EDITAL N.º 004 2020 Credenciamento para seleção do …

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DAS FUNDAÇÕES Rua Antonio Caetano, 105 – Fazenda CEP 88302-380 Fones: 47 3349-1516 / 3349-1214

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE FUNDAÇÕES

Credenciamento para seleção do nos Espaços da Fundação Cultural de Itajaí

A Superintendência Administrativa

Cultural de Itajaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 337

de 20 de dezembro de 2018, Lei n.º 3240 de 23 de dezembro de 1997 e

supletivamente, na Lei nº 8.666/1993 e suas eventuais modifica

aplicável, com a finalidade de fomentar a cultura em nosso

para credenciamento de espetáculos para o

Cênicas nos Espaços da Fundação Cultural de Itajaí

calendário 2020 de eventos e programas da Fundação Cultural de Itajaí.

1 – DA FINALIDADE 1.1 Este edital tem por finalidade selecionar propostas de espe

para ocupações no Teatro da Casa da Cultura Dide Brand

Itajaí;

1.2 Os eventos supracitados ocorrerão entre março e dezembro de 2020 e serão

selecionados de acordo com os crité

1.3 Fomentar a cultura no município e dar visibilidade

formação de plateia;

1.4 Promover trabalhos individuais ou em grupo, de artistas dedicados às artes

cênicas para realização de espetáculos de teatro adulto e infantil

1.5 Os detalhamentos, informações técnicas e equipamentos dos espaços

dos espetáculos, estão

1.6 Os grupos deverão, antes de apresentar os projetos, verificar no

técnico disponível. Os equipamentos não disponíveis nos teatros deverão ser

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DAS FUNDAÇÕES Fazenda – Itajaí/SC

1214

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE FUNDAÇÕESFUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ

EDITAL N.º 004/2020

Credenciamento para seleção do Projeto “Vamos Ao Teatro” e Ocupações Cênicas nos Espaços da Fundação Cultural de Itajaí

Superintendência Administrativa das Fundações representando a

, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 337


supletivamente, na Lei nº 8.666/1993 e suas eventuais modificações no que lhe for

com a finalidade de fomentar a cultura em nosso Município, abre inscrição

de espetáculos para o Projeto “Vamos Ao Teatro” e Ocupações

Cênicas nos Espaços da Fundação Cultural de Itajaí aos interessados em

e eventos e programas da Fundação Cultural de Itajaí.

Este edital tem por finalidade selecionar propostas de espetáculos de artes

o Teatro da Casa da Cultura Dide Brandão e Teatro

Os eventos supracitados ocorrerão entre março e dezembro de 2020 e serão

selecionados de acordo com os critérios estabelecidos neste edital;

no município e dar visibilidade aos artistas

Promover trabalhos individuais ou em grupo, de artistas dedicados às artes

cênicas para realização de espetáculos de teatro adulto e infantil;

s detalhamentos, informações técnicas e equipamentos dos espaços

dos espetáculos, estão dispostos no ANEXO I deste edital;

Os grupos deverão, antes de apresentar os projetos, verificar no


SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DE FUNDAÇÕES

Projeto “Vamos Ao Teatro” e Ocupações Cênicas

representando a Fundação

, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 337


ções no que lhe for

unicípio, abre inscrição

Projeto “Vamos Ao Teatro” e Ocupações

interessados em integrar o

e eventos e programas da Fundação Cultural de Itajaí.

táculos de artes cênicas

ão e Teatro Municipal de

Os eventos supracitados ocorrerão entre março e dezembro de 2020 e serão

rios estabelecidos neste edital;

aos artistas investindo na

Promover trabalhos individuais ou em grupo, de artistas dedicados às artes

s detalhamentos, informações técnicas e equipamentos dos espaços para uso

Os grupos deverão, antes de apresentar os projetos, verificar no ANEXO I o rider



locados pela produção

custos dos mesmos.

2- DAS MODALIDADES

2.1 – Serão oferecidas oportunidades nas seguintes modalidades:

a) Espetáculos de artes cênicas com classificação Teatro”

b) Espetáculos de artes cênicas de acordo com companhia.

2.2 - Os espetáculos de artes cênicas

características:

MODALIDADE

a) Espetáculos de artes com classificação livre ao Teatro”

b) Espetáculos de artes cênicas de acordo com os projetos desenvolvidos pela companhia.

2.3 – O mesmo proponente poderá inscrever o(s) espetáculo(s) nas duas modalidades

ou espetáculo(s) diferente(s) em cada modalidade;

2.4 – O proponente poderá inscrever e ofertar mais

2.5 – No caso, de não atingir o número de inscritos nas modalidades ou de não haver propostas aprovadas em número suficiente, as vagas remanescentes serão redistribuídas ao número de inscritos em cada modalidade.

3 - INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições deverão ser feitas entre

os documentos solicitados para a efetivação do protocolo, não sendo aceitos

documentos entregues após esta data estipulada durante o expediente de

funcionamento da Fundação


1214

locados pela produção do proponente que será responsável pela manutenção

Serão oferecidas oportunidades nas seguintes modalidades:

artes cênicas com classificação livre para o programa

artes cênicas de acordo com os projetos desenvolvidos pela

espetáculos de artes cênicas serão organizados de acordo com as seguintes

ESPECIFICAÇÕES DA TEMPORADA 2020

Espetáculos de artes cênicas com classificação livre - “Vamos

Um espetáculo mensal, a partir de março, agendado pela

Fundação Cultural conforme a pauta do Teatro Municipal de

Itajaí

Espetáculos de artes cênicas os projetos

ompanhia.

A partir de março até dezembro, agendadas pela Fundação

Cultural

O mesmo proponente poderá inscrever o(s) espetáculo(s) nas duas modalidades ou espetáculo(s) diferente(s) em cada modalidade;

O proponente poderá inscrever e ofertar mais de um espetáculo;

No caso, de não atingir o número de inscritos nas modalidades ou de não haver propostas aprovadas em número suficiente, as vagas remanescentes serão redistribuídas ao número de inscritos em cada modalidade.

As inscrições deverão ser feitas entre 17/01/2019 a 17/02/2020, contendo todos



funcionamento da Fundação Cultural de Itajaí (13h as 19h).

que será responsável pela manutenção e

para o programa “Vamos ao

os projetos desenvolvidos pela

serão organizados de acordo com as seguintes

VAGAS POR ESPETÁCUL

O

, a partir

conforme a o Teatro Municipal de

8

A partir de março até dezembro, agendadas pela Fundação

14

O mesmo proponente poderá inscrever o(s) espetáculo(s) nas duas modalidades

No caso, de não atingir o número de inscritos nas modalidades ou de não haver propostas aprovadas em número suficiente, as vagas remanescentes serão

, contendo todos




3.2 - Poderão se inscrever artistas com comprovação documental de ativ

artísticas de no mínimo

3.3 – Entregar todos os documentos em envelope lacrado com a etiqueta de

identificação abaixo:

3.4 - Serão aceitas somentes inscrições via pessoa júridica. Documentos necessários para inscrição:

a) Ficha de Inscrição deverá ser preenchida b) Cópia do RG e CPF do proponente responsável pela empresa;c) Cópia do comprovante de residência do proponente;d) Comprovante de situação cadastral do CNPJ/MEI, e) Certidão Municipal;f) Certidão Estadual; g) Consulta a Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União, h) Certificado de Regularidade junto ao FGTSi) Termo de Responsabilidade e de Cessão de Direitos Autorais e de Imagem(ANEXO III) j) Carta de Exclusividade preenchida e autenticada em cartório (caso o artista seja representado por proponente 4 SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

4.1 - A seleção das propostas será decidida pelo Conselho Deliberativo da Fundação

Cultural de Itajaí.

4.2 - Os critérios para a seleção das propostas serão:

Companhia/Grupo; viabilidade técnica para ocupação dos espaços; plano de

divulgação e distribuição de ingressos

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ Projeto “Vamos Ao Teatro” e Ocupações Cênicas nos Espaços da Fundação Cultural de Itajaí

PROPONENTE: __________________________________________

RESPONSÁVEL: _______________

TELEFONE: ________________________________


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Poderão se inscrever artistas com comprovação documental de ativ

artísticas de no mínimo dois anos na cidade de Itajaí.

Entregar todos os documentos em envelope lacrado com a etiqueta de

Serão aceitas somentes inscrições via pessoa júridica. Documentos necessários

Ficha de Inscrição deverá ser preenchida (ANEXO II) CPF do proponente responsável pela empresa;

Cópia do comprovante de residência do proponente; Comprovante de situação cadastral do CNPJ/MEI, Certidão Municipal;

Consulta a Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários

derais e a Dívida Ativa da União, Certificado de Regularidade junto ao FGTS (Caixa Econômica Federal)Termo de Responsabilidade e de Cessão de Direitos Autorais e de Imagem

Carta de Exclusividade preenchida e autenticada em cartório (caso o artista seja representado por proponente (ANEXO IV);

4 SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

A seleção das propostas será decidida pelo Conselho Deliberativo da Fundação

Os critérios para a seleção das propostas serão: qualidade artística; currículo da


divulgação e distribuição de ingressos.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ – EDITAL N.º 004/2020 Projeto “Vamos Ao Teatro” e Ocupações Cênicas nos Espaços da Fundação Cultural de Itajaí

MODALIDADE: ( ) A ( ) B

PROPONENTE: __________________________________________

RESPONSÁVEL: __________________________________________

TELEFONE: _____________________________________________

Poderão se inscrever artistas com comprovação documental de atividades

Entregar todos os documentos em envelope lacrado com a etiqueta de

Serão aceitas somentes inscrições via pessoa júridica. Documentos necessários

Consulta a Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários

(Caixa Econômica Federal); Termo de Responsabilidade e de Cessão de Direitos Autorais e de Imagem

Carta de Exclusividade preenchida e autenticada em cartório (caso o artista seja

A seleção das propostas será decidida pelo Conselho Deliberativo da Fundação

qualidade artística; currículo da


Projeto “Vamos Ao Teatro” e Ocupações Cênicas nos Espaços da Fundação Cultural de Itajaí


5– RESULTADO DA SELEÇÃO

5.1 - O resultado da seleção será comunicado por mídia

Cultural de Itajaí: www.fundacaocultural.itajai.sc.gov.br

até o dia 28/02.

6 – OBRIGAÇÕES DAS PARTES 6.1 – Caberá à Fundação Cultural de Itajaí:

a) Agendar o uso do espaço do teatro ao proponente selecionado

b) Divulgação no site e mídias da Fundação Cultural

c) Designar servidores para acompanhar o evento;

d) Disponibilizar um profissional técnico em iluminação/sonorização para auxílio

do espetáculo;

6.2 – Caberá ao proponente selecionado:

a) Assinar o Termo de Responsabilidade e de Cessão de Direitos Autorais e de

Imagem constante do ANEXO III

b) Cumprir os horários agendados para montagem, desmontagem, início e término

dos espetáculos;

c) Comunicar e divulgar, por meio de suas mídias

do espetáculo. Aplicar n

Apoio cultural e inserção das marcas da Fundação Cultural d

Municipal;

d) Providenciar recursos humanos para o cumprimento das seguintes funções:

montagem e desmontagem de cenário e afinação da iluminação e marcação de

palco;

e) Os selecionados na categoria b,

no mínimo 50% dos ingressos, podendo fazer uso de plataformas digitais para essa

finalidade, desde que devidamente informada

Teatro Municipal.


1214

RESULTADO DA SELEÇÃO

O resultado da seleção será comunicado por mídia online via site da Fundação

www.fundacaocultural.itajai.sc.gov.br, e publicação no Diário Oficial

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Caberá à Fundação Cultural de Itajaí:

o uso do espaço do teatro ao proponente selecionado;

Divulgação no site e mídias da Fundação Cultural;

esignar servidores para acompanhar o evento;

profissional técnico em iluminação/sonorização para auxílio

Caberá ao proponente selecionado:

ssinar o Termo de Responsabilidade e de Cessão de Direitos Autorais e de

ANEXO III deste edital;

umprir os horários agendados para montagem, desmontagem, início e término

omunicar e divulgar, por meio de suas mídias impressa e ou digitais, a agenda

. Aplicar nas peças de divulgação do evento a seguinte inscrição:

Apoio cultural e inserção das marcas da Fundação Cultural de Itajaí e Prefeitura

rovidenciar recursos humanos para o cumprimento das seguintes funções:


ecionados na categoria b, deverão responsabilizar-se pela distribuição d

ingressos, podendo fazer uso de plataformas digitais para essa

finalidade, desde que devidamente informada as direções da Casa da Cultura e

via site da Fundação

, e publicação no Diário Oficial

;

profissional técnico em iluminação/sonorização para auxílio

ssinar o Termo de Responsabilidade e de Cessão de Direitos Autorais e de

umprir os horários agendados para montagem, desmontagem, início e término

impressa e ou digitais, a agenda

o evento a seguinte inscrição:

e Itajaí e Prefeitura

rovidenciar recursos humanos para o cumprimento das seguintes funções:


se pela distribuição de

ingressos, podendo fazer uso de plataformas digitais para essa

as direções da Casa da Cultura e


f) A emissão dos ingressos da bilheteria do teatro Municipal é administrada por

empresa licitada que deverá também receber as orientações necessárias para a

troca e liberação dos mesmos, autorizada

g) Indicar a classificação do

utilizados para divulgação do evento;

h) Fornecer, quando solicitado, imagens e fotos do elenco e espetáculo, com os

devidos créditos, para divulgação;

i) Quitar, antes da realização do espetáculo ou show,

direitos autorais, devidos ao Escritório de Arrecadação e Distribuição

apresentar documento do referido órgão determinando a forma e os valores do

recolhimento;

j) Responsabilizar-se pelos custos e pelas providências r

embalagem, manuseio de figurinos, cenários, instrumentos musicais e outros itens

e serviços necessários à montagem e realização do espetáculo.

7 – DOS RECURSOS FINANCEIROS

7.1 - Cada proposta selecionada receberá a importância de

reais);

7.2 - O pagamento somente será realizado após a apresentação, vide a emissão da

Nota Fiscal Eletrônica em até 30 dias;

7.3 - O pagamento será efetuado em parcela única, depositado obrigatoriamente na

conta bancária (conta corrente) do proponente (pessoa jurídica)

8 – DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 – A inscrição da proposta implicará o conhecimento e a aceitação das condições

estabelecidas neste edital e das normas por ele referidas, em relação às quais o

proponente não poderá alegar desconhecimento


1214

emissão dos ingressos da bilheteria do teatro Municipal é administrada por

deverá também receber as orientações necessárias para a

troca e liberação dos mesmos, autorizada pela direção do Teatro Municipal.

ndicar a classificação do espetáculo, por faixa etária, em todos os meios

utilizados para divulgação do evento;

rnecer, quando solicitado, imagens e fotos do elenco e espetáculo, com os

devidos créditos, para divulgação;

uitar, antes da realização do espetáculo ou show, os valores relativos aos

direitos autorais, devidos ao Escritório de Arrecadação e Distribuição


se pelos custos e pelas providências relativas ao transporte,


e serviços necessários à montagem e realização do espetáculo.

DOS RECURSOS FINANCEIROS

Cada proposta selecionada receberá a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil

O pagamento somente será realizado após a apresentação, vide a emissão da

iscal Eletrônica em até 30 dias;

O pagamento será efetuado em parcela única, depositado obrigatoriamente na

rente) do proponente (pessoa jurídica);

A inscrição da proposta implicará o conhecimento e a aceitação das condições


alegar desconhecimento;

emissão dos ingressos da bilheteria do teatro Municipal é administrada por

deverá também receber as orientações necessárias para a

direção do Teatro Municipal.

espetáculo, por faixa etária, em todos os meios

rnecer, quando solicitado, imagens e fotos do elenco e espetáculo, com os

os valores relativos aos

direitos autorais, devidos ao Escritório de Arrecadação e Distribuição – Ecad –, ou


elativas ao transporte,


R$ 2.000,00 (Dois mil

O pagamento somente será realizado após a apresentação, vide a emissão da

O pagamento será efetuado em parcela única, depositado obrigatoriamente na

A inscrição da proposta implicará o conhecimento e a aceitação das condições



8.2 – Esclarecimentos sobre o presente edital poderão ser obtidos na Fundação

Cultural de Itajaí, de segunda a sexta

e-mail [email protected]

8.3 – Os casos omissos serão resolvidos através da assessoria jurídica da

Superintendência das Fundações

8.4 - Será desclassificada a proposta em que qualquer dos proponentes apresentarem

pendência, inadimplência ou falta de prestação de

público, vinculado direta ou indiretamente a Prefeitura Municipal de Itajaí.

Diretora Executiva da Fundação Cultural de Itajaí

Superintendente Administrativo das Fundações de Itajaí


1214

Esclarecimentos sobre o presente edital poderão ser obtidos na Fundação

Cultural de Itajaí, de segunda a sexta (13h as 19h), pelo telefone (47) 3349

i.sc.gov.br;

Os casos omissos serão resolvidos através da assessoria jurídica da

Superintendência das Fundações.

Será desclassificada a proposta em que qualquer dos proponentes apresentarem

pendência, inadimplência ou falta de prestação de contas junto a qualquer órgão


Itajaí (SC), 17 de janeiro de 2020.

HILDA CAROLINA DEOLA Diretora Executiva da Fundação Cultural de Itajaí

NORMÉLIO PEDRO WEBER Superintendente Administrativo das Fundações de Itajaí

Esclarecimentos sobre o presente edital poderão ser obtidos na Fundação

, pelo telefone (47) 3349-1214, pelo

Os casos omissos serão resolvidos através da assessoria jurídica da

Será desclassificada a proposta em que qualquer dos proponentes apresentarem

contas junto a qualquer órgão


Superintendente Administrativo das Fundações de Itajaí


Dimensões do palco Largura: 5,9 m Profundidade: 5,5 m Área do palco 32,45m², piso em madeiraNº de lugares: 81 Rider de Iluminação

01 Controlador DMX 512 01 Mesa eurolight 12 canais02 Dimmer de 24 canais 02 pares 64 foco 2 04 Refletores Fresnel T18 10 PC 300w 05 Elipsoidal JR 01 Set light plateia 03 Varas iluminação palco 01 Vara de iluminação plateia Rider de Sonorização

01 mesa Wattsom cíclotron 10 canais06 microfones CSR 12 cabos XLR 06 cabos P10 08 cabos P2 RCA 04 caixas frente 02 monitores 03 cubos de guitarra 02 cubos de contrabaixo 08 pedestais

Dimensões do palco Largura: 9 m Profundidade: 10 m Altura: 6 m Área do palco: 90m² Área útil de cochias: 3 m Nº de lugares: 505


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ANEXO I EDITAL N.º 004/2020

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Casa da Cultura Dide Brandão

Área do palco 32,45m², piso em madeira

01 Mesa eurolight 12 canais

01 Vara de iluminação plateia

ttsom cíclotron 10 canais

Teatro Municipal de Itajaí


01 ciclorama 01 rotunda preta 01 rotunda branca 04 pernas de cada lado 09 varas de iluminação (06 no palco e 03 na frente) 06 varas de cenário Rider de Iluminação 12 PC – Plano Convexo 16 Fresnel 9 Elipsoidal ETC (lentes variadas: 19 graus, 26 graus, 36 graus, 50 graus)1 Canhão seguidor baixa intensidade, não recomendado para uso no palco6 PAR led 10 PAR 64 foco 5 2 PAR 64 foco 2 2 PAR 64 foco 1 1 Mesa ETC SmartFade 1248 Obs.: Quantidades sujeitas a variações por queima de lâmpada ou há ainda alguns PC’s, Fresnels e Elipsoidais Telem sem lâmpada. Estes podem ser usados caso se abra mão de um outro equipamento que use o mesmo tipo de lâmpada (tl9). Rider de Sonorização Potência PA: 2 Autofalantes de 15 1 titânio 1 sub 18 grave 2 retornos Mesa de som – cíclotron manual 1 notbook 2 microfones chure sem fio UHF1 microfone com fio na cabine de som Cabos de microfone XLR, XLR XLR P2 P10, P10 1 Projetor BENQ *** LISTAGEM SUJEITA A EQUIPAMENTOS


1214

09 varas de iluminação (06 no palco e 03 na frente)

9 Elipsoidal ETC (lentes variadas: 19 graus, 26 graus, 36 graus, 50 graus)1 Canhão seguidor baixa intensidade, não recomendado para uso no palco

1248

Obs.: Quantidades sujeitas a variações por queima de lâmpada ou há ainda alguns PC’s, Fresnels e Elipsoidais Telem sem lâmpada. Estes podem ser usados caso se abra mão de um outro equipamento que use o mesmo tipo de lâmpada (tl9).

cíclotron manual

2 microfones chure sem fio UHF 1 microfone com fio na cabine de som

A ALTERAÇÕES CONFORME USO E MANUTENÇÃO DOS

9 Elipsoidal ETC (lentes variadas: 19 graus, 26 graus, 36 graus, 50 graus) 1 Canhão seguidor baixa intensidade, não recomendado para uso no palco

Obs.: Quantidades sujeitas a variações por queima de lâmpada ou há ainda alguns PC’s, Fresnels e Elipsoidais Telem sem lâmpada. Estes podem ser usados caso se abra mão de um outro equipamento que use o mesmo tipo de lâmpada (tl9).

ALTERAÇÕES CONFORME USO E MANUTENÇÃO DOS


a) ( ) Espetáculos de artes cênicas com classificação livre b) ( ) Espetáculos de artes cênicas de

Nome do Projeto:

Nome do Responsável:

Nome dos Integrantes:

CNPJ DO PROPONENTE:

DDD / Telefone:

Nome do Banco:

Nº Banco:

1. BREVE HISTÓRICO DO GRUPO (releases, tempo de atuação, links de matérias na imprensa):

2. SINOPSE OU ROTEIRO do espetáculo, com indicação de seu(s) respectivo(s) autor(es):

3. PROPOSTA DA MONTAGEM (necessidades, dimensões do espaço):

4. RIDER TÉCNICO DO ESPETÁCULO:

5. CLASSIFICAÇÃO ETÁRIA:

6. DURAÇÃO:


1214

ANEXO II EDITAL N.º 004/2020

FICHA DE INSCRIÇÃO

MODALIDADE(S): Espetáculos de artes cênicas com classificação livre - “Vamos ao Teatro”Espetáculos de artes cênicas de acordo com os projetos desenvolvidos pela Companhia

RG: CPF:

E-mail:

Nº Banco: Agência: Conta corrente:

GRUPO (releases, tempo de atuação, links de matérias na imprensa):

SINOPSE OU ROTEIRO do espetáculo, com indicação de seu(s) respectivo(s) autor(es):

PROPOSTA DA MONTAGEM (necessidades, dimensões do espaço):

RIDER TÉCNICO DO ESPETÁCULO:

“Vamos ao Teatro” acordo com os projetos desenvolvidos pela Companhia.

Conta corrente:

GRUPO (releases, tempo de atuação, links de matérias na imprensa):

SINOPSE OU ROTEIRO do espetáculo, com indicação de seu(s) respectivo(s) autor(es):


7. PLANO DE DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS:

8. AUDIOVISUAL (material físico ou link em platafoma digital do projeto)

9. CASO O PROPONENTE ESCOLHA A MODALIDADE (A) Espetáculos de artes cênicas com classificação livre PARA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL:

( ) março ( ) abril ( ) maio ( ) junho ( ) julho ( ) agosto

10. REDES SOCIAIS (Facebook, Instagram, Twitter etc.)


1214

PLANO DE DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS:

AUDIOVISUAL (material físico ou link em platafoma digital do projeto)

CASO O PROPONENTE ESCOLHA A MODALIDADE Espetáculos de artes cênicas com classificação livre - “Vamos ao Teatro”

PARA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL:

( ) março ( ) abril ( ) maio ( ) junho ( ) julho ( ) agosto ( ) outubro ( ) novembro

REDES SOCIAIS (Facebook, Instagram, Twitter etc.)

“Vamos ao Teatro” MÊS PRETENDIDO

( ) março ( ) abril ( ) maio ( ) junho ( ) julho ( ) agosto


Termo de Responsabilidade e de Cessão de Direitos Autorais

Por este instrumento, eu, _________________________________________________, nacionalidade: ________________ CPF nºdo projeto/companhia: __________________9.610/98, os direitos autorais e uso de imagens dos espetáculos:__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Fundação Cultural de Itajaí, referente aos agendamentos do presente edital“Vamos Ao Teatro” e Ocupações Cênicas nos Espaços da Fundação Cultural de Itajaí 2020. Declaro que o conteúdo da obra cedida é de minha responsabilidade e assumo qualquer responsabilidade moral e/ou material.

O(s) CEDENTE(S) declara(m) ser o(s) titular(es) e detentor(es) dos direitos autorais

referentes à OBRA, cedendo, neste ato, ao CESS

em caráter gratuito, parcial,

autorais patrimoniais que sobre ela recaem. Assume(m), portanto, o(s) CEDENTE(S) a

responsabilidade de manter a CESSIONÁRIA imune aos efeitos de qualquer eventual

reivindicação fundada na autoria da OBRA.

______________, ___________ de _______

Nome completo do


1214

ANEXO III

EDITAL N.º 004/2020 Termo de Responsabilidade e de Cessão de Direitos Autorais

e Imagem

_________________________________________________, nacionalidade: ________________ CPF nº: ______________, integrante

____________________________ CEDO, nos termos da Lei 9.610/98, os direitos autorais e uso de imagens dos espetáculos: _______________________________________________________________________

_________________________________________________________________________________________________________, à Fundação Cultural de Itajaí, referente aos agendamentos do presente edital“Vamos Ao Teatro” e Ocupações Cênicas nos Espaços da Fundação Cultural de Itajaí

Declaro que o conteúdo da obra cedida é de minha responsabilidade e assumo qualquer responsabilidade moral e/ou material.


referentes à OBRA, cedendo, neste ato, ao CESSIONÁRIO – Fundação Cultural de Itajaí,

em caráter gratuito, parcial, irrevogável, irretratável e não exclusivo,



reivindicação fundada na autoria da OBRA.

______________, ___________ de _________ de 2020.

Nome completo do responsável CEDENTE:

Assinatura:

Termo de Responsabilidade e de Cessão de Direitos Autorais

_________________________________________________, integrante e responsável

CEDO, nos termos da Lei

____________________________________________________________________________________________________________________________

________________________________________, à Fundação Cultural de Itajaí, referente aos agendamentos do presente edital Projeto “Vamos Ao Teatro” e Ocupações Cênicas nos Espaços da Fundação Cultural de Itajaí

Declaro que o conteúdo da obra cedida é de minha responsabilidade e assumo


Fundação Cultural de Itajaí,

irrevogável, irretratável e não exclusivo, os direitos



__ de 2020.


DECLARAÇÃ

Por este instrumento jurídico, eu,

___________________________________________

do projeto ____________________________________________

devidos fins, em especial, os constantes do inciso III do artigo 25, da Lei Federal n.

8.666/93, cedemos a exclusividade de contratação para apresentações artísticas,

durante o período do edital

Espaços da Fundação Cultural de Itajaí 2020

___________________________________________

______________________________________

_______________________, nº _______, bairro _______________ , na cidade de

_____________________________________

Por ser expressão da verdade,

_______________, ________

______________________________________

Nome do integrante responsável

CPF:

RG N.


1214

ANEXO IV EDITAL N.º 004/2020

DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE AUTENTICADA


___________________________________________________, integrante responsável

do projeto ____________________________________________ declaro para os


demos a exclusividade de contratação para apresentações artísticas,

durante o período do edital Projeto “Vamos Ao Teatro” e Ocupações Cênicas nos

Espaços da Fundação Cultural de Itajaí 2020 para a empresa/pessoa

___________________________________________ inscrita no CNPJ sob n

______________________________________, situada na Rua


_____________________________________

verdade, firmamos.

________ de _____________ de 20 .

______________________________________

responsável


________, integrante responsável

declaro para os


demos a exclusividade de contratação para apresentações artísticas,

Projeto “Vamos Ao Teatro” e Ocupações Cênicas nos

para a empresa/pessoa

inscrita no CNPJ sob nº

situada na Rua


EDITAL N.º 004 2020 Credenciamento para seleção do …

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