1. 1. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 1/21 1. DO OBJETO 1.1. O objeto da presente licitao a escolha da proposta mais vantajosa para a contratao de servio continuado de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIO FINAL DE RESDUO DE SERVIO DE SADE, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitao ser dividida em itens, conforme tabela constante abaixo, facultando-se ao licitante a participao em quantos itens forem de seu interesse. 2. DO TERMO DE CONTRATO 2.1. Aps a homologao da licitao, o adjudicatrio ter o prazo de 5 (cinco) dias teis, contados a partir da data de sua convocao, para assinar o Termo de Contrato, cuja vigncia ser de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse da Contratante at o limite de 60 (sessenta) meses, conforme disciplinado no contrato. 2.1.1. Alternativamente convocao para comparecer perante o rgo ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato, a Administrao poder encaminh-lo para assinatura, mediante correspondncia postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrnico, para que seja assinado no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.
2. 2. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 2/21 2.2. O prazo previsto no subitem anterior poder ser prorrogado, por igual perodo, por solicitao justificada do adjudicatrio e aceita pela Administrao. 2.3. Antes da assinatura do Termo de Contrato, a Administrao realizar consulta on line ao SICAF, cujo resultado ser anexado aos autos do processo. 2.4. Se o adjudicatrio, no ato da assinatura do Termo de Contrato, no comprovar que mantm as mesmas condies de habilitao, ou quando, injustificadamente, recusar-se assinatura, poder ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificao, para, aps a verificao da aceitabilidade da proposta, negociao e comprovados os requisitos de habilitao, celebrar a contratao,sem prejuzo das sanes previstas neste Edital e das demais cominaes legais.
3. 3. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 3/21 ANEXO II TERMO DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS N ......../...., QUE FAZEM ENTRE SI A UNIO, POR INTERMDIO DO (A) ........................................................ E A EMPRESA ............................................................. A Unio, por intermdio do(a).................................... (rgo ou entidade pblica), com sede no(a) ....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o n ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria n ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de ..........., inscrito(a) no CPF n ...................., portador(a) da Carteira de Identidade n ...................................., doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Identidade n ................., expedida pela (o) .................., e CPF n ........................., tendo em vista o que consta no Processo n .............................. e em observncia s disposies da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n 2.271, de 7 de julho de 1997 e da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 30 de abril de 2008 e suas alteraes, resolvem
4. 4. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 4/21 celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Prego n ........../20...., mediante as clusulas e condies a seguir enunciadas. 1. CLUSULA PRIMEIRA OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento a contratao de servios de .........................., que sero prestados nas condies estabelecidas no Termo de Referncia,anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Prego, identificado no prembulo e proposta vencedora, independentemente de transcrio. 1.3. Objeto da contratao: ITEM (SERVIO) LOCAL DE EXECUO QUANTIDADE HORRIO/ PERODO VALORES 2. CLUSULA SEGUNDA VIGNCIA
5. 5. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 5/21 2.1. O prazo de vigncia deste Termo de Contrato aquele fixado no Edital, com incio na data de .........../......../........ e encerramento em .........../........./.........., podendo ser prorrogado por interesse da CONTRATANTE at o limite de 60 (sessenta) meses. 2.2. A prorrogao de contrato dever ser promovida mediante celebrao de termo aditivo. 3. CLUSULA TERCEIRA PREO 3.1. O valor mensal da contratao de R$.......... (.....), perfazendo o valor total de R$.......(....). 3.2. No valor acima esto includas todas as despesas ordinrias diretas e indiretas decorrentes da execuo do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdencirios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administrao, frete, seguro e outros necessrios ao cumprimento integral do objeto da contratao. 4. CLUSULA QUARTA DOTAO ORAMENTRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratao esto programadas em dotao oramentria prpria, prevista no oramento da Unio, para o exerccio de 2014, na classificao abaixo: UNIDADE HOSPITALAR ELEMENTOS DE DESPESA FONTE DE RECURSO PROGRAMA DE TRABALHO Hospital Federal da Lagoa 3.33.90.39-75 6151000000 10302201562176511 Hospital Federal da Lagoa 3.33.90.39-78 6151000000 10302201562176511
6. 6. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 6/21 4.2. No(s) exerccio(s) seguinte(s), correro conta dos recursos prprios para atender s despesas da mesma natureza, cuja alocao ser feita no incio de cada exerccio financeiro. 5. CLUSULA QUINTA PAGAMENTO 5.1. O prazo para pagamento CONTRATADA e demais condies a ele referentes encontram-se definidos no Edital. 6. CLUSULA STIMA GARANTIA DE EXECUO 6.1. A CONTRATADA prestar garantia no valor de R$ ............... (.......................), na modalidade de .............................., correspondente a ..........% (............ por cento) de seu valor total, no prazo de..........................,observadas as condies previstas no Edital. 7. CLUSULA OITAVA REGIME DE EXECUO DOS SERVIOS E FISCALIZAO 7.1. O regime de execuo dos servios a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que sero empregados e a fiscalizao pela CONTRATANTE so aqueles previstos no Termo de Referncia,anexo do Edital. 8. CLUSULA NONA OBRIGAES DA CONTRATANTEE DA CONTRATADA 8.1. As obrigaes da CONTRATANTE e da CONTRATADA so aquelas previstas no Termo de Referncia,anexo do Edital.
7. 7. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 7/21 9. CLUSULA DCIMA SANES ADMINISTRATIVAS. 9.1. As sanes relacionadas execuo do contrato so aquelas previstas no Termo de Referncia,anexo do Edital. 10. CLUSULA DCIMA PRIMEIRA RESCISO 10.1. O presente Termo de Contrato poder ser rescindido nas hipteses previstas no art. 78 da Lei n 8.666, de 1993, com as consequncias indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuzo da aplicao das sanes previstas no Termo de Referncia,anexo do Edital. 10.2. Os casos de resciso contratual sero formalmente motivados, assegurando-se CONTRATADA o direito prvia e ampla defesa. 10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de resciso administrativa prevista no art. 77 da Lei n 8.666, de 1993. 10.4. O termo de resciso,sempre que possvel, ser precedido: 10.4.1. Balano dos eventos contratuais j cumpridos ou parcialmente cumpridos; 10.4.2. Relao dos pagamentos j efetuados e ainda devidos; 10.4.3. Indenizaes e multas. 11. CLUSULA DCIMA SEGUNDA VEDAES 11.1. vedado CONTRATADA: 11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operao financeira;
8. 8. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 8/21 11.1.2. Interromper a execuo dos servios sob alegao de inadimplemento por parte da CONTRATANTE,salvo nos casos previstos em lei. 12. CLUSULA DCIMA TERCEIRA ALTERAES 12.1. Eventuais alteraes contratuais reger-se-o pela disciplina do art. 65 da Lei n 8.666, de 1993. 12.2. A CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condies contratuais, os acrscimos ou supresses que se fizerem necessrios, at o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 12.3. As supresses, resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes, podero exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 13. CLUSULA DCIMA QUARTA PUBLICAO 13.1. Incumbir CONTRATANTE providenciar a publicao deste instrumento, por extrato, no Dirio Oficial da Unio, no prazo previsto na Lei n 8.666, de 1993. 14. CLUSULA DCIMA QUINTA FORO 14.1. O Foro para solucionar os litgios que decorrerem da execuo deste Termo de Contrato ser o da Seo Judiciria de .................. - Justia Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
9. 9. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 9/21 ..........................................., ..........de.......................................... de 20..... _________________________ Representante legal da CONTRATANTE _________________________ Representante legal da CONTRATADA TESTEMUNHAS:
10. 10. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 10/21 ANEXO III MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAO DE PREOS Portaria MPOG/SLTI n 7, de 9 de maro de 2011 N Processo Licitao N Dia ___/___/_____ s ___:___ horas Discriminao dos Servios (dados referentes contratao) A Data de apresentao da proposta (dia/ms/ano) B Municpio/UF C Ano Acordo, Conveno ou Sentena Normativa em Dissdio Coletivo D N de meses de execuo contratual Identificao do Servio Tipo de Servio Unidade de Medida Quantidade total a contratar (em funo da unidade de medida)
11. 11. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 11/21 Nota (1) - Esta tabela poder ser adaptada s caractersticas do servio contratado, inclusive adaptar rubricas e suas respectivas provises e ou estimativas, desde que devidamente justificado. Nota (2)- As provises constantes desta planilha podero no ser necessrias em determinados servios que no necessitem da dedicao exclusiva dos trabalhadores da contratada para com a Administrao. Planilha A Mo-de-obra Mo-de-obra vinculada execuo contratual Dados complementares para composio dos custos referente mo-de-obra 1 Tipo de servio (mesmo servio com caractersticas distintas) 2 Salrio Normativo da
12. 12. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 12/21 Categoria Profissional 3 Categoria profissional (vinculada execuo contratual) 4 Data base da categoria (dia/ms/ano) Nota: Dever ser elaborado um quadro para cada tipo de servio.
13. 13. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 13/21 MDULO 1 : COMPOSIO DAREMUNERAO 1 Composio da Remunerao Valor (R$) A Salrio Base B Adicional de periculosidade C Adicional de insalubridade D Adicional noturno E Hora noturna adicional F Adicional de Hora Extra G Intervalo Intrajornada H Outros (especificar) Total da Remunerao MDULO 2: BENEFCIOS MENSAIS E DIRIOS 2 Benefcios Mensais e Dirios Valor (R$) A Transporte B Auxlio alimentao (Vales, cesta bsica etc.)
14. 14. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 14/21 C Assistncia mdica e familiar D Auxlio creche E Seguro de vida, invalidez e funeral F Outros (especificar) Total de Benefcios mensais e dirios Nota: o valor informado dever ser o custo real do insumo (descontado o valor eventualmente pago pelo empregado). MDULO 3: INSUMOS DIVERSOS 3 Insumos Diversos Valor (R$) A Uniformes B Materiais C Equipamentos D Outros (especificar) Total de Insumos diversos Nota: Valores mensais por empregado. MDULO 4: ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
15. 15. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 15/21 Submdulo 4.1 Encargos previdencirios e FGTS: 4.1 Encargos previdencirios e FGTS % Valor (R$) A INSS B SESI ou SESC C SENAI ou SENAC D INCRA E Salrio Educao F FGTS G Seguro acidente do trabalho H SEBRAE TOTAL Nota (1) - Os percentuais dos encargos previdencirios e FGTS so aqueles estabelecidos pela legislao vigente. Nota (2) - Percentuais incidentes sobre a remunerao. Submdulo 4.2 13 Salrio e Adicional de Frias 4.2 13 Salrio e Adicional de Frias Valor (R$) A 13 Salrio
16. 16. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 16/21 B Adicional de Frias Subtotal C Incidncia do Submdulo 4.1 sobre 13 Salrio e Adicional de Frias TOTAL Submdulo 4.3 - Afastamento Maternidade 4.3 Afastamento Maternidade: Valor (R$) A Afastamento maternidade B Incidncia do submdulo 4.1 sobre afastamento maternidade TOTAL Submdulo 4.4 - Proviso para Resciso 4.4 Proviso para Resciso Valor (R$) A Aviso prvio indenizado B Incidncia do FGTS sobre aviso prvio indenizado C Multa do FGTS do aviso prvio indenizado
17. 17. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 17/21 D Aviso prvio trabalhado E Incidncia do submdulo 4.1 sobre aviso prvio trabalhado F Multa do FGTS do aviso prvio trabalhado TOTAL Submdulo 4.5 Custo de Reposio do Profissional Ausente 4.5 Composio do Custo de Reposio do Profissional Ausente Valor (R$) A Frias B Ausncia por doena C Licena paternidade D Ausncias legais E Ausncia por Acidente de trabalho F Outros (especificar) Subtotal G Incidncia do submdulo 4.1 sobre o Custo de reposio
18. 18. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 18/21 TOTAL Quadro - resumo Mdulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas 4 Mdulo 4 - Encargos sociais e trabalhistas Valor (R$) 4.1 13 salrio + Adicional de frias 4.2 Encargos previdencirios e FGTS 4.3 Afastamento maternidade 4.4 Custo de resciso 4.5 Custo de reposio do profissional ausente 4.6 Outros (especificar) TOTAL MDULO 5 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO 5 Custos Indiretos, Tributos e Lucro % Valor (R$) A Custos Indiretos B Tributos B1. Tributos Federais (especificar)
19. 19. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 19/21 B.2 Tributos Estaduais (especificar) B.3 Tributos Municipais (especificar) B.4 Outros tributos (especificar) C Lucro Total Nota (1): Custos Indiretos, Tributos e Lucro por empregado. Nota (2): O valor referente a tributos obtido aplicando-se o percentual sobre o valor do faturamento. Planilha B - Quadro-resumo do Custo por Empregado Mo-de-obra vinculada execuo contratual (valor por empregado) Valor (R$) A Mdulo 1 Composio da Remunerao B Mdulo 2 Benefcios Mensais e Dirios C Mdulo 3 Insumos Diversos (uniformes, materiais, equipamentos e outros) D Mdulo 4 Encargos Sociais e Trabalhistas Subtotal (A + B +C+ D)
20. 20. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 20/21 E Mdulo 5 Custos indiretos, tributos e lucro Valor total por empregado Planilha C - Quadro-resumo VALOR MENSAL DOS SERVIOS Tipo de servio (A) Valor proposto por empregado (B) Qtde de empregados por posto (C) Valor proposto por posto (D) = (B x C) Qtde de postos (E) Valor total do servio (F) = (D x E) I Servio 1 (indicar) R$ R$ R$ II Servio 2 (indicar) R$ R$ R$ ... Servio .. (indicar) R$ R$ R$ VALOR MENSAL DOS SERVIOS (I + II + III + ...)
21. 21. PREGO ELETRNICO N 007/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 33408.005976/2013 fls._____________ Comisso de Licitao Tel./Fax: (21) 3111-5115 Rua Jardim Botnico, 501 10 andar e-mail: cpl@hgl.rj.saude.gov.br Jardim Botnico - Rio de Janeiro/RJ Cep.: 22.470-050 21/21 Planilha D - Quadro - demonstrativo - VALOR GLOBAL DA PROPOSTA Valor Global da Proposta Descrio Valor (R$) A Valor proposto por unidade de medida * B Valor mensal do servio C Valor global da proposta (valor mensal do servio X n meses do contrato). Nota (1): Informar o valor da unidade de medida por tipo de servio.