

1473/2013 13541734-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Victor Pinheiro Tavares a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1474/2013 13551689-7 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Rosimeire Melo da Silva, a exercertemporariamente, a função diretiva da Escola de EnsinoFundamental Maria Amélia Gonçalves, até31.12.2015.

1484/2013 13068617-4 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza a professora Alexandrina Bezerra da Silva aexercer a função diretiva temporária, na Escola deEnsino Fundamental e Médio - EEFM Gabriel Diniz,no município de Cedro, até 31.12.2016.

1485/2013 13263543-7 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza a professora Roseane Lourenço RodriguesSantana a exercer a função diretiva temporária, na Escolade Ensino Fundamental-EEF Antônio José de LoiolaFilho, no município de Forquilha, até 31.12.2016.

1490/2013 13068664-6 Nohemy Rezende CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Posiciona-se sobre a solicitação de regularização davida escolar de Antônia Pais Carvalho e dá outrasorientações.

1522/2013 13263755-3 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza o professor Cícero Valdinei Araújo Sousa aexercer a função diretiva tempóraria, na Escola deEnsino Fundamental Joaquim Alves Feitosa, nomunicípio de Caririaçu, até 31.12.2015.

1524/2013 13263544-5 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza a professora Cássia Cavalcante Garcia Araújoa exercer a função diretiva temporária, na Escola deEducação Infantil e Ensino Fundamental Cantinho daCriança, no município de Capistrano, até 31.12.2016.

1528/2013 13525590-2 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza a professora Izaura Maria da Silva a exercer afunção diretiva temporária, na Escola Municipal deEducação Infantil e do Ensino Fundamental - EEIEFNossa Senhora de Fátima, no município de Coreaú, até31.12.2016.

1569/2013 13565153-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Barbará Steffani Santos Macau a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1614/2013 13569177-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Juan Pastana Alves a se submeter à avaliaçãode conhecimentos correspondentes à conclusão docurso de ensino médio.

1618/2013 13569580-5 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Gabriel Santos Barbosa a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1629/2013 13575588-3 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Orlania Lima da Silva a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1630/2013 13574908-5 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ricardo Borges Leitão Feitosa a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.


1631/2013 13571543-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Joana Rízia Santos Nascimento a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1632/2013 13574724-4 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ighor Fenili Tavares a se submeter à avaliaçãodos conhecimentos correspondentes à conclusão docurso de ensino médio.

1633/2013 13576395-9 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Cicera Paloma de Oliveira Santos a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1634/2013 13576355-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Francisco Erisson Batista Gomes a sesubmeter à avaliação de conhecimentocorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1635/2013 13576776-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Barbara Teixeira de Aragão a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1636/2013 13577086-6 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ana Rafaela Mendes Alves a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1637/2013 13577118-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Maria Neuli Jorge de Paula a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1638/2013 13577187-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Nicácia Gomes da Silva a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1639/2013 13577213-3 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Tânia Kelly Mendes Feitosa a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1640/2013 13576752-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Larissa Paraba Peixoto a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1641/2013 13576715-6 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ana Beatriz Montenegro Araújo Assunçãoa se submeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1647/2013 13577442-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Giovana Sousa Arrais de Morais a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1650/2013 13576267-7 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Amâncio Júnior Queiroz a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1655/2013 13577492-6 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Bruna Ravelli Pereira Silva a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1656/2013 13577560-4 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Camila Mendes Monteiro a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1657/2013 13578573-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ana Beatriz Meneses Duarte a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1658/2013 13578633-9 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Bruna Furtado Rolim Lima a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1659/2013 13578612-6 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Wisney Maciel de Brito a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1661/2013 13578886-2 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Laureem Ohanna Moura Furtado a sesubmeter à avaliação de conhecimentocorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1662/2013 13578716-5 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Janice Alves Trajano a se submeter à avaliaçãode conhecimentos correspondentes à conclusão docurso de ensino médio.

1663/2013 13578704-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Ísis Oliveira Menezes a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1664/2013 13578744-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Diherdre de Sá Barreto Diz Gino a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1672/2013 13583430-9 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza, Mariana Fernandes Vieira do Nascimento, ase submeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1673/2013 13583725-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza, Alessandra Monteiro Arruda, a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

1674/2013 13583944-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Lucas Benevides de Castro Barbosa, a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

1675/2013 13584151-8 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza, Ingrid Larisse Lopes da Silva, a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

Total de Pareceres: 49


Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual e em virtude doresultado CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO e SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE – SEMACE, homologado por Ato datado de 31 demarço de 2010, Diário Oficial do Estado do Ceará de 15 de Abril de 2010 erepublicado por incorreção no Diário Oficial do Estado de 29 de abril de2010, RESOLVE NOMEAR LIA MARA SOBRAL BRITO, Classificação22º, de acordo com o inciso II do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador Autárquico,referência 13, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior– ANS, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente – SEMACE, criado com base no art.3º da Leinº14.344, de 07 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado doCeará de 08 de maio de 2009. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de setembro de 2013.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ


Paulo Henrique Ellery Lustosa da CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS

E GESTÃO DO MEIO AMBIENTEJosé Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº249/2013 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.39 e §2ºdo art.40 da mesma Lei, a servidora MARIA HELENA PINTO DE FARIAS,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento emcomissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da EstruturaOrganizacional da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, paraSUBSTITUIR o titular em virtude de licença médica, a partir de 29 de julhode 2013 a 26 de setembro/2013. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de julho de 2013.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE


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GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

VICE-GOVERNADORIA

SECRETARIAS E VINCULADAS

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 11/2013

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio do Gabinete do Vice-Governador CONTRATADA:EMPRESA M&B EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.OBJETO: Serviço de locação de veículos, com ou semmotoristas, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital doPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130002, e seus anexos, os preceitosdo direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência eexecução contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da suapublicação no DOE, devendo ser publicado na forma do parágrafo

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº419/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorGUILHERME MARQUES FREIRE, que exerce a função de EngenheiroCivil, matrícula nº300165.1-3, lotado na Secretaria da Infraestrutura–SEINFRA, ora à disposição desta Secretaria, a viajar às cidades de Antoninado Norte, Potengi, Saboeiro, Crato, Missão Velha e Assaré (CE), noperíodo de 17 a 19 de julho de 2013, a fim de visitar obras de pavimentaçãoe construção, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e art.10, classe IV do anexo Ido Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 30 de agosto de 2013.

Mário Fracalossi JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº420/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oempregado FRANCISCO ROGERIO GOMES LEITE, ocupante docargo de Coordenador, Símbolo DNS 2, matrícula nº169934.1-7, lotadona Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, ora à disposiçãodesta Secretaria, a viajar às cidades de I - Sobral (CE), no dia 11 de julhode 2013, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), com acréscimo de 20% de R$7,71 (sete reaise setenta e um centavos), no total de R$46,26 (quarenta e seis reais evinte e seis centavos); II - Forquilha, Santana do Acaraú e Meruoca (CE),no dia 10 de julho de 2013, a fim de participar de Reunião com Prefeitoe Secretários, concedendo-lhe uma diária, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$123,36 (cento e vintee três reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,§1º do art.4º; §1º do art.5º; art.10, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 30 de agosto de 2013.

Carlo Ferrentini SampaioSECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº421/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de realizarem vistoria em obras depavimentação e construção de canal e praça, concedendo-lhes uma diáriae meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.



único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993, podendo ser prorrogado“por interesse da Administração”, nos termos do que dispõe o art.57da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$206.590,00(duzentos e seis mil, quinhetos e noventa reais) pagos em até 30(trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante créditoem conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no BancoBrasileiro de Descontos S/A - BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 1210001.04. 122.500.28238.01. 339039. 00.00.0.20.DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: SilviaHelena Goes Moura - Contratante e Bruce Mallio Brandão de Oliveira -Contratada.

Silvia Helena Goes MouraSECRETÁRIA ADJUNTA DO GABINETE DO VICE-

GOVERNADOR

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421/2013 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

ROBERTO CHAGAS Engenheiro Civil 300023.1-0 IV 01 e 02 de Monsenhor Tabosa, uma diária e 64,83 — 97,25VASCONCELOS agosto de 2013 Novo Oriente e Tauá (CE) meiaJOSÉ EDÍLSON GARCIA Motorista 300261.1-X V 01 e 02 de Monsenhor Tabosa, uma diária e 61,33 — 92,00

agosto de 2013 Novo Oriente e Tauá (CE) meia

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PORTARIA Nº422/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem visita técnica - PMCMV, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº422/2013 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERIODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

INÁCIO JOSÉ PONTE DE AGUIAR Arquiteto 403144.1-5 IV 01 de agosto Acarape (CE) meia diária 64,83 — 32,42de 2013

LUIZ VIEIRA PACHECO FILHO Arquiteto 403147.1-7 IV 01 de agosto Acarape (CE) meia diária 64,83 — 32,42de 2013

LEONARDO FORTE ANASTÁCIO Agente Administrativo 300329.1-7 V 01 de agosto Acarape (CE) meia diária 61,33 — 30,67de 2013

AIRTON XIMENES DE Agente Administração 300235.1-X V 01 de agosto Acarape (CE) meia diária 61,33 — 30,67ALBUQUERQUE de 2013

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITU-CIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 06/2013

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ - IDECICONTRATADA: PROSERV - PROJETOS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS LTDA. OBJETO: A prestação de serviços técnicosde implantação do projeto executivo de Arquitetura eelaboração de projetos de Engenharia e complementares paraexecução de construção da praça da copa nos municípios de Aracati,Baturité, Crateús, Itapipoca Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Paracuru,Quixadá, Sobral e Tauá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93e suas alterações, a TOMADA DE PREÇOS Nº200120002 - IDECIe seus anexos FORO: Comarca de Fortaleza (CE). VIGÊNCIA:15 /05 /2013 a 14/05/2014. VALOR GLOBAL: R$138.000,00(Cento e Trinta e Oito Mil Reais) pagos em conformidade com aCláusula Sexta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:43200004.15. 122.091.21307.22. 4490350 0.00.0.40. DATA DA

ASSINATURA: 15 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Jocélia Lígiada Cunha Silva Castro, PRESIDENTE DO IDECI e Roberto deAraújo Bezerra, REPRESENTANTE DA PROSERV - PROJETOS EPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

Marcella Costa de AndradePROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 10/2013CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ - IDECI CONTRA-TADA:FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO:Aquisição de móveis. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Ata de RegistroPreços nº17/2012 do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro - DARJ,lavrada de acordo com o resultado da licitação sob a forma de PregãoEletrônico nº004/DARJ/2012, com validade até 15/09/2013, nos termosda Lei nº8.666, de 21.06.1993 e suas alterações e Lei Federal nº10.520, de17.07.2002 e Decretos nº3.931, de 19.09.2001, nº4.342, de 23.08.2002 enº5.450, de 31.05.2005, observadas as condições do Edital do DARJ, alémdas demais disposições legais aplicáveis FORO: Comarca de Fortaleza (CE).VIGÊNCIA: 14/06/2013 a 14/06/2014. VALOR GLOBAL: R$50.400,00(Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com a CláusulaQuarta do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200004.15.122.500. 19410.22.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 14 dejunho de 2013 SIGNATÁRIOS: Júlio César Costa Lima, PRESIDENTE DOIDECI e RAFAEL WANDERLEY SANTOS MELO, REPRESEN-TANTEDA FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Marcella Costa de AndradePROCURADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1922/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774804-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FABIO CASTELOBRANCO ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº001645.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/PiquetCarneiro/Quixeramobim/Fortaleza, no período de 29/08/2013 a 31/08/2013,a fim de fazer Visita Técnica e participar da colação de grau nos polos dePiquet Carneiro/Quixeramobim da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarentae dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 deagosto de 2013.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1935/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774606-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ ARARIPE DE LIMA,MOTORISTA, da Secretaria de Esportes, Matricula 0769-1-0, a viajar

PORTARIA Nº423/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor ANDRÉ RICARDO MORIERA BONATES que exerce o cargode Assessor Técnico, Símbolo DAS 1, matrícula nº169944.1-3, lotadono Instituto Agropolos do Ceará, ora a disposição desta Secretaria, aviajar a cidade de Russas (CE), no dia 02 de agosto de 2013, paraparticipar de reunião a convite da União das Associações Comunitáriasde Russas com o objetivo de apresentação do sistema CADIB,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta esete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais ecinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1ºdo art.4º; art.5º e art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 02 de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº424/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor PAULO CESAR ABREU ALVES, ocupante do cargo deOrientador de Célula, Simbolo DNS 3, matrícula nº169917.1-6, lotadona Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, ora a disposição destaSecretaria, a viajar à cidade de Brasília (DF), no período de 28 a 31 dejulho de 2013, a fim de participar do Seminário Nacional da SENAES/PRÓ CATADOR: Articulação de Entidades parceiras, concedendo-lheduas diárias, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reaise vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$227,10(duzentos e vinte e sete reais e dez centavos) e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.271,46 (dois mil,duzentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos), perfazendo umtotal de R$2.877,06 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e seiscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “c”, §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, emFortaleza, 02 de setembro de 2013.



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no trecho FORTALEZA/PIQUET CARNEIRO/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 29/08/2013 a 31/08/2013, a fim de Conduzirveículo com coordenador que irá realizar visita técnica no polo dePIQUET CARNEIRO e QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos equarenta e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Planode Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-seque o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1949/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774493-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IMACULADA MARIA VIDALDA SILVA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no períodode 30/08/2013 a 31/08/2013, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) doprojeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE,com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1950/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774693-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCIMA CAMPOS ROCHAocupante do cargo PROF ASSISTENTE, F, matrícula nº006615.1-1, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/Quixadá/Fortaleza, no períodode 29/08/2013 a 30/08/2013, a fim de Participar das Solenidades de Colaçãode Grau das Unidades da UECE no Interior do Estado, concedendo-lhe 1diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos) acrescidos de 5%, mais 0,5 diárias, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 10%, novalor total de R$103,73 (cento e três reais e setenta e três centavos), deacordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº1984/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774562-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador STENIO WAGNER PEREIRADE QUEIROZ, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no períodode 30/08/2013 a 30/08/2013, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de ITAPIPOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 0.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidoresdo Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2013.


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PORTARIA Nº2001/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774760-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador EPITÁCIO DA SILVAALBUQUERQUE, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/CAMPOS SALES/FORTALEZA, no período de 30/08/2013 a 31/08/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem terrestre, no valor de R$115,24 (cento e quinze reais e vintee quatro centavos), perfazendo um total de R$380,74 (trezentos eoitenta reais e setenta e quatro centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-seque o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2002/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774489-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador CICERA ANGELICA DECASTRO DOS SANTOS,, na qualidade de Colaborador Eventual,desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, no período de 30/08/2013 a 31/08/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem terrestre, no valor de R$54,69 (cinquenta e quatro reais esessenta e nove centavos), perfazendo um total de R$320,19 (trezentose vinte reais e dezenove centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-seque o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2005/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774767-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCIO RAIMUNDO DECARVALHO,, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA,no período de 31/08/2013 a 31/08/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$88,50 (oitenta e oito reais ecinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$61,54 (sessentae um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total deR$150,04 (cento e cinquenta reais e quatro centavos), conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidoresdo Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2006/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774748-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador NATHÁLIA MACÊDO DEMORAIS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/FORTALEZA, noperíodo de 31/08/2013 a 31/08/2013, a fim de Participar de encontro


presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$88,50 (oitenta e oito reais ecinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$61,54 (sessentae um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total deR$150,04 (cento e cinquenta reais e quatro centavos), conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-seque o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2013.


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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO 4 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº17-08/2008I - ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Convênio nº17-08/2008. II - OBJETO:Constitui objeto do presente 4º Termo de Aditivo ao Convênio nº17-08/2008a prorrogação do prazo de vigência, alterando a data de seu términopara 16 de abril de 2014. III - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Convênio

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº200/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1ºda Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012,D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2013. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 30 de agosto de 2013.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE


Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento,independentemente de transcrição. IV - DATA E ASSINANTES: 25 defevereiro 2013; ANA PAULA LINDGREN ALVES REPEZZA – APEXBrasil - concedente e LINDBERG LIMA GONÇALVES – Presidente doNUTEC - executor.

Maria Gina de Sousa Alves MesquitaPROCURADORA JURÍDICA

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Adália Maria de Aquino Aux. Serv. Gerais 117.1.1Adriana Célia F. Monteiro Meteorologista 053.1.2Ana Célia Cristino B. Martins Ag. de Administração 106.1.8Antonio Edinardo Oliveira Aux. de Serv. Gerais 119.1.6Antonio Janio Sabino Nogueira Assist. de Administração 071.1.0Antonio José Duarte de Menezes Assist. de Pesquisas 300.1.5Carlos Alberto Pinto Filho Ag. de Administração 104.1.3Carlos Humberto B. Sobrinho Ag. de Administração 113.1.2Cícero Ronaldo de Arruda Aux. de Pesquisas 182.1.XEliesio Pessoa Freire Assist. Municipalista 323.1.XFrancesca Tânia A.G. Benevides Assist. de Administração 098.1.4Francisco Célio Alves Oliveira Motorista 124.1.6Francisco de Assis Braga Aux. de Manutenção 115.1.7Francisco Martins de Ataíde Téc. Mec. de Aeronaves 108.1.2Francisco Raimundo de Oliveira Mec. Aux. de Aeronaves 059.1.6Jair Barroso Lúcio Aux. Administração 112.1.5João Bosco Passos A. Filho Téc. em Eletrônica 497.1.9José Diógenes da Silva Agente Administrativo 082.1.4José Tavares da Costa Assist. de Pesquisas 186.1.9Jucilene Andrade Sales Ag. Administrativo 152.1.0Laelia Firmino Teixeira Bibliotecário 125.1.3Luciana Cesár T. Melo Lima TDS 504.1.XLuciano Álvaro Maia Gomes Geólogo 033.1.XLuis Pereira Neto Vigia 122.1.1Luiz Alberto Correia Neto Téc. de Meteorologia 032.1.2Manoel da Silva Neto Piloto 110.1.0Marcelo Fontenele de Carvalho Téc. em Eletrônica 473.1.7Maria Amália Memória Félix Administrador 061.1.4Maria Albenisa Gadelha Assist. Municipalista 208.1.8Maria do Socorro Lopes Rabelo Ag. Administrativo 249.2.9Maria Felizária Dias Borges Aux. de Serv. Gerais 055.1.7Maria Nilza Soares Coutinho Ag. de Administração 114.1.XMaria Pessoa de Almeida Ag. Administrativo 246.1.9Maria Suely Menezes Nogueira Ag. Administrativo 172.1.3Maria Vilalba S. do Nascimento Aux. de Pesquisas 184.1.4Norma Lúcia Martins Assist. de Pesquisas 213.1.0Regina Lúcia Oliveira Ag. Administrativo 121.1.4Ronaldo Carlos Brilhante Operador de Máquinas 239.1.4Sheila Fátima R. Sampaio Assist. de Pesquisas 278.1.2Valério Maia F. de Carvalho Engenheiro Eletricista 047.1.5Vaneide Bezerra Peixoto Assessor Técnico 176.1.2

*** *** ***PORTARIA Nº201/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no usode suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009,AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2013. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 30 de Agosto de 2013.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201/2013, 30DE AGOSTO DE 2013

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 Ana Ivina Morais de Lima 48,40 OUTUBRO/201302 Maria Nayara Filismino da Silva 46,20 OUTUBRO/2013

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº908/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorNILVANDRO FERRER DE LIMA, ocupante do cargo de Classificador,matrícula nº102027-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de AltoSanto e Jaguaruana, no período de 09 a 14/09/2013 a fim de visitarclientes da região e coletar milho para CONAB para o programa VendaBalcão Especial, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$337,31 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e umcentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da CODAF - Núcleo de Classificação Vegetal.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,20 de agosto de 2013.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº909/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de Classificador,matrícula nº700154-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Icó, noperíodo de 09 a 14/09/2013 a fim de visitar clientes da região e coletarmilho para CONAB para o programa Venda Balcão Especial, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta eum reais e trinta e três centavos), totalizando R$337,31 (trezentos etrinta e sete reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da CODAF - Núcleo de ClassificaçãoVegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 20 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº912/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOSEDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo deClassificador, matrícula nº700163-1-1, desta Secretaria, a viajar àscidades de Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu, no período de 02a 06/09/2013 e 09 a 13/09/2013. a fim de visitar clientes da região ecoletar milho para CONAB para o programa Venda Balcão Especial,concedendo-lhe 9,0 (nove) diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), totalizando R$579,58 (quinhentose setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), acrescido 10% porviagem a Quixadá no período de 02 a 06/09/2013 de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da CODAF - Núcleo deClassificação Vegetal. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº935/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS

ANTUNES BASTOS CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico,matrícula nº407.939-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Aracoiaba,no dia 21/8/2013 a fim de transportar Técnico, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais eoitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais equarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,21 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº936/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIALEUDA CÂNDIDO ZIMMERMANN, ocupante do cargo de Supervisorade Núcleo, matrícula nº200.316-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidadesde Madalena e Ocara, no período de 21 a 23/8/2013 a fim de orientar oProcesso de Regularização do Quadro Social dos Imóveis da FazendaNova olinda, Fazenda Vaca Serrada, Fazenda Cacimba Nova e FazendaCanadá, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo como artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do MDA/SDA Convênio700312/2008 PF:210035/2009 PA:20624 Conv. de Rec.286156MAPP:148 FONTE:100%82. SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº937/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLAYTONLEITE GONDIM, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,matrícula nº1920.1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Madalenae Itatira, no período de 22 a 23/8/2013 a fim de transportar Técnico,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$91,99(noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 21 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº938/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉMARIA FREIRE, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrículanº4077959-1-X, desta Pasta, a viajar às cidades de JAGUARETAMA-CE/JAGUARIBARA-CE, no dia 23/08/2013 a fim de Participar da Feirada Agricultura Familiar e Inauguração do Escritório da EMATERCE emJaguaretama-Ce e fazer visita ao escritório do Projeto Castanhão emJaguaribara-CE, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário deR$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55(Trinta e oito reais e cinquenta e cinco cetavos), de acordo com o artigo3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 22 de agosto de 2013.



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PORTARIA Nº0939/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SERGIOROMIRO PINTO BANDEIRA, ocupante do cargo de Engº Agrônomo,matrícula nº291-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Quixadá-CE e Tauá-CE, no período de 28 à 30/08 e 04 à 06/09/2013 a fim departicipar de reunião com os beneficiários do Projeto de Inclusão Social,visando a eleição da 1ª diretoria da Cooperativa, nos municípios supracitados, concedendo-lhe 5,0 diárias, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos,), totalizando R$340,34 (trezentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), acrescidos de10% a viagem a Quixadá no período de 28 à 30/08/2013 de acordo como artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da COORDENADORIA DE PLANEJA-MENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº940/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE DE SOUSA PAZ,ocupante do cargo de Supervisor de núcleo, matrícula nº13.90.99-1-1, destaPasta, a viajar às cidades de Itarema, Acaraú e Marco - CE, no período de26 a 30/08/2013 a fim de selecionar produtores para trabalhar com Kit deprocesso de caju (castanha e pedunculo), concedendo-lhe 4,5 (quatro) diáriase meia, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos),totalizando R$346,95 (Trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cincocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoriade Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº941/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSIAS FARIASNETO, ocupante do cargo de Coordenador da Unidade de Gerenciamentode Projeto - UGP, matrícula nº407936-1-5, desta Secretaria, a viajar àcidade de Tururu, no dia 24/08/2013, a fim de acompanhar a inauguraçãodo Sistema de Abastecimento D´água na comunidade de Cacimbas,

assessorando o Secretário do Desenvolvimento Agrário, José NelsonMartins de Sousa, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário deR$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),totalizando R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.10 e11, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCoordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,23 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº942/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GUIDOCOLARES FILHO, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrículanº407963-1-2, deste órgão, a viajar à cidade de Iguatú, no dia 30/08/2013a fim de realizar capacitação sobre convênios e prestação de contas parapresidentes, tesoureiros e contadores de associações comunitárias domunicípio de Iguatú, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitáriode R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$40,47(quarenta reais e quarenta e sete centavos), acrescidos de 5% de acordocom o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2013.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº944/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de realizar Vistoria Social, concedendo-lhes4,5 (quatro) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCoordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº944/213 DE 26 DE AGOSTO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Ângela Maria Bezerra Vieira - Supervisora de Núcleo III 26 a 30/8/2013 Fortaleza-Milhã-Acopiara-Campo 4,5 77,10 346,95 346,95Matrícula Nº118.794-1-1 Sales-FortalezaClayton Leite Gondim - Auxiliar Administrativo V 26 a 30/8/2013 Fortaleza-Milhã-Acopiara-Campo 4,5 61,33 275,98 275,98Matrícula nº1920 Sales-Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº945/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de capacitação Garantia Safra-FEDAF, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria dePlanejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2013.





Marco Aurélio César de Vasconcelos - Supervisor de Núcleo III 29/8/2013 Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza 0,5 77,10 38,55 38,55Matrícula 407.937-1-2José Arimatéa Gonçalves - Coordenador III 29/8/2013 Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza 0,5 77,10 38,55 38,55Matrícula nº101.980-1-1Marcos Antunes Bastos Castro - Auxiliar Técnico IV 29/8/2013 Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza 0,5 64,83 32,41 32,41

Matrícula nº407.939-7

*** *** ***PORTARIA Nº947/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA MARCLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de DAS 1, matrícula nº105565-1-1,deste órgão, a viajar às cidades de Campos Sales, Barbalha, Caririaçu, Brejo Santo, Jardim, Crato, Araripe, Salitre, Mauriti, Abaiara, Acaraú, Bela


Cruz, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Barro, Missão Velha,Farias Brito, Varzea Alegre, Assaré, Tejuçuoca e Umirim/CE, nos períodosde 26 a 30/08, 02 a 06/09 e 09 a 15/09/2013 a fim de localizar ospresidentes de associações referente a situação de inadimplência deconvênios firmados com a SDA sob pena de ser instaurada a tomada deconta especial, concedendo-lhe (15,5) quinze diárias e meia, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$1.195,05 (hum mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCoordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2013.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***

PORTARIA Nº0948/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atr ibuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar daCoordenação e Execução da L Exposição Agropecuária no períodoe município citados, no Anexo Único desta Portaria, concedendo-lhes 5,5 (cinco) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea B,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 27 de agosto de 2013.





Francisco Osman Pontes Filho- Médico Veterinário IV 03 à 08/09/2013 Iguatu-CE 5,5 64,83 356,56 374,38Mat.0393-1-4 acrescidos

de 5%José Cid Gomes Carneiro - Médico Veterinário IV 03 à 08/09/2013 Iguatu-CE 5,5 64,83 356,56 374,38Mat.3321-9 acrescidos

de 5%

*** *** ***PORTARIA Nº950/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXCLUIR, da Portaria nº867/2013, publicada no DOE de 20.08.2013, que concedeu Auxilio Alimentação aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2013.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO



Antônio Carlos Feitosa Engenheiro Agrônomo 004811-1-4 10,55 21 221,55Francisco Jussier Pessoa Sousa Engenheiro Agrônomo 092316-1-7 10,55 21 221,55Maria do Socorro Brito Cunha Engenheiro Agrônomo 106780-1-3 10,55 21 221,55

*** *** ***PORTARIA Nº951/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, ocupante do cargo demotorista, matrícula nº118801-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidadesde Capistrano e Redenção, no período de 21 a 23/08/2013 a fim deconduzir repórter de Pernambuco para reportagem sobre cisterna depolietileno, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitáriode R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daCoordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,20 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº0952/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIONUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo deOvinocaprinocultura- NUOVIS, matrícula nº407.951-1-1, destaSecretaria, a viajar à cidade de TAUÁ-CE, no período de 02 à 06/09/2013a fim de realizar seleção de matrizes para repasse do Projeto de InclusãoSocial através da Caprinocultura Leiteira, no município supracitado,concedendo-lhe 4.5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos equarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do

anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da COORDENADORIA DEPLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº953/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃORODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de DAS - 2, matrículanº082.923-1-0, deste Órgão, a viajar às cidades de Itapipoca e Tururu-CE., no dia 24/08/2013 a fim de conduzir o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reaise quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,22 de agosto de 2013.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº954/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃORODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de DAS - 2, matrícula


nº082.923-1-0, deste Órgão, a viajar às cidades de Barbalha e Mauriti-CE., nos dias 27 e 28/08/2013 a fim de conduzir o Titular da Pasta,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$97,24(noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão - COPLAG. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2013.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIORegistre-se e publique-se.

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2011I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE.; III -ENDEREÇO: AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH S/Nº-PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE.; IV - CONTRATADA: POLICARDSYSTEMS E SERVIÇOS S/A; V - ENDEREÇO: AVENIDA PARKSUL Nº60 - SALA 33 - CENTRO - MATIAS BARBOSA/MG; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II - ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.; VII- FORO: MARACANAÚ/CE.; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DEVIGÊNCIA.; IX - VALOR GLOBAL: R$155.298,00 (CENTO ECINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITOREAIS).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.; XI - DARATIFICAÇÃO: RATIFICADO PELA DIRETORIA DA CEASA/CE,EM DESPACHOS DATADOS DE 24/05/2013.; XII - DATA: 30 DEJUNHO DE 2013.; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO REGINALDOCOSTA MOREIRA e OSCAR SALDANHA DO NASCIMENTO-CONTRATANTE e HUMBERTO PEREIRA CARNEIRO-CONTRATADA..

Eliezé Moura Brasil TeixeiraPROCURADOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE.; III -ENDEREÇO: AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH S/Nº-PAJUÇARA - MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: SETEMAQCOMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.; V - ENDEREÇO:AVENIDA TREZE DE MAIO Nº53 - TÉRREO - BAIRRO DE FÁTIMA -FORTALEZA/CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II,ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕESSUBSEQUENTES, COMBINADO COM A CLÁUSULA TERCEIRA DOREFERIDO CONTRATO.; VII- FORO: MARACANAÚ/CE.; VIII -OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.; IX -VALOR GLOBAL: R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).;X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.; XI - DA RATIFICAÇÃO:RATIFICADO PELA DIRETORIA DA CEASA/CE EM DESPACHOSDATADOS DE 14/08/2013.; XII - DATA: 24 DE AGOSTO DE 2013.;XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO REGINALDO COSTA MOREIRA eOSCAR SALDANHA DO NASCIMENTO-CONTRATANTE e JOSÉCLÁUDIO COELHO RIBEIRO-CONTRATADA..

Eliezé Moura Brasil TeixeiraPROCURADOR JURÍDICO

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2011I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ - ADAGRI E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DOCEARÁ – CAGECE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II -CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito públicointerno, criada sob a forma de autarquia especial através da Lei nº13.496/2004,alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ/MF

nº07.421.806/0001-00, neste ato legalmente representada pelo seuPresidente, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro,casado, com RG nº1111.486-86, SSP/CE e CPF nº437.389.073-00,residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: comsede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, SãoGerardo, CEP 60.834-220; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DEÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, representada neste atopelo seu Diretor Presidente, Sr. ANDRÉ MACÊDO FACÓ, brasileiro,casado, engenheiro civil, RG nº1415553, SSP/CE, com CPF480.339.953-00, inscrita no CNPJ sob o nº07.040.108/0001-57,residente e domiciliado em Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: com sede àRua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº1030 – Vila União, em Fortaleza-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no dispostono art.57, caput, e inciso II, da Lei nº8.666/93, e suas atualizaçõesposteriores, em todas as informações contidas no Processo VIPROCnº13261987-3 e no Parecer PROJU nº155/2013; VII- FORO: Fortaleza,Ceará; VIII - OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é aprorrogação do prazo contratual da prestação dos serviços, comvigência a partir de 01 de setembro de 2013 até 01 de setembro de 2014,com a complementação do saldo contratual, garantindo o valor globalde R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais) para fazer frente ao períododa prorrogação, sendo o referido recurso proveniente das seguintesdotações orçamentárias: 21200011. 20.122. 500.28477.22.33903900.00.0.2; 21200011.20. 122.500.28477. 22.33 903900.70.1.20; IX - VALOR GLOBAL: R$10.200,00 (dez mil e duzentosreais); X - DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2013 até 01 de setembrode 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições doCONTRATO nº016/2011 ora aditado, não modificadas expressamentepelo presente aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA:Fortaleza, 16 agosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Augustode Souza Júnior - PRESIDENTE DA ADAGRI, André Macêdo Facó -Diretor Presidente da Cagece, José Alberto Alves de Albuquerque Júnior -Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Neurisangelo Cavalcamte deFreitas - Diretor Comercial da Cagece.

Michel Mourão MatosPROCURADOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI E O SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO - SAAEBS,PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE:AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, criada sob a formade autarquia especial através da Lei nº13.496/2004, alterada pela Leinº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ/MF nº07.421.806/0001-00,neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, FRANCISCOAUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, com RG nº1111.486-86,SSP/CE e CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza,Ceará; III - ENDEREÇO: com sede e endereço nesta Capital, na Av.Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220; IV -CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE BREJO SANTO - SAAEBS,CNPJ: 07.620.701/0001-72,representada neste ato pelo seu Diretor Presidente ISRAEL EUSEDICEDE LUCENA, brasileiro, casado, CPF 197.170.754-68 e RG nº762.703,SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Cabeceiras, CEP: 63.260-000,Brejo Santo, Ceará; V - ENDEREÇO: com sede à Rua Cel. ManoelInácio Bezerra, nº234, Centro, CEP 63.260-000, Brejo Santo, Ceará;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente nodisposto no art.57, caput, e inciso II, da Lei nº8.666/93, e suas atualizaçõesposteriores, em todas as informações contidas no Processo VIPROCnº13193474-0 e no Parecer PROJU nº168/2013; VII- FORO: Fortaleza,Ceará; VIII - OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é aprorrogação do prazo contratual da prestação dos serviços, pelo períodode 01 (um) ano a iniciar em 01/08/2013, com a complementação dosaldo contratual, garantindo o valor global de R$600,00 (seiscentosreais) para fazer frente ao período da prorrogação, sendo o referidorecurso proveniente das seguintes dotações orçamentárias:21200011.20.122.500.28477.22.33903900.00.0.20, 2 1 2 0 0 0 1 1 . 2 0 .1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 7 7 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 1 . 2 0 e 21200011.20.604.028.21362. 22.33903900.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL:R$600,00 (seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 01 (um) ano a iniciarem 01/08/2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo CONTRATO nº024/2011 ora aditado, não modificadas expressamente


pelo presente aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA:Fortaleza, 17 de julho de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Augustode Souza Júnior - Presidente da ADAGRI e Israel Eusédice de LucenaDiretor Presidente do SAAEBS.

Michel Mourão MatosPROCURADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 038/2013CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, inscrita no CNPJ nº07.421.806/0001-00,com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, Cep 60.834-220,Fortaleza, Ceará, doravante denominada simplesmenteCONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Presidente,FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, comCPF nº437.389.073-00 e RG nº1111.486-86, SSP/CE, residente edomiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA: EMPRESAMARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA. ME., com sede na RuaJoão Alencar, nº114-B, Centro, CEP:61.900-150, Fone: (85) 3371-2728,inscrita no CNPJ sob o nº06.133.408/0001-18, doravante denominadaCONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio administrador,Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO, brasileiro,portador da Carteira de Identidade nº96018006129, e do CPFnº848.282.503-87, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará.OBJETO: Constitui objeto do contrato a prestação dos serviços dereserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestresrodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interiordo Estado do Ceará (exceto Regiões Metropolitanas de Fortaleza),conforme condições e especificações contidas no Edital do PregãoEletrônico Nº20120004 e seus anexos, em especial, no Anexo I – Termode Referência, que passa a integrar este instrumento independentementede transcrição. Subcláusula Primeira - A CONTRATADA fica obrigada aaceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressõesno volume do objeto do contrato, nos termos da Lei Nº8.666/93.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contrato fundamenta-se: 1. Na Atade Registro de Preços Nº09/2012, conforme o resultado do PregãoEletrônico Nº20120004, realizado de acordo com as normas da Leinº10.520, de 17/07/2002, dos Decretos Estaduais nºs28.089 e 28.087,ambos de 10/01/2006, pelo Decreto Federal Nº5.450/2005, e,subsidiariamente, pela Lei Federal Nº8.666/93. 2. Nos termos propostospela CONTRATADA. 3. Nos preceitos de direito público. 4. E,supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nasdisposições do direito privado. FORO: Fica eleito o foro do municípiode Fortaleza - CE, para conhecer das questões relacionadas com ocontrato, que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:R$5.000,00 (cinco mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados dadata do termo de recebimento definitivo emitido pela CONTRATANTE,com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelogestor da contratação, mediante crédito em conta corrente emnome da CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileirode Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 1 2 0 0 0 1 1 . 2 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 7 7 . 2 2 . 3 3 9 0 3 3 0 0 . 0 0 . 0 . 2 0 ,2 1 2 0 0 0 1 1 . 2 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 7 7 . 2 2 . 3 3 9 0 3 3 0 0 . 7 0 . 1 . 2 0 e

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com oart.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MERIANAFARIAS MARTINS , matrícula 113602-11, lotado(a) no(a)FORTALEZA - EEFM UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ (NÍVELA), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-2integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 28 de Junho de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de1974, e também combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junhode 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de2013 e com fundamento no resultado final do processo seletivo, regidopelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicadono Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2013, realizado nos termos daLei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008,publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado peloDecreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficialde 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funçõesdos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Julho de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2013.



21200011.20.604.028.21362.01.33903300.00.0.30. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 27 de Agosto de 2013. SIGNATÁRIOS:FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - PRESIDENTE DAADAGRI/CONTRATANTE e CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVARABELO - REPRESENTANTE DA EMPRESA MARACANÃSVIAGENS E TURISMO LTDA. ME/CONTRATADO.

Michel Mourão MatosPROCURADOR AUTÁRQUICO

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 24 DE JULHO DE 2013

Lotação: FORTALEZA - R4 - EEFM ESTADO DO AMAZONAS (NÍVEL C)

Nome Cargo Comissionado Símbolo

DOROTEA EMILIA RIBEIRO DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R4 - EEFM JOÃO MATTOS (NÍVEL B)


LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R4 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA (NÍVEL A)


OTACILIO DE SA PEREIRA BESSA DIRETOR ESCOLAR DNS-3


Lotação: FORTALEZA - R5 - EEFM UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ (NÍVEL A)


MERIANA FARIAS MARTINS DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R5 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ (NÍVEL A)


MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 654/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA JAGUARETAMA JAGUARIBE22100112326718/K044 DNS-3 01/07/2013 a 01/07/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - REUNIÃO E POSSE SIMBÓLICA DOS NOVOS DIRETORES. VEICULO SEDUCDEUVANIR DE SOUZA LIMA NOVA FLORESTA (DISTRITO DE JAGUARIBE) JAGUARIBE22100147393515/ 01/07/2013 a 01/07/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - REUNIÃO E POSSE SIMBÓLICA DOS NOVOS DIRETORES. VEICULO SEDUCFRANCISCO ISAC DA SILVA JAGUARIBARA JAGUARIBE22100148234313/DNS-3 01/07/2013 a 01/07/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - REUNIÃO E POSSE DOS NOVOS DIRETORES. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE FORTALEZA22100111853013/D295 DAS-4 03/07/2013 a 05/07/2013 2,5 61,33 153,33CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111853013/D295 DAS-4 09/07/2013 a 09/07/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE ERERE22100111853013/D295 DAS-4 10/07/2013 a 10/07/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE ICO22100111853013/D295 DAS-4 11/07/2013 a 11/07/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE JAGUARETAMA22100111853013/D295 DAS-4 16/07/2013 a 16/07/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE JAGUARIBARA22100111853013/D295 DAS-4 23/07/2013 a 23/07/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE JAGUARIBARA22100111853013/D295 DAS-4 25/07/2013 a 25/07/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUCJOSE ALBERLANDIO DE ASSIS JAGUARIBE MAURITI22100111853013/D295 DAS-4 26/07/2013 a 26/07/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR VEÍCULO. VEICULO SEDUC

TOTAL: 483,67

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JAGUARIBE, 28 de junho de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


SERVIDOR ORIGEM DESTINO

MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTAL

DESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

CLAUDIO BARROS AVELAR FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100104585917/D045 DAS-4 05/08/2013 a 06/08/2013 2,0 73,60 147,20

CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

CLAUDIO BARROS AVELAR JUAZEIRO DO NORTE IGUATU

22100104585917/D045 DAS-4 07/08/2013 a 08/08/2013 2,0 64,40 128,80

CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC


CLAUDIO BARROS AVELAR IGUATU QUIXADA22100104585917/D045 DAS-4 09/08/2013 a 09/08/2013 1,0 67,46 67,46CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCCLAUDIO BARROS AVELAR QUIXADA QUIXERAMOBIM22100104585917/D045 DAS-4 10/08/2013 a 10/08/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 374,13

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 31 de julho de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




ALGEDIVA MARIA COELHO CAVALCANTE CANINDE FORTALEZA22100103896315/D045 13/08/2013 a 14/08/2013 1,5 61,33 92,00CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES - CAPACITAÇAO DE BENS INSERVIVEIS E PATRIMONIAL VEICULO SEDUCLINDOMAR SILVA SOUSA CANINDE FORTALEZA22100147391911/ DNS-3 21/08/2013 a 22/08/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO PROEMI/JOVEM DE FUTURO - CICLO2 VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CRUZ SOBRAL CANINDE GENERAL SAMPAIO22100108870810/D045 DAS-3 12/08/2013 a 12/08/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - TIRAR PENDENCIAS DE CESSÃO VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CRUZ SOBRAL CANINDE PARAMOTI22100108870810/D045 DAS-3 13/08/2013 a 13/08/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - TIRAR PENDENCIA DE CESSÃO. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CRUZ SOBRAL CANINDE CARIDADE22100108870810/D045 DAS-3 14/08/2013 a 14/08/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - TIRAR PENDENCIA DE CESSÃO. VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE TAUA2210014796671X/K043 DAS-1 12/08/2013 a 14/08/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO REGIONAL DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR. VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE FORTALEZA2210014796671X/K043 DAS-1 20/08/2013 a 22/08/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO JOVEM DE FUTURO CICLO 2. VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE FORTALEZA2210014796671X/K043 DAS-1 26/08/2013 a 28/08/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO FORMATIVO - JOVEN DE FUTURO - INSTITUTO UNIBANCO. VEICULO SEDUCMARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CANINDE SANTA QUITERIA2210014796671X/K043 DAS-1 30/08/2013 a 31/08/2013 1,5 77,10 115,65VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO DE SUPERAÇÃO 2013 NAS ESCOLAS EEM ARACY VEICULO SEDUCMAGALHÃES E EEFM JULIA CATUNDA.

TOTAL: 998,81

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 12 de agosto de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




CLAUDIO BARROS AVELAR FORTALEZA CRATO22100104585917/D045 DAS-4 12/08/2013 a 14/08/2013 2,5 61,33 153,33CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 153,33

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de agosto de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***


MATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE


PORTARIA COADM NÚMERO: 685/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


JOSE SOUZA DA SILVA FORTALEZA QUIXERAMOBIM22100100021415/D295 DAS-4 12/08/2013 a 13/08/2013 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 92,00





FRANCISE CUNHA FROTA ITAPIPOCA TRAIRI22100109193219/K044 05/08/2013 a 09/08/2013 4,5 64,83 291,74REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUCFRANCISE CUNHA FROTA ITAPIPOCA SAO GONCALO DO AMARANTE22100109193219/K044 12/08/2013 a 16/08/2013 4,5 64,83 291,74REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUCFRANCISE CUNHA FROTA ITAPIPOCA ITAPAJE22100109193219/K044 19/08/2013 a 23/08/2013 4,5 64,83 291,74REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUCROBERVAL PEREIRA PEQUENO ITAPIPOCA TRAIRI22100103677613/D025 05/08/2013 a 09/08/2013 4,5 61,33 275,99REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUCROBERVAL PEREIRA PEQUENO ITAPIPOCA SAO GONCALO DO AMARANTE22100103677613/D025 12/08/2013 a 16/08/2013 4,5 61,33 275,99REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUCROBERVAL PEREIRA PEQUENO ITAPIPOCA ITAPAJE22100103677613/D025 19/08/2013 a 23/08/2013 4,5 61,33 275,99REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUCROBERVAL PEREIRA PEQUENO ITAPIPOCA PARACURU22100103677613/D025 26/08/2013 a 29/08/2013 3,5 61,33 214,66REALIZAR TRABALHO - Realizar trabalho de prestação de contas VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.917,85

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 01 de agosto de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA TIANGUA22100115334312/D295 DAS-4 12/08/2013 a 14/08/2013 2,5 61,33 153,33CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 153,33






JOSE SOUZA DA SILVA FORTALEZA ITAPIPOCA,LAGOINHA (DISTRITO DE QUIXERE)22100100021415/D295 DAS-4 14/08/2013 a 14/08/2013 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 30,67





RAIMUNDO MAILDO FILHO FORTALEZA BATURITE22100106978916/D085 DAS-4 08/08/2013 a 10/08/2013 2,5 61,33 153,33CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 153,33





ANTONIA VALTELUCIA DA SILVA CRATO FORTALEZA22100112181310/K044 21/08/2013 a 24/08/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO PROGRAMAS FEDERAIS ONIBUSANTONIA VALTELUCIA DA SILVA CRATO FORTALEZA22100112181310/K044 27/08/2013 a 30/08/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO MATEMATICA ONIBUSBRUNO FERREIRA SOARES CRATO ASSARE22100116852015/K044 12/08/2013 a 12/08/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PROFESSOR APRENDIZ VEICULO SEDUCBRUNO FERREIRA SOARES CRATO NOVA OLINDA22100116852015/K044 27/08/2013 a 27/08/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PROFESSOR APRENDIZ VEICULO SEDUCERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO CRATO NOVA OLINDA22100111931219/K044 19/08/2013 a 19/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO INTEGRADO VEICULO SEDUCERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO CRATO ARARIPE22100111931219/K044 21/08/2013 a 21/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO INTEGRADO VEICULO SEDUCERICA MARIA CALOU DE MENEZES LOBO CRATO NOVA OLINDA22100111931219/K044 29/08/2013 a 29/08/2013 0,5 64,83 32,42ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - ACOMPANHAMENTO SME VEICULO SEDUCFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO ARARIPE22100111931618/K044 01/08/2013 a 01/08/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - PREMIO ESCOLA NOTA 10 VEICULO SEDUCFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO NOVA OLINDA22100111931618/K044 19/08/2013 a 19/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMP. SME VEICULO SEDUCFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO ARARIPE22100111931618/K044 20/08/2013 a 20/08/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCO. MAIS EDUCAÇÃO VEICULO SEDUCFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO FORTALEZA22100111931618/K044 21/08/2013 a 24/08/2013 3,5 64,83 226,91REALIZAR TRABALHO - PROGRAMAS FEDERAIS ONIBUSFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO ANTONINA DO NORTE22100111931618/K044 27/08/2013 a 27/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACPM. SME VEICULO SEDUCFRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO NOVA OLINDA22100111931618/K044 28/08/2013 a 28/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMP. SME VEICULO SEDUC


FRANCISCA MAGDA LOBO DE ALENCAR CRATO FORTALEZA22100111931618/K044 29/08/2013 a 31/08/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE SEMINARIO - DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PAIC E PAIC+ ONIBUSFRANCISCA VALQUIRIA DE ANDRADE CRATO ANTONINA DO NORTE22100112178115/K044 27/08/2013 a 27/08/2013 0,5 64,83 32,42ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - ACOMP. SME VEICULO SEDUCFRANCISCA VALQUIRIA DE ANDRADE CRATO SANTANA DO CARIRI22100112178115/K044 29/08/2013 a 29/08/2013 0,5 64,83 32,42ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - ACOMP. SME VEICULO SEDUCISABEL ALVES DE LIMA CRATO LAVRAS DA MANGABEIRA22100112263716/K044 DAS-2 01/08/2013 a 03/08/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO DIRETORES VEICULO SEDUCISABEL ALVES DE LIMA CRATO ARARIPE22100112263716/K044 DAS-2 27/08/2013 a 27/08/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - PROFESSOR APRENDIZ VEICULO SEDUCLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO ASSARE22100115897414/K044 05/08/2013 a 05/08/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VEICULO SEDUCLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO ANTONINA DO NORTE22100115897414/K044 08/08/2013 a 08/08/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VEICULO SEDUCLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO ASSARE22100115897414/K044 12/08/2013 a 12/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ARTº 4º VEICULO SEDUCLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO ARARIPE22100115897414/K044 22/08/2013 a 22/08/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VEICULO SEDUCLAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO NOVA OLINDA22100115897414/K044 30/08/2013 a 30/08/2013 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO ARARIPE22100112080816/K044 01/08/2013 a 01/08/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE EVENTO - PREMIO ESCOLA NOTA 10 VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO NOVA OLINDA22100112080816/K044 19/08/2013 a 19/08/2013 0,5 64,83 32,42ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - ACOMP. SME VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO ARARIPE22100112080816/K044 21/08/2013 a 21/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMP. SME VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO ASSARE22100112080816/K044 23/08/2013 a 23/08/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - CAFÉ COM PAIC VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO TARRAFAS22100112080816/K044 27/08/2013 a 27/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMP. SME VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO SANTANA DO CARIRI22100112080816/K044 28/08/2013 a 28/08/2013 0,5 64,83 32,42ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - ACOMP. SME VEICULO SEDUCLEONARDA ARRAES FEITOSA CRATO FORTALEZA22100112080816/K044 29/08/2013 a 31/08/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE SEMINARIO - PAIC, PAIC+ ONIBUSMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO TARRAFAS2210011217781X/K044 05/08/2013 a 05/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - DIRETOR DE TURMA VEICULO SEDUCMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO SANTANA DO CARIRI2210011217781X/K044 12/08/2013 a 12/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - DIRETOR DE TURMA VEICULO SEDUCMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO FORTALEZA2210011217781X/K044 20/08/2013 a 24/08/2013 4,5 64,83 291,74PARTICIPAR DE ENCONTRO - DIRETOR DE TURMA ONIBUSMARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO ALTANEIRA2210011217781X/K044 30/08/2013 a 30/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - DIRETOR DE TURMA VEICULO SEDUCMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO FORTALEZA22100107612311/K058 05/08/2013 a 08/08/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE REUNIAO - ONIBUSMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO SANTANA DO CARIRI22100107612311/K058 20/08/2013 a 20/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMP. SME VEICULO SEDUCMARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO TARRAFAS22100107612311/K058 27/08/2013 a 27/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - VEICULO SEDUCMARTA REGIA FRUTUOZO DE ALCANTARA CRATO FORTALEZAALENCAR22100107246412/K044 DAS-2 12/08/2013 a 14/08/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE EVENTO - PREMIO GESTÃO ONIBUSPAULO CÉSAR FERREIRA SOARES CRATO NOVA OLINDA22100116155616/K044 19/08/2013 a 19/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - VEICULO SEDUCPAULO CÉSAR FERREIRA SOARES CRATO ARARIPE22100116155616/K044 21/08/2013 a 21/08/2013 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO PAIC VEICULO SEDUCPAULO CÉSAR FERREIRA SOARES CRATO FORTALEZA22100116155616/K044 27/08/2013 a 30/08/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO LINGUA PORTUGUESA VEICULO SEDUC




PAULO RUBENS OLIVEIRA SILVA CRATO FORTALEZA22100115872217/K044 03/08/2013 a 05/08/2013 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE REUNIAO - ONIBUSPAULO RUBENS OLIVEIRA SILVA CRATO POTENGI22100115872217/K044 22/08/2013 a 22/08/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PROFESSOR APRENDIZ ONIBUSPAULO RUBENS OLIVEIRA SILVA CRATO ALTANEIRA22100115872217/K044 30/08/2013 a 30/08/2013 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - FORMAÇÃO PROFESSOR APRENDIZ VEICULO SEDUCSANDRA LIZ MAXIMO XAVIER CRATO SALITRE22100112109911/K044 01/08/2013 a 02/08/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE EVENTO - POSSE DIRETORES VEICULO SEDUCSANDRA LIZ MAXIMO XAVIER CRATO FORTALEZA22100112109911/K044 07/08/2013 a 10/08/2013 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO INFANCIA JUVENTUDE ONIBUSVIRGINIA MARIA DA SILVA SANTOS CRATO ALTANEIRA2210010657081X/D160 DAS-4 01/08/2013 a 01/08/2013 0,5 61,33 30,67REALIZAR TRABALHO - LOTAÇÃO, FREQUÊNCIA VEICULO SEDUCVIRGINIA MARIA DA SILVA SANTOS CRATO ALTANEIRA2210010657081X/D160 DAS-4 02/08/2013 a 02/08/2013 0,5 61,33 30,67REALIZAR TRABALHO - LOTAÇÃO, FREQUÊNCIA VEICULO SEDUCVIRGINIA MARIA DA SILVA SANTOS CRATO SANTANA DO CARIRI2210010657081X/D160 DAS-4 06/08/2013 a 06/08/2013 0,5 61,33 30,67REALIZAR TRABALHO - LOTAÇÃO, FREQUÊNCIA VEICULO SEDUCVIRGINIA MARIA DA SILVA SANTOS CRATO ASSARE2210010657081X/D160 DAS-4 07/08/2013 a 07/08/2013 0,5 61,33 30,67REALIZAR TRABALHO - LOTAÇÃO, FREQUÊNCIA VEICULO SEDUCVIRGINIA MARIA DA SILVA SANTOS CRATO FORTALEZA2210010657081X/D160 DAS-4 08/08/2013 a 10/08/2013 2,5 61,33 153,33PARTICIPAR DE TREINAMENTO - LOTAÇÃO, PAGAMENTO ONIBUSVIRGINIA MARIA DA SILVA SANTOS CRATO ANTONINA DO NORTE2210010657081X/D160 DAS-4 17/08/2013 a 17/08/2013 0,5 61,33 30,67REALIZAR TRABALHO - LOTAÇÃO, FREQUÊNCIA VEICULO SEDUC

TOTAL: 3.937,39

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 01 de agosto de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




EXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE QUIXADA IBICUITINGA22100111940919/K044 DNS-2 05/07/2013 a 05/07/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Conferência Municipal de Educação. VEICULO SEDUCEXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE QUIXADA IBARETAMA22100111940919/K044 DNS-2 16/07/2013 a 16/07/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita à Escola. VEICULO SEDUCEXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE QUIXADA QUIXERAMOBIM22100111940919/K044 DNS-2 17/07/2013 a 17/07/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita à Escola de São MIguel Andrade Furtado. VEICULO SEDUCEXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE QUIXADA CHORO22100111940919/K044 DNS-2 23/07/2013 a 23/07/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com Prefeito do Choró VEICULO SEDUCJANAINA SILVEIRA DE SOUSA QUIXADA IBICUITINGA2210011214461X/K044 DAS-1 05/07/2013 a 05/07/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Conferência Municipal de Educação. VEICULO SEDUCJANAINA SILVEIRA DE SOUSA QUIXADA IBARETAMA2210011214461X/K044 DAS-1 16/07/2013 a 16/07/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola. VEICULO SEDUCJANAINA SILVEIRA DE SOUSA QUIXADA QUIXERAMOBIM2210011214461X/K044 DAS-1 17/07/2013 a 17/07/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita à Escola de São Miguel Andrade Furtado VEICULO SEDUCJANAINA SILVEIRA DE SOUSA QUIXADA CHORO2210011214461X/K044 DAS-1 23/07/2013 a 23/07/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Reunião com Prefeito do Choró. VEICULO SEDUC

TOTAL: 308,40

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 01 de julho de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***




PORTARIA COADM NÚMERO: 702/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


JOSE DIOGO NETO FORTALEZA SOLONOPOLE22100106832911/D010 DAS-4 16/08/2013 a 17/08/2013 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 92,00



*** *** ***PORTARIA COADM Nº706/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ANTONIO BATISTA DE LIMA FILHO,ocupante do cargo de Gestor, matrícula nº474682-1-3, desta Secretaria, aviajar à cidade de Curitiba, no período de 20 a 21 de agosto do correnteano, a fim de apresentar a monografia do Curso de Especialização de Gestoresdas Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Juazeiro/Curitiba/Juazeiro, no valor deR$1.342,63 (Hum mil e trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e trêscentavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo 4º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº707/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora TATIANE DE PAULA CASTRO, ocupante docargo de Gestor, matrícula nº478714-1-7, desta Secretaria, a viajar àcidade de Curitiba, no período de 19 a 20 de agosto do corrente ano, a fimde apresentar a monografia do Curso de Especialização de Gestores dasEscolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valorde R$1.213,94 (Hum mil e duzentos e treze reais e noventa e quatrocentavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo 4º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº708/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS,ocupante do cargo de Gestor, matrícula nº474015-1-8, desta Secretaria,a viajar à cidade de Curitiba, no período de 20 a 21 de agosto docorrente ano, a fim de apresentar a monografia do Curso deEspecialização de Gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissionale Tecnológica, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$1.342,63 (Hum mil e trezentos equarenta e dois reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo3º; §3º do artigo 4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de

2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 19 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº709/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO,ocupante do cargo de Gestor, matrícula nº474682-1-3, desta Secretaria, aviajar à cidade de Curitiba, no período de 22 a 23 de agosto do correnteano, a fim de apresentar a monografia do Curso de Especialização deGestores das Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica,concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza,no valor de R$1.105,14 (Hum mil e cento e cinco reais e quatorzecentavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo 4º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº710/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora GLAUCIA MARIA MENA BARRÊTO VIANA,ocupante do cargo de Gestor, matrícula nº120839-1-2, desta Secretaria, aviajar à cidade de Curitiba, no período de 20 a 21 de agosto do correnteano, a fim de apresentar a monografia do Curso de Especialização de Gestoresdas Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor deR$1.342,63 (Hum mil e trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e trêscentavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo 4º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 711/2013 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem eobjeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo como Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria.


CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ACARAU FORTALEZA22100116129011/K044 02/09/2013 a 03/09/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - formação luz do saber infantil VEICULO SEDUCCLÁUDIA MARIA RODRIGUES ACARAU SOBRAL22100116129011/K044 07/09/2013 a 07/09/2013 0,5 77,80 38,90PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro pnaic VEICULO SEDUCCLÁUDIA MARIA RODRIGUES ACARAU SOBRAL22100116129011/K044 08/09/2013 a 08/09/2013 0,5 77,80 38,90PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro pnaic VEICULO SEDUC


CLÁUDIA MARIA RODRIGUES ACARAU SOBRAL22100116129011/K044 09/09/2013 a 09/09/2013 0,5 77,80 38,90PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro pnaic VEICULO SEDUCCLÁUDIA MARIA RODRIGUES ACARAU FORTALEZA22100116129011/K044 24/09/2013 a 25/09/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - formação para professores de lingua portuguesa VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU ITAREMA22100112055412/K044 DNS-2 02/09/2013 a 02/09/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - acompanhamento ao nucleo gestor VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU CRUZ22100112055412/K044 DNS-2 03/09/2013 a 03/09/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - acompanhamento ao nucleo gestor VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU ARANAU (DISTRITO DE ACARAU)22100112055412/K044 DNS-2 04/09/2013 a 04/09/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - acompanhamento ao nucleo gestor VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU JURITIANHA (DISTRITO DE ACARAU)22100112055412/K044 DNS-2 05/09/2013 a 05/09/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - acompanhamento ao nucleo gestor VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU MARCO22100112055412/K044 DNS-2 06/09/2013 a 06/09/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - acompanhamento ao nucleo gestor VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU FORTALEZA22100112055412/K044 DNS-2 23/09/2013 a 25/09/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - formação padua VEICULO SEDUCKATIA REGINA CARVALHO DA CRUZ OLIVEIRA ACARAU FORTALEZA22100148121411/K043 DAS-1 08/09/2013 a 09/09/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro de gestao com supervisores do nrcom e gerentes regionais VEICULO SEDUCKATIA REGINA CARVALHO DA CRUZ OLIVEIRA ACARAU FORTALEZA22100148121411/K043 DAS-1 11/09/2013 a 13/09/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE ENCONTRO - 3ª encontro de formação de formadores por macro educação infantil VEICULO SEDUCKATIA REGINA CARVALHO DA CRUZ OLIVEIRA ACARAU FORTALEZA22100148121411/K043 DAS-1 22/09/2013 a 23/09/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - acompanhamento de elaboração do parf e preenchimento de cadastro do credor d VEICULO SEDUCKATIA REGINA CARVALHO DA CRUZ OLIVEIRA ACARAU FORTALEZA22100148121411/K043 DAS-1 29/09/2013 a 30/09/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - I momento do ciclo de oficinas em avaliação educacional VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BRANDÃO EVERTON ACARAU ITAREMA22100147854415/K043 DAS-2 02/09/2013 a 02/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento superintendente VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BRANDÃO EVERTON ACARAU BELA CRUZ22100147854415/K043 DAS-2 03/09/2013 a 03/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento superintendente VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BRANDÃO EVERTON ACARAU JIJOCA DE JERICOACOARA22100147854415/K043 DAS-2 04/09/2013 a 04/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento superintendente VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BRANDÃO EVERTON ACARAU ITAREMA22100147854415/K043 DAS-2 05/09/2013 a 05/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento superintendente VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BRANDÃO EVERTON ACARAU MARCO22100147854415/K043 DAS-2 06/09/2013 a 06/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento superintendente VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BRANDÃO EVERTON ACARAU BELA CRUZ22100147854415/K043 DAS-2 09/09/2013 a 09/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento superintendente VEICULO SEDUCMARIA SOCORRO BRANDÃO EVERTON ACARAU FORTALEZA22100147854415/K043 DAS-2 26/09/2013 a 27/09/2013 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - formação ppdt VEICULO SEDUCROBERTO MARQUEDONEN MARTINS DOS SANTOS ACARAU ITAREMA22100115909013/K044 02/09/2013 a 02/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento ao lie VEICULO SEDUCROBERTO MARQUEDONEN MARTINS DOS SANTOS ACARAU BELA CRUZ22100115909013/K044 03/09/2013 a 03/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento ao lie VEICULO SEDUCROBERTO MARQUEDONEN MARTINS DOS SANTOS ACARAU JIJOCA DE JERICOACOARA22100115909013/K044 04/09/2013 a 04/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento ao lie VEICULO SEDUCROBERTO MARQUEDONEN MARTINS DOS SANTOS ACARAU JURITIANHA (DISTRITO DE ACARAU)22100115909013/K044 05/09/2013 a 05/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento ao lie VEICULO SEDUCROBERTO MARQUEDONEN MARTINS DOS SANTOS ACARAU MARCO22100115909013/K044 06/09/2013 a 06/09/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - acompanhamento ao lie VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.690,27

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ACARAÚ, 20 de agosto de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***




PORTARIA COADM Nº714/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA, ocupantedo cargo de Coordenadora, matrícula nº120959-1-0, desta Secretaria, aviajar à cidade de Salvador, no período de 21 a 24 de agosto do correnteano, a fim de participar da nona disciplina do Mestrado Profissional emAdministração na Universidade Federal da Bahia, concedendo-lhe 1ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e trêsreais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$1.050,19 (Hum mil e cinquenta reaise dezenove centavos), perfazendo um total de R$1.334,06 (Hum mil etrezentos e trinta e quatro reais e seis centavos), de acordo com o artigo3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº715/2013 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NIVALDOARAÚJO GOMES, ocupante do cargo de Diretor, matrículanº122510-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Salvador, noperíodo de 21 a 24 de agosto do corrente ano, a fim de participar danona disciplina do Mestrado Profissional em Administração naUniversidade Federal da Bahia, concedendo-lhe 1 ajuda de custo novalor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta esete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$1.050,19 (Hum mil e cinquenta reais edezenove centavos), perfazendo um total de R$1.334,06 (Hum mil etrezentos e trinta e quatro reais e seis centavos), de acordo com oartigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 21 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº716/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES,ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº075417-1-1, desta Secretaria,a viajar à cidade de Salvador, no período de 21 a 24 de agosto docorrente ano, a fim de participar da nona disciplina do MestradoProfissional em Administração na Universidade Federal da Bahia,concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentose oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, parao trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$1.050,19 (Hummil e cinquenta reais e dezenove centavos), perfazendo um total deR$1.334,06 (Hum mil e trezentos e trinta e quatro reais e seis centavos),de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe IIIdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a

despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 21 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº717/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA, ocupantedo cargo de Diretor, matrícula nº480601-1-0, desta Secretaria, a viajarà cidade de Salvador, no período de 21 a 24 de agosto do corrente ano,a fim de participar da nona disciplina do Mestrado Profissional emAdministração na Universidade Federal da Bahia, concedendo-lhe 1ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e trêsreais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$1.050,19 (Hum mil e cinquenta reaise dezenove centavos), perfazendo um total de R$1.334,06 (Hum mil etrezentos e trinta e quatro reais e seis centavos), de acordo com o artigo3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº718/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTAFERNANDES, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº160684-1-1,desta Secretaria, a viajar à cidade de Salvador, no período de 21 a 24 deagosto do corrente ano, a fim de participar da nona disciplina doMestrado Profissional em Administração na Universidade Federal daBahia, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87(Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor deR$1.050,19 (Hum mil e cinquenta reais e dezenove centavos), perfazendoum total de R$1.334,06 (Hum mil e trezentos e trinta e quatro reais eseis centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º,6º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 21 de agosto de 2013.




ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA FORTALEZA22100101905112/K045 DNS-2 01/08/2013 a 02/08/2013 1,5 77,10 115,65AÇÕES JUNTO A SEDUC - Entregar Nomeação dos Diretores Escolares. VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA SOBRAL22100101905112/K045 DNS-2 05/08/2013 a 05/08/2013 0,5 92,52 46,26PARTICIPAR DE ENCONTRO - Aula Pacheco. VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA FORTALEZA22100101905112/K045 DNS-2 12/08/2013 a 16/08/2013 4,5 77,10 346,95PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com a Superintendência na Lagoinha e resolver pendências na SEDUC. VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA SAO BENEDITO22100101905112/K045 DNS-2 21/08/2013 a 21/08/2013 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola Indígena. VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA SOBRAL22100101905112/K045 DNS-2 27/08/2013 a 27/08/2013 0,5 92,52 46,26PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Eixo de Gestão. VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA FORTALEZA22100101905112/K045 DNS-2 28/08/2013 a 30/08/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião na SEDUC.VEICULO SEDUC


FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA IPU22100100907111/K291 01/08/2013 a 02/08/2013 1,5 64,83 97,25ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Orientação e Acompanhamento as Prestações VEICULO SEDUCde ContasFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA SAO BENEDITO22100100907111/K291 06/08/2013 a 08/08/2013 2,5 64,83 162,08ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhamento Prestação de Contas Escolas. VEICULO SEDUCFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100100907111/K291 12/08/2013 a 13/08/2013 1,5 64,83 97,25ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Acompanhamento Prestação de Contas Escolas. VEICULO SEDUCFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA CARNAUBAL22100100907111/K291 15/08/2013 a 16/08/2013 1,5 64,83 97,25ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Acompanhamento Prestação de Contas Escolas. VEICULO SEDUCFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA CROATA22100100907111/K291 21/08/2013 a 23/08/2013 2,5 64,83 162,08ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhamento Prestação de Contas Escolas. VEICULO SEDUCFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA UBAJARA22100100907111/K291 27/08/2013 a 27/08/2013 0,5 64,83 32,42ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Acompanhamento Prestação de Contas Escolas. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100116069310/K058 DAS-2 05/08/2013 a 06/08/2013 1,5 64,83 97,25ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de Material nas Escolas Estaduais - ENEM. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA SAO BENEDITO22100116069310/K058 DAS-2 07/08/2013 a 08/08/2013 1,5 64,83 97,25ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de Material nas Escolas Estaduais - ENEM. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100116069310/K058 DAS-2 09/08/2013 a 09/08/2013 0,5 64,83 32,42ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de Material nas Escolas Estaduais - ENEM. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA UBAJARA22100116069310/K058 DAS-2 12/08/2013 a 13/08/2013 1,5 64,83 97,25ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de Material nas Escolas Estaduais - ENEM. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA CROATA22100116069310/K058 DAS-2 14/08/2013 a 15/08/2013 1,5 64,83 97,25ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de Material nas Escolas Estaduais - ENEM. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA IBIAPINA22100116069310/K058 DAS-2 16/08/2013 a 16/08/2013 0,5 64,83 32,42ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de Material nas Escolas Estaduais - ENEM. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA CARNAUBAL22100116069310/K058 DAS-2 19/08/2013 a 20/08/2013 1,5 64,83 97,25ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de Material nas Escolas Estaduais - ENEM. VEICULO SEDUCFRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA IPU22100116069310/K058 DAS-2 21/08/2013 a 22/08/2013 1,5 64,83 97,25ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de Material nas Escolas Estaduais - ENEM. VEICULO SEDUCGERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA UBAJARA22100111792316/D410 06/08/2013 a 06/08/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro - Prestações de Contas - Declarações VEICULO SEDUCGFIP de Julho/2013.GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100111792316/D410 08/08/2013 a 08/08/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro - Prestações de Contas junto as Escolas. VEICULO SEDUCGERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA CARNAUBAL22100111792316/D410 14/08/2013 a 14/08/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro nas Escolas Estaduais. VEICULO SEDUCGERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA SAO BENEDITO22100111792316/D410 22/08/2013 a 22/08/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro - Prestações de Contas - Declarações VEICULO SEDUCGFIP de Julho/2013.GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA CROATA22100111792316/D410 23/08/2013 a 24/08/2013 1,5 61,33 92,00VISITAR ESCOLAS - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro - Prestações de Contas - Declarações VEICULO SEDUCGFIP de Julho/2013.GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA UBAJARA22100111792316/D410 26/08/2013 a 26/08/2013 0,5 61,33 30,67VISITAR ESCOLAS - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro - Prestações de Contas - Declarações VEICULO SEDUCGFIP de Julho/2013.GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA FORTALEZA22100111792316/D410 29/08/2013 a 30/08/2013 1,5 61,33 92,00AÇÕES JUNTO A SEDUC - Tratar de assuntos de Acompanhamento Financeiro - Prestações de Contas de interesse VEICULO SEDUCda CREDE e da Região.HILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA TIANGUA CARNAUBAL22100107563612/K044 DAS-2 05/08/2013 a 06/08/2013 1,5 64,83 97,25Acompanhamento das ações realizadas - Orientação e Acompanhamento Contratos Temporários Escolas Estaduais. VEICULO SEDUCHILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100107563612/K044 DAS-2 08/08/2013 a 09/08/2013 1,5 64,83 97,25Acompanhamento das ações realizadas - Orientação e Acompanhamento Contratos Temporários Escolas Estaduais. VEICULO SEDUCHILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA TIANGUA IPU22100107563612/K044 DAS-2 13/08/2013 a 14/08/2013 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - Orientação e Acompanhamento Contratos Temporários Escolas Estaduais. VEICULO SEDUCHILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA TIANGUA SAO BENEDITO22100107563612/K044 DAS-2 20/08/2013 a 21/08/2013 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - Orientação e Acompanhamento Contratos Temporários Escolas Estaduais. VEICULO SEDUCHILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA TIANGUA UBAJARA22100107563612/K044 DAS-2 27/08/2013 a 27/08/2013 0,5 64,83 32,42Acompanhamento das ações realizadas - Orientação e Acompanhamento Contratos Temporários Escolas Estaduais. VEICULO SEDUC




HILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA TIANGUA CROATA22100107563612/K044 DAS-2 28/08/2013 a 28/08/2013 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Orientação e Acompanhamento Contratos Temporários Escolas Estaduais. VEICULO SEDUCLUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA CARNAUBAL22100103727610/D085 01/08/2013 a 02/08/2013 1,5 64,83 97,25ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Orientação Prestação de Contas nas VEICULO SEDUCEscolas Estaduais.LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA IPU22100103727610/D085 07/08/2013 a 08/08/2013 1,5 64,83 97,25ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Acompanhamento Prestação de Contas nas VEICULO SEDUCEscolas Estaduais.LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100103727610/D085 13/08/2013 a 14/08/2013 1,5 64,83 97,25ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Orientação e Acompanhamento Prestação VEICULO SEDUCde Contas.LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA UBAJARA22100103727610/D085 16/08/2013 a 16/08/2013 0,5 64,83 32,42ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO - Acompanhamento e Orientação Prestação VEICULO SEDUCde Contas.ROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100116080810/K044 DAS-1 01/08/2013 a 02/08/2013 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - Participar do X Festival de Música da Ibiapaba. VEICULO SEDUCROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA ACARAU22100116080810/K044 DAS-1 12/08/2013 a 14/08/2013 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação - 1º Ano PAIC. ONIBUSROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA SOBRAL22100116080810/K044 DAS-1 22/08/2013 a 23/08/2013 1,5 92,52 138,78PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do 3º ao 5º Ano - PAIC + 5. ONIBUSROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA SOBRAL22100116080810/K044 DAS-1 27/08/2013 a 27/08/2013 0,5 92,52 46,26PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Macroregional do Eixo de Gestão. VEICULO SEDUCROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA FORTALEZA22100116080810/K044 DAS-1 30/08/2013 a 30/08/2013 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário de divulgação resultados das avaliações do PAIC e PAIC +. ONIBUS

TOTAL: 3.730,44

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TIANGUÁ, 01 de agosto de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COADM Nº720/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº3387100/2013, resolve com fundamento no art.110, inciso I, alínea “A”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o Parágrafo Único do art.2º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 desetembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora CARMILVA SOUZA FLORES, classe III, matrícula nº482201-1-8, lotada naSecretaria da Educação, para viajar à cidade de Brasília, a fim de participar da reunião com os Interlocutores Estaduais do SEAB, no período de 19a 20 de agosto do corrente ano, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2013.




FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100115334312/D295 DAS-4 19/08/2013 a 20/08/2013 2,0 73,60 147,20CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCFRANCISCO DEMONTIEZ COSTA JUAZEIRO DO NORTE CRATO22100115334312/D295 DAS-4 21/08/2013 a 24/08/2013 3,5 61,33 214,66CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 361,86



*** *** ***PORTARIA COADM Nº725/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora LILIANA CASTOR FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº120544-1-6, desta Secretaria, aviajar à cidade de Brasília, no periodo de 26 a 27 de agosto do corrente ano, a fim de discutir o Ciclo de 2013 do Programa com as Secretarias




Estaduais de Educação (SEDUCs) executoras do Programa BrasilAlfabetizado - PBA, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidosde 60%, no valor total de R$151,40 (Cento e cinquenta e um reais equarenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$302,80(Trezentos e dois reais e oitenta centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.145,22 (Hum mil e cento equarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total deR$1.599,42 (Hum mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e doiscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5ºe seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA COADM Nº726/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora CLÁUDIA MARIA SALES MENDES,ocupante do cargo de Orientadora, matrícula nº62740-1-3, destaSecretaria, a viajar à cidade de Brasília, no periodo de 26 a 27 de agostodo corrente ano, a fim de participar da Reunião Técnica com asSecretarias Estaduais de Educação Executoras, concedendo-lhe uma diáriae meia, no valor unitário de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais evinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$454,20(Quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais 1 ajudade custo no valor total de R$302,80 (Trezentos e dois reais e oitentacentavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,no valor de R$1.811,62 (Hum mil e oitocentos e onze reais e sessentae dois centavos), perfazendo um total de R$2.568,62 (Dois mil equinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,

8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA COADM Nº727/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MÔNICA MARIA SILVA DE SOUSA,ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº120757-1-5, desta Secretaria,a viajar à cidade de Curitiba, no período de 21 a 22 de agosto docorrente ano, a fim de apresentar a monografia do Curso deEspecialização de Gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissionale Tecnológica, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$1.266,64 (Hum mil e duzentos esessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com oartigo 3º; §3º do artigo 4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2013.




MÔNICA LAURENTINO MARTINS PACAJUS SOBRAL98200160065616/ 25/08/2013 a 28/08/2013 3,5 77,80 272,29PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar da I Conferência Internacional de Educação Musical de Sobral - I CIEMS VEICULO SEDUC

TOTAL: 272,29

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM HORIZONTE, 21 de agosto de 2013.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COADM Nº733/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAURÍCIO HOLANDAMAIA, ocupante do cargo Secretário Adjunto, matrícula nº169001-1-7,desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo, no periodo de 11 a14 de agosto do corrente ano, a fim de participar de Reunião coma Fundação Lemann, o Instituto Fernand Braudel, o Instituto Naturae a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para discutirsobre os projetos de apoio na gestão pública da educação,concedendo-lhe 3 diárias e meia, no valor unitário de R$236,56(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidosde 50%, no valor total de R$1.241,94 (Hum mil e duzentos equarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais uma ajudade custo no valor de R$354,84 (Trezentos e cinquenta e quatroreais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$1.596,78 (Hummil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2013.



*** *** ***

PORTARIA Nº734/2013 - COADM - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAURÍCIO HOLANDAMAIA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº169001-1-7desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no período de 27 a 28de agosto do corrente ano, a fim de participar da reunião do Comitêde Governança Ensino Médio Inovador/Programa Jovem de Futuro ede reunião no Ministério da Educação, representando a Secretária daEducação, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário deR$350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos)acrescidos de 60%, no valor total de R$841,14 (Oitocentos e quarentae um reais e catorze centavos), mais 1 ajuda de custo no valor totalde R$560,76 (Quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos)e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valorde R$1.145,22 (Hum mil e cento e quarenta e cinco reais e vinte edois centavos), perfazendo um total de R$2.547,12 (Dois mil equinhentos e quarenta e sete reais e doze centavos) de acordo com oartigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2013.



*** *** ***


PORTARIA Nº735/2013 - COADM - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃOÁVILA DE MISQUITA VIÑAS, ocupante do cargo de Assessora Especialdo Gabinete, matrícula nº481528-1-3 desta Secretaria, a viajar à cidadede Brasília, no dia 27 de agosto do corrente ano, a fim de participar dareunião do Comitê de Governança Ensino Médio Inovador/ProgramaJovem de Futuro, conforme designação da Portaria nº754 de 11 dejunho de 2012 - Gabinete do Ministro/MEC, representando a Secretáriada Educação, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$350,48(Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de60%, no valor total de R$280,38 (Duzentos e oitenta reais e trinta eoito centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$560,76(Quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) e passagem aéreapara o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.145,22 (Hummil e cento e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), perfazendoum total de R$1.986,36 (Hum mil e novecentos e oitenta e seis reais etrinta e seis centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º doart.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de2013.



*** *** ***PORTARIA COADM Nº736/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR,ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº481480-1-8,desta Secretaria, a viajar à cidade de Salvador, no período de 04 a 06 desetembro do corrente ano, a fim de participar de reunião com a Equipede Informática e da Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação doEstado da Bahia, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário deR$236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)acrescidos de 50%, no valor total de R$887,10 (Oitocentos e oitenta esete reais e dez centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total deR$354,84 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatrocentavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza,no valor de R$858,64 (Oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta equatro centavos), perfazendo um total de R$2.100,58 (Dois mil e cemreais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “,§1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexoI do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agostode 2013.



*** *** ***EDITAL Nº009/2013-SEDUC/CE, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE

TEXTOS DE LITERATURA INFANTIL, NO ÂMBITO DOPORGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC –

EDITAL Nº004/2013A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- SEDUC,divulga o resultado do Concurso Público para Seleção de Textosde Literatura Infantil, no âmbito do Programa Alfabetização naIdade Certa- PAIC, cujos candidatos foram inscritos através do Editalnº004/2013- SEDUC/COPEM, de 08 de março de 2013, publicado noDOE de 15 de maio de 2013. Conforme critérios estabelecidos nomencionado Edital, foram selecionados 36 (trinta e seis) textos deLiteratura Infantil que obtiveram a maior nota final, distribuídos nasrespectivas categorias.

CATEGORIA 1

TÍTULO AUTOR(A)

O SERTÃO MORA NO MEU CORAÇÃO LIDUÍNA NEIDE DE ARAÚJO SOUSAA LUZ DE LUZ MARINA RENILDO FRANCO DA SILVAA BORBOLETA ROSA JANEVILLE FEITOSA CANECA FERESTO QUE É, O QUE É? IDSON MIRANDA MONTEIROO CANTO DO SABIÁ CLAUDENICE BARBOSA MONTEIROA BORBOLETA FLORA E A MOSCA ZUZU REBECA VASCONCELOS MARQUESA FÁBRICA DE BRINQUEDOS ANA CRISTINA SANTIAGO DA COSTACRIANÇA APRENDIZ SANDRA ELISA CAVALCANTE DE SOUSA

O VAGA-LUME FUJÃO NIÉLIA MARIA PEREIRA RIBEIROO ARRAIÁ DOS BICHOS GELÇA MARIA DE ALENCARCASAS BIANCA NEVES ACEVEDO CARVALHO

GONZALEZIRACEMINHA FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO

CATEGORIA 2

TÍTULO AUTOR(A)

LAGOA ENCANTADA FABIANA ROCHA GUIMARÃESTENGO, TELENGO, TENGO. É DE MARIA MARÍLIA FURTADO LOPESCARRAPICHO!DENTE DE LEITE CLÁUDIA SOARES CUNHAO SEGREDO DE GUAJARA HENRIQUE DÍDIMO VIEIRA MAIACAROLINA E O CORDEL MACIEL NASCIMENTO DE ARAÚJOMANIA POR TROCAS TÂMARA MARIA BEZERRA COSTA COELHOO SONHO DE FRANZUÍ RAFAEL LIMAVERDE CABRAL DE LIMAMEU QUERIDO DIÁRIO JOSÉ MARCOS DE CASTRO MARTINSAS AVENTURAS DE BERNARDO E CRISTIANE BEZERRA DE SOUSAMURIÇOCAO DESAFIO DO GRILO FRANCISCA NILDENE NOGUEIRAO VAQUEIRO E A LAGOA ENCANTADA ANA ROSA DIAS BORGESLINDO MAR FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA

CATEGORIA 3

TÍTULO AUTOR(A)

O QUE ME DISSE O SACI AURILEDA ALVES DOS SANTOSO CALANGO VIOLEIRO E A CIGARRA MARIA JUVENAL DOS SANTOS RIBEIROVALENTEEM UM QUARTO PERTO DA LUA FRANCIMARA MORAES MONTEIROERA UMA VERA UMA VEZ QUE NÃO ERA BRUNO VITOR DA SILVA ALVESTUDO AZUL FRANCISCA GEIZA DE ABREU PAULA OLIVEIRANO REINO DOS PANOS E DAS LINHAS MEYRELUCIA DE CASTRO BEZERRADEBANDADA DA CAATINGA LOURIVAL MOURÃO VERASCOBÉ, O PEQUENO ARTISTA LINDOMAR DIAS LEITEA MENINA E O CACHORRINHO SIMONE PESSOA PEREIRA SAMPAIOUM ANIVERSÁRIO BEM INESQUECÍVEL LICIA MARIA HOLANDA OLIVEIRAUMA CEBOLA FELIZ ITALO JAMIL DE MELO CASTELARUMA ESTORIA DE ASSOMBRAR ANTONIO CRISÓSTOMO DAMASCENO FILHO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 02 de setembro de 2013.


*** *** ***

TÍTULO AUTOR(A)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2008/PROCESSO Nº13567300-3

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2008;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃOCOMERCIAL LTDA, neste ato representado pelo Sr. ANTONIORENAN VIEIRA E SILVA, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº009/2008, publicado no D.O.E de 01.04.08, de acordocom o processo nº13567300-3; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo art.57, incisoII, e §4º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascondições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigênciaao contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa especializadapara serviço de manutenção preventiva e corretiva de centrais, minicentrais e aparelhos de ar condicionado tipo janeleiros, incluído ofornecimento de peças de reposição, materiais, gases refrigerantes ecomponentes necessários ao funcionamento dos sistemas de arcondicionados da SEDUC, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados nos anexos I e II do contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valorpara custear as despesas com a continuação dos serviços de manutençãopreventiva, de que trata a Cláusula Primeira do Contrato, é deR$16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais), conformejustificativa exarada na C.I. nº255/2013-COADM, e de acordo com a IGnº792751, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previstona CLÁUSULA SEGUNDA que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de setembrode 2013 até 29 de dezembro de 2013, podendo ser rescindido se no cursodesse período for concluído o processo nº13114786-2 –Pregão Eletrôniconº20120107.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:28 de agosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA


DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,ANTONIO RENAN VIEIRA E SILVA - CONTRATADA.TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 29 de agosto de 2013.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2011/

PROCESSO Nº13167000-0I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2011;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -CONTRATADA: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONS-TRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr. Diretor TécnicoJOSÉ IRINEU FROTA JUNIOR, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravantedenominado DAE ou INTERVENIENTE, neste ato representado porseu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº064/2011,publicado no D.O.E de 05.10.2011, de acordo com o Processonº13167000-0, datado em 11.04.2013; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º, Inciso I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem comofinalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e prazo devigência ao Contrato, que tem por objetivo contratação paraCONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) ESCOLAS DE EDUCAÇÃOPROFISSIONAL, COM 12 (DOZE) SALAS PADRÃO MEC/FNDE,NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA (BAIRROS: JARDIM IRACEMA,TANCREDO NEVES, DOM LUSTOSA, VILA UNIÃO, SIQUEIRA EITAPERI), PACATUBA E CRATO – CE, LOTE Nº05 (Fortaleza,SIQUEIRA), devidamente especificado no ANEXO C –ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, do Edital, parte integrante do contratooriginal, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitadapor Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: xxxxx; X - DA VIGÊNCIA:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços aserem executados no contrato, ora aditado, terão seu prazo de execuçãodos serviços prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de10 de maio de 2013 até 06 de setembro de 2013 e sua vigência prorrogadapor mais 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar de 09 de junho de 2013até 05 de novembro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII -DATA: 29 de Maio de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, JOSE IRINEU FROTA JUNIOR – RepresentanteLegal – CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO –INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 30 de agosto de 2013.



PROCESSO Nº13117435-5I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2012;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA, neste atorepresentada pela Sra. LIACY CORREIA DE MOURA, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato de nº003/2012, publicado noDOE de 22.02.2012, de acordo com a justificativa exarada no Processonº13117435-5, datado em 05.04.2013,; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados no art.65,Inciso II, alínea “d” da Lei nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, eo acordão 1563/2004 TCU, parecer nº696/2008 da Procuradoria Geraldo Estado-PGE, e Decreto Federal nº2.271/97 e Parecer JT-02, de26.02.2009 da AGU, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadea repactuação do contrato em decorrência do ajuste de (salárioe vale-alimentação), conforme Convenção Coletiva de Trabalho deVigilância, a partir de 01.01.2013, visando a atender a execução docontrato, ora aditado, que tem por objetivo registro de preços parafuturas contratação de empresa especializada na prestação de serviços

cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos órgãos/entidades da administração direta e indireta, conforme especificado noanexo II do edital, e de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valorprevisto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do Preço do Contrato, oraaditado, será acrescido de R$200.044,20 (duzentos mil, quarenta e quatroreais e vinte centavos), passando o valor mensal de R$67.190,08(sessenta e sete mil, cento e noventa reais e oito centavos), paraR$83.860,43 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta reais e quarentae três centavos), em conformidade com a planilha padrão daAdministração Pública Estadual, fls. 43 e 44, Deliberação COGERFNº149/2013 e C. I. nº683/2013 – COADM e IG Nº792975; X - DAVIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de agosto de 2013;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação, LIACY CORREIA DE MOURA - Representanteda Empresa. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 02 de setembro de 2013.



PROCESSO Nº5108829/2013I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2012;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: ERICK LUIZ GONÇALVES DO AMARAL - ME,representada neste ato pela Sr. ERICK LUIZ GONÇALVES DOAMARAL, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº191/2012, publicado no D.O.E de 05.09.2012, de acordo comjustificativa exarada no DESPACHO da Engenharia, datado em 30.07.13e Processo nº13510882-9; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §1º, Inciso VIda Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,que tem por objetivo aquisição de sementes e mudas de plantas paraatender as Escolas de Educação Profissional do Estado do Ceará,conforme especificações constantes nos itens I e II do Anexo I da Ata deRegis t ro de Preço 035/2012 or iundo do pregão Ele t rôn iconºnº035/2012 – Proc. nº23086.001350/2012-38 – Minstério daEducação – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri,de acordo com o quantitativo exposto na CI 5006 de 20 de julho de2012, constante nos autos, e em conformidade com o contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecemas demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA OITAVA que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) meses, a partir de 06 desetembro de 2013 até 04 de março de 2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;XII - DATA: 28 de agosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, ERICK LUIZ GONÇALVES DO AMARAL -CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 29 de agosto de 2013.



PROCESSO Nº13524726-8I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2012;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESARIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, representadaneste ato pelo Sr. SALVADOR MESSIAS BRAMBILLA, resolvem firmaro presente Termo Aditivo ao Contrato nº193/2012, publicado no D.O.Ede 14.09.2012, de acordo com o Processo nº13524726-8; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no art.57, §1º, Inciso IV e art.65, inciso I, alínea “b”, §1ºda Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições


seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e acrescentarvalor ao contrato, que tem por objetivo aquisições de 200 (duzentos)armários baixo mdf 02 portas e 50 (cinquenta) armários alto em mdfcom 4 prateleiras, todos novos e de primeiro uso, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital e naproposta da CONTRATADA, visando atender a Secretaria da Educação -SEDUC, tudo de conformidade com o contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valorprevisto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento dePreço ao contrato, ora aditado, será acrescido em R$26.414,00 (vinteseis mil, quatrocentos e quatorze reais), perfazendo 25% (vinte e cincopor cento), ao valor atual do contrato, que ocorrerá à conta do Projeto:500; MAPP: 835; PA: 19090; Fonte: 07; Elementos de Despesas: 449052,conforme justificativas exarada na C.I. Nº640/2013-COADM, datadoem 29.07.2013 e IG nº793128, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência docontrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partirde 15 de setembro de 2013 até 14 de março de 2014.; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original.; XII - DATA: 30 de agosto de 2013; XIII -SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -CONTRATANTE, SALVADOR MESSIAS BRAMBILLA -CONTRATADA. TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 02 de setembro de 2013.



PROCESSO Nº13003127-5I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº350/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: JMD CONSTRUÇÕES LTDA neste ato representadapelo Sr. JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES, com a interveniênciado DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, neste atorepresentado por seu Superintendente em exercício Engº. FRANCISCOQUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivoao Contrato nº350/2012, publicado no D.O.E de 13.12.2012, de acordocom o Processo nº13003127-5; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, IncisoVI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar a execução dos serviços e avigência contratual, que tem por objetivo contratação de empresapara CONCLUSÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE UMAESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, parte integrante docontrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALORGLOBAL: Permanecem as demias cláusulas inalteradas; X - DAVIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dosserviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão a sua execuçãodos serviços prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 desetembro de 2013 até 25 de novembro de 2013 e a sua vigênciaprorrogada por mais 90 (noventa) dias, à contar de 09 de outubro de2013 até 06 de janeiro de 2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seusaditivos.; XII - DATA: 28 de agosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES -Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO - Superintendente do DAE - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 29 de agosto de 2013.



PROCESSOS NOS 13003294-8/13553729-0I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº388/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA

DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº388/2012, publicado no D.O.E de 17.12.2012, de acordo com osrespectivos Processos nºs 13003294-8 e 13553729-0; V - ENDEREÇO:FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: egulamentadono art.57, §1º, Inciso I da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII-FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem comofinalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução dosserviços ao contrato que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DA QUADRACOBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38M), no LICEU DO CRATO/CE, devidamente especificadas no ANEXO C – ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, parte integrante do Termo original, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição; IX -VALOR GLOBAL: xxxxx; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados nocontrato, ora aditado, terão a sua vigência prorrogada por mais 120(cento e vinte) dias, à contar de 14 de agosto de 2013 até 11 de dezembro2013 e o prazo de execução dos serviços prorrogadas por mais 90(noventa) dias, a contar de 26 de agosto de 2013 até 23 de novembro de2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 12 deAgosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉRAILTON TEIXEIRA COSTA – Representante Legal – CONTRATADA,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO – INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 30 de agosto de 2013.



PROCESSO Nº13003452-5I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº404/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -CONTRATADA: JADE INDÚSTRIA, COMÉRCIO ECONSTRUÇÃO LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ BEZERRADO VALE FILHO, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ouINTERVENIENTE, neste ato representado por seu SuperintendenteEngº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato nº404/2012, publicado no D.O.Ede 19.12.2012, de acordo com o Processo nº13003452-5; V -ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no art.57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e prorrogaro prazo de execução dos serviços ao Contrato, que tem por objetivo acontratação de empresa, para CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTACOM VESTIÁRIO (25,80X38M), na EEFM PROFESSORA DIVACABRAL, no Município de Fortaleza/CE, devidamente especificadasno ANEXO C LOTE I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: xxxxx; X -DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que tratados serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão a suavigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, à contar de 15 desetembro de 2013 até 13 de dezembro de 2013 e o prazo de execuçãodos serviços prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 deagosto 2013 até 17 de outubro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original eseus aditivos; XII - DATA: 29 de Agosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, JOSE BEZERRA DO VALE FILHO – RepresentanteLegal – CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO –INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 30 de agosto de 2013.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº436/2012/PROCESSO Nº13336307-4/13336309-0

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº436/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: EMPRESA SERPA E OLIVEIRA LTDA ME,representada neste ato pelo Sr. ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA,resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº436/2012,publicado no D.O.E de 08.01.2013, de acordo com o Processonº13336307-4; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, inciso I, alínea“b”, §1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante ascondições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade constar a alteração da razãosocial da empresa, suprimir o lote 07 e o valor ao contrato, cujoobjeto é serviço de alimentação para o fornecimento de refeiçõesdestinado aos beneficiários das Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional, conforme especificações e condições previstas no edital eseus anexos, de acordo com o contrato original, independentemente detranscrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL Ficaalterada no contrato, a contar do presente Termo Aditivo, a razãosocial da empresa, passando a girar sob a denominação SANTOSOLIVEIRA E CIA LTDA-ME, com endereço na Rua Aline Vieira Colares369, A CEP 60.351-810, Fortaleza/CE, permanecendo ainda o mesmoCNPJ e condições contratuais inalterados, conforme documentos constantedos autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Quinta doContrato, que trata do Valor e do Reajustamento de Preço ora aditado,será suprimido em R$95.583,75 (noventa e cinco mil, quinhentos e oitentae três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo 3,68% (tres virgulasessenta e oito por cento), ao valor atual do contrato, conforme justificativaexarada na C.I. Nº1225/2013 e C.I Nº1226/2013- COEDP, constante dosautos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais claúsulas inalteradas;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original; XII - DATA: 30 de agosto de 2013; XIII -SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO -Secretária da Educação, ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA -Representante. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2.Simone Almeida da Silva. Fortaleza 02 de setembro de 2013.



PROCESSO Nº13524602-4I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2013;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Sra. Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: JMD CONSTRUÇÕES LTDA, neste atorepresentada pelo Sr. JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,neste ato representado por seu Superintendente em exercício Engº.FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo ao Contrato nº015/2013, publicado no D.O.E de04.02.2013, de acordo com o Processo nº13524602-4,; V - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado noartigo 57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, eDecreto Nº29.918 de 09 de outubro de 2009, DOE 13/10/2009, medianteas condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade acrescentar na CláusulaQuarta a vigência do Contrato e prorrogar a execução dosserviços e a vigência contratual, que tem por objetivo a contrataçãode empresa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO,NA ÁREA RURAL, no Município de Mauriti/CE (BURITIZINHO), emRegime de Empreitada por Preço Unitário parte integrante do contratooriginal, independentemente de transcrição.CLÁUSULA SEGUNDA -DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA O prazo previsto naCláusula Quarta, no item 4.1. que trata da execução do serviços, passaráa ter a seguinte redação: 4.1. Os serviços objeto deste Contrato deverãoser executados e concluídos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta)dias corridos por lote, contados a partir da publicação do extrato decontrato no D.O., podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93e suas alterações. 4.1.2. O prazo de vigência será 210 (duzentos e dez),dias corridos, a partir da data da publicação do contrato no DOE.; IX -VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA

VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dosserviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão a sua execuçãodos serviços prorrogados por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 dedezembro de 2013 até 05 de fevereiro de 2014 e a sua vigência prorrogadapor mais 210 (duzentos e dez) dias, à contar de 03 de agosto de 2013 até28 de fevereiro de 2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -DATA: 01 de agosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES -Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINOVIEIRA NETO - Superintendente do DAE - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 02 de setembro de 2013.



PROCESSO Nº13533326-1I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº020/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, neste atorepresentada pela Sr(a). ROSANGELA SOUSA MENDES, com ainterveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA- DAE, neste ato representado por seu SuperintendenteEngº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato nº020/2013, publicado noD.O.E de 07.02.2013, de acordo com a justificativa exarada noProcesso nº13533326-1; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §1º, Inciso Ida Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e Decreto Nº29.918 de 09de outubro de 2009, DOE 13/10/2009, mediante as condições seguintes:;VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo temcomo finalidade acrescentar na Cláusula Quarta a vigência doContrato e prorrogar o prazo de execução dos serviços e a vigênciacontratual, que tem por objetivo a contratação para CONSTRUÇÃODE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO na ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIODE CAMOCIM – CE (GURIÚ), referente ao Lote I, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário, de acordo com o contrato original,independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DAALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA O prazo previsto na CláusulaQuarta, no item 4.1. que trata da execução dos serviços, passará a ter aseguinte redação: 4.1.Os serviços objeto desta licitação deverão serexecutados e concluídos dentro do prazo de 180 (Cento e oitenta) diascorridos para cada lote, contados a partir da data de recebimento daordem de Serviço, após publicação do extrato de contrato no DiárioOficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suasalterações. 4.1.2. O prazo de vigência será 180 (cento e oitenta), diascorridos, a partir da data da publicação do contrato no DOE.; IX -VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DAVIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dosserviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão a sua execuçãodos serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 desetembro de 2013 até 05 de dezembro de 2013 e a sua vigência prorrogadapor mais 140 (cento e quarenta) dias, à contar de 07 de agosto de 2013até 24 de dezembro de 2013.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 05 deagosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DEARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE,ROSANGELA SOUSA MENDES - Representante Legal -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -Superintendente do DAE - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 02de setembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 260/2013/PROCESSO Nº5678382/2013/12581909-9

CONTRATANTE: Aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2013 (doismil e treze), O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAEDUCAÇÃO - SEDUC, doravante denominada SEDUC e/ou


CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: CONSÓRCIO JCM CONSTRUTORA ECOMÉRCIO LTDA. (JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ECONEXÃO ENGENHARIA, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA),neste ato representada legalmente por INÁCIO DE LOIOLA CARLOSMEDEIROS, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, neste ato representado porseu Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposiçõescontidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações, na CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº20120041 – SEDUC/DAE e seus ANEXOS, na propostada CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato,independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condiçõesa seguir. OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste Contrato a contrataçãopara CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 08SALAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, em Regime deEmpreitada por Preço Unitário. Os serviços serão executados de acordocom as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, eem obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem comofundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Públicanº20120041/SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada,a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídosdentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partirda data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do extratode contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93e suas alterações. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanharde um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgadospela fiscalização do DAE. Os pedidos de prorrogação de prazos serãodirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do términodo prazo contratual. Os atrasos ocasionados por motivo de força maiorou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito)horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados comoinadimplemento contratual. VALOR GLOBAL: R$3.052.000,00(três milhões e cinquenta e dois mil reais) pagos em confornmidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 8 2 . 2 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 1 0 0 . 0 0 . 0 . 4 022100022.12.362.073.19506.0100000.44905100.53.2.40. DATA DAASSINATURA: 29 de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - CONTRATANTE, INÁCIO DELOIOLA CARLOS MEDEIROS - CONTRATADO - Representante daEmpresa, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-VENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Simone Almeida da Silva, 2. CristinaRodrigues C. Bacelar. Fortaleza 02 de setembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 306/2013 – SEDUC/PROCESSONº13335571-3

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO CONTRATADA: EMPRESA ATACADÃO DOLABORATORIO LTDA, representada neste ato pela Sr. TASSO ANDRÉCORADI, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato,mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objetodeste contrato a aquisição de equipamentos para o Laboratóriosde Química Orgânica, (manta aquecedora), de acordo com asespecificações e quantitativos previstos nos itens 08 e 09 do Anexo I -Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico – 016/2012 Ata deRegistro de Preço 058/2012 -SEDUC e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20120016 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$7.800,00 (sete mil e oitocentosreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serãoprovenientes dos recursos: Programa 14 PA 19475 Fonte 82 Elementosde Despesa 339030 Convênio 700318/2011 Ação 1.11 MAPP 1195

Funcional Programática 22100022.12.363.014.19483.01.33903000.82.1.40.DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIAIZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, TASSO ANDRÉ CORADI - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 02 de setembro de 2013.




CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO CONTRATADA: EMPRESA SOLABCIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS – EPP,representada neste ato pela LUIZ ROBERTO MANACERO, têm entresi justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante ascláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contratoa aquisição de equipamentos para o Laboratórios de QuímicaOrgânica, (bomba de vácuo duplo estágio), de acordo com asespecificações e quantitativos previstos nos item 01 do Anexo I - Termode Referência do edital do Pregão Eletrônico – 016/2012 Ata de Registrode Preço 058/2012 -SEDUC e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20120016 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$7.860,00 (sete mil, oitocentos esessenta reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrataçãoserão provenientes dos recursos: Programa 14 PA 19475 Fonte 82Elementos de Despesa 44905200 Convênio 700318/2011 Ação 1.88MAPP 1335 Funcional Programática 22100022. 12.363.014.19475.01.44905200.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de agostode 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDACOELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE, LUIZ ROBERTOMANACERO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CristinaRodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 02 desetembro de 2013.




CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO CONTRATADA: EMPRESA QUIMIFORTCOMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LABORATORIALLTDA, representada neste ato pela Sr. JOSÉ HAIRTON TELES DOSSANTOS, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato,mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objetodeste contrato a aquisição de equipamentos para o Laboratóriosde Química Orgânica, (frasco lavador 500 ml, frasco lavador250 ml, suporte para pipetas, tripé de ferro, tela de amianto,termômetro químico, mangueira de latéx-204, mangueira delatex - 205), de acordo com as especificações e quantitativos previstosnos itens 54, 55, 69, 70, 71, 72, 73, 98, 99 do Anexo I - Termo deReferência do edital do Pregão Eletrônico – 016/2012 Ata de Registrode Preço 058/2012 -SEDUC e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20120016 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$3.631,55 (três mil, seiscentos etrinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas


decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa14 PA 19475 Fonte 82 Elementos de Despesa 339030 Convênio700318/2011 Ação 1.11 MAPP 1195 Funcional Programática22100022.12.363.014.19483.01.33903000.82.1.40. DATA DAASSINATURA: 29 de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - CONTRATANTE, JOSÉ HAIRTONTELES DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CristinaRodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 02 desetembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 312/2013-SEDUC/PROCESSONº13564200-0

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOCONTRATADA: EMPRESA FLEXFORM INDUSTRIA META-LÚRGICA LTDA, representada neste ato pelo Sr. CLÁUDIORODRIGUES DE ABREU, em vista o constante e decidido no processoadministrativo nº23244.000775/2012-60, resolvem celebrar o presentecontrato. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisiçãode 16 (dezesseis) cadeiras fixas com assento e 10 (dez) cadeirasfixas tipo caixa para laboratório, para as Escolas de Ensino Médioda Rede Pública Estadual do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,para Registro de Preços, conforme descrito no Edital do Pregão Eletrôniconº024/2012– Processo Administrativo nº23244.000775/2012-60 -Ministério da Educação Ministério da Educação – Instituto Federal daEducação, Ciência e Tecnologia do Acre e seus Anexos, que se regerápela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº10.520, de 17de julho de 2002, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes.FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigênciade 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, tudo em conformidade com o disposto no Art.57, da Leinº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$8.278,00 (oito mil, duzentos esetenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 73 MAPP 1343 PA 19506Fonte 07 Elementos de Despesa 449052 Funcional Progrmática2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 7 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 2 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 7 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 3 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 7 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 4 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 7 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 5 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 7 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 6 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 7 . 1 . 4 02 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 0 7 3 . 1 9 5 0 6 . 0 7 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 5 2 0 0 . 0 7 . 1 . 4 022100022.12.362.073.19506.0800000.44905200.07.1.40. DATA DAASSINATURA: 26 de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE CLÁUDIO RODRIGUES DE ABREU -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar,2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 02 de setembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13164369-0/2013/ASJUR 16CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SILVA - CNPJNº00.319.801/0053-45 JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDECONTRATADA: ANTUNES & SILVA COMÉRCIO E REPRE-SENTAÇÃO LTDA, representada neste ato pelo Sr. Antonio Damiãoda Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aaquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE E EXPEDIENTE,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 a 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVITE Nº10/2012, regidopela Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, apartir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado,por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.VALOR GLOBAL: R$10.665,00 (Dez mil, seiscentos e sessenta e cincoreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembrode 2012 SIGNATÁRIOS: Josefa Leonila de Souza - CONTRATANTE,

Antonio Damião da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Arthur Bezerra Furtado Soares, 02 - Roseneide A. Silva. Fortaleza, 26 deagosto de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13560082-0/2013/ASJUR 42CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DE AQUIRAZ - CNPJ Nº01.653.170/0081-12 AQUIRAZ/CE -1ª CREDE CONTRATADA: ALENCAR COMÉRCIO E SERVIÇOSDE INFORMÁTICA EIRELI, neste ato representada pelo sócioadministrador Sr. Evandro Lima Alencar Filho. OBJETO: O Objetivo dopresente Contrato é a Prestação dos Serviços de INTERNET, e oServiço de Comunicação Multimídia, doravante denominadoSCM cuja finalidade é interligar o CONTRATANTE à CONTRATADA,em favor da EEEP DE AQUIRAZ, através de onda de rádio (wireless),fibra ótica, cabo ethernet UTP, WIMAX, TDSL, ADSL, ou quaisqueroutros meios de telecomunicações aprovado pela ANATEL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, regido pela Lei8.666/93 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de duração do presente Contrato é de 12 meses (dia 30 de julho de2013 a 30 de julho de 2014). VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (Oito milreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julhode 2013 SIGNATÁRIOS: Rodolfo Sena da Penha - CONTRATANTE,Evandro Lima Alencar Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Ana Amélia de Freitas Cavalcante, 02 - Daniel Pinto Matos. Fortaleza,26 de agosto de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13577202-8/2013/ASJUR 22CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CNPJ Nº00.273.843/0036-91PACUJÁ/CE - 6ª CREDE CONTRATADA: SERTÃOCONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME,neste ato representada pelo Sr. Jorge Alexandre Oliveira da Cruz.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DELABORATÓRIO DE CIENCIAS, na EEM PLÁCIDO ADERALDOCASTELO – PACUJÁ, conforme anexo I que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVITE Nº02/2013, regido pela Leinº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, a contar da datada sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:R$57.112,03 (Cinquenta e sete mil, cento e doze reais e três centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FECOP, Fonte 10. DATA DA ASSINATURA: 05de Agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Salvador Alves de Oliveira -CONTRATANTE, Jorge Alexandre Oliveira da Cruz - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 - Maria Almeida de Souza, 02 - Carminda Netada Silva. Fortaleza, 26 de agosto de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº13578671-1/2013/ASJUR 12CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ANTONIO MOTA FILHO CNPJ Nº12.610.312/0001-04TAMBORIL/CE 13ª CREDE CONTRATADA: JJR TRANSPORTESLTDA - ME, neste ato representado pelo Sr. Joel Cavalcante Ribeiro.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Contratação de EmpresaEspecializada em Transporte Terrestre para o deslocamento dealunos que necessitam se deslocar durante a realização do estágio curricularobrigatório - EEEP Antonio Mota Filho - Tamboril - CE cujasespecificações encontram-se detalhados nos anexos I da Carta ConviteNº2013/014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, CartaConvite Nº2013/0014 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazoda execução dos serviços, bem como da vigência deste contrato, será de12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato docontrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$75.308,00 (Setenta e cincomil e trezentos e oito reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros


correrão por conta da seguinte dotação orçamentaria: NE nº14500 -Fonte Nº10 - FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza. DATADA ASSINATURA: 10 de Julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Tatiane dePaula Castro - CONTRATANTE, Joel Cavalcante Ribeiro –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcelo Sales C. 02- Franciscodas Chagas Coelho do Nascimento. Fortaleza, 26 de agosto de 2013.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13589060-8/2013 - ASJUR - 10CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/20ª C R E D E - CNPJ: Nº01.607.455/0001-32 –BREJO SANTO/CE - 20ª CREDE CONTRATADA: COM VIDACONSULTORIA E ASSESSORIA COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA/EPP - representada neste ato pelo SR. CÍCERO ERIVANIO DEMACÊDO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo a Contratação de Serviços Técnicos Especializados emLocação de Veículo , para o Deslocamento dos Participantes dosEncontros da Superintendência Escolar, Projeto Diretor de Turma,Conselho Escolar e Projetos Interinstitucionais das Escolas Estaduaisabrangentes da 20ª CREDE - Brejo Santo/Ce, consonante com recursosda NEs Nº05567-13146/2012 e 10277-11310/2013, conforme osAnexos I e II, que passam a fazer parte integrante deste Termo,independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CartaConvite Nº18/2013, regidos pela Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de1993, alterada pela Lei Nº9.648/98, mediante a condição contida nasCláusulas pactuadas FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 03 (Três) meses. VALOR GLOBAL:R$15.660,00 (Quinze mil, seiscentos e sessenta reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDEB - FONTE 51. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOSDE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA

PROCESSO Nº6059651/2013INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE -CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO:O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professorespor tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Públicado Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Oprazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$200.843,01 (DUZENTOS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA ETRÊS REAIS E UM CENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor doNRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2013.


2013 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - CONTRATANTEe Cícero Erivanio de Macêdo Santos - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 - Maria Aparecida Rodrigues, 02 - Maria dasGraças de Sá Marcelino. Fortaleza, 26 de agosto de 2013.

Aldizio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

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RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: 2ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 27/08/2013 LOTE: 129TIPO DE INICIAL

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23221119 - PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA CEJA64546950268 98200161672710 - ANDREA MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

COSTA DA SILVAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

01898356300 98200161672613 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46ALLAN MARQUESRODRIGUES

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 400624252345 98200161672516 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

ANSELMO RAMOS TEIXEIRAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

00912736330 98200161672419 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46MARIVALDO FORTE DE SOUSA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 488859487315 98200161672311 - BENICE LIMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

GOMESJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

88525767387 98200161672214 - EDILANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46BARROSO PINTO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 458008845368 98200161672117 - EDMARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

FURTUOSO DOS SANTOSJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

26814110334 9820016167201X - ENILDA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 29/08/2013 30/04/2014 R$887,46FEITOSA DOS SANTOS

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 402688926365 98200161671919 - ESTELIVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

MOREIRA ALMEIDAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

00087470322 98200161671811 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46GEANE MOREIRA MOURA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 402991180374 98200161671714 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

ALBERTO DA CUNHAMESQUITA


GILIARD SOARES DOS SANTOSJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

03881053301 9820016167151X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46MARCONES AZEVEDO DOSSANTOS FILHO


NILTON MARQUES ALVESJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

97087106368 98200161671315 - GERLUZIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46MARIA LINHARESALBUQUERQUE

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4


95673067372 98200161671218 - GEYMES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46GLEYK GONCLAVES BASTOS

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 477753526391 98200161671110 - JOSE ARI PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

SOUSA FEITOSAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

04034050330 98200161671013 - JOSÉ WILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46HOLANDA DA SILVA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 402450863311 98200161670912 - LENILSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

RODRIGUES DO NASCIMENTOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

94075034372 98200161670815 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46ANGELINA FELIX GOMES

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 491379059372 98200161670718 - MARIA ELENIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

DE SOUSA MESQUITA FREITASJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

55942458391 98200161670610 - MARIA HELENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46ROGERIO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 495116117391 98200161670513 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

JAQUELANE PEREIRADOS SANTOS FONSECA


OZILENE DOS SANTOSJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

38395940300 98200161670319 - ROBERLANDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46AGOSTINHO MARQUES

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 491495610306 98200161670211 - SILVIANDREIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

ALVES MOREIRAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

64342646315 98200161670114 - VANDERLUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46GOMES SANTOS

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 410246819391 98200161670017 - VERA LUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 22/03/2014 R$887,46

LINHARES ALBUQUERQUEJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 28Repercussão R$200.843,01

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$83.334,51 (OITENTA E TRÊS MIL,TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JoãoBatista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2013.





Escola: 23043660 - MONSENHOR ANTERO JOSE DE LIMA EEFM04206145326 98200161689613 - RENATA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 8,8746 13/08/2013 30/01/2014 R$310,61

OLIVEIRA SOUSAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Escola: 23545402 - MARIA NAZARE DE SOUSA EEM00342608380 98200161690719 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 18 90 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$798,71

EDINETE SOUSA DOS SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

03715391375 98200161690611 - CAMILA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 36 180 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$1.597,43DO NASCIMENTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402012632386 98200161690514 - CARINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 36 180 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$1.597,43

CARNEIRO PIRESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03117935339 98200161690417 - ELIZEU SOUSA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 24 120 7,8350 01/08/2013 17/01/2014 R$940,20DOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403094145396 9820016169031X - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO I 30 150 7,8350 01/08/2013 17/01/2014 R$1.175,25

EVERARDO DE SOUSA LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00565185365 98200161690212 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 21 105 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$931,83JOSE DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012



89636392315 98200161690115 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 18 90 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$798,71SERAFIM DOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 492285678304 98200161690018 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 36 180 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$1.597,43

FRANCIALES IRINEUJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

96095849349 98200161689915 - LIDIANE SOUSA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 37 185 7,8350 01/08/2013 17/01/2014 R$1.449,47DE LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401895553350 98200161689818 - LUCIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 15 75 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$665,59

SHEILA DOS SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

88649083315 98200161689710 - MARIA ELIZETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 18 90 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$798,71SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 474373129304 98200161689516 - SALVENIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 24 120 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$1.064,95

PORTELA OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

88306348320 98200161689419 - WLADIA LIMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 24 120 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$1.064,95IRINEU

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAÚ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$41.530,73 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAISE SETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos Magno Custódio Filho - Supervisor NRAFI, peloCoordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2013.





Escola: 23004258 - SÂO FRANCISCO DA CRUZ EEM02634194366 98200161724613 - GLEISSIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 8,8746 09/08/2013 15/01/2014 R$887,46

REGINA VASCONCELOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23007036 - JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE EEM94525862300 98200161724710 - DENIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$133,12

RAIMUNDO DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

64481042320 98200161724516 - JOSE ADERSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 7,8350 02/08/2013 15/01/2014 R$470,10E SILVA FILHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 478033802391 98200161724419 - JUSCELINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 36 180 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$1.597,43

VASCONCELOS DA MOTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04089586348 98200161724311 - LIDIANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$783,50SOUZA VASCONCELOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401068805358 98200161763910 - LUCIANO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 7,8350 20/08/2013 30/11/2013 R$470,10

RIBEIRO DOS SANTOSJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

22125345315 98200161729011 - LUIZA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46MARILAC RODRIGUES CASTRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403813365301 98200161724214 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 27 135 8,8746 19/08/2013 22/03/2014 R$1.198,07

CONCEICAO BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01944841300 98200161724117 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 3 15 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$133,12GABRIELA DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 435510969881 9820016172401X - MICHELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 7 35 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$310,61

LIMA DE OLIVEIRAJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

96465921391 98200161723919 - NEUMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24LIDIANE FLORINDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 460350435340 98200161723811 - VALESKA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T N M 40 200 7,8350 01/08/2013 27/08/2013 R$1.410,30

MARIA FONTELES SILVAMatricula Efetivo: 98200159744313 MARIA VALDEILA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

MARTINS


*** *** ***



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAÚPROCESSO Nº6040977/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$124.697,52 (CENTO E VINTE EQUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à contado orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Carlos Magno Custódio Filho - Supervisor NRAFI, pelo Coordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2013.





Escola: 23001011 - MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO EEFM32174551349 98200161722912 - FRANCISCO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 8,8746 09/08/2013 10/01/2014 R$665,59

ARAÚJO SILVEIRA FILHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23002115 - PROFESSORA MARIETA SANTOS EEFM05007951340 98200161723110 - ELIDA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 1 5 7,8350 20/08/2013 15/01/2014 R$39,17

FONSECA ARAUJOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03140790333 9820016172141X - MARIA RAQUEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 7,8350 20/08/2013 15/01/2014 R$705,15VASCONCELOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23007036 - JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE EEM80398561320 98200161723315 - CID-NEI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 18 90 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$798,71

VASCONCELOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

83361766320 98200161723218 - CLEUTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24VERAS DE MEDEIROS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 404223868390 98200161723013 - ELIKA SILVA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$443,73

BRANDÃO ROCHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01944841300 98200161721711 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA I 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46GABRIELA DA SILVA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4Escola: 23216328 - PADRE ANTÔNIO TOMAZ CEJA01378792378 98200161723617 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

GLEYSON MARINHOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

65050070325 9820016172351X - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50MAURICIO ALVES

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 463185237315 98200161723412 - BENEDITA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

SOUSA ARAUJOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

97000949368 98200161722815 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46GERMESON DE SOUSABRANDAO


VANDER DE SENAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

05014623336 98200161722513 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 10 50 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$391,75WESLEY EVANGELISTA DEAGUIAR

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 404851214332 98200161722319 - JOAO BATISTA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

DA SILVAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

00292475357 98200161722211 - JOSE JARDENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46DE AGUIAR

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 401724696351 98200161722114 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 10 50 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$443,73

MACEDO ALVESJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

46447032300 98200161722017 - LEILA VILLIAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46VASCONCELOS

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 402695958307 98200161721916 - MARCIA MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

DE OLIVEIRAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

81406363391 98200161721819 - MARIA ELIANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50RODRIGUES


GERMANA DE SOUSAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

77758048315 98200161721517 - MARIA IONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46LINHARES DE MESSIAS

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4


80098975315 98200161721312 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50ROSILENE MARANHAO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 404223889397 98200161721215 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

SALVILENE LOPESJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

Escola: 23545453 - THEOLINA DE MURYLLO ZACAS EEM04831526339 98200161722718 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 10 50 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$391,75

JAIR SAMPAIO SIQUEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02380010323 98200161722416 - GLACILIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24ANGELO FREITAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403553814357 98200161721118 - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24

ANDREA JOVINOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$16.617,65 (DEZESSEIS MIL,SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos MagnoCustódio Filho - Supervisor NRAFI, pelo Coordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2013.





Escola: 23001011 - MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO EEFM04926818302 98200161724915 - LEIDIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 8,8746 10/08/2013 10/01/2014 R$665,59

MARIA DA SILVEIRA FREITASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00673976386 98200161724818 - RAFAEL JOÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 09/08/2013 10/01/2014 R$266,24DE ARAÚJO NETO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23007036 - JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE EEM01421594331 98200161725318 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$44,37

RODRIGUES MONTEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02525424360 98200161725210 - AILMA DOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 37 185 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.641,80SANTOS VASCONCELOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402378417381 98200161725113 - ÂNGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$310,61

MARCELA MUNIZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03713150346 98200161725016 - JOSE ERIVAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$133,12DE CARVALHO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$32.993,14 (TRINTA E DOIS MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos MagnoCustódio Filho - Supervisor NRAFI, pelo Coordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2013.







Escola: 23002115 - PROFESSORA MARIETA SANTOS EEFM74283057304 98200161727310 - MANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 18 90 8,8746 05/08/2013 03/09/2013 R$798,71

ERONILDES FERREIRTAMatricula Efetivo: 22100112076517 MARIA ELIZABETH Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARVALHO OLIVEIRA55651160310 98200161727116 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 20 100 8,8746 01/08/2013 17/08/2013 R$502,89

AMPARO ARAÚJOMatricula Efetivo: 22100112080611 TEREZINHA DE JESUS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

ARAUJOEscola: 23007648 - RICARDO DE SOUSA NEVES EEM39010392368 9820016172821X - ANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 10 50 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$443,73

PAULA ALEIXOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00764010301 98200161728015 - BENEDITO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$78,35GEAN PEREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201203174631360 98200161727914 - CARLOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$78,35

WANDERSON MOURAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

54777615391 9820016172771X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$133,12DAS CHAGAS NEVES NETO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 490673280306 98200161727612 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75

TIAGO SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

70655081453 98200161727418 - LUCIANO DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 16 80 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$626,80CASTRO ALVES DE MELO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401547725346 98200161727019 - SUZANEE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24

VASCONCELOS SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23008300 - CARMINHA VASCONCELOS EEFM04760811303 98200161727515 - KARLA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 6 30 7,8350 01/08/2013 10/01/2014 R$235,05

CIELY GALVÃOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23174986 - TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, EEM91722357304 98200161727213 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$310,61

CONCEIÇÃO NASCIMENTOJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23236477 - MARIA ALICE RAMOS GOMES LICEU DE ACARAÚ00692783342 98200161727817 - DIEGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 40 200 8,8746 09/08/2013 23/01/2014 R$1.774,92

TARCIO DA SILVAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23563990 - MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA EEEP66463904368 98200161728112 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 40 200 8,8746 07/08/2013 15/01/2014 R$1.774,92

CAROLINE RIBEIRO NOGUEIRAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$42.135,90 (QUARENTA E DOIS MIL,CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos Magno CustódioFilho - Supervisor NRAFI, pelo Coordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2013.





Escola: 23001011 - MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO EEFM04886521380 9820016172611X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 34 170 8,8746 09/08/2013 27/09/2013 R$1.508,68

BRUNO OLIVEIRAMatricula Efetivo: 98200161057110 MARIA VANECIA DA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

SILVEIRA FREITAS04919810318 98200161725512 - MARIA JOSIELE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 25 125 7,8350 08/08/2013 10/01/2014 R$979,38

DE ANDRADE SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23002115 - PROFESSORA MARIETA SANTOS EEFM96881518315 98200161726217 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

SELENE VASCONCELOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


03065074397 98200161725911 - JHEISON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 20 100 8,8746 01/08/2013 17/08/2013 R$502,89BRUNO ARAUJO

Matricula Efetivo: 22100112080611 TEREZINHA DE JESUS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4ARAUJO

Escola: 23004258 - SÂO FRANCISCO DA CRUZ EEM03488938336 98200161726713 - DIANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75

EUGENIA MUNIZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01769803343 98200161726411 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$310,61MARIA DE VASCONCELOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401064620329 98200161726012 - JEEF KLEIBER PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

DE FARIASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01678283398 98200161725717 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$310,61EVILEIDE SOUZAVASCONCELOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402838337343 9820016172561X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$665,59

JANIELE NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23007036 - JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE EEM80398561320 98200161726810 - CID-NEI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

VASCONCELOSJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

Escola: 23007648 - RICARDO DE SOUSA NEVES EEM78013607372 98200161726519 - FERNANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 8,8746 01/08/2013 08/01/2014 R$443,73

MARIA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23236477 - MARIA ALICE RAMOS GOMES LICEU DE ACARAÚ77753178334 98200161725814 - JOÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 8,8746 08/08/2013 23/01/2014 R$532,48

ROBERTO DA SILVA LOPESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23506989 - VALDO DE VASCONCELOS RIOS, LICEU DE ITAREMA04875805322 98200161726918 - ANA RAQUEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 7,8350 01/08/2013 09/01/2014 R$274,23

DOS SANTOS SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00499530365 98200161726616 - ELIAQUIM DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 12 60 7,8350 08/08/2013 15/01/2014 R$470,10OLIVEIRA MARQUES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403762204306 98200161726314 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 8,8746 12/08/2013 15/01/2014 R$399,36

NAIRA ARAUJO DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03929079330 98200161725415 - SUNAMITA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 12/08/2013 15/01/2014 R$88,75MIRANDA COELHO



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$885,36 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA ESEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos Janes Vasconcelos - Assistente Técnico, pelo Coordenador(a) da6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de agosto de 2013.





Escola: 23018445 - ELZA GOERSCH, EEM04593347351 98200161857117 - NATHANIEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 7,8350 18/02/2013 23/01/2014 R$78,35

CASSIMIRO DE PAIVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão R$885,36

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da



Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$72.571,95 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Ruty Maria Pinheiro - Auxiliar Técnico, pelo Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE eos Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2013.





Escola: 23119799 - DE MINEROLANDIA EEM87779730387 98200161655417 - AGNA RUTH PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

MARTINS PEREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

27659593315 98200161655018 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$88,75SILVA DE SENA

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 402724572300 98200161654917 - CLEGINALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 21 105 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$931,83

MOREIRA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

98438530320 9820016165481X - CRISTIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46LIMA SOARES

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 464682862391 98200161654313 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$887,46

DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

64682862391 98200161654410 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46DO NASCIMENTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 450619683368 98200161654216 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$310,61

RAIMUNDO NOBRE PINHOJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

04400964302 98200161654011 - JUCIANA LIMA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$532,48GONCALVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201200493071342 98200161653910 - JULIANA LIMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 21 105 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$931,83

GONÇALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01305731328 98200161653716 - LUIZ SILVANIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$532,48SOUSA MINEIRO

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 401704545331 9820016165271X - NAIRLA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$44,37

CAVALCANTE AZEVEDOJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

01704545331 98200161652612 - NAIRLA MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO N 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46CAVALCANTE AZEVEDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23245292 - JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA EEM31240619855 98200161655514 - AGNA RUTH PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$133,12

FREIRES DA SILVAJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

01382641397 9820016165531X - AMADEU PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$133,12ERICO ALVES BRAGA

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 402502175380 98200161655212 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 28 140 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.242,44

FATIMA PINHEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

56824467391 98200161655115 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$44,37LUCINEIA SILVA DONASCIMENTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201278823285372 98200161654615 - ERIVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 7 35 8,8746 01/08/2013 29/11/2013 R$310,61

ROSO DE OLIVEIRAJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

99699150378 98200161654518 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24ROZANGELA SANTIAGO

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 482632774349 98200161654119 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$133,12

EDICARLOS NOGUEIRAJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

00602845360 98200161653813 - KELVIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$39,17PRISCILA DE ALENCARTAVARES DE FIGUEIREDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 439268497387 98200161653619 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75

ANUNCIAÇÃO MOREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01983811319 98200161652817 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 22 110 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$976,21EVANIA ALMEIDA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 482067279300 98200161652515 - SAMMY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$399,36

REMILTON CLOVISCASTELO BRANCO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23564040 - ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA EEEP02710205394 98200161654712 - EMANNUEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$1.567,00

VITORIANO MELOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR POMPEUPROCESSO Nº1167421/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$90.273,28 (NOVENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correráà conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Ruty Maria Pinheiro - Auxiliar Técnico, pelo Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2013.





Escola: 23115807 - ANANIAS DO AMARAL VIEIRA EEFM04298445305 98200161850414 - ANA PAULA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$399,36

RABELO FEITOSOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23116951 - PROFº PEDRO JAIME EEFM66465621304 98200161848819 - RAFAELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$133,12

VIEIRA DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23118709 - FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE EEM25125500879 9820016185021X - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 8,8746 05/08/2013 15/01/2014 R$887,46

CEZAR MESQUITA DE SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

91151112372 98200161849513 - JUCILEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 8,8746 07/08/2013 15/01/2014 R$532,48PEREIRA LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23120878 - MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO EEM82180326300 98200161849912 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$88,75

ANDRÊSA VITORIANOSALES BEZERRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 476492583353 98200161849718 - JOÃO DE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

ANDRADE ROSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01586515373 98200161849416 - LEANDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 10 50 7,8350 02/08/2013 15/01/2014 R$391,75ARRUDA BEZERRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 473533670325 98200161848614 - WEYNE CÉSAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 37 185 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$1.641,80

MACHADO DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23122064 - DE SENADOR POMPEU EEEP07149468349 98200161849211 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 20 100 8,8746 01/08/2013 31/12/2013 R$887,46

RABELO DE ALENCARBEZERRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23122714 - FENELON RODRIGUES PINHEIRO EEM01492514322 98200161850317 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75

ALAN DANTAS DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02194484345 98200161850015 - BRUNO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 16 80 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$709,97PINHEIRO AMERICO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 490807324353 98200161849815 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 24 120 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.064,95

ALEXANDRE MACIEL DE LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

54130530372 98200161849319 - MARIA EDINAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24ALMEIDA PINHEIRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 433026017353 98200161849114 - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$665,59

ROSERIA PINHEIRO SAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23258446 - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE11607084368 98200161849610 - JOSE IVAN PROF CTPD BACHAREL ATIVIDADE Início DEFINITIVO M 20 100 8,8746 13/08/2013 31/12/2013 R$887,46

VIEIRA DOS SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23265833 - ELZA GOMES MARTINS EEM87274213334 98200161849017 - NIVEA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 8,8746 06/08/2013 15/01/2014 R$798,71

MEDEIROS DE LIMA E SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01095181360 98200161848711 - SUZANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 8,8746 06/08/2013 15/01/2014 R$887,46ARAUJO FERREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23564040 - ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA EEEP00651130395 98200161850511 - ANA IZABEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.774,92

NERY BARROSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

90633857300 98200161850112 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.774,92COSMO MOREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401795750316 98200161848916 - RAFAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 40 200 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.774,92

SARAIVA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁPROCESSO Nº6033229/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.928,35 (QUATRO MIL, NOVECENTOSE VINTE E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Marluce Torquato LimaGonçalves - Coordenadora de 15ª CREDE - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 deagosto de 2013.





Escola: 23564016 - ANTONIA VIEIRA LIMA,EEM63738899391 98200161730516 - ALEXSANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 27 135 8,8746 01/08/2013 07/11/2013 R$1.198,07

LOIOLA DE ARAUJOMatricula Efetivo: 9820016015371X Mabel Aparecida Lima Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

Silva Pinheiro02315671388 98200161730419 - MICHELY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 7 35 8,8746 01/08/2013 07/11/2013 R$310,61

SOARES LOIOLAMatricula Efetivo: 9820016015371X Mabel Aparecida Lima Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Silva Pinheiro


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.183,28 (UM MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE EOITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Marluce Torquato Lima Gonçalves - Coordenadora de 15ª CREDE -TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2013.





Escola: 23243082 - JOAQUIM FILOMENO NORONHA,EEEP02765448388 98200161729313 - MARIA ZILDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA F I 40 200 8,8746 01/08/2013 25/08/2013 R$1.479,10

MOREIRA ALVESMatricula Efetivo: 98200159606816 CAMILA BERNARDO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

TORQUATO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$41.636,15 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEISREAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Marluce Torquato Lima Gonçalves - Coordenadora de15ª CREDE - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2013.






Escola: 23104147 - DE AIUABA EEM19576552320 98200161771719 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 8,8746 09/08/2013 15/01/2014 R$1.198,07

EVELMA FEITOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00608926337 98200161770917 - RITA DE CASSIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75FURTADO PEREIRA SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23224509 - LILI FEITOSA EEM LICEU DE TAUÁ66863988372 98200161771816 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75

VIVIANNY DE PAULAPEDROSA BEZERRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201202950396399 98200161771611 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

GESSIKA VIEIRA ALENCARJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

84568453372 98200161771514 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$399,36NEYRIVAN DE SOUSA PEREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 451283808315 9820016177131X - HELOIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 3 15 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$133,12

COUTINHO LOIOLAMatricula Efetivo: 22100107598416 LUIZA HELENA LOPES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

GONCALVES51283808315 98200161771417 - HELOIZA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

COUTINHO LOIOLAMatricula Efetivo: 22100107598416 LUIZA HELENA LOPES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

GONCALVES97272418320 98200161771212 - JOAO GLAUCIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 18 90 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$798,71

SIQUEIRA MATOS MOTAMatricula Efetivo: 22100147915813 MARIA RODRIGUES DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

OLIVEIRA93000286349 98200161771115 - MARCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$665,59

CRISTINA CAVALCANTEPEDROSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403835389394 98200161771018 - RAIMUNDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 21 105 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$822,67

ALVES DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

01349321370 9820016177081X - SUZANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$626,80HENSLEY PESSOA OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402744661392 98200161770712 - WESLEY PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 24 120 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$940,20

CUSTODIO MOREIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.940,19 (QUATRO MIL, NOVECENTOSE QUARENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Marluce Torquato Lima Gonçalves -Coordenadora de 15ª CREDE - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2013.





Escola: 23564016 - ANTONIA VIEIRA LIMA,EEM28454809899 98200161839712 - ADRIANO LIMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

MARINHOJustificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.940,19 (QUATRO MIL, NOVECENTOSE QUARENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Marluce Torquato Lima Gonçalves - Coordenadorade 15ª CREDE - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2013.





Escola: 23224509 - LILI FEITOSA EEM LICEU DE TAUÁ53847210300 98200161839615 - LUIZA PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

SILVERIO PEREIRAJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.868,47 (DEZ MIL, OITOCENTOSE SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MarluceTorquato Lima Gonçalves - Coordenadora de 15ª CREDE - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em 22 de agosto de 2013.





Escola: 23109106 - LUZIA ARAÚJO FREITAS CEJA53840410304 98200161763015 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

MARIA NORONHA DE AGUIARJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Escola: 23224509 - LILI FEITOSA EEM LICEU DE TAUÁ01561659371 98200161761918 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75

VITOR DE LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

01561659371 98200161760814 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 10 50 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$443,73VITOR DE LIMA

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201204192379333 9820016176061X - ROBERTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 10 50 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$443,73

WILLIAM OLIVEIRA SANTOSJustificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

04192379333 98200161760717 - ROBERTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75WILLIAM OLIVEIRA SANTOS



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 17ª CREDE - ICO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ICÓ - 17ª CREDE - ICO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.352,03 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTAE DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA NUNES DE CARVALHO -Assistente Técnica do NRAF, pelo Coordenador(a) da 17ª CREDE - ICO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 21 de agosto de 2013.






Escola: 23140518 - PADRE JOSE ALVES DE MACEDO CERE00537828362 98200161761713 - ANTONIO LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75

DE CARVALHO NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

47861525368 98200161761616 - CLÁUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24MARIA DUARTE PEREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201273360554353 98200161761519 - EVA NATÁLIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75

BARRETO DUARTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

22357033304 98200161761411 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 37 185 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$1.641,80JUNIOR GOMES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403964691321 98200161761217 - KEORGEN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$399,36

RODRIGUES DE SOUZAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23148349 - JOSE CORREIA LIMA EEFM00215645316 98200161761810 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 21 105 8,8746 29/07/2013 15/01/2014 R$931,83

JOALES LEANDRO DUARTEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

89307186391 98200161761012 - MOISÉS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,8746 29/07/2013 15/01/2014 R$266,24PEREIRA DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23148543 - PROFª MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO EEFM01292053380 9820016176111X - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 33 165 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.464,31

ANTONIO ARAÚJO BEZERRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23150173 - ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA EEFM22919546368 98200161761314 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$133,12

TORQUATO VIANAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00898956307 98200161760911 - TIAGO DE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 24 120 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$1.064,95LIMA DA SILVA



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.047,21 (UM MIL E QUARENTA ESETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Fernanda Maria Vilar Costa - Assistente Técnicado NRAFI, pelo Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em20 de agosto de 2013.





Escola: 23153482 - PRESIDENTE MÉDICI, EEEP36097195320 98200161853413 - APARECIDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 8,8746 02/05/2013 30/06/2013 R$532,48

VALERIA RODRIGUESCAVALCANTI

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE - BREJO SANTO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.787,82 (DOIS MIL,SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento


próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Mariadas Graças de Sá Marcelino - Auxiliar Técnico - NRAFI, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2013.





Escola: 23160098 - ADAUTO LEITE EEFM31210910349 98200161710515 - RAIMUNDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 6 30 8,8746 29/04/2013 08/11/2013 R$266,24

FURTADO DE MORAISJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23167386 - ARISTARCO CARDOSO EEM04151891366 98200161710612 - MARIA CARLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 8,8746 29/04/2013 08/11/2013 R$88,75

FIGUEIREDO SILVAJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4

82066914304 98200161710418 - ROBSOM PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 2 10 7,8350 29/04/2013 08/11/2013 R$78,35RUFINO ALVES FIGUEIREDO

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.385,86 (TRINTA E SEISMIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Mariadas Graças de Sá Marcelino - Auxiliar Técnico - NRAFI, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2013.





Escola: 23250240 - JOAQUIM GOMES BASILIO CEJA74869035391 98200161744517 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

ADAILMA FELIPE JACOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

43854001304 9820016174441X - JOSE ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46DE LACERDA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 463406187315 98200161744312 - JOSELIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

JOAQUINA PITAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

00012152307 98200161744215 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46VILCLECIA DA CONCEIÇAO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 426781543865 98200161744118 - NOELZO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

PEREIRA NUNESJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.141,59 (TRÊS MIL,CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria dasGraças de Sá Marcelino - Auxiliar Técnico - NRAFI, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2013.






Escola: 23170620 - DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS EEM01234894319 98200161709517 - CÍCERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 15 75 8,8746 02/09/2013 31/10/2013 R$665,59

MÔNICA DA SILVASANTANA SIMPLICIO

Matricula Efetivo: 22100148132618 ANA IVYNA LEITE LIMA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4Escola: 23171804 - SIMÃO ANGELO EEFM02494548314 98200161709614 - ANA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 21 105 8,8746 01/08/2013 29/09/2013 R$931,83

PEREIRA VITALMatricula Efetivo: 22100112296711 MARIA JULIA LEITE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BREJO SANTO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$21.831,52 (VINTE E UMMIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Mariadas Graças de Sá Marcelino - Auxiliar Técnico - NRAFI, pelo Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2013.





Escola: 23250240 - JOAQUIM GOMES BASILIO CEJA27623300334 98200161744010 - CICERA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

PEREIRA ALCANTARAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

70906238315 9820016174391X - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46SAMPAIO DE LUCENA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 472354160330 98200161743812 - JOCELIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

FERREIRA DE SOUSAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº042 - SÉRIE 3 ANO V, de 04 de março de 2013,páginas 192 e 193, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOSCONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE -SENADOR POMPEU - PROCESSO Nº8551666/2012, celebrado entreo Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE, com justificativaexarada no processo nº12552177-4. Onde se lê: 98200159915010 -LUCIMAR MENDES DE HOLANDA PROF CTPD PEDAG. Leia-se:98200159915010 - LUCIMAR MENDES DE HOLANDA PROF CTPDLIC PLENA. Fortaleza, 19 de agosto de 2013.



No Diário Oficial nº043 - SÉRIE 3 ANO V, de 05 de março de 2013,páginas 61 e 62, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOSCONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSONº8516933/2012, celebrado entre o Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE -SOBRAL/CE, com justificativa exarada no processo nº13080290-5.

Onde se lê: 98200159632116 - FRANCISCO INACIO AGUIAR NETOPROF CTPD LIC PLENA Critério: ARTIGO 4. Leia-se:98200159632116 - FRANCISCO INACIO AGUIAR NETO PROF CTPDLIC PLENA Critério: SELEÇÃO UFC. Fortaleza, 01 de agosto de 2013.



No Diário Oficial nº043 - SÉRIE 3 ANO V, de 05 de março de 2013,páginas 92 e 93, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOSCONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSONº8549033/2012, celebrado entre o Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/9ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-HORIZONTE - 9ª CREDE -HORIZONTE/CE, com justificativa exarada no processo nº12758726-8.Onde se lê: 98200160053111 - MARIA VALDEREZ DA SILVA PROFCTPD LIC PLENA Critério: ARTIGO 4. Leia-se: 98200160053111 -MARIA VALDEREZ DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA Critério:SELEÇÃO UFC. Fortaleza, 01 de agosto de 2013.


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CORRIGENDANo Diário Oficial nº044 - SÉRIE 3 ANO V, de 06 de março de 2013,páginas 57 e 58, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOSCONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSONº0795852/2013, celebrado entre o Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE -ITAPIPOCA/CE, com justificativa exarada no processo nº13221371-0.Onde se lê: 98200159847112 - MARIA JOZIANE DE AVILA SOUSAPROF CTPD LIC PLENA. Leia-se : 98200159847112 - MARIAJOZIANE DE AVILA SOUSA PROF CTPD PEDAG. Fortaleza, 01 deagosto de 2013.



No Diário Oficial nº044 - SÉRIE 3 ANO V, de 06 de março de 2013,página 59, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOSTEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO Nº0795860/2013,celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE, comjustificativa exarada no processo nº13221506-3. Onde se lê:98200159565710 - GABRIELA MARIA DA SILVA LIMA PROF CTPDLIC PLENA. Leia-se: 98200159565710 - GABRIELA MARIA LIMAMOTA PROF CTPD LIC PLENA. Fortaleza, 01 de agosto de 2013.



No Diário Oficial nº044 - SÉRIE 3 ANO V, de 06 de março de 2013, páginas53 e 54, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOSTEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO Nº0795836/2013,celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/2ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE, comjustificativa exarada no processo nº13221381-8. Onde se lê:98200159844814 - ELISANGELA TEIXEIRA FONSECA PROF CTPD 7SEMESTRE. Leia-se: 98200159844814 - ELISANGELA TEIXEIRAFONSECA PROF CTPD PEDAG. Fortaleza, 01 de agosto de 2013.



No Diário Oficial nº044 - SÉRIE 3 ANO V, de 06 de março de 2013,páginas 53 e 54, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOSCONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSONº0795836/2013, celebrado entre o Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/2ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE -ITAPIPOCA/CE, com justificativa exarada no processo nº13220923-3.Onde se lê: 98200159844814 - ELISANGELA TEIXEIRA FONSECAPROF CTPD 7 SEMESTRE. Leia-se: 98200159844814 -ELISSÂNGELA TEIXEIRA FONSECA PROF CTPD 7 SEMESTRE.Fortaleza, 01 de agosto de 2013.


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CORRIGENDANo Diário Oficial nº090 - SÉRIE 3 ANO V, de 16 de maio de 2013, página68, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOSTEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - PROCESSO Nº1617796/2013,celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE - MARACANAU/CE, comjustificativa exarada no processo nº13159902-0. Onde se lê:98200160499411 - MARIA JUSSARA SOUZA DA ROCHA PROF CTPDLIC PLENA. Leia-se: 98200160499411 - MARTA JUSSARA SOUZADA ROCHA PROF CTPD LIC PLENA. Fortaleza, 01 de agosto de 2013.



No Diário Oficial nº092 - SÉRIE 3 ANO V, de 20 de maio de 2013,página 93, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOSTEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA,PROCESSO Nº2232731/2013, celebrado entre o Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLASESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE, comjustificativa exarada no processo nº13225399-2. Onde se lê:98200160346216 - JOSÉ EZERRA CAVALCANTE NETO PROFCTPD PEDAG. Leia-se: 98200160346216 - JOSÉ CAVALCANTEBEZERRA NETO PROF CTPD PEDAG. Fortaleza, 01 de agosto de2013.



No Diário Oficial nº097 - SÉRIE 3 ANO V, de 27 de maio de 2013,página 45, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DODOCUMENTO PROC Nº13076685 - 2/2013 - ASJUR - 14, celebradoentre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM LIONSCLUB - CNPJ: 00.170.767/0003-20 - CRATEÚS/CE - 13ª CREDE e aEmpresa SERPA E OLIVEIRA LTDA - ME, com justificativa exaradano processo nº13597384-8 - ASJUR 40. Onde se lê: VALOR GLOBAL:R$7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais). Leia-se: VALORGLOBAL: R$7.560,30 (Sete mil quinhentos e sessenta reais e trintacentavos). Fortaleza, 02 de setembro de 2013.


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SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014

PORTARIA Nº60/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de OUTUBRO/2013. SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014,em Fortaleza, 26 de agosto de 2013.

Luiz Xavier Oliveira FilhoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO




Ana Beatriz Lima Braga Coordenador 00006-1-2 10,55 23 242,65Edivaldo Matias da Costa Assessor Técnico 00008-1-7 10,55 23 242,65Lara Andrade da Costa e Silva Assessor Técnico 00017-1-6 10,55 23 242,65Rebeca Oliveira Alencar Coordenador 00022-1-6 10,55 23 242,65Andrômeda Druzza Abreu das Neves Assessor Técnico 00025-1-8 10,55 23 242,65José Evandro de Goes Batista Júnior Coordenador 00028-1-x 10,55 23 242,65Bruno Vieira Bezerra Assessor Técnico 00029-1-7 10,55 23 242,65Celly Feitosa Freitas de Carvalho Leite Assessor Técnico 00033-1-x 10,55 23 242,65Antonia Helia Marques Cidrão Orientadora de célula 00030-1-8 10,55 23 242,65


Anna Caroline Batista da Silva Assessor Técnico 00018-1-3 10,55 23 242,65Maria Carolina Girão Veras Articulador 00023-1-3 10,55 23 242,65Vanessa Morais dos Santos Assessor Técnico 00026-1-5 10,55 23 242,65Karluso Lima de Oliveira Coordenador 00035-1-4 10,55 23 242,65Giovanni da Silva Rodrigues Assessor Técnico 00032-1-2 10,55 23 242,65Sabrina Lima Ferreira Muniz Coordenador 00034-1-7 10,55 23 242,65Nara Lêda Miranda Machado Articulador 00036-1-1 10,55 23 242,65

*** *** ***PORTARIA Nº61/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2013. SECRETARIA ESPECIALDA COPA 2014, em Fortaleza, 26 de agosto de 2013.




Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 JOÃO EDUARDO BRAGA BEZERRA 50,60 10/201302 GUSTAVO PINTO LINS 50,60 10/201303 VANDECY DA SILVA DOURADO 50,60 10/2013

*** *** ***PORTARIA Nº62/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, durante o mês SETEMBRO/2013. SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, em Fortaleza, 26 de agosto de 2013.




NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Ana Beatriz Lima Braga Coordenadora 000006-1-2 A 44Giovanni da Silva Rodrigues Assessor Técnico 000032-1-2 A 44Vanessa Morais dos Santos Assessor Técnico 000026-1-5 A 44Bruno Vieira Bezerra Assessor Técnico 000029-1-7 A 44Andromeda Druzza Abreu das Neves Assessor Técnico 000025-1-8 A/H 44/44Lara Andrade da Costa e Silva Assessor Técnico 000017-1-6 A 44Anna Caroline Batista da Silva Assessor Técnico 000018-1-3 A 44Edivaldo Matias da Costa Assessor Técnico 000008-1-7 A 44

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PORTARIA Nº63/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 dedezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidoraNARA LÊDA MIRANDA MACHADO, ocupante do cargo Articuladora,matrícula 000036-1-1, durante os meses de agosto e setembro/2013.SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, em Fortaleza, 26 de agostode 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº64/2013 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉEVANDRO DE GOES BATISTA JÚNIOR, ocupante do cargo deCoordenador, matrícula nº000028-1-x, desta Secretaria, a viajar à cidadede Brasília - DF, no período de 27 a 29 de agosto de 2013, a fim deParticipar da 1ª Oficina de Visão Estratégica dos Legados dos grandesEventos Esportivos, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitáriode R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$756,99(setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), maisuma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e novereais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trechoFORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.628,66 (ummil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendoum total de R$2.574,90 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais enoventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do

Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIAESPECIAL DA COPA 2014, em Fortaleza, 27 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº65/2013 - O COORDENADOR ADMINSTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorKARLUSO LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de coordenador,matrícula nº000035-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasilia-DF, no periodo de 28 a 29 de agosto de 2013, a fim de Participar dereunião de preparação do programa Brasil voluntário, concedendo-lheuma diária e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta enove reais e vinte cinco centavos) acrescidos de 60%¨ (sessenta porcento), no valor total de R$454,19 (quatrocentos e cinquenta e quatroreais e dezenove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total deR$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), epassagem aerea, para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA,no valor de R$1349,97 (um mil trezento e quarenta e nove reais enoventa e sete centavos), perfazendo um total de R$1993,41 (um milnovecentos e noventa e tres reais e quarenta e um centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea B, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8ºe 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA ESPECIAL DA COPA DE 2014, em Fortaleza,27 de agosto de 2013.

Luiz Xavier Oliveira FilhoCOORDENADOR ADMINSTRATIVO FINANCEIRO


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edital nº 07/2013

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