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    ESTADO DA PARABAMUNICPIO DE PEDRA LAVRADA

    PROCESSO SELETIVO PBLICO - EDITAL N. 01/2013

    O MUNICPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraba, por seu Prefeito, no uso das atribuies eprerrogativas contidas no Art. 37 e Incisos da Constituio Federal de 1988; Leis Federais 4.320, de 17 demaro de 1964; 10.741/03; Decreto Federal n 3.298/99; Lei Orgnica Municipal; Leis Municipais,0100/2013, 101/2013, e nas demais Leis Municipais que se aplicam a presente, divulga e estabelecenormas para a abertura das inscries e realizao de Processo Seletivo Pblico, de Provas e de Provas eTtulos destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas para o Quadro Temporrio de Pessoal,para os cargos de Mdico PSF, Odontlogo PSF, Mdico Pediatra, Mdico Anestesista, MdicoGinecologista, Tcnico em Enfermagem, Auxiliar de Sade Bucal, Fisioterapeuta, Agente PEVA,Agente Comunitrio de Sade, Tcnico em Raio X, Condutor de Veiculo de Urgncias, Professor deCincias, Professor de Educao Artstica, Professor de Ingls, Professor de Educao Fsica,Professor da Educao Bsica I, Nutricionista, Monitor PETI e Orientador Social Pr-Jovem ,observadas as disposies Constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital, atoadministrativo hbil ao estabelecimento das normatizaes legais ao presente certame.

    1. O Presente Processo Seletivo Pblico destina-se ao provimento de vagas para contratao em regimetemporrio, com contratao pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, pelomesmo perodo, a critrio da administrao municipal e manuteno dos referidos programas pelo GovernoFederal.

    2. Por cadastro de reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem quecontm o resultado final do Processo Seletivo e ser aproveitado conforme desistncia dos candidatos ouvacncia de qualquer forma. O Processo Seletivo Pblico ser realizado sob a responsabilidade da

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, sendo a responsvel tcnica e operacional pelodesenvolvimento das etapas relativas ao presente Processo Seletivo, acompanhada e fiscalizada pelaComisso de Fiscalizao e Acompanhamento do Processo Seletivo Pblico.

    3. As vagas estabelecidas neste Edital destinam-se ao preenchimento das unidades administrativas doMunicpio de PEDRA LAVRADA - PB, conforme a convenincia e necessidade administrativa do serviopblico.

    4. A opo de rea de Atuao, de acordo com os Programas do Governo Federal, escolaridade/pr-requisitos, o nmero de vagas, carga horria semanal, remunerao e valor da inscrio so osestabelecidos no quadro a seguir:

    I PROGRAMA DE ERRADICAO DO TRABALHO INFANTIL PETI

    Cargo Escolaridade/ pr-requisitos

    Vagas Carga H.Semanal

    Localidade Remunerao(R$)

    Inscrio(R$)

    Monitor Peti Ensino Mdio Completo 01 30 h. Rural 678,00 20,00

    II CENTRO DE REFERENCIA ASSISTNCIA SOCIAL CRAS

    Cargo Escolaridade/ pr-requisitos Vagas Carga H.Semanal

    Localidade Vencimentos(R$)

    Inscrio(R$)

    OrientadorSocial do

    Pr-Jovem

    Nvel Superior Completo emuma das Habilitaes:

    Licenciatura em Histria ouGeografia; Pedagogia ou

    Servio Social

    03 30 h. UrbanaRural

    678,00 20,00

    I.DISPOSIES PRELIMINARES E ESPECIAIS

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    III PROGRAMA SADE DA FAMLIA PSF

    Cargo Escolaridade/ pr-requisitos VagasCarga H.Semanal

    Vencimentos(R$)

    Inscrio(R$)

    Mdico PSF Ensino Superior em Medicina eRegistro no Conselho de Classe

    Especfico

    03 40 h. 5.920,00 +Gratificao

    PSF

    30,00

    Odontlogo PSF Ensino Superior em Odontologia eRegistro do Conselho Regional deOdontologia

    01 40 h. 2.000,00 +GratificaoPSF

    30,00

    Auxiliar de SadeBucal

    Ensino Mdio Completo +Registro no Conselho Regional de

    Odontologia

    01 40 h. 678,00 20,00

    IV FUNDO MUNICIPAL DE SADE

    Cargo Escolaridade/ pr-requisitos VagasCarga H.Semanal

    Vencimentos(R$)

    Inscrio(R$)

    Mdico Pediatra Nvel Superior em Medicina e Registrodo Conselho Regional de Pediatria

    01 20 h. 1.201,75 +Produtividade

    30,00

    MdicoAnestesista Nvel Superior em Medicina,Especializao em Anestesia eRegistro do Conselho

    01 20 h. 759,00 +Produtividade 30,00

    MdicoGinecologista

    Nvel Superior em Ginecologista eRegistro do Conselho Regional de

    Ginecologista

    01 20 h. 1.000,00 +Produtividade

    30,00

    Tcnico emEnfermagem

    Ensino Mdio Completo + CursoTcnico em Enfermagem e Registro do

    Conselho Regional de Enfermagem

    03 40 h. 678,00 20,00

    Agente Peva(Agente deEdemias)

    Ensino Mdio Completo + HabilitaoEspecifica

    04 40 h. 678,00 20,00

    Agente C. de

    Sade

    Ensino Mdio Completo 05 40 h. 678,00 20,00

    Tcnico emRaio X

    Ensino Mdio Completo + ConselhoRegional de Radiologia

    02 40 h. 678,00 20,00

    Fisioterapeuta Nvel Superior em Fisioterapia eRegistro do Conselho Regional de

    Fisioterapia

    01 20 h. 678,00 +Produtividade

    30,00

    V SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO

    Cargo Escolaridade/ pr-requisitos

    Vagas Carga H.Semanal

    Vencimentos(R$)

    Inscrio(R$)

    Professor de Cincias Nvel Superior deLicenciatura. Plena em

    Cincias

    02 30 h. 1.468,72 30,00

    Professor de E. Artstica(Cumaru)

    Nvel Superior deLicenciatura Plena em Artes

    01 30 h. 1.468,72 30,00

    Professor de Ingls(Cumaru)

    Nvel Superior deLicenciatura Plena em Ingls

    01 30 h. 1.468,72 30,00

    Professor da EducaoBsica I (Malhada da

    Barriguda)

    Nvel Superior de Graduaoem Pedaggica

    01 30 h. 1.174,98 30,00

    Professor da EducaoBsica I (Cumaru)

    Nvel Superior de Graduaoem Pedaggica

    01 30 h. 1.174,98 30,00

    Professor da EducaoBsica I (Cachoeira da

    Josefa)

    Nvel Superior de Graduaoem Pedaggica

    01 30 h. 1.174,98 30,00

    Professor da EducaoBsica I (Sede)

    Nvel Superior de Graduaoem Pedaggica

    01 30 h. 1.174,98 30,00

    Professor da Educao Nvel Superior de Graduao 01 30 h. 1.174,98 30,00

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    Bsica I (Caiarinha) em Pedaggica

    Professor da EducaoBsica I (Pai Manoel)

    Nvel Superior de Graduaoem Pedaggica 01 30 h. 1.174,98 30,00

    Nutricionista Nvel Superior em Nutrio 01 20h. 678,00 30,00Professor de Educao

    FsicaNvel Superior Completo em

    Educao Fsica01 30h. 1.468,72 30,00

    VI SERVIOS DE ATENDIMENTO MVEL DE URGNCIA (SAMU)

    Cargo Escolaridade/ pr-requisitos Vagas CargaHorriaVencimentos

    (R$)Inscrio

    (R$)Tcnico emEnfermagem

    Ensino Mdio Completo + CursoTcnico em Enfermagem e Registro do

    Conselho Regional de Enfermagem,Perfil Tcnico profissional (Portaria

    2.048/02, art. 145 CTB, resoluo doCONTRAN n 168/2004 e RDC

    003/2003 da AGEVISA PB

    02 40 h. 678,00 20,00

    Condutor deVeiculo deUrgncias

    Nvel Mdio Completo e HabilitaoEspecifica + CNH, Categoria D, PerfilTcnico profissional (Portaria 2.048/02,

    art. 145 CTB, resoluo doCONTRAN n 168/2004 e RDC

    003/2003 da AGEVISA PB

    04 40 h. 678,00 20,00

    1. O candidato classificado no Processo Seletivo Pblico de que trata este Edital s poder ser investido nocargo se atendidas s seguintes exigncias, na data da posse (S. 266-STJ):1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou portugus amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros

    e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos polticos, nos termos do Artigo 12, 1 daConstituio Federal.1.2. Estar em gozo de direitos polticos.1.3. Estar em dia com as obrigaes eleitorais, documentado com os ltimos comprovantes de votao oucertido da Justia Eleitoral.1.4. Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporao, em caso de candidato do sexomasculino.1.5. Ter idade mnima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.1.6. Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo avaliada pela junta mdica doMunicpio.1.7. Apresentar documentao comprobatria da escolaridade mnima exigida, consoante o disposto noCaptulo I deste edital:1.8. Preencher e comprovar todos os requisitos bsicos para investidura no cargo exigidos neste Edital.

    1.9. Apresentar outros documentos que se fizerem necessrios, a poca da posse, de acordo com alegislao em vigor.1.9.1. Cumprir as determinaes deste Edital.1.9.2. No haver sido condenado em sentena criminal com trnsito em julgado que comine pena impeditivado exerccio da funo pblica, nos ltimos cinco anos.

    2.0 DA INSCRIO:

    1) A inscrio do candidato implicar o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condiesestabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder alegar desconhecimento. Objetivando evitarnus desnecessrio, o candidato dever orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrio somenteaps tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Processo Seletivo Pblico.

    No ato da inscrio NO sero solicitados comprovantes das exigncias contidas no item anterior, noentanto, o candidato que no as satisfaa no ato da posse, mesmo que tenha sido aprovado ser

    automaticamente eliminado do Processo Seletivo Pblico.

    II. DA INVESTIDURA

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    2) O candidato, ao se inscrever, estar declarando, sob as penas da lei, que aps a habilitao no ProcessoSeletivo Pblico e no ato da posse do cargo, ir satisfazer as seguintes condies:a) Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituio Federal;b) Ter idade mnima de 18 (dezoito) anos completos;c) Estar em dia com as obrigaes do Servio Militar, se do sexo masculino;d) Estar em situao regular com a Justia Eleitoral;e) Possuir a escolaridade/pr-requisitos mnimos exigidos para o cargo;f) No registrar antecedentes criminais, impeditivos do exerccio da funo pblica, achando-se no plenogozo de seus direitos civis e polticos;g) Ter aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo, comprovada por atestado mdicooficial, expedido pela Junta Mdica designada pelo Municpio de PEDRA LAVRADA PB, comprocedimento de acordo com as Normas locais.h) Apresentar declaraes de acumulao lcita de cargos pblicos;i) Apresentar declarao de bens;j) No receber proventos de aposentadoria ou remunerao de cargo, emprego ou funo pblicaressalvada os cargos acumulveis previstos na Constituio Federal;l) Assinar termos de compromisso confirmando a cincia e concordncia com as normas legais do Municpiode PEDRA LAVRADA- PB;m) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se s condies estabelecidas neste Edital, das quais no poderalegar desconhecimento;

    n) No ato da inscrio no sero solicitados comprovantes das exigncias contidas no item 2 desteCaptulo, sendo obrigatria a sua comprovao quando da convocao para contratao no quadro detemporrios, sob pena de desclassificao automtica, no cabendo recurso.

    3.0 DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAO DAS INSCRIES:1. As inscries ao Processo Seletivo Pblico sero disponibilizadas exclusivamente na Secretaria de

    Finanas ou Administrao da Prefeitura municipal, por meio do Formulrio de Inscrio, no perodo das08:00 s 12:00 horas do dia 18/03 a 22/03/2013.

    2. Ler e aceitar o Requerimento de Inscrio, preencher o Formulrio de Inscrio.3. Efetuar o pagamento referente inscrio, a ttulo de ressarcimento de despesas com material relativas

    inscrio, nos valores especificados nas tabelas do Captulo I do presente edital.4. O candidato dever efetuar o pagamento do valor da inscrio.5. Objetivando evitar nus, o candidato dever orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrio

    somente aps tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Processo Seletivo Pblico.6. No ser permitida a transferncia do valor pago como taxa de inscrio para outra pessoa, assim comoa transferncia da inscrio para pessoa diferente daquela que a realizou.7. O candidato que fizer duplicidade de inscrio, que vier a coincidir o horrio da realizao das provas,prevalecer ltima inscrio, sendo nula a primeira. Ao candidato que no preencher a opo de cargo deforma legvel ou no preench-la, a Prefeitura Municipal reserva-se o direito de direcion-lo para outroimediatamente correspondente ao nvel de escolaridade do candidato, no podendo o mesmo reclamar oudiscordar desta disposio.8. Efetivada a Inscrio, no sero aceitos pedidos para qualquer alterao na ficha de Inscrio, bem comono haver devoluo da importncia paga. Somente haver devoluo em caso ou motivo de forma maioradministrativamente confirmada. Sero canceladas, a qualquer tempo, as inscries, provas ou contrataodo Candidato, se verificadas falsidade de declarao ou irregularidade na realizao das provas oudocumentos (Smula 473, STF);

    9. As inscries somente sero confirmadas aps a comprovao do respectivo pagamento.10. Efetivada a inscrio, no observadas as normas deste edital, sero indeferidos pedidos de devoluoda importncia paga.11. No sero aceitos pedidos de iseno do pagamento do valor da inscrio. Caso o candidato efetivemais de uma inscrio, prevalecer a ltima inscrio, sendo nulas as anteriores.

    1. s pessoas portadoras de deficincia, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes sofacultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituio Federal e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto N.5.296/04 assegurado o direito de inscrio em processos seletivos pblicos, reservados 05% (cinco porcento) das vagas, desde que a deficincia de que so portadoras seja compatvel com as atribuies objeto

    do cargo em provimento.2. O candidato que declarar ser portador de deficincia dever apresentar laudo mdico somente quando danomeao e posse no referido emprego pblico, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com

    III. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

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    expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena CID, emitido, nomximo, 60 (sessenta) dias antes da data de publicao do ato de investidura.3. O candidato portador de deficincia dever declarar no ato da inscrio, no campo prprio a necessidadede condies especiais para se submeter prova, indicando as condies diferenciadas de que necessita,sob pena de, em no o fazendo, realizar as provas nas mesmas condies que os demais.4. O candidato que no apresentar laudo mdico contendo as informaes indicadas no item 3 sereliminado do Processo Seletivo Pblico a qualquer tempo, mesmo se j nomeado e empossado no empregopblico, se sua nomeao dependeu da condio especial de portador de deficincia.5. A relao dos candidatos que declararam ser portadores de deficincia e que tiveram sua inscrio comotal deferida, por apresentar todas as exigncias constantes deste captulo, ser publicada em separado darelao geral dos candidatos no resultado no Processo Seletivo Pblico.6. A falsidade da declarao prestada pelo candidato a qualquer tempo ser nula de pleno direito (S. 473 doSTF), no cabendo recurso administrativo.7. O candidato portador de deficincia participar do Processo Seletivo Pblico em igualdade de condiescom os demais candidatos, no que se refere ao contedo, avaliao, ao horrio, ao local de aplicao dasprovas e nota mnima exigida para todos os demais candidatos.8. Os deficientes visuais (cegos) que requererem prova em Braille, devero levar, nos dias de aplicao dasprovas, reflete e puno, para que suas respostas sejam dadas tambm em Braille.9. Aos deficientes visuais (amblopes) que solicitarem prova especial ampliada, sero oferecidas provascom tamanho mximo de letra correspondente a corpo 20 (vinte).

    10. O candidato portador de deficincia, se habilitado e classificado na forma deste Edital, ser, antes desua nomeao, submetido avaliao de uma comisso, nomeada pela Prefeitura Municipal de PEDRALAVRADA/PB, que decidir, de forma terminativa, com base nas normas do Processo Seletivo PblicoMunicipal Edital 01/2013 Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA/PB e com base nas normas geraisde direito aplicveis ao caso, sobre a qualificao do candidato como portador de deficincia e sobre acompatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo, no cabendo recurso dessa deciso.11. Os candidatos considerados portadores de deficincia, se habilitados e classificados, alm de figuraremna lista geral de classificao, tero seus nomes publicados em separado, por classificao especfica.12. Caso o candidato no tenha sido qualificado como portador de deficincia, passar a concorrerjuntamente com os candidatos de ampla concorrncia, observada a rigorosa ordem de classificao, nocabendo recurso dessa deciso.13. No sero considerados como deficincia os distrbios de acuidade visual passveis de correosimples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congneres. O candidato cego ou amblope dever

    solicitar, por escrito e especificar o tipo de deficincia e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos queno o fizerem at o trmino da inscrio, sejam qual for o motivo alegado, no tero a prova especialpreparada.14. No ato da inscrio, o candidato portador de deficincia dever declarar, na Ficha de Inscrio, essacondio e a deficincia da qual portador.

    15. O laudo mdico valer somente para este Processo Seletivo Pblico e no ser devolvido. Alm disso,no ser fornecida cpia do ludo.

    1. As provas realizar-se-o no dia 07/04/2013. Poder haver aplicao de provas no perodo da manhae/ou tarde, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos e locais disponveis para realizao dasmesmas. O candidato somente far a prova se munido de um dos documentos oficiais de identidade, comfoto.2. No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, CPF, ttulos eleitorais,carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade

    nem documentos ilegveis, no-identificveis ou danificados. Os documentos devero estar em perfeitascondies, de forma a permitir, com clareza, a identificao do candidato.3. No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisqueroutros documentos de identificao diferentes dos acima estabelecidos.

    MODELO DE ATESTADO MDICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ATO DA NOMEA O EPOSSE

    Atesto para fins de inscrio no Processo Seletivo Pblico da PREFEITURA PEDRA LAVRADA-PB que oSr(a)____________________________ portador(a) da deficincia _____________________, CID n ____________,enquadrando-se assim no que estabelece o Art. 4 do Decreto 3.298, de 20/12/1999, sendo compatvel a deficincia apresentadapelo paciente com as atribuies do cargo de _______________________, disponibilizado no referido Processo Seletivo Pblico,conforme Edital 001/2013.

    Data __________________ ( no superior a 90 dias)Nome, assinatura, n. do CRM do mdico e carimbo.

    IV. DA REALIZA O DAS PROVAS

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    4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento deidentidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste oregistro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 30 (trinta) dias, ocasio em que sersubmetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impresso digitalem formulrio prprio.5. Com vistas garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realizao das provas,os candidatos podero ser submetidos a sistema de deteco de metais quando do ingresso e sada dosbanheiros, durante sua realizao, podendo, tambm, ser submetidos a sistema de deteco de metaisquando do ingresso na sala de aplicao de provas.6. A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de identificao apresentedvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador.7. Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidade original,na forma definida no subitem 1 deste captulo, no poder fazer as provas e ser automaticamenteeliminado do Processo Seletivo Pblico.8. As provas sero realizadas no municpio de PEDRA LAVRADA/PB, em horrios e locais a seremcomunicados oportunamente atravs de edital divulgado no site www.pedralavrada.pb.gov.bre publicadosno Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA/PB e tambm da Gazeta OficialLavradense.9. A Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA/PB no se responsabilizaro por eventuais coincidncias dedatas e horrios de provas e quaisquer outras atividades.

    10. No sero dadas, por telefone, informaes a respeito de local e horrio da prova, nem do gabarito e doresultado.11. O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecednciamnima de 30 (trinta) minutos do horrio fixado para o seu incio, munido de caneta esferogrfica de tintaazul ou preta, comprovante de inscrio e documento de identificao original, INDISPENSVEL.12. O candidato dever observar atentamente o Carto de Inscrio que especifica os horrios e locais derealizao das provas, inclusive estando atento quanto possibilidade da existncia de endereos similarese/ou homnimos, carto este que servir como comprovante da homologao das referidas inscries.13. O candidato dever assinar a lista de presena de acordo com o que consta no seu documento deidentificao, apor impresso digital no carto resposta e tambm o assinar, vedada a aposio de rubrica.14. No ser permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, aps o fechamento dos portes, queser impreterivelmente s 08:00 horas (Horrio Local), pela manh e, pelas 14:00 horas, (Horrio Local), atarde.

    15. No haver segunda chamada para as provas. O no comparecimento seja qual for o motivo que tenhadeterminado a ausncia do candidato, implicar na sua eliminao automtica.16. Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Pblico. expressamente proibido fumar durante a prova.17. Na ocorrncia de eventuais erros de digitao de nome, nmero de documento de identidade, data denascimento, etc., o candidato dever solicitar ao fiscal de classe o devido registro no dia da prova, que serconstado em Ata, ou anteriormente atravs do SERVIO DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO daPREFEITURA MUNICIPAL, para verificar o ocorrido.18. O tempo de durao da prova ser de 04:00 horas (Quatro horas). No haver por qualquer motivo,prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas. No haver, na sala de provas, marcador detempo individual, uma vez que o tempo de incio e trmino da prova ser determinado pelo fiscal de sala,conforme estabelecido no Carto de Inscrio do Candidato, dando tratamento isonmico a todos oscandidatos presentes. O candidato no poder se ausentar da sala de prova antes de passados 60

    (sessenta) minutos, contados do incio das provas, sob pena de ser automaticamente excludo do ProcessoSeletivo Pblico.19. O candidato que receber sua prova com quaisquer falhas de impresso, prova em branco ou carto-resposta em branco, no motivo suficiente para excluso do Processo Seletivo Pblico, devendo o mesmorequerer prova e gabarito reserva e comunicar ao supervisor do local onde realiza prova, para anotao emboletim de ocorrncia de sala, sendo excludo do Processo Seletivo Pblico o candidato caso assim noproceda.20. O candidato que por ventura sentir-se mal durante a realizao das provas, poder interromp-las atque se restabelea no prprio local de realizao das provas. Caso o candidato no se restabelea emtempo hbil para terminar sua prova dentro do horrio estabelecido, estar eliminado do Processo SeletivoPblico.21. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas dever requerer essedireito, at 72 horas que antecede a prova, bem como, dever no dia da aplicao da prova, levar

    acompanhante que ficar em sala reservada para essa finalidade e ser responsvel pela guarda dacriana.22. Aps resolver todas as Questes da prova, o candidato dever marcar suas respostas, com canetaesferogrfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas, onde sero de sua inteira responsabilidade.

    http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/
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    23. O preenchimento correto das bolhas pticas dever ser feito conforme as instrues especficas noCaderno de Questes, contidas tambm na prpria Folha de Respostas.24. Os prejuzos advindos das marcaes feitas incorretamente na Folha de Respostas so arcados pelorespectivo candidato, sendo consideradas marcaes incorretas: dupla marcao, marcao rasurada,marcao emendada, campos de marcao no preenchidos integralmente, marcao ultrapassando ocampo determinado e marcao que no seja feita com caneta esferogrfica de tinta preta ou azul.25. Os fiscais da sala NO esto autorizados a fazer retificaes de qualquer natureza nas instrues ou noenunciado das questes da prova. Se o prprio coordenador de prdio, reconhecido por um dstico bemvisvel, no percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alterao, o candidato no deverfazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas.26. No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da coordenao deaplicao destas, informaes referentes ao seu contedo e/ou aos critrios de avaliao e de classificao.27. Durante a realizao das provas, no ser permitida a comunicao dos candidatos nem a utilizao demquinas calculadoras, aparelhos eletrnicos (bip, telefone celular, Walkmam, receptor, gravador), devendoo candidato retirar a bateria dos mesmos na presena do fiscal de sala, e outros equipamentos similares,livros, anotaes, impressos e acondicion-los em invlucro especfico para esse fim.28. A PREFEITURA MUNICIPAL no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos ouequipamentos eletrnicos ocorridos durante a realizao das provas, nem por danos neles causados. Paraisso, a PREFEITURA disponibilizar a cada candidato envelope com fechamento inviolvel que servir deporta objetos, devendo ser aberto somente do lado de fora do recinto de aplicao das provas.

    29. Ao trmino da prova o candidato dever devolver ao fiscal o Carto-Resposta DEVIDAMENTEASSINADO.30. Aps o trmino da(s) prova(s), o candidato dever deixar imediatamente as dependncias do local deprova, sendo terminantemente proibido ao mesmo fazer contato com candidatos que ainda no terminarama(s) prova(s), sob pena de ser excludo do Processo Seletivo Pblico.31. A avaliao da prova ser realizada, considerados para esse efeito, exclusivamente, as marcaestransferidas para o Carto-Resposta. O nico documento vlido e exclusivo para avaliao do candidato oCARTA0 - RESPOSTA, sendo as provas, aps decurso do prazo recursal e legal, incineradas, digitalizadostodos os gabaritos originais e modelos de provas, sendo ambos arquivados.

    32. Aos portadores de deficincia sero asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender dasnecessidades especficas, cabendo coordenao do Processo Seletivo Pblico o cumprimento dasdemais condies do Edital.33. O Gabarito para conferncia do desempenho dos candidatos ser divulgado pela organizadora em at48 (quarenta e oito) horas, contados da realizao da respectiva prova.34. O Candidato que estiver hospitalizado na sede do Municpio de PEDRA LAVRADA - PB devercomunicar PREFEITURA, at 48 (quarenta e oito) horas antes da realizao das provas. Para tanto, o seurepresentante dever comparecer a prefeitura, ou manter contato telefnico, enviando documento oficial deidentidade e munido de:

    Atestado do mdico que esteja acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade delocomoo e atestando que o Candidato tem condies de ler, redigir e marcar a Folha de Respostas;

    Autorizao do hospital para acesso do(s) fiscal(is) no horrio de realizao das provas;Documento de Identidade do Candidato, com foto;Dados constantes no Carto de Informao: nmero de inscrio, estabelecimento e sala de

    realizao das provas em questo; Informaes referentes ao local do internamento.35. Caso o Candidato no apresente estas condies, a PREFEITURA no autorizar a aplicao da prova.

    1. O Processo Seletivo Pblico constar de prova objetiva, de mltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas,de carter classificatrio e eliminatrio, para os cargos de Mdico PSF, Odontlogo PSF, MdicoPediatra, Mdico Anestesista, Mdico Ginecologista, Tcnico em Enfermagem, Auxiliar de SadeBucal, Fisioterapeuta, Agente PEVA, Agente Comunitrio de Sade, Tcnico em Raio X, Condutor deVeiculo de Urgncias, Professor de Cincias, Professor de Educao Artstica, Professor de Ingls,Professor da Educao Bsica I, Nutricionista, Monitor PETI e Orientador Social Pr-Jovem.

    2. Para os cargos de Mdico PSF, Odontlogo PSF, Mdico Pediatra, Mdico Anestesista, Mdico

    Ginecologista, Tcnico em Enfermagem, Auxiliar de Sade Bucal, Fisioterapeuta, Tcnico em Raio Xe Nutricionista, a Prova Objetiva constar de 08 (oito) questes objetivas, versando sobre Portugus,valendo 40 pontos; 12 (doze) versando sobre Conhecimentos Especficos, valendo 60 pontos, totalizando100 (cem) pontos.

    de responsabilidade do Candidato entregar o Carto-Resposta ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devidaconferncia, aps o decurso de 02 (duas) horas do incio das provas. Caso no seja devolvido o candidato estar

    V DAS PROVAS

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    3. Para o cargo de Professor de Cincias, Professor de Educao Artstica, Professor de Ingls,Professor de Educao Fsica, Professor da Educao Bsica I, a Prova Objetiva constar de 08 (oito)questes objetivas, versando sobre Portugus, valendo 40 pontos; 12 (doze) questes objetivas versandosobre Conhecimentos Especficos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos, e exame de ttulos, decarter classificatrio.

    4. Para o cargo de Condutor de Veiculo de Urgncias, a Prova Objetiva constar de 10 (dez) questesobjetivas, versando sobre Conhecimentos Especficos, valendo 40 pontos; prova prtica, de carter apenaseliminatrio, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

    5. Para o cargo de Monitor PETI, Agente PEVA, Agente Comunitrio de Sade e Orientador Pr-Jovem, a Prova Objetiva constar de 07 (sete) questes objetivas, versando sobre Portugus, valendo 40pontos e 08 (oito) questes objetivas, versando sobre Conhecimentos Especficos, valendo 60 pontos,totalizando 100 (cem) pontos.

    6. Para todos os cargos, os contedos programticos para os candidatos inscritos encontram-se no Anexo Ideste Edital e sero divulgados amplamente, no perodo das inscries no sitewww.pedralavrada.pb.gov.bre afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA/PB.

    7. Aps a realizao das Provas Objetivas, a PREFEITURA divulgar os respectivos gabaritos no prazomximo de 48 (quarenta e oito) horas no sitewww.pedralavrada.pb.gov.br

    1. Os ttulos devero ser enviados exclusivamente por via postal, com Aviso de Recebimento (AR),endereados PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA SECRETARIA DE ADMINISTRAO,localizada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Souza, 99, Centro Pedra Lavrada - PB, CEP58.180.000, com data de postagem dentro do perodo de 08 (oito) dias subsequentes (corridos), a contarda divulgao do resultado preliminar. Somente sero recebidos e examinados os ttulos entregues emenvelope lacrado, com cpias autenticadas, com firma reconhecida em cartrio extrajudicial dequem os passou, no que se refere s Certides de Tempo de Servio, e encadernadas em espiral, dentro do prazo estabelecido.2. Na somatria dos ttulos de cada candidato, os pontos excedentes sero desprezados.

    3. A prova de ttulos ser avaliada para todos os cargos constantes deste edital, sero computados apenaso tempo de servio constante da tabela abaixo como ttulo. Sero computados os ttulos dos candidatos queestiverem na ordem de at 03 (trs) vezes o nmero de vagas, em ordem decrescente de classificao.4. Os ttulos a serem considerados so os constantes do quadro abaixo, no se admitindo pontuao aqualquer outro documento:

    TTULOMXIMO

    DETTULOS

    PONTOSPOR

    TTULO

    Curso de ps-graduao strito sensu, em nvel de doutorado, em instituioreconhecida e na rea objeto do Processo Seletivo Pblico a qual o candidato

    concorre.

    1 10,0

    Curso de ps-graduao strito sensu, em nvel de mestrado, em instituioreconhecida e na rea objeto do Processo Seletivo Pblico a qual o candidatoconcorre.

    1 5,0

    Curso de ps-graduao lato sensu, em nvel de especializao, em instituioreconhecida, com carga horria mnima de 360 horas e na rea objeto do ProcessoSeletivo Pblico a qual o candidato concorre.

    2 3,0

    Curso de graduao, obrigatoriamente de Licenciatura Plena ou Bacharelado,diferente da rea objeto do Processo Seletivo Pblico a qual o candidato concorre.

    1 2,0

    Publicao de livro tcnico-cientfico ou artstico-cultural na rea acadmica objetodo Processo Seletivo Pblico a qual o candidato concorre, com autoria individual eISBN.

    2 5,0

    VI DA PROVA DE TTULOS

    http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/
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    Publicao de livro tcnico-cientfico ou artstico-cultural na rea acadmica objetodo Processo Seletivo Pblico a qual o candidato concorre, com mais de um autor eISBN.

    2 2,0

    Publicao de artigo tcnico-cientfico ou artstico-cultural em peridicos cientficosimpressos, na rea objeto do Processo Seletivo Pblico a qual o candidatoconcorre, com ISSN.

    5 0,5

    Curso de formao continuada com, no mnimo, 40 horas/aula na rea objeto doProcesso Seletivo Pblico a qual o candidato concorre, no cumulativo em mesmocurso.

    5 0,5

    Atividade de exerccio na rea do Objeto ao qual o candidato ir prestar o ProcessoSeletivo, comprovado atravs de certido de tempo de servio, expedida com firmareconhecida de quem os passou

    5 0,5

    OBSERVA ES:a) Os ttulos devero ser apresentados em fotocpias autenticadas e encadernadas em espiral, comfirma reconhecida em cartrio extra-judicial de quem os passou, no que se refere s Certides deTempo de Servio;b) Ser desconsiderado o ttulo que no preencher devidamente os requisitos da comprovao e/ou que

    no esteja especificado no presente quadro;c) A comprovao da atividade far-se- atravs de CERTIDO DE TEMPO DE SERVIO, expedida porrgo competente, especificando o perodo do efetivo exerccio ou cpia autenticada da CARTEIRA DETRABALHO E PREVIDNCIA SOCIAL (CTPS), acompanhada de Certido anexa, expedida pela direo,comprovando os anos trabalhados, sob pena de ser desconsiderada. A certido dever ter firmareconhecida em cartrio extrajudicial de quem a passou.d) Os artigos so considerados quando publicados em peridicos cientficos, com Nmero Internacional dePublicao Seriada(ISSN), com, no mnimo, 2 (duas) laudas;e) Os livros devem ser comprovados na ntegra, atravs de cpias autenticadas, ou exemplares com fichacatalogrfica e Nmero Internacional de Publicao Bibliogrfica(ISBN);f) Para efeito de classificao no resultado final do Processo Seletivo Pblico, o candidato, mesmo que noobtenha nota na prova de ttulos, poder ser aprovado, desde que a sua nota nas provas objetivas no sejainferior a 50 pontos;

    g) A nota mxima do exame de ttulos no ultrapassar 44,5 pontos para a somatria no resultado final,podendo o candidato obter at 144,5 pontos.h) Entende-se por meio idneo quaisquer meios legais admitidos em direito (certides, declaraes,atestados, etc)

    5. Aps o prazo no sero aceitos pedidos de incluso de ttulos sob qualquer hiptese ou alegao. Aavaliao dos ttulos ser feita pela PREFEITURA MUNICIPAL, e o seu resultado ser divulgado,juntamente com o resultado final das provas objetivas, no Dirio Oficial do Municpio de Pedra Lavrada e nositewww.pedralavrada.pb.gov.br

    1. A classificao dos candidatos dar-se- na ordem decrescente das notas obtidas nas provas, por opode cargo, sendo aprovado o candidato que obtiver a nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos. Naordem decrescente das notas obtidas, sero considerados classificados os candidatos que se encontraremdentro do nmero de vagas e aprovados os que obtiverem nota superior a 50,0 (cinquenta pontos).

    2. Os candidatos com nota inferior a 50,0 (cinquenta) pontos estaro eliminados.

    3. Na hiptese de igualdade de nota final entre os candidatos, ter preferncia, para fins de desempate,aps a observncia do art. 1 c/c art. 27, Pargrafo nico, ambos da Lei Federal n. 10.741/03,sucessivamente, o candidato que:

    4. Para os cargos de Mdico PSF, Odontlogo PSF, Mdico Pediatra, Mdico Anestesista, MdicoGinecologista, Nutricionista, Tcnico em Enfermagem, Auxiliar de Sade Bucal, Fisioterapeuta, AgentePEVA, Agente Comunitrio de Sade, Tcnico em Raio X, Orientador Social Pro-jovem, Monitor PETI,aquele que:

    VII DA CLASSIFICA O

    http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/
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    a) Obtiver maior nota na prova de Portugus;b) Obtiver maior nota na prova de conhecimento especfico;c) Obtiver maior nota na prova prtica;d) Tiver maior idade;e) Persistindo o empate, o desempate ser por sorteio.

    5. Para o cargo deProfessor de Cincias, Professor de Educao Artstica, Professor de Ingls, Professorde Educao Fsica, Professor da Educao Bsica aquele que:

    a) Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Especficos;b) Obtiver maior nota na prova de Portugus;c) Obtiver maior nota no Exame de Ttulosd) Tiver maior idade;e) Persistindo o empate, o desempate ser por sorteio.

    6. Para o cargo de Condutor de Veculo de Urgncia, aquele que:a) Obtiver maior nota na Prova Prtica;b) Obtiver maior nota na Prova Especfica;

    c) Tiver maior idade;d) Persistindo o empate, o desempate ser por sorteio.

    1. Ser admitido recurso quanto aplicao das provas, questes da Prova Objetiva, gabaritos preliminarese resultados das provas objetivas.2. O prazo para interposio de recurso ser de 03 (trs dias teis) aps a concretizao do evento quelhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1 dia til subsequente a realizao do evento a serrecorrido.3. Admitir-se- um nico recurso por candidato para cada evento referido no item 1 deste Captulo,devidamente fundamentado.4. Os recursos devero ser impetrados atravs dos Correios e Telgrafos para a Diviso de Pessoal da

    PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Rua Est. Eliomar Cordeiro de Souza, 99 Centro PedraLavrada, Paraba, CEP. 58.180.000, de acordo com as instrues constantes neste captulo.5. Durante a realizao das provas objetivas, NO ser disponibilizado formulrio de recurso pelaPREFEITURA aos candidatos.6. No sero aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.7. Somente sero apreciados os recursos impetrados conforme as instrues contidas neste Edital.8. No sero aceitos recursos interpostos por fac-smile (fax), telex, telegrama ou outro meio que no seja oespecificado neste Edital.9. A Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA/PB no se responsabilizam por recursos no recebidos pormotivo de ordem tcnica, falhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica queimpossibilitem o envio dos mesmos.10. A Banca Examinadora constitui ltima instncia para recurso, sendo soberana em suas decises, razopela qual no cabero recursos adicionais.

    11. Os recursos interpostos em desacordo com as especificaes contidas neste Captulo no seroavaliados.12. O(s) ponto(s) relativo(s) (s) questo(es) eventualmente anulada(s) ser(o) atribudo(s) a todos oscandidatos presentes prova, independentemente de formulao de recurso.13. O gabarito divulgado poder ser alterado, em funo dos recursos impetrados e as provas serocorrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.14. Na ocorrncia do disposto nos itens 11 e 12 deste captulo ou em caso de provimento de recurso,poder haver, eventualmente, alterao da classificao inicial obtida para uma classificao superior ouinferior ou, ainda, poder ocorrer a desclassificao do candidato que no obtiver a nota mnima exigidapara a prova. Os recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora sero indeferidos.15. As decises dos recursos sero dadas a conhecer aos candidatos por meio do site da PREFEITURA,www.pedralavrada.pb.gov.br, e ficaro disponibilizadas juntamente com modelos das provas pelo prazo de07 (sete) dias a contar da data de sua divulgao.16. O recurso ser protocolado junto a PREFEITURA, no endereo constante deste Captulo,exclusivamente via Correios e Telgrafos, com Aviso de Recebimento (AR) em uma via acompanhada

    VIII DO RECURSO

    http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/
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    Processo Seletivo Pblico: Prefeitura Municipal de PedraLavrada.Nmero de Inscrio: Nome:Cargo:Questionamento:

    Data: Assinatura:

    conforme o caso, de cpia de documento que entenda pertinente. Sendo facultado ao candidato recurso noprazo de 02 (dois dias teis) aps a publicao do gabarito parcial das provas objetivas e resultado parcial.17. O recurso somente ser recebido e examinado quando a deciso recorrida decorrer de erro material oude omisso objetivamente constatada, sendo aplicvel, inclusive, como nico fundamento noquestionamento de resposta considerada correta pela Organizadora.18. Ser liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolizado fora do prazo ou com data de postagemintempestiva, que no discrimine de forma analtica o objeto da impugnao, cabendo recurso to somentequanto a erro material. No sero aceitos recursos interpostos por fac-smile, telex, telegrama ou outro meioque no seja o especificado neste Edital.19. No ser conhecido o recurso que apresente fundamentao deficiente ou no traga delimitadas asmatrias objeto de impugnao.20. Somente sero apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com indicao do nome doProcesso Seletivo Pblico, nome do candidato, nmero de inscrio, cargo que est concorrendo eassinatura, conforme modelo abaixo disponibilizado no sitewww.pedralavrada.pb.gov.br

    1. A aprovao em Processo Seletivo Pblico cria direito nomeao aos candidatos que estiverem dentrodo nmero de vagas, e, essa, quando ocorrer, obedecer rigorosamente ordem de classificao doscandidatos.2. A nomeao dos aprovados obedecer a ordem de classificao dos candidatos habilitados, de acordocom a necessidade da Administrao, dando-se a conhecer aos candidatos atravs de publicao emrgo Oficial de Imprensa e do sitewww.pedralavrada.pb.gov.br.3. Os candidatos classificados devero comparecer Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/SecretariaMunicipal da Administrao, para tomar posse no praza de 07 (sete) dias contados a partir da divulgao doResultado Final.4. Somente poder tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade fsica e mental.5. O candidato que nomeado no tomar posse no prazo indicado no item 3 (trs), perder o direito suaclassificao, passando a ser o ltimo da lista de classificados. O Candidato, no momento do ato deconvocao dever apresentar para a nomeao no emprego o original de comprovante(s) de qualificaoexigida para o exerccio do cargo, expedido por instituio oficial de ensino, devidamente reconhecido pelorgo competente; 02 (duas) fotografias 3x4, recentes e iguais; Original e fotocpia autenticada dodocumento de identidade oficial; Declarao de bens; Declarao de que no acumula cargo, emprego oufuno pblica (no servidor Federal, Estadual ou Municipal); Certido negativa de antecedentes criminais,expedida pela Justia local e os demais documentos exigidos neste edital e na legislao municipal doMunicpio de PEDRA LAVRADA-PB, aplicvel espcie.6.Todos os documentos comprobatrios dos requisitos para a investidura no cargo exigidos neste Editaldevero ser apresentados por ocasio da nomeao e posse no cargo.7. O candidato que fizer qualquer declarao falsa ou inexata ao se inscrever, e caso no possa satisfazer

    todas as condies e determinaes enumeradas neste Edital, ter anulada sua inscrio e sero anuladostodos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado no Processo Seletivo Pblico.8. A nomeao, bem como todos os atos do presente Processo Seletivo Pblico sero comunicados aoscandidatos nomeados atravs de rgo Oficial de Imprensa e do site www.pedralavrada.pb.gov.br etambm afixados nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA/PB, registrados nolivro prprio dos atos do Poder Executivo.

    1. Todas as convocaes, avisos e resultados referente exclusivamente s etapas do presente ProcessoSeletivo, sero afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA-PB e divulgadospela Internet no sitewww.pedralavrada.pb.gov.br

    2. Ser publicado no Dirio Oficial do Municpio a competente homologao do resultado final. Oscandidatos aprovados, classificados e eliminados tero seus nomes publicados no Jornal Oficial de PedraLavrada e divulgados no sitewww.pedralavrada.pb.gov.br

    X DAS DISPOSI ES FINAIS

    IX DO PROVIMENTO

    http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/
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    3. O resultado final do Processo Seletivo Pblico, depois de decididos todos os recursos casos interpostos ecomprovada a sua regularidade ser, atravs de relatrio, encaminhado pela Comisso de Fiscalizao eAcompanhamento do Processo Seletivo Pblico ao Prefeito Constitucional, juntamente com relatrio edocumentos da organizadora para homologao e publicao nos meios de comunicao oficiais, paraposterior anlise dos atos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraba.4. No ser fornecido ao candidato, a ttulo gratuito ou oneroso, qualquer documento comprobatrio declassificao no Processo Seletivo Pblico, valendo para esse fim, a homologao publicada no DirioOficial do Municpio.5. A aprovao no presente Processo Seletivo Pblico dos candidatos considerados classificados gerardireito a nomeao, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Pblico que de 06 (seis) meses,podendo ser prorrogado pelo mesmo perodo, a critrio da Prefeitura Municipal, respeitando a legislaopertinente, e para os demais considerados aprovados gerar expectativa de direto, uma vez que integraroCadastro de Reservas, mas ambas, quando se fizerem, respeitaro rigorosamente a ordem de classificaofinal.6. A inexatido das afirmativas ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas aqualquer tempo, em especial na ocasio da nomeao, acarretaro a nulidade da inscrio edesqualificao do candidato, com todas as suas decorrncias, sem prejuzo de medidas judiciais cabveis.7. Caber exclusivamente Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA/PB, atravs de seu PrefeitoConstitucional, a publicao e homologao dos resultados finais do Processo Seletivo Pblico, nos meios eformas legais devidos.

    8. Os itens deste Edital podero sofrer eventuais alteraes, atualizaes ou acrscimos enquanto noconsumada a providncia ou evento que lhe disser respeito, at a data da convocao dos candidatos paraa prova correspondente, circunstncia que ser mencionada em edital, aviso ou comunicado a serdivulgado no site da PREFEITURA M DE PEDRA LAVRADA,www.pedralavrada.pb.gov.br9. O candidato se obriga a manter atualizado o endereo perante a PREFEITURA MUNICIPAL, at a datade publicao da homologao dos resultados, aos cuidados da Secretaria Municipal de Administrao,Departamento Pessoal e de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL/PB,atravs de correspondncia com Aviso de Recebimento.10. de responsabilidade do candidato manter seu endereo e telefones atualizados, at que se expire oprazo de validade do Processo Seletivo Pblico, para viabilizar os contatos necessrios, sob pena dequando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso no seja localizado.11. A Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA/PB, no se responsabilizam por eventuais prejuzos aocandidato decorrentes de endereo no atualizado; endereo de difcil acesso; correspondncia devolvida

    pelos Correios por razes de fornecimento de endereo errado do candidato ou correspondncia recebidapor terceiros.12. As despesas relativas a participao do candidato no Processo Seletivo Pblico e a apresentao paraposse e exerccio correro s expensas do prprio candidato.13. A Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos,apostilas e outras publicaes referentes a este Processo Seletivo Pblico.14. A Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA, no se responsabilizam por equvocos eventualmentecometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PBLICO.15. Os casos omissos do presente certame sero resolvidos pela Comisso de Fiscalizao eAcompanhamento do Processo Seletivo Pblico da Prefeitura Municipal de PEDRA LAVRADA PB.

    Pedra Lavrada PB, em 11 de Maro de 2013.

    Roberto Jose Vasconcelos CordeiroPrefeito

    Comisso de Fiscalizao eAcompanhamento

    Osvaldo Januario de lima Alberto Farias de Oliveira Nadja de Azevedo Melo

    http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/http://www.pedralavrada.pb.gov.br/
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    ANEXO I

    CONTEDO PROGRAMTICO COMUM AOS CARGOS DE MDICO/PSF, ODONTLOGO/PSF,MDICO PEDIATRA, MDICO ANESTESISTA, MDICO GINECOLOGISTA, AUXILIAR DE SADEBUCAL, FISIOTERAPEUTA, AGENTE PEVA, AGENTE COMUNITRIO DE SADE, TCNICO EM RAIO-X, PROFESSOR DE CINCIAS, PROFESSOR DE EDUCAO FSICA, PROFESSOR DE EDUCAOARTSTICA, PROFESSOR DE INGLS, PROFESSOR DE EDUCAO BSICA I, NUTRICIONISTA,

    MONITOR PETI E ORIENTADOR SOCIAL PR-JOVEM

    LNGUA PORTUGUESA: Compreenso e interpretao de textos. Ortografia. Acentuao. Plural desubstantivos e adjetivos. Conjugao de verbos. Concordncia entre adjetivo e substantivo e entre o verboe seu sujeito. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuao. Sinnimo e antnimo.Separao silbica.

    CONTEDO PROGRAMTICO ESPECFICOS AOS CARGOS PROFESSOR DE NIVEL SUPERIOR

    PROFESSOR DE EDUCAO ARTSTICA:Teoria da Arte: Historia da arte-educao no Brasil;fundamentos da arte-educao; significados da arte. Historia da Arte: origem, caractersticas; principaisobras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira(sculo XIX, moderna e contempornea). Modalidade Artstica Desenho/Pintura: composio plstica e

    seus elementos, estudo das cores; Musica: o som (fontes sonoras, qualidade do som, nomes dos sonsmusicais), a voz (classificao vocal, tipos de conjunto), musica folclrica e popular brasileira (nacional eparaense); Teatro: historia do teatro no Brasil. Noes Geomtricas: Ponto, linha, reta, plano; figurasgeomtricas; triangulo quadriltero e polgonos.

    PROFESSOR DE CINCIAS: Aspectos metodolgicos do ensino de cincias; Matria e suaspropriedades; A evoluo da qumica: Da alquimia a qumica dos nossos dias: classificao dos elementose misturas substancias e reaes qumicas; As funes e as leis qumicas A utilizao dos elementosqumicos e de seus componentes pelos seres vivos; a qumica no progresso de cincias e da tecnologia bioqumica; Energia: formas, transformao da energia e a qualidade de vida humana, fontes alternativas;Noes de Fsica: Movimento, fora inrcia, massa e peso maquinas reduo do espao para arealizao do trabalho ptica; constituio do organismo; Os principais eventos histricos noestabelecimento da teoria celular; A evoluo celular; Aspectos gerais na organizao e funcionamento daclula; diferenciao entre clulas, tecidos e sistemas; Estudo dos tecidos; Exigncias nutritivas bsicas eminerais; Aspectos bsicos na organizao e fisiologia dos aparelhos: digestores, circulatrio, respiratrio,excretor, nervoso, endcrino, reprodutor, locomotor, caractersticas anatmicas e fisiolgicas das glndulaendcrinas; A descoberta do sexo mtodos contraceptivos, doenas sexualmente transmissveis epreveno da AIDS; Sexo na adolescncia; Origem, evoluo, classificao e caractersticas dos seresvivos ecossistemas, populaes e comunidade; Relao Produtor/Consumidor/decompositor; Evoluo daAstronomia: estudo dos astros, instrumento para pesquisa do Universo; O homem e as viagens espaciais; Oplaneta terra: a importncia para os seres vivos; fosseis solo: litosfera, uso, nutrientes do solo e seuaproveitamento; gua: ciclo atmosfrico: as funes vitais e naturais, ar e sade humana.

    PROFESSOR DE INGLS: 1. Verbo To be (presente/passado). 2. Pronomes. 3. Artigos. 4 .Substantivos: Gnero e Nmero. 5. Caso Genitivo. 6. Adjetivos: Noes, Grau dos Adjetivos. 7. Uso do How

    Much e How Many. 8. Preposies. 9. Tempos Verbais. 10. Verbos Regulares e Irregulares. 11. Voz Ativa eVoz Passiva. 12. Nmeros Cardinais e Ordinais. Advrbios.

    CONTEDO PROGRAMTICO

    As eventuais sugestes de matrias constantes dos programas, deste Edital, constituem a nica fonte para aformulao das questes da Prova Objetiva de mltipla escolha; as quais podero basear-se em outras,observando-se, no entanto, a escolaridade exigida para o cargo. Como bibliografia sero admitidas obras didticas e

    paradidticas, gramticas, dicionrios, Atlas geogrficos, peridicos e sero usadas informaes veiculadas pelosmeios de comunicao. O candidato tem livre escolha para consultar bibliografia referente ao contedoprogramtico.Considerando a edio do Decreto Federal n 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o AcordoOrtogrfico da Lngua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e o perodo de transio neleprevisto, vem a pblico comunicar que as novas alteraes previstas no Decreto n 6.583/2008 SERO matria deavaliao.

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    PROFESSOR DE EDUCAO FSICA: Cultura das Atividades Fsicas/Movimento Humano.Equipamento e Materiais. Motricidade Humana. Corporeidade. Cineantropometria. Crescimento eDesenvolvimento.

    PROFESSOR DA EDUCAO BSICA I: Matemtica Funes e Equaes: nmeros naturais,inteiros, irracionais e reais. Equaes de 1 e 2 graus. Funes e equaes lineares, quadrticas,exponenciais, logartmicas e trigonomtricas; polinmios e equaes. Probabilidades e anlise

    combinatria. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Nmeros e grandezas direta e inversamenteproporcionais: razes e propores, diviso proporcional; regra de trs simples e composta. Porcentagem.Juros: simples e composto. Geometria no plano e no espao. Permetro. Progresses. Probabilidades:contagem, permutaes, arranjos e combinaes. Probabilidade e eventos independentes. Sistema demedidas legais. Resoluo de situao problema. Sistema monetrio brasileiro. Potncia. ESTUDOSSOCIAIS: Grupos tnicos do Brasil. Hidrografia brasileira. As regies brasileiras. Relevo brasileiro.Empresas pblicas e privadas. A questo agrria.

    MDICO PSF: Polticas pblicas de sade no Brasil. Sistema nico de Sade (SUS). Programa Sadeda Famlia (PSF). Epidemiologia, Fisiopatologia, diagnstico, clnica, tratamento e preveno das doenascardiovasculares, pulmonares, sistema digestivo, renais, metablicas e do sistema endcrino,hematolgicas, reumatolgicas, neurolgicas, infecciosas e transmissveis, doenas sexualmentetransmissveis, doena de Chagas, esquistossomose, leichmanose, lesptopirose, malria, tracoma,

    estafilococcias, doenas meningoccica, infeces por anaerbicas, toxoplasmose, virose, dermatolgicas,imunolgicas.

    TCNICO EM ENFERMAGEM: Noes bsicas de anatomia e Fisiologia do Corpo Humano.Nutrio. Epidemiologia e esquema de Vacina de Rotina. Assepsia, desinfeco e esterilizao. Assistnciade enfermagem ao paciente com distrbios dos sistemas: gastrointestinal, cardiovascular, respiratrio ehematolgico. Tcnicas bsicas de enfermagem. Administrao de medicamentos. Curativos. Coletas deamostra para exames laboratoriais. Assistncia de enfermagem ao paciente com doenas neoplsicas.Infecciosas: AIDS, sarampo, tuberculose, ttano, poliomielite, difteria, coqueluche e clera. Aspectos ticosna Assistncia de enfermagem. Polticas da Sade Pblica.ODONTLOGO PSF: Semiologia oral. Crie dentria. Polpa dentria. Tratamento conservador da Polpa.Estomatologia. Dentisteria. Anestesia. Extrao dentria. Procedimentos cirrgicos. Procedimentosendodnticos. Procedimentos periodnticos. Sndrome focal. Doenas gerais com sintomatologia oral.Odontopediatria. Radiologia oral. Odontologia em sade coletiva. Fluoretao das guas de abastecimentopblico. Programa Sade da Famlia (PSF).

    MONITOR PETI / PEVA / ORIENTADOR SOCIAL PR-JOVEM: Conhecimentos do cenriocultural, poltico, cientfico, econmico e social do Municpio de Pedra Lavrada, da Paraba, do Brasil e doMundo. Princpios de organizao social, cultural, sade, meio ambiente, poltica e econmica dos entesfederativos. Anlise dos principais conflitos scio-polticos-culturais nacionais e mundiais. Assuntos deinteresse geral nacional ou Internacional amplamente veiculados, neste incio de sculo.TCNICO EM RAIO X: tica, Cidadania e Legislao Profissional, Educao para o Autocuidado,Psicologia Aplicada Radiologia, Introduo Radiologia, Anatomia e Fisiologia Aplicada, Higiene eSegurana do Trabalho, Prestao de Primeiros Socorros, Microbiologia e Parasitologia, ProcessamentoQumico, Proteo e Higiene das Radiaes, Fundamentos e Enfermagem Aplicada Radiologia, Tcnicas

    Radiolgicas, Informtica, Fsica Aplicada Radiologia, Procedimentos Radiolgicos Especializados,Radiologia em Emergncia e Trauma, Introduo Radiologia Industrial, Administrao Aplicada ao Servioem Radiodiagnstico, Meios de Contrastes.

    AUXILIAR DE SADE BUCAL: Organizao do processo de trabalho; Controle administrativo;Higiene bucal; Fundamentos profissionais; Procedimentos de consulta; Suporte ao dentista.

    AGENTE COMUNITRIO DE SADE: Sistema nico de sade (SUS); Promoo, preveno eproteo sade; Noes de vigilncia sade; Estratgia sade da famlia e estratgia de agentescomunitrios de sade: Atribuies do agente comunitrio de sade. Guia prtico do programa de sade da

    famlia do Ministrio da Sade. O trabalho do agente comunitrio de sade, segundo o Ministrio da Sade.

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    NUTRICIONISTA: Unidades de Alimentao e Nutrio Objetivos e caractersticas, planejamentofsico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactao, banco de leite e cozinhadiettica. Nutrio Normal: definio, leis da alimentao / requerimentos e recomendaes de nutrientes.Planejamento, Avaliao e Clculo de dietas e ou cardpio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes,lactantes, pr-escolar e escolar, adolescentes e coletividade sadia.

    CONDUTOR DE VECULO DE URGNCIA: 1. Funo do condutor, Meio Ambiente e Cidadania,

    Direo Defensiva, Legislao de Trnsito. 2. Noes de Primeiros Socorros. 3. RelacionamentoInterpessoal. 4. Prova Prtica.

    Roberto Jos Vasconcelos CordeiroPrefeito

    Comisso de Fiscalizao eAcompanhamento