EDITAL DE LICITAÇÃO- 046/2013 - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROJETO CISTERNAS

Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoesteda Bahia

Praça Sá Barreto, 420, Bairro Cruzeiro, CEP: 45040-060 Vitória da Conquista BAFone: (77) 3421-2732 – email: [email protected]

1

EDITAL DE LICITAÇÃOMODALIDADE – SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO

COTAÇÃO N° 046/2013

A Comissão Permanente de Licitação do Centro de Convivência e Desenvolvimento

Agroecológico do Sudoeste da Bahia – CEDASB, instituída pela resolução nº. 002/2013 de

18 de Setembro de 2013 pelo Presidente da Instituição convida para cotação de preço para

fornecimento de Material para Construção de cisternas para consumo humano e Material

para Melhoria da Área de Captação conforme anexo, visando atender às demandas

ocasionadas por andamento de Eventos integrantes do Convênio n°. 225/2012, de

10/08/2012 - “Projeto Cisternas: captação de água para consumo humano no semi-árido

baiano”, celebrado entre o CEDASB e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à

Pobreza do Estado da Bahia. O certame será realizado na data de 07 de Janeiro de 2014,

às 14h00min no escritório do CEDASB (Centro de Convivência e DesenvolvimentoAgroecológico do Sudoeste da Bahia), Rua Veríssimo Ferraz de Melo, 308, Loteamento

Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista, CEP 45.055-280, Vitória da Conquista – BA, licitação

modalidade Solicitação de Cotação, cujo processamento, todos os atos e termos

decorrentes, reger-se-ão pela Lei 8.666/93 e pela Portaria Interministerial 507/2011.

Os recursos para os serviços do objeto deste Edital estão consignados no orçamento, na

rubrica Construção de cisternas para consumo humano: Elemento de despesa n. 4.4.90.51 e

Melhoria da Área de Captação: Elemento de despesa 4.4.90.51, no convênio 225/2012, que

são oriundos da fonte orçamento 2010 – Convênio 010/2010 - MDS/SEDES e Orçamento de

2012 SEDES.

Compreendem este Edital as seguintes partes:Instruções às Proponentes;Anexo.

1. O licitante deverá enviar proposta de preço para o seguinte serviço:1.1 - OBJETOO objeto desta Solicitação é a cotação de preço de Material para Construção de cisternas

para consumo humano e Material para Melhoria da Área de Captação para

mailto:[email protected]



2

atendimento às demandas ocasionadas por eventos integrantes do Convênio

n°. 225/2012, de 10/08/2012 - “Projeto Cisternas: captação de água para consumo humano

no semi-árido baiano”, celebrado entre o CEDASB e a Secretaria de Desenvolvimento Social

e Combate à Pobreza do Estado da Bahia.

2. Documentação:2.1. Enviar proposta de preço do serviço licitado e documentos de habilitação em dois

envelopes separados e lacrados.

2.2 Os envelopes, deverão ser entregues no escritório do CEDASB (Centro deConvivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia), Rua Veríssimo

Ferraz de Melo, 308, Loteamento Jardim Guanabara, Bairro Boa Vista, CEP 45.055-280

Vitória da Conquista – BA, ao presidente da Comissão de Licitação até as 14h00min. do dia

07/01/2014 quando os envelopes serão abertos.

2.3 - Os envelopes serão endereçados ao CEDASB aos cuidados do Presidente da

Comissão Permanente de Licitações e deverão ser identificados como segue:

Envelope ISOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº _________/20___.

DATA: ________

HORA: _________

CONTEÚDO: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, do INSS, Prova deRegularidade relativa ao FGTS, Prova de Regularidade (CND) com as FazendasMunicipal, Estadual e Federal e Cartão de CNPJ (para posterior Consulta naClassificação Nacional de Atividade Econômica para exercício da atividade – CNAE).PROPONENTE:____________

Envelope IISOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº _________/20___.

DATA: ________

HORA: _________

CONTEÚDO: PROPOSTA (01 via)

PROPONENTE:____________




3

2.4. Será admitida documentação remetida por via postal, porém a entidade

não se responsabilizará por eventuais atrasos na entrega por parte dos Correios.

3. SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS3.1 - As dúvidas quanto à interpretação de qualquer condição estabelecida nos

DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO, ou os pedidos de esclarecimentos sobre os mesmos,

deverão ser formulados e dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES no

seguinte endereço: Rua Veríssimo Ferraz de Melo, 308, Loteamento Jardim Guanabara,

Bairro Boa Vista, CEP 45.055-280 Vitória da Conquista – BA, até 02(dois) dias úteis anterior

à data fixada para entrega dos envelopes dos DOCUMENTOS DA PROPOSTA.

3.2 - Os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelas PROPONENTES serão

respondidos pela Comissão Permanente de Licitações, diretamente à empresa que realizou

o questionamento,

4. ADITAMENTOS AOS DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO4.1 – O Centro de Convivência e desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia

reserva-se o direito de emitir Aditamentos aos DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO para rever,

emendar, modificar ou corrigir qualquer de suas partes, podendo, neste caso, se julgar

necessário, prorrogar a data prevista para entrega das propostas nos termos do Art. 21 § 4º

da Lei 8.666/93.

4.2 - Os aditamentos serão divulgados da mesma forma em que se deu a presente

Solicitação de Cotação reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando,

inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

5. ACEITAÇÃO DA PROPOSTA5.1 O recebimento da PROPOSTA não implica a obrigatoriedade de sua aceitação pelo

Centro de Convivência Agroecológico do Sudoeste da Bahia;

5.2 O CEDASB poderá desclassificar toda e qualquer PROPOSTA que não atender às

condições estabelecidas neste Edital, não cabendo às PROPONENTES qualquer direito de

exigir justificativas, reclamar ou reivindicar indenizações decorrentes da decisão tomada,

exceto nos termos e limites do art. 109 da lei 8.666/93.

6. ABERTURA DOS ENVELOPES




4

6.1 - Havendo desistência expressa de todas as licitantes, em interpor recurso

quanto ao resultado da habilitação, proceder-se-á imediata abertura das propostas.

7. CRITÉRIO DE JULGAMENTO7.1 Em consonância com o Art. 48, Incisos I e II da Lei 8.666/93, o julgamento e a

classificação das propostas serão atos exclusivos da Comissão Permanente de Licitações.

7.2 Nos termos do art. 48, incisos I e II, e § 1º; da Lei nº 8.666/93, serão desclassificadas

todas as propostas que não atendam as exigências deste Edital ou que indiquem valor

unitário e/ou total superior ao preço de mercado.

7.3 Atendidas pelas empresas licitantes às exigências estabelecidas no Edital, a Comissão

Permanente de Licitações passará ao julgamento, levando em conta, no interesse da

Administração, o critério de menor valor global.

8. HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO8.1 - Após a homologação do resultado da licitação, a PROPONENTE, cuja PROPOSTA

tenha sido vencedora, será convocada, para comparecer ao CEDASB para assinatura do

termo de Contrato.

8.2 Após a convocação, não havendo o comparecimento da PROPONENTE vencedora, no

prazo assinado, o CEDASB poderá convidar sucessivamente as PROPONENTES que lhe

seguirem por ordem de classificação, sem prejuízo de outras medidas que possa tomar em

relação à PROPONENTE faltosa, conforme artigo 64 parágrafo 2º da Lei 8.666/93.

9. PERIODO DE PRESTAÇÃO DOS SERVICOS9.1. A contratação da empresa vencedora será efetuada no prazo de até 30 dias após a

homologação do licitante vencedor.

9.2. A empresa contratada entregará o objeto licitado no endereço fornecido pelo CEDASB.

10. FORMAS DE PAGAMENTO10.1. O pagamento será efetuado após a entrega do produto, mediante apresentação da

Nota Fiscal/Fatura contendo o atesto do recebimento.

Vitória da Conquista, 27 de Dezembro de 2013.

____________________________________________Viviane de Jesus Sampaio FonsecaComissão Permanente de Licitação




5

Vitória da Conquista - BA, 27 de Dezembro 2013.

À EMPRESA: _____________________________________________________________ENDEREÇO:____________________________ CEP:_____________________________CIDADE:__________________________________ UF: ___________________________

PROCESSO LICITATÓRIO 046/2013 - SOLITAÇÃO DE COTAÇÃO - CONVÊNIO 225/2012Ref: SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DECISTERNAS DE PLACAS DE 16M³ E MATERIAL PARA MELHORIA NA ÁREA DECAPTAÇÃO.Prezado/a (s) Senhor/a (es/as), Vimos por meio desta, convidá-los a participar da cotação de

preço de Material para construção de cisternas de placas de 16 m³ e material para melhoria

na área de captação, que serão construídas no município de Vitória da Conquista, pelo

CEDASB em parceria com a SEDES através do convênio 225/2012 publicado no diário

oficial do Estado no dia 10/08/2012. O (s) vencedor (es) será o licitante que apresentar

menor preço global por lote, conforme produtos discriminados abaixo:

REFERÊNCIA: Material para Construção de 345 Cisternas de Placas de 16m³e 355m detelhado para melhoria na área de captação

1.1. Material de Construção para cisternas de placas de 16 m³

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTDE PORCISTERNA

QTDE DECISTERNASCOTADAS

QTDETOTAL

VALORUNITÁRIO

R$

VALORTOTAL

R$

1 Arame Galvanizado 12 Kg 18 345 6.210

2 Arame Galvanizado 18 Kg 1 345 345

3 Areia Grossa Lavada M³ 5 345 1.725

4 Brita n° 1 M³ 0,5 345 173

5 Cadeado, 25 mm Unidade 1 345 345

6 Ferro 1/4 Vergalhão 4 345 1.3807 Cal hidratada para pintura Kg 5 345

ANEXO I - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS / ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS




6

1.725

8 Cimento Saco 18 345 6.210

9 Cap. 100 mm Unidade 2 345 690

10 Joelho de PVC 100 mm Unidade 3 345 1.035

11 Tubo de 100 mm(6m) Unidade 2 345 690

12 Zinco de 30 cm Kg 25 345 8.625

13 Tela de Nailon Metro 1 345 345

14 Impermeabilizante galão 1 345 345

15 Tê de 100 mm. Unidade 2 345 690

1.2. Material para Melhoria na Área de Captação

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTDEPOR M²

QTDEDE M²

QTDETOTAL

VALORUNITÁRIO R$

VALORTOTAL

R$

1 Linha de madeira mista metro 0,5 355 178

2 Caibro madeira mista metro 2,4 355 852

3 Ripa madeira mista Unidade 4 355 1.420

4 Telhas Unidade 32 355 11.360

5 Cimento Unidade 0,028 355 10

6 BlocosUnidade 0,98

355 348

2. VALOR TOTAL DA PROPOSTA - Material de Construção para cisternas de placas de 16 m³+ Material para Reforma e Ampliação de Telhados R$:

R$ NÚMERO

R$ POREXTENSO

CONDIÇÕES:1. Vencerá o LOTE, o fornecedor que apresentar MENOR PREÇO GLOBAL sendo,

portanto, necessário cotar todos os itens constante do mesmo;




7

2. O pagamento será feito em até 10 (dez) dias úteis após a entrega dos produtos,

mediante apresentação da nota fiscal eletrônica no escritório do CEDASB, preenchida

corretamente, sem rasuras e dentro do prazo de validade;

3. A entrega dos produtos deverá ser concluída no prazo de 20 (20) dias, a partir da data

do contrato firmado entre o CEDASB e o fornecedor vencedor, ficando a

Empresa/Fornecedor sujeita à multa e reparos por eventuais danos causados pelo

atraso na entrega dos produtos quando não justificado, no município de Vitória da

Conquista.

4. Não serão aceitos produtos fora da especificação ou em desacordo com a cotação;

5. O material de construção das cisternas deverá ser entregue na casa de cadafamília beneficiária de acordo a especificação de quantidade por cisterna.

6. A solicitação do material para Melhoria na área de Captação dos telhados será deacordo demanda real encontrada nas comunidades beneficiárias. Portanto, acontratante, tem o poder discricionário de solicitar da contratada (empresavencedora da licitação) quantidade inferior ao licitado acima, de acordo a realnecessidade.

Aguardamos sua resposta até o dia 07 de Janeiro de 2014, às 14h, em reunião, no

escritório do CEDASB, situado Rua Veríssimo Ferraz de Melo, 308, Loteamento Jardim

Guanabara, Bairro Boa Vista, CEP 45.055-280 Vitória da Conquista - BA onde serão

apresentadas as cotações pelos fornecedores participantes do processo.

Sem mais, findamos agradecidos,

____________________________________________Viviane de Jesus Sampaio FonsecaComissão Permanente de Licitação




8

Contrato de aquisição de Material de construção paraconfecção de cisternas de placas de 16m³ e Material paraMelhoria da Área de Captação para que entre si celebram OCentro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico doSudoeste da Bahia e _________________________(Contratada) LTDA na forma abaixo.

CONTRATANTE: CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICODO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB, sociedade civil de fins não lucrativos, com sede na

Cidade de Vitória da Conquista, Bahia, na Praça Sá Barreto, Nº 420 - Cruzeiro, inscrita no

CNPJ/MF sob nº 07.992.812/0001-00, aqui representada pelo seu Presidente, EVERALDOROCHA MENDONÇA, portador da Carteira de Identidade nº 09.776.973-80 SSP/BA, CPF nº

001.487.495-42, residente e domiciliado no Povoado Pedra Branca, Nº 200, Zona Rural – CEP:

45.263-000 - Bom Jesus da Serra – BA.

Contratada: _____________________________________________, inscrita no CNPJ/MF sob

o n° ____________________, com sede na _________________, nº ______, no bairro

____________, __________________- Bahia representada neste ato pelo seu Proprietário Sr.

__________________, brasileiro, casada, CPF/MF n° ______________, residente à Rua

_____________________________, nº _____, Bairro ___________, ____________, Bahia.

As partes acima qualificadas firmam o presente contrato de aquisição de Material de

construção para confecção de 345 (trezentos e quarenta e cinco) cisternas de placas de 16m³ e

355m (trezentos e cinqüenta e cinco metros) de Material para Melhoria da Área de Captação.

Cláusula 1ª. Este contrato é decorrente do processo licitatório de _______________ (data), via

Cotação de Preço - Processo 046/2013 tendo em vista aquisição de Material de construção

para confecção de 345 (trezentos e quarenta e cinco) Cisternas de placas de 16m³ e 355 m

(trezentos e cinqüenta e cinco metros) de Material para Melhoria da Área de Captação no

município de Vitória da Conquista – BA.

Cláusula 2ª. Constitui-se objeto deste contrato a aquisição de Material de construção para

confecção de 345 (trezentos e quarenta e cinco) Cisternas de placas de 16m³ e 355 m

(trezentos e cinqüenta e cinco metros) Material para Melhoria da Área de Captação, conforme

propõe o convênio de N° 225/2012 firmado entre as SEDES e o CEDASB.

ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO




9

Cláusula 3a. O valor desta contratação corresponde ao valor total de R$ _________ (valor porextenso) correspondente aos produtos entregues pela contratada conforme proposta

apresentada.

PARÁGRAFO ÚNICO: Os preços permanecerão conforme ajustado no contrato, ressalvando

apenas em caso de redução do preço dos materiais.

Cláusula 4a. O pagamento pela aquisição de Material de construção para confecção de 345

(trezentos e quarenta e cinco) Cisternas de placas de 16m³ e 355 m (trezentos e cinqüenta e

cinco metros) Material para Melhoria da Área de Captação será efetuado no prazo de até 15

(quinze) dias úteis após a conclusão da entrega dos produtos, devidamente atestados pelo

contratante, dos produtos, mediante apresentação de Nota Fiscal eletrônica, contendo o atesto

do recebimento.

Cláusula 5a. O contratante compromete-se a:

• Efetivar os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos na Cláusula 4ª;

• Receber os produtos contratados e fazer a conferência de imediato;

• Fornecer as autorizações para a aquisição de Material de construção para confecção de

345 (trezentos e quarenta e cinco) Cisternas de placas de 16m³ e 355 m (trezentos e

cinqüenta e cinco metros) de Material para Melhoria da Área de Captação.

• Prestar esclarecimentos quando necessário.

Cláusula 6a. O prazo de execução deste contrato deverá ser concluído no prazo de 15 (quinze)

dias, a partir da data do contrato de prestação de serviço firmado entre o CEDASB e o

fornecedor vencedor, ficando a Empresa/ Fornecedor sujeito a multa e reparos nos danos

causados pelo atraso na entrega do serviço quando não justificado, em cada uma das famílias

do município de Vitória da Conquista - BA.

Cláusula 7ª. A contratada compromete-se a:

• Manter qualidade adequada do serviço prestado;

• Pontualidade na entrega, conforme indicado pelo contratante;




10

• Avisar previamente, com antecedência mínima de 15 dias, eventuais

impossibilidades de atender as solicitações;

• Aquisição de Material de construção para confecção de 345 (trezentos e quarenta e

cinco) Cisternas de placas de 16m³ e Material para Melhoria da Área de Captação.

• Prestar esclarecimentos sobre os fornecimentos realizados em nome da contratante;

• Apresentar Nota Fiscal Eletrônica de venda de produtos;

• Arcar com todas as despesas de transporte.

Cláusula 8ª. A referida aquisição de materiais de construção deverá ser concluída conforme

Cláusula 6ª que trata do prazo de execução do contrato. Caso haja necessidade de ampliar o

prazo por motivo de força maior pela Instituição, os fornecedores serão previamente avisados.

Cláusula 9ª. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, com

antecedência mínima de 15 dias.

Cláusula 10ª. Por considerarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato

em duas vias de igual teor e forma, elegendo o Fórum da cidade de Vitória da Conquista - BA

para dirimir eventuais dúvidas, sede da Instituição contratante.

Vitória da Conquista - BA, ______________________.

___________________________________________

Everaldo Rocha MendonçaPresidente do CEDASB

CPF: 001.487.495-42

___________________________________________________________________

(Contratada)CNPJ/MF n° _____________________

Testemunhas:

1. _________________________________________

CPF: ______________________________________

2. _________________________________________

CPF: ______________________________________


EDITAL DE LICITAÇÃO- 046/2013 - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROJETO CISTERNAS

Documents

Transcript of EDITAL DE LICITAÇÃO- 046/2013 - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - PROJETO CISTERNAS