EDITAL NCB 057/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO … · concorrÊncia pÚblica com...

EDITAL NCB 057/2020

CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL –

NATIONAL COMPETITIVE BIDDING (NCB)

PARA CONTRATAÇÃO

DE

OBRAS CIVIS

(Grandes ou Pequenas)

EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS

CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, ELÉTRICO E

SANITÁRIO, NECESSÁRIOS A COMPLEMENTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DAS

CENTRAIS DO CIDADÃO NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN, MACAÍBA/RN E

ZONA SUL EM NATAL-RN.

Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD

(BANCO MUNDIAL)

Primeira versão Abril de 2011

Edital Padrão – OBRAS CIVIS – Concorrência Pública Nacional

i

PREFÁCIO

FINALIDADE

Destinado a concorrências de âmbito e divulgação nacional em projetos financiados

no todo ou em parte pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento

(BIRD), o presente Modelo de Edital destina-se à realização de concorrências públicas sob a

modalidade descrita nos Acordos de Empréstimo ou de Doação, como Concorrência Pública

com Divulgação Nacional (National Competitive Bidding).

Nos termos das Diretrizes aplicáveis do Banco, dessas concorrências deverão

participar licitantes oriundos de quaisquer países definidos como elegíveis, razão porque são

dotadas de âmbito internacional, embora se faculte, nas mesmas Diretrizes, que se lhes dê

divulgação nacional.

Destinado à contratação de Obras Civis, Grandes (maiores que R$ 5 milhões) ou

Pequenas (menores que R$ 5 milhões), este Edital é um documento de caráter referencial, que

tem por objetivo instruir os órgãos executores a fim de tornar mais ágil e eficiente o processo

licitatório, inclusive para Serviços Decorrentes ou relacionados às obras civis, totais ou

parcialmente financiadas com recursos do Banco.

Os procedimentos adotados adequam-se às normas do Banco Mundial, conforme

faculta o disposto no Art. 42, parágrafo 5º da Lei Nº 8.666, de 21.06.93, com a redação da Lei

Nº 8.883, de 08.06.94. Sua utilização é recomendada aos órgãos e entidades executoras.

Neste Modelo, as notas de rodapé contêm instruções para preenchimento do Edital e

deverão ser retiradas de sua versão final. As Seções I a II deverão permanecer inalteradas.

Todas as adequações e especificações de cada licitação serão introduzidas nos seus Anexos.

Modelo: Edital Padrão – OBRAS CIVIS – Concorrência Pública Nacional

ii

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS

Índice Página

PREFÁCIO ................................................................................................................................................................... I

SEÇÃO I - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC) ................................................................................... 1

A – GERAL .................................................................................................................................................................. 1

1. ESCOPO DA LICITAÇÃO.............................................................................................................................. 1 2. FONTE DE RECURSOS ................................................................................................................................. 1 3. ELEGILIBIDADE ........................................................................................................................................... 1 4. QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES .................................................................................................... 2 5. UMA PROPOSTA POR CONCORRENTE ..................................................................................................... 5 6. CUSTO DA PROPOSTA ................................................................................................................................. 5 7. VISITA AO LOCAL DAS OBRAS ................................................................................................................... 5

B - EDITAL .................................................................................................................................................................. 5 8. CONTEÚDO DO EDITAL.............................................................................................................................. 5 9. ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL ..................................................................................................... 6 10. ADENDOS AO EDITAL ................................................................................................................................. 6

C - PREPARAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................................................................................... 7 11. IDIOMA DA PROPOSTA ............................................................................................................................... 7 12. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA ....................................................................................... 7 13. PREÇOS DA PROPOSTA .............................................................................................................................. 8 14. MOEDAS DA PROPOSTA ............................................................................................................................. 8 15. PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA .................................................................................................. 8 16. GARANTIA DE PROPOSTA .......................................................................................................................... 9 17. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS PELOS CONCORRENTES .................................... 10 18. FORMA E ASSINATURA DA PROPOSTA ................................................................................................... 10 19. ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS ....................................................................... 11 20. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .................................................................................. 11 21. PROPOSTAS ENTREGUES COM ATRASO ................................................................................................ 11 22. MODIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO DE PROPOSTAS .................................................................................. 11

E - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS........................................................................................... 12 23. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELO CONTRATANTE ................................................... 12 24. O PROCESSO DEVERÁ SER CONFIDENCIAL ......................................................................................... 13 25. ESCLARECIMENTOS DAS PROPOSTAS E CONTATO COM O CONTRATANTE .............................. 13 26. ANÁLISE PRELIMINAR E DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ............................................................. 13 27. CORREÇÃO DE ERROS ARITMÉTICOS .................................................................................................... 14 28. AVALIAÇÃO E COMPARAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................................................... 14 29. PÓS-QUALIFICAÇÃO DO CONCORRENTE ........................................................................................ 15

F - ADJUDICAÇÃO.................................................................................................................................................. 15 30 CRITÉRIOS PARA ADJUDICAÇÃO ............................................................................................................ 15 31. DIREITO DO CONTRATANTE DE ACEITAR QUALQUER PROPOSTA E DE REJEITAR

QUALQUER UMA OU TODAS AS PROPOSTAS ................................................................................................. 16 32. NOTIFICAÇÃO ............................................................................................................................................ 16 33. DOS RECURSOS .......................................................................................................................................... 16

G – CONTRATAÇÃO .............................................................................................................................................. 16 34. ASSINATURA DO CONTRATO ................................................................................................................... 16 35. GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ........................................................................................... 17 36. PRÁTICAS FRAUDULENTAS E DE CORRUPÇÃO ................................................................................... 17

SEÇÃO II - CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO (CGC) ............................................................................ 19

2.24 Inspeções e Auditorias pelo Banco .......................................................................................................... 62 5.4 Omissões ....................................................................................................................................................... 64 6 Variações e Ajustes ....................................................................................................................................... 65 6.1 Variações ...................................................................................................................................................... 65 6.2 Processamento das Variações .......................................................................................................................... 65

Modelo: Edital Padrão – OBRAS CIVIS – Concorrência Pública Nacional

iii

12.1 Rescisão pelo Contratante ....................................................................................................................... 70 12.2 Rescisão pelo Contratado ........................................................................................................................ 71 12.5 – Práticas Corruptas ou Fraudulentas ........................................................................................................... 72 14.1 Arbitragem ............................................................................................................................................... 74 15.1 Aviso de Força Maior .............................................................................................................................. 74

MODELO DE AVISO DE LICITAÇÃO ................................................................................................................ 75

ANEXO III - CONDIÇÕES PARTICULARES DO CONTRATO ...................................................................... 81

CONDIÇÕES PARTICULARES DO CONTRATO PARA PEQUENAS OBRAS (CPC) ................................ 81

ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS

CONCORRENTES ................................................................................................................................................... 84

MODELO “A”: CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ..................................................................... 85 MODELO “B”: RELAÇÃO DE CONTRATOS EXECUTADOS ........................................................................ 87 MODELO “C”: RELAÇÃO DE SERVIÇOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO .................................................. 88 MODELO “D”: RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS ................................................................. 89 MODELO “E”: CARTA DE ACEITAÇÃO ........................................................................................................ 90 MODELO “F”: MINUTA DO TERMO DE CONTRATO ..................................... Erro! Indicador não definido.

ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS ........................................................................................................... 94

MODELO “A”: GARANTIA BANCÁRIA (GARANTIA DE PROPOSTA) ............................................................. 95 MODELO “B”: GARANTIA BANCÁRIA DE EXECUÇÃO (CONDICIONAL) .................................................... 96 MODELO “C”: GARANTIA BANCÁRIA DE EXECUÇÃO (NÃO CONDICIONAL) ........................................... 97 MODELO “D”: DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA............................................................... 98 [Nota: No caso de Consórcio, esta Declaração deverá ser assinada em nome de todos os membros do

consórcio] .............................................................................................................................................................. 98

ANEXO VI – TERMOS DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ............................................. 99

Seção I – Instruções aos Concorrentes (IAC)

1

SEÇÃO I - INSTRUÇÕES AOS CONCORRENTES (IAC)

A – GERAL

1. ESCOPO DA LICITAÇÃO

1.1. Em consequência do Aviso de Licitação para este Edital, cujo objeto e a data de

publicação estão indicados nos Dados do Edital (DDE) (Anexo II), o Contratante,

conforme indicado nos DDE, emite este Edital para a contratação de obras civis,

grandes ou pequenas, conforme especificado no Anexo VI - Especificações Técnicas.

1.2. O Concorrente vencedor deverá concluir as Obras no prazo especificado nos DDE.

2. FONTE DE RECURSOS

2.1. O Mutuário qualificado nos DDE (Anexo II) prevê aplicar parte dos recursos de um

empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD)

[doravante denominado Banco] em pagamentos elegíveis relativos ao(s) contrato(s)

decorrente(s) desta licitação, que está inserida no Projeto definido nos DDE. O Banco

somente efetuará pagamentos quando aprovado por ele a correspondente solicitação do

Mutuário, de acordo com os termos e condições do Acordo de Empréstimo 8276-BR. A

menos que o Banco venha a concordar de forma especificamente diferente, ninguém

além do Mutuário poderá reivindicar qualquer direito derivado do Acordo de

Empréstimo ou ter direito aos recursos do Empréstimo.

2.2. O Acordo de Empréstimo veda saques da conta do empréstimo com a finalidade de

realizar pagamentos a pessoas ou entidades, bem como para a importação de

equipamentos e materiais, caso seja do conhecimento do Banco que tal importação esteja

sujeita a restrição imposta por decisão do Conselho de Segurança da Organização das

Nações Unidas, nos termos do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas.

2.3 As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação

correrão à conta da Dotação Orçamentária indicada nos DDE.

3. ELEGILIBIDADE

3.1. O Concorrente poderá ser uma pessoa jurídica privada, uma entidade de propriedade

do governo (desde que sujeita a IAC 3.4) ou qualquer combinação dessas entidades na

forma de um Consórcio, ao abrigo de um acordo definitivo existente ou um

compromisso de constituição de Consórcio mostrando a intenção de entrar em um

acordo definitivo desse tipo. No caso de um Consórcio:

(a) todos os consorciados terão responsabilidade solidária pelos atos praticados em

consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato, em

conformidade com os termos do contrato; e

(b) o Consórcio deve nomear um representante que terá autoridade para conduzir todos

os negócios por conta e em nome de qualquer e todos os membros, durante o

processo de licitação e, no caso do Consórcio ser adjudicatário do Contrato, durante

a execução do contrato.

3.2. O Concorrente não deve ter conflito de interesses. Todos os Concorrentes que tenham

conflito de interesse serão desqualificados. O Concorrente pode ser considerado como

tendo um conflito de interesses com uma ou mais das partes envolvidas neste processo

de licitação, caso:


2

(a) tenha pelo menos um sócio controlador em comum, ou

(b) receba ou recebeu qualquer subsídio direto ou indireto de qualquer deles, ou

(c) tenha o mesmo representante legal para fins desta licitação, ou

(d) tenha relação com outro Concorrente, diretamente ou através de terceiros, que o

coloca em uma posição para ter acesso a informações ou exercer influência sobre

a oferta de outro Concorrente, ou influenciar as decisões do Contratante em

relação a este processo de licitação, ou

(e) um Concorrente submeta (ou seja participante em) mais de uma proposta neste

processo de licitação. A participação de um Concorrente em mais de uma

proposta resultará na desclassificação de todas as propostas nas quais esse

Concorrente esteja envolvido. No entanto, isso não limita a inclusão do mesmo

subcontratado em mais de uma proposta, ou

(f) o Concorrente participou como consultor na elaboração do projeto ou

especificações técnicas das obras que são objeto da proposta; ou

(g) o Concorrente ou qualquer de suas afiliadas foi contratado (ou está em fase de ser

contratado) pelo Contratante ou Mutuário como Consultor para a fiscalização da

execução das Obras do contrato.

3.3. O Concorrente que tenha sofrido sanção pelo Banco em conformidade com o IAC 36,

ou em conformidade com as Diretrizes do Banco Mundial sobre a Prevenção e o

Combate à Corrupção em Projetos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos

da AID, será inelegível para ser Adjucatário de um contrato financiado pelo Banco, ou

beneficiar-se, financeiramente ou de qualquer outra forma, de um contrato financiado

pelo Banco, durante o período de tempo determinado na sanção do Banco. A lista de

empresas sancionadas pelo Banco pode ser consultada no endereço eletrônico

informado nos DDE.

3.4 Entidades estatais do país do Contratante só são elegíveis para participar desta

licitação se comprovarem que são legal e financeiramente autônomas e regidas pela

legislação comercial. Além disso, deverão ser uma entidade juridicamente distinta e não

dependente do Contratante.

3.5 Os Concorrentes deverão fornecer prova de sua elegibilidade contínua de uma

maneira satisfatória para o Contratante e na forma que o Contratante venha a

requerer.

3.6 As empresas de um país ou os bens e materiais fabricados em um país poderão ser

excluídos se por um ato, em cumprimento a decisão do Conselho de Segurança das

Nações Unidas, conforme o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, o país do

Mutuário proíbe qualquer importação de bens ou pagamentos para um país, uma

pessoa ou uma entidade em particular.

4. QUALIFICAÇÃO DOS CONCORRENTES

4.1. Todos os Concorrentes devem apresentar proposta seguindo os modelos do Anexo IV -

Formulários Padrão e Informação da Qualificação dos Concorrentes, com uma descrição

preliminar do método utilizado e do cronograma do trabalho propostos, inclusive

desenhos, projetos e esquemas, se necessário.


3

4.2. A documentação relativa à elegibilidade do Concorrente deverá comprovar, por ocasião

da apresentação de sua Proposta, que o mesmo cumpre com os requisitos fixados na

Cláusula 3 – Elegibilidade, destas IAC.

4.3. Observado o disposto nos DDE, a comprovação relativa à qualificação do Concorrente

para executar o Contrato, deverá ser apresentada, como parte da proposta, da forma

satisfatória para o Contratante e será composta da seguinte documentação:

4.3.1. Situação Jurídica:

(a) Ato constitutivo, estatuto, contrato social ou alteração em vigor, devidamente

registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por

ações, acompanhado dos documentos de eleição da diretoria atual;

(b) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou de sociedade estrangeira em

funcionamento no país, e ato do registro de autorização para funcionamento

expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; e

(c) No caso de sociedades civis, inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova da

diretoria em exercício.

(d) Registro comercial, no caso de empresa individual

4.3.2. Situação Financeira:

(a) Certidão negativa de Falência ou Concordata expedida pelo Distribuidor da Comarca

da Sede, bem como do principal estabelecimento da Empresa, caso distinto da Sede;

(b) Certidão negativa do Cartório de Distribuição e de Protestos expedida pelo

Distribuidor da Comarca da Sede e/ou do principal estabelecimento da Empresa,

caso distinto da Sede;

(c) Balanços dos últimos 3 (três) exercícios financeiros; caso o último balanço tenha sido

efetuado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação de propostas, deve-se

complementá-lo com a apresentação de balanço ou balanços especiais, cobrindo todo

o período desde a elaboração do balanço até o trimestre anterior à apresentação da

proposta;

(d) Relatório de auditores ou contadores devidamente registrados no Conselho de

Contabilidade, descrevendo a situação econômica e financeira da Empresa

relativamente ao último balanço; e

(e) Atestados de 2 (duas) entidades financeiras datados de, no máximo, 60 (sessenta)

dias retroativamente à data prevista para apresentação de propostas, indicando a

situação da Empresa.

4.3.3. Situação Fiscal:

(a) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

(b) Certificado de Regularidade da situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de

Serviço (CRF - FGTS) da Matriz e das Filiais, emitido pela Caixa Econômica

Federal, com validade em vigor;

(c) Certidão de Regularidade de situação junto ao Instituto Nacional de Seguridade

Social (INSS) da Matriz e das Filiais, mediante Certidão Negativa de Débitos com a

Previdência Social (CND) com validade em vigor; e


4

(d) Prova de Regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, da

localidade onde está sediado a a empresa. A prova de quitação com a Fazenda

Federal deverá ser acompanhada da Certidão quanto à Dívida Ativa da União,

com validade em vigor.

4.3.4. Qualificação Técnica:

(a) Modelo “B” do Anexo IV, preenchido e acompanhado de atestados fornecidos por

pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando os serviços executados

pelo Concorrente;

(b) Modelo “C” do Anexo IV, preenchido e acompanhado da comprovação das

respectivas informações, demonstrando a experiência e qualificação do responsável

técnico; e

(c) Modelo “D” do Anexo IV, demonstrando a disponibilidade de máquinas e

equipamentos necessários à execução das Obras.

4.4 A proposta submetida por consórcio de duas ou mais empresas deverá atender aos

seguintes requisitos:

(a) toda a documentação referida na Cláusula 4 destas IAC, deverá ser apresentada

individualmente por todos os membros do consórcio;

(b) inclusão do compromisso de constituição de consórcio assinado por todos os

membros, a ser devidamente lavrado e registrado caso a proposta venha a ser

vencedora, no qual:

(i) todos os membros do consórcio se declarem solidariamente responsáveis

pela execução do objeto contratual; e

(ii) um dos membros seja designado líder, com poderes específicos para

receber as instruções relativas à execução do contrato, bem como os

pagamentos devidos, em nome de todos os demais membros.

4.5. Para se qualificar para a assinatura do Contrato, os Concorrentes deverão atender aos

seguintes critérios mínimos:

(a) situação regular quanto aos aspectos jurídicos, financeiros e fiscais. Ficando

entendido que os documentos indicados nas Sub-cláusulas 4.3.1, 4.3.2(a) e (b) e

4.3.3(a) poderão ser substituídos por meio da apresentação de cadastro do

Concorrente no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) do

Governo Federal, dentro do período de sua validade, ou em sistema equivalente no

caso de estados ou municípios, se definido nos DDE, acompanhado de declaração de

inexistência de fato superveniente à expedição do certificado, que seja impeditivo da

habilitação.

(b) ter realizado, no número de anos indicado nos DDE, um volume médio de Obras,

cujo valor seja de, pelo menos, o montante especificado nos DDE

(c) experiência como contratado/executor principal na construção de, pelo menos, 2

(duas) obras de natureza e complexidade requerida conforme definido nos DDE nos


5

últimos 10 (dez) anos (para atender a essa exigência, as obras citadas deverão estar

com, no mínimo, 70% (setenta por cento) já concluídas;

(d) patrimônio líquido igual ou superior ao mínimo exigido nos DDE;

(e) ter executado obras com características, quantidades, prazos de contratos

compatíveis com o objeto da licitação, conforme definido nos (DDE);

(f) possuir responsável técnico, indicado para execução das obras, cujas experiência e

qualificação sejam compatíveis com os requisitos de similaridade definidos nos

DDE, relativamente às parcelas de maior relevância e valor significativo das Obras; e

(g) disponibilidade (por meio de compra, aluguel, leasing etc.) das máquinas e

equipamentos necessários à execução das Obras, conforme exigências mínimas

relacionadas nos DDE.

4.6. No caso de consórcios, a qualificação será determinada para a capacidade do conjunto

dos membros do consórcio como sendo a soma dos valores de cada membro, sendo

necessário, ainda, que nenhum dos membros, individualmente, deixe de comprovar:

(a) a situação regular, de acordo com o disposto na alínea (a) da Sub-cláusula 4.5;

(b) o cumprimento de, pelo menos, 25% dos critérios mínimos estabelecidos nas

alíneas (b), (c) e (g) da Sub-cláusula 4.5 das IAC.

5. UMA PROPOSTA POR CONCORRENTE

5.1. Cada Concorrente poderá apresentar uma única proposta, quer individualmente ou

como membro de um consórcio.

5.2. É vedado a qualquer Concorrente participar como subcontratado da proposta

apresentada por outro Concorrente.

6. CUSTO DA PROPOSTA

6.1. O Concorrente arcará com todos os custos relativos à elaboração e apresentação de sua

proposta, não recaindo sobre o Contratante quaisquer ônus de caráter indenizatório ou

de outra natureza, independentemente do resultado do procedimento licitatório.

7. VISITA AO LOCAL DAS OBRAS

7.1. Ao Concorrente é recomendado realizar a visita prévia e inspecionar o Local das Obras

e suas cercanias, de modo a obter, para sua própria utilização e por sua exclusiva

responsabilidade, toda a informação necessária à elaboração da proposta. Todos os

custos associados à visita e à inspeção serão de inteira responsabilidade do

Concorrente.

B - EDITAL

8. CONTEÚDO DO EDITAL

8.1 Este Edital é composto pela documentação abaixo listada e/ou quaisquer outros adendos

que estejam em conformidade com o disposto na Cláusula 10 – Adendos ao Edital :

Seção I - Instruções aos Concorrentes (IAC);

Seção II - Condições Gerais do Contrato (CGC);


6

Anexo I - Aviso de Licitação;

Anexo II - Dados do Edital (DDE);

Anexo III - Condições Particulares do Contrato (CPC);

Anexo IV - Formulários Padrão e Informação da Qualificação dos

Concorrentes;

Anexo V - Modelos de Garantias;

Anexo VI - Especificações Técnicas;

Anexo VII - Desenhos; e

Anexo VIII - Modelo de Planilha de Quantidades e Cronograma de

Atividades (físico financeiro)

8.2. O Concorrente deverá examinar todas as instruções, formulários, termos e especificações

contidos no Edital. A falha no fornecimento de informações exigidas será de

responsabilidade do Concorrente e a proposta que não atender substancialmente às

condições previstas no Edital será rejeitada.

8.3 O Contratante não é responsável pela integridade do Edital e seus adendos, se eles não

forem obtidos diretamente da fonte indicada pelo Contratante no Aviso da Licitação.

9. ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL

9.1 O Concorrente poderá solicitar esclarecimentos a respeito do Edital ao Contratante,

desde que por escrito (carta, fax, telegrama ou correio eletrônico) no prazo e endereço

indicados nos DDE. O Contratante responderá, também por escrito, no prazo indicado

nos DDE Cópias da resposta do Contratante (incluindo uma explicação sobre as

perguntas, sem identificar a fonte), serão fornecidas a todos os interessados que retiraram

ou venham a retirar o Edital. Caso o resultado dos esclarecimentos acarrete alterações

nos elementos essenciais do Edital, o Contratante modificará o Edital, através de

adendos, de acordo com o procedimento previsto na Clausula 10 destas IAC.

9.2. O Contratante poderá convocar uma reunião preliminar à apresentação de Propostas, a

fim de esclarecer quaisquer questões a respeito do que possa ser levantado nesse estágio

da licitação. Nesse caso, o Contratante notificará os interessados quanto ao local, data e

hora da reunião, à qual os respectivos representantes poderão comparecer. A falta de

atendimento a essa reunião não será motivo para a desqualificação do Concorrente.

9.3. A Ata da reunião, incluindo cópias das questões formuladas e as respostas dadas, serão

fornecidas imediatamente a todos os presentes à reunião e eventuais ausentes que

retiraram ou que venham a retirar o Edital. Eventuais modificações de qualquer das

partes deste Edital, que venham a ser necessárias em virtude da reunião, serão efetuadas

pelo Contratante por intermédio de adendo, nos termos da Cláusula 10.

10. ADENDOS AO EDITAL

10.1 A qualquer tempo, antes da data limite para a apresentação das propostas, o Contratante

poderá, por qualquer motivo, por sua própria iniciativa ou em resposta a algum

questionamento dos Concorrentes, modificar o Edital através de adendos.


7

10.2 Cópias dos adendos serão enviadas a todos os Concorrentes que tenham adquirido ou

venham a adquirir o Edital. Os Concorrentes deverão acusar prontamente o seu

recebimento, por escrito (telegrama, carta, fax ou correio eletrônico).

10.3 A fim de dar tempo suficiente aos Concorrentes para que considerem os adendos na

preparação de suas propostas, o Contratante poderá, a seu critério, prorrogar o prazo

para apresentação das propostas.

C - PREPARAÇÃO DAS PROPOSTAS

11. IDIOMA DA PROPOSTA

11.1 A proposta, correspondências e impressos deverão ser escritos em português, inclusive o

contrato a ser firmado, podendo os documentos complementares e a literatura impressa

fornecidos pelos Concorrentes, estar em outro idioma, porém, deverão estar

acompanhados de tradução, juramentada ou não, para o português e ela prevalecerá

sobre os originais, principalmente no que se refere à interpretação da proposta.

12. DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PROPOSTA

12.1 Os documentos, parte da Proposta, deverão estar organizados em 1 (um) envelope,

conforme descrito a seguir. O Concorrente poderá incluir no envelope da proposta

quaisquer informações ou materiais complementares que julgue necessários ao perfeito

entendimento da Proposta. A primeira página da proposta deverá conter um índice

listando os documentos nela incluídos.

12.2 A Proposta submetida pelo Concorrente deverá conter:

(a) Documentos de Qualificação, de acordo com o estabelecido na Cláusula 4 –

Qualificação dos Concorrentes, das IAC;

(b) Carta de Apresentação de Proposta, conforme Modelo “A”, constante do Anexo

IV, devidamente preenchida e assinada;

(c) Planilhas de Quantidades (Modelo 1) e/ou Cronograma de Atividades (Físico-

financeiro) (Modelo 2), conforme indicado nos DDE, devidamente assinados e

preparados em conformidade com os modelos adequados constantes do Anexo

VIII do Edital;

(d) Garantia de Proposta conforme Modelo “A” do Anexo V do Edital e nos termos da

Cláusula 16 – Garantia de Proposta, das IAC; e

(e) Plano de Trabalho, composto por:

(i) Cronograma da equipe administradora da obra nos níveis administrativo,

técnico e operacional juntando a Lista de Pessoal Chave com um resumo dos

seus curricula;

(ii) programação de trabalho que mostre os arranjos, ordem, cronograma de

atividades físico-financeiro e programação para todas as atividades nas obras

com descrição dos métodos de construção e de preservação ambiental a serem

utilizados pela empresa, complementando as especificações técnicas;

(iii) relação dos materiais incluídos nas composições de custos, citando

fornecedor, fabricante ou procedência dos mesmos;


8

(iv) proposta esquemática do canteiro de obras, escritório, depósitos, pátios etc. e

sua provável localização;

(v) relação dos equipamentos à disposição para a execução da obra e sua

condição de vinculação com a empresa (próprio, arrendado, alugado ou a ser

adquirido); e

(vi) qualquer outro aspecto da proposta que o Concorrente entenda como

relevante para o seu perfeito entendimento, com comentários ou justificativas

sobre as informações suplementares, se necessário.

13. PREÇOS DA PROPOSTA

13.1 A menos que especificado em contrário nos DDE, a Proposta cobrirá a execução da

totalidade das Obras.

13.2 O Concorrente deverá preencher a Planilha de Quantidades e/ou o Cronograma de

Atividades (Físico-financeiro), conforme indicado nos DDE. Itens para os quais

nenhuma taxa ou preço tenha sido cotado pelo Concorrente serão considerados, pelo

Contratante, cobertos por outras taxas e preços cotados.

13.3 O preço ofertado deverá cobrir todas as despesas relacionadas à execução do Contrato,

inclusive tributos e encargos de natureza social, trabalhista, previdenciária, fiscal ou

para-fiscal, tendo por base a legislação vigente 30 (trinta) dias antes da data prevista para

a apresentação de propostas.

13.4 Os preços ofertados pelo Concorrente estarão sujeitos a reajuste anual durante a

execução do contrato, de acordo com as disposições das Condições Gerais e das

Condições Particulares de Contrato.

14. MOEDAS DA PROPOSTA

14.1 Os preços deverão ser cotados exclusivamente em Reais (BRL).

15. PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA

15.1 As propostas deverão permanecer válidas pelo período estabelecido nos DDE. Será

rejeitada a proposta que fixe período de validade menor do que o exigido.

15.2 Em casos excepcionais o Contratante poderá, antes de expirado o prazo original de

validade da Proposta, solicitar aos Concorrentes uma prorrogação específica no prazo

de validade, que deverá ser a mínima necessária para concluir a avaliação das propostas,

obter aprovações necessárias e adjudicar o objeto do contrato. Neste caso, a solicitação e

as respostas serão feitas por escrito (carta, fax, telegrama ou correio eletrônico). O

Concorrente poderá recusar-se a estender o prazo de validade da proposta, sem que

resulte na execução de sua Garantia de Proposta. É vedado ao Concorrente que

concordar com a prorrogação, modificar a proposta, devendo providenciar a prorrogação

da correspondente Garantia.

15.3 Nos contratos com preço fixo, caso o Contratante solicite mais de uma extensão do

período de validade da Proposta e o tendo o Concorrente concordado com a

prorrogação solicitada, o preço inicial do Contrato será atualizado, partir da segunda

prorrogação, pelo índice especificado nos DDE. O índice de atualização deverá ser


9

aplicado sobre o período entre o último dia do prazo original de validade da Proposta e a

data da Notificação de Adjudicação ao Concorrente vencedor.

15.4 A Avaliação da Proposta será baseada no preço proposto, desconsiderando-se a correção

prevista na Sub-cláusula 15.3 destas IAC.

16. GARANTIA DE PROPOSTA

16.1 O Concorrente deverá fornecer como parte integrante de sua proposta e, em

conformidade com a Cláusula 12, Garantia de Proposta no valor fixado nos DDE.

16.2. A Garantia de Proposta é exigida para manter o Contratante protegido contra os atos ou

omissões do Concorrente arrolados na Subcláusula 16.7 destas IAC, que dão ensejo à

execução da garantia. A garantia deverá ter prazo de validade de, no mínimo, 30

(trinta) dias além do prazo de validade da proposta ou além de qualquer período de

prorrogação do prazo de validade da proposta, caso venha a ocorrer.

16.3 A Garantia de Proposta deverá estar denominada em Reais (BRL), e poderá ser

fornecida em uma das seguintes formas ou da forma estipulada nos DDE:

a) Garantia Bancária emitida por uma instituição bancária aceitável pelo

Contratante;

b) Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável emitida por banco localizado no

Brasil de acordo com o modelo constante do Edital ou em outro modelo, desde que

aceitável pelo Contratante;

c) Cheque Administrativo; ou

d) Seguro Garantia emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante;

16.4 Se permitido pelo Contratante nos DDE, no lugar de uma Garantia de Proposta o

Concorrente poderá apresentar uma Declaração de Manutenção de Proposta (Anexo V,

Modelo “D”), concordando que, caso o Concorrente retire ou modifique a proposta

durante o seu prazo de validade, ou, caso o contrato seja adjudicado ao Concorrente e

este deixe injustificadamente de assiná-lo ou de enviar a Garantia de Execução

Contratual antes do prazo definido nos DDE, ficará inelegível para apresentar proposta

em qualquer licitação ou assinar contrato com o Mutuário pelo período fixado nos

DDE.

16.5 Toda proposta que não esteja acompanhada de Garantia de Proposta satisfatória será

considerada inadequada aos termos do Edital, consoante na Cláusula 26 das IAC e,

conseqüentemente, será rejeitada pelo Contratante.

16.6 Os Concorrentes que não obtiveram êxito em suas propostas, terão suas Garantias de

Proposta restituídas imediatamente após o Concorrente vencedor ter apresentado a sua

Garantia de Execução, conforme a Cláusula 32 destas IAC.

16.7 A Garantia de Proposta do Concorrente vencedor será liberada quando assinado o

Contrato, conforme definido na Cláusula 34 das IAC, mediante apresentação da Garantia

de Execução, conforme a Cláusula 35 destas IAC.


10

16.8 A Garantia de Proposta poderá ser executada:

(a) caso o Concorrente revogue sua proposta durante o período de sua validade definido na

Carta de Apresentação da Proposta; e

(b) se o Concorrente vencedor, deixar de:

(i) assinar o Contrato, de acordo com a Cláusula 34 das IAC; ou

(ii) apresentar a Garantia de Execução, de acordo com a Cláusula 35 das

IAC.

(c) se Concorrente não aceitar a correção do preço da Proposta, conforme a Cláusula 27

das IAC.

16.9. A Garantia de Proposta de um consórcio deve ser em nome do membro que apresentar

a Proposta ou alternativamente, em nome de todos os seus membros. Se o Consórcio

não estiver legalmente constituído no momento da licitação, a Garantia de Proposta

deverá ser em nome de todos os membros.

17. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ALTERNATIVAS PELOS

CONCORRENTES

17.1 Não são permitidas propostas alternativas. Os Concorrentes devem apresentar propostas

que atendam aos requisitos do Edital, inclusive quanto aos Projetos Básicos conforme

indicado nos desenhos e especificações técnicas.

18. FORMA E ASSINATURA DA PROPOSTA

18.1 O Concorrente deverá apresentar a proposta em 2 (duas) vias, assinalando claramente

"ORIGINAL" e "CÓPIA", conforme apropriado. Em caso de discrepância, prevalecerá o

que estiver estabelecido no "ORIGINAL".

18.2 O original e a cópia da proposta deverão ser impressos com tinta indelével e assinados

pelo Concorrente ou por pessoa(s) legalmente autorizada(s) a contrair obrigações em

seu nome. Todas as páginas da proposta, exceto impressos que acompanhem a

proposta, deverão ser sequencialmente numeradas. Serão rejeitadas as propostas que

contenham entrelinhas, emendas ou rasuras.

18.3 A proposta apresentada por um Consórcio deve cumprir os seguintes requisitos:

(a) ser assinada de forma a vincular juridicamente todos os membros do Consórcio,

e

(b) incluir um poder ou procuração assinada por aqueles legalmente autorizados a

assinar em nome do Consórcio indicando o(s) Representante(s)s referido(s) na

Clausula 3.1 (c) destas IAC.

18.4 O Concorrente deve fornecer as informações em conformidade com o solicitado no

Anexo IV – Formulários Padrão e Informação da Qualificação dos Concorrentes, que

trata das comissões e gratificações, se houver, ou a serem pagas aos agentes relacionados

a esta Proposta e à execução do contrato.


11

D - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

19. ENDEREÇAMENTO E FECHAMENTO DAS PROPOSTAS

19.1 O Concorrente deverá fechar o original e cada cópia da proposta em envelopes

separados, devidamente identificados individualmente como “ORIGINAL” e

“CÓPIA”. Os envelopes deverão, então, ser colocados e fechados em outro envelope

externo.

19.2 Os envelopes internos e o externo deverão:

(a) estar fechados, endereçados e identificados conforme indicado nos DDE; e

(b) conter o nome do contrato, título e número indicados no Aviso de Licitação e o

enunciado: “NÃO ABRIR ANTES DO DIA ______ ÀS ____HORAS”, a ser

preenchido em conformidade com o Anexo II – DDE.

19.3 Os envelopes internos deverão, também, indicar o nome e endereço do Concorrente

para possibilitar sua devolução sem adulterar seu fechamento, no caso de aplicação da

subcláusula 21.1.

19.4 O Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura

prematura da Proposta caso o envelope não esteja fechado e identificado conforme

instruído acima.

20. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

20.1 As propostas deverão ser entregues no endereço, prazo e horário estabelecidos nos DDE.

20.2 Serão consideradas e abertas, apenas as propostas recebidas pelo Contratante no

endereço, prazo e horário estabelecidos nos DDE.

20.3 O Contratante poderá, a seu critério, prorrogar o prazo de apresentação das Propostas

mediante adendo, conforme a Cláusula 10 destas IAC, caso em que todos os direitos e

obrigações do Contratante e dos Concorrentes estarão sujeitos à nova data, a qual será

informada oficialmente aos Concorrentes que adquiriram o edital, dentro dos prazos

estabelecidos.

21. PROPOSTAS ENTREGUES COM ATRASO

21.1 Qualquer proposta entregue ao Contratante, após o prazo fixado de apresentação das

Propostas, estabelecido em conformidade com a Sub-cláusula 20.1 destas IAC, será

rejeitada pelo Contratante e devolvida fechada ao respectivo remetente.

22. MODIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO DE PROPOSTAS

22.1 O Concorrente poderá modificar ou revogar sua proposta após seu encaminhamento,

desde que haja, por escrito, um aviso sobre sua modificação ou revogação e que seja

recebido pelo Contratante antes de encerrado o prazo de apresentação das Propostas.

22.2 O aviso da modificação ou revogação da proposta deverá ser encaminhado em envelope

fechado e sobrescrito de acordo com as disposições da Subcláusula 19.2 destas IAC. O


12

aviso de revogação poderá, também, ser encaminhado via fax, desde que, seguido de

uma confirmação devidamente assinada, devendo ser recebida pelo Contratante dentro

do prazo estipulado para apresentação das propostas.

22.3 Nenhuma proposta poderá ser modificada ou revogada após o prazo de apresentação das

propostas.

E - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

23. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELO CONTRATANTE

23.1 O Contratante abrirá todas as propostas na presença dos Concorrentes ou de seus

representantes que comparecerem à sessão pública a ser realizada no local, na data e no

horário determinados nos DDE. Os Concorrentes e/ou seus representantes legais que

estiverem presentes à reunião de abertura, deverão assinar a ata da reunião evidenciando

sua presença.

23.2 Em primeiro lugar, os envelopes marcados "REVOGAÇÃO DE PROPOSTA" serão

abertos e lidos em voz alta e o envelope com a proposta correspondente não será

aberto, mas devolvido ao Concorrente. Em seguida, os envelopes marcados

"SUSTITUIÇÃO DE PROPOSTA" serão abertos e lidos e trocados com a proposta

correspondente a ser substituída, e o envelope da oferta substituída não será aberto,

mas devolvido ao Concorrente. Finalmente, os envelopes marcados com

"MODIFICAÇÃO" serão abertos e lidos juntamente com a proposta correspondente

a ser modificada. Nenhuma retirada, substituição ou modificação de proposta será

permitida sem que o aviso correspondente de retirada, substituição ou modificação

tenha sido entregue antes do horário limite de submissão de propostas e contenha uma

autorização válida para solicitar a retirada, substituição ou modificação e que tal aviso

seja lido na abertura das propostas. Só as propostas que forem abertas e lidas em voz

alta na cerimônia de abertura de propostas serão consideradas para análise.

23.3 Todos os demais envelopes serão abertos um de cada vez, lendo-se em voz alta: o

nome do Concorrente e se há uma modificação, o Preço da Proposta(s), incluindo

qualquer desconto, a presença ou ausência de uma Garantia de Proposta e outros

detalhes que o Contratante considere adequado. Somente os descontos lidos em voz

alta na cerimônia de abertura de propostas serão considerados para a avaliação.

23.4 Da sessão pública será lavrada uma Ata pelo Contratante, contendo os nomes dos

Concorrentes, as modificações ou revogações, os preços ofertados, descontos e a

presença e/ou ausência da Garantia de Proposta exigida. Outros detalhes que o

Contratante considere apropriados, poderão ser anunciados na reunião. Os

representantes dos Concorrentes que estiverem presentes serão convidados a assinar

a ata. A omissão da assinatura de um Concorrente na ata não invalidará o conteúdo e

efeitos da mesma. Uma cópia da ata será distribuída a todos os Concorrentes.

23.5 Nenhuma proposta deverá ser rejeitada e/ou desclassificada na reunião, com exceção das

retardatárias, que deverão ser devolvidas aos remetentes, fechadas, em conformidade

com a Cláusula 21. das IAC. As propostas (e as modificações encaminhadas em

conformidade com a Subcláusulas 22.2 e 22.3 destas IAC) que não forem abertas e lidas

em voz alta na reunião de abertura não deverão ser consideradas para avaliação,

independentemente das circunstâncias.


13

24. O PROCESSO DEVERÁ SER CONFIDENCIAL

24.1 Após a abertura das propostas, as informações relativas ao seu exame, esclarecimento,

avaliação, comparação e recomendações referentes à adjudicação do contrato não

deverão ser reveladas aos Concorrentes ou a outras pessoas que não estejam

oficialmente relacionadas com o processo de julgamento até o anúncio do resultado da

avaliação das propostas a todos os Concorrentes.

25. ESCLARECIMENTOS DAS PROPOSTAS E CONTATO COM O

CONTRATANTE

25.1 Para auxiliar na análise, avaliação e comparação das propostas, o Contratante poderá

solicitar aos Concorrentes os esclarecimentos que julgar necessários a respeito de suas

propostas, inclusive o detalhamento dos preços unitários. A solicitação e a resposta

deverão ser feitas por escrito (carta, telegrama ou fax). É vedada a alteração do preço ou

substância da proposta, sendo, entretanto, possível a correção de erros aritméticos,

conforme a Cláusula 27 destas IAC.

25.2 Em conformidade com a Sub-cláusula 25.1, após a reunião de abertura das propostas,

nenhum Concorrente poderá contatar o Contratante, a qualquer pretexto, até a

divulgação do resultado da licitação. Se o Concorrente desejar encaminhar informações

adicionais às solicitadas pelo Contratante, deverá fazê-lo por escrito.

25.3 Qualquer tentativa do Concorrente de influenciar o Contratante no processo de

julgamento e na avaliação das propostas, ou mesmo na adjudicação do vencedor,

resultará na rejeição de sua proposta.

26. ANÁLISE PRELIMINAR E DETERMINAÇÃO DE ADEQUAÇÃO

26.1 Preliminarmente à avaliação detalhada das Propostas o Contratante verificará:

(a) se a proposta está devidamente assinada e acompanhada da Garantia de Proposta

exigida;

(b) se o Plano de Trabalho atende aos requisitos do Edital; e

(c) se a Proposta, de uma maneira geral, é substancialmente adequada aos termos do

Edital.

26.2 Para os efeitos desta Cláusula, uma Proposta será considerada substancialmente

adequada ao Edital quando atender a todos os termos, condições e especificações nele

contidos, sem qualquer omissão, ressalva ou desvio material, que afetem de modo

substancial o objeto, a qualidade ou resultado das Obras ou que limita, de modo

conflitante com os termos do Edital, os direitos do Contratante ou as obrigações do

Concorrente, na forma do Contrato, cuja retificação prejudicaria a posição competitiva

de outros Concorrentes que tenham apresentado propostas substancialmente adequadas.

Para tal, entende-se por:

(a) “Omissão” é a falta de apresentação de parte ou da totalidade da informação ou

documentação exigida no Edital;

(b)“Ressalva” é o estabelecimento de condições limitantes ou recusa de aceitação

total dos requisitos especificados no Edital;

(c)“Desvio” é qualquer descumprimento ou não atendimento aos requisitos e

condições especificados nos Edital e seus anexos.


14

26.3 Caso uma Proposta não esteja substancialmente adequada aos termos do Edital, inclusive

o Plano de Trabalho apresentado, será rejeitada pelo Contratante e não poderá tornar-se

posteriormente adequada, mediante correção da omissão, ressalva ou desvio que a tornou

inadequada.

26.4 O Contratante poderá relevar vícios sanáveis encontrados na proposta de um

Concorrente, desde que tais vícios não representem uma omissão, ressalva ou desvio

material, e nem afetem injustamente a classificação dos outros Concorrentes, que

apresentaram propostas substancialmente adequadas aos termos do Edital.

27. CORREÇÃO DE ERROS ARITMÉTICOS

27.1 O Contratante examinará as propostas substancialmente adequadas, corrigindo os erros

aritméticos da seguinte forma:

(a) existindo discrepância entre o preço unitário e o preço total, resultado da

multiplicação do preço unitário pela quantidade, o preço unitário prevalecerá a

menos que, na opinião do Contratante, exista um erro grosseiro e óbvio de

pontuação decimal no preço unitário. Neste caso o preço total cotado prevalecerá

e o preço unitário será corrigido;

(b) existindo discrepância entre o valor total da soma de parcelas indicado pelo

Concorrente em sua proposta e o valor somado das mesmas parcelas na

verificação pelo Contratante, prevalecerá o valor somado na verificação;

(c) existindo erro em um total correspondente a adição ou subtração de subtotais,

prevalecerão os subtotais e total deverá ser corrigido;

(d) existindo discrepância entre o preço registrado em números e o registrado por

extenso, prevalecerá este último. Exceto se o preço em números estiver

relacionado a um erro aritmético, caso em que prevalecerá e será sujeito aos

procedimentos (a), (b) e (c) acima, e

(e) existindo omissão de preço para um item incluído na Planilha de Quantidades ou

no Cronograma de Atividades [Físico-Financeiro], será considerado que o preço

desse item encontra-se distribuído nos preços unitários dos outros itens da

correspondente Planilha e portanto não sofrerá qualquer correção e não será

computado separadamente nas medições para pagamento.

27.2 Caso o Concorrente, que tenha ofertado o menor preço avaliado, não aceite a correção

do valor, de conformidade com o procedimento descrito na Sub-cláusula 27.1 destas

IAC, terá a sua proposta rejeitada e a garantia de proposta poderá ser executada nos

termos da Cláusula 16 da IAC.

28. AVALIAÇÃO E COMPARAÇÃO DAS PROPOSTAS

28.1 O Contratante avaliará e comparará somente as propostas que foram consideradas

substancialmente adequadas aos termos do Edital conforme a Cláusula 26 destas IAC.

28.2 Para avaliação das Propostas o Contratante deve utilizar os critérios e metodologias

indicados nesta cláusula. Nenhum outro critério ou metodologia deve ser permitido.


15

Para tal o Contratante estabelecerá, para cada uma das Propostas, o Preço Avaliado da

Proposta, ajustando o Preço da Proposta da seguinte forma:

(a) corrigindo erros aritméticos, conforme estipulado na Cláusula 27 destas IAC;

(b) procedendo qualquer ajuste apropriado para qualquer outra variação quantificável ou

desvio não refletido no Preço da Proposta ou no item acima mencionado; e

(c) procedendo qualquer ajuste apropriado para refletir os descontos ou outras

modificações do preço ofertado de acordo com a Sub-cláusula 23.3 das IAC.

28.3 De acordo com a Cláusula 25 das IAC, o Contratante poderá solicitar quaisquer

esclarecimentos necessários. Variações e desvios não permitidos ou solicitados no

Edital, vantagens baseadas em outras propostas apresentadas, ou a oferta de benefícios

não solicitados pelo Contratante, serão desconsiderados na avaliação das Propostas.

28.4 As disposições relativas ao reajuste de preços, aplicáveis no período de execução do

Contrato, não serão levadas em consideração na avaliação das Propostas.

28.5 Se a Proposta do Concorrente estiver seriamente desequilibrada, em relação à

estimativa prévia de custo da Obra pelo Contratante, este poderá exigir que o

Concorrente apresente um detalhamento dos preços ofertados, a fim de demonstrar a

consistência dos preços em relação ao método e prazo propostos.

28.6 O Contratante preparará uma lista dos Concorrentes segundo a ordem crescente de

preços propostos, indicando como vencedor o Concorrente que tenha apresentado a

proposta de menor preço avaliado.

29. PÓS-QUALIFICAÇÃO DO CONCORRENTE

29.1 O Contratante determinará se o Concorrente selecionado como o que apresentou a

proposta de menor preço avaliado e substancialmente adequada está qualificado para

executar o Contrato e atende aos critérios de qualificação estabelecidos para esta

licitação.

29.2 Essa determinação será baseada no exame da prova documental das qualificações do

Concorrente que este apresentar, em conformidade com a Cláusula 4 destas IAC.

29.3 Uma determinação afirmativa é condição para adjudicação ao Concorrente. Uma

determinação negativa resultará na desqualificação da proposta do Concorrente, caso

em que o Contratante passará ao exame da qualificação do Concorrente que

apresentou a proposta de menor preço avaliado seguinte, para determinar as suas

respectivas qualificações para executar o contrato conforme os critérios de

qualificação estabelecidos para esta licitação.

F - ADJUDICAÇÃO

30 CRITÉRIOS PARA ADJUDICAÇÃO

30.1 O Contratante fará a adjudicação ao Concorrente cuja proposta tenha sido considerada

como substancialmente adequada aos termos do Edital e que tenha apresentado o menor

preço avaliado, desde que tal Concorrente tenha sido considerado:

(a) elegível segundo os termos da Cláusula 3 destas IAC; e


16

(b) qualificado segundo os termos das Cláusulas 4 e 29 destas IAC.

31. DIREITO DO CONTRATANTE DE ACEITAR QUALQUER PROPOSTA E DE

REJEITAR QUALQUER UMA OU TODAS AS PROPOSTAS

31.1 O Contratante se reserva o direito de, nos termos do Edital, aceitar ou rejeitar qualquer

proposta, ou cancelar o processo de licitação, a qualquer tempo antes da adjudicação do

Contrato sem que do cancelamento decorra qualquer direito a indenização aos

Concorrentes.

32. NOTIFICAÇÃO

32.1 Antes do término do prazo de validade das propostas, o Contratante notificará o

Concorrente vencedor, por fax e confirmando posteriormente, por meio de carta

registrada (Carta de Aceitação), de que sua proposta foi aceita.

32.2 Uma vez recebida do Concorrente vencedor a Garantia de Execução do Contrato, de

acordo com a Cláusula 35 destas IAC, o Contratante liberará e restituirá as Garantias de

Proposta apresentadas pelos demais Concorrentes.

33. DOS RECURSOS

33.1. Qualquer Concorrente poderá, após a divulgação do resultado da avaliação de

propostas, apresentar Recurso contra o resultado de avaliação.

33.2 Será concedido a qualquer Concorrente, o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para

apresentar as razões de Recurso, ficando os demais Concorrentes intimados, caso

queiram, a apresentarem contrarrazões em igual prazo, que começará a contar no

término do prazo do recorrente.

33.3 A falta de apresentação de Recurso pelo Concorrente importará a decadência do seu

direito de Recurso e adjudicação do objeto ao vencedor.

33.4 O acolhimento do Recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de

aproveitamento.

33.5 A decisão deverá ser motivada e submetida à apreciação da Autoridade Competente

pela licitação, se não aceito o Recurso apresentado.

33.6 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade

Competente adjudicará o objeto e homologará o resultado da licitação para determinar a

contratação.

G – CONTRATAÇÃO

34. ASSINATURA DO CONTRATO

34.1 O Contratante enviará a Carta de Aceitação na forma do Modelo “E” e o Termo de

Contrato na forma do Modelo “F”, constantes do Anexo IV, devidamente preenchidos

ao Concorrente que tiver apresentado a proposta vencedora num prazo máximo de 28

(vinte e oito) dias contados da data de Notificação de Adjudicação.


17

34.2 O Concorrente que teve a sua proposta como vencedora deverá assinar e datar o

Contrato e devolvê-lo ao Contratante dentro de 28 (vinte e oito) dias, contados da data

do seu recebimento, salvo se estabelecido prazo diferente nos DDE.

35. GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

35.1 O Concorrente vencedor deverá entregar ao Contratante, no prazo máximo de 28

(vinte e oito) dias, após o recebimento da Carta de Aceitação, uma Garantia de Execução

do Contrato, de acordo com as Condições Gerais e Particulares do Contrato (CGC e

CPC), sob a forma de Garantia Bancária ou Seguro-Garantia prestados de conformidade

com os modelos integrantes do Edital e nos termos satisfatórios para o Contratante.

35.2 O não cumprimento pelo Concorrente do disposto nas Sub-cláusulas 34.2 e 35.1 destas

IAC constituirá motivo suficiente para que seja cancelada a adjudicação que lhe foi feita,

ensejando a execução da Garantia de Proposta. Neste caso o Contratante poderá

adjudicar o objeto da licitação ao Concorrente que se seguir na ordem de classificação,

respeitadas as condições de sua proposta, ou realizar uma nova licitação.

36. PRÁTICAS FRAUDULENTAS E DE CORRUPÇÃO

36.1. O Banco exige que os Mutuários (incluindo beneficiários do empréstimo do Banco),

Concorrentes, Fornecedores, Empreiteiras e seus agentes (se declarados ou não),

subcontratados, subconsultores, prestadores de serviços e qualquer pessoal de sua equipe

observem o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação e execução

desses Contratos. Em consequência desta política, o Banco:

a) define, para os propósitos desta cláusula, os termos estabelecidos abaixo:

(i) “prática corrupta” significa oferecer, dar, receber, ou solicitar, direta ou

indiretamente, qualquer coisa de valor com o objetivo de influenciar a ação

de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;

(ii) “prática fraudulenta” significa a falsificação ou omissão dos fatos a fim

de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

(iii) “prática colusiva” significa esquematizar ou estabelecer um acordo entre

dois ou mais Concorrentes, com ou sem o conhecimento do Mutuário ou

de seus Prepostos, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-

competitivos;

(iv) “prática coercitiva” significa causar dano ou ameaçar causar dano,

direta, ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade visando

influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a

execução do contrato.

(v) “prática obstrutiva” significa

(aa) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou

fazer declarações falsas a investigadores, com o objetivo de

impedir materialmente uma inspeção do Banco de alegações de

prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva e/ou

ameaçar, perseguir ou intimidar qualquer parte interessada, para

impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre assuntos relevantes

à investigação ou ao seu prosseguimento, ou


18

(bb) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício dos

direitos do Banco de promover inspeção ou auditoria.

(b) rejeitará proposta de adjudicação se concluir que o Concorrente indicado para

adjudicação ou seus agentes, ou seus subconsultores, subcontratados,

prestadores de serviços, fornecedores e/ou seus empregados, tenham, direta ou

indiretamente se envolvidos em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas ou

coercitivas ao competir pelo contrato em questão;

(c) declarará Misprocurement e cancelará a parcela do empréstimo relativa ao

contrato se, a qualquer momento, comprovar a prática corrupta, fraudulenta,

colusiva ou coercitiva por parte dos representantes do Mutuário ou dos

recebedores dos recursos do empréstimo no decorrer da licitação ou da

execução do contrato, sem que o Mutuário tenha tomado as medidas

necessárias, apropriadas e satisfatórias ao Banco, para remediar a situação;

inclusive se falhar em informar tempestivamente ao Banco no momento que

tenha tomado conhecimento de tais práticas;

(d) aplicará sanção sobre uma empresa ou pessoa física, a qualquer tempo, de

acordo com os procedimentos aplicáveis de sanções do Banco, inclusive

declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado: (i) para a

outorga de contratos financiados pelo Banco; e (ii) para ser um

subempreiteiro, consultor, fabricante ou fornecedor ou prestador de serviço

nomeado de uma empresa elegível que esteja recebendo a outorga de um

contrato financiado pelo Banco; e

(e) Exigirá a inclusão, em editais e contratos financiados por um Empréstimo do

Banco, de cláusula no sentido de que os Concorrentes, Fornecedores,

Empreiteiros e seus subcontratados, agentes, pessoal, consultores e prestadores

de serviços permitam ao Banco inspecionar todas as contas, registros e outros

documentos referentes à licitação e à execução do contrato, bem como serem

tais documentos objeto de auditoria designada pelo Banco.

(f) o Contratante, garantida a prévia defesa, aplicará as sanções administrativas

pertinentes e previstas na legislação brasileira, se comprovar o envolvimento

de representante da empresa ou da pessoa física contratada em práticas

corruptas, fraudulentas, colusivas ou coercitivas, no decorrer da licitação ou na

execução do contrato financiado pelo Banco, sem prejuízo das demais

medidas administrativas, criminais e cíveis.

36.2 Considerando o disposto na cláusula 36.1 (a) e suas Sub-cláusulas (i) a (v) destas

IAC, o Concorrente vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar e

autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou

integralmente, pelo Banco, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o

organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar

o local de execução do contrato e todos os documentos e registros relacionados à

licitação e à execução do contrato.

36.3 Além disso, os Concorrentes deverão estar cientes das condições estabelecidas nas

Condições Gerais do Contrato (CGC).

Seção II – Condições Gerais do Contrato (CGC)

19

SEÇÃO II - CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO (CGC)

Obras Civis

Contrato para Pequenas Obras

1. Geral

1.1 - Termo de

Contrato

As Partes assinaram o Temo de Contrato na data indicada nas

Condições Particulares do Contrato (CPC) formalizando este

Contrato no Regime de Execução também indicado nas

(Empreitada por Preço Global ou Empreitada por Preço Unitário)

e do qual estas Condições Gerais fazem parte.

O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se

destina, com a eficácia e a qualidade indicadas nas Especificações

Técnicas.

1.2 – Idioma e Leis O idioma será o Português e a Legislação Aplicável é a brasileira.

Aplicam-se subsidiariamente as leis específicas indicadas nas

Condições Particulares do Contrato (CPC).

1.3 - Cessão É vedado ao Contratado a cessão ou transferência total ou parcial

dos direitos e obrigações contratuais.

1.4 - Prioridade dos

Documentos

Para efeitos de interpretação, a prioridade dos documentos deverá

estar em conformidade com a seguinte sequência:

(a) Termo de Contrato,

(b) Carta de Aceitação,

(c) Proposta do Contratado,

(d) Condições Particulares do Contrato (CPC),

(e) Condições Gerais do Contrato (CGC),

(f) Especificações Técnicas

(g) Desenhos,

(h) Planilhas, e

(i) Qualquer documento relacionado nas Condições Particulares

como parte integrante do Contrato.

1.5 – Propriedade

de Documentos

preparados pelo

Serão de propriedade exclusiva do Contratante os relatórios,

mapas, desenhos, diagramas, planos estatísticos e quaisquer outros

documentos elaborados pelo Contratado, referente ao objeto por


58

Contratado ele executado.

1.6 - Comunicações Todas as comunicações entre as partes deverão obedecer à forma

escrita. Notificações somente produzirão efeitos após sua efetiva

entrega ao destinatário.

(a) por escrito e entregues em mão (contra recibo), enviado por

correio, ou transmitidos por qualquer um dos sistemas

acordados de transmissão eletrônica conforme estabelecido

nas Condições Particulares do Contrato (CPC); e

(b) entregue, enviada ou transmitida ao endereço para

comunicações do destinatário, conforme indicado nas

Condições Particulares do Contrato (CPC). Entretanto:

(i) se o destinatário informar outro endereço, as

comunicações devem então ser entregues no novo

endereço;

2. Obrigações e Responsabilidades do Contratado

2.1 – Execução das

Obras

O Contratado deverá projetar e produzir os respectivos desenhos

(na medida especificada no Contrato), executar e concluir as Obras

em conformidade com o Contrato e com as instruções do Gerente

do Contrato, e corrigir quaisquer defeitos apresentados nos

trabalhos, correndo por conta do Contratado as despesas de

seguros, transportes, tributos, encargos trabalhistas e

previdenciários decorrentes dessa execução.

Além das obrigações e responsabilidades acima estabelecidas e

aquelas de outras cláusulas próprias deste instrumento e seus

anexos, bem como aquelas estabelecidas em lei, em especial as

leis específicas indicadas na Cláusula 1.2 [Idioma e Leis], cabe

ainda ao Contratado cumprir com as obrigações e

responsabilidades indicadas nas Condições Particulares do

Contrato (CPC).

2.2 – Manutenção

das Condições de

Qualificação

O Contratado deverá manter todas as condições de exigidas na

licitação da qual foi adjudicatário deste Contrato, durante toda a

execução do contrato, em compatibilidade com as demais

obrigações assumidas,

2.3 – Representante

do Contratado

O Contratado deverá designar um Representante do Contratado,

dentro de 7 (sete) dias após a assinatura do Termo de Contrato.

O Representante do Contratado deverá estar permanentemente no

canteiro de obras, e deverá ser devidamente autorizado para atuar

em nome do Contratado junto ao Contratante bem como ser

responsável pela gerência dos trabalhos, podendo receber

instruções, bem como para proporcionar à equipe de fiscalização

do Contratante toda a assistência necessária ao bom cumprimento


59

do Contrato.

O Representante do Contratado deverá dar ciência imediata e por

escrito ao Contratante de qualquer anormalidade que verificar na

execução dos serviços e prestar os esclarecimentos solicitados

além de atender prontamente as reclamações sobre os serviços do

contratado.

2.4 – Condições

Locais

O Contratado deverá ter pleno conhecimento das condições locais

e da região onde serão executados os serviços.

Considera-se que o Contratado deverá ter obtido todas as

informações necessárias quanto aos riscos, contingências e outras

circunstâncias que possam influenciar ou afetar a sua Proposta,

bem como sua execução das Obras.

Na mesma medida, será considerado que o Contratado

inspecionou e examinou o local das Obras, o seu entorno, os dados

acima e outras informações disponíveis, bem como teve

conhecimento e considerou aceitáveis e possíveis, antes da

apresentação da sua Proposta, todas as condições, fatores e

elementos relevantes para execução das obras, incluindo (sem se

limitar a):

(a) a forma e a natureza do local das obras, inclusive condições

de sub-superfícies;

(b) as condições climáticas e hidrológicas;

(c) a extensão e a natureza dos serviços e bens necessários à

execução e conclusão das obras e para correção de qualquer

defeito;

(d) a legislação, os procedimentos e as práticas trabalhistas; e

(e) as necessidades do Contratado para acesso, acomodação,

instalações, pessoal, energia, transporte, água e demais

serviços necessários à execução e conclusão das obras e

para correção de qualquer defeito.

2.5 – Equipamentos

para Empregados

O Contratado deverá propiciar aos seus empregados às condições

necessárias para o perfeito desenvolvimento dos serviços,

fornecendo-lhes os equipamentos e materiais para o bom

desempenho e controle de tarefas afins.

2.6 – Identificação

de Equipamentos

O Contratado deverá identificar todos os equipamentos de sua

propriedade, de forma a não serem confundidos com similares de

propriedade do Contratante.

2.7 -

Responsabilidade

por Vícios e

O Contratado deverá responsabilizar-se integralmente pelas obras

e/ou serviços porventura executados com vícios ou defeitos, em

virtude de ação ou omissão, negligência, imperícia, imprudência


60

Defeitos ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior,

inclusive aqueles que acarretem infiltrações de qualquer espécie

ou natureza, que deverão ser demolidos e/ou refeitos, sem ônus

para o Contratante.

2.8 – Serviços

Provisórios

O Contratado executará os serviços provisórios, necessários à

execução do objeto deste contrato, inclusive os serviços de

proteção a pessoas e propriedades conforme seja necessário, bem

como pelas despesas provenientes do uso de equipamentos.

2.9 - Seguros O Contratado manterá durante toda execução contratual os

seguintes seguros, encaminhando as respectivas apólices ao

Contratante:

a) risco de responsabilidade civil do construtor;

b) contra acidentes do trabalho; e

c) riscos diversos de acidentes físicos decorrentes da execução do

objeto deste contrato, além de outros exigidos pela legislação

pertinente.

2.10 – Despesas de

Acidentes de

Trabalho

O Contratado responsabilizar-se-á pelas despesas decorrentes de

acidentes do trabalho, não cobertas pelo seguro correspondente.

2.11 – Reparo de

Danos por Sinistro

O Contratado reparará ou reconstruirá as partes danificadas das

obras por incêndio ou qualquer sinistro ocorrido,

independentemente da cobertura do seguro, no prazo determinado

pelo Contratante, contado a partir da notificação expedida para

tanto em conformidade com a Cláusula 8 [Variações].

2.12 – Danos e

Prejuízos

O Contratado deverá assumir inteira responsabilidade pelos danos

ou prejuízos causados ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de

dolo ou culpa na execução do objeto deste contrato, diretamente

ou pelo Representante do Contratado e/ou seus empregados, não

excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou

acompanhamento feito pelo Contratante. Nessa hipótese o

Contratante poderá reter pagamentos devidos ao Contratado, na

proporção dos prejuízos verificados, até a solução da pendência.

2.13 - Vigilância O Contratado manterá vigilância, constante e permanente, sobre os

trabalhos executados, materiais e equipamentos, cabendo-lhe toda

a responsabilidade por quaisquer perdas e/ou danos que

eventualmente venham a ocorrer.

2.14 – Segurança,

Higiene e Disciplina

O Contratado deverá:

(a) cumprir e fazer com que todo o pessoal em serviço no canteiro

de obras cumpra os regulamentos disciplinares, de segurança e de

higiene existentes no local de trabalho, devendo observar as

exigências emanadas da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de


61

Acidentes) e, principalmente, as contidas na legislação em vigor.

(b) informar à área de segurança do Contratante os nomes e

funções dos empregados do Contratado que estarão atuando na

execução das obras em questão.

(c) manter a disciplina entre seus empregados, aos quais será

expressamente vedado o uso de qualquer bebida alcoólica, bem

como, durante a jornada de trabalho, desviar a atenção do serviço.

(d) manter pessoal habilitado, uniformizado, num só padrão,

devidamente identificado através de crachás com fotografia

recente

(e) instruir os seus empregados quanto à prevenção de incêndios

nas áreas do Contratante.

(f) substituir qualquer integrante de sua equipe, cuja permanência

no serviço for considerada inconveniente, no prazo determinado

pelo Contratante.

2.15– Entrega de

Dados Técnicos

O Contratado fornecerá ao Contratante os dados técnicos relativos

às Obras e todos os elementos e informações necessárias, quando

por este solicitado.

2.16 –

Cumprimento da

Legislação

O Contratado deverá cumprir as posturas do Município e as

disposições legais estaduais e federais especialmente as que

interfiram na execução dos serviços, com ênfase especial nas

disposições legais listadas nas Condições Particulares.

2.17 – Licenças e

Serviços Públicos

O Contratado deverá providenciar o licenciamento e outros

requisitos para a instalação do canteiro de obras e execução dos

serviços, sendo também responsável por todas as providências,

bem como pelo pagamento de taxas e emolumentos junto às

concessionárias de serviços públicos, para efetivação das ligações

definitivas de água, telefone, energia elétrica, esgoto, gás e outros

pertinentes, sendo estas condições necessárias ao recebimento

definitivo da obra.

2.18 – Controle de

Materiais

O Contratado deverá organizar o almoxarifado, estocando

convenientemente os materiais de sua propriedade e os fornecidos

para a execução da obra objeto deste contrato, responsabilizando-

se pela sua guarda e distribuição.

2.19 – Acesso à

Fiscalização do

Contratante

O Contratado deverá assegurar livre acesso à fiscalização do

Contratante aos locais de trabalho e atender a eventuais exigências

solicitadas, no prazo por ele estabelecido, bem como fornecer as

informações solicita.

2.20 - Registro de

Empregados

O Contratado deverá manter registro de seus empregados e

apresentar para controle e exame, sempre que o Contratante o


62

exigir, a Carteira de Trabalho e Previdência Social de seus

empregados e comprovantes de pagamentos de salários, apólices

de seguro contra acidente de trabalho, quitação de suas obrigações

trabalhistas e previdenciárias relativas aos empregados que

prestam ou tenham prestado serviços ao Contratante, por força

deste contrato.

2.21 – Garantia

Contra Defeitos

Pelo período indicado nas Condições Particulares do Contrato

(CPC), contados a partir da emissão do “Termo de Recebimento

Definitivo”, o Contratado será responsável pela reparação, às suas

expensas, de qualquer defeito, quando decorrente de falha técnica

comprovada, na execução das obras objeto deste contrato, sendo

responsável pela segurança e solidez dos trabalhos executados,

assim em razão dos materiais, como do solo.

2.22 - Diário de

Obra

O Contratado manterá no local o livro diário da obra, devendo o

Contratante receber cópias de todas as folhas do livro.

Nesse livro estarão registrados os trabalhos em andamento,

condições especiais que afetem o desenvolvimento dos trabalhos e

o fornecimento de materiais, fiscalizações ocorridas e suas

observações, anotações técnicas, etc., servindo de meio de

comunicação formal entre as partes.

2.23 - Placa Providenciar a confecção e colocação, às suas expensas, em lugar

visível do canteiro, de placa de acordo com o modelo que será

fornecido pelo Contratante.

2.24 Inspeções e

Auditorias

pelo Banco

O Contratado deverá permitir, e fará seus Subcontratados e

Subconsultores permitirem, que o Banco e/ou pessoas designadas

pelo Banco possam inspecionar o local e todas as contas e

registros relativos à execução do Contrato e a apresentação da

proposta, e ter as contas e registros auditados por auditores

designados pelo Banco, se o Banco assim solicitar.

O Contratado e seus Subcontratados e Subconsultores devem

observar com atenção a cláusula 11.4 [Práticas Corruptas ou

Fraudulentas], que prevê, nomeadamente, que os atos destinados a

impedir materialmente o exercício de inspeção do Banco e do

direito de efetuar auditoria prevista nesta Sub-cláusula constituem

uma prática proibida e sujeita a rescisão do contrato (bem como a

uma determinação de inelegibilidade, de acordo com as Diretrizes

de Aquisições do Banco).

3. Obrigações e Responsabilidades do Contratante

3.1 – Gerente do

Contrato

O Contratante designará o Gerente do Contrato no prazo máximo de

7 (sete) dias a partir da data de assinatura do Termo de Contrato.

O Gerente do Contrato atuará como representante do Contratante,

competindo-lhe acompanhar a execução do contrato e decidir a

respeito de questões relativas surgidas entre o Contratante e o

Contratado, porém não terá autoridade para alterar o Contrato.


63

3.2 – Início das

Obras

O Contratante deverá expedir ordem de início dos serviços dentro de

7 (sete) dias a contar da data de assinatura do Termo de Contrato.

3.3 – Informações

do Contratante

O Contratante deverá fornecer ao Contratado todos os dados

necessários à execução do objeto do contrato, considerada a natureza

dos mesmos, especialmente os desenhos de projeto que sejam da

responsabilidade do Contratante.

È também responsabilidade do Contratante, prestar aos empregados

do Contratado informações e esclarecimentos que eventualmente

venham a ser solicitados, e que digam respeito a natureza dos

serviços que tenham que executar.

3.4 - Direito de

Acesso e Posse do

Local das Obras

O Contratante deve dar direito de acesso e posse de todas as partes

do local das Obras ao Contratado na mesma data em que expedir a

ordem de início dos serviços, bem como permitir aos técnicos e

empregados do Contratado amplo e livre acesso às áreas físicas do

Contratante envolvidas na execução deste contrato, observadas as

suas normas de segurança internas.

3.5 - Pagamentos O Contratante efetuará os pagamentos devidos, de acordo com o

estabelecido neste Contrato.

3.6 - Fiscalização O Contratante exercerá a fiscalização dos serviços de acordo com a

Clausula 4 deste Contrato.

4. Fiscalização

4.1 – Objetivo das

Vistorias

Serão realizadas vistorias pelo Contratante ou prepostos

devidamente qualificados, que terão por objetivo: a avaliação da

qualidade e do andamento dos serviços prestados; a medição dos

serviços executados para efeito de faturamento; e a recepção de

serviços concluídos, especialmente ao final da obra.

4.2 –

Participantes da

Vistoria

Todas as vistorias serão realizadas pelo Gerente do Contrato e seus

auxiliares e consultores que deverão ser acompanhados pelo

Representante do Contratado e quem este deseje incluir na vistoria.

4.3 - Registro A realização das vistorias deverá ser registrada no livro diário da

obra, e as anotações da fiscalização no mesmo terão validade de

comunicação escrita, devendo ser rubricadas pelos representantes de

ambas as partes.

5. Medições

5.1 – Freqüência e

Metodologia de

Medição

As medições para faturamento deverão ocorrer mensalmente a partir

da ordem de início dos serviços. Sob pena de não realização, as

medições devem ser precedidas de solicitação do Contratado, com

antecedência de 5 (cinco) dias, instruída com os seguintes


64

elementos:

(a) relatórios escrito e fotográfico;

(b) cronograma refletindo o andamento da obra.

A medição deve ser feita para apurar a quantidade líquida real da

execução de cada item das obras permanentes, e a metodologia

adotada para medição deve ser:

(a) de acordo com o Cronograma de Atividades [Físico-

financeiro], no caso de contratos por Empreitada por Preço

Global, que inclui a relação de todas as atividades de

construção da Obra, distribuídas em ordem sequencial e

identificando os eventos de pagamento e seus

correspondentes percentuais do preço global cotado pelo

Contratado em sua Proposta; e

(b) de acordo com a Planilha de Quantidades, no caso de

contratos por Preços Unitários, que inclui a relação de todos

os itens de serviços e materiais incluídos na Obra e seus

correspondentes preços unitários cotados pelo Contratado em

sua Proposta para um Contrato de Empreitada por Preço

Unitário que é parte integrante do Contrato.

5.2 – Serviços

Medidos

Serão medidos apenas os serviços ou as parcelas dos serviços

executados e concluídos até a data de medição e que estejam

conforme o disposto nos documentos que integram o presente

Contrato.

5.3 – Valoração

dos Trabalhos

Executados

O Contratante deve dar valor monetário a cada item de trabalho, de

acordo com o progresso e alcance dos marcos definidos no

Cronograma de Atividades [Físico-financeiro] no caso de contratos

por Empreitada por Preço Global, ou aplicando as medidas feitas no

campo e a tarifa ou preço unitário para cada item da Planilha de

Quantidades no caso de contratos por Empreitada por Preço

Unitário.

5.4 Omissões Sempre que uma Variação incluir omissões de qualquer forma de

trabalho, para parte (ou para o todo), cujo valor não exista nas

planilhas de custo, e se:

(a) o Contratado vier a incorrer (ou incorreu) em custos que

deveriam ser considerados cobertos por um montante que faz

parte do preço do contrato, caso a Obra não tivesse omissões;

(b) a omissão resultará (ou resultou) em montante que não faça

parte do preço do Contrato, e

(c) este custo não será considerado para inclusão na valoração de

qualquer trabalho substituído;

Então, o Contratado deverá notificar o Gerente do Contrato, com o

suporte de comprovações particulares.

Ao receber essa notificação, o Gerente do Contrato deverá proceder


65

de acordo com a sub-cláusula 3.1 [Responsabilidade e Autoridade

do Gerente do Contrato] para determinar esse custo e discuti-lo com

o Contratado, para, uma vez acordado, ser incluído no Preço do

Contrato.

5.5 –

Participantes da

Medição

As medições serão executadas pelo Gerente do Contrato em

presença do Representante do Contratado, sendo que eventuais

divergências serão sanadas pelo representante do Gerente do

Contrato.

6 Variações e Ajustes

6.1 Variações Variações podem ser por iniciativa do Contratante, em qualquer

momento antes da emissão do Certificado de Recepção das Obras,

quer através de uma instrução ao Contratado ou por um pedido para

que o Contratado apresente uma proposta.

O Contratado deverá executar e garantir cada Variação.

Cada Variação poderá incluir:

(a) alterações das quantidades de qualquer item de trabalho

incluído no Contrato

(b) alterações na qualidade e outras características de qualquer

item de trabalho,

(c) alterações nos níveis, posições e/ou dimensões de qualquer

parte das Obras,

(d) eliminação de qualquer trabalho a menos que seja realizado por

outros,

(e) qualquer trabalho adicional, Instalações, Materiais ou serviços

necessários para as Obras, incluindo quaisquer análises

associadas aos Testes de Conclusão, furos e outros testes e

trabalhos exploratórios, ou

(f) alterações na sequência ou o momento da execução das Obras.

O Contratado não deverá fazer qualquer alteração e/ou modificação

das Obras, salvo e até o Contratante instruir ou aprovar uma

Variação.

6.2 Processamento

das

Variações

Se, antes de instruir uma Variação, o Contratante solicitar uma

proposta, o Contratado deve responder por escrito, logo que

possível, e submeter:

(a) Uma descrição do trabalho proposto para ser realizado e um

programa, incluindo cronograma, para sua execução,

(b) Proposta de quaisquer alterações necessárias ao cronograma

referente a Cláusula 8.2 [Cronograma de Atividades] e ao

Prazo para Conclusão, e

(c) A proposta do Contratado para o valor da Variação.

O Contratante deve responder essa proposta tão logo a receba


66

indicando sua aprovação, desaprovação, ou comentários. O

Contratado não deve atrasar nenhum dos serviços das Obras

enquanto aguarda uma resposta.

Cada instrução para executar uma Variação, incluindo todos os

requisitos para o registro de Custos, será emitida pelo Contratante ao

Contratado, que deverá acusar a recepção.

7. Preço e Pagamentos

7.1 - Preço O Preço do Contrato será o montante estabelecido no Termo de

Contrato e será sujeito a ajustes, em conformidade com o Contrato

7.2 – Primeiro

Pagamento

O primeiro pagamento não poderá se referir apenas à instalação da

obra, devendo necessariamente corresponder também a serviços

executados e ficará condicionado ao cumprimento pelo Contratado

das seguintes providências de sua única e inteira responsabilidade:

(a) apresentação de cópia do certificado de matrícula da obra

perante o INSS;

(b) entrega da via azul da ART – Anotação de

Responsabilidade Técnica da Obra, na qual deverá

constar a referência expressa ao número do contrato, seu

objeto, o número do processo com todos os seus campos

integralmente preenchidos;

(c) colocação de placas;

(d) prova de comunicado à DELEGACIA REGIONAL DO

TRABALHO - DRT- sobre o início das obras.

7.3 – Pagamentos

Periódicos

Os pagamentos periódicos serão efetuados no prazo de 30 (trinta)

dias, contados a partir de cada medição, observando-se para as

respectivas realizações, o seguinte procedimento:

a) o Contratado deverá entregar ao Gerente do Contrato os relatórios

de medição no prazo de dois dias após a sua realização;

b) o Contratante deverá aprovar os valores para fins de faturamento,

comunicando essa aprovação ao Contratado no prazo de 3 (três) dias

úteis após o recebimento da medição;

c) o Contratado deverá apresentar a fatura no primeiro dia

subseqüente à comunicação dos valores aprovados, nos termos da

alínea anterior;

d) caso haja divergência entre o valor a faturar indicado nos

relatórios referidos na alínea “a” e os valores estimados pelo

Contratante, este informará o valor da glosa nos valores estimados

pelo Contratado no prazo da alínea "b";


67

e) caso existam glosas, o Contratado emitirá a fatura nos valores

corrigidos considerando essas glosas, as quais serão motivo de

discussão entre as partes sem atrasar o pagamento do valor não

glosado;

f) as faturas emitidas pelo Contratado contra o Contratante deverão

ser entregues no setor do Contratante a ser informado no início do

Contrato.

7.4 – Documentos

Submetidos com o

Pagamento Final

Para o último pagamento, o Contratado deverá apresentar os

seguintes documentos:

a) baixa da matrícula da obra, com a respectiva CND do INSS;

b) alvará de conclusão dos órgãos competentes;

c) todos os projetos executivos e desenhos em conformidade com

o construído (as built);

d) manuais de operação e de manutenção, especificações e

garantias de equipamentos e sistemas incorporados à obra por

força deste contrato;

e) relações de peças sobressalentes dos equipamentos e sistemas

fornecidos;

f) resultados dos testes e ensaios realizados;

g) comprovantes de pagamentos de contas de água, energia

elétrica, etc.

7.5 – Atrasos de

Pagamento

Se o Contratado não receber o pagamento em conformidade com a

esta Cláusula, o Contratado tem direito a receber encargos

financeiros como indicado nas Condições Particulares do Contrato

(CPC), a serem pagos mensalmente sobre o montante não pago

calculados pro rata tempore, em relação ao atraso verificado.

O Contratado terá direito a este pagamento sem necessidade de

solicitação formal ou certificação, e sem prejuízo de qualquer outro

direito ou reparação.

7.6 – Local de

Pagamento

O pagamento do valor devido deve ser feito em conta bancária do

Contratado, indicada nas Condições Particulares do Contrato

(CPC).

7.7 –

Responsabilidades

Contratuais do

A realização de pagamentos não isentará o Contratado das

responsabilidades contratuais, quaisquer que sejam, nem implicará

aprovação definitiva dos serviços por ele executados.


68

Contratado

7.8 - Impostos O Contratado deverá pagar todos os impostos, taxas e emolumentos

que devam ser pagos por ele nos termos do Contrato, e o Preço do

Contrato não deve ser ajustado para qualquer destes custos.

7.9 - Modificação

na legislação

O preço do Contrato será ajustado para ter em conta qualquer

aumento ou diminuição no custo resultante de uma mudança nas leis

do País (incluindo a introdução de novas leis e a revogação ou

modificação da legislação em vigor), feitas após a assinatura do

Contrato, que afetar o Contratado na execução das obrigações

contratuais.

7.10 – Reajuste de

Preços

Só será admitido reajuste de preços se o prazo de execução do

Contrato for superior a 12 (doze) meses ou se o prazo de execução

do objeto sofrer prorrogação de modo que o contrato venha a atingir

vigência superior a 12 (doze) meses, salvo se a prorrogação ocorrer

por culpa exclusiva do Contratado, hipótese em que não haverá

reajuste.

Caso exista reajuste, os valores faturados serão ajustados a cada 12

(doze) meses, a contar da data da apresentação da Proposta pela

aplicação do respectivo fator de reajuste de preços aos valores de

pagamento devidos de acordo com a seguinte fórmula:

Pc = Ac + Bc. Imc / Ioc, onde:

Pc = é o fator de reajuste para de Preço do Contrato válido por um

período de 12 meses;

Ac e Bc = são coeficientes especificados nas Condições Particulares,

representando as porções reajustáveis e não reajustáveis,

respectivamente, do Preço do Contrato;

Imc =é o índice indicado nas Condições Particulares em vigor no

final do mês de reajuste de preços, a ser usado para os

próximos 12 meses; e

Ioc =é o índice em vigor na data de apresentação da Proposta;

Se o valor do índice for mudado após ter sido utilizado no cálculo,

este deverá ser corrigido e ajustado no próximo Certificado de

Pagamento.

8. Prazo e Entrega das Obras

8.1 – Prazo de

Conclusão

O objeto do contrato deverá ser executado e concluído no prazo

indicado nas Condições Particulares do Contrato (CPC), contado a

partir da data da ordem de início dos serviços.

8.2 – Cronograma O Contratado deverá apresentar ao Gerente do Contrato um


69

de Atividades Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro) detalhado dentro de

28 (vinte e oito) dias após ter recebido a ordem de início dos

serviços.

O Contratado deverá apresentar também um Cronograma de

Atividades revisto sempre que o cronograma anterior for

incompatível com o progresso real ou com as obrigações do

Contratado. Cada cronograma deve incluir os itens acordados pelas

partes.

8.3 – Entrega de

Documentos

Todos os projetos executivos e legais elaborados pelo Contratado

deverão ser aprovados pelo Contratante. O desenvolvimento dos

serviços obedecerá ao Cronograma Físico-Financeiro apresentado

na proposta

9. Variações

9.1 – Direito de

Solicitar

Variações

O Contratado executará acréscimos ou supressões do objeto deste

instrumento, que venham a ser solicitados pelo Contratante nas

mesmas condições contratuais, observados os termos e limites

previstos na legislação correspondente.

9.2 – Aditivo

Contratual

Qualquer eventual alteração será obrigatoriamente formalizada por

meio de Termo Aditivo ao presente contrato.

10. Garantia de Execução do Contrato

10.1 – Garantia de

Execução do

Contrato

O Contratado deverá obter a sua custa e entregar ao Contratante

uma Garantia de Execução do Contrato no montante estabelecido

nas Condições Particulares do Contrato (CPC), emitida por banco

ou seguradora aceitável pelo Contratante.

O Contratado deverá entregar a Garantia de Execução do Contrato

ao Contratante até a data de assinatura do Termo de Contrato.

10.2 – Vigência da

Garantia

A garantia prestada deverá vigorar e permanecer executável até 28

(vinte e oito) dias contados da data de emissão do Certificado de

Recebimento das Obras, no caso de Garantia Bancária, e até 01

(um) ano contado dessa mesma data, no caso de Seguro Garantia.

O Contratado deverá estender o prazo de validade ou aumentar o

valor da Garantia de Execução do Contrato, caso o prazo do

contrato seja estendido ou seu valor alterado.

10.3 – Devolução

da Garantia de

Execução do

Contrato

A garantia prestada será restituída (e/ou liberada) após a expedição

do Certificado de Recebimento das Obras.

11. Sanções e Penalidades

11.1 – Penalidade

Legal

Se o Contratado inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em

parte, ficará sujeito às sanções previstas na legislação


70

correspondente.

As sanções são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de

outra.

11.2 – Danos por

Atraso

Se o Contratado não cumprir com a Sub-cláusula 8.1 [Prazo de

Execução], o Contratado deverá pagar indenização de atraso para o

Contratante.

Esses danos por atraso serão representados pela quantia indicada nas

Condições Particulares do Contrato (CPC), a ser paga por cada dia

que decorra entre a data da conclusão e a data indicada no

Certificado de Recepção. Todavia, o montante total devido nos

termos da presente Sub-cláusula não deve exceder o montante

máximo de danos por atraso (se houver) estabelecido nos Condições

Particulares do Contrato (CPC).

O pagamento desses danos não isentará o Contratado de sua

obrigação de concluir as Obras, ou de quaisquer outros direitos,

obrigações ou responsabilidades que ele pode ter no âmbito do

Contrato.

11.3 – Direito a

Descontar

O Contratante reserva-se o direito de descontar das faturas, os

valores correspondentes às multas e reparações que eventualmente

forem aplicadas

12. Rescisão

12.1 Rescisão

pelo

Contratante

O Contratante terá o direito de rescindir o contrato, se o Contratado:

(a) não cumprir as disposições da Cláusula 10 [Garantia de

Execução do Contrato];

(b) abandonar as obras ou demonstrar claramente a intenção de não

continuar a execução das suas obrigações nos termos do Contrato,

(c) sem motivo razoável:

(i) não conseguir prosseguir com os trabalhos; ou

(ii) não conseguir tomar as medidas para corrigir defeitos no

prazo de 28 (vinte e oito) dias após a recepção da notificação

Gerente do Contrato,

(d) subcontratar a totalidade das Obras ou transferir o Contrato a

outrem sem o consentimento necessário do Contratante,

(e) for declarado em falência ou tornar-se insolvente, entrar em

liquidação, ser obrigado a fazer composição com os seus credores,

ou exercer suas atividades sob administração de um depositário ou

administrador em benefícios de seus credores ou se qualquer outro


71

ato for feito ou evento ocorrer que (segundo a legislação aplicável)

tenha um efeito semelhante ao de qualquer desses atos ou eventos

acima, ou

(f) der ou prometer dar (direta ou indiretamente) a qualquer pessoa

um suborno, presente, gratificação, comissão ou outra coisa de

valor, como um incentivo ou recompensa:

(i) para realizar ou se abster de fazer qualquer ação em

relação ao Contrato, ou

(ii) para mostrar ou se abster de mostrar favorecimento ou

desfavorecimento para com qualquer pessoa em relação ao

Contrato,

ou se qualquer membro do Pessoal do Contratado, agentes ou

subcontratados der ou oferecer (direta ou indiretamente) a qualquer

pessoa incentivo ou recompensa como está descrito neste parágrafo

(f). No entanto, incentivos e recompensas lícitas ao Pessoal do

Contratado não autorizarão a rescisão.

Em qualquer um desses eventos ou circunstâncias, o Contratante

pode, mediante aviso prévio de 14 (catorze) dias, ao Contratado,

rescindir o Contrato e retirar o Contratado do local da Obra. No

entanto, no caso da alínea (e) ou (f), o Contratante pode, mediante

notificação, rescindir o contrato imediatamente.

A decisão do Contratante de rescindir o Contrato não prejudicará

quaisquer outros direitos do Contratante, nos termos do Contrato ou

de outra forma.

Após a rescisão, o Contratante poderá concluir os trabalhos e/ou

providenciar para que quaisquer outras entidades possam fazê-lo. O

Contratante e essas entidades podem então utilizar quaisquer Bens,

Documentos do Contratado e outros documentos de projeto feitos

pelo Contratado ou em seu nome.

12.2 Rescisão

pelo

Contratado

O Contratado tem direito a rescindir o contrato se:

(a) o Contratado não receber o montante devido

correspondente a uma Fatura de Pagamento Intercalar no

prazo de 42 (quarenta e dois) dias após o término do prazo

indicado na Sub-cláusula 7.3 [Pagamento] em que o

pagamento deve ser feito.

(b) O Contratante não cumpra substancialmente as suas

obrigações contratuais de maneira tal que afete materialmente

e adversamente o equilíbrio econômico-financeiro do contrato

e/ou a capacidade do Contratado executar o Contrato.

(c) uma suspensão prolongada que dure 112 (cento e doze)

dias ou mais e que afete a totalidade das Obras

Em qualquer um desses eventos ou circunstâncias, o Contratado


72

pode rescindir o contrato, mediante aviso prévio de 14 (catorze) dias

para o Contratante.

A ação do Contratado de rescindir o Contrato não prejudicará

quaisquer outros direitos do Contratado, nos termos do Contrato ou

de outra forma.

12.3 – Rescisão

Administrativa

O Contratado reconhece, desde já, os direitos do Contratante nos

casos de rescisão administrativa, prevista na legislação

correspondente.

12.4 – Prazo de

Desmobilização

Rescindido o contrato, o Contratado terá um prazo de 28 (vinte e

oito) dias, a contar da data da notificação oficial sobre a rescisão,

para desmobilizar o canteiro e deixá-lo inteiramente livre e

desimpedido.

12.5 – Práticas

Corruptas

ou

Fraudulenta

s

Se o Contratante concluir que o Contratado e/ou qualquer de seus

funcionários, ou seus agentes, ou seus Subcontratados,

Subconsultores, prestadores de serviços, fornecedores e/ou seus

funcionários se envolveram em prática corrupta, fraudulenta,

colusiva, coercitiva ou prática obstrutiva, na licitação ou na

execução do contrato, o Contratante poderá, após 14 (catorze) dias

da notificação correspondente ao Contratado, rescindir o Contrato e

retirar o Contratado do local das Obras, e, nesse caso, as disposições

do artigo 15 aplicam-se, como se a retirada tivesse sido feita acordo

com a Sub-cláusula 12.1 [Rescisão pelo Contratante].

Caso algum funcionário do Contratado venha a se envolver em

prática corrupta, fraudulenta, colusiva, coercitiva ou obstrutiva

durante a execução das Obras, tal empregado deve ser removido e

substituído.

Para os fins desta Sub-cláusula:

(i) “prática corrupta” significa oferecer, dar, receber, ou

solicitar, direta ou indiretamente, qualquer coisa de

valor com o objetivo de influenciar a ação de servidor

público no processo de licitação ou na execução de

contrato;

(ii) “prática fraudulenta” significa a falsificação ou

omissão dos fatos a fim de influenciar o processo de

licitação ou de execução de contrato;

(iii) “prática colusiva” significa esquematizar ou

estabelecer um acordo entre dois ou mais

Concorrentes, com ou sem o conhecimento do

Mutuário ou de seus Prepostos, visando estabelecer

preços em níveis artificiais e não-competitivos;

(iv) “prática coercitiva” significa causar dano ou ameaçar


73

causar dano, direta, ou indiretamente, às pessoas ou

sua propriedade visando influenciar sua participação

em um processo licitatório ou afetar a execução do

contrato.

(v) “prática obstrutiva” significa

(aa) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em

inspeções ou fazer declarações falsas a

investigadores, com o objetivo de impedir

materialmente uma inspeção do Banco de

alegações de prática corrupta, fraudulenta,

coercitiva ou colusiva e/ou ameaçar, perseguir

ou intimidar qualquer parte interessada, para

impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre

assuntos relevantes à investigação ou ao seu

prosseguimento, ou

(bb) atos cuja intenção seja impedir materialmente o

exercício dos direitos do Banco de promover

inspeção ou auditoria.

13. Recepção das Obras

13.1 - Recepção O objeto deste contrato será recebido pelo Contratante, após

inspeção física de qualidade por comissão ou servidor para tanto

designado.

13.2 – Termo de

Recebimento

Provisório

A vistoria para recebimento da obra será feita quando a Obra tiver

plena condição de uso, com as ligações às redes públicas

devidamente aceitas, limpo e higienizado.

Constatada a conclusão dos serviços de acordo com o projeto, as

especificações e as recomendações da fiscalização, o Contratante

fornecerá o Termo de Recebimento Provisório da Obra, que terá

validade por 180 (cento e oitenta) dias.

13.3 – Certificado

de Recebimento

das Obras,

Decorrido esse período sem necessidade de quaisquer reparos, será

entregue o Certificado de Recebimento das Obras,; se houver

ocorrências que justifiquem o refazimento no todo ou em parte da

obra ou dos serviços, a contagem do período de 180 (cento e oitenta)

dias será recomeçada.

13.4 –

Responsabilidade

Técnica e Civil do

Contratado

O recebimento da obra, bem como a aceitação dos serviços das

etapas intermediárias, atesta o cumprimento das exigências

contratuais, mas não afasta a responsabilidade técnica ou civil do

Contratado, que permanece regida pela legislação pertinente.


74

13.5 – Correção

de Defeitos

Havendo rejeição dos serviços no todo ou em parte estará o

Contratado obrigada a refazê-los, no prazo fixado pelo Contratante,

observando as condições estabelecidas para a execução.

14. Arbitragem

14.1

Arbitragem

Salvo disposição em contrário nas Condições Particulares do

Contrato (CPC), qualquer controvérsia não resolvida

amigavelmente entre as partes, será resolvida por arbitragem, cujo

processo será conduzido de acordo com a legislação brasileira sobre

arbitragem.

A arbitragem pode ser iniciada antes ou após a conclusão dos

trabalhos. As obrigações das Partes não será alterada em razão de

qualquer arbitragem ocorrida durante o andamento das Obras.

15. Força Maior

15.1 Aviso de

Força Maior

Se uma Parte for impedida de cumprir suas obrigações substanciais

no âmbito do Contrato devido a evento ou circunstâncias de Força

Maior, tal como definido pela lei brasileira, então, a Parte impedida

deve notificar à outra parte sobre evento ou circunstâncias que

constituem a força maior, e deve especificar as obrigações e o

desempenho para os quais está ou estará impedido de cumprir. O

aviso deve ser emitido no prazo de 14 (catorze) dias depois que a

Parte tomou conhecimento, do evento ou circunstância relevante que

constitui motivo de Força Maior.

Após ter notificado a outra Parte, a Parte impedida ficará dispensada

do cumprimento de suas obrigações pelo tempo que tal Força Maior

impedir de realizá-las.

Não obstante qualquer disposição desta Cláusula, a Força Maior não

é aplicável às obrigações de cada Parte para fazer pagamentos à

outra Parte nos termos do Contrato.

Anexo II – Dados do Edital

75

MODELO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Data: 06/03/2020

Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR

Edital NCB nº 057/2020

1. O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do

Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco

Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado

“Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento

Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável (Governo Cidadão) –

Acordo de Empréstimo 8276-BR, e pretende aplicar parte dos recursos em

pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras estruturantes

voltadas ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação

está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

1. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante

denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem

Propostas, para a Contratação de Pessoa Jurídica, POR LOTES, para a Execução de

Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico,

estrutural, elétrico e sanitário, necessários a complementação das edificações das

Centrais do Cidadão na Cidade de Nova Cruz/RN, Macaíba/RN e Zona Sul, em

Natal-RN, nos valores estimados de: Lote I - Central do Cidadão de Nova Cruz: R$

1.314.361,76 (Hum milhão trezentos e catorze mil, trezentos e sessenta e um reais e

setenta e seis centavos), Lote II - Central do Cidadão de Macaíba/RN: R$

1.998.568,64 (Hum milhão novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e

oito reais e sessenta e quatro centavos) e Lote III - Central do Cidadão da Zona Sul

(Natal): R$ 1.739.898,42 (Hum milhão setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e

noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um valor global de. R$

5.095.807,41 (cinco milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e sete reais e quarenta

e um centavos). O Licitante deverá apresentar Proposta individualizada para cada um

dos Lotes.

3. O Edital poderá ser consultado na Comissão Especial Mista de Aquisições e

Licitações do Projeto Governo Cidadão, localizada na Secretária de Estado do

Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0,

Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e adquirido, por meio

do sítio eletrônico:

http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6. Os interessados

poderão obter maiores informações na Comissão de Licitação ou através do E-mail:

[email protected].

4. As Propostas deverão ser entregues no (a) endereço acima até às 10:00 horas do dia

16 de abril de 2019, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de: Lote 1 -

Nova Cruz/RN: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), no caso de Garantia ou

Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque

Administrativo e, no caso de Seguro Garantia, R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete

mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, Lote II: Central

http://www.governocidadao.rn.gov.br/?pg=licitacoes_abertas&id=6

mailto:[email protected]


76

do Cidadão de Macaíba/RN: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), no caso de

Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e

Cheque Administrativo e, no caso de Seguro Garantia, R$ 299.000,00 (duzentos e

noventa e nove mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante, e

Lote III – Natal – Zona Sul: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), no caso de

Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e

Cheque Administrativo e no caso de Seguro Garantia: R$ 260.000,00 (duzentos e

sessenta mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante e serão

abertas às 10:05 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem

assistir à cerimônia de abertura.

5 O Concorrente poderá apresentar Proposta individualmente ou como participante de

um Consórcio.


77

ANEXO II - DADOS DO EDITAL (DDE)

As disposições a seguir modificam ou complementam as cláusulas correspondentes da

Seção I – Instruções aos Concorrentes:

Cláusulas

das IAC

Complemento ou Modificação

1.1.

Aviso de Licitação publicado em 07/03/2020, no Diário Oficial da União e no Diário

Oficial do Estado.

Descrição das Obras: Contratação de Pessoa Jurídica, POR LOTES, para a Execução

de Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico,


Centrais do Cidadão na Cidade de Nova Cruz/RN, Macaíba/RN e Zona Sul, em Natal-

RN.

Contratante: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças.

1.2. Prazo de Execução das Obras:

LOTE I:04 (quatro) meses

LOTE II: 04 (quatro) meses

LOTE III: 04 (quatro) meses

2.1. Mutuário ou Beneficiário: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças.

Montante do Empréstimo ou Doação: US$ 360 milhões de dólares norte-americanos.

Projeto: Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte –

Projeto RN Sustentável

2.3 As despesas decorrentes dos serviços correrão à conta da seguinte Dotação

Orçamentária:

EXERCÍCIO DE 2020

Dotação Orçamentária 19131 04 122 0026 141101 0.1.48 44.90.

Subação: 141101 Desenvolvimento Regional Sustentável –

Governo Cidadão

Fonte 0.1.48 Operações de Crédito Externas

em moeda 44.90.51- Obras e Instalações

4.3 Documentação de Qualificação:

(a) Ato constitutivo, estatuto, contrato social ou alteração em vigor, devidamente

registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por

ações, acompanhado dos documentos de eleição da diretoria atual;

(b) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou de sociedade estrangeira em

funcionamento no país, e ato do registro de autorização para funcionamento

expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

(c) No caso de sociedades civis, inscrição do ato constitutivo acompanhada de prova da

diretoria em exercício;

(d) Registro comercial, no caso de empresa individual;

(e) Certidão negativa de Falência ou Concordata expedida pelo Distribuidor da Comarca

da Sede, bem como do principal estabelecimento da Empresa, caso distinto da Sede;

(f) Certidão negativa do Cartório de Distribuição e de Protestos expedida pelo

Distribuidor da Comarca da Sede e/ou do principal estabelecimento da Empresa,

caso distinto da Sede;


78

(g) Balanços dos últimos 3 (três) exercícios financeiros; caso o último balanço tenha

sido efetuado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação de propostas, deve-

se complementá-lo com a apresentação de balanço ou balanços especiais,

cobrindo todo o período desde a elaboração do balanço até o trimestre anterior

à apresentação da proposta;

(h) Relatório de auditores ou contadores devidamente registrados no Conselho de

Contabilidade, descrevendo a situação econômica e financeira da Empresa

relativamente ao último balanço;

(i) Atestados de 2 (duas) entidades financeiras datados de, no máximo, 60 (sessenta)

dias retroativamente à data prevista para apresentação de propostas, indicando a

situação da Empresa;

(j) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

(k) Certificado de Regularidade da situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de

Serviço (CRF - FGTS) da Matriz e das Filiais, emitido pela Caixa Econômica

Federal, com validade em vigor;

(l) Certidão de Regularidade de situação junto ao Instituto Nacional de Seguridade

Social (INSS) da Matriz e das Filiais, mediante Certidão Negativa de Débitos com a

Previdência Social (CND) com validade em vigor;

(m) Prova de Regularidade perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, da

localidade onde está sediado a empresa. A prova de quitação com a Fazenda Federal

deverá ser acompanhada da Certidão quanto à Dívida Ativa da União, com validade

em vigor;

(n) Modelo “B” do Anexo IV, preenchido e acompanhado de atestados fornecidos por

pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando os serviços executados

pelo Concorrente, devidamente registrados no CREA;

(o) Modelo “C” do Anexo IV, preenchido e acompanhado da comprovação das

respectivas informações, demonstrando a experiência e qualificação do responsável

técnico;

(p) Modelo “D” do Anexo IV, demonstrando a disponibilidade de máquinas e

equipamentos necessários à execução das Obras.

4.5 (b). Volume anual médio, de obras, nos últimos 03 anos, no mínimo de:

LOTE I - Nova Cruz

R$ 1.950.000,00 (Hum milhão, novecentos e cinquenta mil reais)

LOTE II - Macaíba

R$ 2.980.000,00 (dois milhões novecentos e oitenta mil reais); e

LOTE III - Zona Sul de Natal

R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais).

4.5 (c). Obras consideradas com a complexidade requerida referem-se a contratos com valor

superior a:

LOTE I: R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais);

LOTE II: R$ 1.900.000,00 (Hum milhão e novecentos mil reais), e

LOTE III: R$ 1.700.000,00 (Hum milhão e setecentos mil reais).

A empresa deve apresentar experiência como contratado/executor principal na


79

construção de, pelo menos, 2 (duas) obras de mesma natureza e complexidade, nos

últimos 10 anos.

Para atender essas exigências, as obras citadas deverão estar com, no mínimo, 70%

(setenta por cento) já executados.

4.5(d). Patrimônio líquido igual ou superior a:

LOTE I: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

LOTE II: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

LOTE III: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

4.5(e).

As parcelas de maior relevância das Obras têm as seguintes características:

LOTE 01 - NOVA CRUZ

ITEM CARACTERÍSTICA UND. QUANT.

01 Divisória Cega m² 210

02 Forro em Gesso m² 250

03 Instalações Elétricas pts 100

LOTE 02 - MACAÍBA




03 Instalações Elétricas und 100

LOTE 03 - ZONA SUL DE NATAL


01 Piso Intertravado m² 1.200

02 Instalação ACM m² 160


4.5(f).

Responsável Técnico:

Engenheiro Civil, com experiência em obras de construção civil, podendo ser

comprovadas execuções em outras áreas afins, comprovada em acervo técnico com

experiência e qualificação compatíveis com as características das obras, conforme

indicado nas parcelas de maior relevância.

9.1.

Esclarecimentos sobre o Edital:

Prazo para o recebimento de solicitações de esclarecimentos: até 10 (dez) dias antes

do encerramento do prazo para apresentação de propostas.

Prazo para responder às solicitações de esclarecimento: até 03 (três) dias antes do

encerramento do prazo para apresentação de propostas.

Os esclarecimentos serão disponibilizados a todos os Concorrentes através do site do

Projeto: www.rnsustentavel.rn.gov.br.

http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/


80

10.2 Adendos ao Edital:

Os adendos serão disponibilizados aos Concorrentes através do site do Projeto:

www.rnsustentavel.rn.gov.br

12.2(c)

13.2

Documentos que Compõem a Proposta:

X Planilhas de Quantidades e

X Cronograma de Atividades (Físico-financeiro)

13.1 Valores da Proposta: contrato para a totalidade das Obras.

15.1 Validade das Propostas:

90 (noventa) dias contados da data estabelecida para apresentação das propostas.

15.3 O índice de correção é: o índice utilizado será o INCC - Índice Nacional de Custo da

Construção.

16.1 O Concorrente deverá fornecer como parte integrante de sua proposta e, em

conformidade com a Cláusula 12, de Garantia de Proposta no valor de: Lote 1: R$

65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança

Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque Administrativo e, no caso de

Seguro Garantia, R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), emitido por uma

seguradora, aceitável pelo Contratante, Lote II: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil

reais), no caso de Garantia ou Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito

Irrevogável e Cheque Administrativo e, no caso de Seguro Garantia, R$ 299.000,00

(duzentos e noventa e nove mil reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo

Contratante, e Lote III: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), no caso de Garantia ou

Caução Bancária, Fiança Bancária ou Carta de Crédito Irrevogável e Cheque

Administrativo e no caso de Seguro Garantia: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil

reais), emitido por uma seguradora, aceitável pelo Contratante.

16.4 Será aceita Declaração de Manutenção de Proposta: Não.

19.2; 20.1

e 20.2

Endereçamento e Fechamento das Propostas:

À Comissão Especial Mista de Licitação - Projeto RN Sustentável – Secretaria de Estado

do Planejamento e das Finanças – Centro Administrativo do Estado, BR -101, KM 0,

Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59064-901.

Proposta para a Contratação de Pessoa Jurídica, POR LOTES, para a Execução de

Obra e Serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico,


Centrais do Cidadão na Cidade de Nova Cruz/RN, Macaíba/RN e Zona Sul, em Natal-

RN.

Edital Nº. ________.

“NÃO ABRIR ANTES ____DE _____ “[data e hora marcada para a abertura].

23.1 Local, data e horário de abertura das propostas.

CMEL, ás 10:00 horas do dia 16 de abril de 2020

27.1 (b) Correção de erros: existindo discrepância entre o valor total da soma de parcelas

indicado pelo Concorrente em sua proposta e o valor somado das mesmas parcelas na

verificação pelo Contratante, prevalecerá o valor somado na verificação.

34.2 Assinatura do Contrato:

Prazo para devolução do Contrato devidamente assinado e acompanhado da Garantia de

Execução será de: 05 dias.

http://www.rnsustentavel.rn.gov.br/

Anexo III – Condições Particulares do Contrato

81

ANEXO III - Condições Particulares do Contrato

Condições Particulares do Contrato para Pequenas Obras (CPC)

As disposições a seguir complementam ou modificam as Cláusulas correspondentes da Seção

II – Condições Gerais de Contrato (CGC):

Subcláusula Dado Complemento ou Modificação

1.1 – Termos de

Contrato

A data de assinatura do Termo de Contrato é: ____/____/______.

O Regime de Execução das Obras é Empreitada por Preço Unitário,

para ambos os lotes.

Empreitada por Preço Global é o contrato no qual os pagamentos

são efetuados contra o progresso da execução da Obra, segundo os

percentuais definidos para as atividades constantes do Cronograma de

Atividades (Físico-Financeiro), consistente com o Plano de Trabalho e

compreende a construção, montagem e execução da Obra; inclui um

preço global para o conjunto dos serviços, subdividido em percentuais

a serem pagos contra a conclusão de cada uma das diversas atividades

programadas segundo uma Planilha de Eventos de Pagamentos.

Empreitada por Preço Unitário – é o contrato no qual os

pagamentos são efetuados contra o progresso da Obra segundo

medições das quantidades efetivamente executadas, multiplicados os

quantitativos medidos pelos preços unitários constantes da Planilha de

Quantidades, cotados pelo Contratado em sua Proposta e que é parte

integrante do Contrato.

1.2 – Idioma e Leis Idioma: Português. As outras leis e disposições regulamentares a serem

observadas são: lei 8.666/93, decreto lei 5452/43- CLT, normas

regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, expedidas pelo

Ministério do Trabalho e Emprego – TEM, normas da ABNT,

Resoluções do Conselho federal de Engenharia e Agronomia e

legislação complementar pertinente.

1.4 – Prioridades dos

Documentos

Os documentos adicionais são:

Termo de Contrato;

Carta de Aceitação;

Proposta do Contratado;

Condições Particulares do Contrato (CPC);

Condições Gerais do Contrato (CGC);

Especificações Técnicas

Desenhos;

Planilhas, e Qualquer documento relacionado nas Condições

Particulares como parte integrante do Contrato.

1.6 - Comunicações Os endereços para entrega de comunicações são:

Contratante: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças –

Unidade de gerenciamento do Projeto RN Sustentável – Centro

Administrativo do Estado, BR -101, KM 0, Lagoa Nova, Natal/RN,


82


CEP: 59064-901.

Contratado:

2.21 – Garantia Contra

Defeitos

O período de Garantia contra Defeitos aparentes é de 05 anos,

contados a partir da emissão do “Termo de Recebimento Definitivo” e

de 05 anos para os defeitos ocultos, contados a partir da data de seu

conhecimento.

7.5 – Atrasos de

Pagamento

Os encargos financeiros por atraso de pagamento são: 0,5% de juros de

mora ao mês.

7.6 – Local de

Pagamento

O pagamento do valor devido será feito na seguinte conta bancária:

[incluir detalhes]

8.1 – Prazo de

Conclusão

O Prazo de execução para cada lote, será de 06 (seis) meses e o prazo

de vigência será de 09 (nove) meses, ambos contados a partir

do recebimento da ordem de serviços.

10.1 – Garantia de

Execução do Contratado

A Garantia de Execução do Contrato será no montante de: 5% do valor

do contrato

11.2 – Danos por Atraso O Contratado deverá pagar 0,1% do valor do contrato, por cada dia que

decorra entre a data da conclusão e a data indicada no Certificado de

Recepção.

O montante máximo de pagamentos por danos por atraso será de: 5%

do valor do contrato.

Além do pagamento de multa decorrente de mora na execução da obra,

a contratada estará sujeita as seguintes penalidades:

I. Multas:

a) de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, na hipótese

de inexecução total, caracterizada esta quando a execução do objeto

contratado for inferior a 50% (cinquenta por cento) do total, quando

houver reiterado descumprimento das obrigações assumidas, ou

quando o atraso na execução ultrapassar o prazo limite de 30 (trinta)

dias corridos;

b) de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, na hipótese

de inexecução parcial, caracterizada esta quando a execução do objeto

contratado for inferior a 100% e superior a 50% (cinquenta por cento)

do total.

II - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento

de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois)

anos;

IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a

Administração Pública enquanto perdurarem os motivos

determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação

perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será

concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos


83


prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com

base no inciso anterior.

As sanções de que tratam os subitens II e III poderão ser aplicadas

juntamente com as multas, garantido o exercício de prévia e ampla

defesa.

O CONTRATANTE se reserva o direito de descontar da fatura o

valor das multas eventualmente aplicadas.

As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.

Anexo IV – Formulários Padrão e Informação da Qualificação dos Concorrentes

84

ANEXO IV - FORMULÁRIOS PADRÃO E INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO

DOS CONCORRENTES

1. Modelo “A”: Carta de Apresentação da Proposta.

2. Modelo “B”: Relação de Contratos Executados.

3. Modelo “C”: Relação de Serviços do Responsável Técnico.

4. Modelo “D”: Relação de Equipamentos Disponíveis.

5. Modelo “E”: Carta de Aceitação / Notificação de Adjudicação.

6. Modelo “F”: Minuta do Termo de Contrato.

7. Modelo “G”: Modelo de Declaração de Trabalho Infantil.


85

MODELO “A”: CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA

À: [nome do Contratante]

Endereço:

Ref.: Proposta para construção: [descrição da

Obra]

Prezados Senhores,

1. Tendo examinado as Condições de Contrato, Especificações, Desenhos, Plantas e

Planilhas de Quantidades e/ou Cronograma de Atividades (Físico-Financeiro)

[conforme indicado nos Dados do Edital] para a execução da mencionada Obra,

conforme descrito na Cláusula 1 da Seção I, nós, abaixo assinados, propomos executar

e concluir a referida Obra de acordo com as Condições de Contrato, Especificações,

Desenhos, Plantas e Planilhas de Quantidades ou Cronograma de Atividades (Físico-

Financeiro) pelo valor de _______________, ________________ [por extenso].

(h) Os descontos oferecidos e a metodologia para aplicá-los é a

seguinte:__________________________________________________________

____

3 Caso nossa Proposta seja aceita, comprometemo-nos a iniciar a Obra em (___) dias

contados do recebimento da ordem do Contratante, bem como a entregar as Obras a

que se refere o Contrato dentro de (___) dias, contados a partir da Data de Início das

Obras.

4 Caso nossa Proposta seja aceita, nos comprometemos a oferecer Garantia de

Execução do Contrato, a ser aprovada por V. Sas., obrigando-nos, conjunta e

solidariamente, pela quantia correspondente a [montante da garantia], da mencionada

soma de acordo com as Condições Gerais do Contrato.

5. Concordamos em manter esta Proposta pelo prazo de [inserir o prazo em número e

por extenso] dias contados da data de abertura das Propostas, estabelecida na Cláusula

20 das Instruções aos Concorrentes (IAC).

6. A presente proposta, bem como a expressa aceitação de V. Sas., constituirão

compromisso entre as partes até a assinatura do Contrato.

7. Comissões ou gratificações, caso existam, pagas ou a serem pagas por nós aos

agentes relacionados a esta Proposta e à execução do Contrato, caso a adjudicação

nos seja feita, são relacionadas a seguir:

Nome e endereço do agente Montante e moeda Propósito da Comissão ou da

Gratificação (*)

________________________ ________________________ ________________________

________________________ ________________________ ________________________

(*) se nenhuma declare “nenhuma”

Datado em ___ de _________________ de _______.


86

Assinatura ___________________ na qualidade de ____________ devidamente autorizado a

assinar a proposta.

Nome das testemunhas..........................................

Endereço......................................................

Assinatura....................................................


87

MODELO “B”: RELAÇÃO DE CONTRATOS EXECUTADOS

Concorrente:

Concorrência – NCB Nº: Lote Nº Página: _____ de _____

Registro no CREA Nº:

ITE

M Nº

(1)

CONTRATANTE

(2)

DATA DO

CONTRATO

(3)

Nº DE

REGISTRO

NO CREA

(4)

DESCRIÇÃO

DA OBRA

(5)

VALOR DO

CONTRAT

O

(6)

Data: Assinatura:

Nome e Cargo:

Notas: O Concorrente poderá apresentar, caso necessário, outros documentos e relacioná-los.

(1) Numerar os serviços executados em obras com características similares à(s) que se

constitui (em) objeto(s) desta licitação. Anexar os documentos comprobatórios nesta

relação.

(2) Indicar nomes e endereços para contato.

(3) Dia/mês/ano (início e conclusão da obra).

(4) CREA incluir numero da ART.

(5) Descrever o tipo/porte da obra executada.

(6) Indicar a moeda.


88

MODELO “C”: RELAÇÃO DE SERVIÇOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

Concorrente: Nome do Responsável Técnico:


Registro no CREA Nº:

ITEM

Nº

(1)

DESCRIÇÃO DA OBRA

(2)

Nº

REGISTRO

NO CREA

(3)

EMPRESA

EXECUTORA

(4)

Notas:

(2) Descrever o tipo/porte (quantitativos) da obra supervisionada.

(3) CREA incluir ART.

Termo de Compromisso do(s) Responsável(is) Técnico(s):

Concordo assumir como Responsável(is) Técnico(s) da(s) Obra(s), da Concorrência e Lote(s)

acima identificado(s).

Local e Data:

Assinatura(s) do(s) Responsável (is) Técnico(s):


89

MODELO “D”: RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS

Concorrente:


ITE

M

Nº

(1)

EQUIPAMENTO

(2)

MODELO /

ANO DE

FABRICAÇÃO

(3)

LEASING ( L );

PRÓPRIO ( P )

ALUGUEL ( A )

(4)

Data: Assinatura:

Nome e Cargo:


90

MODELO “E”: CARTA DE ACEITAÇÃO

[papel timbrado do Contratante]

___________________ [data]

À:_______________________________ [nome e endereço do Concorrente vencedor]

Prezados Senhores,

Vimos pela presente notificá-los de que sua Proposta datada de ___/___/____, para a

execução das Obras [nome do projeto e da Obra específica, conforme mencionado nos Dados

do Contrato] pelo preço de [montante em números e por extenso], calculado segundo a

Cláusula 28 das Instruções aos Concorrentes foi por nós aceita.

Solicitamos a Vs. Sas. que iniciem as referidas Obras, após a assinatura do Termo de

Contrato aqui anexado e da emissão da Ordem de Serviço, de acordo com os documentos

contratuais indicados nas Condições Gerais e Particulares do Contrato aqui anexados.

Atenciosamente,

___________________________________________

(assinatura e título do signatário)


91

MODELO “F”: MINUTA DO TERMO DE CONTRATO

Ref.: [inserir Nº do Processo Licitatório]

MINUTA DE TERMO DE CONTRATO

N.º XXX/2020, CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA

DE ENGENHARIA CIVIL,

DEVIDAMENTE CREDENCIADA

JUNTO AO CREA, PARA EXECUÇÃO

DE OBRA E SERVIÇOS DE

ENGENHARIA A SEREM PRESTADOS

CONFORME PROJETOS REFERENTES

_____________________________________,

QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTE,

ATRAVÉS DA SECRETARIA DE

ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS

FINANÇAS – PROJETO INTEGRADO

DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL E A EMPRESA,

_____________________________________.

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS – PROJETO INTEGRADO DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CNPJ/MF nº 00.443.680/0001-18,

localizada, BR 101 KM 04, Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal/RN,

doravante denominado "Contratante", de um lado, e [qualificar Concorrente vencedor],

doravante denominado "Contratado", de outro lado.

CONSIDERANDO que o Contratante deseja que a Obra seja executada; e

CONSIDERANDO que, nos termos da Carta de Aceitação datada de [Data], aceita a Proposta do

Contratado;

RESOLVEM celebrar o presente contrato, regido pelas seguintes Cláusulas:

1. Do Objeto:

2. Dos Recursos:

2.1. Pela execução das Obras pelo Contratado, o Contratante se dispõe a fazer pagamentos

que não excedam o preço de [inserir o preço do Contrato], de acordo com as Cláusulas

constantes das Condições Gerais e das Condições Particulares.

2.2. Os recursos que farão face às despesas decorrentes deste Contrato, encontram-se

consignados na seguinte dotação orçamentária:

EXERCÍCIO DE 2020

Dotação Orçamentária

19131 04 122 0026 141101 0.1.48 44.90.


92

Subação: 141101 Desenvolvimento Regional Sustentável –

Governo Cidadão

Fonte 0.1.48 Operações de Crédito Externas

em moeda 44.90.51- Obras e Instalações

.

3. Do Foro:

As partes elegem o foro da comarca de Natal/RN para dirimir questões oriundas da

execução deste Contrato, renunciando a qualquer outro.

4. Dos Documentos do Contrato:

4.1 Fazem parte integrante deste Termo de Contrato os seguintes documentos:

(a) a Carta de Aceitação;

(b) a Proposta;

(c) as Condições Particulares do Contrato

(d) as Condições Gerais do Contrato;

(e) as Especificações Técnicas;

(f) os Desenhos;

(g) Cronograma de atividades físico-financeira; e

(h) Termo de Referência

E POR SE ACHAREM JUSTOS E ACORDADOS, FIRMAM O PRESENTE.

__________________________ ___________________________

pelo Contratado pelo Contratante


93

MODELO “G”: MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL

DECLARAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL

DECLARAÇÃO

Ref: Edital NCB n. _______________________

Para __________________________________

[inserir Razão Social do Concorrente], inscrito no CNPJ sob No. [inserir CNPJ], por

intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) [inserir nome completo do Representante

Legal], portador(a) da carteira de identidade No. [inserir no. da CI] e do CPF No. [inserir

no. do CPF, declara, para os todos os fins que não emprega menores de dezoito anos em

trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva:

Emprega menor a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz: ( ) SIM ( ) NÃO

Local, __(dia)__ de __(mês)_____ de __(ano)____

Representante Legal

Anexo V - Modelos de Garantias

94

ANEXO V - MODELOS DE GARANTIAS

1. Modelo “A”: Garantia Bancária (Garantia de Proposta).

2. Modelo “B”: Garantia Bancária de Execução (Condicional).

3. Modelo “C”: Garantia Bancária de Execução (Não Condicional).

4. Modelo “D”: Declaração de Manutenção de Proposta.


95

MODELO “A”: GARANTIA BANCÁRIA (GARANTIA DE PROPOSTA)

[O banco comercial deve completar este documento de Garantia Bancária, ou providenciar

outro modelo ou seguro aceitável pelo Contratante].

CONSIDERANDO que [nome do Concorrente] (doravante denominado "O Concorrente")

apresentou sua proposta datada de [data] para a execução das Obras [nome do Contrato

especificando a obra, os materiais e serviços a serem fornecidos e prestados, conforme item 1

da Seção I] (doravante denominada "Licitação");

SAIBAM TODOS; pelo presente que o [nome do Banco] com Sede em _____ (doravante

denominado " Banco") está obrigado junto ao [nome do Contratante] (doravante

denominado "Contratante") pelo valor de [incluir valor] por cujo pagamento o Banco, seus

sucessores e prepostos comprometem-se perante o Contratante.

Aos _____ dias de ____________ de _________.

Esta Garantia poderá ser executada pelo Contratante:

(1) Se o Concorrente retirar sua proposta durante o prazo de validade; ou

(2) Se o Concorrente, não aceitar a correção do Preço da Proposta, nos termos da

IAC 27.1; ou

(3) Se o Concorrente, tendo sido notificado da aceitação de sua proposta pelo

Contratante durante o prazo de validade da proposta:

(a) omitir-se na formalização ou recusar-se a assinar o Contrato de acordo

com as Instruções aos Concorrentes; ou

(b) omitir-se ou recusar-se ao fornecimento da Garantia de Execução de

acordo com as Instruções aos Concorrentes.

Comprometemo-nos a pagar ao Contratante o valor acima, no recebimento de sua primeira

solicitação por escrito, desobrigando o Contratante de apresentar justificativas para a

solicitação, contanto que na solicitação o Contratante especifique qual(is) condições acima

indicadas se verificou e que o valor reivindicado lhe é devido em face de tal ocorrência.

Esta Garantia terá validade de, no mínimo, 30 (trinta) dias após o término da validade das

propostas, mencionado nos Dados do Edital – Subcláusula 15.1. Poderão V.Sas. solicitar

prorrogação desta Garantia, por meio de Notificação enviada ao Concorrente, com a

devida anuência do Banco. Toda demanda referente a esta Garantia deve ser feita ao

Banco dentro do prazo mencionado.

Data:____________________ Assinatura do Banco:_____________________

Testemunhas:______________ Carimbo:________________________________

(Assinatura/Nome/Endereço)


96

MODELO “B”: GARANTIA BANCÁRIA DE EXECUÇÃO (CONDICIONAL)

Este ACORDO é celebrado no dia ___ de____________________ de ______, entre

(nome do Banco), sediado em [endereço do Banco] (doravante denominado "Fiador") de

uma parte, e [nome do Contratante e qualificações] (doravante denominado "Contratante"),

de outra parte.

CONSIDERANDO QUE:

(1) Este Contrato é complementar a contrato (doravante denominado "Contrato")

firmado entre [nome do Contratado] localizado na [endereço do Contratado]

(doravante denominado Contratado) de uma parte, e o Contratante de outra

parte, pelo qual o Contratado concordou e se comprometeu a executar as

Obras de [nome do Contrato e breve descrição das Obras], pelo valor de

[valor do Contrato] sendo este o Preço do Contrato; e que

(2) O Fiador concorda em garantir o cumprimento das obrigações do Contratado

no referido Contrato, conforme abaixo especificado;

O Fiador e o Contratante acordam o seguinte:

(a) Na hipótese do Contratado (salvo se dispensado do cumprimento por

qualquer Cláusula do Contrato, por lei ou decisão judicial) deixar de, sob

qualquer aspecto, cumprir o Contrato, o Fiador pagará ao Contratante a

soma de R$________ [valor da garantia por extenso], desde que o

Contratante ou seu representante autorizado notifique o Fiador a esse

respeito no prazo de 30 (trinta) dias da emissão do Certificado de Conclusão

ou Termo de Recebimento Definitivo.

(b) o Fiador não será dispensado ou liberado de sua garantia por acordo

entre o Contratado e Contratante, com ou sem o consentimento do Fiador,

ou por qualquer alteração nas obrigações assumidas pelo Contratado, ou por

qualquer antecipação por parte do Contratado, quanto ao pagamento, prazo,

desempenho, ou qualquer outro aspecto do Contrato, e qualquer notificação ao

Fiador de qualquer acordo, alteração ou antecipação fica pelo presente

expressamente dispensada.

[Assinaturas das partes]


97

MODELO “C”: GARANTIA BANCÁRIA DE EXECUÇÃO (NÃO CONDICIONAL)

Ao: [nome e endereço do Contratante]

Aos ___ dias do mês de ________________ de _________, [Nome e qualificação do

Contratado], doravante denominada "Contratado", comprometeu-se, conforme Contrato Nº.

____, datado de ___ de _____ de _______, a executar as obras de [nome do Contrato e breve

descrição das Obras], doravante denominado "Contrato";

CONSIDERANDO que foi estipulado por Vs. Sas. no referido Contrato que o Contratado

lhes oferecerá uma Garantia Bancária de Execução por parte de banco idôneo, pelo valor ali

especificado, como fiança do cumprimento de suas obrigações naquele Contrato;

CONSIDERANDO que concordamos em oferecer ao Contratado tal Garantia Bancária de

Execução;

Pelo presente afirmamos que somos Fiador e responsáveis perante Vs. Sas., em nome do

Contratado, até o total de [valor da garantia por extenso], comprometendo-nos a pagar a Vs.

Sas., por ocasião de sua primeira solicitação por escrito, qualquer valor(es) nos limites de

[valor da garantia], sem que haja necessidade de apresentar justificativa ou comprovação das

razões do seu pedido de pagamento da soma especificada em tal solicitação.

Pelo presente dispensamos Vs. Sas. da necessidade de solicitarem, previamente, o pagamento

da referida dívida ao Contratado, antes de nos apresentarem sua solicitação.

Concordamos, outrossim, que nenhuma mudança ou acréscimo, ou outra alteração dos termos

do Contrato ou das Obras a serem realizadas em decorrência do mesmo, ou de qualquer um

dos documentos do Contrato, que possa ser feita entre V. Sas. e o Contratado, nos liberará de

qualquer forma de responsabilidade decorrente desta fiança, e pelo presente dispensamos a

notificação de mudanças, adições ou modificações.

Esta garantia é válida pelo prazo de 30 (trinta) dias da emissão do Certificado de Conclusão

ou de Recebimento Definitivo das Obras.

Assinaturas do Fiador

_________________________________________________________________

Nome do Banco ____________________________________________________

Endereço

_________________________________________________________________

_________________________________________________________________

Data_______________________________________


98

MODELO “D”: DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PROPOSTA

Date: [inserir data]

Edital NCB No.: [inserir no. do Edital]

Para: [inserir nome do Contratante (entidade licitante)]

Nós, abaixo assinado, DECLARAMOS QUE:

Estamos cientes e concordamos, segundo as condições do Edital, que a nossa

proposta deve ser acompanhada de uma Declaração de Manutenção de Proposta.

Estamos cientes e concordamos que perderemos automaticamente a condição de

elegibilidade para participar de licitações ou contratar com o Mutuário pelo período de

tempo de 02 anos se descumprirmos as condições de nossa proposta, em especial se:

(a) Retirarmos a nossa Proposta durante o período de validade nela especificado, ou se

(b) Tendo sido notificados da aceitação de nossa proposta, pelo Contratante, dentro prazo

de sua validade: (i) falharmos em ou nos recusarmos a executar o contrato como

exigido, ou, (ii) falharmos em ou nos recusarmos a fornecer a Garantia de Execução

do Contrato, de acordo com as Instruções aos Concorrentes (IAC) do Edital.

Estamos cientes de que esta Declaração de Manutenção de Proposta terá seus efeitos

expirados somente a partir do (i) recebimento da notificação do resultado da licitação com

o nome do Concorrente Vencedor, ou (ii) 28 (vinte e oito) dias passados do término do

prazo de validade de nossa proposta.

Assinatura: _____________________________

Na condição de: [informar a condição legal da pessoa que assina esta declaração, e.g.,

sócio, administrador com poderes legais, representante legal, etc]

Nome: _____________________________ [inserir o nome de quem assina]

Devidamente autorizado a assinar por e em nome de: ____________________ [inserir o

nome complete (razão social) da empresa licitante]

Data e local: __________________________________

[Nota: No caso de Consórcio, esta Declaração deverá ser assinada em nome de todos os

membros do consórcio]

Anexo VIII – Modelos de Planilha de Quantidades e de Cronograma de Atividades (Físico-financeiro)

99

ANEXO VI – TERMOS DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS

Avenida Salgado Filho, S/N, Centro Administrativo do Estado - Bairro Lagoa Nova,

Natal/RN, CEP 59064-901

Telefone: e Fax: @fax_unidade@ - http://www.seplan.gov.br

TERMO DE REFERÊNCIA

Processo nº 00210038.008282/2019-27

UNIDADE EXECUTORA (UES):

TÍTULO: Serviços Complementares das Centrais do Cidadão dos municípios de Nova

Cruz, Macaíba e Zona Sul de Natal-RN.

COMPONENTE 3: Melhoria da Gestão do Setor Público

SUBCOMPONENTE 3.2: Modernização Institucional e dos Sistemas Administrativos do

Estado

ÓRGÃO DEMANDANTE: SETHAS - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e

da Assistência Social.

OBJETO:

O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de

empresa especializada na área de Engenharia Civil devidamente credenciada

junto ao CREA, para execução de obra e serviços de Engenharia a serem

prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico e sanitário,

necessários a edificação das Centrais do Cidadão das Cidades de Nova

Cruz, Macaíba e Zona Sul de Natal-RN.

JUSTIFICATIVA

O principal objetivo do Projeto GOVERNO CIDADÃO - Acordo

de Empréstimo 8276-BR - é o de efetivamente contribuir para reverter o

cenário de baixo dinamismo socioeconômico do Rio Grande do Norte, e apoiar

ações de modernização da gestão do setor público para prestação de serviços

de forma mais eficaz e eficiente. Para tanto, pretende-se: (i) aumentar a

segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados

para a agricultura familiar; (ii) melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da

educação, da saúde e da segurança pública; e (iii) melhorar os sistemas de

controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos

físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados.


100

O Projeto é coordenado pela Secretaria de Estado do

Planejamento e das Finanças - SEPLAN, sendo o elo formal entre o Estado e o

Banco Mundial, responsável pela Coordenação Geral do Projeto. No entanto, a

execução operacional dos Componentes será realizada em conjunto com os

Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, qualificados como co-

executoras do Projeto, quais sejam:

Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos

Humanos - SEARH;

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC;

Secretaria de Estado da Saúde - SESAP;

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

- SAPE;

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da

Assistência Social- SETHAS;

Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social -

SESED;

Secretaria de Estado do Turismo - SETUR;

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico -

SEDEC; e

Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do

Norte - DER.

A SEPLAN será responsável pela coordenação geral do citado

Projeto e pelo desenvolvimento e execução direta de várias ações previstas no

mesmo, respondendo pelo cumprimento das metas pactuadas e de toda a

sistemática de implementação, monitoramento e avaliação dos indicadores de

desempenho da gestão do Projeto, fornecimento de demonstrativos e

informações perante o organismo financiador, e ainda apoiando as demais

secretarias co-executoras do Projeto na implementação das suas atividades, em

consonância com as regras acordadas no Acordo de Empréstimo 8276-BR, nas

Políticas de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Mundial, Diretrizes

de Desembolso do Banco Mundial, Diretrizes de Seleção e Contratação de

Consultores e de Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados

por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do

Banco Mundial, amparado no Art. 5°, §r da Constituição Federal e no Art. 42

§, 5° da Lei 8.666/93.

O componente 3 do projeto Governo Cidadão - Melhoria da

Gestão do Setor Público - tem como objetivo geral proporcionar apoio técnico

e financeiro nas ações setoriais prioritárias que fazem parte da Estratégia do

Governo para promover maior eficácia na gestão e na prestação de serviços

públicos, priorizando a redução de despesas concorrentes que possibilitarão a

elevação da taxa de investimento público, desobstruindo gargalos e gerando

um ambiente mais favorável e atraente (externalidades positivas) para o


101

aumento do investimento privado que favoreça o crescimento econômico do

estado.

Como parte de sua estratégia o governo pretende realizar uma

análise de competências funcionais, identificando os principais papeis e

atribuições de seus órgãos e promovendo uma discussão sobre modos

alternativos para a prestação dos serviços públicos. Os esforços de

modernização estarão focados na atualização das estruturas administrativas,

dos processos e procedimentos, com o objetivo de aumentar a eficiência e o

alinhamento com os novos sistemas integrados de gestão baseado no

desempenho - introduzido ao longo do subcomponente 3.1, incluindo

investimentos setoriais dirigidos para melhorar a gestão desses órgãos. O

estado também irá realizar uma revisão dos papeis e da estrutura

administrativa das entidades governamentais que podem impulsionar uma

racionalização da estrutura atual governo.

Nesse sentido, as centrais do Cidadão são espaços públicos

criados através do decreto nº 13.403 de 07 julho 1997, que tem como objetivo

prestar ao cidadão, um atendimento de qualidade, eficiente e eficaz,

oferecendo-lhe, de forma integrada, um conjunto de serviços públicos

essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de

fácil acesso a população, concebido como uma forma alternativa para se

decentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos

órgãos e, ao mesmo tempo, integrá-los, de forma racional, através de parcerias

entre as esferas públicas estadual, federal, municipal e a iniciativa privada,

consoante sistema operacional participativo.

Levando-se em consideração todos os benefícios trazidos à

população, através da existência e da prestação de serviços disponibilizados

por uma Central do Cidadão no município, bairro e/ou região, busca-se através

do Governo Cidadão apoiar ações de modernização da gestão do setor público

para a prestação de serviços de forma mais eficaz e eficiente, visando à

melhoria da qualidade de vida da população potiguar, no tocante a possibilitar

as condições necessárias para a conclusão das Centrais do Cidadão nos

municípios de Natal e Nova Cruz. A intenção é possibilitar à população dessa

região um atendimento de qualidade, eficiente e eficaz, oferecendo-lhe, de

forma integrada, um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados

geograficamente em um único espaço e em local de fácil acesso.

Insta acrescentar que já houveram contratos em alusão a

construção das centrais supra, contratos 154/2016, processo Nº 63421/2016-5,

e 160/2017, processo Nº 175105/2017-5 referentes à Construção da Central do

Cidadão Zona Sul e Serviços Complementares à Central do Cidadão Zona Sul,

respectivamente, e o contrato 148/2017, processo Nº 222181/2017-2, referente

a Construção da Central do Cidadão Nova Cruz. Todos esses contratos

estavam sob responsabilidade da CLN Locações e Serviços Ltda. vencedora

dos certames licitatórios e responsável pela execução das obras. A CLN não


102

foi capaz de executar os serviços previstos nos contratos, abandonando todas

as obras citadas sem a conclusão dos serviços. Hoje, a empresa responde a

processos administrativos (SEI 00210038.003228/2019-95;

00210038.000402/2019-48) com vistas a aplicação de sansões previstas em

contrato.

Para a Central de Macaíba, insta acrescentar que, também já

houve contrato em alusão a referida central, contratos 013/2018, processo Nº

28576/2018-1. Esse contrato, também, estava sob responsabilidade da CLN

Locações e Serviços Ltda. vencedora dos certames licitatórios e responsável

pela execução das obras. A CLN não foi capaz de executar os serviços

previstos nos contratos, abandonando a obra citada sem a conclusão dos

serviços. Hoje, a empresa responde a processo administrativo (SEI

00210038.000677/2019-81) com vistas a aplicação de sansões previstas em

contrato.

Destarte, como as centrais não foram concluídas, refizemos as

peças técnicas para as obras em questão com vistas a concluir os serviços

necessários a funcionalidade das centrais.

Por fim, é de bom alvitre lembrar que esta contratação de

serviços está entre as ações previstas no Acordo de Empréstimo 8276-BR, no

Documento de Avaliação do Empréstimo - PAD, no Manual Operativo do

Projeto - MOP, e no Plano de Aquisição do Projeto aprovado (Obras ID 136

CW - Modalidade NCB), não sendo necessário a análise prévia (não-objeção)

do Banco Mundial para sua tramitação.

LOCAL DO EMPREENDIMENTO:

LOTE 01 - NOVA CRUZ Endereço completo: Rua Sebastião Menezes, Bairro Centro, S/N, CEP: 59.215-000,

Nova Cruz/RN.

Acessos: Rua Deputado Djalma Marinho, Nova Cruz/RN.

Coordenadas: P1=25M 0231189, 9282471; P2= 25M 0231182, 9282439; P3= 25M

0231564, 9282479; P4 = 25M 0231143, 9282455.

LOTE 02 - MACAÍBA Endereço completo: Rua das Figueiras, S/N

Acessos: Rua Pau Brasil

Coordenadas:.P-01: 239748,7194 E; 9351336,0580 N. P-02: 239772,7114 E;

9351332,4718 N.

LOTE 03 - ZONA SUL DE NATAL Endereço completo: Quadra IV, situado entre as Ruas Professor Levi Higino Jales e

Adolfo Ramires, Bairro Capim Macio, Natal-RN.

Acessos: Av. Engenheiro Roberto Freire, Natal-RN.

Coordenadas: P1=256376, 9352573 P2= 256319, 9352598 P3= 256361, 9352234 P4 =

256301, 9352555


103

PÚBLICO ALVO

O público alvo destes serviços é a população em geral

essencialmente dos municípios, com forte impacto nas Agreste Litoral Sul e

Grande Natal, que buscará o acesso a um conjunto de serviços públicos

essenciais, com um atendimento de qualidade, eficiente e eficaz, oferecidos de

forma integrada e centralizados geograficamente em um único espaço.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

As atividades predominantes serão a prestação de serviços

públicos essenciais aos cidadãos, através de um atendimento de qualidade,

eficiente e eficaz, oferecidos de forma integrada, centralizados

geograficamente em um único espaço, concebido como uma forma alternativa

para se descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos

diversos órgãos (Municipal, Estadual e Federal). Serviços esses de Emissão de

carteira de identidade, além da 1ª, 2ª e 3ª vias e atestado de antecedentes

criminais (ITEP); Emissão de carteira de trabalho, além da 1ª, 2ª e 3ª vias e

alteração de dados (DRT – Delegacia Regional do Trabalho); Emissão de 1ª

via de CPF e situação cadastral (Receita Federal); Entrada em seguro

desemprego e cadastro para emprego (SINE); Emissão de título de eleitor,

além da 1ª, 2ª e 3ª vias, termo de quitação eleitoral e transferência de título de

eleitor (TRE – Tribunal Regional Eleitoral); Abertura de processos

(PROCON); Mudança de titularidade, 2ª via de fatura, ligação de energia,

cadastro de baixa renda, modificação contratual, cancelamento e regularização

de serviço, bloqueio, desligamento definitivo da energia e a pedido,

reclamação, parcelamento de fraude, data boa, ligação provisória, correção de

endereço e reforma padrão (COSERN); Abrir registro de atendimento,

parcelamento de dívidas, 2ª via de fatura, ligação e religação de água,

reclamação de vazamento, transferência de endereço, transferência de

responsabilidade e de número (CAERN); Emissão de certidão negativa,

pagamento de imposto (mercadorias em postos fiscais e transportadoras),

carimbar notas fiscais de veículos 0 km e informações sobre parcelamento de

IPVA (SET – Secretaria de Tributação Estadual); Boletins de ocorrência

(Delegacia do Cidadão); Recebimento de faturas (Pague Fácil); Emissão de 1ª

Habilitação, 2ª via, renovação, comunicado de venda, mudança de endereço,

registro de veículos (1º emplacamento, carros novos e usados) e provas de 1ª

habilitação (DETRAN).

É importante ressaltar que as quantidades de atendimentos

realizados nas Centrais do Cidadão contempladas neste Termo de Referência

são significativas, onde a média mensal gira em torno de 60.000 mil

atendimentos, como mostra o Relatório Geral de atendimento fornecido pela

CODACI.


104

ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS

ORÇAMENTO ESTIMADO:

Lote 01 - Nova Cruz Valor Global: R$ 1.314.361,76

Lote 02 - macaíba Valor Global: R$ 1.998.568,64

Lote 03 - Zona Sul de natal Valor Global: R$ 1.739.898,42

O ORÇAMENTO NA ORDEM DE R$ 5.095.807,41. Os presentes orçamentos encontram-se detalhados junto ao Anexo I.

REGIME DE EMPREITADA SUGERIDO:

Empreitada por Preço Unitário.

PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA:

LOTE 01 - NOVA CRUZ




03 Instalações Elétricas pts 100

LOTE 02 - MACAÍBA




03 Instalações Elétricas und 100

LOTE 03 - ZONA SUL DE NATAL


01 Piso Intertravado m² 1.200

02 Instalação ACM m² 160



105

PEÇAS TÉCNICAS

Todas as peças técnicas referentes a este Termo podem ser

consultadas nos seus anexos.

QUALIFICAÇÕES

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL

Experiência comprovada de contrato cujo objeto é obras de

construção civil, podendo ser comprovadas execuções em outras áreas afins.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL

Engenheiro com experiência em obras e/ou serviços de

engenharia, comprovada em acervo técnico;

VOLUME MÉDIO DE OBRAS

Ter realizado nos últimos 3 anos, um volume médio obras cujo

valor seja de, no mínimo:




EXPERIÊNCIA REQUERIDA

A empresa deve apresentar experiência como contratado/executor

principal na construção de, pelo menos, 2 (duas) obras de mesma natureza e

complexidade¹ nos últimos 10 anos.

Complexidade¹: entende-se complexidade por obras com valor

de:


106




RETORNO PREVISTO

Benefícios Sociais:

Dentre os muitos benefícios, temos a prestação de serviços

essenciais, tais como: Emissão de carteira de identidade, além da 1ª, 2ª e 3ª

vias e atestado de antecedentes criminais (ITEP); Emissão de carteira de

trabalho, além da 1ª, 2ª e 3ª vias e alteração de dados (DRT – Delegacia

Regional do Trabalho); Emissão de 1ª via de CPF e situação cadastral (Receita

Federal); Entrada em seguro desemprego e cadastro para emprego (SINE);

Emissão de título de eleitor, além da 1ª, 2ª e 3ª vias, termo de quitação eleitoral

e transferência de título de eleitor (TRE – Tribunal Regional Eleitoral);

Abertura de processos (PROCON); Mudança de titularidade, 2ª via de fatura,

ligação de energia, cadastro de baixa renda, modificação contratual,

cancelamento e regularização de serviço, bloqueio, desligamento definitivo da

energia e a pedido, reclamação, parcelamento de fraude, data boa, ligação

provisória, correção de endereço e reforma padrão (COSERN); Abrir registro

de atendimento, parcelamento de dívidas, 2ª via de fatura, ligação e religação

de água, reclamação de vazamento, transferência de endereço, transferência de

responsabilidade e de número (CAERN); Emissão de certidão negativa,

pagamento de imposto (mercadorias em postos fiscais e transportadoras),

carimbar notas fiscais de veículos 0 km e informações sobre parcelamento de

IPVA (SET – Secretaria de Tributação Estadual); Boletins de ocorrência

(Delegacia do Cidadão); Recebimento de faturas (Pague Fácil); Emissão de 1ª

Habilitação, 2ª via, renovação, comunicado de venda, mudança de endereço,

registro de veículos (1º emplacamento, carros novos e usados) e provas de 1ª

habilitação (DETRAN).

Benefícios Econômicos:

Como trata-se da prestação de serviços públicos essenciais aos

cidadãos, não existe retorno financeiro definido, além da economia mensal

com aluguel, porém a construção da central trará maior agilidade na prestação

dos serviços, melhorando o ambiente de trabalho regional.


107

RESPONSÁVEIS PELO TDR

__________________________________

Sérgio Ricardo Carvalho de Araújo

Engenheiro Civil

Coordenador de Engenharia

_________________________________

Ana Cristina Guedes

Gerente Executiva


108

ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS E SOCIAIS (ETAS)

PARA OBRAS

I.Responsabilidades da Contratada

1. A Contratada é a responsável única e integral para o cumprimento das

Especificações Técnicas Ambientais e Sociais (ETAS) descritas a seguir. A

subcontratação de parte da obra, se necessário, não exime a Contratada da

responsabilidade integral do cumprimento destas ETAS frente ao Contratante.

2. A Contratada deverá conhecer, cumprir e fazer cumprir todas as regulamentações,

leis, decretos, normas e demais disposições governamentais de caráter

socioambiental, incluindo os correspondentes as licenças ambientais, nos âmbitos

federal, estadual e municipal que de uma forma ou outra se relacionam às obras

objeto do Contrato. A falta de conhecimento de uma ou várias dessas normas, ou

outras não especificamente indicadas e suas atualizações correspondentes, não a

eximem da responsabilidade de cumprimento destas normas.

3. A qualidade ambiental e social requer evitar e mitigar os impactos ambientais e

sociais negativos diretos e indiretos, potencializando a geração de impactos

positivos associados às atividades, para as quais a Contratada deverá implementar

ações de prevenção, correção e compensatórias de efeitos ambientais e sociais

adversos durante todo o período de obras, e no período de encerramento das

atividades.

II.Requerimentos para a mitigação dos impactos ambientais

4. A Contratada deverá assegurar a proteção e minimizar o impacto ao meio ambiente

na área de intervenção das obras. Neste objetivo, a Contratada deverá promover a

instalação de equipamentos que contribuam com a eficiência energética e hídrica; e

implantar padrões de controle ambiental na obra, utilizando maquinários com

critérios de sustentabilidade (baixa emissão de poluentes atmosféricos e de geração

de ruído e consumo de combustíveis).

5. Para tanto, a Contratada deverá ter em sua Equipe Técnica, um Gestor em Meio

Ambiente e um Gestor Social que serão responsáveis pelo treinamento da equipe de

obras e atendimento às ETAS.

6. Cabe ressaltar que a Contratante fiscalizará as obras através de uma equipe de

Fiscalização e Supervisão Socioambiental e será responsável pelo acompanhamento

e verificação das medidas adotadas pela Contratada para assegurar a proteção ao

meio ambiente e minimizar os impactos ambientais gerados pelas obras,

observando, em especial, as seguintes atividades:

A.Supressão de Vegetação e Intervenção em Áreas de Preservação Permanente

7. As atividades de supressão de vegetação e intervenção em Áreas de Preservação

Permanente – APP, quando houver, devem seguir as seguintes instruções:

Obtenção da Autorização de Supressão da Vegetação (ASV) e da autorização de

intervenção em APP ao órgão ambiental competente;

A Contratada deverá manter cópia da ASV e Intervenção em APP – ASV na obra.


109

A contratada deverá realizar a demarcação das árvores e delimitar os fragmentos

florestais cuja supressão for autorizada pelo órgão ambiental.

A Contratada deverá realizar a demarcação da área autorizada para intervenção em

APP, sendo proibida a execução de atividades além do permitido.

A Contratada deverá realizar as atividades de supressão de vegetação mediante o

acompanhamento de um profissional habilitado (biólogo, engenheiro florestal,

agrônomo ou ambiental), responsável pela supervisão dessas atividades.

A Contratada deverá utilizar motosserras devidamente cadastradas e licenciadas no

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –

IBAMA, devendo os funcionários responsáveis pela supressão ter treinamento para

manuseio do equipamento (ou no caso, órgão ambiental estadual - IDEMA).

O material lenhoso proveniente das atividades de supressão deve ser segregado

(galhadas, raízes, troncos e galhos). Os troncos e galhos devem ser cortados em

toras e acondicionados em leiras, dentro da faixa de domínio do Contratante, ou

conforme definição do Contratante. As galhadas e raízes devem ser destinadas à

locais autorizados a receber esse tipo de resíduo. É expressamente proibido enterrá-

los, abandoná-los ou queimá-los.

O soterramento de árvores também é expressamente proibido, incorrendo em crime

ambiental, sendo necessária a retirada do solo que a estiver recobrindo, ou deve-se

solicitar a supressão das árvores soterradas junto ao órgão ambiental.

No caso de obras envolvendo barramentos de aterro ou concreto, a contratada

deverá observar a necessidade de revegetação ou corte de vegetação excessiva no

entorno do reservatório.

Para obras com barramentos de aterrou ou concreto, todas as orientações contidas

nos Projeto de reflorestamento propostos durante a elaboração de diagnósticos e

estudos ambientais deverão ser atendidas, notadamente as relacionadas a técnicas

de Reflorestamento, seleção de espécies florísticas, produção e aquisição de mudas,

preparação de terreno e forma de transplante.

B.Áreas de Apoio – Canteiros de Obras, Depósitos de Material Excedente, Áreas de

Empréstimo e Caminhos de Serviço

8. A localização, utilização e recuperação das áreas de apoio (canteiros de obras, áreas

de empréstimos de materiais, áreas de depósito de materiais e caminhos de serviço)

é de total responsabilidade da Contratada, que deve selecionar áreas sem restrições

ambientais e sociais.

9. As áreas de apoio localizadas fora da faixa de domínio devem ser cadastradas junto

ao órgão ambiental, conforme legislação vigente, devendo seu Especialista

Ambiental realizar o cadastramento e controle destas.

10. As áreas de apoio devem ser identificadas com placas e delimitadas, a fim de

impedir o acesso de terceiros.

11. Os canteiros de obras, devidamente licenciados, devem receber especial atenção,

devendo ser adotadas medidas de proteção ao meio ambiente específicas, como:

implantação de coletores diversificados que promovam a coleta seletiva de

resíduos; implantação de caixas separadoras de água e óleo na saída das

plataformas de lavagem de veículos, oficinas e áreas de manutenção de maquinário,

local de armazenamento de óleos e derivados; locais específicos, identificados e


110

cobertos para armazenamento de resíduos, produtos químicos, insumos, entre

outros e implantação de sinalização interna de segurança.

12. Caso seja necessário realizar a supressão de exemplares arbóreos nativos, a

Contratada deverá realizar a solicitação ao órgão ambiental estadual - IDEMA,

sendo responsável pelas informações apresentadas, inclusive pelas medidas de

compensação ambiental decorrentes da ASV.

13. Após sua utilização, a Contratada deverá adotar medidas de recuperação das áreas

de apoio, através da limpeza e reconformação do terreno, recobrimento vegetal e

implantação de sistema de drenagem, a fim de evitar o desenvolvimento de

processos erosivos, ou conforme acordado com o proprietário.

14. A Contratada deverá solicitar o encerramento do cadastro das áreas de apoio,

através de relatório contendo as medidas de recuperação adotadas, bem como fotos

e termo de recebimento da área assinado pelo proprietário.

C.Recursos Hídricos

15. A Contratada deverá adotar medidas de proteção e de controle de impactos

ambientais para todos os recursos hídricos que sofrerem intervenção durante as

obras, devendo realizar a manutenção das medidas adotadas. Em particular, a

Contratada monitorará regularmente a qualidade da água nos cursos d’água no

perímetro das obras.

16. As áreas de intervenção nos recursos hídricos deverão ser delimitadas, conforme

autorizado pelo órgão ambiental na ASV.

17. A Contratada deverá solicitar as devidas Licenças e/ou Outorgas de

Uso/Intervenção antes do início das intervenções nas travessias de drenagem.

18. Quando for necessário realizar a captação de água, a Contratada deverá solicitar

outorga de captação de recursos hídricos junto ao Instituto de Gestão das Águas do

RN– IGARN.

19. É expressamente proibida a permanência/alocação de máquinas, veículos e

equipamentos em áreas próximas à recursos hídricos, a fim de evitar a

contaminação do solo e águas superficiais e subterrâneas em decorrência de

possíveis vazamentos.

20. A disposição de resíduos sólidos ou líquidos de qualquer natureza nos corpos

d’água, ou próximo a eles, é terminantemente proibida.

21. A Contratada deverá implantar dispositivos de drenagem provisória, de contenção e

disciplinamento de águas pluviais para o controle de processos erosivos em taludes,

a fim de evitar o carreamento dos sedimentos e consequente assoreamento dos

cursos d’água.

22. Deverá implantar também dispositivos provisórios ou definitivos de proteção das

margens dos recursos hídricos, quando da construção de obras hidráulicas, como


111

enrocamentos, rip-rap, revestimento vegetal, barreiras de manta geotêxtil ou

sacaria, ou outros que melhor se adequem à situação.

23. A Contratada deverá instalar dissipadores de energia hidráulica e soleiras nas

canaletas e travessias, visando reduzir a velocidade de escoamento da água.

24. Caso seja constatado o assoreamento de qualquer curso d’água, a Contratada deverá

proceder seu desassoreamento, mediante a obtenção das autorizações cabíveis

(ASV para intervenção em APP e outorga para o desassoreamento).

D.Processos Erosivos e Assoreamento

25. A Construtora deverá realizar os serviços de limpeza do terreno, inclusive as áreas

de apoio, preferencialmente nos períodos secos, e avançar à medida que os

trabalhos assim exigirem. A exposição demasiada do solo às intempéries físicas

(ventos e chuvas principalmente) ocasionam a formação de processos erosivos e

consequente assoreamento das áreas adjacentes.

26. A Contratada deverá implantar dispositivos de drenagem provisória de contenção e

disciplinamento de águas pluviais para o controle de processos erosivos superficiais

nas cristas dos taludes de corte e aterro, ou onde se fizer necessário, tais como

terraços, bacias de contenção, barreiras de contenção de manta geotêxtil ou linhas

de sacarias, plantio de grama, canaletas provisórias ou outras medidas que melhor

se adequem à situação.

27. A Contratada deverá proceder o recobrimento vegetal dos taludes à medida que os

trabalhos forem concluídos, através do plantio de grama em placa, semeadura ou

hidro-semeadura, preferencialmente associando a semeadura ao emprego de

biomantas (como as de fibra de coco) a fim de evitar a instalação de processos

erosivos que tornem necessárias novas intervenções no local.

28. Ao ser constatado assoreamento de recursos hídricos, que demandem a utilização

de maquinário para efetuar o desassoreamento, este só poderá ser executado após

obtenção da ASV (caso a intervenção esteja fora das áreas já autorizadas) e outorga

do Departamento de Águas e Energia Elétrica.

E.Resíduos Sólidos e Efluentes

29. Definições. Resíduos sólidos, como definido pela Lei 12.305/2010 (Política

Nacional de Resíduos Sólidos) são: “material, substância, objeto ou bem descartado

resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede,

se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou

semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas

particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou

em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente

inviáveis em face da melhor tecnologia disponível”. Efluentes são definidos como:

“os resíduos, na forma de líquidos ou de gases, provenientes das indústrias, dos

esgotos, das redes pluviais e de outras fontes, que são lançados no meio ambiente”.

30. A Contratada é responsável pelos resíduos e efluentes gerados pelas empresas


112

subcontratadas.

31. Resíduos sólidos não perigosos:

A Contratada deverá manter em todas as frentes de obras, áreas de apoio, depósitos

de materiais excedentes e caixas de empréstimos, recipientes (coletores, tambores

ou outros) para coleta de resíduos sólidos não perigosos gerados nesses locais, de

modo a instituir a coleta seletiva dos resíduos.

Os resíduos devem ser acondicionados em sacos plásticos descartáveis,

padronizados conforme normativa vigente e recolhidos diariamente.

A Contratada poderá manter uma área de armazenamento provisório dos resíduos

coletados nos vários pontos das obras, de modo a atingir um volume maior para

destinação final. Esses locais devem ser cobertos e dispor de separadores (tapumes,

paredes ou divisórias), ou utilizar contêineres visando manter a segregação correta

dos resíduos e impedir sua exposição às intempéries, evitando assim impactos

indesejáveis, como a aceleração do processo de decomposição dos resíduos,

geração de odores desagradáveis, atração de animais de médio e pequeno porte,

entre outros.

As áreas de Depósito de Materiais Excedentes devem receber exclusivamente

solos.

A utilização da coleta municipal de resíduos sólidos deve ser acordada e

documentada junto à administração pública municipal (declaração da prefeitura).

32. Resíduos sólidos e efluentes perigosos:

A Contratada deverá manter no canteiro de obras, local específico para

armazenamento de produtos perigosos, óleos, graxas e materiais contaminados com

essas substâncias, tomando as devidas medidas de proteção ao meio ambiente, em

acordo com a legislação vigente.

A destinação final desses resíduos deve ser registrada e autorizada pelo órgão

ambiental competente (obtenção do Certificado de Movimentação de Resíduos de

Interesse Ambiental – CADRI), ou contratar empresa especializada no transporte e

destinação desses resíduos.

A Contratada deverá solicitar as licenças de operação e autorizações de todos os

prestadores de serviços contratados para transportar e/ou promover a disposição

desses resíduos.

A Contratada deverá manter os registros de coleta dos resíduos e apresentá-los

quando solicitado pela Contratante, através de sua Fiscalização, Supervisora de

Obras ou Supervisora Ambiental.

33. Efluentes.

É vedado o lançamento direto de esgotos de qualquer natureza nos cursos d’água

ou solo.

É vedado o lançamento dos resíduos de cimento, lavagem de caminhões betoneira,

lavagem do maquinário de obras diretamente no solo ou nos cursos d’água.

A Contratada deverá manter banheiros químicos nas frentes de obras, obedecendo

as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

A utilização do sistema de coleta de esgotos municipais, deve ser acordada e

documentada junto à administração pública municipal (declaração da prefeitura).


113

Caso as áreas de apoio não disponham de esgotamento sanitário municipal, deverá

ser implantada unidade(s) de tratamento com tanques sépticos seguindo as normas

e legislação vigente, sendo necessária a realização prévia de ensaios de infiltração

específicos nos locais de instalação dos tanques sépticos.

F.Emissões Atmosféricas

34. A Contratada deverá realizar o controle e manutenção do maquinário e instalações

industriais utilizados nas obras visando manter seu pleno funcionamento com

emissão de particulados dentro das quantidades permitidas.

35. A Contratada deverá realizar medições periódicas das emissões atmosféricas do

maquinário empregado nas obras utilizando, preferencialmente, a Escala

Ringelmann, ou outra técnica prevista na legislação, seguindo obrigatoriamente as

instruções e normas de medição. Esses procedimentos sempre deverão ser

registrados (planilhas de medição e fotografias datadas) a fim de comprovar sua

execução, e deverão ser fornecidos ao Contratante, ou sua Fiscalização,

Supervisora de Obras ou Supervisora Ambiental quando solicitado.

36. A Contratada deverá realizar a umectação das vias não pavimentadas para evitar a

suspensão de material particulado.

37. O tráfego de caminhões contendo carga (especialmente solos e brita de qualquer

tipo) deverá ser realizado com a carreta lonada, evitando a suspensão de material

particulado ou a queda nas vias de circulação e/ou em veículos transeuntes.

G.Ruído

38. A Contratada deverá obedecer ao período de trabalhos, não anterior às 7:00 horas

ou posterior às 19:00 horas. Quando forem necessários trabalhos em horários

extraordinários, a Contratada deverá fazer uma comunicação pública local, através

de rádio, jornais, informes, placas, faixas, ou outros métodos, principalmente à

população da área afetada, a fim de evitar incômodos ou danos à população.

39. A utilização de explosivos deverá ser informada à população, bem como à Polícia

Rodoviária e a Municipalidade, e, antecedendo o evento, deverá haver sinal sonoro

indicando as intervenções.

40. A Contratada deverá realizar manutenção periódica dos equipamentos e máquinas

empregados nas obras visando baixos níveis de ruídos.

41. Os operadores de maquinários deverão utilizar obrigatoriamente os Equipamentos

de Segurança Individual – EPI’s necessários para minimizar os efeitos da poluição

sonora produzida.

42. Quando solicitado pelos órgãos estaduais ou municipais competentes, considerando

a proximidade de áreas urbanas, a Contratada deverá realizar medições de ruídos

para comprovar o atendimento aos padrões legais admitidos.


114

H.Produtos Perigosos

43. Os produtos perigosos e/ou tóxicos deverão ser armazenados em local específico e

identificado com placas de sinalização, com as respectivas Fichas de Informações

de Segurança de Produtos Perigosos – FISPP, além de seguir as normativas

vigentes.

44. O local de armazenamento deve ser impermeabilizado e coberto, dispondo de

equipamentos de segurança e intervenção.

45. Os caminhões espargidores deverão ser estacionados em local apropriado, de modo

que os bicos espargidores fiquem sobre uma área impermeabilizada e protegida,

devendo ainda, contar com recipiente de coleta de possíveis derramamentos de

produtos. Essas áreas deverão contar com sistema coletor e separador de água e

óleo (SAO).

46. As áreas de manutenção de equipamentos e maquinários também deverão contar

com sistema SAO, que deverão receber verificação e manutenção periódicas.

47. O óleo coletado das SAO deverá ser disposto em recipientes (tambores, por

exemplo) e armazenado em local específico, também dotado de SAO.

48. Caso a Contratada opte por manter um tanque de abastecimento de combustíveis no

canteiro, deverá seguir a legislação vigente para instalação e utilização, mantendo

medidas de proteção como instalação em área isolada, cobertura, sinalização, caixa

de contenção de vazamentos e caixa coletora e SAO.

49. Em caso de acidentes que ocasionem o derramamento de substâncias perigosas, a

Contratada deverá acionar imediatamente a Polícia Rodoviária, o órgão ambiental,

o Corpo de Bombeiros e demais órgãos pertinentes.

III.Requerimentos para a mitigação dos impactos sociais

A.Precauções, restrição a acesso de moradores, desapropriação, realocação de

infraestruturas, servidões de passagem ou de trânsito.

50. A Contratada deverá tomar todos os cuidados necessários para evitar qualquer tipo

de dano às pessoas ou bens de qualquer natureza, incluindo aquelas/es contíguas/os

à obra, sendo a única e exclusiva responsável pelo ressarcimento de danos e

prejuízos ocasionados pela obra e/ou suas dependências;

51. A Contratada deverá assegurar o acesso de pedestres e veículos à suas moradias

e/ou comércios durante as obras, facilitando o máximo possível. Caso a restrição

não possa ser evitada, deverá ser elaborado um plano de manejo incluindo acessos

temporários adequados e previamente acordado com os afetados. O referido plano

precisará ser remetido a Contratante para sua análise e aprovação que, uma vez

acatado, será implementado pela Contratada;


115

52. Nas áreas onde haverá desapropriação, a Contratada só poderá iniciar as obras,

depois de concluído o processo de reassentamento e subsequente liberação das

áreas para implantação das obras, que está a cargo da Contratante. Para tanto, será

necessária a apresentação do detalhamento do cronograma de execução das obras,

por parte da Contratada;

53. Quando houver necessidade, a Contratada deverá solicitar a Contratante à

formalização da comunicação junto às entidades ou concessionárias de serviços

(telefonia, esgotamento sanitário, distribuição de água, entre outras), para que

realizem a realocação das infraestruturas que possam ser afetadas pelas obras, a fim

de garantir a manutenção dos serviços existentes nas áreas de influência direta,

antes do início das obras, e de não prejudicar a população usuária ou o andamento

das obras. A Contratada deverá prestar assistência na comunicação aos órgãos,

entidades ou serviços afetados na área de influência do projeto, quando requerido

pela Contratante;

54. A Contratada informará a Contratante se identificar, durante a execução das obras,

a necessidade de servidões de passagem ou trânsito, com informações sobre o tipo e

dimensões, para que a Contratante providencie a cessão de passagem.

B.Comunicação durante a execução das obras

55. Ficará sob a responsabilidade da Contratada, a elaboração de um Programa de

Comunicação, cujo objetivo será informar aos usuários, moradores, população

lindeira e terceiros sobre os aspectos relacionados à obra, desde as questões que a

antecede. Deverá constar no referido Programa: a divulgação da programação da

obra, as suas demandas (restrições temporais de acessos, desvios, etc.), o seu

avanço, a programação de aberturas de novas frentes, a necessidade de paralisação

das obras ou interrupção de tráfego (quando for o caso) e também as medidas

preventivas a serem adotadas para garantir a proteção ao meio ambiente e à

população lindeira e usuários - incluindo prevenção para minimizar o potencial de

propagação ou exposição da comunidade a doenças transmitidas pela água ou por

vetores e doenças infecciosas e outras doenças sexualmente transmissíveis – que

possam ser um risco associado ao influxo de mão de obra temporária ou

permanente do projeto. Deverão constar também, no Programa, os canais e meios

de comunicação pelos quais a população poderá manifestar suas dúvidas,

reclamações e sugestões.

56. Os cartazes de sinalização da obra deverão informar sobre os canais de reclamação

e também o contato do Especialista Social.

C.Condições de Trabalho e Emprego

57. A Contratada deverá conhecer e cumprir as disposições legais relacionadas ao

trabalho e emprego, incluindo o trabalho infantil e as normas técnicas e

regulamentadoras em vigor;

58. A Contratada deverá documentar e fornecer a cada trabalhador contratado, de

forma clara e compreensível, as informações relacionadas aos seus direitos


116

previstos na legislação trabalhista, incluindo os direitos a salários e benefícios;

59. A Contratada deverá respeitar as condições de acordos coletivos e o direito à

organização livre, de acordo com o princípio da igualdade de oportunidades e do

tratamento justo, não fazendo discriminação em nenhum dos aspectos da relação

trabalhista (recrutamento, contratação, remuneração, condições de trabalho e

termos de contratação, treinamento, promoção, rescisão do contrato, aposentadoria

e disciplina);

60. A Contratada deverá disponibilizar aos trabalhadores envolvidos na obra e suas

organizações, mecanismos de acesso fácil para queixas e reclamações, para que

expressem suas preocupações quanto às condições de trabalho, com garantia de

retorno aos reclamantes, sem qualquer retaliação.

D.Saúde e Segurança do Trabalho

61. A Contratada deverá conhecer e cumprir o arcabouço legal relativo à saúde e

segurança dos trabalhadores, especialmente as normas técnicas e regulamentadoras

em vigor;

62. A Contratada deverá proporcionar aos trabalhadores um ambiente de trabalho

seguro e saudável, que leve em consideração os riscos inerentes de seu setor em

particular e as classes de perigos específicos das áreas de trabalho, sejam eles

físicos, químicos, biológicos ou radiológicos, além de tomar medidas preventivas

contra acidentes, ferimentos e doenças resultantes, associadas ou ocorridas durante

o trabalho, segundo as boas práticas que incluem: a identificação de perigos

potenciais para os trabalhadores, principalmente aqueles que possam ser um risco à

vida; o fornecimento de medidas de prevenção e de proteção, incluindo a

modificação, substituição ou eliminação de condições ou substâncias perigosas; o

treinamento de trabalhadores; a documentação e a divulgação de acidentes, doenças

e incidentes ocupacionais; e organização para prevenção, preparação e resposta

para emergências;

63. A Contratada deverá estabelecer procedimentos de segurança do trabalho, no

âmbito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de modo a

minimizar os riscos para os trabalhadores da obra.

64. Saúde:

A Contratada identificará os equipamentos de saúde existentes no(s) município(s)

próximo(s) à obra, considerando a disponibilidade de equipamentos e

especialidades necessárias;

A Contratada deverá manter um ambulatório médico no canteiro de obras, com as

condições necessárias para prover os primeiros socorros aos trabalhadores, de

acordo com a legislação do Ministério do Trabalho, sempre que as frentes de

trabalho tenham 50 (cinquenta) ou mais funcionários;

A Contratada realizará, periodicamente, exames médicos, para monitorar e prevenir

a ocorrência de doenças ocupacionais, tais como: perda auditiva, conjuntivite por

radiação, lombalgia, LER, reumatismo, pneumoconíoses, intoxicação química,

doenças causadas por vírus e bactérias, dermatite de contato, insolação e


117

queimadura solar;

A contratada deverá conduzir um programa de conscientização/sensibilização

dirigidas aos funcionários, diretos e indiretos das obras e as comunidades, sobre o

HIV/AIDS, e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST’s), a ser

desenvolvido e executado pelo profissional responsável pelo ambulatório

localizado no canteiro de obras, o qual deverá ter treinamento para o atendimento

emergencial nos primeiros socorros para o caso em que portadores de HIV/AIDS

eventualmente procurem os serviços ambulatoriais, além de ser capaz de fornecer

orientações adequadas a respeito de doenças sexualmente transmissíveis, indicando

os provedores de serviços autorizados (unidades de saúde) nas imediações para

promover o diagnóstico precoce voluntário e tratamento em caso de diagnóstico

positivo. Este programa incluirá campanhas de informação, comunicação e

educação sobre os perigos e impactos do HIV/AIDS e outras DST’s. As atividades

acontecerão conforme a dimensão do risco associado ao influxo de mão de obra

temporária ou permanente do projeto;

A informação deve ser comunicada de maneira simples e devem ser

disponibilizadas caixas destinadas a perguntas sobre saúde, no canteiro de obras ou

outros locais convenientes, para que os funcionários e trabalhadores possam,

anonimamente, expressar suas dúvidas. A Contratada poderá utilizar como apoio os

órgãos públicos de saúde, solicitando a visita de funcionários treinados de hospitais

locais ou iniciativas do governo e Organizações Não Governamentais – ONGs;

O contratante deve disponibilizar preservativos gratuitamente para os funcionários,

diretos e indiretos, das obras, garantindo sua reposição sempre que necessário, de

modo a promover sua oferta contínua durante as obras.

65. Segurança do trabalho

A Contratada deverá fornecer os Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e

Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC’s, exigindo e verificando seu uso

contínuo durante os trabalhos;

A Contratada deverá realizar treinamentos constantes dos trabalhadores nos

Diálogos Diários de Segurança – DDS, Diálogos Semanais de Segurança – DSS ou

com periodicidade não superior a mensal.

5. Higiene e Condições de Trabalho:

66. A Contratada deverá manter as melhores condições possíveis de higiene que

garantam a qualidade de vida e o saneamento nas instalações de apoio aos

colaboradores, como as áreas de vivência nas frentes de obra, refeitórios, sanitários

e vestiários no canteiro de obras;

67. Contar com água potável em quantidade correspondente ao necessário, bem como,

contar com dispositivos de esgotos sanitários, como fossas sépticas, sumidouros ou

filtros, de acordo com a NBR 7.229. Deverá ser previsto lavatório para cada grupo

de 10 pessoas, equipado com recursos apropriados de higiene;

68. A Contratada deverá disponibilizar aos funcionários, nos alojamentos dos canteiros

de obras, equipamentos de lazer, que geram efeitos positivos sobre as condições

físicas e psíquicas dos funcionários, tendo em vista a condição de confinamento a


118

que estes ficam submetidos;

69. A Contratada instalará, quando for o caso, unidades industriais, britador, usina de

concreto, asfalto ou solo/brita, além das oficinas mecânicas, longe dos alojamentos,

visando à proteção aos trabalhadores e aos moradores do entorno, em relação a

material particulado em suspensão, ruídos e fluídos gerados nessas atividades.

IV.Equipe socioambiental da Contratada

70. A Contratada deve prever, na sua equipe, um Gestor Ambiental e um Gestor Social,

que serão encarregados da verificação do cumprimento das ETAS, conforme

descrito no presente documento. O Gestor Ambiental, juntamente com o Gestor

Social, quando necessário deverá estabelecer parceria com as autoridades regionais

e locais. Os Gestores Ambiental e Social deverão prestar atendimento e/ou

esclarecimentos à Fiscalização e Supervisão da Obra.

71. O Gestor Ambiental deverá estar disponível no sitio das obras durante todo o

período de execução dos serviços, em que haja a necessidade do envolvimento e

permanência do mesmo na área.

72. O Gestor Social efetuará uma inspeção das obras, no mínimo, uma vez por semana.

Sempre que demandado, o Gestor Social deverá estar disponível no sitio das obras.

V.Produtos e pagamento das ETAS

73. Antes do início da execução das obras, a Contratada preparará um Plano de Gestão

Socioambiental - PGSA das obras, descrevendo as metodologias, os processos, os

recursos, o cronograma, o sistema de monitoramento e de correção dos impactos

gerados durante a fase de execução das obras, devendo considerar ainda o Manual

Ambiental das Obras, de forma que o Plano de Gestão Socioambiental cumpra com

as presentes ETAS.

74. Nos relatórios mensais de execução das obras, a Contratada incluirá uma seção

abrangendo:

Descrição das ocorrências socioambientais durante o mês;

Levantamento das não conformidades apontadas pela Fiscalização e Supervisão

Socioambiental, bem como as medidas mitigadoras adotadas;

Registros das inspeções dos Gestores ambiental e social, incluindo datas e registros

fotográficos.

75. Pagamento: as especificações presentes nestas ETAS deverão ser verificadas e

cumpridas pelos Gestores Ambiental e Social, que deverão constar da Equipe

Chave da Contratada.

76. Em caso de não cumprimento das especificações presentes nesta ETAS, fica a

Contratada sujeita às sansões (administrativas, civis e penais) cabíveis emitidas por

órgãos ambientais de fiscalização (IDEMA, Ministério Público, Polícia Ambiental,

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, Secretaria de

Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, entre outros)


119

derivadas de eventuais vistorias desses órgãos;

77. A Contratante não cobrirá custos adicionais derivados da negligência da Contratada

no cumprimento de suas obrigações inerentes às ETAS. Consequentemente, os

danos causados ao ambiente e às habitações ou edificações próximas, resultado de

suas atividades de construção também serão de responsabilidade da Contratada, que

os remediará às suas custas.

VI.Fiscalização

78. A fiscalização e supervisão das obras e do cumprimento das presentes ETAS será

realizada pelo Contratante, através de fiscal de obras, auxiliado por consultoria em

Fiscalização e Supervisão Socioambiental, a ser contratada.

79. É obrigação da Contratada proporcionar o acesso à informações e documentos à

Fiscalização e Supervisão Socioambiental quando solicitado.


120

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS

Em mídia digital


121

Anexo VIII

PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS

LOTE I

CENTRAL DO CIDADÃO NOVA CRUZ/RN

OBRA: REFORMA DA CENTRAL DO CIDADÃO DE

NOVA CRUZ- RN

Estabelecimento: CENTRAL DO

CIDADÃO NOVA CRUZ

Concorrência - NCB Nº

Lote: Nº Página: de

ITEM

DESCRIÇÃO QUANT. UND P UNITARIO PREÇO TOTAL

1.0

ADMINISTRAÇÃO DA OBRA

1.1

EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRA 4 mês

1.2

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO 4 mês

1.3

MOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1 und

1.4

PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO 6 m²

2.0

SERVIÇOS PRELIMINARES

2.1

LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO COM REMOCAO DE CAMADA VEGETAL, UTILIZANDO MOTONIVELADORA

377,73 m²

2.2

ESC. CARGA TRANSP. MAT 1ª CAT DMT 3000 A 5000M C/E 554,5 m³

2.3

COMPACTAÇÃO DE ATERROS A 100% PROCTOR NORMAL 199,23 m³

2.4

REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA. AF_04/2016

239 m³

3.0

VEDAÇÕES

3.1

DIVISORIA EM MADEIRA COMPENSADA RESINADA ESPESSURA 6MM, ESTRUTURADA EM MADEIRA DE LEI 3"X3"

431,71 m²


122

4.0

REVESTIMENTOS

4.1

EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014

101,94 m²

4.2

APLICAÇÃO MANUAL DE GESSO DESEMPENADO (SEM TALISCAS) EM PAREDES DE AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10M², ESPESSURA DE 0,5CM. AF_06/2014

249,92 m²

4.3

APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014

955,15 m²

4.4

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

440,24 m²

4.5

APLICAÇÃO DE UMA DEMÃO DE TEXTURA ACRÍLICA (REF. ORSE/SE) 514,91 m²

4.6

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO GRÊS OU SEMI-GRÊS DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 M² NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_06/2014

17,41 m²

4.7

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES EXTERNAS EM PASTILHAS DE PORCELANA 5 X 5 CM (PLACAS DE 30 X 30 CM), ALINHADAS A PRUMO, APLICADO EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DA SACADA. AF_06/2014

9,66 m²

4.8

REVESTIMENTO METÁLICO EM ALUMÍNIO COMPOSTO (ALUCOBOND), E=0,3MM, PINTURA KAYNAR 500 COMPOSTA POR SEIS CAMADAS, INCLUSIVE ESTRUTURA METÁLICA AUXILIAR EM PERFIL DE VIGA "U" DE 2" - FORNECIMENTO E MONTAGEM (REF: ORSE/SE)

203,24 m²

4.9

CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ESPESSURA 4CM. AF_06/2014

1,08 m²


123

4.10

PISO INDUSTRIAL ALTA RESISTENCIA, ESPESSURA 12MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS E POLIMENTO MECANIZADO

101,48 m²

4.11

PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8 MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS

21,7 m²

4.12

RODAPÉ ALTA RESISTÊNCIA 7CM 161,37 m

4.13

SOLEIRA EM MÁRMORE, LARGURA 15 CM, ESPESSURA 3,0 CM. AF_06/2018

10,24 m

4.14

PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO LISO, ESPESSURA 3,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_06/2018

10,2 m²

4.15

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ACARTONADO, ESPESSURA DE 12,5MM, APARAFUSADOS EM PERFILADOS METÁLICOS, SUSPENSOS POR PENDURAIS REGULADORES E TIRANTES DE AÇO GALVANIZADO Nº10.

34,18 m²

4.16

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO - GESSO ACARTONADO ACÚSTICO, ESTRUTURA BIDIRECIONAL, APARAFUSADOS EM PERFIS CD 60/27.

494,8 m²

4.17

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

528,98 m²

5.0

URBANISMO

5.1

PISO EM CONCRETO 20MPA PREPARO MECANICO, ESPESSURA 7 CM, COM ARMACAO EM TELA SOLDADA

20,95 m²

5.2

EXECUÇÃO DE VIA EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_12/2015

232,97 m²

5.3

EXECUÇÃO DE PÁTIO/ESTACIONAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_12/2015

123,81 m²


124

5.4

MEIO-FIO DE CONCRETO PRE-MOLDADO 12 X 30 CM, SOBRE BASE DE CONCRETO SIMPLES E REJUNTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:3 (CIMENTO E AREIA)

222,38

m 5.5

BANCO EM CONCRETO (REF. ORSE/SE) 2 und

5.6

TUBO AÇO GALVANIZADO D=3" P/BICICLETÁRIO (REF. ORSE/SE) 1 und

5.7

PRISMA DE FECHAMENTO PARA ESTACIONAMENTO EM PRÉ MOLDADO DE CONCRETO (REF. ORSE/SE)

14,4 m

6.0

LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS

6.1

DIVISORIA EM GRANITO BRANCO POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4, ARREMATE EM CIMENTO BRANCO, EXCLUSIVE FERRAGENS

1,286 m²

6.2

VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2” X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

6 und

6.3

VASO SANITÁRIO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, INCLUSO ASSENTO E ACESSÓRIOS (REF. ORSE/SE)

2 und

6.4

LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO, 29,5 X 39CM OU EQUIVALENTE, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO TIPO GARRAFA EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

2 und

6.5

BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 80CM, DIAMETRO MINIMO 3CM

5 und

6.6


3 und

6.7

TANQUE DE LOUÇA BRANCA COM COLUNA, 30L OU EQUIVALENTE, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA METÁLICA E TORNEIRA DE METAL CROMADO PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

1 und


125

6.8

TORNEIRA CROMADA TUBO MÓVEL, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

1 und

6.9

CUBA DE EMBUTIR OVAL EM LOUÇA BRANCA, 35 X 50CM OU EQUIVALENTE, INCLUSO VÁLVULA EM METAL CROMADO E SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

4 und

6.10

TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

6 und

6.11

CHUVEIRO ELETRICO COMUM CORPO PLASTICO TIPO DUCHA, FORNECIMENTO E INSTALACAO

2 und

6.12

GUARDA-CORPO COM CORRIMAO EM TUBO DE ACO GALVANIZADO 1 1/2"

17,7 m

6.13

TORNEIRA PLASTICA PARA TANQUE 1/2 " OU 3/4 " COM BICO PARA MANGUEIRA

1 und

6.14

ESCADA TIPO MARINHEIRO EM ACO CA-50 9,52MM INCLUSO PINTURA COM FUNDO ANTICORROSIVO TIPO ZARCAO

3,4 m

6.15

MICTORIO SIFONADO DE LOUCA BRANCA COM PERTENCES, COM REGISTRO DE PRESSAO 1/2" COM CANOPLA CROMADA ACABAMENTO SIMPLES E CONJUNTO PARA FIXACAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO

2 und

7.0

ESQUADRIAS

7.1

VIDRO TEMPERADO FUMÊ 10MM, COM FERRAGENS 8,4 m²

7.2

PORTA DE MADEIRA - 0,9X1,60 - FÓRMICA BEGE, INCLUSO FERRAGENS (REF. ORSE/SE)

6 und

7.3

KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 90X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015

23 und


126

7.4

PORTA DE MADEIRA 0,90X2,10M, FÓRMICA BRANC, INCLUSO FERRAGENS A (REF. ORSE/SE)

8 und

7.5

PORTA DE MADEIRA 0,60X1,60M, FÓRMICA BRANCA COM TARJETA, INCLUSO FERRAGENS (REF. ORSE/SE)

4 und

7.6

PORTA DE MADEIRA 0,60X2,10, FÓRMICA BRANCA, INCLUSO FECHADURA E FERRAGENS (REF. ORSE/SE)

2 m²

7.7

BARRA ANTIPÂNICO (REF. ORSE/SE) 4 und

7.8

JANELA DE ALUMÍNIO MAXIM-AR, FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, COM VIDROS, PADRON

72,74 m²

7.9

PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015

8,3 m²

7.10

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRISE METÁLICO DE ALUMÍNIO REF. 84F, 45º

110,6 m²

8.0

CABEAMENTO ESTRUTURADO

8.1

CENTRAL TELEFÔNICA 1 und

8.2

ACCESS POINT 10/100/1000, RJ-45 2 und

8.3

NO-BREAK BIFÁSICO, SENOIDAL, 3KVA, ENTRADA 220V, SAÍDA 220V MONO

3 und

8.4

SWITCH OPTICO GERENCIAVEL 24 PORTAS PORTAS 10/100/1000 UTP + 4 PORTAS SFP UPLINK 1000BASE-SX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1 und

8.5

SWITCH 24 PORTAS POE GIGABITE 3 und

8.6

DIO TIPO GAVETA, 1U (12 FIBRAS MULTIMODO), PARA INSTALAÇÃO EM “RACK” PADRÃO 19", CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO EXECUTIVO

1 und

8.7

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PATH PANEL COM 24 PORTAS CAT.6 (REF: ORSE/SE)

5 und


127

8.8

CORDÃO ÓPTICO (PATCH CORD) MONOMODO LC/LC DE 2M DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAL

6 und

8.9

FORNECIMENTO E LANÇAMENTO DE CABO UTP 4 PARES CAT 6 (RE ORSE/SE)

2083,6 m

8.10

RACK FECHADO 19" X 12U X 450MM 1 und

8.11

CABO TELEFONICO CI 50 30 PARES 55 m

8.12

CABO ÓPTICO DIELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO INTERNA, DIÂMETRO EXTERNO DE 10,6 MM, DIÂMETRO DO NÚCLEO DA FIBRA DE 62,5 µM, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO

55 m

8.13

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESPELHO PARA CAIXA 4" X 2" COM 01 SAÍDA RJ-45, INCLUSIVE CONECTOR RJ-45 FÊMEA CATEGORIA 6 GIGALAN

222 und

8.14

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PATH CORDS CAT.6 C/1,50M (REF: ORSE/SE)

111 und

8.15

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PATH CORDS CAT.6 C/2,50M (REF: ORSE/SE)

111 und

8.16

DUTO CORRUGADO FLEXÍVEL EM PEAD Ø = 2", TIPO KANAFLEX OU SIMILAR, LANÇADO DIRETAMENTE NO SOLO, EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO E REATERRO (REF: ORSE/SE)

100 m

8.17

MODULO DE TOMADAS RJ-45 FEMEA, CAT. 6 SEM PLACA 17 und

8.18

TOMADA SIMPLES LÓGICA RJ-45 COM PORTA EQUIPAMENTOS, SISTEMA X

16 und

8.19

TOMADA DUPLA LÓGICA RJ-45 COM PORTA EQUIPAMENTOS, SISTEMA X

78 und

8.20

CAIXA DE PASSAGEM PARA TELEFONE 10X10X5CM (SOBREPOR) FORNECIMENTO E INSTALACAO

4 und

8.21

CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA DE TIJOLOS MACIÇOS ESP. = 0,12M, DIM. INT. = 0.50 X 0.50 X 0.50M (REF: ORSE/SE)

3 und


128

8.22

CAIXA ENTERRADA PARA INSTALACOES TELEFONICAS TIPO R2 1,07X0,52X0,50M EM BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL

1 und

8.23

CÂMERA PROFISSIONAL IP DE VÍDEO COLORIDA, TIPO POLICROMÁTICA, TECNOLOGIA CCD 1/3" , SISTEMA H.264 E MJPEG,DAY-LIGHT

5 und

8.24

CÂMERA MINI-DOME FIXO INTERNO DE REDE IP, TIPO POLICROMÁTICA, TECNOLOGIA CCD 1/3" , SISTEMA H.264 E MJPEG, DAY-LIGHT

6 und

8.25

NO-BREAK BIFÁSICO, SENOIDAL, 3KVA, ENTRADA 220V, SAÍDA 220V MONO

1 und

8.26


8.27

SERVIDOR DE VÍDEO, INTEL CORE I7 2,66GHZ OU SUPERIOR, INCLUSO MONITOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO

1 und

8.28

MONITOR POLICROMÁTICO, DIMENSÃO DE 42 POLEGADAS, COM RESOLUÇÃO HORIZONTAL MÍNIMA DE 580 LINHAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO

1 und

8.29

NVR PARA 32 CAMERAS E DE 6TB DE ARMAZENAMENTO 1 und

8.30

MATRIZ DE ÁUDIO 4X4 1 und

8.31

AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA DE ÁUDIO ESTÉREO, 2X200W RMS, PARA LINHA DE 70V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

1 und

8.32

MICROFONE COM CHAVE, COM FIO, COM RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 80HZ À 14 KHZ, COM SUPORTE PARA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

1 und

8.33

ARANDELAS DE 25W RMS FULL RANGE DE 6" COM TRANSFORMADOR PARA LINHA DE 70V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

9 und

8.34

SUPORTE PARA TV LCD|LED|PLASMA 10 A 50 POLEGADAS 5 und

8.35

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABOS PARA SONORIZAÇÃO 1 cj


129

8.36

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

36 m

8.37

SAÍDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 3/4" 13 und

8.38

CONDULETE 3/4" EM LIGA DE ALUMÍNIO FUNDIDO TIPO "LL" - FORNECIMENTO E INSTALACAO

2 und

8.39

CONDULETE 3/4" EM LIGA DE ALUMÍNIO FUNDIDO TIPO "T" - FORNECIMENTO E INSTALACAO

1 und

8.40

CONDULETE 3/4" EM LIGA DE ALUMÍNIO FUNDIDO TIPO "E" - FORNECIMENTO E INSTALACAO

5 und

9.0

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

9.1

TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

27 und

9.2

TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

12 und

9.3

TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

9 und

9.4

TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

2 und

9.5

TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

2 und

9.6

TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

1 und

9.7

TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

4 und

9.8

INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

7 und


130

9.9

INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

7 und

9.10

INTERRUPTOR SIMPLES (3 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

1 und

9.11

CHAVE DE BOIA AUTOMÁTICA SUPERIOR 10A/250V - FORNECIMENTO E INSTALACAO

2 und

9.12

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

653,83 m

9.13

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

18,48 m

9.14

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

19,6 m

9.15


24,73 m

9.16

CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 25 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

98,91 m

9.17


168,25 m

9.18

CANALETA EM ALUMÍNIO, SISTEMA X, DIVISÃO INTERNA DUPLA, COM TAMPA E FITA ADESIVA DUPLA FACE P/ FIXAÇÃO

117,09 m

9.19

CURVA HORIZONTAL 90° EM ALUMÍNIO, SISTEMA X 18 und

9.20

CURVA INTERNA 90° EM ALUMÍNIO, SISTEMA X 2 und


131

9.21

CAIXA DE DERIVAÇÃO 2X2 EM ALUMÍNIO, SISTEMA X 1 und

9.22

ADAPTADOR PARA ELETRODUTO 2X3/4", SISTEMA X 47 und

9.23

INTERRUPTOR 1 SEÇÃO COM PORTA EQUIPAMENTOS, SISTEMA X 26 und

9.24


9.25

TOMADA DUPLA 10A COM PORTA EQUIPAMENTOS, SISTEMA X 50 und

9.26

ELETROCALHA METÁLICA 38X38X3000 MM (PADRÃO MÉDIO PORTE), COM TAMPA E SUPORTES PARA FIXAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

65 und

9.27


35 und

9.28


9 und

9.29

ACOPLAMENTO PARA ELETROCALHA METÁLICA 38X38 MM, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

104 und

9.30

TÊ HORIZONTAL 100X50 MM, PARA ELETROCALHA METÁLICA 4 und

9.31

REDUÇÃO CONCÊNTRICA PARA ELETROCALHA 100X50MM 13 und

9.32

CRUZETA 100X50 MM, PARA ELETROCALHA METÁLICA 5 und

9.33

CURVA DE INVERSÃO 100 X 50 MM, PARA ELETROCALHA METÁLICA 1 und

9.34


9.35

SAÍDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 1.1/2" 1 und

9.36

TERMINAL 38 X 38 MM PARA ELETROCALHA METALICA 4 und

9.37

TERMINAL 50X50 MM PARA ELETROCALHA METÁLICA 14 und

9.38

QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA, PARA 40 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTALACAO

1 und


132

9.39

DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2016

3 und

9.40

DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2016

10 und

9.41


1 und

9.42

DISJUNTOR TRIPOLAR 70 A, PADRÃO DIN - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

1 und

9.43

QUADRO DE COMANDO DE ACIONAMENTO MANUAL E AUTOMÁTICO, PARADUAS BOMBAS DE RECALQUE 1/4CV

1 und

9.44


1 und

9.45


10 und

9.46


15 und

9.47

DISJUNTOR TETRAPOLAR DR 25A, TIPO DR, 30MA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

1 und

9.48

DISJUNTOR TETRAPOLAR TIPO DR, CORRENTE NOMINAL DE 40A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2016

1 und

9.49

DISJUNTOR TRIPOLAR 70 A, PADRÃO DIN - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

1 und

9.50

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR 150 A, PADRÃO DIN, CORRENTE 10 KA

1 und


133

9.51


11,34 m

9.52

ATERRAMENTO COMPOSTO DE HASTE DE COBRE L = 3,00M, INTERLIGADA COM CABO DE COBRE 35.0 MM² (REF: ORSE/SE)

3 und

9.53

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PISO (REF: SINAPI/RN)

11,34 m

9.54

LUVA PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM PISO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (REF: SINAPI/RN)

3 und

9.55

CURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM PISO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (REF: SINAPI/RN)

1 und

9.56

CAIXA DE PASSAGEM 60X60X70 FUNDO BRITA COM TAMPA 2 und

9.57

LUMINÁRIA DE EMBUTIR COM ALETAS, PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBULARES 4X16W (REF: ORSE/SE)

111 und

9.58

LUMINÁRIA CALHA SOBREPOR PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 2X20W, INCLUSIVE REATOR ELETRÔNICO E LÂMPADA (REF: ORSE/SE)

4 und

9.59

LUMINÁRIA EMBUTIDO QUADRADA BR-1, PARA DUAS LÂMPADAS ELETRÔNICAD DE 20W

28 und

9.60

ARANDELA EXTERNA, TIPO TUBO, PARA DUAS LÂMOADAS, PAR 20 50W, LAMPADAS INCLUSAS

2 und

9.61

LUMINÁRIA ARANDELA PARA UMA LÂMPADA ELETRÔNICA DE 15W, INCLUSO LÂMPADA

8 und

9.62

PROJETOR DE LED, POTÊNCIA DE 15W, COM FACHOS DE ABERTURA DE 25º, TEMPERATURA DE COR DE 2700K

2 und


134

9.63

LUMINÁRIA EM LED MODULAR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 40W, CORPOR EM ALUMÍNIO, GRAU DE PROTEÇÃO IP67, TEMP DE COR 5000°K, IRC =OU>70% (REF: ORSE/SE)

5 und

9.64

POSTE DE AÇO GALVANIZADO CÔNICO CONTÍNO RETO, DIÂMETRO SUPERIOR 60MM, DIÂMETRO DA BASE 115MM, ALTURA TOTAL 5M, CONIPOST REF. SÉRIE 0005/CLASSE 60 DA CONIPOST OU SIMILAR (REF: ORSE)

5 und

9.65

RELE FOTOELETRICO P/ COMANDO DE ILUMINACAO EXTERNA 220V/1000W - FORNECIMENTO E INSTALACAO

5 und

9.66

EMBUTIDO DE SOLO PARA LAMPADA CDM, BIPINO, POTÊNCIA DE 70W, INCLUSO LÂMPADA E REATOR

2 und

9.67

BALIZADOR DE SOLO LED 1W 6 und

10.0

INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO

10.1

EXTINTOR INCENDIO AGUA-PRESSURIZADA 10L INCL SUPORTE PAREDE CARGA COMPLETA FORNECIMENTO E COLOCACAO

4 und

10.2

EXTINTOR INCENDIO TP PO QUIMICO 4KG FORNECIMENTO E COLOCACAO

4 und

10.3

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO - ALERTA TRIANGULAR, BASE DE 30CM, EM PVC 2MM ANTI-CHAMAS (SÍMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434)

2 und

10.4

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 20 W (REF: ORSE/SE)

9 und


135

10.5

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO - FOTOLUMINESCENTE RETANGULAR, 13X26CM, EM PVC 2MM ANTI-CHAMAS (SÍMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434)

6 und

10.6

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, FOTOLUMINESCENTE, QUADRADA, 20 X 20 CM, EM PVC 2 MM ANTI-CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434)PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO - FOTOLUMIN

4 und

10.7

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, FOTOLUMINESCENTE,CIRCULAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE PROJETO

1 und

11.0

INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS

11.1

ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM X 3/4", INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

18 und

11.2

ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM X 1", INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

2 und

11.3

REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1, COM ACABAMENTO E CANOPL UN

1 und

11.4

REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. AF_12/2014

3 und


136

11.5

REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. AF_12/2014

6 und

11.6

ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM X 1", INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

1 und

11.7

JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

7 und

11.8


3 und

11.9

JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

1 und

11.10

LUVA DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM X 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

1 und

11.11

LUVA DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 60MM X 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

1 und

11.12


1 und

11.13

LUVA DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

1 und

11.14

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BUCHA DE REDUÇÃO LONGA DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, MARROM, DIÂM = 50 X 32MM

1 und

11.15

REGISTRO TIPO ESFERA EM PVC C/ BORBOLETA, D=1" 3 und


137

11.16

TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

5 und

11.17

TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

2 und

11.18

TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

3 und

11.19

TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM X 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

1 und

11.20

TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

2 und

11.21

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

77 m

11.22


10 m

11.23

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 40MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

2 m

11.24


6,75 m

11.25

UNIÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

2 und

11.26

UNIÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

2 und

11.27

HIDRÔMETRO DN 20 (½), 3,0 M³/H FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016

1 und


138

11.28

KIT CAVALETE PVC COM REGISTRO 3/4" - FORNECIMENTO E INSTALACAO

1 und

11.29

FORNECIMENTO E CHUMBAMENTO DE CAIXA PLÁSTICA PARA PROTEÇÃO DE HIDRÔMETRO COM TAMPA ARTICULADA EM POLICARBONATO

1 und

11.30

TORNEIRA DE BOIA, ROSCÁVEL, 3/4 , FORNECIDA E INSTALADA EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA. AF_06/2016

1 und

11.31

ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM X 3/4, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓR IO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016

3 und

11.32

ADAPTADOR COM FLANGES LIVRES, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM X 1 1/2 , INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIB RA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016

2 und

11.33

ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 1.1/2", INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

4 und

11.34

CONJUNTO MOTO-BOMBA COM MOTOR DE 1/4 CV, MONOFÁSICO, BOMBA CENTRÍFUGA, SUCÇÃO=3/4", RECALQUE=3/4", PR. MÁX. 15 MCA, ALT. SUCÇÃO 8 MCA. FAIXAS HM (M) - Q (M3/H) : (14-1,5)(11-2,6)(8-3,3)(5-3,9)(2- 4,4), INCLUSIVE CHAVE DE PARTIDA DIRETA (REF. ORSE/SE)

1 und

11.35

VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL 1" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2019

2 und

11.36

TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 40MM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA

1 und


139

11.37

VÁLVULA DE ESFERA BRUTA, BRONZE, ROSCÁVEL, 3/4'', INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENT O - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016

4 und

11.38

VÁLVULA DE ESFERA BRUTA, BRONZE, ROSCÁVEL, 1 1/2'', INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIME NTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016

2 und

11.39

CAIXA D'ÁGUA 3000 L EM POLIETILENO 3 und

11.40

ESCAVAÇÃO MANUAL EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA 2,43 m³

11.41

REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 COM COMPACTAÇÃO MANUAL

2,43 m³

12.0

INSTALAÇÕES DE ESGOTO

12.1

SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC 1” X 1.1/2” - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

11 und

12.2

VÁLVULA EM METAL CROMADO TIPO AMERICANA 3.1/2" X 1.1/2" PARA PIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

1 und

12.3

VÁLVULA EM METAL CROMADO 1.1/2" X 1.1/2" PARA TANQUE OU LAVATÓRIO, COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

1 und

13.0

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

13.1

TUBO PVC RÍGIDO C/ANEL BORRACHA, SERIE REFORÇADA, P/ESGOTO E AGUAS PLUVIAIS, D = 150MM

4 m

13.2

GRELHA PVC BRANCA QUADRADA COM PORTA GRELHA 100MM 3 und

13.3

RALO HEMISFÉRICO EM Fº Fº, TIPO ABACAXI Ø 100MM (REF: ORSE/SE) 2 und


140

13.4

VALA DE INFILTRAÇÃO COM ALVENARIA DE 1 VEZ, FUNDO DE BRIDA, COM MANTA GEOTEXTIL, LARGURA = 0,50M, PROFUNDIDADE = 0,60M, INCLUSO TAMPA

23 m

13.5

CAIXA DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA DE TIJOLO MACIÇO 60X60X60CM, REVESTIDA INTERNAMENTO COM BARRA LISA (CIMENTO E AREIA, TRAÇO 1:4) E=2,0CM, COM TAMPA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO E FUNDO DE CONCRETO 15MPA TIPO C - ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO

2 und

13.6

ESCAVACAO MANUAL DE VALAS EM TERRA COMPACTA, PROF. DE 0 M < H <= 1 M

0,47 m³

13.7

REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 0,9 m³

13.8

BUCHA DE REDUCAO DE PVC, SOLDAVEL, CURTA, COM 50 X 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

5 und

14.0

CLIMATIZAÇÃO

14.1

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA VRF, CAPACIDADE 10HP

1 und

14.2


1 und

14.3

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE EVAPORADORA VRF HI WALL, CAPACIDADE 1,0HP C/ CONTROLE REMOTO SEM FIO

16 und

14.4


4 und

14.5

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DERIVAÇÃO EM Y, MODELO FQZHN-03D

1 pç

14.6


5 pç

14.7


12 pç


141

14.8

CAIXA VENTILADORA C/FILTRO F4, Q=3.000 M³/H E PE=20MMCA, 220V/3F/0,25KW - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (REF. ORSE/SE)

1 und

14.9

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 48000 BTU/H C/ COMPRESSOR ROTATIVO (REF. ORSE/SE)

9 und

14.10

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR MEGA 11, VAZÃO 100M³/H, FABRICAÇÃO SICTEL OU SIMILAR

1 und

14.11

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR MAXX 125, VAZÃO 240M³/H, 10MMCA - FABRICAÇÃO SICTEL OU SIMILAR

1 und

14.12

TUBO COBRE FLEXÍVEL APARENTE, JUNTA SOLDADAS, D = 1/2" (12,7MM)

186 m

14.13

TUBO COBRE FLEXÍVEL APARENTE, JUNTA SOLDADAS, D = 1/4" (6,35MM) (REF: ORSE/SE)

134 m

14.14


248 m

14.15


14 m

14.16

TUBO DE COBRE FLEXÍVEL Ø 1 1/8" - 28MM, E= 1MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

242 m

14.17

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, PAREDE 9MM, BITOLA 5/8"

14 m

14.18


186 m

14.19


134 m

14.20


248 m

14.21

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, PAREDE 9MM, BITOLA 1 1/8"

242 m


142

14.22

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE COBRE, PAREDE 1/16" BITOLA 3/4" (REF. ORSE/SE)

20 m

14.23


54 m

14.24

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CURVA EM COBRE, PAREDE 1/32", BITOLA 7/8"

2 pç

14.25

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CURVA EM COBRE, PAREDE 1/32", BITOLA 5/8" (REF. ORSE/SE)

5 pç

14.26


2 pç

14.27

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CURVA EM COBRE, PAREDE 1/32", BITOLA 1.1/8" (REF. ORSE/SE)

5 pç

14.28

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, BITOLA 3/4" (REF. ORSE/SE)

20 m

14.29


54 m

14.30

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO PP 4X4,0MM² PVC 250 m

14.31

FORNECIMENTO DE GÁS REFRIGERANTE R-410A 5,92 kg

14.32

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUTO FLEXÍVEL EM ALUMÍNIO DIÂMETRO 100MM

9 m

14.33

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RVA-100 SICTEL OU SIMILAR 6 und

14.34

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRELHA VSH-2M 150X150MM TROX OU SIMILAR

1 und

14.35

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBO EM PVC PARA REDE DE EXAUSTÃO DIÂMETRO 150MM

5 m

14.36

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO BLINDADO 3X1,00MM2 SHIELD

340 m

14.37

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRELHA VSH-2M 200X200MM 1 pç


143

14.38

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADE S-100 1 pç

14.39


14.40

FORNECIMENTO E INTSALAÇÃO DE TUBO EM PVC PARA REDE DE EXAUSTÃO DIÂMETRO 100MM

4 m

15.0

PAISAGISMO

15.1

PLANTA - FLAMBOYANT (DELONIX REGIA), FORNECIMENTO E PLANTIO

2 und

15.2

PLANTA - CARNAÚBA (COPERNICIA PRUNIFERA), FORNECIMENTO E PLANTIO

3 und

15.3

PLANTA - ALAMANDA AMARELA (ALLAMANDA CATHARTICA), FORNECIMENTO E PLANTIO

21 und

15.4

PLANTA - ESPADINHA ANÃ (SANSEVIEIRA TRIFASCIATA GOLDEN), FORNECIMENTO E PLANTIO (REF: ORSE/SE)

770 und

15.5

ARGILA EXPANDIDA PARA ORNAMENTAÇÃO 14020 l

15.6

ATERRO COM ARGILA PARA JARDIM (PAISAGISMO) (REF: ORSE/SE) 30,8 m³

16.0

COMUNICAÇÃO VISUAL

16.1

LETREIRO EM ALTO RELEVO "CENTRAL DO CIDADÃO NOME DA CIDADE" EM CHAPA GALVANIZADA (2MM DE ESPESSURA), BASE DA CAIXA COM 0,04M, PINTURA AUTOMOTIVA 3D MAX NA COR CINZA PANTONE COM ACABAMENTO EM VERNIZ - LETRAS COM 0,30M DE ALTURA

1 und

16.2

LETREIRO EM ALTO RELEVO "GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE" EM CHAPA GALVANIZADA (2MM DE ESPESSURA), BASE DA CAIXA COM 0,04M, PINTURA AUTOMOTIVA 3D MAX NA COR CINZA PANTONE COM ACABAMENTO EM VERNIZ - 7,10 X 0,20M

1 und


144

16.3

PISO TÁTIL DIRECIONAL E/OU ALERTA, DE CONCRETO, NA CORNATURAL, P/DEFICIENTES VISUAIS, DIMENSÕES 25X25CM, APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-II, REJUNTADO, EXCLUSIVE REGULARIZAÇÃO DE BASE

21,8 m²

16.4

PISO TÁTIL ALERTA EM BORRACHA, DIMENSÕES 25X25CM - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO

3,56 m²

16.5

PISO TÁTIL DIRECIONAL EM BORRACHA, DIMENSÕES 25X25CM - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO

5,37 m²

16.6

DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTOS COM PINTURA DE 1 DEMÃO DE RESINA ACRÍLICA, E APLICAÇÃO DE MICRO-ESFERAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (ESTACIONAMENTOS, FAIXAS DE PEDRESTRES, ETC.)

4,32 m²

16.7

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTA DE INDICAÇÃO. PLACA COM BASE EM CHAPA DE PVC EXPANDIDO, APLICAÇÃO DE IMPRESSÃO EM ADESIVO VINÍLICO, COM TEXTO NA FONTE TIMES NEW ROMAN (0,50mX0,15m)

1 und

16.8

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA COM BASE EM POLIETILENO BRANCO, APLICAÇÃO DE IMPRESSÃO EM ADESIVO VINÍLICO COM FUNDO NA COR AZUL PANTONE 288C, CONTENDO TEXTO NA FONTE TIMES NEW ROMAN NA COR BRANCA, FIXADA DIRETAMENTE NA PORTA. DIMENSÕES: 0,50 X 0,10M (

23 und

16.9

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA COM BASE EM POLIETILENO BRANCO (2CM), DIMENSÕES: 0,20 X 0,28M (0,056M²), ESPESSURA DA PLACA: 2MM, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO

7 und


145

16.10

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA EM DUPLA FACE COM BASE EM CHAPA DE PVC EXPANDIDO, APLICAÇÃO DE IMPRESSÃO EM ADESIVO VINÍLICO COM FUNDO NA COR AZUL PANTONE 288C, CONTENDO TEXTOS E SETAS DIRECIONAIS, NA FONTE TIMES NEW ROMAN NA COR BRANCA, FIXADA NO TETO

6 und

16.11

NUMERAÇÃO IMPRESSA EM ADESIVO VINÍLICO COM RECORTE ELETRÔNICO, NA COR BRANCA, NA FONTE TIMES NEW ROMAN, ADESIVADA DIRETAMENTE NA DIVISÓRIA DAS BAIAS DE ATENDIMENTO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE CADA NÚMERO: 0,10 X 0,12M (0,012M²)

29 und

16.12

FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO DE PORTA "CENTRAL DO CIDADÃO NOME DA CIDADE" E LOGO: FAIXA IMPRESSA EM ADESIVO VINÍLICO, EM DUAS PARTES IGUAIS, COM FUNDO NA COR CONA PANTONE 7540 XGC COM TEXTO NA FNOTE TIMES NEW ROMAN (2,14M X 0,20)

1 und

17.0

TAXA DE BDI APLICADA

17.1

BDI 0 %


146

LOTE II

CENTRAL DO CIDADÃO MACAÍBA/RN

OBRA: REFORMA DA CENTRAL DO CIDADÃO DE

MACAÍBA- RN


CIDADÃO MACAÍBA



ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QUANT. UND P UNITARIO PREÇO TOTAL

1.0


1.1

EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRA 5 mês

1.2

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO 5 mês

1.3

MOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 1 und

1.4

PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO 1 m²

2.0

ESTRUTURA DE CONCRETO

2.1

MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES COM ÁREA MÉDIA DAS SEÇÕES MENOR OU IGUAL A 0,25 M², PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 2 UTILIZAÇÕES. AF_12/2015

149,33 m²

2.2

MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA, ESCORAMENTO COM PONTALETE DE MADEIRA, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 2 UTILIZAÇÕES. AF_12/2015

271,98 m²

2.3

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UM EDIFÍCIO DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5.0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

413,92 KG


147

2.4

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFÍCAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8.0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

23,2 KG

2.5

ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFÍCAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10.0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015

722,15 KG

2.6

ARMAÇÃO DE LAJE DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFÍCAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8.0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015_P

216,22 KG

2.7

ARMAÇÃO DE LAJE DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFÍCAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 16.0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015_P

348,16 KG

2.8

CONCRETO FCK = 30MPA, TRAÇO 1:2,1:2,5 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) M3

67,26 M3

2.9

LAJE PRÉ-FABRICADA TRELIÇADA PARA PISO OU COBERTURA, INTEREIXO 38CM, H=21CM, EL. ENCHIMENTO EM EPS H=16CM, INCLUSIVE ESCORAMENTO EM MADEIRA E CAPEAMENTO 4CM. (REF. ORSE/SE)

129,37 m²

2.10

JUNTA DE DILATACAO PARA IMPERMEABILIZACAO, COM SELANTE ELASTICO MONOCOMPONENTE A BASE DE POLIURETANO E TARUCEL

164,47 m

2.11

LAJE PRE-MOLD BETA 11 P/1KN/M2 VAOS 4,40M/INCL VIGOTAS TIJOLOS ARMADURA NEGATIVA CAPEAMENTO 3CM CONCRETO 20MPA ESCORAMENTO MATERIAL E MAO DE OBRA.

4,78 m²

3.0

VEDAÇÕES

3.1

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MENOR QUE 6M² SEM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014

988,03 m²


148

3.2

DIVISORIA EM MADEIRA COMPENSADA RESINADA ESPESSURA 6MM, ESTRUTURADA EM MADEIRA DE LEI 3"X3"

431,71 m²

3.3

VERGA PRÉ-MOLDADA PARA PORTAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016

13,7 m

3.4

CONTRAVERGA PRÉ-MOLDADA PARA VÃOS DE ATÉ 1,5 M DE COMPRIMENTO. AF_03/2016

5,6 m

3.5

CONTRAVERGA PRÉ-MOLDADA PARA VÃOS DE MAIS DE 1,5 M DE COMPRIMENTO. AF_03/2016

66,8 m

4.0

REVESTIMENTOS

4.1

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014

972,9 m²

4.2

CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (COM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014

891,47 m²

4.3

EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES DE AMBIENTES COM ÁREA MAIOR QUE 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014

960,94 m²

4.4

APLICAÇÃO MANUAL DE GESSO DESEMPENADO (SEM TALISCAS) EM PAREDES DE AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10M², ESPESSURA DE 0,5CM. AF_06/2014

1375,33 m²

4.5

EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_06/2014

368,79 m²


149

4.6

APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014

1002,52 m²

4.7

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

440,24 m²

4.8

APLICAÇÃO DE UMA DEMÃO DE TEXTURA ACRÍLICA (REF. ORSE/SE) 562,28 m²

4.9

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO GRÊS OU SEMI-GRÊS DE DIMENSÕES 33X45 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 5 M² NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_06/2014

174,28 m²

4.10

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES EXTERNAS EM PASTILHAS DE PORCELANA 5 X 5 CM (PLACAS DE 30 X 30 CM), ALINHADAS A PRUMO, APLICADO EM SUPERFÍCIES EXTERNAS DA SACADA. AF_06/2014

48,29 m²

4.11

REVESTIMENTO METÁLICO EM ALUMÍNIO COMPOSTO (ALUCOBOND), E=0,3MM, PINTURA KAYNAR 500 COMPOSTA POR SEIS CAMADAS, INCLUSIVE ESTRUTURA METÁLICA AUXILIAR EM PERFIL DE VIGA "U" DE 2" - FORNECIMENTO E MONTAGEM (REF: ORSE/SE)

508,09 m²

4.12

REGULARIZACAO DE SUPERFICIE DE CONC. APARENTE 572,34 m²

4.13

CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, ADERIDO, ESPESSURA 4CM. AF_06/2014

21,7 m²

4.14

PISO INDUSTRIAL ALTA RESISTENCIA, ESPESSURA 12MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS E POLIMENTO MECANIZADO

507,44 m²

4.15

PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8 MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS

21,7 m²

4.16

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO GRÊS DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_06/2014

45,89 m²

4.17

RODAPÉ ALTA RESISTÊNCIA 7CM 161,37 m


150

4.18

SOLEIRA / TABEIRA EM MARMORE BRANCO COMUM, POLIDO, LARGURA 5 CM, ESPESSURA 2 CM, ASSENTADA COM ARGAMASSA COLANTE

10,24 m

4.19

PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO LISO, ESPESSURA 3,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_06/2018

19,13 m²

4.20

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO ACARTONADO, ESPESSURA DE 12,5MM, APARAFUSADOS EM PERFILADOS METÁLICOS, SUSPENSOS POR PENDURAIS REGULADORES E TIRANTES DE AÇO GALVANIZADO Nº10.

34,18 m²

4.21

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO - GESSO ACARTONADO ACÚSTICO, ESTRUTURA BIDIRECIONAL, APARAFUSADOS EM PERFIS CD 60/27.

494,8 m²

4.22

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

528,98 m²

5.0

IMPERMEABILIZAÇÃO

5.1

CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MANUAL, APLICADO EM ÁREAS MOLHADAS SOBRE IMPERMEABILIZAÇÃO, ESPESSURA 4CM. AF_06/2014

222,18 m²

5.2

IMPERMEABILIZAÇÃO DE PAREDES COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, E = 2CM. AF_06/2018

222,18 m²

5.3

IMPERMEABILIZAÇÃO COM ARGAMASSA POLIMERICA (3 DEMÃOS) TIPO DENVERTEC 100 E APLICAÇÃO DE TELA DE POLIESTER RESINADA, MALHA 2X2MM, REF: DENVERTELA POLIESTER R OU SIMILAR (REF: ORSE/SE)

222,18 m²

6.0

COBERTURA

6.1

ESTRUTURA METÁLICA PARA COBERTURA, INCLUSO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM PINTURA, TELHAS, RUFOS E CALHAS - MÉDIO PORTE

1 cj

7.0

URBANISMO

7.1

PISO EM CONCRETO 20MPA PREPARO MECANICO, ESPESSURA 7 CM, COM ARMACAO EM TELA SOLDADA

6,1 m²


151

7.2

EXECUÇÃO DE PÁTIO/ESTACIONAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_12/2015

56 m²

7.3

EXECUÇÃO DE VIA EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_12/2015

71,7 m²

7.4

ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCR M

125,68 m

7.5

PRISMA DE FECHAMENTO PARA ESTACIONAMENTO EM PRÉ MOLDADO DE CONCRETO (REF. ORSE/SE)

3,84 m

7.6

TUBO AÇO GALVANIZADO D=3" P/BICICLETÁRIO, DIMENSÃO: H=75CM, L=75CM, FIXADO EM BASE DE CONCRETO, PINTADO C/ESMALTE SINTETICO, EXCETO BASE DE CONCRETO E PINTURA DE ACABAMENTO

7 und

8.0

LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS

8.1

DIVISORIA EM GRANITO BRANCO POLIDO, ESP = 3CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4, ARREMATE EM CIMENTO BRANCO, EXCLUSIVE FERRAGENS

12,86 m²

8.2

VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM PLÁSTICO BRANCO, 1/2” X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

6 und

8.3

VASO SANITÁRIO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, INCLUSO ASSENTO E ACESSÓRIOS (REF. ORSE/SE)

2 und

8.4

BANCADA EM GRANITO CINZA ANDORINHA, E=2CM 5,32 m²

8.5

LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO, 29,5 X 39CM OU EQUIVALENTE, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO TIPO GARRAFA EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

2 und

8.6


4 und


152

8.7


5 und

8.8

TANQUE DE LOUÇA BRANCA COM COLUNA, 30L OU EQUIVALENTE, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA METÁLICA E TORNEIRA DE METAL CROMADO PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

1 und

8.9

CUBA DE EMBUTIR DE AÇO INOXIDÁVEL MÉDIA, INCLUSO VÁLVULA TIPO AMERICANA EM METAL CROMADO E SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

1 und

8.10

TORNEIRA CROMADA TUBO MÓVEL, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE COZINHA, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

1 und

8.11

CUBA DE EMBUTIR OVAL EM LOUÇA BRANCA, 35 X 50CM OU EQUIVALENTE, INCLUSO VÁLVULA EM METAL CROMADO E SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

6 und

8.12

TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

6 und

8.13


2 und

8.14

MICTORIO SIFONADO DE LOUCA BRANCA COM PERTENCES, COM REGISTRO DE PRESSAO 1/2" COM CANOPLA CROMADA ACABAMENTO SIMPLES E CONJUNTO PARA FIXACAO - FORNECIMENTO E INSTALACAO

2 und

8.15

GUARDA-CORPO COM CORRIMÃO TUBULAR EM FERRO GALVANIZADO COM 1 1/2" DIÂMETRO, INCLUSO BARRAS DE FIXAÇÃO NO PISO COM 1 1/2" DIÂMETRO E LONGARINAS COM 3/4" DIÂMETRO E ESPAÇAMENTO DE 15CM

18 m

8.16

ESCADA TIPO MARINHEIRO EM TUBO ACO GALVANIZADO 1 1/2" 5 DEGRAUS

3,4 m


153

8.17

TORNEIRA PLASTICA PARA TANQUE 1/2 " OU 3/4 " COM BICO PARA MANGUEIRA

1 und

9.0

ESQUADRIAS

9.1

VIDRO TEMPERADO FUMÊ 10MM, COM FERRAGENS 8,4 m²

9.2

PORTA DE MADEIRA - 0,9X1,60 - FÓRMICA BEGE, INCLUSO FECHADURA E FERRAGENS (REF. ORSE/SE)

6 und

9.3

KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 90X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015

23 und

9.4

PORTA DE MADEIRA 0,90X2,10M, FÓRMICA BRANC, INCLUSO FECHADURA E FERRAGENS A (REF. ORSE/SE)

8 und

9.5

PORTA DE MADEIRA 0,60X1,60M, FÓRMICA BRANCA COM TARJETA, INCLUSO FERRAGENS (REF. ORSE/SE)

4 und

9.6

PORTA DE MADEIRA 0,60X2,10, FÓRMICA BRANCA, INCLUSO FECHADURA E FERRAGENS (REF. ORSE/SE)

2 und

9.7

BARRA ANTIPÂNICO (REF. ORSE/SE) 4 und

9.8

JANELA DE ALUMÍNIO MAXIM-AR, FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, COM VIDROS, PADRON M2

72,74 m²

9.9

PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015

13,76 m²

9.10

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRISE METÁLICO DE ALUMÍNIO REF. 84F, 45º

110,6 m²

10.0


10.1


10.2



154

10.3 NO-BREAK BIFÁSICO, SENOIDAL, 3KVA, ENTRADA 220V, SAÍDA 220V MONO

3 und

10.4

SWITCH OPTICO GERENCIAVEL 24 PORTAS PORTAS 10/100/1000 UTP + 4 PORTAS SFP UPLINK 1000BASE-SX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1 und

10.5


10.6

DIO TIPO GAVETA, 1U (12 FIBRAS MULTIMODO), PARA INSTALAÇÃO EM “RACK” PADRÃO 19", CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO EXECUTIVO

1 und

10.7 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PATH PANEL COM 24 PORTAS CAT.6 (REF: ORSE/SE)

5 und

10.8 CORDÃO ÓPTICO (PATCH CORD) MONOMODO LC/LC DE 2M DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAL

6 und

10.9 FORNECIMENTO E LANÇAMENTO DE CABO UTP 4 PARES CAT 6 (RE ORSE/SE)

3350 m

10.10 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE RACK TIPO ARMÁRIO 19" 44U CAT.5E (REF: ORSE/SE)

1 und

10.11

RACK FECHADO 19" X 12U X 450MM 1 und

10.12

CABO TELEFONICO CI 50 30 PARES 50 m

10.13


50 m

10.14 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE GUIA DE CABOS HORIZONTAIS FECHADO DE CORPO DE AÇO SAE 1020, PROF=40MM

5 und

10.15 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PATH CORDS CAT.6 C/1,50M (REF: ORSE/SE)

111 und


111 und


155

10.17 CAIXA RETANGULAR 4" X 2" BAIXA (0,30 M DO PISO), PVC, INSTALADA

EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

17 und

10.18

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

90 m

10.19


15 m

10.20

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 40 MM (1 1/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

24 m

10.21


10.22 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESPELHO PARA CAIXA 4" X 2" COM 01

SAÍDA RJ-45, INCLUSIVE CONECTOR RJ-45 FÊMEA CATEGORIA 6 GIGALAN

222 und

10.23

CONJUNTO DE FIXAÇÃO E EMENDA PARA ELETRODUTO (CHUMBADOR Ø1/4" UR, BRAÇADEIRA TIPO "D", VERGALHÃO ROSCA TOTAL Ø1/4"X3000, PORCA SEXTAVADA Ø1/4", ARRUELA LISA Ø1/1", PARAFUSO SEXTAVADO Ø1/4"X3/4"

15 cj

10.24

CONJUNTO DE FIXAÇÃO E EMENDA PARA ELETRODUTO (CHUMBADOR Ø1/4" UR, BRAÇADEIRA TIPO "D", VERGALHÃO ROSCA TOTAL Ø1/4"X3000, PORCA SEXTAVADA Ø1/4", ARRUELA LISA Ø1/1", PARAFUSO SEXTAVADO Ø1/4"XØ1¼"

4 cj

10.25

CONJUNTO DE FIXAÇÃO E EMENDA PARA ELETRODUTO (CHUMBADOR Ø1/4" UR, BRAÇADEIRA TIPO "D", VERGALHÃO ROSCA TOTAL Ø1/4"X3000, PORCA SEXTAVADA Ø1/4", ARRUELA LISA Ø1/1", PARAFUSO SEXTAVADO Ø1/4"XØ1"

4 cj


156

10.26


90 m

10.27 CALHA DE TOMADAS 19", CONSTRUÇÃO EM CHAPA DE AÇO, EQUIPADA COM NO MÍNIMO 12 TOMADAS 2P+T 250V, 16A

3 und

10.28 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE *230* X *7,6* MM

211 und

10.29

ANILHAS MARCA HELLERMAN OU SIMILAR PARA CABOS UTP DE 4 PARES 211 und

10.30 ELETROCALHA METÁLICA 50X50X3000 MM, INCLUSO CONJUNTO DE FIXAÇÃO E EMENDA

23 und

10.31

ELETROCALHA METÁLICA 100X50X3000 MM, COM TAMPA 24 m

10.32

ELETROCALHA LISA LARGURA 100 E ABA DE 100MM, COM TAMPA DE ENCAIXE LISA EM CHAPA DE AÇO CARBONO, GALVANIZAÇÃO POR IMERSÃO A QUENTE, A 1010, EM CHAPA Nº 18 MSG DE AÇO CARBONO, PEÇA EM 3000 MM

10 und

10.33 ELETROCALHA METÁLICA 150X100X3000 MM, COM TAMPA E SUPORTES PARA FIXAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

2 und

10.34 CONDULETE DE PVC, TIPO LL, PARA ELETRODUTO DE PVC SOLDÁVEL DN 25 MM (3/4''), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016

2 und

10.35

CONDULETE DE ALUMÍNIO, TIPO T, PARA ELETRODUTO DE FERRO GALVANIZADO DN 20 MM (3/4''), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016_P

1 und

10.36

CURVA VERTICAL 100 X 50 MM, PARA ELETROCALHA METÁLICA 1 und

10.37

CURVA HORIZONTAL 90° 100X50 MM, PARA ELETROCALHA METÁLICA 1 und

10.38

TÊ HORIZONTAL 90º, RAIO DE CURVATURA 200 MM, PARA ELETROCALHA LISA, TIPO U, COM TAMPA DE ENCAIXE LISA, LARGURA 50 E ABA DE 50MM, GALVANIZAÇÃO POR IMERSÃO A QUENTE, SAE 1010, EM CHAPA Nº 18 MSG DE AÇO CARBONO

1 und


157

10.39

TÊ HORIZONTAL 90º, RAIO DE CURVATURA 200 MM, PARA ELETROCALHA LISA, TIPO U, COM TAMPA DE ENCAIXE LISA, LARGURA 100 E ABA DE 50 MM, GALVANIZAÇÃO POR IMERSÃO A QUENTE, SAE 1010, EM CHAPA Nº 18 MSG DE AÇO CARBONO

2 und

10.40

TÊ HORIZONTAL 100X100MM PARA ELETROCALHA METALICA 2 und

10.41


10.42 REDUÇÃO CONCÊNTRICA 150 X 100 X 100MM PARA ELETROCALHA METALICA

1 und

10.43


10.44

SAÍDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 1" 6 und

10.45

SAÍDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 1 1/4" 4 und

10.46


10.47

MODULO DE TOMADAS RJ-45 FEMEA, CAT. 6 SEM PLACA 17 und

10.48 TOMADA SIMPLES LÓGICA RJ-45 COM PORTA EQUIPAMENTOS, SISTEMA X

16 und

10.49 TOMADA DUPLA LÓGICA RJ-45 COM PORTA EQUIPAMENTOS, SISTEMA X 78 und

10.50 CAIXA DE PASSAGEM PARA TELEFONE 15X15X10CM (SOBREPOR), FORNECIMENTO E INSTALACAO

4 UN

10.51 CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA DE TIJOLOS MACIÇOS ESP. = 0,12M, DIM. INT. = 0.50 X 0.50 X 0.50M

2 und

10.52 CAIXA ENTERRADA PARA INSTALACOES TELEFONICAS TIPO R2 1,07X0,52X0,50M EM BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL

1 und

10.53

CÂMERA PROFISSIONAL IP DE VÍDEO COLORIDA INTERNA, TIPO POLICROMÁTICA, TECNOLOGIA CCD 1/3" , SISTEMA H.264 E MJPEG,DAY-LIGHT

5 und


158

10.54 CÂMERA MINI-DOME FIXO INTERNO DE REDE IP, TIPO POLICROMÁTICA,

TECNOLOGIA CCD 1/3" , SISTEMA H.264 E MJPEG, DAY-LIGHT

6 und


1 und

10.56


10.57 SERVIDOR DE VÍDEO, INTEL CORE I7 2,66GHZ OU SUPERIOR, INCLUSO MONITOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO

1 und

10.58

MONITOR POLICROMÁTICO, DIMENSÃO DE 42 POLEGADAS, COM RESOLUÇÃO HORIZONTAL MÍNIMA DE 580 LINHAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO

1 und

10.59

NVR PARA 32 CAMERAS E DE 6TB DE ARMAZENAMENTO 1 und

10.60

MATRIZ DE ÁUDIO 4X4 1 und

10.61 AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA DE ÁUDIO ESTÉREO, 2X200W RMS, PARA LINHA DE 70V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

1 und

10.62

MICROFONE COM CHAVE, COM FIO, COM RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 80HZ À 14 KHZ, COM SUPORTE PARA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

1 und

10.63 ARANDELAS DE 25W RMS FULL RANGE DE 6" COM TRANSFORMADOR PARA LINHA DE 70V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

9 und

10.64

SUPORTE PARA TV LCD|LED|PLASMA 10 A 50 POLEGADAS 5 und

10.65

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABOS PARA SONORIZAÇÃO 1 cj

10.66

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

36 m

10.67



159

10.68

CONDULETE DE ALUMÍNIO, TIPO E, PARA ELETRODUTO DE AÇO GALVANIZADO DN 20 MM (3/4''), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016_P

5 und

10.69

CONDULETE DE ALUMÍNIO, TIPO T, PARA ELETRODUTO DE FERRO GALVANIZADO DN 20 MM (3/4''), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016_P

1 und

10.70 CONDULETE DE PVC, TIPO LL, PARA ELETRODUTO DE PVC SOLDÁVEL DN 25 MM (3/4''), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016

2 und

11.0

SPDA

11.1

SUBSISTEMA DE CAPTAÇÃO SPDA - PADRÃO MÉDIO PORTE 1 cj

11.2

SUBSISTEMA DE DESCIDA SPDA - PADRÃO MÉDIO PORTE 1 cj

11.3

SUBSISTEMA DE ATERRAMENTO SPDA (PADRÃO MÉDIO PORTE) 1 cj

12.0

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

12.1

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

203 m

12.2 ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 110 MM (4") - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

44,84 m

12.3

FIXAÇÃO DE TUBOS HORIZONTAIS DE PVC, CPVC OU COBRE DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM COM ABRAÇADEIRA METÁLICA FLEXÍVEL 18 MM, FIXADA DIRETAMENTE NA LAJE. AF_05/2015

67 m

12.4

ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

70,8 m

12.5


26,88 m


160

12.6 CURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 110 MM (4") - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

1 und

12.7 RASGO EM ALVENARIA PARA ELETRODUTOS COM DIAMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. AF_05/2015

69,2 m

12.8 ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PISO (REF: SINAPI/RN)

113,57 m

12.9

ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AF_03/2016 6,03 m³

12.10 REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA. AF_04/2016

5,55 m³

12.11

LUVA PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

68 und

12.12

LUVA PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM PISO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (REF: SINAPI/RN)

44 und

12.13

CURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

60 und

12.14 CAIXA OCTOGONAL 4" X 4", PVC, INSTALADA EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

144 und

12.15 CAIXA RETANGULAR 4" X 2" BAIXA (0,30 M DO PISO), PVC, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

29 und

12.16 CAIXA RETANGULAR 4" X 2" MÉDIA (1,30 M DO PISO), PVC, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

31 und

12.17 CAIXA RETANGULAR 4" X 2" ALTA (2,00 M DO PISO), PVC, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

17 und

12.18 QUEBRA EM ALVENARIA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA DE TOMADA (4X4 OU 4X2). AF_05/2015

64 und


161

12.19 CAIXA DE PASSAGEM 20X20X12CM, EM CHAPA AÇO GALVANIZADO, EMBUTIDA (REF: ORSE/SE)

27 und

12.20 CAIXA DE PASSAGEM EM ALUMÍNIO PARA PISO 4" X 2" - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO (REF: SINAPI/RN)

16 und

12.21 TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

27 und

12.22 TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, SEM SUPORTE E SEM PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

2 und

12.23 TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

12 und

12.24 TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

13 und

12.25 TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

2 und

12.26 TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (2 MÓDULOS), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

1 und

12.27 INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

6 und

12.28 INTERRUPTOR SIMPLES (2 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

7 und

12.29 INTERRUPTOR SIMPLES (3 MÓDULOS), 10A/250V, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

1 und

12.30 CHAVE DE BOIA AUTOMÁTICA SUPERIOR 10A/250V - FORNECIMENTO E INSTALACAO

2 und

12.31


41,33 m


162

12.32


4143,65 m

12.33


18,48 m

12.34


19,6 m

12.35


24,73 m

12.36 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 70 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV,

PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

203,28 m

12.37 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 25 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV,

PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

98,91 m

12.38 CANALETA EM ALUMÍNIO, SISTEMA X, DIVISÃO INTERNA DUPLA, COM TAMPA E FITA ADESIVA DUPLA FACE P/ FIXAÇÃO

117,09 m

12.39

CURVA HORIZONTAL 90° EM ALUMÍNIO, SISTEMA X 18 und

12.40

CURVA INTERNA 90° EM ALUMÍNIO, SISTEMA X 2 und

12.41

CAIXA DE DERIVAÇÃO 2X2 EM ALUMÍNIO, SISTEMA X 1 und

12.42

ADAPTADOR PARA ELETRODUTO 2X3/4", SISTEMA X 47 und

12.43


12.44



163

12.45

CURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM PISO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (REF: SINAPI/RN)

11 und

12.46

TOMADA DUPLA 10A COM PORTA EQUIPAMENTOS, SISTEMA X 50 und

12.47


64 und

12.48


35 und

12.49


9 und

12.50 ACOPLAMENTO PARA ELETROCALHA METÁLICA 38X38 MM, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

95 und

12.51

TÊ HORIZONTAL 100X50 MM, PARA ELETROCALHA METÁLICA 4 und

12.52


12.53

SAÍDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 1.1/2" 23 und

12.54

FIXAÇÃO DE TUBOS HORIZONTAIS DE PPR DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM COM ABRAÇADEIRA METÁLICA RÍGIDA TIPO D 1/2", FIXADA EM PERFILADO EM LAJE. AF_05/2015

328 m

12.55

CRUZETA 100X50 MM, PARA ELETROCALHA METÁLICA 5 und

12.56


12.57


12.58


1 und


164

12.59 DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2016

3 und

12.60 DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 20A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2016

10 und


1 und


1 und

12.63 QUADRO DE COMANDO DE ACIONAMENTO MANUAL E AUTOMÁTICO, PARA DUAS BOMBAS DE RECALQUE 1/4CV?

1 und

12.64


1 und


10 und


15 und

12.67 DISJUNTOR TETRAPOLAR DR 25A, TIPO DR, 30MA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

1 und


1 und

12.69 DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TRIPOLAR 150 A COM CAIXA MOLDADA 10 KA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

1 und


1 und

12.71 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 35 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

9,55 m


165

12.72

CABO DE COBRE NU 25 MM2 MEIO-DURO 7,97 m

12.73 ATERRAMENTO COMPOSTO DE HASTE DE COBRE L = 3,00M, INTERLIGADA COM CABO DE COBRE 25.0 MM² (REF: ORSE/SE)

3 und

12.74


12.75 ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PISO (REF: SINAPI/RN)

9,55 m

12.76

CURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM PISO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (REF: SINAPI/RN)

1 und

12.77


12.78 LUMINÁRIA DE EMBUTIR COM ALETAS, PARA LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBULARES 4X16W (REF: ORSE/SE)

111 und

12.79 LUMINÁRIA CALHA SOBREPOR PARA LÂMPADA FLUORESCENTE 2X20W, INCLUSIVE REATOR ELETRÔNICO E LÂMPADA (REF: ORSE/SE)

4 und

12.80 LUMINÁRIA EMBUTIDO QUADRADA BR-1, PARA DUAS LÂMPADAS ELETRÔNICAD DE 20W

28 und

12.81 ARANDELA EXTERNA, TIPO TUBO, PARA DUAS LÂMOADAS, PAR 20 50W, LAMPADAS INCLUSAS

2 und

12.82 LUMINÁRIA ARANDELA PARA UMA LÂMPADA ELETRÔNICA DE 15W, INCLUSO LÂMPADA

10 und

12.83 PROJETOR DE LED, POTÊNCIA DE 15W, COM FACHOS DE ABERTURA DE 25º, TEMPERATURA DE COR DE 2700K

2 und

12.84

LUMINÁRIA EM LED MODULAR PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 40W, CORPOR EM ALUMÍNIO, GRAU DE PROTEÇÃO IP67, TEMP DE COR 5000°K, IRC =OU>70% (REF: ORSE/SE)

8 und


166

12.85

POSTE DE AÇO GALVANIZADO CÔNICO CONTÍNO RETO, DIÂMETRO SUPERIOR 60MM, DIÂMETRO DA BASE 115MM, ALTURA TOTAL 5M, CONIPOST REF. SÉRIE 0005/CLASSE 60 DA CONIPOST OU SIMILAR (REF: ORSE)

8 und

12.86 RELE FOTOELETRICO P/ COMANDO DE ILUMINACAO EXTERNA 220V/1000W - FORNECIMENTO E INSTALACAO

8 und

12.87 EMBUTIDO DE SOLO PARA LAMPADA CDM, BIPINO, POTÊNCIA DE 70W, INCLUSO LÂMPADA E REATOR

2 und

12.88

BALIZADOR DE SOLO LED 1W 6 und

13.0

INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO

13.1


4 und

13.2

EXTINTOR INCENDIO TP PO QUIMICO 4KG FORNECIMENTO E COLOCACAO

4 und

13.3

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 20 W (REF: ORSE/SE)

9 und

13.4

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO - ALERTA TRIANGULAR, BASE DE 30CM, EM PVC 2MM ANTI-CHAMAS (SÍMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434)

2 und

13.5

PLACA DE SINALIZAÇÃO 45X18CM, FIXADA NO TETO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

6 und

13.6

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO - FOTOLUMINESCENTE RETANGULAR, 13X26CM, EM PVC 2MM ANTI-CHAMAS (SÍMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434)

1 und

13.7

PINTURA ACRILICA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PISO CIMENTADO

4 m²


167

13.8

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, FOTOLUMINESCENTE, QUADRADA, 20 X 20 CM, EM PVC 2 MM ANTI-CHAMAS (SIMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434)PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO - FOTOLUMIN

4 und

14.0

INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS

14.1


18 und

14.2


2 und

14.3

JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

14 und

14.4

JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, X 1/2" INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

22 und

14.5


2 und

14.6


14 und

14.7


1 und

14.8

TÊ COM BUCHA DE LATÃO NA BOLSA CENTRAL, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM X 1/2", INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

10 und


168

14.9


44,75 m

14.10


2,8 m

14.11

REGISTRO DE PRESSÃO BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. AF_12/2014

3 und

14.12

REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1, INSTALADO EM RESERVAÇÃO UN

1 und

14.13

REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 3/4", COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS. FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA. AF_12/2014

6 und

14.14

ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 3 und

14.15

ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32 MM X 1, UN

7 und

14.16

ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50 MM X 1 1/ UN

2 und

14.17


8 und

14.18


4 und

14.19

ADAPTADOR CURTO COM BOLSA E ROSCA PARA REGISTRO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 1.1/2", INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

4 und

14.20

BUCHA DE REDUÇÃO LONGA DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, DIÂM = 40 X 25MM (REF: ORSE/SE)

1 und


169

14.21


37 und

14.22


14 und

14.23


5 und

14.24

JOELHO 90 GRAUS COM BUCHA DE LATÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, X 1/2" INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

5 und

14.25


1 und

14.26

LUVA DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014

1 und

14.27

VÁLVULA DE ESFERA BRUTA, BRONZE, ROSCÁVEL, 3/4'', INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016

4 und

14.28

VÁLVULA DE ESFERA BRUTA, BRONZE, ROSCÁVEL, 1'', INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016

2 und

14.29

VÁLVULA DE ESFERA BRUTA, BRONZE, ROSCÁVEL, 1 1/2'', INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016

2 und


170

14.30

REGISTRO TIPO ESFERA EM PVC C/ BORBOLETA, D=1" 3 und

14.31


7 und

14.32


2 und

14.33


1 und

14.34


3 und

14.35

TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM X 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

1 und

14.36

TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 40MM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA

1 und

14.37

TÊ DE REDUÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 50MM X 25MM, INSTALADO EM PRUMADA DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

2 und

14.38


175,9 m

14.39


20,6 m

14.40


4 m

14.41


13,5 m

14.42

UNIÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL OU SUB-RAMAL DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

2 und


171

14.43

UNIÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 32MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

2 und

14.44

VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL, DE BRONZE, ROSCÁVEL, 3/4" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2019

2 und

14.45

HIDRÔMETRO DN 20 (½), 3,0 M³/H FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016

1 und

14.46 KIT CAVALETE PVC COM REGISTRO 3/4" - FORNECIMENTO E INSTALACAO

1 und

14.47 FORNECIMENTO E CHUMBAMENTO DE CAIXA PLÁSTICA PARA PROTEÇÃO

DE HIDRÔMETRO COM TAMPA ARTICULADA EM POLICARBONATO

1 und

14.48 CAIXA D'ÁGUA 3000 L EM POLIETILENO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

3 und

14.49

TORNEIRA DE BÓIA REAL, ROSCÁVEL, 3/4", FORNECIDA E INSTALADA EM RESERV UN

1 und

14.50

CONJUNTO MOTO-BOMBA COM MOTOR DE 1/4 CV, MONOFÁSICO, BOMBA CENTRÍFUGA, SUCÇÃO=3/4", RECALQUE=3/4", PR. MÁX. 15 MCA, ALT. SUCÇÃO 8 MCA. FAIXAS HM (M) - Q (M3/H) : (14-1,5)(11-2,6)(8-3,3)(5-3,9)(2-4,4), INCLUSIVE CHAVE DE PARTIDA DIRETA (REF. ORSE/SE)

1 und

14.51


14.52


8,72 m³

15.0

INSTALAÇÕES DE ESGOTO

15.1

ADAPTADOR PARA VÁLVULA DE PIA E LAVATÓRIO, EM PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, PARA ESGOTO SECUNDÁRIO, DIÂM = 40MM (REF. ORSE/SE)

2 und


172

15.2

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014_P

22 M

15.3

RALO SIFONADO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014_P

5 und

15.4

TERMINAL DE VENTILAÇÃO PARA ESGOTO, DIÂMETRO 50MM 2 und

15.5

TERMINAL DE VENTILAÇÃO PARA ESGOTO, DIÂMETRO 75MM 2 und

15.6

SIFÃO DO TIPO FLEXÍVEL EM PVC 1” X 1.1/2” - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

11 und

15.7

VÁLVULA EM METAL CROMADO TIPO AMERICANA 3.1/2" X 1.1/2" PARA PIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

1 und

15.8

VÁLVULA EM METAL CROMADO 1.1/2" X 1.1/2" PARA TANQUE OU LAVATÓRIO, COM OU SEM LADRÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

1 und

15.9

TE, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014

1 und

15.10 CAIXA SIFONADA EM PVC, 150 X 150 X 50 MM, COM TAMPA CEGA, ACABAMENTO BRANCO, AKROS OU SIMILAR (REF: ORSE)

1 und

15.11

JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014

1 und

15.12


2 und


173

15.13

TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014_P

4 M

15.14

TUBO PVC RÍGIDO C/ANEL BORRACHA, SERIE REFORÇADA, P/ESGOTO E AGUAS PLUVIAIS, D = 150MM

40 m

15.15

CAIXA DE INSPEÇÃO 0.60 X 0.60 X 0.60M 3 und

16.0

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

16.1

JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, JUNTA E UN

9 und

16.2


24 und

16.3

TÊ, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 X 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF_12/2014

2 und

16.4

TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_12/2014_P

152 M

16.5

GRELHA PVC BRANCA QUADRADA COM PORTA GRELHA 100MM 3 und

16.6

RALO HEMISFÉRICO EM Fº Fº, TIPO ABACAXI Ø 100MM (REF: ORSE/SE) 7 und

16.7

SUMIDOURO D=2m H=1,8m 2 und

16.8


16.9


5,55 m³

16.10 JOELHO 45 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO

DE AR-CONDICIONADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

14 und

16.11


12 und


174

16.12 JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO

DE AR-CONDICIONADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

34 und

16.13


21 und

16.14

TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO DE AR-CONDICIONADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

5 und

16.15

JUNÇÃO SIMPLES, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014_P

7 und

16.16

BUCHA DE REDUÇÃO LONGA DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL, DIÂM = 40 X 25MM (REF: ORSE/SE)

24 und

16.17

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO DE AR-CONDICIONADO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

106,7 M

16.18


104,5 M

16.19


16.20


16.21


5,55 m³

17.0 CLIMATIZAÇÃO

17.1


1 und

17.2


1 und

17.3


16 und


175

17.4


4 und

17.5


1 pç

17.6


5 pç

17.7


12 pç

17.8

CAIXA VENTILADORA C/FILTRO F4, Q=3.000 M³/H E PE=20MMCA, 220V/3F/0,25KW - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (REF. ORSE/SE)

1 und

17.9


9 und

17.10

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR MEGA 11, VAZÃO 100M³/H, FABRICAÇÃO SICTEL OU SIMILAR

1 und

17.11

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR MAXX 125, VAZÃO 240M³/H, 10MMCA - FABRICAÇÃO SICTEL OU SIMILAR

1 und

17.12 TUBO COBRE FLEXÍVEL APARENTE, JUNTA SOLDADAS, D = 1/2" (12,7MM)

186 m

17.13


134 m

17.14


248 m

17.15


14 m

17.16

TUBO DE COBRE FLEXÍVEL Ø 1 1/8" - 28MM, E= 1MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

242 m

17.17


14 m


176

17.18


186 m

17.19


134 m

17.20


248 m

17.21

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO EM ESPUMA ELASTOMÉRICA, PAREDE 9MM, BITOLA 1 1/8"

242 m

17.22


20 m

17.23


54 m

17.24


2 pç

17.25


5 pç

17.26


2 pç

17.27

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CURVA EM COBRE, PAREDE 1/32", BITOLA 1.1/8" (REF. ORSE/SE)

5 pç

17.28


20 m

17.29


54 m

17.30

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO PP 4X4,0MM² PVC 250 m

17.31

FORNECIMENTO DE GÁS REFRIGERANTE R-410A 5,92 kg

17.32


9 m


177

17.33

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RVA-100 SICTEL OU SIMILAR 6 und

17.34

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRELHA VSH-2M 150X150MM TROX OU SIMILAR

1 und

17.35


5 m

17.36

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO BLINDADO 3X1,00MM2 SHIELD

340 m

17.37

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRELHA VSH-2M 200X200MM 1 pç

17.38


17.39


17.40

FORNECIMENTO E INTSALAÇÃO DE TUBO EM PVC PARA REDE DE EXAUSTÃO DIÂMETRO 100MM

4 m

18.0

PAISAGISMO

18.1

PLANTA - IPÊ AMARELO DE JARDIM (TECOMA STANS), FORNECIMENTO E PLANTIO (REF: ORSE/SE)

2 und

18.2 PLANTA - FLAMBOYANT (DELONIX REGIA), FORNECIMENTO E PLANTIO

3 und

18.3 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PALMEIRA CARNAÚBA

(COPERNÍCIA PRUNÍFERA (MILL.) H.E MOORE). ALTURA DA MUDA 2,50M.

3 und

18.4

PLANTA - IXORA REI VERMELHA (IXORA COCCINEA RED), FORNECIMENTO E PLANTIO (REF: ORSE/SE)

1019,25 und

18.5

PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM ROLO 225,09 M2

18.6

ATERRO COM ARGILA PARA JARDIM (PAISAGISMO) (REF: ORSE/SE) 53,17 m³

19.0



178

19.1

LETREIRO EM ALTO RELEVO "CENTRAL DO CIDADÃO NOME DA CIDADE" EM CHAPA GALVANIZADA (2MM DE ESPESSURA), BASE DA CAIXA COM 0,04M, PINTURA AUTOMOTIVA 3D MAX NA COR CINZA PANTONE COM ACABAMENTO EM VERNIZ - LETRAS COM 0,30M DE ALTURA

1 und

19.2

LETREIRO EM ALTO RELEVO "GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE" EM CHAPA GALVANIZADA (2MM DE ESPESSURA), BASE DA CAIXA COM 0,04M, PINTURA AUTOMOTIVA 3D MAX NA COR CINZA PANTONE COM ACABAMENTO EM VERNIZ - 7,10 X 0,20M

1 und

19.3


1 und

19.4


1 und

19.5

PINTURA ACRILICA PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM PISO CIMENTADO

1,44 m²

19.6


11,06 m²

19.7

PISO TÁTIL DIRECIONAL EM BORRACHA, DIMENSÕES 25X25CM - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO

5,37 m²

19.8

PISO TÁTIL ALERTA EM BORRACHA, DIMENSÕES 25X25CM - FORNECIMENTO E APLICAÇÃO

3,56 m²


179

19.9

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA EM DUPLA FACE COM BASE EM CHAPA DE PVC EXPANDIDO, APLICAÇÃO DE IMPRESSÃO EM ADESIVO VINÍLICO COM FUNDO NA COR CINZA PANTONE 7540 XGC, CONTENDO TEXTOS E SETAS DIRECIONAIS, NA FONTE TIMES NEW ROMAN NA COR BRANCA, FIXADA NO

6 und

19.10

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA COM BASE EM POLIETILENO BRANCO, APLICAÇÃO DE IMPRESSÃO EM ADESIVO VINÍLICO COM FUNDO NA COR CINZA PANTONE 7540 XGC, CONTENDO TEXTO NA FONTE TIMES NEW ROMAN NA COR BRANCA, FIXADA DIRETAMENTE NA PORTA. DIMENSÕES: 0,50 X 0,

23 und

19.11


7 und

19.12

NUMERAÇÃO IMPRESSA EM ADESIVO VINÍLICO COM RECORTE ELETRÔNICO, NA COR BRANCA, NA FONTE ERIE BOLD, ADESIVADA DIRETAMENTE NA DIVISÓRIA DAS BAIAS DE ATENDIMENTO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE CADA NÚMERO: 0,10 X 0,12M (0,012M²)

29 und

20.0

TAXA DE BDI

20.1

BDI %


180

LOTE III

CENTRAL DO CIDADÃO ZONA SUL – NATAL/RN

OBRA: REFORMA

DA CENTRAL DO

CIDADÃO DA ZONA SUL- RN


CIDADÃO ZONA SUL



ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT. UND P UNITARIO

PREÇO TOTAL

1.0


1.1

ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA 4 MÊS

1.2 REGULARIZAÇÃO DA OBRA

1 UND

2.0

TRABALHO EM TERRA

2.1

ATERRO COM AREIA E ADENSAMENTO HIDRAULICO 93,8 M3

3.0

PAREDES E PAINEIS

3.1

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M²SEM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014

64,849456

M2

3.2

DIVISORIA CEGA (N1) - PAINEL MSO/COMEIA E=35MM - PERFIS SIMPLES ACO GALV PINTADO - COLOCADA

72,18 M2

3.3

DIVISORIA (N3) PAINEL/VIDRO/PAINEL MSO/COMEIA E=35MM -MONTANTE/ RODAPE DUPLO ACO GALV PINTADO - COLOCADA

269,79 M2

3.4

COBOGO CERAMICO (ELEMENTO VAZADO), 9X20X20CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 DE CIMENTO E AREIA

18,06 M2


181

4.0

COBERTURA

4.1 RUFO EM FIBROCIMENTO, INCLUSO ACESSORIOS DE FIXACAO E VEDACAO

7,8280004

M

5.0

INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE A INCÊNDIO E GÁS

5.1

VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

10 UND

5.2

VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL COM LOUÇA BRANCA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2016

4 UND

5.3

LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA SUSPENSO, 29,5 X39CM OU EQUIVALENTE, PADRÃO POPULAR, INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM PLÁSTICO E TORNEIRA CROMADA DE MESA, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO. AF_12/2013_P

4 UND

5.4 BARRA DE APOIO (PARA DEFICIENTES) EM AÇO INOX, D=1 1/4" X 600MM, PARA

LAVATÓRIO, EM FORMA DE MEIA LUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

4 UND

5.5

BARRA DE APOIO PARA DEFICIENTES EM AÇO INOX L=80CM, ø=1 1/2" - FORNECIMENTO EINSTALAÇÃO

16 UND

5.6 TORNEIRA CROMADA TUBO MÓVEL, DE PAREDE, 1/2" OU 3/4", PARA PIA DE

COZINHA, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

1 UND

5.7

TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2" OU 3/4", PARA LAVATÓRIO, PADRÃO POPULAR FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013

13 UND

5.8

MICTORIO SIFONADO DE LOUCA BRANCA COM PERTENCES, COM REGISTRO DE PRESSAO 1/2" COM CANOPLA CROMADA ACABAMENTO SIMPLES E CONJUNTO PARA FIXACAO -FORNECIMENTO E INSTALACAO

7 UND


182

5.9


6 UND

5.10

PONTO DE CONSUMO TERMINAL DE ÁGUA FRIA (SUBRAMAL) COM TUBULAÇÃO DE PVC, DN 25 MM, INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA, INCLUSOS RASGO E CHUMBAMENTO EM ALVENARIA. AF_12/2014

20 UND

5.11

TORNEIRA DE BOIA, 1 1/4? , FORNECIDA E INSTALADA EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA. AF_06/2016

1 UND

5.12

PONTO DE ESGOTO COM TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL DE ø 50 MM (PIAS DE COZINHA, MÁQUINAS DE LAVAR, ETC...)

5 UND

5.13

PONTO DE ESGOTO COM TUBO DE PVC RÍGIDO SOLDÁVEL DE ø 100 MM (VASO SANITÁRIO)

13 UND

5.14

DIVISORIA EM MARMORITE ESPESSURA 35MM, CHUMBAMENTO NO PISO E PAREDE COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, POLIMENTO MANUAL, EXCLUSIVE FERRAGENS

42,95 M2

5.15

TUBO PVC RIGIDO SOLDAVEL, SERIE REFORÇADA, P/ESGOTO E AGUAS PLUVIAIS, D= 100MM

1 UND

5.16

CAIXA DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA DE TIJOLO MACIÇO 60X60X60CM, REVESTIDA INTERNAMENTO COM BARRA LISA (CIMENTO E AREIA, TRAÇO 1:4) E=2,0CM, COM TAMPA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO E FUNDO DE CONCRETO 15MPA TIPO C - ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO

4 UND

5.17

REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016

1 UND

5.18

RAMAL PREDIAL DE ESGOTO EM TUBO PVC ESGOTO DN 100MM - FORNECIMENTO, INSTALACAO, ESCAVACAO E REATERRO

31 M

5.19 BOMBA CENTRIFUGA C/ MOTOR ELETRICO TRIFASICO 1CV

1 UND

5.20

INSTALACAO DE CONJ.MOTO BOMBA SUBMERSO ATE 5 CV 1 UN


183

D

5.21

TUBO DE PVC PARA REDE COLETORA DE ESGOTO DE PAREDE MACIÇA, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, INSTALADO EM LOCAL COM NÍVEL BAIXO DE INTERFERÊNCIAS FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_06/2015

51 M

5.22

TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_12/2014_P

30 M

5.23

ABRIGO PARA HIDRANTE, 90X60X17CM, COM REGISTRO GLOBO ANGULAR 45º 2.1/2", ADAPTADOR STORZ 2.1/2", MANGUEIRA DE INCÊNDIO 20M, REDUÇÃO 2.1/2X1.1/2" E ESGUICHO EM LATÃO 1.1/2" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

3 UND

5.24 ACIONADOR MANUAL (BOTOEIRA) TIPO QUEBRA-VIDRO, P/ INSTAL. INCENDIO

6 UND

5.25 AVISADOR SONORO TIPO SIRENE PARA INCÊNDIO - FORNECIMENTO

1 UND

5.26 QUADRO DE COMANDO PARA 2 BOMBAS DE INCÊNDIO DE 5CV, TRIFÁSICA,

220VOLTS, COM CHAVE SELETORA, ACIONAMENTO MANUAL / AUTOMÁTICO

1 UND

5.27 EXTINTOR INCENDIO TP PO QUIMICO 6KG - FORNECIMENTO E INSTALACAO

10 UND

5.28


10 UND

5.29 BOMBA RECALQUE D'AGUA DE ESTAGIOS TRIFASICA 2,0 HP

1 UND

5.30 LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA COM 48 LEDS C/ BLOCO AUTOMÁTICO

16 UND

5.31 TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, CONEXÃO

ROSQUEADA, DN 65 (2 1/2") - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

30 M


184

5.32 TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, CONEXÃO

ROSQUEADA, DN 20 (3/4") - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

40 M

5.33

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO DE AR-CONDICIONADO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

22 M

5.34 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ASSENTO SANITÁRIO DE PLÁSTICO TIPO

CONVENCIONAL

16 UND

5.35

CAIXA DE DESCARGA DE EMBUTIR COM ACABAMENTO EM PVC (MONTANA, LINHA ELEGANCE OU EQUIVALENTE)

4 UND

5.36

TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO DE AR-CONDICIONADO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

176 M

5.37 JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM DRENO DE AR-

CONDICIONADO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014_P

43 UND

6.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

6.1 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA

CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

1120 M

6.2 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA


372 M



250 M


CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 60 M


185

6.5 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 1,5 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA


496 M

6.6

ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, DIÂM = 20MM (1/2") 996 M

6.7

ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, DIÂM = 25MM (3/4") 215 M

6.8

ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, DIÂM = 40MM (1 1/4") 432 M

6.9

ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO ROSCÁVEL, DIÂM = 50MM (1 1/2") 20 M

6.10 PONTO DE TOMADA 2P+T DE SOBREPOR , 10A, DE USO GERAL, ABNT, C/

CANALETA PLASTICA 20X10MM, "SISTEMA X", INCLUSIVE ATERRAMENTO

47 UND

6.11

TOMADA PARA USO GERAL, 2P+T, ABNT, DE SOBREPOR, 20A, COM CAIXA, "SISTEMA X", PARA USO EM CANALETA

8 UND

6.12

PONTO DE CAIXA SECA P/ LÓGICA, C/ CANALETA PLASTICA C/ DIVISÓRIA 20X10MM, INCLUSO TOMADA

23 UND

6.13

PONTO DE INTERRUPTOR 01 SEÇÃO SIMPLES C/ PLACA, COM CANALETA PLASTICA C/ DIVISÓRIA 20X10MM

48 UND

6.14

PONTO DE INTERRUPTOR 02 SEÇÕES SIMPLES C/ PLACA, COM CANALETA PLASTICA C/ DIVISÓRIA 20X10MM

12 UND

6.15 TOMADA PARA LÓGICA, COM CAIXA PVC, EMBUTIDA 15

UND

6.16 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10A/250V C/ PLACA - FORNECIMENTO E INSTALACAO 41

UND

6.17 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 20A/250V C/ PLACA - FORNECIMENTO E INSTALACAO

26 UND

6.18

LUMINÁRIA TIPO CALHA, DE SOBREPOR, COM 2 LÂMPADAS TUBULARES DE 36 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2017

72 UND

6.19

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 10 A 30A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

18 UND


186

6.20

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO MONOPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 35 A 50A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

6 UND

6.21

DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR PADRAO NEMA (AMERICANO) 60 A 100A 240V, FORNECIMENTO E INSTALACAO

1 UND

6.22

QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA, PARA 18 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO ENEUTRO, FORNECIMENTO E INSTALACAO

1 UND

6.23

QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTO TRIFASICO E NEUTRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

1 UND

6.24

ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA AÉREA MONOFÁSICA 50A COM POSTE DE CONCRETO, INCLUSIVE CABEAMENTO, CAIXA DE PROTEÇÃO PARA MEDIDOR E ATERRAMENTO.

1 UND

6.25 HASTE 5/8 PARA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2017

12 UND

6.26 POSTE METALICO DECORATIVO EXTERNO P/ JARDIM H = 2,50M D = 75MM C/ 2

LUMINARIAS PARA LAMPADA INCANDESCENTE - FORNECIMENTO E INSTALACAO

8 UND

6.27

LUMINARIA ABERTA PARA ILUMINACAO PUBLICA, PARA LAMPADA A VAPOR DE MERCURIO ATE 400W E MISTA ATE 500W, COM BRACO EM TUBO DE ACO GALV D=50MM PROJ HOR=2.500MM E PROJ VERT= 2.200MM, FORNECIMENTO E INSTALACAO

8 UND

6.28 LAMPADA DE VAPOR DE SODIO DE 400WX220V - FORNECIMENTO E INSTALACAO

8 UND

6.29

PONTO DE TOMADA 2P+T, ABNT, 10A, DE USO GERAL, EM PISOS, COM ELETRODUTO DE PVC RÍGIDO EMBUTIDO, INCLUSIVE ATERRAMENTO

78 UND


187

6.30 TOMADA PARA LÓGICA, PARA PISO COM PLACA EM METAL E CAIXA PVC

100 UND

7.0

REVESTIMENTO

7.1

CHAPISCO APLICADO TANTO EM PILARES E VIGAS DE CONCRETO COMO EM ALVENARIAS DE PAREDES INTERNAS, COM ROLO PARA TEXTURA ACRÍLICA. ARGAMASSA TRAÇO 1:4 E EMULSÃO POLIMÉRICA (ADESIVO) COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014

99,999412

M2

7.2

EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_06/2014

278,49999

M2

7.3

EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA, PREPARO MECÂNICO E APLICAÇÃO COM EQUIPAMENTO DE MISTURA E PROJEÇÃO DE 1,5 M3/H NAS PAREDES INTERNAS DA SACADA, ESPESSURA 25 MM, SEM USO DE TELA METÁLICA. AF_06/2014

47,180133

M2

7.4

REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO GRÊS OU SEMIGRÊS DE DIMENSÕES 20X20 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE5 M² A MEIA ALTURA DAS PAREDES. AF_06/2014

376,98 M2

8.0

PAVIMENTAÇÃO

8.1 REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO GRÊS DE DIMENSÕES

60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M2 E 10 M2. AF_06/2014

4,81 M2


35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M2 E 10 M2. AF_06/2014

99,77 M2


188


60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_06/2014

793,21 M2

8.4

PAVIMENTO EM PARALELEPIPEDO SOBRE COLCHAO DE AREIA REJUNTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA NO TRAÇO 1:3 (PEDRAS PEQUENAS 30 A 35 PECAS PO R M2)

458,41 M3

8.5

EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_12/2015

2426,83 M2

8.6 MEIO-FIO DE CONCRETO SIMPLES, SOBRE BASE DE CONCRETO SIMPLES E

REJUNTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA TRAÇO 1:3

343,3 M

8.7 BASE COM BRITA GRADUADA, EXCLUSIVE PÓ DE PEDRA E TRANSPORTE DA BRITA)

435,46 M3

9.0

ESQUADRIAS

9.1 PORTA DE MADEIRA COMPENSADA LISA PARA CERA OU VERNIZ, 60X180CM,

INCLUSO ADUELA 1A, ALIZAR 1A E DOBRADIÇAS COM ANEL

14 UND

9.2

KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR, 90X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DO BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015

6 UND

9.3

FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTAS INTERNAS, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, COM EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015

29 UND


189

9.4

FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO MÉDIO, INCLUSO EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/ 2015

14 UND

9.5

TRILHO PARA FIXAÇÃO (PARTE SUPERIOR) DE PORTA DE CORRER EM PERFIL "U", INCLUSIVE ROLDANAS

2,4 M

9.6 PORTA DE VIDRO TEMPERADO, ESPESSURA 10MM, INCLUSIVE ACESSORIOS

2,52 M2

9.7 PORTA DE ACO CHAPA 24, DE ENROLAR, VAZADA TIJOLINHO OU EQUIVALENTE

COM RETANGULO OU CIRCULO, ACABAMENTO GALVANIZADO NATURAL

17,5 M2

9.8 ESCADA TIPO MARINHEIRO EM TUBO ACO GALVANIZADO 1 1/2" 5 DEGRAUS

5,34 M

9.9

ELEMENTO DE FACHADA EM ACM, INCLUINDO MONTANTE METÁLICO PARA FIXAÇÃO DO ACM

382,93 M2

9.10 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRISE EM ALUMÍNIO ANODIZADO, INCLUINDO

A ESTRUTURA DE FIXAÇÃO (DE ACORDO COM O PROJETO)

96,5 M2

9.11 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETRA DE AÇO GALVANIZADO CAIXA ALTA

PINTADA COM TINTA AUTOMOTIVA À PISTOLA 64X43X3CM

16 UND


PINTADA COM TINTA AUTOMOTIVA À PISTOLA 32X22X3CM 33 UND


PINTADA COM TINTA AUTOMOTIVA À PISTOLA 64X83X3CM 16 UND


190


PINTADA COM TINTA AUTOMOTIVA À PISTOLA 32X37X3CM

33 UND

9.15

PORTA DE FERRO, DE CORRER, TIPO GRADE, COM GUARNIÇOES, INCLUSIVE PINTURA AUTOMOTIVA NA COR PRETO FOSCO

41,75 M2

9.16

GRADIL EM BARRA CHATA 1 X 1/4" COM AMARRAÇÃO EM CANTONEIRAS EM "L" E FIXADOS EM PERFIS "U" DE 4" (SOLDADOS) A CADA 1,50M, INCLUINDO PINTURA AUTOMOTIVA NA COR PRETO FOSCO

127,1 M2

9.17 JANELA DE ALUMÍNIO MAXIM-AR, FIXAÇÃO COM PARAFUSO, VEDAÇÃO COM

ESPUMA EXPANSIVA PU, COM VIDROS, PADRONIZADA. AF_07/2016

67 M2

9.18

PORTA PARA DIVISÓRIA NAVAL, INCLUSIVE FERRAGENS 43,47 M2

10.0

PINTURA

10.1 APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LATEX PVA EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014

874,61 M2

10.2

APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LATEX PVA EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014

433,08031

M2

10.3

APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRILICO EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014

1323,2004

M2

10.4

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX PVA EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

897,79 M2

10.5

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX PVA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

533,08 M2

10.6

APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LATEX ACRILICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014

1523,2 M2

10.7

EMASSAMENTO COM MASS A OLEO, UMA DEMÃO 1430,87 M2

11.0

FORRO


191

11.1 FORRO EM PLACAS DE GESSO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS AF_05/2017_P

897,79 M2

12.0


12.1


12.2



3 und

12.4 SWITCH OPTICO GERENCIAVEL 24 PORTAS PORTAS 10/100/1000 UTP + 4

PORTAS SFP UPLINK 1000BASE-SX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1 und

12.5


12.6 DIO TIPO GAVETA, 1U (12 FIBRAS MULTIMODO), PARA INSTALAÇÃO EM “RACK”

PADRÃO 19", CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO EXECUTIVO

1 und

12.7

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PATH PANEL COM 24 PORTAS CAT.6 (REF: ORSE/SE)

5 und

12.8

CORDÃO ÓPTICO (PATCH CORD) MONOMODO LC/LC DE 2M DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÃO DE MATERIAL

12 und

12.9 FORNECIMENTO E LANÇAMENTO DE CABO UTP 4 PARES CAT 6 (RE ORSE/SE)

360,00055

m

12.10

FORNECIMENTO E MONTAGEM DE RACK TIPO ARMÁRIO 19" 44U CAT.5E (REF: ORSE/SE)

1 und

12.11 RACK FECHADO 19" X 12U X 450MM

1 und

12.12

FORNECIMENTO E MONTAGEM DE GUIA DE CABOS HORIZONTAIS FECHADO DE CORPO DE AÇO SAE 1020, PROF=40MM

3 und

12.13 CABO TELEFONICO CI 50 30 PARES

20 m


192

12.14


30 m

12.15 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESPELHO PARA CAIXA 4" X 2" COM 01 SAÍDA

RJ-45, INCLUSIVE CONECTOR RJ-45 FÊMEA CATEGORIA 6 GIGALAN

282 und


141 und


141 und

12.18


25 m

12.19


8 m

12.20

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 40 MM (1 1/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

80 m

12.21 CONDULETE DE ALUMÍNIO, TIPO T, PARA ELETRODUTO DE AÇO GALVANIZADO DN

20 MM (3/4''), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016_P

4 und

12.22

CONJUNTO DE FIXAÇÃO E EMENDA PARA ELETRODUTO (CHUMBADOR Ø1/4" UR, BRAÇADEIRA TIPO "D", VERGALHÃO ROSCA TOTAL Ø1/4"X3000, PORCA SEXTAVADA Ø1/4", ARRUELA LISA Ø1/1", PARAFUSO SEXTAVADO Ø1/4"X3/4"

45 cj


193

12.23

CONJUNTO DE FIXAÇÃO E EMENDA PARA ELETRODUTO (CHUMBADOR Ø1/4" UR, BRAÇADEIRA TIPO "D", VERGALHÃO ROSCA TOTAL Ø1/4"X3000, PORCA SEXTAVADA Ø1/4", ARRUELA LISA Ø1/1", PARAFUSO SEXTAVADO Ø1/4"XØ1¼"

90 cj

12.24

CONJUNTO DE FIXAÇÃO E EMENDA PARA ELETRODUTO (CHUMBADOR Ø1/4" UR, BRAÇADEIRA TIPO "D", VERGALHÃO ROSCA TOTAL Ø1/4"X3000, PORCA SEXTAVADA Ø1/4", ARRUELA LISA Ø1/1", PARAFUSO SEXTAVADO Ø1/4"XØ1"

150 cj

12.25


10,4 m

12.26

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE *230* X *7,6* MM

141 und

12.27 ANILHAS MARCA HELLERMAN OU SIMILAR PARA CABOS UTP DE 4 PARES

141 und

12.28 ELETROCALHA METÁLICA 50X50X3000 MM (PADRÃO MÉDIO PORTE), COM

TAMPA E SUPORTES PARA FIXAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

12 und

12.29 ELETROCALHA METÁLICA 100X50X3000 MM, COM TAMPA

42 m

12.30

ELETROCALHA LISA LARGURA 100 E ABA DE 200MM, COM TAMPA DE ENCAIXE LISA EM CHAPA DE AÇO CARBONO, GALVANIZAÇÃO POR IMERSÃO A QUENTE, A 1010, EM CHAPA Nº 18 MSG DE AÇO CARBONO, PEÇA EM 3000 MM

5 und

12.31

CURVA HORIZONTAL 100 X 100 MM PARA ELETROCALHA METÁLICA, COM ÂNGULO 90° (REF.: MOPA OU SIMILAR)

1 und

12.32 CURVA HORIZONTAL 90° 100X200 MM, PARA ELETROCALHA METÁLICA

1 und


194

12.33

TÊ HORIZONTAL 90º, RAIO DE CURVATURA 200 MM, PARA ELETROCALHA LISA, TIPO U, COM TAMPA DE ENCAIXE LISA, LARGURA 100 E ABA DE 200 MM, GALVANIZAÇÃO POR IMERSÃO A QUENTE, SAE 1010, EM CHAPA Nº 18 MSG DE AÇO CARBONO.

1 und

12.34

TÊ VERTICAL 90º, RAIO DE CURVATURA 200 MM, PARA ELETROCALHA LISA, TIPO U, COM TAMPA DE ENCAIXE LISA, LARGURA 100 E ABA DE 200 MM, GALVANIZAÇÃO POR IMERSÃO A QUENTE, SAE 1010, EM CHAPA Nº 18 MSG DE AÇO CARBONO.

1 und

12.35 REDUÇÃO CONCÊNTRICA PARA ELETROCALHA 200X100MM

2 und


1 und


14 und

12.38 REDUÇÃO CONCÊNTRICA 150 X 100 X 100MM PARA ELETROCALHA METALICA

3 und

12.39 SAÍDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 3/4"

2 und

12.40

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SAÍDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 1" (REF. VL 33 VALEMAM OU SIMILAR)

43 und

12.41

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SAÍDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 1 1/4" (REF. VL 33 VALEMAM OU SIMILAR)

10 und

12.42

CURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 40 MM (1 1/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015

36 und

12.43

TERMINAL 50 X 50 MM PARA ELETROCALHA METALICA (REF. VL 3.01-25 GE VALEMAM OU SIMILAR) MM PARA ELETROCALHA METÁLICA

2 und

12.44

CAIXA DE PASSAGEM PARA TELEFONE 10X10X5CM (SOBREPOR) FORNECIMENTO E INSTALACAO

18 und


195

12.45 CAIXA DE PASSAGEM 30X30X40 COM TAMPA E DRENO BRITA

12 und

12.46

CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA DE TIJOLOS MACIÇOS ESP. = 0,12M, DIM. INT. = 0.50 X 0.50 X 0.60M

1 und

12.47

CAIXA ENTERRADA PARA INSTALACOES TELEFONICAS TIPO R2 1,07X0,52X0,50M EM BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL

1 und

12.48 CÂMERA PROFISSIONAL IP DE VÍDEO COLORIDA, TIPO POLICROMÁTICA,

TECNOLOGIA CCD 1/3" , SISTEMA H.264 E MJPEG,DAY-LIGHT

17 und

12.49 CÂMERA MINI-DOME FIXO INTERNO DE REDE IP, TIPO POLICROMÁTICA,

TECNOLOGIA CCD 1/3" , SISTEMA H.264 E MJPEG, DAY-LIGHT

8 und

12.50 NO-BREAK BIFÁSICO, SENOIDAL, 3KVA, ENTRADA 220V, SAÍDA 220V MONO 1 und

12.51 SWITCH 24 PORTAS POE GIGABITE 2 und

12.52

SERVIDOR DE VÍDEO, INTEL CORE I7 2,66GHZ OU SUPERIOR, INCLUSO MONITOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO 1 und

12.53 MONITOR POLICROMÁTICO, DIMENSÃO DE 42 POLEGADAS, COM RESOLUÇÃO

HORIZONTAL MÍNIMA DE 580 LINHAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO 1 und

12.54 NVR PARA 32 CAMERAS E DE 6TB DE ARMAZENAMENTO 1 und

12.55 MATRIZ DE ÁUDIO 4X4 1 und

12.56

AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA DE ÁUDIO ESTÉREO, 2X200W RMS, PARA LINHA DE 70V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. 1 und


196

12.57 MICROFONE COM CHAVE, COM FIO, COM RESPOSTA DE FREQUÊNCIA: 80HZ À 14

KHZ, COM SUPORTE PARA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. 1 und

12.58 ARANDELAS DE 25W RMS FULL RANGE DE 6" COM TRANSFORMADOR PARA

LINHA DE 70V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. 8 und

12.59 SUPORTE PARA TV LCD|LED|PLASMA 10 A 50 POLEGADAS 3 und

12.60

ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 10 m

12.61 SAÍDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 3/4" 1 und

12.62

CAIXA DE PASSAGEM EM ALUMÍNIO PARA PISO 4" X 2" - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO (REF: SINAPI/RN)

1 und

12.63 CONDULETE EM ALUMÍNIO TIPO "LL" DE 1"

12 und

12.64 CONDULETE DE ALUMÍNIO, TIPO X, PARA ELETRODUTO DE AÇO GALVANIZADO DN

25 MM (1''), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016_P

1 und

12.65 CONDULETE DE ALUMÍNIO, TIPO T, PARA ELETRODUTO DE AÇO GALVANIZADO DN

25 MM (1''), APARENTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016_P

3 und

13.0

SUBESTAÇÃO

13.1


1 und

13.2

RAMAL DE LIGAÇÃO E MEDIÇÃO INDIRETA TRIFÁSICA 75/225 KVA, INCLUSO CAIXA DE MEDIÇÃO , DISJUNTORES, CABOS, ELETRODUTOS E ACESSÓRIOS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

1 und


197

13.3

SISTEMA DE ATERRAMENTO PARA MEDIÇÃO INDIRETA DE SUBESTAÇÃO AÉREA 15KVA

1 und

13.4

REBOCO INTERNO DE PAREDE, ESPESSURA 0,5CM, COM ARGAMASSA 1:2 CAL E AREIA

7,74 m²

13.5

ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MENOR QUE 6M² SEM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_06/2014

2,91 m²

14.0

SPDA

14.1

SUBSISTEMA DE DESCIDA SPDA 1 und

15.0

CLIMATIZAÇÃO

15.1

SPLIT TETO 60.000 BTU/H 8 und

15.2


6 und

15.3

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 12000 BTU/H C/ COMPRESSOR ROTATIVO

6 und

15.4

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 9000 BTU/H C/ COMPRESSOR ROTATIVO

3 und

15.5

CAIXA VENTILADORA C/FILTRO F4, Q=3.000 M³/H E PE=20MMCA, 220V/3F/0,25KW - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

2 und

15.6 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR MEGA 25, VAZÃO 250M³/H

1 und

15.7

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR MAXX 200 2 und


22 m


90 m


198


60 m


58 m

15.12 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE COBRE, BITOLA 7/8"

72 m

15.13


58 m

15.14


22 m

15.15


90 m

15.16


60 m

15.17


72 m

15.18


44 pç

15.19


33 pç

15.20 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO PP 4X4,0MM² PVC

250 m

15.21 FORNECIMENTO DE APOIOS, SUPORTES E FIXAÇÕES PARA TUBULAÇÕES

96 cj

15.22


2 m

15.23


8 m


199

15.24

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUTO FLEXÍVEL EM ALUMÍNIO ISOLADO DIÂMETRO 150MM

12 m

15.25


4,5 m

15.26 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RVA-100 SICTEL OU SIMILAR

2 und

15.27 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RVA-125 SICTEL OU SIMILAR 8 und

15.28 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RVA-150 SICTEL OU SIMILAR 7 und

15.29

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRELHA VSH-2M 150X150MM TROX OU SIMILAR 3 und

15.30

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TUBO EM PVC PARA REDE DE EXAUSTÃO DIÂMETRO 150MM 4,5 m

15.31 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRELHA VSH-2M 200X200MM 2 pç

15.32 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADE S-125 2 pç

16.0

PAISAGISMO

16.1 PLANTA - CANAFÍSTULA (CASSIA GRANDS) H=1,00M, FORNECIMENTO E PLANTIO

3 und

16.2

PLANTA - JERIVÁ (SYAGRUS ROMANZOFFINAA) H=2,70M, FORNECIMENTO E PLANTIO

3 und

16.3

PLANTA - ALAMANDA AMARELA (ALLAMANDA CATHARTICA), FORNECIMENTO E PLANTIO

45 und

16.4 FORNECIMENTO E PLANTIO DE HERBÁCEAS ORNAMENTAIS (PINGO DE OURO)

111,5 und

16.5

PLANTA - IXORA REI VERMELHA (IXORA COCCINEA RED), FORNECIMENTO E PLANTIO

358,86 und


200

16.6

PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA EM ROLO 45,91 m²

16.7

ATERRO COM ARGILA PARA JARDIM (PAISAGISMO) 112,76 m³

16.8

LIMITADOR DE GRAMA COM BORDA FINA, L=12,5CM 219,99 m

17.0


17.1


24,7 m²

17.2

DEMARCAÇÃO DE PAVIMENTOS COM PINTURA DE 1 DEMÃO DE RESINA ACRÍLICA, E APLICAÇÃO DE MICRO-ESFERAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (ESTACIONAMENTOS, FAIXAS DE PEDRESTRES, ETC.)

8,38 m²

17.3


8 und

17.4

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA COM BASE EM POLIETILENO BRANCO, APLICAÇÃO DE IMPRESSÃO EM ADESIVO VINÍLICO COM FUNDO NA COR AZUL PANTONE 288C, CONTENDO TEXTO NA FONTE TIMES NEW ROMAN NA COR BRANCA, FIXADA DIRETAMENTE NA PORTA. DIMENSÕES: 0,50 X 0,10M (

18 und

17.5


9 und


201

17.6

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA EM DUPLA FACE COM BASE EM CHAPA DE PVC EXPANDIDO, APLICAÇÃO DE IMPRESSÃO EM ADESIVO VINÍLICO COM FUNDO NA COR AZUL PANTONE 288C, CONTENDO TEXTOS E SETAS DIRECIONAIS, NA FONTE TIMES NEW ROMAN NA COR BRANCA, FIXADA NO TETO

2 und

17.7

NUMERAÇÃO IMPRESSA EM ADESIVO VINÍLICO COM RECORTE ELETRÔNICO, NA COR BRANCA, NA FONTE TIMES NEW ROMAN, ADESIVADA DIRETAMENTE NA DIVISÓRIA DAS BAIAS DE ATENDIMENTO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE CADA NÚMERO: 0,10 X 0,12M (0,012M²)

59 und

17.8


1 und

18.0

OUTROS

18.1

AS BUILT 999,71 m²

18.2

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRISE METÁLICO DE ALUMÍNIO REF. 84F, 45º L, DA FIBROCELL OU SIMILAR

63,5 m²

19.0

DIVERSOS

19.1 LIMPEZA GERAL

982,89571

M2

20.0 TAXA BDI APLICADA

20.1

BDI 0 %


202

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

LOTE I CENTRAL DO CIDADÃO DE NOVA CRUZ/RN

ITEM DESCRIÇÃO TOTAL MESES

(R$) 1 2 3 4

1.0 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA

2.0 SERVIÇOS PRELIMINARES

3.0 VEDAÇÕES

4.0 REVESTIMENTOS

5.0 URBANISMO

6.0 LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS

7.0 ESQUADRIAS

8.0 CABEAMENTO ESTRUTURADO



203

10.0 INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO

11.0 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS

12.0 INSTALAÇÕES DE ESGOTO

13.0 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

14.0 CLIMATIZAÇÃO

15.0 PAISAGISMO

16.0 COMUNICAÇÃO VISUAL

R$ -

TOTAL DO PROJETO - MENSAL

TOTAL DO PROJETO - ACUMULADO


204

LOTE II CENTRAL DO CIDADÃO MACAÍBA/RN


(R$) 1 2 3 4 4


2.0 ESTRUTURA DE CONCRETO

3.0 VEDAÇÕES

4.0 REVESTIMENTOS

5.0 IMPERMEABILIZAÇÃO

6.0 COBERTURA

7.0 URBANISMO

8.0 LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS

9.0 ESQUADRIAS



205

11.0 SPDA


13.0 INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO

14.0 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS

15.0 INSTALAÇÕES DE ESGOTO

16.0 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

17.0 CLIMATIZAÇÃO

18.0 PAISAGISMO


R$ -




206

LOTE III

CENTRAL DO CIDADÃO ZONA SUL – NATAL/RN


(R$) 1 2 3 4


2.0 TRABALHO EM TERRA

3.0 PAREDES E PAINEIS

4.0 COBERTURA

5.0 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, COMBATE A

INCÊNDIO E GÁS


7.0 REVESTIMENTO

8.0 PAVIMENTAÇÃO

9.0 ESQUADRIAS

10.0 PINTURA


207

11.0 FORRO


13.0 SUBESTAÇÃO

14.0 SPDA

15.0 CLIMATIZAÇÃO

16.0 PAISAGISMO


18.0 OUTROS

19.0 DIVERSOS



EDITAL NCB 057/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO … · concorrÊncia pÚblica com...

Documents

Transcript of EDITAL NCB 057/2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO … · concorrÊncia pÚblica com...