edital

CMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAN Praa Souza Naves, 2 Caixa Postal 5 Fone (44) 3447-1298

CEP: 87.750-000 - ALTO PARAN - PARAN

http://www.cmaltoparana.pr.gov.br/ e-mail - [email protected]

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EDITAL N 003/2015

DO CONCURSO PBLICO N. 001/2015

A Cmara Municipal de Alto Paran, Estado do Paran, torna pblico que realizar, na forma prevista no artigo 37 da Constituio Federal, a abertura de inscries ao CONCURSO PBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Estatutrio Lei n 1.361 /1996 e Plano de Cargos e Salrios - Lei n 2.325/2012. O Concurs o Pblico ser regido pelas instrues especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislao Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES

1.1 - A organizao, aplicao e correo do Concurso Pblico sero de responsabilidade da CONSESP Concursos, Residncias Mdicas, Avaliaes e Pesquisas Ltda.

1.1.1- As provas sero aplicadas na cidade de Alto Paran PR.

1.1.2- Em razo da indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realizao das provas, estas, a critrio da CONSESP, podero ser realizadas em outras cidades prximas.

1.2 Nomenclatura - Carga Horria - Vagas - Referncia - Vencimentos - Taxa Inscrio - Exigncias

1.2.1 NVEL DE ENSINO MDIO COMPLETO

Nomenclatura C/H semanal Vagas Referncia Venc. (R$)

Taxa de Insc. (R$)

Exigncias complementares no ato da posse

Assistente Legislativo 40 01 Classe A

Ref. 9 Padro II

991,48 30,00 Ensino Mdio Completo

1.2.2 NVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Nomenclatura C/H semanal Vagas Ref.

Venc. (R$)

Taxa de Insc. (R$)

Exigncias complementares no ato da posse

Analista Legislativo 40 01 Classe A Ref. 41

Padro III-A 2.184,97 65,00 Ensino Superior Completo

1.3 - As atribuies so as constantes do anexo I do presente Edital.

1.4 - Aos vencimentos dos cargos podero ser acrescidas gratificaes de atividades especiais (GAE), caso o funcionrio passe a integrar comisses ou setores especiais dentro da cmara que prevem o recebimento deste benefcio.

2. DAS INSCRIES

2.1 - As inscries sero feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br no perodo de 05 de junho a 05 de julho de 2015, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:

a) Acesse o site www.consesp.com.br, clique em inscries abertas sobre a cidade que deseja se inscrever. b) Em seguida clique em INSCREVA-SE J, digite o nmero de seu CPF e clique em continuar. c) Escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente e clique em FINALIZAR INSCRIO. d) Na prxima pgina confira seus dados e leia a Declarao e Termo de Aceitao e, em seguida, clique em

CONCORDO E EFETIVAR INSCRIO. e) Na sequncia imprima o Boleto Bancrio para pagamento e recolha o valor correspondente em qualquer

banco. No sero aceitos recolhimentos em caixas eletrnicos, postos bancrios, transferncias e por agendamento.

f) O recolhimento do boleto dever ser feito at o primeiro dia til aps a data do encerramento das inscries, entendendo-se como no teis exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se, para tanto, o horrio da rede bancria, considerando-se para tal o horrio de Braslia, sob




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pena de a inscrio no ser processada e recebida. g) Aqueles que declararem na inscrio on-line ser Pessoa com Deficincia devero encaminhar via sedex

o respectivo LAUDO MDICO constando o CID, bem como o pedido de condio especial para a prova, caso necessite, at o ltimo dia de inscrio na via original ou cpia reprogrfica autenticada, para CONSESP, situada na Rua Macei, 68 Bairro Metrpole - CEP 17900-000 Dracena SP.

h) A CONSESP no se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrio, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.

2.1.1 - A inscrio paga por meio de cheque somente ser considerada aps a respectiva compensao.

2.1.2 - No valor da inscrio j est inclusa a despesa bancria.

2.1.3 - Quarenta e oito horas aps o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da inscrio efetuada pela internet foram recebidos e a importncia do valor da inscrio paga. Em caso negativo, o candidato dever entrar em contato com a CONSESP, pelo telefone (11) 2359-8856, para verificar o ocorrido.

2.1.4 - Para gerar o comprovante de inscrio (aps o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida, selecione o Concurso correspondente inscrio desejada, aps isso clique em imprimir comprovante de inscrio.

2.1.5 - A CONSESP no se responsabiliza por solicitao de inscrio via internet no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, bem como outros fatores que impossibilitem a transferncia de dados. O descumprimento das instrues para inscrio via internet implicar na no efetivao da mesma.

2.1.6 - A taxa de inscrio somente ser devolvida ao candidato nas hipteses de cancelamento do certame pela prpria administrao ou quando o pagamento for realizado em duplicidade ou fora do prazo.

2.1.7 - Efetivada a inscrio, no sero aceitos pedidos para a alterao de cargos, seja qual for o motivo alegado.

2.2 - So condies para a inscrio:

2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituio Federal.

2.2.2 - Ter at a data da posse, idade mnima de 18 anos, gozar de boa Sade Fsica e Mental, estar no gozo dos direitos Polticos e Civis e, se do sexo masculino, estar quite com o Servio Militar.

2.2.3 - Estar ciente que se aprovado, quando da convocao, dever comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito vaga.

2.2.4 - No ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado a bem do servio pblico, mediante deciso transitada em julgado em qualquer esfera governamental.

2.3 - Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasio da posse ou contratao, dever apresentar, alm dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Ttulo Eleitoral e comprovante de ter votado nas ltimas eleies ou procedido justificao na forma da lei, Quitao com o Servio Militar, CPF, Prova de Escolaridade e Habilitao Legal, duas fotos 3X4, declarao de no ocupar cargo pblico e remunerado, exceto os acmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais necessrios que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito vaga.

3. DAS PESSOAS COM DEFICINCIA

3.1 - s pessoas com deficincia assegurado o direito de inscrio para os cargos em Concurso Pblico, cujas atribuies sejam compatveis com sua deficincia, conforme artigo 37 da Constituio Federal e Lei N 7.853/89.

3.2 - Em obedincia ao disposto no art. 37, 1 e 2 do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes- reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.

3.2.1- Se, na aplicao do percentual, resultar nmero fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco dcimos), estar formada 01(uma) vaga para a pessoa com deficincia. Se inferior a 0,5 (cinco dcimos), a formao da vaga ficar condicionada elevao da frao para o mnimo de 0,5 (cinco dcimos), caso haja aumento do nmero de vagas para o cargo ou funo.

3.3 - Consideram-se pessoas com deficincia aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4 do Decreto Federal N 3.298/99.




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3.4 - As pessoas com deficincia, resguardadas as condies especiais previstas no Decreto Federal N 3.298/99, particularmente, em seu art. 40, participaro do Concurso em igualdade de condies com os demais candidatos, no que se refere ao contedo das provas, avaliao e aos critrios de aprovao, ao dia, horrio e local de aplicao das provas, e a nota mnima exigida para todos os demais candidatos.

3.5 - Os benefcios previstos no artigo 40, 1 e 2, do Decreto Federal N 3.298/99, devero ser requeridos por escrito, durante o perodo das inscries. O candidato dever encaminhar via sedex para a CONSESP, situada na Rua Macei, 68 - Bairro Metrpole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, postando at o ltimo dia de inscrio:

a) Requerimento solicitando vaga especial, contendo a identificao do candidato e indicao do municpio/concurso para o qual se inscreveu;

b) Laudo Mdico (original ou cpia reprogrfica autenticada) atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena CID, bem como a provvel causa da deficincia, inclusive para assegurar a previso de adaptao prova;

c) Solicitao de prova especial, se necessrio. (A no solicitao de prova especial eximir a empresa de qualquer providncia).

3.6 - Sero indeferidas as inscries na condio especial de pessoa com deficincia dos candidatos que no encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo mdico. O candidato com deficincia que no realizar a inscrio conforme instrues constantes neste Edital, no poder impetrar recurso em favor de sua situao.

3.7 - Aos deficientes visuais (cegos), sero oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas devero ser transcritas tambm em Braile. Os referidos candidatos devero levar para esse fim, no dia da aplicao da prova, reglete e puno, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblopes) sero oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.8 - A publicao do resultado final do Concurso Pblico ser feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuao de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficincia, e a segunda, somente a pontuao destes ltimos.

3.9 - No havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas s pessoas com deficincia, estas sero preenchidas pelos demais concursados, com estrita observncia da ordem classificatria.

3.10 - Os candidatos que no atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital no sero considerados como pessoas com deficincia e no tero prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.11 - Ao ser convocado para investidura no cargo pblico, o candidato dever se submeter a exame mdico oficial ou credenciado pela Cmara, que ter deciso terminativa sobre a qualificao do candidato como deficiente ou no, e o grau de deficincia capacitante para o exerccio do cargo. Ser eliminado da lista de pessoa com deficincia o candidato cuja deficincia assinalada na Ficha de Inscrio no se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificao geral.

3.12 - Aps o ingresso do candidato com deficincia, este no poder ser arguida para justificar a concesso de readaptao do cargo e de aposentadoria por invalidez.

4. DAS PROVAS E DOS PRINCPIOS

4.1 - O Concurso Pblico ser exclusivamente de provas.

4.2 - A durao da prova ser de 3h (trs horas), j includo o tempo para o preenchimento da folha de respostas.

4.3 - O candidato dever comparecer ao local designado com antecedncia mnima de 1 (uma) hora, munido de caneta azul ou preta, lpis preto e borracha e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL: - Cdula de Identidade - RG; - Carteira de rgo ou Conselho de Classe; - Carteira de Trabalho e Previdncia Social; - Certificado Militar; - Carteira Nacional de Habilitao, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto); - Passaporte.

4.4 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-o em forma de testes, por meio de questes de mltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

4.5 - Durante as provas no ser permitido, sob pena de excluso do concurso: qualquer espcie de consultas bibliogrficas, comunicao com outros candidatos, ou utilizao de livros, manuais ou anotaes, mquina




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calculadora, relgios de qualquer tipo, agendas eletrnicas, telefones celulares, smartphones, mp3, notebook, palmtop, tablet, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens, bem como o uso de culos escuros, bons, protetores auriculares e outros acessrios similares.

4.5.1- Os pertences pessoais, inclusive o aparelho celular (desligado e retirado a bateria), sero guardados em sacos plsticos fornecidos pela CONSESP, lacrados e colocados embaixo da cadeira onde o candidato ir sentar-se. Pertences que no puderem ser alocados nos sacos plsticos devero ser colocados no cho sob a guarda do candidato. Todos os pertences sero de inteira responsabilidade do candidato. O candidato que for flagrado na sala de provas portando qualquer dos pertences acima ser excludo do concurso.

4.5.2- Recomenda- se aos candidatos no levarem para o local de provas aparelhos celular, contudo, se levarem, estes devero ser desligados, preferencialmente com baterias retiradas e acondicionados em invlucro fornecidos pela Consesp. O candidato que for surpreendido portando celular fora da embalagem lacrada fornecida pela Consesp, mesmo que desligado, (off-line) ou dentro dela, porm ligado, (on-line) sero excludos do Concurso Pblico e convidados a entregarem sua respectiva prova, podendo inclusive responderem criminalmente por tentativa de fraude em concursos.

4.6 - Aps adentrar a sala de provas e assinar a lista de presena, o candidato no poder, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorizao do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Volante, designado pela Coordenao do Concurso.

4.7 - O candidato s poder retirar-se do local de aplicao das provas, aps 1 (uma) hora do horrio previsto para o incio das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questes e respectiva folha de respostas. No sero computadas questes no respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lpis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

4.8 - Ao final das provas, os trs ltimos candidatos devero permanecer na sala, a fim de assinar o verso das folhas de respostas e, na sala da coordenao, assinar o lacre do envelope das folhas de respostas juntamente com o fiscal e coordenador, sendo liberados quando todos as tiverem concludo.

5. DA COMPOSIO DAS PROVAS E NMERO DE QUESTES

NVEL DE ENSINO MDIO COMPLETO ASSISTENTE LEGISLATIVO Conhecimentos Especficos Lngua Portuguesa Matemtica Conhecimentos Bsicos de Informtica

10 10 10 10

NVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO ANALISTA LEGISLATIVO

Conhecimentos Especficos Lngua Portuguesa Conhecimentos Bsicos de Informtica 20 10 10

5.1 - A classificao final obedecer a ordem decrescente de notas ou mdia.

6. DAS MATRIAS

6.1 - As matrias constantes das provas a que se submetero os candidatos so as constantes no Anexo II do presente Edital.

7. DAS NORMAS

7.1 - LOCAL - DIA - HORRIO - As provas sero realizadas no dia 16 de agosto de 2015, s 9h, em locais a serem divulgados por meio de Edital prprio que ser afixado no local de costume da Cmara, por meio de jornal com circulao no municpio e do site www.consesp.com.br, com antecedncia mnima de 3 (trs) dias.

7.1.1- Caso o nmero de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a CONSESP e a Cmara podero alterar horrios das provas ou at mesmo dividir a aplicao das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigao de acompanhar as publicaes oficiais e por meio do site www.consesp.com.br

7.2 - Ser disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedncia mnima de 3 (trs) dias, o carto de convocao. Essa comunicao no tem carter oficial, e sim, apenas informativo.




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7.3 - COMPORTAMENTO - As provas sero individuais, no sendo tolerada a comunicao com outro candidato, nem a utilizao de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e/ou similares. Reserva-se ao Coordenador do Concurso Pblico designado pela CONSESP e aos Fiscais, o direito de excluir da sala e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras e restabelecer critrios outros para resguardar a execuo individual e correta da provas.

7.4 - Em caso de necessidade de amamentao durante a realizao das provas, a candidata dever levar um acompanhante, que ter local reservado para esse fim e que ser responsvel pela guarda da criana.

7.5 - No haver, sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realizao das provas. Os candidatos devero comparecer 1 (uma) hora antes do horrio marcado para o incio das provas, pois, no referido horrio, os portes sero fechados, no sendo permitida a entrada de candidatos retardatrios.

7.6 - de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicao de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Pblico, os quais sero afixados tambm nos quadros de aviso da Cmara, devendo, ainda, manter atualizado seu endereo.

8. DOS CRITRIOS DE DESEMPATE

8.1 - Em todas as fases na classificao entre candidatos com igual nmero de pontos, sero fatores de preferncia os seguintes:

a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferncia ao de idade mais elevada.

b) maior idade.

8.1.1- Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critrios acima, o desempate se dar por meio de sorteio.

8.1.2- O sorteio ser realizado ordenando-se as inscries dos candidatos empatados, de acordo com o seu nmero de inscrio, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prmio da extrao da Loteria Federal, do sorteio imediatamente anterior ao dia de aplicao da Prova Objetiva, conforme os seguintes critrios:

a) se a soma dos algarismos do nmero sorteado no primeiro prmio da Loteria Federal for par, a ordem ser a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for mpar, a ordem ser a decrescente.

9. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

9.1 - A prova objetiva ser avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e ter carter eliminatrio e classificatrio.

9.2 - A nota da prova objetiva ser obtida com a aplicao da frmula abaixo:

xNAPTQP100NPO =

ONDE:

NPO = Nota da prova objetiva

TQP = Total de questes da prova

NAP = Nmero de acertos na prova

9.3 - Ser considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver, no mnimo, 50 (cinquenta) pontos.

9.4 - O candidato que no auferir, no mnimo, 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva ser desclassificado do Concurso Pblico.

10. DO RESULTADO FINAL

10.1 - O resultado final ser a nota obtida com o nmero de pontos auferidos na prova.




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11. DOS RECURSOS

11.1 - Para recorrer o candidato dever: - acessar o site www.consesp.com.br - em seguida clicar em CONCURSOS, RECURSOS, SOLICITAR e preencher os campos solicitados.

11.1.1- Todos os recursos devero ser interpostos at 2 (dois) dias a contar da divulgao oficial, excluindo-se o dia da divulgao para efeito da contagem do prazo:

a) da homologao das inscries; b) dos gabaritos; (divulgao no site) c) do resultado do concurso em todas as suas fases.

11.1.2- Em qualquer caso, no sero aceitos recursos encaminhados via postal ou via fax.

11.2- Julgados os recursos em face do gabarito e/ou da prova objetiva, sendo caso, ser publicado um novo gabarito, com as modificaes necessrias, que permanecer no site pelo prazo de 2 (dois) dias. Caber CONSESP Concursos, Residncias Mdicas, Avaliaes e Pesquisas Ltda. decidir sobre a anulao de questes julgadas irregulares.

11.2.1- Em caso de anulao de questes, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas sero consideradas corretas para todos os candidatos e os pontos correspondentes sero atribudos a todos os candidatos que no os obtiveram, independente de recurso.

11.3 - Os recursos devero estar embasados em argumentao lgica e consistente. Em caso de constatao de questes da prova, o candidato dever se pautar em literatura conceituada e argumentao plausvel.

11.4 - Recursos no fundamentados ou interpostos fora do prazo sero indeferidos sem julgamento de mrito. A Comisso constitui ltima instncia na esfera administrativa para conhecer de recursos, no cabendo recurso adicional pelo mesmo motivo.

12. DAS DISPOSIES FINAIS

12.1 - A inscrio implica na aceitao por parte do candidato de todos os princpios, normas e condies do Concurso Pblico, estabelecidas no presente Edital e na legislao municipal e federal pertinente.

12.2 - A falsidade ou inexatido das afirmativas, a no apresentao ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminar o candidato do Concurso Pblico, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrio, sem prejuzo de responsabilizao nas esferas administrativa, cvel e penal.

12.3 - A CONSESP, bem como o rgo realizador do presente certame no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicaes referentes ao concurso.

12.4 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de vigncia da transio, sero aceitas como corretas as duas normas ortogrficas.

12.5 - O gabarito oficial e a prova objetiva (teste de mltipla escolha) sero disponibilizados no site www.consesp.com.br, entre as 13h e as 18h da segunda-feira subsequente data da aplicao da prova e permanecero no site pelo prazo de 2 (dois) dias.

12.6 - A folha de respostas do candidato ser disponibilizada juntamente com o resultado final no site www.consesp.com.br.

12.7 - Aps 180 (cento e oitenta) dias da divulgao oficial do resultado final do Concurso Pblico, as folhas de respostas sero incineradas e mantidas em arquivo eletrnico, com cpia de segurana, pelo prazo de cinco anos.

12.8 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereo para correspondncia, junto ao rgo realizador, aps o resultado final.

12.9 - A validade do presente Concurso Pblico ser de 2 (dois) anos, contados da homologao final dos resultados, podendo haver prorrogao por igual perodo, a critrio da Administrao.

12.10- A convocao para a admisso dos candidatos habilitados obedecer rigorosamente ordem de classificao, no gerando o fato de aprovao, direito nomeao. Apesar do nmero de vagas disponibilizadas no presente edital, os aprovados e classificados alm desse nmero podero ser convocados para vagas pr-existentes na




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data deste edital, as que vagarem e as que eventualmente forem criadas dentro do prazo de validade do presente concurso.

12.11- Para efeito de admisso, fica o candidato convocado sujeito aprovao em exame de sade, elaborado por mdicos especialmente designados pela Cmara Municipal e apresentao de documentos legais que lhe forem exigidos.

12.12- Nos termos do artigo 37, 10, da Constituio Federal, acrescido pela Emenda Constitucional n 20, de 04/06/98, vedada a percepo simultnea de salrios com proventos de aposentadoria, salvo nas hipteses de acumulao remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

12.13- Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos scios da CONSESP Concursos, Residncias Mdicas, Avaliaes e Pesquisas Ltda., a relao de parentesco disciplinada nos artigos 1.591 a 1.595 do Novo Cdigo Civil. Constatado o parentesco a tempo, o candidato ter sua inscrio indeferida, e se verificado posteriormente homologao, o candidato ser eliminado do certame, sem prejuzo das medidas administrativas e judiciais cabveis.

12.14- No obstante as penalidades cabveis, a CONSESP poder, a qualquer tempo, anular a inscrio ou a prova do candidato, desde que verificadas falsidades de declarao ou irregularidades na prova.

12.15- Todos os casos, problemas ou questes que surgirem e que no tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgnica Municipal sero resolvidos em comum pela Cmara por meio de Comisso Fiscalizadora especialmente constituda pela Portaria n 021, de 22 de maio de 2015 e CONSESP Concursos, Residncias Mdicas, Avaliaes e Pesquisas Ltda.

12.16- A Homologao do Concurso Pblico poder ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critrio da Administrao.

12.17- A inexatido das informaes ou a constatao, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminaro o candidato do Concurso Pblico.

12.18- Os vencimentos constantes do presente Edital so referentes ao da data do presente Edital.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Alto Paran/PR, 03 de junho de 2015.

Victor Hugo Razente Navarrete Presidente




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ANEXO I ATRIBUIES

ASSISTENTE LEGISLATIVO: atender telefonemas, efetivando ligaes e transferncias de chamadas; arquivar, protocolar e expedir correspondncias com a respectiva distribuio aos endereados; cadastro de autoridades e rgos pblicos; apoio ao do vereador, com elaborao e digitao de correspondncias, arquivo individual e outras atividades afins; protocolar todas as matrias entregues na Cmara; protocolar e registrar as proposies apresentadas pelos vereadores; preparar as proposies e leis para encadernao; manter organizados os arquivos de leis, resolues, decretos legislativos, requerimentos, indicaes, moes e outros documentos; preparar o resumo das correspondncias recebidas para leitura durante as sesses e audincias; providenciar e despachar as matrias aprovadas em plenrio; encaminhar assessoria jurdica e s comisses permanentes os projetos para emisso de parecer; pesquisar e arquivar matrias jornalsticas de interesse do Legislativo; recepcionar e atender os muncipes, entidades, associaes de classe e demais visitantes, prestando esclarecimentos, encaminhando-os ao Presidente da Cmara, vereadores ou outros no intuito de melhor atender ou solucionar os problemas; sempre que requisitado, atuar no perodo noturno e ou diurno, em dias de sesses, audincias e reunies diversas; organizar a Cmara em qualquer dia e horrio, para atender ao disposto no Regimento Interno da Cmara, art. 207; participar, quando requisitado, das sesses legislativas, deliberativas, solenes, especiais e audincias pblicas; digitar atas das sesses ordinrias, extraordinrias, solenes e audincias diversas; dar apoio Secretaria Geral; operar equipamentos eletrnicos, data show, mesa de som, sistemas de gravao de som e de imagem, mquina fotogrfica e filmadora; despachar as correspondncias fsicas e virtuais, oficiais do Poder Legislativo; entregar expedientes diversos e convites de reunies e de sesses especiais aos muncipes; alimentar o portal da Cmara e outros, oficiais, necessrios; acessar arquivos e processos, oficiais, on line, salvando-os em arquivos de fcil acesso aos vereadores e comunidade; participar, efetivamente, na organizao da sesso de posse dos agentes polticos. ANALISTA LEGISLATIVO: assessorar a Mesa Diretora e os demais vereadores durante as sesses legislativas, deliberativas, solenes, especiais e audincias pblicas, quando requisitado pelo Presidente; realizar trabalhos de digitao de natureza variada que exija correo de linguagem e perfeio tcnica, tais como ofcios, memorandos, cartas, ordens de servios, portarias, instrues, projetos de lei, exposio de motivos, contratos; organizar arquivos e fichrios, mantendo-os atualizados; secretariar comisses legislativas; publicar os atos oficiais do Poder Legislativo na imprensa oficial escrita e on line; alimentar os sistemas oficiais de informao, manter atualizado o stio da Cmara Municipal, garantir assistncia comisso de licitao, assessoria jurdica, contabilidade e secretaria geral; organizar a Cmara, quando requisitado, em qualquer dia e horrio para atender ao disposto no Regimento Interno da Cmara, art. 207; participar, quando requisitado, das sesses legislativas, deliberativas, solenes, especiais, audincias pblicas e reunies diversas; acessar arquivos e processos, oficiais, on line, salvando-os em arquivos de fcil acesso aos vereadores e comunidade; elaborar atos relativos a admisso, nomeao, reverso, transferncia, reintegrao, aposentadoria, disponibilidade, aproveitamento, exonerao, demisso e falecimento de servidores; lavrar em livro prprio os termos de declarao legal de posse dos servidores nomeados ou designados ao serem investidos em cargos ou funes constantes da estrutura organizacional da Cmara; verificar, quando da admisso de pessoal, a regularidade dos documentos apresentados; orientar os servidores da Cmara quando necessrio; controlar a frequncia dos servidores da Cmara, de conformidade com o carto ou livro ponto, e manter controle e verificao de seu uso; elaborar a folha de pagamento, mensalmente, dos servidores da Cmara e o respectivo extrato mensal para elaborao da DIRF Declarao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e da RAIS Relao Anual de Informaes Sociais; elaborar a folha de pagamento, mensalmente, dos vereadores, e o respectivo extrato mensal para elaborao da DIRF e da RAIS; organizar a escala de frias dos servidores da Cmara, as quais, dentro do possvel, devero coincidir com os perodos de recesso legislativo; informar os processos administrativos quando solicitado; efetuar e controlar os descontos das consignaes em folhas de pagamento, quando devidamente autorizado; expedir certides referentes a assentamentos dos servidores da Cmara; elaborar, sob a superviso da Assessoria Jurdica, editais e instrues de concursos pblicos e manter organizado o arquivo de concursos realizados; efetuar os assentamentos relativos ao exerccio do mandato dos vereadores, mantendo atualizados os registros indicativos do partido atravs do qual se elegeram, o nmero de votos obtidos nas eleies, a data da eleio e da posse e outros dados necessrios, assim como das funes que exercerem na Cmara; publicar, anualmente, relao de todos os cargos da Cmara Municipal e respectivas remuneraes; planejar, supervisionar e avaliar os resultados de programas de qualificao de servidores; manter atualizado o arquivo de legislao pertinente rea de recursos humanos do Legislativo; representar Cmara em audincias trabalhistas; elaborar o SEFIP Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Servio FGTS e informaes previdncia social, providenciando, nos prazos legais, todos os documentos relativos a encargos e obrigaes sociais e outros que digam respeito ao pessoal; orientar a tomada de medidas relativas segurana e sade dos servidores e propiciar condies para sua aplicao; fazer cumprir as normas relativas a estagirios; atribuir nmero de matrcula e expedir carteira de identidade funcional dos servidores, bem como aos vereadores; organizar a relao dos suplentes de vereadores; alimentar as informaes relativas s remuneraes dos servidores e aos subsdios dos agentes polticos da Cmara Municipal de Alto Paran, no Sistema de Informaes Municipais Atos de Pessoal SIM - AP; desempenhar outras atividades correlatas.




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ANEXO II CONTEDO PROGRAMTICO

(verificar composio das provas no presente edital)

NVEL DE ENSINO MDIO COMPLETO ASSISTENTE LEGISLATIVO Conhecimentos Especficos: Atas - Ofcios - Memorandos - Cartas - Certides - Atestados - Declaraes - Procurao - Recebimento e remessa de correspondncia oficial - Hierarquia - Requerimento - Formas de tratamento em correspondncias oficiais - Tipos de correspondncia - Atendimento ao Pblico - Portarias - Editais - Noes de protocolo e arquivo - ndice onomstico - Assiduidade - Disciplina na execuo dos trabalhos - Relaes humanas no trabalho - Formas de tratamento - Decretos - Organograma - Poderes Legislativo e Executivo Municipal - Leis Ordinrias e Complementares Lngua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos bsicos Classificao dos fonemas Slabas Encontros Voclicos Encontros Consonantais Dgrafos Diviso silbica. ORTOGRAFIA: Conceitos bsicos O Alfabeto Orientaes ortogrficas. ACENTUAO: Conceitos bsicos Acentuao tnica Acentuao grfica Os acentos Aspectos genricos das regras de acentuao As regras bsicas As regras especiais Hiatos Ditongos Formas verbais seguidas de pronomes Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formao das palavras Conceitos bsicos Processos de formao das palavras Derivao e Composio Prefixos Sufixos Tipos de Composio Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Orao Termos Integrantes da Orao Termos Acessrios da Orao Perodo Sintaxe de Concordncia Sintaxe de Regncia Sintaxe de Colocao Funes e Empregos das palavras que e se Sinais de Pontuao. PROBLEMAS GERAIS DA LNGUA CULTA: O uso do hfen O uso da Crase Interpretao e anlise de Textos Tipos de Comunicao: Descrio Narrao Dissertao Tipos de Discurso Qualidades e defeitos de um texto Coeso Textual. ESTILSTICA: Figuras de linguagem Vcios de Linguagem. Matemtica: Radicais: operaes simplificao, propriedade racionalizao de denominadores; Equao de 2 grau: resoluo das equaes completas, incompletas, problemas do 2 grau; Equao de 1 grau: resoluo problemas de 1 grau; Equaes fracionrias; Relao e Funo: domnio, contradomnio e imagem; Funo do 1 grau funo constante; Razo e Proporo; Grandezas Proporcionais; Regra de trs simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de nmeros reais; Fatorao de expresso algbrica; Expresso algbrica operaes; Expresses fracionrias operaes - simplificao; PA e PG; Sistemas Lineares; Nmeros complexos; Funo exponencial: equao e inequao exponencial; Funo logartmica; Anlise combinatria; Probabilidade; Funo do 2 grau; Trigonometria da 1 volta: seno, co-seno, tangente, relao fundamental; Geometria Analtica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operao com nmeros inteiros e fracionrios; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetrio Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfcie, massa, capacidade, tempo e volume. Conhecimentos Bsicos de Informtica: Noes sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e Power Point; Internet; Uso do correio eletrnico (Outlook).

NVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO ANALISTA LEGISLATIVO Conhecimentos Especficos: Protocolo e Arquivo; Lavratura de Atas; Correspondncia Oficial; Pareceres; Projetos de Lei Conhecimentos Bsicos; Projetos de Lei Elaborao; Terminologia Tcnica e Jurdica sobre os procedimentos e atos do Poder Legislativo; Interpretao de Leis Federais, Estaduais e Municipais; Sesses Camarrias; Coordenao e execuo das atividades da Cmara Municipal; Regimento Interno da Cmara Municipal (disponvel no site www.cmaltoparana.pr.gov.pr); Lei Orgnica do Municpio (disponvel no site www.cmaltoparana.pr.gov.pr); Constituio Federal Artigos 29 a 31 e 37 a 41; Lei de Responsabilidade Fiscal; Artigos 59 da Constituio Feral e Lei Complementar n 95 de 26/02/98; Concursos Pblicos; Folhas de Pagamento; Livro Ponto; Horas Extras; Frias; Rotina de pessoal; Treinamento; Admisso e demisso; Pesquisas de cargos e salrios; Descrio de cargos e salrios; Dcimo Terceiro Salrio; Sindicncia Administrativa; Fundo de Previdncia; Auxlio Natalidade; Licena Paternidade; Licena Gestante, da DIRF Declarao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte, RAIS Relao Anual de Informaes Sociais, FGTS. Lngua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos bsicos Classificao dos fonemas Slabas Encontros Voclicos Encontros Consonantais Dgrafos Diviso silbica. ORTOGRAFIA: Conceitos bsicos O Alfabeto Orientaes ortogrficas. ACENTUAO: Conceitos bsicos Acentuao tnica Acentuao grfica Os acentos Aspectos genricos das regras de acentuao As regras bsicas As regras especiais Hiatos Ditongos Formas verbais seguidas de pronomes Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formao das palavras Conceitos bsicos Processos de formao das palavras Derivao e Composio Prefixos Sufixos Tipos de Composio Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Orao Termos Integrantes da Orao Termos Acessrios da Orao Perodo Sintaxe de Concordncia Sintaxe de Regncia Sintaxe de Colocao Funes e Empregos das palavras que e se Sinais de Pontuao. PROBLEMAS GERAIS DA LNGUA CULTA: O uso do hfen O uso da Crase Interpretao e anlise de Textos Tipos de Comunicao: Descrio Narrao Dissertao Tipos de Discurso Qualidades e defeitos de um texto Coeso Textual. ESTILSTICA: Figuras de linguagem Vcios de Linguagem. Conhecimentos Bsicos de Informtica: Noes sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e Power Point; Internet; Uso do correio eletrnico (Outlook); Noes sobre Segurana da Informao; Conceitos gerais sobre segurana fsica, lgica, firewall, criptografia e afins.

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