Edital n 51/2015-STDARH/ICTAcham-se abertas, nos termos do Despacho n 13/15 PRAd. de 08/01/2015, publicado em09/01/2015, e com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista Julio deMesquita Filho, bem como na legislao em vigor, as inscries ao concurso pblico de Ttulos eProvas para contratao de 1 Professor Assistente Doutor, emprego pblico registrado sob o n 339-RDIDP, criado pela Lei Complementar 1.185/2012, no regime jurdico da CLT e legislaocomplementar, no conjunto de disciplinas PROCESSOS E OPERAES UNITRIAS ;TRATAMENTO DE GUAS E EFLUENTES LQUIDOS, junto ao Departamento deEngenharia Ambiental.O concurso destina-se ao preenchimento do emprego pblico de Professor Assistente Doutor, portempo indeterminado e at que seja provido o cargo de Professor Assistente no conjunto dedisciplinas objeto deste concurso. O contratado dever ministrar aulas no perodo diurno e noturno,dependendo das necessidades da Unidade.A inscrio implicar a completa cincia e a tcita aceitao das normas e condies estabelecidasneste Edital, sobre as quais o candidato no poder alegar qualquer espcie de desconhecimento.1. DA REMUNERAO1.1. O salrio correspondente ao emprego pblico de Professor Assistente Doutor, nareferncia MS-3.1 - R$ 9.663,03 (Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Trs Centavos).OBS: Caso o candidato tenha o ttulo de Livre-Docente, o salrio ser na referncia MS-5.1 -R$ 11.520,26 ( Onze Mil Quinhentos e Vinte Reais e Vinte e Seis Centavos).2. DAS INSCRIES2.1. As inscries sero recebidas, em dias teis, no perodo de 04 de maro a 02 de abril de 2015,das 09 s 11 horas e das 14 s 16 horas, na Seo Tcnica de Comunicaes do Instituto de Cinciae Tecnologia do Campus de So Jos dos Campos (SP). Avenida Engenheiro Francisco Jos Longo,777, Jardim So Dimas, So Jos dos Campos, CEP 12245-000, Telefone (12) 3947 9010.2.2. Os dois primeiros dias de inscries sero destinados aos candidatos interessados na Reduoda Taxa de Inscrio em Concursos Pblicos Estaduais, prevista na Lei 12.782/2007 (ver item5deste Edital).3. DAS CONDIES PARA INSCRIO3.1. Graduados em curso superior em Engenharias ou Qumico Industrial, que tenham, no mnimo,ttulo de Doutor em reas relacionadas ao conjunto de disciplinas objeto do concurso. Aqualificao necessria inscrio para o concurso ser demonstrada por estudos, em nvel degraduao ou de ps-graduao, na rea ambiental qual se integra o conjunto de disciplinas objetodo concurso.3.2. O candidato estrangeiro poder inscrever-se no concurso pblico com cdula de identidade comvisto temporrio, entretanto, por ocasio da contratao, ser exigida a cdula de identidade comvisto permanente ou, no mnimo, o visto temporrio item V, com prazo de validade compatvel.Ser exigida do candidato, no prazo de 30 dias, a apresentao do protocolo do pedido detransformao do visto temporrio em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistncia dainscrio e de todos os atos decorrentes do concurso pblico.3.3. Os ttulos obtidos fora da UNESP so aceitos para fins de inscrio no concurso, devendo,contudo, ser reconhecida sua equivalncia, aos ttulos conferidos pela UNESP, salvo os de Mestre ede Doutor obtidos em cursos de ps-graduao credenciados regularmente.3.4. O reconhecimento da equivalncia do ttulo pela UNESP condio obrigatria para apermanncia do docente na funo.3.5. Ter bons antecedentes.3.6. Ter CPF regularizado.4. DOCUMENTOS NECESSRIOS PARA A INSCRIO4.1. Requerimento dirigido ao Diretor da Unidade, preenchidos no local da inscrio, indicandonome completo, nmero da cdula de identidade, data de nascimento, filiao, naturalidade, estadocivil, residncia, profisso e endereo eletrnico, instruindo-o com os seguintes documentos, cpiassimples:

4.1.1. Cdula de identidade ou cdula de identidade de estrangeiro com visto permanente outemporrio e na falta desta, o passaporte;4.1.2. Quando do sexo masculino, comprovante de estar em dia com as obrigaes militares;4.1.3. Comprovante de estar em dia com as obrigaes eleitorais, por meio de certido de quitaoobtida no site http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm;4.1.4. Comprovante de graduao em curso superior, bem como de ser portador do ttulo de Doutorou cpia da ata de defesa da tese, condicionada a apresentao do ttulo homologado, na ocasio dacontratao.OBS.: O candidato estrangeiro fica dispensado das exigncias contidas nos subitens 4.1.2 e 4.1.3.4.2. Os candidatos devero apresentar ainda, comprovantes de recolhimento da taxa de inscrio novalor de R$ 79,00, a ser efetuado na Seo Tcnica de Finanas. 4.3. Declaraes a serem preenchidas no local da inscrio e assinadas:4.3.1. De que o candidato se compromete a apresentar ao Conselho de Curso Projeto de Pesquisaem consonncia com o Plano Global de Atividades do Curso, relativo ao Regime de DedicaoIntegral Docncia e Pesquisa - RDIDP, devidamente protocolado, no prazo mximo de 30 dias,a contar da data de seu exerccio;4.3.2. De que o candidato tem conhecimento da legislao em vigor na UNESP, em especial sobreregimes de trabalho docente (RDIDP/RTC).4.4. Curriculum Lattes (Plataforma Lattes) atualizado, em 04 (quatro) vias, sendo uma delasdevidamente documentada (cpia dos documentos citados no currculo e apresentados no ato ainscrio) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informaes quepermitam cabal avaliao do mrito do candidato.4.5. No caso de inscrio por procurao (com firma reconhecida), devem ser apresentados osdocumentos de mandato, de identidade do procurador e aqueles relacionados nos itens 4.1 ao 4.4.4.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigncias contidas nos subitens 4.1.2 e 4.1.3.5. DA REDUO DA TAXA DE INSCRIO - LEI 12.782/2007.5.1. A reduo do valor da taxa de inscrio, correspondente a 50% (cinquenta por cento), serconcedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintesrequisitos:I - sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em cursosuperior, em nvel de graduao ou ps-graduao.II - percebam remunerao, mensal, inferior a 02 (dois) salrios mnimos, ou estejamdesempregados.5.2. Para concesso da reduo de que trata esta lei, o candidato dever apresentar requerimento desolicitao acompanhado dos seguintes documentos comprobatrios:I - quanto comprovao da condio de estudante de um dos seguintes documentos:a) Certido ou declarao, expedida por instituio de ensino pblica ou privada;b) Carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituio de ensinopblica ou privada, ou por entidade de representao discente;II - quanto s circunstncias previstas no inciso II do item 5.1 deste edital:a) de comprovante de renda ou de declarao, por escrito, da condio de desempregado.5.3. O recebimento dos documentos comprobatrios ser procedido pela Seo Tcnica deDesenvolvimento e Administrao de Recursos Humanos - STDARH da Unidade, para verificaoda autenticidade da documentao apresentada e anlise.5.4. O resultado do deferimento ou indeferimento ser disponibilizado no local das inscries no 3dia das inscries.5.5. Em caso de indeferimento, o prazo para interposio de recurso ser de 02 (dois) dias contandoa data de divulgao.6. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIES6.1. Ser publicada, no DOE, a relao dos candidatos que tiveram suas inscries indeferidas, porno se enquadrarem nas exigncias estabelecidas no presente edital.

6.2. O candidato poder requerer ao Diretor da Unidade Universitria, no prazo de 05 (cinco) diasteis, contados da data da publicao a que se refere o item anterior, reconsiderao quanto aoindeferimento de sua inscrio.7. PROVAS E TTULOS7.1. Data, horrio e local para a realizao das provas devero ser acompanhados pelo candidato pormeio de Edital de Convocao a ser publicado no DOE.7.2. Os ttulos obtidos fora da UNESP sero admitidos para fins de inscrio no concurso, quandoexpedidos em cursos de ps-graduao, cujos programas foram recomendados pela CAPES ereconhecidos pelo MEC. 7.3. Os ttulos obtidos no exterior sero considerados para fins de inscrio no concurso, devendo,contudo, ser reconhecida sua equivalncia aos ttulos conferidos pela UNESP.7.4. Caso o ttulo no seja reconhecido pela UNESP o docente ser exonerado.7.5. O concurso pblico constar das seguintes provas:7.5.1. Prova de Ttulos - julgamento do currculo, quando sero analisadas as atividades deformao didtica e cientfica;7.5.2. Prova Didtica - aula terica em nvel de graduao, com durao de no mnimo 40(quarenta) minutos e no mximo de 60 (sessenta) minutos, sujeito a arguio pela banca, sobre temasorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedncia. A ordem de sorteio e apresentao da aulaseguir a ordem de inscrio no referido concurso. Havendo mais de 03 (trs) candidatos inscritos, aBanca poder dividi-los em grupos e sortear pontos diferentes para a prova didtica. O candidatoser desclassificado se no atingir ou ultrapassar o tempo acima mencionado. O candidato deverapresentar o plano de aula. 7.5.3. Prova Escrita - constar de prova terica sobre tpico sorteado da lista constante do Anexo 1deste edital. Aps o sorteio o candidato ter 1 (uma) hora para consulta de material e passado esteprazo ir dar-se incio a prova com durao mxima de 3 (trs) horas.7.6. O programa e a bibliografia constam dos Anexos I e II deste edital.7.7. As provas tero os seguintes pesos:- Ttulos peso 2- Didtica peso 1- Escrita peso 18. CRITRIOS DE AVALIAOProva de Ttulos:1. Produo Cientfica dos ltimos 5 (cinco) anos: at 7 (sete) pontos, calculados de acordo com aestratificao de qualidade definida pelo Qualis da CAPES.2. Atividades Didticas, referentes aos ltimos 5 (cinco) anos: at 2,0 pontos, com maior relevnciapara as atividades relacionadas com a disciplina em concurso.3. Outras Atividades, referentes aos ltimos 5 (cinco) anos: at 1,0 ponto.Prova Didtica:1. Domnio do assunto na apresentao do contedo e no processo de arguio: at 5, 0 pontos.2. Tempo de durao da aula - de 40 (quarenta) a 60 (sessenta) minutos: at 1,0 ponto.3. Didtica utilizada: at 4,0 pontos, calculados da seguinte forma:3.1. Clareza, linguagens tcnicas e esclarecimento da terminologia utilizada: at 0,5 ponto.3.2. Segurana: at 0,5 pontos.3.3. Ordenao: at 0,5 pontos.3.4. Adequao: at 0,5 pontos.3.5. Tcnicas e Recursos: at 0,5 pontos.3.6. Bibliografia utilizada: at 0,5 pontos.3.7. Organizao: at 1,0 pontos.Prova Escrita:1. Domnio do assunto: abordagem dos contedos mais significativos do tema sorteado: at 4,0pontos.2. Coerncia e coeso textual: unidade e sequencia lgica do texto apresentado: at 2,0 pontos.

3. Relevncia e atualizao dos contedos apresentados: at 2,0 pontos.4. Adequao da linguagem e correo gramatical: at 1,0 pontos.5. Adequao da bibliografia sobre o tema: at 1,0 pontos.9. HABILITAO, CLASSIFICAO E DESEMPATE9.1. Sero considerados aprovados os candidatos que obtiverem mdia igual ou superior a 07 (sete)atribudas por, pelo menos, 02 (dois) membros da Banca Examinadora.9.2. Cada Examinador indicar os candidatos segundo as notas atribudas.9.3. A ordem de classificao dos candidatos ser estabelecida em razo da nota atribuda pelaBanca Examinadora. 9.4. A nota final ser a mdia geral estipulada pela Banca Examinadora do concurso. 9.5. Em caso de empate a classificao ser feita pela mdia geral dos candidatos empatados.9.6. Permanecendo candidatos empatados, ter preferncia pela nomeao o candidato:- de maior idade, conforme critrios de desempate do pargrafo nico do artigo 27 da Lei10.741/2003, quando for o caso;- que tenha obtido a maior nota na Prova de Ttulos;- que tenha obtido a maior nota na Prova Didtica e- que tenha obtido a maior nota na Prova Escrita.10. CONTRATAO10.1. Por ocasio da contratao, o candidato dever apresentar os documentos originais constantesnos subitens 4.1.1. a 4.1.4.10.2. A inexatido e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo,em especial por ocasio da contratao, acarretaro a nulidade da inscrio com todas as suasdecorrncias, sem prejuzo das demais medidas de ordem administrativa, cvel ou criminal. 10.3. O candidato contratado ingressar, inicialmente, em jornada de 40 (quarenta) horas semanaisde trabalho, assim permanecendo at que seu Plano Global de Atividades, relativo ao Regime deDedicao Integral Docncia e Pesquisa RDIDP, seja analisado pelos rgos competentes daUNESP e baixado ato que permita seu ingresso nesse regime, em estgio probatrio.10.2. O candidato em exerccio docente na UNESP e que j conte com o regime especial detrabalho aplicado, fica dispensado da exigncia contida no subitem 10.1.11. DAS DISPOSIES GERAIS11.1. Quando os prazos previstos para inscrio e/ou recurso terminarem em sbado, domingo,feriado ou dia em que no houver expediente ou que o expediente for encerrado antes do horrionormal, estes ficaro automaticamente prorrogados at o primeiro dia til subseqente. 11.2. Os candidatos sero convocados para as provas de que trata o item 7, por meio de edital a serpublicado no DOE com antecedncia mnima de 05 (cinco) dias teis.11.3. Ser eliminado do concurso pblico o candidato que no comparecer na sala ou local desorteio/prova no horrio estabelecido.11.4. O resultado final do concurso ser publicado no DOE.11.5. Caber recurso Congregao da Unidade, no prazo de 05 (cinco) dias teis, contados da datade publicao no DOE, do resultado final do concurso. A Congregao ter o prazo de 10 (dez) diasteis para responder o recurso, a contar da data do seu protocolo.11.6. O candidato contratado dever prestar servios dentro do horrio estabelecido pelaAdministrao.11.7. O candidato aprovado cujo CPF no esteja regularizado, no ser contratado, conformeOrientaes Gerais e Instruo Normativa SRF n 190, de 09 de agosto de 2002 e posteriores daReceita Federal. 11.8. A permanncia do candidato contratado ficar condicionada ao reconhecimento daequivalncia do ttulo pela UNESP, quando o mesmo tenha sido obtido em curso no credenciado.11.9. Implicar na resciso do contrato do servidor:a) a no apresentao do Projeto de Pesquisa em consonncia com o Plano Global de Atividades noprazo mximo de 30 (trinta) dias corridos, devidamente protocolado, a contar da data de seuexerccio;

b) em caso de no haver parecer favorvel aplicao do regime especial de trabalho docente aointeressado;c) o no reconhecimento da equivalncia do ttulo pela UNESP;d) quando do provimento do cargo de Professor Assistente na disciplina/conjunto de disciplinasobjeto da contratao;e) se o classificado em 1 lugar no concurso pblico para provimento do cargo no for o candidatocontratado, caber Administrao providenciar, unilateralmente, a resciso contratual, com opagamento das verbas rescisrias devidas;f) a no apresentao da cdula de identidade com visto permanente, no caso de candidatoestrangeiro.11.10. Em sendo o candidato contratado o 1 classificado no concurso pblico para provimento decargo, cabe-lhe a apresentao do pedido de resciso contratual.11.11. O prazo de validade do concurso ser de 06 (seis) meses, contado a partir da data depublicao no DOE de sua homologao, podendo ser prorrogado uma nica vez, por igual perodo,a critrio da Administrao.11.12. No haver devoluo de importncia paga, ainda que maior ou em duplicidade, nem isenototal de pagamento do valor da taxa de inscrio, seja qual for o motivo alegado.11.13. A devoluo da importncia paga somente ocorrer se o concurso pblico no se realizar.11.14. de responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicaes no DOE, referentes aopresente concurso.11.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos sero julgados pela BancaExaminadora e/ou pela Administrao da Unidade Universitria.11.16. O currculo documentado ficar disposio dos candidatos durante o prazo de validadedeste concurso. Aps este prazo, se no retirado, ser descartado. 11.17. A inscrio implicar no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitao dascondies do concurso, aqui estabelecidas, bem como das normas que regem a aplicao de regimesespeciais de trabalho docente (RDIDP/RTC) na UNESP, cujos textos encontram-se disposio docandidato, no ato da inscrio.11.18. O candidato ser responsvel por qualquer erro, omisso e pelas informaes prestadas noato da inscrio.11.19. O candidato que prestar declarao falsa, inexata ou, ainda, que no satisfaa a todas ascondies estabelecidas neste Edital, ter sua inscrio cancelada, e em conseqncia, anuladostodos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado posteriormente.11.20. Os itens deste Edital podero sofrer eventuais atualizaes ou retificaes, enquanto noconsumada providncia ou evento que lhes disser respeito, circunstncia que ser mencionada emEdital ou Aviso a ser publicado no DOE.Anexos I e IIPrograma do concurso:1. Coagulao;2. Floculao;3. Decantao;4. Flotao;5. Oxidao;6. Adsoro;7. Troca inica;8. Umidificao;9. Secagem;10. Evaporao e Cristalizao;11. Escoamento e separao de slidos particulados;12. Tratamento de guas de abastecimento e efluentes lquidos em ciclo completo;13. Filtrao Direta Descendente e Direta Ascendente;14. Dupla Filtrao, Floto-Filtrao e Filtrao em Mltiplas Etapas;

15. Tratamento Aerbio e Anaerbio;16. Lagoas de estabilizao;17. Tratamento, reciclagem e disposio final do lodo de ETAs e ETEs.Bibliografia:1. ANDREOLI, C. V. (Coord.). Resduos slidos do saneamento: processamento, reciclagem e

disposio final. Rio de Janeiro: ABES, 2001.2. BLACKADDER, D.; NEDDERMAN, R. M. Manual de operaes unitrias. 2. ed. So

Paulo: Hemus, 2008.3. CAMPOS, J. R. (Coord.). Tratamento de esgotos sanitrios por processo anaerbio e

disposio controlada no solo. Rio de Janeiro: ABES, 1999.4. ENGEL, Y.; CIMBALA, J. M. Mecnica dos fluidos: fundamentos e aplicaes. So Paulo:

McGraw-Hill, 2007.5. DI BERNARDO, L. (Coord.). Tratamento de gua para abastecimento por filtrao direta.

Rio de Janeiro: ABES, 2003.6. DI BERNARDO, L. (Coord.). Tratamento de guas de abastecimento por filtrao em

mltiplas etapas. Rio de Janeiro: ABES, 1999.7. DI BERNARDO, L. Algas e suas influncias na qualidade das guas e nas tecnologias de

tratamento. Rio de Janeiro: ABES, 1995.8. DI BERNARDO, L.; DANTAS, A. D. B. Mtodos e tcnicas de tratamento de gua,

volumes 1 e 2. 2. ed. So Carlos: RIMA, 2005.9. DI BERNARDO, L.; DI BERNARDO, A.; CENTURIONE FILHO, P. L. Ensaios de

tratabilidade de gua e dos resduos gerados em estaes de tratamento de gua. So Carlos: RIMA, 2002.

10. FELDER, R. M.; ROUSSEAU, R. W. Princpios elementares dos processos qumicos. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2005.

11. FOGLER, H. S. Elements of chemical reaction engineering. 4th ed. Upper Saddle River: Prentice Hall, 2005.

12. FOUST, A. S. et al. Princpios das operaes unitrias. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1982.13. GEANKOPLIS, C. J. Transport processes and separation process principles. 4th ed. Upper

Saddle River: Prentice Hall, 2003.14. JORDO, E. P.; PESSA, C. A. Tratamento de esgotos domsticos. 4. ed. Rio de Janeiro:

ABES, 2005.15. KELLNER, E.; PIRES, E. C. Lagoas de estabilizao: projeto e operao. Rio de Janeiro:

ABES, 1998.16. LEVENSPIEL, O. Engenharia das reaes qumicas. 3. ed. So Paulo: Edgard Blcher, 2000.17. MATTOS, E. E.; FALCO, R. Bombas industriais. 2. ed. Rio de Janeiro: Intercincia, 1998.18. MCCABE, W.; SMITH, J.; HARRIOTT, P. Unit operations of chemical engineering. 7th ed.

Boston: McGraw-Hill, 2004.19. METCALF & EDDY, INC. Wastewater engineering: treatment and reuse. 4th ed. New

York: McGraw-Hill, 2003.20. REALI, M. A. P. (Coord.). Noes gerais de tratamento e disposio final de lodos de

estaes de tratamento de gua. Rio de Janeiro: ABES, 1999.21. SHREVE, R. N.; BRINK JR., J. A. Indstrias de processos qumicos. 4. ed. Rio de Janeiro:

LTC, 1997.22. TELLES, P. S. Tubulaes industriais, volumes 1 e 2. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1989.23. TERRON, L. R. Operaes unitrias para qumicos, farmacuticos e engenheiros. Rio de

Janeiro: LTC, 2012.Proc. 614/2014-CSJC-ICT

(Publicado no DOE de 03-03-2015 Seo I Pginas: 155 e 156)